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DCM

DCM Diário Oficial do Poder Legislativo do Município do Rio de Janeiro FRENTES PARLAMENTARES FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA GARANTIA DO DIREITO À CULTURA LITERÁRIA, POR MEIO DO ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À BIBLIOTECA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA E DA COMUNICAÇÃO RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9442 DE 2017 PRESIDENTE: REIMONT MEMBROS: ALEXANDRE ARRAES, ALEXANDRE ISQUIERDO, CARLO CAIADO, CARLOS BOLSONARO, CESAR MAIA, FERNANDO WILLIAM, ITALO CIBA, JAIR DA MENDES GOMES, JUNIOR DA LUCINHA, LEONEL BRIZOLA, LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, MARIELLE FRANCO, OTONI DE PAULA, PAULO MESSINA, PAULO PINHEIRO, PROF. CÉLIO LUPPARELLI, PROFESSOR ADALMIR, RENATO CINCO, ROSA FERNANDES, TARCÍSIO MOTTA, VAL CEASA, VERA LINS, WILLIAN COELHO, ZICO E ZICO BACANA. RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9443 DE 2017 PRESIDENTE: REIMONT MEMBROS: ALEXANDRE ARRAES, ALEXANDRE ISQUIERDO, CARLO CAIADO, CARLOS BOLSONARO, CESAR MAIA, DAVID MIRANDA, FERNANDO WILLIAM, ITALO CIBA, JAIR DA MENDES GOMES, JUNIOR DA LUCINHA, LE- ONEL BRIZOLA, LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, MARIELLE FRANCO, OTONI DE PAULA, PAULO MESSINA, PAULO PINHEIRO, PROFESSOR ADALMIR, PROF. CÉLIO LUPPARELLI, RENATO CINCO, ROSA FERNANDES, TARCÍSIO MOTTA, VAL CEASA, VERA LINS, WILLIAN COELHO, ZICO E ZICO BACANA. FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DO BANCO DO BRASIL FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS DA SAÚDE (FRENTE HOLÍSTICA) RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9444 DE 2017 PRESIDENTE: REIMONT MEMBROS: ALEXANDRE ARRAES, ALEXANDRE ISQUIERDO, CARLO CAIADO, CARLOS BOLSONARO, CESAR MAIA, FERNANDO WILLIAM, ITALO CIBA, JAIR DA MENDES GOMES, JUNIOR DA LUCINHA, LEONEL BRIZOLA, LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, OTONI DE PAULA, PAULO MESSINA, PAULO PINHEIRO, PROF. CÉLIO LUPPARELLI, RENATO CINCO, ROSA FERNANDES, TARCÍSIO MOTTA, VAL CEASA, VERA LINS, WILLIAN COELHO, ZICO E ZICO BACANA. RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9445 DE 2017 PRESIDENTE: REIMONT MEMBROS: ALEXANDRE ARRAES, ALEXANDRE ISQUIERDO, CARLO CAIADO, CARLOS BOLSONARO, CESAR MAIA, CLÁUDIO CASTRO, DR. JOÃO RICARDO, FERNANDO WILLIAM, ITALO CIBA, JUNIOR DA LUCINHA, LEONEL BRIZOLA, LUCIANA NOVAES, MARIELLE FRANCO, OTONI DE PAULA, PAULO MESSINA, PAULO PINHEIRO, PROF. CÉLIO LUPPARELLI, RAFAEL ALOISIO FREITAS, RENATO CINCO, ROSA FERNANDES, TÂNIA BASTOS, TARCÍSIO MOTTA, THIAGO K. RIBEIRO E WILLIAN COELHO. FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CRECHES CONVENIADAS FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9446 DE 2017 PRESIDENTE: CARLO CAIADO VICE-PRESIDENTE: LEANDRO LYRA MEMBROS: ALEXANDRE ISQUIERDO, CARLOS BOLSONARO, CESAR MAIA, CHIQUINHO BRAZÃO, DR. JAIRINHO, DR. JOÃO RICARDO, DR. JORGE MANAIA, FELIPE MICHEL, FERNANDO WILLIAM, JOÃO MENDES DE JESUS, JONES MOURA, JUNIOR DA LUCINHA, MARCELINO D’ ALMEIDA, MARCELLO SICILIANO, MARCELO ARAR, OTONI DE PAULA, PAULO PINHEIRO, PROFESSOR ADALMIR, RAFAEL ALOISIO FREITAS, REIMONT, RENATO MOURA, ROSA FERNANDES, TÂNIA BASTOS, VAL CEASA, VERONICA COSTA, WILLIAN COELHO, ZICO E ZICO BACANA. RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9447 DE 2017 PRESIDENTE: PAULO PINHEIRO MEMBROS: ALEXANDRE ARRAES, ALEXANDRE ISQUIERDO, CESAR MAIA, CHIQUINHO BRAZÃO, DAVID MIRANDA, DR. JORGE MANAIA, FELIPE MICHEL, FERNANDO WILLIAM, INALDO SILVA, JAIR DA MENDES GOMES, JOÃO MENDES DE JESUS, JORGE FELIPPE, LEONEL BRIZOLA, MARIELLE FRANCO, OTONI DE PAULA, PAULO MESSINA, PROF. CÉLIO LUPPARELLI, RAFAEL ALOISIO FREITAS, REIMONT, RENATO CINCO, RENATO MOURA, TÂNIA BASTOS, TARCÍSIO MOTTA, VAL CEASA, WILLIAN COELHO E ZICO BACANA. FRENTE PARLAMENTAR DA SAÚDE MENTAL FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9453 DE 2017 PRESIDENTE: FELIPE MICHEL MEMBROS: JONES MOURA, CLÁUDIO CASTRO, FERNANDO WILLIAM, CESAR MAIA, REIMONT, PROFESSOR ADALMIR, PAULO MESSINA, LEANDRO LYRA, ALEXANDRE ISQUIERDO, DR. JORGE MANAIA, PAULO PINHEIRO, TARCÍSIO MOTTA, LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, CHIQUINHO BRAZÃO, OTONI DE PAULA, MARIELLE FRANCO, PROF. CÉLIO LUPPARELLI, JAIR DA MENDES GOMES, PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL, VAL CEASA, ZICO BACA- NA, RENATO CINCO, ALEXANDRE ARRAES E MARCELLO SICILIANO. RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9488 DE 2017 PRESIDENTE: REIMONT MEMBROS: ALEXANDRE ISQUIERDO, CARLO CAIADO, CARLOS BOLSONARO, CESAR MAIA, CHIQUINHO BRAZÃO, CLÁUDIO CASTRO, DAVID MIRANDA, DR. JOÃO RICARDO, DR. JORGE MANAIA, FELIPE MICHEL, FER- NANDO WILLIAM, JAIR DA MENDES GOMES, JOÃO MENDES DE JESUS, JONES MOURA, JUNIOR DA LUCINHA, LEONEL BRIZOLA, LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, MARCELINO D’ALMEIDA, MARCELLO SICILIANO, MARIELLE FRANCO, OTONI DE PAULA, PAULO MESSINA, PAULO PINHEIRO, PROF. CÉLIO LUPPARELLI, RAFAEL ALOISIO FREITAS, RENATO CINCO, ROSA FERNANDES, TARCÍSIO MOTTA, VAL CEASA E ZICO BACANA. ANO XLI • Nº 000 • RIO DE JANEIRO 12 segunda-feira, 09 de abril de 2018

DCM Diário Oficial do Poder Legislativo do Município do Rio de Janeiro FRENTES PARLAMENTARES FRENTE PARLAMENTAR DA CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA FRENTE PARLAMENTAR PELA DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR, DISCUTIR E PROPOR MEDIDAS QUE REDUZAM A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, PROPICIEM GANHOS DE EFICIÊNCIA NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E PERMITAM MAIOR ENVOLVIMENTO DO CIDADÃO COM O PROCESSO LEGISLATIVO RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9491 DE 2017 RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9490 DE 2017 PRESIDENTE: FELIPE MICHEL MEMBROS: ALEXANDRE ARRAES, CARLOS BOLSONARO, CLÁUDIO CASTRO, DAVID MIRANDA, FERNANDO WILLIAM, ITALO CIBA, JAIR DA MENDES GOMES, JOÃO MENDES DE JESUS, LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, OTONI DE PAULA, PROF. CÉLIO LUPPARELLI, PROFESSOR ADALMIR, PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL, TÂNIA BASTOS E VAL CEASA. PRESIDENTE: LEANDRO LYRA 1º VICE-PRESIDENTE: CARLO CAIADO 2º VICE-PRESIDENTE: RAFAEL ALOISIO FREITAS MEMBROS: ALEXANDRE ARRAES, ALEXANDRE ISQUIERDO, CARLOS BOLSONARO, CESAR MAIA, CHIQUINHO BRAZÃO, DAVID MIRANDA, DR. JOÃO RICARDO, DR. JORGE MANAIA, FELIPE MICHEL, FERNANDO WILLIAM, INALDO SILVA, JAIR DA MENDES GOMES, JOÃO MENDES DE JESUS, JONES MOURA, JUNIOR DA LUCINHA, LEONEL BRIZOLA, LUCIANA NOVAES, LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, MARCELINO D’ ALMEIDA, OTONI DE PAULA, PAULO MESSINA, PROF. CÉLIO LUPPARELLI, PROFESSOR ADALMIR, REIMONT, RENATO CINCO, RENATO MOU- RA, TARCÍSIO MOTTA, THIAGO K. RIBEIRO, VAL CEASA, VERONICA COSTA, WILLIAN COELHO E ZICO BACANA. FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDA- DES ESCOLARES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA DEMOCRATIZAÇÃO, APRIMORAMENTO E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORI- ZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, FUNDEB RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9504 DE 2017 PRESIDENTE: PROF. CÉLIO LUPPARELLI MEMBROS: ALEXANDRE ARRAES, ALEXANDRE ISQUIERDO, CARLOS BOLSONARO, CLÁUDIO CASTRO, DR. JAIRINHO, DR. JORGE MANAIA, FELIPE MICHEL, FERNANDO WILLIAM, ITALO CIBA, JAIR DA MENDES GOMES, JONES MOURA, JUNIOR DA LUCINHA, LEONEL BRIZOLA, MARCELINO D’ ALMEIDA, MARIELLE FRANCO, OTONI DE PAULA, PAULO PINHEIRO, RAFAEL ALOISIO FREITAS, REIMONT, RENATO CINCO, ROSA FERNANDES, TARCÍ- SIO MOTTA, THIAGO K. RIBEIRO, VAL CEASA, VERONICA COSTA, WILLIAN COELHO E ZICO BACANA. RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9505 DE 2017 PRESIDENTE: PROF. CÉLIO LUPPARELLI VICE-PRESIDENTE: TARCÍSIO MOTTA MEMBROS: ALEXANDRE ARRAES, ALEXANDRE ISQUIERDO, CARLOS BOLSONARO, CLÁUDIO CASTRO, DR. JAIRINHO, DR. JORGE MANAIA, FELIPE MICHEL, FERNANDO WILLIAM, ITALO CIBA, JONES MOURA, JUNIOR DA LUCINHA, LEONEL BRIZOLA, MARCELINO D’ ALMEIDA, MARIELLE FRANCO, OTONI DE PAULA, PAULO PINHEIRO, RAFAEL ALOISIO FREITAS, REIMONT, RENATO CINCO, ROSA FERNANDES, VAL CEASA, VERONICA COSTA, WILLIAN COELHO E ZICO BACANA. FRENTE PARLAMENTAR RIO CIDADE CAMINHÁVEL FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9506 DE 2017 PRESIDENTE: ALEXANDRE ARRAES MEMBROS: CARLOS BOLSONARO, CLÁUDIO CASTRO, DR. JORGE MANAIA, ELISEU KESSLER, FELIPE MICHEL, FERNANDO WILLIAM, ITALO CIBA, JAIR DA MENDES GOMES, JOÃO MENDES DE JESUS, JUNIOR DA LUCINHA, LEANDRO LYRA, LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, MARCELINO D’ALMEIDA, MARCELO ARAR, OTONI DE PAULA, PAULO MESSINA, PAULO PINHEIRO, PROF. CÉLIO LUPPARELLI, PROFESSOR ADALMIR, PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL, RAFAEL ALOISIO FREITAS, REIMONT, RENATO CINCO, RENATO MOURA, ROSA FERNANDES, TARCÍSIO MOTTA, THIAGO K. RIBEIRO, VAL CEASA, VERA LINS, VERONICA COSTA E ZICO BACANA. RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9510 DE 2017 PRESIDENTE: ROSA FERNANDES MEMBROS: CARLO CAIADO, FELIPE MICHEL, PAULO MESSINA, PROFESSOR ADALMIR, RENATO CINCO, ZICO, CLÁUDIO CASTRO, DAVID MIRANDA, FERNADO WILLIAM, JAIR DA MENDES GOMES, JONES MOURA, LEONEL BRIZOLA, LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, MARCELLO SICILIANO, MARCELO ARAR, MARIELLE FRANCO, PAULO PINHEIRO, PROF. CÉLIO LUPPARELLI, PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL, TARCÍSIO MOTTA, VAL CEASA E VERA LINS. FRENTE PARLAMENTAR PELA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS E PELA CULTURA DE PAZ FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9523 DE 2017 PRESIDENTE: FERNANDO WILLIAM MEMBROS: ALEXANDRE ISQUIERDO, CARLO CAIADO, CHIQUINHO BRAZÃO, DAVID MIRANDA, DR. JOÃO RICARDO, ITALO CIBA, JUNIOR DA LUCINHA, LEANDRO LYRA, LUCIANA NOVAES, MARCELINO D’ALMEIDA, MARCELO ARAR, MARIELLE FRANCO, OTONI DE PAULA, PAULO MESSINA, PAULO PINHEIRO, PROF. CÉLIO LUPPARELLI, RAFAEL ALOISIO FREITAS, REIMONT, RENATO CINCO, ROSA FERNANDES, TARCÍSIO MOTTA, THIAGO K. RIBEIRO, VERONICA COSTA, WILLIAN COELHO, ZICO. RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9530 DE 2017 PRESIDENTE: MEMBROS: ALEXANDRE ARRAES, ALEXANDRE ISQUIERDO, CESAR MAIA, CHIQUINHO BRAZÃO, CLÁUDIO CAS- TRO, DAVID MIRANDA, DR. JORGE MANAIA, FELIPE MICHEL, FERNANDO WILLIAM, JOÃO MENDES DE JESUS, JONES MOURA, JUNIOR DA LUCINHA, LEONEL BRIZOLA, LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, MARCELINO D’ ALMEIDA, MARCELLO SICILIANO, OTONI DE PAULA, PAULO PINHEIRO, PROF. CÉLIO LUPPARELLI, REIMONT, RENATO CINCO, TÂNIA BASTOS, TARCÍSIO MOTTA, VAL CEASA, ZICO BACANA ANO XLI • Nº 000 • RIO DE JANEIRO 13 segunda-feira, 09 de abril de 2018