GAZETA DIARIO 488

Foz do Iguaçu, terça-feira, 23 de janeiro de 2018
MONTANTE ANUAL
Cidade
03
Foz do Iguaçu receberá o quinto
maior volume de ICMS no Paraná
Municípios paranaenses terão R$ 6,6 bilhões de participação no ICMS em 2018
Elson Marques
Freelancer
Na distribuição dos valores
previstos, Foz do Iguaçu
ficou com o quinto maior
volume de recursos provenientes
do ICMS de 2018 no
Paraná. O montante estimado
é de R$ 157,6 milhões. O
município ficou atrás apenas
de Curitiba (R$ 694,2 milhões),
Araucária (R$ 458,3
milhões), São José dos Pinhais
(R$ 305 milhões) e
Londrina (R$ 175,8 milhões).
O ICMS está diretamente
relacionado à atividade industrial,
setor pouco desenvolvido
na cidade. Entretanto
a alta arrecadação se deve
em grande parte à produção
de Itaipu. Segundo o diretor
de Orçamento da Secretaria
Municipal da Fazenda, Darlei
Finkler, a composição do
cálculo divulgada pelo Tribunal
de Contas do Estado coincide
com a previsão incluída
na Lei Orçamentária do
município para 2018.
"Essas composições são
calculadas pelo estado e ho-
ERRATA
No anúncio da AutoFoz divulgado no jornal Gazeta
do Iguaçu no dia 22/01/2018 foi divulgado erroneamente
Freemont 2.4 completo 2015 com o valor de
R$ 37.900. O veículo em questão custa R$ 89.900.
Pedimos desculpas pelo equívoco.
mologadas
pelo TCE. Não
fazemos o
acompanhamento
destes
cálculos, só
usamos as previsões
para o
orçamento",
disse o diretor.
Finkler
divulgou que
em 2017 Foz
do Iguaçu arrecadou
R$
160 milhões
com ICMS,
portanto no
comparativo
com a previsão
para este
Distribuição dos valores de ICMS para 2018
ano pode ocorrer queda. De Secretaria da Fazenda a ser
qualquer forma, mesmo havendo
variações de acordo ras do estado. Ao todo, os
recebida pelas 399 prefeitu-
com a atividade econômica municípios do Paraná receberão
R$ 6,6 bilhões referen-
do estado, Foz do Iguaçu
permanecerá como a quinta tes à arrecadação do Imposto
sobre Operações Relativas
maior arrecadação de ICMS
no Paraná.
à Circulação de Mercadorias
e sobre Prestações de Serviços
de Transportes Interes-
Homologação
Em nota, o TCE-PR divulgou
ontem a homologação da
quota-parte calculada pela
tadual e Intermunicipal e de
Comunicação (ICMS) em
2018.
As quotas do índice de
participação de cada município
foram homologadas pelo
pleno do Tribunal de Contas
do Estado do Paraná (TCE-
PR) em 14 de dezembro, na
última sessão de 2017.
Divisão dos valores foi homologado pelo pleno do
Tribunal de Contas do Estado
Divisão dos
valores
Conforme divulgou o TCE, o
artigo 158 da Constituição
Federal determina que 25% do
ICMS arrecadado pelo estado
sejam repassados aos
municípios. A quota individual
a ser recebida foi calculada a
partir da proporção média da
circulação de mercadorias, área
total, percentuais relativos às
áreas de preservação
ambiental, produção
agropecuária, população rural e
número de propriedades
rurais. A receita prevista para
distribuição em 2018
representa uma redução de
1,36% em relação a 2017, que
foi de R$ 6,7 bilhões.
Os índices foram fixados pelo
Decreto Estadual nº 7.840/17,
publicado em 27 de setembro,
e enviados ao TCE-PR pela
Secretaria de Estado da
Fazenda. De acordo com o
artigo 75, inciso VI, da
Constituição Federal, cabe aos
tribunais de contas a
homologação dos cálculos. O
Banco do Brasil distribuirá a
quota-parte dos municípios
semanalmente, entre janeiro
deste ano e a primeira semana
de 2019.
A homologação do TCE-PR
para a distribuição do ICMS
está disposta no Acórdão nº
5005/17 — Tribunal Pleno, de
relatoria do conselheiro
Artagão de Mattos Leão. A
decisão foi publicada na edição
nº 1.741 do Diário Eletrônico
do TCE-PR (DETC). O periódico
está disponível do portal
tce.pr.gov.br.