REVISTA AUGE - EDIÇÃO 20

INFORMAÇÃO AUGE
POR: MIRELLE SOUZA COSTA | FOTO: ÉRIKA BITENCOURT
ADVOCACIA
tuais, falhas na gestão das relações
de consumo e trabalhistas, créditos
tributários indevidamente pagos,
comprometem desde pequenos negócios
até grandes organizações.
Uma empresa desassistida é um terreno
fértil para autuações de órgãos
fiscalizatórios, conflitos e ações judiciais,
e os consequentes dispêndios
com multas administrativas, custas
processuais, honorários advocatícios,
periciais, não esquecendo que dos juros,
encargos e sanções resultam em
prejuízos que poderiam ser facilmente
evitados se houvesse uma atuação
p r o fi s s i o n a l p r é v i a e r e s p o n s á v e l .
A advocacia preventiva assume uma
indiscutível importância para as empresas
se reinventarem em momentos
de crise, pois permite além da redução
destas demandas e custos, tornando-
-as competitivas e muitas vezes à frente
dos concorrentes, se revela em um
grande investimento à medida que
apresenta opções mais seguras e econômicas
para as operações futuras.
Ferramenta essencial da advocacia
preventiva, o mapeamento de riscos permite
um diagnóstico da situação da
empresa, feito através de visitas locais
e por meio do acesso à documentação,
e é realizado por advogados com
vasto conhecimento multidisciplinar,
atualizados com o entendimento dos
tribunais pátrios, o que se torna determinante
para adoção de medidas
de prevenção ou anulação dos referidos
risco e otimização dos lucros.
De forma consultiva, a Advocacia
preventiva fornece subsídios jurídicos
para tomada de decisões conscientes
e embasadas, através da análise
dos riscos da situação exposta,
cumprimento da legislação vigente,
alternativas economicamente mais
viáveis para ampliar o resultado a
que se pretende, trazendo consigo
a segurança indispensável que deve
permear a atividade empresarial.
Um trabalho preventivo no âmbito tributário,
gera considerável economia
e um novo fôlego a saúde financeira
da empresa, através de um planejamento
adequado para redução dos
custos fiscais e possibilidade de recuperação
de créditos tributários pagos
indevidamente, contudo, a assessoria
jurídica, conhecedora da realidade
da empresa, terá o direcionamento
na eventualidade de uma autuação,
por intermédio de defesas administrativas
e judiciais com o escopo de suprimir
ou minimizar as condenações.
Não menos importante, contar com
o apoio de uma assessoria jurídica
competente é imprescindível na elaboração
de documentos societários,
contratos futuros e revisão dos já pactuados,
bem como regimentos internos,
esclarecimentos das relações à luz
do Código de Defesa do Consumidor,
normas de direito ambiental, análise
de editais de licitação, impugnações,
preparo de documentos necessários
para participação no certame.
Motivo de preocupações em face do caráter
protetivo conferido ao trabalhador,
a atividade jurídica preventiva sob
o prisma trabalhista se materializa
nas orientações sobre elaboração documental
correta pelo departamento
pessoal, orientações sobre a legislação
e entendimentos jurisprudenciais
referentes, análise de documentos
constantes das pastas funcionais,
instruções em situações específicas,
ocasionando em relações trabalhistas
saudáveis, menos conflitos sindicais,
com o Ministério Público do
Trabalho e reclamações trabalhistas.
Tendência atual pela eficácia em sua
governança e economia tributária o
planejamento sucessório, patrimonial
e societário é mais uma vantagem
da advocacia preventiva, em
um cenário marcado pela excessiva
carga de impostos e que tem acarretado
uma expressiva extinção de
empresas familiares, no momento
da sucessão. Portanto, assegurar a
sucessão das empresas, dos bens
particulares e dos pertencentes à
atividade empresarial de maneira
eficaz, é essencial para maior longevidade
na atividade empresarial.
A advocacia preventiva permite uma
gestão segura e participativa, pela
qual o advogado consegue ter uma
visão mais ampla da empresa e
contribuir ainda mais para a criação
de oportunidades, de modo
que os esforços não estejam concentrados
na solução de conflitos
instalados, mas no crescimento da
empresa, construção de uma imagem
sólida e credibilidade social.
PREVENTIVA
E O MAPEAMENTO DE RISCOS EMPRESARIAIS.
O contexto é de instabilidade econômica,
a necessidade é de manutenção
e prosperidade da atividade empresarial,
a palavra central é prevenção.
O ideal da atuação jurídica no ambiente
corporativo, sob a premissa
básica da Economia, é simples: minimizar
os custos, ampliar os lucros.
A dificuldade está na compreensão
de que a atuação da advocacia moderna,
enquanto pilar de segurança
das relações empresariais, não pode
mais ser restrita à esfera contenciosa,
ou seja, quando os problemas já
estão instalados e as ações judiciais
em trâmite, bem como no equívoco
de que a atuação preventiva é um
imperativo de grandes empresas.
Demandas jurídicas excessivamente
onerosas, cláusulas abusivas que
desequilibram as relações contra-
MIRELLE SOUZA COSTA
ADVOGADA – PÓS GRADUADA
EM DIREITO PÚBLICO
JAMILLA DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADA – PÓS GRADUADA
EM DIREITO TRIBUTÁRIO
LAIRA BARRETO BULHÕES
ADVOGADA
SOUZA | COSTA
ADVOCACIA
RUA MONSENHOR
ANTONIO OLIVEIRA,
39 A, CENTRO, SANTO
ANTÔNIO DE JESUS -
BAHIA- CEP: 44.571-060
TEL: 75 3631-4656
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