Reabilitação de Imóveis na Área Central da Cidade do ... - ULACAV

Introdução
O centro da Cidade do Rio de Janeiro, principalmente as áreas adjacentes da
área central como a região da Zona Portuária, Lapa e o entorno da Praça da
Cruz Vermelha, apresentam um alto potencial para uso habitacional.
Entretanto, desde o início do século XX houve um gradual esvaziamento
dessas áreas devido a processos históricos diversos como a industrialização e
consequente expansão urbana em direção à áreas mais periféricas. Ainda que
esta região concentrasse um grande número de moradias (sobretudo das
classes trabalhadoras), politicas habitacionais implementadas nos anos 1970,
que negavam licenciar na área edificações destinadas a usos habitacionais,
reservando tais áreas apenas às atividades de comércio e serviços,
contribuiriam de forma significativa para a mudança da identidade do lugar.
Somente no final do século XX a legislação seria revista, prevendo então o
retorno da autorização para a edificação de construções de uso residencial.
Não obstante, grande dano já havia sido causado ao tecido urbano central: ao
minimizar a relevância da função habitacional e, consequentemente,
negligenciar a população local privando-a de investimentos nos setores
comercial, cultural e de serviços, essas áreas centrais geralmente se
transformam em enclaves sociais e econômicos. Com isso, cortiços, invasões à
terrenos/construções abandonados, marginalização e pobreza se tornam
problemas endêmicos em áreas centrais de diversas metrópoles, incluindo o
Rio de Janeiro.
Foi pensando em minimizar esse problema de ordem sócio-econômica que o
Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou um programa de reabilitação da
área central da cidade visando a provisão de moradias. Assim, em 2008 foi
lançada pela Secretaria de Habitação do Estado do Rio de Janeiro uma
licitação pública para o desenvolvimento do “Plano de Reabilitação e Ocupação
dos Imóveis do Estado do Rio De Janeiro na área Central da Cidade do Rio de
Janeiro”, cujo objetivo maior era propor estratégias de revitalização do centro
da cidade através da ocupação – com uso destinado à habitação de interesse
social ou misto – das edificações e imóveis vazios ou subutilizados
pertencentes ao Estado.
De forma a participar da licitação do “Plano de Reabilitação e Ocupação dos
Imóveis”, o Laboratório de Habitação do Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do
Rio de Janeiro (LabHab/FAU/UFRJ), coordenado pelo Prof. Mauro Santos desde
1995, associou-se ao Atelier Universitário na Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Essa associação
proporcionaria um melhor ambiente para discussões de ordem conceitual,
filosófica e prática no campo da Arquitetura e Urbanismo, consolidando
parcerias entre estudantes e profissionais e permitindo um maior entendimento
das interfaces entre o ensino, pesquisa e prática projetual. Mas antes de se
discutir estas interfaces, há de se entender as esferas de atuação desses dois
núcleos.