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Projeto Redação - 2019
Autora: Manuela dos Santos Costa
Turma: M21
ENTRE “VIGIAR” E “PUNIR”: UTOPIA DE UMA SOCIEDADE
EM COLAPSO
O filme “Os Últimos Passos de um Homem” relata a história de um
detento, condenado à pena de morte por executar um casal de
adolescentes. Hodiernamente, no entanto, não há esse grau de condenação
assegurado pela Constituição no Brasil, uma vez que fere o direito à vida,
uma das garantias fundamentais fornecidas a todos os cidadãos. Desse
modo, é possível analisar que a aplicação de punições é dada a partir da
formação histórica em paralelo à omissão estatal em relação ao sistema
carcerário.
Em uma primeira análise, cabe ressaltar que a sociedade mantém os
princípios, oriundos do Período Colonial, de que o homem deveria ser
punido por seus atos, fossem eles certos ou não. Todavia, é notório que nem
sempre esses seriam os meios adequados de fazer o indivíduo ser
reorientado. Um estudo publicado pela Universidade de Northwestern, de
Chicago, mostrou que 88,2% dos especialistas afirmam que executar
detentos não traz impactos nos níveis de criminalidade. Nesse contexto, é
preciso destacar que os sistemas que adotaram a pena de morte não
obtiveram sucesso, pois uma ameaça como essa não erradicaria a
criminalidade, e sim, ela seria igualada aos infratores.
Outrossim, o Estado também compactua com a má aplicação das
medidas punitivas, já que, ao investir no nível socioeducativo, secundariza
tal proposta e prefere enviar os condenados para cumprirem penas em
sistemas carcerários. Michel Foucault, renomado filósofo francês, em sua
obra “Vigiar e Punir”, fala sobre a “Utopia do Poder Judiciário”, que é
tirar a vida de um condenado, evitando que este se sinta mal. Contudo,
observa-se, por outra perspectiva, que existem outras formas de o
indivíduo tirar lições a partir do ocorrido.
COLÉGIO BAHIENSE
JACAREPAGUÁ