REVISTA OAB PRESENTE

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OAB/SC TRANSPARENTE
PROPOSTA FOI AMPLAMENTE DISCUTIDA
A minuta da resolução, antes de submetida à apreciação do Conselho, decorreu de extenso trabalho
de pesquisa, levantamento e análise de dados feitos pela Tesouraria da Seccional em conjunto com a
Comissão Mista de Orçamento Plurianual, presidida pelo diretor Rafael Horn e formada pelos Conselheiros
Estaduais José Sergio Cristovam, Aurelio Miguel, Adriano Perin, Flaviano Tauschek, Isabela Medeiros,
Maria Tereza Zandavalli, Renato Kadletz e Veridiana Zaine, bem como pelos Presidentes de Subseção
Erivelton Filetti (Tubarão), Romualdo Marchinhaki (Blumenau), Luciane Mortari (Jaraguá do Sul), Danielle
Massnik (Porto União), Raphael Bigaton (Concórdia), Leandro Rachadel (Palhoça), Jean Pereira (Itapema)
e Carmen Ladewig (Piçarras), que se reuniram em três ocasiões durante o segundo semestre de 2017
nas cidades de Palhoça, Florianópolis e Blumenau. A proposta de Resolução de Gestão também havia
sido referendada por unanimidade pelo LXXXIX Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em São
Bento do Sul no dia 24 de fevereiro de 2018.
GANHO PARA FUTURAS DIRETORIAS
E RUMO AO COMPLIANCE NA OAB/SC
O presidente Paulo Marcondes Brincas considera que a proposta de um regramento inédito de Gestão e
Governança é positiva não só para sua gestão à frente da Seccional, mas também para as futuras. “Este
documento é um norte fundamental para a saúde financeira e para orientar os próximos investimentos de
futuras gestões da Seccional com respaldo e preservação da saúde financeira da instituição, sem prejuízo
de ações em benefício dos associados. Com diretrizes de transparência, eficiência e responsabilidade
fiscal, será possível gerar melhores resultados para a advocacia, privilegiando projetos de interesse
coletivo da classe. Além disso, o regramento cumpre vários compromissos desta gestão, como a redução
das taxas e emolumentos, congelamento da anuidade, transparência, critérios objetivos de repartição de
recursos financeiros da Seccional, entre outros”, destaca Brincas.
O diretor tesoureiro da OAB/SC, Rafael Horn, que presidiu os encontros e foi o relator da proposta
no Conselho Estadual, ressalta que a medida é indispensável para a manutenção da sustentabilidade
financeira e modernização da gestão da Seccional, assim como fundamental para atravessar eventuais
períodos de instabilidade e crise econômica, como os vivenciados no Brasil nos três últimos anos.
“Este regramento é o passo inicial para implantação de regras de compliance na OAB/SC. Consolida as
práticas de transparência e responsabilidade fiscal na Seccional, assim como cria regras para despesas,
investimentos e recuperação de crédito. A intenção foi transformar nossas práticas de gestão, que
trouxeram excelentes resultados, em um conjunto de normas para o futuro, para que nossa Seccional
possa perpetuar e aprimorar as boas regras de governança e gestão, em respeito à advocacia catarinense”,
ressalta.
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