Proença em Revista - 1º semestre de 2011

Boletim Informativo Município de Proença-a-Nova Distribuição Gratuita
1º SEMESTRE 1º semestre
2011
2011

EDITORIAL
João Paulo Catarino
Presidente da Câmara
Há várias décadas que as autarquias viam anualmente aumentadas as suas receitas, que em alguns casos
correspondiam a transferências de novas competências e que implicavam na esmagadora maioria
dos casos aumentos desproporcionados das despesas.
Vivemos desde 2010 a situação inversa, uma redução substancial das receitas directas e indirectas
para as mesmas competências e para outras que, não sendo da competência das autarquias, recaem
sobre elas pela sua proximidade e pela sensibilidade dos seus autarcas.
A continuidade da prestação dos serviços a que estamos obrigados com a qualidade com que o temos
feito, e simultaneamente continuarmos a aposta de modernizar e desenvolver o concelho elevando os
padrões de qualidade para patamares que os proencenses merecem, obriga-nos a fazer opções:
Entregar à iniciativa privada os projectos que ela possa desenvolver de forma mais racional e empresarial,
garantindo a qualidade e os objectivos para que foram criados, e simultaneamente tomar
as rédeas daqueles que possam marcar a diferença no desenvolvimento estratégico do concelho,
nomeadamente na captação e criação de emprego.
Resumindo, transferir para a iniciativa privada projectos que, sendo estratégicos em termos de
desenvolvimento local, atingiram a sua maturidade, como por exemplo o património e a gestão hoteleira,
e concentrarmos grande parte das nossas energias e recursos nos projectos que nos podem
fazer crescer em termos económicos, sociais e populacionais. Movidos por esta estratégia decidimos
alienar a Pousada das Amoras e comprar a totalidade do Parque Empresarial de Proença-a-Nova.
O início da conclusão do IC8, a discussão pública do estudo de impacto ambiental do projecto agro-
-industrial da Derovo SA, o crescimento da empresa OutSystems SA de 6 para mais de 2 dezenas
de engenheiros informáticos e com novas perspectivas de crescimento a curto prazo, estes novos
projectos associados a mais de 1 milhão de euros de fundos comunitários investidos no âmbito do
PRODER em 2 dezenas de empresas do concelho, aliados à situação financeira saudável da autarquia,
tudo isto, e outros tantos projectos em que nos encontramos a trabalhar, leva-nos a pensar que
vale a pena acreditar em nós, no concelho e no País.
As boas decisões políticas, ao contrário das erradas, levam, principalmente para os políticos, demasiado
tempo a tornarem-se visíveis e a produzirem efeitos. Muito embora os projectos a que temos
dedicado grande parte das nossas energias não andem ao ritmo da nossa ansiedade, e da urgência
com que o concelho, a região e o País precisam deles, os seus resultados são já visíveis.
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CULTURA
AGENDA CULTURAL
Ficha técnica Agenda Cultural
Propriedade: Município de Proença-a-Nova | Coordenação: Vereador da Cultura - Prof. João Manso | Redacção e grafismo: Gabinete de Comunicação
e Promoção Turística e colaboradores da autarquia | Paginação: Carine Pires | Edição: RVJ Editores | Contactos: Telf. 274 670 000 | Fax. 274 672 697 |
E-mail: agendacultural@cm-proencanova.pt
www.cm-proencanova.pt
Ficha técnica Bibliomóvel
Horário
Das 14.00/17.30, de 3 a Feira a 6 a Feira
1 Bibliotecário
No de Leitores:
Leitores - 188
0-12 (anos) – 60; 13-17 (anos) – 26; 18-100(anos) – 102
Acervo Documental
• 157 DVD
• 1105 Livros (Literatura Portuguesa e Estrangeira, História, Geografia,
Ciências Sociais, Gastronomia, Agricultura, Ciências Médicas, Literatura
Infanto-Juvenil e Banda Desenhada)
Serviços
• “Pergunte a Bibliomóvel responde!”
• Serviço de referência bibliográfica
• Maletras - Mala de Letras - Serviço de apoio bibliotecário aos Centros de
• Dia do Concelho de Proença-a-Nova
• Empréstimo Domiciliário (livros, revistas, CD e DVD)
• Fotocópias
• Apoio a alunos dos Centros Novas Oportunidades
• “Antídotos contra a solidão e o isolamento”
Percursos
Alvito da Beira/Sobrainho dos Gaios
Pista das Moitas/Vale das Balsas/Catraia/Póvoa
Cunqueiros/Fórneas
EB1 das Moitas/Pedra do Altar/Peral/ Vale da Mua
Rabacinas/Sobral Fernando/Maxiais
Corgas/Malhadal
Padrão/Lameira de Ordem/Palhota/Monte Fundeiro
Pergulho/Vale de Água/Moitas
Centro de Dia de Montes da Senhora (11h30-12h30)
Jardim de Infância de Moitas (11h00-12h00)
3ª feira
4ª feira
5ª feira
6ª feira
3ª feira
4ª feira
5ª feira
6ª feira
3ª feira
4ª feira
Santa Casa da Misericórdia de Sobreira Formosa e Proença-a-Nova 5ª feira
(alternadamente de 15 em 15 dias – 11h30-12h30)
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BIBLIOMÓVEL
CULTURA
Bibliomóvel
Crónicas de uma gota de água
Em tempos como estes, de incertezas e desesperanças, serviços
como a Bibliomóvel que assentam em valores como a mobilidade,
a proximidade, a periodicidade, a cumplicidade e a amizade são
importantes para renovar e fazer renascer a esperança de um futuro
melhor.
As andanças da Bibliomóvel por estradas, terras e gentes de
Proença-a-Nova percorrem uma miríade de locais (jardim de
infância, centro de dia, santa casa de misericórdia, aldeias), onde
sentimos que somos apenas uma gota de água, válida e valorizada,
mas apenas isso, uma gota de água.
A sensação de gota de água num oceano que sentimos diariamente
nas nossas andanças, leva-nos a persistir e insistir na importância da
Bibliomóvel e dos seus recursos bibliográficos e sentimentais, pois
acreditamos que podem fazer a diferença.
Ao juntar-se a outras gotas de água transforma-se num ribeiro que
irá dar a um rio que por sua vez irá desaguar a um oceano. Mesmo
aqui o seu percurso continuará pois as marés e as correntes podem
levar longe, muito longe esta gota de água.
Assim esperamos que esta gota de água, que orgulhosamente
representamos, possa um dia regressar, completando o seu ciclo
e contribuindo para um crescimento que se quer harmonioso, o
que significa desenvolvimento não só para esta terra como para as
gentes que a povoam.
Actividades:
Hora do Conto e plantação de jardim aromático – 21 de Março: Sala
Unidade de Ensino Estruturado – EBS Pedro da Fonseca
Ciência na Aldeia – parceria com o Centro Ciência Viva da Floresta:
• Centro de Dia Montes da Senhora – 12 de Abril
• Santa Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova – 28 de Abril
“Escrevendo ou lendo nos unimos para além do tempo e do espaço, e os
limitados braços se põem a abraçar o mundo; a riqueza de outros nos
enriquece a nós. Leia.”
Agostinho da Silva
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CULTURA
ENCOMENDAÇÃO DAS ALMAS
Tradições da Quaresma revividas no parque urbano
Os cânticos arrastados e tristes ouviram-se em todo o parque urbano e prédios vizinhos, levando às varandas pessoas que nunca tinham
ouvido fazer a “Encomendação das Almas”. Perdido na maioria das povoações do concelho de Proença-a-Nova, este ritual próprio da
Quaresma foi revivido a 16 de Abril, nas imediações da cafetaria municipal, com a participação de grupos de mulheres que continuam, em
quatro aldeias do concelho, a perpetuar uma tradição carregada de história.
Dispostos em cinco pontos diferentes, os grupos de Atalaias, Corgas, Cunqueiros e Galisteu reproduziram o ambiente de oração que
rodeia estes cânticos. A aldeia das Corgas é a única em que a oração continua a ser cantada, sem interrupção, todos os dias da Quaresma.
Em Atalaias, pelo contrário, a tradição chegou a estar adormecida, mas foi recuperada com o envolvimento de jovens que asseguram a
continuidade. As mulheres juntam-se para cantar duas vezes por semana. Com o despovoamento, nas aldeias de Galisteu e Cunqueiros nem
sempre é fácil manter a regularidade.
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TEATRO
CULTURA
Teatro
8 de Janeiro – “Auto da Índia” de Gil Vicente, pelo Teatro Olimpo, Ansião
12 de Fevereiro – “O Santo e a Porca” de Ariano Suassuna, pelo Teatro Coelima, Guimarães
12 de Março – “A vingança de Antero ou a Boda Deslumbrante”, pelo Ultimacto, Cem Soldos (Tomar)
9 de Abril – “Mas que bar é este?”, pelo grupo Renascer (Esmoriz)
14 de Maio – “Médico à Força”, pelo grupo Plebeus Avintenses (Avintes – Vila Nova de Gaia)
11 de Junho – Espectáculo pela Casa do Benfica de Proença-a-Nova
Recordar foral concedido à Sobreira
Ao primeiro olhar, a figura colorida do bobo a chamar as pessoas começou por causar estranheza. Mas rapidamente começaram a ouvir-se
os bombos e o porta-estandarte fez anunciar a chegada do arauto com a carta de D. Manuel I, determinando as “rendas e direitos reais” a
pagar pela população. O grupo de teatro Váatão, de Castelo Branco, fez em Maio e Junho três encenações da leitura do foral de Sobreira
Formosa, na sequência dos 500 anos da atribuição da carta soberana.
Além de uma sessão junto à Igreja da Sobreira, a 22 de Maio, foram feitas encenações para a comunidade escolar, no Instituto de S. Tiago e na
Escola Pedro da Fonseca, em Proença-a-Nova, a 17 de Junho. Participaram sete elementos do grupo representando figuras características do
período medieval e todos os elementos usados, do vestuário à música, resultaram da pesquisa histórica efectuada para preparar a leitura do foral.
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CULTURA
CENTENÁRIO DA REPÚBLICA | EXPOSIÇÕES
Centenário da República
Pólo da Biblioteca de Sobreira
Abril “Achados arqueológicos das escavações no Forte da Catraia”
Maio “Comunicação social em Proença-a-Nova”
Posto de turismo
Abril “Criar com Paixão”
Maio “Atelier de Costura de Atalaias”
“A Campanha da Resina” exposta
em Castelo Branco
Por iniciativa do Agrupamento de Escolas Pedro da Fonseca, com
apoio do Município, realizaram-se várias palestras e tertúlias integradas
no programa local de comemorações do centenário da República.
11 de Março
Palestra “A Monarquia do Norte”, por Pedro Marçal Vaz Pereira,
comissário da exposição “Uma visita à 1ª República em Portugal”
(patente entre 11 e 26 de Março)
21 de Março
À conversa com… Prof. Dr. Luís Farinha
31 de Março
À conversa com… Prof. Dr. Luís dos Reis Torgal
7 de Abril
Apresentação de excerto do documentário “Cunha Leal, um rebelde
com causa”, seguida da leitura de 23 trechos de obras do estadista.
“A Memória dos Afectos”, conversa com a filha, Dra. Maria Helena
da Cunha Leal
6 de Junho
Tertúlia “Imagens da República na Beira Baixa. Mosaico de memórias…
com chá”
A exposição temática “A Campanha da Resina” esteve patente no
Museu de Francisco Tavares Proença Júnior, em Castelo Branco,
entre 6 e 27 de Fevereiro e contou com a visita de 1.129 pessoas,
das quais 180 pediram para ver exclusivamente a mostra em causa.
Concebida pelo professor Paulo Antunes Santiago, a exposição é
organizada e produzida pelo Centro Ciência Viva da Floresta (CCVF),
em colaboração com a Câmara Municipal de Proença-a-Nova. Inclui
painéis descritivos do ciclo produtivo, um filme, vestuário e alfaias
utilizadas pelos resineiros e até troncos de árvore mostrando como
eram feitas as incisões (feridas) e colocados os canecos de barro. Na
inauguração actuou o rancho “Os Resineiros”, de Corgas.
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EXPOSIÇÕES
CULTURA
Exposições Auditório Municipal
Janeiro “Património num click”, selecção de imagens resultantes do concurso de fotografia com o mesmo nome integrado nas Jornadas
Europeias do Património 2010
Fevereiro “Bordar com Arte em Atalaias”
Março “Uma visita à 1ª República em Portugal”, exposição comissariada por Pedro Marçal Vaz
Abril “Comunicação Social em Proença-a-Nova”
Maio “Raízes”, de Helena Fernandes
Junho “Baú das Leituras”, com trabalhos das crianças do pré-escolar
Exposições Galeria Municipal Comendador João Martins
Janeiro e Fevereiro Retrospectiva de José Macedo, com dez desenhos sobre linho e esculturas de pinho e aço
Março e Abril “Kitchen”, a evolução da cozinha/design (Ambienti d’Interni)
Maio e Junho Colectiva de Artes Plásticas
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CULTURA
BIBLIOTECA
Inaugurada biblioteca do Centro
Educativo
Colorida e organizada de forma a permitir desenvolver actividades
com vários grupos em simultâneo, a biblioteca escolar do Centro
Educativo de Proença-a-Nova foi inaugurada a 4 de Abril. Numa
palavra dirigida aos encarregados de educação, a directora do Agrupamento,
Maria João Pereira, lembrou que não é responsabilidade
exclusiva da escola promover o interesse pelos livros: “Tudo o
que as crianças são começa na família”. A biblioteca que agora ficou
disponível é mais um instrumento cujo objectivo, como sublinhou
Maria João Pereira, é que tenha reflexos na qualidade do ensino.
O presidente da Câmara destacou a parceria com a escola e deu à
directora do agrupamento os parabéns pelo resultado do trabalho
desenvolvido na biblioteca, “um espaço lindo” onde todos poderão
“aprender mais e melhor”. Tendo em conta as idades dos alunos, as
actividades serão sempre orientadas e acompanhadas pelo corpo
docente.
Olimpíadas da leitura
A 17 e 18 de Maio, os alunos do 1º Ciclo de Proença-a-Nova e Sobreira
Formosa aprenderam como se requisita um livro, como estão
organizadas as secções da Biblioteca Municipal e quais as regras de
utilização das diferentes publicações. A assinalar o início das Olimpíadas
da Leitura, uma visita guiada à biblioteca motivou os pequenos
leitores para a “competição”.
E o que são as Olimpíadas? Nem sequer os alunos do primeiro ano,
que se estreiam na iniciativa, se atrapalham a explicar: “Ganha quem
ler mais”. Cada criança é convidada a escolher livros e a preencher
uma ficha de leitura, recebendo uma caderneta em que é colocado
um cromo por cada livro. A 14 de Junho foi feita a entrega dos certificados
de participação e dos Leitores do Ano.
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DESPORTO
CULTURA
Rali voltou a acelerar no concelho
A chuva intensa que caiu sobre Proença não desmobilizou a forte
assistência que, a 13 de Março, se concentrou sobretudo nos cruzamentos,
para ver passar os concorrentes do Rali Rota do Medronho.
Promovida pela Escuderia Castelo Branco, com o apoio dos municípios
de Proença-a-Nova e Oleiros, a prova incluiu quatro classificativas
nas zonas de Malhadal e Amoreira. A meio do dia os carros
ficaram parados no parque comendador João Martins, permitindo a
visita de todos os que gostam da modalidade ou simplesmente tiveram
curiosidade de ver mais de perto os bastidores do rali.
A parceria com a Escuderia permitiu assegurar a realização, nos trilhos
do concelho, de mais uma prova inserida no calendário nacional.
Entre os dias 2 e 4 de Setembro, Proença-a-Nova e Oleiros vão
ser palco de uma prova integrada no Campeonato de Portugal de
Todo-o-Terreno (auto) e Campeonato Nacional de Todo-o-Terreno
(buggy).
Passeio todo-o-terreno explorou zona do Vergão
Praia fluvial da Aldeia Ruiva, parque eólico do Vergão, pausa para almoço e nova passagem por picadas e charcas, até ao trial montado nas
imediações da Pousada das Amoras. O roteiro do passeio todo-o-terreno promovido a 16 de Abril pelo Clube Enrola o Cabo, com o apoio
do Município, contou com a participação de uma centena de inscritos e totalizou perto de 60 quilómetros. O almoço foi servido pela Associação
Cultural, Recreativa e Desportiva do Vergão e o jantar foi animado pela apresentação da classe de hip hop da Casa do Benfica de
Proença-a-Nova.
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CULTURA
PASSEIOS PEDESTRES
Passeios pedestres
Desde que há sete anos começaram a realizar-se os passeios pedestres, são já cerca de 540 os km percorridos em terras de Proença, a que
se somam aproximadamente 110 km em terras vizinhas. No conjunto de passeios realizados no primeiro semestre do ano participaram
301 pessoas.
Janeiro – “Do Peral à Murteirinha o azeite fino já se avizinha”. Foi preparado um folheto alusivo à aldeia de Peral, com quadras relativas à
apanha de azeitona no verso.
Fevereiro – “Se for connosco ao Passeio, vai ver que não vai em vão, se não gostar de peixe frito, pode só comer o pão”, em torno do rio
Ocreza, da Barragem da Pracana e da aldeia de Padrão, com dois circuitos distintos.
Março – Integrado no dia da Árvore e da Floresta, ligou Murteirinha a Pergulho. Foi plantado um sobreiro pelos alunos do 11º ano – viagem
a Londres, que integraram o passeio e prepararam o almoço.
Abril – “Para chegar ao Chão do Galego, há que primeiro encher o talego”, realizado entre Monte Barbo e Chão do Galego. A pretexto do
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, este ano com o tema ‘Água: cultura e património’, foram feitas análises à turvação e ao PH da
água da ribeira da Fróia.
Maio – “Acordar o Sol III”. Integrado nos “Dias Europeus do Sol”, este passeio entre Chão do Galego e Carregais contou com uma actividade
de observação dos astros.
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II SARAU DESPORTIVO
CULTURA
II Sarau Desportivo encheu Pavilhão Municipal
O nome pode ser insuficiente para mostrar que o II Sarau Desportivo, a 24 de Junho, foi muito mais do que um evento desportivo. Houve
uma pitada de teatro, dança e um ritmo sempre elevado, que captou a atenção do público no pavilhão municipal. O grupo de bombos da
Casa do Benfica de Proença-a-Nova foi o primeiro a actuar, seguindo-se a classe Albigym. Depois das acrobacias, foi a vez do ballet, pelas
crianças da Casa do Benfica, organizadas em dois níveis. O Dance Club pôs a assistência a bater palmas e em seguida houve uma nova apresentação
do Albigym. O grupo de hip hop da Casa do Benfica contagiou com a sua energia e depois foi a vez da Ginástica de Manutenção do
Agrupamento de Escolas de Castelo Branco, que recorreu a clássicos da música portuguesa para acompanhar a apresentação teatralizada
das coreografias.
Depois de um grupo de alunos dos 10º e 11º anos da Escola Pedro da Fonseca ter mostrado, num ambiente que retomou o início cinematográfico
do sarau, o trabalho do ano lectivo em ginástica acrobática, coube à Academia Almadense encerrar a noite. Após a entrega de uma
lembrança a cada grupo participante, todos os atletas se juntaram no praticável, com o lançamento de coloridos confetes a contribuir para
um final em festa.
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CULTURA
ESTAFETA
Estafeta juntou 300 alunos e promoveu convívio entre escolas
À última hora ainda há sempre quem tire dúvidas sobre o trajecto e o que fazer com o testemunho, mas tão importante como o desporto
é o convívio promovido pela estafeta escolar, que já se tornou um momento anual de intercâmbio entre as várias escolas e níveis de ensino
do concelho. A VI Estafeta Sobreira-Proença, realizada a 6 de Abril, juntou um total de 300 alunos organizados em 30 equipas. O trajecto
foi dividido em dez troços de cerca de um quilómetro cada.
As equipas do terceiro ciclo foram as mais rápidas a chegar à meta, na Escola Pedro da Fonseca. Os vencedores deste escalão fizeram o
percurso total de dez quilómetros em 44 minutos e 14 segundos, seguidos de perto pelos segundos classificados, que tiveram o azar de se
enganar no trajecto e falhar a vitória quase à vista da meta.
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TÉNIS
CULTURA
Clube de Ténis do Jamor em estágio
Torneio Social de Ténis
Entre 7 e 9 de Março, 23 jogadores do Clube de Ténis do Jamor
estiveram em estágio em Proença-a-Nova, acompanhados por dois
treinadores. Alojados na Aldeia Ruiva, os atletas tiveram treinos
intensivos, mas aproveitaram também para participar em actividades
ao ar livre, realizando uma prova de paintball e outra acção de
orientação nocturna.
A estadia do grupo, com jovens dos 12 aos 16 anos, foi ainda motivo
para troca de experiências com os professores da Escola de Ténis
de Proença, que assistiram a um dos treinos e foram desafiados a
entrar em campo. Há vários anos que o clube, com uma história que
remonta a 1967, escolhe o concelho para realizar estágios.
Realizou-se no dia 14 de Maio, nos campos de ténis municipais de Proença-a-Nova, o 1º Torneio Social de Ténis, com os atletas veteranos da
Escola de Ténis de Proença e os atletas do Clube PT da secção de Castelo Branco. Dando continuidade ao trabalho desenvolvido na Escola
de Ténis, os alunos do grupo de iniciação, depois de terem realizado uma clínica e participado num encontro amigável com os alunos do
Clube de Ténis do Jamor, realizaram no final de Maio mais um estágio envolvendo atletas de outros clubes do distrito.
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CULTURA
DESPORTO
2º lugar na Taça Intermunicipal
O convívio é o principal objectivo da Taça Intermunicipal de futsal, mas a equipa que representou a Câmara mostrou que além de ter boa
disposição sabe dar uns toques na bola. Os funcionários treinados pelo professor António Gil Martins Dias foram à final do torneio, em que
participaram seis municípios – além de Proença, Castelo Branco, Oleiros, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão. Os jogos realizaram-se
em Abril e Maio e o Pavilhão Municipal da Sertã foi o palco dos encontros finais.
Malhadal conquistou V Taça do
Município
Festa assinalou encerramento das
actividades de natação
Jogos de água, demonstrações de aulas e algumas brincadeiras em
jeito de competição assinalaram, a 25 de Junho, o encerramento
das actividades de natação, na piscina municipal de Proença-a-Nova.
Durante o último ano lectivo frequentaram as várias classes 165 alunos
de todas as idades, incluindo o grupo de ginástica terapêutica.
A equipa do Malhadal foi, pelo terceiro ano consecutivo, a vencedora
da V Taça do Município, ladeada no pódio pelas equipas dos
Casais e dos Bombeiros. Os jogos finais realizaram-se a 12 de Junho,
com casa cheia no Pavilhão Municipal. A organização destacou
o apoio do público e o empenho das associações, sem as quais não
seria possível a realização do torneio.
Em último lugar na classificação (9º lugar), o Núcleo da Juventude
conquistou o prémio fair play, já que no total de jogos foi a equipa
com menos cartões (apenas dois amarelos) e 22 faltas. O melhor
guarda-redes e o melhor jogador, votados pelas equipas participantes,
foram respectivamente Luís Cardoso (Sobreira Formosa) e
André Lourenço (Malhadal). Com 33 golos marcados, João Farinha
conquistou o prémio de melhor marcador.
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ACÇÃO SOCIAL
CONTRATO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contrato Local assegura
financiamento de projectos sociais
O Instituto de Segurança Social, a Pinhal Maior e o Município de
Proença-a-Nova assinaram a 13 de Maio o protocolo do Contrato
Local de Desenvolvimento Social (CLDS), que visa dar continuidade
ao programa Progride e contempla uma verba total que pode ir até
450 mil euros. Com quatro eixos principais de intervenção – emprego
e formação, intervenção familiar, capacitação da comunidade
e informação – os contratos locais vigoram por três anos, prevendo
um limite anual de financiamento de 150 mil euros.
“Apesar da consciência que temos da necessidade de proceder a
cortes, a questão social neste contexto difícil que atravessamos é
sempre a mais premente”, destacou o presidente da Câmara, João
Paulo Catarino, na assinatura do protocolo. A nível distrital são agora
quatro os concelhos com contratos locais de desenvolvimento
social – além de Proença, Sertã, Fundão e Idanha-a-Nova. Joaquim
Antunes, director do Centro Distrital de Segurança Social de Castelo
Branco, explicou que o critério na selecção foi precisamente
manter as iniciativas do Progride.
Serões de convívio à volta de
bordados
Houve formandas de todas as idades, dos 13 aos 78 anos, e ao mesmo
tempo que aprenderam novos pontos aproveitaram as aulas
como momento de convívio. Nos primeiros meses do ano realizaram-se
quatro cursos de bordados, em Atalaias, Montes da Senhora,
Pedra do Altar e Sobreira Formosa. Os materiais são comprados
pelas alunas, enquanto o Município assegura as despesas com as formadoras.
A escolha dos pontos e peças que querem fazer fica ao
gosto de cada uma. “Quiseram, por exemplo, fazer muitos caminhos
[tecidos compridos usados ao centro da mesa]”, explica a formadora
Fátima Catarino, enquanto Isabel Martins destaca o gosto
pelos tapetes de Arraiolos.
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FORMAÇÕES | BAILE DE CARNAVAL
ACÇÃO SOCIAL
Aprender a gerir o orçamento familiar
Quanto custa, no final do ano, fumar um maço de tabaco ou beber um café por dia?
Como conseguir poupar, quando o ordenado mal chega para o mês? As respostas foram
dadas num curso de gestão do orçamento familiar realizado na Sobreira Formosa.
Sete formandos aprenderam pequenos truques, como a poupança conseguida com o
recurso a marcas brancas ou a vantagem de criar um mealheiro para conseguir pôr
alguns euros de lado.
Cursos de iniciação à informática
Como se escreve um texto e se usam todos os símbolos do teclado?
Como se faz uma pesquisa na internet? Ensinar a resolver tarefas
como estas, ajudando os formandos a tirar partido das novas tecnologias,
foi o objectivo dos sete cursos de iniciação que se realizaram
em Casais, Cimadas, Corgas, Malhadal, Murteira e Pergulho, Vale
d’Água e Serimógão e Vergão, abrangendo um total de 98 participantes.
O objectivo do Município é chegar a toda a população interessada
em aprender a trabalhar com o computador. Para abrir um
curso são necessários 14 formandos, por isso grupos interessados
em participar e que disponham de instalações para as aulas podem
entrar em contacto com o Gabinete de Acção Social.
Baile de Carnaval juntou seniores em convívio
A boa disposição não tem idade e há muitos seniores que dão lições
aos mais novos quando se trata de dançar. Prova disso foi a animação
que, a 7 de Março, reinou na sala multiusos dos Paços do Concelho,
numa festa em que participaram cerca de 60 utentes dos centros de
dia de Proença-a-Nova, Sobreira Formosa, Carregais e Peral.
Não faltaram mascarados, com fatos azuis e cor-de-rosa enfeitados
com recortes coloridos, chapéus de papel e chupetas ou apitos de
plástico. Além da dança, foi uma ocasião para convívio e para os presentes
recordarem as tradições de Carnaval da sua juventude. No
final do baile promovido pelo Município, um lanche ajudou a repor
as energias gastas na pista de dança.
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ACÇÃO SOCIAL
BOLSAS A UNIVERSITÁRIOS | ACTIVIDADES
Concedidas 17 bolsas a universitários
Dezassete alunos a frequentar o ensino superior, residentes em Proença-a-Nova, recebem uma bolsa mensal de 75 euros no corrente ano
lectivo. Em vigor desde Outubro, o novo regulamento prevê um número superior de bolsas – até ao limite de 20 por ano, ao contrário
das 10 anteriormente previstas. O objectivo é conseguir chegar a mais jovens que não possuam, através da família, recursos económicos
suficientes para assegurar a continuidade dos estudos ao nível superior. As bolsas são atribuídas anualmente, a alunos com menos de 25 anos
que comprovem ter conseguido aproveitamento no ano lectivo anterior.
Peregrinos de passagem pelo concelho
Na semana que antecedeu a peregrinação de 13 de Maio, três espaços do concelho funcionaram como ponto de passagem e abrigo aos peregrinos
de Castelo Branco e dos concelhos da Raia. O Instituto de São Tiago, em Sobreira Formosa, os Bombeiros Voluntários de Proençaa-Nova
e o Seminário do Preciosíssimo Sangue acolheram grupos que solicitaram um apoio para dormir ou cozinhar. Para facilitar o acesso
aos balneários e a preparação de refeições sob o telheiro existente no Instituto, este ano foram transferidos para este estabelecimento os
peregrinos que habitualmente ficavam na Casa do Povo.
Tarde de cinema para seniores
As luzes apagaram-se e no ecrã começaram a desfilar Vasco Santana, António Silva, Graça Maria e Laura Alves. Cerca de 80 seniores das IPSS
e Santas Casas da Misericórdia do concelho foram transportados para os anos 40 e deliciaram-se com os equívocos e enganos do “Pátio das
Cantigas”, filme escolhido para uma matiné que se realizou a 5 de Maio no Auditório Municipal, em Proença-a-Nova. Após a exibição do filme
houve um lanche em que não faltaram canções populares, escolhidas de improviso por alguns dos participantes.
Jogos de água no Dia da Criança
No “Pinga a pinga”, o desafio era acertar com água no copo dos companheiros de equipa. O “Vais… de carrinho” implicava conduzir com
velocidade carros de rolamentos. No trajecto de perícia do “Salta a tampa”, era preciso aliar rapidez e cautela para não entornar água. No
Dia da Criança, houve jogos para todos os gostos espalhados pelo parque urbano comendador João Martins. Ao longo da manhã, as turmas
do 1º ciclo passaram pelos dez jogos, cada um com oito minutos.
Na iniciativa participaram também 38 utentes dos centros de dia de Carregais e Peral e da Santa Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova, que
interagiram com as crianças nalguns jogos, num animado encontro de gerações. À tarde foi a vez da festa para 143 crianças do pré-escolar, tanto
dos jardins-de-infância como IPSS. No Pavilhão Municipal, foi montado um circuito de obstáculos que incluiu trampolins, tendas, barras e insufláveis.
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O QUE SÃO OS JULGADOS DE PAZ?
JULGADO DE PAZ
Julgado de Paz: número de processos duplicou
O número de processos entrados no Julgado de Paz de Proença-a-Nova duplicou no primeiro semestre deste ano, quando comparado com
os meses de Julho a Dezembro de 2010. Até 14 de Junho, tinham dado entrada 67 processos, 63 dos quais para recuperação de dívidas. O
valor total das acções ultrapassou os 147 mil euros, sendo o valor médio de cada uma de 2.207, 15 euros.
Quase um terço dos processos foi resolvido na fase de mediação, tendo havido 12 casos terminados por pagamento voluntário das dívidas.
Sensivelmente metade das acções (33) seguiram para julgamento, tendo em dois casos sido conseguido acordo nesta fase. A média de resolução
baixou para 32 dias nos primeiros meses do ano, enquanto no final de Dezembro era de 40 dias.
O número de processos entrados em Proença-a-Nova representa mais de um terço do total do Agrupamento (161), que abrange também
os concelhos de Mação, Oleiros, Sertã e Vila de Rei. O Julgado de Paz de Proença, inaugurado em Junho de 2010, decorre da parceria entre
o Município, que assegura a cedência de instalações, equipamentos e funcionários adstritos, e o Ministério da Justiça, que paga os salários
do juiz e dos mediadores.
Senhor Empresário,
• Tem uma empresa em Mação, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã ou Vila de Rei;
• Tem facturas por receber;
• É vítima de incumprimento contratual,
Não Hesite,
Venha ao julgado de paz de Proença-a-Nova, onde poderá resolver o seu
litígio de uma forma rápida, barata e eficaz.
O que são os Julgados de Paz?
São tribunais que têm competência para resolver questões de natureza cível até
€ 5.000,00.
Quais são os procedimentos no Julgado de Paz?
• O Demandante entrega o Requerimento Inicial ou vai ao Julgado de Paz para o
técnico o reduzir a escrito.
• Paga € 35,00€.
• Se o Demandado estiver presente, pode contestar.
• Se não estiver, o Julgado de Paz faz a sua citação e notifica-o da data da pré-
-mediação (se a ela houver lugar) ou da data da audiência de julgamento.
• Com a contestação, ou com a aceitação da mediação, o Demandado paga €35,00
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JULGADO DE PAZ O QUE SÃO OS JULGADOS DE PAZ?
O mediador: realiza uma pré-mediação
• A fase de mediação é voluntária, realizando-se apenas se as partes
comparecerem.
• Se comparecerem, inicia-se a pré-mediação e, se houver consentimento,
a sessão de mediação.
• Caso uma das partes não compareça e não justifique a sua falta é
marcada a audiência de julgamento.
O mediador: realiza uma mediação
• Se as partes chegarem a acordo, é este reduzido a escrito e homologado
pelo Juiz de Paz, passando a ter valor de sentença.
• A taxa de justiça, nas acções resolvidas por acordo na mediação, é
reduzida a € 50,00, sendo devolvido a cada uma das partes €10,00.
• Não havendo acordo na mediação será marcada audiência de julgamento.
Julgamento
• No inicio da audiência de julgamento o Juiz de Paz tentará a conciliação
entre as partes.
• Caso a conciliação não seja possível são ouvidas as partes, produzida
a prova e proferida a sentença.
Que tipo de acções podem ser apreciadas e
decididas?
• Acções destinadas a efectivar o cumprimento de obrigações (dívidas,
etc.)
• Acções de entrega de coisas móveis;
• Acções resultantes de direitos e deveres de condóminos (quotas
de condomínio, etc.);
• Acções possessórias, usucapião ou acessão;
• Acções que respeitam a arrendamento urbano (rendas em atraso,
etc; estão excluídas as acções de despejo);
• Acções que respeitem a responsabilidade civil, contratual e extracontratual
(acidentes viação, indemnização por dano, etc.)
• Acções que respeitem ao incumprimento de contratos (prestação
de serviços, compra e venda, empreitada, etc.);
• Acções que respeitem à garantia geral das obrigações.
• Pedidos de indemnização cível em virtude de prática de crime
(não pode existir queixa) emergentes de furto, dano simples, burla
para obtenção de alimentos, bebidas ou serviços.
Qual é a vantagem dos julgados de paz?
• Maior rapidez na resolução do processo que termina, em média,
em dois meses;
• Custo reduzido (a taxa de justiça dos Julgados de Paz é de € 70,00);
• Na maioria das situações os problemas são resolvidos por acordo
(seja na mediação, seja na conciliação);
• Os cidadãos participam activamente na resolução do seu problema.
Demandante – pessoa que recorre ao Julgado de Paz para propor
uma acção.
Demandado – pessoa contra quem é proposta a acção.
Mediador – é o profissional, neutro e imparcial, que auxilia as partes
a encontrar, por si próprias, uma solução negociada e amigável
para o conflito que as opõe.
Homologação – acto do Juiz de Paz que confere ao acordo mediado
ou à transacção em audiência o valor de sentença.
22

AMBIENTE
CAÇA
Largada de perdizes reuniu 200 caçadores
Mais do que um evento de caça, a Largada de Perdizes, Faisões e Patos que anualmente se realiza em Proença-a-Nova é um ponto de
encontro e de convívio entre os caçadores do concelho. Este ano foram 204 os participantes na iniciativa, que se realizou a 12 de Março.
Das cerca de duas mil peças largadas, foram mortas 1244 – uma percentagem na casa dos 62%. As que sobram contribuem para o
repovoamento cinegético do concelho.
Como a lei não permite a realização de largadas em zonas de caça municipais, este ano foram pela primeira vez envolvidas as zonas de caça
associativas. O Município contactou as quatro existentes no concelho e apenas numa delas, Sobreira Formosa, as condições no terreno
não permitiram a colocação de um campo. Foram organizados quatro campos, abrangendo as freguesias do Peral, São Pedro do Esteval e
Proença-a-Nova.
O presidente da Câmara, João Paulo Catarino, destacou a importância da colaboração entre a autarquia e as entidades gestoras das zonas
de caça. “A Câmara continuará a ajudar as zonas de caça no que for preciso”, acentuou.
Zonas de Caça
Atribuição de subsídio às Zonas de Caça Municipais, de 0,25€ por hectare:
ZCM de Alvito da Beira 3.495 ha 873,75€
ZCM de Montes da Senhora 3.531 ha 882,75€
ZCM da Cortiçada 6.268 ha 1.567€
ZCM de Sobreira Formosa 4.190 ha 1.047,5€
ZCM de Vale de Água 3.660 ha 915€
ZCM de Vergão 1.568 ha 392€
Total 22.712 ha 5.678€
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PROTECÇÃO CIVIL E DEFESA DA FLORESTA
AMBIENTE
Protecção Civil e Defesa da
Floresta Contra Incêndios
Foi elaborado o Plano Operacional Municipal de 2011. No que diz
respeito à prevenção e informação, foram elaborados dois editais
para a população, sensibilizando para a defesa de bens e pessoas,
para a realização de queimadas, queima de sobrantes e realização
de fogueiras, foguetes e outras formas de fogo, maquinaria e equipamento
e remoção de materiais queimados.
25

AMBIENTE
MELHORAMENTOS FLORESTAIS | PLANTAR PORTUGAL
Melhoramentos Florestais
Facilitar a passagem de máquinas e equipamentos e ajudar na prevenção e combate aos incêndios florestais são os principais objectivos da
intervenção que o Município tem vindo a desenvolver na limpeza, reparação e abertura de caminhos florestais e agrícolas. Nos primeiros seis
meses do ano foram feitas beneficiações num total de 65 quilómetros e abertos 8 quilómetros de novos caminhos.
Uma árvore por cada criança do 1º ciclo
“O que antes era uma clareira em breve vai ser uma floresta.” Carolina, do 4º ano, resumiu em poucas palavras a acção que a 8 de Abril envolveu
as 223 crianças do primeiro ciclo a frequentar as escolas do concelho. O Município de Proença-a-Nova aderiu ao movimento “Plantar Portugal”
mas, devido às condições atmosféricas que mantiveram os terrenos alagados durante o Inverno, a plantação que a nível nacional se realizou em
Novembro só pôde ser feita na Primavera.
Num terreno municipal situado nas imediações do Parque Empresarial, cada criança plantou um pinheiro, sobreiro ou medronheiro. Antes
de se iniciar a plantação foi dada uma breve explicação sobre o movimento, que procura alertar para a importância da reflorestação e preservação
dos espaços verdes.
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DIAS EUROPEUS DO SOL | HORA DO PLANETA
AMBIENTE
Município aderiu aos Dias
Europeus do Sol
Iniciativas com as escolas, visitas guiadas ao edifício dos Paços
do Concelho, uma acção de sensibilização dinamizada
pelo Núcleo da Juventude e, a fechar a quinzena, o passeio
Acordar o Sol III. O Município de Proença-a-Nova aderiu aos
Dias Europeus do Sol e as acções de sensibilização sobre a
energia solar, realizadas na segunda semana de Maio, procuraram
atingir públicos diversificados.
Nas escolas do concelho, foram distribuídos folhetos, CD
e balões biodegradáveis. A 14 de Maio, o Núcleo da Juventude
promoveu a acção de sensibilização “Ideias Solares”,
no parque urbano comendador João Martins. Na madrugada
seguinte, o 72º passeio pedestre levou 72 participantes a
“Acordar o Sol” na Serra das Talhadas, com a participação do
astrónomo José Matos.
Luzes desligadas a 26 de Março
No dia 26 de Março as luzes de alguns monumentos e espaços públicos
estiveram apagadas durante uma hora, num gesto simbólico
de luta contra as alterações climáticas. O Município de Proença-a-
-Nova aderiu à “Hora do Planeta”, uma iniciativa da organização de
conservação da natureza “World Wildlife Found” (WWF). Além das
luzes dos Paços do Concelho, foi desligada a iluminação em mais 11
monumentos e espaços públicos das freguesias de Proença, Sobreira
Formosa e Montes da Senhora, num gesto a que todos os munícipes
foram convidados a juntar-se e que procura despertar para a
necessidade de comportamentos promotores da sustentabilidade.
A “Hora do Planeta” nasceu em 2007, em Sidney, e desde então tem
conquistado anualmente cada vez maior adesão.
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AMBIENTE
MEDIATEJO | PALESTRAS SOBRE RECICLAGEM | ECOPONTO
Estudos para reduzir factura
energética
Enquanto associado da Agência Regional de Energia e Ambiente
Médio Tejo 21, o Município assinou um contrato programa que visa
promover a eficiência energética. Estão a ser elaborados estudos de
análise de factura energética que permitam posteriormente adoptar
medidas com vista à redução. Foi criada a Plataforma Tejo (ferramenta
que permite a localização geográfica de projectos em curso,
na área da eficiência energética), disponível no site da Médio Tejo 21
(www.mediotejo21.net).
Palestras sobre reciclagem
A esferovite pode ser colocada no ecoponto? Quais os passos para
se produzir biodiesel? A resposta a estas e a muitas outras questões
sobre reciclagem e tratamento de resíduos foi dada pela Valnor em
palestras de sensibilização abertas a toda a comunidade, no âmbito
da integração do Município neste sistema de recolha e valorização
de resíduos. O pólo da Biblioteca Municipal de Atalaias e o edifício
da Junta de Freguesia de Alvito da Beira foram os locais e scolhidos
para as duas palestras, realizadas respectivamente a 28 de Fevereiro
e 1 de Março.
Ecopontos domésticos gratuitos
A Valnor, empresa de tratamento de resíduos
em que o Município está desde Dezembro integrado,
disponibiliza gratuitamente ecopontos
domésticos, que podem ser levantados nas
Juntas de Freguesia e na Câmara Municipal. No
primeiro semestre do ano, foram entregues 40
ecopontos domésticos, sendo elevada a adesão
dos estabelecimentos, que receberam 22 papelões,
23 embalões, 8 vidrões e 1 oleão.
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ARRANJOS URBANÍSTICOS
AMBIENTE
Espaço exterior da Associação de
Giesteiras
O espaço entre a sede da Associação e a velha escola primária será
alvo de uma intervenção em que se propõe uma área de jogo, estacionamentos
delimitados e plantações de árvores e arbustos de
flor, quer autóctones quer característicos da paisagem portuguesa.
Largo e envolvente ao lavadouro
da aldeia de Rabacinas
O objectivo é reorganizar a área de estadia, conferindo-lhe um cariz
mais acolhedor. A zona envolvente ao lavadouro sofrerá também
uma intervenção no sentido de potenciar actividades de ar livre.
Envolvente ao forno comunitário
de Pedras Brancas
O projecto privilegiou a criação de um largo, a recuperação do poço
para colocação de uma picota, o restauro da linha de água com travessia
através de ponte forrada com réguas de compósito, para melhor
conservação futura. Escadaria (parcial) e muretes em pedra de
xisto aparelhada.
29

AMBIENTE
PLANTAÇÕES | PRAIAS OURO
Plantações no concelho
Com mais uma época de excelência para as plantações nos espaços
verdes, foram plantados no concelho:
• 12 Lagerstroemias nos centros urbanos de Proença e Sobreira,
bem como 2300 herbáceas (petúnias, pelargonios, salvias, tagetes,
gazaneas, begónias e verbenas) nas floreiras dispostas ao
longo das ruas e largos de ambas as vilas.
• 168 arbustos e 3 árvores na zona de lazer de S. Pedro do Esteval;
• 10 árvores no Cemitério de Sobrainho dos Gaios;
• 2 árvores de substituição no Parque Urbano;
• 9 arbustos no lago do Centro Ciência Viva e uma árvore junto à
entrada do mesmo;
• 9 arbustos no Ecoponto do Mercado, na vila de Proença-a-Nova.
Salvo 1/3 das herbáceas que foram adquiridas a viveiristas, todo o
restante material vegetal foi produzido no Viveiro Municipal, espaço
onde se encontra sedeado o projecto BioAromas e que pode
ser visitado por todos, mediante marcação prévia.
Fróia e Malhadal com qualidade de ouro
Fróia e Malhadal foram consideradas pela Quercus, numa lista divulgada
a 1 de Junho, praias com qualidade de ouro, uma distinção
que apenas 12 praias interiores a nível nacional conseguiram obter.
A maior associação nacional de conservação da natureza analisou os
dados das análises à água efectuadas nos últimos cinco anos, para
obter uma leitura de continuidade dos resultados. Para obterem a
classificação máxima, só foram consideradas áreas balneares que
apresentaram boa qualidade entre 2006 e 2009 e sempre análises
excelentes em 2010.
Para João Paulo Catarino, presidente da Câmara, a classificação é “um
orgulho e o atestado por entidades independentes e idóneas, com
base nas análises oficiais, da excelente qualidade das nossas águas”. Das
cinco praias fluviais do concelho, Alvito e Cerejeira não foram contempladas
no estudo, até por terem sido inauguradas recentemente.
30

OBRAS E URBANISMO
EM PROJECTO
Requalificação da praia de
Aldeia Ruiva
Acessibilidade no edifício da
Biblioteca e Auditório Municipal
A Praia Fluvial de Aldeia Ruiva irá ser alvo de uma requalificação
e alteração estrutural, procurando manter o equilíbrio entre o espaço
natural e o espaço intervencionado. Além de mais e maiores
relvados, o plano de água será renovado – de um desenho estático,
rígido e profundo, será transformado num modelo mais fluido, amplo,
com entrada suave no plano de água através de um sistema de
degraus, tornando o acesso mais facilitado a todos sem excepção,
numa maior e mais agradável proximidade ao plano de água.
O projecto prevê igualmente a recuperação integral do bar/restaurante,
do parque de merendas (com novas mesas e pérgolas) e do
parque infantil, onde será colocado novo equipamento mais moderno
e atractivo. Quanto ao parque de campismo, será alvo de uma renovação
estética e funcional e de uma pequena ampliação, de modo
a permitir a instalação de caravanas/autocaravanas e de mais 4 bungalows,
na tentativa de responder à intensa procura destes espaços.
Construído por volta de 1990, o edifício da Biblioteca e Auditório
Municipal não possui condições de acessibilidade que permitam a
sua utilização, em condições de igualdade, por todos os cidadãos.
Para ultrapassar esta limitação, foi proposta a colocação de uma
plataforma elevatória, no eixo principal de ligação entre os dois pisos,
garantindo assim o total acesso às diferentes áreas funcionais.
A construção de instalações sanitárias adaptadas em cada um dos
sectores é outra das adaptações projectadas.
No auditório foram previstos 4 lugares reservados para utentes de
mobilidade condicionada. A definição destes lugares foi condicionada
às características do existente. A acessibilidade ao palco será
conseguida com recurso a rampas amovíveis, a colocar sempre que
necessário e a armazenar nas zonas de apoio.
32

EM PROJECTO
OBRAS E URBANISMO
Ciclovia na 1ª Circular
Está em curso o estudo para a implementação de uma ciclovia na
sede de concelho, que irá permitir a circulação em condições de segurança
e sem conflito com os peões, valorizando o aproveitamento
da 1ª Circular para actividades lúdicas e desportivas. O percurso
incide sobretudo naquela via, mas fica em aberto a possibilidade de
ligação a outros arruamentos ou áreas de interesse.
Projecto da Derovo em
consulta pública
O estudo de impacte ambiental da unidade da Derovo projectada
para as imediações do Parque Empresarial de Proença-a-Nova
(PEPA) está disponível para consulta pública, entre 25 de Julho e 29
de Agosto, na Câmara Municipal. O licenciamento do projecto só
poderá ser concedido após Declaração de Impacte Ambiental Favorável
ou Condicionalmente Favorável. De acordo com os prazos
fixados por lei, esta declaração deverá ser emitida pela tutela até dia
9 de Novembro.
Os interessados podem conhecer em detalhe o Projecto Avícola
Integrado e seu enquadramento, sendo consideradas todas as opiniões
e sugestões apresentadas por escrito e dirigidas ao presidente
da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
(CCDRC), até à data limite da consulta pública. Com o Projecto
Avícola Integrado de Proença-a-Nova, a Derovo prevê criar 64 postos
de trabalho. O objectivo da empresa é iniciar a exploração em
2012, atingindo a produção em regime de cruzeiro em 2014.
Edifício para projectos sociais
O edifício anexo aos Paços do Concelho está a sofrer obras para
melhorar as condições e preparar a instalação dos projectos desenvolvidos
no âmbito do Contrato Local de Desenvolvimento Social
(CLDS), que irá vigorar durante os próximos três anos. No espaço
funciona igualmente a Escola de Música, cujas aulas começaram em
Abril. A intervenção, feita por administração directa do Município,
permite redimensionar algumas salas e modernizar todo o espaço.
33

OBRAS E URBANISMO
EM CONSTRUÇÃO
Rede de Saneamento de Pedra do Altar
Com esta empreitada estão a dotar-se os aglomerados de Pedra do Altar, Vale Videiros e Estevês da rede de saneamento de águas residuais
domésticas. Com a abertura de valas necessária para a execução dos trabalhos, e consequente destruição de parte da rede de distribuição
de água, tem vindo a proceder-se à substituição parcial da rede, acabando por haver uma melhoria no seu todo. Está ainda a ser melhorado
o escoamento das águas pluviais, até então inexistente ou pouco eficaz.
No que diz respeito à pavimentação, as anteriormente calcetadas estão a ser refeitas e nas outras está a substituir-se, em parte, a área betuminosa
por calçada. Ao nível do saneamento na Pedra do Altar e Vale Videiros, os trabalhos estão praticamente concluídos, sendo Julho
o mês para iniciar em Estevês. Relativamente à pavimentação, encontram-se a decorrer os trabalhos de calcetamento em Pedra do Altar,
estando uma parte bastante significativa já concluída e pronta para a repavimentação em betuminoso.
Em relação ao destino dos efluentes, os mesmos irão ser encaminhados e posteriormente tratados, numa ETAR que vai ser construída para
o efeito. Os trabalhos estão em curso desde o início do ano, com conclusão prevista para finais de 2011. Com um investimento que ronda
os 470 mil euros, a empreitada foi adjudicada à empresa Américo Rodrigues Rolo.
34

EM CONSTRUÇÃO
OBRAS E URBANISMO
Trabalhos na Variante Sul em fase avançada
Os trabalhos para a construção da Variante Sul encontram-se, na globalidade, bastante avançados, estando a ser executada a estrutura de
pavimento. O facto de não ter havido acordo para aquisição de 2 das 46 parcelas originou, contudo, um atraso que irá condicionar a conclusão
da obra, inicialmente prevista para o final de Setembro.
Por despacho do secretário de Estado da Administração Local, publicado em Diário da República a 9 de Junho, as duas parcelas em causa
foram objecto de expropriação com carácter urgente, tendo sido declarada a utilidade pública. A posse administrativa que decorre dessa
declaração está em curso, não podendo o Município executar qualquer trabalho nestas propriedades até à sua conclusão.
35

OBRAS E URBANISMO
EM CONSTRUÇÃO
Obras do IC8 aceleram
As obras do troço do IC8 que permite concluir a ligação à A23 já são visíveis no terreno. O Município acompanhou de perto o projecto, com
a concessionária e a Estradas de Portugal, e a versão final do traçado contempla dois nós do concelho, ao mesmo tempo que salvaguarda
a possibilidade de uma ampliação futura do aeródromo. Além de um nó de ligação à EN351 (Envendos), na zona da Favaca, foi decidida a
criação de um segundo acesso no caminho municipal 1347, que faz a ligação do Vale da Mua à Palhota.
O traçado do IC8 coincide com a EN 241 até ao cruzamento do Vale das Balsas, passando depois a sul da pista das Moitas. O restabelecimento
da estrada nacional, a poente da pista, salvaguarda a possibilidade de uma eventual ampliação do aeródromo, como era pretensão da
Câmara. O presidente do Município, João Paulo Catarino, mostra-se “satisfeito com a versão final” do projecto.
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CONCLUÍDAS
OBRAS E URBANISMO
Requalificação da Rua Alfredo Lopes Tavares
Depois das intervenções efectuadas na Rua de Santa Cruz, parque urbano e zona envolvente, a requalificação da Rua Alfredo Lopes Tavares
permitiu dar unidade e qualidade estética e funcional a todo o centro urbano. Foi feita a remodelação das infra-estruturas de saneamento
e em relação ao arruamento propriamente dito foram reformulados e repavimentados os passeios e substituída a pavimentação da faixa de
rodagem.
Procedeu-se ainda a uma reformulação da sinalização rodoviária (vertical e horizontal), de forma a garantir uma maior segurança, adequando-a
às novas geometrias criadas nas intervenções efectuadas na área envolvente. O investimento foi de € 149.450,00 euros e a empreitada
foi adjudicada à empresa Construções Júlio Lopes, SA.
Electrificações
Até final de Maio, foram executados 989 metros de rede BT/IP e aplicadas 60 luminárias. No âmbito do contrato de concessão de energia
eléctrica, o encargo da Câmara Municipal com estes aumentos de rede foi de €9.593,58. Depois de ter instalado, em 2010, quatro relógios
astronómicos, a EDP tem projectada a colocação de mais 13, para comando da rede.
Antiga escola convertida em habitação
O edifício da antiga escola primária
de Proença-a-Nova, na Rua da
Escola Velha, foi reabilitado e convertido
em habitação, no âmbito
do projecto “Património Jovem”.
Com uma tipologia T1, o espaço
foi dotado de todas as condições,
numa intervenção por administração
directa do Município que está
concluída. Incentivar a fixação de
jovens no concelho, criando para
isso uma bolsa de imóveis destinados
ao programa, é o objectivo do
“Património Jovem”.
37

OBRAS E URBANISMO
AVISOS E ESTATÍSTICAS
Avisos e Estatísticas
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
Informações técnicas prestadas e processos analisados
De Janeiro a meados de Junho de 2011, e, do universo de informações
técnicas prestadas, 21% foram relativas a apreciações de arquitectura,
19% a licenciamentos finais, 34% a liminares e os restantes
26% a outros pedidos (informações prévias, loteamentos e obras
de urbanização, informações, averbamentos, atribuição de novas
licenças, revalidações de licenciamento, destaques, propriedades
horizontais, pedidos de informação, instalação de estações de radiocomunicações,
remodelação de terrenos e montagem de estaleiros).
INFORMAÇÕES PRESTADAS
Arquitecturas
Alteração por Adaptação do Plano Director Municipal
de Proença-a-Nova ao Plano de Pormenor do Parque
Empresarial de Proença-a-Nova
Foi publicada no Diário da República, 2ª série nº9, de 13 de Janeiro
de 2011, a Alteração por Adaptação do Plano Director Municipal
ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova.
Esta alteração decorreu da entrada em vigor do citado plano de
pormenor consistindo na reformulação dos elementos da parte do
plano director vigente, afectada nos termos do nº1 do artigo 97º do
Decreto-Lei nº380/99 de 22 de Setembro, na redacção dada pelo
Decreto-Lei nº46/09 de 20 de Fevereiro. Assim, foi alterada a planta
de ordenamento do PDM de Proença-a-Nova - RCM n.º 57/94 de
21 de Julho, publicada na 1ª série B do Diário da República n.º 167,
na zona da área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque
Empresarial de Proença-a-Nova.
26%
34%
21%
19%
Licenciamentos
finais
Liminares
outros pedidos
Revisão do Plano Director Municipal
Os trabalhos com vista à revisão do Plano Director Municipal prosseguem,
e, em 25 de Janeiro realizou-se a 2ª reunião da respectiva
Comissão de Acompanhamento. Foram genericamente apreciados
os estudos de base da revisão e apresentado o quadro prévio de ordenamento
com a metodologia e orientações a adoptar na próxima
fase de trabalhos.
Alteração ao plano director municipal de Proença-a-
Nova para possibilitar a instalação de infra-estruturas de
produção e transporte de energias renováveis
Foi publicada no Diário da República, 2ª série, nº27, de 8/2/2011, a
deliberação da Câmara Municipal de proceder à abertura do período
de discussão pública da alteração ao Plano Director Municipal de Proença-a-Nova,
por forma a possibilitar a instalação de infra-estruturas
de produção e transporte de energias renováveis.
O período de discussão pública decorreu de 16 de Fevereiro a 30 de
Março, tendo sido apenas registada uma participação.
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AVISOS AO MUNÍCIPE
Acordo de Geminação entre a Câmara Municipal de
Proença-a-Nova e o Governo Provincial de Benguela
A Câmara Municipal de Proença-a-Nova e o Governo Provincial de Benguela
(Angola), considerando os laços de amizade e cooperação existentes entre
os dois povos e a comprovada vontade de ambas as partes em colaborarem
solidariamente para o bem-estar dos seus cidadãos e o desenvolvimento das
relações mútuas, decidiram firmar um protocolo de geminação. As duas entidades
consideram de essencial importância que, para lá do seu relacionamento,
esta geminação permita o encontro respectivo entre as populações dos
dois municípios, designadamente através das suas associações representativas.
No âmbito de geminação com o Município do Bocoio, a Câmara Municipal
de Proença-a-Nova apoia 10 bolsas de estudos para adolescentes e jovens
para um curso de formação profissional na área da mecatrónica, com duração
de três anos lectivos, e um curso pós-secundário não superior com
duração de 18 meses.
Considera-se, ainda, a promoção de trocas económicas, culturais, sociais,
educativas ou outras entre as populações dos municípios, designadamente das
suas diversas organizações representativas, como uma vertente essencial da
geminação, mobilizando, em conformidade, os incentivos e meios considerados
para tanto adequados.
Regulamento Interno Horário de Trabalho
As recentes alterações legislativas em matéria de recursos humanos na administração
pública e a inexistência de normas disciplinadoras e orientadoras
sobre a duração e horário de trabalho dos Trabalhadores do Município de
Proença-a-Nova, assomadas à fixação casuística das mesmas, bem como das
condições da sua prestação, mostram-se desacompanhados de quaisquer
regras procedimentais.
Também no que respeita às regras de controlo da pontualidade e assiduidade
ao serviço, inexiste norma enquadradora que permita uma apreensão correcta
por parte dos colaboradores do Municipio.
Considerando que o Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto, consagra os
princípios e regras gerais enformadores da duração e horário de trabalho
na Administração Pública, prevendo a fixação dos regimes de prestação de
trabalho e horários mais adequados a cada Serviço, mediante Regulamento
Interno e as recentes alterações legislativas, nomeadamente o regime Jurídico
de Vínculos, Carreiras e Remunerações da Função Pública e o Regime e
Regulamento do Contrato de Trabalho em Funções Públicas;
Considerando ainda a crescente importância da cultura de maior exigência e responsabilidade
dos serviços públicos virados para a satisfação das necessidades
básicas das populações que, em termos de missão e visão pretendem servir, sempre
associados às exigências cada vez maiores dos cidadãos em geral e munícipes
em especial, valores preponderantes a atingir, também em conciliação com a vida
familiar dos colaboradores do Município, julga-se de suma importância reunir
num documento único os regimes de prestação de trabalho e horários da sua
duração, de quantos exercem a sua actividade profissional, nesta autarquia local.
Nos termos do disposto no artigo 115.º do Regime de Contrato de Trabalho
em Funções Públicas (RCTFP) a entidade empregadora pode elaborar regulamentos
internos do órgão ou serviço contendo normas de organização e
disciplina do trabalho.
Assim, em respeito pelos dispositivos acima mencionados e numa perspectiva
de melhorar o funcionamento e a operacionalidade dos serviços do Município,
definindo regras e harmonizando os procedimentos inerentes à duração e organização
do tempo de trabalho, com respeito pelos direitos dos trabalhadores;
Nos termos do disposto nos preceitos constitucionais da República Portuguesa,
do preceituado no Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto, Lei n.º
59/2008, de 11 de Setembro e ao abrigo dos artigos 114.º e 119.º do Código
do Procedimento Administrativo, dos artigos 53.º, n.º 2, alínea a) e 64.º n.º
6 alínea b) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas
pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e posteriores alterações, foi
aprovado o Regulamento de Horário de Trabalho do Município de Proençaa-Nova,
na reunião de Câmara realizada em 15 de Março de 2011.
Em conformidade com o previsto no artigo 115.º e 132.º do RCTFP e artigo
111.º do Regulamento anexo ao RCTFP, foram previamente ouvidos os representantes
dos trabalhadores, nomeadamente o Sindicato dos Trabalhadores
da Administração Local (STAL), bem como foi feita consulta e recolha de
sugestões a todos os Trabalhadores do Municipio, para os efeitos previstos
no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo.
Atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior
Lista definitiva aprovada em reunião de Câmara realizada em 3 de Maio de 2011.
Regimento da Câmara Municipal
O Regimento é por natureza um regulamento interno de um órgão, pelo
qual se auto-disciplina o respectivo funcionamento.
Nos termos da alínea a), do n.º 1 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de
Setembro, na redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e dos princípios
gerais estabelecidos no Código do Procedimento Administrativo, foi
aprovado o Regimento da Câmara Municipal de Proença-a-Nova na reunião
realizada em 7 de Junho de 2011.
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AVISOS AO MUNÍCIPE
Regulamento Municipal de Toponímia
e Numeração de Polícia
O Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia foi publicado
na 2.ª Série do Diário da República, em 17 de Março de 2011, tendo sido
aprovado pela Assembleia Municipal em 25 de Fevereiro de 2011.
O Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia encontrase
patente para consulta na página electrónica da Câmara, acessível através
da hiperligação www.cm-proenca-nova.pt.
A Comissão de Toponímia, nomeada por despacho do presidente da Câmara
de 20 de Maio de 2011, é constituída por:
- Presidente da Câmara, João Paulo Catarino;
- Presidente da Junta de Freguesia da área em causa;
- Chefe de Divisão de Obras, Planeamento Urbanístico, Serviços e Equipamentos
Urbanos e Ambiente, Manuela Andrade;
- Representante da Assembleia Municipal, António Gil Martins Dias;
- Especialista em história local, António Manuel Martins da Silva;
- Comandante do Posto da GNR, Artur Atanásio;
- Representante da Escola de Condução, José Tavares;
- Técnico do Sector de Obras, Jorge Verganista.
Proposta de Aquisição do PEPA
Considerando que o Parque Empresarial de Proença-a-Nova é vital como
factor de atractividade de investimento, com consequente criação de novos
postos de emprego, numa fase em que a Zona Industrial se encontra lotada;
Considerando que num contexto global de degradação da situação económica,
com consequente agravamento das dificuldades de captação de investimento
para a região, as autarquias devem assumir um papel proactivo, tornando-se
agentes facilitadores em todas as fases de promoção do investimento privado;
Considerando o interesse e urgência de reabilitação das antigas instalações
da Sotima, dado que a maioria dos edifícios apresenta ainda um estado de
degradação reversível, estando definida como prioritária na primeira fase de
desenvolvimento do projecto a reocupação da antiga fábrica;
Considerando que o Município, que na persecução dos seus objectivos privilegia
os interesses da população e não perspectiva critérios estritamente
económicos, desenvolve uma estratégia nem sempre compatível com a de
parceiros regidos por critérios empresariais;
Por proposta da Câmara Municipal na sequência da deliberação exarada na acta
de reunião de 5 de Abril de 2011, foi aprovado em 15 de Abril de 2011 pela
Assembleia Municipal de Proença-a-Nova a aquisição dos 75% da participação
da Lena Ambiente no Parque Empresarial de Proença-a-Nova, SA, pelo valor de
€ 961.750,00 (novecentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta euros).
Na referida reunião foi ainda aprovada a proposta de constituição da PE-
PA-Parque Empresarial de Proença-a-Nova, E.M., S.A., sociedade anónima
unipessoal de capitais públicos de âmbito municipal, constituída nos termos
do ínsito no artigo 4.º n.º 2 da Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro, e
de acordo com o previsto no Código das Sociedades Comercias, que goza
de personalidade jurídica é dotada de autonomia administrativa, financeira
e patrimonial.
O PEPA-Parque Empresarial de Proença-a-Nova E.M., Unipessoal, S.A. tem
por objecto a construção, a gestão e a exploração de parques de negócios,
áreas de localização empresarial e zonas industriais no Concelho de Proença-a-Nova,
visando a promoção e a dinamização do potencial da actividade
económica do Município, de uma forma sustentada, conducente à fixação de
empresas no concelho.
Proposta de Alienação da Pousada das Amoras
A Pousada das Amoras entrou na rede hoteleira mais representativa de Portugal
a partir de Junho de 2006, por via de acordo celebrado com o Grupo
Pestana Pousadas (GPP) para a gestão do estabelecimento hoteleiro.
O equipamento turístico explorado pela ProençaTur, EM, inicialmente começou
por ser uma Estalagem, resultado da reconstrução e equipamento da
antiga “Casa Batista Dinis”, e mais tarde tornou-se numa Pousada por via da
inclusão na rede explorada pelo GPP.
Partindo do pressuposto que a ProençaTur deve continuar a ser considerado
o player turístico privilegiado da autarquia, uma vez que se mantêm actuais os
objectivos que presidiram a sua criação e assumindo que se encerra o ciclo da
intervenção pública numa actividade de natureza privada, a partir do momento
em que surgem players credíveis interessados no negócio, salvaguardando
os princípios de sustentabilidade e desenvolvimento local que desde o início
presidiram ao projecto, com vista a determinar o valor base de licitação para
alienação do estabelecimento hoteleiro em causa, foi solicitada uma avaliação
à Sociedade de Revisores Gaspar, Romeu Silva & Associados, S.R.O.C., Lda.
Por proposta da Câmara Municipal na sequência da deliberação exarada na
acta de reunião de 5 de Abril de 2011, foi aprovado em 15 de Abril de 2011
pela Assembleia Municipal de Proença-a-Nova a alienação da Pousada das
Amoras, pelo valor de € 1.520.000 (um milhão, quinhentos e vinte mil euros).
Assim, no estrito respeito pelos princípios que regem a actividade administrativa
- princípios gerais da legalidade, da concorrência, da igualdade, da
imparcialidade e da transparência da actividade e do procedimento administrativo
-, decorreu o processo de alienação por hasta Pública, cujo prazo de
entrega das propostas terminou no dia 14 de Julho de 2011.
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CCV FLORESTA ATELIERS CIENTÍFICOS
Ateliers científicos de fim-de-semana
Aprender a fazer comedouros para pássaros, origamis, flores de resina, velas de cera natural, sais de banho… foram algumas das actividades
realizadas nos ateliers científicos de fim-de-semana para famílias. Estes ateliers têm uma duração de 20 a 30 minutos e todas as semanas um
tema diferente, tendo participado um total de 115 pessoas.
Actividades de Enriquecimento Curricular
No ano lectivo 2010/2011, o Centro Ciência Viva da Floresta realiza actividades de enriquecimento curricular para todos os alunos do 1.º
ciclo das escolas do concelho de Proença-a-Nova. Desta forma os alunos puderam realizar pequenas experiências, tendo mais contacto
com a ciência.
Festas de aniversário com ciência
O Centro Ciência Viva da Floresta foi o local eleito por algumas crianças para comemorar o seu aniversário de forma divertida e com muita
ciência à mistura.
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FÉRIAS COM ARTE, CIÊNCIA E DESPORTO
CCV FLORESTA
Férias com Arte, Ciência e Desporto – Páscoa 2011
No período de férias da Páscoa, o Centro Ciência Viva da Floresta em conjunto com a Câmara Municipal promoveram mais um programa
de ocupação de tempos livres para crianças dos 6 aos 12 anos. Este programa incluiu actividades científicas, artísticas, desportivas e também
inglês e contou com a participação de 16 crianças.
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CCV FLORESTA CIÊNCIA NA ALDEIA | FORMAÇÕES | ACTIVIDADES
Ciência na Aldeia
À boleia da Bibliomóvel, o CCVFloresta levou ao Centro de Dia dos Montes da Senhora e à Santa Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova
actividades de comunicação de ciência e ambiente, com experiências simples relacionadas com o quotidiano dos utentes.
Curso de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
De acordo com o Decreto-Lei n.º 173/2005 de 21 de Outubro, desde início do ano quem pretenda adquirir e fazer a aplicação de produtos
fitofarmacêuticos terá de dispor de certificado de frequência de formação, reconhecida pela respectiva Direcção Regional de Agricultura.
O Centro Ciência Viva da Floresta e o Município de Proença-a-Nova, em colaboração com a Escola Superior Agrária de Castelo Branco,
estão a promover acções de formação nesta área, com o objectivo de proporcionar aos agricultores as condições necessárias para poderem
adquirir e aplicar pesticidas. Até ao momento já se realizaram seis cursos, com um total de 96 formandos.
Formação de Bombeiros
Têm decorrido nas instalações do Centro Ciência Viva da Floresta cursos de formação de bombeiros, no âmbito do protocolo celebrado
com a Associação Humanitária dos Bombeiros de Proença-a-Nova.
Informática para Seniores
O Centro Ciência Viva da Floresta promoveu mais um Curso de Informática para Seniores. O curso foi dirigido a pessoas com necessidade
de iniciar ou aprofundar os seus conhecimentos e teve duração de 30 horas. O objectivo principal da acção, que contou com nove formandos,
é proporcionar todos os conhecimentos essenciais para dominar o uso do computador pessoal, como a utilização do Microsoft Office,
da internet, do correio electrónico e redes sociais.
Contos da Floresta
No dia 20 Março decorreu mais uma edição dos Contos da Floresta. O projecto Faunas, com o conto “Heróis Pequeninos”, ensinou de
forma divertida comportamentos a ter para reciclar e reduzir o desperdício. Uma aranha, um sapo e uma mosca foram algumas das personagens
que ensinaram o dono da casa, rabugento e poluidor, a preservar o ambiente.
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EXPOSIÇÕES | CAFÉS COM CIÊNCIA
CCV FLORESTA
Exposições
De 1 a 31 de Maio, mostra fotográfica de Filomeno Silva, “Montemuro – A última rota de Transumância”, e uma mostra de objectos
utilitários em madeira do artesão Mário Antunes.
De 17 a 31 de Maio, “No reino das Abelhas” apresentou objectos utilizados na apicultura e os seus principais produtos.
Exposição de ilustração científica do biólogo Fernando Correia, “Mundo Verde em Risco”, de 4 de Junho a 31 de Julho.
Inquietações – Ciclo de Cafés com Ciência
O CCVFloresta promoveu os já habituais Cafés com Ciência, levando temas de ciência a 125 participantes, em ambiente informal. Foram
abordados os seguintes temas:
• “É possível estudar o clima a partir de troncos de árvores?” com a dr.ª Sofia Leal, fundadora e responsável pela área de investigação
dendroPORT - Dendrochronology and Climate Dynamics, Portugal - Centro de Estudos Florestais do Instituto Superior de Agronomia
da Universidade Técnica de Lisboa.
• “Arquitectura Bioclimática – Um equilíbrio entre duas estações” com o arquitecto Pedro Faria.
• “Conhecer e cozinhar cogumelos silvestres de primavera” com a dr.ª Anabela Marisa Azul, do Centro de Ecologia Funcional da Universidade
de Coimbra. Na prova de degustação, o produtor Pedro Capela preparou portobellos, cogumelos de Paris e shittake apenas com
ingredientes simples, como o alho, azeite e sal.
• “A energia nuclear em Portugal – possibilidade ou utopia?” com o dr. Vitaly Chepel, da Universidade de Coimbra.
• “ A herança genética e o Cancro “ com o dr. Peter Jordan, do Centro de Genética Humana do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.
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CCV FLORESTA FEIRAS
Participação em feiras e mostras de ciência
O Centro Ciência Viva da Floresta esteve representado em várias feiras e mostras de ciência, na escola Pedro Ferreiro, em Ferreira de
Zêzere, na IV Semana da Floresta, em Figueiró dos Vinhos, na Escola Secundária de Fafe, na Feira Agrícola da Escola Superior Agrária de
Castelo Branco e na Ovibeja.
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DESTAQUE

FESTA DO MUNICÍPIO
DESTAQUE
Participação nas festas fortalece espírito associativo
Entre 9 e 13 de Junho, quem participou na Festa do Município
encontrou um número recorde de tasquinhas e expositores
dinamizados pelas associações locais. Uma participação que
tem sido essencial para divulgar a gastronomia e o artesanato
e para manter vivas as feiras que dão projecção aos produtos
locais. Não sendo possível falar com todas as associações, fomos
à procura das que nos últimos três anos registam presença mais
assídua nos eventos promovidos pelo Município. Além destas
três, são muitas as que têm participado, em média, em pelo
menos duas feiras anuais. Curiosamente a aldeia de Galisteu,
pequena em dimensão, tem uma participação que se destaca:
desde 2009 esteve presente em 12 festas e feiras.
Quando a prática atrás de um balcão é pouca, às vezes é preciso inventar
e improvisar. Foi o que aconteceu numa festa em que alguém
se dirigiu à tasquinha da Associação Desportiva, Cultural e Recreativa
de Moitas e pediu um “mojito”. Na altura não estava ninguém que
soubesse fazer, mas os “taberneiros” não se atrapalharam e o resultado,
mesmo longe de ser um “mojito”, não desagradou ao cliente, que
repetiu o pedido. “A dificuldade foi fazer um igual, tal não foi a dose de
invenção do primeiro”, recorda a direcção da associação.
Episódios como este contribuem para tornar as “longas e bem regadas”
noites de participação em festas e feiras do Município momentos
cheios de boas recordações. Tanto que numa opinião todas
as associações contactadas concordam: a experiência de explorar
um stand ou tasquinha fortalece o espírito de grupo e a ligação à
comunidade. “Tem sido muito importante em todos os sentidos. Dá
projecção às associações, fomenta o espírito de grupo e na parte económica
também é muito importante, permitindo-nos amealhar algum
dinheiro”, considera a direcção da Associação Social, Cultural e Recreativa
dos Amigos do Galisteu.
Depois de 20 anos de ausência nos eventos promovidos pelo Município,
a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Casais, Vale
Porco e Montinho sublinha que retomar a participação deu “uma
grande ajuda económica” para a requalificação da sede e do espaço
envolvente. Sem esquecer o fortalecimento, antes de mais nada,
“das relações entre os habitantes destes três povos”. E se a identidade
local sai reforçada, a ADCR de Moitas aponta outra mais-valia
importante: também as relações entre associações são fortalecidas
no contacto que se estabelece em ambiente descontraído de festa.
“Comportamento gera comportamento”
Em povoações cada vez mais envelhecidas e obrigadas a lutar contra
o despovoamento, como se consegue a ajuda necessária para confeccionar
produtos e fazer turnos atrás do balcão? A associação de
Casais, Vale Porco e Montinho confessa que essa é uma das maiores
dificuldades: “Na grande maioria das vezes são as mesmas pessoas que
estão envolvidas em todas as actividades.”
Com uma população jovem, as Moitas têm uma realidade diferente
e têm conseguido uma mobilização forte. E quem não participa
directamente no local das festas, tem um papel insubstituível nos
bastidores, “quer seja ajudando na confecção dos produtos, quer através
da doação dos ingredientes”. Nem só a dimensão ou estrutura
etária das aldeias contam e o Galisteu dá nota disso. “O Galisteu tem
poucos moradores, mas muita coesão, o que tem permitido a nossa
presença em todos os eventos. Comportamento gera comportamento e
somos todos por um e um por todos!”
Nestas ocasiões não falta um certo bairrismo e quem não pode contribuir
de outra forma tenta ajudar consumindo. Mas não se pense
que as vendas se fazem em circuito fechado. A associação do Galisteu
destaca que os “clientes” são “quase sempre pessoas de fora”
e também nas Moitas se nota que produtos como a tigelada e o
bolo finto têm fama e qualidade suficientes para assegurar a procura
“maioritariamente por visitantes sem ligações directas à terra”.
Cartaz forte
Este ano com um cartaz forte e em simultâneo com a II Mostra da
Caprinicultura, a Festa do Município é apontada como um dos melhores
eventos dos últimos anos. “De realçar também a melhoria das
infra-estruturas que tem vindo a verificar-se de ano para ano”, aponta
a direcção da associação das Moitas. Galisteu e Casais, Vale Porco
e Montinho destacam a iniciativa de confecção do Maior Maranho
do Mundo pela projecção que teve e por ter dado a conhecer “um
pouco mais sobre o nosso concelho e a nossa gastronomia”.
Se a diversidade de iniciativas e animação ao longo dos dias da festa
é positiva, a direcção da associação dos Casais não deixa de lembrar
que deve ser evitada a sobreposição de actividades. Quanto à programação
anual, defende que juntar iniciativas – como aconteceu no
Natal passado, em que se juntaram produtos como as filhós, o pão e
o bolo finto – será a melhor solução para dar mais força aos eventos
e facilitar a mobilização.
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DESTAQUE FESTA DO MUNICÍPIO
“Além de serem uma importante fonte de receita, estas iniciativas desenvolvidas ao longo do ano reforçam a intervenção da associação, tornando-a
mais activa e dinâmica, aspectos determinantes para envolver a população e obter reconhecimento.”
ADCR de Moitas
“A participação nestes eventos tem sido muito importante em todos os sentidos. Dá projecção às associações, fomenta o espírito de grupo e na parte
económica também é muito importante, permitindo-nos amealhar algum dinheiro.”
ASCRA Galisteu
“A par da vertente económica, socialmente estes eventos também tiveram algum impacto. Fortaleceram-se em primeiro lugar as relações entre os
habitantes destes três povos e também nos quisemos afirmar como um povo que faz de tudo para não ser esquecido.”
ACRD Casais, Vale Porco e Montinho
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FEIRA DO MARANHO
DESTAQUE
Centenas de pessoas provaram
maior maranho do mundo
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DESTAQUE MAIOR MARANHO DO MUNDO
Foram precisos 60 quilos de carne de cabra, 40 de arroz, 10 de
presunto e outro tanto de chouriço, tudo temperado com muita
hortelã, para fazer o maranho de 40 metros que, a 13 de Junho, juntou
centenas de pessoas no recinto da Festa do Município. A par da
grande quantidade de ingredientes, foram também utilizados meios
inovadores para a cozedura: uma calha feita propositadamente para
o evento, sob a qual foram colocados 32 fogões, alimentados por
três botijas de gás de 45 quilos. A água já fumegava quando, pelas
15.20 horas, os voluntários que se inscreveram para ajudar na iniciativa
puseram o maranho a cozer, momento assinalado com uma
salva de palmas da assistência.
As notícias, fotografias e demais documentação sobre o processo
foram entretanto enviados ao Guinness World Records, para que
a iniciativa possa ser validada, já que devido à especificidade deste
prato regional houve, nos contactos preparatórios com a organização
internacional, algumas dúvidas quanto à categoria em que o
maranho deveria ser incluído. A iniciativa inserida na II Mostra de
Caprinicultura visou divulgar o principal prato regional, tendo sido
também promovidas quatro sessões de cozinha ao vivo na cafetaria/
galeria municipal, mostrando formas inovadoras de apresentar produtos
ligados à caprinicultura. Hélio Loureiro, Rui Lopes, Adelino
Martins e José Vintém foram os chefes convidados.
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MAIOR MARANHO DO MUNDO
DESTAQUE
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DESTAQUE DIA DO MUNICÍPIO
Dia do Município. Homenagem a cinco personalidades locais
O Pe. Alfredo Dias, o antigo veterinário municipal António Valente, Elias Sequeira (que se destacou no associativismo), o médico e presidente
da Câmara Eugénio Ferreira de Matos e João Manuel Cardoso Dias, antigo presidente da Junta de Freguesia de Proença, foram homenageados
na sessão solene que a 13 de Junho assinalou o Dia do Município. Depois de pequenas intervenções recordando o contributo que,
nas diferentes áreas, deram para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade, foram descerradas placas toponímicas nos cinco locais a
que foram atribuídos os nomes dos homenageados.
A renovação e modernização da toponímia de Proença-a-Nova, na sequência da constituição da Comissão Local de Toponímia, inclui a
atribuição de meia centena de novas denominações – 41 referentes a novos arruamentos, duas pracetas, um jardim e um largo, a que se
juntam 9 alterações de nome decorrentes de melhoramentos e ampliações. Integram a comissão representantes dos CTT, GNR e escola de
condução, um representante da Assembleia Municipal (António Gil Martins Dias), um especialista em história local designado pela Câmara
(António Manuel Martins da Silva), um técnico do sector de Obras e, por inerência do cargo, o presidente da Câmara, o presidente da Junta
de Freguesia da área em causa e a chefe de Divisão de Obras.
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FACTOS E EVENTOS ANO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS
Ano Internacional das Florestas arrancou no Centro Ciência Viva
Ao mesmo tempo que em Nova Iorque era assinalado o início do Ano Internacional das Florestas, o Centro Ciência Viva foi palco, a 2 de
Fevereiro, da sessão de lançamento das iniciativas nacionais. Em nome do Governo, o secretário de Estado Rui Barreiro apelou ao envolvimento
de autarquias e sociedade civil nas acções de sensibilização e alertou para o papel das florestas como “pilar essencial no desenvolvimento
rural e no combate à desertificação”.
João Paulo Catarino, presidente da Câmara de Proença-a-Nova, considerou ser necessário olhar para a floresta nas suas várias vertentes,
valorizando benefícios que ainda não são quantificados, como o sequestro de carbono ou a regulação de caudais. “A floresta só terá futuro se
conseguirmos que os seus proprietários sejam ressarcidos periodicamente e na justa medida dos benefícios que a sua floresta proporciona
à sociedade”, alertou.
Na cerimónia participaram também Fernando Andresen Guimarães, presidente da Comissão Nacional da Unesco (que se associa às comemorações),
e Rosalia Vargas, presidente da Agência Ciência Viva, assim como investigadores que apresentaram projectos de valorização dos
recursos florestais. É o caso da iniciativa “Um bosque perto de si”, que já envolveu uma centena de escolas em estudos de campo. Cinco
desses estabelecimentos de ensino – incluindo o Instituto de S. Tiago, de Sobreira Formosa – estiveram presentes no lançamento do ano
comemorativo.
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SUSTENTABILIDADE DA FLORESTA
FACTOS E EVENTOS
Jornadas sobre sustentabilidade da floresta
Os caminhos a seguir para que os espaços florestais sejam valorizados e tenham rentabilidade económica estiveram em discussão, a 25 de
Fevereiro, no Centro Ciência Viva da Floresta. Uma centena de pessoas participou nas 1as Jornadas de Tecnologia e Sustentabilidade dos
Sistemas Florestais, integradas no mestrado leccionado em parceria pelo Centro e pela Escola Superior Agrária.
Na sessão de abertura, o presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Paulo Catarino, realçou o “enorme contributo” que o Instituto Politécnico
de Castelo Branco tem dado para a região e sublinhou que a parceria com o centro ganhou ainda mais sentido com a entrada da Escola
Superior Agrária (ESA) na Associação Centro Ciência Viva da Floresta, como sócio efectivo, a par da autarquia e da Agência Ciência Viva.
José Carlos Gonçalves, vice-presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, destacou a cooperação com o Município de Proença e
considerou importante levar para fora da instituição, e particularmente para “um território que valoriza as questões do ambiente”, iniciativas
que promovem a partilha de conhecimento.
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FACTOS E EVENTOS DEBATE
Futuro da Europa rural em debate
O desenvolvimento rural só pode ser alcançado com a diversificação das actividades socioprofissionais, investindo em abordagens inovadoras
que ultrapassem os apoios à agricultura. A opinião é de Gérard Peltre, autarca francês e presidente do Grupo Consultivo de Desenvolvimento
Rural da Comissão Europeia, um dos participantes na mesa-redonda que a 9 de Maio juntou 12 especialistas nos Paços do Concelho,
em Proença-a-Nova, para reflectir sobre o futuro dos territórios rurais depois do quadro comunitário que vigora até 2013.
Ligados a organismos e associações que promovem o desenvolvimento local, oriundos de Portugal, França, Itália e Grã-Bretanha, os participantes
debateram problemas como a falta de estruturas para fixar jovens, a perda de competitividade da agricultura, o abandono rural e a
incapacidade das escolas profissionais de fazerem a ponte com os territórios de baixa densidade.
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CONFERÊNCIA | CARTÃO JOVEM
FACTOS E EVENTOS
Conferência sobre
empreendedorismo
Em contexto de crise económica, não deixam de existir oportunidades
de investimento para quem tem espírito empreendedor. O desafio
foi lançado a uma plateia maioritariamente jovem, a 19 de Fevereiro,
na conferência “Juventude, Interior, Empreendedorismo”,
promovida pelo Núcleo da Juventude de Proença-a-Nova, com o
apoio do Município.
Referindo-se a instrumentos como o fundo de “Business Angels” sedeado
em Proença-a-Nova ou o fundo de crédito de âmbito municipal
do programa Finicia, o presidente da Câmara, João Paulo Catarino,
apontou alguns frutos do trabalho desenvolvido para incentivar
a fixação de empresas. É o caso do projecto da Derovo, da empresa
Lagares da Catraia S. A. ou da OutSystems, que está a alargar o
número de colaboradores na sequência da mudança de instalações
para os antigos Paços do Concelho.
André Março, director regional sul do Instituto de Apoio às Pequenas
e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), apontou soluções
para as diferentes fases do ciclo de vida das empresas, desde a
criação à consolidação. Na conferência participaram ainda o director
regional da Juventude, Luís Miguel Nascimento, e a professora
Maria José Silva, directora do mestrado em Empreendedorismo da
Universidade da Beira Interior, que apontou as energias renováveis,
turismo e sectores agro-industrial e alimentar como três das áreas
com maior potencial de crescimento.
Lançado cartão jovem municipal
O Cartão Jovem Municipal foi lançado a 9 de Junho, numa sessão
com a presença do presidente da Movijovem em que simbolicamente
foi emitido o primeiro cartão. Com a formalização do acordo
entre a Câmara e a Movijovem, o Núcleo da Juventude – parceiro na
promoção – iniciou a divulgação e comercialização durante a Festa
do Município. Podem aderir ao cartão, que dá acesso a descontos
em serviços municipais e em estabelecimentos comerciais, todos os
jovens que tenham entre 12 e 30 anos e residam no concelho de
Proença-a-Nova.
Os beneficiários poderão usufruir de descontos de 10% nas taxas
de urbanismo e de 5% em todos os serviços municipais de desporto
e cultura. São abrangidas taxas relativas a processos de licenciamento
ou requalificação, assim como todos os serviços de cultura e
desporto, como o cinema ou a piscina. O objectivo é atrair também
parceiros privados, estando já assegurado o acordo de 18 lojas e
empresas locais, que irão aderir até final do mês.
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FACTOS E EVENTOS ALUNOS DE MÉRITO | CARNAVAL / DIA DA MULHER
Alunos de mérito distinguidos
O Auditório Municipal encheu-se, a 19 de Fevereiro, para a entrega
de medalhas aos 22 alunos que no ano lectivo de 2009/2010 se
destacaram pelos resultados obtidos. Além de ter sido premiado
o melhor aluno de cada ano (mérito escolar), foram também contemplados
o mérito desportivo e de cidadania. A cerimónia procura
contribuir para “o desenvolvimento de uma cultura de mérito”,
como sublinhou a presidente da Associação de Pais do Agrupamento
de Escolas de Proença-a-Nova, Carla Mendonça.
Maria João Pereira, directora do agrupamento, considerou que os
resultados podem ser “um incentivo e estímulo para os colegas”. E
porque ninguém poderá ser toda a vida o melhor naquilo que faz, o
presidente da Câmara, João Paulo Catarino, sublinhou que o importante
é “fazer sempre o melhor que formos capazes”.
Dia da Mulher e Carnaval celebrados no pavilhão
Não é todos os dias que se juntam 320 mulheres, dos 13 meses aos 92 anos, à volta da mesa. Mas foi este o número atingido, no Dia Internacional
da Mulher, num almoço promovido pelo Município e seguido de baile de Carnaval. No final do almoço, o presidente da Câmara
marcou presença para felicitar todas as mulheres e participar no sorteio de uma noite na Pousada das Amoras.
O júri que apreciou os concorrentes do concurso de máscaras, presidido pela vereadora Helena Mendonça, foi constituído exclusivamente
por mulheres. Este ano a participação no concurso foi aberta à comunidade, a título individual ou de forma colectiva, além das associações.
A Associação Cultural, Recreativa e Desenvolvimento do Chão do Galego conquistou o primeiro prémio, no valor de 250 euros, com “A
Lenda da Buraca da Moura”. Em segundo lugar ficou o Grupo de Teatro dos Montes, que encheu o palco de ritmo com “A Grande Coboiada”.
A Associação Penha do Falcão, terceira classificada, mostrou “As actividades agrícolas da mulher”. O grupo de alunos do 11º ano da Escola
Secundária Pedro da Fonseca que está a preparar uma viagem a Londres fez uma antecipação do casamento real do príncipe William e Kate.
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CPCJ | FEIRA DA SOPA E DO MARANHO
FACTOS E EVENTOS
A família é...
Qual é a família a que todas as crianças têm direito? O tema esteve
em debate a 14 de Maio, no Centro Ciência Viva da Floresta,
numa iniciativa promovida pela Comissão de Protecção de Crianças
e Jovens de Proença-a-Nova, e o advogado Fernando Silva deu a
resposta: “A família que ama, cuida e protege. A família dos afectos”.
Na conferência, em que participaram cerca de 60 pessoas, também
a psicóloga Renata Ribeiro destacou a importância dos afectos nas
relações familiares e mostrou como está organizado o “Lugar dos
Afectos”, situado a cinco quilómetros de Aveiro e fundado pela médica
e escritora Graça Gonçalves.
Na sessão de abertura, o presidente da Câmara de Proença-a-Nova,
João Paulo Catarino, valorizou o papel que a família pode desempenhar
no contexto de crise sócio-económica que atravessamos. “Não
tenho dúvidas de que os que têm uma família mais estruturada ultrapassarão
mais facilmente esta crise”, afirmou. Durante a sessão foi
feita uma apresentação de desenhos e textos sobre a família feitos
pelos alunos de todos os estabelecimentos escolares do concelho,
editados num pequeno livro acompanhado de CD.
Sabores tradicionais na Feira das Sopas e do Maranho
A Feira das Sopas e do Maranho, que vai na terceira edição, realizou-se
a 9 e 10 de Abril, com algumas novidades. Além de uma nova localização,
no Pavilhão Municipal, juntou-se a presença de expositores com
enchidos, queijos e doces. Seis associações e três casas comerciais participaram
com as suas receitas – além do maranho no pão ou no prato,
foram muitas as variedades de sopa que os visitantes puderam provar.
O presidente da Câmara enalteceu a presença das associações e empresas,
reconhecendo a importância que estas parcerias têm na promoção
dos produtos locais. “Infelizmente nem todas as associações entenderam
ainda a importância da participação nestes eventos”, sublinha
João Paulo Catarino, somando à questão da divulgação do património
local a perspectiva económica, já que estas acções habitualmente geram
receita para os participantes. “A Câmara reconhecerá sempre o
esforço daqueles que se associam nestas iniciativas”, destaca.
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FACTOS E EVENTOS VISITA AO CONCELHO | ROTARYCLUB
Arquitectos e engenheiros de visita
ao concelho
Visita do RotaryClub do
Entroncamento
Houve um pouco de arqueologia, património, ciência e natureza na
visita que o RotaryClub realizou, a 9 de Abril, ao concelho de Proença-a-Nova.
Depois de ouvir explicações sobre os trabalhos de campo
efectuados no Forte dos Fortes (Catraia) e de ver a exposição do
espólio encontrado, o grupo visitou a aldeia de Xisto da Figueira e
apreciou a Praia Fluvial de Fróia. O programa contemplou ainda uma
passagem pelo Centro Ciência Viva da Floresta.
Um grupo de 22 arquitectos e engenheiros do distrito de Castelo
Branco realizou, a 5 de Fevereiro, uma visita a obras e locais de
interesse no concelho de Proença-a-Nova. O edifício para instalar o
Centro de Interpretação de Fortes e Baterias, na Sobreira Formosa,
a praia fluvial da Fróia, o parque urbano comendador João Martins e
o edifício dos Paços do Concelho foram alguns dos pontos visitados,
mas a aldeia típica de Figueira encantou particularmente o grupo.
“É indiscutivelmente um foco notável na história do urbanismo medieval
em Portugal. Conserva ainda uma traça medieval muito primitiva
que serve de estudo e deve ser divulgada”, considerou José Afonso,
presidente da delegação de Castelo Branco da Ordem dos Arquitectos.
Promovido pela delegação distrital da Ordem dos Arquitectos, em
parceria com a estrutura local da Ordem dos Engenheiros, o passeio
incluiu ainda o Centro Ciência Viva da Floresta. O vice-presidente
da autarquia, João Lobo, fez uma visita guiada ao edifício dos Paços
do Concelho, com uma breve síntese histórica e explicações sobre
o projecto de requalificação.
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ANIVERSÁRIO DA CASA DA COMARCA DA SERTÃ | WORKSHOP
FACTOS E EVENTOS
65º aniversário da Casa da
Comarca da Sertã
A Casa da Comarca da Sertã escolheu o concelho de Proença-a-
Nova para comemorar o 65º aniversário, a 28 de Maio. O programa
começou com uma visita aos Paços do Concelho, onde o grupo foi
recebido pelo presidente da Câmara, que fez uma descrição da história
do edifício, desde a construção à recente remodelação. Depois
do almoço, que contou com a presença do presidente da Câmara
da Sertã e da vereadora Helena Mendonça, seguiu-se uma visita
ao Centro Ciência Viva da Floresta. O programa incluiu ainda uma
passagem pela Santa Casa da Misericórdia, já que o provedor acompanhou
sempre o grupo, terminando com uma visita à exposição
colectiva de artistas plásticos do concelho, patente na galeria municipal.
Ribeiro Farinha, pintor representado na exposição, também
esteve integrado na comitiva.
Workshop divulga programas de
apoio ao turismo
Cerca de 20 pessoas, na sua maioria empresários e projectistas,
participaram num workshop sobre sistemas de incentivo para o
turismo em espaço rural promovido pelo Município de Proença-a-
Nova em parceria com o Turismo Centro de Portugal. O objectivo
da iniciativa foi dar respostas sobre os financiamentos disponíveis e
actualizar a legislação de enquadramento.
Gonçalo Gomes e Viriato Dias, do serviço de apoio ao investidor do
Turismo Centro de Portugal, explicaram os programas existentes no
âmbito do Mais Centro (QREN), enquanto Augusto Nogueira, da
Pinhal Maior, forneceu informação mais detalhada sobre as candidaturas
no âmbito do PRODER. Na acção, realizada no dia 11 de Março,
foram esclarecidas dúvidas dos operadores e empresários, mas
também dados alguns conselhos relativamente à apresentação de
projectos. Quem pretende investir no sector deve, antes de mais,
ter uma ideia muito clara do conceito e objectivos do negócio.
63

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Simplex – Compromissos para facilitar vida dos munícipes
O Município concluiu todas as medidas de simplificação a que se
tinha comprometido no âmbito do Simplex Autárquico. Depois da
entrada em funcionamento do Balcão Único de Atendimento e da
disponibilização dos requerimentos online, foi terminada a reengenharia
dos processos do sector de taxas e licenças (balcão único). A
partir do estudo dos tempos despendidos em cada fase, foram analisadas
as alterações necessárias para melhorar a resposta e tornar
os processos menos burocráticos.
Assinatura Qualificada
Além das três medidas de exclusiva iniciativa da autarquia, estão
concretizadas diversas medidas intersectoriais, que pressupõem a
articulação com serviços da Administração Central. É o caso da utilização
da assinatura qualificada do cartão de cidadão para autenticar
os requerimentos dirigidos à Câmara Municipal. O preenchimento e
assinatura digital já podem ser feitos à distância e enviados, com cópias
dos documentos necessários anexadas, para o email do Balcão
Único de Atendimento (bunico@cm-proencanova.pt).
A medida, inserida no programa Simplex Autárquico, visa facilitar
o acesso aos serviços municipais, sem necessidade de atendimento
presencial. Abrange todos os requerimentos que são disponibilizados
online, relativos aos sectores de obras, educação, florestas e
protecção civil, acção social, serviço de águas e pedidos diversos a
cargo do Balcão Único.
No edifício dos Paços do Concelho, passou igualmente a estar disponível
um leitor do cartão de cidadão, que pode ser utilizado pelos
requerentes em alternativa à assinatura manual. Recorrendo a esta
opção, os requerimentos dão entrada por via digital, sem necessidade
de tramitação em papel.
Licenciamento e Registo de Imóveis
Nos processos de licenciamento e registo de imóveis, desde Maio
os cidadãos e empresas que queiram instruir estão dispensados de
pedir as certidões de teor dos imóveis à conservatória de registo
predial, passando esse documento a ser substituído pela visualização
da informação através da internet.
A informação predial simplificada consiste numa informação não
certificada que é permanentemente actualizada e disponibilizada
online, contendo a descrição do prédio e a identificação do proprietário.
Além de ser mais simples, o procedimento tem menos
custos para os cidadãos. Enquanto o valor mínimo a pagar por uma
certidão permanente é de 15 euros, a informação não certificada
requerida pela internet custa apenas 6 euros.
O acesso à informação efectua-se mediante a disponibilização de
um código de acesso que permite a visualização na internet. O pedido
pode ser feito, verbalmente, em qualquer serviço com competência
para a prática de actos de registo predial ou através do site
www.predialonline.mj.pt.
Licenciamento Industrial
Nos pedidos de licenciamento industrial, foi adoptada a tramitação
desmaterializada dos processos, através de uma plataforma electrónica
(REAI). A autarquia disponibiliza os seus serviços técnicos para
quem não tiver possibilidade de efectuar o registo directamente. O
requerente terá, caso deseje apoio, de entregar todo o processo em
papel e em CD (em formato PDF) no Balcão Único de Atendimento,
sendo depois contactado para agendar uma data para a inserção
do processo, nas instalações da Câmara Municipal. Tendo em conta
a pormenorização de dados que a plataforma exige, o requerente
deve fazer-se acompanhar pelo técnico projectista.
Plataforma de Interoperabilidade
Está em curso a adesão do Município a uma plataforma de interoperabilidade
que irá permitir a consulta de um conjunto de dados
disponíveis em serviços públicos, dispensando a sua apresentação
pelos munícipes. Esta adesão, a par da remodelação do site para
permitir novas funcionalidades online, será essencial para aprofundar
as medidas ainda em concretização.
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PROENÇA NA IMPRENSA
Bibliomóvel, in RTP, 29 de Março de 2011
Derovo, in Diário
Económico, 9 de Março
de 2011
Derovo, in Jornal de
Notícias, 8 de Março de
2011
Derovo, in Rádio Cardal FM,
9 de Março de 2011
Ano Internacional das
Florestas, in Frontline,
Fevereiro de 2011
Ano Internacional
das Florestas, in País
Positivo, 22 de Fevereiro
de 2011
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PROENÇA NA IMPRENSA
Ano Internacional das Florestas,
in RTP, 4 de Fevereiro de 2011
Iniciativa do Maior Maranho do
Mundo, in RTP, 13 de Junho de
2011
Iniciativa do Maior Maranho do
Mundo, in SIC, 13 de Junho de
2011
Praias de Ouro, in RTP,
6 de Junho de 2011
Praias de Ouro, in Público,
1 de Junho de 2011
Praias de Ouro, in RTP,
6 de Junho de 2011
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ASSEMBLEIA E REUNIÕES DE CÂMARA
Reuniões e deliberações da Câmara
Municipal – 04/01/2011
Local – Paços do Concelho
1. Constituição de Fundo de Maneio.
Aprovado por unanimidade fundo no valor
de três mil euros.
2. Constituição de Fundo de Caixa
– Piscina Municipal. Aprovado por
unanimidade fundo no valor de 50 euros.
3. Informação do Presidente da Câmara ao
abrigo das competências delegadas.
18/01/2011
Local – Paços do Concelho
1. Cessão de exploração da Fábrica
de Compotas e Licores de Montes da
Senhora. Aprovada por unanimidade.
2. Aprovada por unanimidade a
implementação do Cartão Jovem
Municipal, bem como a proposta de
benefícios a conceder pelo Município.
3. Atribuição de subsídio à Associação
Portuguesa de Deficientes – Delegação
Distrital de Castelo Branco. Aprovada por
unanimidade.
4. Constituição de Fundo de Caixa –
Cinema. Aprovado por unanimidade.
5. Alteração dos estatutos da Proençatur-
Empresa de Turismo de Proença-a-Nova,
E.M. Aprovada por unanimidade.
6. Discussão pública da alteração ao
Plano Director Municipal de Proençaa-Nova
para possibilitar a instalação de
infra-estruturas de produção e transporte
de energias renováveis. Aprovada por
unanimidade.
7. Aprovação do Plano de Segurança da
empreitada da “Rede de Saneamento
da Pedra do Altar”. Aprovado por
unanimidade.
01/02/2011
Local – Paços do Concelho
1. Atribuição de subsídio às festas do
concelho. Aprovado por unanimidade.
2. Ratificação do despacho do senhor
presidente da Câmara que aprovou a
primeira alteração ao Orçamento e Grandes
Opções do Plano. Ratificada por maioria.
3. Informação sobre a adesão do Município
ao programa Simplex Autárquico 2010/2011.
4. Ratificação de Ordem de Pagamento a
favor da Valnor – Valorização e Tratamento
de Resíduos Sólidos S.A. Ratificada por
maioria.
5. Pedido de isenção do custo do passe
escolar no ano lectivo 2010/2011.
Aprovado por unanimidade.
6. Abertura de conta bancária específica para
os Censos 2011. Aprovada por unanimidade.
21/02/2011
Local – Paços do Concelho
1. Atribuição de subsídio à Associação de
Futebol de Castelo Branco. Aprovado por
unanimidade.
2. Transferência de fundos para o Centro
Ciência Viva da Floresta, nos termos dos
Estatutos desta associação. Aprovada por
maioria.
3. Transferência de fundos para a
Proençatur – Empresa de Turismo de
Proença EM. Aprovada por maioria.
4. Abertura de procedimentos concursais
para recrutamento de trabalhadores e
para recrutamento de Chefe de Divisão de
Obras, Planeamento Urbanístico, Serviços
e Equipamentos Urbanos e Ambiente.
Aprovados por unanimidade.
5. Análise do relatório de apuramento e
ponderação de resultados da discussão
pública e aprovação do Regulamento
de Toponímia e Numeração de Polícia.
Aprovado por maioria.
6. Ratificação da atribuição de subsídios
em espécie. Ratificados por unanimidade.
01/03/2011
Local – Paços do Concelho
1. Ratificação do despacho do senhor
presidente da Câmara que aprovou a 2ª
alteração ao Orçamento e às Grandes
Opções do Plano. Ratificado por maioria.
2. Delegação de poderes para assinatura e
outorga de escrituras públicas. Aprovada
por unanimidade.
3. Aprovação do regulamento interno
do horário de trabalho. Aprovado por
unanimidade.
4. Aprovação da minuta do protocolo no
âmbito do sistema municipal de segurança
alimentar. Aprovada por unanimidade.
5. Contrato de prestação de serviços
– Julgado de Paz. Aprovado por
unanimidade.
6. Pedido de isenção de pagamento
de ramais de esgoto. Aprovado por
unanimidade.
7. Atribuição de subsídio à Escuderia
de Castelo Branco. Aprovado por
unanimidade.
8. Escritura de alteração da Associação
da Comunidade Intermunicipal do Pinhal
Interior Sul. Conferidos, por unanimidade,
poderes ao senhor vice-presidente para
outorgar a escritura.
15/03/2011
Local – Paços do Concelho
1. Ratificação do despacho do senhor
presidente da Câmara que aprovou a 3ª
alteração ao Orçamento e às Grandes
Opções do Plano. Aprovada por maioria.
2. Concurso público para aquisição
de gasóleo rodoviário. Aprovado por
unanimidade.
3. Transferência de verbas para o Centro
Intermunicipal de Recolha de Animais
Errantes (Pinhal Maior). Aprovada por
unanimidade.
4. Regulamento Interno do Horário de
Trabalho. Por unanimidade a Câmara
deliberou aceitar recomendação
do Sindicato dos Trabalhadores da
Administração Local (STAL).
05/04/2011
Local – Paços do Concelho
1. Análise e votação dos documentos de
prestação de contas / 2010, Balanço e
demonstração de resultados, Execução
orçamental, Demonstrações financeiras e
Relatórios de gestão. A Câmara deliberou,
por maioria, aprovar os documentos e
submetê-los à Assembleia Municipal.
2. 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes
Opções do Plano para 2011. Aprovada por
maioria, sendo ainda deliberado submetêla
à apreciação da Assembleia Municipal.
3. Ratificação, por maioria, do despacho
do senhor Presidente da Câmara que
aprovou a 4ª alteração ao Orçamento e às
Grandes Opções do Plano.
4. Proposta de alienação da “Pousada
das Amoras”. Aprovada por maioria,
para submeter à votação da Assembleia
Municipal.
5. Proposta de aquisição de parte social
(75%) do Parque Empresarial de Proençaa-Nova
(PEPA), bem como a isenção do
pagamento de IMT. Propostas aprovadas
por maioria, submetendo-se à aprovação
e definição do âmbito e alcance da isenção
a conceder pela Assembleia Municipal.
6. Análise e aprovação dos estatutos
da empresa pública PEPA – Parque
Empresarial de Proença-a-Nova E.M.,
Unipessoal S.A. Aprovada por maioria.
7. Aprovação do subempreiteiro para
a execução dos trabalhos relativos às
instalações eléctricas na empreitada da
Variante Sul a Proença-a-Nova. Aprovada
por unanimidade.
8. Resolução de requerer a declaração de
utilidade pública de parcelas de terrenos
necessárias à execução da empreitada de
construção da Variante Sul a Proença-a-
Nova. Aprovada por unanimidade.
9. Alteração dos pressupostos da avaliação
e do protocolo da Parcela 43 da Variante
Sul. Aprovada por unanimidade.
10. Proposta de tarifário de abastecimento
de água a aplicar à empresa Derovo II –
Produção e Comércio Agrícola, Lda.
67

ASSEMBLEIA E REUNIÕES DE CÂMARA
11. Construção da ETAR de Pedra do Altar
– rectificação do pedido de Declaração
de Interesse Público. Aprovada por
unanimidade.
12. Aquisição de gasóleo rodoviário
– Informação. Proposta aprovada por
unanimidade.
13. Aprovação, por unanimidade, da
minuta do protocolo a celebrar com “O
Clube de Pesca e Caça os Verganistas”,
com sede no Vergão.
14. Cessão da posição contratual da Loja
de Aldeia – Aldeia do Xisto de Figueira.
Aprovada por unanimidade.
19/04/2011
Local – Paços do Concelho
1. Alvará de loteamento nº 1/02, de
Américo Cristóvão Correia: recepção
definitiva das obras de urbanização
e autorização da libertação da
caução remanescente. Aprovada por
unanimidade.
2. Informação do senhor presidente da
Câmara ao abrigo das competências
delegadas. Presente uma listagem com
os processos de obras com aprovação
definitiva.
03/05/2011
Local – Paços do Concelho
1. Ratificação do despacho do senhor
presidente da Câmara que aprovou a
5ª alteração ao Orçamento e Grandes
Opções do Plano. Ratificado por maioria.
2. Prestação de serviços de consultadoria
jurídica. Deliberado, por unanimidade,
dar início a um procedimento por ajuste
directo, convidando-se para apresentar
proposta.
3. Aprovado, por unanimidade,
procedimento para aquisição de serviços
prestados por 3 nadadores-salvadores,
para a época balnear do corrente ano.
4. Nomeação do técnico do Sector
de Obras Particulares, Planeamento e
Urbanismo para integrar a Comissão
Local de Toponímia. Aprovado por
unanimidade.
5. Lista definitiva de atribuição de bolsas
de estudo ao ensino superior. Aprovada
por unanimidade.
17/05/2011
Local – Paços do Concelho
1. Prestação de serviços de consultadoria
para elaboração de estudo económico e
financeiro referente à rabela de preços
e do Documento de Enquadramento
Estratégico para os Sistemas de
Abastecimento de Água e de Saneamento.
Proposta aprovada por unanimidade.
2. Nomeação de responsável pelo Sector
de Contabilidade e Património.
3. Informação sobre a aquisição de bens
imóveis efectuada ao abrigo da delegação
de competências.
07/06/2011
Local – Paços do Concelho
1. Ratificação do despacho do senhor
presidente da Câmara que aprovou a 6ª
Alteração ao Orçamento e às Grandes
Opções do Plano. Ratificado por maioria.
2. Análise e aprovação do Regimento
da Câmara Municipal. Aprovado por
unanimidade.
3. Análise e aprovação da proposta da
Comissão Municipal de Toponímia relativa
à atribuição e alteração de topónimos na
vila de Proença-a-Nova. Aprovada por
unanimidade.
4. Ratificação do Plano de Acção dos
Contratos Locais de Desenvolvimento
Social. Ratificado por unanimidade.
5. Alienação de terreno para instalação do
Centro de Triagem de Resíduos e Inertes.
Aprovada por unanimidade.
6. Alienação de terrenos para instalação
de unidade agro-pecuária. Aprovada por
unanimidade.
7. Hasta pública para alienação de
veículos da frota municipal. Aprovada por
unanimidade.
8. Prestação de serviços de Vigilância e 1ª
Intervenção na Floresta. Parecer favorável
aprovado por unanimidade.
21/06/2011
Local – Paços do Concelho
1. Ratificação do despacho do senhor
presidente da Câmara que aprovou a 7ª
Alteração ao Orçamento e às Grandes
Opções do Plano. Ratificado por
unanimidade.
2. Comparticipação dos pais na
componente de apoio à família. Proposta
aprovada por unanimidade.
3. Atribuição de verbas e subsídios ao
Agrupamento de Escolas de Proença-a-
Nova. Aprovada por unanimidade.
4. Atribuição de apoio e subsídio ao Grupo
de Teatro de Montes da Senhora e Grupo
Coral de Proença-a-Nova. Aprovada por
unanimidade.
5. Informações sobre serviços públicos de
recolha e tratamento de resíduos sólidos
urbanos e sobre o ponto de situação do
Programa Simplex Autárquico 2010/2011.
Reuniões e deliberações da
Assembleia Municipal
Sessão de 25 de Fevereiro de 2011
1. Aprovação dos Estatutos da Proençatur
– Empresa de Turismo de Proença EM.
Alterações aprovadas por maioria.
2. Análise do relatório de Apuramento e
ponderação de resultados da discussão
pública e aprovação do Regulamento
de Toponímia e Numeração de Policia.
Aprovado por unanimidade.
Sessão de 15 de Abril de 2011
1. Análise e votação dos documentos
de prestação de contas/2010; Balanço,
Demonstração de resultados, execução
orçamental, demonstrações financeiras
e relatórios de gestão. Aprovado por
maioria.
2. 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes
Opções do Plano para 2011. Aprovada por
maioria.
3. Proposta de alienação da “Pousada das
Amoras”. Aprovada por maioria.
4. Proposta de aquisição de parte do
capital social da sociedade PEPA-Parque
Empresarial de Proença-a-Nova, SA.
Aprovada por maioria.
5. Análise e aprovação dos estatutos da
PEPA-Parque Empresarial de Proença-a-
Nova E.M. unipessoal SA. Aprovada por
maioria.
6. Construção da ETAR de Pedra do Altar
– Rectificação do pedido de declaração
de Interesse Público. Aprovada por
unanimidade.
7. Aquisição de gasóleo rodoviário –
Autorização para repartição de encargos
para 2012 e 2013. Aprovada por
unanimidade.
8. Nomeação de representante para
integrar a Comissão Local de Toponímia.
Aprovada a proposta com o nome do
deputado António Gil Martins Dias.
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