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GAZETA DIARIO 488

02 Opinião Foz do

02 Opinião Foz do Iguaçu, terça-feira, 23 de janeiro de 2018 ÍNDICE Página 1 até 40 EDITORIAL E COLUNA 2 CIDADE 3 CIDADE 4 POLÍTICA 5 BICO DO CORVO 6 CIDADE 7 CAMPANA/CIDADE 8 CIDADE 9 CIDADE 10 GERAL 11 REGIÃO 12 ESTADUAL 13 PANORAMA 14 ÓTICAS CAROL 15 ESPÍRITA 16 COTIDIANO 17 A 24 IMOBILIÁRIO 25 A 32 CLASSIFICADOS 33 EDITAL 34 E 35 POLÍCIA 36 ESPORTE 37 A 40 Foto: Agenário L. dos Santos EDITORIAL Um dia apreensivo Muita gente está prestigiando o Terminal Turístico (ou prainha) de Três Lagoas. O Corpo de Bombeiros liberou ontem um balanço do trabalho realizado desde que a temporada começou há um mês. Foram muitas autuações, advertências e orientações. O perigo ronda aqueles que não respeitam a água. Há quem beba e queira entrar na água, outros entram de estômago cheio, e muitos não respeitam as áreas protegidas por guarda-vidas. Repetimos o nosso quase slogan: "Todo cuidado é pouco". Ontem abordamos um pouco o sucesso do turismo no Paraguai na área das Missões Jesuíticas. Hoje um destaque no setor vem de Puerto Iguazú no lado argentino. O presidente da entidade oficial de turismo (Iturem) de Puerto Iguazú, Leopoldo Lucas, confirmou a possibilidade de que o Aeroporto de Puerto Iguazú ganhe um voo direto de Madri até o final deste ano. A linha aérea interessada é a Air Europa. Foi informado também que o Grupo Globalia, dono da empresa, quer comprar um hotel na cidade vizinha. Um voo direto da Europa para a região das Cataratas não deixa de ser uma corrida no Destino Iguaçu. No lado brasileiro, o voo em questão seria entre a Itália e Foz do Iguaçu. Quem está à frente do projeto é a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti. O estado já vem trabalhando nesse voo desde 2015. Por fim, o Brasil já amanhece às vésperas do julgamento dos recursos no caso do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste sentido é sábio o que disse o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Carlos Veloso, lembrado que o caso é complexo e que é necessário confiar no tribunal, que pode julgar da maneira que entender pertinente. Independentemente da decisão, nós vamos dar apoio, disse Veloso. Esta deve ser também a atitude de todos os brasileiros comprometidos com a paz, seja qual for o resultado. Eu leio o Gazeta Diário O sócio da empresa Chapecó Guarda-Volumes, Jeremias Kelin, é leitor do Gazeta Diário extrapauta Advogado de Lula entrega resumo da apelação a desembargadores do TRF4 O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, entregou ontem (22) aos três desembargadores que vão julgar o recurso de Lula os memorais do caso, que são documentos com um resumo da apelação. Zanin explicou que, como o recurso tem cerca de 500 páginas, os memorais destacam os principais aspectos e argumentos dos defensores. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas a defesa recorreu da decisão e a manifestação será julgada nesta quarta-feira (24) pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. De acordo com o advogado, a entrega do material é uma prática comum em julgamentos colegiados, pois auxilia o trabalho dos magistrados. Sobre o julgamento, o advogado se diz confiante. "Os memorais, assim como o recurso, apontam uma série de ilegalidades cometidas não só na sentença, mas durante todo o processo em primeira instância. Nossa expectativa é de que o recurso seja acolhido. Acreditamos na força jurídica de todos os argumentos e fundamentos que foram apresentados ao tribunal. O caso não é só de ausência de provas ou de culpa. Mas é de que não há nenhum crime. Esperamos que o tribunal possa reconhecer", disse Zanin. Ajufe Também ontem, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Carlos Veloso, visitou o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, para prestar solidariedade aos magistrados que vão analisar o recurso e para assegurar que os desembargadores possam julgar o caso de acordo com suas consciências. "É um processo complexo. Envolve muita alegação. Os advogados que militam dentro dos autos são muito preparados. Os procuradores do Ministério Público Federal são cuidadosos. E os juízes têm uma vasta experiência e um histórico de conhecimento acadêmico. Não é julgamento que já está definido. Há uma série de possibilidades que podem sair de lá. Estamos prestando solidariedade do ponto de vista institucional. O tribunal pode julgar da maneira que entender pertinente. Independentemente da decisão, nós vamos dar apoio", disse Veloso. (Danyele Soares — enviada especial)

Foz do Iguaçu, terça-feira, 23 de janeiro de 2018 MONTANTE ANUAL Cidade 03 Foz do Iguaçu receberá o quinto maior volume de ICMS no Paraná Municípios paranaenses terão R$ 6,6 bilhões de participação no ICMS em 2018 Elson Marques Freelancer Na distribuição dos valores previstos, Foz do Iguaçu ficou com o quinto maior volume de recursos provenientes do ICMS de 2018 no Paraná. O montante estimado é de R$ 157,6 milhões. O município ficou atrás apenas de Curitiba (R$ 694,2 milhões), Araucária (R$ 458,3 milhões), São José dos Pinhais (R$ 305 milhões) e Londrina (R$ 175,8 milhões). O ICMS está diretamente relacionado à atividade industrial, setor pouco desenvolvido na cidade. Entretanto a alta arrecadação se deve em grande parte à produção de Itaipu. Segundo o diretor de Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda, Darlei Finkler, a composição do cálculo divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado coincide com a previsão incluída na Lei Orçamentária do município para 2018. "Essas composições são calculadas pelo estado e ho- ERRATA No anúncio da AutoFoz divulgado no jornal Gazeta do Iguaçu no dia 22/01/2018 foi divulgado erroneamente Freemont 2.4 completo 2015 com o valor de R$ 37.900. O veículo em questão custa R$ 89.900. Pedimos desculpas pelo equívoco. mologadas pelo TCE. Não fazemos o acompanhamento destes cálculos, só usamos as previsões para o orçamento", disse o diretor. Finkler divulgou que em 2017 Foz do Iguaçu arrecadou R$ 160 milhões com ICMS, portanto no comparativo com a previsão para este Distribuição dos valores de ICMS para 2018 ano pode ocorrer queda. De Secretaria da Fazenda a ser qualquer forma, mesmo havendo variações de acordo ras do estado. Ao todo, os recebida pelas 399 prefeitu- com a atividade econômica municípios do Paraná receberão R$ 6,6 bilhões referen- do estado, Foz do Iguaçu permanecerá como a quinta tes à arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas maior arrecadação de ICMS no Paraná. à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interes- Homologação Em nota, o TCE-PR divulgou ontem a homologação da quota-parte calculada pela tadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2018. As quotas do índice de participação de cada município foram homologadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE- PR) em 14 de dezembro, na última sessão de 2017. Divisão dos valores foi homologado pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado Divisão dos valores Conforme divulgou o TCE, o artigo 158 da Constituição Federal determina que 25% do ICMS arrecadado pelo estado sejam repassados aos municípios. A quota individual a ser recebida foi calculada a partir da proporção média da circulação de mercadorias, área total, percentuais relativos às áreas de preservação ambiental, produção agropecuária, população rural e número de propriedades rurais. A receita prevista para distribuição em 2018 representa uma redução de 1,36% em relação a 2017, que foi de R$ 6,7 bilhões. Os índices foram fixados pelo Decreto Estadual nº 7.840/17, publicado em 27 de setembro, e enviados ao TCE-PR pela Secretaria de Estado da Fazenda. De acordo com o artigo 75, inciso VI, da Constituição Federal, cabe aos tribunais de contas a homologação dos cálculos. O Banco do Brasil distribuirá a quota-parte dos municípios semanalmente, entre janeiro deste ano e a primeira semana de 2019. A homologação do TCE-PR para a distribuição do ICMS está disposta no Acórdão nº 5005/17 — Tribunal Pleno, de relatoria do conselheiro Artagão de Mattos Leão. A decisão foi publicada na edição nº 1.741 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC). O periódico está disponível do portal tce.pr.gov.br.