Proença em Revista - 1º semestre de 2011

OBRAS E URBANISMO
AVISOS E ESTATÍSTICAS
Avisos e Estatísticas
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
Informações técnicas prestadas e processos analisados
De Janeiro a meados de Junho de 2011, e, do universo de informações
técnicas prestadas, 21% foram relativas a apreciações de arquitectura,
19% a licenciamentos finais, 34% a liminares e os restantes
26% a outros pedidos (informações prévias, loteamentos e obras
de urbanização, informações, averbamentos, atribuição de novas
licenças, revalidações de licenciamento, destaques, propriedades
horizontais, pedidos de informação, instalação de estações de radiocomunicações,
remodelação de terrenos e montagem de estaleiros).
INFORMAÇÕES PRESTADAS
Arquitecturas
Alteração por Adaptação do Plano Director Municipal
de Proença-a-Nova ao Plano de Pormenor do Parque
Empresarial de Proença-a-Nova
Foi publicada no Diário da República, 2ª série nº9, de 13 de Janeiro
de 2011, a Alteração por Adaptação do Plano Director Municipal
ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova.
Esta alteração decorreu da entrada em vigor do citado plano de
pormenor consistindo na reformulação dos elementos da parte do
plano director vigente, afectada nos termos do nº1 do artigo 97º do
Decreto-Lei nº380/99 de 22 de Setembro, na redacção dada pelo
Decreto-Lei nº46/09 de 20 de Fevereiro. Assim, foi alterada a planta
de ordenamento do PDM de Proença-a-Nova - RCM n.º 57/94 de
21 de Julho, publicada na 1ª série B do Diário da República n.º 167,
na zona da área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque
Empresarial de Proença-a-Nova.
26%
34%
21%
19%
Licenciamentos
finais
Liminares
outros pedidos
Revisão do Plano Director Municipal
Os trabalhos com vista à revisão do Plano Director Municipal prosseguem,
e, em 25 de Janeiro realizou-se a 2ª reunião da respectiva
Comissão de Acompanhamento. Foram genericamente apreciados
os estudos de base da revisão e apresentado o quadro prévio de ordenamento
com a metodologia e orientações a adoptar na próxima
fase de trabalhos.
Alteração ao plano director municipal de Proença-a-
Nova para possibilitar a instalação de infra-estruturas de
produção e transporte de energias renováveis
Foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº27, de 8/2/2011, a
deliberação da Câmara Municipal de proceder à abertura do período
de discussão pública da alteração ao Plano Director Municipal de Proença-a-Nova,
por forma a possibilitar a instalação de infra-estruturas
de produção e transporte de energias renováveis.
O período de discussão pública decorreu de 16 de Fevereiro a 30 de
Março, tendo sido apenas registada uma participação.
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