edicao122

de 13 a 19 de setembro de 2020
O Regional
Página 7
Prefeitura municiPal de arandu
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO
DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da Lei
nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota
de Subempenho nº 004171.001/2020 do fornecedor ROBERTH OLIVEI-
RA LOPES - CNPJ nº 29.690.131/0001-20 se deu por conta de relevante
interesse público, em especial pelo pagamento Contratação de Empresa
Especializada para prestação de Serviços de Pintura, fornecimento de mão
de obra e material na Escola José Ferezin, no setor Manutenção do Ensino
Fundamental, para que não houvesse a interrupção do mesmo.
Processo Licitatório nº 59/2020- Licitação Pregão nº 15/2020 – Contrato
nº 55/2020
ARANDU, 04 de Setembro de 2020
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da
Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da
Nota de Empenho nº:- 004095/2020 e valor PARCIAL do Empenho n.
004096.000/2020 do fornecedor AUTO POSTO DE SERVIÇOS CHA-
PARRAL LTDA EPP - CNPJ nº 55.719.249/0001-43 se deu por conta
de relevante interesse público, em especial pela aquisição de 145,494L
de Gasolina Comum; 10.017,02L de Óleo Diesel Comum e 1997,152L
de Óleo Diesel S-10, destinados a Frota Municipal do Setor Manutenção
da Secretaria Transporte e Serv. Urbanos, para que não houvesse a
suspensão no fornecimento dos mesmos.
ARANDU, 09 de Setembro de 2020
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da Lei
nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota de
Subempenho nº 0077.001/2020 do fornecedor ARIANE CAMILA MEDEI-
ROS- CNPJ nº 29.462.570/0001-85 se deu por conta de relevante interesse
público, em especial pelo pagamento aquisição de Material de Limpeza e
Higienização destinados ao Setor Manutenção da Casa Transitória, para
que não houvesse a suspensão no fornecimento dos mesmos.
Processo Licitatório nº 50/2019- Licitação Pregão nº 21/2019 – Contrato
nº 61/2019.
ARANDU, 10 de Setembro de 2020
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da Lei
nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota de
Subempenho nº. 001212.006/2020 do fornecedor KAUAN VIEIRA AIRES
- CNPJ nº 29.172.463/0001-12 se deu por conta de relevante interesse público,
em especial pela Contratação de Jornal que circule no Município de
Arandu-SP e Região, para execução de Serviços de Publicação de Atos
Oficiais da Administração Pública e Institucionais de interesse da Municipalidade,
no setor Manutenção Administração, no mês Julho/2020, para que
não houvesse a interrupção do mesmo.
Processo Licitatório nº 67/2018- Licitação Pregão nº 39/2018- Contrato
nº 75/2018.
ARANDU, 10 de Setembro de 2020
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da Lei nº
8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota de Subempenho
nº. 003085.012/2019 do fornecedor J&J CONSULTORIA E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA-ME - CNPJ nº 26.717.659/0001-57 se deu por conta
de relevante interesse público, em especial pela Contratação de Empresa Especializada
em serviços de apoio administrativo para atuar no levantamento de
todas as atividades econômicas instaladas no município de Arandu, prestados
no mês 03/2020, no setor Manutenção Depto de Administração e Finanças,
para que não houvesse a interrupção na execução do mesmo.
Processo Licitatório nº 42/2019- Licitação Pregão nº 17/2019- Contrato
nº 57/2019.
ARANDU, 10 de Setembro de 2020
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei nº
8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota de Subempenho
nº. 00286.007/ 2020 do fornecedor FREDERICO AUGUSTO POLES DA
CUNHA- ME - CNPJ nº 23.414.178/0001-84 se deu por conta de relevante
interesse público, em especial pela Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços Técnicos para Administração Pública no período de
Julho à Agosto de 2020, no Setor Manutenção Departamento Jurídico.
Processo Licitatório nº 103/2017- Licitação Pregão nº 57/2017- Contrato
nº 04/2018.
ARANDU, 10 de Setembro de 2020
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei nº
8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota de Subempenho
nº. 001061.006/2020 do fornecedor GEMMAP SISTEMAS LTDA
–EPP - CNPJ nº 54.699.434/0001-50 se deu por conta de relevante interesse
público, em especial pelo pagamento Prorrogação de Prestação de Serviço
em Sistemas e Licença de uso de Programas de Informática (Softwares) e
disponibilização do Portal da Transparência Pública, em vigência no período
de 02/02/2018 a 01/02/2021, no setor Manutenção Departamento Administração
e Finanças, prestados no mês Julho/2020, para que não houvesse a
interrupção dos mesmos.
Processo Licitatório nº 10/2015- Licitação Pregão nº 07/2015 – Contrato
nº 13/2015.
ARANDU, 10 de Setembro de 2020
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei
nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota de
Empenho nº. 004294/2020 do fornecedor ESTRE SPI AMBIENTAL S/A -
CNPJ nº 10.541.089/0001-57 se deu por conta de relevante interesse público,
em especial pelo pagamento Contratação de Empresa para receber e
tratar o Lixo Doméstico Urbano- Resíduo Domiciliar coletados no período de
01/06/2020 a 30/06/2020- qtd 106,78, no setor Manutenção Estradas Vias e
Logradouros, para que não houvesse a interrupção dos mesmos.
Processo Licitatório nº 74/2015- Licitação Pregão nº 42/2015 – Contrato
nº 82/2015.
ARANDU, 10 de Setembro de 2020
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da Lei
nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota de
Empenho nº. 003878/2020 do fornecedor COTA.COM COMERCIO E SERVI-
ÇOS LTDA EPP - CNPJ nº 10.644.278/0001-55 se deu por conta de relevante
interesse público, em especial pela aquisição de 15 Cx. de papel Sulfite A4
Resma c/ 500fls (caixa com 10 pcte cada) para atender o setor Manutenção
Depto de Administração e Finanças, para que não houvesse a suspensão no
fornecimento dos mesmos.
Processo Licitatório nº 60/2019- Licitação Pregão nº 26/2019- Contrato
nº 74/2019.
ARANDU, 10 de Setembro de 2020
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei nº
8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das Nota de Subempenho
nº. 002403/2020 do fornecedor VERTENTE COMUNICAÇÃO LTDA
- CNPJ nº 04.746.620/0001-25 se deu por conta de relevante interesse público,
em especial pelo pagamento de Contratação de Jornal que circular no Município
de Arandu-SP e região, para execução de serviços de Publicação de Atos Oficiais
da Administração Pública e Institucionais de interesse da Municipalidade,
no setor Manutenção Departamento Administração e Finanças.
Processo Licitatório nº 67/2018- Licitação Pregão nº 39/2018 – Contrato
nº 76/2018.
ARANDU, 10 de Setembro de 2020
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei nº
8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das Notas de
Empenhos nºs. 004449/2020 e 004450/2020 do fornecedor ILCINEI NUNES
DE CARVALHO - CNPJ nº 19.280.756/0001-60 se deu por conta de relevante
interesse público, em especial pelo pagamento Contratação de Empresa
Especializada em Funerais para Fornecimento de Urnas, Serviços de Translado
e Tanatoplaxia de Corpos de Famílias Carentes do Município de Arandu,
no setor Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, para
que não houvesse a suspensão no fornecimento e execução dos mesmos.
Processo Licitatório nº 31/2018- Licitação Pregão nº 14/2018 – Contrato
nº 37/2018.
ARANDU, 10 de Setembro de 2020
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo o 5º
da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento Restante
da Nota de Subempenho nº. 007365.002/2019 do fornecedor MARCOS
PAULO PINTO DE ARRUDA - CNPJ nº 17.380.903/0001-48 se deu por conta
de relevante interesse público, em especial pelo Pagamento Contratação
de Empresa Especializada em Locação de Som, para futuras e eventuais
contratações e iluminações, Painel de Led, Palco destinados às Festividades
de Final de Ano/ 2019, no setor Manutenção da Cultura.
Processo Licitatório nº 98/2019- Licitação Pregão nº 34/2019- Contrato
nº 102/2019.
ARANDU, 14 de Setembro de 2020
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei nº
8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das Notas de
Empenhos nºs. 001152/2020 e 001154/2020 do fornecedor ATACADÃO
LOGÍSTICA E ALIMENTOS EIRELI – ME- CNPJ nº 23.859.398/0001-11 se
deu por conta de relevante interesse público, em especial pelo pagamento
aquisição de Gêneros de Alimentação destinados à Cozinha Piloto, no setor
Manutenção da Merenda Escolar.
Processo Licitatório nº 16/2019- Licitação Pregão nº 02/2019- Contrato
nº 26/2019.
ARANDU, 15 de Setembro de 2020
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei
nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota de
Subempenho nº. 00386.008/2020 do fornecedor DATACOM – CONTABILI-
DADE LTDA - CNPJ nº 11.472.637/0001-05 se deu por conta de relevante interesse
público, em especial pelo pagamento Prorrogação da Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria Contábil, Administrativa,
Financeira e Jurídica Administrativo na Prefeitura Municipal, ficando prorrogados
até 31/12/2020 e prestados no período de de 01/07 a 31/07/2020, no
setor Manutenção Departamento Administração e Finanças, para que não
houvesse a interrupção dos mesmos.
Processo Licitatório nº 100/2017- Licitação Pregão nº 55/2017 – Contrato nº 05/2018.
ARANDU, 15 de Setembro de 2020
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
fundO municiPal de SaÚde de arandu
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO
DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Arandu vem nos termos do artigo 5º
da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da
Nota de Empenho nº. 004801/2020 do fornecedor MEDCEDRAL COM.
DE PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA ME - CNPJ nº 06.282.624/0001-25
se deu por conta de relevante interesse público, em especial pela aquisição
de MATERIAL FARMACOLÓGICO destinado à Manutenção do Setor
Centro de Saúde, para que não houvesse a suspensão no fornecimento
do mesmo.
Processo nº 86/2019- Licitação Pregão nº 30/2019- Contrato nº
87/2019.
Arandu, 03 de Setembro de 2020
DANIEL FARIA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLO-
GICA DE PAGAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Arandu vem nos termos do artigo 5º da
Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota
de Empenho nº. 004575.001/2020 do fornecedor MEDCEDRAL COM. DE
PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA ME - CNPJ nº 06.282.624/0001-25 se
deu por conta de relevante interesse público, em especial pela aquisição
de Álcool em gel 70% e Alcool líquido hidratado para fins de enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente
do novo coronavírus causador da Covid-19, para os funcionários
públicos, no Setor Manutenção do Setor Centro de Saúde
Processo nº 67/2020- Licitação Pregão nº 18/2020- Contrato nº
67/2020.
Arandu, 04 de Setembro de 2020
DANIEL FARIA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLO-
GICA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da Lei nº
8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das Notas de Subempenhos
nºs. 004177.001/2020 e 004776/2020 do fornecedor GIULIANO
ANTONIO PINTO - ME - CNPJ nº 06.094.579/0001-85 se deu por conta de relevante
interesse público, em especial pela aquisição de Materiais de Construção
mediante o Sistema de Registro de Preços destinados à Manutenção do Setor
Hospital Municipal, para que não houvesse a suspensão no fornecimento dos
mesmos.
Processo Licitatório nº 57/2020- Licitação Pregão nº 13/2020 – Contrato
nº 56/2020.
ARANDU, 09 de Setembro de 2020
DANIEL FARIA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLO-
GICA DE PAGAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Arandu, vem nos termos do artigo 5º
da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das
Notas de Subempenhos nºs. 0079.001/2020 e 00593/2020 do fornecedor
ARIANE CAMILA MEDEIROS- CNPJ nº 29.462.570/0001-85 se deu por
conta de relevante interesse público, em especial pelo pagamento aquisição
de Material de Limpeza e Higienização destinados aos Setores Hospital
Municipal e Centro de Saúde, para que não houvesse a suspensão
no fornecimento dos mesmos.
Processo Licitatório nº 50/2019- Licitação Pregão nº 21/2019 – Contrato
nº 61/2019.
ARANDU, 10 de Setembro de 2020
DANIEL FARIA RIBEIRO
SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLO-
GICA DE PAGAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Arandu vem nos termos do artigo 5º
da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da
Nota de Empenho nº 004349/2020 do fornecedor DANIEL GUSTAVO
COSTA CRUZ - ME - CNPJ nº 09.220.878/0001-07 se deu por conta de
relevante interesse público, em especial pela aquisição de Oxigênio e Ar
Medicinal utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com
as especificações do Termo de Referencia e Modelo de Proposta da Licitação,
para que não houvesse a suspensão no fornecimento dos mesmos.
Processo Licitatório nº 07/2020- Licitação Pregão nº 01/2020- Contrato
nº 14/2020.
Arandu, 10 de Setembro de 2020
DANIEL FARIA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLO-
GICA DE PAGAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Arandu vem nos termos do artigo
5º da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento
das Notas de Empenhos nºs. 005048/2020 e 005047/2020 do fornecedor
MEDCEDRAL COM. DE PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA ME - CNPJ nº
06.282.624/0001-25 se deu por conta de relevante interesse público, em
especial pela aquisição de Material Hospitalar e Material Farmacológico
destinados a Manutenção do Setor Hospital Municipal, para que não houvesse
a interrupção no fornecimento dos mesmos, no Setor Manutenção
do Hospital Municipal.
Processo nº 87/2019- Licitação Pregão nº 31/2019- Contrato nº
89/2019.
Arandu, 10 de Setembro de 2020
DANIEL FARIA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLO-
GICA DE PAGAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Arandu, vem nos termos do artigo 5º
da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da
Nota de Subempenho nº. 004632.002/2020 do fornecedor RLP CONS-
TRUTORA LTDA ME - CNPJ nº 19.541.368/0001-95 se deu por conta de
relevante interesse público, em especial pelo pagamento Contratação de
Empresa para execução de reforma na parte velha do Hospital Municipal
de Arandu, com fornecimento de mão de obra conforme planilha orçamentária,
cronograma físico e memorial descritivo da Licitação- sendo esta a
2ª. Medição, no setor Manutenção do Hospital Municipal, para que não
houvesse a suspensão na execução da mesma, bem como se tratando
de Recursos de Transferências e Convênios Federais- Vinculados- LEI
COMPLEMENTAR LC 173/2020- PFEC INC I – SAUDE..
Processo Licitatório nº 69/2020- Licitação Tomada de Preço nº
05/2020 – Contrato nº 70/2020.
ARANDU, 14 de Setembro de 2020
DANIEL FARIA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLO-
GICA DE PAGAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Arandu, vem nos termos do artigo
5º da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento
da Nota de Empenho nº. 002760.005/2020 do fornecedor MICROMAP
INFORMATICA COMERCIO LTDA EPP - CNPJ nº 66.731.670/0001-96
se deu por conta de relevante interesse público, em especial pelo Pagamento
Contratação de Empresa Especializada em Manutenções e Assistência
Técnica (preventiva e corretiva) em: Computadores, Impressoras,
Manutenção em Relógios de Ponto, Rede de Computadores e Servidores,
Instalação de Banco de Dados Oracle no mês de Agosto/2020, no Setor
Manutenção Centro de Saúde, para que não houvesse a interrupção do
serviços prestados, bem como se tratando de Recursos de Transferências
e Convênios Federais- Vinculados- Incentivo Financeiro APS-Capacitação
Ponderada.
Processo Licitatório nº 37/2017- Licitação Pregão nº 17/2017- Contrato
nº 38/2017.
Arandu, 15 de Setembro de 2020
DANIEL FARIA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ARANDU-SP
Prefeitura municiPal de arandu
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Arandu, Estado de São Paulo, através
de seu Prefeito Municipal Sr.º Luiz Carlos da Costa, faz saber
aos munícipes aranduenses, que realizar-se-á Audiência Pública
para Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre/2020
conforme determina o art. 9º, § 4º, da Lei Complementar
nº. 101/00.
Informamos que devido á pandemia do COVID-19, estaremos
respeitando todos os critérios estabelecidos para proteção, como
controle de pessoas dentro do plenário para manter distanciamento
recomendado, uso obrigatório de máscara e disponibilização de
álcool em gel.
Os interessados em participar, deverão comparecer no dia 29
de Setembro de 2020 às 10h00min horas no prédio da Câmara
Municipal de Arandu, sito a Rua João Ferezin, nº. 500.
Arandu, 17 de Setembro de 2020.
LUIZ CARLOS DA COSTA
Prefeito Municipal