ANISTIA INTERNACIONAL

COREIA DO NORTE
República Popular Democrática da Coreia
Chefe de estado: Kim Jong-un
Chefe do Governo: Pak Pong-ju
Os cidadãos da República Democrática
Popular da Coreia (Coreia do Norte)
continuaram sofrendo violações no que diz
respeito à maioria dos aspectos dos direitos
humanos. Norte-coreanos e estrangeiros
foram detidos arbitrariamente e condenados
após julgamentos injustos por “delitos”
penais não reconhecidos pela legislação
internacional. As restrições rigorosas sobre
o direito à liberdade de expressão
continuaram. Milhares de norte-coreanos
foram enviados pelas autoridades para
trabalhar no exterior, frequentemente sob
condições adversas. O número de nortecoreanos
que fogem para a República da
Coreia (Coreia do Sul) aumentou.
INFORMAÇÕES GERAIS
O governo testou armas nucleares duas
vezes, uma em janeiro e outra em setembro,
aumentando a tensão entre a Coreia do Norte
e a comunidade internacional. Por isso, a
ONU aumentou as sanções econômicas
sobre a Coreia do Norte, gerando medo na
população local e em especialistas
estrangeiros do agravamento da falta de
alimentos e da deterioração do padrão de
vida. Os especialistas consideram o possível
impacto econômico como uma motivação
para mais pessoas deixarem o país, mas o
risco de limpeza política por meio de prisões
e execuções relatadas entre a elite no poder
foi visto como um fator crucial na
contribuição das fugas do país.
O Partido dos Trabalhadores da Coreia
realizou um congresso em maio, pela
primeira vez em 36 anos. Os jornalistas da
mídia internacional foram convidados a
visitar o país na ocasião, mas trabalharam
sob restrições severas e não puderam cobrir
as reuniões do congresso.
Em agosto, enchentes graves mataram
pelo menos 138 pessoas e desalojaram
outras 69 mil, de acordo com o Programa
Mundial de Alimentos. O governo pediu
ajuda humanitária, incluindo alimentos,
abrigo, água e saneamento básico, mas a
resposta internacional foi mínima devido a
preocupações expressas por doadores em
potencial referentes ao programa nuclear do
país.
LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO
Um total de 1414 pessoas saíram da Coreia
do Norte para a Coreia do Sul. O número
aumentou 11% em relação ao mesmo
período em 2015, o primeiro aumento desde
2011 quando Kim Jong-un subiu ao poder.
Além dos relatos da partida de nortecoreanos
comuns, a mídia na Coreia do Sul e
no Japão noticiou diversos funcionários do
alto escalão desertando seus postos e
pedindo asilo. Em agosto, o governo da
Coreia do Sul confirmou a chegada de TSE
Young-ho, vice-embaixador da Coreia do
Norte no Reino Unido, com sua família.
Treze trabalhadores de restaurantes
enviados pelo governo para trabalhar em
Ningbo, na China, voaram direto da China
para a Coreia do Sul em abril. Ao chegarem à
Coreia do Sul, as autoridades norte-coreanas
alegaram que as doze mulheres do grupo
haviam sido sequestradas na China e levadas
à Coreia do Sul. De acordo com uma
entrevista com seus ex-colegas na imprensa,
arranjada pelo governo norte-coreano em
Pyongyang, os passaportes dos trabalhadores
foram apreendidos enquanto estavam na
China, o que restringiu a possibilidade de
viajarem com liberdade. 1
Entrevistas com os norte-coreanos que
deixaram o país e relatos da imprensa dizem
que o governo aumentou as medidas de
vigilância para evitar que as pessoas saiam
pela fronteira entre a China e a Coreia. Os
que conseguiram fugir ainda correm riscos
de detenção, aprisionamento, trabalho
forçado, tortura e outros maus-tratos se
forem presos e voltarem da China.
104 Anistia Internacional Informe 2016/17