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Volta às aulas na rede estadual em 2020
depende de autorização municipal
De acordo com o Governo
do Estado, a decisão de
acompanhar o cronograma
previsto de volta às aulas
presenciais, tanto da rede
pública municipal e estadual,
quanto da rede privada,
fica a critério de cada município
e deve ser definido
por decreto municipal.
Com isso, a volta às
aulas na rede municipal,
estadual e privada de Avaré
depende de autorização
do prefeito municipal. "O
decreto vai definir critérios
objetivos para a volta
opcional às aulas, lembrando
também o papel e
a autonomia das prefeituras,
com base na Vigilân-
cia Sanitária local, para a
definição de normas mais
restritivas", explicou o
vice-governador Rodrigo
Garcia, que alega ser
necessário compartilhar a
responsabilidade com os
gestores municipais.
Questionada pelo A
Voz do Vale sobre o retorno
das aulas, a Dirigente
Regional de Ensino de
Avaré, Lucimeire Gomes
Mendonça, destacou que
aguarda publicação do decreto.
“Informamos que
estamos aguardando a publicação
do Decreto para
maiores informações”.
Confira a matéria completa
na página 5
DIG prende quatro suspeitos
de roubar e matar idoso
Confirmada a
16ª morte por
coronavírus
Página 4
Justiça de Avaré nega
recurso sobre denúncia
de maus-tratos a pônei
na Emapa
Policiais da Delegacia de
Investigações Gerais (DIG)
prenderam na quinta-feira,
dia 3 de setembro, durante
diligências nas cidades de
Barra Bonita e Botucatu,
quatro suspeitos de tirar a
vida do idoso Romano Pinho,
de 68 anos, encontrado
morto, no último dia 24 de
agosto, no local onde morava,
um barracão abandonado
da Avenida Joselyr
Moura Bastos, em Avaré.
A vítima estava amarrada
com arame, amordaçada
e com um ferimento
profundo na testa. O crime
é investigado como latrocínio
(roubo seguido de
morte). As prisões foram
publicadas com exclusividade
pelo A Voz do Vale.
Os suspeitos - três homens
e uma mulher – estão
sob custódia temporária,
pelo prazo de 30 dias.
Eles foram interrogados e
posteriormente removidos
para a Unidade de Transição
de Presos de Piraju e a
Cadeia Feminina de Cesário
Lange, respectivamente.
Página 6
O Colégio Recursal do
Fórum de Avaré negou o
recurso do Ministério Público
contra a decisão que
rejeitou as denúncias contra
três homens que foram
acusados de terem gerado
maus-tratos a um pônei no
Parque de Exposições Dr.
Fernando Cruz Pimentel
(Emapa). A decisão é de
junho de 2020 e publicada
recentemente.
O MP tentou reverter a
decisão da 1ª Vara Civil e
Criminal da Comarca de
Avaré que, em fevereiro
deste ano, julgou improcedente
a ação. Durante
a análise do recurso, os
juízes do Colégio Recursal
destacaram que, na
denúncia, a conduta dos
homens não teria gerado
risco a saúde do animal.
Página 3

Página 2 A VOZ DO VALE De 30 de agosto a 5 de setembro de 2020
Barretos cancela festa e Prefeitura de Avaré
segue com expectativas em realizar a Emapa
Os organizadores da
Festa do Peão de Barretos
anunciaram o adiamento
da 65ª edição do evento
para 2021 por causa da
pandemia. Esta é a primeira
vez na história do evento
– que acontece desde 1956
– que uma edição deixa
de ser realizada no ano. A
informação foi confirmada
durante uma live com
artistas como o cantor
Gusttavo Lima transmitida
do Parque do Peão no
fim de semana.
Editorial
*Rogelio Barcheti
Prefeito governa
como capitão do
mato, cospe em leis
Perseguindo funcionários -
deixando os
mais pobres quase sem remédios - sem prevenção
e combate a pandemia, cestas básicas,
agasalhos e leite, não atende ninguém
na prefeitura e anda “ de quarentena” - sumido
dos bairros, feiras e repartições públicas,
há 3 anos. Não acolhe moradores de rua.
Não fez uma casa popular e nunca um chefe
de Executivo, causou tanto desemprego e prejuízos
ao comércio, na história do município.
Nas noites de temporais, não vai aos bairros,
dando as costas aos desabrigados.
A cidade virou “ terra sem lei “, como nos
tempos de faroeste.
Não presta contas de pedidos de informações
de vereadores, nem a imprensa nem à
Sociedade - mesmo na condição de empregado
do povo - descumprindo leis.
Não houve, nem reposição das perdas da
inflação para os servidores públicos, arrancou
deles o plano de cargos e salários e todos os
direitos que pôde, zombando de leis, também.
Não herdou do pai o título de pior coronel
da história da cidade, se reduziu a capitão do
mato e alguns capangas truculentos.
Não cumpriu lei - de novo - que só obrigava
a prestar contas do dinheiro - a mais, vindo
para a Saúde, até sair liminar, que o beneficiou.
Despreza leis, como se nelas cuspisse,
desrespeita todas as que pode. Sente.se superior
e impune, com sua caminhonete preta -
chic - de vidros fechados, tem nojo de chegar
perto das pessoas.
Enfim, transformou o município num “ Faroeste
Caboclo “, governa como capitão do
mato, cospe nas leis.
# Direito de resposta, opiniões e críticas - nesta arena de debates
- devem ser encaminhados para este espaço do jornal/site, meus
5 facebooks, Telegram, Twiter @RBarcheti, Instagram, Linkedin,
e-mail rbarcheti@gmail.com ou whatsapp: 14 9 9839 2360.
Rogelio Barcheti MTB: 0089572/SP
Segundo o grupo Os
Independentes, o maior
rodeio da América Latina
acontecerá entre 19
e 29 de agosto de 2021,
mesmo período em que o
evento tradicionalmente é
promovido. “Tentamos e
torcemos muito para que
tivéssemos condições de
realizar a festa ainda neste
ano. Mas nossa prioridade
é a segurança e a saúde de
todos os envolvidos”, disse,
em nota, o presidente
Jeronimo Luiz Muzetti.
Antes da nova data, a
Festa do Peão – prevista
inicialmente para 20 e 30
de agosto – chegou a ser
reagendada para acontecer
entre 28 de outubro e 2 de
novembro deste ano, com
duração reduzida de 11
para seis dias, em função
da pandemia do novo coronavírus.
Em 2019, quando
foi realizado pela última
vez, o rodeio atraiu 800
mil pessoas e movimentou
R$ 900 milhões.
Além da Festa do
Peão, outros dois eventos
promovidos pelo grupo
Os Independentes, e que
anualmente acontecem
em outubro, foram adiados
para 2021.
O Barretos Motorcycles,
que reúne motociclistas
no Parque do
Peão, acontecerá entre 30
de abril e 2 de maio. O Insane
Sound, voltado a aficionados
por som automotivo,
será entre 15 e 17 de
outubro do ano que vem.
AVARÉ – Mesmo com
grandes festas do peão sendo
canceladas ou adiadas
para 2021, a Prefeitura de
Avaré segue com expectativas
de realizar a Emapa
em dezembro. A informação
foi divulgada pela imprensa
e gerou criticas por
parte de internautas.
“A Prefeitura tem ainda
expectativas de realizar
a Emapa esse ano? Isso é
um absurdo. Eles estão
pensando em que? Poxa,
a saúde vem em primeiro
lugar e todos sabemos que
a vacina só deverá sair no
ano que vem. Que pensem
mais na cidade e menos
em festas”, postou J.G.R.
Neste ano, a Prefeitura
já cancelou o Arraiá do
Nhô Musa, a Fampop e
os eventos de aniversário
da cidade, porém a realização
da Emapa segue
sendo uma incógnita no
município.
Casal com bebê é apreendido
em casa com drogas em Avaré
Um jovem de 19 anos
foi preso e uma adolescente
de 14 anos foi apreendida
por tráfico de drogas no
Jardim Paulistano em Avaré.
O flagrante aconteceu
no sábado, dia 29 de agosto,
depois que uma equipe
em patrulhamento suspeitou
do rapaz, que andava
de bicicleta pelo bairro.
Conforme a Polícia
Militar, ao notar a presença
policial, o suspeito
fugiu por um campo
de futebol, mas foi abordado
na residência. Na
cozinha do imóvel, os
policiais encontraram a
adolescente fracionando
porções de crack, maconha
e cocaína. Além
dela, um bebê do casal
também estava no local.
Questionados sobre o
tráfico de drogas, a menina
informou que os entorpecentes
ficavam escondidos
dentro de um guarda-roupas.
Na ação foram apreendidos
R$ 497, cerca de
1,5 quilo de maconha, 11
gramas de cocaína, 445
gramas de crack e duas balanças
de precisão.
O casal foi levado ao
plantão policial da cidade,
onde aguarda audiência
de custódia. O Conselho
Tutelar foi acionado e
o bebê ficou sob custódia
da avó materna.
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De 30 de agosto a 5 de setembro de 2020
A VOZ DO VALE
Página 3
Câmara votará projeto que visa liberar mais
de R$ 6 milhões para o combate da Covid-19
Devido ao feriado de 7
de setembro, data em que
se comemora a Independência
do Brasil, não haverá
sessão ordinária na
Câmara de Avaré na próxima
segunda-feira. Porém,
os vereadores foram convocados
para uma sessão
extraordinária, que será realizada
no dia 9 de setembro
para votar o projeto
que abre crédito especial
de mais R$ 6,2 milhões.
Segundo a Prefeitura,
o recurso é decorrente de
excesso de arrecadação
advindo de recurso financeiro
referente ao repasse
Federal para o enfrentamento
do coronavírus.
Foi solicitada votação em
caráter de urgência. Outros
R$ 350 mil já foram
depositados na conta do
Fundo Municipal da Saúde.
A projeto teve parecer
favorável das comissões
e do departamento jurídico
do legislativo.
No total, o Governo Federal
encaminhará ao município
mais de R$ 10 milhões,
verba essa liberada
para ajudar o município no
enfrentamento do Covid-19.
PRESTAÇÃO DE
CONTAS – Em agosto,
foi concedida a Prefeitura
uma liminar contra a lei
aprovada na Câmara que
prevê que o prefeito deve
enviar, semanalmente, os
gastos referente às despesas
com a pandemia do
coronavírus no município.
O judiciário suspendeu
a eficácia da lei até o julgamento
da Ação Direta
de Inconstitucionalidade
(Adin), sendo que o prefeito
não precisará enviar os
dados ao legislativo.
Porém, os vereadores
Cabo Sérgio e Adalgisa
Ward já informaram que
estarão na Prefeitura para
analisar os gastos, inclusive
as notas fiscais das despesas
com o coronavírus
no município.
Em abril de 2020, foi
publicada no Diário Oficial
da União (DOU),
a Medida Provisória n°
951, que permite compras
conjuntas, com dispensa
de licitação, para a
aquisição de materiais e
equipamentos de saúde a
serem usados no enfrentamento
à pandemia do
novo coronavírus.
A medida altera a lei nº
13.979/2020, que regulamenta
o estado de emergência
em saúde, para
flexibilizar ainda mais a
compra de produtos durante
a vigência da crise, por
meio do Sistema de Registro
de Preço (SRP).
Com as novas regras, as
compras de bens, serviços,
inclusive de engenharia,
e insumos destinados ao
enfrentamento da calamidade
pública poderão ser
realizadas em um único
processo de compra, de
forma mais rápida.
O Sistema de Registro
de Preço é um procedimento
de contratação em
que um órgão público faz
uma estimativa de aquisição
de bens e serviços e,
com isso, pode ir comprando
do fornecedor contratado,
de forma gradativa, ao
longo de um ano.
Pela lei, esse sistema
só poderia ser adotado
por meio de uma licitação
pública, mas a MP
permite a dispensa dessa
licitação para os produtos
de saúde. Além disso, um
único processo de compra
executado pelo Sistema de
Registro de Preço pode ser
utilizado por diferentes
órgãos públicos federais,
estaduais e municipais.
Prefeitura pretende desapropriar
15 áreas para construção de Marginal
Faltando três meses
para o fim do ano e, consequentemente,
para o fim
desta gestão (2017/2020),
a Prefeitura de Avaré iniciou
o processo de desapropriação
de 15 áreas na
cidade visando a construção
de uma avenida mar-
ginal no Bairro Jurumirim
e Parque São Jorge, às
margens da Rodovia João
Mellão (SP-255).
As áreas que estão sendo
desapropriadas ficam
localizadas: 3 na rua Fartura,
duas áreas nas ruas:
Itaberá, Tejupá, Barão de
Antonina, Sargento Rodoviário
Ronaldo Morgato, e
áreas localizadas nas vias:
entre a Avenida Antônio
Silvio da Cunha Bueno e a
Rua Projetada, entre as Ruas
Oswaldo Cruz, Taquarituba
e Capitão Israel, Santa Bárbara
e outra área que fica
margens da rodovia.
Todas as despesas pelas
desapropriações serão por
orçamento próprio da Prefeitura
de Avaré. Os decretos
de desapropriação
foram publicados entre os
dias 12 e 14 de agosto no
Semanário Digital.
Porém, as publicações
não trazem detalhes dos
valores que serão pagos
pelo município aos proprietários
dos terrenos desapropriados.
Munícipes que relataram
o caso estranham o fato de
a Prefeitura estar desapropriando
as áreas poucos meses
do fim do mandato. Eles
alegam que essa administração
não teria como ter a
certeza que permanecerá no
próximo ano e que se outro
administrador também teria
o mesmo interesse na construção
da via marginal.
Em nota, Sindicato rebate radialista sobre
pagamento dos servidores da Prefeitura
O Sindicato dos Servidores
e Funcionários Públicos
de Avaré e Região
emitiu uma nota na tarde
de quinta-feira, dia 3 de
setembro, onde critica um
radialista que teria informado
em seu programa
que os salários dos servidores
da Prefeitura local
foram e estariam sendo pagos
em dia, o que não teria
ocorrido por cerca de 40
meses dessa gestão.
Na nota, o presidente
do Sindicato, Leonardo
do Espírito Santo, destaca
que os últimos pagamentos
estariam sendo pagos
em dia devido a uma ação
judicial que órgão sindical
ganhou contra a Prefeitura.
“A diretoria do Sindicato
dos Servidores e Funcionários
Públicos de Avaré
e Região esclarece que
O Colégio Recursal do
Fórum de Avaré negou o recurso
do Ministério Público
contra a decisão que rejeitou
as denúncias contra três homens
que foram acusados
de terem gerado maus-tratos
a um pônei no Parque de
Exposições Dr. Fernando
Cruz Pimentel (Emapa). A
decisão é de junho de 2020
e publicada recentemente.
O MP tentou reverter a
decisão da 1ª Vara Civil e
Criminal da Comarca de
Avaré que, em fevereiro deste
ano, julgou improcedente
a ação. Durante a análise
diferentemente do que foi
divulgado pelo radialista
Rodivaldo Ripoli em seu
programa de rádio, o pagamento
do salário do servidor
da Prefeitura de Avaré
em dia não é fruto de boa
administração de Jô Silvestre
e sim da ampla batalha
jurídica defendida e vencida
pelo SindAvaré”.
O Sindicato destacou
a sentença proferida pelo
Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo (TJ/
SP) que determinou que
a Prefeitura de Avaré efetuasse
os pagamentos até
o 5º dia útil do mês, sob
pena de multa diária.
“Como é de conhecimento
dos bons comunicadores
da cidade, o Tribunal
de Justiça de São Paulo publicou,
no dia 15 de maio,
decisão que determinou
que a Prefeitura efetuasse
o pagamento dos trabalhadores
até o 5ª dia útil. Caso
o pagamento não seja feito
na data estabelecida pela
lei e ratificada pela Justiça,
o município poderá receber
pena de multa no valor
de R$ 5 mil por dia de descumprimento”.
O Sindicato criticou a
postura do radialista. “É
lamentável um profissional
com o microfone nas
mãos tentar dar uma conotação
política para uma
situação como essa. Ficamos
três anos e meio esperando
que o atual prefeito
honrasse o compromisso
de pagar os servidores em
dia e só agora, após determinação
judicial, esse
grupo tenta capitalizar um
mérito a essa administração”,
finalizou o presidente
do SindAvaré, Leonardo
do Espírito Santo.
DECISÃO JUDI-
CIAL – Em maio, o Tribunal
de Justiça de São
Paulo (TJ-SP) julgou parcialmente
procedente ação
civil pública proposta pelo
Sindicato dos Funcionários
Públicos de Avaré e
Região e determinou que a
Prefeitura de Avaré efetue
o pagamento de seus servidores
até o 5º dia útil após
o mês vencido.
O relator Djalma Lofrano
Filho ratificou que se o
município deixar de pagar
os trabalhadores na data estabelecida
poderá receber
pena de R$ 5 mil por dia
de descumprimento, sob
pena de ilegalidade e lesão
a direito dos servidores.
“Em que pese a crise
financeira que assola o
Município de Avaré, os
vencimentos dos funcionários
públicos compreendem
verba de caráter
alimentar, necessária à
subsistência dos servidores,
inexistindo supedâneo
legal para o retardamento
do respectivo
pagamento”, diz a decisão.
A ação foi proposta
em dezembro de 2014,
após reiterados atrasos na
administração do ex-prefeito
Paulo Dias Novaes
Filho e do Secretário Municipal
da Fazenda, Waldir
Rodrigues Alves. O
sindicato foi derrotado em
primeira instância e recorreu
da decisão. Os atrasos
perduram até hoje.
Segundo o Presidente
do Sindicato dos Servidores
Públicos de Avaré
e Região, Leonardo do
Espírito Santo, a vitória
na longa batalha judicial
mostra o empenho e a dedicação
do corpo jurídico
do sindicato.
“A Justiça reconheceu
que o servidor precisa ter
o seu direito garantido.
Receber o provimento no
quinto dia útil é previsto
em lei e ela tem que ser
cumprida em Avaré”, garantiu
Espírito Santo.
O presidente do sindicato
disse que a entidade
está atenta para recorrer
novamente ao Judiciário se
a decisão não for cumprida
pela Prefeitura de Avaré.
“Chega desse constrangimento
de não saber quando
o salário vai ser depositado.
Chega de pagar as
nossas contas com juros e
multa”, comemorou o sindicalista
na época.
Justiça de Avaré nega recurso sobre denúncia de maus-tratos a pônei na Emapa
do recurso, os juízes do Colégio
Recursal destacaram
que, na denúncia, a conduta
dos homens não teria gerado
risco a saúde do animal.
O Judiciário local citou ainda
na decisão o princípio da
insignificância para não punir
os acusados.
“… a conduta descrita na
denúncia não teve a capacidade
de submeter a risco a
saúde do animal, conforme
demonstrado pelo laudo, o
que enseja a conclusão de
mínima ofensividade da
conduta do agente, de ausência
total de periculosidade
social de sua ação, de
ínfimo grau de reprovabilidade
do seu comportamento
e de inexpressividade da
lesão jurídica ocasionada,
não se justificando a persecução
penal pretendida pelo
representante do Ministério
Público no caso concreto,
sendo de rigor a aplicação
do princípio da insignificância”,
destaca a sentença.
Após analisar o caso,
os magistrados destacaram
que: “Dessa forma, e diante
da inexpressividade da
lesão ao bem jurídico protegido,
de rigor a rejeição
da denúncia por atipicidade
material da conduta.
Ante o exposto, nego provimento
ao recurso voltado
contra a sentença guerreada,
devendo a mesma
ser mantida por seus fundamentos
que bem subsistem
às razões recursais”.
O julgamento teve a participação
dos Juízes: Roberta
de Oliveira Ferreira
Lima (Presidente sem voto),
Leonardo Labriola Ferreira
Menino e Marcelo Stabel de
Carvalho Hannoun.
ENTENDA – Em julho
de 2019, um vídeo que circulou
nas redes sociais mostrou
as agressões ao animal.
No vídeo é possível ver
quatro homens maltratando
o animal em uma das
pistas do recinto. Um deles
monta e dá tapas na cabeça
do pônei enquanto outro o
puxa com uma corda.
Representantes da Prefeitura
registraram o boletim de
ocorrência. Na época, a Prefeitura
informou que uma cópia
do boletim de ocorrência
vai ser encaminhada para a
Secretaria Municipal de Administração.
Um processo administrativo
foi instaurado para
apurar o caso, porém, até
o momento, não houve divulgação
do resultado deste
procedimento.
Os homens chegaram a
ser multados em R$ 3 mil
pela Polícia Ambiental. O
caso gerou grande repercussão
na época, sendo que
a ampla maioria das pessoas
criticaram duramente a
atitude dos homens.
O animal acabou sendo
levado a um proprietário
rural, que ficou com a tutela
do pônei até que as investigações
fossem concluídas.

Página 4 A VOZ DO VALE De 30 de agosto a 5 de setembro de 2020
Confirmada a 16ª morte
por coronavírus em Avaré
A Secretaria Municipal
da Saúde confirmou, nesta
sexta-feira, dia 4 de setembro,
a 16ª morte por coronavírus
em Avaré. Trata-se
de um idoso de 76 anos que
faleceu na tarde de quinta-
-feira, dia 3. Ele estava internado
na Unesp de Botucatu.
Avaré conta com 507 casos
confirmados, sendo que
460 estão recuperados e 16
mortes foram registradas
em decorrência do vírus.
A cidade tem 31 casos
ativos confirmados, sendo
que 28 pessoas estão em
isolamento domiciliar e 3
pacientes estão internados,
sendo 2 na Santa Casa e outro
em São Paulo. Outros 4
pacientes suspeitos também
estão internados em Avaré.
Outras 7 pessoas casos
suspeitos estão aguardando
resultado de exame em
domicílio e 2.897 casos
foram descartados, incluindo
exames feitos em
laboratórios particulares.
Justiça concede liminar que obriga munícipe
a retirar publicação contra Jô Silvestre
A Justiça de Avaré
concedeu uma liminar
que obriga o munícipe
José Paulo Santos, mais
conhecido como Paulo
Proença, de retirar uma
postagem em sua página
em uma rede social, que
traz informações contrários
do prefeito Jô
Silvestre. A decisão foi
proferida na segunda-
-feira, dia 31 de agosto.
A ação foi movida por
Silvestre que alegou que
em 12 de agosto de 2020,
Proença veiculou publicação,
em rede social, com
comentários injuriosos,
difamatórios e ofensivos a
ele e a sua família, sendo
que o post teria sido comentado
e compartilhado
por vários outros internautas.
Ele requereu a remoção
ou exclusão das posta-
gens ofensivas, sob pena
de multa diária.
Após análise do pedido,
o juízo de Avaré destaca
que cópias de postagens
feitas no facebook no perfil
“Pauloh Proença”, mostram
potencial ofensivo.
“Da análise dessas postagens,
denota-se a presença
de elementos que evidenciam
a probabilidade do
direito reclamado, tendo
em vista que a documentação
que instrui o feito bem
demonstra que os comentários
inseridos pelo réu
em página mantida junto
ao Facebook, apresentam
conteúdo ofensivo com relação
ao autor”.
O magistrado destacou
ainda que “diante do
teor difamatório das postagens
ali lançadas, com
compartilhamentos já gerados
da publicação feita
pelo requerido, além
da possibilidade de mais
pessoas terem acesso a
tal publicação… se faz a
concessão da tutela pretendida
pelo autor”.
Diante dos fatos, o juiz
concedeu a liminar, determinando
que o munícipe
Proença proceda a remoção
dos conteúdos postados
no dia 12 de agosto,
sob pena de multa diária
de R$ 1 mil a partir do momento
em que ele for notificado.
O caso ainda será
analisado no mérito.
Em agosto, em uma
outra ação movida por
Silvestre, Paulo Proença
teve o computador e o
celular apreendidos pela
Polícia Civil que investiga
se o munícipe estaria
recebendo dinheiro para
fazer as postagens em sua
página no facebook. Questionado,
Proença destacou
que irá aguardar ser
notificado e encaminhará
o caso a seus advogados.
Queimadas em mata vem
incomodando moradores do Porto Miramar
Policiais Militares recuperaram
uma moto furtada
na noite de sexta-feira, dia
29 de agosto, em Avaré. Um
homem acabou sendo preso.
Segundo informações
obtidas pelo A Voz do
Vale, durante patrulhamento
pelo Bonsucesso,
os PMs: Cabos Leandro
e Lopes visualizaram um
homem com um capacete
na mão próximo a uma
moto que estava estacionada
e com as luzes acesas,
o que acabou chamando
a atenção, pelo local ser
Durante a sessão da Câmara
de Avaré, realizada
na segunda-feira, dia 31 de
agosto, o vereador Flávio
Zandoná apresentou um
requerimento pedindo que
a Secretaria de Meio Ambiente
fiscalize queimadas
que estão ocorrendo no
Porto Miramar, na represa
de Jurumirim e que estariam
sendo provocadas.
“São pessoas que, talvez,
deixam de pagar alguém
para capinar acabam tacando
fogo. É um descaso muito
grande com as pessoas
que moram em volta desses
locais, como também o perigo
que gera”, disse.
O parlamentar pediu
uma fiscalização mais
ativa no local por parte da
Secretaria de Meio Ambiente.
“Peço que haja
uma fiscalização, pois
isso não pode mais ocorrer,
um ato criminoso que
não deve ocorrer de forma
nenhuma”. O requerimento
foi aprovado por
unanimidade.
De acordo com o artigo
54 da Lei de Crimes Ambientais,
nº 9.605 de 1998,
a prática é criminosa por
poluir na forma de fumaça,
além de causar riscos
de incêndio para habitações,
destruir a vegetação
e poder causar a morte de
animais. A penalidade é
válida tanto para grandes
queimadas para desmatamento
quanto para pequenos
atos como atear fogo
em lixo doméstico ou em
folhas no quintal.
Homem tenta vender moto furtada
por R$ 200 para comprar drogas e
acaba preso em Avaré
conhecido como ponto de
venda de drogas.
Abordado, um homem
declarou aos policiais que
uma outra pessoa tentou
vender a moto por R$
200,00, pois queria comprar
drogas. Com as características
do suspeito, os PMs,
com apoio dos policiais:
Cabos Rogério, Monteiro,
Costa e Brisola saíram em
patrulhamento e conseguiram
localizar J.J.A.
Inicialmente ele negou o
furto da moto, porém apresentou
controvérsias, além
da moto estar sem chaves e
com ligação direta.
Os PMs foram até o
endereço do proprietário
que constatou que o portão
da sua oficina onde
estava estacionada a motocicleta,
estava aberto. No
local, os policiais ainda localizaram
um celular pertencente
ao autor do furto.
Diante dos fatos, o homem
foi preso e encaminhado
ao Plantão Policial,
onde foi ratificada a prisão
por furto. A motocicleta foi
devolvida ao proprietário.

De 30 de agosto a 5 de setembro de 2020
A VOZ DO VALE
Página 5
Volta às aulas na rede estadual em
2020 depende de autorização municipal
De acordo com o Governo
do Estado, a decisão
de acompanhar o
cronograma previsto de
volta às aulas presenciais,
tanto da rede pública municipal
e estadual, quanto
da rede privada, fica
a critério de cada município
e deve ser definido
por decreto municipal.
Com isso, a volta às
aulas na rede municipal,
estadual e privada de Avaré
depende de autorização
do prefeito municipal. "O
decreto vai definir critérios
objetivos para a volta
opcional às aulas, lembrando
também o papel e
a autonomia das prefeituras,
com base na Vigilância
Sanitária local, para a
definição de normas mais
restritivas", explicou o
vice-governador Rodrigo
Garcia, que alega ser
necessário compartilhar a
responsabilidade com os
gestores municipais.
Em Avaré, a Secretaria
Municipal de Educação
já decidiu que a
volta as aulas presenciais
somente deverão ocorrer
somente em 2021.
Questionada pelo A Voz
do Vale sobre o retorno das
aulas, a Dirigente Regional
de Ensino de Avaré, Lucimeire
Gomes Mendonça,
destacou que aguarda publicação
do decreto. “Informamos
que estamos
aguardando a publicação
do Decreto para maiores
informações”.
A Secretaria de Estado
da Educação autorizou a
abertura gradual das escolas
nas cidades que estão na
fase amarela do Plano São
Paulo em duas datas distintas.
A partir do dia 8 de setembro,
a retomada atenderia
apenas alunos com mais
dificuldade de aprendizado
em atividades de reforço,
e a retomada efetiva, mas
ainda gradual e restrita do
calendário letivo, é prevista
para 7 de outubro.
O secretário de Educação
Rossieli Soares destacou
que os prefeitos podem
criar calendários próprios
e planos mais restritivos,
com base nos dados epidemiológicos
regionais. Se
uma eventual decisão municipal
diferir do calendário
proposto pelo Estado,
a medida local valerá para
todas as escolas públicas e
privadas dessa cidade.
CALENDÁRIO PRE-
VISTO - Para retomar atividades
presenciais a partir
de 8 de setembro, as escolas
devem estar em regiões
que estão há 28 dias na
fase amarela do Plano São
Paulo. As unidades podem
receber alunos para aulas
de reforço, recuperação e
atividades opcionais.
Nesta primeira etapa,
na educação infantil e
nos anos iniciais do ensino
fundamental, o limite
máximo é de até 35%
dos alunos em atividades
presenciais. Para os anos
finais do ensino fundamental
e ensino médio, o
limite máximo é de 20%.
O retorno oficial das
aulas é previsto para 7 de
outubro, o que só ocorrerá
se 80% das regiões
estiverem por 28 dias seguidos
na fase amarela
do Plano São Paulo. A retomada
será gradual e, na
primeira etapa, vai atingir
até 35% dos alunos.
Homem é preso após tentativa de estupro
A Polícia Civil, por
meio da Delegacia de
Investigações Gerais
(DIG), prendeu em flagrante
delito na quarta-
-feira, dia 2 de setembro,
no bairro Costa Azul, em
Avaré, um homem de 25
anos sob a acusação de
tentativa de estupro.
O crime ocorreu por
volta das 13 horas. Segundo
o boletim de ocorrência,
a vítima, uma jovem
de 20 anos, vendia salgados
perto de uma fonte de
água na Avenida Paranapanema,
no Jardim Paulistano,
quando foi atacada.
O autor, que conduzia
um carro preto, teria se
aproximado dela e feito
insinuações de conotação
sexual, oferecendo, inclusive,
dinheiro. A mulher
afastou-se e foi embora,
mas foi seguida por ele,
que desceu do veículo e
agarrou-a com extrema
violência pelo braço com
uma das mãos.
Ainda segundo a Polícia,
com a outra mão o homem
teria descido a calça
e deixado o pênis à mostra,
para praticar o estupro. A
vítima reagiu com cotoveladas
e vários gritos de
socorro, comportamento
que obrigou o homem
a desistir e deixar o local
imediatamente, com o carro.
A jovem teve a blusa
rasgada durante o ataque.
A mulher ligou para o
marido e ambos foram até
o Plantão Policial para registrar
a ocorrência. Ela
aguardou o desenrolar das
diligências até a localização
e prisão do suspeito
pelos policiais civis, no
bairro Costa Azul. A vítima
fez o reconhecimento
ainda nas dependências da
unidade policial.
O homem foi autuado
em flagrante por tentativa
de estupro e aguarda decisão
da Justiça em uma das
celas do Plantão. Segundo
a DIG, ele já responde a
processo no fórum local
URGENTE
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Dois jovens, de 23 e 29
anos, estão sendo investigados
por estupro de vulnerável
após serem flagrados
por policiais militares com
adolescentes em uma pousada
de Avaré, na noite de
domingo, dia 30 de agosto.
De acordo com a Polícia
Militar, uma equipe fazia
patrulhamento no Centro,
quando abordou o rapaz de
29 anos, ao perceber que ele
estava em atitude suspeita
na frente da pousada.
A PM indagou uma
funcionária do local, que
por suspeita de ter importunado
sexualmente pelos
menos três mulheres em
vias públicas da cidade, no
início do ano, exibindo o
órgão genital, conduta prevista
no Código Penal Brasileiro
como crime de importunação
sexual, com pena
de reclusão de 1 a 5 anos.
DENUNCIE – A DIG
solicita às mulheres que
eventualmente foram vítimas
de crime dessa natureza
recentemente na cidade
e ainda não registraram
boletim de ocorrência, que
procurem o mais rápido
possível a Polícia Civil
para fazer a denúncia e
proceder ao o reconhecimento
do indivíduo preso.
O telefone para contato é o
(14) 37320044.
Rapaz flagrado com adolescente de
12 anos em pousada é investigado
por estupro de vulnerável
disse que o suspeito estava
hospedado com uma
“moça”. Em seguida, ela
chamou a hóspede, que informou
que tinha 12 anos e
morava em Piraju.
Os policiais também
constataram que em outro
quarto estavam um
jovem de 23 anos e uma
adolescente, de 16 anos,
que informaram que eram
amigos deles.
A funcionária do local
ainda disse aos policiais que
eles não apresentaram os
documentos e mesmo assim
permitiu a hospedagem.
O homem de 29 anos negou
que teve relações sexuais
com a menor, mas a PM
encontrou uma embalagem
vazia de preservativo no
quarto em que ele estava.
O Conselho Tutelar foi
acionado e os responsáveis
pelas menores foram chamados.
Todos foram encaminhados
à delegacia, onde
foram ouvidos e liberados,
segundo a Polícia Civil. A
ocorrência foi registrada e o
caso será investigado. (Com
informações do G1)

Página 6 A VOZ DO VALE De 30 de agosto a 5 de setembro de 2020
Prefeito não responde requerimentos
e vereador denuncia caso ao MP
Por 7 votos a 6, a Câmara
de Avaré aprovou,
na segunda-feira, dia 31
de agosto, o requerimento
do vereador Flávio
Zandoná que encaminha
uma denúncia ao Ministério
Público contra
o prefeito Jô Silvestre.
Segundo o parlamentar,
o chefe do executivo não
estaria encaminhando
respostas dos requerimentos
formulados pelo
legislativo no prazo estabelecido
em lei.
Votaram a favor do
requerimento os vereado-
res: Flávio Zandoná (autor),
Cabo Sergio (Subscreveu
o documento),
Ernesto Albuquerque,
Adalgisa Ward, Toninho
da Lorsa e Marialva
Biazon. Foram contra:
Alessandro Rios, Jairinho
do Paineiras, Ivan da
Comitiva, Carlos Estati,
Roberto Araújo e Coronel
Morelli. Como houve
empate, coube ao presidente
da Câmara, vereador
Barreto do Mercado, desempatar,
sendo que o petista
foi favorável ao encaminhamento
da denúncia.
No requerimento, Zandoná
citou um Mandado
de Segurança concedido
ao legislativo que assegurou
que as respostas
devem ser enviadas a Câmara
dentro de 15 dias.
Segundo o parlamentar, o
prefeito não teria respondido
os requerimentos
datados entre 1º de junho
a 28 de agosto de 2020.
Zandoná solicitou que
o MP apure possível crime
de improbidade administrativa
e crime de responsabilidade
por descumprimento
de Lei Federal.
DIG prende quatro suspeitos de roubar e matar idoso
Policiais da Delegacia de
Investigações Gerais (DIG)
prenderam na quinta-feira,
dia 3 de setembro, durante
diligências nas cidades de
Barra Bonita e Botucatu,
quatro suspeitos de tirar a
vida do idoso Romano Pinho,
de 68 anos, encontrado
morto, no último dia 24 de
agosto, no local onde morava,
um barracão abandonado
da Avenida Joselyr Moura
Bastos, em Avaré.
A vítima estava amarrada
com arame, amordaçada
e com um ferimento
profundo na testa. O crime
é investigado como latrocínio
(roubo seguido de
morte). As prisões foram
publicadas com exclusividade
pelo A Voz do Vale.
Os suspeitos - três homens
e uma mulher – estão
sob custódia temporária,
pelo prazo de 30 dias.
Eles foram interrogados e
posteriormente removidos
para a Unidade de Transição
de Presos de Piraju e a
Cadeia Feminina de Cesário
Lange, respectivamente.
As prisões poderão ser
prorrogadas por igual período
ou, ainda, serem convertidas
em preventivas.
Desencadeada menos de
10 dias depois do encontro
do corpo da vítima, a ação
que resultou na prisão do
grupo contou com o apoio
de policiais civis da Delegacia
de Igaraçu do Tiete, e
também equipes da Delegacia
de Investigações Gerais
(DIG) e Guarda Civil Municipal
de Botucatu.
De acordo com o delegado
Fabiano Ribeiro Ferreira
da Silva, a DIG de Avaré
iniciou o trabalho de investigação
logo após o crime.
As primeiras testemunhas
ouvidas no caso disseram
que cerca de um ou dois
dias antes da vítima ser encontrada
no barracão, viram
pelos menos cinco pessoas
saindo do local, entre eles
uma mulher de pele morena
e um cadeirante.
Posteriormente, ainda
segundo o delegado, foram
checadas imagens de
câmeras de monitoramento
e vigilância existentes
na área. Por meio delas
foi possível identificar o
cadeirante, indivíduo sem
domicílio certo, e conhecido
na região de Botucatu
por ter vida nômade, à beira
de rodovias.
Com base nessa primeira
descoberta, equipes da
DIG vasculharam algumas
cidades à procura do
suspeito, e acabaram por
localizá-lo em Barra Bonita.
Ele estava na posse do
telefone celular da vítima.
Na sequência do trabalho
de campo, outros três envolvidos
no crime também
foram encontrados.
Ainda de acordo com a
Polícia Civil, a motivação
do crime foi esclarecida.
A vítima teria oferecido
pernoite ao grupo e foi
morto para que os quatro e
mais um homem ainda não
identificado subtraíssem
seus pertences, entre os
quais o telefone celular e
uma quantia em dinheiro.
A Polícia Civil agora
trabalha para individualizar
a conduta de cada um dos
presos, bem como localizar
e prender o último suspeito
de praticar o crime.
Segundo informações
do inquérito policial,
Romano Pinho, conhecido
como “Paraná”, trabalhava
como “chapa”
em um posto de combustível
que fica próximo
do barracão abandonado
que era utilizado por ele
como moradia. Ele residia
sozinho no imóvel.
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