GAZETA DIARIO 488

08 Cidade Foz do Iguaçu, terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Fábio Campana
Cabeça do eleitor
Que Brasil nós teremos depois das eleições deste
ano? É o que todos se perguntam e correm a consultar
as pesquisas de opinião para saber quem está na frente:
o emporcalhado Lula que chafurdou na Lava Jato ou
o êmulo da direita, Jair Bolsonaro, oficial do Exército
que virou político e promete o retorno aos princípios do
regime fardado que nos relegou à situação que vivemos.
Tudo será decidido pelo voto e talvez seja mais aconselhável
observar as pesquisas sobre o que pensam os
brasileiros. Também é preciso levar em conta as trapaças
permitidas pela Lei Eleitoral para pensar no futuro.
Sabemos, desde já, que a maioria absoluta está enojada
com a política, os políticos, as instituições republicanas.
Uma pesquisa inédita feita pela Ideia Big Data para
o Brazil Institute do Wilson Center evidencia um descrédito
da população brasileira no Congresso, a falta de
interesse no Legislativo e expectativas de poucas mudanças
nas eleições de outubro. O levantamento aponta
que 72% dos eleitores escolheram temas relacionados
à honestidade como prioridade na hora de votar em
seus deputados e senadores.
A perigo
Embora tenha realizado excelente trabalho até aqui,
confirmado pelos dados de decréscimo da criminalidade,
o secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita,
corre o risco de ser substituído. A pressão política é grande.
A do circuito interno do governo também. Uma lástima.
Mesquita é delegado da Polícia Federal.
Sai das trevas
A última vez que se registrou sua aparição pública
foi ao lado de Gleisi Hoffmann, num museu em São
Petersburgo, Paulo Bernardo estava magro, o rosto,
outrora bochechudo, macilento, mais careca do que
nunca e o que sobrara de cabelo, mais branco do que
nunca. Envelheceu.
Nas sombras
Paulo Bernardo evita aparições públicas desde o
final do primeiro mandato de Dilma Rousseff, que não
renovou sua permanência no comando do Ministério
das Comunicações. Chefiou o Ministério do Planejamento
desde o segundo ano do primeiro mandato de Lula.
Foi um homem poderoso, portanto.
Traiano e Barros
As articulações políticas e conversas para 2018 animam
este início de ano. O presidente da Assembleia,
deputado Ademar Traiano (PSDB), recebeu na manhã
desta segunda (22) o ministro da Saúde, Ricardo Barros
(PP).
Controvérsias
A Operação Lava-Jato está conduzindo a colaboração
mútua de Receita Federal, Ministério Público, Polícia
Federal, Banco Central e Conselho de Controle das
Atividades Financeiras (Coaf). Resistências corporativas
persistem - há situações em que até recrudesceram,
como ocorre entre a Polícia Federal e o Ministério Público,
envolvidos em controvérsias nos últimos tempos. No
conjunto, porém, os avanços são perceptíveis.
Greca e os Emirados
O prefeito Rafael Greca recebeu a visita da embaixadora
dos Emirados Árabes no Brasil, Hafsa Al Ulama,
quando apresentou à diplomata vários projetos de inovação
na capital, entre eles o Vale do Pinhão, o Farol do
Saber Emílio de Menezes, o Cras Barigui e o Museu Oscar
Niemeyer. Greca quer investimentos nessas áreas.
Briga com Requião?
Carlos Moraes, o metido a galã e comunicador, que
trabalhou como fiel porta voz de Requião na TV
Educativa, será candidato a deputado federal. Mas toda
a dedicação ao ex-governador não resultou num acordo
bacaninha para Moraes no pleito. Em vez de PMDB,
ele vai tratar do assunto no PV. Ou será o contrário, todo
o esforço em agradar o chefe resultou num belo acordo
com o PV? Ninguém fala a respeito, mas há quem jure
que o novo candidato e o grão-vizir do PMDB das
araucárias tenham rompido.
FISCALIZAÇÃO
Município orienta sobre a
obrigatoriedade do alvará antes
do início de qualquer reforma
Construção sem alvará pode ser embargada, e o
proprietário do terreno, multado
O alvará é necessário para que o município tenha o controle do planejamento urbanístico da cidade
PMFI/AMN
Reportagem
A Prefeitura de Foz do
Iguaçu, por meio da Secretaria
Municipal de Planejamento
Urbano (SMPU),
vem alertando os cidadãos
sobre a importância de se
obter o alvará de construção
antes de reformar ou
ampliar edificações.
Na falta do documento,
a obra poderá ser embargada,
e o proprietário
do terreno, multado —
correndo o risco de ser responsabilizado
civilmente
ou criminalmente em
caso de acidentes na respectiva
obra.
Antes de iniciar uma
reforma, o responsável
deve solicitar na SMPU
o alvará de construção.
Se aprovado, o documento
é emitido entre 30 e 40
dias.
O pedido é analisado
por uma junta de especialistas
em projetos, formada
por arquitetos da
prefeitura que levam em
consideração diversos
aspectos técnicos. Se o
projeto estiver dentro de
todas as normas exigidas,
a Secretaria Municipal
da Fazenda emitirá o alvará.
O valor do documento
varia conforme a
tabela do CUB (Custo
Unitário Básico), publicado
pelo Sinduscon.
"É muito importante
que as pessoas entrem
com pedido de alvará para
construção na Secretaria
de Planejamento, porque
se não for feita esta solicitação
a reforma pode
estar sendo executada
sem atender à legislação
municipal, que é o Plano
Diretor e o Código de
Obras", reitera o diretor
de Análise e Aprovação
de Projetos, José Teodoro.
PDM
O alvará é necessário
para que o município tenha
o controle do planejamento
urbanístico da
cidade, definido pelo Plano
Diretor Municipal
(PDM), código de obras
e o projeto de calçadas.
O PDM, por exemplo, é
um instrumento que norteia
a ocupação do solo
urbano, visando ao desenvolvimento
da cidade
de forma ordenada.
Valdir Garbin, analista
de projeto do município,
pontua sobre a necessidade
da contratação
de um arquiteto para desenvolver
o projeto de reforma:
"É sempre importante
o profissional conhecer
bem a legislação
municipal antes de elaborar
um projeto. Para dar
celeridade na análise e a
aprovação do projeto, o
profissional deve apresentar
à SMPU um projeto
completo e bem ela-
borado", afirmou.
Caso o imóvel esteja
sendo reformado sem a
autorização da prefeitura,
o empreendimento
poderá ser demolido se
for encontrada alguma
irregularidade, e o proprietário
do imóvel ainda
será multado.
A Secretaria da Fazenda
é a responsável por
fiscalizar se o imóvel foi
construído ou reformado
de acordo com os projetos
apresentados, só então
o imóvel recebe o
Habite-se e o Certificado
de Vistoria de Conclusão
de Obra (CVCO).
Números
No ano de 2016, a Secretaria Municipal da
Fazenda emitiu 1.079 alvarás de construção. Já
em 2017, 1.380 — um aumento de 27%. Em 2018, o
município já emitiu 23 alvarás. O número de
licenças para reformas somou 44 em 2016 e 32
em 2017.
Mais informações
Dúvidas podem ser sanadas na Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano, que se
encontra no Complexo Bordin, na Av. JK, nº
3.287, ou pelo telefone 3308-2142.