INFORMAQ | Nº 286 | abril de 2024 | Ano XXIII

Ano XXIII • nº 286 • Abril de 2024
INFORMAQ
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AbIMAQ EM AÇÃO
Cadu Gomes/VPR
Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria
elenca pautas propostas pela ABIMAQ
Sessão Solene do lançamento aconteceu em 19 de março, no Congresso Nacional, em Brasília, e contou com
propostas da ABIMAQ, que contribuem para a neoindustrialização do país
Aindústria brasileira desempenha
um papel fundamental no
esforço para a geração de emprego
e renda no país. A Agenda Nacional
da Indústria, documento formulado
anualmente pela CNI, constitui-se
em instrumento de grande
importância para qualificar o diálogo
entre a indústria e o parlamento.
“A Nova Indústria Brasil é inovadora,
exportadora, sustentável e
competitiva”, disse Geraldo Alckmin,
vice-presidente da República e ministro
do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços (MDIC),
ressaltando a importância da Agenda
Legislativa da Indústria.
O vice-presidente cumprimentou
o Deputado Márcio Honaiser,
Relator do Projeto de Lei da Depreciação
Acelerada (documento construído
com o apoio da ABIMAQ) e
evidenciou a precisão de renovação
do parque industrial, que de acordo
com ele, está envelhecido e realçou
a necessidade de troca das máquinas
e equipamentos para ganho de
competitividade.
Outro Projeto de Lei construído
com o apoio da ABIMAQ e citado
por Alckmin, foi a Letra de Crédito
do Desenvolvimento para a Indústria
(LCD), o que torna o crédito, segundo
Alckmin, 1,5% mais barato,
pois reduz o imposto de renda para
Outro Projeto de Lei
construído com o apoio da
ABIMAQ e citado por Alckmin,
foi a Letra de Crédito do
Desenvolvimento para a
Indústria (LCD), o que torna
o crédito, segundo Alckmin,
1,5% mais barato, pois reduz
o imposto de renda para
pessoa física e jurídica.
pessoa física e jurídica.
Em consonância com os interesses
da indústria de máquinas e equipamentos,
o ministro evidenciou
ainda, o Projeto de Lei da Reforma
Tributária, tema prioritário defendido
pela ABIMAQ como passo importante
rumo à neoindustrialização
do país.
“Essa Reforma não foi fácil de
ser aprovada por não ser fácil compatibilizar
vários interesses. Política
é arte e ciência ao encontro do bem
comum. Ela impulsiona a economia,
traz eficiência econômica e deve,
em 15 anos, aumentar em 12% o PIB
brasileiro, porque ela desonera totalmente
o investimento e a importação,
acabando com a cumulatividade”,
detalhou o ministro.
Ricardo Alban – presidente da
CNI, disse que nas últimas décadas,
o Brasil vem enfrentando um processo
precoce de desindustrialização
acima do que acontece com o resto
do mundo. Mesmo assim, segundo
ele, a indústria tem uma participação
de 25% do PIB do país. O setor também
é responsável por 37.9% da arrecadação
dos tributos federais e
66.8% dos investimentos privados
em pesquisa e desenvolvimento.
“Vivemos um momento em que
se busca reverter a queda da atividade
industrial, tornando as empresas
brasileiras mais inovadoras, eficientes,
sustentáveis e integradas ao
mercado internacional. O processo
de neoindustrialização é uma oportunidade
ímpar para o Brasil redefinir
a sua trajetória econômica e social,
e para que isso se torne realidade,
é indispensável a adoção de políticas
que fortaleçam o setor industrial”,
destacou Alban.
Esta não é uma agenda exclusiva
dos industriais, é uma agenda do
Brasil, uma agenda do desenvolvimento
nacional, prova do compromisso
da indústria brasileira com a
modernidade, visto que o setor e o
Brasil têm que encarar o desafio da
Neoindustrialização.