revista Musica & Mercado
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Impostos Substituição Tributária<br />
Substitutos<br />
e substituídos<br />
Tudo o que você precisa saber sobre<br />
a Substituição Tributária do ICMS<br />
Por Ana Carolina Coutinho<br />
Em dezembro, a Substituição Tributária<br />
fará seu primeiro aniversário<br />
vigorando para os produtos<br />
do setor de instrumentos musicais. Na<br />
prática, a lei ainda dá seus primeiros<br />
passos em busca do pleno funcionamento,<br />
que promete mais fiscalização e<br />
menos sonegação. Para os empresários<br />
do setor, muitas dúvidas permanecem<br />
sobre o novo sistema. Uma das questões<br />
O contador Vicente Sevilha<br />
esclareceu as principais dúvidas<br />
que chegam ao seu escritório<br />
Atenção para o IVA-ST<br />
A Secretaria da Fazenda explica. O IVA-ST (Índice de Valor Adicionado Setorial)<br />
é a margem de valor agregado obtida em pesquisas de mercado que estima<br />
o acréscimo de valor que a mercadoria terá até a venda ao consumidor final.<br />
Para conhecer os IVA-ST é preciso consultar as legislações pertinentes (para<br />
o setor de instrumentos musicais, a última portaria vigente foi a de número<br />
211 e pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda pelo seguinte<br />
endereço: http://tr.im/E8Ry. Lá você também encontra a fórmula que serve<br />
como base de cálculo para o índice. Vale lembrar que esses índices sofrem<br />
alterações de tempos em tempos, por isso fique atento! Para apresentar um<br />
resumo, com apenas alguns produtos, os IVA-ST atualmente são:<br />
Materiais de construção .........................................................de 28,17% a 75,98%<br />
Medicamentos .............................................................................de 33% a 41,38%<br />
Refrigerantes, Cervejas e Bebidas Alcoólicas ...................44,72% ou lista/pauta<br />
Produtos de Limpeza .............................................................de 12,62% a 80,85%<br />
Perfumaria e Higiene Pessoal .............................................de 38,90% a 165,55%<br />
Pilhas, Baterias e Lâmpadas ............................................................................ 40%<br />
Papel ..............................................................................................................17,32%<br />
Produtos Alimentícios Industrializados ................................de 20,23% a 85,98%<br />
Instrumentos <strong>Musica</strong>is ..............................................................................62%<br />
86 WWW.MUSICAEMERCADO.COM.BR
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