Viver Cidade 181
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<strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong><br />
VIVER CIDADE - Revista em Jornal<br />
Ano XI - nº <strong>181</strong> - São Paulo, 31 de janeiro a 31 de Março de 2019 - Distribuição Gratuita - Fundado em Janeiro de 1994<br />
Santo Amaro - Represa Guarapiranga - Interlagos - <strong>Cidade</strong> Dutra - Embu Guaçu - M’ Boi Mirim<br />
Prefeitura sedia a primeira reunião de<br />
secretários municipais de Assistência Social<br />
da região metropolitana<br />
Integrar as lideranças para debater problemas e desafios em comum, além de<br />
agregar políticas públicas, foi um dos objetivos do evento<br />
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria<br />
Municipal de Assistência e Desenvolvimento<br />
social (SMADS), realizou em sua sede, nesta sextafeira<br />
(15), a primeira reunião de secretários municipais<br />
de Assistência Social da região metropolitana<br />
da cidade de São Paulo. O objetivo do encontro foi<br />
integrar as lideranças para debater os problemas e<br />
desafios em comum, assim como agregar políticas<br />
públicas.<br />
A expectativa é que a iniciativa possibilite construir<br />
um debate efetivo para estabelecer uma agenda<br />
no calendário oficial anual da SMADS, possibilitando<br />
que outros municípios também passem<br />
a sediar o evento, que contou com a presença do<br />
prefeito Burno Covas, foi conduzido pelo secretário<br />
da SMADS, José Castro, e mediado pelo secretário<br />
-adjunto, Marcelo Del Bosco. Participaram as secretarias<br />
municipais de Governo, Subprefeituras, Casa<br />
Civil e Executiva, assim como as lideranças dos municípios<br />
de Guarulhos, São Caetano do Sul, Osasco,<br />
Diadema, São Bernardo do Campo, Santana do Parnaíba,<br />
Santo André e Ferraz de Vasconcelos. Representantes<br />
de Taboão da Serra, Itaquaquecetuba,<br />
Itapecerica da Serra, Cajamar, Cotia, Embu Guaçu<br />
e Poá, além de Caieiras, Mauá, Juquitiba, Itanhaém,<br />
São Vicente e Mairiporã, e das supervisões de Assistência<br />
Social (SAS) das microrregiões vizinhas das<br />
cidades convidadas, também estiveram presentes..<br />
“A SMADS tem buscado desenvolver uma gestão<br />
baseada em estratégias de integração entre as<br />
diferentes esferas e este encontro tem como meta<br />
estabelecer um canal de diálogo entre os município<br />
para que, juntos, possamos identificar possíveis<br />
melhorias”, destacou Jose Castro.<br />
A empresa SYNERGY SOLUÇÕES<br />
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ<br />
20.358.605/0001-66, com sede na cidade<br />
de Sertãozinho e filiais em Embu Guaçu e<br />
Cosmópolis, (todas em SP), NOTIFICA pelo<br />
presente que MARCELO ALVES DUQUES<br />
DE SOUSA, CPF 263.640.088.52, sócio em<br />
procedimento de retirada, não está autorizado<br />
a agir em nome da empresa em nenhuma<br />
esfera ou instância, e, portanto, NENHUM<br />
COMPROMISSO ASSUMIDO POR ELE SERÁ<br />
RECONHECIDO OU ADIMPLIDO PELA<br />
EMPRESA. NIELTON PERDIGÃO SILVA, Sócio<br />
fundador da empresa. Sertãozinho, 06/03/2019.
2 <strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong><br />
AESUL REALIZOU A 3ª EDIÇÃO DO<br />
JÁ TRADICIONAL CHURRASCO DE<br />
BOAS-VINDAS<br />
No último dia 28 de fevereiro, a<br />
AESUL - Associação Empresarial da<br />
Região Sul realizou pela terceira vez o<br />
Churrasco de Boas-Vindas preparado<br />
pela empresa associada Espetinhos<br />
Esperança na sede da entidade com<br />
o objetivo de gerar networking somado<br />
a um encontro de descontração,<br />
sendo gratuito ao público. Diretores,<br />
associados ou não associados, convidados,<br />
familiares, imprensa local e<br />
autoridades públicas compareceram<br />
para estreitar laços empresariais. A<br />
noite de negócios também foi marcada<br />
pela inserção do quadro de Juarez<br />
Amaro na Galeria de Ex-Presidentes<br />
do Conselho Deliberativo da AESUL.<br />
Juliana Lopes, Presidente da Executiva<br />
da AESUL, demonstrou emoção<br />
em ver a casa cheia e também<br />
em virtude de estar findando seu<br />
mandato. “É uma alegria enorme ter<br />
vocês aqui nesta noite, mais uma vez<br />
prestigiando a AESUL. Este churrasco<br />
de boas-vindas, nada mais é do que<br />
um momento de integração entre<br />
nossos associados, onde renovamos<br />
as esperanças para que um ano melhor<br />
se inicie e para darmos a partida<br />
para um ano de negócios. Este é meu<br />
penúltimo evento e tudo que dá certo<br />
na AESUL procuramos dar continuidade<br />
e esta ação é algo que os associados<br />
aprovam. Portanto, interajam,<br />
descontraiam-se e façam negócios.<br />
Então, não tenham vergonha na<br />
cara, no bom sentido, e construam<br />
relacionamentos”, destacou Juliana.<br />
Algumas autoridades políticas<br />
marcaram presença, como o Ex-Deputado<br />
Federal Antonio Goulart, o<br />
Deputado Estadual Adalberto Freitas,<br />
que logo será empossado e o Vereador<br />
Rodrigo Goulart. Todos subiram<br />
ao palco juntamente com o Presidente<br />
do Conselheiro Deliberativo<br />
da AESUL, Renan Vieira, e tiveram<br />
oportunidade de falar um pouco a<br />
respeito das conquistas da AESUL,<br />
com foco na atual gestão “Inovar<br />
para avançar” da Presidente da Diretoria<br />
Executiva Juliana Lopes.<br />
Na ocasião, também foi colocada<br />
na parede do auditório da AESUL<br />
a foto do Conselheiro Nato, Juarez<br />
Amaro, na Galeria de Ex-Presidentes<br />
do Conselho Deliberativo, o qual<br />
também já foi Presidente da Diretoria<br />
Executiva da AESUL.“Obrigado<br />
pelo reconhecimento Juliana, foi<br />
você quem resgatou o Conselho Deliberativo<br />
e lutou em vários setores<br />
pela AESUL, merece a posição que<br />
está. Fico muito feliz em saber que<br />
todos os presidentes expostos ali<br />
na galeria fizeram um trabalho com<br />
amor e dedicação pela entidade, assim<br />
como eu fiz no período que estive<br />
à frente do Conselho”, comentou<br />
Juarez.<br />
O Churrasco de Boas-Vindas foi<br />
mais um evento organizado pelo Vice-Presidente<br />
Administrativo Dario P.<br />
Santos e todos que compareceram<br />
aprovaram e já aguardam ansiosos<br />
pelos próximos. “Agradeço a AESUL<br />
pela oportunidade. Sempre trocamos<br />
cartões nos eventos e posteriormente<br />
conversamos com algumas pessoas<br />
em particular e isso faz diferença<br />
em nosso modo de trabalhar. Todo o<br />
sucesso que alcançamos é fruto de<br />
um trabalho em equipe”, comenta<br />
Ana Lúcia Carvalho, proprietária da<br />
empresa Anafisio Fisioterapia, Pilates<br />
e Acupuntura.
<strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong> 3<br />
Parelheiros terá Escola de Agroecologia no<br />
Parque Nascentes do Ribeirão Colônia<br />
O único parque municipal urbano<br />
da região de Parelheiros, o “Nascentes<br />
Ribeirão Colônia”, recebe emenda do<br />
vereador Ricardo Nunes no valor de R$<br />
100 mil para reforçar os recursos destinados<br />
às obras de reforma e construção<br />
do espaço. Há urgência na entrega das<br />
obras para implantação da Escola de<br />
Agroecologia. Além do espaço de esporte<br />
e lazer, o parque terá uma extensa<br />
área destinada à Escola de Agroecologia<br />
para formação agroecológica dos produtores<br />
agrícolas com respeito ao meio<br />
ambiente. De acordo com a Prefeitura<br />
de São Paulo, das 403 propriedades<br />
agrícolas do município, 350 estão na região<br />
de Parelheiros. Por isso, a escolha<br />
estratégica do local.<br />
Com o apoio da organização Bloomberg<br />
Philantropies, incentivadora da<br />
agricultura orgânica, os projetos serão<br />
implantados através do programa Ligue<br />
os Pontos, uma plataforma digital<br />
que pretende potencializar as políticas<br />
públicas relacionadas à cadeia de valor<br />
da agricultura local, envolvendo produtores,<br />
distribuidores e consumidores. A<br />
ação tem como objetivo contribuir, facilitar<br />
e ampliar a distribuição dos alimentos<br />
produzidos pela agricultura familiar,<br />
além de melhorar a renda dos pequenos<br />
produtores. Para o vereador Ricardo Nunes<br />
interlocutor da região de Parelheiros,<br />
“a capacitação dos agricultores da<br />
região estimula o desenvolvimento econômico,<br />
atende uma demanda de mercado<br />
para região e leva mais qualidade<br />
de vida aos moradores de Parelheiros.<br />
Nosso compromisso é incentivar cada<br />
vez mais essas ações”, finaliza Nunes.<br />
Os projetos fazem parte de um trabalho<br />
conjunto entre as secretarias do Verde,<br />
de Urbanismo e Licenciamento e de Desenvolvimento<br />
Econômico. De acordo<br />
com o secretário municipal do Verde e<br />
do Meio Ambiente, Eduardo de Castro, o<br />
prazo de entrega do parque são de três<br />
meses.
4 <strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong><br />
PODER LEGISLATIVO<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU<br />
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO<br />
Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP<br />
Tel/Fax 4661-1078<br />
E-mail camaraembuguacu@camaraembuguacu.sp.gov.br<br />
Carlos Shyton, Lisandro Ribeiro, Marcia Almeida,<br />
Carlinhos, Santana GCM, Renato Papi Adore, Valtinho,<br />
Andrezão, Douglas, Professor Reinaldo, Duda e<br />
Manezinho, Vereadores que subscreve, no uso das<br />
atribuições legais que lhes são conferidas por lei<br />
propõem o seguinte:<br />
PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019<br />
(Dispõe a inserção do parágrafo único ao Art. 235<br />
da Lei Orgânica do Município)<br />
Art. 1º. Insere na Lei Orgânica do Município, o<br />
parágrafo único ao art. 235.<br />
Art. 235<br />
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de<br />
Educação prestará contas em audiência pública à<br />
Câmara Municipal, a respeito da aplicação das verbas<br />
destinadas à educação (custeio, investimento e gasto<br />
com pessoal) a cada quadrimestre, sendo: no mês<br />
de fevereiro (referente ao período de setembro a<br />
dezembro), maio (referente ao período de janeiro<br />
a abril) setembro (referente ao período de maio a<br />
agosto).<br />
Art. 2º. Esta Emenda a Lei Orgânica entra em vigor<br />
na data de sua publicação.<br />
JUSTIFICATIVA<br />
Tem a presente inserção na Lei Orgânica do<br />
Município, a finalidade de contribuir com a divulgação<br />
e explanação em audiência pública da aplicação das<br />
verbas destinadas à área da educação, proporcionando<br />
assim, maior clareza na aplicação das verbas<br />
destinadas ao custeio, investimento e pagamento<br />
com despesas de pessoal, dessa forma reforçando<br />
a atuação de fiscalização do Poder Legislativo e<br />
participação da sociedade em geral na aplicação das<br />
verbas públicas.<br />
Embu Guaçu, 25 de fevereiro de 2019.<br />
PODER LEGISLATIVO<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU<br />
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO<br />
Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP<br />
Tel/Fax 4661-1078<br />
E-mail camaraembuguacu@camaraembuguacu.sp.gov.br<br />
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2018<br />
(Dispõe sobre a revogação do Parágrafo único do Art. 110 da Lei Orgânica<br />
do Município).<br />
A Mesa da Câmara Municipal de Embu Guaçu, nos termos do disposto<br />
no § 2º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte<br />
Emenda a Lei Orgânica:<br />
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2018.<br />
Autor: Vereador Professor Reinaldo Franco De Souza<br />
Art. 1º Revoga o Parágrafo único do art. 110 da Lei Orgânica do Município.<br />
Art. 2º Esta Emenda a Lei Orgânica entra em vigor na data de sua<br />
publicação.<br />
Embu Guaçu, aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2018.<br />
Agildo Bacelar Da Silva<br />
Presidente<br />
Carlos Eduardo Mendes<br />
Douglas Da Conceição dos Santos<br />
1º Secretário 2º Secretário<br />
PODER LEGISLATIVO<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU<br />
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO<br />
Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP<br />
Tel/Fax 4661-1078<br />
E-mail camaraembuguacu@camaraembuguacu.sp.gov.br<br />
Lisandro Ribeiro e os Vereadores que subscreve, no uso das atribuições<br />
legais que lhes são conferidas por lei propõem o seguinte:<br />
PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2019<br />
(Dispõe sobre alteração na Subseção VII da Lei Orgânica do Município)<br />
Art. 1º Dá nova redação a Seção VII:<br />
Subseção VII – Da Publicidade e das Audiências Públicas<br />
Art. 2º Insere o art. 100-A que terá a seguinte redação:<br />
Art. 100A - As audiências públicas do Legislativo e/ou Executivo deverão<br />
ser realizadas aos sábados.<br />
Art. 3º. Esta Emenda a Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação.<br />
JUSTIFICATIVA<br />
A presente inserção na Lei Orgânica do Município tem o objetivo de<br />
tornar obrigatória a realização das audiências públicas aos sábados, com<br />
a finalidade de proporcionar a sociedade o direito de participar, desta<br />
forma exercendo a verdadeira democracia participativa.<br />
Embu Guaçu, 25 de fevereiro de 2019.<br />
Lisandro Ribeiro<br />
Vereador-PSD
<strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong> 5
6 <strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong>
<strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong> 7
8 <strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong><br />
PODER LEGISLATIVO<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU<br />
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO<br />
Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP<br />
Tel/Fax 4661-1078<br />
E-mail camaraembuguacu@camaraembuguacu.sp.gov.br<br />
Carlos Eduardo Mendes e os Vereadores que subscreve no uso das atribuições<br />
legais que lhes são conferidas por lei propõem o seguinte:<br />
PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2019<br />
(Dispõe sobre alteração na redação do inciso XIII do art. 12 da LOMEG)<br />
Art. 1º. O inciso XIV do art. 12 da LOMEG passa ter a seguinte redação:<br />
XIII - convocar para prestar informações sobre assuntos previamente determinados,<br />
relacionados à suas funções e atividades, dentro do prazo de 07<br />
(sete) dias a partir do recebimento, importando em crime de responsabilidade a<br />
ausência sem justificativa: (NR)<br />
a) secretários municipais;<br />
b) diretores;<br />
c) assessores;<br />
d) comandante da Guarda Civil Municipal;<br />
e) superintendente de autarquias;<br />
f) presidente de Conselhos Municipais;<br />
g) presidente de organizações da sociedade civil que recebam subvenções<br />
públicas.<br />
Art. 2º. Esta Emenda a Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação.<br />
JUSTIFICATIVA<br />
Tendo em vista que quando o Plenário decide convocar servidores é devido<br />
à necessidade de esclarecimentos, o que vale ressaltar que normalmente são<br />
casos com extrema urgência. Por isso a sugestão de alteração no prazo para o<br />
comparecimento dos servidores à Câmara Municipal.<br />
Pesando no momento contemporâneo, bem como no futuro, propus alterações<br />
de alguns cargos e funções, deixando mais abrangente o leque de convocação,<br />
todos que exercem cargos de comando em alto grau e assessoria, uma<br />
vez que os demais cargos são subordinados.<br />
EXPEDIENTE - Grupo <strong>Viver</strong> de Jornais<br />
Jornal <strong>Viver</strong> São Paulo -- CNPJ 14.977.985/0001-14<br />
Jornal <strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong> CNPJ 20.250.815/0001-36<br />
Diagramação - Fausto De Francesco<br />
e-mail: faustodefrancesco@gmail.com<br />
Jornalista Responsável: Luzia N.do Nascimento<br />
email: jornalvivereg@hotmail.com<br />
Telefone: 97595.59.67 -- 5667.27.17<br />
Embu Guaçu, 03 de março de 2019.<br />
Carlos Eduardo Mendes<br />
Vereador-MDB