006 - O FATO MANDACARU - JUNHO 2018 -NÚMERO 06

Ano 1 | Edição 6 | Maringá, junho de 2018 | Jornal Comunitário de Maringá
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA! | Página 3
LEI QUE DÁ VIDA A
“RENDA DE CIDADANIA”
JÁ EXISTE DESDE 2004, MAS AGUARDA
REGULAMENTAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL
Eduardo Suplicy:
“O desenvolvimento se
for para valer tem que
significar maior grau de
liberdade para todos”.
Virgínia Salomão
SÃO PAULO - O programa
proposto por Eduardo Suplicy é escrito
detalhadamente no livro que
leva o mesmo nome - RENDA DE
CIDADANIA, A SAÍDA É PELA
PORTA, tem como ambição substituir
o Bolsa Família que não atingiu
toda a população e nem resolveu
totalmente o problema social
daqueles que tiveram acesso.
“Se nós quisermos de fato erradicar
a pobreza extrema, prover dignidade,
liberdade real para todos,
construir um Brasil justo e civilizado,
a solução é instituir um programa
de RENDA DE CIDADANIA”.
A sustentar tal ideia é o Eduardo Suplicy,
que hoje é vereador na cidade
de São Paulo, mas que, já ocupou
o cargo de Senador da República
por 24 anos e que será novamente
candidato ao Senado pelo
Estado de São Paulo.
RENDA DE CIDADANIA É
DIGNIDADE PARA TODOS
A ideia que já é aplicada em alguns
países europeus, especialmente
nos nórdicos, tem como princípio
que “todo cidadão tem direito
a dignidade e que o Estado, tem
que garantir um standard mínimo
de recursos econômicos a todos os
brasileiros residentes no país, mas
também a estrangeiros que vivem
regularmente há pelo menos 5
anos no território”.
Virgínia Salomão - Como o senhor
pensa que reagirão os ricos a
essa proposta?
Eduardo Suplicy - “Ao contrário
daquilo que acontece com o
programa BOLSA FAMÍLIA que
estabelece vários requisitos para o
acesso à renda, a RENDA DE
CIDADANIA não discrimina ricos
ou pobres, ou seja, qualquer cidadão,
do desempregado ao empresário
mais rico, todos terá direito.
Para os mais ricos parecerá
pouco, mas para os mais pobres será
vital. Os ricos que antes eram
excluídos da partilha agora participarão
aos dividendos que promoverá
justiça social no país”.
Suplicy quer que os candidatos
a Presidente da República assumam
o compromisso de colocar em prática
o programa de renda básica de cidadania
que segundo ele “deve ser
suficiente para prover as necessidades
vitais do cidadão, como, alimentação,
saúde, educação”.
No alto de seus 77 anos, 40 dos
quais dedicados a política partidária,
Suplicy diz que antes de mais nada,
“a vantagem desse programa é
que ninguém precisa ficar discutindo
sobre quem tem direito ou
não. Todos tem direito. Eu levo 4 minutos
para explicar os requisitos
do BOLSA FAMÍLIA e mesmo assim,
é difícil que se entenda tudo, já
com RENDA DE CIDADANIA todos
entendem em 30 segundos”.
Garantir a RENDA MÍNIMA a
todo cidadão é uma forma de estimular
as pessoas a progredirem na
vida, diz o político. “Hoje, muita
gente tem vergonha de receber o
subsídio e os que não tem acesso,
os acusam de renunciar a encontrar
trabalhos melhores para não
perder o direito à renda. O programa
RENDA DE CIDADANIA
elimina esse suposto problema, já
que ninguém perderá jamais o direito
à renda porque passou a ganhar
mais”.
Aos céticos Suplicy explica
que com a renda mínima de cidadania,
ninguém precisará mais ceder
a propostas que as levem para fora
da legalidade ou que firam a própria
dignidade. As pessoas ganharão
o direito de dizer não diante de
uma única proposta indigna.
Na verdade, a lei para colocar
em prática o programa RENDA
DE CIDADANIA já existe, foi
aprovada com voto consensual de
todos os partidos no Congresso Nacional.
Isso aconteceu em 2004 durante
no final do primeiro mandato
do Presidente Luís Inácio Lula da
Silva. A lei 10.835/2004, aguarda
ser aplicada. Um estudo está sendo
feito pela Fundação Perseu Abramo
que apresentará ao Parlamento
como sugestão de regulamentação
e aplicação.
“Se for para aceitar o consumo
tão suntuoso dos ricos, nós precisamos
antes assegurar a sobrevivência
de toda a humanidade”
(DALAI LAMA - Livro: Uma ética
para o novo milênio).■