Nada vai nos parar! - Dezembro 2018

CARTA DO POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA
Nós, povo Tupinambá de Olivença localizados
nos municípios de Ilhéus, Una,
Buerarema e São José da Vitória, no sul
do Estado da Bahia, vimos através desta
carta, lamentar a posição do governo
brasileiro em não demarcar do nosso
Território Sagrado em tempo hábil, em
2001 obtivemos o nosso reconhecimento
étnico pela FUNAI e assim instituído o
grupo técnico para o levantamento territorial
onde nos encontrávamos e estamos
desde 1500, em 19 de abril de 2009 foi
publicado no Diário Oficial da União o relatório
circunstanciado de identificação e
delimitação da TI Tupinambá de Olivença,
totalizando 47.376 hectares, que a partir
da publicação, se intensificou os ataques
dos fazendeiros contra nosso povo, por
não reconhecerem nosso direito legal ao
território. No ano de 2004 começamos a
retomar nosso Território pois já estávamos
ficando cercados pelos fazendeiros
que nos atacavam constantemente cometendo
inúmeros assassinatos muitas vezes
acobertada pelo próprio Estado, além
do mais, eles estavam destruindo os nossos
bens naturais que ainda restam, com
a construção de grandes empreendimentos,
retiradas de nossos minérios, areias
entre outros, apesar de nossas denúncias
aos órgãos ambientais e aos órgãos governamentais
que deveriam cuidar e zelar
pelo nosso território e todas as riquezas
contidas nele, nada é feito para evitar este
roubos e destruição do nosso Território
Tradicional. Em vez de providenciar a regularização
do território, o governo gasta
em outras operações que apenas tumultua
o processo e gera ainda mais violência
e desrespeito aos nossos direitos,
como em 2009 quando gastou cerca R$
9.000.000,00 (nove milhões de reais) em
aparatos militares para nos confrontar e
perseguir as nossas lideranças resultando
em 35 homicídios sem nenhum julgamento
dos culpados. Em 2013 a associação de
pequenos produtores (quem na verdade
é dos grandes produtores e fazendeiros)
que visam tirar de nosso território todos
os minérios que ainda não conseguiram
nos roubar e os grandes empreendimentos
que destroem as nossas florestas e água,
entraram com um Mandado de segurança
no STJ suspendendo e paralisando o processo
de demarcação. Nesta morosidade e
demora já foram praticadas por esta dita
Associação e políticos locais, depredação
e destruição do patrimônio público como
veículos da SESAI (secretaria especial de
saúde indígena), Banco do Brasil, Correios,
Cesta do Povo. Casas de nossos parentes
foram incendiadas nas cidades, ônibus escolar
que transporta nossos alunos foi incendiado,
sofreram atendados a bala. No
dia 14 de setembro de 2016, o Mandado
de Segurança, foi julgado no próprio STJ
e por unanimidade (10 x 0) os Ministros
votaram pela anulação do Mandado dando
prosseguimento ao processo de demarcação
e publicou um telegrama eletrônico,
informando que não há nenhum impedimento
jurídico que impeça a assinatura da
Portaria Declaratória que demarca o nosso
Território.
Nosso processo de demarcação
encontra-se paralisado no Ministério
da Justiça para assinatura da Portaria
Declaratória, uma vez que todas as contestações
foram respondidas e julgadas
pelo STJ, e não aplicando-se o parecer
001/2017 da AGU. Portanto não existe
mais nenhum impedimento administrativo,
jurídico que impeça a Assinatura
e a regularização do nosso Território.
Entendemos que as forças políticas da
região, e o atual governo Temer, já está
instituído o novo presidente da República
Jair Bolsonaro, para a não demarcação,
o cenário no Congresso Nacional com o
avanço das bancadas (Ruralista, Militar e
Evangélica) estão declarando e se posicionando
contrarias as causas dos povos
indígenas e das minorias que lutam pela
garantia de seus território e o bem viver.
Indignados e preocupados com a posição
do poder Executivo do Brasil, pois
o direito a demarcação está assegurado
na Constituição Federal 1988 nos artigos
231 e 232, viemos solicitar o apoio desta
Embaixada e demais Instituições para nos
ajudar na sensibilização junto ao Governo
sobretudo o Ministério da Justiça para que
assine de imediato a Portaria Declaratória
e demarque o nosso Território Ancestral.
Evitando assim mais violência contra o
nosso Povo.
Certos de vosso apoio, a nação
Tupinambá de Olivença agradece.
Ilhéus, 30 de novembro de 2018.
EDIÇÃO DEZEMBRO 2018
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