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avarehospedagem

De 4 a 10 de agosto de 2019

A VOZ DO VALE

Página 3

EXCLUSIVO

Estupro contra crianças cresceu 40% em Avaré

Já o estupro praticado contra maiores de 18 anos aumentou em 150% no município

O número de casos de

violência e abuso contra

crianças e adolescentes

cresceu 40% em Avaré

nos seis primeiros meses

de 2019, na comparação

com o mesmo período de

2018. Os dados são da

Secretaria de Segurança

Pública do Estado de São

Paulo (SSP/SP).

Segundo dados apurados

com exclusividade

pelo A Voz do Vale, entre

1º de janeiro a 30 de junho

de 2019, foram registrados

21 casos de estupro a vul-

nerável, praticado contra

crianças abaixo de 14 anos.

No mesmo período de 2018,

ocorreram 15 casos, ou seja,

um aumento de 40%.

Outro dado preocupante

é com relação ao estupro

praticado com maiores de

15 anos. Dos seis primeiros

meses de 2018 para o

mesmo período de 2019,

houve um aumento considerável

de 150%.

Cinco casos foram registrados

até o meio do

ano de 2019, sendo 1caso

em fevereiro e 4 casos em

junho. No mesmo período

de 2018 foram registrados

2 casos.

Para a psicóloga Fabiana

Belintani, o aumento

no número de registros

pode estar relacionado

com a mudança de comportamento

por parte de

familiares das vítimas, que

passaram a prestar mais

atenção aos possíveis indícios

de violência ou abuso.

"A gente precisa conversar

sobre violência de

uma forma muito tranquila,

sem julgamento,

para que a gente posa

oportunizar, dentro das

relações familiares, um

diálogo através do respeito",

aponta Fabiana.

Ainda segundo a psicóloga,

a principal forma de

evitar o problema é discutindo

o assunto dentro

de casa e, principalmente,

prestando atenção a qualquer

mudança de comportamento

dos pequenos.

"Se a gente conhece

aquela criança ou aquele

adolescente, nós sabemos

se ele é mais agitado e

ele começou a ficar mais

quieto ou se é quietinho e

ficou muito nervoso [...].

Os sinais de descompasso

daquela criança estão fora

do normal", orienta.

OUTROS DADOS –

Ainda segundo dados da

Secretaria de Segurança

Pública, houve 6 casos

de homicídio doloso

ocasionado por acidente

de trânsito entre janeiro

e junho de 2019. No ano

passado, não foram registrados

nenhum caso.

Neste ano, foram duas

tentativas de homicídio,

contra nenhum caso em

2018. Já a lesão corporal

dolosa, quando alguém

tem a intenção de causar

algum mal à outra pessoa,

caiu de 243 casos em

2018, para 229 em 2019.

O número de roubo a

veículos, ou cargas também

caiu. Entre janeiro e

junho de 2018 foram registrados

29 casos, contra

15 este ano. Já a ocorrência

de furtos teve um ligeiro

aumento: 363 em 2018,

para 364 em 2019.

STJ acata recurso e absolve Joselyr Silvestre de crime

O Ministro Joel Ilan

Paciornik, do Superior

Tribunal de Justiça (STJ),

acatou o recurso e absolveu

o ex-prefeito de Avaré

Joselyr Benedito Silvestre

de crime de responsabilidade.

Ele havia sido condenado

pelo Tribunal de Justiça

do Estado de São Paulo

(TJ/SP) a 8 anos de prisão.

Em sua decisão, o ministro

do STJ criticou o

Tribunal de Justiça por

um equivoco que teria

ocorrido no processo ao

afirmar que "a contrariedade

à Constituição Fe-

O governador de São

Paulo, João Dória, liberou,

nesta semana, a contratação

de médicos para

o Instituto Médico Legal

(IML) de Avaré e também

de Botucatu. As unidades

estavam trabalhando em

plantões alternados aos

fins de semana.

Após diversas reportagens

denunciando o

caso, o Estado acabou

contratando os médicos.

Os serviços nas unidades

estavam sendo prejudicados

com a falta de

funcionários. O IML é o

responsável por ajudar a

deral somente deveria ser

objeto de recurso extraordinário".

Para o magistrado,

o TJ teria errado de

forma grosseira.

“... nos parece que a decisão

agravada erra, grosseiramente,

ao pretender

asseverar que o Recurso

Especial em questão foi interposto

sem a fundamentação

necessária, pois não

foram devidamente atacados

todos os argumentos”,

destaca o ministro.

Paciornik destacou que a

decisão em segunda instância

teria sido confusa ao não

reconhecer o recurso especial

impetrado pela defesa

de Joselyr Silvestre.

Na sentença em segunda

instância, o Tribunal de

Justiça reconheceu o efetivo

prejuízo causado à Administração

Pública, no entanto

concluiu pela ocorrência

de dolo genérico quando, na

verdade, teria que concluir

pelo dolo específico.

O dolo genérico consiste

na prática do ilícito

sem nenhuma finalidade

objetiva, mas pela simples

vontade de praticar o ato

ilegal. Já no dolo específico,

existe uma articulação

para a prática do crime.

Segundo o ministro

do STJ, “para efeito de

punir criminalmente o

agente, com base na norma

do art. 89 da Lei n.

8.666/1993, não basta o

dolo genérico”, como o

que foi utilizado pelo TJ

para condenar Joselyr.

Então, para que o ex-

-prefeito fosse condenado

teria que ser enquadrado

como dolo específico, sendo

que isso não ocorreu.

Diante das “falhas” na

sentença do TJ, o ministro

Joel Ilan Paciornik absolveu

o ex-prefeito do crime

de responsabilidade.

A decisão foi publicada na

quinta-feira, dia 8 de agosto.

A decisão deve se estender

a Vicente Schiavão.

ENTENDA – Joselyr

foi condenado devido a

irregularidades na dispensa

de licitação que teriam

ocorrido entre 2007

e 2008 na contratação de

uma clínica da cidade

para realizar exames em

pacientes de polissonografias

e de eletroneuromiografia.

Foram duas

contratações, uma por R$

21 mil e outra por R$ 48

mil, somando R$ 69 mil.

Devido a essa condenação

em segunda instância,

o desembargador do TJ,

Francisco Bruno, chegou a

expedir um mandado de prisão,

que acabou sendo revogado

após a defesa ter êxito

em um habeas corpus que

autorizava Joselyr a cumpri

pena em regime domiciliar.

A defesa também conseguiu

uma liminar revogando

o mandado de prisão.

Com a absolvição, Joselyr

está livre desta ação.

Governo do Estado libera contratação de médicos para o IML

polícia a solucionar crimes.

Vítimas de agressão,

assassinato e acidentes

de trânsito precisam ser

examinadas por médicos

legistas, porém, os institutos

de Avaré e Botucatu

estavam trabalhando em

sistema de revezamento.

Até então, era necessário

viajar cerca de 80 quilômetros

de uma unidade

para outra, quando a morte

ocorria no município onde

a unidade estava fechada.

A Secretaria de Segunda

Pública de São Paulo não

negou a falta de funcionários,

mas destacou que os

remanejamentos estão sendo

feitos por questões de

logística, com o objetivo

de garantir o atendimento e

otimizar a necropsia e a liberação

dos corpos.

O problema é que tanto

o IML de Avaré, como

em Botucatu funcionam

com apenas três equipes,

compostas por um médico

e um auxiliar. Segundo o

responsável pelo instituto

em Botucatu, Noé Luiz

Mendes, o revezamento

foi à forma encontrada

para evitar o fechamento

de uma das unidades.

“Todos nós sabemos

desta dificuldade que o

estado vem passando de

redução de pessoal. Agora,

o governador chamou

51 médicos remanescentes

do último concurso e que

já estão na academia de

polícia e dois deles virão

para a região, como um

em Avaré e outro para Botucatu”,

destacou.

Ainda segundo Noé,

ambas as unidades foram

autorizadas a abrir normalmente

aos fins da semana.

“Com isso, fomos autorizados

já a partir deste fim

de semana a retomarmos

as atividades”.

TRANSTORNOS – A

notícia sobre as dificuldades

no IML de Avaré

foram noticiadas pelo A

Voz do Vale. O revezamento

de funcionamento

das unidades aos fins de

semana gerou transtorno,

como o de transporte e da

liberação de corpos para

funerais, quando há necessidade

de necropsia.

Outro problema é que

médicos dessas unidades

estariam trabalhando com

escala de 24 horas. “Não

existe mais o 12h por 36h.

É um déficit que afeta

toda a Polícia Científica e

Civil. Acho que o último

concurso para o IML foi

em 2016 ou 2013”, cita

um trabalhador.

Só os serviços emergenciais,

como exames clínicos

em casos de embriaguez

ao volante e violência

sexual, estavam sendo

atendidos nas duas cidades

aos finais de semana, independentemente

de haver

ou não equipe de plantão.

Isto ocorre porque esses

trabalhos seriam mais simples

que a necropsia e as

unidades são abertas se há

demanda por médicos que

ficam com a chave.

Prefeitura admite incongruência na

divulgação de vagas de emprego pelo PAT

Apesar do Posto de

Atendimento ao Trabalhador

(PAT) ser ligado

a Secretaria Estadual de

Desenvolvimento Econômico,

a Prefeitura de

Avaré se manifestou sobre

denúncias sobre a divulgação

de vagas de emprego

que não existem.

Segundo nota do executivo,

encaminhada pela

Secretaria de Comunicação,

a Prefeitura seria

responsável por publicar

e repassa a informação

para a imprensa, não tendo

“qualquer influência sobre

a oferta de vagas, tampouco

sobre indisponibilidades

posteriores”.

No entanto, a Prefeitura

alega que os dados sobre as

vagas de emprego divulgadas

na quinta-feira, dia 8 de

agosto, estariam desatualizadas.

“Os dados enviados

esta semana pela Secretaria

de Desenvolvimento Econômico

estavam desatualizados.

Assim que foi identificada,

a incongruência

foi prontamente corrigida

pela Secretaria Municipal

da Comunicação”.

Para o executivo, a

falha teria sido isolada.

“Trata-se, contudo, de

uma falha isolada. A Secretaria

de Desenvolvimento

Econômico informou

que o problema está

relacionado à oscilação

no Sistema Nacional de

Emprego (SINE), o que

gerou transtornos semelhantes

em todo o Estado”.

DENÚNCIA – Segundo

a denúncia de munícipes,

existem vagas que são

divulgadas e preenchidas,

porém na semana seguinte

a mesma vaga é divulgada.

“Tem algumas vagas que

a gente se interessa e vai

até lá e somos informados

que já foram preenchidas,

mas na semana seguinte as

vagas continuam disponíveis.

Não dá para entender.

Existe a vaga mesmo?”,

destacou a munícipe R.R.

O mesmo fato foi relatado

pela internauta J.P.S.

“Verdade. Duas vezes já

vejo vaga de operador de

caixa e a vaga não está

mais disponível”, postou

em uma rede social.

Outra munícipe estranha

das vagas de emprego

ser divulgadas, porém

destaca o fato de várias

pessoas continuarem desempregadas.

“Nossa, o

que acontece? PAT esta

toda semana com vagas

de emprego, mas tem gente

que faz anos na espera

de um emprego, e até do

primeiro emprego”.

CUIDADO – Ficar desempregado

não é fácil e,

infelizmente, tem muita

gente por aí se aproveitando

desse momento de

fragilidade para ganhar

dinheiro, sendo que vários

golpes estariam sendo

aplicados. Esse caso não

está relacionado com o

PAT de Avaré.

Em alguns casos que

ocorrem pelo país, o candidato

vai até a agência

de emprego, porém para

se candidatar às vagas é

preciso fazer um curso

preparatório. Teoricamente,

após o curso, a pessoa

estaria apta para ser indicada

aos processos de

seleção. Porém, a chance

de conseguir um emprego

novo vai por água abaixo.

A empresa passa a enrolar

o candidato, diz que

vai encaminhá-lo e nada

acontece. E em alguns casos,

a empresa some da noite

para o dia. Para você ter

uma ideia, o tal curso pode

custar entre R$ 300 e R$ 2

mil, dependendo da região.

Por isso, se você passar

por uma situação dessas,

denuncie ao Procon. Lembre-se

que uma agência de

emprego pode encaminhar

você para as oportunidades,

mas não tem como

alguém prometer contratação.

Além disso, vender

curso em troca de oportunidade

caracteriza venda

casada, o que é ilegal.

Sabendo disso, fique

atento aos serviços oferecidos

pelas agências e também

tenha alguns cuidados

ao se inscrever em sites de

vagas nas Internet.

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