ANISTIA INTERNACIONAL

de pontos de vista pró-Rússia ou próseparatistas
e os críticos mais voltados às
autoridades foram hostilizados. Jornalistas
independentes não conseguiram trabalhar na
Crimeia, onde as autoridades russas
continuavam a restringir com rigor os direitos
à liberdade de expressão, associação e
reunião pacífica. Os Tártaros da Crimeia
foram particularmente reprimidos.
O respeito à liberdade de expressão se
deteriorou com rapidez na Turquia, ainda
mais depois da declaração do estado de
emergência, após a tentativa fracassada de
golpe em julho. 118 jornalistas continuaram
detidos, aguardando julgamento, e 184
meios de comunicação foram fechados de
modo arbitrário e permanente por decretos
de lei. A censura na internet aumentou e 375
ONGs, como grupos de direitos das
mulheres, associações de advogados e
organizações humanitárias foram fechadas
por decreto de lei em novembro.
IMPUNIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
A tortura e outros maus-tratos eram prática
comum em toda a ex-União Soviética;
melhorias que só apareciam na lei
continuaram a ser feitas em alguns países,
mas a impunidade era a regra. A perspectiva
de prestação de contas pelos abusos em
larga escala cometidos por policiais durante
os protestos Euromaydan entre 2013 e 2014,
os protestos no parque Gezi em 2013 e os
confrontos étnicos no sul do Quirguistão em
2010 diminuiu na Ucrânia, continuou remota
na Turquia e decaiu até sumir no Quirguistão.
Na UE, a perspectiva de responsabilização
por cumplicidade no programa de rendição
liderado pelos EUA continuou distante,
apesar dos procedimentos em andamento no
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Até
o final do ano, nenhuma pessoa sequer tinha
sido responsabilizada criminalmente pelo
envolvimento na detenção ilegal e tortura e
outros maus-tratos de suspeitos de
terrorismo na Polônia, Lituânia ou Romênia.
Depois do progresso notável na
erradicação da tortura em centros de
detenção na última década, houve um
aumento alarmante no número de casos
relatados após a tentativa fracassada de
golpe na Turquia. Com milhares de pessoas
em centros de detenção policial oficiais e não
oficiais, relatos de espancamentos graves,
agressões sexuais, ameaças de estupro e
estupros foram negados pelas autoridades
turcas de forma consistente e inadmissível.
PENA DE MORTE
Perto do final do ano, o presidente da
Turquia, Recip Tayyip Erdoğan prometeu
levar a reintrodução da pena de morte ao
Parlamento, desafiando a condenação ampla
e internacional e das obrigações da Turquia
na qualidade de estado membro do Conselho
da Europa. A Bielorrússia, último país da
Europa a praticar execuções, executou
quatro pessoas durante o ano, apesar de o
governo fazer, não pela primeira vez, um
certo barulho sobre a abolição iminente. No
Cazaquistão, um homem foi condenado à
morte por terrorismo.
CONFLITO ARMADO E VIOLÊNCIA
Em novembro, o Tribunal Penal
Internacional, em seu exame preliminar do
conflito no leste da Ucrânia, concluiu que ele
tinha se elevado a um conflito armado
internacional. Os confrontos esporádicos
continuaram, mas a situação geral continuou
um impasse político e militar. As autoridades
apoiadas pela Rússia em Donbas detinham
autonomia quase total. No final do ano, a
Missão de Monitoramento de Direitos
Humanos da ONU estimou que o número de
fatalidades chegou a quase dez mil, dos
quais pelo menos dois mil eram civis. As
autoridades ucranianas e forças separatistas
se envolveram na detenção ilegal de civis
suspeitos de simpatizar com o outro lado,
para serem usados em “trocas de
prisioneiros”. Todos os que se sabia terem
sido presos pelas forças ucranianas tinham
sido libertados até o final do ano.
Um confronto foi iniciado entre o
Azerbaijão e a Armênia em Nagorno-
Karabakh, região apoiada pela Armênia, em
abril. As lutas duraram quatro dias, e
resultaram numa pequena quantidade de
fatalidades entre os civis, recriminação
48 Anistia Internacional Informe 2016/17