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Viver Cidade 181

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<strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong><br />

VIVER CIDADE - Revista em Jornal<br />

Ano XI - nº <strong>181</strong> - São Paulo, 31 de janeiro a 31 de Março de 2019 - Distribuição Gratuita - Fundado em Janeiro de 1994<br />

Santo Amaro - Represa Guarapiranga - Interlagos - <strong>Cidade</strong> Dutra - Embu Guaçu - M’ Boi Mirim<br />

Prefeitura sedia a primeira reunião de<br />

secretários municipais de Assistência Social<br />

da região metropolitana<br />

Integrar as lideranças para debater problemas e desafios em comum, além de<br />

agregar políticas públicas, foi um dos objetivos do evento<br />

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria<br />

Municipal de Assistência e Desenvolvimento<br />

social (SMADS), realizou em sua sede, nesta sextafeira<br />

(15), a primeira reunião de secretários municipais<br />

de Assistência Social da região metropolitana<br />

da cidade de São Paulo. O objetivo do encontro foi<br />

integrar as lideranças para debater os problemas e<br />

desafios em comum, assim como agregar políticas<br />

públicas.<br />

A expectativa é que a iniciativa possibilite construir<br />

um debate efetivo para estabelecer uma agenda<br />

no calendário oficial anual da SMADS, possibilitando<br />

que outros municípios também passem<br />

a sediar o evento, que contou com a presença do<br />

prefeito Burno Covas, foi conduzido pelo secretário<br />

da SMADS, José Castro, e mediado pelo secretário<br />

-adjunto, Marcelo Del Bosco. Participaram as secretarias<br />

municipais de Governo, Subprefeituras, Casa<br />

Civil e Executiva, assim como as lideranças dos municípios<br />

de Guarulhos, São Caetano do Sul, Osasco,<br />

Diadema, São Bernardo do Campo, Santana do Parnaíba,<br />

Santo André e Ferraz de Vasconcelos. Representantes<br />

de Taboão da Serra, Itaquaquecetuba,<br />

Itapecerica da Serra, Cajamar, Cotia, Embu Guaçu<br />

e Poá, além de Caieiras, Mauá, Juquitiba, Itanhaém,<br />

São Vicente e Mairiporã, e das supervisões de Assistência<br />

Social (SAS) das microrregiões vizinhas das<br />

cidades convidadas, também estiveram presentes..<br />

“A SMADS tem buscado desenvolver uma gestão<br />

baseada em estratégias de integração entre as<br />

diferentes esferas e este encontro tem como meta<br />

estabelecer um canal de diálogo entre os município<br />

para que, juntos, possamos identificar possíveis<br />

melhorias”, destacou Jose Castro.<br />

A empresa SYNERGY SOLUÇÕES<br />

INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ<br />

20.358.605/0001-66, com sede na cidade<br />

de Sertãozinho e filiais em Embu Guaçu e<br />

Cosmópolis, (todas em SP), NOTIFICA pelo<br />

presente que MARCELO ALVES DUQUES<br />

DE SOUSA, CPF 263.640.088.52, sócio em<br />

procedimento de retirada, não está autorizado<br />

a agir em nome da empresa em nenhuma<br />

esfera ou instância, e, portanto, NENHUM<br />

COMPROMISSO ASSUMIDO POR ELE SERÁ<br />

RECONHECIDO OU ADIMPLIDO PELA<br />

EMPRESA. NIELTON PERDIGÃO SILVA, Sócio<br />

fundador da empresa. Sertãozinho, 06/03/2019.


2 <strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong><br />

AESUL REALIZOU A 3ª EDIÇÃO DO<br />

JÁ TRADICIONAL CHURRASCO DE<br />

BOAS-VINDAS<br />

No último dia 28 de fevereiro, a<br />

AESUL - Associação Empresarial da<br />

Região Sul realizou pela terceira vez o<br />

Churrasco de Boas-Vindas preparado<br />

pela empresa associada Espetinhos<br />

Esperança na sede da entidade com<br />

o objetivo de gerar networking somado<br />

a um encontro de descontração,<br />

sendo gratuito ao público. Diretores,<br />

associados ou não associados, convidados,<br />

familiares, imprensa local e<br />

autoridades públicas compareceram<br />

para estreitar laços empresariais. A<br />

noite de negócios também foi marcada<br />

pela inserção do quadro de Juarez<br />

Amaro na Galeria de Ex-Presidentes<br />

do Conselho Deliberativo da AESUL.<br />

Juliana Lopes, Presidente da Executiva<br />

da AESUL, demonstrou emoção<br />

em ver a casa cheia e também<br />

em virtude de estar findando seu<br />

mandato. “É uma alegria enorme ter<br />

vocês aqui nesta noite, mais uma vez<br />

prestigiando a AESUL. Este churrasco<br />

de boas-vindas, nada mais é do que<br />

um momento de integração entre<br />

nossos associados, onde renovamos<br />

as esperanças para que um ano melhor<br />

se inicie e para darmos a partida<br />

para um ano de negócios. Este é meu<br />

penúltimo evento e tudo que dá certo<br />

na AESUL procuramos dar continuidade<br />

e esta ação é algo que os associados<br />

aprovam. Portanto, interajam,<br />

descontraiam-se e façam negócios.<br />

Então, não tenham vergonha na<br />

cara, no bom sentido, e construam<br />

relacionamentos”, destacou Juliana.<br />

Algumas autoridades políticas<br />

marcaram presença, como o Ex-Deputado<br />

Federal Antonio Goulart, o<br />

Deputado Estadual Adalberto Freitas,<br />

que logo será empossado e o Vereador<br />

Rodrigo Goulart. Todos subiram<br />

ao palco juntamente com o Presidente<br />

do Conselheiro Deliberativo<br />

da AESUL, Renan Vieira, e tiveram<br />

oportunidade de falar um pouco a<br />

respeito das conquistas da AESUL,<br />

com foco na atual gestão “Inovar<br />

para avançar” da Presidente da Diretoria<br />

Executiva Juliana Lopes.<br />

Na ocasião, também foi colocada<br />

na parede do auditório da AESUL<br />

a foto do Conselheiro Nato, Juarez<br />

Amaro, na Galeria de Ex-Presidentes<br />

do Conselho Deliberativo, o qual<br />

também já foi Presidente da Diretoria<br />

Executiva da AESUL.“Obrigado<br />

pelo reconhecimento Juliana, foi<br />

você quem resgatou o Conselho Deliberativo<br />

e lutou em vários setores<br />

pela AESUL, merece a posição que<br />

está. Fico muito feliz em saber que<br />

todos os presidentes expostos ali<br />

na galeria fizeram um trabalho com<br />

amor e dedicação pela entidade, assim<br />

como eu fiz no período que estive<br />

à frente do Conselho”, comentou<br />

Juarez.<br />

O Churrasco de Boas-Vindas foi<br />

mais um evento organizado pelo Vice-Presidente<br />

Administrativo Dario P.<br />

Santos e todos que compareceram<br />

aprovaram e já aguardam ansiosos<br />

pelos próximos. “Agradeço a AESUL<br />

pela oportunidade. Sempre trocamos<br />

cartões nos eventos e posteriormente<br />

conversamos com algumas pessoas<br />

em particular e isso faz diferença<br />

em nosso modo de trabalhar. Todo o<br />

sucesso que alcançamos é fruto de<br />

um trabalho em equipe”, comenta<br />

Ana Lúcia Carvalho, proprietária da<br />

empresa Anafisio Fisioterapia, Pilates<br />

e Acupuntura.


<strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong> 3<br />

Parelheiros terá Escola de Agroecologia no<br />

Parque Nascentes do Ribeirão Colônia<br />

O único parque municipal urbano<br />

da região de Parelheiros, o “Nascentes<br />

Ribeirão Colônia”, recebe emenda do<br />

vereador Ricardo Nunes no valor de R$<br />

100 mil para reforçar os recursos destinados<br />

às obras de reforma e construção<br />

do espaço. Há urgência na entrega das<br />

obras para implantação da Escola de<br />

Agroecologia. Além do espaço de esporte<br />

e lazer, o parque terá uma extensa<br />

área destinada à Escola de Agroecologia<br />

para formação agroecológica dos produtores<br />

agrícolas com respeito ao meio<br />

ambiente. De acordo com a Prefeitura<br />

de São Paulo, das 403 propriedades<br />

agrícolas do município, 350 estão na região<br />

de Parelheiros. Por isso, a escolha<br />

estratégica do local.<br />

Com o apoio da organização Bloomberg<br />

Philantropies, incentivadora da<br />

agricultura orgânica, os projetos serão<br />

implantados através do programa Ligue<br />

os Pontos, uma plataforma digital<br />

que pretende potencializar as políticas<br />

públicas relacionadas à cadeia de valor<br />

da agricultura local, envolvendo produtores,<br />

distribuidores e consumidores. A<br />

ação tem como objetivo contribuir, facilitar<br />

e ampliar a distribuição dos alimentos<br />

produzidos pela agricultura familiar,<br />

além de melhorar a renda dos pequenos<br />

produtores. Para o vereador Ricardo Nunes<br />

interlocutor da região de Parelheiros,<br />

“a capacitação dos agricultores da<br />

região estimula o desenvolvimento econômico,<br />

atende uma demanda de mercado<br />

para região e leva mais qualidade<br />

de vida aos moradores de Parelheiros.<br />

Nosso compromisso é incentivar cada<br />

vez mais essas ações”, finaliza Nunes.<br />

Os projetos fazem parte de um trabalho<br />

conjunto entre as secretarias do Verde,<br />

de Urbanismo e Licenciamento e de Desenvolvimento<br />

Econômico. De acordo<br />

com o secretário municipal do Verde e<br />

do Meio Ambiente, Eduardo de Castro, o<br />

prazo de entrega do parque são de três<br />

meses.


4 <strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong><br />

PODER LEGISLATIVO<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU<br />

PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO<br />

Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP<br />

Tel/Fax 4661-1078<br />

E-mail camaraembuguacu@camaraembuguacu.sp.gov.br<br />

Carlos Shyton, Lisandro Ribeiro, Marcia Almeida,<br />

Carlinhos, Santana GCM, Renato Papi Adore, Valtinho,<br />

Andrezão, Douglas, Professor Reinaldo, Duda e<br />

Manezinho, Vereadores que subscreve, no uso das<br />

atribuições legais que lhes são conferidas por lei<br />

propõem o seguinte:<br />

PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019<br />

(Dispõe a inserção do parágrafo único ao Art. 235<br />

da Lei Orgânica do Município)<br />

Art. 1º. Insere na Lei Orgânica do Município, o<br />

parágrafo único ao art. 235.<br />

Art. 235<br />

Parágrafo único. A Secretaria Municipal de<br />

Educação prestará contas em audiência pública à<br />

Câmara Municipal, a respeito da aplicação das verbas<br />

destinadas à educação (custeio, investimento e gasto<br />

com pessoal) a cada quadrimestre, sendo: no mês<br />

de fevereiro (referente ao período de setembro a<br />

dezembro), maio (referente ao período de janeiro<br />

a abril) setembro (referente ao período de maio a<br />

agosto).<br />

Art. 2º. Esta Emenda a Lei Orgânica entra em vigor<br />

na data de sua publicação.<br />

JUSTIFICATIVA<br />

Tem a presente inserção na Lei Orgânica do<br />

Município, a finalidade de contribuir com a divulgação<br />

e explanação em audiência pública da aplicação das<br />

verbas destinadas à área da educação, proporcionando<br />

assim, maior clareza na aplicação das verbas<br />

destinadas ao custeio, investimento e pagamento<br />

com despesas de pessoal, dessa forma reforçando<br />

a atuação de fiscalização do Poder Legislativo e<br />

participação da sociedade em geral na aplicação das<br />

verbas públicas.<br />

Embu Guaçu, 25 de fevereiro de 2019.<br />

PODER LEGISLATIVO<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU<br />

PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO<br />

Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP<br />

Tel/Fax 4661-1078<br />

E-mail camaraembuguacu@camaraembuguacu.sp.gov.br<br />

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2018<br />

(Dispõe sobre a revogação do Parágrafo único do Art. 110 da Lei Orgânica<br />

do Município).<br />

A Mesa da Câmara Municipal de Embu Guaçu, nos termos do disposto<br />

no § 2º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte<br />

Emenda a Lei Orgânica:<br />

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2018.<br />

Autor: Vereador Professor Reinaldo Franco De Souza<br />

Art. 1º Revoga o Parágrafo único do art. 110 da Lei Orgânica do Município.<br />

Art. 2º Esta Emenda a Lei Orgânica entra em vigor na data de sua<br />

publicação.<br />

Embu Guaçu, aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2018.<br />

Agildo Bacelar Da Silva<br />

Presidente<br />

Carlos Eduardo Mendes<br />

Douglas Da Conceição dos Santos<br />

1º Secretário 2º Secretário<br />

PODER LEGISLATIVO<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU<br />

PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO<br />

Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP<br />

Tel/Fax 4661-1078<br />

E-mail camaraembuguacu@camaraembuguacu.sp.gov.br<br />

Lisandro Ribeiro e os Vereadores que subscreve, no uso das atribuições<br />

legais que lhes são conferidas por lei propõem o seguinte:<br />

PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2019<br />

(Dispõe sobre alteração na Subseção VII da Lei Orgânica do Município)<br />

Art. 1º Dá nova redação a Seção VII:<br />

Subseção VII – Da Publicidade e das Audiências Públicas<br />

Art. 2º Insere o art. 100-A que terá a seguinte redação:<br />

Art. 100A - As audiências públicas do Legislativo e/ou Executivo deverão<br />

ser realizadas aos sábados.<br />

Art. 3º. Esta Emenda a Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação.<br />

JUSTIFICATIVA<br />

A presente inserção na Lei Orgânica do Município tem o objetivo de<br />

tornar obrigatória a realização das audiências públicas aos sábados, com<br />

a finalidade de proporcionar a sociedade o direito de participar, desta<br />

forma exercendo a verdadeira democracia participativa.<br />

Embu Guaçu, 25 de fevereiro de 2019.<br />

Lisandro Ribeiro<br />

Vereador-PSD


<strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong> 5


6 <strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong>


<strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong> 7


8 <strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong><br />

PODER LEGISLATIVO<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU<br />

PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO<br />

Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP<br />

Tel/Fax 4661-1078<br />

E-mail camaraembuguacu@camaraembuguacu.sp.gov.br<br />

Carlos Eduardo Mendes e os Vereadores que subscreve no uso das atribuições<br />

legais que lhes são conferidas por lei propõem o seguinte:<br />

PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2019<br />

(Dispõe sobre alteração na redação do inciso XIII do art. 12 da LOMEG)<br />

Art. 1º. O inciso XIV do art. 12 da LOMEG passa ter a seguinte redação:<br />

XIII - convocar para prestar informações sobre assuntos previamente determinados,<br />

relacionados à suas funções e atividades, dentro do prazo de 07<br />

(sete) dias a partir do recebimento, importando em crime de responsabilidade a<br />

ausência sem justificativa: (NR)<br />

a) secretários municipais;<br />

b) diretores;<br />

c) assessores;<br />

d) comandante da Guarda Civil Municipal;<br />

e) superintendente de autarquias;<br />

f) presidente de Conselhos Municipais;<br />

g) presidente de organizações da sociedade civil que recebam subvenções<br />

públicas.<br />

Art. 2º. Esta Emenda a Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação.<br />

JUSTIFICATIVA<br />

Tendo em vista que quando o Plenário decide convocar servidores é devido<br />

à necessidade de esclarecimentos, o que vale ressaltar que normalmente são<br />

casos com extrema urgência. Por isso a sugestão de alteração no prazo para o<br />

comparecimento dos servidores à Câmara Municipal.<br />

Pesando no momento contemporâneo, bem como no futuro, propus alterações<br />

de alguns cargos e funções, deixando mais abrangente o leque de convocação,<br />

todos que exercem cargos de comando em alto grau e assessoria, uma<br />

vez que os demais cargos são subordinados.<br />

EXPEDIENTE - Grupo <strong>Viver</strong> de Jornais<br />

Jornal <strong>Viver</strong> São Paulo -- CNPJ 14.977.985/0001-14<br />

Jornal <strong>Viver</strong> <strong>Cidade</strong> CNPJ 20.250.815/0001-36<br />

Diagramação - Fausto De Francesco<br />

e-mail: faustodefrancesco@gmail.com<br />

Jornalista Responsável: Luzia N.do Nascimento<br />

email: jornalvivereg@hotmail.com<br />

Telefone: 97595.59.67 -- 5667.27.17<br />

Embu Guaçu, 03 de março de 2019.<br />

Carlos Eduardo Mendes<br />

Vereador-MDB

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