edicao1385

De 4 a 10 de agosto de 2019
A VOZ DO VALE
Página 3
EXCLUSIVO
Estupro contra crianças cresceu 40% em Avaré
Já o estupro praticado contra maiores de 18 anos aumentou em 150% no município
O número de casos de
violência e abuso contra
crianças e adolescentes
cresceu 40% em Avaré
nos seis primeiros meses
de 2019, na comparação
com o mesmo período de
2018. Os dados são da
Secretaria de Segurança
Pública do Estado de São
Paulo (SSP/SP).
Segundo dados apurados
com exclusividade
pelo A Voz do Vale, entre
1º de janeiro a 30 de junho
de 2019, foram registrados
21 casos de estupro a vul-
nerável, praticado contra
crianças abaixo de 14 anos.
No mesmo período de 2018,
ocorreram 15 casos, ou seja,
um aumento de 40%.
Outro dado preocupante
é com relação ao estupro
praticado com maiores de
15 anos. Dos seis primeiros
meses de 2018 para o
mesmo período de 2019,
houve um aumento considerável
de 150%.
Cinco casos foram registrados
até o meio do
ano de 2019, sendo 1caso
em fevereiro e 4 casos em
junho. No mesmo período
de 2018 foram registrados
2 casos.
Para a psicóloga Fabiana
Belintani, o aumento
no número de registros
pode estar relacionado
com a mudança de comportamento
por parte de
familiares das vítimas, que
passaram a prestar mais
atenção aos possíveis indícios
de violência ou abuso.
"A gente precisa conversar
sobre violência de
uma forma muito tranquila,
sem julgamento,
para que a gente posa
oportunizar, dentro das
relações familiares, um
diálogo através do respeito",
aponta Fabiana.
Ainda segundo a psicóloga,
a principal forma de
evitar o problema é discutindo
o assunto dentro
de casa e, principalmente,
prestando atenção a qualquer
mudança de comportamento
dos pequenos.
"Se a gente conhece
aquela criança ou aquele
adolescente, nós sabemos
se ele é mais agitado e
ele começou a ficar mais
quieto ou se é quietinho e
ficou muito nervoso [...].
Os sinais de descompasso
daquela criança estão fora
do normal", orienta.
OUTROS DADOS –
Ainda segundo dados da
Secretaria de Segurança
Pública, houve 6 casos
de homicídio doloso
ocasionado por acidente
de trânsito entre janeiro
e junho de 2019. No ano
passado, não foram registrados
nenhum caso.
Neste ano, foram duas
tentativas de homicídio,
contra nenhum caso em
2018. Já a lesão corporal
dolosa, quando alguém
tem a intenção de causar
algum mal à outra pessoa,
caiu de 243 casos em
2018, para 229 em 2019.
O número de roubo a
veículos, ou cargas também
caiu. Entre janeiro e
junho de 2018 foram registrados
29 casos, contra
15 este ano. Já a ocorrência
de furtos teve um ligeiro
aumento: 363 em 2018,
para 364 em 2019.
STJ acata recurso e absolve Joselyr Silvestre de crime
O Ministro Joel Ilan
Paciornik, do Superior
Tribunal de Justiça (STJ),
acatou o recurso e absolveu
o ex-prefeito de Avaré
Joselyr Benedito Silvestre
de crime de responsabilidade.
Ele havia sido condenado
pelo Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo
(TJ/SP) a 8 anos de prisão.
Em sua decisão, o ministro
do STJ criticou o
Tribunal de Justiça por
um equivoco que teria
ocorrido no processo ao
afirmar que "a contrariedade
à Constituição Fe-
O governador de São
Paulo, João Dória, liberou,
nesta semana, a contratação
de médicos para
o Instituto Médico Legal
(IML) de Avaré e também
de Botucatu. As unidades
estavam trabalhando em
plantões alternados aos
fins de semana.
Após diversas reportagens
denunciando o
caso, o Estado acabou
contratando os médicos.
Os serviços nas unidades
estavam sendo prejudicados
com a falta de
funcionários. O IML é o
responsável por ajudar a
deral somente deveria ser
objeto de recurso extraordinário".
Para o magistrado,
o TJ teria errado de
forma grosseira.
“... nos parece que a decisão
agravada erra, grosseiramente,
ao pretender
asseverar que o Recurso
Especial em questão foi interposto
sem a fundamentação
necessária, pois não
foram devidamente atacados
todos os argumentos”,
destaca o ministro.
Paciornik destacou que a
decisão em segunda instância
teria sido confusa ao não
reconhecer o recurso especial
impetrado pela defesa
de Joselyr Silvestre.
Na sentença em segunda
instância, o Tribunal de
Justiça reconheceu o efetivo
prejuízo causado à Administração
Pública, no entanto
concluiu pela ocorrência
de dolo genérico quando, na
verdade, teria que concluir
pelo dolo específico.
O dolo genérico consiste
na prática do ilícito
sem nenhuma finalidade
objetiva, mas pela simples
vontade de praticar o ato
ilegal. Já no dolo específico,
existe uma articulação
para a prática do crime.
Segundo o ministro
do STJ, “para efeito de
punir criminalmente o
agente, com base na norma
do art. 89 da Lei n.
8.666/1993, não basta o
dolo genérico”, como o
que foi utilizado pelo TJ
para condenar Joselyr.
Então, para que o ex-
-prefeito fosse condenado
teria que ser enquadrado
como dolo específico, sendo
que isso não ocorreu.
Diante das “falhas” na
sentença do TJ, o ministro
Joel Ilan Paciornik absolveu
o ex-prefeito do crime
de responsabilidade.
A decisão foi publicada na
quinta-feira, dia 8 de agosto.
A decisão deve se estender
a Vicente Schiavão.
ENTENDA – Joselyr
foi condenado devido a
irregularidades na dispensa
de licitação que teriam
ocorrido entre 2007
e 2008 na contratação de
uma clínica da cidade
para realizar exames em
pacientes de polissonografias
e de eletroneuromiografia.
Foram duas
contratações, uma por R$
21 mil e outra por R$ 48
mil, somando R$ 69 mil.
Devido a essa condenação
em segunda instância,
o desembargador do TJ,
Francisco Bruno, chegou a
expedir um mandado de prisão,
que acabou sendo revogado
após a defesa ter êxito
em um habeas corpus que
autorizava Joselyr a cumpri
pena em regime domiciliar.
A defesa também conseguiu
uma liminar revogando
o mandado de prisão.
Com a absolvição, Joselyr
está livre desta ação.
Governo do Estado libera contratação de médicos para o IML
polícia a solucionar crimes.
Vítimas de agressão,
assassinato e acidentes
de trânsito precisam ser
examinadas por médicos
legistas, porém, os institutos
de Avaré e Botucatu
estavam trabalhando em
sistema de revezamento.
Até então, era necessário
viajar cerca de 80 quilômetros
de uma unidade
para outra, quando a morte
ocorria no município onde
a unidade estava fechada.
A Secretaria de Segunda
Pública de São Paulo não
negou a falta de funcionários,
mas destacou que os
remanejamentos estão sendo
feitos por questões de
logística, com o objetivo
de garantir o atendimento e
otimizar a necropsia e a liberação
dos corpos.
O problema é que tanto
o IML de Avaré, como
em Botucatu funcionam
com apenas três equipes,
compostas por um médico
e um auxiliar. Segundo o
responsável pelo instituto
em Botucatu, Noé Luiz
Mendes, o revezamento
foi à forma encontrada
para evitar o fechamento
de uma das unidades.
“Todos nós sabemos
desta dificuldade que o
estado vem passando de
redução de pessoal. Agora,
o governador chamou
51 médicos remanescentes
do último concurso e que
já estão na academia de
polícia e dois deles virão
para a região, como um
em Avaré e outro para Botucatu”,
destacou.
Ainda segundo Noé,
ambas as unidades foram
autorizadas a abrir normalmente
aos fins da semana.
“Com isso, fomos autorizados
já a partir deste fim
de semana a retomarmos
as atividades”.
TRANSTORNOS – A
notícia sobre as dificuldades
no IML de Avaré
foram noticiadas pelo A
Voz do Vale. O revezamento
de funcionamento
das unidades aos fins de
semana gerou transtorno,
como o de transporte e da
liberação de corpos para
funerais, quando há necessidade
de necropsia.
Outro problema é que
médicos dessas unidades
estariam trabalhando com
escala de 24 horas. “Não
existe mais o 12h por 36h.
É um déficit que afeta
toda a Polícia Científica e
Civil. Acho que o último
concurso para o IML foi
em 2016 ou 2013”, cita
um trabalhador.
Só os serviços emergenciais,
como exames clínicos
em casos de embriaguez
ao volante e violência
sexual, estavam sendo
atendidos nas duas cidades
aos finais de semana, independentemente
de haver
ou não equipe de plantão.
Isto ocorre porque esses
trabalhos seriam mais simples
que a necropsia e as
unidades são abertas se há
demanda por médicos que
ficam com a chave.
Prefeitura admite incongruência na
divulgação de vagas de emprego pelo PAT
Apesar do Posto de
Atendimento ao Trabalhador
(PAT) ser ligado
a Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Econômico,
a Prefeitura de
Avaré se manifestou sobre
denúncias sobre a divulgação
de vagas de emprego
que não existem.
Segundo nota do executivo,
encaminhada pela
Secretaria de Comunicação,
a Prefeitura seria
responsável por publicar
e repassa a informação
para a imprensa, não tendo
“qualquer influência sobre
a oferta de vagas, tampouco
sobre indisponibilidades
posteriores”.
No entanto, a Prefeitura
alega que os dados sobre as
vagas de emprego divulgadas
na quinta-feira, dia 8 de
agosto, estariam desatualizadas.
“Os dados enviados
esta semana pela Secretaria
de Desenvolvimento Econômico
estavam desatualizados.
Assim que foi identificada,
a incongruência
foi prontamente corrigida
pela Secretaria Municipal
da Comunicação”.
Para o executivo, a
falha teria sido isolada.
“Trata-se, contudo, de
uma falha isolada. A Secretaria
de Desenvolvimento
Econômico informou
que o problema está
relacionado à oscilação
no Sistema Nacional de
Emprego (SINE), o que
gerou transtornos semelhantes
em todo o Estado”.
DENÚNCIA – Segundo
a denúncia de munícipes,
existem vagas que são
divulgadas e preenchidas,
porém na semana seguinte
a mesma vaga é divulgada.
“Tem algumas vagas que
a gente se interessa e vai
até lá e somos informados
que já foram preenchidas,
mas na semana seguinte as
vagas continuam disponíveis.
Não dá para entender.
Existe a vaga mesmo?”,
destacou a munícipe R.R.
O mesmo fato foi relatado
pela internauta J.P.S.
“Verdade. Duas vezes já
vejo vaga de operador de
caixa e a vaga não está
mais disponível”, postou
em uma rede social.
Outra munícipe estranha
das vagas de emprego
ser divulgadas, porém
destaca o fato de várias
pessoas continuarem desempregadas.
“Nossa, o
que acontece? PAT esta
toda semana com vagas
de emprego, mas tem gente
que faz anos na espera
de um emprego, e até do
primeiro emprego”.
CUIDADO – Ficar desempregado
não é fácil e,
infelizmente, tem muita
gente por aí se aproveitando
desse momento de
fragilidade para ganhar
dinheiro, sendo que vários
golpes estariam sendo
aplicados. Esse caso não
está relacionado com o
PAT de Avaré.
Em alguns casos que
ocorrem pelo país, o candidato
vai até a agência
de emprego, porém para
se candidatar às vagas é
preciso fazer um curso
preparatório. Teoricamente,
após o curso, a pessoa
estaria apta para ser indicada
aos processos de
seleção. Porém, a chance
de conseguir um emprego
novo vai por água abaixo.
A empresa passa a enrolar
o candidato, diz que
vai encaminhá-lo e nada
acontece. E em alguns casos,
a empresa some da noite
para o dia. Para você ter
uma ideia, o tal curso pode
custar entre R$ 300 e R$ 2
mil, dependendo da região.
Por isso, se você passar
por uma situação dessas,
denuncie ao Procon. Lembre-se
que uma agência de
emprego pode encaminhar
você para as oportunidades,
mas não tem como
alguém prometer contratação.
Além disso, vender
curso em troca de oportunidade
caracteriza venda
casada, o que é ilegal.
Sabendo disso, fique
atento aos serviços oferecidos
pelas agências e também
tenha alguns cuidados
ao se inscrever em sites de
vagas nas Internet.