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Página 4 A VOZ DO VALE De 14 a 20 de novembro de 2021
Fiscalização encontra problemas de
estrutura em mais de um terço das escolas de SP
A maior fiscalização
ordenada já feita
pelo Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo
(TCESP) revela que
mais de um terço das
escolas paulistas apresentam
problemas de
estrutura física, colocando
em risco a vida
de alunos, professores e
funcionários.
Realizada nos dias 8 e
9 de novembro, a vistoria
de 486 unidades escolares
distribuídas em
348 municípios paulistas
– incluindo a Capital,
com escolas sob a responsabilidade
do Governo
Estadual – mostra que
39,71% dos locais apresentam
problemas em
telhados, como telhas
quebradas, goteiras, infiltrações,
mofo e bolor.
Em Avaré, a fiscalização
esteve presente
na Escola Municipal de
Educação Básica, Professor
Eruce Paulucci. Já
em Arandu, a Escola Estadual
Pedro Bento Alves
foi a escolhida para
ser vistoriada.
Além disso, 38,07%
das escolas visitadas estão
com paredes com rachaduras,
pintura descascada
e sinais de vandalismo.
Um muro cedendo, com
risco de queda, foi flagrado
durante a ação.
De acordo com as informações
coletadas pelos
498 Agentes da Fiscalização
do TCESP que
participaram da ação,
63,37% das unidades
escolares têm banheiros
precários, com falta de
papel higiênico, papel
toalha, sabão para limpeza
das mãos, água,
portas, torneira, tampa e
até vasos sanitários.
As salas de aula também
apresentam problemas
que chamam a
atenção. Isso porque em
36,01% das escolas municipais
e estaduais foram
encontradas carteiras quebradas,
lâmpadas queimadas,
vidros e janelas
danificados, ventiladores
inoperantes, entre outros.
Em mais da metade
das quadras esportivas
(52,61%) visitadas foram
flagradas desconformidades,
a exemplo de estruturas
deterioradas,
ausência de demarcações
mínimas, buracos no
chão e telhado cedendo.
Outro dado alarmante
revelado pela mais
recente fiscalização do
TCESP é que 85,06%
das escolas não têm Auto
de Vistoria do Corpo de
Bombeiros (AVCB) válido.
O documento certifica
que a edificação
atende a um conjunto de
medidas estruturais, técnicas
e organizacionais
de prevenção e combate
contra incêndio e pânico.
TRANSPORTE – Em
mais da metade (55%)
dos veículos utilizados
para transporte dos estudantes
também foram
constatadas irregularidades.
Durante a inspeção,
o Tribunal de Contas encontrou
bancos e assentos
quebrados, ausência
de cintos de segurança
e de extintores de incêndio,
pneus carecas e até
cidadãos comuns utilizando
o transporte escolar
como coletivo.
Os Agentes da Fiscalização
encontraram,
ainda, inadequações em
relação aos cuidados e
recomendações sanitárias
em 36,67% dos veículos,
como falta de limpeza
entre uma viagem e outra,
alunos e motoristas
circulando sem máscaras
de proteção, ausência de
álcool para higienização
das mãos, superlotação e
janelas fechadas.
AÇÃO – A fiscalização
ordenada foi a
quarta ação deste tipo no
exercício de 2021 e teve
como intuito verificar a
situação das escolas estaduais
e municipais
após a retomada das aulas
presenciais na rede
pública de ensino.
Durante dois dias, os
servidores do TCESP
checaram itens como
transporte escolar, merenda,
higiene, estrutura
física, equipamentos,
cuidados sanitários, material
didático, uniformes,
frequência escolar,
alunos matriculados e
curso de aperfeiçoamento
a professores.
Todas as Prefeituras
e órgãos estaduais serão
notificados pelo Tribunal
de Contas a corrigir e prestar
esclarecimentos detalhados
sobre cada caso.
Procurados pela justiça são capturados em
Cerqueira César e em Águas de Santa Barbara
Três homens que estavam
com mandados de
prisão expedidos foram
presos na terça-feira, dia
16 de novembro, em Cerqueira
César e em Águas
de Santa Bárbara.
Em Cerqueira César,
a equipe da Força Tática
realizada patrulhamento
pelos bairros Santa Inês
e Três Ranchos, quando
conseguiram prender
2 procurados da Justiça,
sendo um homem de
43 anos, condenado pelo
crime de ameaça e lesão
corporal, e outro de 47
anos, condenado por embriaguez
ao volante.
Já em Águas de Santa
Bárbara, em patrulhamento
pelo bairro CDHU
Adonis, a PM abordou diversas
pessoas em um bar.
Durante a averiguação,
foi constatado quem um
homem, de 44 anos, possuía
um mandado de prisão
pelo crime de coação.
Ele foi encaminhado ao
Distrito Policial de Avaré,
onde permaneceu preso.