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um milhão de<br />
dólares. Tratase<br />
de uma decisão<br />
inédita,<br />
denunciando as<br />
violências e violações<br />
contra os<br />
povos indígenas,<br />
promovidas<br />
por omissão<br />
ou até mesmo<br />
diretamente<br />
pelo Estado<br />
brasileiro, com<br />
repercussões<br />
negativas ao<br />
país em caso de<br />
descumprimento<br />
pelo governo.<br />
Conforme<br />
nota explicativa da Assessoria Jurídica do<br />
Conselho Indigenista Missionário (Cimi),<br />
uma das representações legais dos<br />
Xukuru, “em caso de descumprimento da<br />
sentença, o caso é levado à Assembleia<br />
Geral da Organização Internacional dos<br />
Estados America<strong>nos</strong> e as sanções podem<br />
se dar no campo político, econômico,<br />
social e mercantil. O ideal é que o<br />
Brasil cumpra espontaneamente a sentença<br />
internacional. Nesse caso, será<br />
desnecessário qualquer expediente judi-<br />
Reunião no Ministério dos Direitos Huma<strong>nos</strong> (MDH).<br />
FOTO MICHELLE CALAZANS, ASCOM CIMI<br />
cial para fazê-la valer dentro do Brasil”.<br />
O Gabinete de Assessoria Jurídica às<br />
Organizações Populares (Gajop) e a<br />
Justiça Global também representam os<br />
Xukuru na Corte Interamericana.<br />
A sentença condena o Estado brasileiro<br />
a concluir a demarcação do território<br />
do povo Xukuru, localizado na Serra<br />
do Ororubá, município de Pesqueira,<br />
agreste pernambucano<br />
“Eu vi o meu pai ser assassinado (o<br />
cacique Xikão Xukuru, em 1998). Eu vi o<br />
CRÉDITO DA FOTO RENATO SANTANA CIMI<br />
Povo Xukuru desce a serra de Ororubá no dia 20 de maio, em memória à data em que o cacique Xikão<br />
foi assassinado.<br />
12<br />
EDIÇÃO DEZEMBRO <strong>2018</strong>
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