ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
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CONGRESSO NACIONAL<br />
COMISSÃO MISTA <strong>DE</strong> PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO<br />
<strong>EMENDA</strong>S AO PLN 0038 / 2008 - - LOA<br />
<strong>ESPELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong> <strong>DE</strong> <strong>APROPRIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SPESA<br />
Data:<br />
Hora:<br />
Página:<br />
17/11/2008<br />
21:27<br />
4316 de 9842<br />
1 de 16<br />
AUTOR DA <strong>EMENDA</strong><br />
<strong>EMENDA</strong><br />
1048 - José Aníbal 10480001<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> DA <strong>EMENDA</strong> TIPO <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong><br />
Individual<br />
ÁREA <strong>DE</strong> GOVERNO<br />
Agricultura e Desenvolvimento Agrário<br />
Apropriação - Inclusão<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> INTERVENÇÃO TIPO <strong>DE</strong> REALIZAÇÃO PRETENDIDA<br />
078 Apoio a/o/aos<br />
602 Desenvolvimento Rural<br />
LOCALIDA<strong>DE</strong> BENEFICIADA<br />
3500000 - São Paulo<br />
COMPLEMENTO DA LOCALIDA<strong>DE</strong><br />
ESFERA ORÇAMENTÁRIA<br />
UNIDA<strong>DE</strong> ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA<br />
Orçamento Fiscal<br />
M. Ag., Pec. e Abastecimento<br />
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO<br />
20.605.6003.7H17<br />
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário<br />
No Estado de São Paulo<br />
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDA<strong>DE</strong><br />
Projeto apoiado(unidade)<br />
5<br />
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)<br />
GND MOD. APLICAÇÃO RP<br />
Valor Acrescido<br />
4 Investimentos<br />
TIPO DA SUBVENÇÃO<br />
Público<br />
40 Transf. a Municípios 2<br />
700.000<br />
TOTAL ........<br />
700.000<br />
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS<br />
SEQUENCIAL FONTE GND MOD. APLICAÇÃO<br />
ID RP<br />
Valor Deduzido<br />
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 0 2<br />
700.000<br />
TOTAL ........<br />
JUSTIFICATIVA<br />
A presente emenda destina recursos aos Municipios de Jandira, Angatuba, Itapeva, Apaiaí e Cerquilho, para o seu desenvvolvimento do setor agropecuário, com<br />
aquisição de aquipamentos para suprir a falta de infra-estrutura no setor.<br />
700.000
CONGRESSO NACIONAL<br />
COMISSÃO MISTA <strong>DE</strong> PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO<br />
<strong>EMENDA</strong>S AO PLN 0038 / 2008 - - LOA<br />
<strong>ESPELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong> <strong>DE</strong> <strong>APROPRIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SPESA<br />
Data:<br />
Hora:<br />
Página:<br />
17/11/2008<br />
21:27<br />
4317 de 9842<br />
2 de 16<br />
AUTOR DA <strong>EMENDA</strong><br />
<strong>EMENDA</strong><br />
1048 - José Aníbal 10480002<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> DA <strong>EMENDA</strong> TIPO <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong><br />
Individual<br />
ÁREA <strong>DE</strong> GOVERNO<br />
Assistência Social<br />
Apropriação - Inclusão<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> INTERVENÇÃO TIPO <strong>DE</strong> REALIZAÇÃO PRETENDIDA<br />
193 PSE:Apoio Abrigo/ILPI/Albergue/República/Casa Lar/Pes.c/def. 285 Atenção à Familia/Criança/Adolesc./Idoso/Pessoa c/defic.<br />
LOCALIDA<strong>DE</strong> BENEFICIADA<br />
3554003 - Tatuí<br />
COMPLEMENTO DA LOCALIDA<strong>DE</strong><br />
ESFERA ORÇAMENTÁRIA<br />
UNIDA<strong>DE</strong> ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA<br />
Orçamento da Seguridade Social<br />
FNAS<br />
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO<br />
08.244.1385.2B31<br />
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial<br />
Tatuí - SP<br />
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDA<strong>DE</strong><br />
Unidade estruturada(unidade)<br />
1<br />
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)<br />
GND MOD. APLICAÇÃO RP<br />
Valor Acrescido<br />
3 Outras Despesas Correntes<br />
TIPO DA SUBVENÇÃO<br />
Privado<br />
40 Transf. a Municípios 2<br />
100.000<br />
TOTAL ........<br />
100.000<br />
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS<br />
SEQUENCIAL FONTE GND MOD. APLICAÇÃO<br />
ID RP<br />
Valor Deduzido<br />
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 0 2<br />
100.000<br />
BENEFICIÁRIOS<br />
CNPJ 721953990<br />
EN<strong>DE</strong>REÇO<br />
RESPONSÁVEIS<br />
CPF<br />
08173073899<br />
CPF<br />
75414228868<br />
NOME<br />
Conselho Social da Comunidade de Tatuí<br />
Rua José Ortiz de Camargo, 403<br />
NOME<br />
José Maurício de Camarargo Almeida<br />
NOME<br />
Juvenal Marques Rodrigues<br />
TOTAL ........<br />
JUSTIFICATIVA<br />
A presente emenda destina recuros a entidade privada que atende pessoas em situações de fragilidade social, de jovens, atendimento a gestantes carentes, afim de que<br />
possam desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida e a preservação de seus vínculos, com a aquisição de material de consumo.<br />
100.000
CONGRESSO NACIONAL<br />
COMISSÃO MISTA <strong>DE</strong> PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO<br />
<strong>EMENDA</strong>S AO PLN 0038 / 2008 - - LOA<br />
<strong>ESPELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong> <strong>DE</strong> <strong>APROPRIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SPESA<br />
Data:<br />
Hora:<br />
Página:<br />
17/11/2008<br />
21:27<br />
4318 de 9842<br />
3 de 16<br />
AUTOR DA <strong>EMENDA</strong><br />
<strong>EMENDA</strong><br />
1048 - José Aníbal 10480003<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> DA <strong>EMENDA</strong> TIPO <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong><br />
Individual<br />
ÁREA <strong>DE</strong> GOVERNO<br />
Assistência Social<br />
Apropriação - Inclusão<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> INTERVENÇÃO TIPO <strong>DE</strong> REALIZAÇÃO PRETENDIDA<br />
078 Apoio a/o/aos<br />
283 Restaurantes e Cozinhas Populares<br />
LOCALIDA<strong>DE</strong> BENEFICIADA<br />
3515194 - Espírito Santo do Turvo<br />
COMPLEMENTO DA LOCALIDA<strong>DE</strong><br />
ESFERA ORÇAMENTÁRIA<br />
UNIDA<strong>DE</strong> ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA<br />
Orçamento da Seguridade Social<br />
M.do Des.Social e Comb à Fome<br />
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO<br />
08.244.1049.8929<br />
Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares<br />
Espírito Santo do Turvo - SP<br />
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDA<strong>DE</strong><br />
Equipamento instalado(unidade)<br />
1<br />
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)<br />
GND MOD. APLICAÇÃO RP<br />
Valor Acrescido<br />
4 Investimentos<br />
40 Transf. a Municípios 2<br />
200.000<br />
TOTAL ........<br />
200.000<br />
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS<br />
SEQUENCIAL FONTE GND MOD. APLICAÇÃO<br />
ID RP<br />
Valor Deduzido<br />
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 0 2<br />
200.000<br />
TOTAL ........<br />
JUSTIFICATIVA<br />
A presente emenda destina recursos para a construção de uma cozinha Popular(Piloto), afim de que disponibilize para o Município toda a infra-estrutura necessária<br />
para que se forneça uma alimentação mais rica, sadia, nutritiva e de qualidade, colaborando assim para a formação social e cognativa de seus munícipes.<br />
200.000
CONGRESSO NACIONAL<br />
COMISSÃO MISTA <strong>DE</strong> PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO<br />
<strong>EMENDA</strong>S AO PLN 0038 / 2008 - - LOA<br />
<strong>ESPELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong> <strong>DE</strong> <strong>APROPRIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SPESA<br />
Data:<br />
Hora:<br />
Página:<br />
17/11/2008<br />
21:27<br />
4319 de 9842<br />
4 de 16<br />
AUTOR DA <strong>EMENDA</strong><br />
<strong>EMENDA</strong><br />
1048 - José Aníbal 10480004<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> DA <strong>EMENDA</strong> TIPO <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong><br />
Individual<br />
ÁREA <strong>DE</strong> GOVERNO<br />
Saúde<br />
Apropriação - Inclusão<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> INTERVENÇÃO TIPO <strong>DE</strong> REALIZAÇÃO PRETENDIDA<br />
003 Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ 552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel<br />
LOCALIDA<strong>DE</strong> BENEFICIADA<br />
3500000 - São Paulo<br />
COMPLEMENTO DA LOCALIDA<strong>DE</strong><br />
ESFERA ORÇAMENTÁRIA<br />
UNIDA<strong>DE</strong> ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA<br />
Orçamento da Seguridade Social<br />
Fundo Nacional de Saúde<br />
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO<br />
10.302.1220.8535<br />
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde<br />
No Estado de São Paulo<br />
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDA<strong>DE</strong><br />
Unidade estruturada(unidade)<br />
4<br />
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)<br />
GND MOD. APLICAÇÃO RP<br />
Valor Acrescido<br />
4 Investimentos<br />
TIPO DA SUBVENÇÃO<br />
Público<br />
30 Transf. a Est. e ao DF 2<br />
2.000.000<br />
TOTAL ........<br />
2.000.000<br />
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS<br />
SEQUENCIAL FONTE GND MOD. APLICAÇÃO<br />
ID RP<br />
Valor Deduzido<br />
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 0 2<br />
2.000.000<br />
TOTAL ........<br />
2.000.000<br />
JUSTIFICATIVA<br />
A presente emenda destina recursos para a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, com o objetivo oferecer investimento nos Hospitais Estaduais, para aquisição<br />
de equipamentos e construção de suas Unidades de Atenção Especializada em Saúde.
CONGRESSO NACIONAL<br />
COMISSÃO MISTA <strong>DE</strong> PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO<br />
<strong>EMENDA</strong>S AO PLN 0038 / 2008 - - LOA<br />
<strong>ESPELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong> <strong>DE</strong> <strong>APROPRIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SPESA<br />
Data:<br />
Hora:<br />
Página:<br />
17/11/2008<br />
21:27<br />
4320 de 9842<br />
5 de 16<br />
AUTOR DA <strong>EMENDA</strong><br />
<strong>EMENDA</strong><br />
1048 - José Aníbal 10480005<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> DA <strong>EMENDA</strong> TIPO <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong><br />
Individual<br />
ÁREA <strong>DE</strong> GOVERNO<br />
Turismo<br />
Apropriação - Inclusão<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> INTERVENÇÃO TIPO <strong>DE</strong> REALIZAÇÃO PRETENDIDA<br />
591 Promoção/Fomento do/da<br />
261 Eventos Turísticos<br />
LOCALIDA<strong>DE</strong> BENEFICIADA<br />
3505500 - Barretos<br />
COMPLEMENTO DA LOCALIDA<strong>DE</strong><br />
ESFERA ORÇAMENTÁRIA<br />
UNIDA<strong>DE</strong> ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA<br />
Orçamento Fiscal<br />
M. do Turismo<br />
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO<br />
23.695.1166.4620<br />
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno<br />
Festa do Peão de Barretos (Os Independentes) - Barretos - SP<br />
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDA<strong>DE</strong><br />
Evento realizado(unidade)<br />
1<br />
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)<br />
GND MOD. APLICAÇÃO RP<br />
Valor Acrescido<br />
3 Outras Despesas Correntes<br />
TIPO DA SUBVENÇÃO<br />
Privado<br />
50 Transf. a Inst. Privadas 2<br />
300.000<br />
TOTAL ........<br />
300.000<br />
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS<br />
SEQUENCIAL FONTE GND MOD. APLICAÇÃO<br />
ID RP<br />
Valor Deduzido<br />
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 0 2<br />
300.000<br />
BENEFICIÁRIOS<br />
CNPJ 447919940<br />
EN<strong>DE</strong>REÇO<br />
RESPONSÁVEIS<br />
CPF<br />
02163906809<br />
CPF<br />
16716176810<br />
NOME<br />
Os Independentes<br />
Rod. Brigadeiro Faria Lima, KM 428<br />
NOME<br />
Jerônimo Luis Muzetti<br />
NOME<br />
Marcelo Flosi Oliveira<br />
TOTAL ........<br />
JUSTIFICATIVA<br />
A presente emenda visa recursos para a Entidade "Os Independentes", realizar a promoção, divulgação e a imagem da Festa do Peão de Barretos, que é a maior festa<br />
de rodeio do Brasil. Essa Festa atrai sozinha um público superior a 800.000 (oitocentos mil)turistas, gera mais de 10.000( dez mil)empregos diretos e milhares de<br />
indiretos, impulsonando a industria fonográfica e alcançando todo o trade turístico nas cidades próximas de Barretos.<br />
300.000
CONGRESSO NACIONAL<br />
COMISSÃO MISTA <strong>DE</strong> PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO<br />
<strong>EMENDA</strong>S AO PLN 0038 / 2008 - - LOA<br />
<strong>ESPELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong> <strong>DE</strong> <strong>APROPRIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SPESA<br />
Data:<br />
Hora:<br />
Página:<br />
17/11/2008<br />
21:27<br />
4321 de 9842<br />
6 de 16<br />
AUTOR DA <strong>EMENDA</strong><br />
<strong>EMENDA</strong><br />
1048 - José Aníbal 10480006<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> DA <strong>EMENDA</strong> TIPO <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong><br />
Individual<br />
ÁREA <strong>DE</strong> GOVERNO<br />
Cultura<br />
Apropriação - Inclusão<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> INTERVENÇÃO TIPO <strong>DE</strong> REALIZAÇÃO PRETENDIDA<br />
434 Implantação/Instalação/Ampliaç<br />
245 Biblioteca Publica<br />
LOCALIDA<strong>DE</strong> BENEFICIADA<br />
3520400 - Ilhabela<br />
COMPLEMENTO DA LOCALIDA<strong>DE</strong><br />
ESFERA ORÇAMENTÁRIA<br />
UNIDA<strong>DE</strong> ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA<br />
Orçamento Fiscal<br />
M. da Cultura<br />
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO<br />
13.392.0168.1521<br />
Instalação de Bibliotecas Públicas<br />
Ilhabela - SP<br />
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDA<strong>DE</strong><br />
Biblioteca instalada(unidade)<br />
1<br />
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)<br />
GND MOD. APLICAÇÃO RP<br />
Valor Acrescido<br />
4 Investimentos<br />
TIPO DA SUBVENÇÃO<br />
Público<br />
40 Transf. a Municípios 2<br />
100.000<br />
TOTAL ........<br />
100.000<br />
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS<br />
SEQUENCIAL FONTE GND MOD. APLICAÇÃO<br />
ID RP<br />
Valor Deduzido<br />
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 0 2<br />
100.000<br />
TOTAL ........<br />
JUSTIFICATIVA<br />
A presente emenda visa recursos para o Município de Ilha Bela, para a implantação de biblioteca pública e seu respectivo acervo de títulos. Essa obra será realizada nas<br />
aproximidades da Av. Princesa Isabel/Barra Velha, na entrada da Ilha, fazendo com que a população local e os turistas que a frequentam, tenham acesso à informação<br />
e ao conhecimento intelectual.<br />
100.000
CONGRESSO NACIONAL<br />
COMISSÃO MISTA <strong>DE</strong> PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO<br />
<strong>EMENDA</strong>S AO PLN 0038 / 2008 - - LOA<br />
<strong>ESPELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong> <strong>DE</strong> <strong>APROPRIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SPESA<br />
Data:<br />
Hora:<br />
Página:<br />
17/11/2008<br />
21:27<br />
4322 de 9842<br />
7 de 16<br />
AUTOR DA <strong>EMENDA</strong><br />
<strong>EMENDA</strong><br />
1048 - José Aníbal 10480007<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> DA <strong>EMENDA</strong> TIPO <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong><br />
Individual<br />
ÁREA <strong>DE</strong> GOVERNO<br />
Ciência e Tecnologia<br />
Apropriação - Inclusão<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> INTERVENÇÃO TIPO <strong>DE</strong> REALIZAÇÃO PRETENDIDA<br />
004 Fomento a(o)<br />
294 Inclusão Digital<br />
LOCALIDA<strong>DE</strong> BENEFICIADA<br />
3500000 - São Paulo<br />
COMPLEMENTO DA LOCALIDA<strong>DE</strong><br />
ESFERA ORÇAMENTÁRIA<br />
UNIDA<strong>DE</strong> ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA<br />
Orçamento Fiscal<br />
M. da Ciência e Tecnologia<br />
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO<br />
19.126.1008.6492<br />
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital<br />
No Estado de São Paulo<br />
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDA<strong>DE</strong><br />
Projeto apoiado(unidade)<br />
6<br />
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)<br />
GND MOD. APLICAÇÃO RP<br />
Valor Acrescido<br />
4 Investimentos<br />
TIPO DA SUBVENÇÃO<br />
Público<br />
40 Transf. a Municípios 2<br />
700.000<br />
TOTAL ........<br />
700.000<br />
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS<br />
SEQUENCIAL FONTE GND MOD. APLICAÇÃO<br />
ID RP<br />
Valor Deduzido<br />
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 0 2<br />
700.000<br />
TOTAL ........<br />
JUSTIFICATIVA<br />
A presente emenda destina recursos para implantação de Centros de Inclusão Digital aos Municípios do Estado de São Paulo, afim de que democratize o acesso às<br />
tecnologias da informação, de forma a permitir a inserção de todos na sociedade da informação, assim ampliando a acessibilidade de usuários no mundo digital.<br />
700.000
CONGRESSO NACIONAL<br />
COMISSÃO MISTA <strong>DE</strong> PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO<br />
<strong>EMENDA</strong>S AO PLN 0038 / 2008 - - LOA<br />
<strong>ESPELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong> <strong>DE</strong> <strong>APROPRIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SPESA<br />
Data:<br />
Hora:<br />
Página:<br />
17/11/2008<br />
21:27<br />
4323 de 9842<br />
8 de 16<br />
AUTOR DA <strong>EMENDA</strong><br />
<strong>EMENDA</strong><br />
1048 - José Aníbal 10480008<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> DA <strong>EMENDA</strong> TIPO <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong><br />
Individual<br />
ÁREA <strong>DE</strong> GOVERNO<br />
Ciência e Tecnologia<br />
Apropriação - Inclusão<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> INTERVENÇÃO TIPO <strong>DE</strong> REALIZAÇÃO PRETENDIDA<br />
004 Fomento a(o)<br />
294 Inclusão Digital<br />
LOCALIDA<strong>DE</strong> BENEFICIADA<br />
3500000 - São Paulo<br />
COMPLEMENTO DA LOCALIDA<strong>DE</strong><br />
ESFERA ORÇAMENTÁRIA<br />
UNIDA<strong>DE</strong> ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA<br />
Orçamento Fiscal<br />
M. da Ciência e Tecnologia<br />
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO<br />
19.126.1008.6492<br />
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital<br />
No Estado de São Paulo<br />
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDA<strong>DE</strong><br />
Projeto apoiado(unidade)<br />
3<br />
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)<br />
GND MOD. APLICAÇÃO RP<br />
Valor Acrescido<br />
4 Investimentos<br />
TIPO DA SUBVENÇÃO<br />
Público<br />
40 Transf. a Municípios 2<br />
400.000<br />
TOTAL ........<br />
400.000<br />
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS<br />
SEQUENCIAL FONTE GND MOD. APLICAÇÃO<br />
ID RP<br />
Valor Deduzido<br />
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 0 2<br />
400.000<br />
TOTAL ........<br />
JUSTIFICATIVA<br />
A presente emenda destina recursos para inclusão digital aos Municípios de Ribeirão Preto, no valor de 150.000 (cento e ciquenta mil reais) e Birigui, no valor de<br />
150.000 (cento e cinquenta mil reais) e Avaré, no valor de 100.000(cem mil reais). Esse recurso implantará projetos e ações públicas, dando acesso à tecnologia de<br />
informação e comunicação à população, utilizando os meios digitais para que possam construir um espaço de cidadania e abrindo o horizonte para novas perspectivas,<br />
e com isso possam dividir seus sonhos, angustias, projetos, enfim, o seu dia-adia com o mundo.<br />
400.000
CONGRESSO NACIONAL<br />
COMISSÃO MISTA <strong>DE</strong> PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO<br />
<strong>EMENDA</strong>S AO PLN 0038 / 2008 - - LOA<br />
<strong>ESPELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong> <strong>DE</strong> <strong>APROPRIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SPESA<br />
Data:<br />
Hora:<br />
Página:<br />
17/11/2008<br />
21:27<br />
4324 de 9842<br />
9 de 16<br />
AUTOR DA <strong>EMENDA</strong><br />
<strong>EMENDA</strong><br />
1048 - José Aníbal 10480009<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> DA <strong>EMENDA</strong> TIPO <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong><br />
Individual<br />
ÁREA <strong>DE</strong> GOVERNO<br />
Assistência Social<br />
Apropriação - Inclusão<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> INTERVENÇÃO TIPO <strong>DE</strong> REALIZAÇÃO PRETENDIDA<br />
193 PSE:Apoio Abrigo/ILPI/Albergue/República/Casa Lar/Pes.c/def. 285 Atenção à Familia/Criança/Adolesc./Idoso/Pessoa c/defic.<br />
LOCALIDA<strong>DE</strong> BENEFICIADA<br />
3500000 - São Paulo<br />
COMPLEMENTO DA LOCALIDA<strong>DE</strong><br />
ESFERA ORÇAMENTÁRIA<br />
UNIDA<strong>DE</strong> ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA<br />
Orçamento da Seguridade Social<br />
FNAS<br />
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO<br />
08.244.1385.2B31<br />
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial<br />
No Estado de São Paulo<br />
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDA<strong>DE</strong><br />
Unidade estruturada(unidade)<br />
2<br />
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)<br />
GND MOD. APLICAÇÃO RP<br />
Valor Acrescido<br />
3<br />
4<br />
Outras Despesas Correntes<br />
Investimentos<br />
TIPO DA SUBVENÇÃO<br />
Privado<br />
40<br />
40<br />
Transf. a Municípios<br />
Transf. a Municípios<br />
TOTAL ........<br />
JUSTIFICATIVA<br />
A presente emenda destina recurso à entidades prestadoras de serviços de proteção especial, de modo que tais serviços possam ser executados de forma adequada, por<br />
meio de custeio e investimento nas melhorias na infra-estrutura, compra de equipamentos e outros. Será destinado 100.000(cem mil reais), para cada entidade.<br />
2<br />
2<br />
100.000<br />
100.000<br />
200.000<br />
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS<br />
SEQUENCIAL FONTE GND MOD. APLICAÇÃO<br />
ID RP<br />
Valor Deduzido<br />
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 0 2<br />
200.000<br />
BENEFICIÁRIOS<br />
CNPJ 445305330<br />
EN<strong>DE</strong>REÇO<br />
RESPONSÁVEIS<br />
CPF<br />
05776600804<br />
CPF<br />
55971237853<br />
CNPJ 516663600<br />
EN<strong>DE</strong>REÇO<br />
RESPONSÁVEIS<br />
CPF<br />
32016611804<br />
CPF<br />
70726469815<br />
NOME<br />
Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lins<br />
Rua João Moreira da Silva, 845, Rebouças, Lins/SP<br />
NOME<br />
Luiz Carlos Vieira da Silva<br />
NOME<br />
Fernão Luiz Gouveia<br />
NOME Sociedade Beneficente Asilo São Vicente de Paulo<br />
Rua Álvaro Sampaio Silva, 700, CEP. 16402-510, Lins/SP<br />
NOME<br />
Antônio Carlos Nacibini (tesoureiro)<br />
NOME<br />
Gilberto Aparecido Vanucci (presidente)<br />
TOTAL ........<br />
200.000
CONGRESSO NACIONAL<br />
COMISSÃO MISTA <strong>DE</strong> PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO<br />
<strong>EMENDA</strong>S AO PLN 0038 / 2008 - - LOA<br />
<strong>ESPELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong> <strong>DE</strong> <strong>APROPRIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SPESA<br />
Data:<br />
Hora:<br />
Página:<br />
17/11/2008<br />
21:27<br />
4325 de 9842<br />
10 de 16<br />
AUTOR DA <strong>EMENDA</strong><br />
<strong>EMENDA</strong><br />
1048 - José Aníbal 10480010<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> DA <strong>EMENDA</strong> TIPO <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong><br />
Individual<br />
ÁREA <strong>DE</strong> GOVERNO<br />
Saúde<br />
Apropriação - Inclusão<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> INTERVENÇÃO TIPO <strong>DE</strong> REALIZAÇÃO PRETENDIDA<br />
003 Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ 552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel<br />
LOCALIDA<strong>DE</strong> BENEFICIADA<br />
3506003 - Bauru<br />
COMPLEMENTO DA LOCALIDA<strong>DE</strong><br />
ESFERA ORÇAMENTÁRIA<br />
UNIDA<strong>DE</strong> ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA<br />
Orçamento da Seguridade Social<br />
Fundo Nacional de Saúde<br />
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO<br />
10.302.1220.8535<br />
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde<br />
Hospital Estadual Maternidade Santa Isabel - Bauru - SP<br />
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDA<strong>DE</strong><br />
Unidade estruturada(unidade)<br />
1<br />
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)<br />
GND MOD. APLICAÇÃO RP<br />
Valor Acrescido<br />
4 Investimentos<br />
TIPO DA SUBVENÇÃO<br />
Público<br />
30 Transf. a Est. e ao DF 2<br />
500.000<br />
TOTAL ........<br />
500.000<br />
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS<br />
SEQUENCIAL FONTE GND MOD. APLICAÇÃO<br />
ID RP<br />
Valor Deduzido<br />
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 0 2<br />
500.000<br />
TOTAL ........<br />
JUSTIFICATIVA<br />
A presente emenda orçamentária visa recursos para o Estado de São Paulo, para o término da construção do Hospital Maternidade Santa Isabel, do Hospital de Base,<br />
localizada no Município de Bauru. Esse importante Hospital Materniddade integra a estrutura admistrativa do Estado de São Paulo, atendendo 88% pelo SUS, fazendo<br />
partos, cirurgias pediátricas e oncológicas(câncer de mama e útero) e demais especialidades relativas à saude da mulher. Só em 2007 realizou 5.977 cirurgias e desde a<br />
sua fundação em 1996, já se foram mais de 80.000 cirurgias para Bauru e região. Diante disso, com a obtenção desse recurso se finalizará uma importante obra,<br />
paralizada a mais de 15 anos, significando uma grande conquista para os usuários/pacientes do Hospital, aumentando consideravelmente o número de atendimentos<br />
para toda a região de Bauru.<br />
500.000
CONGRESSO NACIONAL<br />
COMISSÃO MISTA <strong>DE</strong> PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO<br />
<strong>EMENDA</strong>S AO PLN 0038 / 2008 - - LOA<br />
<strong>ESPELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong> <strong>DE</strong> <strong>APROPRIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SPESA<br />
Data:<br />
Hora:<br />
Página:<br />
17/11/2008<br />
21:27<br />
4326 de 9842<br />
11 de 16<br />
AUTOR DA <strong>EMENDA</strong><br />
<strong>EMENDA</strong><br />
1048 - José Aníbal 10480011<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> DA <strong>EMENDA</strong> TIPO <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong><br />
Individual<br />
ÁREA <strong>DE</strong> GOVERNO<br />
Assistência Social<br />
Apropriação - Inclusão<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> INTERVENÇÃO TIPO <strong>DE</strong> REALIZAÇÃO PRETENDIDA<br />
192 PSB: Apoio CRAS/Centro:Convivência-Juventude-Criança-<br />
Adolesc<br />
285 Atenção à Familia/Criança/Adolesc./Idoso/Pessoa c/defic.<br />
LOCALIDA<strong>DE</strong> BENEFICIADA<br />
3500000 - São Paulo<br />
COMPLEMENTO DA LOCALIDA<strong>DE</strong><br />
ESFERA ORÇAMENTÁRIA<br />
UNIDA<strong>DE</strong> ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA<br />
Orçamento da Seguridade Social<br />
FNAS<br />
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO<br />
08.244.1384.2B30<br />
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica<br />
No Estado de São Paulo<br />
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDA<strong>DE</strong><br />
Unidade estruturada(unidade)<br />
6<br />
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)<br />
GND MOD. APLICAÇÃO RP<br />
Valor Acrescido<br />
3<br />
4<br />
Outras Despesas Correntes<br />
Investimentos<br />
TIPO DA SUBVENÇÃO<br />
Público<br />
40<br />
40<br />
Transf. a Municípios<br />
Transf. a Municípios<br />
TOTAL ........<br />
JUSTIFICATIVA<br />
A presente emenda destina recursos aos Municípios, com o objetivo de apoiar a estrutura física e material de ações sócioeducativas a serem executadas em<br />
equipamentos públicos que desenvolvem ações de proteção social básica.<br />
2<br />
2<br />
300.000<br />
450.000<br />
750.000<br />
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS<br />
SEQUENCIAL FONTE GND MOD. APLICAÇÃO<br />
ID RP<br />
Valor Deduzido<br />
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 0 2<br />
750.000<br />
TOTAL ........<br />
750.000
CONGRESSO NACIONAL<br />
COMISSÃO MISTA <strong>DE</strong> PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO<br />
<strong>EMENDA</strong>S AO PLN 0038 / 2008 - - LOA<br />
<strong>ESPELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong> <strong>DE</strong> <strong>APROPRIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SPESA<br />
Data:<br />
Hora:<br />
Página:<br />
17/11/2008<br />
21:27<br />
4327 de 9842<br />
12 de 16<br />
AUTOR DA <strong>EMENDA</strong><br />
<strong>EMENDA</strong><br />
1048 - José Aníbal 10480012<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> DA <strong>EMENDA</strong> TIPO <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong><br />
Individual<br />
ÁREA <strong>DE</strong> GOVERNO<br />
Desporto<br />
Apropriação - Inclusão<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> INTERVENÇÃO TIPO <strong>DE</strong> REALIZAÇÃO PRETENDIDA<br />
806 Implantação/Modernização<br />
330 Esporte e Lazer na Cidade<br />
LOCALIDA<strong>DE</strong> BENEFICIADA<br />
3500000 - São Paulo<br />
COMPLEMENTO DA LOCALIDA<strong>DE</strong><br />
ESFERA ORÇAMENTÁRIA<br />
UNIDA<strong>DE</strong> ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA<br />
Orçamento Fiscal<br />
M. do Esporte<br />
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO<br />
27.812.1250.5450<br />
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer<br />
No Estado de São Paulo<br />
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDA<strong>DE</strong><br />
Espaço implantado/modernizado(unidade)<br />
6<br />
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)<br />
GND MOD. APLICAÇÃO RP<br />
Valor Acrescido<br />
4 Investimentos<br />
40 Transf. a Municípios 2<br />
1.000.000<br />
TOTAL ........<br />
1.000.000<br />
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS<br />
SEQUENCIAL FONTE GND MOD. APLICAÇÃO<br />
ID RP<br />
Valor Deduzido<br />
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 0 2<br />
1.000.000<br />
TOTAL ........<br />
1.000.000<br />
JUSTIFICATIVA<br />
A presente emenda destina recursos financeiro, afim de que implantem e modernizem sua infra-estrutura esportiva, dando condições esportivas recreativas à população<br />
dos município do Estado de São Paulo, abaixo descriminado:<br />
1. Guaimbê, no valor de 200.000 (duzentos mil reais) para a modernização e reforma do estádio Municipal;<br />
2. Fernandópolis, no valor de 150.000 (cento e cinquenta mil reais) para reforma e adequação do antigo clube da cidade, denominado Tenis Clube, atendendo jovesn e<br />
idosos;<br />
3. Ilha Bela, no valor de 100.000(cem mil reais);<br />
4. Sao Roque, no valor de 200.000(duzento mil reais) para implantação/modernização do Centro Esportivo Paisagem Colonial.<br />
5. Botucatu, no valor de 250.000(duzentos e cinquenta mil reais) e;<br />
6. Louveira, no valor de 100.000 (cem mil reais).
CONGRESSO NACIONAL<br />
COMISSÃO MISTA <strong>DE</strong> PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO<br />
<strong>EMENDA</strong>S AO PLN 0038 / 2008 - - LOA<br />
<strong>ESPELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong> <strong>DE</strong> <strong>APROPRIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SPESA<br />
Data:<br />
Hora:<br />
Página:<br />
17/11/2008<br />
21:27<br />
4328 de 9842<br />
13 de 16<br />
AUTOR DA <strong>EMENDA</strong><br />
<strong>EMENDA</strong><br />
1048 - José Aníbal 10480013<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> DA <strong>EMENDA</strong> TIPO <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong><br />
Individual<br />
ÁREA <strong>DE</strong> GOVERNO<br />
Saúde<br />
Apropriação - Inclusão<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> INTERVENÇÃO TIPO <strong>DE</strong> REALIZAÇÃO PRETENDIDA<br />
003 Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ 552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel<br />
LOCALIDA<strong>DE</strong> BENEFICIADA<br />
3500000 - São Paulo<br />
COMPLEMENTO DA LOCALIDA<strong>DE</strong><br />
ESFERA ORÇAMENTÁRIA<br />
UNIDA<strong>DE</strong> ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA<br />
Orçamento da Seguridade Social<br />
Fundo Nacional de Saúde<br />
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO<br />
10.302.1220.8535<br />
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde<br />
No Estado de São Paulo<br />
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDA<strong>DE</strong><br />
Unidade estruturada(unidade)<br />
4<br />
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)<br />
GND MOD. APLICAÇÃO RP<br />
Valor Acrescido<br />
3 Outras Despesas Correntes<br />
TIPO DA SUBVENÇÃO<br />
Privado<br />
50 Transf. a Inst. Privadas 2<br />
400.000<br />
TOTAL ........<br />
400.000<br />
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS<br />
SEQUENCIAL FONTE GND MOD. APLICAÇÃO<br />
ID RP<br />
Valor Deduzido<br />
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 0 2<br />
400.000<br />
BENEFICIÁRIOS<br />
CNPJ 443648260<br />
EN<strong>DE</strong>REÇO<br />
RESPONSÁVEIS<br />
CPF<br />
13792555891<br />
CPF<br />
15474615868<br />
CNPJ 508328980<br />
EN<strong>DE</strong>REÇO<br />
RESPONSÁVEIS<br />
CPF<br />
15884518870<br />
CPF<br />
21464723168<br />
CNPJ 520492440<br />
EN<strong>DE</strong>REÇO<br />
RESPONSÁVEIS<br />
CPF<br />
13987810882<br />
CPF<br />
25031872853<br />
CNPJ 534121440<br />
EN<strong>DE</strong>REÇO<br />
RESPONSÁVEIS<br />
CPF<br />
03414273810<br />
CPF<br />
43322123804<br />
NOME<br />
Santa Casa de Misericórdia de Assis<br />
Pça Dr. Symphrônio Alves dos Santos<br />
NOME<br />
José Coelho<br />
NOME<br />
Monsenhor Floriano de Oliveira<br />
NOME Santa Casa de Misericordia de Candido Mota<br />
Rua Alberto Scudeller, 12, Parque Lorival, CEP. 19880-000, Candido Mota/SP<br />
NOME<br />
Jotalune Dias dos Santos<br />
NOME<br />
Geraldo Pascal Alves dos Santos<br />
NOME Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília<br />
Av. Vicente Ferreira, 828, CEP. 17515-900<br />
NOME<br />
Milton Tédde<br />
NOME<br />
NorivalCarneiro Rodrigues<br />
NOME Sociedade Santa Casa de Misericordia de Ourinhos<br />
Rua Dom Pedro I, 716, Vila Moraes, Cep. 19900-241, Ourinhos/SP<br />
NOME<br />
Bruno Garcia Moreira<br />
NOME<br />
Sergio Carlos de Aquini Gandra<br />
TOTAL ........<br />
JUSTIFICATIVA<br />
A presente emenda destina recursos a ações de saúde prestadas pelas Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo, objetivando apoio financeiro para custeio,<br />
na Estrutura de suas Unidades de Atenção Especializadas em Saúde, nas unidades de Marília, Assis, Ourinhos e Candido Mota, no valor de 100.000(cem mil resis)<br />
para cada.<br />
400.000
CONGRESSO NACIONAL<br />
COMISSÃO MISTA <strong>DE</strong> PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO<br />
<strong>EMENDA</strong>S AO PLN 0038 / 2008 - - LOA<br />
<strong>ESPELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong> <strong>DE</strong> <strong>APROPRIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SPESA<br />
Data:<br />
Hora:<br />
Página:<br />
17/11/2008<br />
21:27<br />
4329 de 9842<br />
14 de 16<br />
AUTOR DA <strong>EMENDA</strong><br />
<strong>EMENDA</strong><br />
1048 - José Aníbal 10480014<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> DA <strong>EMENDA</strong> TIPO <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong><br />
Individual<br />
ÁREA <strong>DE</strong> GOVERNO<br />
Saúde<br />
Apropriação - Inclusão<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> INTERVENÇÃO TIPO <strong>DE</strong> REALIZAÇÃO PRETENDIDA<br />
003 Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ 552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel<br />
LOCALIDA<strong>DE</strong> BENEFICIADA<br />
3525904 - Jundiaí<br />
COMPLEMENTO DA LOCALIDA<strong>DE</strong><br />
ESFERA ORÇAMENTÁRIA<br />
UNIDA<strong>DE</strong> ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA<br />
Orçamento da Seguridade Social<br />
Fundo Nacional de Saúde<br />
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO<br />
10.302.1220.8535<br />
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde<br />
Jundiaí - SP<br />
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDA<strong>DE</strong><br />
Unidade estruturada(unidade)<br />
2<br />
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)<br />
GND MOD. APLICAÇÃO RP<br />
Valor Acrescido<br />
4 Investimentos<br />
TIPO DA SUBVENÇÃO<br />
Público<br />
40 Transf. a Municípios 2<br />
2.000.000<br />
TOTAL ........<br />
2.000.000<br />
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS<br />
SEQUENCIAL FONTE GND MOD. APLICAÇÃO<br />
ID RP<br />
Valor Deduzido<br />
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 0 2<br />
2.000.000<br />
TOTAL ........<br />
2.000.000<br />
JUSTIFICATIVA<br />
A presente emenda destina recuros para o município de Jundiaí, afim de viabilizar a construção das UnidadeS de Pronto Atendimento da Ponte São João e do Pronto<br />
Atendimento da Vila Areans(Policlínicas), com isso aumenta a resolutividade e qualidade do serviço de saúde prestado, além de melhorar significadamente o<br />
atendimento à população mais carente.
CONGRESSO NACIONAL<br />
COMISSÃO MISTA <strong>DE</strong> PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO<br />
<strong>EMENDA</strong>S AO PLN 0038 / 2008 - - LOA<br />
<strong>ESPELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong> <strong>DE</strong> <strong>APROPRIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SPESA<br />
Data:<br />
Hora:<br />
Página:<br />
17/11/2008<br />
21:27<br />
4330 de 9842<br />
15 de 16<br />
AUTOR DA <strong>EMENDA</strong><br />
<strong>EMENDA</strong><br />
1048 - José Aníbal 10480015<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> DA <strong>EMENDA</strong> TIPO <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong><br />
Individual<br />
ÁREA <strong>DE</strong> GOVERNO<br />
Agricultura e Desenvolvimento Agrário<br />
Apropriação - Inclusão<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> INTERVENÇÃO TIPO <strong>DE</strong> REALIZAÇÃO PRETENDIDA<br />
078 Apoio a/o/aos<br />
602 Desenvolvimento Rural<br />
LOCALIDA<strong>DE</strong> BENEFICIADA<br />
3500000 - São Paulo<br />
COMPLEMENTO DA LOCALIDA<strong>DE</strong><br />
ESFERA ORÇAMENTÁRIA<br />
UNIDA<strong>DE</strong> ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA<br />
Orçamento Fiscal<br />
M. Ag., Pec. e Abastecimento<br />
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO<br />
20.605.6003.7H17<br />
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário<br />
Aquisição de patrulha mecanizada - No Estado de São Paulo<br />
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDA<strong>DE</strong><br />
Projeto apoiado(unidade)<br />
2<br />
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)<br />
GND MOD. APLICAÇÃO RP<br />
Valor Acrescido<br />
4 Investimentos<br />
TIPO DA SUBVENÇÃO<br />
Público<br />
40 Transf. a Municípios 2<br />
400.000<br />
TOTAL ........<br />
400.000<br />
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS<br />
SEQUENCIAL FONTE GND MOD. APLICAÇÃO<br />
ID RP<br />
Valor Deduzido<br />
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 0 2<br />
400.000<br />
TOTAL ........<br />
JUSTIFICATIVA<br />
Esta emenda visa recursos para Aquisição de patrulha mecanizada, com o objetivo de fomentar a produção agrícola e seu desenvolvimento rural nos Municípios de<br />
Ibiúna e Santa Fé do Sul, no valor de 200.000(duzentos mil reais), para cada cidade.<br />
400.000
CONGRESSO NACIONAL<br />
COMISSÃO MISTA <strong>DE</strong> PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO<br />
<strong>EMENDA</strong>S AO PLN 0038 / 2008 - - LOA<br />
<strong>ESPELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong> <strong>DE</strong> <strong>APROPRIAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SPESA<br />
Data:<br />
Hora:<br />
Página:<br />
17/11/2008<br />
21:27<br />
4331 de 9842<br />
16 de 16<br />
AUTOR DA <strong>EMENDA</strong><br />
<strong>EMENDA</strong><br />
1048 - José Aníbal 10480016<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> DA <strong>EMENDA</strong> TIPO <strong>DE</strong> <strong>EMENDA</strong><br />
Individual<br />
ÁREA <strong>DE</strong> GOVERNO<br />
Agricultura e Desenvolvimento Agrário<br />
Apropriação - Inclusão<br />
MODALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> INTERVENÇÃO TIPO <strong>DE</strong> REALIZAÇÃO PRETENDIDA<br />
078 Apoio a/o/aos<br />
602 Desenvolvimento Rural<br />
LOCALIDA<strong>DE</strong> BENEFICIADA<br />
3507506 - Botucatu<br />
COMPLEMENTO DA LOCALIDA<strong>DE</strong><br />
ESFERA ORÇAMENTÁRIA<br />
UNIDA<strong>DE</strong> ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA<br />
Orçamento Fiscal<br />
M. Ag., Pec. e Abastecimento<br />
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO<br />
20.605.6003.7H17<br />
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário<br />
Reforma do Mercado Municipal - Botucatu - SP<br />
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDA<strong>DE</strong><br />
Projeto apoiado(unidade)<br />
1<br />
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)<br />
GND MOD. APLICAÇÃO RP<br />
Valor Acrescido<br />
4 Investimentos<br />
TIPO DA SUBVENÇÃO<br />
Público<br />
40 Transf. a Municípios 2<br />
250.000<br />
TOTAL ........<br />
250.000<br />
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS<br />
SEQUENCIAL FONTE GND MOD. APLICAÇÃO<br />
ID RP<br />
Valor Deduzido<br />
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 0 2<br />
250.000<br />
TOTAL ........<br />
JUSTIFICATIVA<br />
A presente emenda destina recursos para reforma na estrutura do edifício do Mercado Municipal, destinado aos produtos agropecuários. O mercado tem uma grande<br />
importância social, econômica e arquitetônica para a cidade, com essa obra na infra-estrutura geral do edifício, resgatrá o vai-e-vem dos seus frequentadores.<br />
250.000
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