DIÁRIO DA JUSTIÇA 2010 Nº 13.690 Preço R$ 2,00 João Pessoa ...

DIÁRIO DA JUSTIÇA 

JOÃO PESSOA, DOMINGO, 10 DE OUTUBRO DE 2010 

Nº 13.690 João Pessoa, domingo, 10 de outubro de 2010 

Preço R$ 2,00 

INDICE POR ADVOGADOS 

PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O 

ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCEN- 

DENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NU- 

MERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES 

EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema 

Neto 010046 - Pb • 279; Abraao Brito Lira 

Beltrao 005444 - Pb • 791, 792; Abraao Pedro Teixeira 

Junior 011710 - Pb • 1050; Abraao Verissimo 

Junior 006361 - Pb • 742, 746, 749; Adailton Coelho 

Costa Neto 012903 - Pb • 51, 809, 967; Adailton 

Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 1212; Adalberto 

Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 63, 

214, 807, 817; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb 

• 329; Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb • 766, 

768; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 

184, 185, 186, 1218; Admildo Alves Da Silva 009135 

- Pb • 477; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 

- Pb • 1075, 1092; Adonias Araujo Sobrinho 006877 

- Pb • 833; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 

011101 - Pb • 884, 888; Adriana Bezerra De Oliveira 

009587 - Pb • 559; Adriana Katrim De Souza Toledo 

009506 - Pb • 70, 189, 423, 641; Adriana Marques Da 

Costa Nogueira 010938 - Pb • 897, 908, 910; Adriana 

Mendes De Lima 011104 - Pb • 716; Adriano 

Ercy Souza Araujo 011212 - Pb • 8; Adriano Leite 

De Macedo 012595 - Pb • 1014, 1234; Adriene Caline 

De Andrade Felizardo 014451 - Pb • 673; Adryana 

Carla De Lima 010236 - Pb • 792; Advogado Nao 

Informado 000999 - Uf • 1249, 1250; Aecio De Souza 

Melo Filho 021004 - Pe • 651; Aecio Flavio Farias 

De Barros Filho 012864 - Pb • 462, 1123; Afro 

Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 44, 521; Aglailton 

C De R Terto 010303 - E • 245; Agostinho Alberio 

Fernandes Duarte 006723 - Pb • 5, 155; Agripino 

Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 648; Ailton 

Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1083, 1084; Ailton 

Dos Santos Silva 005817 - Pb • 461; Alain Delon 

Silva Oliveira 009795 - Pb • 332, 388; Alan 

Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 836; Alberdan 

Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 944; 

Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 66, 118, 

380, 381; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - A • 

42; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - Pe • 550, 

579, 1214; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 

011106 - Pb • 624; Alberto Jorge Souto Ferreira 

014457 - Pb • 737; Alberto Leite Teixeira 011322 - Pb 

• 791; Alberto Pereira Costa 004302 - Pb • 497; 

Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 18, 762; 

Alcides Magalhaes De Souza 005218 - Pb • 380, 

381; Alcindor De Oliveira Villarim 010803 - Pb • 

619; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 123; Alessandro 

Magno De Oliveira E Silv 014886 - Pb • 597, 

614; Alex Wagner Alves Freire 014580 - Pb • 387; 

Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 21, 

22, 105; Alexandre Almeida De Freitas 009439 - Pb 

• 807; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - 

Pb • 576, 880; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - 

Pb • 985, 988, 989, 1030, 1035; Alexandre Gomes 

Presidente: 

Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior 

Vice-Presidente: 

Desª. Maria de Fátima Moraes 

Bezerra Cavalcanti 

Corregedor-Geral da Justiça: 

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 

Secretário-Geral: 

Bel. Robson de Lima Cananéa 

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 

Des. José Di Lorenzo Serpa 

(Presidente) 

Des. Manoel Soares Monteiro 

Des. José Ricardo Porto 

Bronzeado 010071 - Pb • 2; Alexandre Nasrallah 

141946 - Sp • 403; Alexandre Nunes Costa 010799 - 

Pb • 1012, 1054, 1069; Alexandre Ramalho Pessoa 

012430 - Pb • 903, 904; Alexei Ramos De Amorim 

009164 - Pb • 530, 531, 535; Alfredo Alexsandro C. 

L. Pordeus 010804 - Pb • 536, 542, 566, 567, 569; 

Alisson Fabiano G. Lucena 013979 - Pb • 572; Alisson 

Nunes Costa 013945 - Pb • 1069; Alisson Taveira 

R Leal 013931 - Pb • 1019; Almir Alves Dionisio 

007124 - Pb • 462; Altamiro Correia De Moraes 

Neto 012678 - Pb • 1139; Aluisio De Carvalho Neto 

008426 - Pb • 157, 159, 408; Aluisio De Queiroz 

Melo Neto 012083 - Pb • 1032, 1061; Aluisio Paredes 

Junior 010893 - Pb • 77, 709; Aluizio Caetano 

Gomes 007707 - Df • 446; Alysson Filgueira Carneiro 

L Da Cru 011370 - Pb • 753; Amaro Gonzaga 

Pinto Filho 005616 - Pb • 487, 558; Amauri De Lima 

Costa 003594 - Pb • 799; Americo Gomes De Almeida 

008424 - Pb • 31, 32, 50, 55, 68, 98, 125, 134, 149, 

168, 169, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 

277, 677, 941, 1129; Ana Aline Moura Dantas 011620 

- Pb • 972, 973; Ana Amelia Ramos Paiva 012331 - 

Pb • 499; Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375 - 

Pb • 565, 570; Ana Carmem Medeiros Cavalcanti 

012972 - Pe • 240; Ana Carolina Carneiro Monteiro 

013943 - Pb • 340; Ana Carolina Catao 013629 - Pb 

• 645; Ana Carolina De A Pereira 014643 - Pb • 86; 

Ana Carolina Dos Santos Viotto 239666 - Sp • 581; 

Ana Clara Menezes Heim 013919 - Pb • 87; Ana 

Claudia Rueda Galeazzi 167161 - Sp • 594; Ana 

Flavia C. Biasotti De Oliveira 135910 - Sp • 498; 

Ana Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb • 326, 327; 

Ana Karina Martins Pordeus 008718 - Pb • 1013; 

Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 

950, 1010; Ana Maria Loureiro 010895 - Pb • 481; 

Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 274, 

595, 999, 1253; Ana Olivia Belem De Figueiredo 

013144 - Pb • 188, 485, 662, 1231; Ana Patricy Queiroz 

De Sousa 011502 - Ce • 71; Ananias Lucena De 

Araujo Neto 006295 - Pb • 167, 260; Anastacia D. D. 

A De Vasconcelos 006592 - Pb • 593, 635; Anastacio 

Marinho 008502 - A • 305; Anatilde Eleonore Teixeira 

De Freit 010937 - Pb • 375; Anderson Lucena 

Moura De Medeiros 015163 - Pb • 896; Andre Araujo 

Cavalcanti 012975 - Pb • 376; Andre Araujo Pires 

014188 - Pb • 548; Andre Costa Barros Junior 014678 

- Pb • 858, 859; Andre Costa Barros Neto 003718 - 

Pb • 858, 859; Andre Costa F. De Oliveira 011578 - 

Pb • 88; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 

- Pb • 1261; Andre Leandro De Carvalho Lemes 

015000 - Pb • 786; Andre Luiz Batista Monteiro 

010014 - Pb • 491; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 

011195 - Pb • 233, 762; Andre Wanderley Soares 

011834 - Pb • 690; Andrea Costa Do Amaral 012780 

- Pb • 770; Andrea Fialho Pessoa 010947 - Pb • 263, 

578; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb 

• 1224; Anesio Alves De Miranda Filho 008480 - Pb 

• 1124, 1146; Anna Cecilia Guedes De Farias Braz 

013303 - Pb • 282; Annelise Ribeiro Angelo Queiroga 

012145 - Pb • 837; Antonio Alberto De Araujo 

001683 - Pb • 330, 392; Antonio Anizio Neto 008851 

- Pb • 162, 171, 284, 414, 827, 1135, 1138; Antonio 

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL 

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 

(Presidente) 

Desª Maria das Neves do Egito de Araújo 

Duda Ferreira 

Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti 

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides 

(Presidente) 

Des. Genésio Gomes Pereira Filho 

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos 

Artur Ramos Dos Santos 027141 - Pe • 1087; Antonio 

Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 12; Antonio 

Braz Da Silva 012450 - A • 195, 196, 197, 198, 199, 

200, 201, 202, 203, 236, 568, 830, 865; Antonio Braz 

Da Silva 012450 - Pe • 85, 779; Antonio Bruno 

Costa Saback 013261 - Pb • 517; Antonio Carlos De 

Lira Campos 006632 - Pb • 1029; Antonio Carlos 

De Pontes 002433 - Pb • 24; Antonio Cordeiro De 

Melo 003144 - Pb • 708; Antonio De Padua P. De 

Melo Junior 009548 - Pb • 20; Antonio Eduardo 

Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 644; Antonio 

Emidio Filho 007446 - Pb • 577, 640, 754, 759, 761; 

Antonio Gabinio Neto 003766 - Pb • 380, 381, 965; 

Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 927, 1216; 

Antonio Jose F Dos Santos Junior 011840 - Pb • 

1188; Antonio Marcos Barbosa Bezerra 008624 - 

Pb • 792; Antonio Marcos D Tavares 010816 - Pb • 

951, 962; Antonio Michele Alves Lucena 009449 - 

Pb • 1221, 1222, 1223; Antonio Nery De Luna Freire 

005209 - Pb • 27; Antonio Nilson Pereira Da 

Silva 005473 - Pb • 582; Antonio Olimpio Maia De 

Vasconcelos 008847 - Pb • 194; Antonio Pereira 

Dos Anjos 006419 - Pb • 1200, 1201; Antonio Remigio 

Da Silva Junior 005714 - Pb • 952; Antonio 

Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 798; Antonio 

Ricardo R De Albuquerque 009689 - Pb • 387; 

Antonio Rodrigues De Araujo 005276 - Pb • 569; 

Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 

457; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 

902; Apolonio Cardoso Da Silva 001462 - Pb • 628; 

Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857 - Pb • 

373; Ariel De Farias Filho 003786 - Pb • 160, 358, 

455, 458; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 

- Pb • 878, 890; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 

813; Armando Malgueiro Lima 256827 - Sp • 250; 

Arthur Nunes Alves 014448 - Pb • 1246; Artur Araujo 

Filho 010942 - Pb • 1075; Astrogildo Matias 007859 

- Pb • 613, 650, 653, 1111; Atemario Gomes Dos 

Santos 004588 - Pb • 1088; Augedi Barbosa Lima 

003523 - Pb • 1041, 1061; Augusta Prutchansky 

Martins Gomes 021670 - Pe • 575; Augusto Quidute 

014524 - Pe • 581; Augusto Ulysses Pereira Marques 

008550 - Pb • 192; Aurelio Lemos Vidal De 

Negreiros 013730 - Pb • 724, 725; Avani Medeiros 

Da Silva 005918 - Pb • 975; Ayrton Lacet Correia 

Porto 002915 - Pb • 25; Beatriz Sales 000604 - Pb • 

793; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 

- Pb • 268, 369; Berilo Ramos Borba 006136 - Pb • 

101, 1127; Bethoven Chaves Rodrigues 012817 - 

Pb • 1068; Bianca Pereira Silveira 009811 - Pb • 

823; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 561, 

1017, 1092; Breno Amaro Formiga Filho 011088 - 

Pb • 103; Bruna Larissa De Brito Monteiro 012040 

- Pb • 545, 572; Bruna Maria Meireles Da Fonseca 

014410 - Pb • 255; Bruno Bastos De Oliveira 013445 

- Pb • 162; Bruno Cesar Maciel Braga 022521 - Pb 

• 936; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021768 

- Pe • 143; Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466 

- Pb • 488; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 

195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 802; 

Bruno Torres De Almeida Donato 014953 - Pb • 

352, 353, 354, 359, 361, 362, 365, 366, 367; Buarque 

QUARTA CÂMARA CÍVEL 

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 

(Presidente) 

Des. João Alves da Silva 

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 

CÂMARA CRIMINAL 

Des. João Benedito da Silva (Presidente) 

Des. Nilo Luis Ramalho Vieira 

Des. Leôncio Teixeira Câmara 

Des. Joás de Brito Pereira Filho 

Des. Arnóbio Alves Teodósio 

CONSELHO DA MAGISTRATURA 

Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior 

(Presidente) 

Desª. Maria de Fátima Moraes 

Bezerra Cavalcanti 

(Vice-Presidente) 

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 

(Corregedor-Geral) 

Des. Leôncio Teixeira Câmara 

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 

Des. Joás de Brito Pereira Filho 

SUPLENTES 

Des. José Di Lorenzo Serpa 

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides 

Des. Arnóbio Alves Teodósio 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br 

1 

Berque Fernandes Alves 008360 - Pb • 609, 612; 

Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 133, 482, 538; 

Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Pb • 438, 663; 

Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 30, 80, 

104, 151, 228, 230, 246, 283, 507, 729; Camila Rodreigues 

Neves De Almeida 010404 - E • 214; Candido 

Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 99, 415, 

454, 1130; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 

- Pb • 1022; Carla Viviane De Freitas P. N. Mont 

013149 - Pb • 489; Carlo Andre De Mello Queiroz 

006047 - Al • 1000; Carlos Alberto Ferreira 005959 - 

Pb • 1148, 1149, 1152, 1155, 1156, 1157, 1159, 1161, 

1165, 1168, 1170, 1173; Carlos Alberto Silva De 

Melo 012381 - Pb • 900, 907, 909; Carlos Andre 

Bezerra 010551 - Pb • 239; Carlos Antonio Da Silva 

006370 - Pb • 431, 1126; Carlos Antonio De Agostino 

058592 - Sp • 498; Carlos Antonio Farias De 

Souza 007766 - Pb • 764; Carlos Antonio Germano 

Figueiredo 005544 - Pb • 735; Carlos Antonio Harten 

Filho 019357 - Pe • 575; Carlos Antonio Rodrigues 

Ribeiro 007422 - Pb • 448; Carlos Antonio 

Sarmento 008226 - Pb • 1144; Carlos Augusto Pinheiro 

Cavalcante 013676 - Pb • 1009; Carlos Fernandes 

De Lima Neto 013993 - Pb • 74; Carlos 

Frederico 012985 - Pb • 491; Carlos Frederico 

Nobrega Farias 007119 - Pb • 320; Carlos Gomes 

Filho 010302 - Pb • 292, 294, 295, 296, 297, 298, 

299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307; Carlos 

Henrique De Mendonca Pereira 010974 - Pe • 669; 

Carlos Jose De Queiroz Marinho 005663 - Pb • 

781; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 967; Carlos 

Machado Lopes De Mendonca 009066 - Pb • 245; 

Carlos Pessoa De Aquino 005146 - Pb • 283; Carlos 

Ulysses Neto 012487 - Pb • 57; Carolina Bezerra 

C Arcoverde 012335 - Pb • 455, 458; Caroline 

Helena Limeira Pimentel 014197 - Pb • 37; Caroline 

M. De Carvalho Neves 019624 - Pe • 164; Caroline 

Tortorella Barros Morais 012624 - Pb • 75, 76; 

Catarina Barros Rangel 013503 - Pb • 1018, 1030; 

Catarina Mota De Figueiredo Porto 010583 - Pb • 

369; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 535, 619; 

Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 35; 

Celso Luiz De Oliveira 000495 - Pe • 812; Cesar 

Augusto Cesconetto 003475 - Pb • 416; Charles 

Willames Marques De Morais 011509 - Pb • 446, 

977, 978, 1253; Christiane Goncalves Garcez 

009596 - Pb • 289; Ciane Figueiredo Feliciano Da 

Silva 006974 - Pb • 625; Cicero De Lima E Sousa 

003149 - Pb • 454, 476; Cicero Guedes Rodrigues 

009129 - Pb • 565; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb 

• 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873; Cicero 

Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390 - Pb • 82, 

506; Cicero Xavier Da Silva 008854 - B • 229; Cirilo 

Cordeiro Dos Anjos Flho 004802 - Pb • 937; Clarissa 

Roberta Dias Cardoso 014138 - Pb • 96; Claudia 

De Sales Bernardo 010678 - Pb • 158; Claudia F 

Marques 009968 - E • 63; Claudia Rejane Lima 

009626 - Pb • 1228; Claudio De Sousa Silva 009597 

- Pb • 529, 969; Claudio Freire Madruga 007737 - 

Pb • 160; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - 

Pb • 187; Claudio Simao De Lucena Neto 011446 - 

Pb • 63; Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 209,

2 

210, 211; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - A 

• 114, 935; Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 

113; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 

445; Cleide Monteiro Masschmann 058494 - Rs • 

729; Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752 - Pb • 

698; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 832; 

Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 

1007, 1037; Clovis Anage Novais De Araujo Filho 

013851 - Pb • 472, 939, 1081, 1137; Conceicao De 

Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 29; Cristiano 

Henrique S Souto 012235 - Pb • 792; Cybele Rocha 

De Almeida 014403 - Pb • 242; Cynthia Maria Santos 

Maciel 010462 - Pb • 53; Dallia Simonelli A. De 

Paiva 007531 - Rn • 914, 915, 916, 917, 918, 919, 

920, 921, 922, 923, 924, 925; Dalliana Waleska 

Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 601, 1211; Dalton 

Cavalvanti Molina Belo 007191 - Pb • 284; Daniel 

Alves De Sousa 012043 - Pb • 61; Daniel Arruda 

De Farias 010961 - Pb • 75, 76, 266, 269, 824, 

936; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 576, 

583; Daniel Gargaglione 142171 - Rj • 23; Daniel 

Gustavo Guedes P De Albuquer 010586 - Pb • 742; 

Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - Pb • 

486; Daniel Henrique De Sousa Lyra 012494 - Pb • 

791; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 321; 

Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 85; Daniela 

Delai Rufato 010774 - Pb • 568; Danielle De Lucena 

Nobrega 010554 - Pb • 309; Danielle Ismael Da 

Costa Macedo 021389 - Df • 968; Danilo Bringel 

Sampaio 025190 - Pe • 215, 216; Danilo Caze Braga 

Da Costa Silva 012236 - Pb • 106, 188, 998, 999; 

Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 1046; 

Danilo Menezes De Oliveira 021664 - Ba • 1174; 

Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 1028, 1065; 

Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 405, 1120; 

Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 86; David Farias 

Diniz Sousa 005559 - Pb • 497, 503, 1091; David 

Sarmento Camara 011227 - Pb • 58, 250; Davy Jose 

Nunes De Oliveira 023762 - Pe • 167; Dayse Vilar 

De Holanda 014105 - Pb • 833; Debora Fagundes 

Damaceno 013497 - Pb • 1190; Deborah Sales 

009687 - A • 305; Delmiro Gomes Da Silva Neto 

012362 - Pb • 1021, 1031, 1067; Delosmar Domingos 

De M. Junior 004539 - Pb • 398; Denis Henrique 

Dias De Sousa 014748 - Pb • 1195; Denis Santos 

Da Costa 021284 - Ba • 1069; Dennys Roger 

Macedo Vasconcelos 009680 - E • 103; Deorge Aragao 

De Almeida 010902 - Pb • 261; Dhelio Ramos 

010624 - Pb • 564; Diego Paican Stein Meira 014546 

- Pb • 66; Dilza Egidio De Oliveira 003087 - Pb • 

1080; Dimitri Chaves Gomes Luna 013834 - Pb • 

239; Dinaldo De Queiroz Lima 002619 - Pb • 685, 

688; Diogo Assad Boechat 011373 - A • 115; Dirceu 

Marques Galvao Filho 004319 - Pb • 672; Djaci 

Silva De Medeiros 013514 - Pb • 887, 889; Djalma 

Da Silveira Barros 008105 - Pe • 508; Djalma Queiroga 

De Assis Filho 012620 - Pb • 972, 1021, 1022, 

1023, 1038; Djonierison Jose F.De Franca 008885 

- Pb • 1098; Doriel Veloso Gouveia Filho 014405 - 

Pb • 419; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb 

PODER JUDICIÁRIO 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 

DA PARAÍBA 


PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N 

FONE: (83) 3216-1629 

CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB 

site: www.tjpb.jus.br 

e-mail: diajustica@tjpb.jus.br 

Coordenadoria de Comunicação 

Social do Poder Judiciário 

Cristiane Rodrigues 

Chefia de Publicações Oficiais 

Martinho José Pereira Sampaio 

GOVERNO DO ESTADO 

Administração: José Targino Maranhão 

SECRETARIA DO ESTADO 

DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 

A UNIÃO 

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA 

BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL 

JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010 

SUPERINTENDENTE 

NELSON COELHO DA SILVA 

DIRETOR TÉCNICO 

WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR 

DIRETOR ADMINISTRATIVO 

CRISTIANO LIRA MACHADO 

DIRETOR DE OPERAÇÕES 

MILTON FERREIRA DA NÓBREGA 


EDITOR: WALTER DE SOUZA 

FONE: 3218-6521 

ASSINATURA: (083) 3218-6545 

ANUAL: R$ 400,00 

SEMESTRAL: R$ 200,00 

NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00 

FONE: 3218-6518 

AVISO AOS ASSINANTES 

Para melhor agilização e eficácia das 

providências, as reclamações só serão 

aceitas até 24 horas após publicação. 

• 499; Dr Antonio Jucelio 126037 - Pb • 697; Durval 

De Oliveira Filho 004254 - Pb • 734; Ebenezer Pernambucano 

De L.E Silva 010209 - Pb • 632; Eddla 

Karina Gomes Pereira 013519 - Pb • 83; Edgar 

Smith Neto 008223 - Rn • 1251, 1252; Edglay Domingues 

Bezerra 009999 - Pb • 75, 76; Edinando 

Jose Diniz 008583 - Pb • 861; Edivaldo Clemente 

Da Costa 007811 - Pb • 452; Edson Batista De 

Souza 003183 - Pb • 672; Edson Paiva 004039 - Pb 

• 4; Edson Ulisses Mota Cometa 013334 - Pb • 468; 

Eduardo De Araujo Cavalcanti 008392 - Pb • 464, 

820; Eduardo De Freitas Mathieson 015106 - Pb • 

816; Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb • 

1227; Eduardo Ribeiro Cabral 012635 - Pb • 672; 

Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 

1220; Elaine Isabel Lopes De Pontes 013105 - Pb • 

466; Elba Padilha Florencio 000459 - Pe • 812; 

Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 227; 

Elias Antonio Freire 012050 - Pb • 523, 658; Elias 

Tavares Da Cunha Melo 007826 - Pb • 1057; Elibia 

Afonso De Sousa 012587 - Pb • 671; Eliete De Santana 

Matos 010423 - Ce • 549; Elisia Helena De 

Melo Martini 001853 - Rn • 55; Elivira Carmen Farias 

Agra Leite 004952 - Rn • 639; Elmano Cunha 

Ribeiro 006150 - Pb • 418; Elmar Nobrega De Araujo 

005601 - Pb • 671; Elton Luis Da Silva 022144 - 

Pe • 1251, 1252; Elton Luis Lemo Da Silva 022144 

- Pb • 865, 1008; Elyene De Carvalho Costa 010905 

- Pb • 905; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 

479; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - 

Pb • 767, 833; Emerson Nobrega De Medeiros 

010196 - Pb • 65; Emilia Maria De Almeida 008247 - 

Pb • 623; Emilio Henrique De Almeida 008145 - Pb 

• 974; Eneas Flavio Soares De Morais Segun 014318 

- Pb • 213; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 

314, 391, 1224; Enriquimar Dutra Silva 002605 - Pb 

• 334, 501; Eric Alves Montenegro 010198 - Pb • 64; 

Erick Macedo 010033 - Pb • 209, 210, 211; Erika 

Christine Medeiros A. Nobrega 012387 - Pb • 194, 

241; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 

1037, 1045, 1052, 1060; Euclides Dias De Sa Filho 

006126 - Ad • 391; Euclides Dias De Sa Filho 006126 

- Pb • 36, 290, 363; Eudes Jorge Cabral Barbosa 

De Brito 015907 - Pe • 1258; Eurico Alves Monteiro 

Neto 011686 - Pb • 831; Everaldo Morais Silva 

006290 - Pb • 1143; Fabiana De Fatima Medeiros 

Agra 012804 - Pb • 1085, 1086; Fabiano Coimbra 

Barbosa 117806 - Rj • 23, 278; Fabio Andrade De 

Medeiros 010810 - Pb • 449, 450; Fabio Anterio 

Fernandes 010202 - Pb • 49, 209, 210, 211, 1188; 

Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 8; Fabio Coutinho 

Pereira 012821 - Pb • 1187; Fabio Firmino De 

Araujo 006509 - Pb • 17, 152, 429, 465, 774; Fabio 

Henriques Thoma 008334 - Pb • 627; Fabio Jose 

Cirino Moreira 012805 - Pb • 218; Fabio Jose De 

Souza Arruda 005883 - Pb • 572; Fabio Massayuri 

Oshiro 228863 - Sp • 403; Fabio Meireles Fernandes 

Da Costa 009273 - Pb • 895; Fabio Montenegro 

012806 - Pb • 776; Fabio Okumura Finato 234542 - 

Sp • 85; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 279, 

786; Fabio Romero De Carvalho 011667 - Pb • 108, 

109, 282; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - 

Pb • 1240; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 174; 

Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 

534, 791; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 

18, 233, 289, 762; Felipe Tadeu Lima Silvino 014616 

- Pb • 377, 382; Fernanda Da Costa Camara Couto 

Casa 015461 - Pb • 69, 264, 930; Fernanda Florencio 

Lins 008495 - Pb • 965; Fernanda Halime Fernandes 

Goncalves 010829 - Pb • 181, 906; Fernando 

Gondim 009190 - Pb • 179, 428; Fernando Harten 

De Moura 028624 - Pe • 782; Fidel Ferreira 

Leite 006883 - Pb • 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 

873; Flaida Beatriz Nunes De Carvalho 096864 - 

Mg • 97; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe • 

788; Flavia De Paiva Medeiros De Oliveir 010432 - 

Pb • 756; Flavia Marques Portela Coelho 014127 - 

B • 115; Flaviana Da Silva Camara 014540 - Pb • 

843; Flavio Augusto Pereira 009272 - Pb • 786; 

Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567 - Pb • 

56; Flavio Jose Costa De Lacerda 013528 - Pb • 

291, 292, 293, 294, 296, 297; Flavio Jose De Amorim 

021516 - Pe • 1087; Floriano De Paula Mendes 

Brito Jr 012176 - Pb • 633; Franciclaudio De F 

Rodrigues 012118 - Pb • 187, 331; Franciney Jose 

Lucena Bezerra 011656 - Pb • 290, 315, 333, 339, 

357, 387, 395; Francisca Francinete De Alexandria 

005401 - Pb • 404; Francisca Magnolia Ferreira 

Diniz 008994 - Pb • 26, 70, 89; Francisco Assis Do 

Nascimento 001695 - Pb • 547, 604; Francisco Cavalcante 

Filho 004704 - Pb • 1096; Francisco Das 

Chagas Batista Leite 011806 - Pb • 13; Francisco 

Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 1070, 1071, 

1074, 1076, 1077; Francisco De Andrade Carneiro 

Neto 007964 - Pb • 37, 70, 310, 311, 317, 345; Francisco 

De Assis Almeida E Silva 009276 - Pb • 74; 

Francisco De Assis Batista 006382 - Pb • 1236; 

Francisco De Assis F Da Silva 006678 - Pb • 395; 

Francisco De Assis Feitosa 008349 - Pb • 312, 389; 

Francisco De Assis Galdino 011594 - Pb • 288, 805; 

Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb • 

479, 1134, 1136, 1229; Francisco De Assis Remigio 

Ii 009464 - Pb • 1036; Francisco De Assis Silva 

010433 - Pb • 570; Francisco E G Neiva 011447 - Pb 

• 40, 687; Francisco Edward Aguiar Neto 012199 - 

Pb • 874; Francisco Eudo Brasileiro 006583 - Pb • 

933; Francisco Ferreira Gouveia 015043 - A • 610; 

Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - 

Pb • 857; Francisco Jackson Ferreira 009032 - Pb 

• 314, 395; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 

007302 - Pb • 1024, 1039, 1053, 1255; Francisco 

Jose Viera 005167 - Pb • 156; Francisco Luciano A 

De Albuquerque 002148 - Pb • 1; Francisco Luiz 

Macedo Porto 010831 - Pb • 132; Francisco Miguel 

Da Silva Filho 010052 - Pb • 956; Francisco Neris 

Pereira 010113 - Pb • 324; Francisco Nobrega Dos 

Santos 003981 - Pb • 456; Francisco Nunes Sobrinho 

007280 - Pb • 43, 47, 502, 642; Francisco Octavio 

De Rezende Goncal 030258 - Rj • 588; Francisco 

Pedro Da Silva 003898 - Pb • 488, 566, 584, 618, 

636, 654, 758, 1106, 1107, 1108; Francisco Pereira 

Da Costa 007113 - Pb • 451; Francisco Yedo Menezes 

De Andrade 001307 - Pb • 204; Francivaldo 

Moreno Praxedes 009857 - Pb • 100; Frederico 

Oliveira De Alcantara 005485 - Pb • 494, 549; Gabriel 

Pontes Vital 013694 - Pb • 385, 386, 397; Gabriela 

Lins Motta 014557 - Pb • 834; Garibaldi De Sousa 

Pessoa 004744 - Pb • 1213; Geilson Salomao Leite 

006570 - Pb • 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 411, 

412, 413, 414, 415, 416, 417, 420; Gene Soares 

Peixoto 004032 - Pb • 422, 423, 424, 426, 427, 428, 

430; Genival Pereira De Araujo 009099 - Pb • 1042; 

Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 791; 

Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 891; Geraldo 

Carlos Ferreira 003568 - Pb • 1021, 1022, 

1023; Geraldo De Margela Madruga 003329 - Pb • 7; 

Geraldo Ferreira Filho 010514 - Pb • 940; Gil Carvalho 

Almeida 001804 - Pb • 895; Gildasio Alcantara 

Morais 006571 - Pb • 649, 652, 657, 659, 969; 

Gilmar Rodrigues De Carvalho 010095 - Pb • 663; 

Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 622; Gilvan Pereira 

De Moraes 008342 - Pb • 524; Gilvan Viana Rodrigues 

006494 - Pb • 832; Giordano Loureiro 

011134 - Pb • 19, 782; Giovanna Castro Lemos 

Mayer 014555 - Pb • 1247; Giullyana Flavia De Amorim 

013529 - Pb • 213; Giuseppe Fabiano Do Monte 

Costa 009861 - Pb • 533; Giuseppe Pecorelli Neto 

009062 - Pb • 797; Glauber Alcantara 010777 - Pb • 

513, 570; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599 - Pb 

• 148; Glauce Maria Nogueira De Galiza 012546 - 

Pb • 1232; Glauco Antonio De Azevedo Morais 

015016 - Pb • 136; Glauco Coutinho Marques 009329 

- Pb • 853, 854, 912, 913; Glauco Jose Da Silva 

Soares 004305 - Pb • 267; Gledston Machado Viana 

010310 - Pb • 813; Gleydson Silvanio Pedrosa Batista 

013382 - Pb • 356; Gustavo Braga Lopes 012692 

- Pb • 108, 109, 282; Gustavo Costa Vasconcelos 

012778 - Pb • 511, 513, 651; Gustavo De Brito Lyra 

008512 - Pb • 969; Gustavo Lelis Moura De Oliveira 

027528 - Pe • 644; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb 

• 819; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb • 

341, 391; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 

979, 980, 981, 982, 983, 984, 988, 990, 992, 1025; 

Gustavo Rabay Guerra 010465 - Pb • 791; Gustavo 

Sergio De Medeiros Lins De 013695 - Pb • 803; 

Haglay Gleide Barbosa De Brito 001443 - Pb • 71; 

Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 1031, 

1034, 1047, 1048; Hamana Karlla Gomes Dias 014064 

- Pb • 803; Hamanda Rafaela Leite Ferreira 013841 

- Pb • 387, 393, 397; Hamilton Costa 003186 - Pb • 

473; Haroldo Wilson Martinez 020366 - Pb • 1127; 

Haroldo Wilson Martinez De Souza 020366 - A • 

193; Haroldo Wilson Martinez De Souza 020366 - 

Pe • 77, 258, 259; Harrison Alexandre Targino 005410 

- Pb • 295; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 

1008; Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 565; 

Helder Alves Costa 012957 - Pb • 561; Helen Gleice 

Lopes Guedes 013903 - Pb • 455; Heleno Luiz Da 

Silva 007882 - Pb • 731; Helio Almeida Diniz 006962 

- Pb • 142; Helio Teodulo Gouveia 007581 - Pb • 

256; Helmiton Pereira Da Costa 010311 - Pb • 533; 

Henrique Tenorio Dourado 013415 - Pb • 44, 283, 

356; Henriqueta Ylia Alencar Ferreira Ca 027806 - 

Pe • 401; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 

- Pb • 52, 99, 454, 1130; Heriberto Timoteo 007376 

- Pb • 966; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 

291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 299, 300, 301, 302, 

306, 307; Heron Martins Fernandes 006878 - Pb • 

973; Hilda Lucia Barbosa 008952 - Pb • 806; Hilton 

Hril Martins Maia 013442 - Pb • 122; Hiran Leao 

Duarte 010422 - Ce • 549; Homero Bellini Junior 

024304 - Rs • 160; Homero Da Silva Satiro 007418 

- Pb • 732; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb 

• 757, 1113, 1115; Humberto De Sousa Felix 005069 

- A • 719; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - 

Pb • 980, 981, 982, 983, 984, 993, 1029, 1036, 1064; 

Humberto Luiz Teixeira 118891 - Rj • 46; Humberto 

Luiz Teixeira 157875 - A • 118, 178; Humberto Luiz 

Texeira 157875 - Pb • 699, 808, 1006, 1016; Humberto 

Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 102, 122; Humberto 

Trocoli Neto 006349 - Pb • 911; Idalino Jose 

De Menezes 009606 - Pb • 595; Idelfonso Ferreira 

Lima 011670 - Pb • 254, 943, 950, 961; Igor Gadelha 

Arruda 012287 - Pb • 155; Inacio Justino Maracaja 

007300 - Pb • 994, 995; Inaldo Pessoa Dos Santos 

013614 - Pb • 1259; Iraci Siqueira Pequeno 001992 

- Pb • 617; Iracilda De Vasconcelos 002145 - Pb • 

410; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519 - Pb • 

436; Irina Cabral De Paulo 012554 - Pb • 112; Irio 

Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 557; Isaac Marques 

Catao 001212 - Pb • 1015; Isabel Ximenes 

Carneiro Da Cunha 011071 - Pb • 576, 583; Isabelle 

Costa Cavalcanti Pedroza 006684 - Pb • 825; Isabelle 

Coutinho Dantas 010837 - Pb • 411; Isabelle 

Freire Da Silva 009912 - E • 132; Isabelle Machado 

Serrano Araujo 021155 - A • 1000; Isabelle Machado 

Serrano Araujo 021155 - Pb • 683; Isadora Albuquerque 

Leite Guedes 014711 - Pb • 65, 1094; Isadora 

Pereira Dean Ramos 014565 - Pb • 549; Isocrates 

De Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 105, 

836; Israel Emidio Do Nascimento 014141 - Pb • 

803; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 



470; Italo Farias 013185 - Pb • 630, 687; Ivana Ludmilla 

Villar Maia 010466 - Pb • 412; Ivanile Lopes 

Jordao Segundo 011241 - Pb • 81, 111, 127, 159, 

170, 247, 262, 264, 271, 272, 275, 509, 516, 543, 668, 

1128, 1129; Iveraldo Lopes De Farias 010910 - Pb 

• 286; Ivon De Almeida Pires Filho 005399 - Pe • 

143; Ivys Paulo De Medeiros 009866 - Pb • 1118; 

Izabel Vicente Izidoro 014636 - Pb • 823; Izaias 

Marques 006729 - Pb • 1144; Jack Garcia De Medeiros 

Neto 015309 - Pb • 655; Jader Soares Pimentel 

000770 - Pb • 899; Jailson Barros Do Nascimento 

010189 - Pb • 997, 1187; Jailton Chaves Da Silva 

011474 - Pb • 1019; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 

- Pb • 945, 964; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 

- Pb • 405, 436; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 

011591 - Pb • 320, 905; Jamerson Neves De Siqueira 

010026 - Pb • 1215; Janaina Rangel Monteiro 

010995 - Pb • 69, 81, 92, 111, 127, 137, 157, 159, 168, 

175, 247, 251, 264, 272, 275, 509, 516, 533, 543, 546, 

668, 678, 790, 818, 835, 930, 1128; Jandui Barbosa 

De Andrade 009652 - Pb • 620, 1112; Janio Luis De 

Freitas 010547 - Pb • 343; Januncio Barduino Neto 

003656 - Pb • 1022, 1023; Jaqueline Lopes De Alencar 

009176 - Pb • 496; Jaques Ramos Wanderley 

011984 - Pb • 986, 1070, 1073, 1093, 1096, 1099; 

Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1189; 

Jardon Souza Maia 013023 - Pb • 1221; Jeova Vieira 

Campos 006685 - Pb • 1194; Jeronimo Soares 

Da Silva 002578 - Pb • 1140; Joacildo Guedes Dos 

Santos 005061 - Pb • 745; Joacy Ribeiro Da Silva. 

004001 - Pb • 34; Joao Alberto Da Cunha Filho 

010705 - Pb • 53, 263, 578, 643, 778; Joao Batista 

De Vasconcelos 013969 - Pb • 522; Joao Batista 

Gomes De Lima Junior 013365 - Pb • 1145, 1147, 

1217; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 814; 

Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 741, 901; Joao 

De Deus Quirino 001605 - Pb • 1202; Joao De Deus 

Quirino Filho 010520 - Pb • 856, 1095, 1202; Joao 

Evangelista Vital 006464 - Pb • 110; Joao Ferreira 

Neto 005952 - Pb • 963; Joao Helio Lopes Da Silva 

008732 - Pb • 1059; Joao Leite De Almeida 012858 - 

Pb • 515; Joao Luis Fernandes Neto 014937 - Pb • 

575; Joao Luiz De Andrade 005950 - Pb • 249; Joao 

Marcelo Furtado 009843 - E • 59, 188, 212; Joao 

Miguel De Oliveira Neto 014363 - Pb • 804; Joao 

Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 533; 

Joao Pereira De Lacerda 003653 - Pb • 30, 104; 

Joao Ricardo Coelho 045123 - Pb • 14; Joaquim 

Freitas Neto 012087 - Pb • 502, 542, 605; Jocelio 

Jairo Vieira 005672 - Pb • 369, 398, 420, 801; Jodza 

Moura Medeiros 006345 - Pb • 519; Joelma Figueiredo 

012128 - Pb • 1121; John Kennedy Silverio 

Cabral 008858 - Pb • 222; Joilma De Oliveira F A 

Dos Santos 006954 - Pb • 534; Jonas Camelo De 

Souza Filho 014682 - Pb • 680, 700, 705, 706, 707; 

Jorge Eduardo Da Silva 005233 - Pb • 368; Jose 

Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 892; 

Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 747, 

897, 910; Jose Albreto Cartaxo Feitosa 009469 - Pb 

• 1054; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb 

• 539, 647; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb 

• 607, 617; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 96; 

Jose Alves Cassiano Junior 012785 - Pb • 221; 

Jose Americo Dos Santos 017439 - Pe • 740; Jose 

Araujo Do Nascimento 008792 - Pb • 638; Jose 

Armando Da Costa 006344 - Pb • 598; Jose Assimario 

Pinto 002091 - Pb • 487; Jose Augusto Da Silva 

Nobre Filho 005568 - Pb • 377; Jose Augusto De 

Macedo Maia 012314 - B • 135; Jose Augusto Maciel 

008733 - Pb • 1208, 1209; Jose Augusto Meirelles 

Neto 009427 - Pb • 4, 6; Jose Augusto Nobre Neto 

011147 - Pb • 281, 285, 377; Jose Barros De Farias 

007129 - Pb • 74, 969, 1057; Jose Bernardino Junior 

012788 - Pb • 36, 81; Jose Bezerra Segundo 

011868 - Pb • 253, 323, 1150, 1160, 1174, 1175, 1179, 

1186; Jose Carlos De Almeida Moura 003941 - Pb • 

274; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007 - Pb • 787; 

Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 742, 

746; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - 

Pe • 42, 144, 265, 270, 550, 579; Jose Claudemy 

Tavares Soares 006593 - Pb • 71; Jose Cloves Ramos 

De Farias 004229 - Pb • 1189; Jose Coriolano 

Andrade Da Silveira 011248 - Pb • 702; Jose De 

Anchieta Chaves 007629 - Pb • 475; Jose De Araujo 

Lucena 002884 - Pb • 635; Jose De Arimatea Freire 

De Souza 007857 - Pb • 704; Jose De Arimateia R 

De Menezes 003881 - Pb • 1105; Jose De Paula 

Rego 002921 - Pb • 553; Jose Delmiro De Souza 

Sobrinho 008046 - Pb • 1119; Jose Dinart Freire 

De Lima 007541 - Pb • 599; Jose Dutra Da R. Filho 

005071 - Rn • 715; Jose Edgard Da Cunha Bueno 

Filho 126504 - Sp • 158, 232, 560, 564; Jose Edisio 

Simoes Souto 005405 - Pb • 290, 318, 369, 370, 371, 

372, 373, 374, 375, 377, 378, 383, 384, 385, 386, 388, 

389, 394, 395, 396, 397, 399, 400, 401, 402; Jose 

Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb • 129; 

Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb • 634, 

1114; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - 

Pb • 1112; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 757, 

1223; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 

692, 1110, 1242; Jose Ferreira Lima Junior 009468 

- Pb • 1196; Jose Firmino De Freitas Neto 005524 - 

Pb • 451; Jose Foerster Junior 007368 - Pe • 325; 

Jose Francisco Fernandes Junior 005827 - Pb • 

492; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb 

• 1188, 1191; Jose Germano Filho 005060 - Pb • 

839; Jose Gervazio Junior 023556 - Df • 957, 1164; 

Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 30; 

Jose Gomes De Melo 009787 - Pb • 1193, 1197, 

1198; Jose Gonzaga De Sousa Junior 012789 - Pb 

• 1153, 1158, 1169; Jose Helio De Oliveira Junior 

CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça) 

Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR” 

Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PB 

Fones: (Chefia) (83) 3216-1629 (Apoio) 3216-1818 e 3216-1420



006266 - Pb • 1097; Jose Helio Nobrega Ferreira 

007307 - Pb • 1142; Jose Hervasio G De Carvalho 

002988 - Pb • 828; Jose Hilton Ferreira Da Silva 

005649 - Pb • 1196; Jose Horacio Ramalho Leite 

006455 - Pb • 838; Jose Humberto Simplicio De 

Sousa 010179 - Pb • 1022, 1023, 1063; Jose Inacio 

Dos Santos Filho 005926 - Pb • 1026, 1068; Jose 

Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb • 436; Jose 

Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 1194, 1203, 

1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209; Jose Lacerda 

Brasileiro 003911 - Pb • 975; Jose Luciano Gadelha 

001346 - Pb • 838; Jose Luis De Sales 009351 - 

Pb • 156; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - 

Pb • 666, 687; Jose Luiz Kalinauskas 011595 - Pb • 

811; Jose Lyndon Jonhson Braga 007835 - Pb • 

1257; Jose Maciel Medeiros 014859 - Pb • 382; Jose 

Manuel Freitas Da Silva 022582 - Sc • 1004; Jose 

Marcelo Dias 008962 - Pb • 94, 146, 147, 243, 779, 

780, 783, 784; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 

944; Jose Marconi Goncalves De C Junior 012026 

- Pb • 407; Jose Maria Maia De Freitas 002924 - Pb 

• 52; Jose Marques Leal 011672 - Pb • 815; Jose 

Mattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 1020; 

Jose Mauricio Pontes Junior 009352 - Pb • 12; 

Jose Maximiano Pinto Barbosa 005561 - Pb • 496; 

Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 407; Jose 

Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 1018, 1248; Jose 

Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 763; Jose Olavo C 

Rodrigues 010027 - Pb • 2, 257, 769; Jose Orisvaldo 

Brito Da Silva 057069 - Rj • 112, 722; Jose 

Osenaldo De Castro 003665 - Pb • 563; Jose Paulo 

Filho 007476 - Pb • 957, 1151, 1160, 1162, 1163, 

1164, 1166, 1167, 1171, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 

1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186; Jose Procopio 

De Barros 000659 - Pb • 34, 39, 411, 822; Jose 

Ricardo Felix Alves 008868 - Pb • 795; Jose Ricardo 

Porto 002726 - Pb • 724, 725; Jose Ronald 

Farias De Lacerda 006868 - Pb • 814; Jose Rubens 

De Moura Filho 014649 - Pb • 288; Jose Saturnino 

De Souza 004315 - Pb • 1154, 1172; Jose Silva 

Formiga 002507 - Pb • 1233; Jose Valeriano Da 

Fonseca 004115 - Pb • 944, 948, 949, 954; Jose 

Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 406; Jose 

Vicente Da Silva 004518 - Pb • 465; Jose Zenildo 

Marques Neves 007639 - Pb • 906; Josefa Amelia 

Queiroz Da Silva 010415 - Pb • 1260, 1263, 1265, 

1268; Josefa Irismar Alexandre Cruz 009122 - Pb • 

1193; Josefa Vicente Da Costa 002871 - Pb • 1116; 

Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 689; Joselisses 

Abel Ferreira 013820 - Pb • 573; Joselito Augusto 

Almeida 013193 - Pb • 895; Josemar Mendes Rocha 

Neto 024562 - Pe • 929; Josemilia Guerra 010561 - 

Pb • 38, 119, 238, 540, 541; Josias Gomes Dos 

Santos Neto 005980 - Pb • 7, 488; Josival Pereira 

Da Silva 007078 - Pb • 568, 760; Josue Diniz De 

Araujo Junior 013199 - Pb • 1021, 1023, 1072, 1073, 

1078; Josue Lourenco De Araujo 010456 - Pb • 

1199; Josue Lourenco De Araujo 010645 - Pb • 

1199; Juan Eduardo Jarry Viveros 012315 - Pb • 

308, 309, 730, 807; Juarez Rocha Cavalcanti Cruz 

004215 - Pb • 1153; Judith De Sousa Araujo 010996 

- Pb • 1228; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 

- Pb • 739, 741; Julianne Do Nascimento Holanda 

013973 - Pb • 545, 571, 589; Julio Cesar Barros 

Rangel 013907 - Pb • 1030; Julio Cesar De Farias 

Lira 009868 - Pb • 502; Julio Cesar De Oliveira 

Muniz 012326 - Pb • 670, 673, 674, 682, 686, 689, 

691, 693, 694; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 

- Pb • 567; Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb 

• 348, 349, 350, 364; Jullyanna Karla V Albino 014577 

- Pb • 677, 1007; Juramir Oliveira De Sousa 010644 

- Pb • 1210; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb 

• 82; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 813, 

829; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 51, 82, 90, 

91, 802; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 88, 

785; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 92, 

758; Karina De Almeida Batistuci 178033 - A • 1098; 

Karina Leite De Almeida 012615 - Pb • 638; Karina 

Palova Villar Maia 010850 - Pb • 412; Karlisson 

Meira Da Silva 009634 - E • 80, 104; Kassya Samara 

Campos De Carvalho 012905 - Pb • 795; Katarinne 

L R Cabral Crispim 010757 - Pb • 1190; Katharinne 

De Albuquerque Alves 012325 - Pb • 567, 569; Katherine 

Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 1091; 

Katia Regina Freire Numeriano 010322 - Pb • 711, 

743; Kecia Christiane Freire Borba 012955 - Pb • 

128; Kelia Suely Melo G Rodrigues 005583 - Pb • 

586; Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040 - 

Pb • 1190; Kelly Sabryna Campos De Carvalho 

011276 - Pb • 145, 795; Kicia Maia Figueira 012521 

- Pb • 240; Kyara Amorim Maia Mendes 022257 - Pe 

• 588; Landoaldo Falcao De Sousa Neto 013544 - 

Pb • 221; Landsberg F. Do Nascimento. 010660 - 

Pb • 446; Laplace Guedes 009279 - Pb • 744; Laudiceia 

Rocha De Melo Barros 017355 - Pe • 660; 

Laura Neuma Camara Bonfim 005041 - Pb • 701; 

Lauri Ferreira 006804 - Pb • 755; Lavoisier Nunes 

De Castro 003590 - A • 899; Lea Maria Silva Estevam 

Xavier 000835 - B • 558; Leandro M Costa 

Trajano 009996 - Pb • 237; Leia Maria Silva Estevam 

Xavier 000835 - Pe • 882; Leidson F Torres 

Matos 013040 - Pb • 176; Leidson Meira E Farias 

000699 - Pb • 537; Leonardo Giovanni Dias Arruda 

011002 - Pb • 1057, 1256; Leonardo Roberti Urioste 

173285 - Sp • 236; Leonardo Silva Gomes 013045 

- Pb • 844; Leonardo Theodoro De Aquino 010333 

- Pb • 435; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 

- Pb • 608; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 

- Pb • 454; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 

005863 - Pb • 716, 726; Leunam Rocha Revoredo 

004302 - Rn • 497; Lidia De Freitas S De Albuquerque 

010919 - Pb • 7, 488, 842, 1003; Lidiani Martins 

Nunes 010244 - Pb • 45, 48; Lidio Souto Maior 

018481 - Pe • 265, 519, 1214; Lidyane Pereira Silva 

013381 - Pb • 120; Lilian Maria Duarte Souto 011490 

- Pb • 217; Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 322; 

Lincolin De Oliveira Farias 015220 - Pb • 444; Lincon 

Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1226, 1230, 

1233, 1235, 1239; Lionaldo Dos Santos Silva 006910 

- Pb • 875; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 56, 

90, 91, 161, 243, 275; Livieto Regis Filho 007799 - 

Pb • 442, 467, 907; Lourival Pereira De Lima Junior 

010197 - E • 287; Luatom Bezerra Adelino De 

Lima 009818 - Pb • 557; Lucas Marques Leite 013546 

- Pb • 794; Lucelia Dias De Medeiros 011845 - Pb • 

893; Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 

504, 560, 602; Luciana Costa Arteiro 015086 - A • 

138, 139; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 

011426 - Pb • 155; Luciana Erika Targino Ferreira 

015282 - Pb • 314, 387, 395; Luciana Nobrega 009695 

- Pb • 49, 303, 304, 308, 425; Luciana Pereira Almeida 

Diniz 011003 - Pb • 142; Luciana Tavares Lopes 

010758 - Pb • 538; Luciano Araujo Ramos 009294 - 

Pb • 537; Luciano Gomes Felix De Medeiros 011084 

- Pb • 163; Luciano Honorio De Carvalho 009378 - 

Pb • 459; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 536; 

Luciano Simoes Da Silva 008566 - Pb • 495; Luis 

Agripino Ramos 002452 - Pb • 1089; Luis Artur 

Sabino De Oliveira 012729 - Pb • 631; Luis Carlos 

Dos Santos Lima Sobrinh 012727 - Pb • 388, 392; 

Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 506, 

561, 562; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988 

- Pb • 507, 821; Luis Joaquim Freire De Almeida 

017963 - Pe • 1032; Luiz Antonio Teles Dos Santos 

003493 - Pb • 663; Luiz Augusto Da Franca Crispim 

003592 - Pb • 18; Luiz Bruno Veloso Lucena 

009821 - Pb • 1090; Luiz Carlos De Lira Alves 006465 

- Pb • 551; Luiz De Sousa Leite 009466 - Pb • 519; 

Luiz Eduardo Araujo Cavalcanti De A 014738 - Pb 

• 394; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - Pb • 953; 

Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - Sp • 775; Luiz 

Ferreira Barros Neto 012576 - Pb • 623; Luiz Gonzaga 

Meireles Da Silva Filh 005822 - Pb • 796, 826; 

Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 937; 

Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 

1254; Luiz Humberto De Azevedo Melo 001171 - Pb 

• 160, 458; Luiz Roberto Sanguinette Ferreira S 

014918 - Pb • 136; Lusardo Alves De Vasconcelos 

007516 - Pb • 84, 822; Luzimario Gomes Leite 012414 

- Pb • 488, 566, 1106; Mailson Lima Maciel 010732 - 

Pb • 434; Manoel Felizardo Neto 001714 - Pb • 673; 

Manoel Ferreira De Pontes 010555 - Pe • 184, 185, 

186; Manoel Floriano Da Silva 196843 - Sp • 750; 

Manoel Gomes Da Silva 002057 - Pb • 421; Manoel 

J Pereira Dos Santos 028797 - Sp • 250; Manoel 

Justino Da Cpsta 004955 - Pb • 182, 183, 929; Manoel 

Leonel Tavares Neto 026339 - Pe • 1214; Manoel 

Miguel Sobrinho 006788 - Pb • 866, 867, 868, 

869, 870, 871, 872, 873; Manoel Nouzinho Da Silva 

006080 - Pb • 368; Manoel Sales Sobrinho 003111 - 

Pb • 680; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 

012258 - Pb • 1062; Manuel Cabral De Andrade 

Neto 008580 - Pb • 755, 1110; Manuel Torres Dos 

Santos 002290 - Pb • 512; Manuel Xavier De Carvalho 

000612 - Pb • 744; Manuela Zaccara Sabino 

011647 - Pb • 39; Manuella Fernandes Leite 014055 

- Pb • 340; Manuella Gomes Vilhena 013300 - Pb • 

291, 292, 293, 294, 296, 297; Marcel Joffily De Souza 

014338 - Pb • 499; Marcel Vasconcelos Lima 

014760 - Pb • 337, 338, 393, 394; Marcela Aragao De 

Carvalho Costa 013549 - Pb • 454; Marcelino Xenofanes 

Diniz 011015 - Pb • 660, 661; Marcelio Alexandre 

Furtado Fialho 004454 - Pb • 877, 883, 886; 

Marcello Figueiredo Filho 005154 - Pb • 8; Marcelo 

Caldas Lins 011378 - Pb • 1262, 1263, 1267; Marcelo 

Da Silva Leite 009035 - Pb • 443; Marcelo De 

Souza Quirino 011345 - Pb • 813; Marcelo Leite C 

Soares 014053 - Pb • 413, 1003; Marcelo Weick 

Pogliese 008598 - E • 307; Marcelo Weick Pogliese 

011158 - Pb • 534; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - 

Pb • 775; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb • 664, 

671, 675, 676; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb 

• 65, 481, 600, 840; Marcilio Juvencio P De Almeida 

005897 - Pb • 130; Marcio Antonio Raulino De Oliveira 

007977 - Pb • 648; Marcio Bizerra Wanderley 

009774 - Pb • 978, 1055, 1066; Marcio Henrique 

Carvalho Garcia 010200 - Pb • 319, 1133; Marcio 

Maciel Bandeira 010101 - Pb • 620, 1112; Marcio 

Manoel Dos Santos Tavares 000325 - Rn • 478; 

Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301 - Pb • 

369; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb 

• 821; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902 - 

Pb • 184, 185, 186; Marco Aurelio Viana Almeida 

011196 - Pb • 559, 562; Marcos Antonio Camelo 

007488 - Pb • 479; Marcos Antonio Chaves Neto 

005729 - Pb • 102, 260; Marcos Antonio Dantas 

Carreiro 009573 - Pb • 187; Marcos Antonio De 

Andrade 005252 - Pb • 626; Marcos Antonio De 

Souza Lima 014490 - Pb • 703; Marcos Antonio 

Inacio Da Silva 004007 - Pb • 527, 573, 681, 724, 

1100, 1102; Marcos Antonio Limeira 004394 - Pb • 

1122; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb 

• 696, 697, 900; Marcos De Assis Holmes Madruga 

001757 - Pb • 372; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 

003994 - Pb • 281; Marcos Evangelista Soares Da 

Silva 011202 - Pb • 1125; Marcos Firmino De Queiroz 

010044 - Pb • 537; Marcos Leite Ramalho Junior 

010859 - Pb • 329; Marcos Olimpio Tarradt Rocha 

006496 - Pb • 518; Marcos Reis Gandin 026415 

- Sc • 521; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 

441; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267 - 

Pb • 86; Marcos William Guedes De Arruda 001246 

- Pb • 535; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 

- Pb • 514; Marcus Antonio Dantas Carreiro 007739 

- E • 404; Marcus Paulo Freire 013693 - Pb • 182, 

183; Marcus Tulio Martins Barbosa De Oli 014224 - 

Pb • 455; Maria Amelia Vieira Segunda 014054 - Pb 

• 369; Maria Angelica Da Silva Campos 014105 - Pe 

• 16; Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545 - 

Pb • 172; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 

004291 - Pb • 30; Maria Carlinda Feitosa Vasconcelos 

010566 - Pb • 39; Maria Da Guia Pereira 009008 

- Pb • 570, 1040; Maria Das Dores Evangelista Barreto 

005685 - Pb • 667; Maria Das Gracas Diniz 

Cabral 007865 - Pb • 1103; Maria De Fatima De 

Azevedo 004619 - Dp • 1089; Maria De Fatima De 

Azevedo 004619 - Pb • 1088; Maria De Lourdes 

Araujo Melo 004267 - Pb • 409; Maria De Lourdes 

Dantas Ferreira De 012808 - Pe • 574; Maria De 

Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 637; Maria 

De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 - Pb • 571, 

589; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - 

Pb • 447, 480, 810; Maria Do Carmo Costa De Almeida 

Gon 013678 - Pb • 380, 381; Maria Do Carmo 

Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1075; Maria Do 

Rosario Madruga De Queiroz 010607 - Pb • 9, 10, 

425; Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830 - 

Pb • 800; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720 

- Pb • 1043; Maria Do Socorro Rodrigues Lima 

007924 - Pb • 421; Maria Do Socorro Targino Praxedes 

007288 - Pb • 63; Maria Domitilia Ramalho 

008712 - Pb • 510; Maria Dulce De Carvalho Freire 

026358 - Pe • 16; Maria Eliane A.De Albuquerque 

001840 - Pb • 1; Maria Emilia Goncalves De Rueda 

023748 - Pe • 644; Maria Emilia Guimaraes Araruna 

006219 - Pb • 218; Maria Fernanda Diniz Nunes 

Brasil 010445 - Pb • 537; Maria Geane Araujo 013127 

- Pb • 567; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 

- Pb • 659; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - 

Pb • 946, 947, 955; Maria Jose De Albuquerque 

006952 - Pb • 628; Maria Lucilia Gomes 084206 - A 

• 106, 190, 587, 887; Maria Lucilia Gomes 084206 - 

Pb • 773; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 934; 

Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 

280; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - 

Pb • 1141; Maria Madalena Sorrentino Lianza 

012537 - Pb • 474; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 

008407 - Pb • 117, 166, 180; Maria Salete De 

Melo Cunha 003751 - Pb • 38, 57, 842; Maria Simone 

Morais De Sousa 013390 - Pb • 57, 842; Maria 

Stela Montenegro De Morais 004648 - Pb • 193; 

Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 987; 

Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 752; Mariana 

De Barros Correia 022311 - Pe • 575; Mariano 

Soares Da Cruz 008328 - Pb • 621; Marilia Almeida 

Vieira 012343 - Pb • 43, 47; Marina Bastos Da Porciuncula 

Benghi 000983 - A • 590; Marinaldo Bezerra 

Pontes 010057 - Pb • 926; Mario Felix De 

Menezes 010416 - Pb • 517, 1110; Mario Formiga 

Maciel Filho 005339 - Pb • 740; Mario Maciel Da 

Cunha 003347 - Pb • 623; Marizete Batista Martins 

001722 - Pb • 288; Martinho Cunha Melo Filho 

011086 - Pb • 64, 161, 217, 273; Martinho Faustino 

Xavier Junior 011900 - Pb • 107, 231, 261; Marx 

Igor Ferreira De Figueiredo 013060 - Pb • 335, 336, 

351; Marysuell Fernandes De Oliveira 009834 - E • 

597; Maudivan Pereira Dantas 012461 - Pb • 538; 

Mauro Rocha Guedes 012557 - Pb • 603; Mercia 

Carlos De Souza 005732 - Pb • 765; Micheline 

Aparecida M.Barreto 008664 - Pb • 290, 339, 387, 

395; Micheline Xavier Trigueiro 013579 - Pb • 121; 

Miguel De Farias Cascudo 011532 - Pb • 1133; 

Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 44, 347; 

Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 45, 48, 112, 

539, 596; Milene Modenezi Fidalgo Pereira 222029 

- Sp • 269; Milton De Almeida E Silva 004861 - Pb • 

1190; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 67, 72; 

Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 67, 72; 

Mirella Figueiroa Rodrigues Dos San 029559 - Pe 

• 645; Mirlene Carvalho Lucena De Brito 011869 - 

Pb • 626; Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb • 451; 

Moises Stefanos Cosme Do Nascimento 009688 - 

E • 304; Monica Caldas De Andrade 008684 - Pb • 

405; Murillo Padilha Camara Neto 010864 - Pb • 

291, 292, 293, 297; Nadir Leopoldo Valengo 004423 

- Pb • 927; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 

011870 - Pb • 801; Natanael Gomes De Arruda 

006903 - Pb • 360; Nathalia Maria Vieira Moura 

014474 - Pb • 342; Nathaly Costa Soares 014449 - 

Pb • 3; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 

440; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 

- Pb • 105, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 

203, 830; Nayara R Carvalho Bezerra De Melo 

020820 - Pe • 1101; Naziene Bezerra Farias De 

Souza 008245 - Pb • 558, 928; Nelson De Oliveira 

Soares 012162 - Pb • 1137; Nemesio Almeida Soares 

Junior 011263 - Pb • 38, 119, 238, 540, 541; 

Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 525, 596, 

606; Neuricelia Teodoro Lima Moreira 011024 - Pb 

• 1225, 1232; Nevita Maria Pessoa De Aquino Franc 

014974 - Pb • 346; Newton Marcelo Paulino De 

Lima 009403 - Pb • 14, 845; Niani Guimaraes Lima 

De Medeiros 010224 - Pb • 560, 564, 581; Nildete 

Chaves De Lima 005795 - Pb • 287; Nildeval Chianca 

Rodrigues Jr 012765 - Pb • 770; Nildo Moreira 

Nunes 010762 - Pb • 396; Nilo Trigueiro Dantas 

013220 - Pb • 885; Nilza Barbosa Zacarias 005071 - 

Pb • 852; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 

011696 - Pb • 758; Nivea Maria Santos Freire 012582 

- Pb • 491, 1258; Noel Charles Tavares Leite 015125 

- Pb • 33; Odair Minari Junior 194338 - Sp • 41; 

Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 53, 528; 

Odimar Guilherme Ferreira 010528 - Pb • 747; Odon 

Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 294, 

295, 298, 307; Odonildo De Sousa Mangueira 

005007 - Pb • 900; Olga De Fatima Franco 004818 - 

Pb • 374, 375, 379, 384; Olindina Iona Da Costa 

Lima 011436 - Pb • 486; Onildo Cavalcanti De Farias 

001405 - Pb • 382; Onildo Veloso Junior 005116 

- Pb • 388, 392, 395; Orlando Virginio Penha 005984 

- Pb • 1221, 1222; Oscar Adelino De Lima 000903 - 

Pb • 535; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 

1226; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - 

Pb • 314, 391, 1224; Otavio Cassiano De Souza 

Silva 013499 - Pb • 1145; Oto De Oliveira Caju 

011634 - Pb • 629; Otoni Costa De Medeiros 011443 

- Pb • 971, 974, 1001, 1117; Ozni Pereira De Oliveira 

Silva 005225 - Pb • 205, 206, 207, 208; Pablo 

Dayan Targino Braga 012034 - Pb • 402; Pablo 

Emmunuel Magalhaes Nunes 014942 - Pb • 1109; 

Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 618; Patricia 

Da Silva Ferreira 014506 - Pb • 803; Patricia De 

Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 839, 845; Patricia 

Figueiredo Couto 004347 - Pe • 78, 79; Patricia 

Mota De Lucena 012583 - Pb • 12; Paula Frassinete 

M. A. De Brito 011266 - Pb • 79; Paulla Rafaelle 

Diniz Gois 015146 - Pb • 555; Paulo Americo Maia 

De Vasconcelos 000395 - Pb • 11; Paulo Araujo 

Barbosa 002616 - Pb • 432; Paulo Barbosa De A. 

Filho 011450 - Pb • 310, 311; Paulo Barbosa De 

3 

Almeida 015135 - B • 311; Paulo Barbosa De Almeida 

Filho 008940 - Pb • 394; Paulo Cesar Conserva 

011874 - Pb • 691, 959; Paulo Cesar De Medeiros 

011350 - Pb • 1051; Paulo Costa Magalhaes 006248 

- Pb • 848, 849; Paulo Cristovao Alves Freire 003006 

- Pb • 182, 183; Paulo Cruz Sales 003644 - Pb • 740; 

Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb • 655; 

Paulo Eudison Lima 006628 - Pb • 256; Paulo Germano 

Da Costa Alves Filho 013223 - Pb • 407; 

Paulo Goes 009939 - Pb • 526, 585, 587; Paulo 

Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1058, 

1176, 1177, 1178, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 

1256; Paulo Henrique Ferreira 000894 - B • 60, 223, 

224, 225, 226; Paulo Henrique Ferreira 000894 - Pe 

• 771, 788; Paulo Leite Da Silva 005808 - Pb • 151; 

Paulo Roberto De Moura Bezerril 001498 - Pb • 34; 

Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 1266; 

Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 439; Paulo 

Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 756; Paulo 

Sergio Garcia De Araujo 003989 - Pb • 931; Paulo 

Wanderley Camara 010138 - Pb • 40, 267; Pedro 

Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 864; Pedro Goncalves 

Dias Neto 006829 - Pb • 548; Pedro Luis 

Bezerra Benevides 015261 - Ce • 929; Pedro Nunes 

De Lima Filho 004147 - Pb • 1027; Pedro Pereira 

De Sousa 004651 - Pb • 126; Pedro Reginaldo 

Gomes 004799 - Pb • 100; Pedro Romulo De Melo 

013337 - Pe • 1087; Pericles De Moraes Gomes 

003663 - Pb • 1192; Pericles F De Athayde Filho 

012479 - Pb • 417; Pericles Magno De Medeiros 

011431 - Pb • 899; Periguari Rodrigues De Lucena 

011168 - Pb • 732; Piedade Wanderley Buarque 

011266 - Pe • 78; Pierson Harlan Dantas Felix 014775 

- Pb • 629; Pollyana Da Silva R De Albuquerque 

012374 - Pb • 713; Pollyanna Guedes Oliveira 012801 

- Pb • 1022, 1023; Quiteria Fernandes B De Andrade 

001220 - Pb • 1245; Rafael Pontes Vital 010287 - 

E • 385, 386, 397; Rafael Pontes Vital 015534 - Pb • 

385, 386; Rafaela Goncalves Oliveira 013422 - Pb • 

150; Rafaela Pereira Toni 013770 - Pb • 86; Rafaella 

De O. Carvalho 014802 - Pb • 313; Raimundo Lazaro 

Dos Anjos 002437 - Pb • 594; Raimundo Medeiros 

Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 1049, 1117; 

Raimundo Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 1132; 

Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 716; Ranieri 

Cavalcanti Marques 015239 - Pb • 974; Raquel 

Lacerda 014274 - Pb • 932; Reginaldo De Sousa 

Ribeiro 002742 - Pb • 1264; Reinaldo Peixoto De 

Melo Filho 009905 - Pb • 736, 737; Renan De Vasconcelos 

Neves 005124 - Pb • 389; Renata Aristoteles 

Pereira 010759 - Pb • 1225, 1241; Renata Loureiro 

Guerra 017872 - Pe • 508; Renata Pessoa 

Donato 011998 - Pb • 170; Renata Soares Sobchacki 

013954 - Pb • 846, 847; Rene Moesia 009461 - Pb 

• 855; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 

2, 66, 118, 380, 381; Rhafaelly Araujo Palmeira 

012484 - Pb • 1258; Ricardo Berilo Bezerra Borba 

009671 - Pb • 77, 101, 141, 459, 1127; Ricardo Cezar 

Ferreira De Lima 009842 - Pb • 453; Ricardo 

Costa E Souza 013078 - Pb • 677; Ricardo H C 

Hardmar 014903 - Pb • 344; Ricardo Jose Buriu De 

Macedo 013093 - Pe • 536; Ricardo Jose Ventura 

De Oliveira 012609 - Pb • 573; Ricardo Mayrink 

120816 - Sp • 269; Ricardo Sergio Freire De Lucena 

004418 - Pb • 370, 1035; Ricardo Tadeu Feitosa 

Bezerra 005001 - Pb • 236; Ricdardo Leite De Melo 

014250 - Pb • 174; Richomer Barros Neto 004132 - 

Pb • 283; Rilves Lima De Souza 011271 - Pb • 626; 

Rinaldo Wanderley 008508 - Pb • 1044; Rivana 

Cavalcante Viana 011452 - Pb • 82; Rizalva Amorim 

De Oliveira 002971 - Pb • 313, 328, 383, 421; Robergia 

Farias Araujo 009844 - Pb • 656; Roberio Marques 

Duarte 007802 - Pb • 850; Roberta De Lima 

Viegas 011412 - Pb • 153, 154; Roberto Costa De 

Luna Freire 000723 - Pb • 695; Roberto De Oliveira 

Batista 008517 - Pb • 369; Roberto Fernandes Vasconcelos 

Alves 002446 - Pb • 59, 72, 140; Roberto 

Jordao De Oliveira 013230 - Pb • 760; Roberto 

Luiz De Oliveira 010218 - Pb • 664, 671, 675, 676; 

Roberto Nobrega De Carvalho 004490 - Pb • 460; 

Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - 

Pb • 235; Roberto Rinaldo Fernandes 003628 - Pb 

• 439; Roberto Savio De Carvalho Soares 003639 - 

Pb • 294, 296; Rodolfo Gaudencio Bezerra 013296 

- Pb • 490; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 

009312 - Pb • 486; Rodrigo Cavalcante 014784 - Pb 

• 554, 932; Rodrigo De Almeida Costa 014609 - Pb 

• 131; Rodrigo Lima Maia 014610 - Pb • 279; Rodrigo 

Lins De Carvalho 013110 - B • 405; Rodrigo 

Marques Soares 012798 - Pb • 36; Rodrigo Menezes 

Dantas 012372 - Pb • 840; Rodrigo Motta De 

Almeida 010535 - Pb • 483, 499; Rodrigo Nobrega 

Farias 010220 - Pb • 1266; Rodrigo Oliveira Dos 

Santos Lima 010478 - Pb • 712; Rodrigo Regis 

Pereira 014873 - Pb • 121; Rodrigo Silva Paredes 

Moreira 011429 - Pb • 77; Rogerio Da Silva Cabral 

011171 - Pb • 430; Rogerio Dos Santos Filho 276453 

- Sp • 777; Rogerio Magnus Varela Goncalves 

009359 - Pb • 534; Rogerio Miranda De Campos 

010800 - Pb • 104; Romero Carvalho Mendes 012477 

- Pb • 187, 437, 441; Romilton Dutra Diniz 004583 

- Pb • 63; Ronilton Pereira Lins 012000 - Pb • 410, 

412, 418; Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420 

- Pb • 418; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 

521; Rose Angelli Cirne Eloy 008804 - Pb • 179, 

240, 403, 520; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb 

• 714, 715, 717, 721, 723, 725, 727, 728, 741, 748, 

1219; Rosselio Marcus Spindola Oliveira 011924 - 

Pe • 863; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 

112, 759, 881, 1104, 1187; Rubens Gaspar Serra 

119859 - Sp • 573; Rubens Leite Nogueira Silva 

012421 - Pb • 1066; Rubio Thalles Andrade De 

Moura 012074 - Pb • 41, 738, 841; Rudimar Colombo 

010373 - Pb • 1037; Rutenio Araujo 014894 - Pe 

• 496; Sammira Fernandes De Oliveira Silva 013083 

- Pb • 813; Samuel Marques 020111 - A • 191, 498, 

580, 751, 753, 754, 755, 759, 761, 762, 1195; Samuel 

Marques 020111 - Pe • 454; Samuel Marques Custodio 

De Albuquer 020111 - Pb • 688, 1100, 1102, 

1173; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724

4 

- Pb • 28; Sandra Suelen Franca 012853 - Pb • 295, 

298; Sandra Valeria Marques Fernandes 012741 - 

Pb • 184, 185, 186; Sandro Targino De Souza Chaves 

009847 - Pb • 173; Sanny Ribeiro Japiassu 

003023 - Pb • 386; Sara Cavalcanti De Oliveira 

013236 - Pb • 829; Saskia Araujo Sobreira 012796 - 

Pb • 489, 538, 545; Saulo Costa De Albuquerque 

012509 - Pb • 789; Sayonara Tavares Santos Sousa 

010523 - Pb • 15; Sebastiao Alves Carreiro 002371 

- Pb • 404; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 

431, 1126; Sebastiao Florentino De Lucena 005644 

- Pb • 630; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 

006279 - Pb • 11, 116; Sergio Alves De Oliveira 

006782 - Pb • 483; Sergio De Melo Dantas Junior 

014810 - Pb • 316; Sergio Guedes Carvalho 013895 

- Pb • 985; Sergio Marino De Melo Dantas 010879 - 

Pb • 484, 557; Sergio Marques Bruscky 023704 - Pe 

• 160; Severino Barreto Filho 013620 - Pb • 1021; 

Severino Da Costa Medeiros 008467 - Pb • 73; 

Severino Do Ramos Chaves De Lima 008301 - Pb 

• 764, 765; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 

005556 - Pb • 942, 958; Severino Eilson Ramos 

006841 - Pb • 1189; Severino Ramos De Oliveira 

Junior 008909 - Pb • 471; Sheila Taruza Dos S 

Vasconcelos 007238 - Pb • 239, 996; Sheyla Suruagy 

Amaral 013087 - B • 312, 313; Sheyla Suruagy 

Amaral Galvao 006678 - Al • 312, 385, 388; Sheylla 

Helenuhyth Oliveira Silva 014076 - Pb • 1143; Sigisfredo 

Hoepers 007478 - Sc • 244; Silvana Simoes 

Pessoa 112202 - Sp • 399; Silvino Crisanto Monteiro 

006097 - Pb • 573; Simone Telles De Menezes 

017082 - Pe • 78, 79; Solon Henrique De Sa E 

Benevides 003728 - Pb • 155, 383; Sosthenes Martinho 

Costa 004886 - Pb • 61; Stepheson A V Marreiro 

010577 - Pb • 156; Sueli Terezinha Stein Meira 

013091 - Pb • 390; Sulamita E.Nobrega M.Batista 

011087 - B • 433; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 

009801 - Pb • 611; Sylvio Da Silva Torres Filho 

003613 - Pb • 322; Taciano Fontes De Freitas 009366 

- Pb • 632, 970, 975, 976, 1067; Talita Cumi De 

Souza Albuquerque 012094 - Pb • 455; Tamara F. 

De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 124, 181, 710, 

928; Tania Bezerra Adelino De Lima 010529 - Pb • 

557; Tania Gomes Da Silva 011381 - Pb • 1243; 

Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 

617; Tatianne Pacote Villar 009895 - E • 303; Terezinha 

Alves Andrade De Moura 002414 - Pb • 363; 

Thais Cristina Thomazi 011204 - Pb • 234; Thaisa 

Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 115, 165; 

Thalita Julia Aguiar Silva 013569 - Pb • 340; Thelio 

Farias 009162 - Pb • 537, 561, 564, 630, 687; Thiago 

Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 121; Thiago Cirillo 

De Oliveira Porto 009344 - E • 102; Thiago Deiglis 

De Lima Rufino 013430 - Pb • 775; Thiago Germano 

Alves 011745 - Pb • 407; Thiago Leite Ferreira 

011703 - Pb • 724, 725; Thyago Cesar Ribeiro Portela 

009434 - E • 80; Thyago Cesar Ribeiro Portela 

014262 - Pb • 821; Thyago Luis Barreto Mendes 

Braga 011907 - Pb • 320; Tiago Carneiro Lima 

010422 - Pe • 590; Tiago Liotti 261189 - A • 484; 

Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 474; Tiburtino 

Teodulo Palitot 004024 - Pb • 1167, 1171; 

Uilton Peixoto De Carvalho Silva 014085 - Pb • 

544; Ulimar Barbosa De Lima 003933 - Pb • 612; 

Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 824; 

Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - Pb • 936; 

Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 - Pb • 267; 

Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 532; 

Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 

860, 1202; Valdejane Ferreira De Moraes 019137 - 

Pe • 164; Valdemir Neco De Souza 004809 - Pb • 

948; Valdeni Ataide Da Silva 010788 - B • 536; Valdenia 

Aparecida Paulino Lanfranc 014880 - B • 

1146; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 

- Pb • 140; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 

898; Valeria Cavalcanti Mariz Maia 009851 - Pb • 

291, 292, 297; Valesca Marques Cavalcanti 010541 

- Pb • 879; Valter De Melo 007994 - Pb • 52, 95, 99, 

133, 209, 210, 211, 276, 415, 493, 733, 938, 1130; 

Valter Gonzaga De Souza 014308 - Pb • 1153; Vamberto 

De Souza Costa Filho 014529 - Pb • 3; Vanda 

De Lima 008134 - Pb • 355; Vanderly Pinto Santana 

012207 - Pb • 960; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 

014528 - Pb • 59, 212, 679, 1005, 1011, 

1082, 1231; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 

009534 - Pb • 26, 89, 192, 423, 510, 894; Vanessa 

Moura Pereira 014882 - Pb • 979, 991; Vanina Carneiro 

Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 701; Vanya 

Maria Dias Maia 010491 - Pe • 85; Venancio Viana 

De Medeiros Filho 004182 - Pb • 371, 390; Vera 

Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 556, 565, 570, 

646; Vera Lucia Pereira De Araujo 001244 - Pb • 

280; Vera Lucia Serpa De Menezes Lins 003854 - 

Pb • 565; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 

588, 692; Vescijudith Fernandes Moreira 009115 - 

Pb • 13; Vicente De Paula Silva 005382 - Pb • 1131; 

Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 266; Vina 

Lucia Carvalho Ribeiro 006242 - Pb • 829; Vinicius 

A Cavalcanti 014273 - Pb • 54, 59, 93, 177, 212, 485, 

662, 772, 1079; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 

556; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 405, 408, 

415; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb • 463, 851; 

Vital Fernandes Dantas Filho 013875 - Pb • 862; 

Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 974; Vitor 

Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 113; Vitoria 

Maria Costa De Medeiros 012640 - Pb • 1117; 

Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 

184, 185, 186; Wagner Marsicano De Melo 011916 - 

Pb • 936; Walbey Leite Leandro 013958 - Pb • 1002, 

1003, 1033; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 

665, 670, 673, 674, 682, 684, 686, 689, 690, 691, 693, 

694; Walquiria Peixoto Veloso Borges Per 002586 

- Pb • 290; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 701; 

Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 1215; Walter 

Lucio Pereira Solano 002987 - Rn • 863; Walterluzia 

Maria Emilia Mendes 004788 - Pb • 1116; Wamberto 

Balbino Sales 006846 - Pb • 500, 505, 592, 

713, 997, 1104, 1187, 1195; Wanderley Jose Dantas 

009622 - Pb • 715, 718, 720, 721; Webster Lamartine 

Dos Santos 008368 - Pb • 457; Wellington Bar- 

bosa Do Nascimento 006609 - Pb • 1257; Wellington 

Marques Lima Filho 012257 - Pb • 511, 513, 

651; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283 

- Pb • 219, 220; Werton Morais Lima 013108 - Pb • 

876; Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713 - Pe • 

1232; Wilson Belchior 017314 - Ce • 194, 1068; 

Wilson Belchior 017314 - A • 115, 261, 299, 300, 

301, 302, 306, 308, 309, 524, 545, 572, 591, 727; 

Wilson Belchior 017314 - Pb • 425, 744; Wilson 

Furtado Roberto 012189 - Pb • 58, 62, 250, 252; 

Wilson Jose Da Costa 009068 - Pb • 469; Wilson 

Silveira Lima 002798 - Pb • 528; Wladimir Romaniuc 

Neto 012816 - Pb • 378; Yanko Marcius De 

Alencar Xavier 007305 - Pb • 513; Yanna Medeiros 

Dos Santos 015137 - Pb • 57; Yanne Christinne M 

De Figueiredo 012716 - Pb • 906, 1237, 1238; Yure 

Carneiro 015649 - Pb • 552; Yussef Asevedo De 

Oliveira 013957 - Pb • 838; Yvna Cordeiro Lopes 

De Siqueira 015084 - Pb • 1244; Zadig Costa Cruz 

De Oliveira 016548 - Pe • 540, 541; Zelia Maria 

Gusmao Lee 001711 - Pb • 44; Zelia Silva Araujo 

Ribeiro 032160 - Pb • 70; Zilma De Vasconcelos 

Barros 008836 - Pb • 84, 411, 822 

NOTAS DE FORO 

CAPITAL 

1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 096/10 (INTI- 

MACAO: ART. 236 DO CPC). 

00001 Processo: 2001984000027-3 - INVENT/ARRO- 

LAMENTOS AUTOR: MARIA ALDA ALEXAN- 

DRE DE ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO 

LUCIANO A DE ALBUQUERQUE, MARIA 

ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. Despacho: 

Intime-se Intime-se o advogado abaixo mencionado 

para devolucao dos autos a cartorio 

no prazo de 48 horas, sob pena de busca e 

apreensao e de ser oficiado a oab. 

00002 Processo: 2001997002692-4 - IMISSAO NA 

POSSE REU: JB VEICULOS LTDA ADV: ALE- 

XANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLA- 

VO C RODRIGUES, RENIVAL ALBUQUER- 

QUE DE SENA. Despacho: Intime-se Intimese 

o advogado abaixo mencionado para devolucao 

dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, 

sob pena de busca e apreensao e de ser 

oficiado a oab. 

00003 Processo: 2001998021198-7 - DESPEJO FAL- 

TA PAGAM AUTOR: PEDRO SOARES DOS 

SANTOS ADV: VAMBERTO DE SOUZA COS- 

TA FILHO, NATHALY COSTA SOARES. Despacho: 

Intime-se Intime-se o advogado abaixo 

mencionado para devolucao dos autos a cartorio 

no prazo de 48 horas, sob pena de busca 

e apreensao e de ser oficiado a oab. 

00004 Processo: 2001998029952-9 - EXECUCAO 

AUTOR: TEREZA MAGGY LYRA CAMPOS 

ADV: EDSON PAIVA, JOSE AUGUSTO MEI- 

RELLES NETO. Despacho: Intime-se Intimese 





00005 Processo: 2002000021337-7 - ORDINARIA 

COBRANCA REU: MINA DE OURO LOTERI- 

AS LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FER- 

NANDES DUARTE. Despacho: Intime-se Intime-se 

o advogado abaixo mencionado para 

devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 

horas, sob pena de busca e apreensao e de 

ser oficiado a oab. 

00006 Processo: 2002000025793-7 - ORDINARIA 

AUTOR: ENOBERTO PEREIRA DE ANDRA- 

DE ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. 

Despacho: Intime-se Intime-se o advogado 

abaixo mencionado para devolucao dos autos 

a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de 

busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 

00007 Processo: 2002003015585-3 - EXECUCAO 

AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: GERALDO 

DE MARGELA MADRUGA, JOSIAS GOMES 

DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S 

DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se 

Intime-se o advogado abaixo mencionado para 




00008 Processo: 2002004000042-0 - OBRIGACAO DE 

FAZER AUTOR: MARCELLO FIGUEIREDO 

FILHO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FI- 

LHO, FABIO BRITO FERREIRA, ADRIANO 

ERCY SOUZA ARAUJO. Despacho: Intime-se 





00009 Processo: 2002004040175-0 - ORDINARIA 

AUTOR: JOSE NUNES SANTIAGO ADV: MA- 

RIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. 





00010 Processo: 2002004040175-0 - ORDINARIA 

AUTOR: JOSE NUNES SANTIAGO ADV: 

MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEI- 

ROZ. Despacho: Intime-se Intime-se o advogado 

abaixo mencionado para devolucao 

dos autos a cartorio no prazo de 48 

horas, sob pena de busca e apreensao e 

de ser oficiado a oab. 

00011 Processo: 2002005066829-8 - NULIDADE AU- 

TOR: PHILIPEIA CONSTRUCOES E INCOR- 

PORACOES LTDA ADV: SELDA CELESTE 

RIBEIRO COUTINHO MAIA, PAULO AMERI- 

CO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se 

Intime-se o advogado abaixo mencionado 

para devolucao dos autos a cartorio no 

prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao 

e de ser oficiado a oab. 

00012 Processo: 2002006015966-8 - INDENIZACAO 

AUTOR: SEVERINA FREIRE BARBOSA 

ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, 

JOSE MAURICIO PONTES JUNIOR, PATRI- 

CIA MOTA DE LUCENA. Despacho: Intimese 


para devolucao dos autos a cartorio no 

prazo de 48 horas, sob pena de busca e 


00013 Processo: 2002006057738-0 - MONITORIA 

AUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES ADV: 

VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA, 

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. 





00014 Processo: 2002006060170-1 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A 

ADV: JOAO RICARDO COELHO, NEWTON 

MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON 

MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: 

Intime-se Intime-se o advogado abaixo mencionado 





BRANCA AUTOR: ALDETE VIEIRA DE 

SOUSA ADV: SAYONARA TAVARES SANTOS 

SOUSA. Despacho: Intime-se Intime-se o 

advogado abaixo mencionado para devolucao 

dos autos a cartorio no prazo de 48 



00016 Processo: 2002007747863-0 - INVENTARIO 

AUTOR: CLOTILDE XAVIER DA COSTA SIL- 

VA ADV: MARIA ANGELICA DA SILVA CAM- 

POS, MARIA DULCE DE CARVALHO FREI- 

RE. Despacho: Intime-se Intime-se o advogado 






AUTOR: MARIA DALVA SOUTO QUEIROZ 

ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: 





00018 Processo: 2002007791448-5 - BUSCA E 

APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA 

DE CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: ALCI- 

DES BARRETO BRITO NETO, LUIZ AU- 

GUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RI- 

BEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se 


para devolucao dos autos a cartorio no prazo 

de 48 horas, sob pena de busca e apreensao 

e de ser oficiado a oab. 

00019 Processo: 2002008031597-7 - CAUTELAR - 

CIVEL AUTOR: ARCADA ASSISTENCIA 

ODONTOLOGICA LTDA ADV: GIORDANO 

LOUREIRO. Despacho: Intime-se Intime-se 



sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado 

a oab. 

00020 Processo: 2002008034462-1 - INVENT/ARRO- 

LAMENTOS AUTOR: SUZANA RIBEIRO DA 

COSTA ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE 

MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se Intimese 





00021 Processo: 2002008042236-9 - EXIBICAO DO- 

CUMENTOS AUTOR: JOANA DUARTE DE 

OLIVEIRA BASTOS ADV: ALEXANDER THYA- 

GO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se 





00022 Processo: 2002009000428-0 - DECLARATO- 

RIA AUTOR: JOSE GILSON NUNES DE CAS- 

TRO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE 

CASTRO. Despacho: Intime-se Intime-se o 

advogado abaixo mencionado para devolucao 

dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob 

pena de busca e apreensao e de ser oficiado a 

oab. 

00023 Processo: 2002009029394-1 - REINTEGRA- 

CAO POSSE AUTOR: ABN AMRO ARREN- 

DAMENTO MERCANTIL S/A ADV: DANIEL 

GARGAGLIONE, FABIANO COIMBRA BAR- 

BOSA. Despacho: Intime-se Intime-se o advogado 





00024 Processo: 2002009032050-4 - ARROLAMEN- 

TO DE BENS AUTOR: JOAO JORGE DE 

SOUSA ADV: ANTONIO CARLOS DE PON- 

TES. Despacho: Intime-se Intime-se o advogado 






LAMENTOS AUTOR: FRANCE DE ALCANTA- 

RA CARDOSO DA SILVA ADV: AYRTON LA- 

CET CORREIA PORTO. Despacho: Intime-se 





00026 Processo: 2002009039598-5 - IMPUG A PE- 

NHORA AUTOR: BANDEPE BANCO DO ES- 

TADO DE PERNAMBUCO S/A ADV: VANES- 

SA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FRAN- 

CISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. AUTOR: 

BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANES- 



SA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: 






AUTOR: ANTONIO NERI DE LUNA FREIRE 

ADV: ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. 







00028 Processo: 2001997001428-4 - EMBARGOS 

AUTOR: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITE- 

TURA LTDA ADV: SANDRA ELISABETH DE B 

P GUIMARAES. REU: MIBRA MINERIOS LTDA 

Despacho: Intime-se sobre a fls.118/120 a 

parte exequente a se pronunciar em 05 dias. 

00029 Processo: 2001999034775-5 - MONITORIA 

AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV: 

CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. 

LITISCONSORTE: FLAVIO CUNHA ADV: 

CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. 

REU: ARTUR HEIM Despacho: Intime-se a 

parte exequente para se pronunciar sobre o 

despacho de fls.130 em 05 dias. 

00030 Processo: 2002008034180-9 - OBRIGACAO DE 

FAZER AUTOR: DEBHORA LOPES FERNAN- 

DES LEUTHIER ADV: JOSE GOMES DA V 

PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE 

BRITO V PESSOA. AUTOR: SADY FERREI- 

RA LEUTHIER JUNIOR ADV: JOSE GOMES 

DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA 

DE BRITO V PESSOA. REU: UNIMED COO- 

PERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO 

PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LA- 

CERDA, JOAO PEREIRA DE LACERDA. Sentenca: 

Pedido julgado procedente 

00031 Processo: 2002009040514-9 - REVISAO DE 

CONTRATO AUTOR: ANTONIO FREIRE PIN- 

TO FILHO ADV: AMERICO GOMES DE AL- 

MEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A 

Despacho: Intime-se a parte autora para no 

prazo de 10 dias indicar o seu endereco correto 

para fins de intimacao, pena de extincao do 

processo sem julgamento do merito, conforme 

despacho de fls.39v. 

00032 Processo: 2002009047022-6 - MANUTENCAO 

DE POSSE AUTOR: ANTONIO FREIRE PIN- 

TO FILHO ADV: AMERICO GOMES DE AL- 

MEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A 

Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 

00033 Processo: 2002010026079-9 - REVISAO DE 

CONTRATO AUTOR: NEYDJA MARIA SOA- 

RES DE ALBUQUERQUE ADV: NOEL CHAR- 

LES TAVARES LEITE. REU: BANCO FINASA 

S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 




AUTOR: JOSE JORGE DE LIMA FILHO ADV: 

PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL, 

JOSE PROCOPIO DE BARROS, JOACY RI- 

BEIRO DA SILVA.. REU: MARIA DO ROSA- 

RIO DE FARIAS VITAL Despacho: Intime-se 

HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO LI- 

VREMENTE PELAS PARTES. 

00035 Processo: 2002005019138-2 - EXECUCAO 

AUTOR: ESCRITURAS EDITORA E DISTRI- 

BUIDORA DE LIVROS LTDA ADV: CELSO 

FERNANDES DA SILVA JUNIOR. AUTOR: 

RAIMUNDO NONATO ROCHA GADELHA 

ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNI- 

OR. REU: VIEIRA LIVROS LTDA Despacho: 

Intime-se SOBRE A CONSULTA DO BLO- 

QUEIO NEGATIVO, DIGA O AUTOR EM 5 

DIAS, REQUERENDO EM 5 DIAS. 


AUTOR: CHARLES EDUARDO SOARES DE 

OLIVEIRA ADV: RODRIGO MARQUES SOA- 

RES, JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: 

JOSE PEREIRA DA COSTA JUNIOR ADV: 

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: 

Intime-se SOBRE A CONSULTA DO BLO- 

QUEIO NEGATIVO, DIGA O AUTOR EM 5 

DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. 

00037 Processo: 2002006042091-2 - ORD. DE INDE- 

NIZACAO AUTOR: CLARA MARIANA FOR- 

MIGA RODRIGUES ADV: FRANCISCO DE 

ANDRADE CARNEIRO NETO. AUTOR: MA- 

RIA INES ALMEIDA FORMIGA ADV: FRAN- 

CISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. 

REU: JORNAL O NORTE S/A ADV: CAROLI- 

NE HELENA LIMEIRA PIMENTEL. Despacho: 

Intime-se CUMPRA-SE O VENERANDO 

ACORDAO, INTIMANDO-SE O INTERESSA- 

DO A REQUERERO QUE DE DIREITO, NO 

PRAZO DE 10 DIAS. 


BRANCA AUTOR: MARIA DILENIA NUNES 

CAVALCANTI ADV: NEMESIO ALMEIDA SOA- 

RES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: 

BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALE- 

TE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se 

O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE 

DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS. 

00039 Processo: 2002008018158-5 - EMBARGOS DE 

TERCEIRO AUTOR: TARCISIO GADELHA DE 

OLIVEIRA FILHO ADV: MARIA CARLINDA 

FEITOSA VASCONCELOS, MANUELA ZAC- 

CARA SABINO. REU: JOSE JORGE DE LIMA 

FILHO ADV: JOSE PROCOPIO DE BARROS. 

REU: MARIA DO ROSARIO DE FARIAS VI- 

TAL Despacho: Intime-se DECLARO A EX- 

TINCAO DO PROCESSO SEM APRECIACAO 

DO MERITO... 


CIVEL AUTOR: KARINNA NASCIMENTO DA 

SILVA ADV: FRANCISCO E G NEIVA. AUTOR:



MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA 

SILVA ADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: 

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: 

PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: 

Intime-se SOBRE OS DOCUMENTOS DE 

FLS. 100-123 DIGA O PROMOVENTE EM 10 

DIAS. 


FAZER AUTOR: GEILSA DE AZEVEDO SIL- 

VA ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE 

MOURA. REU: SERASA S/A ADV: ODAIR 

MINARI JUNIOR. Despacho: Intime-se CUM- 

PRA-SE O VENERANDO ACORDAO INTI- 

MANDO-SE O INTERESSADO A REQUERER 

OQUE DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS. 

00042 Processo: 2002009000111-2 - BUSCA E APRE- 

ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN- 

CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: AL- 

BERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CA- 

VALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU: 

ANDRESIARIO ROOSEVELT CARVALHO 

Despacho: Intime-se SOBRE A CERTIDAO 

DO OFICIAL DE JUSTICA DIGA O AUTOR 

NO PRAZO DE 10 DIAS. 

00043 Processo: 2002009008461-3 - REVISAO DE 

CONTRATO AUTOR: ALEXANDRO LIMA DA 

SILVA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRI- 

NHO. REU: A F HSBC BANK BRAS AS BAN- 

CO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEI- 

RA. Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O 

FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. 

00044 Processo: 2002009009060-2 - DECLARATO- 

RIA AUTOR: RICARDO JOSE RAMALHO 

MOREIRA ADV: HENRIQUE TENORIO DOU- 

RADO, MIGUEL MOURA LINS SILVA, AFRO 

ROCHA DE CARVALHO. REU: NET SUL 

COMUNICACOES LTDA PORTO ALEGRE 

ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: 

Intime-se DESIGNO NOVA AUDIENCIA 

PRELIMINAR PARA O DIA 17/11/2010, AS 16 

00 HORAS... 


BRANCA AUTOR: FRANCISCA MARTA DA 

SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: 

ITAU SEGURADORA S/A ADV: MILENA NE- 

VES AUGUSTO. Despacho: Intime-se DESIG- 

NO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 

26/10/2010, AS 16 30 HORAS... 


CAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A 

ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: 

ROSA GUIMARAES DE OLIVEIRA Despacho: 

Intime-se INDEFIRO PARCIALMENTE O PE- 

DIDO RETRO. 


AUTOR: ALEXANDRO LIMA DA SILVA ADV: 

FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: 

HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO 

ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: 

Intime-se OS LITIGANTES PARA QUE EM 10 

DIAS INFORMEM SE PRETENDEM PRODU- 

ZIR OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO SUA 

NECESSIDADE, SOB PENA DE INDEFERI- 

MENTO. 


BRANCA AUTOR: FERNANDO CARDOSO 

DE PINHO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. 

AUTOR: FERNANDA DOMICIANO DE PINHO 

ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: 

GIRLAINE DOMICIANO DE PINHO ADV: LI- 

DIANI MARTINS NUNES. AUTOR: GIRLANE 

DOMICIANO DE PINHO ADV: LIDIANI MAR- 

TINS NUNES. REU: ITAU SEGURADORA 

ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: 

Intime-se DESIGNO AUDIENCIA PRELIMI- 

NAR PARA O DIA 26/10/2010, AS 16 00 HO- 

RAS... 


AUTOR: MC VEICULOS E PECAS LTDA ADV: 

LUCIANA NOBREGA, FABIO ANTERIO FER- 

NANDES. REU: RICARDO OLAVO DE CAR- 

VALHO BEZERRA Despacho: Intime-se SO- 

BRE A CONSULTA DO BLOQUEIO NEGATI- 

VO DIGA O AUTOR EM 5 DIAS, REQUEREN- 

DO O QUE DE DIREITO. 


CONTRATO AUTOR: LIGIA DANTAS FERREI- 

RA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. 

REU: ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se 

INTIME-SE A AUTORA PARA NO PRA- 

ZO DE 10 DIAS JUNTAR AOS AUTOS LAU- 

DO PERICIAL QUE INDIQUE VALORES QUE 

ENTENDE SER DEVIDO. 


CONTRATO AUTOR: SAG SERVICOS ELE- 

TRONICOS LTDA ADV: ADAILTON COELHO 

COSTA NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL 

S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: 

Intime-se DESIGNO AUDIENCIA PRE- 

LIMINAR PARA O DIA 18/11/2010, AS 15 00 

HORAS... 


COBRANCA AUTOR: MANOEL MENDES DE 

MEDEIROS ADV: VALTER DE MELO, HERA- 

TOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: 

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 

SOCIAL ADV: JOSE MARIA MAIA DE FREI- 

TAS. Despacho: Intime-se DESIGNO AUDI- 

ENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26/10/2010, 

AS 14 00 HORAS... 


PROVISORIA AUTOR: ROGERIO ALVES DE 

ARAUJO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA 

FILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/ 

A ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL, 

ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: 

Intime-se SOBRE O CALCULO DE FLS. 85 

DIGAM AS PARTES NO PRAZO COMUM DE 

5 DIAS. 

00054 Processo: 2002009046576-2 - BUSCA E APRE- 

ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A 

ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: MARI- 

LENE ANDRADE DE LIMA Despacho: Intime- 

se SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE 

JUSTICA DIGA O AUTOR NO PRAZO DE 

DEZ DIAS. 

00055 Processo: 2002010000266-2 - INDENIZACAO 

AUTOR: LIONEL CRISTALDO ADV: AMERI- 

CO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO AY- 

MORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVES- 

TIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO 

MARTINI. Despacho: Intime-se SOBRE OS 

DOC DE FLS. 77-90 DIGA O REU EM 10 

DIAS. 

00056 Processo: 2002010000402-3 - REVISAO DE 

CONTRATO AUTOR: MIRIAM CORREIA DE 

MELO ADV: FLAVIO FERNANDO VASCON- 

CELOS COSTA. REU: PANAMERICANO AR- 

RENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LI- 

SANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se 

DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR 

PARA O DIA 12/11/2010, AS 10 30 HORAS... 

00057 Processo: 2002010002642-2 - DESPEJO AU- 

TOR: FRANCISCA ZIVA DA SILVA ADV: CAR- 

LOS ULYSSES NETO, YANNA MEDEIROS 

DOS SANTOS. REU: JOSIAS COSTA MON- 

TEIRO ADV: MARIA SALETE DE MELO CU- 

NHA, MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA. 

Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA 

PRELIMINAR PARA O DIA 24/11/2010, AS 14 

00 HORAS... 

00058 Processo: 2002010015244-2 - OBRIGACAO DE 

FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO- 

RELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO 

ROBERTO. REU: UNATUR UNA VIAGENS E 

TURISMO LTDA ADV: DAVID SARMENTO 

CAMARA. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO 

POR SENTENCA O PEDIDO DE DESISTEN- 

CIA FORMULADO PELO AUTOR... 

00059 Processo: 2002010017479-2 - REINTEGRA- 

CAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC 

S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, JOAO 

MARCELO FURTADO, VANESSA ALMEIDA 

FRAGOSO VASCONCELOS. REU: AGROLUZ 

AGROINDUSTRIAL E MINERACAO LTDA 

ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCE- 

LOS ALVES. Despacho: Intime-se RECEBO 

AS APELACOES APRESENTADAS AS FLS. 

100-109/ 111-122 EM SEUS EFEITOS LEGAIS. 

AS CONTRA RAZOES NO PRAZO LEGAL. 

00060 Processo: 2002010018761-2 - BUSCA E APRE- 

ENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV: 

PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU: NIVAL- 

DO AURELIO DE SOUZA Despacho: Intimese 

CONCEDO AO AUTOR O PRAZO DE 30 

DIAS, PARA PROCEDER A NOTIFICACAO 

DO DEVEDOR... 

00061 Processo: 2002010019703-3 - ORDINARIA 

COBRANCA AUTOR: JARBAS ITALO PEREI- 

RA REMIGIO ADV: SOSTHENES MARTINHO 

COSTA, DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: 

BRADESCO SEGUROS S/A Despacho: Intime-se 

A IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL. 

00062 Processo: 2002010028458-3 - INDENIZACAO 

AUTOR: DAMIANA MENEZES DA SILVA 

ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: 

Intime-se A IMPUGNACAO NO PRA- 

ZO LEGAL. 



00063 Processo: 2002003045267-2 - NULIDADE AU- 

TOR: VALDIR SANTOS ASSUNCAOREU: 

RICARDO JORGE SOARES SOUSA ADV: 

ROMILTON DUTRA DINIZ, CLAUDIA F MAR- 

QUES. REU: EXTRA EXP IMP COM E RE- 

PRESENTACOES LTDA ADV: MARIA DO SO- 

CORRO TARGINO PRAXEDES. REU: EDUAR- 

DO DE OLIVEIRA CARLOS ADV: ADALBER- 

TO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, ROMIL- 

TON DUTRA DINIZ, CLAUDIO SIMAO DE 

LUCENA NETO. Despacho: Intime-se sobre o 

petitorio de f. 374 diga o promovido no prazo 

de cinco dias, sob as penas da lei. 


AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO 

BRASIL S/AREU: SERVICOS DE ODONTO- 

LOGIA E PROTESES LTDA ADV: MARTINHO 

CUNHA MELO FILHO. REU: CHRISTIANE 

PAREDES GUEDES ADV: ERIC ALVES MON- 

TENEGRO. REU: CRISOGNO LACERDA 

PAREDES Despacho: Intime-se recebo a apelacao 

de f. 370/376 em seu duplo efeito eis 

que atendidosos pressupostos de admissibilidade. 

Intime-se a parte contraria p, querendo, 

apresentar contrarrazoes. 


BRANCA AUTOR: MARCIAL DUARTE DE SA 

FILHO ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, 

EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS, ISA- 

DORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES. 

REU: GRADIENTE ELETRONICA S/A Despacho: 

Intime-se da peticao de f. 446 e documentacao 

de f. 447/491, fale o autor em cinco 

dias. 

00066 Processo: 2002009031159-4 - CONSIG EM 

PAGAMENTO AUTOR: JOSE RUBENS NU- 

NES LACERDA ADV: ALBERTO DA FRANCA 

PEREIRA, RENIVAL ALBUQUERQUE DE 

SENA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: DIEGO 

PAICAN STEIN MEIRA. Despacho: Intime-se 

em dez dias informem as partes as provas 

que desejam produzir na fasede instrucao. 


CAO POSSE AUTOR: BANCO GMAC S/A 

ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR, 

MILTON GOMES SOARES. REU: JOSE RU- 

BENS NUNES LACERDA Despacho: Intimese 

indefiro o pedido liminar formulado na inicial. 

Por consequencia, determino a impugnacao 

a contestacao. (ver despacho a integra 

nos autos). 

00068 Processo: 2002010001765-2 - ORDINARIA 

AUTOR: OSVALDO DE LIMA CARNEIRO ADV: 

AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ENER- 

GISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENER- 

GIA S/A Despacho: Intime-se a impugnacao 


ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A 

BANCO MULTIPLO ADV: FERNANDA DA COS- 

TA CAMARA COUTO CASADO, JANAINA RAN- 

GEL MONTEIRO. REU: NIVEA BATISTA PAI- 

XAO Despacho: Intime-se concedo ao autor o 

prazo de dez dias para proceder a notificacao 

da parte devedora atraves de oficial de registro 

de titulos e documentos da comarca de domicilio 

do destinatario, sob pena de extincao. 



00070 Processo: 2001998015309-8 - EXECUCAO 

AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL 

S/A ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, 

FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, 

ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: 

METALURGICA STEEL S/AREU: WASHING- 

TON LUIZ LOPES ADV: FRANCISCO DE 

ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se 

o promovente para em 15 dias cumprir 

voluntariamente o disposto na sentenca 

(pagar os honorarios no valor de 

R$1.000,00(mil reais) 


AUTOR: CAPITALIZE FOMENTO COMERCI- 

AL LTDA ADV: ANA PATRICY QUEIROZ DE 

SOUSA, HAGLAY GLEIDE BARBOSA DE 

BRITO, JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. 

Despacho: Intime-se autor seu advogado se 

pronunciar certidao Oficial Justica, prazo 

10dias. 


ENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS 

S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNI- 

OR, MILTON GOMES SOARES. REU: VILMA 

VILAR MAIA ADV: ROBERTO FERNANDES 

VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intimese 

aguarde se a iniciativa da parte por 30 dias 

00073 Processo: 2002004061220-8 - EXECUCAO DE 

SENTENCA AUTOR: SONIA CAMPOS COE- 

LHO ADV: SEVERINO DA COSTA MEDEIROS. 

AUTOR: JOAO COELHO NETO ADV: SEVE- 

RINO DA COSTA MEDEIROS. REU: JOAO 

MIGUEL DA SILVA Despacho: Intime-se aguarde-se 

a iniciativa da parte por 30 dias 

00074 Processo: 2002005004115-7 - INDENIZACAO 

AUTOR: NATHALIA AZEVEDO NASCIMEN- 

TO PEREIRA LEITE ADV: FRANCISCO DE 

ASSIS ALMEIDA E SILVA, CARLOS FERNAN- 

DES DE LIMA NETO, JOSE BARROS DE 

FARIAS. Despacho: Intime-se autor se pronunciar 

certidao Oficial Justica, 10 dias. 


AUTOR: S DISTRIBUIDORA DE COMBUSTI- 

VEIS LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BE- 

ZERRA, DANIEL ARRUDA DE FARIAS, CA- 

ROLINE TORTORELLA BARROS MORAIS. 

REU: ANDRADE E RUFINO LTDA Despacho: 

Intime-se tenho nao serem cabiveis as 

multas do art 601 e do art 18 eis que inclusive 

o devedor apresentou bens qeu nao foram 

aceitos pelo credorassimafasto as multas incluidas 

nos calculos de fls 135 


AUTOR: S DISTRIBUIDORA DE COMBUS- 

TIVEIS LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES 

BEZERRA, DANIEL ARRUDA DE FARIAS, 

CAROLINE TORTORELLA BARROS MO- 

RAIS. REU: ANDRADE E RUFINO LTDA 

Despacho: Intime-se assim fixo fixo-a em 

10% totalizando o debito em R$219.600, 77 

nao foram emitidas ordens de bloqueio em 

face de Maria do Carmo Gilberto Pereira e 

Fernanda Maia por CPFs estarem incompletos 

bem como face de Ge 


CONTRATO AUTOR: CILENE MARINHO DA 

SILVA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR, 

RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: 

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: 

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA, 

RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: 

Intime-se aguarde-se a iniciativa da 

parte interessada por 30 dias 


CIVEL AUTOR: RR COM DE COMPONEN- 

TES ELETRONICOS LTDA ADV: PIEDADE 

WANDERLEY BUARQUE, PATRICIA FIGUEI- 

REDO COUTO, SIMONE TELLES DE MENE- 

ZES. REU: SOCOMPONENTES COM VARE- 

JISTA LTDAREU: CI ELETRONICA Despacho: 

Intime-se o a parte promovente para requerer 

o que de direito em 10 dias 

00079 Processo: 2002007004031-2 - DECLARACAO 

NULIDADE AUTOR: RR COM DE COMPO- 

NENTES ELETRONICOS LTDA ADV: PAULA 

FRASSINETE M. A. DE BRITO, PATRICIA FI- 

GUEIREDO COUTO, SIMONE TELLES DE 

MENEZES. REU: SOCOMPONENTES COM 

VAREJISTA LTDA Despacho: Intime-se a parte 

promovente para em 10 dias requerer o que 

de direito 

00080 Processo: 2002007004323-3 - EXECUCAO 

AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPE- 

RATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: 

CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO 

CESAR RIBEIRO PORTELA, KARLISSON 

MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor 

por seu advogado para se pronunciar sobre 

o oficio de folha 53no prazo de 10 dias jp 

07102010 



BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES 

JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL 

MONTEIRO. REU: GEORGE WASHINGTON 

ALVES DE MELO ADV: JOSE BERNARDINO 

JUNIOR. Despacho: Vista ao autor prazo de o 

autor para falar sobre a certidao do oficial de 

fls 76v em 10 dias 

5 


BRANCA AUTOR: SEBASTIAO VICTOR DE 

ABREU ADV: CICERO RICARDO ANTAS AL- 

VES CORDEIRO, RIVANA CAVALCANTE VIA- 

NA, JURANDIR PEREIRA DA SILVA. REU: 

BANCO UNIBANCO S/A ADV: KALINE DE 

MELO DUARTE. Despacho: Pedido deferido 

de fls 99 concedo novo parzo de 05 dias para 

o autor se manifestar sobre o doc de fls 93 


AUTOR: GUILHERME TORRES DE ALMEI- 

DA DONATO ADV: EDDLA KARINA GOMES 

PEREIRA. Despacho: Intime-se autor por seu 

advogado para se pronunciar certidao Oficial 

Justica, indicando atual endereco promovido, 

prazo 10 dias. 

00084 Processo: 2002009008840-8 - ALVARA AUTO- 

RIZACAO AUTOR: MARINALDO DUARTE DA 

SILVA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCON- 

CELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BAR- 

ROS. Despacho: Vista ao autor prazo de em 

10 dias sobre a certidao do oficial de justoca 

em 10 dias 


CONTRATO AUTOR: JOAO BATISTA MOREI- 

RA ADV: FABIO OKUMURA FINATO, DANIEL 

SEBADELHE ARANHA. REU: BANCO ABN 

AMRO REAL S/A ADV: VANYA MARIA DIAS 

MAIA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: 

Intime-se a parte promovida para exibir o contrato 

firmado entre as partes no prazo de 10 

dias sob pena de serem alegadas as alegacoes 

autorias 

00086 Processo: 2002009027481-8 - DESPEJO AU- 

TOR: VIOLETA COSTA ARANHA ADV: RAFA- 

ELA PEREIRA TONI, ANA CAROLINA DE A 

PEREIRA, DAVI TAVARES VIANA. REU: ZIL- 

MAR MOREIRA CADE MACIEL ADV: MAR- 

COS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Sentenca: 

Embargos rejeitados de declaracao de 

fs 40/41 devendo a sentenca ser mantida tal 

qual como fora lancada 


AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL 

PALLAZZO ADV: ANA CLARA MENEZES 

HEIM. REPRESENTANTE LEGAL: HELIO 

FERNANDES BONAVIDESREU: FB COM E 

SERVICOS Despacho: Intime-se o autor para 

em 10 dias apresentar o endreco do promovido 


CONTRATO AUTOR: LINDOIA CORTEZ COS- 

TA ADV: KALINE GOMES BARRETO. REU: 

BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE COS- 

TA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se assim 

defiro o pedido exibitorio incidental para 

que a parte re exibao contrato de financiamento 

firmado entre as partes prao de 10 dias 

00089 Processo: 2002009046156-3 - EXECUCAO AU- 

TOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: 

VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, 

FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. 

Despacho: Intime-se o autor por seu advogado 

para se pronunciar sobre as certidoes de folhas 

39 e 40 no prazo de 10 dias jp 07102010 


CONTRATO AUTOR: ALUSKA VANESSA BAR- 

BOSA DE OLIVEIRA ADV: LISANKA ALVES 

DE SOUSA. REU: AYMORE FINANCIAMEN- 

TOS ADV: KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: 

Intime-se a parte autora para para falar 

sobre o agravo retido de fls 30/36 em 10 dias 


CONTRATO AUTOR: ALUSKA VANESSA BAR- 

BOSA DE OLIVEIRA ADV: LISANKA ALVES 

DE SOUSA. REU: AYMORE FINANCIAMEN- 

TOS ADV: KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: 

A impugnacao, no prazo legal. 



BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE 

MONARD PAIVA, JANAINA RANGEL MONTEI- 

RO. REU: WILLIAM DE CARVALHO RODRI- 

GUES Despacho: Intime-se a parte autora para 

receber o documento de fls 25 que refere-se a 

pagamento de acao em tramite no 3 juizado 

especial civel da capital 



ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: 

Intime-se autor pronunciar certidao Oficial Justica, 

prazo 10 dias. 

00094 Processo: 2002010026421-3 - ORD. DE INDE- 

NIZACAO AUTOR: JOSE MARCELO DIAS 

ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se 

parte autora para dizer se tem interesse 

continuidade feito, prazo 10dias. 


NIZACAO AUTOR: VALDICE DE MELO GAMA 

ADV: VALTER DE MELO. Despacho: A impugnacao, 

no prazo legal. 

00096 Processo: 2002010033788-6 - MONITORIA 

AUTOR: RAPHAEL CORREIA GOMES RA- 

MALHO DINIZ ADV: JOSE ALVES CARDO- 

SO, CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. 

Despacho: Intime-se autor por seu advogado 

se pronunciar certidao Oficial Justica, indicando 

atual endereco promovido, prazo 10 dias. 


AUTOR: RONALDO SOUZA LUCIO ADV: 

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. 

Despacho: Intime-se autor pronunciar certidao 

Oficial Justica, indicando atual endereco 

promovido, em 10 dias. 

11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/10 (IN- 

TIMACAO: ART. 236 DO CPC). 


AUTOR: TEREZA CRISTINA DA PAZ FARI- 

AS OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE 

ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora 

pra receber a peticao de fls. 19 a 28, desentranhadados 

autos.

6 

11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 155/10 (IN- 


00099 Processo: 2002001000726-4 - INVENT/ARRO- 

LAMENTOS AUTOR: MARLENE DA SILVA RO- 

DRIGUES ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO 

ARTUR MATOS DE SOUSA, HERATOSTENES 

SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se 

a inventariante para no prazo de 10 dias acostar 

aos autos as certidao negativas referente ao 

imovel, bem como documento comprobatorio 

deque o falecido era servidor publico. 

00100 Processo: 2002003801310-4 - ORDINARIA 

AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA GOMES 

ADV: FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES, 

PEDRO REGINALDO GOMES. Despacho: 

Intime-se dinate do silencio das partes sobre o 

calculo da contadoria...intime-se a parte exequente 

para requerer o que entender de direito, 

no prazo de 05 dias. 


AUTOR: MARILDA DAS GRACAS DINIZ ADV: 

BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERI- 

LO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se 

sobre as ultimas declaracoes falem os demais 

herdeiros e partes interessadas, no prazo 

de 10 dias. 


LAMENTOS AUTOR: MARLENE PIMENTEL 

DE BRITO ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES 

NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, 

THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. 

Despacho: Intime-se o inventariante para acostar 

aos autos o plano de partilha, no prazo dde 

10 dias. cumpra-se. 

00103 Processo: 2002006027405-3 - EXIBICAO 

DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO 

DANTAS ADV: BRENO AMARO FORMIGA 

FILHO, DENNYS ROGER MACEDO VAS- 

CONCELOS. Despacho: Intime-se a parte 

exequente para requerer o que entender de 

direito, no prazo de5 dias. 

00104 Processo: 2002007002088-4 - OBRIGACAO 

DE FAZER AUTOR: JUDAS TADEU DE 

CARVALHO ADV: ROGERIO MIRANDA DE 

CAMPOS. AUTOR: MATEUS DO NASCI- 

MENTO CARVALHO ADV: ROGERIO MI- 

RANDA DE CAMPOS. REU: UNIMED CO- 

OPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE 

JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS 

DE LACERDA, JOAO PEREIRA DE LACER- 

DA, KARLISSON MEIRA DA SILVA. Despacho: 

Intime-se indefiro nova penhora online...intime-se 

o executado por seu advogadoos 

bens e onde se encontram, passiveis 

de penhora, no prazo de 05 diassob 

pena de recusa injustificada e ato atentorio 

a justica. 

00105 Processo: 2002007010998-4 - CAUTELAR 

- CIVEL AUTOR: ELISABETH CORREIA 

DE LIMA ADV: ALEXANDER THYAGO G. 

N. DE CASTRO. REU: UNIBANCO UNIAO 

DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: 

NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NO- 

BREGA, ISOCRATES DE TACITO LOPES 

CLEMENTE. Despacho: Intime-se aguarde-se 

na forma do art. 475-j paragrafo 5, 

do cpc. cumpra-se. 


CAO POSSE AUTOR: DAIMLERCHRYSLER 

LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ 

A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: BV 

VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES 

LTDA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA 

SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 

794, I, do CPC. 


FAZER AUTOR: ORLANDO FERREIRA DE 

ARAUJO ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVI- 

ER JUNIOR. Despacho: Intime-se recebo o 

recurso de apelacao, se tempestivo, em ambos 

efeitos. intime-se a parte autora para apresentar 

cotnra-razoes no prazo legal. apos, subam 

os autos ao e. tribunal de justica. 


BRANCA AUTOR: ELIU LUNA GOMES DA 

COSTA ADV: FABIO ROMERO DE CARVA- 

LHO, GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: 

Intime-se a parte exequente para requerer o 

que entender de direito no prazo de05 dias, a 

fim de dar prosseguimento a fase de cumprimento 

de sentenca 


BRANCA AUTOR: JOSE CIRINO DOS SAN- 

TOS ADV: FABIO ROMERO DE CARVALHO, 

GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: Intimese 

a parte exequente para requerer o que entender 

de direito no prazo de05 dias, a fim de 

dar prosseguimento a fase de cumprimento 

de sentenca 


TO DE BENS AUTOR: RIVONALDO TEIXEI- 

RA VIANA ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. 

Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar 

acerca das fls. 76, 78, requerendo o que 

entender de direito. cumpra-se. 


ENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVA- 

NILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA 

RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a 

parte autora para recohler diligencia de oficial 

de justica no prazode 05 dias. 


AUTOR: MARIA LUZINETE DA SILVA ADV: 

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, IRINA 

CABRAL DE PAULO. REU: UNIBANCO AIG 

SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS 

SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: 

Intime-se aguarde-se o prazo do art. 

475-j, paragrafo 5 do cpc. 


REU: FIEL EMPRESA DE SERVICOS GE- 

RAIS ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. 

REU: EDISIO LOPES LEITE ADV: VITOR 

AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: 

Intime-se a parte re para comprovar o recolhimento 

das custas da reconvencao, noprazo 

de 05 dias, em conformidade com o provimento 

003/2000... 


BRANCA REU: VERA CRUZ SEGURADORA 

S/A ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FI- 

LHO. Despacho: Intime-se intime-se o executado 

para pagar a divida apontada pelo exequente, 

sem a incidencia da multa dos dez por 

cento, no prazo de 15 dias. 

00115 Processo: 2002009002331-4 - ORDINARIA 

AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE LIMA 

ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, 

DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: FRAN- 

CISCO AUDIRIO NOGUEIRA ADV: THAISA 

CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO AS- 

SAD BOECHAT. REU: BANCO BRADESCO 

S/A ADV: WILSON BELCHIOR, FLAVIA 

MARQUES PORTELA COELHO. Despacho: 

Intime-se aguarde-se na forma do art. 475-j, 

paragrafo 5 do cpc. 

00116 Processo: 2002009009521-3 - REPAR. DANOS 

MORAIS REU: TAMBIA SHOPPING ADV: SEL- 

DA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. 

Despacho: Intime-se a parte promovida a fim 

de comprovar o recolhimento de dilgiencias 

pa-ra viabilizar a lide, no prazo de 5 dias. 


AUTOR: ALIGNER IND E COM DE CONFEC- 

COES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA 

O MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: SE- 

BASTIAO JOSE DE MEDEIROS ADV: MARIA 

NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: 

Intime-se o autor para depositar os numerarios 

do meirinho. 


CONTRATO AUTOR: ADAILSON LUIZ QUEI- 

ROZ COUTINHO FILHO ADV: ALBERTO DA 

FRANCA PEREIRA, RENIVAL ALBUQUER- 

QUE DE SENA. REU: BANCO FINASA BMC 

S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: 

Intime-se aguarde-se no prazo do paragrafo 

5 do art. 475-j. 


AUTOR: RITA RODRIGUES DE ALEXAN- 

DRIA ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEME- 

SIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: 

Intime-se face aos efeitos infringentes atribuidos 

aos embargos de declaracaointerpostos, 

intime-se a parte autora para se manifestar, 

no prazolegal. 


CONTRATO AUTOR: CARLOS ANTONIO 

SARMENTO ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. 

Sentenca: Peticao inicial indeferida 

00121 Processo: 2002009027336-4 - DECLARACAO 

NULIDADE AUTOR: JOACIL DE BRITO PE- 

REIRA NETO ADV: MICHELINE XAVIER TRI- 

GUEIRO, RODRIGO REGIS PEREIRA. REU: 

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CON- 

SORCIO LTDA ADV: THIAGO CARTAXO PA- 

TRIOTA. Despacho: Intime-se aguarde-se o 

prazo do art. 475-j paragrafo 5 do cpc. 

00122 Processo: 2002009027657-3 - DANOS MORAIS 

AUTOR: IRANNA MICAELLY MEDEIROS VI- 

LAR ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: 

PORTUGAL FLAT HOTEL ADV: HUMBERTO 

MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se 

intimem-se as partes para especificarem as 

provas que ainda pretendemproduzir no prazo 

de 10 dias. cumpra-se. 


ENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A 

ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: 

Intime-se indefiro o pedido da parte autora as 

fls.162, atraves do qual requereua expedicao 

de oficios para localizar o endereco do reu. 

intime-se oautor para requerer o que entender 

de direito, no prazo 05 dias. 


FAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO 

BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA 

CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a autora 

requereu a suspensao do feito ate o dia 

05.08.2010. assim, intime-se a parte autora 

para requerer o que entender de direito no prazo 

de 10 dias. 


CONTRATO AUTOR: SENI GONCALVES 

DOS SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE 

ALMEIDA. Despacho: Intime-se ouca-se o 

autor acerca da desistencia antes requerida, 

em cinco dias. 


AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA ADV: 

PEDRO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se 

a impugnacao no prazo legal. 


CAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE 

ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAI- 

NA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES 

JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se 

defiro, em parte, o pedido retro. oficie-se ao 

detran-pb para o bloqueio. apos, intime-se a 

parte autora para informar o endereco atualizadoda 

parte re, no prazo de 10 dias. 


LAMENTOS AUTOR: LUCIANO BEZERRA 

GOMES ADV: KECIA CHRISTIANE FREIRE 

BORBA. AUTOR: CYNTIA EMMANUELLE 

BEZERRA GOMES ADV: KECIA CHRISTIA- 

NE FREIRE BORBA. AUTOR: AFONSO GO- 

MES DE CARVALHO FILHO ADV: KECIA 

CHRISTIANE FREIRE BORBA. AUTOR: 

FRANCINEVES BEZERRA DE MORAIS GO- 

MES ADV: KECIA CHRISTIANE FREIRE 

BORBA. Despacho: Intime-se aguarde-se o 

prazo de 30 dias. cumpra-se 


AUTOR: MR CAVALCANTI ADV: JOSE 

EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Des- 

pacho: Intime-se a parte embargante, para 

comprovar o recolhimento das custas processuais, 

no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento 

da distribuicao. 


CONTRATO AUTOR: ADAUTO LINS DOS 

ANJOS ADV: MARCILIO JUVENCIO P DE 

ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora 

para declinar o endereco correto da parte promovida, 

noprazo de 05 dias. 


CONTRATO AUTOR: JURACY DE ARAUJO 

CAMPOS ADV: RODRIGO DE ALMEIDA COS- 

TA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo 

legal 

00132 Processo: 2002010000110-2 - EMBARGOS 

AUTOR: GUARACY DA SILVA FREITAS ADV: 

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. REU: 

LUCIANO ARAUJO ADV: ISABELLE FREI- 

RE DA SILVA. Despacho: Intime-se intimemse 

as partes para em 05 dias especificarem 

as provas que pre-tendem produzir em sede 

ded instrucao processual, justificando a suanecessidade, 

ou seja, que desejam provar por 

meio delas... 

00133 Processo: 2002010001232-3 - ORD. DE IN- 

DENIZACAO AUTOR: MARIA DAS DORES 

SOARES DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. 

REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: 

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: 

Intime-se intimem-se as partes para, em 05 

dias, passarem a especificacao das provas 

que pretendem produzir em sede de instrucao 

processual, justificando a sua necessidade, 

ou seja, o que desejam provar por 

meio delas, ... 


AUTOR: RUBENS DA NOBREGA SOARES 

ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: 

Intime-se a parte autora para impuganr 

a contestacao no prazo legal. cumpra-se. 


CONTRATO AUTOR: ERIKE DANIREL RA- 

BELO DE MACEDO ADV: JOSE AUGUSTO 

DE MACEDO MAIA. Despacho: Indefiro o pedido 

de tutela antecipada 


CONTRATO AUTOR: LEVI VIEIRA DA NO- 

BREGA ADV: GLAUCO ANTONIO DE AZEVE- 

DO MORAIS, LUIZ ROBERTO SANGUINET- 

TE FERREIRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se 

aguarde-se por 30 dias, em seguida 

intime-se a parte autora pra no prazo de 48 h 

dizer se tem interesse de prosseguir no feito, 

sob pena deextincao do processo sem resolucao 

de merito. cumpra-se. 


CAO POSSE AUTOR: BANCO ITAU LEASING 

S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. 

Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo 

sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. 

00138 Processo: 2002010013169-3 - BUSCA E 

APREENSAO AUTOR: BANCO INDUSTRI- 

AL E COMERCIAL S/A ADV: LUCIANA COS- 

TA ARTEIRO. Despacho: Intime-se abrao 

vista dos autos ao autor para pronunciamento 

acerca da devolucaodo mandado retro, 



APREENSAO AUTOR: BANCO INDUSTRI- 

AL E COMERCIAL S/A ADV: LUCIANA COS- 

TA ARTEIRO. Despacho: Intime-se abro vista 

dos autos ao autor para pronunciamento 

acerca da devolucaodo mandado retro, no 

prazo de 05 dias. 

00140 Processo: 2002010014569-3 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: COSAN CONSTRUCOES 

E SANEAMENTO LTDA ADV: ROBERTO FER- 

NANDES VASCONCELOS ALVES, VALDISIO 

VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: 

Intime-se abro vista dos autos ao autor, 

para pronunciamento acerca da devolucaoda 

carta retro, no prazo de 05 dias, independentemente 

de renovar aconclusao. 

00141 Processo: 2002010015371-3 - CAUTELAR - 

CIVEL AUTOR: HELEN GRACE DE OLIVEI- 

RA FERREIRA ADV: RICARDO BERILO 

BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se a 

parte autora para acostar aos autos deocumento 

que comprove a titularidade da contra 

poupanca indicada na peticao inicial em nome 

da promovente, prazo 05 dias. 


CONTRATO AUTOR: FRANCISCA DE FATI- 

MA PEREIRA ALMEIDA DINIZ ADV: LUCIA- 

NA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, HELIO ALMEI- 

DA DINIZ. Despacho: Intime-se a impugnacao, 



AUTOR: F. S. S. ADV: IVON DE ALMEIDA 

PIRES FILHO, BRUNO HENRIQUE DE OLI- 

VEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a 

impugnacao no prazo legal 



CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: 

JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. 

Despacho: Intime-se o autor a fim de se pronunciar 

no feito acerca da contestacao apresen-tada. 


CONTRATO AUTOR: IREMAR BEZERRA DE 

MORAES ADV: KELLY SABRYNA CAMPOS 

DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o autor 

pra impugnar a contestacao. 


NIZACAO AUTOR: MAURICELIA DE SOUZA 

SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: 

Indefiro o pedido de tutela antecipada 


CONTRATO AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE 

SOUZA JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. 

Despacho: Intime-se mantenho a decisao as 



fls. 25, 27 pelos seus proprios fundamentos. 

cum-pra-se a parte final da decisao de fls. 25 

a 27. 

00148 Processo: 2002010029373-3 - DECLAR. INE- 

XISTENCIA AUTOR: JOSE LESSA FEITOSA 

ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. 

Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada 

00149 Processo: 2002010033006-3 - MANUTENCAO 

DE POSSE AUTOR: REVENDEDORA DE GAS 

ARAUJO LEMOS ADV: AMERICO GOMES DE 

ALMEIDA. Despacho: Intime-se a autora por 

seu patrono para juntar aos autos as ultimas 

tres declaracoes do imposto de renda da empresa 

suplicante no prazo de cinco dias, comprovando 

o alegado estado de pobreza, sob 

pena de indeferimento. 

00150 Processo: 2002010033209-3 - EXIBICAO DO- 

CUMENTOS AUTOR: ROSSANA MARTINS 

DOS SANTOS ADV: RAFAELA GONCALVES 

OLIVEIRA. Despacho: Intime-se indefiro a 

liminar perseguida, pelo que determino que 

se porceda a ci-tacao da demandada para 

contestar, querendo, a presente acao no prazolegal, 

sob as advertencias do artigos 285e 

319 do cpc. 




REU: OCELIO ANTONIO QUEIROGA CAR- 

TAXO ADV: PAULO LEITE DA SILVA. REU: 

HOSPITAL UNIMED JOAO PESSOA ADV: 

CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: 

UNIMED JOAO PESSOA ADV: CAIUS MAR- 

CELLUS DE LACERDA. Despacho: Intimese 

a parte re para depositar os honorarios do 

perito em dez dias, ficando o valor dos honorarios, 

no caso de ser vencido na acao, integrante 

da sucumbencia, tendo em vista oautor 

ser beneficiario da justica gratui 


REU: HF COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: 

FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se 

o promovido para apresentar suas razoes 

finais no prazo de dez dias 


AUTOR: JOSE EDSON DA COSTA URBA- 

NO ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. AU- 

TOR: ALTAMIRA TARGINO URBANO ADV: 

ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se 

o autor para impugnar, conforme despacho 

de fls 160 

00154 Processo: 2002010029614-0 - IMPUG ASSIST 

JUDICIA REU: JOSE EDSON DA COSTA 

URBANO ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. 

REU: ALTAMIRA TARGINO URBANO ADV: 

ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se 

o impugnado para responder o incidente 

no prazo legal 



00155 Processo: 2002003050875-4 - REPAR. DANOS 

MORAIS AUTOR: CICERO DE LUCENA FI- 

LHO ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BE- 

NEVIDES, IGOR GADELHA ARRUDA. REU: 

JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: 

AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUAR- 

TE, LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVAL- 

CANTI. Despacho: Intime-se o executado para, 

querendo, impugnar a execucao, no prazo de 

15 (quinze ) dias. 

00156 Processo: 2002003800573-8 - DESPEJO AU- 

TOR: MARIA DO CARMO GOUVEIA MAR- 

QUES ADV: FRANCISCO JOSE VIERA. RE- 

PRESENTANTE LEGAL: JOAQUIM GOUVEIA 

FRANCO DA SILVA ADV: STEPHESON A V 

MARREIRO. REU: ANTONIO CARLOS RO- 

DRIGUES DE CARVALHO ADV: JOSE LUIS 

DE SALES. Despacho: Intime-se as partes. 

vista do calculo confeccionado pela contadoria 

(fls 168/177 ), pelo prazo de 05(cinco) dias. 


CONTRATO AUTOR: DILBERTO FORTUNA- 

TO BATISTA DE SOUSA ADV: ALUISIO DE 

CARVALHO NETO. REU: CIA ITAU LEASING 

DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JA- 

NAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se 

o autor sobre a peticao/documentos de 

fls 230-234, no prazo de 05 (cinco) dias. 


COBRANCA AUTOR: CLAUDIA DE SALES 

BERNARDO ADV: CLAUDIA DE SALES BER- 

NARDO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: 

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. 

Despacho: Intime-se a parte autora para requerer 

o que entende de direito, no prazo de 

10(dez) dias. 



ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO 

ITAU ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUN- 

DO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: 

DILBERTO FORTUNATO BATISTA DE SOU- 

SA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. 

Despacho: Intime-se o promovido. o pedido 

as fls 101/123 nao pode ser deferido, pois a 

acao revisional de contrato ja foi julgada, 

sendo parcialmente procedente.intime-se do 

despacho de fls 133. 

00160 Processo: 2002008008271-8 - ORD. DE IN- 

DENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE SIL- 

VESTRE ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, 

LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO, 

CLAUDIO FREIRE MADRUGA. REU: PE- 

CULIO UNIAO ADV: HOMERO BELLINI 

JUNIOR, SERGIO MARQUES BRUSCKY. 

Despacho: Intime-se o promovido para realizar 

o pagamento dos honorarios do perito, 

no prazo de 10(dez) dias.intimem-se as partes 

para apresentarem os quesitose seus 

respectivos assistentes.




BRANCA AUTOR: INACIA DALVA DA SILVA 

SANTOS ADV: MARTINHO CUNHA MELO 

FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGU- 

RADORA S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOU- 

SA. Despacho: Intime-se a executada para, 

querendo, impugnar a execucao no prazo de 

15(quinze)dias. 


NULIDADE AUTOR: MARIA DE LOURDES 

ROCHA DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO 

NETO. REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONS- 

TRUCOES LTDA ADV: BRUNO BASTOS DE 

OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao 

e julgamento designada para o dia 11/11/2010, 

pelas 14:30 horas. 


AUTOR: SEVERINA GOMES DE MEDEIROS 

ADV: LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEI- 

ROS. AUTOR: LUCIANO GOMES FELIX ME- 

DEIROS ADV: LUCIANO GOMES FELIX DE 

MEDEIROS. Despacho: A impugnacao, no 

prazo legal. 

00164 Processo: 2002009000165-8 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A 

ADV: CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES, 

VALDEJANE FERREIRA DE MORAES. Despacho: 

Pedido deferido de suspensao pelo prazo 

de 180 dias. 

00165 Processo: 2002009002759-6 - ORDINARIA 

AUTOR: JOSE BATISTA CABRAL ADV: THAI- 

SA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: 



BRANCA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE 

CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDE- 

TE DE LIMA O MARINHO. REPRESENTANTE 

LEGAL: SEBASTIAO JOSE DE MEDEIROS 

ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARI- 

NHO. REPRESENTANTE LEGAL: IRACEMA 

V DE MEDEIROS ADV: MARIA NIVALDETE 

DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-se 

as partes. audiencia redesignada para o dia 

04/11/10, as 14:00 horas. 

00167 Processo: 2002009033242-6 - CONSIG EM 

PAGAMENTO AUTOR: ZULEIKA NEVES DE 

QUEIROZ CAVALCANTI ADV: ANANIAS LU- 

CENA DE ARAUJO NETO. REU: BANCO HSBC 

ADV: DAVY JOSE NUNES DE OLIVEIRA. 

Despacho: Pedido indeferido de antecipacao 

da tutela. intimem-se da decisao de fls 92/93. 


CONTRATO AUTOR: DOMINGOS SAVIO AL- 

VES VIEIRA ADV: AMERICO GOMES DE AL- 

MEIDA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: 

JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: 

Sentenca homologatoria extinguindo o processo 

com resolucao de merito.intimem-se da 

sentencade fls 110/111. 


CONTRATO AUTOR: LUCAS MASSA SERPA 

ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: 

CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO 

MERCANTIL Despacho: A impugnacao, no 

prazo legal. 


CONTRATO AUTOR: LUIZA FORMIGA DO 

NASCIMENTO ADV: RENATA PESSOA DONA- 

TO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: 

IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: 

Sentenca homologatoria extinguindo o 

processo com julgamento de merito.intimemse 

as partes da sentenca de fls 118/119. 

00171 Processo: 2002010000014-6 - CONSIG EM 

PAGAMENTO AUTOR: JOEL DE BARROS 

BRANDAO JUNIOR ADV: ANTONIO ANIZIO 

NETO. AUTOR: GLAUCIENE DA SILVA CAR- 

NEIRO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: 

Pedido deferido de justica 

gratuita.intime-se o autor para depositar a quantia 

desejada em conta judicial, no prazo de 

05(cinco) dias...efetuado o deposito, cite-se o 

reu...oficio expedido e a disposicao. 


CONTRATO AUTOR: ADEMAR MARINHO 

BATISTA JUNIOR ADV: MARIA APARECIDA 

AMARAL DE MENEZES. Despacho: Pedido 

deferido em parte a liminar requestada, apenas 

para determinar que o demandado se abstenha 

de incluir o nome do autor nos cadastros 

restritivos...a impugnacao, no prazo de 10(dez) 

dias. 

00173 Processo: 2002010013619-7 - DECLARATO- 

RIA AUTOR: RODRIGO TARGINO DE SOU- 

ZA CHAVES ADV: SANDRO TARGINO DE 

SOUZA CHAVES. Despacho: A impugnacao, 



CONTRATO AUTOR: THICIANE VANESSA 

HOLANDA LINS ADV: FABRICIO ALVES 

BORBA. REU: BFB LEASING ARRENDAMEN- 

TO MERCANTIL S/A ADV: RICDARDO LEITE 

DE MELO. Despacho: Pedido deferido da tutela 

antecipada requerida para determinar que 

a autora deposite na conta judicial...intime-se 

o autor para, querendo, apresentar impugnacao, 

no prazo de 10(dez) dias.intimem-se da 

decisao de fls 77/79. 


CAO POSSE AUTOR: ITAUBANK LEASING 

S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: 

JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: 

Intime-se autor. concedo o prazo de 30 dias 

para proceder a notificacao da parte devedora 

atraves de oficial de titulos e documentos 

da comarca de domicilio, sob pena 

de extincao. 


FAZER AUTOR: ALZIRA CANDIDO DE ARA- 

UJO ADV: LEIDSON F TORRES MATOS. 

AUTOR: AZILENE CANDIDO ARAUJO ADV: 

LEIDSON F TORRES MATOS. Despacho: A 

impugnacao, no prazo legal. 


CAO POSSE AUTOR: BFB LEASING ARREN- 

DAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VINICIUS 

A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se 

autor.concedo ao autor o prazo de 30 dias para 

proceder a notificacaoda parte devedora atraves 

de oficial de titulos e documentos da comarca 

de domicilio do destinatario, sob pena 

de extincao. 



ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Sentenca: 

Julgo extinto o presente processo sem 

julgamento do merito intime-se parte autora da 

sentenca de fls 40/41. 




AUTOR: EPITACIO PINTO VIDAL ADV: FER- 

NANDO GONDIM, ROSE ANGELLI CIRNE 

ELOY. AUTOR: RICARDO VICTOR DE MEN- 

DONCA VIDAL ADV: FERNANDO GONDIM, 

ROSE ANGELLI CIRNE ELOY. Despacho: 

Intime-se a parte autora a dizer sobre a devolucao 

da carta precatoria (fls. 260/272), em 

dez dias, requerendo o que entender de direito. 


AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DAS 

NEVES ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O 

MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: CLAU- 

DETE XAVIER DOS SANTOS ADV: MARIA 

NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: 

Intime-se a parte exequente a falar sobre 

a certidao negativa do oficial de justica, a fl. 

106v, em dez dias. 


AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA- 

SIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CA- 

VALCANTI, FERNANDA HALIME FERNAN- 

DES GONCALVES. Despacho: Intime-se Havendo 

decorrido o prazo para cumprimento 

espontaneo da sentenca, com fulcro no Art. 

475-J do CPC e nao havendo pagamento, intime-se 

o credor para atualizar o debito e pugnar 

pela penhora, em dez dias. 


AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAU- 

LO CRISTOVAO ALVES FREIRE, MANOEL 

JUSTINO DA CPSTA, MARCUS PAULO FREI- 

RE. Despacho: Intime-se A planilha as fls. 

79/89 traz valores dissonantes com o credito 

cobrado, pois e sabido que os juros nas 

acoes judiciais sao devidos a partir da citacao 

(Art. 405 do CC) e nao na forma calculada 

(continua) 


AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAU- 

LO CRISTOVAO ALVES FREIRE, MANOEL 

JUSTINO DA CPSTA, MARCUS PAULO FREI- 

RE. Despacho: Intime-se (continuacao), bem 

como o percentual e de 1% ao mes, assim, 

intime-seo credor para adequar a planilha. 


AUTOR: LEOSVALDO PEREIRA DA SILVA 

ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO, 

MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. 

REU: FERTINE FERTIZANTES DO NORDES- 

TE LTDA ADV: MANOEL FERREIRA DE PON- 

TES. REU: SERVICO NOTARIAL E REGIS- 

TRAL DOURADO DE AZEVEDO ADV: SAN- 

DRA VALERIA MARQUES FERNANDES, VLA- 

DIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: 

Pedido julgado procedente para condenar 

a empresa promovida FERTINE - Fertilizadora 

do NordesteLtda - ao pagamento, a titulo 

de danos morais sofridos pelo autor, novalor 

de R$4.000.00 (quatro mil reais), com correcao 

(continua) 











Pedido julgado procedente (continuacao) 

monetaria pelo INPC, a partir desta data 

e juros desde o ato ilicito, ou seja, do protesto, 

bem como conformo a antecipacao de tutela, 

mantendo o cancelamento do protesto efetivado 

(continua) 











Pedido julgado procedente (continuacao) 

com base na divida discutida nos autos. 

Condenacao da promovida em custas processuais 

e honorarios advocaticios, estes fixados 

em 10% sobre o valor da condenacao. 


AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES 

ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, 

FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: 

FUTURA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA 

ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREI- 

RO, ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: 

Intime-se Intimem-se as partes a se pronunciarem 

sobre o documento a fl. 168 (resposta 

do Banco do Brasil ao Of. 938/2009) em 

cinco dias. 


ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: 

ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, DA- 

NILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, JOAO 

MARCELO FURTADO. Despacho: Intime-se 

para se manifestar sobre a certidao de fls. 

72v, requerendo o que dedireito. 


ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL 

S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TO- 

LEDO. Despacho: Intime-se Pedido a fl. 57 

deferido, devendo ser recolhidas as diligencias 

necessarias ao cumprimento da carta precatoria. 


CAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A 

ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA 

LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se o autor 

a falar sobre a precatoria devolvida (fls. 

61/70). 


BRANCA REU: PORTO SEGURO CIA DE SE- 

GUROS GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES. 

Despacho: Intime-se Intime-se a parte requerente 

a depositar os honorarios periciais, no 

valor de R$600,00 (seiscentos reais), em dez 

dias, em virtude de o perito haver aceitado o 

encargo e a respectiva remuneracao (fl. 112) 

00192 Processo: 2002009013267-7 - DECLARATO- 

RIA AUTOR: AGAMENILDES DIAS ARRUDA 

VIEIRA DANTAS ADV: AUGUSTO ULYSSES 

PEREIRA MARQUES. REU: BANCO CRUZEI- 

RO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA 

DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se 

de que foi nomeado perito o Contador Hildenilson 

Pinheiro Carneiro, devendo as partes, em 

cinco dias, apresentar quesitos e nomear assistente 

tecnico. (art. 421, parag.1, CPC). 

00193 Processo: 2002009014264-3 - EMBARGOS DE 

TERCEIRO AUTOR: MARIA JOSE NOGUEI- 

RA DA SILVA ADV: MARIA STELA MONTENE- 

GRO DE MORAIS. REU: BANCO DO NOR- 

DESTE DO BRASIL S/A ADV: HAROLDO 

WILSON MARTINEZ DE SOUZA. Despacho: 

Intime-se Apelacao interposta as fls. 121/130 

recebida apenas no efeito devolutivo. Intimese 

a parte re, ora apelada, a apresentar suas 

contrarrazoes, no prazo legal. 

00194 Processo: 2002009026347-2 - REVISAO 

CLAUS.CONTR. AUTOR: FRANCISCO DE 

ASSIS ELIAS RIOS ADV: ANTONIO OLIMPIO 

MAIA DE VASCONCELOS. REU: HIPERCARD 

ADV: WILSON BELCHIOR, ERIKA CHRIS- 

TINE MEDEIROS A. NOBREGA. Despacho: 

Intime-se apelacoes as fls. 144/164, pela parte 

promovida, e as fls. 165/173, pelo promovente, 

recebidas. Intimem-se as partes a apresentarem 

contrarrazoes no prazo legal. 


CONTRATO AUTOR: PEDRO ANTONIO DAS 

FLORES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI- 

DA. REU: REAL LEASING S/A ARRENDA- 

MENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ 

DA SILVA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, NAYA- 

RA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBRE- 

GA. Despacho: Intime-se da seguinte decisao: 

R.Hoje. Instadas a especificarem provas, 

a parte autora pugnou pela prova pericial 

e testemunhal, conforme fl.141. indefiro a prova 

testemunhal requerida, com base no art. 

130 (continua) 








GA. Despacho: Intime-se (continuacao) do 

CPC, por nitidamente inutil, ja que nao se prova 

capitalizacao de juros por testemunha. 

Quanto a prova pericial, verifica-se ser o autor 

beneficiario da justica gratuita, devendo, 

(continua 








GA. Despacho: Intime-se (continua) portanto, 

as despesas serem arcadas pelo Estado. Ocorre 

que no esteio do entendimento do STJ, nao 

esta o Estado obrigado a adiantar os honorarios, 

sendo mais adequado ao juiz procurar (continua) 








GA. Despacho: Intime-se (continuacao) tecnico 

de estabelecimento especializado do ente 

responsavel pelo custeio da prova pericial; 

processual Civil. Recurso Especial. Assistencia 

judiciaria gratuita. Inclusao dos 

honorarios(continua) 








GA. Despacho: Intime-se (continuacao) Inclusao 

dos honorarios de perito. Responsabilidade 

doEstado pela sua realizacao. Nos termos 

da jurisprudencia dominante neste Tribunal, os 

beneficios da assistencia judiciaria (continua) 

00200 Processo: 2002009030587-7 - REVISAO DE 



7 





GA. Despacho: Intime-se (continuacao) gratuita 

incluem os honorarios de perito, devendo 

o Estado assumir os onus advindos da producao 

da prova pericial. O Estadonao esta obrigado 

a adiantar as despesas com a realizacao 

(continua) 








GA. Despacho: Intime-se (continua) da prova 

pericial ou reembolsar esse valor ao final da 

demanda. Caso o perito nomeado nao consinta 

em realizar a prova pericial gratuitamente e/ 

ou aguardar o final do processo, (continua) 


CONTRATO AUTOR: PEDRO ANTONIO 

DAS FLORES ADV: AMERICO GOMES DE 

ALMEIDA. REU: REAL LEASING S/A AR- 

RENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO 

BRAZ DA SILVA, BRUNO SOUTO DA FRAN- 

CA, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO 

NOBREGA. Despacho: Intime-se (continua) 

deve o juiz nomear outro perito, devendo a 

nomeacao recairem tecnico de estabelecimento 

oficial especializado ou reparticao administrativa 

do ente publico responsavel pelo 

custeio (continua) 


CONTRATO AUTOR: PEDRO ANTONIO 

DAS FLORES ADV: AMERICO GOMES DE 

ALMEIDA. REU: REAL LEASING S/A AR- 

RENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO 

BRAZ DA SILVA, BRUNO SOUTO DA FRAN- 

CA, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO 

NOBREGA. Despacho: Intime-se (continuacao) 

da prova pericial... Assim, intime-se a 

parte promovente para, em cinco dias, indicar 

qual orgao do Estado que melhor atendaaos 

seus interesses. 


CONTRATO AUTOR: IVANILDA SANTANA 

SILVA ADV: FRANCISCO YEDO MENEZES 

DE ANDRADE. Despacho: Intime-se Com 

esteio no Art. 398, do CPC, intime-se a autora 

para, em cinco dias, manifestar-se sobre os 

documentos as fls. 84/85 e 88/91. 

00205 Processo: 2002009040628-7 - DESPEJO FAL- 

TA PAGAM AUTOR: LEDA NUNES PIMEN- 

TEL ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SIL- 

VA. Despacho: Intime-se d/seguinte: Compulsando 

os autos verifico que a cobranca 

d/alugueresnao faz parte do pedido contido 

na inicial, mas tao somente a decretacao do 

despejo. Dessa forma, preve o art.321 do 

CPC (continua) 




VA. Despacho: Intime-se 

(continuacao)que:(Ainda que ocorra revelia, 

o autor nao podera alterar o pedido, ou a 

causa de pedir, nem demandar declaracao 

incidente, salvo promovendo nova citacao 

do reu, a quem sera assegurado (continua) 




VA. Despacho: Intime-se (continuacao) o direito 

de responder no prazo de 15 dias.) Em 

razao do acima exposto, concedo a autora o 

prazo de cinco dias para, querendo, promover 

nova citacao da re nos moldes acima, 

devendo (continua) 


TA PAGAM AUTOR: LEDA NUNES PIMENTEL 

ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. 

Despacho: Intime-se (continuacao) nos moldes 

acima, devendo, neste mesmo prazo atender 

aodisposto no art.62, I, da Lei 8245/91. 

00209 Processo: 2002010002156-3 - RESTITUICAO 

AUTOR: OSANAN FRANCISCO DE OLIVEI- 

RA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENER- 


GIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, 

ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FER- 

NANDES. Despacho: Intime-se Intimem-se 

do despacho as fls. 13/14: O instituto da 

antecipacao de tutela e definido no Art. 273 

do CPC. Nao ha verossimilhanca do direitolegado 

pelo autor, pois a cobranca questionada 

encontra (continua) 



RA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGI- 

SA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA 

S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK 

MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. 

Despacho: Intime-se (continuacao) respaldo 

no parag. 3 do Art. 9 da Lei 8.987/1995. Diante 

da ausencia do requisito legal exigido para 

concessao da antecipacaoda tutela, com base 

no dispositivo legal acima indicado, (continua) 



RA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGI- 

SA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA 

S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK 

MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. 

Despacho: Intime-se (continuacao) NAO FOI 

CONCEDIDA a antecipacao da tutela pleiteada. 

Gratuidade deferida a parte autora. 



ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VAS- 

CONCELOS, VINICIUS A CAVALCANTI,

8 

JOAO MARCELO FURTADO. Despacho: Intime-se 

a parte autora se manifeste sobre a 

certidao negativa do Oficial de Justica, a fl. 

29v, em dez dias. 


BRANCA AUTOR: ANTONIO JOAQUIM DE 

MORAIS ADV: GIULLYANA FLAVIA DE AMO- 

RIM, ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS 

SEGUNDO. Despacho: Intime-se Impugnacao 

a contestacao (fls. 63/74) apocrifa, devendo 

o causidico ratifica-la. 

00214 Processo: 2002010018067-4 - NOTIFICACAO 

AUTOR: MARGARET LIGIA SANTIAGO BAN- 

DEIRA ADV: ADALBERTO MARQUES DE 

ALMEIDA LIMA, CAMILA RODREIGUES NE- 

VES DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se 

o(s) advogado(s) da parte autora para pagar 

uma diligencia de postagem para o reu Saulo 

Cavalcanti Cunha (Bairro Miramar). 

00215 Processo: 2002010018464-3 - CONSIG EM 

PAGAMENTO AUTOR: CARLOS ALBERTO 

LEITE ADV: DANILO BRINGEL SAMPAIO. 

Despacho: Intime-se intime-se o autor para 

emendar a inicial, em dez dias, pois o pedido 

revisional encontra-se generico, ja que 

nao foram especificadas as clausulas que 

se desejam revisar, notadamente porque a 

(continua) 


PAGAMENTO AUTOR: CARLOS ALBERTO 

LEITE ADV: DANILO BRINGEL SAMPAIO. 

Despacho: Intime-se (continuacao) fundamentacao, 

ampla, pode permear assuntos que 

sequer estejam contratados. 


BRANCA AUTOR: LENILDO MANOEL DE 

SENA ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, 

MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: 

Intime-se p/adequar o pedido e o valor d/ 

causa ao disposto n/Lei 6194/74 comas alteracoes 

dadas pela Lei 11482/2007, bem como 

para juntar declaracao de hipossuficiencia, sob 

pena d/ser indeferida a gratuidade pleiteada 

00218 Processo: 2002010025691-2 - REPAR. DANOS 

MORAIS AUTOR: VANESSA MARIA SOUTO 

COSTA ADV: MARIA EMILIA GUIMARAES ARA- 

RUNA, FABIO JOSE CIRINO MOREIRA. Despacho: 

Intime-se a autora para acostar, em 

dez dias, declaracao de que nao pode arcar 

com as despesas processuais, sob pena de 

ser indeferida a gratuidade. 


AUTOR: FERNANDA VASCONCELOS NE- 

VES DE ARAUJO ADV: WELLYNGTON 

JOSE CAVALCANTI DE LIMA. AUTOR: IVO- 

NILDA GALDINO BARBOSA DE VASCON- 

CELOS ADV: WELLYNGTON JOSE CAVAL- 

CANTI DE LIMA. Despacho: Intime-se a autora 

para emendar a inicial, em dez dias, 

atribuindo valor a causa, nos moldes do Art. 

282, V, do CPC, sob pena de indeferimento 

da inicial, bem como deve acostar declaracao 

de hipossuficiencia (continua) 


AUTOR: FERNANDA VASCONCELOS NE- 

VES DE ARAUJO ADV: WELLYNGTON 

JOSE CAVALCANTI DE LIMA. AUTOR: IVO- 

NILDA GALDINO BARBOSA DE VASCON- 

CELOS ADV: WELLYNGTON JOSE CAVAL- 

CANTI DE LIMA. Despacho: Intime-se (continua) 

deve acostar declaracao de hipossuficiencia 

financeira, possibilitando o deferimento 

do pedido de justica gratuita. 

00221 Processo: 2002010026940-2 - RESTITUICAO 

AUTOR: SINAVEZ SINDICATO DOS AGRO- 

NOMOS VETERINARIOS E ZOOTECNISTAS 

ADV: LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO, 

JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REPRE- 

SENTANTE LEGAL: ODNILSON ALVES DE 

AGUIAR ADV: LANDOALDO FALCAO DE 

SOUSA NETO, JOSE ALVES CASSIANO JU- 

NIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para 

comprovar sua condicao de hipossuficiente, 

em cinco dias, atraves de documentos bastantes, 

sob pena de indeferimento dagratuidade, 

conforme despacho a fl. 49. 


FAZER AUTOR: LAISY LINS GONCALVES 

CABRAL ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO 

CABRAL. Despacho: Intime-se para informa 

ro cnpj da segunda promovida SANSUNG, para 

que seja possivel efetuar o cadastramento de 

referida parte. 



ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: 

Intime-se a parte autora para, no prazo 

de dez dias, emendar a inicial, providenciando: 

1) A regularizacao de sua representacao, 

uma vez que os causidicos subscritores da 

exordial nao possuem procuracao, (continua) 


APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA 

BMC S/A ADV: PAULO HENRIQUE FER- 

REIRA. Despacho: Intime-se (continuacao) 

tampouco os substabelececentes, e; 2) notificacao 

da parte devedora atraves de Oficial 

de Registro de Titulos e Documentos 

daComarca de domicilio do destinatario, em 

razao do contido (continua) 


APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA 

BMC S/A ADV: PAULO HENRIQUE FER- 

REIRA. Despacho: Intime-se (continuacao) 

no Provimento 07/2007, da CGJ, publicado 

no DJ de 29/11/2007, bem como do teor do 

Art. 9 da Lei 8.935/94, que estabelece queO 

tabeliao de notas nao poderapraticar atos de 

seu oficio (continua) 



ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: 

Intime-se (continuacao) atos de seu 

oficio fora do Municipio para o qual recebeu 

delegacao, sob pena de extincao. 

16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 152/10 (INTIMA- 

CAO: ART. 236 DO CPC). 


FAZER AUTOR: ELENILSON CAVALCANTI 

DE FRANCA ADV: ELENILSON CAVALCAN- 

TI DE FRANCA. Despacho: Intime-se que as 

custas processuais nao se assemelham as 

custas de diligencia. Intime-se para no prazo 

de 05 dias recolher as custas de dilgencia. 

17A VARA CIVEL NF 160/10 (INTIMACAO: ART. 236 

DO CPC). 


AUTOR: MARCO AURELIO SMITH FILGUEI- 

RAS ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACER- 

DA. Despacho: Intime-se o autor para requerer 

em cinco dias 


AUTOR: RODRIGO SILVEIRA FALCONE 

ADV: CICERO XAVIER DA SILVA. Despacho: 

Intime-se o exequente para trazer aos 

autos os corretos calculos nos termos doart 

475 b do cpc 


REU: IRLANDA DE PAIVA GUEDES ADV: 

CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: 

IRLANDA DE PAIVA GUEDESREU: DJAL- 

MA MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADV: 

CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: 

Intime-se as partes para que requeram 

em dez dias 


RIA AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS 

E FERRAGENS LTDA ADV: MARTINHO FAUS- 

TINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se 

DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AU- 

TORA PARA INFORMAR AO JUIZO SOBRE 

TAL DECISAO PRAZO DE 05 DIAS 


CIVEL REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: 

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. 

Despacho: Intime-se o banco bradesco sucessor 

do banco economico para que traga 

aos autosos extratos analiticos das contas do 

autor em prazo de 20 dias 

00233 Processo: 2002007735826-1 - CAUTELAR INO- 

MINADA REU: RD INCORPORACOES LTDA 

ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE 

LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se 

defiro o pedido de fls 203 da acao cautelar 

inominada mediante substituicao por copia 

e recibo nos autos. 


REU: EDILSON PONCE DE LEON ADV: THAIS 

CRISTINA THOMAZI. Despacho: Intime-se 

aguarde se em cartorio por trinta dias 


AUTOR: GILVANIO GENIVAL DA SILVA ADV: 

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCON- 

CEL. Despacho: Intime-se determino seja a 

executada intimada para que pague o valor da 

condenanacao em 15 dias sob pena de multa 

de dez por cento e penhora de bensa 

req1uerimento do credor nos moldes do art 

475 j do cpc 


AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA AL- 

MEIDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BE- 

ZERRA. REU: AYMORE CREDITO ADV: AN- 

TONIO BRAZ DA SILVA. LITISCONSORTE: 

SERASA S/A ADV: LEONARDO ROBERTI 

URIOSTE. REU: SERASA CENTRALIZACAO 

DE SERVICOS DOS BANCOS S/A Despacho: 

Intime-se designo audiencia de conciliacao 

para o dia 17 de novembro de 2010 pelas 

14 45horas intimacoes necessarias 

00237 Processo: 2002009002445-2 - RESCISAO AU- 

TOR: IVAN BICHARA SOBREIRA FILHO ADV: 

LEANDRO M COSTA TRAJANO. AUTOR: ANA 

MARIA MONTEIRO BICHARA SOBREIRA 

ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO. REU: 

JOCELIO JAIRO VIEIRA Despacho: Intimese 

designo o dia 08 de novembro de2010 pelas 

14 30 hs audiencia deconciliacao nao havendo 

acordo designo para a mesma data e 

horario instrucaoe julgamento nomesmolocal 

5a v civel defiro pedido de depoimento autor 


BRANCA AUTOR: JOSE CARLOS DE MELO 

ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNI- 

OR, JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-se 

determino a intimacao do exequente 

para querendo promover a execucaodo julgado 

em dez dias 


REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: 

CARLOS ANDRE BEZERRA, SHEILA TA- 

RUZA DOS S VASCONCELOS, DIMITRI 

CHAVES GOMES LUNA. Despacho: Intimese 

as partes de todo teor do despacho de 

fls. 628/631 


BRANCA AUTOR: CAIO CABRAL DE FRAN- 

CA ADV: KICIA MAIA FIGUEIRA. AUTOR: 

MARYLANDA CABRAL DE FRANCA ADV: 

KICIA MAIA FIGUEIRA. REU: CENTRAL DA 

CONSTRUCAO LTDA ADV: ROSE ANGE- 

LLI CIRNE ELOY. REU: PAMESA CERAMI- 

CA LTDA ADV: ANA CARMEM MEDEIROS 

CAVALCANTI. Despacho: Intime-se designo 

audiencia de conciliacao para o dia 16 de 

novembro de 2010 pelas 15 00 hs intimacoes 

necessarias 


REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE 

CARTOES DE CREDITO LTDA ADV: ERIKA 

CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA. Despacho: 

Intime-se AO ARQUIVOCOM BAIXA 


CONTRATO REU: DIBENS LEASING ARREN- 

DAMENTO MERCANTIL S/A ADV: CYBELE 

ROCHA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se 

as partes para que digam sobre o cumprimento 

do acordo em cinco dias 


CONTRATO AUTOR: LUIZ DE SOUSA DINIZ 

ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: PANAME- 

RICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ 

A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: 

Intime-se determino a intimacao das partes 

para que tragam seus memoriais em prazo 

comum de dez dias 


AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO 

MULTIPLO ADV: SIGISFREDO HOEPERS. 

Despacho: Intime-se O BANCO AUTOR ATRA- 

VES DE SEUS CAUSIDICOS PARA QUE 

ABRILHANTEM A PETICAO DATADA DE 12/ 

062010 COM SUAS ASSINATURAS 


AUTOR: MARIA ROBERTA DE BRITO LIRA 

ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE MEN- 

DONCA, AGLAILTON C DE R TERTO. Despacho: 

Intime-se determino sua intimaaaaaaaaaaacao 

para que prepare os autos em dez dias 

sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento 

da distribuicao 


REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE 

TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS 

MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se 

as partes sobre as provas que pretendem 

produzir, em prazo de 05 dias 


CAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A AR- 

RENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA 

RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JOR- 

DAO SEGUNDO. Sentenca: Intime-se homologo 

o pedido de desistencia e julgo o feito 

extinto sem apreciacao do merito nos moldes 

do art 267 vii do cpc condeno o autor nas 

custas edespesas ja adiantadas sem condenacao 

de honorarios 


CONTRATO REU: BANCO ITAU LEASING S/ 

A Despacho: Intime-se diante da certidao de 

fls 30v determino seja o autor intimado para 

que promova opagamento das custas processuais 

em prazo de 10 dias sob pena de extincao 

e cancelamento dadistribuicao 

00249 Processo: 2002010014574-3 - USUCAPIAO 

AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA ADV: JOAO 

LUIZ DE ANDRADE. Despacho: Intime-se A 

PARTE AUTORA PARA QUE TRAGA AOS 

AUTOS O REGISTRO DO IMOVEL OBJETO 

DA ACAO EM PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA 

DE INDEFERIMENTO DA INICIAL 


FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO- 

RELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO 

ROBERTO. REU: RETOUR VIAGENS E TU- 

RISMO LTDA ADV: MANOEL J PEREIRA DOS 

SANTOS, DAVID SARMENTO CAMARA. REU: 

CHARPOINTER TECNOLOGIA E INFORMA- 

TICA LTDA ADV: ARMANDO MALGUEIRO 

LIMA. Despacho: Intime-se as partes para que 

digam sobre o cumprimento do acordo formulado, 

em prazo de 10 dias 


ENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRA- 

SIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. 

Despacho: Intime-se CONCEDO AO AUTOR 

O PRAZO DE 10 DIAS PARA PROCEDER A 

NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL DA PARTE 

DEVEDORA ATRAVES DE OFICIAL DE RE- 

GISTRO DE TITULOS EDOCUMENTOS DA 

COMARCA DE DOMICILIO DO DESTINATA- 

ARIO SOB PENA DE EXTINC 


AUTOR: LUIZ VALDO DE OLIVEIRA ADV: 

WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: 

Intime-se o autor para requerer, em 10 dias 


FAZER AUTOR: ANTONIO CAMPOS FILHO 

ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: 

Intime-se nao concedo a gratuidade judicial 

requerida pelo autor e determinoseja o 

mesmo intimado para preparar os autos, em 

prazo de 10 dias, sobaspenas processuais 

aplicaveis 

00254 Processo: 2002010037341-0 - MAND. SEGU- 

RANCA - CV AUTOR: MANOEL PATRICIO 

DE SOUSA NETO ADV: IDELFONSO FER- 

REIRA LIMA. AUTOR: ANDREA CORDEIRO 

DE AZEVEDO PATRICIO ADV: IDELFONSO 

FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-se de 

modo que a parte autora deve emendar a inicial, 

retificando o nomemiuris, adequando o pedido 

ao rito que lhe couber, em prazo de 10 

dias, sob pena de indeferimento da inicial 




CONTRATO AUTOR: RIVALDO PAULO DE 

LIMA SILVA ADV: BRUNA MARIA MEIRELES 

DA FONSECA. REU: REAL LEASING S/A AR- 

RENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se 

DEFIRO, por ora, a cautelar pleiteada 

autorizando o promovente a efetuara consignacao 

em conta judicial a ser aberta junto ao 

banco do brasil.defiro a justica gratuita.Defiro 

igualmente a retirada do nome dos cad 




TO DE BENS AUTOR: IVANI DA SILVA POM- 

PONIO ADV: HELIO TEODULO GOUVEIA, 

PAULO EUDISON LIMA. Despacho: Intimese 

a parte autora para tomar conhecimento do 

despacho de fls.89, dos autos, e cumprir suas 

determinacoes. 




BRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO 

GUEDES JUNIOR ADV: JOSE OLAVO C 

RODRIGUES. REU: TARCISIO GAMA DE 

OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto Art 267 

CPC EMENTA: ACAO DE COBRANCA. INTI- 

MACAO DA AUTORA PARA PROVIDENCIAS 

NECESSARIAS AO FEITO.AUSENCIA DE 

MANIFESTO.ABANDONO DA CAUSA POR 

MAIS DE 30 DIAS, EXTINCAO DO PROCES- 

SO SEM JULGAMENTO DO MERITO... 

ART.267, III, DO CPC 



SIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTI- 

NEZ DE SOUZA. REU: GISEUDA SILVA FER- 

NANDES Despacho: Intime-se ao deixar de 

apresentar os embargos no prazo legal, presume-se 

que houve concordancia tacita da parte 

re acerca da existencia da divida...Isto posto, 

converto o mandado inicial em mandado executivo.... 



SIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTI- 

NEZ DE SOUZA. REU: GISEUDA SILVA FER- 

NANDES Despacho: Intime-se converto o 

mandadao inicial em executivo.requeira o autor 

a execucao na forma adequada. 


AUTOR: VIACAO SAO JORGE LTDA ADV: 

MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: 

KLEBER RENATO BARBOSA MEDEIROS ADV: 

ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Sentenca: 

Pedido julgado improcedente improcedencia 

da acao, inteligencia do art.269, I do 

CPC.Custas pelo promovente.Honorarios advocaticios 

que arbitro em 10 por cento, sobre 

ovalor da causa. 


CUMENTOS AUTOR: AMARELINHO COM DE 

TINTAS E FERRAGENS ADV: DEORGE ARA- 

GAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO 

XAVIER JUNIOR. REU: BRADESCO S/A ADV: 

WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se o 

requerente para , no prazo de dez dias, recolher 

as custas de diligencias, sob pena de 

extincao. 

00262 Processo: 2002007004132-8 - REINTEGRA- 


ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU 

ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. 

REU: ANTONIO CASE ARRUDA NETO Sentenca: 

Processo extinto Art 267 CPC abandono 

da causa por mais de 30 dias.extincao do 

processo sem julgamento do merito.inteligencia 

do art. 267, II, do CPC. 



S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FI- 

LHO, ANDREA FIALHO PESSOA. AUTOR 

RECONVINDO: EZEQUIAS LOPES CAVAL- 

CANTEREU: EZQUIAS LOPES CAVALCAN- 

TE Despacho: Intime-se a parte autora para, 

em 10 dias, indicar o correto endereco da parte 

resob pena de extincao do feito. 



BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES 

JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL 

MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA 

COUTO CASADO. REU: HUMBERTO CUNHA 

DA ROCHA Despacho: Intime-se Cabe ao 

autor trazer o endereco da parte re e o local do 

veiculo quebusca sua apreensao. Assim defiro 

apenas o requerido para bloqueio doveiculo 

perante o Detran. Oficie-se. Intime-se. 

00265 Processo: 2002008013300-8 - BUSCA E APRE- 


CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: LI- 

DIO SOUTO MAIOR, JOSE CAVALCANTI DE 

RANGEL MOREIRA. REU: JOSE VALDECI 

ALVES Despacho: Intime-se o novo causidico 

para juntar comprovante da presuncao referida 

no petitorio de fls. 31 dos autos. 


AUTOR: AFV DA FONSECA BELLA FRUTA 

ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, VICTOR 

FIGUEIREDO GONDIM. REU: HALCON ALI- 

MENTOS DO BRASIL LTDA Despacho: Intime-se 

arbitro honorarios advocaticios em 10 

por cento do valor da execucao.intime-se a 

executada para efetuar o pagamento, no prazo 

de 10 dias. 


AUTOR: JOSE ROBERTO MELO DA SILVA 

ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS, 

GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. REU: 

AVON IND LTDA ADV: PAULO WANDERLEY 

CAMARA. Despacho: Intime-se torno sem efeito 

o despacho de fls.80v, haja vista constar 

nos autos sentenca homologatoria(fls.78).Isto 

posto, intime-se a parte promovente para se 

pronunciar, no prazo de cinco dias, em relacao 

ao pedido fls79/80 

00268 Processo: 2002008027747-4 - EXCECAO PRE- 

EXECUTIV AUTOR: JA COM DE GAS LTDA 

ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCON- 

CELOS. REU: JOAO APRIGIO SOBRINHO 

Despacho: Intime-se o excepto para providenciar, 

no prazo de 05 dias, o recolhimento 

da diligencia para fins de citacao. 


ENSAO AUTOR: PORTOSEG S/A CREDITO 

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: 

RICARDO MAYRINK, MILENE MODENEZI 

FIDALGO PEREIRA, DANIEL ARRUDA DE 

FARIAS. REU: SEVERINO RAMOS FERREI- 

RA DA SILVA Despacho: Intime-se defiro o 

petitorio de fls.36/37. intime-se. (a parte autora/exequente, 

por intermedio de seu advogado, 

p/dizer sobre os termos da centicao/documento 

(s) de fls. 27/29, em 05 cinco dias.




CAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S A 

ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSE 

CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU: 

WAMBERTO KARLOS DE MELO SILVA Sentenca: 

Processo extinto Art 267 CPC 


CAO POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE 

ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANI- 

LE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: CAR- 

LOS GILVANDRO R NASCIMENTO Despacho: 

Intime-se sobre o oficio de fls.37, diga a 

parte autora, requerendo o que entenderde seu 

direito, no prazo de 10 dias. 



ARRENDAMENTO MECANTIL/GRUPO ITAU 

ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, 

JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOSI- 

NEIDE DA SILVA BATISTA Sentenca: Processo 

extinto Art 267 CPC como se ve, o autor 

requereu em peticao de fls36, a desistencia 

da acao.neste caso, nao se faz necessaria a 

anuencia da parte adversa, vez que nao houve 

a efetivacao da citacao.isto posto extingo 

o processo... 


CONTRATO AUTOR: FRANCISCO GALDINO 

TOMAS ADV: MARTINHO CUNHA MELO FI- 

LHO. REU: REAL LEASING S/A Despacho: 

Intime-se o autor para recolhimento das custas 

processuais. 


CONTRATO AUTOR: CLOVIS GOES DA COS- 

TA ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOU- 

RA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANA 

OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: 

Acordo homologado homologa-se, por sentenca, 

acordo firmado entre as partes, extinguindo-seo 

processo, com julgamento do merito, 

nos termos do art.269, III, do CPCCustas pelo 

autor.Cada um arcara com os respectivos honorarios... 


CONTRATO AUTOR: JOSE WILAMY XAVIER 

DE LACERDA ADV: LISANKA ALVES DE 

SOUSA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: IVANI- 

LE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA 

RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a 


00276 Processo: 2002010008078-3 - ORD. DE INDE- 

NIZACAO AUTOR: VALTER DE MELO ADV: 

VALTER DE MELO. AUTOR: EVERALDO FLO- 

RENCIO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. 

REU: IBA IND DE BEBIDAS ANTARCTICA S/ 

AREU: AMBEVE CIA DE BEBIDAS ANTARC- 

TICA Despacho: Intime-se para pagamento 

das diligencias e custas do processo. 


CONTRATO AUTOR: GLAUCIO DOS SAN- 

TOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. 

REU: BANCO SANTANDER LEASING S/A 

Despacho: Intime-se indefiro o requerido as 

fls. 28/31, haja vista que o pedido de consiganacao 

em pagamento ja foi apreciado as fls. 

26/27, desentranhe-se as pecas cosignatorias 

entregando-as ao autor. 


CAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A 

ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FABIA- 

NO COIMBRA BARBOSA. REU: FRANCIS- 

CO GALDINO TOMAS Despacho: Intime-se a 

parte autora para realzar a notificacao extrajudicial 

atraves de Oficial de registro de titulos e 

documentos do domicilio do promovido, nostermos 

do provimento 07/2007, da corregedoria 

geral de justica da para 

00279 Processo: 2002010020500-0 - REVISAO DE 

CONTRATO AUTOR: MARCIA TAVARES TRIN- 

DADE ADV: RODRIGO LIMA MAIA, FABIO 

RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA 

NETO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO 

ROBERTO TRINDADE COSTA ADV: RODRI- 

GO LIMA MAIA, FABIO RAMOS TRINDADE, 

ABELARDO JUREMA NETO. REPRESENTAN- 

TE LEGAL: MARCIA TAVARES TRINDADE 

ADV: RODRIGO LIMA MAIA, FABIO RAMOS 

TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO. 

REPRESENTANTE LEGAL: JOSE IVO DA 

COSTA FILHO ADV: RODRIGO LIMA MAIA, 

FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO JU- 

REMA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: 

EDNALDA TRINDADE COSTA ADV: RODRI- 

GO LIMA MAIA, FABIO RAMOS TRINDADE, 

ABELARDO JUREMA NETO. REU: BANCO 

DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se INDE- 

FIRO a tutela antecipada no que se refere a 

suspensao da manutencao do nome do promovente 

nos cadastros de inadimplentes.Citese 

como requerido. 

00280 Processo: 2002010030010-8 - ORDINARIA 

AUTOR: MARIA DA PENHA CHAVES CABRAL 

ADV: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SAN- 

TANA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO 

SEGURO SOCIAL ADV: VERA LUCIA PEREI- 

RA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a impugnacao, 


00281 Processo: 2002010037313-9 - INVENTARIO 

AUTOR: MARIA DANTAS RIBEIRO ADV: MAR- 

COS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, JOSE 

AUGUSTO NOBRE NETO. REU: JOSE IZI- 

DRO FILHO Despacho: Intime-se nomeio inventariante 

o requerente, sob compromisso, a 

ser prestado em 5dias.Apos, no prazo de 20 

dias, preste as primeira declaracoes. 

4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 092/10 

(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 

00282 Processo: 2002007012470-2 - EXECUCAO ALI- 

MENTOS AUTOR: G. B. M. C.AUTOR: D. M. B. 

ADV: FABIO ROMERO DE CARVALHO, GUS- 

TAVO BRAGA LOPES, ANNA CECILIA GUE- 

DES DE FARIAS BRAZ. REU: W. J. M. C. Sen- 

tenca: Intime-se Defiro o pedido contido na peticao 

de fls.306. Proceda-se como requerido. 


ALIMENTOS AUTOR: G. G. A. ADV: CAIUS 

MARCELLUS DE LACERDA. AUTOR: G. H. 

G. A. ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACER- 

DA. AUTOR: E. M. G. A. ADV: CAIUS MARCE- 

LLUS DE LACERDA. REU: G. H. B. A. ADV: 

CARLOS PESSOA DE AQUINO, RICHOMER 

BARROS NETO, HENRIQUE TENORIO DOU- 

RADO. Despacho: Intime-se a parte exequente, 

via representante legal, por advogado. 

00284 Processo: 2002009000779-6 - ALIMENTOS 

AUTOR: F. C. A. R. ADV: DALTON CAVAL- 

VANTI MOLINA BELO. REU: J. V. F. R. 

ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: 

Intime-se Defiro a quota ministerial. Proceda-se 

como requerido.(Pugno pelo arquivamento 

dos autos, apos o cumprimento das 

formalidades legais.) 

00285 Processo: 2002010013927-4 - EXECUCAO 

ALIMENTOS AUTOR: H. G. G. ADV: JOSE 

AUGUSTO NOBRE NETO. AUTOR: R. S. G. 

ADV: JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. REU: 

L. A. G. Despacho: Intime-se a parte autora, 

via advogado, para no prazo de 05 dias falar 

sobre a certidao de fls.28. 

00286 Processo: 2002010037219-8 - DIVORCIO P/ 

CONVERSAO AUTOR: MARINEZ PRUDEN- 

CIO MONTEIRO ADV: IVERALDO LOPES DE 

FARIAS. REU: JOSE LUIS DE SOUSA Despacho: 

Intime-se a parte autora, via advogado, 

para no prazo de 05 dias falar sobre a 

certidao de fls.11. 

00287 Processo: 2002010037408-7 - EXONERACAO 

ALIMENTOS AUTOR: M. S. S. J. ADV: NIL- 

DETE CHAVES DE LIMA, LOURIVAL PE- 

REIRA DE LIMA JUNIOR. REU: S. J. P. 

Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, 

para no prazo de 05 dias, falar sobre 

acertidao de fls.19. 

6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 094/10 


00288 Processo: 2002010003590-2 - DIVORCIO 

LITIGIOSO AUTOR: M. B. S. ADV: MARIZE- 

TE BATISTA MARTINS, FRANCISCO DE AS- 

SIS GALDINO. REU: M. B. S. ADV: JOSE 

RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: 

Audiencia designada audiencia no dia 04/11/ 

2010, as 16:00 

1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 

153/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 


AUTOR: MARIA ASSUNCION TERESA DE 

DIEGO MOURA ADV: CHRISTIANE GON- 

CALVES GARCEZ, FELIPE RIBEIRO 

COUTINHO. Despacho: Intime-se a autora 

do deferimento do pedido de fls. 227, no 



AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA 

DINIZ ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA 

BEZERRA, MICHELINE APARECIDA 

M.BARRETO. REU: PBPREV PARAIBA PRE- 

VIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA 

FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: 

WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES 

PEREIRA DE LIMA, JOSE EDISIO SIMOES 

SOUTO. Despacho: A especificacao de provas 

que pretendam produzir em audiencia 

dentrode 10 dias. 



00291 Processo: 2002008025237-8 - ANULATORIA 

AUTOR: TNL PCS S/A ADV: HERMANO GA- 

DELHA DE SA, MANUELLA GOMES VILHE- 

NA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLA- 

VIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: PRO- 

CON/PB PROGRAMA ESTADUAL DE ORI- 

ENTACAO E DEFESA DO CONSUM ADV: 

MURILLO PADILHA CAMARA NETO, VALE- 

RIA CAVALCANTI MARIZ MAIA. Sentenca: Pedido 

julgado procedente 



DELHA DE SA, CARLOS GOMES FILHO, 

MANUELLA GOMES VILHENA. REU: ESTA- 

DO DA PARAIBA ADV: FLAVIO JOSE COSTA 

DE LACERDA. REU: PROCON PB PROGRA- 

MA ESTADUAL DE ORIENTACAO E DEFESA 

DO CONSUM ADV: MURILLO PADILHA CA- 

MARA NETO, VALERIA CAVALCANTI MARIZ 

MAIA. Sentenca: Pedido julgado procedente 

julgo procedente o pedido da acao determinando 

a anulacao da decisao administrativa impugnada 

bem como a inexigibilidade das multas 

administrativas 



DELHA DE SA, MANUELLA GOMES VILHE- 

NA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLA- 

VIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: PRO- 

CON/PB PROGRAMA ESTADUAL ORIENTA- 

CAO DEFESA DO CONSUMIDOR ADV: MU- 

RILLO PADILHA CAMARA NETO. Sentenca: 







DE LACERDA. REU: PROCON/PB PROGRA- 

MA ESTADUAL ORIENTACAO DEFESA DO 

CONSUMIDOR ADV: ODON BEZERRA CA- 

VALCANTI SOBRINHO, ROBERTO SAVIO DE 

CARVALHO SOARES. Sentenca: Pedido julgado 

procedente julgo procedente o pedido da 

acao determiando a anulacao da decisao administrativa 

bem como a inexigibilidade das 

multas administrativas 




SANDRA SUELEN FRANCA. REU: PROCON/ 

PB PROGRAMA ESTADUAL ORIENTACAO 

DEFESA DO CONSUMIDOR ADV: ODON 

BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. REU: 

ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALE- 

XANDRE TARGINO. Sentenca: Pedido julgado 

procedente julgo procedente o pedido da acao 

determiando aanulacao da decisao administrativa 

impuganda bem como a inexigibilidade 

das multas impostas 






DE LACERDA. REU: PROCON/PB PROGRA- 

MA ESTADUAL ORIENTACAO DEFESA DO 

CONSUMIDOR ADV: ROBERTO SAVIO DE 

CARVALHO SOARES. Sentenca: Pedido julgado 

procedente julgo procedente o pedido da 

acao determinando a anulacao da decisao administrativa 

impugnada bem como a inexigibilidade 

das multas impostas 





DO DA PARAIBA ADV: FLAVIO JOSE COS- 

TA DE LACERDA. REU: PROCON/PB PRO- 

GRAMA ESTADUAL ORIENTACAO DEFE- 

SA DO CONSUMIDOR ADV: MURILLO PA- 

DILHA CAMARA NETO, VALERIA CAVALCAN- 

TI MARIZ MAIA. Sentenca: Pedido julgado 

procedente julgo procedente o pedido da acao 

determiando a anulacao da decisao impugnada 

bem como a inexigibilidade das multas 

administrativas 


AUTOR: TNL PCS S/A ADV: CARLOS GO- 

MES FILHO, SANDRA SUELEN FRANCA. 

REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PROCON 

PB PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTACAO 

E DEFESA DO CONSUM ADV: ODON BE- 

ZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Sentenca: 

Pedido julgado procedente julgo procedente o 

pedido da acao determiando a anulacao da 

decisao impugnada bem como a inexigibilidade 

das multas administrativas 




WILSON BELCHIOR. Despacho: A impugnacao, 


00300 Processo: 2002008040807-9 - ANULATORIA 







MES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA, 



00302 Processo: 2002009002698-6 - ANULATORIA 





00303 Processo: 2002009002705-9 - ANULATORIA 


MES FILHO, LUCIANA NOBREGA, TATIAN- 

NE PACOTE VILLAR. Despacho: A impugnacao, 




MES FILHO, LUCIANA NOBREGA, MOISES 

STEFANOS COSME DO NASCIMENTO. Despacho: 




MES FILHO, ANASTACIO MARINHO, DEBO- 

RAH SALES. Despacho: A impugnacao, no 

prazo legal. 








MES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA. 

REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO 

WEICK POGLIESE. REU: PROCON/PB PRO- 

GRAMA ESTADUAL ORIENTACAO DEFESA 

DO CONSUMIDOR ADV: ODON BEZERRA 

CAVALCANTI SOBRINHO. Sentenca: Pedido 

julgado procedente julgo procedente o pedido 

da acao determinando a anulacao da decisao 

administrativa impugnada bem como a inexigibilidade 

das multas administrativas 


AUTOR: TNL PCS S/A ADV: JUAN EDUAR- 

DO JARRY VIVEROS, WILSON BELCHIOR, 

LUCIANA NOBREGA. Despacho: A impugnacao, 



AUTOR: TNL PCS S/A ADV: JUAN EDUAR- 

DO JARRY VIVEROS, WILSON BELCHIOR, 

DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: 





FAZER AUTOR: LENICE DA CUNHA SILVA 

ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEI- 

RO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: 

PAULO BARBOSA DE A. FILHO. Sentenca: 

Pedido julgado procedente condenando o promovido 

ao pagamento das diferencas salari- 

9 

ais inerentes ao Cargo de Agente de Seguranca 

Penitenciario, RESPEITADA A PRESCRI- 

CAO QUINQUENAL, atualizado monetariamente 

desde a data em que deveria... 

00311 Processo: 2002010001642-3 - OBRIGACAO DE 

FAZER AUTOR: FRANCISCO VIANA DE 

CARVALHO ADV: FRANCISCO DE ANDRA- 

DE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA 

PARAIBA ADV: PAULO BARBOSA DE A. FI- 

LHO, PAULO BARBOSA DE ALMEIDA. Sentenca: 

Pedido julgado procedente condenando 

o promovido ao pagamento das diferencas 

salariais inerentes ao Cargo de Agente de Seguranca 

Penitenciario, RESPEITADA A PRES- 

CRICAO QUINQUENAL, atualizado monetariamente 

desde a data em que deveria... 


AUTOR: ADEMIRA FERNANDES CAVAL- 

CANTE CAMARA ADV: FRANCISCO DE AS- 

SIS FEITOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA 

ADV: SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO, 

SHEYLA SURUAGY AMARAL. Sentenca: Pedido 

julgado improcedente condenando a 

promovente no pagamento de honorarios 

advocaticios... 

00313 Processo: 2002010020301-3 - OBRIGACAO 

DE FAZER AUTOR: MARIANNE SANTOS 

DAPENHA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLI- 

VEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: 

RAFAELLA DE O. CARVALHO, SHEYLA SU- 

RUAGY AMARAL. Sentenca: Pedido julgado 

parcialmente procedente para obrigar o Estado 

da Paraiba, pela Secretaria de Saude, a 

que forneca a autora, agora em definitivo, o 

medicamento de que necessita no tratamento 

da patologia de que e portadora, pelo tempo 

que for preciso... 



00314 Processo: 2002009036435-3 - REV. APOSEN- 

TADORIA AUTOR: YOLANDA FERNANDES 

MENDES LEITE ADV: ENIO SILVA NASCIMEN- 

TO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. 

REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: 

LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA, FRAN- 

CISCO JACKSON FERREIRA. Despacho: 

Intime-se ouca se as partes contrarias, no 

prazo de cinco dias. 


AUTOR: DENISE MARIA RODRIGUES DE 

CARVALHO CABRAL ADV: FRANCINEY JOSE 

LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se do 

indeferimento do pedido de antecipacao dos 

efeitos da tutela. 


RIA AUTOR: JOSE CLEMENTINO GUIMARES 

JUNIOR ADV: SERGIO DE MELO DANTAS 

JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente 

processo sem julgamento do merito 



00317 Processo: 2002006030270-6 - REPAR. DA- 

NOS MORAIS AUTOR: MARIA DA PENHA 

SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE 

CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PA- 

RAIBA Despacho: Intime-se intime-se o autor 

para promover a execucao do julgado no 

prazo de dezdias... 


AUTOR: INSTITUTO BS COLWAY SOCIALAU- 

TOR: IBS COLWAY SOCIALREU: ESTADO 

DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES 

SOUTO. Despacho: Intime-se de-se ciencia 

ao procurador do estado. 


RIA AUTOR: CARLOS TARCISIO DA SILVA 

ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GAR- 

CIA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: 

Intime-se intime-se o autor para promover a 

execucao do julgado no prazo de dezdias... 


AUTOR: LUCIO FLAVIO BARBOSA DE AN- 

DRADE ADV: CARLOS FREDERICO NOBRE- 

GA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE 

ATAIDE JR, THYAGO LUIS BARRETO MEN- 

DES BRAGA. REU: PBPREV PARAIBA PRE- 

VIDENCIA Despacho: Intime-se intime-se o 

autor para promover a execucao do julgado no 

prazo de dezdias... 


FAZER AUTOR: GABRIEL DE ANDRADE 

ENEDINO CLEMENTE ADV: DANIEL SAMPAIO 

DE AZEVEDO. AUTOR: JOANILSON DA SIL- 

VA CLEMENTE ADV: DANIEL SAMPAIO DE 

AZEVEDO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: 

Intime-se o apelado para oferecer contra-razoes 

no prazo da lei. 

00322 Processo: 2002008028776-2 - OBRIGA- 

CAO NAO FAZER AUTOR: MARIA EDNA 

PESSOA CANDIDO ADV: SYLVIO DA 

SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CA- 

VALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA- 

REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA 

Despacho: Intime-se vistas a parte contraria 

para se manifestar no prazo de cinco 

dias, emface do carater modificativo 

dos embargos declaratorios com efeito 

in-frigentes opostos. 

00323 Processo: 2002008034144-5 - OBRIGACAO 

NAO FAZER AUTOR: SHEILIANE GIANNOTT 

MELO ALENCAR ADV: JOSE BEZERRA SE- 

GUNDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVI- 

DENCIAREU: GOVERNO DO ESTADO DA 

PARAIBA Despacho: Intime-se o apelado para 

oferecer contra-razoes no prazo da lei. 

00324 Processo: 2002008037488-3 - REPETICAO 

INDEBITO AUTOR: ANANIAS NILTON XAVI- 

ER DE LIRA ADV: FRANCISCO NERIS PE- 

REIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDEN- 

CIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: 

Intime-se vistas a parte contraria para se

10 

manifestar no prazo de cinco dias, emface do 

carater modificativo dos embargos declaratorios 

com efeito in-frigentes opostos. 

00325 Processo: 2002008037839-7 - ACAO DE CONHECI- 

MENTO AUTOR: KEYNE ADAMO JUSTINO LIMA 

ADV: JOSE FOERSTER JUNIOR. REU: ESTADO 

DA PARAIBA Despacho: Intime-se o apelado para 

oferecer contra-razoes no prazo da lei. 


INDEBITO AUTOR: EDJACIR LUNA DA SIL- 

VA ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. 

REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: 

Intime-se o autor para promover a execucao 

do julgado no prazo de dez dias... 


INDEBITO AUTOR: MARIA FERREIRA LO- 

PES ROSENO ADV: ANA GRAZIELLE ARAU- 

JO BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PRE- 

VIDENCIA Despacho: Intime-se vistas a parte 

contraria para se manifestar no prazo de 

cinco dias, emface do carater modificativo 

dos embargos declaratorios com efeito in-frigentes 

opostos. 


FAZER AUTOR: JAILTON MOREIRA DE OLI- 

VEIRA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEI- 

RA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: 

Intime-se intime-se o apelado para oferecer 

contra-razoes no prazo da lei. 


INDEBITO AUTOR: JOSE LEONARDO CLE- 

MENTINO PINTO ADV: ADELMAR AZEVEDO 

REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. 

REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: 

Intime-se o exequente por seu procurador 

para efetuar o pagamento das diligenciado 

oficial de justica. 


BRANCA AUTOR: WILMA MARIA DE SOUZA 

GONDIM ADV: ANTONIO ALBERTO DE ARA- 

UJO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS 

SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: 

ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se 

vistas a parte contraria para se manifestar no 

prazo de cinco dias, emface do carater modificativo 


in-frigentes opostos. 

00331 Processo: 2002010014427-4 - CAUTELAR - 

CIVEL AUTOR: JOSE RUSEMBERG TAVARES 

DA SILVA ADV: FRANCICLAUDIO DE F RO- 

DRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: 

Intime-se o apelado para oferecer contra-razoes 

no prazo da lei. 

00332 Processo: 2002010021394-7 - RESTITUI- 

CAO AUTOR: JOSE EVERLIM DE FREI- 

TAS ADV: ALAIN DELON SILVA OLIVEIRA. 

REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 

DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: 

ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, 



AUTOR: DANIELLA NUNES CARNEIRO 

COSTA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA 

BEZERRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVI- 

DENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: 



PAGAMENTO AUTOR: MANOEL NOUZINHO 

DA SILVA ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. 

REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL 

DE TRANSITO Despacho: Intime-se intimese 

o autor, por seu advogado, para emendar a 

inicial no prazo dde 10 (dez) dias... 


AUTOR: EDIMILSON PEREIRA BARBOSA 

ADV: MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIRE- 

DO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPBRE- 

VREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A 



AUTOR: LUCIA MARIA BORGES DE MEDEI- 

ROS ADV: MARX IGOR FERREIRA DE FI- 

GUEIREDO. REU: PBPREV PARAIBA PRE- 

VIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: 



COBRANCA AUTOR: SOLANGE MARIA DOS 

SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS 

LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: 



COBRANCA AUTOR: LUCIA DE FATIMA 

PRAZIM FALCAO DE CARVALHO ADV: MAR- 

CEL VASCONCELOS LIMA. REU: ESTADO 

DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no 

prazo legal. 


AUTOR: FRANCY HELIO DE SOUZA MACI- 

EL ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZER- 

RA, MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. 

REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO 

ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTA- 

DO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, 



FAZER AUTOR: PAULO RICARTE DANTAS 

FILHO ADV: THALITA JULIA AGUIAR SILVA, 

MANUELLA FERNANDES LEITE, ANA CARO- 

LINA CARNEIRO MONTEIRO. REU: ESTA- 




AUTOR: PAULO GERALDO FERREIRA DE 

MELO ADV: GUSTAVO MAIA RESENDE LU- 

CIO. REU: PBPREV Despacho: Intime-se indefiro 

a antecipacao de tutela. 


FAZER AUTOR: ANTONIA NETA ALVES NU- 

NES ADV: NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA. 

REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTAN- 

TE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ES- 

TADO Despacho: Intime-se indefiro a antecipacao 

de tutela. 


AUTOR: RIZELDA VIEIRA DOS SANTOS ADV: 

JANIO LUIS DE FREITAS. REU: PBPREV 

PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intimese 

vistas a parte contraria para se manifestar 

no prazo de cinco dias, emface do carater 

modificativo dos embargos declaratorios com 

efeito in-frigentes opostos. 


FAZER AUTOR: GILBERTO CESAR FREIRE 

ADV: RICARDO H C HARDMAR. REU: ESTA- 




RIA AUTOR: JOSINALDO GALVAO MARINHO 

ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEI- 

RO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: 



BRANCA AUTOR: MARCOS GONDIM COS- 

TA ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO 

FRANCA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: 



AUTOR: VALMIR CARNEIRO ARAUJO ADV: 

MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: PBPRE- 

VREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se 



modificativo dos embargos declaratorios 


00348 Processo: 2002010034148-2 - REPETICAO 

INDEBITO AUTOR: IURY FERNANDES FON- 

SECA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATIS- 

TA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA- 

REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se 



modificativo dos embargos declaratorios 



INDEBITO AUTOR: OSIMAR DOS SANTOS 

ALVES ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATIS- 

TA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 

DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: 


vistas a parte contraria para se manifestar no 

prazo de cinco dias, emface do carater modificativo 


in-frigentes. 


INDEBITO AUTOR: GERINALDO DE SANTA- 

NA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. 

REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO 

ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTA- 

DO DA PARAIBA Despacho: Intime-se vistas 

a parte contraria para se manifestar no prazo 

de cinco dias, emface do carater modificativo 

dos embargos declaratorios com efeito in-frigentes 

opostos. 


AUTOR: MARISTELA BARRETO DA SILVA 

ADV: MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIRE- 

DO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV 

Despacho: Liminar indeferida 


DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO 

HOLANDA ADV: BRUNO TORRES DE AL- 

MEIDA DONATO. REU: ESTADO DA PARAI- 

BA Despacho: Intime-se indefiro a antecipacao 

da tutela. 


DE FAZER AUTOR: LUCIA MARIA SILVA 

ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONA- 

TO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: 

Intime-se assim sendo, indefiro a antecipacao 

de tutela. 


FAZER AUTOR: MARIA VALDETE COSTA CA- 

VALCANTE ADV: BRUNO TORRES DE AL- 



da tutela. 


RANCA - CV AUTOR: GEORGE ROCHA RO- 

DRIGUES ADV: VANDA DE LIMA. REU: GO- 

VERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SE- 

CRETARIA DA RECEITA ESTADUAL Despacho: 

Intime-se isto posto, declino da competencia 

deste juiso para dela conhecer emfavor 

dop nosso tribunal de justica. 


AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA 

CUNHA ADV: HENRIQUE TENORIO DOU- 

RADO, GLEYDSON SILVANIO PEDROSA 

BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVI- 

DORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPRE- 

VREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Liminar 

indeferida 


AUTOR: TELMAR SANTOS DE SOUZA ADV: 

FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. 

REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA- 

REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Liminar 

indeferida 


AUTOR: IBRAHIM SANDRES GOMES ALVES 

ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO. REU: PB- 

PREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: 

Liminar indeferida 


FAZER AUTOR: MARIA IRANEIDE NUNES 

DE MORAIS ADV: BRUNO TORRES DE AL- 



da tutela. 

00360 Processo: 2002010036737-0 - ANULATORIA 

AUTOR: MARIA LINDALVA SARMENTO DAN- 

TAS ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. 


determino a remessa dos autos a distribuicao 

para que, por sorteio, seja distribuida 

para uma das seis varas competentes. 


DE FAZER AUTOR: MARCIA CRISTINA DE 

SOUZA ADV: BRUNO TORRES DE ALMEI- 

DA DONATO. REU: ESTADO DA PARAIBA 

Despacho: Intime-se indefiro a antecipacao 

da tutela. 


FAZER AUTOR: MARCIA MARIA GONCAL- 

VES CHAVES ADV: BRUNO TORRES DE 

ALMEIDA DONATO. REU: ESTADO DA PA- 

RAIBA Despacho: Intime-se indefiro a antecipacao 

da tutela. 

00363 Processo: 2002010037381-6 - JUSTIFICACAO 

AUTOR: MARIA VALDETE RAMOS DA SILVA 

ADV: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOU- 

RA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA 

ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: 

Intime-se Designo audiencia de justificacao 

para o dia 21/10/10 as 14:00 horas, neste 

juizo, oportunidade em que a autora devera 

sefazer acompanhar de testemunhas para deporem 

sobre o fato. 


INDEBITO AUTOR: LUIZ CARLOS FERREI- 

RA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. 

REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVI- 

DORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ES- 

TADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se intime-se 

o advogado da parte autora para, no 

prazo legal, juntar aosautos o instrumento procuratorio, 

bem como os documentos indispensave-is 

a propositura da acao, dob pena de 

extincao. 


FAZER AUTOR: MARIA AMARO DA SILVA 

ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONA- 

TO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: 

Intime-se indefiro a antecipacao da tutela. 


FAZER AUTOR: MARIA EDNA TAVARES LEI- 

TE OLIVEIRA ADV: BRUNO TORRES DE 


RAIBA Despacho: Intime-se indefiro a antecipacao 

da tutela. 


FAZER AUTOR: MARIA DO CEU MACIEL 

GONCALVES ADV: BRUNO TORRES DE 


RAIBA Despacho: Intime-se indefiro antecipacao 

da tutela. 




AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADU- 

AL DE TRANSITO ADV: MANOEL NOUZINHO 

DA SILVA, JORGE EDUARDO DA SILVA. REU: 

FAST CAR VEICULOS LTDA Sentenca: Processo 

extinto Art 267 CPC 


AUTOR: IND E COM DE BEBIDAS GUER- 

REIRA LTDA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, 

BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCE- 

LOS, MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. AU- 

TOR: ERNANDES SOUZA MEDEIROS ADV: 

JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: CINEP CIA 

DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: 

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA, CATARI- 

NA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, MARCIO 

MARANHAO BRASILINO DA SILVA. LITIS- 

CONSORTE: ESTADO DA PARAIBA ADV: 

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: ESTA- 

DO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMO- 

ES SOUTO. Despacho: Excecao rejeitada 

00370 Processo: 2002006015138-4 - EXECUCAO DE 

SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA 

ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCE- 

NA, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: 

ROBERTO SOBREIRA VANDERLEI Sentenca: 


00371 Processo: 2002007013789-4 - EXECUCAO FIS- 

CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA- 

DO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE 

MEDEIROS FILHO, JOSE EDISIO SIMOES 

SOUTO. REU: JOSE OTAVIO CIPRIANOREU: 

JOSE OTAVIO CIPRIANO Sentenca: Processo 

extinto. 



DO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS 

HOLMES MADRUGA, JOSE EDISIO SIMOES 

SOUTO. REU: MOLD VIDROS COM E RE- 

PRESENTACAO LTDAREU: JOEDISON VIE- 

GASREU: MARIA DAS GRACAS GOMES VI- 

EGASREU: JORGE VIEGAS Sentenca: Processo 

extinto. 



DO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. 

DE VASCONCELOS, JOSE EDISIO SIMOES 

SOUTO. REU: COM E REPRESENTACOES 

LUMAR LTDAREU: MARIO SERGIO LIMA- 

REU: FRANCISCA LUCINDA DE A BEZER- 

RA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 



DO DA PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA 

FRANCO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. 

REU: COMERCIAL EGYPTO DE PRODUTOS 

DE LIMPEZA LTDAREU: MAIARA DOS SAN- 

TOS TAVARESREU: ABRAAO FERNANDES 

DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto Art 

267 CPC 




FRANCO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. 

REU: PORTULAR COM E REPRESENTACO- 

ES LTDAREU: JOAO ALBERTO TRAVASSOS 

JUNIORREU: ANATILDE ELEONORE TEIXEI- 

RA TRAVASSOS ADV: ANATILDE ELEONO- 

RE TEIXEIRA DE FREIT. Sentenca: Processo 





AUTOR: A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE 

IMPRENSA E EDITORA ADV: ANDRE ARAU- 

JO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o autor 

para receber em cartorio cheque constante 

no processo 


FAZER AUTOR: CICERO ANTONIO DA 

CRUZ ALMEIDA ADV: JOSE AUGUSTO DA 

SILVA NOBRE FILHO, JOSE AUGUSTO NO- 

BRE NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: 

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, FELIPE TA- 

DEU LIMA SILVINO. Sentenca: Processo extinto 

Art 267 CPC 



DO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMA- 

NIUC NETO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. 

REU: J E G COM E REPRESENTACOES LT- 

DAREU: JOAO AGRIPINO AQUINO COUTI- 

NHO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 




FRANCO. REU: M A MODAS LTDAREU: IVO- 

NILDO DE SOUZA ARAUJOREU: NIEDJA 

PESSOA DE ARAUJO Sentenca: Processo 

extinto. 

00380 Processo: 2002009028845-3 - CAUTE- 

LAR - CIVEL AUTOR: GERMANO AU- 

GUSTO RANGEL DAMASCENA ADV: 

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, 

ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, MA- 

RIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA 

GONDIM. REU: COMISSAO DO CON- 

CURSO PUBLICO PARA SECRETARIA 

DE ESTADO DA SE ADV: ANTONIO GA- 

BINIO NETO, ALCIDES MAGALHAES DE 

SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: 

VERA LUCIA ALENCAR DE LIRA ADV: 

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Sentenca: 

Pedido julgado improcedente 

00381 Processo: 2002009032499-3 - DECLARACAO 

NULIDADE AUTOR: GERMANO AUGUSTO 

RANGEL DAMASCENA ADV: RENIVAL AL- 

BUQUERQUE DE SENA, MARIA DO CARMO 

COSTA DE ALMEIDA GONDIM, ALBERTO DA 

FRANCA PEREIRA. REU: COMISSAO DO 

CONCURSO PARA SECRETARIA DE SEGU- 

RANCA E DEFESA ADV: ANTONIO GABINIO 

NETO, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. 

REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA 

ALENCAR DE LIRA ADV: ALCIDES MAGA- 

LHAES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado 

improcedente 

00382 Processo: 2002009039844-3 - ANULAT DEBI- 

TO FISCAL AUTOR: DAMIAO RAMALHO DE 

SOUZA ADV: JOSE MACIEL MEDEIROS. REU: 

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAI- 

BA ADV: FELIPE TADEU LIMA SILVINO, ONIL- 

DO CAVALCANTI DE FARIAS. Sentenca: Pedido 


00383 Processo: 2002010000745-5 - OBRIGACAO DE 

FAZER AUTOR: ALUIZIO BATISTA DOS SAN- 

TOS ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. 

REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SOLON 

HENRIQUE DE SA E BENEVIDES, JOSE 

EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedido 


00384 Processo: 2002010002019-3 - EXECUCAO DE 

SENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO 

ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO 

SIMOES SOUTO, OLGA DE FATIMA FRAN- 

CO. REU: FLAVIO JORGE FELIX Sentenca: 


00385 Processo: 2002010004462-3 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: REGINA COELI SOUTO 

MAIOR PEIXOTO ADV: GABRIEL PONTES 

VITAL, RAFAEL PONTES VITAL, RAFAEL 

PONTES VITAL. REU: ESTADO DA PARAIBA 

ADV: SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO, 

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: 



BRANCA AUTOR: JOSELIA HERMINIO LE- 

MOS ADV: GABRIEL PONTES VITAL, RA- 

FAEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES 

VITAL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: 

SANNY RIBEIRO JAPIASSU, JOSE EDISIO 

SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedido julgado 

improcedente 


AUTOR: HUMBERTO BEZERRA CAVAL- 

CANTI ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA 

BEZERRA, MICHELINE APARECIDA 

M.BARRETO. REU: PBPREV PREVIDEN- 

CIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA 

PARAIBA ADV: ANTONIO RICARDO R DE 

ALBUQUERQUE, LUCIANA ERIKA TARGI- 

NO FERREIRA, ALEX WAGNER ALVES 

FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: 

HAMANDA RAFAELA LEITE FERREIRA. Sentenca: 


00388 Processo: 2002010005452-3 - ORDINA- 

RIA AUTOR: ANA PAULA ROLIM DE 

SOUTO DE ANDRADE ADV: ALAIN DE- 

LON SILVA OLIVEIRA. REU: PBPREV 

ADV: LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA 

SOBRINHO, ONILDO VELOSO JUNIOR. 

REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: 

SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO, 




AUTOR: PEDRINA FRANCO DOS SANTOS 

ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. 

REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN 

DE VASCONCELOS NEVES, JOSE EDISIO 

SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedido julgado 

improcedente 


AUTOR: ADRIANA KARLA PEREIRA DE LU- 

CENA ADV: SUELI TEREZINHA STEIN MEI-



RA. REU: AGENCIA ESTADUAL DE VIGILAN- 

CIA SANITARIA DA PARAIBA ADV: VENAN- 

CIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Sentenca: 



AUTOR: MARIA DO CARMO RODRIGUES 

MOURA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, 

OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, 

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: 

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EU- 

CLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Pedido 

julgado parcialmente procedente 

00392 Processo: 2002010019859-3 - EMBARGOS DO 

DEVEDOR AUTOR: PBPREV PARAIBA PRE- 

VIDENCIA ADV: LUIS CARLOS DOS SAN- 

TOS LIMA SOBRINHO, ONILDO VELOSO 

JUNIOR. REU: ANA VALDETE NUNES VAL- 

DEVINO ADV: ANTONIO ALBERTO DE ARA- 

UJO. Sentenca: Embargos rejeitados 

00393 Processo: 2002010020008-4 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: TEREZINHA LEITE DE 

ALEXANDRIA FILHA ADV: MARCEL VASCON- 

CELOS LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA 

ADV: HAMANDA RAFAELA LEITE FERREIRA. 

Sentenca: Pedido julgado improcedente 

00394 Processo: 2002010020013-4 - ORDINARIA 

COBRANCA AUTOR: ANTONIO PEREIRA 

FILHO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, 

LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE 

ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAI- 

BA ADV: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FI- 

LHO. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURA- 

DOR GERAL DO ESTADO ADV: JOSE EDI- 

SIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedido julgado 

improcedente 

00395 Processo: 2002010020032-4 - RESTITUICAO 

AUTOR: CARMEM CHRISTINA MEIRELES 

ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZER- 

RA, MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. 

REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: 

FRANCISCO JACKSON FERREIRA, LUCIA- 

NA ERIKA TARGINO FERREIRA, ONILDO 

VELOSO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAI- 

BA ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DA SILVA, 



00396 Processo: 2002010020164-5 - EXECUCAO FIS- 


DO DA PARAIBA ADV: NILDO MOREIRA 

NUNES, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. 

REU: MISTIC BRINDES LTDA EPPREU: GIU- 

SEPPE BARBUSCI Sentenca: Processo extinto 

Art 267 CPC 


BRANCA AUTOR: SANDRA SOBREIRA SAN- 

TOS ADV: GABRIEL PONTES VITAL, RAFA- 

EL PONTES VITAL. REU: ESTADO DA PA- 

RAIBA ADV: HAMANDA RAFAELA LEITE FER- 

REIRA, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: 



DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA 

ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNI- 

OR. REU: INDUSTRIAS E COM DE BEBI- 

DAS BEZERRA LTDA ADV: JOCELIO JAIRO 

VIEIRA. Sentenca: Embargos rejeitados 



DO DA PARAIBA ADV: SILVANA SIMOES PES- 

SOA, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: 

MICROLABO TECNOLOGIA LTDAREU: MA- 

RIANA DE O ALEXANDRIAREU: ROMERO- 

NE R DE ALEXANDRIA Sentenca: Processo 


00400 Processo: 2002010029212-3 - EXECUCAO 

FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA 

ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: 

DAGINALDO DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo 

extinto o presente processo sem julgamento 

do merito 


RANCA - CV AUTOR: MARIA OLIVIA RO- 

CHA MARCELINO ADV: HENRIQUETA YLIA 

ALENCAR FERREIRA CAVALCANTI. REU: 

FISCAL TRIBUTARIO DA SECRETARIA DE 

ESTADO DA RECEITA ADV: JOSE EDISIO 

SIMOES SOUTO. REPRESENTANTE LEGAL: 

AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO 

ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: 




DO DA PARAIBA ADV: PABLO DAYAN TARGI- 

NO BRAGA, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. 

REU: AURIMARQUES CASSIMIRO VIEIRA 

Sentenca: Julgo extinto o presente processo 

sem julgamento do merito 




AUTOR: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/ 

A ADV: FABIO MASSAYURI OSHIRO, ALE- 

XANDRE NASRALLAH, ROSE ANGELLI 

CIRNE ELOY. REU: MUNICIPIO DE JOAO 

PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. 

Despacho: Intime-se AO AUTOR POR SEU 

ADVOGADO PARA NO PRAZO DE QUINZE 

DIAS PAGAR OS HONO RARIOS FIXADOS 

NA SENTENCA 


AUTOR: CELIA MARIA LIMA ALVES ADV: SE- 

BASTIAO ALVES CARREIRO, MARCUS AN- 

TONIO DANTAS CARREIRO, FRANCISCA 

FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU: MU- 

NICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON 

SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-se A 

AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA RE- 

QUERER O QUE ACHAR DE DIREITO NO 

PRA ZO DE 10 DIAS 

00405 Processo: 2002007731268-0 - INTERD. PROI- 

BITORIO AUTOR: SILVIO VIEIRA DE OLIVEI- 

RA JUNIOR ADV: DARCIO GALVAO DE AN- 

DRADE. AUTOR: REGINA YURIBO HARA 

ADV: MONICA CALDAS DE ANDRADE, JAL- 

DELENIO REIS DE MENESES, RODRIGO 

LINS DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE 

JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO 

LEITE. REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL 

MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADV: VI- 

TAL BORBA A JUNIOR. REU: SINDICATO DOS 

SERVIDORES DO JUDICIARIO DA PARAIBA 

Despacho: Intime-se AS PARTES A ESPECI- 

FICACAO DE PROVAS QUE SE PRETENDAM 

PRODUZIR NO PRA ZO COMUM DE 15 DIAS 


FAZER AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PES- 

SOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVA- 

LHO, GEILSON SALOMAO LEITE. REU: VA- 

NILDA TAVARES PEREIRA Despacho: Intime-se 

AS PARTES DO DESPACHO DE FLS 

71 DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO 

PRO CESSO REQUERIDO PELO AUTOR NO 

PRAZO DE 30 DIAS 


FAZER AUTOR: JOAO BOSCO QUERINO DA 

SILVA ADV: PAULO GERMANO DA COSTA 

ALVES FILHO, THIAGO GERMANO ALVES. 

REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADV: 

GEILSON SALOMAO LEITE. REU: LOTEA- 

MENTO CAMINHO DO SOL LTDA ADV: JOSE 

MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. REU: 

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PA- 

RAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES. 

Despacho: Intime-se AS PARTES A ESPECI- 

FICACAO DE PROVAS NO PRAZO COMUM 

DE 15 DIAS 

00408 Processo: 2002009017700-3 - RECLAMAT TRA- 

BALHISTA AUTOR: SANDRO FIDELIS DA SIL- 

VA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: 

EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL 

DE LIMPEZA URBANA ADV: VITAL BORBA A 

JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO PES- 

SOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: 

Apelacao recebida em ambos efeitos 

vista ao apelado para contra razoes 


AUTOR: DILERMANDO XAVIER DE ALCAN- 

TARA FILHO ADV: MARIA DE LOURDES ARA- 

UJO MELO. AUTOR: NELSON XAVIER AL- 

CANTARA ADV: MARIA DE LOURDES ARAU- 

JO MELO. AUTOR: MARIA DE FATIMA XAVI- 

ER DE ALCANTARA ADV: MARIA DE LOUR- 

DES ARAUJO MELO. AUTOR: MARIA NE- 

VES XAVIER ALCANTARA ADV: MARIA DE 

LOURDES ARAUJO MELO. REU: MUNICI- 

PIO DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SA- 

LOMAO LEITE. Despacho: Apelacao recebida 

em ambos efeitos vista ao apelado para contra 

razoes 


AUTOR: CARLOS ALBERTO GOMES DINIZ 

ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS. REU: 

IPAM INSTITUTO PREVIDENCIA ASSISTEN- 

CIA MUNICIPIO JOAO PESSOA ADV: RO- 

NILTON PEREIRA LINS. Despacho: Intimese 

AS PARTES DO DESPACHO DE FLS 132 

A ESPECIFICACAO DE PROVAS NO PRAZO 

COMUM DE 15 DIAS 


CUMENTOS AUTOR: LUIZ CARLOS CHA- 

VES DA SILVA ADV: JOSE PROCOPIO DE 

BARROS, ZILMA DE VASCONCELOS BAR- 

ROS. REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO 

DE JOAO PESSOA/PB ADV: GEILSON SA- 

LOMAO LEITE. REU: SECRETARIA MUNICI- 

PAL DE SAUDE DE JOAO PESSOA ADV: ISA- 

BELLE COUTINHO DANTAS. Despacho: Intime-se 

AS PARTES DO DESPACHO DE FLS 

72 A ESPECIFICACAO DE PROVAS NO PRA- 

ZO CO MUM DE 15 DIAS 


AUTOR: SIMONE GONCALVES DE ALMEI- 

DA HOLANDA ADV: KARINA PALOVA VI- 

LLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. 

AUTOR: ANA MARIA GONCALVES DE AL- 

MEIDA HOLANDA ADV: KARINA PALOVA VI- 

LLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. 

REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB 

ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. REU: IPM 

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNI- 

CIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RONILTON 

PEREIRA LINS. Despacho: Intime-se AS 

PARTES DO DESPACHO DE FLS 249 A ES- 

PECIFICACAO DE PROVAS NO PRAZO 

COMUM DE 15 DIAS 


CAO POSSE AUTOR: TEREZINHA REGO 

COSTA ADV: MARCELO LEITE C SOARES. 

REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO 

PESSOA/PB ADV: GEILSON SALOMAO LEI- 

TE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 

00414 Processo: 2002010002010-2 - ORDINARIA 

AUTOR: MAGDA DA SILVA LIMA ARAUJO 

ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: MUNI- 

CIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON 

SALOMAO LEITE. Despacho: Apelacao recebida 

em ambos efeitos vista ao apelado para 

contra razoes 

00415 Processo: 2002010013664-3 - RECLAMAT TRA- 

BALHISTA AUTOR: ISRAEL GUEDES DE 

SOUSA JUNIOR ADV: VALTER DE MELO, 

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: 

EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL 

DE LIMPEZA URBANA ADV: VITAL BORBA A 

JUNIOR. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE 

JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO 

LEITE. Despacho: Apelacao recebida em ambos 

efeitos vista ao apelado para contra razoes 


BALHISTA AUTOR: VANESSA DE PAULA RO- 

DRIGUES DA SILVA ADV: CESAR AUGUSTO 

CESCONETTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO 

PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. 

Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos 

vista ao apelado para contra razoes 


FAZER AUTOR: PROCARDIO INSTITUTO DE 

CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADV: PE- 

RICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: MUNI- 

CIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON 

SALOMAO LEITE. Despacho: A impugnacao, 



AUTOR: ROSEANE APARECIDA DOS SAN- 

TOS ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO, ROO- 

SEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: 

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI- 

PIO DE JOAO PESSOA PB ADV: RONILTON 

PEREIRA LINS. Despacho: A impugnacao, 


00419 Processo: 2002010025115-2 - RECLAMAT 

TRABALHISTA AUTOR: ULISSES DE VE- 

RAS PESSOA ADV: DORIEL VELOSO 

GOUVEIA FILHO. Despacho: A impugnacao, 


00420 Processo: 2002010036571-3 - ACAO POPU- 

LAR AUTOR: JOAO ALMEIDA DE CARVA- 

LHO JUNIOR ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. 

REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 

GEILSON SALOMAO LEITE. LITISCONSOR- 

TE: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADV: 

GEILSON SALOMAO LEITE. REU: EPASA 

CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S/A 

Despacho: Intime-se O AUTOR PARA QUE 

PROCEDA A CITACAO DAS REFERIDAS 

ENTIDADES NA QUALIDA DE DE LITISCON- 

SORTES PASSIVOS NECESSARIOS NO PRA- 

ZO DE 10 DIAS 



00421 Processo: 2001999029232-4 - NUNCIACAO 

OBRA NOVA AUTOR: JOAO BATISTA PINTO 

DE CARVALHO ADV: RIZALVA AMORIM DE 

OLIVEIRA, MANOEL GOMES DA SILVA, MA- 

RIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA. Despacho: 

Intime-se o autor atraves de sua advogada 

traga o original do cheque de n000226conta 

01010486-3 agencia 0097 no valor de R$ 1 

80000 para que sejaaberta conta judicial referente 

ao pagamento do perito 

00422 Processo: 2002000100174-8 - EMBARGOS DO 

DEVEDOR REU: MUNICIPIO DE JOAO PES- 

SOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Despacho: 

Intime-se o embargado para requerer o 

que entender de direito. 


CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA 

ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: BAN- 

CO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA 

CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRIANA 

KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se 

o executado tendo como sucessor 

BANCO SANTANDER PARA SE PRONUNCI- 

AR NOFEITO SOBRE O DOCUMENTO DE 

FLS. 105 NO PRAZO LEGAL 



GENE SOARES PEIXOTO. Despacho: Intime-se 

o Procurador do Municipio para dizer 

se tem interesse no prosseguimento da Execucao 

Fiscal 


FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ 

A ADV: WILSON BELCHIOR, LUCIANA NO- 

BREGA, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE 

QUEIROZ. Despacho: Cumpra-se intime-se 

a parte promovida telemar, atraves de seus 

procuradores, paracomparecer em cartorio e 

receber alvara. 



GENE SOARES PEIXOTO. Despacho: Intimese 

a parte vencedora para, querendo, requerer 

o que entender de direito, no prazo de 10 dias. 



GENE SOARES PEIXOTO. Despacho: Intimese 

a parte recorrida para apresentar contra 

razoes no prazo legal. Recebo a apelacao nos 

seus efeitos devolutivos e suspensivos. 


CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA 

ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: IND 

REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADV: FER- 

NANDO GONDIM. Sentenca: Excecao rejeitada 

considerando o que dos autos consta e em 

direito aplicavel a especie, rejeito a presente 

excecao de pre executividade. 


CAL REU: JUNTA EXEC C BATISTA PARAI- 

BANA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. 

Despacho: Intime-se o advogado do promovido 

para assinatura do termo de penhora 

00430 Processo: 2002009031986-0 - MAND. SEGU- 

RANCA - CV AUTOR: FORCA ALERTA SE- 

GURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL 

LTDA ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL. 

REPRESENTANTE LEGAL: SHIGEAKI MARA- 

CAJA RAMOS ADV: ROGERIO DA SILVA CA- 

BRAL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE 

JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXO- 

TO. REPRESENTANTE LEGAL: DALPES SIL- 

VEIRA DE SOUZA ADV: ROGERIO DA SILVA 

CABRAL. LITISCONSORTE: EMPRESA GADI 

SEGURANCA DE VALORES ADV: ROGERIO 

DA SILVA CABRAL. Sentenca: Processo extinto. 

considerando o que dos autos cosnta, 

os fundamentos e motivacoes supra, e em 

direito aplicavel a especie, declaro extinto o 

processo sem reso-lucao de merito, tudo com 

fundamento inc.VIII do art.267 do cpc. 

1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 095/ 

10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao 

da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00431 Processo: 2002000026395-0 - TENTATIVA HO- 

MICIDIO REU: EDSON NASCIMENTO DE 

11 

LIMA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, 

SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se 

o advogado do reu para no prazo de 

cinco dias arrolar testemunha paraserem ouvidas 

em plenario e requerer diligencias, querendo, 

nos termos do art. 422-CPP. 

1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 


00432 Processo: 2002007022760-4 - GUARDA DE 

MENOR AUTOR: A. L. ADV: PAULO ARAUJO 

BARBOSA. AUTOR: J. V. L. ADV: PAULO 

ARAUJO BARBOSA. Despacho: Intime-se as 

partes...audiencia designada para o dia 03/11/ 

10 as 1400 horas 


MENOR AUTOR: R. V. B. ADV: SULAMITA 

E.NOBREGA M.BATISTA. REU: M. H. R. 

B.REU: L. D. R. Despacho: Intime-se as 

partes...audiencia designada para o dia 04/11/ 

10 as 1400 horas... 

00434 Processo: 2002009045830-4 - TUTELA AU- 

TOR: M. M. L. F. ADV: MAILSON LIMA MA- 

CIEL. Despacho: Intime-se as 

partes...audiencia designada para o dia 09/ 

11/10 as 1415 horas 


MENOR AUTOR: J. A. G. ADV: LEONARDO 

THEODORO DE AQUINO. AUTOR: M. S. V. 

G. ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUI- 

NO. Despacho: Intime-se as partes...audiencia 

designada para o dia 09/11/10 as 1420 horas 

VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 

130/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com 

redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00436 Processo: 2002005029579-5 - CRIME C/ADM. 

PUBLICA REU: JONILDO LOPES DA SILVA 

ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, 

JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. REU: 

LEONARDO ADELINO DE MOURA ADV: JAL- 

DELENIO REIS DE MENESES. REU: ANDRE 

LUIZ COSTA DA SILVA ADV: JOSE INACIO 

PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se 

SRS IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS/ 

JAUDILENIO REIS DE MENEZES/JOSE INA- 

CIOPEREIRA DE MELO-OAB 5519-5634-5700- 

FICAM INTIMADOS DE AUD DE JULGAMEN- 

TO DIA 27/10/2010 AS 13H30MIN ACUSADO 

JONILDO LOPES DA SILVA E OUTROS. 

1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA 

NF 030/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 


BRANCA AUTOR: SABRINA KELLY SILVA 

BORGES ADV: ROMERO CARVALHO MEN- 

DES. Despacho: Intime-se De Ordem do MM. 

Juiz, fica a parte autora intimada para receber 

a carta de adjudicacao, em 05 dias, sop pena 

de arquivamento. 

1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA 



RIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: 

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se 

A PARTE PROMOVIDA A FIM DE 

BUSCAR O ALVARA QUE SE ENCONTRA A 

DISPOSICAO NESTE JUIZADO, NO PRAZO 

DE DEZ DIAS. 


BRANCA AUTOR: DOMINGOS GOMES LOU- 

RENCO ADV: ROBERTO RINALDO FERNAN- 

DES, PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: 

Intime-se A PARTE PROMOVENTE A FIM 

DE BUSCAR O ALVARA QUE SE ENCON- 

TRA A DISPOSICAO NESTE CARTORIO, NO 

PRAZO DE DEZ DIAS. 


BRANCA REU: VERA CRUZ SEGURADORA 

S/A ADV: NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. 

Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA 

PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS BUSCAR O 

ALVARA QUE SE ENCONTRA A DISPOSI- 

CAO NESTE JUIZADO. 

1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/10 

(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao 

da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00441 Processo: 2002008032567-9 - LEI 11340/06-V 

DOMES REU: MARCELO AUGUSTO SALEMI 

KRAU ADV: ROMERO CARVALHO MENDES. 

VITIMA: ROSSANA CAVALCANTE ALMEIDA 

ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: 

Intime-se para no prazo de 05(cinco) 

dias se manifestar sobre o cumprimento dadiligencia 

requerida 


DOMES REU: MANOEL MENDES NERY JU- 

NIOR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: 

Intime-se audiencia redesignada para o 

dia 02/12/2010 pelas 14:00 hs na sala deaudiencia 

da 1a vara criminal nesta capital 



da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00443 Processo: 2002010016738-2 - CRIME C/ PA- 

TRIMONIO REU: SEVERINO PEDRO DA 

CONCEICAO DE OLIVEIRA ADV: MARCELO 

DA SILVA LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao 

e julgamento designada para o dia 13/ 

outubro/2010, as 14:00 horas, neste Juizo da 

2a Vara Criminal da Capital. 



da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00444 Processo: 2002009024627-9 - CRIME C/PES- 

SOA REU: M. D. L. ADV: LINCOLIN DE OLI- 

VEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se o Bel 

para apresentar defesa escrita, art. 396-a, 

CPP, no prazo de 10dias

12 

00445 Processo: 2002010035055-8 - CRIME C/FE 

PUBLICA REU: JAQUIELSON DO NASCI- 

MENTO PEREIRA ADV: CLECIO SOUZA DO 

ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se o Bel. 

para apresentar defesa escrita, art. 396-a, 

CPP, no prazo de 10dias 

00446 Processo: 2002010035409-7 - PREC.INQUIRIT 

-CRIME REU: ROSINALDO DIAS FERREI- 

RA ADV: ALUIZIO CAETANO GOMES, CHAR- 

LES WILLAMES MARQUES DE MORAIS, 

LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. Despacho: 

Audiencia designada para o dia 25/10/ 

2010, as 16h00min, na sala de audiencias desta 

unidade judiciaria. 



da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00447 Processo: 2002010016539-4 - LEI 10826/03 PT 

ARMA REU: ALESSANDRO SILVA DE AN- 

DRADE ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PIN- 

TO DE MENE. Despacho: Intime-se PARA 

APRESENTAR ALEGACOES FINAIS 



da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00448 Processo: 2002009036003-9 - LEI 10826/03 PT 

ARMA INDICIADO: ANTONIO PETRUCIO 

OLIVEIRA DA SILVA ADV: CARLOS ANTO- 

NIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-se 

INSTRUCAO E JULGAMENTO EM 26/ 

10/2010 AS 14:00 

00449 Processo: 2002010006830-9 - PREC.INQUIRIT 

-CRIME REU: MARILO COSTA ADV: FABIO 

ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se 

audiencia em 18/11/2010 as 14:00 h 

00450 Processo: 2002010006830-9 - PREC.INQUIRIT 

-CRIME REU: MARILO COSTA ADV: FABIO 

ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se 

do nao comparecimento das testemunhas 

Francisco Xavier e Josias Piresna ultima 

audiencia 



da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00451 Processo: 2002007000734-5 - CRIME C/ PA- 

TRIMONIO REU: RUY VAZ EMYGDIO ADV: 

FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, JOSE FIR- 

MINO DE FREITAS NETO, MOACIR VERISSI- 

MO DINIZ. Despacho: Intime-se o advogado 

do reu para audiencia de instrucao e julgamento 

designada para o dia 16.11.2010 pelas 14hs. 


TRIMONIO REU: MAURICIO DOS SANTOS 

ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: 

Audiencia de instrucao e julgamento 

designada para o dia di 08.11.2010, pelas 14h 

1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 104/10 


00453 Processo: 2002007768759-4 - USUCAPIAO 

AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA ADV: 

RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: 

Audiencia designada instrucao e julgamento 

para o dia 20.10.2010, as 15:00 horas, 

devendocomparecer acompanhado de testemunhas 


FAZER AUTOR: RITA TARGINO DA SILVA 

ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEI- 

RA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, 

LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: 

HIPER BOMPRECO S/A SUPERMERCADO 

DO NORDESTE ADV: SAMUEL MARQUES, 

MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA. 

INTERESSADO: OSILANIA MARIA MONTEI- 

RO CARDOSO ADV: CICERO DE LIMA E 

SOUSA. Despacho: Audiencia designada para 

o dia 20.10.2010, as 15:30 horas 

00455 Processo: 2002008023926-8 - SEPARACAO 

LITIGIOSA AUTOR: T. G. C. A. ADV: ARIEL 

DE FARIAS FILHO, CAROLINA BEZERRA C 

ARCOVERDE, TALITA CUMI DE SOUZA AL- 

BUQUERQUE. REU: R. G. A. ADV: MARCUS 

TULIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA, 

HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Despacho: 

Audiencia designada DE INSTRUCAO E 

JULGAMENTO PARA O DIA 19.10.2010, AS 

15:00 HORAS, DEVENDO ARROLAREM TES- 

TEMUNHAS NO PRAZO LEGAL 

00456 Processo: 2002008031146-3 - DIVORCIO LI- 

TIGIOSO AUTOR: M. G. S. ADV: FRANCIS- 

CO NOBREGA DOS SANTOS. Despacho: 

Audiencia designada para o dia 19.10.2010, 

as 16:50 horas 

00457 Processo: 2002008031255-2 - ALIMENTOS 

AUTOR: A. A. M. ADV: WEBSTER LAMARTI- 

NE DOS SANTOS. AUTOR: T. A. M. ADV: 

WEBSTER LAMARTINE DOS SANTOS. REU: 

J. L. M. ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COS- 

TA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada 

para o dia 27.10.2010, as 16:10 HORAS 


ENSAO AUTOR: THAIS GADIOLI CAVALCAN- 

TE DE ANDRADE ADV: CAROLINA BEZER- 

RA C ARCOVERDE, ARIEL DE FARIAS FI- 

LHO, LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO 

MELO. Despacho: Audiencia designada PARA 

O DIA 19.10.2010, AS 15:30 HORAS, 

00459 Processo: 2002010009511-2 - SEPARACAO 

LITIGIOSA AUTOR: J. C. R. L. ADV: LUCIA- 

NO HONORIO DE CARVALHO, RICARDO 

BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Audiencia 

designada para o dia 26.10.2010, as 

16:00 horas 

00460 Processo: 2002010024468-6 - REV.ALIMENTOS 

AUTOR: E. F. G. ADV: ROBERTO NOBREGA 

DE CARVALHO. Despacho: Audiencia designada 

para o dia 27.10.2010, as 16:20 horas 

00461 Processo: 2002010024771-3 - DIVORCIO LITI- 

GIOSO AUTOR: M. G. S. ADV: AILTON DOS 

SANTOS SILVA. Despacho: Audiencia designada 

para o dia 26.10.2010, as 16:10 horas 



da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00462 Processo: 2002007769148-9 - CRIME C/ PA- 

TRIMONIO REU: FELIPE AUGUSTO CHA- 

VES PEREIRA DA SILVA ADV: AECIO FLA- 

VIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: 

TAYRONE ALVES DOS SANTOS ADV: ALMIR 

ALVES DIONISIO. Despacho: Audiencia designada 

instrucao para o dia 25.10.2010, as 

15:00 horas 

00463 Processo: 2002010009061-8 - CRIME C/ PA- 

TRIMONIO REU: JOSE FLAVIO MORAIS DO 

NASCIMENTO ADV: VITAL DA COSTA ARAU- 

JO. Despacho: Intime-se O DEFENSOR DO 

ACUSADO PARA A APRESENTAR SUAS ALE- 

GACOES FINAIS 



da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00464 Processo: 2002008026640-2 - TENTATIVA HO- 

MICIDIO REU: RICARDO NOBREGA MARI- 

NHO ADV: EDUARDO DE ARAUJO CAVAL- 

CANTI. Sentenca: Intime-se INTIMAR O ACU- 

SADO DA SENTENCA PROLATADA PELO MM. 

JUIZ - medida de seguranca 




ALIMENTOS AUTOR: J. P. S. ADV: JOSE VI- 

CENTE DA SILVA. REU: M. G. S. ADV: FABIO 

FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se 

da extincao da execucao 

00466 Processo: 2002006025660-5 - ALVARA AUTO- 

RIZACAO AUTOR: IVETE LOPES MEDEIROS 

ADV: ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES. 

Sentenca: Intime-se dasentenca que deferiu o 

pedido. 


ALIMENTOS REU: J. L. B. S. ADV: LIVIETO 

REGIS FILHO. Despacho: Intime-se da sentenca 

que julgou extinta a execucao. 

00468 Processo: 2002008030475-7 - INTERDICAO 

AUTOR: CILENE JACOB PONTES DA SIL- 

VEIRA ADV: EDSON ULISSES MOTA COME- 

TA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 


ALIMENTOS REU: B. R. C. ADV: WILSON 

JOSE DA COSTA. Sentenca: Intime-se da sentenca 

julgada extinta 

00470 Processo: 2002009016299-7 - INTERDICAO 

AUTOR: MARIA BETANIA JANSEN LEITE 

ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. 

Sentenca: Sentenca julgada procedente 

00471 Processo: 2002009019896-7 - DIVORCIO P/ 

CONVERSAO AUTOR: J. H. S. ADV: SEVE- 

RINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: 

Sentenca julgada procedente 


RIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA GAL- 

DINO DE SOUZA ADV: CLOVIS ANAGE NO- 

VAIS DE ARAUJO FILHO. Sentenca: Intimese 

do deferimento do pedido 

00473 Processo: 2002010024118-7 - EXONERACAO 

ALIMENTOS AUTOR: K. S. B. ADV: HAMIL- 

TON COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 

00474 Processo: 2002010024745-7 - ALVARA AUTO- 

RIZACAO AUTOR: SEVERINA DA LUZ DE 

LIMA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO, 

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. 

Sentenca: Intime-se do deferimento do pedido 



da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00475 Processo: 2002007007497-2 - NOTICIA CRI- 

ME AUTOR: VERALUCIA DE SOUSA PON- 

TES ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: 

Intime-se INTIMAR DA DECISAO PRO- 

LATADA PELO MM. QUE DETERMINOU O 

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 

00476 Processo: 2002010009036-0 - CRIME C/ PA- 

TRIMONIO INDICIADO: EDINIR LOPES FE- 

LISMINO ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. 

Despacho: Intime-se para apresentar defesa 

escrita do acusado em 10 dias. 


ARMA INDICIADO: ALISSON FERREIRA BE- 

LARMINO ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. 

Despacho: Intime-se para apresentacao da 

defesa escrita do reu em 10 dias. 

00478 Processo: 2002010031317-6 - INSANIDADE 

MENTAL REU: M. F. S. ADV: MARCIO MANO- 

EL DOS SANTOS TAVARES. Despacho: Intime-se 

para apresentar os quesitos no prazo 

de 03 dias. 

8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF 



00479 Processo: 2002009035595-5 - LEI 10826/03 PT 

ARMA INDICIADO: LEONARDO DA SILVA 

LOPES ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. 

INDICIADO: GEAN LOPES DOS SANTOS 

ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. INDICI- 

ADO: RICARDO DA SILVA VASCONCELOS 

ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. INDICIA- 

DO: WELLINGTON DO REGO DOS SANTOS 

ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. INDICI- 

ADO: JOHN CARLOS SILVA BRAZ ADV: 

FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBRE- 

GA. Despacho: Intime-se a nobre causidica, 

Dra. Elza da Costa Bandeira, para oferecimento 

das alegacoes finais, no prazo legal. 


ARMA INDICIADO: ERIVANDO LOURENCO 

DA SILVA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PIN- 



TO DE MENE. INDICIADO: MAXSUENIO SIL- 

VA DOS SANTOS ADV: MARIA DIVANI OLI- 

VEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intimese 

a advogada habilitada aos autos, a fim de 

que fornca o atual endereco do acusado ERI- 

VANDO LOURENCO DA SILVA, sob pena de 

revogacao do beneficio da liberdade provisoria, 

no prazo de 10 dias 

JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL - JOAO PESSOA 


00481 Processo: 2002007732041-0 - DANOS MORAIS 

REU: GRADIENTE ELETRONICA S/A ADV: 

MARCIAL DUARTE SA FILHO, ANA MARIA 

LOUREIRO. Despacho: Intime-se o recorrido 

para apresentar as contrarrazoes no prazo legal. 

CAMPINA GRANDE 

3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 097/10 


00482 Processo: 0012006000112-8 - COMINATORIA 

REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: 

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: 

Intime-se para suas contra razoes no prazo 

de quinze dias 

00483 Processo: 0012006007849-8 - ANULATORIA 

AUTOR: EXPEDITO RAIMUNDO DA SILVA 

ADV: RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. RE- 

PRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA RIBEI- 

RO DE SOUZA ADV: SERGIO ALVES DE 

OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes em 

dez dias requererem o que entender de direito 

00484 Processo: 0012008004919-8 - REPAR. DANOS 

MORAIS REU: CAGEPA CIA DE AGUA E 

ESGOTOS DA PARAIBA ADV: TIAGO LIOTTI, 

SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: 

Intime-se a parte executada para no prazo 

de 15 dias efetuar o pagamento do valor 

executado de conformidade com os calculos 

de fls 140/141, sob pena de bloqueio on line 

00485 Processo: 0012008009431-9 - DEPOSITO AU- 

TOR: BANCO FIAT S/A ADV: ANA OLIVIA 

BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CA- 

VALCANTI. Despacho: Intime-se de todo conteudo 

do despacho de fls. 64 

00486 Processo: 0012008025140-6 - EMBARGOS DO 

DEVEDOR AUTOR: HM CONSTRUCOES E 

INCORPORACOES LTDA ADV: RODRIGO 

AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, DANIEL 

HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: EDI- 

FICIO RESIDENCIAL TOPAZIO ADV: OLIN- 

DINA IONA DA COSTA LIMA. Despacho: Intime-se 

as partes para no prazo de dez dias 

especificarem as provas que porventura ainda 

pretendam produzir justificando-as 



00487 Processo: 0012002025354-6 - REVISAO DE 

CONTRATO AUTOR: PNEUS TEIXEIRA IND 

E COM LTDA ADV: AMARO GONZAGA PINTO 

FILHO, JOSE ASSIMARIO PINTO. REPRE- 

SENTANTE LEGAL: JOAO ALBERTO ALVES 

TEIXEIRAREU: BANDEPE BANCO DO ESTA- 

DO DE PERNAMBUCO S/A Despacho: Intime-se 

a parte autora. Pedido deferido vista 

dos autos no prazo de 15(quinze)dias. 

00488 Processo: 0012008016994-7 - DECLAR. INE- 

XISTENCIA AUTOR: PAULO ALEXANDRE 

ARAUJO PEREIRA ADV: FRANCISCO PE- 

DRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. 

REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JOSIAS 

GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREI- 

TAS S DE ALBUQUERQUE, BRUNO LUCE- 

NA DE ANDRADE GOMES. Sentenca: Pedido 

julgado improcedente 

00489 Processo: 0012009018992-7 - INDENIZACAO 

AUTOR: EDIONE BEZERRA DE SOUSA ADV: 

CARLA VIVIANE DE FREITAS P. N. MONTEI- 

RO. REU: HIPERCARD ADV: SASKIA ARAU- 

JO SOBREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente 


AUTOR: CARLOS MAGNO ARAGAO GOMES 

ADV: RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. 

REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACO- 

ES S/A Despacho: Intime-se a parte autora do 

pedido de desentranhamento deferido. 

00491 Processo: 0012010004871-7 - DANOS MORAIS 

AUTOR: SEBASTIAO ANASTACIO DOS SAN- 

TOS ADV: CARLOS FREDERICO, NIVEA 

MARIA SANTOS FREIRE, ANDRE LUIZ BA- 

TISTA MONTEIRO. REU: BANCO CRUZEI- 

RO DO SUL S/A Sentenca: Pedido julgado 

procedente 

00492 Processo: 0012010020150-6 - ALVARA AUTO- 

RIZACAO AUTOR: GILVANETE GUIMARAES 

WANDERLEY ADV: JOSE FRANCISCO FER- 

NANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se a 

parte autora para que no prazo de 10(dez)dias 

emende a inicial esclarecendo se houve abertura 

do inventariodos bens deixados pelo falecidocomo 

forma de comprovar a legitimidade 

da requerente. 

00493 Processo: 0012010024186-6 - RESTITUICAO 

AUTOR: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMEN- 

TO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se 

a parte autora para que em 05(cinco)dias 

comprove atraves de documentos que e nerecedor 

dos beneficios da justica gratuita, sob 

pena de indeferimento da inicial. 

00494 Processo: 0012010026500-6 - BUSCA E APRE- 

ENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A 

ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTA- 

RA. REU: BRUNO FERREIRA BARBOSA 

Despacho: Intime-se a parte autora por todo 

teor da decisao de fls 21/22. 



00495 Processo: 0011998006247-3 - EXECUCAO 


SIL S/A ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA. 

REU: LUCIA DE FATIMA GONCALVES MON- 

TEIROREU: CIBELE GONCALVES MONTEI- 

RO SILVAREU: SEVERINO MONTEIRO DA 

PAIXAOREU: IND E COM GONCALVES MON- 

TEIRO LTDA Despacho: Intime-se a parte autora 

para requerer o que entender de direito. 

00496 Processo: 0011999016033-3 - EXECUCAO 

AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE 

MAXIMIANO PINTO BARBOSA, JAQUELINE 

LOPES DE ALENCAR, RUTENIO ARAUJO. 

REU: JOAO DANTAS DE FREITASREU: EDE- 

LEUZA MARIA GARCIA DANTAS Despacho: 

Intime-se o autor para impulsionar o feito em 

48 horas, sob pena de extincao por abandono. 

00497 Processo: 0012005000152-6 - RESSARCIMEN- 

TO DANOS AUTOR: MARTHA LUCIA SALVI- 

NO GADELHA ADV: LEUNAM ROCHA REVO- 

REDO. AUTOR: STEPHANNE SALVINO GA- 

DELHA SOLIZ ADV: LEUNAM ROCHA REVO- 

REDO. AUTOR: MARTHA LUCIA SALVINO 

GADELHA ADV: ALBERTO PEREIRA COSTA. 

REU: COLEGIO MOTIVA LTDA ADV: DAVID 

FARIAS DINIZ SOUSA. REPRESENTANTE LE- 

GAL: JANE EIRE QUEIROGA GOMES BAR- 

BOSA Despacho: Intime-se do despacho de 

fls. 196, que chamaou o feito a ordem. 

00498 Processo: 0012006008676-4 - INDENIZACAO 

AUTOR: MARIA DAS NEVES PORTO DE AN- 

DRADEREU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE 

SAO PAULO ADV: CARLOS ANTONIO DE 

AGOSTINO, ANA FLAVIA C. BIASOTTI DE 

OLIVEIRA, SAMUEL MARQUES. Despacho: 

Intime-se o reu para receber os alvaras que se 

encontram expedidos e a disposica 

00499 Processo: 0012006015187-3 - DANOS MORAIS 

AUTOR: EVALDO DOS SANTOS ADV: DOU- 

GLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: CAGEPA 

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: 

MARCEL JOFFILY DE SOUZA, ANA AMELIA 

RAMOS PAIVA, RODRIGO MOTTA DE ALMEI- 

DA. Despacho: Intime-se o autor para junto de 

seu constituinte, receber os alvaras que se 

encontram expedidos e a disposicao. Intimese 

ainda a Cegepa para o pagamento das custas 

processuais, sob pena de inscricao na Divida 

Ativa. 

00500 Processo: 0012006025222-6 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: WELLINGTON DA SILVA 

BARBOSA ADV: WAMBERTO BALBINO SA- 

LES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: 

Intime-se o advogado do promovente para 

receber a peticao ora aportada na capa dos 

autos. 

00501 Processo: 0012006025379-4 - INVENTARIO 

AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FARIAS 

ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. REU: ES- 

POLIO DE FRANCISCO DE ASSIS FARIAS 

Despacho: Intime-se a parte autora para requerer 

o que entender de direito em 05 dias. 

00502 Processo: 0012007000626-5 - MONITORIA 

AUTOR: ROSANGELA DE SOUSA CAVAL- 

CANTE ADV: FRANCISCO NUNES SOBRI- 

NHO, JOAQUIM FREITAS NETO. REU: MAR- 

COS ANTONIO OLIVEIRA DE MELO ADV: 

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: 

Intime-se as partes para apresentarem razoes 

finais, no prazo comum de 10 dias. 

00503 Processo: 0012007001009-3 - COBRANCA DE 

ALUGUEL AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA 

ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. AUTOR: 

HERMANO JOSE DA COSTA BARROS ADV: 

DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: IVAM 

BARROS DO NASCIMENTOREU: LAERSON 

ALVES DE MEDEIROS Despacho: Intime-se 

o autor para executar o julgado em 06 meses. 

00504 Processo: 0012007021176-6 - EXIBICAO DO- 

CUMENTOS AUTOR: GERALDA DE SOUSA 

SILVA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA 

LIMA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: 

Intime-se a parte autora para requerer o 

que entender de direito em 05 dias. 

00505 Processo: 0012007024245-6 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: FLAVIO FRANCISCO DA 

SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. 

REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: 

Intime-se o autor para, receber os alvaras 

que se encontram expedidos e a disposicao. 


BRANCA AUTOR: AMELIA CARMEM HAM- 

MAD GOMESREU: BANCO DO BRASIL S/A 

ADV: CICERO RICARDO ANTAS ALVES COR- 

DEIRO, LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. 

Despacho: Intime-se para impugnar a penhora 

em 15 dias. 


AUTOR: ELIZANGELA DE OLIVEIRA SOU- 

SAREU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA 

DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS 

MARCELLUS DE LACERDA, LUIS FERNAN- 

DO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-se 

a parte vencida para o pagamento do 

valor principal devidamente atualizado e das 

custas judiciais, sob pena de inscricao na Divida 

Ativa doEstado. 

00508 Processo: 0012007029918-3 - REPAR. DA- 

NOS MORAIS AUTOR: TIBERIO GUIMARA- 

ES DE QUEIROZREU: CAMARA DE DIRE- 

TORES LOJISTAS DO RECIFE ADV: RENA- 

TA LOUREIRO GUERRA, DJALMA DA SIL- 

VEIRA BARROS. Despacho: Intime-se a parte 

promovida para o pagamento dos valores 

indicados as 128/129, sob pena de penhora 

online, em 15 dias. 

00509 Processo: 0012007030790-3 - REINTEGRA- 

CAO POSSE AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: 

IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI- 

NA RANGEL MONTEIRO. REU: GILBERTO 

MACIEL PEREIRAREU: IRENE MACIEL PE- 

REIRA Despacho: Intime-se o autor para impulsionar 

o feito em 48 horas, sob pena de 

extincao por abandono.




BRANCA AUTOR: RITA BARBOSA RODRI- 

GUESREU: UNIBANCOS AIR SEGUROS S/ 

A ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO, VANES- 

SA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: 

Intime-se o promovido para o recolhimento 

dos calculos de fls. 127/128, em 10 

dias, sob pena de inscricao na divida ativa do 

Estado. 


AUTOR: ANDREIA DA SILVA PEREIRA ADV: 

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, GUS- 

TAVO COSTA VASCONCELOS. REU: BANCO 

DO BRASIL S/A ADV: GUSTAVO COSTA VAS- 

CONCELOS. Despacho: Intime-se as partes 

para apresentarem razoes finais, no prazo comum 

de 10 dias. 

00512 Processo: 0012008015174-7 - USUCAPIAO 

AUTOR: CICERO CESAR DA SILVA SOARES 

ADV: MANUEL TORRES DOS SANTOS. Despacho: 

Intime-se o autor para ter vistas nos 

autos por cinco dias. 


AUTOR: FRANCISCO ANGELIN DE FIGUE- 

REDO ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA 

FILHO, GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. 

REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GLAU- 

BER ALCANTARA, YANKO MARCIUS DE 

ALENCAR XAVIER. Despacho: Intime-se as 

partes para apresentarem razoes finais, no 

prazo comum de 10 dias. 


AUTOR: NEUZA CAMPOS DE ANDRADE- 

REU: TC COM E SERVICOS AUTOMOTIVOS 

LTDA ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS 

BARRETO. Despacho: Intime-se a TC Com e 

Servicos Automotivos para informar se ha 

possibilidade de acordo, do contrario indicar 

provas a produzir em 10 dias. 


AUTOR: RIVALDO ALVES DE SOUSA ADV: 

JOAO LEITE DE ALMEIDA. REU: ADAILTON 

ALVES BENTO Despacho: Intime-se as partes 

para apresentarem razoes finais, no prazo 

comum de 10 dias. 

00516 Processo: 0012009002549-3 - BUSCA E APRE- 


IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI- 

NA RANGEL MONTEIRO. REU: MARCO AN- 

TONIO DA SILVA Despacho: Intime-se da sentenca 

de fls. 44/45, que julgou procedente a 

acao. 


AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA CORDEIRO 

DE SOUSA ADV: ANTONIO BRUNO COSTA 

SABACK. REU: JACKSON SILVA HENRIQUE 

ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: 

MARIA DE FATIMA SILVA HENRIQUE ADV: 

MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se 

as partes para apresentarem razoes 

finais, no prazo comum de 10 dias. 

00518 Processo: 0012009010289-6 - ARROLAMEN- 

TO DE BENS AUTOR: FRANCISCA JENEU- 

ZA NOGUEIRA PEREIRA ADV: MARCOS 

OLIMPIO TARRADT ROCHA. AUTOR: JOSE- 

AN DE SOUZA BARBOSA ADV: MARCOS 

OLIMPIO TARRADT ROCHA. REU: ESPOLIO 

DE CAMINA GUEDES SAMPAIO Despacho: 

Intime-se a parte autora para requerer o que 

entender de direito em 05 dias. 

00519 Processo: 0012009011393-5 - BUSCA E APRE- 

ENSAO AUTOR: FUNDO DE INVEST DIREI- 

TOS CREDT NAO PAD PCG BRASIL MULTI- 

CARTE ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE, JO- 

DZA MOURA MEDEIROS, LIDIO SOUTO MAI- 

OR. REU: JOSINALDO FELIX DE SOUZA- 

REU: JOSINALDO FELIX DE SOUZA Despacho: 

Intime-se da sentenca de fls. julgou extinta 

a presente acao. 


ENSAO AUTOR: SUZANA ARAUJO QUIRI- 

NO ADV: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY. AU- 

TOR: SIDNEY LIMA XAVIER ADV: ROSE AN- 

GELLI CIRNE ELOY. REU: 4 ESTACOES 

VEICULOSREU: ORTENCIO P DA SILVA 

Despacho: Intime-se o autor para especificar 

as provas que ainda pretende produzir, em 

05dias. 

00521 Processo: 0012009014727-1 - ORD. DE INDE- 

NIZACAO AUTOR: LEONIDIO RODRIGUES 

DE SOUZA ADV: MARCOS REIS GANDIN. 

AUTOR: AVANI BARBOSA DE LIMA ADV: 

MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE 

SEGUROS S/A ADV: AFRO ROCHA DE CAR- 

VALHO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. 

Despacho: Intime-se Rosanagela Dias Guerreiro, 

comparecer em cartorio e subscrever a 

peticao de fls, no prazo de cinco dias, sob 

pena do pedido nao ser reconhecido. 

00522 Processo: 0012009015882-3 - CONSIG EM 

PAGAMENTO AUTOR: BRAULIO GUERRA 

DE ARAUJO ADV: JOAO BATISTA DE VAS- 

CONCELOS. REU: UNIBANCO Despacho: 

Intime-se da sentenca de fls. julgou extinta a 

presente acao. 


XISTENCIA AUTOR: ADEILSON ALVES DOS 

SANTOS ADV: ELIAS ANTONIO FREIRE. 

REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se 

o autor para especificar as provas 

que ainda pretende produzir em 10 dias. 

00524 Processo: 0012009025097-6 - REPARACAO 

DE DANOS AUTOR: ROSEMARY BORGES 

CAVALCANTI ADV: GILVAN PEREIRA DE 

MORAES. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON 

BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes 

para apresentarem razoes finais, no prazo comum 

de 10 dias. 

00525 Processo: 0012010004312-2 - ALVARA AUTO- 

RIZACAO AUTOR: IRENE DO NASCIMEN- 

TO VIEIRA ADV: NEURI RODRIGUES DE 

SOUSA. Despacho: Intime-se da sentenca de 

fls. julgou extinta a presente acao. 

00526 Processo: 0012010007065-3 - REVISAO DE 

CONTRATO AUTOR: LUCICLEBER DOS SAN- 

TOS TEXEIRA ADV: PAULO GOES. REU: 

BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se 

a parte para impugnar no prazo de 10 dias. 

00527 Processo: 0012010007862-3 - ORDINARIA 

AUTOR: VICENTE JOSE DE SOUSA ADV: 

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: 


SOCIAL Despacho: Intime-se a parte para 

impugnar no prazo de 10 dias. 

00528 Processo: 0012010010820-6 - EXCECAO PRE- 

EXECUTIV AUTOR: PAULO DINIZ DA SILVA- 

REU: CIA BANDEIRANTES CREDITOS FI- 

NANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS ADV: 

WILSON SILVEIRA LIMA, ODILON DE LIMA 

FERNANDES. Despacho: Intime-se o excepto 

para, em 10 dias, pronunciar-se sobre a 

excecao de fls. 216. 


AUTOR: ELIALDO ANDRIOLA MACHADO 

ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: FER- 

NANDO FRANCISCOREU: MANOEL PEREI- 

RA NETO Despacho: Intime-se a parte para 

impugnar no prazo de 10 dias. 


AUTOR: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA ADV: 

ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REPRESEN- 

TANTE LEGAL: JOAO SILVEIRA GUIMARA- 

ES FILHO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMO- 

RIM. REU: ENERGISA BORBOREMA Despacho: 

Intime-se o autor para alterar o valor da 

causa e recolher as custas complementares 

em 10 dias. 

00531 Processo: 0012010017602-1 - OBRIGACAO DE 

FAZER AUTOR: CASSIO MILLER RODRI- 

GUES DE SOUZA ADV: ALEXEI RAMOS DE 

AMORIM. REU: MAPFRE SEGUROS Despacho: 

Intime-se o autor da decisao de fls. 

00532 Processo: 0012010021325-3 - CONSIG EM 

PAGAMENTO AUTOR: VALBER MAXWELL 

FARIAS BORBA ADV: VALBER MAXWELL 

FARIAS BORBA. REU: BANCO CARREFOUR 

S/A Despacho: Intime-se o autor para o recebimento 

do oficio de abertura de conta e efetuar 

odeposito em 24 horas. 




AUTOR: OLIVIA MARIA CARNEIRO DE ME- 

DEIROS ADV: JANAINA RANGEL MONTEI- 

RO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COS- 

TA. REU: IVANILDO ALVES DE MEDEIROS 

ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEI- 

REDO, HELMITON PEREIRA DA COSTA. 

Despacho: Intime-se a exequente para, no 

prazo de 10 dias, indicar bens penhoraveis, 

sob pena de arquivamento. 


AUTOR: MOACIR CAVALCANTE ANACLETO 

ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SAN- 

TOS. REU: DIARIO DA BORBOREMA S/A 

ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCAL- 

VES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEO- 

DATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: 

Intime-se o exequente para indicar bens 

penhoraveis para reforco de penhora. 

00535 Processo: 0012004007748-7 - EMBARGOS 

AUTOR: CLINICA SANTA CLARA ADV: CE- 

LIO GONCALVES VIEIRA, ALEXEI RAMOS 

DE AMORIM. REU: JOSE ARNOBIO DE 

ARAUJO ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES 

DE ARRUDA, OSCAR ADELINO DE LIMA. 

Sentenca: Intime-se Homologo o acordo firmado 

entre as partes e declaro extinta a 

presenteexecucao, nos termos do art. 794, 

II, CPC. 

00536 Processo: 0012004008069-7 - CAUTELAR - 

CIVEL AUTOR: ALEXANDRE JOSE BURIL 

DE MACEDO ADV: RICARDO JOSE BURIU 

DE MACEDO, ALFREDO ALEXSANDRO C. 

L. PORDEUS. REU: CLAUDIA ALMEIDA DE 

ARAUJO ADV: LUCIANO PIRES LISBOA, 

VALDENI ATAIDE DA SILVA. Despacho: Intime-se 

o exequente para, no prazo de 10 dias, 

indicar bens penhoraveis, sob pena de suspensao 

da execucao pelo prazo da prescricao 

intercorrente, na forma do art. 791, III, CPC. 

00537 Processo: 0012004021764-6 - EMBARGOS 

AUTOR: HF IND E COM DE ARTIGOS DO 

VESTUARIO LTDA ADV: LEIDSON MEIRA E 

FARIAS, THELIO FARIAS, LUCIANO ARAU- 

JO RAMOS. REU: BANCO DO NORDESTE 

DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DI- 

NIZ NUNES BRASIL, MARCOS FIRMINO DE 

QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente 

procedente 


AUTOR: ELSE DE FARIAS ALBUQUERQUE 

ADV: LUCIANA TAVARES LOPES, MAUDI- 

VAN PEREIRA DANTAS. REU: TNL PCS S/A 

ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, SASKIA 

ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-se 

a promovida para, no prazo de 10 dias, recolher 

as custas processuais, no valor de R$ 

453, 13, sob pena de inscricao na divida 

ativa do Estado 


AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA ADV: 

JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: 

CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADV: 

MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se 

o promovido para recolhiomento das 

custas judiciais em 10 dias pena de inscricao 

na divida ativa do estado bem como o exequente 

para dizer se ainda tem saldo remanescente 

a executar nio mesmo prazo 

00540 Processo: 0012008008734-7 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: ADELMO MANOEL DOS 

SANTOS ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES 

JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: FA- 

CHESF FUNDACAO CHESF DE ASSISTEN- 

CIA E SEGURIDADE SOCIAL ADV: ZADIG 

COSTA CRUZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se 

as partes do despacho de fls. 188 que 

fixou honorarios periciais em R$1.000,00. Fica 

intimado o promovido para o deposito dos honorarios, 

em10 dias, sob pena de preclusao de 

produzir tal prova. 


BRANCA AUTOR: ADELMO MANOEL DOS 

SANTOS ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES 

JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: FA- 

CHESF FUNDACAO CHESF DE ASSISTEN- 

CIA E SEGURIDADE SOCIAL ADV: ZADIG 

COSTA CRUZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se 

as partes para, em 10 dias, indicarem 

assistentes tecnicos e formularem quesitos, 

se assim quiserem. 


BRANCA AUTOR: ESPOLIO DE PEDRO CAN- 

DIDO BATISTA ADV: JOAQUIM FREITAS 

NETO. AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA 

BATISTA ADV: JOAQUIM FREITAS NETO. 

AUTOR: ADRIANA SILVA BATISTA ADV: JOA- 

QUIM FREITAS NETO. AUTOR: MARIA ELI- 

SABETE SILVA BATISTA MIRANDA ADV: JOA- 

QUIM FREITAS NETO. REU: BANCO DO 

BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO 

C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se o promovido 

para que junte no prazo improrrogavel 

de 30 dias os extratos da conta poupanca 

indicada sob pena de presunncao de verdade 

dos fatos que se pretendem provar com tais 

documentos 


CAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL 

S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUN- 

DO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: 

ANA CARLA SEIXAS ARAGAO DE CARVA- 

LHO Despacho: Intime-se o autor para, em 10 

dias, promover a citacao da re, sob pena de 

extincao sem resolucao do merito. 

00544 Processo: 0012008026158-7 - EXECUCAO 

AUTOR: JOSE PAULO DIAS CRUZ ADV: UIL- 

TON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. REU: 

SILVIO ROMERO PINHEIRO Despacho: Intime-se 

o exequente para falar sobre os documentos 

de fls. 32/34, requerendo oque entender 

de direito, em 10 dias. 


BRANCA AUTOR: ESPOLIO JOSE ALBERTO 

DO NASCIMENTOREPRESENTANTE LEGAL: 

JUNI ESTEVES DO NASCIMENTO ADV: JU- 

LIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. REU: 

BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BEL- 

CHIOR, SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRU- 

NA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: 

Intime-se as partes do despacho de fls. 

107 que inverteu o onus da prova. Fica intimado 

o promovido para informar em 10 dias a 

data de aniversario daconta poupanca do falecido 

Jose Alberto do Nascimento. 



JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: IRE- 

NALDO ALEXANDRE DA COSTA Despacho: 

Intime-se o autor para promover a citacao do 

reu, em 10 dias, sob pena de extincao sem 

resolucao do merito. 


AUTOR: JOSE DE ARIMATEA PEREIRA DOS 

SANTOS ADV: FRANCISCO ASSIS DO NAS- 

CIMENTO. REU: LOJAS ESKALA COM DE 

TECIDOS E CONFECCOES LTDA Sentenca: 

Julgo extinto o presente processo sem julgamento 

do merito 


AUTOR: IVONETE RODRIGUES DA SILVA 

ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: 

LOJAS ESPLANADA ADV: ANDRE ARAUJO 

PIRES. Despacho: Intime-se as partes para 

que informem se ha possibilidade de acordo 

caso contrario que especifiquem provas que 

ainda pretendem produzir no prazo de 05 dias 



ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTA- 

RA, HIRAN LEAO DUARTE, ELIETE DE SAN- 

TANA MATOS. REU: JOSICLEIDE SILVA DE 

SALES ADV: ISADORA PEREIRA DEAN RA- 

MOS. Despacho: Intime-se as partes para 

informarem da possibilidade de acordo; caso 

contrario que especifiquem as provas que 

pretendem produzir, justificando-as, em05 

dias; o silencio importara o julgamento antecipado 

da lide. 


CAO POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING 

S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: 

ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE 

CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: 

Intime-se concedo o prazo de 10 dias 

para cumprimento do despacho de fls 18 sobpena 

de indeferimento da inicial caso o autor 

mantenha-se inerte 

00551 Processo: 0012010020115-9 - DECLARATO- 

RIA AUTOR: MARCIO ARAUJO DE SOUZA 

ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: 

BANCO PAULISTA S/A Despacho: Intime-se 

o autor do despacho de fls. 16 que indeferiu 

o pedido de antecipacao parcial da tutela pretendida. 

00552 Processo: 0012010020403-9 - CAUTELAR INO- 

MINADA AUTOR: S. Z. G. A. ADV: YURE CAR- 

NEIRO. REU: B. B. S. Despacho: Intime-se a 

autora do despacho de fls. 26 que deferiu os 

beneficios da assistencia judiciaria; deferiu o 

pedido de segredo de justica; e, indeferiu opedido 

liminar. 



00553 Processo: 0012010007589-2 - REVISAO DE 

CONTRATO AUTOR: ELIANE SANTOS LU- 

13 

CENA ADV: JOSE DE PAULA REGO. Despacho: 

Intime-se o autor, por seu advogado, por 

todo o teor do despacho, bem assim do indeferimento 

do pedido de antecipacao parcial da 

tutela pretendida pornao se acharem presentes 

todos os requisitos do art. 273 do CPC. 

00554 Processo: 0012010015561-1 - CAUTELAR - 

CIVEL AUTOR: CHIP INFORMATICA COM E 

SER DE INFORMATICA E TECNOLOGIA ADV: 

RODRIGO CAVALCANTE. REPRESENTANTE 

LEGAL: ERICO BARROS DE ARAUJO ADV: 

RODRIGO CAVALCANTE. Despacho: Intimese 

o autor, por seu advogado, por todo o teor 

do despacho, bem assim do indeferimento do 

pedido de antecipacao parcial da tutela pretendida 

pornao se acharem presentes todos os 

requisitos do art. 273 do CPC. 


CONTRATO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES 

DE ARAUJO ADV: PAULLA RAFAELLE DI- 

NIZ GOIS. Despacho: Intime-se o autor, por 

seu advogado, por todo o teor do despacho, 

bem assim do indeferimento do pedido de antecipacao 

parcial da tutela pretendida pornao 

se acharem presentes todos os requisitos do 

art. 273 do CPC. 



00556 Processo: 0012002019128-2 - ORDINARIA 

COBRANCA AUTOR: JOAQUIM LEITE FER- 

REIRA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: 

BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE 

DA SILVA VIANA. REU: BANCO CENTRAL 

DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se as partes 

do despacho ... aguardem os autos 60 

dias qualquer comunicacao a respeito da suspensao 

dos julgamentos de merito relativos a 

cobranca de correcao monetaria nao paga pelos 

bancos... 

00557 Processo: 0012003000798-1 - ORDINARIA 

AUTOR: CONDOMINIO DO CENTRO JURI- 

DICO MINISTRO RAFAEL MAYER ADV: LU- 

ATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, TANIA 

BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: CAGE- 

PA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 

ADV: SERGIO MARINO DE MELO DANTAS, 

IRIO DANTAS DA NOBREGA. REPRESEN- 

TANTE LEGAL: GERALDO NOBREGA CAVAL- 

CANTE Despacho: Intime-se as partes para 

se manifestarem sobre os calculos a fl. 497, 



COBRANCA AUTOR: JOSE ASSIMARIO PIN- 

TO ADV: AMARO GONZAGA PINTO FILHO. 

REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL 

S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVI- 

ER, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOU- 

ZA. Despacho: Intime-se as partes do despacho 

... aguardem os autos 60 dias qualquer 

comunicacao a respeito da suspensao dos julgamentos 

de merito relativos a cobranca de 

correcao monetaria nao paga pelos bancos... 


BRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA 

SILVA FERREIRA ADV: MARCO AURELIO 

VIANA ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL 

S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. 

Despacho: Intime-se as partes do despacho 

... aguardem os autos 60 dias qualquer comunicacao 

a respeito da suspensao dos julgamentos 

de merito relativos a cobranca de correcao 

monetaria nao paga pelos bancos... 


BRANCA AUTOR: DANIELLE DE SOUSA SIL- 

VA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. 

REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE 

EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, NIANI 

GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: 

Intime-se as partes do despacho ... aguardem 

os autos 60 dias qualquer comunicacao a 

respeito da suspensao dos julgamentos de 

merito relativos a cobranca de correcao monetaria 

nao paga pelos bancos... 


COBRANCA AUTOR: TEOBALDO GONZAGA 

REALCO PEREIRA ADV: HELDER ALVES 

COSTA, THELIO FARIAS. REU: BANCO DO 

BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA 

RAMOS, BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: 

Intime-se as partes do despacho ... 

aguardem os autos 60 dias qualquer comunicacao 





BRANCA AUTOR: LUIS ROCHA SOBRINHO 

ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU: 

BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUAR- 

DO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se 

as partes do despacho ... aguardem os autos 

60 dias qualquer comunicacao a respeito da 

suspensao dos julgamentos de merito relativos 

a cobranca de correcao monetaria nao 

paga pelos bancos... 


BRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS 

ALVES ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. 

REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: 


os autos 60 dias qualquer comunicacao a respeito 

da suspensao dos julgamentos de merito 

relativos a cobranca de correcao monetaria 



BRANCA AUTOR: JOAO BOSCO DE CAR- 

VALHO ADV: THELIO FARIAS, DHELIO RA- 

MOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: 

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, 

NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. 



a respeito da suspensao dos julga-

14 

mentos de merito relativos a cobranca de correcao 



COBRANCA AUTOR: LUIZ PEREIRA DINIZ 

ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, CICERO 

GUEDES RODRIGUES, VERA LUCIA SERPA 

DE MENEZES LINS. REU: BANCO DO BRA- 

SIL S/A ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA, 

ANA BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA. Despacho: 


os autos 60 dias qualquer comunicacao a 

respeito da suspensao dos julgamentos de 

merito relativos a cobranca de correcao monetaria 



BRANCA AUTOR: ENEIDE MARIA DOS SAN- 

TOS ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE, FRAN- 

CISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO DO 

BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO 

C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se as 

partes do despacho ... aguardem os autos 60 




bancos... 


COBRANCA AUTOR: IVANETE PEREIRA 

NUNES ADV: JULIO CESAR PIRES CAVAL- 

CANTI, MARIA GEANE ARAUJO. REU: BAN- 

CO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEX- 

SANDRO C. L. PORDEUS, KATHARINNE DE 

ALBUQUERQUE ALVES. Despacho: Intimese 

as partes do despacho ... aguardem os 

autos 60 dias qualquer comunicacao a respeito 




00568 Processo: 0012007030480-1 - RESSARCIMEN- 

TO AUTOR: MARIA ELIZABETE CHAGAS 

ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: 

BANCO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA 

SILVA, DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: 


os autos 60 dias qualquer comunicacao a respeito 





BRANCA AUTOR: MARIA NAZARE BEZER- 

RA GOMES ADV: ANTONIO RODRIGUES DE 

ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 

ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, 

KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES. 







BRANCA AUTOR: DAMIAO LUIZ DE SOUZA 

ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, FRANCIS- 

CO DE ASSIS SILVA. REU: BANCO DO BRA- 

SIL S/A ADV: GLAUBER ALCANTARA, ANA 

BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA, VERA LUCE 

DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se as partes 

do despacho ... aguardem os autos 60 




bancos... 


BRANCA AUTOR: ESPOLIO FRANCISCO 

DOMINGOS DA SILVA ADV: JULIANNE DO 

NASCIMENTO HOLANDA. REPRESENTANTE 

LEGAL: EDILSON FRANCISCO DA SILVA 

ADV: JULIANNE DO NASCIMENTO HOLAN- 

DA. REU: BANCO BANORTE S/A ADV: MA- 

RIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. 







COBRANCA AUTOR: LUCIA BARBOSA RI- 

BEIRO ADV: FABIO JOSE DE SOUZA AR- 

RUDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: 

WILSON BELCHIOR, BRUNA LARISSA DE 

BRITO MONTEIRO, ALISSON FABIANO G. 

LUCENA. Despacho: Intime-se as partes do 

despacho ... aguardem os autos 60 dias qualquer 

comunicacao a respeito da suspensao 

dos julgamentos de merito relativos a cobranca 

de correcao monetaria nao paga pelos 

bancos... 


BRANCA AUTOR: ROSALIA LEITE ALVES 

ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, 

RICARDO JOSE VENTURA DE OLIVEIRA. 

REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS 

GASPAR SERRA, SILVINO CRISANTO MON- 

TEIRO, JOSELISSES ABEL FERREIRA. Despacho: 

Intime-se as partes do despacho ... 

aguardem os autos 60 dias qualquer comunicacao 





FAZER AUTOR: DAYANNE HELEN DANTAS 

FERREIRA DE ALMEIDA ADV: MARIA DE 

LOURDES DANTAS FERREIRA DE ALMEI- 

DA. REU: FACULDADE DE CIENCIAS ME- 

DICAS DE CAMPINA GRANDEREPRESEN- 

TANTE LEGAL: DALTON ROBERTO BENEVI- 

DES GADELHA Despacho: Intime-se a autora, 

por 10 dias, na forma do art. 326 e ...art. 

327, CPC. Ao impugnar a contestacao, informar 

se ha interesse em transacionar. Nao 

havendo requerer producao de provas ou o 

julgamento antecipado da lide... 



00575 Processo: 0012004012356-2 - EMBARGOS 

AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO 

BRASIL S/A ADV: MARIANA DE BARROS 

CORREIA, CARLOS ANTONIO HARTEN FI- 

LHO, AUGUSTA PRUTCHANSKY MARTINS 

GOMES. REU: OSCAR DE OLIVEIRA GO- 

MES ADV: JOAO LUIS FERNANDES NETO. 

Sentenca: Sentenca julgada improcedente 


RIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS RELIGIO- 

SAS DA INSTRUCAO CRISTA ADV: DANI- 

EL DALONIO VILAR FILHO, ISABEL XIME- 

NES CARNEIRO DA CUNHA, ALEXANDRE 

BARBOSA DE LUCENA LEAL. REPRESEN- 

TANTE LEGAL: ANA LUCIA DOS SANTOS 

ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO, ISA- 

BEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA, 

ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. 

Despacho: Intime-se a parte promovente 

para requerer a execucao do julgado, apresentando 

planilha com memoria dos calculos 

atualizados. 

00577 Processo: 0012007007051-9 - REINTEGRA- 

CAO POSSE REU: E. F. M. N. ADV: ANTO- 

NIO EMIDIO FILHO. Despacho: Intime-se a 

para re para que diga se concorda com o 

pedido de levantamento dos valores, em cinco 

dias 



S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FI- 

LHO, ANDREA FIALHO PESSOA. Despacho: 

Intime-se a parte executada do despacho de 

fls. 216. 



S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCAN- 

TI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREI- 

RA. Despacho: Intime-se tendo em vista ao 

efeito infringente dos embargos declaratorios, 

intime-se a parte embargada para se manifestar 

a respeito em cinco dias. 


REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO 

PAULO ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: 

Intime-se a parte promovida para recolher o 

valor das custas, no prazo legal, sob pena de 

inscricao na divida ativa do Estado. 

00581 Processo: 0012007028529-9 - CAUTELAR - 

CIVEL AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELE- 

TRONICOS CAMPINENSE LTDA ADV: AU- 

GUSTO QUIDUTE. REPRESENTANTE LE- 

GAL: EMANUEL BRASIL ALBUQUERQUE 

ADV: AUGUSTO QUIDUTE. REU: GME GAR- 

CA MOTORES ELETRONICOS LTDA ADV: ANA 

CAROLINA DOS SANTOS VIOTTO. REU: 

BANCO BRADESCO S/A ADV: NIANI GUIMA- 

RAES LIMA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido 

julgado improcedente 

00582 Processo: 0012008000406-0 - IMPUG VALOR 

CAUSA AUTOR: SEVERINO RAMOS DE 

ARAUJO SANTOS ADV: ANTONIO NILSON 

PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a 

parte impugnante para pagamento das custas 

processuais no prazo de dez dias, sob pena de 

inscricao na divida ativa 

00583 Processo: 0012008001037-2 - RESTITUICAO 

AUTOR: ALBERTO QUARESMA ADV: DANI- 

EL DALONIO VILAR FILHO, ISABEL XIME- 

NES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se 

a parte promovente para requerer a 

execucao do julgado, apresentando planilha 

com memoria dos calculos atualizados. 

00584 Processo: 0012008008224-9 - REPETICAO 

INDEBITO AUTOR: FERNANDO RAMOS ADV: 

FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: 

Intime-se diga a parte autora acerca do teor da 

peticao de fls. 66, em cinco dias 

00585 Processo: 0012008017100-0 - REVISAO DE 

CONTRATO AUTOR: ISMAEL LOIOLA DA SIL- 

VA CARVALHO ADV: PAULO GOES. Despacho: 

Intime-se o autor para emendar a inicial, 

em cinco dias, sob pena de indeferimento da 

inicial e extincao do processo sem resolucao 

do merito 


FAZER AUTOR: FERNANDO GOMES ARA- 

UJO ADV: KELIA SUELY MELO G RODRI- 

GUES. AUTOR: ANTONIO GOMES ARAUJO 

ADV: KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. 

AUTOR: JOAO GOMES ARAUJO ADV: KE- 

LIA SUELY MELO G RODRIGUES. Despacho: 

Intime-se a parte autora para, querendo, 

manifestar-se sobre o laudo de fl. 49, bem 

como, esclarecer se o pedido de extincao do 

feito realizado a fl.54, consiste na desistencia 

com prosseguimento da acao. prazo:dez dias 


CONTRATO AUTOR: MILVA DE LIMA PEREI- 

RA BRANDAO ADV: PAULO GOES. REU: 

BANCO UNIBANCO S/A ADV: MARIA LUCI- 

LIA GOMES. Despacho: Intime-se as partes 

do despacho de fls. 128, bem como fica intimada 

a parte autora para informar, em dez 

dias, se pretende produzir outras provas, especificando-as 


COBRANCA REU: REFER FUNDACAO 

REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE 

SOCIAL ADV: FRANCISCO OCTAVIO DE 

REZENDE GONCALVES, KYARA AMORIM 

MAIA MENDES, VERUSKA MACIEL CAVAL- 

CANTE. Despacho: Intime-se a parte promovida 

para apresentar, em dez dias, os extratos 

da conta poupanca REFER, referentes aos 

valores repassados pela antiga empregadora 

RFFSA(Rede Ferroviaria Federal)a titulo de 

repasse Caixa Previdenci 


COBRANCA AUTOR: WILSON OLIVEIRA DE 

SOUZA ADV: JULIANNE DO NASCIMENTO 

HOLANDA. REU: BANCO BANORTE S/A ADV: 

MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GO- 

MES. Despacho: Intime-se as partes para, em 

dez dias, dizerem se existe interesse numa 

composicao amigavel. Em caso negativo, digam, 

em igual prazo, se ha alguma prova a 

produzir, fundamentando o pedido. 


REU: LOSANGO ADV: TIAGO CARNEIRO 

LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA 

BENGHI. Despacho: Intime-se a parte promovida 

para, no prazo legal, recolher as custas, 

sob pena de inscricao na divida ativa do 

Estado. 


REU: BRADESCO S/A ADV: WILSON BEL- 

CHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida 

para recolher as custas no prazo 

legal, sob pena deinscricao na divida ativa 

do Estado. 


BRANCA AUTOR: JOSE DA GUIA SOUSA 

GOMES ADV: WAMBERTO BALBINO SA- 

LES. Despacho: Intime-se a parte promovente 

para, no prazo de dez dias, informar 

se compareceuna hora e local indicados no 

mandado de fls. 77, e se realizou a pericia 

medica solicitada. 

00593 Processo: 0012009009910-0 - OBRIGACAO DE 

FAZER AUTOR: MARIA IRACI DA COSTA 

LEITE ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCON- 

CELOS. Despacho: Intime-se a parte autora 

para, em cinco dias, dizer se ainda tem interesse 

em prosseguir com a presente demanda. 


RIA AUTOR: ANTONIO ALVES DA COSTA 

ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS. AU- 

TOR: ANTONIO ALVES DA COSTA TONY TV 

GIGANTE ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS 

ANJOS. REU: NET WORKS COMUNICACAO 

VIRTUAL LTDA ADV: ANA CLAUDIA RUEDA 

GALEAZZI. Despacho: Intime-se as partes da 

decisao de fls. 61/62, ficando, desde ja intimado 

o autor para, em dez dias, querendo, 

apresentar impugnacao a contestacao. 


CONTRATO AUTOR: SIMONE DE FARIAS 

ALVES ADV: IDALINO JOSE DE MENEZES. 

REU: CIA ITAULEASING S/A ADV: ANA OLI- 

VIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: 

Intime-se as partes para, em dez dias, dizerem 

se existe interesse numa composicao 

amigavel. Em caso negativo, digam, em igual 

prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando 

o pedido. 


BRANCA AUTOR: ERALDO SERGIO VITAL 

DOS SANTOS ADV: NEURI RODRIGUES DE 

SOUSA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/ 

A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: 

Intime-se as partes para, no prazo de dez 

dias, se manifestarem sobre o laudo pericial 

de fls. 81/83 


XISTENCIA AUTOR: ANA PAULA DA SILVA 

RIBEIRO ADV: MARYSUELL FERNANDES DE 

OLIVEIRA, ALESSANDRO MAGNO DE OLI- 

VEIRA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte 

autora para, em dez dias, querendo, apresentar 

impugnacao a contestacao. 


CONTRATO AUTOR: VALDOMIRO PIRES DA 

COSTA ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA. 

Despacho: Intime-se a parte autora para, em 

dez dias, manifestar-se, nos termos do artigo327 

do CPC, facultada a producao de prova 

documental 

00599 Processo: 0012009026557-8 - REPARACAO 

DE DANOS AUTOR: WILLIAN ALCANTARA 

ALVES ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. 

AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE 

ALCANTARA ALVES ADV: JOSE DINART 

FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se a 

parte promovente para informar o endereco 

correto do reu no prazo de 10 dias 

00600 Processo: 0012010000358-9 - REVISAO DE 

CONTRATO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA 

COSTA CARNES ADV: MARCIAL DUARTE SA 

FILHO. REU: BANCO FINASA S/A Sentenca: 


julgamento do merito 


COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDES- 

TE DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WA- 

LESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: 

Intime-se a parte promovente para, no prazo 

de dez dias, querendo, apresentar impugnacao 

a contestacao 


AUTOR: ROSANGELA BATISTA LOIOLA 

ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. 

Despacho: Intime-se a autora para, em 10 

dias, juntar procuracao aos autos, autorizando 

aadvogada subscritora da inicial a postular 

em juizo, sob pena de extincao sem resolucao 

de merito. 

1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 130/ 

10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 

00603 Processo: 0012009025282-4 - MODIF.GUARDA 

MENORES AUTOR: F. A. N. C. ADV: MAURO 

ROCHA GUEDES. Despacho: Audiencia designada 

dia 10/novembro/2010, as 14:30h 

00604 Processo: 0012009025729-4 - ALIMENTOS 

AUTOR: S. S. Q. ADV: FRANCISCO ASSIS 

DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designada 

dia 03/11/2010, as 16:45h 

00605 Processo: 0012010000902-4 - REC/DISSOL 

UNIAO EST AUTOR: L. V. S. A. ADV: JOA- 

QUIM FREITAS NETO. Despacho: Audiencia 

designada dia 04/11/2010, as 15:20h 


UNIAO EST REU: V. M. ADV: NEURI RODRI- 

GUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada 

dia 04/11/2010, as 15:20h 




UNIAO EST AUTOR: M. C. R. ADV: JOSE 

ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia 



UNIAO EST REU: J. V. M. ADV: LEONILDO 

APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Audiencia 


00609 Processo: 0012010005555-5 - SEPARACAO 

LITIGIOSA AUTOR: P. S. G. ADV: BUARQUE 

BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: 

Audiencia designada dia 04/11/2010, as 16:15h 


UNIAO EST AUTOR: R. L. S. ADV: FRANCIS- 

CO FERREIRA GOUVEIA. Despacho: Audiencia 

designada dia 11/11/2010, as 15:00h 

00611 Processo: 0012010018959-4 - DIVORCIO CON- 

SENSUAL AUTOR: J. C. P. S. ADV: SUNALY 

VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: 

Audiencia designada dia 17/11/2010, as 15:20h 



00612 Processo: 0012009013484-0 - DIVORCIO LITI- 

GIOSO AUTOR: C. R. S. ADV: BUARQUE 

BERQUE FERNANDES ALVES. REU: C. L. 

F. S. S. ADV: ULIMAR BARBOSA DE LIMA. 


00613 Processo: 0012009020413-0 - ALVARA AUTO- 

RIZACAO AUTOR: E. D. O. R. ADV: ASTRO- 

GILDO MATIAS. AUTOR: J. L. O. R. ADV: 

ASTROGILDO MATIAS. AUTOR: R. L. O. R. 

ADV: ASTROGILDO MATIAS. AUTOR: L. K. O. 

R. ADV: ASTROGILDO MATIAS. AUTOR: M. 

M. C. O. ADV: ASTROGILDO MATIAS. Despacho: 

Intime-se para corrigir o polo ativo da 

demanda, em (05) dias. 

00614 Processo: 0012010000359-7 - SEPARACAO 

LITIGIOSA AUTOR: A. M. N. C. ADV: ALES- 

SANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. 


00615 Processo: 0012010006323-7 - REV.ALIMENTOS 

REU: R. G. L. Despacho: Audiencia designada 

audiencia dia 24/11/2010, as 1500 

00616 Processo: 0012010021292-5 - INTERDICAO 

AUTOR: R. M. V. V. Despacho: Audiencia designada 

audiencia dia 25/10/2010, as 1535 

horas 



00617 Processo: 0012009005531-8 - ALIMENTOS 

AUTOR: W. F. A. ADV: JOSE ALIPIO BEZER- 

RA DE MELO, IRACI SIQUEIRA PEQUENO, 

TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. 

Despacho: Intime-se Para no prazo de 10 dias 

se manifestar sobre oficio 682 de 79/80. 



00618 Processo: 0012009024970-5 - SEPARACAO 

LITIGIOSA AUTOR: E. S. G. ADV: PATRICIA 

ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA 

SILVA. Despacho: Intime-se para a audiencia 

designada para o dia 27/10/2010, as 15 horas. 

00619 Processo: 0012009025742-7 - REV.ALIMENTOS 

AUTOR: K. H. M. ADV: CELIO GONCALVES 

VIEIRA, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM, 

CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se 

nao merece o placet desse juizo o requerimento 

retro, pois, o pedido de tutela antecipada 

ja foi apreciado fls. 150 dos autos, que 

mantenhopelos seus proprios 

fundamentos.intime-se deste despacho. 


GIOSO AUTOR: J. N. G. B. ADV: JANDUI 

BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIEL 

BANDEIRA. Despacho: Intime-se para a audiencia 

de instrucao designada para o dia 27/10/ 

2010, as 16:10hs. 


GIOSO REU: A. P. R. S. P. ADV: MARIANO 

SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se para 

a audiencia de conciliacao designada para o 

dia 28/10/2010, pelas 15:40 horas. 

00622 Processo: 0012010021607-4 - ALIMENTOS 

AUTOR: P. C. S. ADV: GILVAN FERNANDES. 

Despacho: Intime-se para a audiencia de conc., 

instr. e julg. designada para o dia 26/10/2010, 

pelas 15:30 horas. Arbitro alimentos provisorios 

em 20% do salario minimo, a serem pagos 

diretamente a genitora mediante recibo. 



00623 Processo: 0012007028952-3 - SEPARACAO 

LITIGIOSA AUTOR: FLAVIO GUILHERME PA- 

RAENSE DE ALMEIDA ADV: EMILIA MARIA 

DE ALMEIDA, MARIO MACIEL DA CUNHA. 

REU: VILMA LUCIA FARIAS LIMA DE ALMEI- 

DA ADV: LUIZ FERREIRA BARROS NETO. 


da parte autora para se pronunciar sobre a 

peticao de fls 318 

1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 


00624 Processo: 0012006007803-5 - EXEC QUANTIA 

CERTA AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL DE 

DESENVOLVIMENTO AMDE ADV: ALBERTO 

JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: 

Intime-se Suspendo o feito por 01 ano. 

00625 Processo: 0012006020075-3 - EXECUCAO 

AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA 

ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA 

SILVA. Despacho: Intime-se O exequente para, 

no prazo de 10 dias, dizer se tem interesse no 

prosseguimento do feito, requerendo o que 

achar de direito. 

00626 Processo: 0012006020730-3 - EXECUCAO FIS- 

CAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE AD- 

MINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDE- 

MA ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARCOS



ANTONIO DE ANDRADE, MIRLENE CARVA- 

LHO LUCENA DE BRITO. Despacho: Intimese 

Suspendo o feito por 01 ano. 

00627 Processo: 0012008002445-6 - EMBARGOS AU- 

TOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: 

FABIO HENRIQUES THOMA. REU: YOLE GE- 

RONIMO RAMOS DA COSTA Despacho: Intime-se 

para ciencia da sentenca de fls.267/268 

que decretou a extincao da presente execucao 

com base no art.794, I, do CPC. 


AUTOR: JOSE FERNANDO VIEIRA DOS 

SANTOS ADV: APOLONIO CARDOSO DA SIL- 

VA, MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE. Despacho: 

Intime-se O exequente, para querendo, 

excutar o julgado no prazo de 20 dias. 


AUTOR: MARLENE MARIA DE OLIVEIRA AN- 

DRADE ADV: PIERSON HARLAN DANTAS 

FELIX. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA 

GRANDE ADV: OTO DE OLIVEIRA CAJU. 

Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente 

demanda 

00630 Processo: 0012009022833-7 - MAND. SEGU- 

RANCA - CV AUTOR: POLIGRAN ADV: THE- 

LIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU: DIRETOR 

DA RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPI- 

NA GRANDE ADV: SEBASTIAO FLORENTI- 

NO DE LUCENA. Sentenca: Mandado de seguranca 

concedido 


COBRANCA AUTOR: MARCOS RODRIGUES 

DA SILVA ADV: LUIS ARTUR SABINO DE 

OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O exequente, 

para querendo, executar o julgado. Prazo 

20 dias. 

00632 Processo: 0012009024303-9 - ANULATORIA 

AUTOR: OSMAN ALMEIDA FERREIRA ADV: 

TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: UEPB 

ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E 

SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente 

acao 


FAZER AUTOR: GECKSON JOSE GOMES 

DA SILVA ADV: FLORIANO DE PAULA MEN- 

DES BRITO JR. Despacho: Intime-se O exequente, 

para querendo, executar o julgado. 

Prazo 20 dias. 


COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE AS- 

SIS CLEMENTE ADV: JOSE ERIVAN TAVARES 

GRANGEIRO. Despacho: Apelacao recebida 

em ambos efeitos vista ao apelado para contra 

razoes 

00635 Processo: 0012010006958-0 - CAUTELAR - 

CIVEL AUTOR: RAQUEL PALLOMA SOUZA 

CORDEIRO ADV: ANASTACIA D. D. A DE 

VASCONCELOS. REU: UNIVERSIDADE ES- 

TADUAL DA PARAIBA ADV: JOSE DE ARA- 

UJO LUCENA. Despacho: Pedido julgado 

procedente 

1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 



00636 Processo: 0012008024264-5 - HOMICIDIO SIM- 

PLES VITIMA: PAULO JOSE RIBEIROREU: 

EDSON ABIDON DA SILVA ADV: FRANCIS- 

CO PEDRO DA SILVA. Despacho: Reu impronunciado 

1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE 



BRANCA REU: MARIA VERONICA OLIVEI- 

RA CORDEIRO ADV: MARIA DE LOURDES 

SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se A 

PARTE PROMOVIDA DO LEVANTAMENTO DA 

PENHORA DE FLS. 40 


FAZER AUTOR: LUANA PRISCILA DE SOU- 

ZA LIMA ADV: JOSE ARAUJO DO NASCI- 

MENTO. REU: OI OPERADORA ADV: KARI- 

NA LEITE DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado 

parcialmente procedente 


BRANCA AUTOR: ONALDINA DE VASCON- 

CELOS VIRGINIO ADV: ELIVIRA CARMEN 

FARIAS AGRA LEITE. Despacho: Intime-se a 

parte autora, por seu advogado, para, em cinco 

dias, efetuar o pagamento das custas, sob 

pena de inscricao na divida ativa. 

2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE 


00640 Processo: 0012005010892-5 - DECLARA- 

TORIA AUTOR: ANTONIO EMIDIO FILHO 

ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: 

CELB CIA ENERGETICA DA BORBORE- 

MA Despacho: Intime-se defiro o pedido 

de desarquivamento. bara-se vistas pelo 

peazo de 05 (cinco) dias 

00641 Processo: 0012006003806-2 - DECLARATO- 

RIA AUTOR: CRISTIANO DA SILVA COSTA- 

REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA 

LTDA ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA 

TOLEDO. Despacho: Intime-se defiro o pedido 

de desarquivamento. abra-se vistas pelo 

prazo de 05 (cinco) dias 

00642 Processo: 0012006004444-1 - OBRIGACAO 

DE FAZER AUTOR: FABIO DOS ANJOS DO- 

MINGOS ADV: FRANCISCO NUNES SOBRI- 

NHO. REU: MARIA Despacho: Intime-se de 

conformidade com a decisao de fls. 14, o 

feito se encontra arquivado desde 

20.09.2006, com sentenca de extincao. assim, 

nao ha que se falar em desarquivamento. 

mantenha-se no arquivo 

00643 Processo: 0012006009965-0 - DECLAR. INE- 

XISTENCIA AUTOR: MARIA DE LOURDES 

VILARREU: HIPERCARDREU: EDITORA 

GLOBO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CU- 

NHA FILHO. Despacho: Intime-se defiro o 

pedido de desarquivamento. abra-se vistas 

pelo prazo de 05 (cinco) dias. 

00644 Processo: 0012007012571-9 - EXECUCAO DE 

SENTENCA AUTOR: ELZA DE OLIVEIRAREU: 

CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: 

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUE- 

DA, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA, 

GUSTAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA. Despacho: 

Intime-se pedido de fls. 61 deferido 


BRANCA AUTOR: PAULO CAVALCANTE DA 

SILVAREU: REAL PREVIDENCIA E SEGU- 

ROS S/A ADV: MIRELLA FIGUEIROA RO- 

DRIGUES DOS SANTOS, ANA CAROLINA 

CATAO. Despacho: Intime-se defiro o pedido 

de desarquivamento. abra-se vistas pelo prazo 

de 05 (cinco) dias. 

00646 Processo: 0012008004401-7 - RESTITUICAO 

AUTOR: QUITERIA POVOAS ALVES ADV: 

VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: PORTO- 

BELLO CERAMICAS Despacho: Intime-se tendo 

em vista o bloqueio on line inexistoso, intime-se 

a parte exequente para, no prazo de 10 

(dez), indicar bens do executado passiveis 

depenhora, sob pena de extincao 

3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 095/ 


da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00647 Processo: 0011998006673-0 - CRIME C/ PA- 

TRIMONIO REU: JOSELITO JOSE DA SILVA 

ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. 

Despacho: Intime-se da Sentenca de fls 619/ 

624, que absolveu o reu, como tambem da 

expedicao do Alvara de Soltura ao absolvido. 


TRIMONIO REU: JOSENILDO SILVA MARI- 

NHO ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLI- 

VEIRA, MARCIO ANTONIO RAULINO DE 

OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da Audiencia 

de Proposta da Suspensao Condicional do processo, 

designada para o dia 20 de outubro de 

2010, as 16 horas, neste juizo. 



da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00649 Processo: 0012010002613-5 - CRIME C/COS- 

TUMES REU: ADRIANO VENTURA MENDES 

ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: 

Intime-se para tomar ciencia da decisao 

de fls. 53. 



da Lei 8.701 de 01-09-93). 


TRIMONIO INDICIADO: ISAIAS DE MELO 

SANTANA ADV: ASTROGILDO MATIAS. Despacho: 

Intime-se para tomar ciencia da decisao 

de fls. 36 v. 



da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00651 Processo: 0012010014000-1 - CARTA PRE- 

CATORIA CR REU: JOSE FERNANDO MA- 

CIEL DE AZEVEDO ADV: WELLINGTON 

MARQUES LIMA FILHO, GUSTAVO COSTA 

VASCONCELOS, AECIO DE SOUZA MELO 

FILHO. Despacho: Intime-se para querendo 

se manifestarem, no prazo de 05 dias, nos 

termos do art.422 do CPP. 

00652 Processo: 0012010019544-3 - CRIME C/ PATRI- 

MONIO REU: WELLIGTON NUNES DOS SAN- 

TOS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. 

Despacho: Audiencia de Instrucao designada 

para o dia 04/11/2010, pelas 14:00 horas. 



da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00653 Processo: 0012010003258-8 - LEI 10826/03 PT 

ARMA REU: FERNANDO DA SILVA OLIVEI- 

RA ADV: ASTROGILDO MATIAS. Despacho: 

Intime-se para apresentar alegacoes finais por 

memoriais, no prazo legal. 

00654 Processo: 0012010021876-5 - CRIME C/ PATRI- 

MONIO REU: JANDERSON JOSE VICENTE 

DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SIL- 

VA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes 

finais por memoriais, no prazo legal. 



da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00655 Processo: 0012010005852-6 - LESAO COR- 

PORAL INDICIADO: JOSE ROGERIO DA 

SILVA ADV: PAULO DE TARSO L G DE ME- 

DEIROS, JACK GARCIA DE MEDEIROS 

NETO. Despacho: Intime-se para comparecer 

a audiencia preliminar designada para o dia 

10.11.2010, pelas 14:15 horas. 

00656 Processo: 0012010021247-9 - LESAO CORPO- 

RAL INDICIADO: MARCONILDO BARBOSA 

DE LIRA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. 

Despacho: Intime-se para audiencia preliminar 

designada para o dia 10.11.2010, pelas 14:45 

1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRAN 

NF 087/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do 

CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00657 Processo: 0012009008454-0 - LEI 11343/06- 

TOXICOS INDICIADO: MIRIAN KELLY DOS 

SANTOS ZANQUIETA ADV: GILDASIO AL- 

CANTARA MORAIS. Despacho: Liberdade provisoria 

indeferida 

00658 Processo: 0012010011442-8 - CARTA PRECA- 

TORIA CR REU: MONICA CHRISTINA BAR- 

BOSA GUERRA ADV: ELIAS ANTONIO FREI- 

RE. Despacho: Audiencia designada 24/11/ 

2010, pelas 14:00 horas, na primeira vara criminal, 

Forum AfonsoCampos, nesta cidade. 

00659 Processo: 0012010017781-3 - CARTA PRECA- 

TORIA CR REU: ALBERTO JOSE DE ARAU- 

JO SANTOS ADV: GILDASIO ALCANTARA 

MORAIS, MARIA GORETTI CORDEIRO DE 

OLIVEIRA. REU: CORNELIO HUGO QUEI- 

ROZ DE MEDEIROS ADV: GILDASIO ALCAN- 

TARA MORAIS, MARIA GORETTI CORDEIRO 

DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao 

e julgamento designada para o dia 13/ 

10/2010, pelas 10:30 horas, na comarca de 

Soledade/pb 

AGUA BRANCA 

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 090/10 (INTIMA- 


00660 Processo: 0942009000377-6 - EXONERACAO 

ALIMENTOS AUTOR: T. A. F. ADV: MARCELI- 

NO XENOFANES DINIZ. REU: C. T. M. F. 

ADV: LAUDICEIA ROCHA DE MELO BAR- 

ROS. Despacho: Audiencia designada para o 

dia 13 de outubro de 2010, as 14:00h, no forum 

local. 

00661 Processo: 0942010000322-0 - REC. UNIAO 

ESTAVEL AUTOR: J. L. L. ADV: MARCELINO 

XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se 

Intime-se a parte autora para, no prazo de 

10(dez) dias, indicando a parte promovida, promova-lhe 

a citacao. 

ALAGOA GRANDE 

1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 118/10 (IN- 



ENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: ANA 

OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS 

A CAVALCANTI. REU: EDSON FELIPE DA 

SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente, 

para no prazo de 10 dias, requerer o que 

entenderde direito. 

00663 Processo: 0032010000619-0 - REPAR. DANOS 

MORAIS AUTOR: ANANNDA RIOS DOS SAN- 

TOS ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SAN- 

TOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: 

GILMAR RODRIGUES DE CARVALHO, CAIO 

CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Audiencia 

de conciliacao designada para o dia 09/11/ 

2010, as 12:00h. 

00664 Processo: 0032010001022-6 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: IVONALDO FARIAS MON- 

TENEGRO ADV: ROBERTO LUIZ DE OLI- 

VEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: 

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho: 

Audiencia de conciliacao designada para 

o dia 09/11/2010, as 11:15h. 

1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 119/10 (IN- 


00665 Processo: 0031998000184-0 - MONITORIA 

AUTOR: JOSE VITAL PEREIRA CRUZ DE 

MELO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. 

Despacho: Intime-se para, em 10 (dez) dias, 

manifestar sobre os documentos de fls. 114/ 

115 


BRANCA AUTOR: IVANILDO VIEIRA ADV: 

JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: 

Intime-se para, no prazo legal, requerer 

o que entender de direito. 

00667 Processo: 0032007000060-3 - EXECUCAO 

ALIMENTOS AUTOR: M. G. R. ADV: MARIA 

DAS DORES EVANGELISTA BARRETO. AU- 

TOR: G. R. A. ADV: MARIA DAS DORES EVAN- 

GELISTA BARRETO. AUTOR: J. J. R. A. ADV: 

MARIA DAS DORES EVANGELISTA BARRE- 

TO. AUTOR: M. G. R. A. ADV: MARIA DAS 

DORES EVANGELISTA BARRETO. Despacho: 

Intime-se para, no prazo legal, manifestar sobre 

os documentos de fls. 88/89. 



ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANI- 

LE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: 

Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, aportar 

aos autos, os nomes e endere-cos das 

instituicoes a serem oficiadas. 

00669 Processo: 0032008000006-4 - CAUTELAR INO- 

MINADA AUTOR: VALFREDO TAVARES DE 

ANDRADE FILHO ADV: CARLOS HENRIQUE 

DE MENDONCA PEREIRA. Despacho: Intime-se 

para, em 10 (dez) dias, requerer o que 

entender oportuno. 

00670 Processo: 0032008000662-4 - GUARDA DE 

MENOR AUTOR: J. V. S. ADV: WALCIDES 

FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLI- 

VEIRA MUNIZ. AUTOR: R. H. S. ADV: WAL- 

CIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE 

OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado 

procedente 


NULIDADE AUTOR: ASSOCIACAO DOS PRO- 

FISSIONAIS EM EDUCACAO ALAGOA GRAN- 

DE ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: 

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: RO- 

BERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREI- 

RA DA SILVA, ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. 


00672 Processo: 0032008001328-1 - REPARACAO 

DE DANOS AUTOR: ANGELINA DA CRUZ 

SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: 

CRE ENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEU 

MARQUES GALVAO FILHO. REU: ANDRADE 

GALVAO ENGENHARIA LTDA ADV: EDUAR- 

DO RIBEIRO CABRAL. REU: HOLANDA 

ENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEU MAR- 

QUES GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se 

para conhecimento que foi reconhecida a prescricao 

com relacao as em -presas demandadas, 

determinando a exclusao das mesmas 

do polo passivoda demanda. 

00673 Processo: 0032008001610-2 - DESAPROPRI- 

ACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JUAREZ TA- 

15 

VORA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, 

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: 

ANTONIO FERREIRA BARBOSA ADV: MA- 

NOEL FELIZARDO NETO, ADRIENE CALI- 

NE DE ANDRADE FELIZARDO. REU: SEVE- 

RINO VIEIRA DE MOURA ADV: MANOEL FE- 

LIZARDO NETO, ADRIENE CALINE DE AN- 

DRADE FELIZARDO. Despacho: Intime-se 

para, em 10 (dez) dias, indicarem as provas 

que pretendem produzir emaudiencia, apresentando 

o rol de testemunhas, querendo. 

00674 Processo: 0032009000374-4 - INVESTIG PA- 

TERNIDADE REPRESENTANTE LEGAL: M. 

A. G. ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, 

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. AU- 

TOR: C. G. ADV: WALCIDES FERREIRA 

MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MU- 

NIZ. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez) 

dias, tomar conhecimento do laudo. 


BRANCA AUTOR: CILENE PEREIRA DE 

MELO ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, 

MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se 

para apresentar as contras razoes, no 

prazo legal. 

00676 Processo: 0032009000481-7 - REC.C/C DIS- 

SOL. SOC. AUTOR: LUCIA MARIA DA SILVA 

ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MAR- 

CIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intimese 

autor para apresentar as alegacoes finais 

em 05 (cinco) dias. 

00677 Processo: 0032009000833-9 - REVISAO DE 

CONTRATO AUTOR: MARIA SANDRA CA- 

BRAL RODRIGUES ADV: AMERICO GOMES 

DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK S/A BAN- 

CO MULTIPLO ADV: RICARDO COSTA E SOU- 

ZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: 

Intime-se para, conhecimento que o agravo 

retido e intempestivo, pelo que naofoi tomado 

conhecimento do mesmo, para os fins do art. 

523, paragrafosegundo, CPC. 

00678 Processo: 0032009001200-0 - BUSCA E APRE- 


JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: 




ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCON- 

CELOS. Despacho: Intime-se para, no prazo 

de dez dias, aportar aos autos, o nome e endereco 

dasinstituicoes a serem oficiadas. 

00680 Processo: 0032010000354-4 - MAND. SEGU- 

RANCA - CV AUTOR: R. L. S. ADV: JONAS 

CAMELO DE SOUZA FILHO. REU: M. A. G. 

ADV: MANOEL SALES SOBRINHO. Sentenca: 

Mandado de seguranca concedido 


AUTOR: SEBASTIAO AFONSO DA SILVA 

ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. 

Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 

00682 Processo: 0032010000690-1 - REIVINDICA- 

TORIA AUTOR: ELIZABETH VIRGINIA DOS 

SANTOS SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA 


NIZ. AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA FI- 

LHO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, 

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: 


00683 Processo: 0032010001175-2 - REINTEGRACAO 

POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARREN- 

DAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MA- 

CHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se 

para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos, 

copia do comprovante de recebimento de notificacao 

extra judicial pela parte promovida. 

1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 119/10 (Paragrafo 

2o. do Art.370 do CPP.Com redacao 

da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00684 Processo: 0032007000738-4 - LEI 8069/90 ECA 

INFRATOR: B. S. S. ADV: WALCIDES FER- 

REIRA MUNIZ. Sentenca: Processo extinto. 

00685 Processo: 0032010000858-4 - CRIME C/ PA- 

TRIMONIO REU: EVERTON FERREIRA LINS 

ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: 

Audiencia de instrucao e julgamento designada 

para o dia 15/10/2010, as 08:30hs. 

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE 


00686 Processo: 0032010001442-6 - DECLARACAO 

NULIDADE AUTOR: IVANIZE MARINHO DE 

MEDEIROS ADV: WALCIDES FERREIRA 


NIZ. REU: ENERGISA Despacho: Intime-se 

liminar indeferida. 

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE 


00687 Processo: 0032003000445-5 - RESSAR- 

CIMENTO DANOS AUTOR: JOSE BAR- 

BOSA DA SILVA ADV: JOSE LUIS MENE- 

SES DE QUEIROZ. REU: SAELPA SOCI- 

EDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO 

DA PARAIBA ADV: THELIO FARIAS, ITA- 

LO FARIAS, FRANCISCO E G NEIVA. Sentenca: 

Processo extinto. 


BRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA 

SILVA MARCOLINO ADV: DINALDO DE QUEI- 

ROZ LIMA. REU: VERA CRUZ SEGURADO- 

RA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTO- 

DIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Processo 

extinto. 


AUTOR: JOSE AZEVEDO SOBRAL ADV: 

WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CE- 

SAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BENEDITO 

INACIO DOS SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS 

ALVES. Despacho: Intime-se para, conhecimento 

do transito em julgado do acordao e 

querendo, requerer o que entender de direito 

em trinta dias.

16 

00690 Processo: 0032008001671-4 - CANCELAMENTO 

AUTOR: CACHACARIA E RESTAURANTE BAN- 

GUE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. 

REU: ALESA A S IND E COM DE ARTIGOS DO 

VESTUARIOS LTDA ADV: ANDRE WANDER- 

LEY SOARES. Sentenca: Embargos rejeitados 

00691 Processo: 0032009000302-5 - EXECUCAO 

AUTOR: LUCICLEIDE MELO DA SILVA FER- 

REIRA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, 

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: 

MAURICIO PINTO MOREIRA ADV: PAULO 

CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se 

para, conhecimento que foi deferida a adjucacao 

requerida. 


REU: BANCO BMG ADV: JOSE FERNANDES 

VIEIRA NETO, VERUSKA MACIEL CAVALCAN- 

TE. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez) 

dias, falar sobre os documentos de fls. 81/92. 

00693 Processo: 0032010000499-7 - INDENIZACAO 

AUTOR: ANDRE CARLOS SOARES ADV: 

WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CE- 

SAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se 

para, em quarenta e oito horas, manifestar 

interesse no prosseguimentodo feito, 

sob pena de extincao. 

00694 Processo: 0032010000500-2 - INDENIZACAO 

AUTOR: MICHELIANE BEZERRA TORRES 

ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO 

CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se 

para, em quarenta e oito horas, manifestar 

nos autos, sob pena de ex -tincao. 

ALAGOA NOVA 

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 




CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: RO- 

BERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: 

PEDRO ELEOTERIO DA COSTA Despacho: 

Intime-se o Advogado da parte autora, para 

em 48 horas promover o andamento do feito, 

sob pena de extincao. 

ARACAGI 

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 102/10 


00696 Processo: 1202009000746-5 - INVESTIG PA- 

TERNIDADE AUTOR: M. G. L. S. ADV: MAR- 

COS ANTONIO MACIEL DE MELO. AUTOR: 

A. L. S. ADV: MARCOS ANTONIO MACIEL DE 

MELO. REU: A. M. S. ADV: MARCOS ANTO- 

NIO MACIEL DE MELO. Despacho: Intime-se 

INTIME-SE O PATRONO DA AUDIENCIA DE 

CONSCILIACAO QUE SERA REALIZADA NO 

DIA 24/11/2010 AS 08:40. 


TERNIDADE AUTOR: M. G. L. S. ADV: MAR- 

COS ANTONIO MACIEL DE MELO. AUTOR: 

A. L. S. ADV: MARCOS ANTONIO MACIEL DE 

MELO. REU: A. M. S. ADV: DR ANTONIO 

JUCELIO. Despacho: Intime-se O PATRONO 

DA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO 

DIA 24/11/2010 PELAS 08:40 HORAS. 

ARARA 

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 125/10 



COBRANCA AUTOR: ELZA MARIA SANTA- 

NA DA SILVAREU: MUNICIPIO DE ARARA 

ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUAR- 

TE. Despacho: Vista ao reu prazo de 10 dias, 

para que especifique as provas que pretenda 

produzir. 

ARARUNA 

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 130/10 


00699 Processo: 0062010001113-6 - REINTEGRACAO 

POSSE AUTOR: B. F. S. ADV: HUMBERTO 

LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intime-se a parte 

autora para devolucao do bem no prazo de 48 

horas, sob as penas da lei. 

AREIA 

1.CARTORIO DE AREIA NF 119/10 (INTIMACAO: ART. 

236 DO CPC). 

00700 Processo: 0072009001059-1 - ANULAT ATO 

JURIDICO AUTOR: RENNATO JOSE DE 

LIMA RIBEIRO ADV: JONAS CAMELO DE 

SOUZA FILHO. Sentenca: Intime-se SENTEN- 

CA QUE HOMOLOGOU DESISTENCIA E 

JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM AR- 

RIMO NO ART. 267, VIII, CPC. 

2.CARTORIO DE AREIA NF 127/10 (INTIMACAO: ART. 

236 DO CPC). 

00701 Processo: 0072009000374-5 - DESAPROPRI- 

ACAO AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADV: 

WALTER DE AGRA JUNIOR, VANINA CAR- 

NEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: EDE- 

SIO SALES DA ARAUJO FILHO ADV: LAURA 

NEUMA CAMARA BONFIM. Despacho: Intime-se 

as partes, para no prazo de 10 dias, se 

manifestarem sobre a avaliacao provisoria de 

fls. 126/128 

00702 Processo: 0072010000079-8 - DIVORCIO LITI- 

GIOSO AUTOR: JOSE SALES RAMOS ADV: 

JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. 

Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento 

designada para o dia 

00703 Processo: 0072010000127-5 - ALVARA AU- 

TORIZACAO AUTOR: JOSEFA LUIZA DO 

NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO DE 

SOUZA LIMA. Sentenca: Alvara expedido e 

a disposicao 

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 119/10 



AUTOR: MANOEL FELIX NETO DOS SAN- 

TOS ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE 

SOUZA. REU: NEW CELL LTDAREU: CELL 

SHOP R G ABREU DOS SANTOS Despacho: 

Sentenca julgada procedente para condenar a 

empresa PANTECH BRASIL COMERCIALIZA- 

CAO DE CELULARESa ressarcir o autor a 

quantia de 388,00 atualizado com juros e correcao 

e pagar 15 salarios minimos a titulo de 

danos morais. Areia 07.10.10 

00705 Processo: 0072010000927-8 - OBRIGACAO DE 

FAZER AUTOR: ANTONIO MARCOS LOPES 

DA SILVA ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA 

FILHO. REU: ITAUCARD GRUPO ITAU Despacho: 


o dia 12 de novembro de 2010 as 11:15 horas. 

00706 Processo: 0072010000928-6 - OBRIGACAO DE 

FAZER AUTOR: MARIA FERREIRA DOS 

SANTOS ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA 

FILHO. REU: CREDICARD OPERADORA DE 

CARTOES DE CREDITO Despacho: Audiencia 

de conciliacao designada para o dia 12 de 

novembro de 2010 as 11:10 horas. 

00707 Processo: 0072010000929-4 - INDENIZACAO 

AUTOR: VALDILENE MARIA MENEZES DA 

SILVA ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA FI- 

LHO. REU: GOL LINHAS AEREAS Despacho: 


o dia 12 de novembro de 2010 as 11:00 horas 

BANANEIRAS 

2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 151/10 (INTIMA- 


00708 Processo: 0082008000043-6 - ORDINARIA 

AUTOR: JOSEFA DA PENHA MARQUES DE 

FRANCA ADV: ANTONIO CORDEIRO DE 

MELO. Despacho: Intime-se a autora por seu 

representante legal para querendo se manifestar 

sobre os calculos de fls. 132/134, no 

prazo de 10(dez) dias 

00709 Processo: 0082010000837-7 - DECLARATO- 

RIA AUTOR: TIAGO AUGUSTO NERY DA 

CAMARA BOULITREAU ADV: ALUISIO PA- 

REDES JUNIOR. Despacho: Assistencia judiciaria 

deferida 

00710 Processo: 0082010000850-0 - EMBARGOS 

REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL 

S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVAL- 

CANTI. Despacho: Embargos opostos se no 

prazo, recebo os embargos de fls. com suspensao 

da execucao, aparte embargada, por 

seu patrono para impugnacao, no prazo legal. 

2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 151/10 (Paragrafo 

2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 

8.701 de 01-09-93). 

00711 Processo: 0082010000870-8 - CONTRAVEN- 

CAO PENAL INFRATOR: MARCELO DEO- 

CLECIANO MACENO ADV: KATIA REGINA 

FREIRE NUMERIANO. Sentenca: Processo 

extinto. Isto Posto, e nos termos do art.126, 

do ECA., concedo REMISSAO em favordo 

adolescente.PRI. 

BARRA DE SANTA ROSA 

VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 


00712 Processo: 0782006000404-7 - ACAO CIVIL 

PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA 

DE SANTA ROSAREU: ALBERTO NEPOMU- 

CENO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SAN- 

TOS LIMA. Despacho: Intime-se o reu para 

apresentar as alegacoes finais em forma de 

momoriais, no prazo de 05(cinco) dias. 


BRANCA AUTOR: ELIENE COSTA ALVES 

ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REPRE- 

SENTANTE LEGAL: ELIZABETE COSTA ADV: 

WAMBERTO BALBINO SALES. REU: VERA 

CRUZ SEGURADORA ADV: POLLYANA DA 

SILVA R DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se 

as partes para se manifestarem sobre 

a penhora realizada. 


COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE FREITAS 

CAVALCANTE ADV: ROSENO DE LIMA SOU- 

SA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA 

ROSA Despacho: Intime-se a parte vencedora 

para requerer o que entender de direito, em 

dez dias 


COBRANCA AUTOR: LINDACY SANTOS 

SOUSA NUNES ADV: ROSENO DE LIMA 

SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE 

SANTA ROSA ADV: WANDERLEY JOSE DAN- 

TAS, JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: 

Intime-se recebo as apelacoes em seu duplo 

efeito.intime-se as partes para ofertar contrarazoes 


00716 Processo: 0782008000058-7 - ORDINA- 

RIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO RI- 

BEIRO DE ALMEIDA ADV: ADRIANA MEN- 

DES DE LIMA, LEOPOLDO WAGNER 

ANDRADE DA SILVEIRA, RAMON DAN- 

TAS CAVALCANTE. REU: INSS INSTITU- 

TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

Despacho: Intime-se a parte autora para 

apresentar contrarrazoes em dez dias. 


COBRANCA AUTOR: MAYARA MYRTHES 

HENRIQUES SANTOS ADV: ROSENO DE 

LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA 

DE SANTA ROSA Despacho: Apelacao recebida 

no efeito devolutivo. Vista ao apelado 

para contra-razoes. 


COBRANCA AUTOR: LEANDRO CORREA 

PEREIRAREU: MUNICIPIO DE BARRA DE 

SANTA ROSA ADV: WANDERLEY JOSE DAN- 

TAS. Despacho: Intime-se o promovido para 

apresentar as alegacoes finais em forma de 

memoriais. 


BRANCA AUTOR: GERMANA CELYS DE 

ALMEIDA GUEDES ADV: HUMBERTO DE 

SOUSA FELIX. REU: PREFEITURA MUNI- 

CIPAL BARRA DE SANTA ROSAREPRE- 

SENTANTE LEGAL: EVALDO COSTA GO- 

MES Despacho: Audiencia de conciliacao 

designada para o dia 09/11/2010, as 08:00 

horas, no forum local. 

00720 Processo: 0782008000551-1 - CAUTELAR INO- 

MINADA AUTOR: JOSEANE XAVIER DE AL- 

MEIDAREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SAN- 

TA ROSA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. 

Despacho: Intime-se intime-se a parte vencida 

para cumprimento do acordao. 


AUTOR: PRISCILLA CORREA HONORATO 

ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MU- 

NICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: 

WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Audiencia 

de conciliacao designada para o dia 

09/11/2010, as 09:00 horas, no forum local. 


BRANCA AUTOR: ZULMIRA DA SILVA OLI- 

VEIRA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA 

SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS 

CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: 

Audiencia de Conciliacao, Instrucao e 

Julgamento designado para o dia 23 de novembro 

de 2010, as 09:40 horas. 


AUTOR: FRANCISCO FELIX DA SILVA ADV: 

ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INS- 

TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

Despacho: Audiencia de conciliacao designada 

para o dia 23 de novembro de 2010, as 

08:00 horas. 


BALHISTA AUTOR: JOSEFA EMILIA RIBEI- 

RO MENDES ADV: MARCOS ANTONIO INA- 

CIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DAMIAO 

ADV: JOSE RICARDO PORTO, THIAGO LEI- 

TE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA, 

AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS. 


para o dia audiencia de conciliacao designada 


13:20 horas, no forum local. 

00725 Processo: 0782010000282-9 - ORDINARIA AU- 

TOR: JOSELMA QUEIROZ FELIX ADV: RO- 

SENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO 

DAMIAO ADV: JOSE RICARDO PORTO, AU- 

RELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS, THI- 

AGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FER- 

REIRA. Despacho: Defiro o pedido de tutela 

antecipada, para que surtam os seus regulares 

efeitos. A impugnacao, no prazo legal. 

JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA 



AUTOR: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA 

SILVEIRA ADV: LEOPOLDO WAGNER AN- 

DRADE DA SILVEIRA. REU: ENERGISA PA- 

RAIBA Despacho: Intime-se a parte autora 

para apresentar contrarrazoes em dez dias. 


AUTOR: JOSE VALENTIM ADV: ROSENO DE 

LIMA SOUSA. REU: ENERGISA ADV: WIL- 

SON BELCHIOR. Despacho: Audiencia de 

instrucao e julgamento designada para o dia 

audiencia de instrucao e julgamento designada 


09:00 horas, no forum local. 


FAZER AUTOR: MARIA EDINEIDE SOARES 

SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: 

ENERGISA Despacho: Intime-se a parte autora 

para apresentar contrarrazoes. 

BAYEUX 

3A VARA DE BAYEUX NF 110/10 (INTIMACAO: ART. 

236 DO CPC). 

00729 Processo: 0752004002056-4 - REPARACAO DE 

DANOS REU: GBOEX GREMIO BENEFICIEN- 

TE DE OFICIAIS DO EXERCITO ADV: CLEI- 

DE MONTEIRO MASSCHMANN, CAIUS MAR- 

CELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se 

Julgo improcedentes os pedidos iniciais 

00730 Processo: 0752007005213-1 - REPAR. DANOS 

MORAIS REU: VRG LINHAS AEREAS SA 

ADV: JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. 

Despacho: Intime-se Pedido julgado parcialmente 

procedente 

00731 Processo: 0752008003932-6 - REC/DISSOL 

UNIAO EST AUTOR: A. M. S. ADV: HELENO 

LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Julgo 

procedente a acao de uniao estavel 

00732 Processo: 0752009003286-5 - REC. UNIAO 

ESTAVEL REU: I. L. C. ADV: PERIGUARI RO- 

DRIGUES DE LUCENA, HOMERO DA SILVA 

SATIRO. Despacho: Intime-se DFefiro a gratuidade 

Intime se o advogado da re ieda para 

informar quem sao os outros que representa e 

juntar suas procuracoes em 10 dias 


AUTOR: JOSE CAVALCANTI DE MELO FI- 

LHO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se 

Recebo o recurso intime se a parte 

apelada para as contrarrazoes 


ALIMENTOS AUTOR: G. F. S. ADV: DURVAL 

DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se 

em 30 dias trazer aos autos o endereco do reu 

executado pena de extincao 

4A VARA DE BAYEUX NF 109/10 (INTIMACAO: ART. 

236 DO CPC). 



00735 Processo: 0752004001161-3 - REINTEGRACAO 

POSSE REU: JOSEFA INES DA SILVA ADV: 

CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. 

Despacho: Intime-se intime-se para audiencia 

de instrucao e julgamento antecipada para odia 

25/10/2010, pelas 14:00 horas, tendo em vista 

que o expediente dopoder judiciario no dia 

29/10/2010 funciona no turno da manha. 

JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 114/10 (INTI- 



INDEBITO AUTOR: EDNALDO ANGELO DA 

SILVA ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO 

FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao 

designada para o dia 16 de novembro de 2010, 

as 09:50 horas, ficando a parte promovente 

intimada atraves desta nota de foro.vale ressaltar 

que o dia continua omesmo o horario e 

que foi modificado para as 09:50 horas 

00737 Processo: 0752010006850-3 - REPETICAO IN- 

DEBITO AUTOR: MARIA ALICE BARBOSA 

RIBEIRO ADV: REINALDO PEIXOTO DE 

MELO FILHO, ALBERTO JORGE SOUTO 

FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao 

designada para o dia 16 DE NOVEMBRO 

DE 2010, AS 10:00 horas, ficando a parte 

promovente intimada atraves desta nota de 

foro. vale ressaltar que o dia continua o mesmo 

apenas o horario que sofreu alteracao para 

as 10:00 horas 

JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 114/10 (Paragrafo 

2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da 

Lei 8.701 de 01-09-93). 

00738 Processo: 0752009006115-3 - CRIME C/ 

LIB.INDIVID. VITIMA: CESAR ROBERTO 

ALVES PONTES ADV: RUBIO THALLES AN- 

DRADE DE MOURA. Despacho: Audiencia 

designada para o dia 07 de dezembro de 2010, 

as 10:00 horas, onde realizar-se-a audiencia 

preliminar. 

BELEM 

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 136/10 



COBRANCA AUTOR: MARIA VANDA DE AL- 

MEIDA MENDONCA ADV: JULIANNA ERIKA 

PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a 

exequente para informar se houve o pagamento 

, no prazo de 15 dias. 

00740 Processo: 0602007001053-7 - PRESTACAO DE 

CONTAS AUTOR: ANA GLAUCE DE SALES 

ADV: JOSE AMERICO DOS SANTOS, PAULO 

CRUZ SALES. AUTOR: FIDEL MOACY SA- 

LES ADV: JOSE AMERICO DOS SANTOS. 

AUTOR: MARIA DELIODORA DE SALES ADV: 

JOSE AMERICO DOS SANTOS. REPRESEN- 

TANTE LEGAL: ROSSANA BARBOSA DE 

SALES ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FI- 

LHO. Despacho: Intime-se A AUTORA PARA 

DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSE- 

GUIMENTO DO FEITO, CUMPRINDO O DES- 

PACHO DE FLS. 692V, NO PRAZOP DE 15 

DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. 

00741 Processo: 0602008000021-3 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: IRACI SOARES DE LIMA 

ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO 

DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PES- 

SOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se intime-se 

a autora para requerer a execucao, 



RIZACAO AUTOR: JOAO CARDOSO DA SIL- 

VA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOU- 

SA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL 

GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. Despacho: 

Intime-se a parte autora sobre os documentos 

retro acostados em 15 dias. 


BRANCA AUTOR: SANTANA DA SILVA ADV: 

KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: 

Intime-se para juntar aos autos documento 

comprobatorio da concessao administrativa 

dobeneficio previdenciario, no prazo 

de 15 dias 


AUTOR: MARIA VANUSA DA SILVA ROBER- 

TO ADV: LAPLACE GUEDES, MANUEL XAVI- 

ER DE CARVALHO. REU: ENERGISA PARAI- 

BA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: 

WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado 

improcedente 


COBRANCA REU: MUNICIPIO BELEM PB 

ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. 

Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado 





RIZACAO AUTOR: GENIRA PEREIRA PI- 

MENTEL ADV: JOSE CARLOS SOARES DE 

SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: 

Intime-se a autora sobre o expediente 

retro acostado, prazo de 15 dias. 


BRANCA AUTOR: VALDIRENE MARIA DO 

NASCIMENTO ADV: JOSE ALBERTO EVARIS- 

TO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FER- 

REIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao. 


AUTOR: MARIA JOSE SERAFIM ADV: RO- 

SENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se 

a impugnacao. 

JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 136/10 (INTI- 



BRANCA AUTOR: JOAO DA SILVA BARBOSA 

ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despa-



cho: Intime-se para comparecer a audiencia de 

conciliacao designada para o dia 12 denovembro 

de 2010, as 08h00min, no forum local. 

00750 Processo: 0602010000727-1 - DECLARATORIA 

AUTOR: SEVERINO BEZERRA DA SILVA ADV: 

MANOEL FLORIANO DA SILVA. Despacho: 

Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao 

designada para o dia 12 denovembro 

de 2010, as 08h15min, no Forum local. 

BOQUEIRAO 

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 



BRANCA AUTOR: PETRONIO FRANCISCO 

DA MATAREU: UNIBANCO AIG SEGUROS 

ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intimese 

a parte vencedora para em 10(dez) dias 

requerer o que entender de direito. 


COBRANCA AUTOR: LUCIVALDO MARCOS 

GONCALVES ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA 

DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB 

PREFEITURA MUNICIPAL Despacho: Intimese 

o autor para, em 10 dias, requerer o que 

entender de direito. 


BRANCA AUTOR: JOSE LUIS DA SILVA- 

REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON 

FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, SA- 

MUEL MARQUES. Despacho: Intime-se as 

partes para apresentacao das alegacoes finai, 

em 10(dez) dias. 

00754 Processo: 0742007000038-0 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: ADILMAR PEREIRA DE 

ARUJO ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: 

BRADESCO SEGUROS S/A ADV: SAMUEL 

MARQUES. Despacho: Intime-se as partes 

para falar sobre o laudo acostado, em 10 dias. 

00755 Processo: 0742007000918-3 - INDENIZA- 

CAO AUTOR: GABRIEL GOMES ARAU- 

JOREPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA 

MARIA DA SILVA ARAUJO ADV: LAURI 

FERREIRA. REU: BCS SEGUROS S/A 

ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE 

NETO, SAMUEL MARQUES. Sentenca: 

Pedido julgado improcedente declarando 

extinto o processo com resolucao do merito, 

nos termos doart. 269, I do CPC. 


RANCA - CV AUTOR: VERA LUCIA INOCEN- 

CIA DA SILVA ADV: PAULO SERGIO CUNHA 

DE AZEVEDO. REU: PREFEITO CONSTITU- 

CIONAL DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAN- 

TANA ADV: FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE 

OLIVEIR. Sentenca: Mandado de seguranca 

concedido a fim de que a autoridade apontada 

como coatora de posse a impetranteno exercicio 

do cargo efetivo de cozinheira. 

00757 Processo: 0742009000828-0 - ORDINARIA AU- 

TOR: PEDRA BRANCA ALIMENTOS LTDA ADV: 

HUMBERTO ALBINO DE MORAES, JOSE 

FERNANDES MARIZ. REPRESENTANTE LE- 

GAL: HUMBERTO CESAR DE ALMEIDAREU: 

CARLOS GONZAGA DE AMORIM Despacho: 

Intime-se o autor do despacho de fls. 100: defiro 

o pedido de fls. 88 (item 01), determinando 

ao promovido a juntada aos autos do documento 

de fls. 71 (original), no prazo de 10 dias. 



BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE 

MONARD PAIVA, NILZA CAROLINA ALBU- 

QUERQUE BARRETO. REU: JANIO FRAN- 

CISCO MACEDO ADV: FRANCISCO PEDRO 

DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente 

para falar, em 10 dias, acerca do pedido de fls. 

42/43, requerendo o que entender de direito. 


BRANCA AUTOR: GEYSON COSTA BEZER- 

RA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REPRE- 

SENTANTE LEGAL: AUZERI DE OLIVEIRA 

BEZERRAREU: UNIBANCO AIG SEGUROS 

S/A ADV: SAMUEL MARQUES, ROSTAND INA- 

CIO DOS SANTOS. LITISCONSORTE: SEGU- 

RADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SE- 

GURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS 

SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 


RANCA - CV AUTOR: HUGO HENRIQUE 

ALVES BARRETO ADV: JOSIVAL PEREIRA 

DA SILVA. REU: PREFEITO CONSTITUCIO- 

NAL DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO 

ANTO ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEI- 

RA. Sentenca: Mandado de seguranca concedido 

no sentido de determinar a imediata nomeacao 

e posse do impetrante. 


BRANCA AUTOR: MARIA GRACIETE DE 

JESUS GOMES ADV: ANTONIO EMIDIO FI- 

LHO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SA- 

MUEL MARQUES. LITISCONSORTE: SE- 

GURADORA LIDER DOS CONSORCIOS 

DO SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MAR- 

QUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente 

procedente 

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEI- 

RAO NF 165/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO 

CPC). 


BRANCA AUTOR: DURVAL LINS DE ALBU- 

QUERQUE NETO ADV: ANDRE LUIZ CA- 

VALCANTI CABRAL, FELIPE RIBEIRO 

COUTINHO, ALCIDES BARRETO BRITO 

NETO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS 

ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se 

a parte interessada para requerer o 

levantamento da quantia depositada em seu 

favor, bem como o que entender de direito, 

em 10 dias, expedindo-se o necessario alvara, 

com as cautelas de estilo. 

BREJO DO CRUZ 

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ 


00763 Processo: 0102010000263-2 - COBR.RITO SU- 

MARISSIM AUTOR: FRANCISCO SALUSTI- 

NO DOS SANTOS ADV: JOSE ODIVIO LOBO 

MAIA. Despacho: Pericia designada para o dia 

06 de novembro de 2010 das 08:00 as 12:00 ou 

das 14:00 as 18:00 horasno IML de Patos-PB. 

CABEDELO 

1A. VARA DE CABEDELO NF 147/10 (INTIMACAO: 

ART. 236 DO CPC). 


AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SE- 

VERINO DO RAMOS CHAVES DE LIMA, CAR- 

LOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: 

Intime-se requeira o autor o que for de 

direito, no prazo de dez dias. 


AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SE- 

VERINO DO RAMOS CHAVES DE LIMA, MER- 

CIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intimese 

requeira o exequente o que for de direito no 

prazo de dez dias. 

00766 Processo: 0732000000363-9 - REPETICAO IN- 

DEBITO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCA- 

DO DO NORDESTE S/A ADV: ADEMAR TEO- 

TONIO FILHO. Despacho: Intime-se o exequente 

para requerer o que entender de direito. 

00767 Processo: 0732002008719-0 - ORDINARIA REU: 

CLUBE EXECUTIVO SUL AMERICA SEGU- 

ROS ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS 

CANTALICE. Despacho: Intime-se defiro o pedido 

de habilitacao.desarquive-se os autos.dese 

vista mediante carga.Prazo dez dias. 


REU: FORD DO BRASIL LTDA ADV: ADE- 

MAR TEOTONIO FILHO. Despacho: Intimese 

requeira o vencedor o que for de direito em 

dez dias. 

00769 Processo: 0732004002970-1 - RESCISAO AU- 

TOR: RENAN GERMANO COSTA ADV: JOSE 

OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intimese 

o autor e seu advogado para, em 48h, 

dizerem se ainda ha interesse no prosseguimento 

do feito, sob pena de extincao. 


AUTOR: MULTIBANK S/A ADV: ANDREA COS- 

TA DO AMARAL, NILDEVAL CHIANCA RO- 

DRIGUES JR. Despacho: Intime-se o exequente 

para requerer o que for de direito, no 

prazo de dez dias. 

00771 Processo: 0732007002096-8 - RESCISAO AU- 

TOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTO 

MERCANTIL S/A ADV: PAULO HENRIQUE 

FERREIRA. Sentenca: Intime-se processo 

extinto sem resolucao do merito, com base no 

art 267, inc. IIICPC.Custas ja recolhidas.P.R.I. 


ENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VI- 

NICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se 

o autor para em 48 horas dizer se ainda tem 

interesse no prosseguimen-to do feito, sob 

pena de extincao. 


CAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A 


LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se o autor 

para, em dez dias, requerer o que for de 

direito. 

00774 Processo: 0732008000622-1 - RESCISAO REU: 

CID DAVID DE FREITAS ADV: FABIO FIRMI- 

NO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o devedor, 

por seu advogado, para pagar a quantia 

de R$ 41.996, 29, no prazo de 15 dias, sob 

pena de multa no percentual de 10% sobre o 

montante da condenacao e penhora de bens, 

conforme art. 475-j e ss do cpc. 


COBRANCA AUTOR: ENERGISA PARAIBA 

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ 

FELIPE LINS DA SILVA, MARCELO ZANETTI 

GODOI, THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO. 

Despacho: Intime-se o autor para requerer o 

que for de direito, no prazo de dez dias. 


ENSAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADV: FA- 

BIO MONTENEGRO. Sentenca: Pedido julgado 

procedente p/determinar a intimacao do promovido 

a fim d q em 24 h entregue veiculo ou 

o equivalente em dinheiro, na conformidade da 

planilha de fl41, atualizada.Condeno o promovido 

nas custas processuais e honorarios. 


CIVEL AUTOR: EMPORIO GANDRA LTDA 

ADV: ROGERIO DOS SANTOS FILHO. Despacho: 

Intime-se o autor para requerer o que 

for de direito, no prazo de dez dias. 


NAO FAZER AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA 

CARLOS DA SILVA FREIRE ADV: JOAO AL- 

BERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se 

sobre as informacoes apresentadas de 

fls 77 a 85, manifeste-se o exe -quente em 

dez dias. 


CONTRATO REU: JOAO BATISTA LOBO NETO 

ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: REAL 

LEASING S/S ARRENDAMENTO MERCAN- 

TIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: 

Intime-se mantenho a decisao agravada 

por seus proprios fundamentos. 


CONTRATO REU: JOAO BATISTA LOBO NETO 

ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se 

A impugnacao da contestacao. 


FORCADA AUTOR: CIA DOCAS DA PARAI- 

BA ADV: CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARI- 

NHO. Despacho: Intime-se sobre a indicacao 

de bens a penhora feita pela executada a fls 

46, digaa exequente em tres dias. 


BRANCA AUTOR: LAURA BERGMANN 

MULLER ADV: FERNANDO HARTEN DE 

MOURA. REU: PROENGE PROJETOS E 

ENGENHARIA LTDA ADV: GIORDANO 

LOUREIRO. Despacho: Intime-se especifiquem 

as partes em cinco dias as provas 

que pretendem produzir. 

00783 Processo: 0732010002345-3 - REVISIONAL ALU- 

GUEL AUTOR: LUIZ GONZAGA PEREIRA JU- 

NIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: 

A impugnacao, no prazo legal. 10 dias. 


CONTRATO AUTOR: MARCOS BENJAMIN 

SOARES ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: 

Intime-se A impugnacao. 

00785 Processo: 0732010002700-9 - ORDINARIA 

COBRANCA AUTOR: ALESSANDRO RU- 

BENS FERREIRA GALDINO ADV: KALINE 

GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se A 

impugnacao. 

00786 Processo: 0732010003229-8 - DESPEJO FAL- 

TA PAGAM AUTOR: ROBERTO LORENZON 

ADV: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LE- 

MES. REU: KLENIVALDO SOUZA DO AMA- 

RAL ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU: 

EDUARDO QUEIROGA GADELHA ADV: FA- 

BIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intimese 

defiro a justica gratuita para os 

promovidos.A impugnacao. 


AUTOR: EL PESCADOR LTDA ADV: JOSE 

CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-se 

A impugnacao. 


ENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV: 

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, PAULO 

HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intimese 

o autor para, em dez dias, falar acerca da 

certidao de fl. 63v. 

00789 Processo: 0732010004290-9 - EXECUCAO AU- 

TOR: BANCO ITAU S/A ADV: SAULO COSTA 

DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se 

sobre o detalhamento de bloqueio on line de fls 

85 a 88, manifeste-seo exequente em dez dias. 


ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BM S/A 

ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: 

Intime-se defiro a liminar. 

1A. VARA DE CABEDELO NF 147/10 (Paragrafo 2o. 

do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 

de 01-09-93). 

00791 Processo: 0732000005009-3 - CRIME C/PES- 

SOA REU: HEDILBERTO RIBEIRO LEITE 

ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO, AL- 

BERTO LEITE TEIXEIRA. REU: SAMUEL FI- 

GUEIREDO FERREIRA LIMA ADV: GENIVAL 

VELOSO DE FRANCA FILHO. VITIMA: ADRI- 

ANO TOZZI ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE 

D N DEODATO, DANIEL HENRIQUE DE SOU- 

SA LYRA, GUSTAVO RABAY GUERRA. Despacho: 

Juri sessao designada para &DATA as 

&HORAS horas o dia 09 de dezembro de 2010, 

as 08 00 horas, na sala do tribunal do juri de 

Cabedelo, o qual levara a julgamento os acusados 

Hedilberto Ribeiro Leite e Samuel Figueiredo 

Ferreira Lima. 

00792 Processo: 0732007000114-1 - CRIME C/ PATRI- 

MONIO REU: ALLAN DICSON MORENO DE 

AZEVEDO ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA, 

CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. REU: 

ROMERO LUNA CRUZ ADV: ANTONIO MAR- 

COS BARBOSA BEZERRA, ABRAAO BRITO 

LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao 

e julgamento designada para o dia 30 de 

novembro de 2010, as 14 00 horas, na sala de 

audiencias da 1 varade Cabedelo PB. 

00793 Processo: 0732009001036-1 - HOMICIDIO SIM- 

PLES REU: WALDERLEY BELO DOS SAN- 

TOS ADV: BEATRIZ SALES. Despacho: Audiencia 

de instrucao e julgamento designada para o 

dia 01 de novembro de 2010, as 14 00 horas, na 

sala de audiencias da 1 varade Cabedelo PB. 


TRIMONIO REU: MARCO ANTONIO GOMES 

DA SILVA ADV: LUCAS MARQUES LEITE. 


designada para o dia 11 de novembro de 

2010, as 14 00 horas, na sala de audiencias da 

1 varade Cabedelo PB. 

00795 Processo: 0732009002503-9 - CRIME C/COS- 

TUMES REU: GENEILTON PEREIRA DA SIL- 

VA ADV: JOSE RICARDO FELIX ALVES, KE- 

LLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO, KAS- 

SYA SAMARA CAMPOS DE CARVALHO. Despacho: 


designada para o dia 11 de novembro de 2010, 

as 16 00 horas, na sala de audiencias da 1 

varade Cabedelo PB. 

00796 Processo: 0732010002129-1 - HOMICIDIO SIM- 

PLES REU: LUIS GONSAGA TAVARES DE 

ANDRADE ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES 

DA SILVA FILH. Despacho: Audiencia de instrucao 

e julgamento designada para o dia 03 

de novembro de 2010, as 14 00 horas, na sla 

de audiencias da 1 varade Cabedelo PB. 


ARMA REU: MARIO ROBERTO GOMES DE 

OLIVEIRA JUNIOR ADV: GIUSEPPE PECO- 

RELLI NETO. REU: LUIZ ALVES DA SILVA 

NETO ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO. 


designada para o dia 01 de novembro de 

2010, as 15 00 horas, na sala de audiencias da 

1 varade Cabedelo PB. 


TRIMONIO REU: EVERALDO AMARO DE 

ANDRADE ADV: ANTONIO RICARDO DE 

OLIVEIRA FILHO. REU: ANDRECSON NE- 

VES CORREIA ADV: ANTONIO RICARDO 

17 

DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia 

de Instrucao designada para o dia 18 de 

novembro de 2010 as 15:00 horas no Forum 

local de Cabedelo 



00799 Processo: 0731998000693-3 - BUSCA E APRE- 

ENSAO REU: DANTE BELLARDINO ZACCA- 

RA FILHO ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. 

Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DO 

PEDIDO.ABRA-SE VISTA. 

00800 Processo: 0732001001224-0 - EMBARGOS 

REU: CABEDELO PESCA LTDA ADV: MARIA 

DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. Despacho: 

Intime-se a advogada da exequente do 

seguente despacho: Intime-se a exequente para 

juntar aos autos o numero do CPF e que o 

referido numero e o da exequente, ou seja, 

Maria do Socorro Lopes Benevides. 


CAO POSSE AUTOR: IARA DINIZ MENEZES 

ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, NATALICIO 

EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Despacho: 

Intime-se o advogado do exequente do despacho: 

R.H. VIstos, etc. intime-se o exequente 

para a requerer o que entender de direito. 


CONTRATO REU: AYMORE CREDITO E FI- 

NANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: 

BRUNO SOUTO DA FRANCA, KALINE DE 

MELO DUARTE. Despacho: Intime-se o advogado 

do promovido do despacho: 

R.H.VIstos, etc. Intime-se a partepromovida 

p/no prazo de 05(cinco) dis exiba em juizo o 

contrato celebrado entre as partes nos termos 

do art.355 do cpc. conform ..acordao. 

00803 Processo: 0732009004078-0 - REV. APOSEN- 

TADORIA AUTOR: ISRAEL EMIDIO DO NAS- 

CIMENTO ADV: ISRAEL EMIDIO DO NASCI- 

MENTO, PATRICIA DA SILVA FERREIRA. REU: 

FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARI- 

OS FEDERAIS ADV: GUSTAVO SERGIO DE 

MEDEIROS LINS DE ARAUJO, HAMANA KAR- 

LLA GOMES DIAS. Sentenca: Pedido julgado 

procedente o pedido contido na inicial, para 

condenar a reqwuerida - FUNCEF - FUNDA- 

CAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - a 

incorporar aos proventos do autor- Israel Emidio 

do Nascimento. 


AUTOR: LUCIANA DA SILVA TORRES ADV: 

JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: 

Intime-se A PROMOVENTE PARA ESPE- 

CIFICACAO DE PROVAS QUE PRETENDE 

PRODUZIR NA AUDIENCIA. 

00805 Processo: 0732010001105-2 - HOMOLOGACAO 

ACORDO AUTOR: ELIANE EDUARDO DA 

ILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. 

Despacho: Intime-se a segunda autora Eliane 

Eduardo da SIlva para falar sobre os termos 

doacordo de fls.19/21 


CONTRATO AUTOR: JOSE MATIAS DE SOU- 

SA FILHO ADV: HILDA LUCIA BARBOSA. 

Despacho: Intime-se o advogado do autor do 

despacho: R.H. Intime-se a parte agravada, 

nostermos do art. 523, paragrafo 2 do cpc. 

Cumpra-se . Apos conclusos. 


BRANCA AUTOR: FERNANDO MAIA LOREN- 

ZO ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEI- 

DA LIMA. REU: PREVI CAIXA DE PREVID 

DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRA- 

SIL ADV: ALEXANDRE ALMEIDA DE FREI- 

TAS, JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Sentenca: 

Pedido julgado procedente o pedido 

contido na inicial, para condenar a requerida - 

PREVI- CAIXADE PREVIDENCIA DOS FUN- 

CIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - a incorporar 

aosproventos do autor - FERNANDO 

MAIA LORENZO. 



ADV: HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: 

Intime-se PARA REQUERE O ENTENDER DE 

DIREITO NO PRAZO DE 10DIAS, JA QUE O 

VEICULOA A PARTE PROMOVIDA NAO FO- 

RAM ENCONTRADAS. 

00809 Processo: 0732010006076-0 - REVISAO 

CLAUS.CONTR. AUTOR: LUCIO JOSE DO 

NASCIMENTO ARAUJO ADV: ADAILTON 

COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se 

o advogado do autor do despacho: 

R.H. Intime-se o promovente para assinar 

o doc. de fls. 51 dos autos, bem como 

juntar aos autos o contratomencionado na 

inicial. cumpra-se. 



de 01-09-93). 

00810 Processo: 0732010005964-8 - PRISAO EM 

FLAGRANTE REU: JONAS SERAFIM ALVES 

ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE 

MENE. REU: TAMIRES PAIVA ADV: MARIA 

DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: 

Intime-se a advogada dos acusados da 

seguinte decisao:Decreto a prisao preventiva 

dos acusados.Cite-se os acusados para responder 

por escrito, no prazode 10(dez)dias, 

nos termos do art. 396-A do CPP. 




AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DE LIMA 

ADV: JOSE LUIZ KALINAUSKAS. Despacho: 

Intime-se a parte autora por seu procurador, 

para requerer o que de direito em 10(dez) dias. 


RANCA - CV AUTOR: J MACEDO S/A ADV: 

ELBA PADILHA FLORENCIO. AUTOR: BUN-

18 

GE ALIMENTOS S/A ADV: CELSO LUIZ DE 

OLIVEIRA. Despacho: Alvara deferido expedido 

e entregue ao advogado das empresas 

promoventes, o dr. TiagoTenorio Filgueira - 

OAB/PE 26500. 


AUTOR: EDSON ALVES CASADO ADV: SAM- 

MIRA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA, 

ARLINETTI MARIA LINS. REU: BANCO DO 

BRASIL S/A ADV: KADMO WANDERLEY 

NUNES, GLEDSTON MACHADO VIANA, MAR- 

CELO DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Intime-se 

a parte autora devera requerer o que 

entender de direito no prazo de10 dias. 


CAO POSSE AUTOR: GRUPO QUATRO PLA- 

NEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: JOAO 

BRITO DE GOIS FILHO. REU: FRANCISCA 

DA SILVA SANTOS ADV: JOSE RONALD FA- 

RIAS DE LACERDA. Despacho: Intime-se as 

partes por seus procuradores, da sentenca 

que HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTEN- 

CIA, declarando EXTINTA A PRESENTE ACAO. 

sem custas e honorarios. 

00815 Processo: 0732009004518-5 - ADJUDICACAO 

COMPULS. AUTOR: MARIZETE ALCANTARA 

DE OLIVEIRA ADV: JOSE MARQUES LEAL. 

Despacho: Intime-se as partes por seus procuradores 

da sentenca que julgou PROCE- 

DENTE o pedido inicial, para determinar que 

se proceda a outorga da escrituracaodo lote 

de terreno no competente Cartorio de Registro 

de Imoveis. 

00816 Processo: 0732010001276-1 - EXEC QUANTIA 

CERTA REU: CHRISTIAN EDWARD MATHI- 

ESON ADV: EDUARDO DE FREITAS MATHIE- 

SON. Despacho: Intime-se A PARTE RE POR 

SEU PROCURADOR, DO DESPACHO QUE 

MANTEVE DECISAODE FLS. 40 E 45. DE- 

SENTRANHANDO PETICOES E DOCUMEN- 

TOS DE FLS13/61 PRA FORMAR ACAO DE 

EMBARGOS. 


BRANCA AUTOR: RINALDO GALVAO DE 

OLIVEIRA ADV: ADALBERTO MARQUES DE 

ALMEIDA LIMA. REU: PREVI CAIXA DE PRE- 

VID DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO 

BRASIL Despacho: Intime-se A impugnacao 


00818 Processo: 0732010004313-9 - REINTEGRACAO 

POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARREN- 

DAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RAN- 

GEL MONTEIRO. REU: MARIA SUELY DE 

ANDRADE PEREIRA Despacho: Intime-se as 

partes por seus procuradores, da sentenca que 

HOMOLOGOU o pedido dedesistencia para que 

produza os seus devidos efeitos legais. 



de 01-09-93). 

00819 Processo: 0731996000713-3 - ESTELIONATO 

REU: WALBER SOARES NOBREGA ADV: 

GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Pedido indeferido 

Do exposto, nao reconheco a ocorrencia 

da prescricao da pretensao executoria, 

nem mesmo a retroativa. Intimem-se as partes. 

Renovem-se os mandados de prisao. 

00820 Processo: 0732009003995-6 - LEI 9503/97 

TRANSITO REU: JOSE SINVAL DA SILVA 

NETO ADV: EDUARDO DE ARAUJO CA- 

VALCANTI. Despacho: Intime-se Pedido de 

adiamento de audiencia deferido. Designese 

nova data. 


TRIMONIO INDICIADO: LEANDRO DA SIL- 

VA NUNES ADV: LUIS FERNANDO BENEVI- 

DES CERIANI, MARCIO MEIRA DE C GO- 

MES JUNIOR, THYAGO CESAR RIBEIRO 

PORTELA. Despacho: cite-se o acusado, por 

seu advogado, para apresentar defesa preliminar 

no prazo de 10 (dez) dias, apresentando 

rol de testemunhas. 




CAL REU: XIMENES CONSTRUCOES LTDA 

ADV: JOSE PROCOPIO DE BARROS, ZILMA 

DE VASCONCELOS BARROS, LUSARDO AL- 

VES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se 

que foi rejeitada a excecao de pre-executividade 


CAL REU: JOAO SILVEIRA GUIMARAES FI- 

LHO ADV: BIANCA PEREIRA SILVEIRA, IZA- 

BEL VICENTE IZIDORO. Sentenca: Processo 



DEVEDOR AUTOR: ELETRO SHOPPING 

CASA AMARELA LTDA ADV: URBANO VITA- 

LINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE 

FARIAS. Sentenca: Embargos rejeitados 



de 01-09-93). 

00825 Processo: 0732006003146-2 - LEI 9605/98 MEIO 

AMB REU: LUIZ CARLOS SOUZA FERREI- 

RA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI 

PEDROZA. Despacho: Intime-se Advogado de 

defesa para em dez dias se pronunciar sobre a 

certidao defls. 106v. 

JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 150/10 (IN- 



DE FAZER AUTOR: CONDOMINIO RESI- 

DENCIAL ALFAMARES ADV: LUIZ GON- 

ZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. REU: 

CONSTRUTORA NUNES Despacho: Intime-se 

o exequente para se pronunciar acerca 

do expediente de fls 337 e documento 

de fls 338/339, em 05 dias. 

00827 Processo: 0732006001737-0 - RESSARCIMEN- 

TO DANOS AUTOR: JOSE KLEBSON DA SIL- 

VA ALVES ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. 

REU: EDCARLOS ALMEIDA DE BRITO Despacho: 

Intime-se a parte autora para dizer se 

tem interesse no feito, e indicar bens passiveis 

de penhora, no prazo de 48 horas, sob 

pena de arquivamento. 


AUTOR: ANTONIO GERALDO CORDEIRO 

ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. 

REU: SUMAIA ANIS RAMADTIMANI CALA- 

ZANS Despacho: Intime-se a parte autora para 

falar sobre a certidao de fls. 78-v doa autos, 

noprazo de (05) cinco dias. 


BRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN- 

CIAL DR AVELINO ELIAS DE QUEIROGA ADV: 

VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO, SARA 

CAVALCANTI DE OLIVEIRA, KADMO WAN- 

DERLEY NUNES. REU: DOMICIO RUFINO 

DA SILVA NETO Despacho: Intime-se a parte 

autora para prosseguir com a execucao, no 

prazo legal. 


INDEBITO AUTOR: MARCOS ANTONIO MEN- 

DESREU: ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTO- 

NIO BRAZ DA SILVA, NAYARA CRYSTINE DO 

NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intimese 

a parte promovida, para pagar o valor da 

condenacao, no prazo de 15(quinze dias), sob 

pena de aplicacao da multa de 10% (dez por 

cento) prevista no art. 475-J, caput, do CPC, 

c/c art. 52, III da LJE. 


BRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN- 

CIAL PORTO DO SOL ADV: EURICO ALVES 

MONTEIRO NETO. REU: BENEDITO DE 

MOURA CORREIA Despacho: Intime-se a 

parte autora para requerer o cumprimento da 

sentenca, no prazo de 48horas. 


FAZER AUTOR: MANOEL ALVES DE SOUZA 

FILHOAUTOR: IVONE DO NASCIMENTO- 

REU: DISK CONSERTO ADV: GILVAN VIANA 

RODRIGUES, CLEUDO GOMES DE SOUZA. 

Despacho: Intime-se o promovido para pagar 

o valor da condenacao, no total de R$ 780,00, 

no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao da 

multa de 10%, prevista no art. 475-J, caput, 

do CPC. 

00833 Processo: 0732009003857-8 - REPARACAO 

DE DANOS AUTOR: PEDRO JOSE DE SOU- 

SA NETO ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRI- 

NHO. REU: CLARO S/A ADV: DAYSE VILAR 

DE HOLANDA, ELZA FILGUEIRAS S CAM- 

POS CANTALICE. Sentenca: Intime-se JUL- 

GO PROCEDENTE os embargos. Determino 

a intimacao do autor para, quando do cumprimento 

da obrigacao pela re, realizar a entrega 

dos produtos que se encontram em seu poder, 

em face do desfazimento do negocio. 

00834 Processo: 0732010000017-0 - REPETICAO IN- 

DEBITO AUTOR: HERONICE NOGUEIRA 

COSTA ADV: GABRIELA LINS MOTTA. REU: 

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A BANCO 

CITROEN Despacho: Recurso interposto Recebo 

o recurso em ambos os efeitos. Intime-se 

para oferecer respostaescrita, no prazo legal. 

00835 Processo: 0732010000087-3 - REPETICAO 

INDEBITO AUTOR: JOSE AUGUSTO MEIRE- 

LES NETOREU: BANCO FIAT S/A ADV: JA- 

NAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se 

o promovido para pagar o valor da condenacao, 

no total de R$ 1.024,00, em 15 dias, 

sob pena de aplicacao da multa do art. 475-J 

do CPC. 


INDEBITO AUTOR: WENDEL SAULO PEREI- 

RA DA SILVA ADV: ALAN ROSSI DO NASCI- 

MENTO MAIA. REU: ABN AMRO BANK AY- 

MORE FINANCIAMENTOS ADV: ISOCRATES 

DE TACITO LOPES CLEMENTE. Sentenca: 

Pedido julgado parcialmente procedente com 

fulcro no art. 269, I do cpc c/c art. 12, paragrafo 

unico, do cdc, condenando a promovida a 

pagar ao autor o valor de R$ 808,00 (oitocentos 

e oito reais). 


INDEBITO AUTOR: ALUIZIO VIEIRA DA SIL- 

VA ADV: ANNELISE RIBEIRO ANGELO QUEI- 

ROGA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A 

Despacho: Intime-se o promovente para indicar 

o seu CPF correto, para fins de realizacao 

do bloqueio on line requerido. 


AUTOR: FABIANA WALKIRIA OLIVEIRA VI- 

ANA ADV: YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. 

REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: 

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, JOSE 

LUCIANO GADELHA. Sentenca: Pedido julgado 

parcialmente procedente com fulcro no art. 

269, I do CPC, para condenar a re ao pagamento 

deR$ 3.000,00 (tres mil reais), a titulo 

de danos morais. 


RIA AUTOR: FLAVIO ANTONIO CHAVES 

JUNIOR ADV: JOSE GERMANO FILHO. REU: 

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO 

ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. 

Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 

com fulcro no art. 269, inc. I, do CPC, 

para condenar a re a pagar aoautor o valor de 

R$ 3.000,00 ( tres mil reais ) a titulo de danos 

morais. 


AUTOR: PRISCILLA ARAUJO DE ALMEIDA- 

REU: CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS 

E TURISMO LTDA ADV: MARCIAL DUARTE 

SA FILHO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A 

ADV: RODRIGO MENEZES DANTAS. Sentenca: 

Pedido julgado parcialmente procedente , 

os pedidos, nos termos do art. 269, I do CPC, 

para condenaras promovidas, solidariamente, 

a pagarem a autora o valor R$ 671, 92(seiscentos 

e setenta e um reais e noventa e dois 

centavos) 


AUTOR: PAULO MOREIRA ADV: RUBIO 

THALLES ANDRADE DE MOURA. Sentenca: 

Processo extinto. com fulcro no art. 51, inc. I. 


AUTOR: REGINA CELIA MACHADO ADV: 

MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MARIA 

SIMONE MORAIS DE SOUSA. REU: HIPER- 

CARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: LIDIA 

DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Sentenca: 

Pedido julgado parcialmente procedente 

com fulcro no art. 269, inc. I, do CPC, para 

condenar a re a pagar aoautor o valor de R$ 

1.500,00 ( Hum mil e quinhentos reais). 


INDEBITO AUTOR: JOAO LUIZ BATISTA 

NETO ADV: FLAVIANA DA SILVA CAMARA. 

Despacho: Intime-se DO TEOR FINAL DA 

SENTENCA:ISTO POSTO, JULGO EXTINTO 

O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 

267, VIII DO CPC. 


BRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESI- 

DENCIAL INTERMARES ADV: LEONARDO 

SILVA GOMES. REU: FRANCISCO PEREI- 

RA DA COSTA Sentenca: Intime-se DESIS- 

TENCIA DA PARTE AUTORA. 

HOMOLOGADA.JULGO EXTINTO o processo 

semresolucao do merito e, em consequencia, 

determino o ARQUIVAMENTO do 

feito, com fulcro no art.267, VIII, CPC. 


INDEBITO AUTOR: MARIA DAS DORES MA- 

CEDO NASCIMENTO ADV: NEWTON MAR- 

CELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MAR- 

CELO PAULINO DE LIMA. REU: AYMORE 

FINANCIAMENTOS ADV: PATRICIA DE CAR- 

VALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se do 

teor final da sentenca:isto posto, julgo procedente 

o pedido da autora, e ainda, condenar a 

re ao pagamento de r$ 3.262, 08. 


BRANCA AUTOR: CONDOMINIO KERYGMA 

ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. REU: 

IARA DINIZ MENEZES Despacho: Intime-se 

Intime-se a parte promovente para comparecer 

a audiencia una concilia-cao e julgamento 

que sera realizada dia 02/12/2010 as 10:20 

horas, neste Juizado Especial Misto da Comarca 

de cabedelo-Pb. 


BRANCA AUTOR: CONDOMINIO KERYGMA 

ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. REU: 

JOSE RICARTE DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-se 

Desistencia do autor, mesmo sem 

anuencia do reu ja citado, implicara na extincao 

do processo sem julgamento do merito. 

homologado por sentenca para que produza os 

seus legais e juridicos efeitos. P.R.I. 

CACIMBA DE DENTRO 

VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 094/10 



COBRANCA AUTOR: VANEIDE FERNANDES 

DO NASCIMENTO ADV: PAULO COSTA MA- 

GALHAES. Despacho: Intime-se a parte autora, 

por seu advogado, para dizer se possui 

interesse emrenunciar ao excedente para expedicao 

de RPV. 


COBRANCA AUTOR: SELMA CANDIDO AL- 

VES ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. Despacho: 

Intime-se a parte autora, por seu advogado, 

para dizer se possui interesse emrenunciar 

ao excedente para expedicao de RPV. 

00850 Processo: 0832004001400-9 - ORDINARIA 

COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE MA- 

CEDO SILVA ADV: ROBERIO MARQUES 

DUARTE. Despacho: Intime-se o causidico 

para promover a execucao da sentenca, no 

prazo de 30(trinta) dias, juntando memoria discriminada 

e atualizada do debito. 

VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 094/10 


da Lei 8.701 de 01-09-93). 

00851 Processo: 0832008000093-4 - CRIME C/ PA- 

TRIMONIO INDICIADO: LEONILSON RODRI- 

GUES OLIVEIRA SOUZA ADV: VITAL DA 

COSTA ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao 

e julgamento designada para o dia 

09.02.2011, pelas 08:30 horas, no forum local. 

00852 Processo: 0832008000414-2 - LESAO COR- 

PORAL REU: ERIVALDO VIEIRA DA SILVA 

ADV: NILZA BARBOSA ZACARIAS. Despacho: 

Audiencia adiada para o dia 15.12.2010, 

pelas 09:00 horas, no Forum local. 

CAICARA 

1.CARTORIO DE CAICARA NF 079/10 (INTIMACAO: 


00853 Processo: 0122009000336-4 - ALIMENTOS 

AUTOR: M. C. H. A. ADV: GLAUCO COUTI- 

NHO MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: 

C. H. S. ADV: GLAUCO COUTINHO MAR- 

QUES. REU: A. C. P. A. Despacho: Julgo 

extinto o presente processo sem julgamento 

do merito 

2.CARTORIO DE CAICARA NF 044/10 (Paragrafo 2o. 


de 01-09-93). 


MICIDIO INDICIADO: ISAEL NUNES DA 

SILVA ADV: GLAUCO COUTINHO MAR- 

QUES. Despacho: Intime-se a defesa para 



apresentacao das alegacoes finais no prazo 

de 05(cinco) dias. 

CAJAZEIRAS 

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 116/10 (INTIMACAO: 



AUTOR: IZABEL DE SOUZA ROLIM ADV: 

RENE MOESIA. Sentenca: Intime-se homologo, 

por sentenca 


AUTOR: HELDER MOREIRA DIAS ADV: JOAO 

DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se 

sobre o laudo pericial em 5 dias. 


AUTOR: PAULO CESAR BRAGA ADV: FRAN- 

CISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. 

Despacho: Intime-se a parte sobre a pericia 

realizada no prazo de cinco dias. 


AUTOR: ALZIANA FERREIRA DA SILVA ADV: 

ANDRE COSTA BARROS JUNIOR, ANDRE 

COSTA BARROS NETO. Sentenca: Intime-se 

extincao do processo 


AUTOR: JOAO LUCAS QUIRINO LIMA ADV: 

ANDRE COSTA BARROS NETO, ANDRE 

COSTA BARROS JUNIOR. ASSIST.AUTOR: 

ANTONIA QUIRINO DE SOUSA LIMA ADV: 

ANDRE COSTA BARROS NETO, ANDRE 

COSTA BARROS JUNIOR. Despacho: Intimese 

impugnacao 


AUTOR: JOSE ISAAC FERREIRA ALVES ADV: 

VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. 

AUTOR: ADRIANA DE OLIVEIRA FERREI- 

RA ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA 

NETO. Despacho: Intime-se impugnacao 

3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 143/10 (INTIMACAO: 


00861 Processo: 0132010000885-6 - REV.ALIMENTOS 

AUTOR: V. P. F. ADV: EDINANDO JOSE DI- 

NIZ. Despacho: Intime-se intime-se a parte 

autora para impugnar a contestacao no prazo 

de 10(dez)dias 

00862 Processo: 0132010001748-5 - REC/DISSOL 

UNIAO EST AUTOR: M. R. B. ADV: VITAL 

FERNANDES DANTAS FILHO. Despacho: Intime-se 

intime-se a parte autora para impugnar 

a contestacao e documentos queacompanham 

no prazo de 10(dez)dias 

CATOLE DO ROCHA 

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 118/10 (INTI- 


00863 Processo: 0141998001067-3 - DECLARATO- 

RIA AUTOR: TARCISIO GODEIRO DE MOU- 

RA ADV: ROSSELIO MARCUS SPINDOLA 

OLIVEIRA, WALTER LUCIO PEREIRA SOLA- 

NO. Despacho: Intime-se para trazer copia da 

peticao inicial da Acao Declaratoria de Inexistencia 

de Debito e das acaso existentes no 

prazo de 10 dias, a fim de realizar a restauracao 

dos autos. 

CONCEICAO 

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 156/10 



AUTOR: MARIA CAMILO DOS SANTOS ADV: 

PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: 

Intime-se para querendo formular quesitos, 

bem como indicar assistente a pericia medica 

em 10 (dez) dias. 




ENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: AN- 

TONIO BRAZ DA SILVA, ELTON LUIS LEMO 

DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor, via 

advogado, para recolher o valor da nova diligencia 

do oficial de justica, no prazo de 30 

(trinta) dias, referente a busca e apreensao 

do bem e a citacao do promovido, sob as 

penas da lei. 




BRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES DO 

NASCIMENTO ADV: CICERO JOSE DA SIL- 

VA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: 

MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL 

FERREIRA LEITE. Despacho: Julgo Procedente 

em parte a presente demanda para condenar 

o municipio a pagar a parte promovente 

os salarios referentes aos meses de novembro 

e dezembro de 2004, do mes de marco 

2007e do mes de dezembro 2008, bem como 

os 13 dos anos de 2004 a 2008. 


BRANCA AUTOR: EDINALDO CIRILO VIEI- 

RA ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL 

MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE 

CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEI- 

TE. Despacho: Julgo Procedente em parte a 

presente demanda para condenar o municipio 

a pagar a parte promovente os salarios referentes 

aos meses de novembro e dezembro 

de 2004, do mes de marco 2007e do mes de 

dezembro 2008, bem como os 13 dos anos de 

2004 a 2008. 


BRANCA AUTOR: GERALDO PEDONI ADV: 

CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL 

SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEI- 

CAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: 

Julgo Procedente em parte a presente



demanda para condenar o municipio a pagar a 

parte promovente os salarios referentes aos 

meses de outubro a dezembro de 2004, do 

mes de marco 2007 edezembro 2008, bem 

como os 13. dos anos de 2004 a 2008. 


BRANCA AUTOR: CICERO GERALDO DA 

COSTA ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MA- 

NOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICI- 

PIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREI- 

RA LEITE. Despacho: Julgo Procedente em 

parte a presente demanda para condenar o 

municipio a pagar a parte promovente os salarios 

referentes aos meses de outubro a dezembro 

de 2004, do mes de marco 2007 edezembro 

2008, bem como os 13. dos anos de 



BRANCA AUTOR: CICERO EUGENIO DAN- 

TAS ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL 






aos meses de outubro a dezembro de 

2004, do mes de marco 2007 edezembro 2008, 

bem como os 13. dos anos de 2004 a 2008. 


BRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA CAN- 

DIDO ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANO- 

EL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO 

DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA 

LEITE. Despacho: Julgo procedente a presente 

demanda para condenar o municipio a pagar 

a promovente o salario referente aomes de 

2008, bem como as diferencas salariais pertinentes 

ao periodode janeiro a junho de 2009. 


BRANCA AUTOR: MANOEL ANTONIO FRAN- 

CO ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL 






aos meses de novembro e dezembro 

de 2004, do mes de marco 2007e do mes de 

dezembro 2008, bem como os 13 dos anos de 



BRANCA AUTOR: MANOEL MACIEL ADV: 

CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL 

SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEI- 

CAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: 

Julgo Procedente em parte a presente 

demanda para condenar o municipio a pagar a 

parte promovente os salarios referentes aos 

meses de novembro e dezembro de 2004, do 

mes de marco 2007e do mes de dezembro 

2008, bem como os 13 dos anos de 2004 a 

2008. 

CRUZ DO ESPIRITO SANTO 

VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 


00874 Processo: 0292007000692-8 - CARTA PRECA- 

TORIA AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA 

FEDERAL ADV: FRANCISCO EDWARD AGUI- 

AR NETO. Despacho: Intime-se leilao primeira 

praca designada para o dia 10/11/2010, as 

10:oohs, segunda praca para o dia 08/12/2010, 

as 10:30hs. 

00875 Processo: 0292010000419-0 - ALVARA AUTO- 

RIZACAO AUTOR: J. B. ADV: LIONALDO DOS 

SANTOS SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo 

extinto o processo sem julgamento do merito 

devido a ocorrenciade litispendencia. 

CUITE 

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 122/10 (INTI- 



BRANCA AUTOR: DIVANEIDE DE AZEVE- 

DO MARTINS ADV: WERTON MORAIS LIMA. 

Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 

03/11/2010 AS 08:00 HORAS. 

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 137/10 (INTI- 



ALIMENTOS AUTOR: E. A. L. F. ADV: MAR- 

CELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: 

Intime-se sobre a penhora e avaliacao 

de fls. 211. 


AUTOR: LUZIA GOMES DA SILVA ADV: ARIS- 

TOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: 

Intime-se do despacho de fls. 145. 


AUTOR: EXPEDITO VALDEVINO DA SILVA 

ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Despacho: 

Intime-se do despacho de fls. 130. 


AUTOR: RENAN TEIXEIRA DOS SANTOS 

FURTADO ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE 

LUCENA LEAL. REU: ACAPLAN CONSULT E 

ASSES TECNICA A ESTADOS E MUNICIPIOS 

LTDAREU: MUNICIPIO DE CUITE Despacho: 

Intime-se para se pronunciar sobre a certidao 

de fls.195v, requerendo o que de direito 


BRANCA AUTOR: ANTONIO LEANDRO DA 

CRUZREU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROS- 

TAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se 

para se pronunciar sobre o pedido de 

complementacao do laudo pericial 



SIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM 

XAVIER. Despacho: Intime-se o exequente 

sobre o resultado infrutifero da penhora on 

line, requerendo o que de direito, sob pena de 

suspensao do processo. 


TERNIDADE AUTOR: A. S. O. ADV: MARCE- 

LIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: 

J. P. M. Despacho: Intime-se para se pronunciar 

sobre a certidao de fls.23v 


AUTOR: INES FRANCISCA DOS SANTOS 

SILVA ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR 

AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIO- 

NAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se 

para se pronunciar sobre a certidao de 

fls.72v 


AUTOR: SEBASTIAO SILVA DAS NEVES ADV: 

NILO TRIGUEIRO DANTAS. AUTOR: MARIA 

DAS NEVES DE LIMAREU: PORTO SEGU- 

RO CIA DE SEGUROS GERAIS Despacho: 

Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao 

apelado para contra razoes 

00886 Processo: 0162010000136-7 - SEPARACAO 

LITIGIOSA AUTOR: J. N. T. M. ADV: MARCE- 

LIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: 

Intime-se para impugnar a contestacao 



PAGAMENTO AUTOR: BRUCE DA SILVA 

SANTOS ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. 

REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA 

LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se defiro 

a liminar para o consignante efetuar o deposito 

judicial no valor declinado na exordial 


AUTOR: NILMA LOPES DOS SANTOS ADV: 

ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. 

REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE- 

GURO SOCIAL Despacho: Intime-se para informar 

o endereco da promovente 


FAZER AUTOR: DEMETRIO ANTAO DA COS- 

TA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: 

UNIMED Despacho: A impugnacao, no prazo 

legal. 


AUTOR: EDNALVA MARIA DOS SANTOS ADV: 

ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. 

Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao 


2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 137/10 (Paragrafo 


Lei 8.701 de 01-09-93). 

00891 Processo: 0162005001934-4 - CRIME C/ 

COSTUMES REU: M. S. L. ADV: GENIVANDO 

DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se para 

apresentar as razoes do recurso, no prazo de 

08 (oito) dias. 

00892 Processo: 0162009001023-8 - PRISAO PRE- 

VENTIVA REU: AMADEUS SOARES BATISTA 

ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE 

AZEVEDO. Despacho: Pedido indeferido 

ESPERANCA 

1A. VARA DE ESPERANCA NF 130/10 (Paragrafo 2o. 


de 01-09-93). 


MICIDIO REU: ARISTELSON RAIMUNDO DA 

SILVA ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. 

Despacho: Audiencia designada PARA DIA 03 

DE NOVEMBRO DE 2010, AS 09:00 HORAS. 

GUARABIRA 

2A. VARA DE GUARABIRA NF 086/10 (INTIMACAO: 



AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: 

VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. 

REU: CLAUDIA MICHELLE SILVAREU: MAR- 

LUCIANO FELIX DA COSTA Sentenca: Processo 


00895 Processo: 0182008005028-1 - INCIDENTE 

FALSIDADE AUTOR: CAVALCANTI VEICU- 

LOS PESADOS ADV: FABIO MEIRELES FER- 

NANDES DA COSTA. REU: SILVIO CESAR 

SILVA DE MELO ADV: JOSELITO AUGUSTO 

ALMEIDA, GIL CARVALHO ALMEIDA. Despacho: 

Intime-se Ante o exposto, afasto a preliminar 

e julgo improcedente o incidente declarando 

materialmente legitimo o documento de 

fls. 43 dos autos principais. 

00896 Processo: 0182010002020-7 - 

REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: J. G. A. J. 

ADV: ANDERSON LUCENA MOURA DE ME- 

DEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora 

para que comprove sua hipossuficiencia financeira 

no prazo de 10 (dez) dias, sob pena 

de indeferimento da inicial. 

00897 Processo: 0182010002080-1 - ADJUDICACAO 

COMPULS. AUTOR: SONIA EVARISTO DA 

SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA 

SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NO- 

GUEIRA. Sentenca: Peticao inicial indeferida 

2A. VARA DE GUARABIRA NF 086/10 (Paragrafo 2o. 


de 01-09-93). 

00898 Processo: 0182007022651-1 - LEI 10826/03 PT 

ARMA INFRATOR: L. F. S. ADV: VALENTIM 

DA SILVA MOURA. Despacho: Audiencia designada 

de justificacao para o dia 09/11/2010, 

as 08:00 hs, no forum local. 

00899 Processo: 0182010001073-7 - LEI 

11343/06-TOXICOS REU: ALAILSON 

PONTES MACHADO ADV: PERICLES 

MAGNO DE MEDEIROS. REU: DANIE- 

LA BATISTA DA SILVA ADV: PERICLES 

MAGNO DE MEDEIROS. REU: JOAO 

CARLOS VASCONCELOS DA SILVA 

ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO, 

JADER SOARES PIMENTEL. Despacho: 

Sentenca condenatoria 

00900 Processo: 0182010001128-9 - LEI 11343/06- 

TOXICOS REU: ANDREIA ALICE DA SILVA 

ADV: ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. 

REU: PAULO RICARDO BARBOSA DE OLI- 

VEIRA ADV: MARCOS ANTONIO MACIEL DE 

MELO. REU: JANDERSON CARDOSO DA 

SILVA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE 

MELO. REU: THIAGO ALEXANDRE DE MELO 

ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. 

REU: NIERWERTON DIEGO SILVA DE LIMA 

ADV: MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. 

Despacho: Intime-se o advogado dos acusados 

para apresentarem as alegacoes finais, 





AUTOR: GERRISLANDE FELIX DA SILVA 

ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: 

Intime-se para as contrarrazoes do recurso 


3A. VARA DE GUARABIRA NF 077/10 (Paragrafo 2o. 


de 01-09-93). 

00902 Processo: 0182010001850-8 - PRISAO EM 

FLAGRANTE REU: ALEXANDRE DANTAS 

DOS SANTOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE 

ASSUNCAO. Despacho: Intime-se indefiro o 

pedido de liberdade provisoria. 



00903 Processo: 0182007000047-8 - CAUTELAR INO- 

MINADA AUTOR: ANGELITA LUCAS DOS 

SANTOS ADV: ALEXANDRE RAMALHO PES- 

SOA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 


AUTOR: ANGELITA LUCAS DOS SANTOS 

ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Sentenca: 


julgamento do merito 


FAZER AUTOR: MORADA INCORPORACO- 

ES LTDA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE 

ATAIDE JR. REU: MUNICIPIO DE GUARABI- 

RA PB ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. 

Despacho: Intime-se as partes para que, no 

prazo de 5 dias, se pronunciem, querendo, 

sobre o auto de inspecao e documentos de 

fls. 287/294. 


CONTRATO AUTOR: JOAO GABRIEL MAR- 

QUES ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NE- 

VES, YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIRE- 

DO. REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO 

BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FER- 

NANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se 

os litigantes para que, no prazo de 10 dias, 

especifiquem eventuais provas que estejam 

pretendendo produzir, justificando a devida 

pertinencia. 

00907 Processo: 0182008004402-9 - REPARACAO 

DE DANOS AUTOR: SUENNYA BRUNNA 

DA SILVA FIGUEREDO ADV: CARLOS AL- 

BERTO SILVA DE MELO. AUTOR: ALRIZE- 

TE BARBOSA DA SILVA ADV: CARLOS AL- 

BERTO SILVA DE MELO, LIVIETO REGIS 

FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: 

Audiencia designada para o dia 21/ 

10/2010, as 08h30. 


AUTOR: ADRIANO PEREIRA SIMEAO ADV: 

ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. 

REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia 

designada para o dia 21/10/2010, as 

09h30. Prova oral deferida. 


AUTOR: EMPEG EMPRESA PRESTADORA 

DE SERVICOS LTDA ADV: CARLOS ALBER- 

TO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a 

parte embargante para, no prazo de 10 dias, 

juntar comprovacao que nao possui bens penhoraveis, 

acostando, na ocasiao, informacoes 

negativas do detran-pb e cartorio de registro 

de imoveis em seu nome... 


AUTOR: COMUNIDADE EVANGELICA SARA 

NOSSA TERRA ADV: JOSE ALBERTO EVA- 

RISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA 

COSTA NOGUEIRA. AUTOR: ALEXANDRE 

DOS SANTOS RODRIGUES ADV: JOSE AL- 

BERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MAR- 

QUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se 

a parte autora para, no prazo de 10 

dias, se pronunciar, querendo, sobre a contestacao 

retro. 

00911 Processo: 0182010001629-6 - DECLAR. 

INEXISTENCIA AUTOR: FATIMA SUELLI 

VIEIRA CAVALCANTI ADV: HUMBERTO 

TROCOLI NETO. REU: ENERGISA PA- 

RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA 

SA Despacho: Intime-se Reservo-me 

para apreciar o pedido de tutela antecipada 

apos o decurso do prazo para resposta 

da parte promovida. 

00912 Processo: 0182010001703-9 - ANULACAO 

ESCRITURA AUTOR: MARIA JOSE NUNES 

DA SILVA ADV: GLAUCO COUTINHO MAR- 

QUES. Despacho: Intime-se a parte autora, 

para, no prazo de 10 dias, completar a inicial, 

juntado certidoes, oriundas do cri, referentes 

aos imoveis mencionados nos autos, certidao 

de obito de joao nunes cassimiro e maria lourenco 

nunes 

00913 Processo: 0182010001779-9 - REIVINDICA- 

TORIA AUTOR: LUZIA SABINO DA SILVA 

ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. Despacho: 

Intime-se a parte autora, para, no pra- 

19 

zo de 10 dias, complementar a inicial, juntando 

certidao oriunda do cri, no que tange ao bem 

mencionado nos autos. 


BRANCA AUTOR: MARINALVA FELIX DE 

SOUZA COSTA ADV: DALLIA SIMONELLI A. 

DE PAIVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: 

Intime-se Indefiro o pedido de tutela 

antecipada. 


BRANCA AUTOR: MARIA DA LUZ PEREIRA 

NEVES ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE PAIVA. 

REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese 

Indefiro o pedido de tutela antecipada. 


BRANCA AUTOR: REGINA CARMELLI CAR- 

VALHO DE MELO ADV: DALLIA SIMONELLI 

A. DE PAIVA. REU: ESTADO DA PARAIBA 

Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela 

antecipada. 


BRANCA AUTOR: NAIDE FERREIRA DA SIL- 

VA ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE PAIVA. 




BRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS 

CARLOS DA COSTA E SILVA ADV: DALLIA 

SIMONELLI A. DE PAIVA. REU: ESTADO DA 

PARAIBA Despacho: Intime-se Indefiro o pedido 

de tutela antecipada. 


BRANCA AUTOR: JOSEFA PAULO DA SILVA 

ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE PAIVA. REU: 




BRANCA AUTOR: MILTON DE MOURA RE- 

SENDE FILHO ADV: DALLIA SIMONELLI A. 



antecipada. 


BRANCA AUTOR: SEBASTIANA PEREIRA 

LEITE LINS ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE 

PAIVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: 

Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. 


BRANCA AUTOR: CONCEICAO DE MARIA 

SANTOS DA SILVA ADV: DALLIA SIMONELLI 

A. DE PAIVA. REU: ESTADO DA PARAIBA 

Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela 

antecipada. 


BRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS AL- 

VES DE LIMA ADV: DALLIA SIMONELLI A. 



antecipada. 


BRANCA AUTOR: MADJELCIA GALDINO DE 

ARAUJO ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE 




BRANCA AUTOR: NOEMIA BARBOSA LAU- 

RENTINO ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE 



GURINHEM 

VARA DE EXECUCAO PENAL DE GURINHEM NF 



00926 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APE- 

NADO: TARCIANO SILVA BATISTA ADV: MA- 

RINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: 

Extincao de punibilidade decretada 

VARA UNICA DE GURINHEM NF 121/10 (INTIMA- 


00927 Processo: 0762010000255-9 - MANUTENCAO 

DE POSSE AUTOR: JURACY CAVALCANTI 

DE ARRUDA ADV: NADIR LEOPOLDO VA- 

LENGO. REU: JOSE FERREIRA ARAUJO 

ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: 

MARIA JOSE DANTAS DE ARAUJO ADV: 

ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: A 




SIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS 

DE SOUZA, TAMARA F. DE HOLANDA CAVAL- 

CANTI. REU: ME MANOEL XAVIER DA SILVA- 

REU: MIRIAN PAULA DO NASCIMENTO Despacho: 

Pedido deferido (fl. 61) concedendo o 

prazo de 20 (vinte) dias. 

INGA 

1A. VARA DE INGA NF 097/10 (INTIMACAO: ART. 236 

DO CPC). 

00929 Processo: 0202006001699-3 - BUSCA/APRE- 

EN DEC 911 AUTOR: B. B. S. ADV: JOSE- 

MAR MENDES ROCHA NETO, MANOEL JUS- 

TINO DA CPSTA, PEDRO LUIS BEZERRA 

BENEVIDES. REU: S. R. G. Despacho: Carta 

precatoria expedida a Comarca de Sao Paulo. 

Intime-se ao pagamento das custas. 


CAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEA- 

SING S/A ADV: JANAINA RANGEL MON- 

TEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA 

COUTO CASADO. REU: LUCIMAR DA SIL- 

VA CUSTODIO Despacho: Intime-se a parte 

sobre a certidao do Of. de Justica, as fls 

38v, em 10 dias. 

00931 Processo: 0202010000156-7 - INVENTARIO 

AUTOR: MARIA DE LOURDES ANDRADE

20 

SILVA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARA- 

UJO. Despacho: curador nomeado o Bel. Paulo 

Sergio, que funcionara sob o compromisso 

de seu grau. Intime-se, ainda, o referido advogado 

para ter vista dos autos. 

2A. VARA DE INGA NF 119/10 (INTIMACAO: ART. 236 

DO CPC). 

00932 Processo: 0202009001264-0 - RECLAMAT TRA- 

BALHISTA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS 

GOMES COELHO ADV: RODRIGO CAVAL- 

CANTE, RAQUEL LACERDA. Despacho: A 

especificacao de provas que pretendam produzir 

em audiencia dentrode 10 dias. 


COBRANCA AUTOR: ANA MARIA RODRI- 

GUES BEZERRA ADV: FRANCISCO EUDO 

BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte 

autora, na pessoa do seu advogado, para subscricao 

da Inicial, no prazo de 5 (cinco) dias. 


CAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S A 


LUCILIA GOMES. Despacho: A impugnacao, 


JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE INGA NF 097/10 (IN- 



BRANCA REU: SUL AMERICA SEGUROS SA 

ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. 

AUTOR: MARINALVA FERNANDES RIBEIRO 

Despacho: Quanto aos calculos apresentados, 

manifestem-se os interessados no prazo comum 

de cinco dias. 

ITABAIANA 

2A. VARA DE ITABAIANA NF 097/10 (INTIMACAO: 



CIVEL AUTOR: MANUELA ELVIRA FERREI- 

RA DA SILVA ADV: WAGNER MARSICANO 

DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A 

ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, 

BRUNO CESAR MACIEL BRAGA, DANIEL 

ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado 

procedente 


ALIMENTOS AUTOR: ELENN CRISTINA AL- 

VES DOS SANTOS ADV: LUIZ GUEDES 

MONTEIRO FILHO. REU: JOSE VALDIR 

CABRAL ADV: CIRILO CORDEIRO DOS 

ANJOS FLHO. Sentenca: Julgo extinto o presente 

processo sem julgamento do merito 

00938 Processo: 0382008000100-1 - INTERDICAO 

AUTOR: MARILENE MARTINS DE SOUZA 

ADV: VALTER DE MELO. REU: MARIA NAZA- 

RE DE SOUZA Despacho: Pedido julgado procedente 

00939 Processo: 0382009000097-7 - INTERDICAO 

AUTOR: ANDREIA ROCHA DOURADO DA 

SILVA ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARA- 

UJO FILHO. REU: SEVERINO DOURADO 

DA SILVA Sentenca: Pedido julgado improcedente 

00940 Processo: 0382009002359-9 - CUMPRIMEN- 

TO CLAUSULA AUTOR: MARIA APARECIDA 

RODRIGUES ADV: GERALDO FERREIRA 

FILHO. REU: GERALDO NUNES MACHADO 

Sentenca: Julgo extinto o presente processo 

sem julgamento do merito 

00941 Processo: 0382010002033-8 - CAUTELAR INO- 

MINADA AUTOR: JOSE CELESTINO DA SIL- 

VA MOVEIS ADV: AMERICO GOMES DE AL- 

MEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTA- 

DO DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o 

presente processo sem julgamento do merito 

ITAPORANGA 

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 122/10 (INTIMACAO: 


00942 Processo: 0211999000777-1 - INVENTARIO 

AUTOR: CICERO CARVALHO DE LACERDA 

ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RO- 

DRIGUES. Despacho: Intime-se para devolver 

ao autos do processo n 021.1999.000.7771, 

no prazo de 24 horas sob pena de busca e 

apreensao. 

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 122/10 (Paragrafo 2o. 


de 01-09-93). 


TRIMONIO REU: MALZELUCIA BATISTA ADV: 

IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: 

Intime-se para informar, com urgencia, o novo 

endereco da re Malzelucia Batista. 

00944 Processo: 0212010000391-8 - CRIME C/FE 

PUBLICA REU: JOSE CLAUDEMIR SOARES 

ALVES ADV: JOSE VALERIANO DA FONSE- 

CA, JOSE MARCILIO BATISTA. REU: SAMUEL 

DA COSTA SILVA ADV: ALBERDAN JORGE 

DA SILVA COTA. Despacho: Cumpra-se Audiencia 

de inquiricao da testemunha Francisco 

Pessoa Neto arroladapela defesa do primeiro 

reu, marcada para o dia 17/11/2010, as 08:15, 

na Comarca de Conceicao, 2 vara. 




AUTOR: JOSEFA MARIA DE FREITAS OLI- 

VEIRA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. 

Despacho: Intime-se para especificar as provas 

que pretendem produzir, no prazo de 10 

(dez) dias. 




AUTOR: JOSE PEREIRA NETO ADV: MARIA 

IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se 

para falar acerca da certidao de fl. 210- 

V, no prazo de 05(cinco) dias, informando o 

novo endereco do autor, sob pena de extincao 

do feitopor abandono da causa. 

00947 Processo: 0212005002015-1 - ORDINA- 

RIA AUTOR: JOSEFA VERAS DA SILVA 

ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. 

Despacho: Intime-se para no prazo de 

48(quarenta e oito) horas, fornecer o endereco 

correto do promovente, sob pena 

de arquivamento. 


AUTOR: ANTONIO PEREIRA LIMA ADV: 

JOSE VALERIANO DA FONSECA, VALDE- 

MIR NECO DE SOUZA. Despacho: Intimese 

sobre todo conteudo do despacho de fl. 

29, para conhecimento e cumprimento no 

prazo de 30(trinta) dias. 


AUTOR: SEVERINO FERREIRA DA SILVA 

FILHO ADV: JOSE VALERIANO DA FONSE- 

CA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 

cinco dias, se manifestar acerca do laudo pericialde 

fl. 73 


AUTOR: MARIA IEDA ALVINO DA SILVA ADV: 

IDELFONSO FERREIRA LIMA. REU: CAR- 

LOS JEAN TOLENTINO ADV: ANA MARIA C 

NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-se 

para dizer se concorda com o pedido de 

desistencia formulado as fls.67/68, no prazo 

de 05(cinco)dias. 


AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA GRANDE 

PB ADV: ANTONIO MARCOS D TAVARES. 

Despacho: Intime-se para dizer se o acordo 

firmado foi regularmente adimplido pela parteexecutada, 

no prazo de 10 dias, requerendo o 

que entender de direito. 

00952 Processo: 0212007001127-1 - RESSARCIMEN- 

TO AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA BRAN- 

CA PB ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA 

JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo 

de 05 dias falar acerca da certidao de fl. 33-V, 

e, por conseguinte. recolher as custas da diligencia 

pendente. 


COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE 

ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAI- 

BA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: 

Intime-se para no prazo de 10 dias 

requerer o que entender de direito 


AUTOR: ERMANO NETO BARREIRO ADV: 

JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: 

Intime-se para no prazo de 10 dias falar acerca 

dos documentos de fls. 67/118 


AUTOR: MARIA JOSE AMORIM DA SILVA ADV: 

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: 

Intime-se para especificar as provas que 

pretende produzir no prazo de 05 dias 


AUTOR: MARIA DO CARMO MARIANO 

ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FI- 

LHO. Despacho: Intime-se para se pronunciar 

acerca dos documentos de fls. 58/61 



AUTOR: MARIA DE LOURDES MARIANO 

ADV: JOSE PAULO FILHO, JOSE GERVAZIO 

JUNIOR. Despacho: Intime-se para especificar 

as provas que pretende produzir no prazo 

de 05 dias 


AUTOR: MARIA SELMA CANDIDO RODRI- 

GUES ADV: SEVERINO DOS RAMOS AL- 

VES RODRIGUES. Despacho: Intime-se 

para impugnar no prazo legal a contestacao 

de fls. 53/69 


REU: MARIA MARLUCE DA SILVA ADV: PAU- 

LO CESAR CONSERVA. Sentenca: Processo 

extinto. 


AUTOR: VANDERLANDIA VIEIRA DE LIMA 

ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: 

Intime-se para especificar as provas que pretendem 

produzir no prazo de 05 dias 

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 143/10 (Paragrafo 2o. 


de 01-09-93). 


TRIMONIO INDICIADO: SEBASTIAO PEREI- 

RA SOBRINHO ADV: IDELFONSO FERREI- 

RA LIMA. INDICIADO: ITAMAR CARNEIRO 

FEITOSA ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. 


para o dia 23 de novembro de 2010 as 08:00 

hs na sala de audiencias da 2 Vara doForum 

da Comarca de Itaporanga-PB. 

00962 Processo: 0212008000162-7 - CONTRA- 

VENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ 

ESP: EDUARDO PEREIRA DA CRUZ 

ADV: ANTONIO MARCOS D TAVARES. 


para o dia 24 de novembro de 

2010 as 09:00 hs na sala de audiencias 

da 2 vara doForum da Comarca de Itaporanga-PB. 

00963 Processo: 0212009000478-5 - LESAO COR- 

PORAL INDICIADO: DAMIAO SOARES GO- 

MES ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: 

Audiencia de Instrucao designada para o 

dia 23 de novembro de 2010 as 08:30 hs na 

sala de audiencias da 2 vara doForum da Comarca 

de Itaporanga-PB. 

00964 Processo: 0212009001289-5 - LEI 10826/03 PT 

ARMA INDICIADO: SEVERINO CICERO DA 

SILVA FILHO ADV: JAKELEUDO ALVES BAR- 

BOSA. Despacho: Audiencia de Instrucao de- 



signada para o dia 23 de novembro de 2010 as 

10:00 hs na sala de audiencias da 2 vara do- 

Forum da Comarca de Itaporanga-PB. 

JACARAU 

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 144/10 



BALHISTA AUTOR: MARIA SOLANGE DA SIL- 

VA ADV: FERNANDA FLORENCIO LINS. REU: 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAU 

ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: 

Intime-se as partes da sentenca que indeferiu 

a inicial e extinguiu o processo sem resolucao 

de merito, ficando, desde ja, autorizada a entrega 

a autora dos documentos originais trazidos 

com a inicial, acaso requerido. 

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 144/10 


da Lei 8.701 de 01-09-93). 


TRIMONIO INDICIADO: JOSE SEVERINO 

DOS SANTOS ADV: HERIBERTO TIMOTEO. 

Despacho: Intime-se o advogado do reu da 

expedicao de carta precatoria ao Juizo de Mamanguape 

- PB. 

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU 



AUTOR: MARIA JOSE ALVES E SILVA ADV: 

CARLOS LIRA DA SILVA. REU: HSBC BANK 

BRASIL S/A ADV: ADAILTON COELHO COS- 

TA NETO. Sentenca: Processo extinto. nos 

termos do art. 794, inc I do CPC, em face da 

quitacao da divida. 

00968 Processo: 1072010000683-5 - RESTITUI- 

CAO AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SIL- 

VA ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA 

MACEDO. Despacho: Intime-se para comparecer 

a audiencia no forum local dia 01/ 

02/2011, as 09:30 hs 

JUAZEIRINHO 

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 



00969 Processo: 0632009000058-7 - ESTELIONATO 

REU: ANDERSON LOURENCO DOS SAN- 

TOS ADV: JOSE BARROS DE FARIAS, GIL- 

DASIO ALCANTARA MORAIS. REU: EDILA- 

MAR DO SOCORRO SANTOS ADV: GILDA- 

SIO ALCANTARA MORAIS. REU: MARIA DE 

LIMA TAVARES ADV: GUSTAVO DE BRITO 

LYRA. REU: JOSE ROMERO SILVA ADV: 

JOSE BARROS DE FARIAS. REU: LUCIA DE 

FATIMA MEDEIROS DE SOUZA ADV: CLAU- 

DIO DE SOUSA SILVA. Sentenca: Sentenca 

condenatoria 

MALTA 

VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 061/10 


00970 Processo: 0532009000047-1 - INTERPELACAO 

AUTOR: VALDEMILSON PEREIRA DOS SAN- 

TOS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. 

REU: RADIO COMUNITARIA ENGENHEIRO 

ARCO VERDE Despacho: Intime-se a parte 

autora para comparecer a Secretaria desta 

Unidade Judiciaria e receber os autos independentemente 

de traslado. 


BRANCA AUTOR: JOSE SANTANA FERREI- 

RA ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU: 

MUNICIPIO DE CONDADO Despacho: Intime-se 

a parte autora para, no prazo de trinta 

(30) dias, requerer o que entender de direito. 

00972 Processo: 0532009000219-6 - SEPARACAO 

LITIGIOSA AUTOR: G. S. B. ADV: DJALMA 

QUEIROGA DE ASSIS FILHO, ANA ALINE 

MOURA DANTAS. REU: J. G. B. Despacho: 

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez 

(10) dias, emendar a inicial, a fim de readequar 

o objeto da hodierna lide as novas disposicoes 

legaisvigentes, sob pena de extincao 

do feito por carencia de acao. 

00973 Processo: 0532009000264-2 - DECLAR. INE- 

XISTENCIA AUTOR: MARIA MADALENA DO 

NASCIMENTO CRUZ ADV: HERON MARTINS 

FERNANDES, ANA ALINE MOURA DANTAS. 

REU: ENERGISA S/A Despacho: Intime-se a 

parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se 

pronunciar acerca do petitirio ajoujado as ff. 

100/103, sob pena de extincao por adimplemento 

da obrigacao. 


BRANCA AUTOR: ANTONIO MARQUES 

NETO ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEI- 

DA, VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA, RANIE- 

RI CAVALCANTI MARQUES. REU: MUNICI- 

PIO DE MALTA ADV: OTONI COSTA DE ME- 

DEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao 

designada para o dia 28/10/2010, as 09h30min, 

no Forum local. 

00975 Processo: 0532009000317-8 - RECLAMAT TRA- 

BALHISTA AUTOR: VANESSA CRISTINA DOS 

SANTOS LACERDA ADV: TACIANO FONTES 

DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE CONDA- 

DO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSE 

LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intimese 

a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta 

e oito) horas, demonstrar interesse no prosseguimento 

do feito, sob pena de extincao. 

00976 Processo: 0532009000318-6 - RECLAMAT 

TRABALHISTA AUTOR: MARIA CLAUDIA 

LOPES ADV: TACIANO FONTES DE FREI- 

TAS. REU: MUNICIPIO DE CONDADO Despacho: 


de 48 (quarenta e oito) horas, demonstrar 

interesse no prosseguimento do feito, sob 



BRANCA AUTOR: DAMIAO SOARES ADV: 

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MO- 

RAIS. REU: MUNICIPIO DE MALTA Despacho: 


dez dias, apresentar documentacao comprobatoria 

da existencia de vinculo laboral entre a 

parte promovente e a referida edilidade. 


BRANCA AUTOR: FRANCISCO PAULO DE 

MEDEIROS ADV: CHARLES WILLAMES MAR- 

QUES DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE 

MALTA ADV: MARCIO BIZERRA WANDER- 

LEY. Despacho: Intime-se as partes para, no 

prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem 

produzir outras provas e especificalas 

em caso positivo. 


RANCA - CV AUTOR: JOAO LUCIO DE SOU- 

SA MAGALHAES ADV: VANESSA MOURA 

PEREIRA. REU: EUGENIO PACELLI DE LIMA 

ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: 

Apelacao recebida no efeito devolutivo. 

Vista ao apelado para contra-razoes. 


BRANCA AUTOR: JUSSURA LEITE FONTES 

CAVALCANTE ADV: HUMBERTO LEITE DE 

SOUSA PIRES. REU: MUNICIPIO DE CON- 

DADO ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. 


para o dia 28/10/2010, as 12h00min, no 

Forum local. 


BRANCA AUTOR: JOAO LUCIO DE SOUSA 

MAGALHAES ADV: HUMBERTO LEITE DE 




para o dia 28/10/2010, as 11h00min, no 

Forum local. 


BRANCA AUTOR: GILVANDA FORMIGA SO- 

ARES ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA 

PIRES. REU: MUNICIPIO DE CONDADO ADV: 

GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: 

Audiencia de conciliacao designada para o dia 

28/10/2010, as 10h30min, no Forum local. 


BRANCA AUTOR: FRANCISCA ALBANIZA 

DA SILVA ADV: HUMBERTO LEITE DE 


DADO ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUI- 

NO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada 

para o dia 28/10/2010, as 10h00min, 



BRANCA AUTOR: ERIKA KALINE ABILIO 

DINIZ LEITE ADV: HUMBERTO LEITE DE 




para o dia 28/10/2010, as 11h30min, no 

Forum local. 


BRANCA AUTOR: MARIA DOS ANJOS 

SANTOS BARBOSA ADV: ALEXANDRE DA 

SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CAR- 

VALHO. REU: MUNICIPIO DE MALTA Despacho: 


de 48 (quarenta e oito) horas, demonstrar 

interesse no prosseguimento do feito, sob 



AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA XAVIER ADV: 

JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI- 

AL Despacho: Intime-se as partes para, no 

prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem 

produzir outras provas e especificalas 



BRANCA AUTOR: LUZIA RODRIGUES DE 

SOUSA FERREIRA ADV: MARIA TEREZA 

ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE 

MALTA Sentenca: Pedido julgado procedente 


BRANCA AUTOR: EDNA DOS SANTOS AL- 

MEIDA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEI- 

RA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO ADV: 

GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: 

Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) 

dias, informarem se pretendem produzir outras 

provas e especificalas em caso positivo. 

00989 Processo: 0532010000042-0 - DECLARATO- 

RIA AUTOR: HOZANA ALVES DE LUCENA 

ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: 

MUNICIPIO DE MALTA Despacho: Intime-se 

a parte autora para, no prazo de dez dias, 

especificar as provas que pretende produzir. 

Pedido de tutela antecipada indeferido. 


LITIGIOSA AUTOR: F. L. A. ADV: GUSTAVO 

NUNES DE AQUINO. REU: I. M. C. L. Despacho: 


dez (10) dias, emendar a inicial, a fim de readequar 

o objeto da hodierna lide as novas disposicoes 

legaisvigentes, sob pena de extincao 

do feito por carencia de acao. 

00991 Processo: 0532010000270-7 - ALIMENTOS 

AUTOR: T. T. G. ADV: VANESSA MOURA PE- 

REIRA. REPRESENTANTE LEGAL: D. C. G. 

ADV: VANESSA MOURA PEREIRA. REU: E. T. 

L. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento 

designada para o dia 23/03/2011, as 

08h30min, no Forum local. 


LITIGIOSA AUTOR: K. M. M. A. ADV: GUSTA- 

VO NUNES DE AQUINO. REU: V. M. A. N. 

Despacho: Intime-se a parte autora para, no 

prazo de dez (10) dias, emendar a inicial, a fim 

de readequar o objeto da hodierna lide as no-



vas disposicoes legaisvigentes, sob pena de 

extincao do feito por carencia de acao. 


CAO POSSE AUTOR: MARIA DE FATIMA 

JOCAS RUFINO ADV: HUMBERTO LEITE DE 

SOUSA PIRES. REU: JOSE LEITE DE ARAU- 

JO Sentenca: Julgo extinto o presente processo 

sem julgamento do merito nos termos do 

art. 267, VI, do CPC. 

MONTEIRO 

1A. VARA DE MONTEIRO NF 107/10 (Paragrafo 2o. 


de 01-09-93). 


DOMES VITIMA: VANDERLEIA ALVES TEI- 

XEIRAREU: AMAURY DE FREITAS ADV: INA- 

CIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Audiencia 

de instrucao e julgamento designada para 

o dia 21 de outubro de 2010, pelas 08:00 horas 

no forum local 

00995 Processo: 0242009001460-6 - LEI 9503/97 

TRANSITO REU: PAULO OSORIO DA SILVA 

ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: 

JOSE AILTON BEZERRA LOPES Despacho: 


para o dia 19 de outubro de 2010, pelas 

08:00 horas no forum local 

00996 Processo: 0242009002551-1 - HOMICIDIO 

QUALIFICAD REU: RAFAEL ELISBAO DA 

SILVA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCON- 

CELOS. Despacho: Vista ao defensor prazo 

de 05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais 

do acusado 

PATOS 

1A. VARA DE PATOS NF 133/10 (INTIMACAO: ART. 

236 DO CPC). 


BRANCA AUTOR: SEVERINO ALVES DE 

PAULA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, 

JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: 

Intime-se para advogado e parte comparecer 

em cartorio e receber os alvaras de 

autorizacao judicial. 


ENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A 

ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SIL- 

VA. Despacho: Intime-se a parte promovente 

para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o 

queentender de direito. 



DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, ANA 

OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: 

Intime-se para tomar ciencia dos oficios encartados 

nos autos (f. 35-36 e 43-45)e, no 

prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender 

de direito. 

01000 Processo: 0252008000870-6 - BUSCA E APRE- 

ENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: ISABELLE 

MACHADO SERRANO ARAUJO, CARLO AN- 

DRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se 

para, no prazo de 48 (quarenta e oito) 

horas, informar se tem interesse no prosseguimento 

do feito, cumprindo com o ultimo despacho 

lancadonos autos, sob pena de extincao. 

01001 Processo: 0252008002796-1 - INVENT/ARRO- 

LAMENTOS AUTOR: SARAYA DA NOBREGA 

MOREIRA ADV: OTONI COSTA DE MEDEI- 

ROS. Despacho: Intime-se o advogado para 

fazer prova do local onde se encontra depositado 

o dinheiro que nao foi utilizado ate entao 

01002 Processo: 0252008005900-6 - ORDINARIA 

COBRANCA AUTOR: FUNDACAO DUAR- 

TE DANTAS ADV: WALBEY LEITE LEAN- 

DRO. Despacho: Intime-se para, no prazo 

de 10 (dez) dias, acostar aos autos o demonstrativo 

dedebito atualizado (art. 614, inc. 

II, do CPC). 

01003 Processo: 0252009000083-4 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: ANTONIO BEZERRA WAN- 

DERLEY ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. 

REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LIDIA DE 

FREITAS S DE ALBUQUERQUE, MARCELO 

LEITE C SOARES. Despacho: Intime-se as 

partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem 

se pretendem produzir outras provas e 

especifica-las, em caso positivo. 

01004 Processo: 0252009001746-5 - CANCELAMEN- 

TO PROTEST REU: ENGECASS EQUIPAMEN- 

TOS INDUSTRIAIS LTDA ADV: JOSE MANU- 

EL FREITAS DA SILVA. Despacho: Intime-se 

para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar 

sobre o pedido de desistencia formulado na 

peca de fls. 54, conforme dispoe o art. 267, 

parag4, do CPC. 


ENSAO AUTOR: B. F. B. S. ADV: VANESSA 

ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: 

Intime-se acerca da sentenca de fls. 25/ 

27, a qual julgou procedente o pedido dainicial. 



HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intime-se 

acerca da sentenca de fls. 38/40, a 

qual julgou procedente o pedido dainicial. 

01007 Processo: 0252009005306-4 - REVISAO DE 

CONTRATO AUTOR: ALCIDES DE ARAUJO 

LIMA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE 

DE SOUZA. REU: B V FINANCEIRA S/A ADV: 

JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: 

Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) 


provas e especifica-las, em caso positivo. 

01008 Processo: 0252009005491-4 - REVISAO DE 

CONTRATO AUTOR: JOSE FLATERNO DE 

OLIVEIRA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. 

REU: BANCO ABN AMRO AYMORE ADV: 

ELTON LUIS LEMO DA SILVA. Despacho: Intime-se 

as partes para, no prazo de 10 (dez) 


provas e especifica-las, em caso positivo. 

01009 Processo: 0252009006824-5 - EXECUCAO 

AUTOR: ELETRO LASER SERVICOS LTDA 

ADV: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVAL- 

CANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se sobre 

a certidao de fl. 17v. 

01010 Processo: 0252009006946-6 - EXEC QUANTIA 

CERTA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO 

BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE 

SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-se sobre 

as certidoes de fls. 36v e 39v. 

01011 Processo: 0252010000123-6 - BUSCA E APRE- 



CELOS. Despacho: Intime-se acerca da sentenca 

de fls. 24/26, a qual julgou procedente o 

pedido da inicial. 

01012 Processo: 0252010000156-6 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO 

LIMA DA SILVA ADV: ALEXANDRE NUNES 

COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar 

impugnacao a contestacao, no prazo legal. 


ENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 

ANA KARINA MARTINS PORDEUS. Despacho: 

Intime-se acerca da sentenca de fls. 34/36, a 

qual julgou procedente o pedido inicial. 

01014 Processo: 0252010000811-6 - EXIBICAO DO- 

CUMENTOS REU: BANCO DO NORDESTE 

DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE 

MACEDO. Despacho: Intime-se as partes 

para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se 

pretendem produzir outras provas e especifica-los, 


01015 Processo: 0252010001511-1 - 

PREC.CITATORIA-CIVEL AUTOR: CEF CAI- 

XA ECONOMICA FEDERAL ADV: ISAAC MAR- 

QUES CATAO. Despacho: Intime-se para tomar 

conhecimento dos documentos apresentados 

pela exequente, oqual informa a celebracao 

de acordo. 



HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intime-se 

sobre as certidoes de fls. 34v. 


236 DO CPC). 

01017 Processo: 0252007003120-5 - ACAO DE CO- 

BRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 

BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se 

intimar o executado atraves de advogado, 

ou na falta deste, representante legal, 

para querendo impugnar em ate 15 dias (art 

475-J parag 1 do cpc. 

01018 Processo: 0252008004951-0 - EXEC QUANTIA 

CERTA AUTOR: JORGE PAULO MEDEIROS 

DE ARAUJO ADV: JOSE NETO FREIRE RAN- 

GEL, CATARINA BARROS RANGEL. Despacho: 

Intime-se PROCESSO EXTINTO SEM 

RESOLUCAO DO MERITO. 

01019 Processo: 0252009001273-0 - INDENIZACAO 

AUTOR: MANOEL BRBOSA DA SILVA ADV: 

JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: ITAU SE- 

GUROS S/A ADV: ALISSON TAVEIRA R LEAL. 

Despacho: Intime-se Processo extinto com 

julgamento do merito(Art.269, IV, do CPC). 

01020 Processo: 0252010003408-8 - IMPUG VALOR 

CAUSA REU: MARIA MADALENA DA NO- 

BREGA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA 

DE SOUSA. REU: GIOVANNI JOSE NOBRE- 

GA CABRAL ADV: JOSE MATTHESON NO- 

BREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se 

para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca 

da impugnacao ao valorda causa. 

2A. VARA DE PATOS NF 166/10 (Paragrafo 2o. do 

Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 

01-09-93). 

01021 Processo: 0252010000281-2 - LEI 11343/06- 

TOXICOS REU: ANTONIO DOS SANTOS 

LOPES ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS 

FILHO. REU: OTACIZO DE SOUZA ANDRA- 

DE ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNI- 

OR. REU: ELDES SILVA DE OLIVEIRA ADV: 

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: 

MIRIAN DA SILVA ARAUJO ADV: DJALMA 

QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: FRAN- 

CISCA SILVA OLIVEIRA ADV: SEVERINO 

BARRETO FILHO. REU: CLEONICE FIRMI- 

NO DE SOUSA ADV: GERALDO CARLOS 

FERREIRA. REU: JOSE LUCAS FELIX BE- 

ZERRA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA 

NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada 

procedente. 


TOXICOS REU: MARIA ODETE DOS SAN- 

TOS LOPES ADV: DJALMA QUEIROGA DE 

ASSIS FILHO. REU: MARIA GIRLENE ME- 

DEIROS DOS SANTOS ADV: GERALDO CAR- 

LOS FERREIRA. INDICIADO: FRANCISCO 

SILVA DINIZ ADV: JANUNCIO BARDUINO 

NETO, POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. IN- 

DICIADO: ANTONIO RODRIGUES FILHO 

ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOU- 

SA. INDICIADO: EMANOEL FIRMINO DE 

SOUSA ADV: GERALDO CARLOS FERREI- 

RA. INDICIADO: ALYSON FERREIRA COS- 

TA ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FI- 

LHO. INDICIADO: CRISTIANO DE LUCENA 

SILVA ADV: CANUTO FERNANDES BARRE- 

TO NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca 

julgada procedente. 


TOXICOS REU: ANTONIO DOS SANTOS 

LOPES ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS 

FILHO. REU: OTACIZO DE SOUZA ANDRA- 

DE ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNI- 

OR. REU: ELDES SILVA DE OLIVEIRA ADV: 


MARIA ODETE DOS SANTOS LOPES ADV: 


MARIA GIRLENE MEDEIROS DOS SANTOS 

ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA. INDI- 

CIADO: FRANCISCO SILVA DINIZ ADV: JA- 

NUNCIO BARDUINO NETO, POLLYANNA 

GUEDES OLIVEIRA. INDICIADO: ANTONIO 

RODRIGUES FILHO ADV: JOSE HUMBER- 

TO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Intimese 

da sentenca julgada procedente. 


236 DO CPC). 

01024 Processo: 0252010004024-2 - DIVORCIO CON- 

SENSUAL AUTOR: J. I. S. G. ADV: FRAN- 

CISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. AU- 

TOR: J. E. G. R. ADV: FRANCISCO JOSE 

URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Audiencia 


o dia 10/11/2010 as 11h00 

01025 Processo: 0252010004067-1 - ALIMENTOS 

AUTOR: K. M. M. ADV: GUSTAVO NUNES DE 

AQUINO. AUTOR: U. M. S. ADV: GUSTAVO 

NUNES DE AQUINO. Despacho: Audiencia 


dia 11/11/2010 as 10h00 


SENSUAL AUTOR: D. J. O. ADV: JOSE INA- 

CIO DOS SANTOS FILHO. Despacho: Audiencia 


o dia 10/11/2010 as 10h10min 

01027 Processo: 0252010004264-4 - DIVORCIO 

CONSENSUAL AUTOR: J. S. S. ADV: PE- 

DRO NUNES DE LIMA FILHO. AUTOR: M. 

C. S. ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FI- 

LHO. Despacho: Audiencia de instrucao e 

julgamento designada para o dia 10/11/2010 

as 11h05min 


AUTOR: A. A. A. ADV: DANUZIA FERREIRA 

RAMOS. AUTOR: A. A. A. ADV: DANUZIA 

FERREIRA RAMOS. AUTOR: A. A. A. ADV: 

DANUZIA FERREIRA RAMOS. AUTOR: M. L. 

A. C. ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. 


designada para o dia 11/11/2010 as 10h15min 


236 DO CPC). 

01029 Processo: 0252004000374-8 - INVESTIG PA- 

TERNIDADE AUTOR: E. M. M. F. ADV: HUM- 

BERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: 

E. M. F. ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA 

PIRES. REU: J. M. C. ADV: ANTONIO CAR- 

LOS DE LIRA CAMPOS. Sentenca: Processo 


01030 Processo: 0252008002953-8 - EXECUCAO 

ALIMENTOS AUTOR: J. M. L. M. ADV: ALE- 

XANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: A. L. 

F. ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. 

REU: J. M. A. M. ADV: JULIO CESAR BAR- 

ROS RANGEL, CATARINA BARROS RAN- 

GEL. Sentenca: Extincao do processo Art. 

794, I, do CPC. 

01031 Processo: 0252008005101-1 - ALIMENTOS 

REU: A. Q. S. ADV: HALEM ROBERTO AL- 

VES DE SOUZA, DELMIRO GOMES DA SIL- 

VA NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 


ALIMENTOS AUTOR: T. M. Q. S. ADV: ALUI- 

SIO DE QUEIROZ MELO NETO. AUTOR: T. 

L. M. F. ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO 

NETO. REU: A. R. S. J. ADV: LUIS JOAQUIM 

FREIRE DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca 

julgada procedente 

01033 Processo: 0252009002349-7 - SEPARACAO 

LITIGIOSA AUTOR: C. S. L. ADV: WALBEY 

LEITE LEANDRO. Sentenca: Processo extinto 

Art 267 CPC 

01034 Processo: 0252009002894-2 - REV.ALIMENTOS 

AUTOR: C. M. L. ADV: HALEM ROBERTO 

ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para 

no prazo de 48(quarenta e oito) horas, dizer se 

ainda tem interesse no prosseguimento do 

feito, sob pena de extincao do processo, sem 

julgamento do merito. 


ALIMENTOS AUTOR: B. A. M. ADV: ALEXAN- 

DRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: L. A. M. 

ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: 

J. G. M. J. ADV: RICARDO SERGIO FREIRE 

DE LUCENA. Sentenca: Extincao do processo 

Art. 794, I, do CPC. 


ALIMENTOS AUTOR: K. D. S. A. ADV: HUM- 

BERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: 

G. K. S. A. ADV: HUMBERTO LEITE DE SOU- 

SA PIRES. REU: J. G. A. ADV: FRANCISCO 

DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Extincao do 

processo Art. 794, I, do CPC. 


AUTOR: M. A. P. G. ADV: ESTEVAM MARTINS 

DA COSTA NETO, RUDIMAR COLOMBO. 

REU: V. A. A. ADV: CLODOALDO PEREIRA 

VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Sentenca 

julgada improcedente 

01038 Processo: 0252009006935-9 - DIVORCIO LITI- 

GIOSO AUTOR: I. S. R. ADV: DJALMA QUEI- 

ROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Sentenca 


01039 Processo: 0252010000194-7 - INTERDICAO 

AUTOR: L. C. U. R. ADV: FRANCISCO JOSE 

URQUIZA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca 



AUTOR: M. L. G. ADV: MARIA DA GUIA 

PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 

01041 Processo: 0252010000383-6 - EXECUCAO 

ALIMENTOS REU: R. A. S. ADV: AUGEDI 

BARBOSA LIMA. Sentenca: Extincao do processo 

Art. 794, I, do CPC. 

01042 Processo: 0252010000645-8 - DIVORCIO LITI- 

GIOSO AUTOR: G. J. N. ADV: GENIVAL PE- 

21 

REIRA DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada 

procedente 

01043 Processo: 0252010000769-6 - EXECUCAO ALI- 

MENTOS AUTOR: R. S. R. ADV: MARIA DO 

SOCORRO NOBREGA LOPES. AUTOR: R. 

S. R. ADV: MARIA DO SOCORRO NOBREGA 

LOPES. AUTOR: R. S. R. ADV: MARIA DO 

SOCORRO NOBREGA LOPES. Sentenca: 

Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 


GIOSO AUTOR: T. A. C. ADV: RINALDO WAN- 

DERLEY. Sentenca: Sentenca julgada procedente 


GIOSO AUTOR: F. F. M. S. ADV: ESTEVAM 

MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca: Sentenca 



AUTOR: F. M. N. ADV: DANILO DE FREITAS 

FERREIRA. AUTOR: M. S. L. N. ADV: DANI- 

LO DE FREITAS FERREIRA. Sentenca: Sentenca 


01047 Processo: 0252010001409-8 - INVESTIG PA- 

TERNIDADE REU: J. R. L. ADV: HALEM 

ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: 



REU: J. R. L. ADV: HALEM ROBERTO AL- 

VES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada 

procedente 

01049 Processo: 0252010001741-4 - EXONERACAO 

ALIMENTOS AUTOR: S. C. S. ADV: RAIMUN- 

DO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: 



AUTOR: EXPEDITO MOREIRA DOS SANTOS 

ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. 



ALIMENTOS AUTOR: L. H. M. S. ADV: PAU- 

LO CESAR DE MEDEIROS. AUTOR: M. F. M. 

A. ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: 

Extincao do processo Art. 794, I, do 

CPC. 


ALIMENTOS AUTOR: R. C. A. S. ADV: ESTE- 

VAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: F. 

E. C. A. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA 

NETO. Sentenca: Extincao do processo Art. 

794, I, do CPC. 


SENSUAL AUTOR: E. M. M. S. ADV: FRAN- 

CISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. AU- 

TOR: A. S. L. M. ADV: FRANCISCO JOSE 

URQUIZA RODRIGUES. Sentenca: Processo 


01054 Processo: 0252010003618-2 - DIVORCIO P/ 

CONVERSAO AUTOR: D. P. A. ADV: ALE- 

XANDRE NUNES COSTA, JOSE ALBRETO 

CARTAXO FEITOSA. AUTOR: S. R. D. B. ADV: 

ALEXANDRE NUNES COSTA, JOSE ALBRE- 

TO CARTAXO FEITOSA. Sentenca: Sentenca 



AUTOR: EDUARDO ESCARIAO DE OLIVEI- 

RA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. 




01-09-93). 

01056 Processo: 0252009000572-6 - INCIDENTES- 

CRIME REU: CEZAR AUGUSTO PEREIRA 

DE SOUZA JUNIOR Sentenca: Processo extinto. 

01057 Processo: 0252010003892-3 - PREC. INTIMA- 

CAO-CRIME REU: JOSE ORDENIZ DE OLI- 

VEIRA ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA 

MELO, JOSE BARROS DE FARIAS, LEONAR- 

DO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: 

Audiencia de testemunha de denuncia designada 


08 horas, na 4 vara, forum de Patos, em carta 

precatoria oriunda da comarca de Juazeirinho/ 

PB, na acao penal que tem como reus Jose 

Ordezin de Oliveira e outros. 

01058 Processo: 0252010004248-7 - PREC.DILIG. 

CRIMINAL REU: NAILDO ABRANTES DA 

SILVA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SIL- 

VA SOARES. REU: ELENILDO OLIVEIRA 

COSTA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO 

SILVA SOARES. REU: FRANCISCO EUDI- 

VAN DA SILVA ADV: PAULO GUSTAVO DE 

MELLO SILVA SOARES. REU: EDINALDO 

PEREIRA MARQUES ADV: PAULO GUSTAVO 

DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia 

de testemunha de defesa designada para 

o dia 04 de novembro de 2010, as 08 horas e 

30 minutos, na 4 vara, forum local, deprecada 

nos autos da acao penal movida contra Naildo 

Abrantes da Silva e outros, em tramitacao na 

Comarca de Coremas/PB. 

01059 Processo: 0252010004258-6 - PREC.INQUIRIT 

-CRIME REU: EREMITA FLORA DE HONO- 

RIO ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. 

Despacho: Audiencia designada para o dia 04 

de novembro de 2010, as 08 horas, na 4 varam, 

forum dePatos/PB, onde tera lugar a oitiva 

de testemunha ministerial de acao penal 

contra Eremitaq Flora de Honorio, oriunda da 

Comarca de Sousa/PB. 


236 DO CPC). 


BRANCA AUTOR: JOSE FRANCISCO BEN- 

JAMIM JUNIOR ADV: ESTEVAM MARTINS DA 

COSTA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar 

impugnacao no prazo legal. 



01-09-93).

22 


TOXICOS REU: JOSE JUNIOR CHAGAS FER- 

NANDES ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO 

NETO. REU: LAERCIO NASCIMENTO MO- 

RAIS ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: 

Intime-se para comparecer a audiencia 

de Instrucao e Julgamento designada para o 

dia 03/11/2010 as 10h30min. 


-CRIME REU: MARIA APARECIDA DA SILVA 

ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES 

PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer 

a audiencia de Inquiricao de testemunha 

de defesa designada para o dia 11/11/2010 as 

09h00. 

01063 Processo: 0252010002703-3 - LEI 10826/03 PT 

ARMA REU: IRINALDO PEREIRA PINTO ADV: 

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. 

Despacho: Intime-se para audiencia de Instrucao 

e julgamento designada para o dia 19/10/ 

2010 as 10h15min. 

1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 035/10 (INTI- 


01064 Processo: 0252003010564-4 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: JOSE CARLOS VILAR DOS 

SANTOS ADV: HUMBERTO LEITE DE SOU- 

SA PIRES. REU: IVANILDO PAULINO FER- 

REIRA Despacho: Intime-se a parte autora 

para em cinco dias tomar ciencia do auto de 

praca positivo, requerendo o que de direito 


BRANCA AUTOR: IVALDO AGOSTINHO DE 

SOUSA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. 

REU: PETRONIO PERONICO BERNARDINO 

Despacho: Intime-se intimar a parte autora 

para em dez dias requerer o que de direito 


BRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE FREI- 

TASREU: MARIA DA CONCEICAO TORRES 

GOMES ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA 

SILVA, MARCIO BIZERRA WANDERLEY. 

Sentenca: Extincao art. 53, paragrafo 4 da lei 

9099/95 

01067 Processo: 0252006001896-4 - REPARACAO 

DE DANOS AUTOR: IRENE BARROS DE 

ALMEIDA ADV: TACIANO FONTES DE FREI- 

TAS. REU: CLEVERTON AMORIM DE LUCE- 

NA PAIXAOREU: JOSE MARTINS FILHOREU: 

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: 

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: 

DIEGO JACKSON BEZERRA DE OLIVEIRA 

Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo 

sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. 

01068 Processo: 0252007000464-0 - CANCELAMEN- 

TO DE ONUS AUTOR: MARIA DELFINO LO- 

PES ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS FI- 

LHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: 

BETHOVEN CHAVES RODRIGUES, WILSON 

BELCHIOR. Sentenca: Cumpra-se. Extincao 

do processo sem julgamento do merito - 

Art.267, do CPC. 

2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 050/10 (INTI- 


01069 Processo: 0252008004067-5 - REPAR. DA- 

NOS MORAIS AUTOR: MARIA DO SOCOR- 

RO FERREIRA LACERDA ADV: ALISSON 

NUNES COSTA, ALEXANDRE NUNES COS- 

TA. REU: ARMAZEM PARAIBA ADV: DENIS 

SANTOS DA COSTA. REU: MONDIAL ELE- 

TRODOMESTICOS Despacho: Intime-se a 

parte executada para requerer o que entender 

de direito, inclusive a extincao do processo 

em face do abandono pela exequente, no prazo 

de 48 horas. 

PAULISTA 

VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 078/10 


01070 Processo: 1172005000318-7 - ORDINARIA 

AUTOR: NICODEME OLIVEIRA DA SILVA 

ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, 

JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS 


AL Despacho: Intime-se para no prazo de 30 

dias, requerer o que entender de direito, sob 

pena de arquivamento do processo. 

01071 Processo: 1172008000262-1 - EXECUCAO ALI- 

MENTOS AUTOR: G. M. S. ADV: FRANCIS- 

CO DAS CHAGAS DE SOUSA. REPRESEN- 

TANTE LEGAL: G. M.REU: F. S. S. S. Despacho: 

Intime-se SENTENCA, declaro extinta, 

por sentenca, a presente execucao, na forma 

do artigo 794, I, c/c 795 do CPC. 

01072 Processo: 1172008000264-7 - TUTELA AUTOR: 

MARIA GOMES FERREIRA ADV: JOSUE DI- 

NIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: JOSE GO- 

MES FERREIRA FILHO Despacho: Intime-se 

o promovente para no prazo de 48 horas, dizer 

se tem interesse no processo, sob pena de 

extincao do processo. 

01073 Processo: 1172008000466-8 - EXECUCAO ALI- 

MENTOS AUTOR: R. M. F. A. ADV: JOSUE 

DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REPRESENTAN- 

TE LEGAL: M. A. F. F. ADV: JOSUE DINIZ DE 

ARAUJO JUNIOR. REU: J. F. A. ADV: JA- 

QUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se 

a exequente, por meio de seu advogado 

para, no prazo de 10 dias, se manifestar 

acerca do petitorio do fls. 42-43, requerendo o 

que entenderde direito. 

01074 Processo: 1172008000549-1 - RETIF REGIS- 

TRO CIVIL AUTOR: MARIA JOSE MONTEI- 

RO DE FARIAS ALMEIDA ADV: FRANCISCO 

DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intimese 

SENTENCA, julgo improcedente o pedido 

formulado na exordial. 

01075 Processo: 1172009000342-9 - 

MODIF.GUARDA MENORES AUTOR: L. D. 

P. ADV: MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS 

PEREIRA, ADMILSON LEITE DE ALMEIDA 

JUNIOR. REU: I. A. D. ADV: ARTUR ARAU- 

JO FILHO. Despacho: Intime-se INDEFIRO 

O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE 

GUARDA DO MENOR DE IDADE. 

01076 Processo: 1172010000077-9 - ALVARA AUTO- 

RIZACAO AUTOR: ROSINEIDE PEREIRA DA 

SILVA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE 

SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora 

para no prazo de 10 dias, providenciar a habilitacao 

da menor Gisele da Silva Oliveira junto 

a Previdencia Social na condicao de dependente 

do extinto, para que possa obter o 

beneficio. 

01077 Processo: 1172010000082-9 - ALVARA AUTO- 

RIZACAO AUTOR: MARIA RITA DE LUCENA 

ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. 

Despacho: Intime-se o promovente para no 

prazo de 10 dias, se pronunciar acerca do oficiode 

fls. 18 e requer o que entender de direito, 

sob pena de extincao do processo. 

01078 Processo: 1172010000186-8 - CURATELA/IN- 

TERDICAO AUTOR: RITA BATISTA DE OLI- 

VEIRA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JU- 

NIOR. REU: FRANCISCA ALBERTINA BA- 

TISTA DE ALENCAR Despacho: Intime-se A 

PARTE PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 

10 DIAS DIZER SE AINDA TEM INTERESSE 

NO FEITO, CUMPRINDO POR CONSEGUIN- 

TE, O ANTERIOR DESPACHO JUDICIAL, 

QUAL SEJA, JUNTAR DOCUMENTOS DA IN- 

TERDITANDA, SOB PENA DE EXTINCAO. 

01079 Processo: 1172010000582-8 - REINTEGRACAO 

POSSE AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN- 

CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: VI- 

NICIUS A CAVALCANTI. REU: FRANCISCO 

DA SILVA FERREIRA Despacho: Intime-se 

SENTENCA, homologo por sentenca o pedido 

de desistencia da acao e declaro extinto o 

feito sem julgamento de merito. 

PEDRAS DE FOGO 

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 117/10 


01080 Processo: 0572008000540-8 - INTERDICAO 

AUTOR: JOSE ADRIANO SOARES ADV: 

DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se 

ao advogado do promovente para se 

manifestar sobre a certidao de fls.31v e requerer 

o que entender de direito, no prazo de 

10 dias 


AUTOR: SEVERINA MARIA DA SILVA ADV: 

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. 

Despacho: Intime-se apresentar os quesitos 

para pericia 




CELOS. Despacho: Extincao do processo sem 

resolucao do merito. 

PIANCO 

2A. VARA DE PIANCO NF 120/10 (INTIMACAO: ART. 

236 DO CPC). 


TERDICAO AUTOR: S. I. ADV: AILTON AZE- 

VEDO DE LACERDA. REU: J. C. P. I. Despacho: 

Designo o dia e hora abaixo mencionados 

para a audiencia de interrogatorio do(a) interditando 

Joana Caze de Paiva Inocencio, em 10/ 

11/2010, as 08h50min, no Forum local. 


TERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES 

ANJOS ADV: AILTON AZEVEDO DE LACER- 

DA. REU: MARIA JOSE VALDEVINO DE LA- 

CERDA Despacho: Designo o dia e hora abaixo 

mencionados para a audiencia de interrogatorio 

do(a) interditendo Maria Jose Valdevino 

de Lacerda, em 10/11/2010, as09h20min, no 

Forum local. 

PICUI 

1.CARTORIO DE PICUI NF 088/10 (INTIMACAO: ART. 

236 DO CPC). 

01085 Processo: 0272010000122-4 - REV.ALIMENTOS 

AUTOR: C. J. S. ADV: FABIANA DE FATIMA 

MEDEIROS AGRA. Despacho: Audiencia de 

Instrucao designada para o dia 17 de novembro 



AUTOR: B. S. B. A. ADV: FABIANA DE FATI- 

MA MEDEIROS AGRA. REPRESENTANTE 

LEGAL: E. G. B. ADV: FABIANA DE FATIMA 

MEDEIROS AGRA. Despacho: Audiencia de 

Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado 


08:00 horas. 

1.CARTORIO DE PICUI NF 088/10 (Paragrafo 2o. do 


01-09-93). 

01087 Processo: 0272004000690-3 - HOMICIDIO 

QUALIFICAD REU: LEONARDO MARCUS 

PIMENTA DA SILVA ADV: FLAVIO JOSE DE 

AMORIM, PEDRO ROMULO DE MELO. REU: 

LUIZ SOARES DA SILVA ADV: FLAVIO JOSE 

DE AMORIM, ANTONIO ARTUR RAMOS DOS 

SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e 

julgamento designada para o dia 20 de outubro 


01088 Processo: 0272008000262-2 - LEI 6368/76 

TOXICOS REU: LEONARDO DA COSTA CE- 

LESTINO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SAN- 

TOS. REU: MARCOS GONZAGA CHAVES 

ADV: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: 


designada para o dia 27 de outubro de 2010, 

as 11:00 horas. 

01089 Processo: 0272009000590-4 - CRIME C/ PA- 

TRIMONIO REU: JOSE VITORIO CAVALCAN- 

TI ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. REU: JOSE 

AILTON DANTAS DO NASCIMENTO ADV: 

MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO, MARIA DE 

FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia 


dia 27 de outubro de 2010, as 09:30 horas. 

POCINHOS 

VARA UNICA DE POCINHOS NF 117/10 (INTIMA- 


01090 Processo: 0542010000789-4 - PREC. INTIMA- 

CAO-CIVEL REU: F. W. M. G. ADV: LUIZ 

BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se 

O Advogado da parte executada para 

se manifestar sobre as fls. 36/38dos autos. 

VARA UNICA DE POCINHOS NF 117/10 (Paragrafo 


8.701 de 01-09-93). 

01091 Processo: 0542009001409-0 - PREC. INTIMA- 

CAO-CRIME REU: FRANCISCO WANDER- 

LEY MATEUS GOMES ADV: DAVID FARIAS 

DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G 

DINIZ. Despacho: Intime-se O Advogado do 

reu para comparecer a audiencia designada 

para o dia 17/11/2010, 11:00 horas, no Forum 

local de Pocinhos-Pb. 

POMBAL 

1A. VARA DE POMBAL NF 135/10 (INTIMACAO: ART. 

236 DO CPC). 

01092 Processo: 0302007001313-8 - OBRIGACAO DE 

FAZER AUTOR: JOHAMA RODRIGUES BAN- 

DEIRA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA 

JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 

BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se 

as partes para tomarem conhecimento 

do despacho de fls., 104 que sus-pende o 

feito pelo prazo de 06 meses. 


AUTOR: ADEILZA DE FRANCA SOUSA ADV: 

JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: 

Intime-se o advogado da autora para tomar 

conhecimento da sentenca que julgou procedente 

a presente acao, inclusive com o deferimento 

da antecipacao da tutela. 

01094 Processo: 0302009002287-9 - REPETICAO 

INDEBITO AUTOR: ANA MARIA BEZERRA 

WANDERLEY ADV: ISADORA ALBUQUER- 

QUE LEITE GUEDES. Despacho: Intime-se A 

autora, por sua advogada, para tomar ciencia 

da certidao de fls. 28, podendo se manifestar 

no prazo de cinco dias 

1A. VARA DE POMBAL NF 135/10 (Paragrafo 2o. do 


01-09-93). 

01095 Processo: 0302002001602-5 - CRIME C/FE 

PUBLICA INDICIADO: VALDEREZ HENRI- 

QUE DE ALBUQUERQUE ADV: JOAO DE 

DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intimese 

O procurador do reu para tomar conhecimento 

do indeferimento do pedidode oitiva 

da testemunha, determinando o prosseguimento 

do feito comvista para as razoes finais 

em 05 dias. 

JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 138/10 (INTI- 


01096 Processo: 0302009001507-1 - CANCELAMEN- 

TO DE ONUS AUTOR: CARLOS ENOCK BAN- 

DEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. 

REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRAN- 

CISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se 

a parte AUTORA para comparecer 

em cartorio e RECEBER pessoalmente o 

ALVARA n.124/10, mediante recibo nos autoso, 

bem como, intima-la para dizer, em 

02(dois)dias, se a obrigacao foi satisfeita em 

sua totalidade. 


BRANCA AUTOR: AFONSO MARTINS DE 

OLIVEIRA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA 

JUNIOR. REU: RITA DE KASSIA CARVALHO 

DA SILVA Sentenca: Calculo homologado 

01098 Processo: 0302010001276-1 - DECLAR. INE- 

XISTENCIA AUTOR: ADVANILSON GADE- 

LHA ALVES ADV: DJONIERISON JOSE F.DE 

FRANCA. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: 

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: 

Intime-se a parte AUTORA para comparecer 

em cartorio e RECEBER pessoalmente o AL- 

VARA n.126/10, mediante recibo nos autoso, 

bem como, intima-la para dizer, em 

02(dois)dias, se a obrigacao foi satisfeita em 

sua totalidade. 

JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 138/10 (Paragrafo 


Lei 8.701 de 01-09-93). 

01099 Processo: 0302009001807-5 - CRIME C/COS- 

TUMES AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO 

DO NASCIMENTO NUNES ADV: JAQUES 

RAMOS WANDERLEY. Despacho: Audiencia 

designada para o dia 15/12/2010 as 11:10 h, 


PRINCESA ISABEL 

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 095/10 (INTI- 


01100 Processo: 0312007001771-5 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: IVALDO FLORENTINO 

DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INA- 

CIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGU- 



ROS ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO 

DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as 

partes para comparecimento a pericia medica 

que sera realizada na parte autora, dia 19/10/ 

2010 a partir das 07:00 horas no Hospital Sao 

de Paulo, nesta cidade. 

01101 Processo: 0312009000515-3 - REVISAO 

CLAUS.CONTR. AUTOR: MARIA DO SOCOR- 

RO OLIVEIRA ADV: NAYARA R CARVALHO 

BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se a 

parte promovente para impugnar a contestacao, 

no prazo de 10 (dez) dias. 


BRANCA AUTOR: ADRIANA MENDES DA 

SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA 

SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A 

ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE 

ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as 

partes para comparecimento a pericia medica 

que sera realizada na parte autora, dia 19/10/ 

2010 a partir das 07:00 horas, no Hospital Sao 

Vio, nesta cidade. 

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 095/10 (Paragrafo 


Lei 8.701 de 01-09-93). 


PT ARMA REU: SOEDSON SIQUEIRA BA- 

TISTA ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ CA- 

BRAL. Despacho: Audiencia de Instrucao 

designada para o dia 09.11.2010, as 10 horas, 

forum local 

QUEIMADAS 

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 114/10 


01104 Processo: 0982006001644-5 - COBR.RITO 

SUMARISSIM AUTOR: MARIA JOSE NUNES 

TEOFILO ADV: WAMBERTO BALBINO SA- 

LES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A 

ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: 

Intime-se as partes por seus advogados 

quanto ao deferimento do pedido do arbitramento 

de honorarios advocaticios na fase 

do cumprimento da sentencaarbitrado em 

500,00 (quinhentos reais) conforme desp de 

fls 236/237. 

01105 Processo: 0982009000316-5 - RECLAMAT 

TRABALHISTA AUTOR: LENILDA FRANCIS- 

CA DE SOUSA ADV: JOSE DE ARIMATEIA R 

DE MENEZES. REU: MUNICIPIO DE QUEI- 

MADAS/PB Despacho: Intime-se a autora por 

seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias 

especificaras provas que pretenda produzir 

nos autos 


COBRANCA AUTOR: VANESSA MACHADO 

DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SIL- 

VA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REPRESEN- 

TANTE LEGAL: SILVANIA GENUINO DA SIL- 

VA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, 

LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: SEGURA- 

DORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SE- 

GURO DPVAT Despacho: Intime-se a executada, 

por intermedio da advogada, para ciencia 

do bloqueio pelo sistema bacen jud, do 

valor executado, bem como para, impugnar, 


01107 Processo: 0982010001373-3 - ORDINARIA 

COBRANCA AUTOR: MARIA SONIA MAR- 

CELINO PEQUENO ADV: FRANCISCO PE- 

DRO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNI- 

CIPAL DE QUEIMADAS/PB Sentenca: Acordo 

homologado 


COBRANCA AUTOR: JOSENILTON HERCU- 

LANO MARINHO ADV: FRANCISCO PEDRO 

DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL 

DE QUEIMADAS/PB Sentenca: Acordo homologado 



da Lei 8.701 de 01-09-93). 


-CRIME REU: GERLAN DA SILVA SOUSA 

ADV: PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NU- 

NES. Despacho: Intime-se da audiencia de 

oitiva de testemunha, designada para o dia 21 

de outubro de 2010, as 08hs00min, nesta 2 

vara da comarca de queimadas. 




COBRANCA AUTOR: REGINALDO FERREI- 

RA DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENE- 

ZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGU- 

ROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE AN- 

DRADE NETO, JOSE FERNANDES VIEIRA 

NETO. Despacho: Intime-se da designacao 

da pericia, que sera realizada no dia 14 de 

outubro de 2010, as 07hs00min, na sala 14, no 

CAESE/HUAC. (Hospital UniversitarioAlcides 

Carneiro) 


ALIMENTOS REU: JOSUEL FELIX DA SILVA 

ADV: ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Intime-se 

a parte executada para se manifestar 

sobre o pedido de desistencia daacao formulado 

pela parte exequente. 

01112 Processo: 0982009001097-0 - DIVORCIO LI- 

TIGIOSO AUTOR: J. B. S. ADV: JOSE FER- 

NANDES DE ALBUQUERQUE. REU: C. R. 

S. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JAN- 

DUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: 

Intime-se para comparecer a audiencia redesignada 

para o dia 15 de outubro de 2010, 

as 11hs30min, nesta 2 Vara da Comarca de 

Queimadas.



01113 Processo: 0982010000957-4 - SEPARACAO 

LITIGIOSA AUTOR: S. S. B. S. ADV: HUM- 

BERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: 

Intime-se a autora para informar os dados da 

conta de formar a possibilitar o desconto dos 

alimentos. 

01114 Processo: 0982010001769-2 - RECLAMAT TRA- 

BALHISTA AUTOR: SEVERINA SILVA SOU- 

SA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEI- 

RO. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO 



da Lei 8.701 de 01-09-93). 

01115 Processo: 0982010001788-2 - PRISAO EM 

FLAGRANTE REU: JOSE PACHU DOS SAN- 

TOS ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORA- 

ES. Despacho: Intime-se DA DECISAO QUE 

INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE 

PORVISORIA. 

RIO TINTO 

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 157/ 


da Lei 8.701 de 01-09-93). 

01116 Processo: 0582006001075-6 - HOMICIDIO 

QUALIFICAD REU: GEAN CONCEICAO DA 

SILVA ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA 

MENDES, JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: 

Intime-se OS NOBRES PATRONOS DO 

REU PARA OFERECEREM ALEGACOES FI- 

NAIS POR MEMORIAL NO PRAZO LEGAL 

SANTA LUZIA 

1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 096/10 (INTIMA- 



AUTOR: MARLI LOPES DOS SANTOS ADV: 

VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. REU: 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PB 

ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS, RAIMUN- 

DO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: 

Intime-se Audiencia de tentativa de 

conciliacao ou instrucao e julgamento designada 

para o dia 1/11/2010, as 8:40 horas, no 

forum local, nos autos emepigrafe. 

SANTA RITA 

1A. VARA DE SANTA RITA NF 116/10 (INTIMACAO: 


01118 Processo: 0332010002666-6 - REINTEGRA- 

CAO POSSE AUTOR: PAULO EDUARDO SIL- 

VESTRE DE SOUZA FILHO ADV: IVYS PAU- 

LO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de 

justificacao designada para o dia 18/10/2010, 

pelas 16:00 horas, no Forum Local, em razao 

do decreto doponto facultativo do dia 11/10/ 

2010, por meio da Portaria GAPRE n. 2041/ 

2010, publicado no DJ do dia 30/09/2010. 

1A. VARA DE SANTA RITA NF 116/10 (Paragrafo 2o. 


de 01-09-93). 


TRIMONIO REU: DANIEL BARBOSA GUE- 

DES ADV: JOSE DELMIRO DE SOUZA SO- 

BRINHO. Despacho: Intime-se para apresentar 

defesa escrita no prazo de 10 dias 

01120 Processo: 0332008001021-9 - TENTATIVA HO- 

MICIDIO REU: LENILSON PEREIRA DA SIL- 

VA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. 

Despacho: Intime-se para dizer se ainda permanece 

na defesa do reu. prazo 48 horas. 

01121 Processo: 0332008003420-1 - LESAO COR- 

PORAL REU: IRENALDO ZACARIAS DOS 

SANTOS ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: 

Intime-se para dizer se tem 48 horas 

se continua no feito como advogada do reu 

01122 Processo: 0332009002334-3 - TENTATIVA HO- 

MICIDIO REU: JOSIVAN SOARES DO NAS- 

CIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO LIMEI- 

RA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia 

da habilitacao e para apresentar alegacoes finais 

no prazo de 05 dias 

01123 Processo: 0332009004607-0 - LEI 10826/03 PT 

ARMA REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA 

ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS 

FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO 

DO REU PARA APRESENTAR AS ALEGACO- 

ES FINAIS NO PRAZO LEGAL. 

01124 Processo: 0332010000469-7 - LEI 10826/03 PT 

ARMA REU: ANDERSON CLEYTON DE LIMA 

ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. 

Despacho: Intime-se pedido indeferido 

01125 Processo: 0332010001097-5 - LESAO COR- 

PORAL REU: RICARDO MOREIRA DO NAS- 

CIMENTO ADV: MARCOS EVANGELISTA SO- 

ARES DA SILVA. Despacho: Intime-se para 

dizer em 05 dias para que se manifeste nos 

autos quanto a continuacao de sua atividade 

no processo. 

01126 Processo: 0332010001592-5 - HOMICIDIO 

DOLOSO REU: REINALDO CALIXTO DE BAR- 

ROS ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, 

SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se 

para apresentar defesa escrita no prazo 

da lei 



01127 Processo: 0332007004160-4 - EXECUCAO AU- 

TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ 

A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ, RI- 

CARDO BERILO BEZERRA BORBA, BERI- 

LO RAMOS BORBA. REU: ANTONIO LINO 

DOS SANTOSREU: MANOEL MAMEDE Despacho: 

Intime-se para audiencia de conciliacao 

designada para o dia 26/10/2010, as 14h 

01128 Processo: 0332009002199-0 - REINTEGRA- 


ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANI- 

LE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA 

RANGEL MONTEIRO. REU: JORGE DA SIL- 

VA DIAS Despacho: Intime-se para ter vista 

dos autos pelo prazo de 10 dias 

01129 Processo: 0332009002834-2 - REVISAO DE 

CONTRATO AUTOR: JORGE DA SILVA DIAS 

ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: 

CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO 

MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO 

SEGUNDO. Despacho: Intime-se para audiencia 

preliminar, oportunidade em que nao 

havendo acordo, poderao as partes especificar 

as provas que desejam produzir 




AUTOR: J. J. M. ADV: VALTER DE MELO, 

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, 

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: 

Cumpra-se julgo procedente o pedido 

paara, em consequencia, reconhecer a incapacidade 

civil absoluta do interditando joao 

julio machado e decretar suainterdicao, nos 

termos da legislacao vigente. p.r.i. 

01131 Processo: 0332008002172-9 - CURATELA/IN- 

TERDICAO AUTOR: I. L. N. ADV: VICENTE 

DE PAULA SILVA. Despacho: Cumpra-se julgo 

procedente a acao para, em consequencia, 

reconhecer a incapacidade civil abasoluta do 

interditando joao antonio da silva, e decretar 

sua interdicao , nos termos da legislacaocivil 

vigente. p.r.i. 


ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: M. R. 

R. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. 

REPRESENTANTE LEGAL: N. R. A. ADV: 

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: 

K. R. A. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA 

SILVA. Sentenca: Intime-se Extincao do processo 

sem resolucao do merito. P.R.I. 

01133 Processo: 0332009002495-2 - REV.ALIMENTOS 

AUTOR: R. P. D. ADV: MIGUEL DE FARIAS 

CASCUDO, MARCIO HENRIQUE CARVALHO 

GARCIA. Sentenca: Intime-se PROCEDEN- 

CIA EM PARTE DO PEDIDO. P.R.I. 


AUTOR: E. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS 

MOREIRA NOBREGA. Sentenca: Interdicao de 

direitos decretada julgo procedente o pedido, 

para, em consequencia, reconhecer a incapacidade 

civil absoluta do interditando edson pedro 

da silva e decretar sua interdicao, nos termos 

do art. 1177 e seguintes do cpc. p.r.i. 


AUTOR: M. A. A. L. ADV: ANTONIO ANIZIO 

NETO. Despacho: Cumpra-se considerando o 

que dos autos consta, indefiro o pedido de 

interdicao julgando extinto o processo com 

resolucao de merito, nos termos do art.269, 

inciso i do cpc. p.r.i. 


AUTOR: M. S. S. C. ADV: FRANCISCO DE 

ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: 

Cumpra-se considerando o que dos autos consta, 

indefiro o pedido de interdicao julgando 

extinto o processo com resolucao de merito, 

nos termos do art.269, inciso i do cpc. p.r. i. 


AUTOR: R. G. S. ADV: NELSON DE OLIVEI- 

RA SOARES, CLOVIS ANAGE NOVAIS DE 

ARAUJO FILHO. Sentenca: Interdicao de direitos 

decretada julgo procedente a acao para, 

em consequencia, reconhecer a incapacidade 

civil abasoluta da interditada luciene lourenco 

da silva e decretar a sua intericao, nos termos 

de legislacao vigente. p.r.i. 


AUTOR: M. E. S. F. ADV: ANTONIO ANIZIO 

NETO. Despacho: Cumpra-se ante o exposto, 

considerando o que dos autos consta, indefiro 

o pedidode interdicao julgando extinto o processo 

com resolucao de merito, nos termos 

do art. 269, inciso i do cpc. p.r.i. 

01139 Processo: 0332009004407-5 - ALVARA AUTO- 

RIZACAO AUTOR: JOSENIAS FERREIRA DE 

LIMA ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES 

NETO. Despacho: Cumpra-se julgo improcedente 

o pedido do autor, nos termos do art. 

269, I do cpc defiro a gratuitade processual 

requerida e nao apreciado durante o tramite 

processual. 


AUTOR: M. J. S. ADV: JERONIMO SOARES 

DA SILVA. Despacho: Cumpra-se isto posto, 

acolho o parecer do ministerio publico e nos 

termos do art 284, paragrafo unico c/c o art. 

267, inciso, i do cpc, indefiro a inicial e julgo 

extinto o feito, sem resolucao do merito. p. r.i. 


AUTOR: J. M. S. ADV: MARIA LUCINEIDE 

DE LACERDA SANTANA. Despacho: Cumprase 

determino a escrivania expedir nota de foro 

a advogada do autor para que em 05(cinco) 

dias comprove o parentesco do demandante 

com a interditanda, explicando de que forma e 

tio da mesma. 


ALIMENTOS AUTOR: S. L. N. ADV: JOSE 

HELIO NOBREGA FERREIRA. REPRESEN- 

TANTE LEGAL: S. M. F. S. ADV: JOSE HELIO 

NOBREGA FERREIRA. Sentenca: Intime-se 

Execucao de Alimentos - Pagamento - extincao 

. P.R.I. 

5A. VARA DE SANTA RITA NF 128/10 (Paragrafo 2o. 


de 01-09-93). 

01143 Processo: 0332007756945-8 - CRIME C/COS- 

TUMES REU: GILVANDRO MATIAS ALVES 

ADV: EVERALDO MORAIS SILVA, SHEYLLA 

HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA. VITIMA: ANA 

KAROLLINE MARCULINO ALVES Despacho: 

Intime-se o reu, por seu advogado, para apresentar 

as contrarrazoes de apelacao, no prazo 

de oito dias. 

01144 Processo: 0332008001071-4 - LEI 10826/03 PT 

ARMA REU: LUCIANO PAULINO DA SILVA 

ADV: IZAIAS MARQUES, CARLOS ANTONIO 

SARMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao 

e julgamento designada para o dia 09 de 

novembro de 2010, as 1400 horas. 


TRANSITO REU: SEVERINO AMARO DA SIL- 

VA ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA 

JUNIOR, OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SIL- 

VA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento 

designada para o dia 11 de novembro 

de 2010, as 14:00 horas, neste Juizo. 

01146 Processo: 0332008005100-7 - CRIME C/ 

LIB.INDIVID. REU: ADRIANO GONCALVES 

FERREIRA ADV: ANESIO ALVES DE MIRAN- 

DA FILHO. VITIMA: GESSICA MARTINS DE 

BARROS ADV: VALDENIA APARECIDA PAU- 

LINO LANFRANCHI. VITIMA: JOSINEIDE 

BARROS DE LIMA ADV: VALDENIA APARE- 

CIDA PAULINO LANFRANCHI. Despacho: 



14:00 horas, neste Juizo. 


PT ARMA REU: MARCIO JANUARIO BATIS- 

TA DA SILVA ADV: JOAO BATISTA GOMES 

DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se o 

denunciado, por seu advogado, para apresentar 

as contrarrazoes de apelacao, no prazo 

de oito dias. 

SANTANA DOS GARROTES 

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 075/ 


01148 Processo: 1162007000717-8 - OBRIGACAO 

DE FAZER REU: INSS INSTITUTO NACIO- 

NAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: FELIPE- 

NERIO CAETANO DA SILVA ADV: CARLOS 

ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se 

o autor para apresentar contra-razoes, no prazo 

de 15 dias. 

01149 Processo: 1162008000024-7 - OBRIGACAO DE 

FAZER AUTOR: JACILENE RODRIGUES 

VIRGOLINO ADV: CARLOS ALBERTO FER- 

REIRA. REU: INSTITUTO NACIONAL DE 

SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se 


de 15 dias. 

01150 Processo: 1162008000048-6 - USUCAPIAO 

AUTOR: ELIAS FELIX ADV: JOSE BEZER- 

RA SEGUNDO. Despacho: Intime-se o autor 

para acostar a competente acao certidao de 

nascimento, com vistas a comprovar seu 

estado civil. 


AUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA ME- 

LLO LEME ADV: JOSE PAULO FILHO. 

ASSIST.AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA 

SILVA ADV: JOSE PAULO FILHO. REU: LA- 

ERCIO DE MELLO LEME SOBRINHO Sentenca: 

Intime-se da sentenca que julga extinto 

o processo sem resolucao do merito. 


FAZER AUTOR: JOSE JUDENILDO BENTO 

ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: 


SOCIAL Sentenca: Intime-se as partes da 

sentenca que julga procedente o pedido. 

01153 Processo: 1162008000190-6 - DIVORCIO LITI- 

GIOSO AUTOR: EDIVALDO ARAUJO DE 

SOUZA ADV: JUAREZ ROCHA CAVALCANTI 

CRUZ. REU: MARIA GORETI DE LIMA ADV: 

JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR, VAL- 

TER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-se 

as partes para falarem, em cinco dias, 

sore o documento de fls. 47. 

01154 Processo: 1162008000256-5 - DIVORCIO CON- 

SENSUAL AUTOR: ALEXANDRE ANTAS LE- 

ANDRO ADV: JOSE SATURNINO DE SOU- 

ZA. AUTOR: DAMIANA LEITE GUIMARAES 

ANTAS ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. 

Sentenca: Intime-se da sentenca que julga 

procedente o pedido. 


FAZER REU: INSS INSTITUTO NACIONAL 

DO SEGURO SOCIALAUTOR: JOSE DA 

COSTA DANTAS ADV: CARLOS ALBERTO 

FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor para 

apresentar contra-razoes, no prazo de 15 dias. 

01156 Processo: 1162008000631-9 - DECLARATO- 

RIA AUTOR: ADEMAR PANTALEAO ADV: 

CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS 


AL Sentenca: Intime-se da sentenca que julga 

procedente o pedido. 



NAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: ANAIR 

BETU DA SILVA VIRGULINO ADV: CARLOS 



de 15 dias. 


FAZER AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS DA 

SILVA GUILHERME ADV: JOSE GONZAGA DE 

SOUSA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO 

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: 

Intime-se a parte autora para apresentar contra-razoes, 



FAZER AUTOR: MARIA ADRIANA LOPES DE 

23 

SIQUEIRA ADV: CARLOS ALBERTO FER- 

REIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL 

DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o 

autor para apresentar contra-razoes, no prazo 

de 15 dias. 


COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA 

FERNANDES MENDES ADV: JOSE PAULO 

FILHO, JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: 

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: 

Intime-se a parte para dizer se renuncia o 

execedente ao limite legal, caso contrario o 

pagamento sera requisitado via precatorio. 


DE FAZER AUTOR: FRANCISCA ALVES DA 

SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. 

REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE- 

GURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor 

para apresentar contra-razoes, no prazo de 

15 dias. 


BRANCA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL 

DO SEGURO SOCIALAUTOR: JOELMA DE 

SOUZA SANTOS CHAVES ADV: JOSE PAU- 

LO FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da 

sentenca que julga improcedente o pedido. 


FAZER AUTOR: MARINALVA DAVID ADV: 

JOSE PAULO FILHO. REU: INSTITUTO NA- 

CIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: 

Intime-se o autor para apresentar contrarazoes, 



BRANCA AUTOR: ENOILDA LUIZ DA SILVA 

ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR, JOSE PAU- 

LO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIO- 

NAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se 

a parte autora para apresentar contrarazoes, 




NAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA 

TEODOZIO SOBRINHA ADV: CARLOS AL- 

BERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se o 

autor para apresentar contra-razoes, no prazo 

de 15 dias. 

01166 Processo: 1162009000461-9 - DIVORCIO P/ 

CONVERSAO AUTOR: JOSE AMANCIO 

CORDEIRO ADV: JOSE PAULO FILHO. REU: 

IRANIR HONORIO DE ARAUJO Sentenca: 

Intime-se da sentenca que julga procedente o 

pedido. 


FAZER AUTOR: AUZENI NAZARIO DA SIL- 

VA BARBOZA ADV: JOSE PAULO FILHO, TI- 

BURTINO TEODULO PALITOT. REU: INSS 


AL Despacho: Intime-se a parte autora para 


01168 Processo: 1162009000481-7 - EMBARGOS 

DO DEVEDOR AUTOR: INSS INSTITUTO 

NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: 

ANALIA FELIX DE JESUS ADV: CARLOS 


a parte autora para apresentar contra-razoes 



AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV: 

JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. REU: 


SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para 


01170 Processo: 1162010000067-2 - OBRIGACAO DE 

FAZER AUTOR: CLEONEIDE CHAGAS BIDO 

ALVINO ADV: CARLOS ALBERTO FERREI- 

RA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO 

SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor 

para apresentar contra-razoes, no prazo de 

15 dias. 

01171 Processo: 1162010000075-5 - OBRIGACAO DE 

FAZER AUTOR: LUCIANA DE SOUZA LEITE 

ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TE- 

ODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTO 


Intime-se a parte autora para apresentar contra-razoes, 


01172 Processo: 1162010000291-8 - MANUTENCAO 

DE POSSE AUTOR: JOAO RAIMUNDO NETO 

ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: 

JOSE MELO DE ALMEIDA Sentenca: Intimese 

o autor do despacho que indefere a medida 

liminar. 

JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES 



BRANCA AUTOR: ELIZEU RAIMUNDO DA 

SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. 

REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: 

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBU- 

QUERQUE. Sentenca: Intime-se as partes da 

sentenca que julga extinta a presente acao. 

01174 Processo: 1162009000419-7 - DECLARATO- 

RIA AUTOR: COSMA IZIDRO PEREIRA ADV: 

JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: ATLANTI- 

CO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREI- 

TOS CREDITORIOS NP ADV: DANILO ME- 

NEZES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se 

da sentenca que homologa o acordo feito pelas 

partes. 


BRANCA AUTOR: ANCELMO PIRES RAMOS 

ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: 

JOSE REGINALDO IZIDRO DA SILVA Despacho: 

Intime-se o autor do deferimento do 

pedido. 

01176 Processo: 1162010000034-2 - PERDAS E DA- 

NOS AUTOR: ANTONIO FRANCELINO DA 

SILVA ADV: JOSE PAULO FILHO. REU: ENER- 


GIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO

24 

SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte 

recorrida para apresentar contra-razoes, se 

assim desejar, noprazo de 10 dias. 


NOS REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUI- 

DORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUS- 

TAVO DE MELLO SILVA SOARES. AUTOR: 

MANOEL DE SOUSA NETO ADV: JOSE PAU- 

LO FILHO. Despacho: Intime-se a parte recorrida 

para apresentar contra-razoes, se assim 

desejar, noprazo de 10 dias. 


NOS AUTOR: JUVINO FRETIAS LUIZ ADV: 

JOSE PAULO FILHO. REU: ENERGISA PA- 

RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A 

ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA 

SOARES. Despacho: Intime-se a parte recorrida 



01179 Processo: 1162010000069-8 - DANOS MO- 

RAIS AUTOR: MANOEL CASSIMIRO DOS 

SANTOS ADV: JOSE PAULO FILHO. REU: 

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA 

S/A ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: 

Intime-se a parte recorrida para apresentar 

contra-razoes, se assim desejar, noprazo 

de 10 dias. 

01180 Processo: 1162010000072-2 - DANOS MORAIS 

AUTOR: MARTINHO ARAUJO COSTA ADV: 

JOSE PAULO FILHO. REU: ENERGISA DIS- 

TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAU- 

LO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. 

Despacho: Intime-se a parte recorrida para 

apresentar contra-razoes, se assim desejar, 



AUTOR: ANA FRANCISCA DA SILVA CHA- 

GAS ADV: JOSE PAULO FILHO. REU: ENER- 

GISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A 

ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA 

SOARES. Despacho: Intime-se a parte recorrida 




AUTOR: DAMIAO BATISTA PRIMO ADV: JOSE 

PAULO FILHO. REU: ENERGISA DISTRIBUI- 

DORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUS- 

TAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: 


contra-razoes, se assim desejar, noprazo de 

10 dias. 


AUTOR: GERALDO PRIMO DE ARAUJO ADV: 








AUTOR: JOAO PAULO DE SOUZA PRIMO 

ADV: JOSE PAULO FILHO. REU: ENERGISA 

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: 

PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. 





AUTOR: JOSE CAITANO DE SOUZA ADV: 








AUTOR: ANTONIO FRANCELINO DE SOU- 

ZA ADV: JOSE PAULO FILHO. REU: ENER- 

GISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A 

ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: 


contra-razoes, se assim desejar, noprazo 

de 10 dias. 

SAO JOAO DO CARIRI 

2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 104/10 



BRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA ARRU- 

DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SA- 

LES, FABIO COUTINHO PEREIRA, JAILSON 

BARROS DO NASCIMENTO. REU: ITAU SGU- 

ROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SAN- 

TOS. Despacho: Intime-se as partes para no 

prazo de cinco dias, apresentarem as alegacoes 

finais. 

2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 105/10 


01188 Processo: 0342005001292-0 - MONITORIA 

AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRI- 

BUIDORA LTDA ADV: ANTONIO JOSE F DOS 

SANTOS JUNIOR, FABIO ANTERIO FERNAN- 

DES. REU: HERCULES ARAUJO DE HO- 

LANDA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES 

ANTONINO. Despacho: Intime-se o exequente 

para que, em cinco dias, indique bens do 

devedor passiveisde penhora para fins de complementar 

o valor da divida. 

01189 Processo: 0342007000703-3 - ANULATORIA 

AUTOR: JOSE GILBERTO DA COSTA RA- 

MOS ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARI- 

AS, JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: 

MARIZETE DE MACEDO RAMOS ADV: SE- 

VERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intimese 

as partes, pessoamente e por seus advogados, 

para em 48 horas cumprirem a diligencia 

determinada e individualizarem a parte da 

propriedade que cabera a senhora MARIZETE 

DE MARCEDO RAMOS, sob as penas da lei. 


AUTOR: JOAO DE CASTRO SOUSA ADV: 

MILTON DE ALMEIDA E SILVA. REU: CON- 

CESSIONARIA GRAN MOTO CAMPINA 

GRANDE MOTORES LTDA ADV: KATARINNE 

L R CABRAL CRISPIM. REU: MOTO HONDA 

DA AMAZONIA LTDA ADV: KELLY CHRISTI- 

NE L. DE S. FERNANDES, DEBORA FAGUN- 

DES DAMACENO. Sentenca: Intime-se de todo 

inteiro teor da sentenca de fls. 274/275, prolatada 

no dia 06de outubro de 2010. 

01191 Processo: 0342009000318-6 - INVESTIG PA- 

TERNIDADE AUTOR: L. V. A. S. ADV: JOSE 

FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: 

Audiencia de conciliacao designada para o dia 

24 de novembro de 2010, pelas 09h30. 


SENSUAL AUTOR: GEILDEAN CANTALICE 

COSTA ADV: PERICLES DE MORAES GO- 

MES. AUTOR: RAQUEL ALMEIDA CANTALI- 

CE ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. 

Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou 

extinto o processo, sem resolucao do merito, 

art267, III, e paragrafo primeiro do CPC. 

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 132/ 


01193 Processo: 0051989000005-1 - INVENTARIO 

AUTOR: IRISMAR DANTAS DE OLIVEIRA 

ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: RAI- 

MUNDO DANTAS DE OLIVEIRAREPRESEN- 

TANTE LEGAL: ZULEIDE EVANGELISTA DU- 

ARTE ADV: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE 

CRUZ. AUTOR: VITORIA LORRANNY DU- 

ARTE DANTAS ADV: JOSEFA IRISMAR ALE- 

XANDRE CRUZ. Despacho: Intime-se a herdeira 

Vitoria Lorranny Duarte Dantas para falar 

sobre a avaliacaode fl. 214, no prazo legal. 

01194 Processo: 0052002001139-0 - ORDINARIA 

AUTOR: MARIA MACIEL DE SOUSA ADV: 

JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN 

AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO 


Intime-se a autora para se manifestar acerca 

da certidao de fl. 91 e documentosde fls. 92/ 

99, no prazo de 10 dias. 

01195 Processo: 0052007000376-8 - ACAO DE CO- 

BRANCA AUTOR: HENRIQUE DUARTE VI- 

EIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. 

REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL 

MARQUES, DENIS HENRIQUE DIAS DE 

SOUSA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao 

para ser entregue a parte credora (advogado), 

bem assim, fica intimadopara requerer 

o que entender de direito, no prazo de 10 

dias, ressaltando que a inercia implicara plena 

e total quitacao. 

01196 Processo: 0052007001105-0 - EXECUCAO FIS- 

CAL AUTOR: IBAMA ADV: JOSE HILTON 

FERREIRA DA SILVA. REU: EDGLE PEREI- 

RA DE SOUZA ADV: JOSE FERREIRA LIMA 

JUNIOR. Despacho: Intime-se o devedor 

para, querendo, ofertar embargos a penhora 

on line realziada, no valor de R$1.986, 55, no 

prazo de 30 dias (art. 16 da lei 6.839/80). 

01197 Processo: 0052008002543-9 - INVENTARIO 

AUTOR: ANA MARIA DE ABREU ADV: JOSE 

GOMES DE MELO. REU: ESPOLIO DE FRAN- 

CISCO RAIMUNDO DE ABREU Despacho: 

Intime-se o inventariante para juntar aos autos 

certidoes ATUAIS do CRI, apresentar plano 

de partilha e comprovante de pagamento 

do imposto de transmissao causa mortis, no 


01198 Processo: 0052008002552-0 - ALVARA AUTO- 

RIZACAO AUTOR: ANA MARIA DE ABREU 

ADV: JOSE GOMES DE MELO. Sentenca: 

Pedido julgado parcialmente procedente 

01199 Processo: 0052010000204-6 - REPETICAO 

INDEBITO AUTOR: ZENEIDE FERNANDES 

BARBOSA CRISPIM ADV: JOSUE LOUREN- 

CO DE ARAUJO, JOSUE LOURENCO DE 

ARAUJO. REU: BANCO FINASA BMC S/A 

Despacho: Pedido deferido Gratuidade processual 

01200 Processo: 0052010000341-6 - ORDINARIA 

AUTOR: IVAN RIBEIRO DA COSTA ADV: 

ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS 


AL Despacho: Pedido deferido Gratuidade processual 

01201 Processo: 0052010000341-6 - ORDINARIA 

AUTOR: IVAN RIBEIRO DA COSTA ADV: 

ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS 


AL Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada 

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 110/ 


01202 Processo: 0052008002494-5 - ORDINARIA 

AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEI- 

CAO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO, JOAO 

DE DEUS QUIRINO FILHO, VALDECY FER- 

NANDES DA SILVA NETO. REU: INSS INSTI- 

TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: 


01203 Processo: 0052010000025-5 - ORDINARIA 

AUTOR: MARIA DE FATIMA CIPRIANO FER- 

REIRA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO 

MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL 

DO SEGURO SOCIAL Despacho: Saneador 

proferido 


AUTOR: MARIA DE FATIMA CIPRIANO FER- 

REIRA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO 

MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL 

DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia 

aguarda apresentacao de quesitos 


AUTOR: FRANCISCO TADEU MARTINS LEO- 

NEL ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MA- 

CIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO 

SEGURO SOCIAL Despacho: Saneador proferido 


AUTOR: FRANCISCO TADEU MARTINS LEO- 

NEL ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MA- 

CIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO 

SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia aguarda 

apresentacao de quesitos 

01207 Processo: 0052010000162-6 - EMBARGOS 

REU: AMALIA DE SOUSA MARTINS ADV: 

JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AU- 

TOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE- 

GURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente 


AUTOR: ANA MARIA DE SOUSA QUIRINO 

ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, 

JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTI- 

TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: 

Saneador proferido 


AUTOR: ANA MARIA DE SOUSA QUIRINO 

ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, 

JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INS- 

TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

Despacho: Pericia aguarda apresentacao de 

quesitos 

SAO JOSE DE PIRANHAS 

2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 060/ 


01210 Processo: 0222009000282-9 - EMBARGOS 

REU: DALIA OLIVEIRA DE LIMA ADV: JURA- 

MIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Embargos 

acolhidos e extinto o processo, com 

resolucao de merito, nos termos do art. 269, 

inciso 1, do cpc. 



SIL ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES 

DE PINHO. Despacho: Intime-se o advogado 

do exequente para requerer o que e de direito, 

no prazo delei. 

SAPE 

1A. VARA DE SAPE NF 121/10 (Paragrafo 2o. do 


01-09-93). 

01212 Processo: 0352009000569-1 - HOMICIDIO SIM- 

PLES REU: JOCELIO SILVA DE SOUZA ADV: 

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. 

Despacho: Juri sessao designada para &DATA 

as &HORAS horas 14/10/2010 as 08:00 horas 


2A. VARA DE SAPE NF 122/10 (INTIMACAO: ART. 

236 DO CPC). 


AUTOR: G. S. S.REU: R. A. S. ADV: GARI- 

BALDI DE SOUSA PESSOA. Sentenca: Pedido 

julgado parcialmente procedente 

01214 Processo: 0352009001004-8 - BUSCA E APRE- 


CIAMENTO E INVESTIMENTO S/AREU: 

JOSE HIGINO BARBOSAREU: FUNDO DE 

INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORI- 

OS NAO PADRONIZAD ADV: ALBERTO DE 

SOUZA CAVALCANTI, LIDIO SOUTO MAIOR, 

MANOEL LEONEL TAVARES NETO. Despacho: 

Intime-se a parte autora para pagar as 

custas necessarias ao cumprimento da diligencia 

(mandado de busca e apreensao), no 

prazo de 10 dias 


AUTOR: MARIA DE LOURDES TORRES DA 

SILVA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEI- 

RA. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: JOSE 

MARIA TORRES DA SILVAREU: AURELIO 

AMADO DE OLIVEIRA ADV: WALTER HIGI- 

NO DE LIMA. Despacho: Intime-se rejeitou-se 

o pedido de ingresso de AURELIO AMADO DE 

OLIVEIRA. Intime-se este para comparecer a 

2vara de sape, a fim de receber a peticao 

desentranhada. 

2A. VARA DE SAPE NF 122/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 

do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 


TRIMONIO AUTOR: J. P.INFRATOR: O. J. L. 

ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: 

Intime-se a defesa para apresentar razoes 

finais, em 05 (cinco) dias. 

01217 Processo: 0352009002343-9 - HABEAS COR- 

PUS -CRIME AUTOR: JOAO BATISTA GOMES 

DE LIMA JUNIOR ADV: JOAO BATISTA GOMES 

DE LIMA JUNIOR. AUTOR: LEONARDO GO- 

MES DE SOUZA ADV: JOAO BATISTA GOMES 

DE LIMA JUNIOR. REU: DELEGADO DE SAPE 

Despacho: Intime-se perda do objeto do HC. 

JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 083/10 (INTIMA- 


01218 Processo: 0352010001832-0 - INDENIZACAO 

AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA ANDRA- 

DE DE VASCONCELOS ADV: ADERBAL DA 

COSTA VILLAR NETO. Despacho: Audiencia 

de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado 

para o dia 27/10/2010, as 09h40. 

SOLANEA 

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 154/10 



AUTOR: ANA MARIA DOS ANJOS ADV: RO- 



SENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intimese 

para impugnar a contestacao de fls. no 

prazo legal. 


AUTOR: HAROLDO GUILHERME DA SILVA 

ADV: EDVANIA MARIA LOURENCO DA COS- 

TA. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao 

de fls. no prazo legal. 

SOLEDADE 

1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 088/10 (INTIMA- 



BRANCA AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA 

ADV: JARDON SOUZA MAIA, ORLANDO VIR- 

GINIO PENHA. REU: MUNICIPIO DE SOLE- 

DADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LU- 

CENA. Despacho: Intime-se a parte exequente 

para, em dez dias, suprir as falhas apontadas, 

apontando calculos corretos, sob pena 

de indeferimento. 


BRANCA AUTOR: ANA LUZIA MEDEIROS DE 

CARVALHO ADV: ORLANDO VIRGINIO PE- 

NHA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: 

ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: 

Intime-se a parte exequente para, em dez 

dias, suprir as falhas apontadas, apontando 

calculos corretos, sob pena de indeferimento. 

01223 Processo: 0192010000114-8 - MONITORIA 

AUTOR: MIGUEL SOARES DA SILVA NETO 

ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REU: MU- 

NICIPIO DE SOLEDADE ADV: ANTONIO MI- 

CHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intimese 

a parte autora para se manifestar sobre os 

embargos monitorios interpostos, no prazo de 

dez dias. 

2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 071/10 (INTIMA- 


01224 Processo: 0192006000520-4 - INVENTARIO 

AUTOR: JOAQUIM GERALDO DE ARAUJO 

ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBO- 

SA, ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, 

ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se 

pedido deferido. prazo de 15 dias. 

SOUSA 

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/10 (INTIMACAO: 


01225 Processo: 0372002000805-0 - INVENTARIO 


SIL S/A ADV: RENATA ARISTOTELES PEREI- 

RA. REU: FRANCISCO CRUZ DOS SANTOS 

ADV: NEURICELIA TEODORO LIMA MOREI- 

RA. Sentenca: Partilha homologada do unico 

bem deixado pelo de cujus na proporcao do 

quinhao das herdeiras, julgando procedente o 

pedido, para que produza todos os seus efeitos 

juridicos e legais. 

01226 Processo: 0372010001402-8 - MANUTENCAO 

DE POSSE AUTOR: ANTONIO JOSE MAR- 

QUES ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU: 

FRANCISCO ASSIS DE ABRANTES ADV: LIN- 

CON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: 

Audiencia de justificacao designada para o dia 


2A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/10 (Paragrafo 2o. do 


01-09-93). 

01227 Processo: 0372008003579-5 - CRIME C/ PATRI- 

MONIO INFRATOR: R. S. S. ADV: EDUARDO 

HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Audiencia 

de instrucao e julgamento designada para o dia 


3A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/10 (INTIMACAO: 


01228 Processo: 0372009002446-6 - MODIF.GUARDA 

MENORES AUTOR: VALDENIRA PEDROSA 

BEZERRA ALVES ADV: CLAUDIA REJANE 

LIMA, JUDITH DE SOUSA ARAUJO. Sentenca: 


5A. VARA SOUSA/PB NF 132/10 (INTIMACAO: ART. 

236 DO CPC). 

01229 Processo: 0372009001782-5 - EXECUCAO DE 

SENTENCA REPRESENTANTE LEGAL: 

FRANCISCO FRANKLIN MARQUES MOREI- 

RA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA 

NOBREGA. Sentenca: Processo extinto Art 

267 CPC 

01230 Processo: 0372009002265-0 - MAND. SEGU- 

RANCA - CV REU: PRESIDENTE IPRESMUN 

INST PREV SERVIDORES MUN NAZAREZI- 

NHO ADV: LINCON BESERRA DE ABRAN- 

TES. Despacho: Intime-se a parte promovida 

para juntar os autos uma planilha com os vencimentosdo 

impetrante, nos anos de 2001 a 

2003, com o detalhamento de cada parcela 

que compoem o contra-cheque do mesmo. 

01231 Processo: 0372009002873-1 - BUSCA E APRE- 



CELOS, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIRE- 

DO. REU: ROBERVAL MARINHO Despacho: 

Intime-se o promovente, para em dez dias, 

cumprir o despacho de fls. 42 dos autos. 

01232 Processo: 0372009003207-1 - MAND. SEGU- 

RANCA - CV AUTOR: BANCO BRADESCO S/ 

A ADV: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA, 

NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA, 

GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA. Despacho: 

Intime-se o embargado, por meio de 

seu representante legal, para se manifestar 

sobre peticao de fls. 140/145, no prazo legal. 

01233 Processo: 0372010000168-6 - CONSIG EM 

PAGAMENTO AUTOR: FRANCISCA DE OLI-



VEIRA BEZERRA ADV: JOSE SILVA FORMI- 

GA. REU: MARIA JOSE DA SILVEIRA ADV: 

LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: 

Intime-se as partes, da decisao de fls. 

45/46, que rejeitou a preliminar de ilegitimidade 

ativa alegada pela promovida e para em 10 

(dez) dias dizerem do interesse em produzir 

provas em audiencia, especificando-as. 



SIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. 

Despacho: Intime-se a parte exequente da 

concessao do prazo de 15 dias para que possapro-videnciar 

a realizacao de uma avaliacao 

administrativa do bempenhora-do para comprovar 

a divergencia apontada. 


BRANCA AUTOR: SINDPROASS SIND DOS 

PROF E AUX DE SERVICOS EM SAUDE DE 

SOUSA ADV: LINCON BESERRA DE ABRAN- 

TES. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDA 

FERREIRA MATIAS ADV: LINCON BESER- 

RA DE ABRANTES. Despacho: A impugnacao, 


01236 Processo: 0372010002475-3 - MAND. SEGU- 

RANCA - CV AUTOR: SINDPROMDE SIND 

PROF E FUNC EM MANT DA EDUCACAO 

DE SOUSA ADV: FRANCISCO DE ASSIS 

BATISTA. REU: SECRETARIO DE ASMINIS- 

TRACAO DO MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: 

Intime-se da decisao de fls. 643/645 que 

indeferiu a liminar requerida. 

01237 Processo: 0372010002658-4 - ANULATORIA 

AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO 

PINTO GADELHA SCHULLER ADV: YANNE 

CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: 

MARIA GORETH PINTO GADELHA CARTA- 

XO ADV: YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEI- 

REDO. REU: ESPOLIO DE MAXIMINO PIN- 

TO GADELHAREU: RAIMUNDO NONATO 

PINTO GADELHAREU: RAIMUNDA GADE- 

LHA DE ABRANTES Despacho: Intime-se o 

autor, para em 10 (dez) dias, emendar a inicial 

juntando copia da certidao atestando que a 

sra. maria goreth pinto gadelha cartaxo nao foi 

citada nos autos da acao anulatoria de testamento 

n. 03720020027191. 

01238 Processo: 0372010002658-4 - ANULATORIA 

AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO 

PINTO GADELHA SCHULLER ADV: YANNE 

CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: 

MARIA GORETH PINTO GADELHA CARTA- 

XO ADV: YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEI- 

REDO. REU: ESPOLIO DE MAXIMINO PIN- 

TO GADELHAREU: RAIMUNDO NONATO 

PINTO GADELHAREU: RAIMUNDA GADE- 

LHA DE ABRANTES Despacho: Intime-se o 

autor, para em 10 (dez) dias, emendar a inicial, 

comprovando a ausencia de intimacao da sra. 

maria do perpetuo socorro para se manifestar 

sobre o pedido de desistencia da acao n. 

03720020027191. 

01239 Processo: 0372010002866-3 - RECLAMAT TRA- 

BALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORRO 

VIEIRA DE ALMEIDA ADV: LINCON BESER- 

RA DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PA- 

RAIBA Despacho: Intime-se o autor, para em 

10 (dez) dias, pagar as custas processuais. 

01240 Processo: 0372010003323-4 - CAUTELAR - 

CIVEL AUTOR: SINSPUN SINDICATO DOS 

SERVIDORES PUBLICOS DE NAZAREZI- 

NHO ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLI- 

VEIRA. REU: IPRESMUN INSTITUTO DE 

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICI- 

PAIS Despacho: Intime-se o autor, da decisao 

de fls. 21/22, que indeferiu a liminar requerida. 

2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 059/10 (INTI- 


01241 Processo: 0372006003585-6 - DECLAR. INE- 

XISTENCIA AUTOR: CLEUZIMAR DIAS DE 

OLIVEIRA GADELHA ADV: RENATA ARISTO- 

TELES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte 

autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, 

comparecer em cartorio com a finalidade de 

recebimento do alvara, bem como adotar medidas 

efetivas de execucao para prosseguimento 

do feito, sob pena de extincao 

2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 060/10 (INTI- 



BRANCA AUTOR: JOANA PEREIRA DOS 

SANTOSREU: REAL PREVIDENCIA E SE- 

GUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEI- 

RA NETO. Despacho: Intime-se a re para comparecer 

em juizo e receber o alvara liberatorio. 


FORCADA AUTOR: RITA MARIA BARBOSA 

ADV: TANIA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se 

intime-se exequente para, no prazo de 

05 dias, dizer se o debito foiquitado e requerer 

o que entender de direito. 

SUME 

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 138/ 



REU: BANCO ABN AMRO S/A ADV: YVNA 

CORDEIRO LOPES DE SIQUEIRA. Despacho: 

Intime-se intime-se o apelado, para ter 

vista dos autos, pelo prazo de 15 (quinze) 

dias, para responder a apelacao interposta 

pelo autor. 

01245 Processo: 0452010000138-2 - DESPEJO AU- 

TOR: ANTONIA VIRGULINO FERNANDES 

ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRA- 

DE. Despacho: Intime-se da habilitacao deferida 

e do deferimento do pedido de vista dos 

autospelo prazo de 10 dias. 


AUTOR: MARCOS LUIS RODRIGUES DE 

SOUSA ADV: ARTHUR NUNES ALVES. Despacho: 

Intime-se para a audiencia preliminar 

designada para o dia 23/11/2010 as 09 hrsno 

forum de sume-pb. 


AUTOR: MAURILIO GONZAGA DE MENESES 

ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. 

Despacho: Intime-se da audiencia desiganda 

para o dia 09/11/2010 as 09:20 hrs, no forum 

local de sume. 

TAPEROA 

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 149/10 


01248 Processo: 0092007000354-7 - RETIFICACAO 

JUDICIAL AUTOR: MANOEL ALVES DE FA- 

RIAS ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. 

AUTOR: MARIA JOSE ANDRADE DE FARI- 

AS ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: 

Intime-se do pedido deferido. Que requereu 

o desarquivamento, dando vistas, no 

prazo de 10(dez) dias. 

TEIXEIRA 

VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 167/10 (INTIMA- 


01249 Processo: 0392009001205-3 - EXIBICAO DO- 

CUMENTOS Despacho: Audiencia de conciliacao 


08:50hs, na sala de audiencia, no Forum local 


CONTRATO Despacho: Audiencia de conciliacao 


10:00hs, na sala de audiencia, no Forum local 


CONTRATO AUTOR: DJACIR ANDRADE 

PEREIRA ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: 

BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELTON 

LUIS DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao 




CONTRATO AUTOR: JOAO BATISTA ARAU- 

JO FERREIRA ADV: EDGAR SMITH NETO. 

REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: 

ELTON LUIS DA SILVA. Despacho: Audiencia 

de conciliacao designada para o dia 29/10/ 

2010, as 08:40hs, na sala de audiencia, no 

Forum local 


CONTRATO AUTOR: LUCIA GOMES DA NO- 

BREGA ADV: CHARLES WILLAMES MAR- 

QUES DE MORAIS. REU: BANCO ITAULEA- 

SING S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FI- 

GUEIREDO. Despacho: Audiencia de conciliacao 



01254 Processo: 0392010000214-4 - RETIF REGIS- 

TRO CIVIL AUTOR: MARIA DA GUIA CASSI- 

MIRO NUNES ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA 

MARQUES. Despacho: Audiencia de Instrucao 



VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 167/10 (Paragrafo 


8.701 de 01-09-93). 


TOXICOS INDICIADO: LUCIENE MATIAS DA 

SILVAINDICIADO: GILMAR FERREIRA DE 

ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO JOSE 

URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intimese 

o advogado da parte denunciada para ciencia 

da decisao de fls. 118/121que indeferiu o 

pedido de revogacao de prisao cautelar constante 

dasfls. 102/110. 

JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 167/10 (INTI- 


01256 Processo: 0392009000099-1 - OBRIGACAO 

DE FAZER AUTOR: OSMAN ALBUQUER- 

QUE FERNANDESREU: ENERGISA PARAI- 

BA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS AR- 

RUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA 

SOARES. Despacho: Intime-se o recorrente, 

por seu patrono, para comprovar em Juizo, a 

tempestividade do recurso interposto, no prazo 

de 48 horas, sob pena de desercao, uma vez 

que no protocolo postal nao consta a data da 

protocolizacao. 

UIRAUNA 

1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 132/10 (INTIMACAO: 


01257 Processo: 0492010000538-5 - IMPUG VALOR 

CAUSA AUTOR: JOAO SARMENTO DA SIL- 

VA ADV: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA, 

WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO. 

Despacho: Intime-se os advogados para firmar 

a exordial, no prazo de (10) dez dias. 

UMBUZEIRO 

1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 146/10 (INTIMA- 



BRANCA AUTOR: ANTONIO MARIANO DE 

AGUIAR JUNIOR ADV: NIVEA MARIA SAN- 

TOS FREIRE, RHAFAELLY ARAUJO PALMEI- 

RA. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADV: 

EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRI- 

TO. Despacho: Intime-se sobre os documentos 

de fls. 75/764, digam as partes no prazo 

de 10 dias. 

01259 Processo: 0402010000252-2 - DIVORCIO P/ 

CONVERSAO AUTOR: G. B. S. ADV: INAL- 

DO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Divorcio 

decretado 



01260 Processo: 0402010000091-4 - DIVORCIO P/ 

CONVERSAO AUTOR: P. F. S. ADV: JOSEFA 

AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REU: E. T. S. 

Sentenca: Pedido julgado procedente 



01261 Processo: 0401998000002-6 - REPARACAO DE 

DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL 

DE NATUBA ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES 

DO EGYPTO. Despacho: Intime-se a exequente 

para, no prazo de 10(dez) dias indicar bens 

do executado passiveis de penhora. 

01262 Processo: 0402005000076-5 - GUARDA DE 

MENOR AUTOR: S. J. M. F. ADV: MARCELO 

CALDAS LINS. AUTOR: M. L. M. M. ADV: 

MARCELO CALDAS LINS. REU: R. A. S. ADV: 

MARCELO CALDAS LINS. REU: M. C. B. ADV: 

MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Processo 


01263 Processo: 0402008000617-0 - DECL. UNIAO 

CONJUGAL REU: EUGENIA ALVES TRAVAS- 

SOS ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA 

SILVA. LITISCONSORTE: MARCAL ALVES 

TRAVASSOS ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ 

DA SILVA. LITISCONSORTE: IVANISE ADV: 

MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia 


o dia 23/11/2010 as 08:00h no Forum local. 


AUTOR: ACIOLI VIRGINIO DE SOUZA ADV: 

REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: 

IVONEIDE VIRGINIO DE SOUZA ADV: RE- 

GINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Sentenca: 


2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 104/10 (Paragrafo 


8.701 de 01-09-93). 


TRANSITO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: 

IZOMAR ALVES BARBOSA ADV: JOSEFA 

AMELIA QUEIROZ DA SILVA. VITIMA: A CO- 

LETIVIDADE Sentenca: Sentenca absolutoria 

01266 Processo: 0402009000106-2 - RESPONSABI- 

LIDADE CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLI- 

CO DA PARAIBAREU: CARLOS PESSOA 

NETO ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO 

FILHO, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: 

Audiencia de testemunha de defesa 

designada para o dia 19/10/2010, pelas 15:00 

horas, que sera realizada na 2 vara criminal de 

joao pessoa/PB. 


TRIMONIO REU: ADILSON AMARO DA SIL- 

VA ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: 


para o dia 16/11/2010 as 10:30h no 

Predio da Camara Municipal de Natuba/PB, 

termo judiciario desta Comarca. 

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE UMBUZEIRO 

NF 104/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do 

CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 

01268 Processo: 0402009000557-6 - CRIME C/ 

LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: FER- 

NANDO CABRAL DA SILVA ADV: JOSEFA 

AMELIA QUEIROZ DA SILVA. VITIMA: JOSE 

CARNEIRO DE MOURA Sentenca: Extincao 

de punibilidade decretada 

EDITAIS 

COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE IN- 

TERDICAO. Processo: 20020090097482 Acao: INTER- 

DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude 

da lei, etc. FAZ SABER que a todos que deste vier 

a tomar conhecimento ou a qeum interessar possa pelo 

presente fcia decretada a a INTERDICAO da SENHO- 

RA ANA BEZERRA NETA sendo nomeado curador o 

Senhor JOSE SOARES DE ANDRADE PRIMO que 

sera responsabiloizado por todos os atos da vida civil 

da IntarditadaO presente edital devera ser publicado 

por trEs vezes com intervalo deE10 (dez) dias. Tudo de 

conformidade com o r. despacho do Dr. Antonio do 

Amaral Juiz de Direito Titular nos autos da acao em 

referencia. Dado e passado aos 27 dias do mes de 

setembro de 2010 na cidade de Joao Pessoa - PB. 

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE 

INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 

20020090277118 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de 

Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ 

SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele 

conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio 

da Sexta Vara de Familia tramita uma Acao de Interdicao, 

promovida por ROSILDA VIANA DOS SANTOS 

em face de IONE DOS SANTOS LIMA, CIF 10 F 20.9, 

sentenciado nos seguintes termos, parte final,ante o 

exposto, decreto a interdicao da requerida,declarandoaabsolutamente 

incapaz de exercer pessoalmente, os 

atos da vida civil,na forma do art 3,II do Codigo Civil, 

e, de acordo com oart 1175, do m esmo codex, nomeio-lhe 

curadora a requerente,mediante termo a lhe 

ser tomado pela escrivania.Em obediencia ao disposto 

no art.1184 do CodigoCodigo de Processo Civil, e 

ao art. 9, III, do Codigo Civil,in screva-se a presente 

no Registro Civil e publique-se no Orgao Oficial 03 

vezes, com intervalo de 10 dias. De-se ciencia a 

curadora do disposto no art. 1188, do CPC, para que 

tome as providencias ali determinadas,antes de entrar 

em exercicio na curadoria. Custas ex lege.Joao 

Pessoa, 27 de setembro 2010. Eliane Delgado de 

Albuquerque.Tecnica Judiciaria. Almir Carneiro Fonseca 

Filho.Juiz de Direito. 

25 








promovida por CIRLEIDEGOMES BEZERRA em 

face de MARIA GOMES BEZERRA, CIF 10 F 03,sentenciado 

nos seguintes termos,parte final,ante o exposto, 

decreto a interdicao da requerida,declarando-a 

absolutamente incapaz de exercer pessoalmente, os 

atosda vida civil, na form a do art 3,II do Codigo Civil, 

e, de acordo com oart 1175,do mesmo co dex, nomeio-lhe 


ser tomado pela escrivania. Em obediencia ao disposto 

ao art.1184 do Cogigo de Prcesso Civil, e ao art. 9, 

III, do Codigo Civil,increva-se a presente no Registro 

Civil e publique-se no Orgao Oficial 03 vezes, com 

intervalo de 10 dias. De-se ciencia a curadora do 

disposto no art 1188, do cpcpara que tome as providencias 

ali determinadas, antes de entrar em exercicio 

na curadoria. Custas ex lege.Joao Pessoa, 27 de 

setembro de 2010. Eliane Delgado de 

Albuquerque.Tecnica Judiciaria. Almir Carneiro daFonseca 

Filho.Juiz de Direito 



20020090438488 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O 

MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, 

etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital 

virem ou dele conhecimento tiverem que por este 

Juizo e Cartorio da Sexta Vara de Familia tramita uma 

Acao de Interdicao, promovida por MARIA DO SO- 

CORRO ALTINO FORMIGA em face de ALBERTINA 

MARIA DA CONCEICAO, CIF 10 F 00,sentenciado 

nos seguintes termos,parte final,ante o exposto, decreto 

a interdicao da requerida,declarando-a absolutamente 

incapaz de exercer pessoalmente, os atos da 

vida civil,na forma do art 3,II do Codigo Civil, e, de 

acordo com oar t 1175, do mesmo codex, nomeio-lhe 

curadora a requerente,mediante termo a lhe ser tomado 

pela escrivania.Em obediencia ao disposto no 

art.1184 do Codigo de Processo Civil, e ao art. 9, III, 

do Codigo Civil,in screva-se a presente no Registro 

Civil e publique-se no Orgao Oficial 03 vezes, com 

intervalo de 10 dias. De-se ciencia a curadora do 

disposto no art. 1188, do CPC, para que tome as 

providencias ali determinadas,antes de entrar em exercicio 

na curadoria. Custas ex lege.Joao Pessoa, 27 

de setembro 2010. Eliane Delgado de 

Albuquerque.Tecnica Judiciaria. Almir Carneiro Fonseca 

Filho.Juiz de Direito. 



20020100139753 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de 





promovida por HELENA DE FATIMA PINTO DE 

SOUZA em face de HELENA LEONARDO PINTO, 

CIF 10 F 00,sentenciado nos seguintes termos parte 

final,ante o exposto, decreto a interdicao da requerida, 

declaraando-a absolutamente incapaz de exercer 

pessoalmente, os atosda vida civil,na forma do art 

3,II do Codigo Civil, e, de acordo com oart 117 5, do 

mesmo codex, nomeio-lhe curadora a 

requerente,mediante termo a lhe ser tomado pela 

escrivania.Em obediencia ao disposto no art.1184 

doCodigo de Processo Civil, e ao art. 9, III, do Codigo 

Civil,in screva-se a presente no Registro Civil e publique-se 

no Orgao Oficial 03 vezes, com intervalo de 

10 dias. De-se ciencia a curadora do disposto no art. 

1188, do CPC, para que tome as providencias ali 

determinadas,antes de entrar em exercicio na curadoria. 

Custas ex lege.Joao Pessoa, 27 de setembro 

2010. Eliane Delgado de Albuquerque.Tecnica Judiciaria. 

Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito. 








promovida por LAYSE MARIA MATOS DE AGUI- 

AR em face de LUCILA MATOS DE AGUIAR,CIF 10 

F 20,sentenciado nos seguintes termos,parte final,ante 

o exposto, decreto a interdicao da requerida,declarandoaabsolutamente 

incapaz de exercer pessoalmente, os 

atos da vida civil,na forma do art 3,II do Codigo Civil, 

e, de acordo com oart 1175, do m esmo codex, nomeio-lhe 


ser tomado pela escrivania.Em obediencia ao disposto 

no art. 1184 do CodigCodigo de Processo Civil, e 

ao art. 9, III, do Codigo Civil,increva-s e a presente 

no Registro Civil e publique-se no Orgao Oficial 03 

veze s, com intervalo de 10 dias. De-se ciencia a 

curadora do disposto noart. 1188, do CPC, para que 

tome as providencias ali determinadas, an tes de 

entrar em exercicio na curadoria. Custas ex lege.Joao 

Pessoa,1 6 de setembro 2010. Eliane Delgado de 

Albuquerque.Tecnica Judiciaria Almir Carneiro da Fonseca 

Filho. Juiz de Direito. 

CAMPINA GRANDE 

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. 

EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120090194489 

Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara 

supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos 

quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento 

e noticia tiverem, que por este juizo e 

cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, 

requerida por Maria de Fatima Almeida da Silva, na 

qual o MM Juiz de Direito julgou procedente o pedido, 

conforme a sentenca prolatada em data de 12/08/ 

2010, na qual decretou, com fulcro no art. 446, I, CC,

26 

c/c art 1.177 e segs do CPC, a interdicao de Joab 

Almeida da Silva, para todos os atos da vida civil e, 

nomeando a requerente sua curadora, mediante termo 

de compromisso, dispensada a especializacao de 

hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo 

estasentenca ser inscrita no Registro de Pessoas 

Naturais e, que ninguem alegue ignorancia, publicada 

na imprensa pelo orgao oficial, por tres vezes, com 

intervalo de tres dias (art 1.184 CPC). Cumpra-se. 

Campina Grande/Pb, 27/09/2010. Eu, Ana Soraya Agra 

de Mello Laime, Tecnica Judiciaria, digitei e assino. 

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDI- 

TAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo: 

00120040227454 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. 

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, 

etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital 

virem e dele tiverem conhecimento e a quem interessar 

possa que por este Juizo se processam os 

autos da acao supra citada, movida pela FAZENDA 

PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de A C 

N COM E REPRESENTACOES DE CEREAIS LTDA, 

por sua co-responsavel LIDIA MARIA PALHA NO- 

GUEIRA, para cobranca da quantia no valor de R$ 

1.324.053,64 (um milhao, trezentos e vinte e quatro 

mil, cinquenta e tres reais e sessenta e quatro centavos), 

proveniente de ICMS, multa e correcao, conforme 

CDA n. 00012920040439-8, de 07 de julho de 

2004, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) 

executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto 

e nao sabido, e para que pague(m) a importancia 

acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou 

garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e 

seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo 

opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) 

dias, contados a partir da intimacao da penhora. 

E, para que a noticia chegue ao conhecimento de 

todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o 

MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado 

no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos 

do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. 

Dado e passado nesta cidade, aos 7 dias do mes de 

Outubro do ano 2010. Eu, Marcia F. Torres de Avellar, 

esc. autorizado(a) o digitei. 



00120080028994 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. 




possa que por este Juizo se processam os autos 

da acao supra citada, movida pela FAZENDA PUBLI- 

CA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB em 

face de JOSE THARCISO BULCAO BORBA, para 

cobranca da quantia no valor de R$ 3.540,04 (tres mil, 

quinhentos e quarenta reais e quatro centavos), proveniente 

de IPTU- Imposto Predial e Territorial 

Urbano,referente aos exercicios de 2001 a 2006, conforme 

CDAs: 025067616564 e 04312353070-2, pelo 

que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por 

se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e 

para que pague(m) a importancia acima cobrada, no 

prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na 

forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da 

Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao 

no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da 

intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao 

conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, 

mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, 

que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, 

nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e 

afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 7 

dias do mes de Outubro do ano 2010. Eu, Marcia F. 

Torres de Avellar, esc. autorizado(a) o digitei. 








da acao supra citada, movida pelo MUNICIPIO DE 

CAMPINA GRANDE/PB em face de OSMAR SOUZA 

OLIVEIRA, para cobranca da quantia no valor de R$ 

2.795,58 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais 

e cinquenta e oito centavos), proveniente de IPTU - 

Imposto Predial e Territorial Urbano, referente aos 

exercicios de 2000 a 2006, conforme CDAs: 

00907136760-1, 02303350824-0 e 04314453598-3, pelo 

que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por 

se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e 

para que pague(m) a importancia acima cobrada, no 

prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na 




intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao 

conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, 

mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, 

que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, 

nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e 

afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 7 

dias do mes de Outubro do ano 2010. Eu, Marcia F. 

Torres de Avellar, esc. autorizado(a) o digitei. 









PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/ 

PB em face de NOELZA PAIVA DOS SANTOS, para 

coranca da quantia no valor de R$ 2.639,51 (dois 

mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e 

um centavos), proveniente de IPTU - Imposto Predial 

e Territorial Urbano, referente aos exercicios de 

2000 a 2006, conforme CDAs: 00503615890-0, 

01710622643-0 e 04314853693-3, pelo que chamo e 

cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se 

encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para 

que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo 

de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na 




intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue 

ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar 

ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente 

edital, que sera publicado no Diario da Justica, g 

ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da 

Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta 

cidade, aos 7 dias do mes de Outubro do ano 

2010. Eu, Marcia F. Torres de Avellar, esc. 

autorizado(a) o digitei. 










PB em face da GRAFICA VITORIA LTDA, e seus coresponsaveis, 

para cobranca da quantia no valor de 

R$ 4.204,44 (quatro mil, duzentos e quatro reais e 

quarenta e quatro centavos), proveniente do ISS - 

Imposto Sobre Servico, referente ao periodo de setembro 

de 2002 a janeiro de 2005, conforme CDA n. 

00100200028-6, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) 


















00120080070004 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. 







face de MARIA DE FATIMA ASSIS RODRIGUES DE 

SOUSA, para cobranca da quantia no valor de R$ 

3.170,67 (tres mil, cento e setenta reais e sete centavos), 

proveniente de ISS - Imposto sobre Servico, 

conforme CDAs: 00100500103-8 e 00105501367-6, 

referente aos exercicios 2001 a 2006, pelo que chamo 

e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se 



de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma 

do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 

6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no 

prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao 

da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento 

de todos e ninguem possa alegar ignorancia, 

mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera 

publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos 

termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada 

copia. Dado e passado nesta cidade, aos 7 dias do 

mes de Outubro do ano 2010. Eu, Marcia F. Torres de 

Avellar, esc. autorizado(a) o digitei. 










face de TARCISIO ARAGAO DE ALBUQUERQUE, 

para cobranca da quantia no valor de R$ 2.580,81 

(dois mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e um 

centavos), proveniente do IPTU - Imposto Predial e 

Territorial Urbano, referente aos exercicios 2000 a 

2006, conforme CDAs: 00901835439-8, 02215948964- 

5 e 04314053500-8, pelo que chamo e cito, o(s) 

mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar 

incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia 


garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus 

incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo 


dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, 

para que a noticia chegue ao conhecimento de todos 

e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM 

Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no 

Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 

8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e 

passado nesta cidade, aos 7 dias do mes de Outubro 

do ano 2010. Eu, Marcia F. Torres de Avellar, esc. 











PB em face de GERALDO BARBOSA MEDEIROS, 

para cobranca da quantiano valor de R$ 2.563,16 

(dois mil, quinhentos e sessenta e tres reais e dezesseis 

centavos), proveniente de IPTU - Imposto 

Predial e Territorial Urbano, referente aos exercicios 

2000 a 2006, conforme CDAs: 00504616139-3, 

01712022993-0 e 04315153765-1, pelo que chamo e 

cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se 



de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na 




intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue 

ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar 

ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente 

edital, que sera publicado no Diario da Justica, g 

ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da 

Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta 

cidade, aos 7 dias do mes de Outubro do ano 

2010. Eu, Marcia F. Torres de Avellar, esc. 











PB em face de JOSE DONATO DE OLIVEIRA, para 

cobranca da quantia no valor de R$ 2.977,30 (dois 

mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos), 

proveniente de IPTU - Imposto Predial e Territorial 

Urbano, referente aos exercicios 2000 a 2006, 

conforme CDAs: 00213603382-9, 01401605393-1 e 

04314153503-6, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) 
















COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. 

EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 

00120100035334 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM. 


etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital 

tiverem conhecimento e quem inte-ressar possa que 

por este Juizo e Catorio,tramitam os autos e uma 

acaode Homicidio Simples promovida pela Justica 

Publica contra ALEX DA SILVA SALES, conhecido pelo 

apelido de Lela, brasileiro em uniao estavelcom 23 

anos de idade, sem profissao definida, filho de Israel 

Marculino Sales e de Maria Aparecida da Silva Sales, 

residente na Rua AbdedonLicarao, 495, Bairro do Monte 

Castelo, nesta cidade. Encontrando-se atualmente em 

lugar incerto e nao sabido. O MM Juiz mandou expedir 

o presente Edital de CITACAO, com prazo de 15 dias, 

para em 10(dez) dias responder a acusacao por escrito, 

oportunidade em que podera arguir ealegar tudo o 

que interessa a sua defesa, oferecer documentos e 

especificar provas,bem assim, indicar testemunhas,e 

nao apresentada a resposta no prazo legal, ser-lhe-a 

nomeado defensor para oferece-la em 10 (dez) dias. 

E por nao ter sido localizado mandou expedir o presente 

edital o qual sera publicado no Diario da Justica e 

afixada uma copia no Atrio do Forum, local de costume. 

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, 

Estado da Paraiba aos sete dias do mes de outubro 

de dois mil e dez(07/10/2010). Eu Josefa Cristina 

Alves Vieira, o digitei. Juizde Direito HORACIO FER- 

REIRA DE MELO JUNIOR. 

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. 

EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS 

Processo: 00120090170877 Acao: LEI 11340/06-V 

DOMES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em 

virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o 

presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem 

que se processam por este juizo da 3a Vara Criminal 

os autos da Acao Penal, que a Justica Publica desta 

Comarca move contra GERALDO SIMEAO DOS 

SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de C. Grande, 

filho de Genival Simeao da Costa e Inacia Quirino 

dos Santos, residente na rua Bonifacio Gomes de 

Araujo, 108 A, Ramadinha II, nesta cidade, ATUAL- 

MENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, incurso 

nas penas do art. 147 do CPB, ficando o mesmo 

INTIMADO para apresentar defesa escrita, no 

prazo de dez dias, constituindo advogado ou procurando 

a defensoria publica, se necessario. Informese 

que, se nao for apresentada a defesa, em dez 

dias, sera nomeado defensor para este fim. E, para 

que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a 

Mma. Juiza expedir o presente Edital, que sera publicado 

no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum, 

lugar de costume, na forma da Lei. Dado e 

passado nesta cidade de C. Grande-PB, aos sete 

dias do mes de outubro de 2010. Eu, Lucia de Fatima 

Araujo de souza, Tecnica Judiciaria. Ana Christina 

Soares Penazzi Coelho - Juiza de Direito. 

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. 

EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 

00120090251586 Acao: DESACATO. O MM. Juiz de 



Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ 

SABER a todos que tomarem conhecimento do presente 

EDITAL DE CITACAO que por este juizo tramita 

uma Acao Penal acima mencionada contra o acusado 

ELIAS ROCHA BERTO, brasileiro, solteiro, marceneiro, 

com 42 anos de idade, filho de Jose Francisco 

Berto e Edite Rocha, atualmente em lugar incerto e 

nao sabido, para apresentar defesa por escrito, no 

prazo de 10 dias, querendo, podendo arrolar testemunhas, 

pericias, apresentar documentos, etc, tudo para 

o bem andamento do presente feito, nao indicando 

advogado, sera nomeado Defensor Publico. E para 

que ninguem alegueignorancia, mandou o MM. Juiz de 

Direito, expedir o competente EDITAlDado e passado 

nesta cidade, aos sete dias do mes de outubro do ano 

dedois e dez (07/10/2010). Eu. Stenia Henrique Braga, 

Analista Judiciaria o Digitei. 

BAYEUX 

COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITA- 

CAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 07520080031844 

Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito 

da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ 

SABER o reu David Cavalcante da Silva, brasileiro, 

solteiro, servente, natural de Bayeux, com 21 anos 

em 02/03/2010, filho de Marlei Tenorio da Silva e Jose 

de Cavalcante da Silva, residente na rua dos Chesf, 

Alto da Boa Vista, estando atualmente em lugar incerto 

e nao sabido, para, querendo, apresentar defesa 

escrita, no prazo de 10 dias (art.396 do CPP), da 

acusacao de autoria de fato enquadrado noart. 42 da 

Lei de Contravencoes Penais. Dado e passado nesta 

cidade de Bayeux. Eu, Meinardo Cabral de Vasconcelos 

Neto, digitei-o. 



Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito 

da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA- 

BER ao reu Jose Evandro Macedo Santos,brasileiro, 

casado, motorista, nascido no ano de 1968, em Caruaru-PE, 

filho de Jose Avelino Filho e Maria do Carmo 

Macedo, residente na Rua Bela Vista, 115, Centro, 

Solanea-PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, 

para, querendo, apresentar defesa escrita, no prazo 

de 10 dias (art.396 do CPP), da acusacao de autoria 

do delito previsto no art. 306 da Lei 9.503/97. Dado 

e passado nesta cidaEu, Meinardo Cabral de Vasconcelos 






BER ao reu Vagno Veiga, brasileiro, casado, caminhoneiro, 

nascido no ano de 1955, em Barra Velha - SC, 

filho de Joao Pedro da Veiga e Maria Geraldina da 

Veiga, residente na rua Pasteur, 1162, Iridiu, Joinville- 

SC, estando atualmente em lugar incerto e nao sabido, 

para, querendo, apresentar defesa escrita, no prazo 

de 10 dias (art.396 do CPP), da acusacao de autoria 

do delito previsto no art. 306 da Lei 9.503/97. Dado 

e passado nesta cidade de Bayeux. Eu, Meinardo 

Cabral de Vasconcelos Neto, digitei-o. 





BER ao reu Jaime Caetano Alves de Lima, brasileiro, 

casado, administrador escolar, filho de Jaime Caetano 

Alves de Lima e Maria Jose Pinto de Lima, residente 

na rua Irenaldo Alves de Albuquerque Chaves, 201, 

apto 515, Bessa, Joao Pessoa-PB, estando atualmente 

em lugar incerto e nao sabido, para, querendo, 

apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias (art.396 

do CPP),da acusacao de autoria do delito previsto no 

art. 306 da Lei 9.503/97. Dado e passado nesta cidade 

de Bayeux. Eu, Meinardo Cabral de Vasconcelos 


CABEDELO 

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE 

INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 

07320030035288 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. 

Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, 

etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver 

conhecimento ou interessar possaque fica pelo presente 

intimado JOSE DA P. GUIMARAES de que fo i 

julgada extinta execucao nos termos do art. 794 da 

Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas 

e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. 

E para chegar ao conhecimento dos interessados 

se passou o presente edital que vai publicado no 

Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares 

Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina 

de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A 

Vara de Cabedelo 






conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente 

intimado executada ASTREA HENGENHARIA 

LTDA, foi homologado por sentenca para que produza 

seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.38, 

determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do 

Estado, para as providencias inerentes a cobranca da 

mesma. Para que chegue ao interessados se passou o 

presente, tendo em vista o executado encontrar-se em 

local incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvnira S. Souto, 

Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra P 

ereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo 



07320080034637 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.






intimado oexecutado SAVIO GUIMARAES NO- 

BREGA foi homologado por sentenca para que produza 

seus juridicos e legais efeitos os calculos de 

fls.37, determinando a sua remessa a Procuradoria 

Geral do Estado, para as providencias inerentes a 

cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados 

se passou o presente, tendo em vista o executado 

encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, 

Elirneide Alvnira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. 

Teresa Cristina de Lyra P ereira Veloso, juiza de 

direito da 4A Vara de Cabedelo 







intimado INTERMARES CONST E INCORP 

LTDA, foi homologado por sentenca para que produza 



Estado, para as providencias inerentes a cobranca 

da mesma. Para que chegue ao interessados se 

passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se 

em local incerto e nao sabido. Eu, Elirneide 

Alvnira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. Teresa 

Cristina de Lyra P ereira Veloso, juiza de direito da 

4A Vara de Cabedelo 







intimado a executada VERTICAL HENGENHA- 

RIA LTDA, homologado por sentenca para que produza 
















intimado executada ENGEPLAN ENGENHA- 

RIA LTDA foi homologado por sentenca para que produza 

seus juridicos e legais efeitos os calculos de 

fls.19, determinando a sua remessa a Procuradoria 

Geral do Estado, para as providencias inerentes a 

cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados 

se passou o presente, tendo em vista o executado 

encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, 

Elirneide Alvnira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. 

Teresa Cristina de Lyra P ereira Veloso, juiza de direito 

da 4A Vara de Cabedelo 



07320100013389 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. 




intimado IMOBILIARIA OARQUE VERDE LTDA, 

que foi homologado por sentenca para que produza 










CAICARA 

COMARCA DE CAICARA. 2.CARTORIO. EDITAL DE 

CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 

01220090003547 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. 


etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou 

dele conhecimento tiverem que por esta Comarca e 

Cartorio tramitam os autos da acao supra que move 

JOSEFA JOAQUIM RODRIGUES em favor de seus 

sobrinhos THALISON VANDERSON RODRIGUES 

SANTANA e TACIANA CARLA RODRIGUES SANTA- 

NA. E sendo ai, CITO os pais biologicos dos menores 

sr. ANTONIO LUIZ SANTANA, filho de Josefa Alice 

da Conceicao e pai nao declarado, e a Sra. MARICE- 

LIA JOAQUIM RODRIGUES, filha Manoel Joaquim 

Rodrigues e Luiza Maria Rodrigues, brasileiros, ambos 

atualmente em lugar incerto e nao sabido, para 

contestarem a presente acao, no prazo de 15(quinze) 

dias, sob pena de revelia e confissao, advertindo-os 

do disposto nos arts. 285 e 319 do CPC. E para que 

nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir 

o presente edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta 

cidade e comarca de Caicara aos 07 dias do mes 

de outubro de 2010. Eu, Jocelino Tomaz de Lima, 

Tecnico Judiciario, digitei. Dr. Gilberto de Medeiros 

Rodrigues, Juiz de Direito em Substituicao, assina. 

CONCEICAO 

COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DE 

PRACA E LEILOES. Processo: 01519990007658 

Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da vara 


quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem 

que esteJuizo designou para o dia 18/11/2010, 

as 9h30min, no forum local, o primeiro leilao dos 

bens penhorados nos autos em epigrafe, que sao os 

seguintes: um geladeira da marca Climax, 300 litros, 

cor azul claro, em perfeito estado de conservacao e 

funcionamento, avaliada em R$ 300,00 (trezentos 

reais); um televisor Phillips de 21 polegadas em cores, 

avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) 

reais, e um jogo de sofa dedois e tres lugares, em 

perfeito estado de conservacao, avaliado em 

R$200,00 (duzentos reais), que poderao ser arrematados 

por lanco nunca inferior ao da avaliacao, e, 

nao havendo licitantes, desde logo fica o segundo 

leilao designado para o dia 02/12/2010, as 08 (oito) 

horas, nomesmo local. Dado e passado no Cartorio 

da 1a. Vara da cidade e Comarca de Conceicao, aos 

07 de outubro de 2010. Eu, Bel. Deijair Vieira Silva, 

Analista Judiciario, o digitei. Dr. Jose IRLANDO Sobreira 

Machado, Juiz de Direito. 

CRUZ DO ESPIRITO SANTO 

COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA 

UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 



etc. FAZ SABER A todos quantos o presente Edital de 

Praca/Leilao virem, conhecimento tiverem ou interessar 

possa, que no dia 10/11/2010, as 10:30h , no atrio 

do Forum -Des. Joaquim Sergio Madruga-, sito na 

Praca dos Tres Poderes, s/n, Centro, Cruz do Espirito 

Santo/PB, o Oficial de Justica Avaliador Plantonista, 

levara a publico o pregao de venda em arrematacao, 

a quem oferecer lanco igual ou superior ao valor da 

avaliacao, o(s) bem(s) adiante descrito(s) que se 

encontra(m) penhorado(s) nos autos da Execucao Fiscal 

n 029.2007.000.447-7 que tem como executado 

CERAMICA ESPIRITO SANTO LTDA e exeqüente a 

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, sendo 

o bem leiloado de propriedade da parte executada, 

a saber: 14 (quatorze) milheiros de tijolos de oito furos, 

avaliado no valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil 

e novecentos reais). Outrossim, com unico que, se 

o(s) bem(s) nao alcancar(em) lanco superior a avaliacao, 

fica, desde ja designado o dia 08/12/2010, as 

10:00h, no mesmo local, para a segunda Praca/Leilao, 

a alienacao do(s) bem(s) acima pelo melhor lanco, 

observado o disposto no art. 687 e 692 do CPC. O 

presente Edital sera afixado no local de costume (Atrio 

do Forum) e publicado, em resumo, com antecedencia 

minima de 30 (trinta) dias, pelo menos uma vez 

em jornal de ampla circulacao. Pelo presente, fica 

intimado o promovido acima mencionado da designacao 

supra, caso nao seja localizado pelo Oficial de 

Justica para a intimacao pessoal. CUMPRA-SE. Dado 

e passsado nesta cidade de Cruz do Espirito Santo/ 

PB, aos 07/10/2010. Eu, Lea de Queiroz Gabinio, Tecnica 

Judiciaria, o digitei. 

COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA 

UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 

02920070006928 Acao: CARTA PRECATORIA. O MM. 


etc. FAZ SABER A todos quantos o presente Edital de 

Praca/Leilao virem, conhecimento tiverem ou interessar 

possa, que no dia 10/11/2010, as 10:00h , no atrio 

do Forum Des. Joaquim Sergio Madruga, sito na Praca 

dos Tres Poderes, s/n, Centro, Cruz do Espirito 

Santo/PB, o Oficial de Justica Avaliador Plantonista, 

levara a publico o pregao de venda em arrematacao, 

a quem oferecer lanco igual ou superior ao valor da 

avaliacao, o(s) bem(s) adiante descrito(s) que se 

encontra(m) penhorado(s) nos autos da Execucao Fiscal 

n. 029.2007.000.692-8, que tem a CEF CAIXA 

ECONOMICA FEDERAL como autora, contra o executado 

JOSE RONALDO DOS SANTOS, sendo obem 

de propriedade da parte executada, a saber: 1) 03 

lotes de terreno encarvados dentro dos limites do 

municipio de cruz do espirito santo pb, situados no 

interior do condominio green ville residenc, este, as 

margens da rodovia BR-230, quais sejam: lotes 35,36 

e 37, da quadra 31, medindo 15m x 40m, cada um, 

todos voltados para o sul, nao possuindo qualquer 

construcao sobre os mesmo; que teve o valor unitario 

do lote avaliado em R$ 35.000,00, cada lote, perfazendo 

o valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco 

mil). Outrossim, comunico que, se o(s) bem(s) nao 

alcancar(em) lanco superior a avaliacao, fica, desde 

ja designado o dia 08/12/2010, as 10:30h, no mesmo 

local, em segunda Praca/Leilao, a alienacao do(s) 

bem(s) acima pelo melhor lanco, observado o disposto 

no art. 687 e 692 do CPC. O presente Edital 

sera afixado no local de costume (Atrio do Forum) e 

publicado, em resumo, com antecedencia minima de 

30 (trinta) dias, pelo menos uma vez em jornal de 

ampla circulacao. Pelo presente, fica intimado o promovido 

acima mencionado da designacao supra, caso 

nao seja localizado pelo Oficial de Justica para a 

intimacao pessoal. CUMPRA-SE. Dado e passado 

nesta cidade de Cruz do Espirito Santo/PB, aos 07/ 

10/2010. Eu, Lea de Queiroz Gabinio, Tecnica Judiciaria, 

o digitei. 

CUITE 

COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE INTERDI- 

CAO. Processo: 01620090011350 Acao: INTERDICAO. 

O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da 

lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital 

virem ou dele conhecimento tiverem que por sentenca 

deste juizo foi determinada a interdicao de Luiz Antunes 

de Lima, brasileiro, casado, autonomo, para todos os 

atos da vida civil, sendo nomeado curador na pessoa 

de Jeziel Antunes Venancio de Lima. E para que nao se 

alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente 

edital que sera fixado no local de costume e 

publicado no Diario da Justica por tres vezes em intervalo 

de dez dias. Em 07 de outubro de 2010.Eu, Jose 

Carlos Alves Tavares, Analista Judiciario. Dra. Gianne 

de Carvalho Teotonio Juiza de Direito. 

ESPERANCA 

COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE 

CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 



etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem, 

ou dele noticia tiverem, que tramita neste cartorio da 

2a Vara os autos da acao de Execucao Fiscal sob n. 

0172009000741-4, que tem como requerente IBAMA 

- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E 

DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS, que 

pelo presente edital fica CITADO o executado AGE- 

NOR DE SOUZA FARIAS FILHO, CNPJ n. 

03.075.134/0001-60, para que pague em 05 dias, ou 

nomeie bens proprios em garantia a execucao, a 

quantia de 1.158,84 (hum mil, cento e cinquenta e 

oito reais e oitenta e quatro centavos), incluindo-se 

juros de mora, multa e demais encargos, ou nomeie 

bens a penhora, sob pena de, nao o fazendo serem 

penhorados tantos bens quantos bastem para garantir 

a execucao, ficando intimada para querendo oferecer 

embargos no prazo legal de trinta dias, valendo 

a presente citacao para todos os atos ate o final 

julgamento da acao. E para que ninguem alegue ignorancia, 

mandou o MM. Juiz expedir este edital que 

sera publicado e afixado no local de costume. Dado 

e passado nesta cidade de Esperanca, Estado da 

Paraiba, aos 07 dias do mes de outubro de 2010. Eu, 

Edson Roque Brandao, tecnico judiciario, digitei e 

assino. (as) Jailson Shizue Suassuna. Juiz de Direito 

em substituicao nesta 2a Vara. 

COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE 

INTERDICAO. Processo: 01720090021217 Acao: 

INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, 

em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem 

possa interessar ou conhecimento deste tiver, que 

por sentenca foi decretada a interdicao de ANTONIO 

APOLINario goncalves,brasileiro, viuvo, aposentada, 

residente e domiciliada na rua Sao Jose, 752, na cidade 

de Areial, desta comarca, pelo presente edital devera 

ser publicado por 03 tres vezes, com intervalos 

de dez em dez dias consecutivos, conforme sentenca 

deste Juizo datada de 18 de agosto de de 2010 e 

transitada em julgado em 24/09/2010. CUMPRA-SE. 

Dado e passado nesta cidade de Esperanca, Estado 

da Paraiba, aos 07 dias do mes de outubro de 2010. 

Ass. Lua Yamaoka Mariz Maia, Juiza de Direito. Eu, 

Maria Ozanilda Costa Diniz e Araujo, Tecnico Judiciaria, 

o digitei e assino. 

GUARABIRA 

COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE 


01820070036175 Acao: BUSCA E APREENSAO. O 

MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude 

da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente 

edital virem ou dele conhecimento tiverem, que 

perante este juizo e cartorio da 2a vara, tramita aos 

termos de uma Acao de Busca e Apreensao - proc. 

0182007003617-5, promovida por BANCO FIAT S/A 

em face de LUZIKENYO LOUIS MONTEIRO VELO- 

SO, brasileiro, portador do CPF n. 025.954.144-37, 

e como consta dos autos que o demandado encontra-se 

em endereco incerto e nao sabido, e o presente 

edital, a fim de INTIMA-LO para, querendo, 

no prazo legal, apresentar contra-razoes de recurso 

de apelacao interposta pela parte autora. E, para 

que nao se alegue ignorancia, mandou o MM juiz 

expedir o presente edital, o qual devera ser publicado 

no Diario da Justica e afixado copia no atrium do 

forum local. DADO e passado nesta cidade e comarca 

de Guarabira, Estado da Paraiba, aos sete 

dias do mes de outubro do ano de dois mil e dez (07/ 

10/2010). Eu, Joelson Machado Ferreira, Tecnico 

Judiciario, o digitei e assino. 



01820100006552 Acao: PEDIDO DE LIBERACAO. O 

MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da 

lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital 

virem ou dele conhecimento tiverem, que perante 

este juizo tramita aos termos de um Acao de Pedido 

de Liberacao, promovida por FABIO DOMINGOS LIMA 

DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador do RG n. 

3.025.638-SSP/PB, CPF n. 054.781.774-66, cujo processo 

objetiva a liberacao de veiculo apreendido quando 

era conduzido por menor de idade, e, como consta 

dos autos que o autor atualmente encontra-se em 

endereco incerto e nao sabido, e o presente edital, a 

fim de INTIMA-LO para manifestar eventual interesse 

no feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob 

pena de extincao. E, para que nao se alegue ignorancia, 

mandou o MM Juiz expedir o presente edital, o 

qual sera afixado no atrium do forum local e publicado 

no Diario da Justica deste Estado. DADO e passado 

nesta cidade e comarca de Guarabira, Estado da Paraiba, 

aos sete dias do mes de outubro do ano de dois 

mil e dez (07/10/2010). Eu, Joelson Machado Ferreira, 

Tecnico Judiciario, o digitei. 



01820090033665 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O 


lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital 

virem ou dele conhecimento tiverem, que perante 

este juizo tramita aos termos de uma Acao Penal, 

movida pela Justica Publica em face do acusado 

JOSENILDO LIMA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, 

paraibano, natural de Bayeux - PB, filho de Eugenio 

Jose dos Santos e de Maria do Socorro dos Santos, 

e, como consta dos autos que o acusado encontra-se 

em endereco certo e nao sabido, e o presente 

edital, a fim de CITA-LO para os termos da denuncia 

ofertada em face de sua pessoa, dando-o como 

incurso nas sancoes do art. 157, paragrafo segundo, 

inciso I do CPB, ficando ciente, tambem, que deve- 

27 

ra, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa 

previa, conforme previsao expressa do art. 396, do 

CPP e, ainda, de que foi decretada a sua prisao 

preventiva objetivando a garantia da aplicacao da lei 

penal. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou 

o MM Juiz expedir o presente edital, o qual sera 

publicado no Diario da Justica deste estado e afixado 

no atrium do forum local. DADO e passado nesta 

cidade e comarca de Guarabira, Estado da Paraiba, 

aos sete dias do mes de outubro do ano de dois mil 

e dez (07/10/2010). Eu, Joelson Machado Ferreira, 

Tecnico Judiciario, o digitei. 

ITABAIANA 

COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE 

INTERDICAO. Processo: 03820090002668 Acao: IN- 

TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, 

em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos 

virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem 

ou quem interessar possa, que perante este 

Juizo e cartorio da 2. vara tramita uma acao de 

interidicao, requerida por RITA DE ANDRADE MELO 

em favor de seu irmao JOSE ROBERTO DE AN- 

DRADE MELO, tendo sido proferida a sentenca pelo 

MM Juiz de Direito Titular, datada de 30/08/2010, na 

qual julgou procedente o presente pedido, que interditou 

JOSE ROBERTO DE ANDRADE MELO, nomeando-lhe 

curador, RITA DE ANDRADE MELO, sendo 

a causa da interdicao, retardo mental grave, e os 

limites da interdicao (incapacidade de reger sua pessoa 

e seus bens). E, para que chegue ao conecimento 

de todos os interessados mandei expedir o presente 

EDITAL, que sera publicado por 03(tres) vezes, 

com intervalos de 10 (dez) em 10 (dez), dias 

pela Jusitca Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado 

nesta Comarca de Itabaiana, aos 07/10/2010. Eu, 

Renata Beatriz Maciel, tecnica judiciaria, o digitei. 

Dr. Meales Medeiros de Melo, Juiz de Direito Titular. 

COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CI- 

TACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 03820100019587 

Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito 


BER a todos quantos virem o presente EDITAL, dele 

conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que 

perante este Juizo e cartorio da 2. vara tramita uma 

acao de Divorcio Litigioso, requerida por MARIA DO 

CARMO DE ARAUJO FERREIRA, contra EDNALDO 

FONSECA FERREIRA, presentemente em local ignorado 

e mais tarde naovenha alegar ignorancia, o 

MM Juiz de Di reito Titular, determinou a publicacao do 

presente EDITAL, para CITAR EDNALDO FONSECA 

FERREIRA, a fim de contestar a presente acao no 

prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confissao e 

revelia, e para os termos do art. 285 do CPC, ficando 

ainda advertido que nao sendo contestada,tem-se 

como verdadeiros os fatos alegados na inicial, pela 

parte promovente. Dado e passado nesta Comarca 

de Itabaiana, aos 07/10/2010. Eu, Renata Beatriz 

Maciel, tecnica judiciaria, o digitei. Dr. Meales Medeiros 

de Melo, Juiz de Direito Titular. 

PILAR 

COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE IN- 

TERDICAO. Processo: 02820080008882 Acao: INTER- 

DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em 

virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o 

presente edital virem ou dele conhecimento tiverem 

que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, que 

decretou por sentenca, nos autos da Acao de Interdicao, 

processo supramencionado, em que e promovente 

LUCIANA COSTA DA SILVA em face de PAU- 

LO PEDRO COSTA DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido 

no dia 17/03/1972, filho de SandovalPedro da 

Silva e de Maria do Livramento Costa da Silva, residente 

na Rua Ludugero Gomes de Araujo, municipio 

de Pilar/PB, tendo como causa Psicose Inespecifica 

CID 10F29,nomeando-lhe curadora a promovente,que 

orepresentara em todos os atos da vida civil. Dado e 

passado nesta cidade de Pilar, aos vinte sete dias do 

mes de setembro do ano de dois mile dez (27.09.2010). 

Eu, Orismar Fernandes Ataide e Silva, Analista Ju 

diciario, o digitei. (Ass) Bel. Ananias Nilton Xavier de 

Lira. Juiz deDireito. 

COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE IN- 

TERDICAO. Processo: 02820100001040 Acao: IN- 

TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em 


presente edital virem ou dele conhecimento tiverem 

que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, que 

decretou por sentenca, nos autos da Acao de Interdicao, 

processo supramencionado, em que epromovente 

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GONZAGA 

em face de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, 

solteiro, nascido no dia 12/06/1967, filho de 

Francisco Antonio da Silva e MARIA EDITE DA CON- 

CEICAO, residente no Assentamento Maravilha, Zona 

Rural, Municipio de Sao Miguel de Taipu/PB, tendo 

como causa Transtorno Esquisotipico CID 10 F21, 

nomeando-lhe curadora a promovente, que o representara 

em todos os atos da vida c ivil. Dado e 

passado nesta cidade de Pilar, aos vinte e sete dias 

do mes de setembro do ano de dois mil e dez (27/09/ 

2010). Eu, Orismar Fernandes Ataide e Silva, Analista 

Judiciario, o digitei. (Ass) Bel. Ananias Nilton Xavier 

de Lira. Juiz de Direito. 

PICUI 

COMARCA DE PICUI. 1.CARTORIO. EDITAL DE IN- 

TERDICAO. Processo: 02720100001331 Acao: INTER- 

DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em 

virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o 

presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, 

que por este Juizo se processam os termos da acao 

acima mencionada, promovida pelo LUCIANA DA 

SILVA FELIX em favor de MARIA MENDES DA SILVA, 

tendo sido decretada por sentenca datada de 17/09/

28 

2010, a interdicao de MARIA MENDES DA SILVA, 

brasileira, solteira, incapaz, residente no sitio Barra do 

Carrapato, deste municipio, para todos os atos de sua 

vida civil, nomeando-lhe Curador o requerente MARIA 

MENDES DA SILVA, a qual prestara compromisso de 

estilo, bem como respondera por todos os atos da 

vida civil do interditado. Ficam suspensos os direitos 

politicos da interditada. E, para que ninguem possa 

alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente 

edital, que sera publicado por tres (03) vezes no 

Diario da Justica, com intervalo de dez (10) dias entre 

cada publicacao. Dado e passado nesta cidade de 

Picui-PB, aos 27/09/2010. Eu, Cleide Soares do Nascimento, 

Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Mario Lucio 

Costa Araujo, Juiz de Direito. 

POCINHOS 

COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL 

DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Pr ocesso: 

05420050014866 Acao: ACAO CIVIL PUBLICA. O 


lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou deste 

conhecimento tiverem que tramitam os autos 

supra,onde e autor MUNICIPIO DE PUXINANA contra 

a promovida FARMACIA DOS POBRES, CNPJ 

11.006.467/0003-27, atualmente em lugar incerto e 

nao sabido. E o presente para citar a promovida nos 

termos do paragrafo 9 do Art. 17 da Lei 8.429/92.E 

para que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou 

o MM.Juiz de Direito expedir o presente Edital de 

citacao,que sera publicado no Diario da Justica e 

afixado no atrio do forum.Dado e passado nesta 

cidade de Pocinhos/PB,aos 07 dias do mes de Outubro 

de 2010.Eu,Alice Cavalcanti Silva Costa,Tecnica 

Judiciaria.Dr.Antonio Carneiro de Paiva Junior, Juiz 

de Direito em substituicao. 

COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL 

DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Pr ocesso: 

05420100009213 Acao: REGULAMENT.DE VISITA. O 


lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou deste 

conhecimento tiverem que tramitam os autos supra, 

onde e autor JOSE AILTON DA SILVA contra MARIA 

DAS GRACAS GOMES,brasileira,solteira, maior, do 

lar,residente e domiciliada em lugar incerto e nao sabido. 

E o presente para citar a requerida para 

querendo,apresentar contestacao no prazo legal,sob 

pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia. E para que 

mais tarde nao se alegue ignorancia mandou o MM.Juiz 

expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario 

da Justica e afixado no atrio do Forum. Dado e passado 

nesta cidade dePocinhos/PB,aos 07 dias do mes 

de Outubro de 2010.Eu,Alice Cavalcanti Silva Costa, 

Tecnica Judiciaria, o digitei.Dr.Antonio Carneiro de 

Paiva Junior,Juiz de Direito. 

COMARCA DE POCINHOS. JZ ESPECIAL. EDITAL 

DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 

05420080011429 Acao: LEI 9503/97 TRAN- 

SITO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em 

virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimento 

tiverem que por este Cartorio Judiciario 

tramita uma acao do JECRIM, que tem como autor 

do fato TIAGO SILVA BARBOSA,brasileiro,natural de 

Sao Jose da Mata-PB,agricultor,solteiro,fi lho de Silvan 

Mendona Barbosa e de Maria das Dores da 

Silva,estando emlugar incerto e nao sabido e expedido 

o presente Edital a fim de que seja o mesmo 

intimado da sentenca de fls.74 cujo teor final o 

seguinte:DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE RE- 

FERENTE AO AUTOR DO FATO supracitado.E para 

que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou o 

MM.Juiz de Direito expedir o presente Edital,que sera 

publicado no Diario da Justic a e afixado no atrio do 

Forum. Dado e passado nesta cidade de Pocinhosaos 

07 dias do mes de Outubro de 2010. Eu,Alice 

Cavalcanti Silva CostaTecnica Judiciaria, o 

digitei.Dr.Antonio Carneiro de Paiva Junior,Juizde 

Direito em substituicao. 

PRINCESA ISABEL 

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDI- 

TAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS 

Processo: 03119900000022 Acao: EXECUCAO FIS- 

CAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em 


presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, 

que por este juizo tramita os autos da ACAo de EXE- 

CUCAO FISCAL, acima mencionada, em que e exequente 

a Fazenda Publica do Estado da Paraiba, e 

executada a empresa SOCIMOL SOCIEDADE CO- 

MERCIAL DE MOVEIS LTDA, pelo que INTIMO o Sr. 

Nivaldo Alves de Novais Carvalho, socio da mencionada 

empresa, o qual tem endereco a Rua Manoel 

Alves de Carvalho Barros, 1071, Bairro AABB, na 

cidade de Serra Talhada-PE, atualmente em lugar 

incerto e nao sabido, da sentenca de extincao com o 

julgamento do merito, prolatada nos mencionados 

autos, atraves do presente edital, para que se querendo, 

recorra da mencionada sentenca, no prazo 

legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos 

e ninguem alegue ignorancia, mandou o MM juiz expedir 

o presente, para que surtam os seus juridicos e 

legais efeitos. Dado e passado nesta cidade, em 07 

de outubro de 2010. Eu, Lindinalva Xavier dos Santos, 

tecnica Judiciario, o digitei. As.Fabricio Meira 

Macedo - Juiz de Direito 

QUEIMADAS 

COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE 

INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo: 

09820090005301 Acao: INTERPELACAO - CRIME. O 


lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente 

Edital possa interessar, que por este Juizo e 1. Cartorio 

se processam aos termos da Acao Crime acima 

citada, promovida por Severino Ribeiro Filho em face 

de Jose Ernande. E o presente para INTIMAR JOSE 

ERNANDE, brasileiro, vaqueiro, atualmente em lugar 

incerto e nao sabido de todo conteudo da sentenca 

proferida nos autos do processo supracitado, cuja 

parte final e: JULGO EXTINTA A PUNIVILIDADE DE 

JOSE ERNANDES, estendendo-a todos os coatores 

da conduta tipica descrita na peca de ingresso de fls. 

02/03 o que faco com fundamento nos arts. 48, 49 e 

57, todos do CPP c/c art. 104 e art. 107, inciso V 

estes do CP. E para que mais tarde alguem nao alegue 

ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir 

o presente, que sera afixado no atrio do Forum e 

publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta 

cidade de Queimadas - PB aos 07 de outubro de 2010. 

Eu Morgana Santos de Sales Tecnica Judiciaria o digitei. 

Juiza de Direito - Bela FLAVIA DE SOUZA BAP- 

TISTA ROCHA. 

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 

COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. 

VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 

00520080002636 Acao: CURATELA/INTERDICAO. 

O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude 

da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente 

Edital virem ou deste conhecimento tiverem que 

por este Cartorio da Segunda Vara tramitam os autos 

da acao acima identificados, promovida por 

GERCINA MARIA DA CONCEICAO em face de 

sua filha MISSILENE LISBOA, brasileira, solteira, 

filha de Francisco Lisboa e Gercina Maria da Conceicao, 

em cujos autos foi prolatada sentenca decretando 

a Interdicao de MISSILENE LISBOA, declarando-o 

absolutamente incapaz de exercer os atos 

da vida civil, na forma do art.5, inc.II do CC e 

nomeando-lhe curadora a requerente GERCINA 

MARIA DA CONCEICAO. E, para que a noticia chegue 

ao conhecimento de todos, e ninguem posspossa 

alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o 

presente Edital que devera ser publicado no Diario 

da Justica por tres vezes, com intervalo de dez 

dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e 

Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe - PB, aos 

sete dias do mes de outubro do ano de dois mil e 

dez. Eu, Suzana F. Santos, Tecnica Judiciaria, o 

digitei. Dr. Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito. 

SOLANEA 

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE 


04620100013005 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz 

de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. 

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem 

ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e 

Cartorio do Unico Oficio desta Comarca de Solanea- 

PB, aos termos da acao de USUCAPIAO de n 

0462010001300-5, tendo como parte requerente ELE- 

NIRA SILVA DE ASSIS E OUTROS, residentes e 

domicilidos no sitio Poderosa, municipio de Solanea- 

PB, com a finalidade de provar a posse mansa e 

pacifica sem contestacao ou interrupcao ha mais de 

10 anos, de imovel rural no qual residem, medindo 

3,7 hectares, contendo uma casa de telha, tendo os 

seguintes confrontantes: ao Norte, JOSEFA LUIZA 

ARCANJO; ao Sul, FRANCISCO ARCANJO DA SIL- 

VA; ao Leste, JOSE DA SILVA PRIMEIRO; e ao Oeste, 

IZETE MARQUES DOS SANTOS, todos residentes 

na mesma localidade. Em virtude de que solicitei 

a publicacao do presente EDITAL, com prazo de 30 

dias, citando os proprietarios eventualmente existentes 

e nao conhecidos, todos a quem possa interessar, 

pessoas ausentes, incertos e nao conhecidas, 

bem como herdeiros se houver, para tomarem 

ciencia da propositura da referida acao e contestar 

querendo no prazo de 15 dias. Valendo a presente 

citacao para todos os termos da Acao, que nao sendo 

contestada, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros 

os fatos articulados pelo autor, nos termos 

dos arts. 285 e 319 do CPC. E para que nao se 

alegue nulidade futura, mandou o MM. Juiz expedir o 

presente edital. Dado e passado nesta cidade de 

Solanea-PB, aos 07 dias do mes de outubro de 2010. 

Eu, Odaci Clementino da Silva, Tecnico Judiciario, 

que o digitei e o subscrevo. Ass. Osenival dos Santos 

Costa, Juiz de Direito. 

SOLEDADE 

COMARCA DE SOLEDADE. 1.CARTORIO. EDITAL 

DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 

01920080009384 Acao: INTERDICAO. O MM. 


etc. FAZ SABER a quem interessar possa que, por 

sentenca deste Juizo, datada de 05/07/2010, foi decretada 

a interdicao Integral de EDIVANEA MAURI- 

CIO DA SILVA, brasileira, casada, agricultora, residente 

no Sitio Umbuzeiro, Soledade PB, em virtude 

da mesma ser portadora de doenca mental (Psicose 

nao organica, nao especificada), lhe tendo sido nomeada 

curadora sua mae, a Sra. MARIA DO SO- 

CORRO MAURICIO DA SILVA, brasileira, casada, 

agricultora, residente no Sitio Umbuzeiro, Municipio 

de Soledade PB. E, para que nao se alegue ignorancia, 

mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que 

sera publicado no Diario da Justica por 03(tres) vezes, 

com intervalo de 10(dez) dias entre uma publicacao 

e outra, e afixado no local de costume. Dado 

e passado nesta cidade de Soledade, aos 07 de 

outubro de 2010, Eu, Olga Maria de Brito Rodrigues 

Silva, Tecnica Judiciario, o digitei e assino. Ass. Dr. 

Vladimir Jose Nobre de Carvalho. Juiz de Direito. 

SOUSA 

COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE IN- 

TERDICAO. Processo: 03720080013214 Acao: 

DESTITUICAO CURATELA. O MM. Juiz de Direito 

da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER 

a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento 

tiverem que por este Juizo e Cartorio, trami- 

ta a acao de Substituicao de Curatela proposta por 

GERALDA GABRIEL ALVES em face de FRANCIS- 

CO GABRIEL , tendo como interditado(a) IRACEMA 

GABRIEL LINS, conforme sentenca que determinou 

a substituicao de curatela, a qual destituiu o(a) 

senhor(a) Francisco Gabriel , da funcao de 

curador(a), transferindo o encargo para a Sra. GE- 

RALDA GABRIEL ALVES , que por sua vez nao 

podera alienar ou onerar bens pertencentes a(o) 

interditado(a), sem autorizacao judicial. Os valores 

previdenciarios devem ser aplicados exclusivamente 

na alimentacao e bem estar do(a) interditado(a). 

Aplica-se ao caso o disposto pelo Art. 919 do CPC 

e respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca 

legal em virtude de nao constar nos autos 

ser o(a) interditado(a) possuidor de bens, bem como, 

em face da idoneidade do(a) curador(a). E para que 

nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente 

edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 

dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, 

aos 07/10/2010. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico 

Judiciario, o digitei. (as) Perilo Rodrigues de 

Lucena - Juiz de Direito. 

COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE IN- 

TERDICAO. Processo: 03720090034432 Acao: RE- 

MOCAO/DISP CURADOR. O MM. Juiz de Direito 

da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER 

a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento 

tiverem que por este Juizo e Cartorio, tramita 

a acao de Substituicao de Curatela proposta por OR- 

LANDO ALVES CARNEIRO em face de JOSE HE- 

RONCIO DA SILVA, tendo como interditado GENI- 

VAL ALVES DA SILVA, conforme sentenca que determinou 

substituicao da curatela, a qual destituiu o(a) 

senhor(a) Jose Heroncio da Silva da funcao de 

curador(a), transferindo o encargo para o sr. OR- 

LANDO ALVES CARNEIRO, que por sua vez nao 

podera alienar ou onerar bens pertencentes a(o) 

interditado(a), sem autorizacao judicial. Os valores 

previdenciarios devem ser aplicados exclusivamente 

na alimentacao e bem estar do(a) interditado(a). 

Aplica-se ao caso o disposto pelo Art. 919 do CPC e 

respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca 

legal em virtude de nao constar nos autos ser o(a) 

interditado(a) possuidor de bens, bem como, em face 

da idoneidade do(a) curador(a). E para que nao se 

alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital 

por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. 

Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 07/ 

10/2010. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, 

o digitei. (as) Perilo Rodrigues de Lucena - 

Juiz de Direito. 

COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER- 

DICAO. Processo: 03720090035330 Acao: SUBS- 

TIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara 


quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem 

que por este Juizo e Cartorio, tramita a acao de 

Substituicao de Curatela proposta por MARIA DAS 

GRACAS ABRANTES DE ALMEIDA, tendo como interditado 

ALENIO ABRANTES DE ALMEIDA, conforme 

sentenca que determinou a substituicao de curatela, 

a qual destituiu o(a) senhor(a) Francisco Ferreira 

de Almeida, da funcao de curador, transferindo o encargo 

para MARIA DAS GRACAS ABRANTES DE 

ALMEIDA, que por sua vez nao podera alienar ou 

onerar bens pertencentes a(o) interditado(a), sem autorizacao 

judicial. Os valores previdenciarios devem 

ser aplicados exclusivamente na alimentacao e bem 

estar do(a) interditado(a). Aplica-se ao caso o disposto 

pelo Art. 919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo 

de especializar a hipoteca legal em virtude de nao 

constar nos autos ser o(a) interditado(a) possuidor de 

bens, bem como, em face da idoneidade do(a) 

curador(a). E para que nao se alegue ignorancia, mandou 

expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, 

com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca 

de Sousa, aos 07/10/2010. Eu, Jose Rildo de 

Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Perilo 

Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito. 

COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE CITA- 

CAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 03720100023409 

Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito 


BER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento 

tiverem que por este Juizo e Cartorio, tramita 

a acao supracitada, proposta por MARIA DO SOCOR- 

RO DE ABRANTES SILVA em face de JOAO VALDIR 

DA SILVA. E como o promovido Joao Valdir da Silva, 

encontra-se em lugar incerto, determinou o MM Juiz a 

expedicao do presente EDITAL para CITA-LO, para 

querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestacao 

a acao, atraves de Advogado, sob pena de revelia 

e de serem considerados verdadeiros os fatos 

alegados pela autora. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, 

Tec. Judiciario, o digitei. (as) Perilo Rodrigues de Lucena 

- Juiz de Direito. 

COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE INTI- 

MACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo: 

03720090009434 Acao: LEI 11340/06-V DOMES. O 


lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem 

ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste, I 

N T I M A o(a) Sr(a) FRANCISCO ALVES DE OLIVEI- 

RA, vulgo -Roquete-, brasileiro, solteiro, agricultor, 

com 50 anos de idade, natural de Sao Francisco - 

PB, filho de Eusebio Alves de Oliveira e de Dulcineia 

Alves de Oliveira, com ultima residancia localizada 

na Rua Ari Fernandes de Aragao, n.. 71, Jardim 

Sorrilandia II, Sousa - PB, que se encontra em lugar 

incerto e nao sabido, de todo o teor da sentenaa 

proferida nos autos da Acao Penal, processo n. 

037.2009.000.943-4, que se processa perante este 

Juizo, movida pelo Ministerio Publico do Estado da 

Paraiba, que tem por finalidade a intimacao da pessoa 

acima qualificada, de todo o teor da sentenca.de 

fls. 81/86, que julgou procedente a denuncia e con- 



denou o reu Francisco Alves de Oliveira, como incurso 

nas penas do art. 329 do Codigo Penal, a uma 

pena de 06 (seis) meses de detencao. O prazo para 

apelacao correra em Cartorio, apos o termino do 

prazo do Edital, nos termos do despacho a seguir 

transcrito: -Vistos, etc. Em conformidade com o que 

dispoe o art. 392, paragrafo primeiro do CPP, intimese 

o condenado FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, 

por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, de todo 

o teor da sentenca de fls. 81/86 dos autos.- E, para 

que chegue ao conhecimento dos interessados e nao 

possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente 

e outros iguais que serao publicados e afixados 

na forma da Lei. Sousa - PB, 07/10/2010. Eu, 

(Augusto Batista da Silva), Tecnico Judiciario, o digitei 

e assino. Ieda Maria Dantas. Juiza de Direito. 

UIRAUNA 

COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE CI- 

TACAO. PRAZO: 01 DIAS Proce sso: 04920080006783 

Acao: REMOCAO/DISP CURADOR. O MM. Juiz de 

Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ 

SABER a todos quantos vierem ou do presente edital 

tomarem conhecimento que nos termos da Lei e expediente 

desta Serventia Judicial, esta se processando 

os autos da Acao de Remocao de Curador, 

n.04920080006783, movida por ISABEL MARIA DA 

CONCEICAO em favor de seu pai FRANCISCO 

ROMAO DANTAS, e por sentenca prolatada no dia 27/ 

09/2010, ficou nomeada como curadora do interditando 

a autora. E, para que no futuro nao aleguem ignorancia, 

mandou o MM. Juiz expedir o presente para ser 

publicado por 3 vezes, com intervalo de 10 dias entre 

as publicacoes. Dado e passado nesta cidade de 

Uirauna.PB. Aos 27.09.10. Agapito Fernandes 

Pinheiro,Tec. Judiciario. Perilo Rodrigues de Lucena, 

Juiz de Direito em Substituicao. 

UMBUZEIRO 

COMARCA DE UMBUZEIRO. 2.CARTORIO. EDITAL 

DE INTERDICAO. Processo: 04020090005337 Acao: 

INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, 

em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos 

quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento 

tiverem ou quem interessar possa, que perante este 

Juizo e Cartorio tramita uma Acao de Interdicao de n. 

04020090005337, requerida por ROSENIL SEVERI- 

NA DA SILVA, em favor de seu irmao VITAL ABERTI- 

NO DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente no Sitio 

Samambaia, Municipio de Santa Cecilia/PB, termo 

dessa Comarca, tendo sido proferida a sentenca pelo 

MM Juiz de Direito, na qual julgou procedente a Acao 

de Interdicao que interditou VITAL ABERTINO DA SIL- 

VA, nomeando-lhe curador(a) ROSENIL SEVERINA 

DA SILVA, para reger a sua pessoa e administrar os 

seus bens, sendo acausa CID 10 F72, Retardo mental 

grave. E, para que chegue ao conhecimento de 

todos os interessados mandei expedir o presente 

EDITAL, que sera publicado por 03 vezes com intervalo 

de 10 dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se. 

Dado e passado nesta Comarca de Umbuzeiro, Estado 

da Paraiba, aos 07 dias do mes de outubro do ano 

de 2010. (aa) Eu, Joao Julio Barreto Filho, Tecnico 

Judiciario o digitei. Dr Antonio Leobaldo Monteiro de 

Melo - Juiz de Direito. 

COMARCA DE UMBUZEIRO. 2.CARTORIO. EDI- 

TAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 




virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este 

Juizo se processam os autos da acao acima mencionada 

proposta pela Uniao contra a (o) executada 

(o): Jose Alfredo da Silva, CPF. n.350271504-15. E 

o presente e para a cobranca da divida no valor de 

R$ 17.036,36 (dezessete mil e trinta e tres reais e 

trinta e seis centavos) proviniente da inadimplencia 

contratual, conforme certidao da divida ativa n. 

40609000174-01 da serie Do/2009 desde 28/01/2009. 

pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), 

por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, 

e para que pague(m) a importancia acima cobrada, 

no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, 

na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, 

da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos 

a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados 

a partir da intimacao da penhora. E, para que a 

noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem 

possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, 

expedir o presente edital, que sera publicado no 

Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do 

art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. 


Outubro do ano 2010. Eu, Helcio Jose Pereira Alves, 


COMARCA DE UMBUZEIRO. 2.CARTORIO. EDITAL 

DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 

04020100000914 Acao: DIVORCIO P/CON- 

VERSAO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, 

em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos 

o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem 

e interessar possa que, por este Juizo e Cartorio 

do 2. Oficio, se processam os termos da Acao Divorcio 

para Conversao Proc. n. 040.2010.000091-4 

onde tem como autor: Paulo Filomeno da Silva contra 

Elizete Terezinha da Silva. E para que, mais tarde 

alguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de 

Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR a 

parte re Elizete Terezinha da Silva de todo o conteudo 

da sentenca de fls.35/36 que decretou o divorcio de 

Paulo Filomeno da silva e Elizete Terezinha da Silva, 

com base nos art.25, 35 e 37, da lei 6.515 de 26 de 

dezembro de 1977. Dado e passado aos 07 de outubro 

de 2010, na cidade de Umbuzeiro/PB. Eu, Helcio 

Jose Pereira Alves, Tecnico Judiciario, o digitei e 

assina. Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo, Juiz 

de Direito da Comarca.

DIÁRIO DA JUSTIÇA 2010 Nº 13.690 Preço R$ 2,00 João Pessoa ...

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