ANISTIA INTERNACIONAL

PANORAMA
REGIONAL: ÁSIA E
OCEANIA
Enquanto muitos governos na região da Ásia
e Oceania — que abriga 60% da população
mundial — reprimiram cada vez mais os
direitos humanos, também houve sinais de
mudança positiva em alguns países e
contextos.
A demanda por liberdade de expressão e
justiça falou alto e foi insistente. Ativismo e
protestos contra violações cresceram. Os
jovens ficaram cada vez mais determinados
na defesa de direitos. As tecnologias on-line
e as redes sociais permitiram que esses
jovens compartilhassem informações,
expusessem injustiças, se organizassem e
defendessem seus direitos. Diversas vezes,
defensores e defensoras dos direitos
humanos, frequentemente trabalhando em
situações difíceis e com recursos limitados,
mantiveram uma posição firme contra a mão
pesada da opressão estatal, agindo de forma
corajosa e inspiradora.
No entanto, em geral o preço foi caro.
Muitos governos demonstraram indiferença
pela liberdade, justiça e dignidade. E se
esforçaram para calar as vozes da oposição e
acabar com protestos e o ativismo, inclusive
a dissidência on-line, usando a repressão, a
força e a aplicação duvidosa de leis novas e
antigas.
Na Ásia Oriental, a transparência dos
governos diminuiu e a percepção de uma
lacuna cada vez maior entre os governos e
seus cidadãos aumentou. A isso somou-se a
repressão arraigada em países como a China
e a República Democrática Popular da Coréia
do Norte (Coreia do Norte). Um padrão de
aumento da intolerância em relação às
críticas e ao debate aberto se desdobrou no
sul da Ásia. Blogueiros foram assassinados
em Bangladesh, profissionais da imprensa
atacados no Paquistão e o espaço para a
sociedade civil em países como a Índia
diminuiu. No sudeste da Ásia, as liberdades
de pensamento, consciência, religião,
opinião, expressão, associação e reunião
foram amplamente atacadas, com repressão
pelo regime militar na Tailândia e tentativas
de calar as vozes políticas na Malásia.
Como o espaço da sociedade civil
encolheu em muitos lugares, a
discriminação, em especial contra minorias
étnicas e raciais, além de mulheres e
meninas, se ampliou em uma variedade de
países e contextos.
Em países como China, Cingapura, Coreia
do Norte, Filipinas, Malásia, Maldivas, Nepal,
Tailândia, Timor Leste e Vietnã, a tortura e
outros maus-tratos estavam entre as
ferramentas usadas para atingir defensores
dos direitos humanos, grupos marginalizados
e outros.
Essas violações foram, muitas vezes,
sustentadas pela falta de responsabilização
de torturadores e outros perpetradores de
violações de direitos humanos. A impunidade
foi prejudicial, por vezes crônica, e comum
em muitos países. Às vítimas era negada a
justiça, a verdade e outras formas de
reparação. Houve algum progresso nessa
frente, no entanto. Alguns exemplos: passos
lentos para realizar a prestação de contas por
supostos crimes previstos no direito
internacional que atormentaram o Sri Lanka
por décadas, embora a impunidade
arraigada tenha persistido; e o acordo
bilateral entre o Japão e a República da
Coreia (Coreia do Sul) sobre o sistema militar
de escravidão sexual antes e durante a II
Guerra Mundial, que foi criticado por excluir
os sobreviventes das negociações. Numa
decisão histórica, um tribunal das Filipinas
condenou um policial por tortura pela
primeira vez desde a Lei de Combate à
Tortura de 2009. O Gabinete do Promotor do
Tribunal Penal Internacional indicou que
poderia, em breve, abrir uma investigação no
Afeganistão. Essa investigação cobriria as
alegações de crimes cometidos pelo Talibã,
pelo governo afegão e pelas forças dos EUA.
Em Mianmar, a intensificação do conflito
no estado de Kachin e a explosão da
violência no norte do estado de Rakhine,
onde a operação de segurança forçou os
32 Anistia Internacional Informe 2016/17