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EDITAL TP 02_2018_Contratação de serviços especializados para elaboração de projeto

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CÓDIGO<br />

REV.<br />

IP-DE-A00/005<br />

A<br />

INSTRUÇÃO DE PROJETO (CONTINUAÇÃO)<br />

EMISSÃO<br />

set/2005<br />

FOLHA<br />

4 <strong>de</strong> 21<br />

boração <strong>de</strong>sse <strong>projeto</strong> <strong>para</strong> a fase <strong>de</strong> execução das obras.<br />

5.3.4 Elementos Finais do Projeto Executivo<br />

5.3.4.1 Projeto executivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriação<br />

A partir da <strong>de</strong>limitação da faixa a ser <strong>de</strong>sapropriada, realizada no <strong>projeto</strong> básico, <strong>de</strong>ve-se e-<br />

fetuar o cadastro individual <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>s, <strong>de</strong>finindo precisamente todas as características<br />

das áreas a serem afetadas.<br />

O <strong>projeto</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriação <strong>de</strong>ve constituir-se por plantas gerais <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriação com indicação<br />

dos limites <strong>de</strong>sapropriados, dos nomes dos proprietários e dos cadastros individuais.<br />

O <strong>projeto</strong> <strong>de</strong>ve apresentar os cadastros individuais <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>.<br />

5.3.4.2 Planilhas <strong>de</strong> quantida<strong>de</strong>s do <strong>projeto</strong> executivo<br />

A planilha <strong>de</strong> quantida<strong>de</strong>s referente a esta fase dos trabalhos <strong>de</strong>ve resultar dos <strong>projeto</strong>s das<br />

diversas especialida<strong>de</strong>s envolvidas, correspon<strong>de</strong>ndo à compilação dos totais calculados por<br />

cada especialista <strong>para</strong> cada item <strong>de</strong> custo. Mais especificamente, a planilha <strong>de</strong>ve reunir informações<br />

resultantes do <strong>projeto</strong> <strong>de</strong> terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras <strong>de</strong> arte<br />

especiais, túneis, <strong>projeto</strong>s <strong>de</strong> estruturas <strong>de</strong> muros <strong>de</strong> arrimo e contenções, recuperação <strong>de</strong> á-<br />

reas <strong>de</strong>gradadas, passarelas, paisagismo, edificações etc.<br />

A <strong>elaboração</strong> da planilha exige, portanto, que cada uma <strong>de</strong>ssas especialida<strong>de</strong>s emita quantitativos<br />

segundo os itens, códigos, nomenclaturas e formatação da tabela <strong>de</strong> preços unitários<br />

do DER/SP. Admite-se a criação <strong>de</strong> novos itens <strong>de</strong> custo apenas em casos excepcionais,<br />

quando os itens previstos em tabela não são suficientes <strong>para</strong> cobrir as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>projeto</strong>.<br />

Nessas situações, a <strong>de</strong>scrição dos itens adicionais <strong>de</strong>ve ser suficientemente <strong>de</strong>talhada <strong>para</strong><br />

permitir sua perfeita caracterização e posterior avaliação do preço correspon<strong>de</strong>nte.<br />

Além da planilha propriamente dita, <strong>de</strong>ve-se emitir memorial <strong>de</strong> cálculo que <strong>de</strong>talhe a obtenção<br />

dos quantitativos, contemplando a mesma seqüência hierárquica da planilha, ou seja,<br />

seguindo a mesma divisão em lotes, trechos, disciplinas, itens e subitens. O memorial <strong>de</strong>ve<br />

proporcionar o perfeito entendimento do seu conteúdo e rastreabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todos os valores.<br />

A planilha <strong>de</strong> quantida<strong>de</strong>s assim elaborada <strong>de</strong>ve permitir ao órgão a <strong>elaboração</strong> <strong>de</strong> um orçamento<br />

minucioso e <strong>de</strong>talhado das obras previstas.<br />

5.3.5 Subsídios aos Estudos Ambientais<br />

O conjunto dos documentos produzidos consiste em subsídio necessário <strong>para</strong> a obtenção <strong>de</strong><br />

Licença Ambiental <strong>de</strong> Instalação – LI junto à SMA.<br />

Devem ser elaborados e apresentados <strong>projeto</strong>s <strong>para</strong> o atendimento às exigências ambientais<br />

constantes da LP do empreendimento, tais como estrutura <strong>de</strong> indução <strong>de</strong> fauna; barreiras a-<br />

cústicas, estruturas <strong>de</strong> proteção <strong>de</strong> cursos d’água ou ambientes florestais etc.<br />

Casos específicos como <strong>projeto</strong>s <strong>de</strong> plantio compensatório e <strong>elaboração</strong> <strong>de</strong> plano básico<br />

ambiental <strong>de</strong>vem ser elaborados <strong>de</strong> acordo com as instruções <strong>de</strong> <strong>projeto</strong> pertinentes.<br />

Permitida a reprodução parcial ou total, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que citada a fonte – DER/SP – mantido o texto original e não acrescentando qualquer tipo <strong>de</strong> propaganda<br />

comercial.

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