O que é a Capoeira - Asociacion Cultural de Capoeira Angola
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metais.<br />
O Foral era uma esp<strong>é</strong>cie <strong>de</strong> código tributário, <strong>de</strong>stinando os<br />
rendimentos dos produtos da terra ao donatário e os da produção do<br />
subsolo, mata e mar, cabendo à Coroa. Era ainda pelo Foral <strong>que</strong> o donatário<br />
concedia sesmarias, <strong>que</strong> não podia retomar - direito privativo do rei.<br />
Estabelecia ainda a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> circulação <strong>de</strong> mantimentos e munições na<br />
capitania, <strong>de</strong>finindo a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa da terra ao donatário e<br />
colonos.<br />
Algumas das características <strong>de</strong>sse processo <strong>de</strong> colonização são<br />
medievais: extensas faixas territoriais entregues a senhores <strong>que</strong> dispõem <strong>de</strong><br />
po<strong>de</strong>r absoluto sobre coisas e pessoas. Mas do feudalismo só tivemos<br />
alguns traços na estrutura política e jurídica do sistema das Hereditárias. A<br />
base econômica era a produção escravista e exportadora, concentrada no<br />
mercado externo. O trabalho nunca foi essencialmente servil nem a<br />
produção dominial, fechada. E a estrutura <strong>de</strong> clãs não era propriamente<br />
feudal, parental: limitava-se à existência dos laços familiares nobiliárquicos<br />
e do enorme po<strong>de</strong>r militar e político dos senhores <strong>de</strong> terras e escravos.<br />
Genericamente, por interm<strong>é</strong>dio do sistema <strong>de</strong> capitanias foram<br />
consolidados os objetivos <strong>de</strong> colonização e posse da terra. É comum a<br />
avaliação do pouco progresso da colônia neste período responsabilizando<br />
os índios e seus ata<strong>que</strong>s. Ora, a resistência à dominação portuguesa era a<br />
simples <strong>de</strong>fesa da terra pelos seus legítimos proprietários. Isso al<strong>é</strong>m <strong>de</strong><br />
disporem os invasores <strong>de</strong> superiorida<strong>de</strong> militar. O problema maior foi a<br />
falta <strong>de</strong> investimentos e a total ausência <strong>de</strong> interesse em estabelecer<br />
relações fraternas com os índios.<br />
Para coor<strong>de</strong>nar as iniciativas <strong>de</strong> povoamento - então muito isoladas -<br />
D. João III criou o Governo Geral. Era sua função combater tribos rebel<strong>de</strong>s<br />
(<strong>de</strong> preferência aliando-se a outras), promover entradas à procura <strong>de</strong><br />
ri<strong>que</strong>zas, fomentar a construção naval (<strong>que</strong> garantiria a <strong>de</strong>fesa contra<br />
ata<strong>que</strong>s externos), incentivar a cate<strong>que</strong>se e organizar os colonos na <strong>de</strong>fesa<br />
do território, entre outros. Uma das promoções do primeiro governadorgeral,<br />
Tom<strong>é</strong> <strong>de</strong> Sousa, foi a vinda <strong>de</strong> jovens órfãs <strong>que</strong> iriam constituir<br />
famílias católicas com os colonos.<br />
O verda<strong>de</strong>iro po<strong>de</strong>r político da <strong>é</strong>poca estava nas unida<strong>de</strong>s produtoras<br />
em mãos da classe proprietária. E a máquina governamental atendia a seus<br />
interesses.<br />
A classe dominante colonial estava voltada para suas fazendas. Seu