ENTREVISTA Juiz Marcos Antonio Frason Mantenham-se humanos O juiz Marcos Antonio Frason veio a Foz do Iguaçu em 2002 para ficar apenas 3 meses no Juizado Especial Cível, pensando numa breve remoção à Curitiba, mas os laços <strong>de</strong> amiza<strong>de</strong> o fizeram permanecer até hoje. Nesses 15 anos, construiu uma relação <strong>de</strong> <strong>de</strong>stacado respeito e consi<strong>de</strong>ração com os advogados e advogadas iguaçuenses, com o jurisdicionado local, bem como em sua atuação na condição <strong>de</strong> Juiz <strong>de</strong> Direito. Seu nome é admirado em especial pela comunida<strong>de</strong> jurídica, o que fundamentou a sua escolha para a primeira entrevista da Revista Questão <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>m, da OAB/PR Subseção Foz do Iguaçu. Da costura <strong>de</strong> processos na Seção Criminal, aos 13 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, à Direção Geral do Tribunal <strong>de</strong> Alçadas do Paraná, conheça um pouco mais sobre a trajetória <strong>de</strong> Marcos Frason, atualmente Juiz Supervisor do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca, Professor do núcleo local da Escola da Magistratura do Paraná, Juiz Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral e Diretor do Fórum da Comarca <strong>de</strong> Foz do Iguaçu. 8 | OAB / PR SUBSEÇÃO FOZ DO IGUAÇU
1. Questão <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>m - Há um gran<strong>de</strong> volume <strong>de</strong> tarefas que estão sob sua responsabilida<strong>de</strong>, algumas até mesmo alheias à sua função <strong>de</strong> juiz. Sendo o Sr. o Juiz <strong>de</strong> Direito que há mais tempo está lotado nesta comarca, quais os diferenciais <strong>de</strong>sta comarca que o motivam a permanecer em Foz do Iguaçu? Frason - Confesso que quando solicitei minha transferência à Foz do Iguaçu, a intenção era permanecer nesta Comarca por um período máximo <strong>de</strong> três meses, sendo que objetivava meu pedido <strong>de</strong> transferência para Curitiba. Foz do Iguaçu, em 2002, já era Comarca <strong>de</strong> entrância final e seria mais fácil para promoção e <strong>de</strong>pois remoção à Curitiba, pois haviam várias unida<strong>de</strong>s judiciárias vagas, tanto é que cheguei aqui na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> titular e além <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r o Juizado Especial Cível, também fui <strong>de</strong>signado para a 2ª Vara Criminal e Vara <strong>de</strong> Família. O motivo <strong>de</strong>terminante que me fez permanecer nesta Comarca foi minha equipe <strong>de</strong> trabalho. Naquele tempo (2002) contava apenas com a Dra. Heliane e estagiários, mas todos muitos <strong>de</strong>dicados e competentes. Diante <strong>de</strong> um ambiente <strong>de</strong> trabalho saudável e produtivo, encontrei a realização profissional <strong>de</strong> forma plena. Mesmo diante <strong>de</strong> editais <strong>de</strong> remoção, inclusive por antiguida<strong>de</strong>, eu os rejeitava. A<strong>de</strong>mais, criei laços <strong>de</strong> amiza<strong>de</strong>s com muitas pessoas, pois Foz do Iguaçu – acredito por ser uma cida<strong>de</strong> turística – tem um povo receptivo. Ainda, friso a questão do ambiente <strong>de</strong> trabalho agradável, pois sempre recebi cordialida<strong>de</strong> <strong>de</strong> advogados e <strong>de</strong> partes que recebo em meu gabinete e, da forma mais profissional possível, retribuo esta cordialida<strong>de</strong> e faço dos meus dias laborais, dias prazerosos. 2. Questão <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>m - Resumidamente, como se <strong>de</strong>u o início da sua caminhada na magistratura paranaense? Sabemos que mesmo antes <strong>de</strong> vestir a Toga, o Sr. foi servidor do Tribunal <strong>de</strong> Justiça do Estado do Paraná. E o ingresso na carreira se <strong>de</strong>u por mero acaso, ou foi manifestação da vocação? Frason - Talvez um mero acaso aliado à aptidão que, modéstia parte, creio ter pela profissão. Minha formação técnica foi na área da Contabilida<strong>de</strong>, e me sentia realizado com isso. Inclusive trabalhei num escritório <strong>de</strong>ste ramo. Minha primeira faculda<strong>de</strong>, a qual não concluí, era <strong>de</strong> Economia. Mas durante o curso já trabalhava no extinto e querido Tribunal <strong>de</strong> Alçada. Aos treze anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> costurava processos na Seção Criminal, on<strong>de</strong> fui relocado para o fichário e após para o registro <strong>de</strong> acórdãos. Após, por questões <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m administrativas, fui transferido para a Seção Cível, on<strong>de</strong> exerci vários cargos, até me tornar Chefe da <strong>de</strong>nominada Divisão Cível. Na sequência, após formado em Direito (sempre falei aos meus alunos da FACET, Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Curitiba, Unipar, Unifoz e Escola da Magistratura), meu diploma, <strong>de</strong> couro <strong>de</strong> carneiro, abriu as portas para outras oportunida<strong>de</strong>s. Fui por várias vezes Assessor <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>ntes do Tribunal <strong>de</strong> Alçada, on<strong>de</strong> além <strong>de</strong> outras ativida<strong>de</strong>s, minutava <strong>de</strong>cisões para Tribunais Superiores (STF e STJ). Na sequência fui elevado ao Cargo <strong>de</strong> Diretor do Departamento Judiciário do TA, on<strong>de</strong> permaneci por vários anos e vários Presi<strong>de</strong>ntes. Por fim, antes <strong>de</strong> ser aprovado no concurso da Magistratura, em oitavo lugar, exerci o cargo <strong>de</strong> Diretor Geral do Tribunal <strong>de</strong> Alçada do Paraná, na gestão do Desembargador Jair Ramos Braga “in memoriam”, quem muito admiro. 3. Questão <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>m - Para aqueles que sonham com o ingresso na magistratura, o Sr. po<strong>de</strong>ria <strong>de</strong>stacar alguns pontos positivos e negativos da atuação <strong>de</strong> um Juiz <strong>de</strong> Direito? Frason - Eis uma pergunta <strong>de</strong> difícil resposta. Todos dizem que “o Juiz não tem Patrão”, mas subordina-se diretamente a Lei e sua consciência, sempre observando as questões <strong>de</strong> ética e moral que envolvem a profissão. Em alguns momentos a ativida<strong>de</strong> é prazerosa, as i<strong>de</strong>ias surgem rapidamente, a pesquisa é ágil. Entretanto, em tantos outros momentos, o Juiz se sente num labirinto escuro, não encontra respaldo na doutrina, nem em <strong>de</strong>cisões a respeito. Igualmente, nos vemos perdidos quando são muitas as possíveis soluções, mas nenhuma parece ser justa o suficiente. Cito um exemplo clássico em que o Magistrado – creio que posso falar por todos – sente um conflito entre leis, posicionamentos judiciais e sua consciência: a judicialização da saú<strong>de</strong>. Quando enfrento uma questão <strong>de</strong> urgência em medicamento, consulta ou intervenção cirúrgica, nem sempre a resposta esta na lei ou nos princípios da dignida<strong>de</strong> da pessoa humana, na reserva do possível ou na universalida<strong>de</strong> do direito à saú<strong>de</strong>. É extremamente complexo <strong>de</strong>cidir em favor <strong>de</strong> um quando sua consciência clama pelos <strong>de</strong>mais que não buscaram o judiciário (seja por <strong>de</strong>sconhecimento ou <strong>de</strong>scrença neste po<strong>de</strong>r). Por outro lado, a inteligência emocional, acurada sensibilida<strong>de</strong> para com o próximo e a certeza <strong>de</strong> ser o último recurso do cidadão na busca <strong>de</strong>sesperada por seu direito fundamental, não <strong>de</strong>ixa que a <strong>de</strong>cisão seja meramente matemática. São inúmeros os pontos positivos e negativos da carreira, mas algo que eu diria a alguém que quer ingressar na carreira, é que o faça por amor à Justiça, ao Direito, à uma prestação jurisdicional <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e que tenham consciência que não lidarão com números ou apenas “partes”, mas pessoas que recorrem ao judiciário como a última porta a ser aberta, ou seja, mantenham-se humanos acima <strong>de</strong> tudo. 4. Questão <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>m - Quais os gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>safios da magistratura paranaense para os próximos anos? Frason - O principal <strong>de</strong>safio que já enfrentamos é o gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> processos, necessitando <strong>de</strong> aumento no número <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s judiciárias, pois algumas estão acima do limite. Acredito que a consciência por uma socieda<strong>de</strong> menos litigiosa também seria um bom caminho, os operadores do direito no geral <strong>de</strong>vem se conscientizar sobre as técnicas <strong>de</strong> conciliação, <strong>de</strong> mediação e <strong>de</strong>vemos buscar meios <strong>de</strong> solução <strong>de</strong> conflitos extrajudiciais. REVISTA QUESTÃO DE ORDEM / MARÇO / 2<strong>01</strong>7 | 9