ANISTIA INTERNACIONAL

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ABREVIATURAS ACNUR, o Órgão da ONU para Refugiados Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ANSEA Associação de Nações do Sudeste Asiático CEDAW Comitê da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher CEDEAO Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental CERD Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial CIA Agência Central de Informações dos EUA CICV Comitê Internacional da Cruz Vermelha COMITÊ CERD Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Degradantes e Desumanos Convenção da ONU contra a Tortura Convenção da ONU contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes Convenção da ONU Sobre Desaparecimentos Forçados Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados Convenção da ONU sobre Refugiados Convenção relativa ao Status dos Refugiados Convenção Europeia Dos Direitos Humanos Convenção (Europeia) para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais EUA Estados Unidos da América LGBTI Lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexos OEA Organização dos Estados Americanos OIT Organização Internacional do Trabalho OMS Organização Mundial da Saúde ONG Organização Não Governamental ONU Organização das Nações Unidas OSCE Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa OTAN Organização do Tratado do Atlântico Norte PIDCP Pacto Internacional sobre (os) Direitos Civis e Políticos PIDESC Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos Sociais e Culturais vi Anistia Internacional Informe 2016/17
Relator Especial da ONU sobre a Liberdade de Expressão Relator especial da ONU sobre a promoção e a proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão Relator Especial da ONU sobre Racismo Relator Especial da ONU para as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância Relator Especial da ONU sobre a Tortura Relator Especial da ONU sobre a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes Relator Especial da ONU sobre a Violência Contra a Mulher Relator especial sobre a violência contra a mulher, suas causas e consequências RPU Mecanismo de Revisão Periódica Universal da ONU RU Reino Unido TPI Tribunal Penal Internacional UA União Africana UE União Europeia UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância Anistia Internacional Informe 2016/17 vii
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em nome da “honra”. As normas d
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anteriores ameaçava enfraquecer o
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AFEGANISTÃO República Islâmica d
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sumárias, flagelamentos, espancame
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PRESTAÇÃO DE CONTAS Uma nova pesq
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Nacional Africano (ANC) e um assass
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efúgio afegãos que não tiveram s
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usados para reprimir defensores e d
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inclusive de assentamentos informai
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de Direitos Civis e Políticos (ACP
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aos homens em termos de casamento,
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Durante a Conferência de Líderes
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LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO Em julho,
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violência num raio de 5 km de um l
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está em discussão no Congresso. H
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SEGURANÇA E COMBATE AO TERRORISMO
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perpétua para quinze anos, e o Tri
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entrou em vigor em novembro declara
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A Lei de Gestão de ONGs Estrangeir
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datadas de maio de 2016, as autorid
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Zhang Haitao, da etnia Han, foi con
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porque o ELN não libertou um de se
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das forças armadas implicados em v
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COREIA DO NORTE República Popular
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da fronteira com a China correram r
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ESCRUTÍNIO INTERNACIONAL Organiza
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decisão do governo nos tribunais,
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Com frequência, promotores se recu
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causar violações de direitos huma
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Em setembro, as autoridades desfize
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Quintana, que perdeu um olho em nov
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de modo desproporcional por homicí
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janeiro, de que a legislação sobr
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efúgio genuinamente, nem deram a e
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detenção na delegacia de polícia
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DEFENSORES E DEFENSORAS DOS DIREITO
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estavam desabrigadas devido ao terr
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se como um desafio. Além de Bertha
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Gyöngyöspata quando fracassou em
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esgotamento de suas reservas e a cr
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Também não foi divulgado o status
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DIREITOS DAS CRIANÇAS Segundo esta
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legitimamente seu direito de liberd
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INDONÉSIA República da Indonésia
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outubro, o governo anunciou que iri
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7. Indonesia: President must not un
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feitas voluntariamente. Outras disp
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DISCRIMINAÇÃO - MINORIAS ÉTNICAS
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outros maus-tratos, e frequentement
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Os juízes da Região do Curdistão
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e de seus advogados. Os números ma
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ataques a israelenses, demolindo ou
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efugiados e migrantes no ponto de c
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O México completou sua transição
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A Procuradoria Geral criou uma nova
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VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINA
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se confrontaram com um grupo dissid
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Em julho, o exército fez um raro r
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IMPUNIDADE Houve uma contínua falt
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governo e os militares. Algumas sem
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Tribunal de Justiça ter rejeitado
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IMPUNIDADE Houve progresso na inves
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Machakos, leste do Quênia. Exames
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politicamente sensíveis, incluindo
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MUDANÇAS LEGAIS, CONSTITUCIONAIS O
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Em 5 de setembro, Zhalaudi Geriev,
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SÍRIA República Árabe da Síria
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incendiária similar ao napalm e ou
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Asayish, forças de segurança curd
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