EDITAL TP 02_2018_Contratação de serviços especializados para elaboração de projeto
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PMQUADRA<br />
Proc. nº 65/<strong>2018</strong><br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
TOMADA DE PREÇOS Nº <strong>02</strong>/<strong>2018</strong><br />
ANEXO VI<br />
DECLARAÇÃO<br />
A empresa __________________________(nome da empresa), com se<strong>de</strong> à<br />
___________________(en<strong>de</strong>reço completo da empresa), inscrita no CNPJ/MF sob o número<br />
_____________________, por intermédio <strong>de</strong> seu representante legal o(a) Sr(a)<br />
(nome do<br />
representante legal), portador(a) da Carteira <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> nº ______________________, e do CPF nº<br />
, DECLARA, <strong>para</strong> fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong><br />
junho <strong>de</strong> 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1999, que não emprega menor <strong>de</strong> <strong>de</strong>zoito<br />
anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor <strong>de</strong> <strong>de</strong>zesseis anos.<br />
Ressalva: emprega menor, a partir <strong>de</strong> quatorze anos, na condição <strong>de</strong> aprendiz ( ).<br />
Município/UF, <strong>de</strong> <strong>de</strong> .<br />
Assinatura do Representante Legal da Empresa<br />
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)<br />
PMQ_<strong>TP</strong> <strong>02</strong>_<strong>2018</strong>_ FL 20
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