Nada vai nos parar! - Dezembro 2018

Leia na íntegra:
Nota da APOINME sobre a ameaça
de transferência da FUNAI vinculada
ao MJ para as mãos dos ruralistas
A Articulação dos Povos e
Organizações Indígenas do Nordeste,
Minas Gerais e Espírito Santo
(APOINME) vêm a público manifestar
a sua preocupação e repudiar qualquer
medida do futuro Governo Bolsonaro
que tenha como objetivo o enfraquecimento
institucional da FUNAI, a paralisação
na demarcação de terras indígenas
e a defesa de ações ligadas
a possibilidade de arrendamento dos
territórios indígenas e uso dessas áreas
para o agronegócio e a mineração
em terras ocupadas pelos povos indígenas
do Brasil.
Recebemos com perplexidade a
notícia da imprensa brasileira, dando
conta de que na fala do Coordenador
Político da transição do Governo
Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, se cogita
transferir a Fundação Nacional do Índio
– FUNAI, atualmente vinculada ao
Ministério da Justiça para o Ministério
da Agricultura. A afirmação, ocorreu
na última 2a feira (03 de Dezembro),
com o seguinte teor: “A Funai está em
processo de definição, mas deve ir
para Agricultura. Pode”, disse o futuro
ministro à imprensa no CCBB (Centro
Cultural Banco do Brasil), sede da transição
de governo, em Brasília.
A proposta por hora anunciada,
demonstra uma nítida afronta aos direitos
dos povos indígenas, sobretudo,
pelo fato do Ministério da Agricultura
estar a serviço dos interesses do
agronegócio no Brasil que em grande
medida se contrapõe frontalmente
aos princípios e fundamentos estabelecidos
pela política Indigenista
Brasileira.
Vale ressaltar, que caso essa medida
se concretize, além de violar tratados
internacionais que versam sobre
os direitos dos povos indígenas,
especialmente dispositivos que asseguram
aos povos indígenas o direito
a consulta prévia, livre e informada
sobre medidas administrativas ou legislativas
capazes de afetar os nossos
povos, o Estado Brasileiro estará
chancelando institucionalmente o genocídio
de diversas comunidades indígenas
no Brasil.
Criada em 1967, a Funai tem a
atribuição principal de coordenar a
Política Indigenista Brasileira, promovendo
a proteção dos direitos dos
povos indígenas e a demarcação das
terras indígenas. A FUNAI acumulou
ao longo de sua história capilaridade e
expertise que só ela possui. A capacidade
de atuar com a diversidade indígena
no Brasil precisa continuar sem
que interesses escusos de seguimentos
que são historicamente inimigos
dos povos indígenas possam incidir na
essência do órgão.
Por fim, vale lembrar que a situação
da demarcação dos territórios
indígenas no Brasil está longe de ser
resolvida. São mais de 100 processos
de demarcação se arrastando no órgão
motivada pela limitação de recursos
humanos e financeiros, mas também
com forte pressão da Bancada Ruralista
no Congresso Nacional que domina o
Ministério da Agricultura e pelo menos
mais 420 terras indígenas estão registradas
como demandas para regularização.
Por tanto, a superação desse
cenário desolador deve ser a prioridade
de um governo que realmente esteja
comprometido com a temática indígena
e não de entregar a pauta de forma
escandalosa e violadora aos ruralistas.
Nossos povos estarão dispostos a
resistir, como sempre estivemos para
defender o direito a mãe terra e o futuro
dos nossos povos e do nosso planeta.
Não a morte da FUNAI e ao
genocídio dos Povos Indígenas!
Terra Demarcada, Vida Garantida!
E digam ao Povo que avancem!
Avançaremos!
Recife (PE), 04 de Dezembro de 2018
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EDIÇÃO DEZEMBRO 2018