Edital Pregão Presencial PMQ 13_2017_distribuidor de esterco líquido
OBJETO: Distribuidor de esterco líquido a vácuo (chorumeira), conforme especificações constantes do Anexo I do Edital do Pregão 13/2017.
OBJETO: Distribuidor de esterco líquido a vácuo (chorumeira), conforme especificações constantes do Anexo I do Edital do Pregão 13/2017.
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<strong>PMQ</strong>UADRA<br />
Proc. nº 22/<strong>2017</strong><br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 22/<strong>2017</strong><br />
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL <strong>13</strong>/<strong>2017</strong><br />
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA OU<br />
EMPRESA DE PEQUENO PORTE<br />
DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório,<br />
que a empresa .........................................(<strong>de</strong>nominação da pessoa jurídica), CNPJ n° ........................<br />
é Microempresa (ou Empresa <strong>de</strong> Pequeno Porte), nos termos do enquadramento previsto na Lei<br />
Complementar n° 123, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014,<br />
cujos termos <strong>de</strong>claro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito <strong>de</strong><br />
preferência como critério <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempate no procedimento licitatório do <strong>Pregão</strong> <strong>Presencial</strong> em<br />
epígrafe, realizado pelo Município <strong>de</strong> Quadra, Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />
Por ser verda<strong>de</strong> assina a presente.<br />
..................., ............... <strong>de</strong> ................................ <strong>de</strong> <strong>2017</strong>.<br />
Razão Social da Empresa<br />
Assinatura/Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador<br />
N.° do documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
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