JORNAL ACRATA Nº 4 PLINIO LEXICO

Nº 4 Ano 1 - Jornal de corte anarquista
O jornal Operário Ácrata, é um jornal independente, que primará a
cultura, a história, a educação, a filosofia, o trabalho, a memória, a
difusão e propaganda do Espírito libertário.
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Increvables Anarchistes
LÉXICO DO ANARQUISMO
(Tradução Plínio A. Coelho)
AÇÃO DIRETA
Ação individual ou coletiva exercida sem intermediários, contra o Estado e o patrão,
durante conflitos que opõem Capital e Trabalho. A ação direta opõe-se ao
colaboracionismo e à ação parlamentar. Ela pode ser legal ou ilegal, defensiva ou
preventiva. Sem excluir a violência, não recorre a ela necessariamente. A greve, o
boicote, a sabotagem fazem parte das formas que ela geralmente assume.
ANARQUIA
(Do grego a, privativo, e arké, comando, poder, autoridade) Estado de um povo, de um
meio social, emancipado de toda tutela governamental. Sistema social fundado no livre
entendimento de todos os componentes da sociedade.

ANARCO-COMUNISMO
Sistema econômico e social fundamentado na abolição da propriedade privada, na
colocação em comum de todos os meios de produção e troca, e concebendo a
“retirada no monte” como o principal modo de repartição. O comunismo anarquista
difere do comunismo autoritário na medida em que ele implica o desaparecimento do
Estado e das instituições que dele procedem.
ANARCO-SINDICALISMO
O anarco-sindicalismo é um movimento orgânico e organizado. Ele é, no plano
econômico e social, bem como no terreno revolucionário, uma das expressões do
anarquismo. O anarco-sindicalismo opõe-se fundamentalmente ao sindicalismo
político e reformista. Defende as condições de vida dos trabalhadores e prepara-os à
sua liberação econômica e social.
ANARQUISMO
Conjunto de princípios gerais, concepções fundamentais e aplicações práticas
tendendo a suprimir o Estado, a eliminar da sociedade todo poder político, econômico,
intelectual ou moral.
ANTIMILITARISMO
Fundamentalismo ligado ao antiestatismo, o antimilitarismo anarquista combate a
própria existência da instituição militar, pilar secular do Estado. A objeção de
consciência, a insubmissão ao serviço militar nacional, a insubordinação, a deserção e
a resistência à empresa das forças armadas sobre a sociedade são todos exemplos
de lutas antimilitaristas. Estas, para ser consequentes, devem inscrever-se no âmbito
de um combate global contra o Estado e o Capital.
APOIO MÚTUO
Fator da evolução das sociedades, apoio mútuo é uma condição da vida social e uma
garantia contra seu contrário, a luta entre as espécies. Quanto mais praticado o apoio
mútuo, mais a sociedade encontra-se em uma situação de progresso moral, intelectual
e social. Uma sociedade em que as instituições de apoio mútuo são destruídas em
proveito do Estado é uma sociedade de decadência. O apoio mútuo é o fundamento
da ética anarquista.
ATEÍSMO
Teoria daqueles que não reconhecem a existência de um deus, qualquer que seja, de
um ser superior à natureza humana, de uma inteligência regulando os movimentos do
universo e intervindo nos assuntos dos homens. Se eles recusam a ideia de Deus, os
anarquistas também combatem as aplicações dessa ideia, as religiões e suas
instituições.
AUTONOMIA
(Do grego, autonomes, que se rege por suas próprias leis) Possibilidade dos
indivíduos e dos grupos de organizar-se e administrar-se a si mesmos. A autonomia,
que não devemos confundir com a independência, implica a existência de regras e
laços livremente consentidos.
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CAPACIDADE
(Capacidade das classes operárias) Para os anarquistas, a classe operária, do ponto
de vista de suas relações com a sociedade e com o Estado, adquiriu consciência de si
mesma como ser coletivo, moral e livre; ela se distingue da burguesia, separa os seus
interesses dos dela. Possui uma ideia, isto é, criou-se uma noção de sua própria
constituição, conhece as leis, condições e fórmulas de sua existência; prevê seu
destino, seu fim, compreende-se a si mesma em suas relações com a sociedade e o
Estado, mas de uma maneira incompleta. As classes operárias ainda não conseguiram
deduzir de seus princípios uma prática geral conforme; testemunha: os preconceitos
políticos de todos os tipos aos quais elas obedecem. Para os anarquistas, as classes
operárias têm consciência de si mesmas, mas devem afirmar mais completamente a
ideia que delas resulta e buscar sua aplicação.
CLASSES
Durante muito tempo, a luta de classes foi considerada como o confronto entre duas
classes de interesses antagonistas: a burguesia, proprietária dos meios de produção e
distribuição, e o proletariado, detentor unicamente de sua força de trabalho. Mas a
noção de propriedade não basta mais em si mesma para determinar o pertencimento a
uma classe ou a uma outra. Tão determinante é a posição que se ocupa da divisão
hierárquica do trabalho social, em relação aos conteúdos de poder dessa posição;
quer dizer, segundo que esta comporta o exercício do poder ou a submissão a este.
COLETIVISMO
Regime social e doutrina da propriedade dos meios de produção e troca pela
coletividade. Sistema fundamentado na fórmula “A cada um segundo seu trabalho.”
em matéria de distribuição.
COMUNISMO
Doutrina política de origem autoritária, o comunismo também é uma organização
econômica e social tendo por base a supressão da propriedade privada em proveito da
propriedade coletiva. Sistema fundamentado na fórmula “De cada um segundo sua
capacidade, a cada um segundo as suas necessidades.” Como nunca é definido quem
fará a avaliação da capacidade e quem será juiz das necessidades, as fórmulas
coletivistas e comunistas conhecem sempre interpretações autoritárias e estatistas.
IGUALDADE
Os anarquistas reivindicam a igualdade simultaneamente econômica, social e moral
para todos os indivíduos. Igualdade e liberdade são indissociáveis, na medida em que
ambas procedem da autonomia e da responsabilidade individual e coletiva.
ÉTICA
Indispensável à existência de toda sociedade, a ética, para os anarquistas, é uma
série de regras morais não obrigatórias, libertas de toda empresa religiosa,
sobrenatural ou transcendental. Fundadas no respeito pelo indivíduo e por sua
personalidade única, essas regras têm por fundamento o apoio mútuo e o
reconhecimento da igualdade, para uma maior justiça social.
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FEDERAÇÃO
Estrutura de ligações e coordenações inspiradas no federalismo. Oposta à estrutura
centralista, ela deixa a autonomia e a livre iniciativa a seus componentes bem como a
suas instâncias.
FEDERALISMO LIBERTÁRIO
O federalismo é uma forma de organização social que tem por objeto assegurar as
relações dos indivíduos entre si, as relações do indivíduo com o grupo, as relações
dos grupos entre si. Oposto ao centralismo, ele tem por base essencial a autonomia
dos indivíduos e dos grupos. Ele repousa em uma grande lei natural: a associação,
cujos fundamentos morais são a solidariedade e o apoio mútuo.
GESTÃO DIRETA
A gestão direta supõe a abolição da propriedade privada ou estatista dos instrumentos
de produção e sua transferência aos trabalhadores, que têm sua posse. A gestão
direta também supõe: – a supressão de todos os privilégios no seio da empresa e da
igualdade econômica e social; – a repartição do produto da fabricação entre os
trabalhadores da empresa, as coletividades encarregadas da infra-estrutura
indispensável a uma economia global. Ela assegura, assim, o equilíbrio entre os
diferentes ramos industriais, a agricultura, os serviços, e até mesmo as próprias
empresas.
GREVE GERAL GESTIONÁRIA E EXPROPRIADORA
Além da cessação do trabalho, a greve geral gestionária e expropriadora implica a
ocupação do local de trabalho, a expropriação dos possuidores capitalistas (liberais ou
de Estado) e o controle, pelos trabalhadores e em seu proveito, dos meios de
produção e distribuição.
INDIVIDUALISMO
Sistema que tem por base o indivíduo, que tem o indivíduo por fim e o indivíduo por
agente (Raoul Odin). Como vemos nessa citação, para os individualistas a sociedade
não representa uma entidade, mas uma soma de indivíduos cujos interesses primam
sobre o interesse coletivo. Ética pessoal e humanitarista, o individualismo amiúde
fechou-se em posições de princípios.
INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO
O internacionalismo proletário afirma a identidade de interesses comuns e a
solidariedade que dela decorre entre os proletários de todo o mundo, para além das
barreiras artificiais impostas pelos Estados.
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JUSTIÇA
Jus era, na origem, uma palavra cujo sentido era de ordem religiosa. Estendido,
depois restringido a um sentido de ordem laica, jus deu justus, justicia, depois, por
composição com o grego, judicare e jueda. No primeiro sentido, ele traduz a filosofia
moral do que é justo. No segundo, designa a ação de dizer o direito. É assim que uma
mesma palavra pode definir duas matérias muito diferentes, e, até mesmo, amiúde,
antagonistas. Com toda evidência, os tribunais de justiça nada têm em comum com a
justiça moral. As leis, elaboradas por alguns, têm uma única preocupação: perpetuar o
direito dos poderes econômico e político e a divisão da sociedade em classes. Por
oposição a tudo isso, a ideia-força filosófica, sociológica e moral de justiça é essencial
a todo projeto global coerente de sociedade fundado na liberdade. A justiça é uma
realidade e um ideal, tornando todas as condições equivalentes e solidárias. Disso
resulta a igualdade ante a justiça que, liberta de todo interesse pessoal e de toda
consideração divina, torna-se um ideal que se estende incessantemente. Para melhor
compreender o sentido dessa definição, servimo-nos de um excerto de P.-J.
Proudhon, em sua obra De la Justice dans la Révolution et dans l’Église, que contém
todos os grandes temas da moral anarquista. “O homem, em virtude da razão da qual
é dotado, tem a faculdade de sentir sua dignidade na pessoa de seu semelhante
assim como em sua própria pessoa, e afirmar, sob esse aspecto, sua identidade com
ele.” A justiça é o produto dessa faculdade: é o respeito, espontaneamente
experimentado e reciprocamente garantido, da dignidade humana, em qualquer
pessoa e em qualquer circunstância que ela se encontre comprometida e em qualquer
risco que sua defesa nos expõe. “O ‘direito’ é para cada um a faculdade de exigir dos
outros o respeito pela dignidade humana em sua pessoa; o ‘dever’, a obrigação para
cada um de respeitar essa dignidade no próximo.” No fundo, direito e dever são
termos idênticos, porquanto são sempre a expressão do respeito, e exigível ou devido
; exigível porque é devido; devido porque é exigível. Eles não diferem senão pelo
sujeito, eu ou tu, em quem a dignidade está comprometida.” [Essa definição] enuncia
um fato, ou seja, que se não há sempre e necessariamente comunidade de interesses
entre os homens, há sempre e essencialmente solidariedade de dignidade, coisa
superior ao interesse.” Ela é pura de todo elemento místico, fisiológico. No lugar da
religião dos deuses, o respeito pela humanidade; no lugar de uma afeição animal, de
uma espécie de magnetismo orgânico, o sentimento exaltado que a razão tem de si
mesma...” Pierre-Joseph Proudhon, De la justice dans la Révolution et dans l’Eglise.
LIBERTÁRIO
Conquanto sinônimo da palavra anarquista, o termo libertário é às vezes utilizado por
aqueles que se proclamam partidários de uma liberdade maximal, sem forçosamente
assumir o conjunto das teorias anarquistas.
MANDATO
Função de uma duração variável dada por um indivíduo, uma coletividade, a um
terceiro ou a várias pessoas, para que ele(s) a desempenhe(m) em seu nome. Para os
anarquistas, o mandato deve ser preciso, de uma duração determinada, e o
mandatário revogável a qualquer momento, por oposição à delegação de poder.
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MUTUALISMO
Sistema econômico fundado na mutualidade, isto é, na reciprocidade ilimitada,
implicando a liberdade de troca e de contrato, na ausência de todo monopólio ou
privilégio. Liberdade absoluta de associação voluntária na ausência de toda
organização coercitiva.
ORGANIZAÇÃO ESPECIFISTA ANARQUISTA
Ela reagrupa militantes trabalhando em bases comuns e tendo definido o único modo
de estruturação que podem ter os anarquistas: o federalismo. Federalismo que é
preciso adaptar à situação geográfica e social do meio no qual se milita. O anarquismo
e a organização anarquista têm seus princípios intangíveis, qualquer que seja a
situação e na base desses princípios definidos; só modificações de detalhes,
acréscimos, análises de reatualização podem ser acrescidos. A organização
especifista forma militantes, propaga o anarquismo e prepara-se para o confronto no
qual ela deverá desempenhar um papel primordial.
PLURALISMO
Filosofia segundo a qual os seres são múltiplos, individuais e não dependem de uma
realidade absoluta. O pluralismo nasce de uma evidência primordial, uma observação
existencial, uma constatação sociológica. A sociedade surge espontaneamente
constituída por um conjunto de grupos, pessoas, que são tanto células vivas quanto
centros ativos. Simultaneamente autônomos e solidários, em oposição e composição,
engendram, por suas imbricações, tensões e complementaridade, a própria vida e o
desenvolvimento social.
POLÍTICA
Arte e prática do governo das sociedades humanas, relativa às relações do governo e
de suas oposições, com o poder e a luta em torno deste. A política é a ciência de
governar pelo Estado.
PROLETARIADO
Conjunto daqueles que não têm, para fazer viver os seus e eles próprios, senão sua
força de trabalho. O proletário goza da liberdade cívica, mas só tem o trabalho como
único meio de subsistência.
PROPRIEDADE
Quer seja privada ou estatista, a propriedade é o direito de usar e abusar, fruir e dispor
de uma coisa de uma maneira exclusiva e absoluta, sob as restrições estabelecidas
pela lei. Questionando a noção de propriedade, os anarquistas não negam o conceito
de posse, que é a faculdade de usar sem abusar de um bem do qual se dispõe. Em
contrapartida, os meios de produção e distribuição são considerados como posse do
conjunto da sociedade.
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PROVOCAÇÃO
Prática empregada pelo Estado, no transcurso da história, para desacreditar o
movimento social. Essas provocações suscitaram atos violentos, bem amiúde
repreensíveis, cometidos por indivíduos que não tinham grande coisa a ver com a
prática e os princípios autênticos do anarquismo ou que, amiúde, foram manobrados
pela polícia ou pelos serviços secretos dos Estados, com a intenção de fazer tornar a
brotar o opróbrio sobre o conjunto do movimento operário.
REFORMISMO
Doutrina daqueles que, embora se afirmando a favor de uma transformação social
tendo por objeto assentar a organização da sociedade sobre princípios e fundamentos
opostos àqueles que existem, propõem-se a chegar a esses resultados por uma série
mais ou menos considerável de reformas parciais mais ou menos importantes, no
âmbito da legalidade.
REVOLUÇÃO SOCIAL
Meio através do qual os anarquistas querem instaurar uma sociedade federalista
libertária, liberta de toda alienação mística e fundada na igualdade econômica e social.
Conseqüência de um movimento de massa, a revolução social tem por objeto uma
mudança radical de sociedade pela supressão do Estado e de suas instituições, a
expropriação dos detentores dos meios de produção, abolindo, assim, toda exploração
do homem pelo homem.
SINDICATO
Agrupamento por meio do qual reúnem-se os trabalhadores, para a defesa de
interesses materiais ou morais que lhes são comuns. O sindicato é constituído em
confederação que reagrupa dois tipos de federações: as federações de indústria, que
reúnem no plano nacional os sindicatos de um mesmo ramo, e as uniões locais e
regionais, que reúnem numa mesma localidade ou numa mesma região os sindicatos
dos diferentes ramos. A ação dos sindicatos deveria realizar-se fora de toda influência
política ou religiosa; mas a evolução do sindicalismo de integração e colaboração
mostra-nos que a realidade é bem diferente.
SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO
O sindicalismo revolucionário se quer uma força autônoma, destinada a assegurar, no
imediato, a emancipação dos trabalhadores e, no futuro, a fornecer as estruturas da
organização social. O sindicalismo revolucionário quer substituir o Estado pelo
sindicato que, de agrupamento de resistência, tornar-se-á agrupamento de produção e
distribuição. Ao final, o sindicato não é mais um instrumento de
luta, mas o ideal da sociedade futura.
SOCIALISMO
Doutrina que entende fazer prevalecer o interesse, o bem geral,
sobre os interesses particulares, por intermédio de uma
organização concertada. Visto que só considera o interesse de
“todos” e não o interesse de “todos e de cada um”, o socialismo
não engloba. Para os marxistas, por sinal, o socialismo é a fase
transitória da evolução social durante a qual exerce-se a ditadura
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“do proletariado” por intermédio do Estado sobre o conjunto da sociedade. Essa fase
interviria após a eliminação do capitalismo e antes que o comunismo pudesse ser
realizado.
SOCIEDADE
Conjunto dos indivíduos, dos grupamentos e de suas relações orgânicas. O indivíduo
sendo o fruto dessas relações, a vida em sociedade é, pois, uma condição essencial a
seu desenvolvimento.
TERRORISMO
Método de governo que se apóia no terror para obrigar os membros de uma
coletividade à obediência: o medo sendo um dos principais meios de autoridade. O
terrorismo, como técnica de governo ou conquista do poder, pode ser considerado
como a continuação da política. Terrorismo governamental ou de oposição são as
duas faces de um mesmo terrorismo de Estado.
TRABALHO
Ação inteligente dos homens em sociedade sobre a matéria, com um intento de
satisfação pessoal. Necessário à vida de toda sociedade, ele lhe dá
sua unidade de ação, sua coerência coletiva, engendra a
diversificação das funções e dos produtos. O trabalho determina as
diversas fases do crescimento de uma sociedade e, em seguida,
todo seu organismo. Os anarquistas lutam contra a exploração do
trabalho de todos por alguns, por meio do salariado, modo de
remuneração individual, não proporcionado ao trabalho coletivo.
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