CADERNO DE PROPOSTA

EIXO 4
DEFESA INSTITUCIONAL
“Muito do que lhe foi ensinado já foi, um dia, a visão radical de indivíduos que tiveram a coragem
de acreditar que o que sua mente e coração diziam era verdadeiro, ao invés de aceitar as
crenças comuns de sua época. ” Ching Ning Chu
Em tempos de turbulência não nos curvaremos a nenhuma tentativa de degradação de
nossas prerrogativas funcionais, ao contrário, fortaleceremos nossos mecanismos de atuação
com o acompanhamento da tramitação das matérias em discussão no Congresso Nacional, nos
Conselhos Nacionais e nos Tribunais Superiores, que possam impactar na atuação do Ministério
Público. Da mesma forma, elaboraremos proposta orçamentária que assegure recursos suficientes
à realização dos objetivos institucionais e à manutenção de uma política remuneratória justa,
tudo em sintonia com o CNPG, a CONAMP e a AGMP, em especial no que tange às discussões
nacionais para recomposição dos subsídios e preservação do atual nível remuneratório.