Edital PP 10_2019_Material de Expediente Registro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
“CAPITAL DO MILHO BRANCO”
Rua José Carlos da Silveira, 36 – Jd. Santo Antonio – CEP: 18255-000 – Quadra/SP
Fone: 15-3253-9000 – E-mail: licitacao@quadra.sp.gov.br
(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)
ANEXO VI
PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2019 - REGISTRO DE PREÇOS
MODELO DE DECLARAÇÃO
(ART. 7º, INC. XXXIII DA CF) (APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA TODAS AS LICITANTES)
Prezados Senhor:
A empresa __________
, inscrita no CNPJ sob nº ___________, por intermédio de
seu representante legal o(a) Sr(a). portador(a) da Carteira de Identidade nº ______ e do CPF nº ,
DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido
pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso
ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: (
) emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Local/UF/SP, de _ _ de .
Assinatura Empresa
Representante Legal Cargo
RG CPF
Edital PP 10_2019_RP_fl 24