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Petróleos de Portugal - Petrogal, SA - CMVM

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

e Contas Consolidadas<br />

2003<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> – PETROGAL S.A.


Índice<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Órgãos Sociais ..........................................................................................2<br />

Factos Relevantes do Sector Energético ocorridos no ano <strong>de</strong> 2003......3<br />

Factos Relevantes do Exercício <strong>de</strong> 2003.................................................4<br />

Relatório <strong>de</strong> Gestão..................................................................................6<br />

1. Principais Indicadores .......................................................................... 6<br />

2. Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio............................................................................ 7<br />

2.1. Aprovisionamento, Refinação e Logística ............................................ 7<br />

2.2. Retalho........................................................................................... 12<br />

2.3. Empresas ....................................................................................... 15<br />

2.4. Gás................................................................................................ 18<br />

2.5. Outras Áreas <strong>de</strong> Negócio ................................................................. 20<br />

3. Suportes para a criação <strong>de</strong> valor........................................................ 23<br />

4. Mercado Petrolífero............................................................................ 30<br />

5. Performance Económica e Financeira .................................................. 34<br />

5.1 Contas Consolidadas – Grupo <strong>Petrogal</strong>............................................. 34<br />

5.2 Contas Individuais – <strong>Petrogal</strong>, S.A. .................................................. 45<br />

6. Factos Relevantes após o Encerramento do Exercício........................... 49<br />

7. Declarações....................................................................................... 51<br />

8. Referências Finais .............................................................................. 52<br />

9. Proposta <strong>de</strong> Aplicação <strong>de</strong> Resultados.................................................. 52<br />

Relatório sobre o Governo da Socieda<strong>de</strong> ..............................................54<br />

ANEXO ao Relatório sobre o Governo da Socieda<strong>de</strong> .............................62<br />

Contas Consolidadas ..............................................................................64<br />

Demonstrações Financeiras Consolidadas.................................................... 64<br />

Anexos às Demonstrações Financeiras Consolidadas.................................... 64<br />

Documentos <strong>de</strong> Apreciação e Certificação das Contas.................................. 64<br />

1


Órgãos Sociais<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 a composição dos Órgãos Sociais <strong>de</strong> <strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Portugal</strong> – PETROGAL, S.A., era a seguinte:<br />

Mesa da Assembleia Geral<br />

Presi<strong>de</strong>nte: Dra Rita <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Lopes Picão Fernan<strong>de</strong>s Campos <strong>de</strong><br />

Carvalho<br />

Secretário: Dr. Luís Miguel Pires Costa<br />

Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Presi<strong>de</strong>nte: Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia<br />

Vogais: Eng. Giancarlo Rossi<br />

Eng. Mário Manuel Machado <strong>de</strong> Abreu<br />

Dr. Rui Nuno Tavares <strong>de</strong> Almeida Moreira da Cruz<br />

Dr. Rui Manuel Janes Cartaxo<br />

Dr. Fe<strong>de</strong>rico Ermoli<br />

Eng. Guido Manuel Negrelli e Albuquerque<br />

Fiscal Único<br />

Efectivo: António Dias & Associados, SROC n.º 43, com se<strong>de</strong> nas<br />

Amoreiras, Torre 1, 7.º, Lisboa, representada pelo Dr.<br />

António Marques Dias, ROC n.º 562<br />

Suplente: Dr. Jorge Carlos Batalha Duarte Catulo, resi<strong>de</strong>nte na<br />

Praceta Miguel Torga, n.º 5, 1.º Esquerdo, em Setúbal,<br />

ROC nº 992<br />

2


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Factos Relevantes do Sector Energético ocorridos no ano <strong>de</strong> 2003<br />

Restruturação do Sector Energético (RSE)<br />

• Resolução do Conselho <strong>de</strong> Ministros n.º 193-A/2003, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> Dezembro<br />

- Aprova o ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> encargos relativo à 3.ª fase <strong>de</strong> reprivatização do<br />

capital social da GALP Energia, SGPS, S.A., estipulando a alienação à<br />

REN, mediante venda directa, <strong>de</strong> acções representativas <strong>de</strong> 18,3% do<br />

capital social da Galp: 4,8% alienadas pelo Estado e os restantes 13,5%<br />

pela CGD.<br />

• DL n.º 124/2003, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Junho - Aprova a 3.ª fase do processo <strong>de</strong><br />

reprivatização da GALP Energia, SGPS, <strong>SA</strong>, prevendo a alienação <strong>de</strong><br />

acções <strong>de</strong> categoria B (ordinárias) representativas <strong>de</strong> uma percentagem<br />

não superior a 18,3% do capital social da GALP.<br />

• Resolução <strong>de</strong> Conselho <strong>de</strong> Ministros n.º 68/2003, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Maio – Define<br />

as linhas gerais do quadro estratégico e organizativo do sector<br />

energético.<br />

• Resolução <strong>de</strong> Conselho <strong>de</strong> Ministros n.º 63/2003, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> Abril -<br />

Aprova as orientações da política energética portuguesa e revoga a<br />

Resolução do Conselho <strong>de</strong> Ministros n.º 154/2001 <strong>de</strong> 19/10.<br />

Concorrência<br />

• Lei n.º 18/2003, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Junho – Aprova o regime jurídico da<br />

concorrência.<br />

• Decreto-Lei n.º 10/2003, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Janeiro – Cria a Autorida<strong>de</strong> da<br />

Concorrência, cabendo-lhe assegurar o respeito pelas regras <strong>de</strong><br />

concorrência, tendo em vista o funcionamento eficiente dos mercados, a<br />

repartição eficaz dos recursos e os interesses dos consumidores.<br />

Liberalização dos combustíveis líquidos<br />

� Portaria n.º 1423-F/2003 <strong>de</strong> 31/12 - Liberaliza os preços <strong>de</strong> venda ao<br />

público da gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo rodoviário e do<br />

gasóleo colorido e marcado. Revoga a Portaria n.º 1226-A/2001, <strong>de</strong> 24<br />

<strong>de</strong> Outubro.<br />

3


Factos Relevantes do Exercício <strong>de</strong> 2003<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Acordo entre o Governo e a Eni sobre a Privatização da Galp Energia<br />

Em 2 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2003 o Governo anunciou a celebração <strong>de</strong> um acordo com<br />

a Eni prevendo o “adiamento da data inicialmente estabelecida para o IPO da<br />

Galp Energia para até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003”.<br />

Conforme o comunicado emitido pelo Ministério da Economia naquela data, do<br />

acordo resultou ainda a disponibilida<strong>de</strong> revelada pela Eni para “reapreciar os<br />

termos da parceria estratégica” da Galp Energia.<br />

Avaliação do Acordo <strong>de</strong> Parceria Estratégica com a Eni<br />

Na reunião <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2003, o Conselho <strong>de</strong> Administração aprovou<br />

com <strong>de</strong>z votos a favor e cinco contra, o relatório elaborado, a seu pedido, pela<br />

Comissão Executiva sobre a avaliação da implementação do Acordo <strong>de</strong> Parceria<br />

Estratégica celebrado entre a Galp e a Eni, tendo sido <strong>de</strong> imediato<br />

<strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ado o mecanismo <strong>de</strong> conciliação previsto naquele Acordo.<br />

A Assembleia Geral reunida no dia 16 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, para continuar os<br />

trabalhos iniciados no dia 24 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2003, <strong>de</strong>liberou aprovar por<br />

maioria <strong>de</strong> 66,66% com os votos favoráveis do Estado, CGD, EDP, Iberdrola,<br />

Portgás e Setgás e com os votos contra da Eni, a proposta do Estado nos<br />

seguintes termos:<br />

“não sendo possível à Socieda<strong>de</strong> e ao Grupo Eni chegarem a um acordo<br />

transaccional para a divergência existente a propósito do (in)cumprimento pela<br />

Eni do Acordo <strong>de</strong> Parceria Estratégica, a Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>veria então proce<strong>de</strong>r,<br />

não antes <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2004, <strong>de</strong> acordo com os mecanismos<br />

previstos na cláusula 10.ª do Acordo <strong>de</strong> Parceria Estratégica, remetendo a<br />

questão para resolução pelo tribunal arbitral.”<br />

Aprovação da 3.ª fase da Reprivatização da Galp Energia<br />

O Decreto-Lei n.º 124/2003 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Junho aprovou a 3.ª fase do processo <strong>de</strong><br />

reprivatização da Galp Energia, SGPS, <strong>SA</strong>, prevendo a alienação <strong>de</strong> acções <strong>de</strong><br />

categoria B (ordinárias) representativas <strong>de</strong> uma percentagem não superior a<br />

18,3% do respectivo capital social.<br />

Através da Resolução n.º 193-A/2003 <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> Dezembro, o Conselho <strong>de</strong><br />

Ministros aprovou o ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> encargos relativo à 3.ª fase <strong>de</strong> reprivatização<br />

do capital social da Galp Energia, SGPS, S.A., estipulando a alienação à REN,<br />

mediante venda directa, <strong>de</strong> acções representativas <strong>de</strong> 18,3% do capital social<br />

da Galp: 4,8% alienadas pelo Estado e os restantes 13,5% pela CGD.<br />

4


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Alterações na Estrutura Accionista da Galp Energia<br />

No dia 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, a Parpública – Participações Públicas, SGPS,<br />

<strong>SA</strong> adquiriu ao Estado 1.240.774 acções correspon<strong>de</strong>nte a 0,748% do capital<br />

social da Galp Energia.<br />

Em cumprimento da Resolução <strong>de</strong> Conselho <strong>de</strong> Ministros n.º 193-A/2003 <strong>de</strong><br />

17 <strong>de</strong> Dezembro, que aprovou a 3.ª fase <strong>de</strong> reprivatização da Galp Energia, a<br />

REN – Re<strong>de</strong> Eléctrica Nacional, <strong>SA</strong> adquiriu 30.350.573 acções <strong>de</strong> categoria B<br />

da Galp Energia, correspon<strong>de</strong>nte a 18,3% do respectivo capital social, das<br />

quais 22.388.282 foram adquiridas à Caixa Geral <strong>de</strong> Depósitos que <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong><br />

ser accionista da Galp Energia, e as restantes 7.962.291 acções ao Estado.<br />

Terminal Oceânico <strong>de</strong> Leixões<br />

A <strong>Petrogal</strong> contratou em 1996 os serviços da Visser Smit Hanab para a<br />

construção <strong>de</strong> um terminal oceânico em Leixões. Dado à falta <strong>de</strong><br />

a<strong>de</strong>quabilida<strong>de</strong> do terminal construído ao local e às condições meteorológicas<br />

prevalecentes e face aos custos incorridos a <strong>Petrogal</strong> <strong>de</strong>cidiu accionar a Visser<br />

em Tribunal Arbitral. Em 4 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2003 o tribunal arbitral <strong>de</strong>cidiu-se<br />

a favor do Grupo <strong>Petrogal</strong>, con<strong>de</strong>nando a Visser a instalar um novo Terminal<br />

Oceânico no local <strong>de</strong>vido, no prazo <strong>de</strong> 9 meses. O Tribunal consi<strong>de</strong>rou ainda<br />

que a <strong>Petrogal</strong> teria direito a ser ressarcida dos custos directos suportados com<br />

este projecto. (Vi<strong>de</strong> Nota 45 do Anexo ao Balanço e Demonstração <strong>de</strong><br />

Resultados).<br />

5


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

1. Principais Indicadores<br />

1.1 Indicadores Económicos e Financeiros<br />

1.2 Indicadores Operacionais<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Unid: 2000 2001 2002 2003<br />

Vendas <strong>de</strong> produtos petrolíferos (*) 10^6 ton 7,3 7,1 6,9 6,9<br />

Carteira <strong>de</strong> Clientes<br />

- Fast Galp (cartões activos) Nº 858 585 953 441 997 241 1 100 000<br />

- Galp Frota (<strong>Portugal</strong>) Nº 230 000 255 272 248 843 269 800<br />

- GPL Domésticos (estimativa) Nº 1 800 000 1 750 000 1 700 000 1 700 000<br />

- GPL Industria/Comércio/Serviços (estimativa) Nº 4 273 4 310 4 770 4 600<br />

Retalho Mercado Ibérico<br />

- Número <strong>de</strong> postos rodovia Nº 1 284 1 261 1 128 1 090<br />

- Volume <strong>de</strong> vendas mil m3 3 078 3 196 3 120 3 134<br />

Venda Média por Posto Abastecimento (Continente) 10^6 lt 2,4 2,5 2,8 2,9<br />

Matéria Prima Tratada nas refinarias 10^6 ton 12,5 13,3 13,0 13,7<br />

Número <strong>de</strong> efectivos Grupo <strong>Petrogal</strong> on site nº 4 085 4 017 4 081 4 471<br />

Número <strong>de</strong> efectivos Grupo <strong>Petrogal</strong> off site (**) nº 3 261 2 967 2 718 2 568<br />

(*) Exclui concorrência, inclui CPPE.<br />

(**) Exclui Galpgest, Galpgeste e Gesoil<br />

Unida<strong>de</strong> 2000 2001 2002 2003<br />

Volume <strong>de</strong> Negócios mil euros 6.275.840,0 6.292.410,2 6.299.502,0 6.707.329,0<br />

EBITDA (1) mil euros 512.055,3 440.004,1 409.533,0 514.627,0<br />

EBITDA ajustado (2) mil euros 450.605,4 458.545,9 415.098,0 520.708,0<br />

Cash Flow (3) mil euros 410.893,5 267.402,1 300.701,0 386.492,0<br />

Cash Flow ajustado (4) mil euros 368.262,0 245.099,2 297.476,0 355.058,0<br />

Capital Empregue Médio (5) mil euros 1.989.618,1 1.991.622,2 1.899.330,0 1.910.792,3<br />

Debt mil euros 1.054.771,9 992.476,8 833.907,5 745.679,5<br />

Equity mil euros 934.846,2 999.145,4 1.065.422,5 1.165.112,8<br />

Return on Assets (ROA) (6) % 5,29% 4,12% 4,31% 7,92%<br />

Return on Equity (ROE) (7) % 3,53% 8,41% 9,28% 17,45%<br />

ROE ajustado (8) % 9,11% 6,18% 12,27% 14,76%<br />

Return on Average Capital Employed (ROACE) (9) % 3,49% 5,69% 5,52% 11,44%<br />

ROACE ajustado (10) % 6,11% 4,57% 7,20% 9,79%<br />

Gearing (11) % 53,50% 44,93% 42,16% 35,56%<br />

Debt to Equity (12) unida<strong>de</strong>s 1,15 0,82 0,73 0,55<br />

Autonomia Financeira (13) % 26,41% 31,59% 33,01% 35,78%<br />

(1) - Resultados Operacionais + Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo + Provisões<br />

(2) - Resultados Operacionais (Lifo)+ Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo + Provisões<br />

(3) - Resultados Líquidos + Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo + Variação <strong>de</strong> Provisões<br />

(4) - Resultados Líquidos (Lifo) + Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo + Variação <strong>de</strong> Provisões - Mais valias<br />

(5) - Capital Próprio + Dívida Financeira (*) - Disponibilida<strong>de</strong>s - Accionistas (Activo)<br />

(6) - Resultado Operacional / Activo Líquido Médio<br />

(7) - Resultado Líquido / Capital Próprio Médio<br />

(8) - (Resultado Líquido (Lifo) - Mais valias + Provisões p/ reestruturação) / Capital Próprio Médio<br />

(9) - [Resultado Líquido + Resultados Financeiros s/ equiv. Patrimonial * (1- taxa <strong>de</strong> IRC)]/ Capital Empregue Médio<br />

(10) - [Resultado Líquido (Lifo) - Mais valias + Provisões p/ reestruturação + Resultados Financeiros s/ equiv. Patrimonial * (1- taxa <strong>de</strong> IRC)]/ Capital Empregue Médio<br />

(11) - (Dívida Financeira (*) - Disponibilida<strong>de</strong>s - Accionistas (Activo)) / Capital Empregue com Interesses Minoritários<br />

(12) - (Dívida financeira (*) - Disponibilida<strong>de</strong>s - Accionistas (Activo)) / Capital Próprio com Interesses Minoritários<br />

(13) - Capital Próprio com Interesses Minoritários / Activo Líquido<br />

(*) - Dívida Financeira inclui dívida bancária <strong>de</strong> curto, médio e longo prazo e suprimentos<br />

Grupo <strong>Petrogal</strong><br />

6


2. Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio<br />

2.1. Aprovisionamento, Refinação e Logística<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

A Galp ARL conseguiu ao longo dos últimos três anos passar <strong>de</strong> um negócio<br />

muito focado no investimento e na produção para um negócio orientado para o<br />

cliente, comandado pelo mercado, capaz <strong>de</strong> avaliar oportunida<strong>de</strong>s e tomar<br />

<strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> "make or buy it". Adicionalmente, reforçou a orientação para os<br />

resultados e para a obtenção <strong>de</strong> cash flows mais estáveis e adoptou uma<br />

política <strong>de</strong> investimentos mais selectiva e ajustada à elevada volatilida<strong>de</strong> a que<br />

este negócio está sujeito.<br />

Em 2003, a activida<strong>de</strong> da ARL centrou-se em torno das seguintes priorida<strong>de</strong>s:<br />

• Melhoria da eficiência operacional<br />

• Optimização da logística ibérica<br />

• Desenvolvimento da abordagem "Market Intelligence"<br />

Ao nível da eficiência operacional prosseguiu-se com Plano <strong>de</strong> Melhorias<br />

Continuas, no âmbito do qual se <strong>de</strong>senvolveram uma série <strong>de</strong> iniciativas que<br />

foram responsáveis por cerca <strong>de</strong> 75 M€ <strong>de</strong> Resultados Operacionais. Alguns<br />

exemplos dos resultados obtidos:<br />

VILLAGARCIA<br />

8<br />

VIGO<br />

TANQUI<strong>SA</strong>DO<br />

SINES<br />

PORTO<br />

AVEIRAS<br />

� Refinaria do Porto - aumento dos rendimentos e produção na<br />

fábrica <strong>de</strong> óleos base, aumento da produção <strong>de</strong> gasóleo e redução<br />

significativa nas sobrestadias;<br />

� Refinaria <strong>de</strong> Sines - optimização dos rendimentos na Unida<strong>de</strong><br />

Visbreaker e capacida<strong>de</strong> do FCC e aumento da fiabilida<strong>de</strong>;<br />

� Logística - optimização da tancagem em <strong>Portugal</strong> (Aveiras e<br />

Tanquisado) e redução dos custos <strong>de</strong> transporte em Espanha;<br />

� Produtos/Mercados - Renegociação dos contratos <strong>de</strong> Supply.<br />

LA CORUÑA<br />

HUELVA<br />

4<br />

MÉRIDA<br />

<strong>SA</strong>LAMANCA<br />

ROTA<br />

6<br />

LEÓ N<br />

SEVILLA<br />

7<br />

<strong>SA</strong>TOVENIA<br />

<strong>SA</strong>N ROQUE<br />

<strong>SA</strong>NTANDER<br />

C ÓRDOBA<br />

MALAGA<br />

BURGOS<br />

TORREJÓ N<br />

SOMORROSTRO<br />

VILLAVERDE<br />

GRANADA<br />

MOTRIL<br />

LEZO<br />

ALCÁZAR DE<br />

<strong>SA</strong>N JUAN<br />

<strong>SA</strong>NTURCE<br />

1<br />

<strong>SA</strong>N SEBASTIAN<br />

RIVABELLO<strong>SA</strong><br />

In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt<br />

PAMPLONA<br />

ZARAGOZA<br />

CARTAGENA<br />

ALBUIXECH<br />

(*)<br />

VALENCIA<br />

ALICANTE<br />

LÉ RIDA<br />

CASTELLÓ N<br />

2<br />

TARRAGONA<br />

BARCELONA<br />

GERONA<br />

LEGEND<br />

Refineries<br />

CLH <strong>de</strong>pots<br />

Galp ’ <strong>de</strong>pots<br />

In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt <strong>de</strong>pots<br />

Pipelines<br />

(*) Petroval<br />

CLH <strong>de</strong>pots in use by Galp<br />

In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt <strong>de</strong>pots in use by Galp<br />

Spanish in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nts<br />

1. - TEP<strong>SA</strong>+ESERGUI<br />

2. - CAPE<strong>SA</strong>+TEP<strong>SA</strong><br />

3. - CAPE<strong>SA</strong><br />

4. - TOJEIRO<br />

5. - CONTINENTAL OIL<br />

6. - TERQUIM<strong>SA</strong><br />

7. - FIN<strong>SA</strong><br />

Na sequência da aquisição em 2002 <strong>de</strong> uma participação <strong>de</strong> 5% na Compañia<br />

Logistica <strong>de</strong> Hidrocarburos - CLH, a operação da Galp em Espanha foi<br />

7


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

alavancada nesta alternativa logística. A priorida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> ser a<br />

optimização logística no "rectângulo" português e passou a ser o "quadrado"<br />

ibérico, a Galp passou a po<strong>de</strong>r abastecer os vários mercados com a opção<br />

logística mais a<strong>de</strong>quada e conseguiu ainda reduzir os custos <strong>de</strong> transporte no<br />

mercado espanhol. Esta estratégia <strong>de</strong> logística ibérica criou as bases<br />

necessárias para o crescimento futuro dos negócios comerciais em Espanha<br />

numa base competitiva.<br />

Em 2003 assistiu-se à consolidação dos processos <strong>de</strong> gestão integrada da<br />

margem <strong>Petrogal</strong> numa abordagem <strong>de</strong> mercado proactiva e conjunta com os<br />

negócios comerciais. Desenvolveu-se a política <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> risco, com o<br />

objectivo <strong>de</strong> garantir uma menor volatilida<strong>de</strong> dos cash-flows associados à<br />

margem <strong>de</strong> refinação utilizando ferramentas <strong>de</strong> actuação nos mercados <strong>de</strong><br />

futuros e over the counter (OTC).<br />

A criação <strong>de</strong> uma estrutura mais <strong>de</strong>scentralizada, com grupos <strong>de</strong><br />

trabalho/equipas <strong>de</strong> projecto com po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão sobre aspectos específicos<br />

da performance da Unida<strong>de</strong> (Investimentos, Custos, Margens, Sistemas <strong>de</strong><br />

Incentivos/KPI's, Ambiente, Qualida<strong>de</strong> e Segurança, entre outros) foi também<br />

<strong>de</strong>terminante para a melhoria dos resultados.<br />

O enfoque na criação <strong>de</strong> valor, o aprofundamento <strong>de</strong> uma cultura <strong>de</strong><br />

responsabilização e a melhoria da comunicação foram assim aspectos chave<br />

para a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida em 2003.<br />

Ao nível do Aprovisionamento e Trading, em 2003 a <strong>Petrogal</strong> adquiriu em<br />

12,7 milhões <strong>de</strong> toneladas (Mton) <strong>de</strong> Petróleo Bruto para o seu aparelho<br />

refinador das quais 57% foram compras em regime spot e as restantes<br />

adquiridas em regime <strong>de</strong> contratos a prazo.<br />

14,0<br />

12,0<br />

10,0<br />

8,0<br />

6,0<br />

4,0<br />

2,0<br />

0,0<br />

12,4<br />

Petróleo Bruto Tratado (Mton)<br />

11,8<br />

2001 2002 2003<br />

Ref. Porto Ref. Sines<br />

12,7<br />

8


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Prosseguindo com uma política <strong>de</strong> diversificação das fontes <strong>de</strong> abastecimento,<br />

a aquisição <strong>de</strong> petróleo foi distribuída por diversas áreas geográficas.<br />

Cru<strong>de</strong> Importado por Zona <strong>de</strong> Origem (TM)<br />

M Ton<br />

5<br />

4<br />

3<br />

2<br />

1<br />

0<br />

AFRICA OCIDENTAL AMÉRICA DO SUL EUROPA LESTE MÉDIO ORIENTE MAR DO NORTE MEDITERRÂNEO<br />

2001 2002 2003<br />

O volume <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong> 2003 atingiu 14,2 Mton, representando um acréscimo<br />

<strong>de</strong> 3% face ao ano anterior. Apesar <strong>de</strong> se terem registado menores vendas aos<br />

concorrentes (-6% que em 2002), as vendas para Clientes, Exportações e<br />

Bancas permitiram mais do que compensar esse <strong>de</strong>créscimo.<br />

Balanço <strong>de</strong> Cru<strong>de</strong> e Produtos Galp (Ibérico)<br />

(milhões ton)<br />

2001 2002 2003<br />

Refinação<br />

Cru<strong>de</strong> 12,4 11,8 12,7<br />

Nafta 0,5 0,6 0,5<br />

Outras Matérias Primas 0,4 0,7 0,5<br />

Produção 13,3 13,0 13,7<br />

Produtos refinados 12,3 12,1 12,8<br />

Compras <strong>de</strong> Produtos (*) 1,8 1,4 1,9<br />

Var. existências - 0,1 0,2 - 0,5<br />

Produtos Disponíveis 14,0 13,8 14,2<br />

Vendas Galp<br />

Concorrentes 4,9 4,7 4,4<br />

Clientes (*) 7,1 7,0 7,2<br />

Exportações (**) 1,2 1,3 1,6<br />

Bancas 0,8 0,8 0,9<br />

Total 14,0 13,8 14,2<br />

(*) Inclui Espanha<br />

(**) Exclui Espanha<br />

Em 2003 as quantida<strong>de</strong>s exportadas aumentaram 19% relativamente a 2002,<br />

sendo cerca <strong>de</strong> 700 mil toneladas <strong>de</strong> gasolinas <strong>de</strong>stinadas ao mercado Norte-<br />

Americano .<br />

9


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Ao nível da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Refinação, as quantida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> petróleo bruto e<br />

outras matérias-primas tratadas nas duas Refinarias durante 2003, atingiram<br />

os 13,7 Milhões <strong>de</strong><br />

toneladas (+6% do que<br />

em 2002), assegurando a<br />

Estrutura <strong>de</strong> Produção<br />

oferta <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 88% do<br />

mercado português.<br />

100<br />

O ano <strong>de</strong> 2003 evi<strong>de</strong>ncia<br />

uma melhoria significativa<br />

da fiabilida<strong>de</strong> na Refinaria<br />

<strong>de</strong> Sines (98,8% em 2003<br />

e 92,3% em 2002), que<br />

permitiu alcançar um<br />

máximo histórico <strong>de</strong><br />

tratamento <strong>de</strong> Petróleo<br />

Bruto <strong>de</strong> 9,6 Milhões <strong>de</strong><br />

Toneladas, registando uma<br />

75<br />

50<br />

25<br />

0<br />

2001 2002 2003<br />

Gases gasolinas<br />

Aromáticos Destilados Médios<br />

Fueis Outros<br />

taxa <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> 87%, posicionando a Refinaria <strong>de</strong> Sines próximo das<br />

lea<strong>de</strong>rs europeias.<br />

Estes resultados foram impulsionados ao nível operacional por:<br />

• entrada em funcionamento <strong>de</strong> uma nova cal<strong>de</strong>ira;<br />

• optimização da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Visbreaking;<br />

• alargamento do sistema <strong>de</strong> controlo avançado ao FCC (Fluid Catalytic<br />

Cracking) e Destilação <strong>de</strong> Vácuo II o que permitiu o aumento <strong>de</strong> carga da<br />

unida<strong>de</strong> FCC bem como a melhoria da sua fiabilida<strong>de</strong>;<br />

A Refinaria do Porto alcançou, em 2003, os melhores resultados dos últimos<br />

anos, registando Cash Flow Líquido positivo.<br />

Este facto resulta do sucesso na implementação da estratégia que visa<br />

minimizar os constrangimentos provocados pelo mau tempo no<br />

aprovisionamento <strong>de</strong> matérias-primas e produtos na Refinaria do Porto. Em<br />

2003, o porto <strong>de</strong> Leixões registou um número <strong>de</strong> dias record <strong>de</strong><br />

operacionalida<strong>de</strong> com redução significativa dos custos associados a<br />

sobrestadias e paragens.<br />

Em 2003 realizou-se a Paragem Geral Programada da Refinaria do Porto que<br />

permitiu melhorar significativamente algumas das limitações operacionais<br />

existentes. Esta operação foi efectuada <strong>de</strong>ntro do tempo e do custo previsto.<br />

A nível ambiental refira-se que, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2003, as refinarias passaram<br />

a estar sujeitas ao cumprimento <strong>de</strong> um valor limite <strong>de</strong> emissões e teor <strong>de</strong><br />

enxofre no resíduo processual combustível. Durante o ano 2003 ambas as<br />

refinarias cumpriram o limite estabelecido.<br />

Nos últimos três anos os resultados da refinação melhoraram essencialmente<br />

<strong>de</strong>vido aos factores endógenos: utilizando margens <strong>de</strong> refinação "mid cycle"<br />

verificou-se um aumento <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 120 milhões <strong>de</strong> euros no Free Cash Flow,<br />

entre 2001 e 2003.<br />

10


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

As vendas <strong>de</strong> produtos Químicos em 2003 atingiram 534 mil ton (+3% face a<br />

2002). No Mercado Ibérico (Distribuição) teve lugar um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 10 mil<br />

ton (-14%) face a 2002, <strong>de</strong>vido à quebra na procura <strong>de</strong> algumas industrias<br />

(sectores das tintas e vernizes) e à menor produção <strong>de</strong> parafinas na Fábrica <strong>de</strong><br />

Óleos.<br />

Quadro 5 - Evolução do Negócio <strong>de</strong> Químicos (mil ton)<br />

m Ton<br />

500<br />

400<br />

300<br />

200<br />

100<br />

2001 2002 2003<br />

Mercado Ibérico Mercado Exportação<br />

Também a crescente utilização dos solventes hidrogenados e <strong>de</strong>saromatizados,<br />

em substituição dos actualmente produzidos, veio influenciar os resultados.<br />

O Mercado <strong>de</strong> Exportação e Contratos apresentou, pelo segundo ano<br />

consecutivo, um incremento das vendas <strong>de</strong> 33 mil ton (+9%) face a 2002,<br />

<strong>de</strong>vido a um funcionamento fiável e à maior taxa <strong>de</strong> utilização da Fábrica <strong>de</strong><br />

Aromáticos, em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma melhoria sensível nas margens <strong>de</strong>stes<br />

produtos.<br />

Ao nível da Logística a <strong>Petrogal</strong> continuou a realizar importantes<br />

investimentos na adaptação da armazenagem para constituição <strong>de</strong> stocks<br />

estratégicos.<br />

Em 2003 prosseguiram os trabalhos <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> um parque para<br />

armazenagem <strong>de</strong> produtos brancos e pretos da Companhia Logística <strong>de</strong><br />

Combustíveis da Ma<strong>de</strong>ira na Zona Franca do Caniçal - Ilha da Ma<strong>de</strong>ira - que<br />

permitirá reforçar a activida<strong>de</strong> logística <strong>de</strong>sta Região Autónoma.<br />

O acesso à re<strong>de</strong> <strong>de</strong> oleodutos da CLH, a utilização <strong>de</strong> alguns dos seus parques<br />

<strong>de</strong> armazenagem e expedição e a utilização dos seus terminais portuários<br />

permitiu alcançar uma maior flexibilida<strong>de</strong> na logística ibérica e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

abastecer o mercado espanhol em condições competitivas.<br />

Relativamente à componente <strong>de</strong> sistemas, no ano <strong>de</strong> 2003 prosseguiu-se com<br />

o Roll Out do Projecto TPS - Transport Planning System que veio automatizar a<br />

Programação da Distribuição, uma das funções mais importantes da área da<br />

Logística. Este sistema permite, para além da optimização <strong>de</strong> rotas, gerir o<br />

stock das posições e prever quantida<strong>de</strong>s óptimas para entrega às unida<strong>de</strong>s<br />

comerciais.<br />

´<br />

11


2.2. Retalho<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

A Galp Retalho tem procurado nos últimos anos impulsionar o crescimento do<br />

negócio, a procura <strong>de</strong> novas soluções para o cliente (inovação), a<br />

<strong>de</strong>scomoditização do negócio e a construção <strong>de</strong> uma marca sólida, muito<br />

associada a este negócio da <strong>Petrogal</strong>.<br />

Em 2003 a Galp Retalho <strong>de</strong>finiu como principais priorida<strong>de</strong>s:<br />

• Optimização da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> postos ibérica, através do reposicionamento da<br />

re<strong>de</strong> em Espanha e racionalização em <strong>Portugal</strong>;<br />

• Crescimento do negócio non-fuel ibérico;<br />

• Aprofundamento da relação com o cliente.<br />

O Reposicionamento Ibérico no negócio <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> combustíveis foi<br />

materializado essencialmente por uma operação <strong>de</strong> troca <strong>de</strong> postos em<br />

<strong>Portugal</strong> com outros operadores em Espanha (SWAPS) e uma racionalização da<br />

re<strong>de</strong> <strong>de</strong> retalho em <strong>Portugal</strong>, actualmente mais optimizada e eficiente que a<br />

média do mercado (melhoria do MER) e com melhores índices <strong>de</strong> remuneração<br />

<strong>de</strong> activos (ROCE) que o verificado em anos anteriores.<br />

Com uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> 1090 postos (em <strong>Portugal</strong> e Espanha) a <strong>Petrogal</strong> abasteceu<br />

mais <strong>de</strong> 3 milhões <strong>de</strong> metros cúbicos <strong>de</strong> combustíveis. Estes volumes foram<br />

obtidos com um menor número <strong>de</strong> postos, em virtu<strong>de</strong> da estratégia <strong>de</strong><br />

racionalização da re<strong>de</strong>. A venda média por posto cresceu <strong>de</strong> 2,5 mil metros<br />

cúbicos em 2001, para 2,9 mil metros cúbicos em 2003 (+14%), posicionando<br />

a re<strong>de</strong> da <strong>Petrogal</strong> como a 5ª re<strong>de</strong> <strong>de</strong> retalho com maior volume <strong>de</strong> vendas por<br />

posto, na Europa Oci<strong>de</strong>ntal.<br />

(mil m3)<br />

3.196 3.120 3.134<br />

2,5<br />

Vendas Retalho<br />

(Mercado Ibérico)<br />

2,8<br />

2001 2002 2003<br />

2,9<br />

vendas venda média por posto<br />

Em <strong>Portugal</strong> foram encerrados/vendidos 127 postos e inaugurados 19 novos<br />

postos, havendo uma redução líquida <strong>de</strong> 108 postos. Com uma re<strong>de</strong> mais<br />

optimizada e eficiente foi possível manter a quota <strong>de</strong> mercado e aumentar o<br />

MER (medida <strong>de</strong> eficiência da re<strong>de</strong>) <strong>de</strong> 1,21 para 1,36, entre 2002 e 2003. Em<br />

<strong>Portugal</strong> o ano <strong>de</strong> 2003 ficou ainda marcado pela preparação da empresa para<br />

o processo <strong>de</strong> liberalização dos preços dos combustíveis que viria a acontecer<br />

no início <strong>de</strong> 2004.<br />

12


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

2001 2002 2003<br />

Nº Total <strong>de</strong> Postos 1 261 1 128 1 090<br />

<strong>Portugal</strong><br />

Continente 1 031 916 808<br />

Ma<strong>de</strong>ira 19 18 17<br />

Açores 32 32 32<br />

Espanha 179 162 233<br />

Ao nível da optimização da re<strong>de</strong> ibérica <strong>de</strong>stacam-se os seguintes factos:<br />

• Concretização da operação <strong>de</strong> swaps, processo que envolveu a troca<br />

com a Cepsa e a Totalfina Elf <strong>de</strong> 79 postos em Espanha por cedência <strong>de</strong><br />

78 Galp em <strong>Portugal</strong> e que, em conjunto com o reforço da re<strong>de</strong> própria,<br />

permitiu melhorar o controlo nas operações e concentrar posições nas 6<br />

regiões alvo em Espanha;<br />

• Reforço dos COCO´s (mais 22 postos ibéricos);<br />

• Aumento dos volumes vendidos em Espanha (+6%), com a entrada em<br />

funcionamento <strong>de</strong> 81 novos postos e o encerramento <strong>de</strong> 10 (aumento<br />

líquido <strong>de</strong> 71 postos em 2003);<br />

• Conclusão da operação ibérica <strong>de</strong> rebranding. Na totalida<strong>de</strong> foram<br />

objecto <strong>de</strong> alteração <strong>de</strong> imagem mais <strong>de</strong> 800 postos;<br />

• Potenciação do programa <strong>de</strong> fi<strong>de</strong>lização em Espanha através do cartão<br />

Fast, que conduziu a um incremento significativo nas vendas <strong>de</strong><br />

combustível nos postos a<strong>de</strong>rentes;<br />

• Racionalização da re<strong>de</strong> ibérica em Espanha - continuou a reforçar-se a<br />

presença em 6 zonas alvo tendo em vista o objectivo <strong>de</strong> alcançar uma<br />

quota <strong>de</strong> mercado <strong>de</strong> 8% nesses mercados;<br />

• Lançamento do Cartão GalpPayCard em <strong>Portugal</strong> e em Espanha<br />

(primeiro cartão pré-pago <strong>de</strong> combustíveis a nível ibérico);<br />

• Lançamento do Cartão Galp Frota Ibérico;<br />

• Extensão a Espanha do Programa Estrela. Este programa preten<strong>de</strong> dotar<br />

as estações <strong>de</strong> serviço Galp com uma dupla componente <strong>de</strong> rapi<strong>de</strong>z <strong>de</strong><br />

atendimento e atenção ao cliente com o objectivo <strong>de</strong> melhoria <strong>de</strong><br />

serviço. Os pilares fundamentais <strong>de</strong>ste Programa assentam no<br />

estabelecimento <strong>de</strong> uma boa comunicação e formação a<strong>de</strong>quada.<br />

A Galp Retalho apostou <strong>de</strong> uma forma clara no negócio do non-fuel<br />

introduzindo no mercado o conceito <strong>de</strong> loja Tangerina e expandindo a re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

lojas M24.<br />

13


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

O negócio Non-Fuel ibérico teve um crescimento <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 40% em 2003<br />

tendo para tal contribuído:<br />

• A abertura <strong>de</strong> 11 Lojas M24 e <strong>de</strong> 13 Lojas Tangerinas em <strong>Portugal</strong><br />

• O <strong>de</strong>senvolvimento dos conceitos <strong>de</strong> loja M24 e Tangerina no mercado<br />

espanhol. Em 2003 foram colocadas em funcionamento 4 e 10 lojas<br />

respectivamente;<br />

Nº Lojas<br />

(Ibérico)<br />

2001 2002 2003<br />

Tangerina 0 6 29<br />

M24 27 50 65<br />

Total 27 56 94<br />

• Aumento do volume <strong>de</strong> vendas por loja em 15% nos últimos três anos;<br />

• A abertura <strong>de</strong> 2 novos centros Midas, totalizando 6 em funcionamento<br />

no final <strong>de</strong> 2003;<br />

• A instalação das 2 primeiras máquinas <strong>de</strong> “Dog Wash” em <strong>Portugal</strong>,<br />

serviço já com bastante sucesso no mercado espanhol.<br />

O aprofundamento da relação com o cliente continuou suportado por uma<br />

série <strong>de</strong> iniciativas que visaram um melhor conhecimento do cliente e a<br />

adaptação da oferta <strong>de</strong> produtos e serviços:<br />

• o programa <strong>de</strong> fi<strong>de</strong>lização <strong>de</strong> Clientes da Galp – fastgalp - registou um<br />

significativo aumento da base <strong>de</strong> Clientes. Atingiram-se os 1,1 Milhões<br />

<strong>de</strong> Clientes fast activos (+10%), em virtu<strong>de</strong> das 150 mil novas a<strong>de</strong>sões<br />

ao programa. Face ao ano anterior verificou-se um aumento <strong>de</strong> 25% do<br />

ritmo <strong>de</strong> a<strong>de</strong>são <strong>de</strong> novos Clientes;<br />

• foram igualmente importantes as parcerias que se concretizaram<br />

durante o ano <strong>de</strong> 2003 e tiveram impactos favoráveis nas vendas <strong>de</strong><br />

combustíveis, como a efectuada com a SONAE Distribuição;<br />

• indo ao encontro dos seus valores na vertente <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> social<br />

a Galp <strong>de</strong>senvolveu um serviço <strong>de</strong> apoio aos <strong>de</strong>ficientes motores, no<br />

sentido <strong>de</strong> lhes proporcionar os mais altos índices <strong>de</strong> autonomia e<br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço, quer no abastecimento <strong>de</strong> combustíveis, quer nos<br />

serviços <strong>de</strong> apoio auto e <strong>de</strong> loja. Este tipo <strong>de</strong> serviços permite que os<br />

<strong>de</strong>ficientes motores encartados, possam usufruir dos produtos e serviços<br />

disponibilizados nos postos <strong>de</strong> abastecimento que trabalham em regime<br />

<strong>de</strong> self-service;<br />

• programa <strong>de</strong> Excelência Operacional - Fast & Friendly - orientado para a<br />

rapi<strong>de</strong>z e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço;<br />

• melhores produtos com qualida<strong>de</strong> superior (aditivação);<br />

14


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

• expansão da oferta <strong>de</strong> cartões, com o inovador Pré-Pago.<br />

Em 2003 completou-se cerca <strong>de</strong> 90% do processo <strong>de</strong> rebranding em 785<br />

postos, muito importante para a criação <strong>de</strong> um novo relacionamento com os<br />

clientes.<br />

2.3. Empresas<br />

Desenvolvimento <strong>de</strong> Negócio<br />

A Galp Empresas tem <strong>de</strong>senvolvido nos últimos anos uma clara visão da ca<strong>de</strong>ia<br />

<strong>de</strong> valor do negócio, assegurando um negócio coor<strong>de</strong>nado com as soluções<br />

logísticas por forma a garantir aos respectivos clientes os melhores produtos,<br />

soluções e serviços a preços e condições comerciais competitivas.<br />

Em 2003 a Galp Empresas <strong>de</strong>senvolveu em particular as seguintes priorida<strong>de</strong>s:<br />

• Consolidação da nova política comercial e reestruturação organizativa;<br />

• Desenvolvimento <strong>de</strong> novas linhas <strong>de</strong> produtos, serviços e conceitos <strong>de</strong><br />

distribuição;<br />

• Reforço da orientação para o cliente;<br />

• Crescimento <strong>de</strong> vendas em Espanha.<br />

A consolidação da nova política comercial assentou na:<br />

• Introdução e uniformização das melhores práticas <strong>de</strong> actuação<br />

comercial, potenciando a eficácia da força comercial (referências comuns<br />

por segmento);<br />

• Avaliação e compensação da força comercial <strong>de</strong> forma transparente e<br />

em função dos resultados (Sistema <strong>de</strong> Objectivos e Incentivos);<br />

• Angariação <strong>de</strong> clientes estratégicos em diversos segmentos,<br />

promovendo a melhoria da qualida<strong>de</strong> das respectivas carteiras;<br />

• Gestão do risco <strong>de</strong> crédito, recuperação da dívida e gestão do<br />

imobilizado, fomentando melhores práticas e procedimentos que se<br />

traduziu na redução dos prazos médios, tanto em <strong>Portugal</strong> como em<br />

Espanha;<br />

enquanto a reestruturação organizativa se saldou numa:<br />

• reorganização interna (40% dos colaboradores alteraram funções) a fim<br />

<strong>de</strong> a<strong>de</strong>quar as capacida<strong>de</strong>s do negócio às necessida<strong>de</strong>s do cliente,<br />

privilegiando a atenção e serviço ao cliente, em geral e em particular na<br />

• Criação do CORe (Centro Operacional <strong>de</strong> Relacionamento) com o<br />

objectivo <strong>de</strong> aumentar a eficiência dos processos <strong>de</strong> suporte, permitindo<br />

o enfoque da estrutura comercial na activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vendas e melhorar o<br />

serviço prestado ao cliente.<br />

No âmbito do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> produtos, serviços e conceitos <strong>de</strong><br />

distribuição foram incentivadas as políticas <strong>de</strong> <strong>de</strong>scomoditização que<br />

favorecem a retenção <strong>de</strong> clientes em que se <strong>de</strong>staca:<br />

• Desenvolvimento <strong>de</strong> novas linhas <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> Lubrificantes Auto <strong>de</strong><br />

nível internacional e <strong>de</strong> Galp Care e Expert, acompanhadas das<br />

melhores práticas <strong>de</strong> gestão da unida<strong>de</strong> fabril <strong>de</strong> produção;<br />

15


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

• Criação <strong>de</strong> uma estrutura própria <strong>de</strong>nominada Soluções e Serviços que<br />

se preten<strong>de</strong> auto-sustentada, vocacionada para a li<strong>de</strong>rança do sector da<br />

assistência técnica;<br />

• Criação, <strong>de</strong>senvolvimento e implementação do conceito (Last Mile) <strong>de</strong><br />

distribuição directa <strong>de</strong> gasóleo ao domicilio Galp Serviexpress em<br />

Espanha e <strong>Portugal</strong>.<br />

Uma maior orientação para o cliente final, com equipas <strong>de</strong> vendas mais<br />

focalizadas, um aumento da eficácia comercial e o reforço da estratégia <strong>de</strong><br />

consolidação contratual e <strong>de</strong> cross-selling foram essenciais para o reforço na<br />

li<strong>de</strong>rança dos produtos comercializados, tendo sido possível, numa conjuntura<br />

<strong>de</strong> mercado adversa, uma ligeira subida das quotas <strong>de</strong> mercado dos produtos<br />

petrolíferos.<br />

Em 2003, ano <strong>de</strong> recessão económica, a Galp Empresas registou em <strong>Portugal</strong><br />

volumes <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong> produtos petrolíferos <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 3 milhões <strong>de</strong><br />

toneladas, representando um acréscimo <strong>de</strong> aproximadamente 1% face a 2002.<br />

Em Espanha, mercado on<strong>de</strong> a Galp Empresas procura ganhar dimensão crítica,<br />

registou-se um forte crescimento, com as vendas a aumentarem cerca <strong>de</strong> 30%<br />

face ao ano transacto, atingindo-se um volume record <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 800 mil<br />

toneladas <strong>de</strong> produtos petrolíferos comercializados.<br />

Linhas <strong>de</strong> Negócio Galp Empresas<br />

Em 2003, apesar da crise económica e das dificulda<strong>de</strong>s verificadas em vários<br />

sectores industriais as vendas ao segmento Industrial, particularmente no<br />

que respeita ao fuelóleo <strong>de</strong> utilização industrial, registaram uma diminuição <strong>de</strong><br />

volumes <strong>de</strong> aproximadamente 14%, relativamente a 2002, como principal<br />

consequência da sua substituição pelo gás natural e redução da activida<strong>de</strong><br />

industrial verificada.<br />

Neste mercado a abordagem comercial centrou-se na consolidação contratual e<br />

cross-selling, com especial <strong>de</strong>staque para o reforço das vendas <strong>de</strong> lubrificantes<br />

e gasóleo em empresas industriais.<br />

O negócio <strong>de</strong> Lubrificantes procurou a<strong>de</strong>quar as suas linhas <strong>de</strong> produtos às<br />

solicitações mais exigentes do mercado, e em simultâneo proce<strong>de</strong>u à melhoria<br />

interna <strong>de</strong> processos para melhor respon<strong>de</strong>r ao mercado.<br />

Na área comercial foi <strong>de</strong>cisiva a introdução <strong>de</strong> novas plataformas tecnológicas<br />

que permitiram autonomizar a Força <strong>de</strong> Vendas e melhorar o apoio e serviço<br />

ao cliente.<br />

Ao nível do Marketing assegurou-se o apoio aos clientes nas suas acções<br />

promocionais, a presença em Congressos e Feiras e a realização <strong>de</strong> campanhas<br />

promocionais a diversos canais <strong>de</strong> vendas.<br />

A área <strong>de</strong> Produção e Logística adoptou o <strong>SA</strong>P PPPI e WM para a melhoria do<br />

controlo produtivo e toda a gestão <strong>de</strong> stocks.<br />

16


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Apesar da recessão que atingiu o mercado <strong>de</strong> lubrificantes (-5%) foi possível à<br />

<strong>Petrogal</strong> manter o mesmo volume <strong>de</strong> vendas do ano anterior (cerca <strong>de</strong> 29 mil<br />

ton).<br />

Ainda durante o presente exercício, a <strong>Petrogal</strong> revalidou a Certificação do<br />

Negócio <strong>de</strong> Lubrificantes pela ISO 9001, já <strong>de</strong> acordo com os requisitos mais<br />

exigentes da Norma <strong>de</strong> 2000, em termos <strong>de</strong> satisfação dos clientes e <strong>de</strong><br />

processos <strong>de</strong> negócio.<br />

No âmbito da Extra-Re<strong>de</strong>, a activida<strong>de</strong> do segmento Empreiteiros, em 2003,<br />

foi caracterizada por uma fortíssima <strong>de</strong>saceleração do Mercado <strong>de</strong> Obras<br />

Públicas, que quebrou 25% relativamente ao ano <strong>de</strong> 2002.<br />

No que diz respeito às vendas em Espanha, o ano <strong>de</strong> 2003 fica marcado como<br />

sendo o melhor <strong>de</strong> sempre, em quantida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> betumes vendidas pela Galp<br />

(110 mil ton) e resultados operacionais superiores a 2 milhões <strong>de</strong> euros.<br />

Ainda na Extra-Re<strong>de</strong> e apesar da crise económica, as vendas no mercado <strong>de</strong><br />

Transportes evoluíram favoravelmente, com um crescimento <strong>de</strong> volumes <strong>de</strong><br />

gasóleo (+3%) e manutenção do volume <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong> lubrificantes.<br />

No segmento <strong>de</strong> Revenda <strong>de</strong> combustíveis, o lançamento em Janeiro <strong>de</strong> 2003<br />

do gasóleo <strong>de</strong> aquecimento veio contribuir para a maior visibilida<strong>de</strong> do<br />

segmento em <strong>Portugal</strong> levando a estruturar e reposicionar a presença da Galp.<br />

Este reposicionamento foi concretizado pela consolidação contratual da re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

revenda e pela criação <strong>de</strong> um novo serviço <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> combustíveis ao<br />

domicílio com uma marca (Galp Serviexpress) a nível ibérico, que iniciou a sua<br />

operação em <strong>Portugal</strong> e Espanha no final do ano em apreciação.<br />

O mercado <strong>de</strong> Aviação em <strong>Portugal</strong>, nomeadamente o movimento <strong>de</strong><br />

passageiros nos aeroportos portugueses, revelou em comparação com anos<br />

anteriores um fraco crescimento global <strong>de</strong> 1,6%. Em consequência, a procura<br />

total <strong>de</strong> jets nos aeroportos nacionais cresceu 5,4% no ano, acompanhado, no<br />

entanto, por um <strong>de</strong>créscimo da procura nas Bases Aéreas (-23,6%) em virtu<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> aquisições extraordinárias realizadas em finais <strong>de</strong> 2002.<br />

As vendas <strong>de</strong> Jets da <strong>Petrogal</strong> no exercício em apreço situaram-se 9,2% acima<br />

do ano anterior ultrapassando o crescimento do mercado como resultado <strong>de</strong><br />

uma política comercial agressiva e permitindo recuperar a quebra <strong>de</strong><br />

fornecimento nas Bases Aéreas.<br />

A entrada em operação da extensão da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> hidrante no Aeroporto <strong>de</strong><br />

Lisboa, a continuida<strong>de</strong> da execução do programa plurianual <strong>de</strong> renovação da<br />

frota <strong>de</strong> veículos <strong>de</strong> abastecimento a aeronaves e a conclusão do processo <strong>de</strong><br />

transição para a norma ISO 9001:2000 do Sistema <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> dos<br />

Combustíveis <strong>de</strong> Aviação, constituíram factores chave da melhoria continuada<br />

das operações.<br />

O mercado dos combustíveis da Marinha sofreu um acréscimo <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong><br />

12% relativamente a 2002, <strong>de</strong>vido principalmente à animação do movimento<br />

<strong>de</strong> paquetes no Porto <strong>de</strong> Lisboa e ao acréscimo <strong>de</strong> exportações para o porto <strong>de</strong><br />

17


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Gibraltar. Nos gasóleos <strong>de</strong> bancas e pescas, verificou-se um ligeiro acréscimo<br />

<strong>de</strong> 3,3%, enquanto que o mercado <strong>de</strong> fuelóleo <strong>de</strong> bancas foi responsável por<br />

um incremento <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 16%, relativamente ao ano anterior.<br />

As vendas da <strong>Petrogal</strong>, neste mercado, registaram um acréscimo da or<strong>de</strong>m dos<br />

25% em relação ao ano <strong>de</strong> 2002. Este incremento foi obtido na generalida<strong>de</strong><br />

dos segmentos <strong>de</strong> mercado, com particular relevância nas Bancas<br />

Estrangeiras, Armadores <strong>de</strong> Comércio e Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Mar.<br />

A aquisição à APS do Parque <strong>de</strong> Bancas <strong>de</strong> Sines é um aspecto relevante <strong>de</strong><br />

2003 e vai permitir uma maior flexibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> operação no futuro.<br />

Outro factor chave da melhoria do negócio foi o registo como Armador <strong>de</strong><br />

Tráfego Local, passando a assumir a gestão directa das barcaças <strong>de</strong> apoio às<br />

bancas marítimas. Foi adquirida para o efeito uma barcaça para o Porto <strong>de</strong><br />

Lisboa e afretada outra barcaça <strong>de</strong> maiores dimensões para a operação nos<br />

portos <strong>de</strong> Sines, Setúbal e Lisboa.<br />

No <strong>de</strong>curso do ano proce<strong>de</strong>u-se à remo<strong>de</strong>lação dos postos <strong>de</strong> Mar da Póvoa <strong>de</strong><br />

Varzim e <strong>de</strong> Peniche e à construção <strong>de</strong> um novo posto na marina <strong>de</strong> Albufeira.<br />

Ascen<strong>de</strong> a 43 o número total <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> mar com ban<strong>de</strong>ira Galp, no<br />

Continente e Regiões Autónomas.<br />

2.4. Gás<br />

O mercado português <strong>de</strong> GPL diminuiu 17%, entre 1998 e 2003, <strong>de</strong>vido à<br />

introdução do Gás Natural. A Unida<strong>de</strong> do GPL tem tentado minimizar estes<br />

efeitos procurando compensar com novas oportunida<strong>de</strong>s em <strong>Portugal</strong> e com o<br />

lançamento <strong>de</strong> uma estratégia <strong>de</strong> crescimento em Espanha. Simultaneamente,<br />

a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> criar uma estrutura <strong>de</strong> custos mais eficiente, foi também<br />

uma meta conseguida já que os custos operacionais <strong>de</strong>ste negócio baixaram<br />

cerca <strong>de</strong> 8% nos últimos 3 anos.<br />

Em 2003 as priorida<strong>de</strong>s do negócio do GPL centraram-se em:<br />

• Posicionamento ibérico;<br />

• Flexibilida<strong>de</strong> logística;<br />

• Relacionamento com Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Revenda;<br />

• Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços e nível <strong>de</strong> satisfação <strong>de</strong> cliente, com oferta <strong>de</strong><br />

novos serviços.<br />

Durante o ano <strong>de</strong> 2003 o negócio <strong>de</strong> GPL reforçou o posicionamento ibérico,<br />

prosseguindo uma estratégia <strong>de</strong> consolidação da li<strong>de</strong>rança no mercado<br />

português e <strong>de</strong> crescimento no mercado espanhol, <strong>de</strong>stacando-se:<br />

• Consolidação <strong>de</strong> uma estrutura organizativa iberizada;<br />

• Lançamento dos projectos <strong>de</strong>stinados à mo<strong>de</strong>rnização do parque <strong>de</strong><br />

Perafita, na região do Porto, e à instalação <strong>de</strong> um parque <strong>de</strong> enchimento<br />

<strong>de</strong> gás em garrafas em Sines;<br />

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<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

• Nomeação <strong>de</strong> 15 novos distribuidores <strong>de</strong> gás em garrafas a operar no<br />

mercado espanhol;<br />

• Alargamento do programa excelência <strong>de</strong> serviços e Programa Estrela a<br />

todos os pontos <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> gás em garrafas;<br />

• Lançamento do seguro <strong>de</strong> cliente Galp Gás, com cobertura alargada,<br />

para todos os clientes <strong>de</strong> gás em garrafas. No domínio da segurança<br />

efectuou-se ainda uma promoção para a revisão periódica das<br />

instalações <strong>de</strong> gás dos clientes;<br />

• Lançamento <strong>de</strong> duas linhas telefónicas, <strong>de</strong> custo reduzido, <strong>de</strong>dicadas à<br />

utilização dos clientes em situações <strong>de</strong> emergência e para pedidos <strong>de</strong><br />

esclarecimentos comerciais;<br />

• Abertura <strong>de</strong> um portal na Internet para parceiros <strong>de</strong> negócio,<br />

<strong>de</strong>signadamente reven<strong>de</strong>dores <strong>de</strong> gás em garrafas;<br />

• Criação <strong>de</strong> um plano <strong>de</strong> comunicação com um posicionamento mais<br />

próximo do cliente, para todos os pontos <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> gás em garrafas;<br />

• Lançamento <strong>de</strong> inquéritos para apuramento do Índice <strong>de</strong> Satisfação dos<br />

Clientes (ISC) <strong>de</strong> GPL em todos os segmentos, quer para o gás em<br />

garrafas quer para o gás a granel;<br />

• Desenvolvimento do negócio <strong>de</strong> Propano canalizado (em <strong>Portugal</strong> e<br />

Espanha).<br />

O volume <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong> GPL atingiu as 430 mil toneladas em 2003 (-3.0% do<br />

que em 2002).<br />

19


2.5. Outras Áreas <strong>de</strong> Negócio<br />

Galp Exploração e Produção<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Entre os factos que marcaram a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> E&P em Angola durante o ano <strong>de</strong><br />

2003 salientam-se:<br />

� No Bloco 14 novos poços confirmaram a existência <strong>de</strong> petróleo em<br />

quantida<strong>de</strong>s importantes; concluiu-se a paragem iniciada em 2002 para<br />

melhoria da FPSO e foram adjudicados os contratos relacionados com o<br />

Projecto <strong>de</strong> Desenvolvimento dos Campos <strong>de</strong> Benguela, Belize, Lobito e<br />

Tomboco (Fase 1);<br />

� Na "Unida<strong>de</strong> KA-IMI", zona <strong>de</strong> exploração conjunta entre o Bloco 14 e o<br />

Bloco Haute Mer( Rep. Congo) a primeira sondagem <strong>de</strong> pesquisa revelou a<br />

presença <strong>de</strong> uma acumulação <strong>de</strong> petróleo;<br />

� A produção <strong>de</strong> petróleo, proveniente exclusivamente do Bloco 14, cifrou-se<br />

em 1,80 milhões <strong>de</strong> barris, contra os 1,92 milhões <strong>de</strong> barris <strong>de</strong> 2002. Essa<br />

redução <strong>de</strong>veu-se essencialmente ao atraso verificado na conclusão dos<br />

trabalhos relativos à manutenção programada;<br />

� Foram investidos cerca <strong>de</strong> 40 milhões <strong>de</strong> euros no Bloco 14 em 2003;<br />

� Uma diminuição das reservas provadas (<strong>de</strong>senvolvidas e não<br />

<strong>de</strong>senvolvidas) <strong>de</strong> 52,4 para 50,6 milhões <strong>de</strong> barris, <strong>de</strong>vido à produção <strong>de</strong><br />

1,8 milhões <strong>de</strong> barris provenientes do campo do Kuito. As reservas<br />

prováveis aumentaram 6,3 milhões <strong>de</strong> barris (<strong>de</strong> 114,3 para 120,6) e as<br />

reservas possíveis aumentaram 8,4 milhões <strong>de</strong> barris (<strong>de</strong> 175,6 para 184);<br />

� O Bloco 1 continuou sem produzir <strong>de</strong>vido à obstrução da linha <strong>de</strong><br />

expedição.<br />

Relativamente à activida<strong>de</strong> E&P <strong>de</strong>senvolvida no Brasil no ano <strong>de</strong> 2003,<br />

<strong>de</strong>staca-se:<br />

� Nos Blocos BM-S-8 e BM-S-11 terminou o primeiro período <strong>de</strong> pesquisa<br />

tendo as respectivas Joint Venture <strong>de</strong>cidido prosseguir para a segunda fase,<br />

a qual envolve a realização <strong>de</strong> duas sondagens <strong>de</strong> pesquisa.<br />

� No Bloco BM-S-21 foi terminada a aquisição sísmica. Relativamente ao<br />

Bloco BM-S-24 foi concluído o processo <strong>de</strong> Farmin tendo a <strong>Petrogal</strong> Brasil<br />

ficado com uma participação <strong>de</strong> 20%. Em ambos os Blocos o programa <strong>de</strong><br />

pesquisa incluiu uma campanha <strong>de</strong> aquisição sísmica 3D.<br />

20


África<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

A presença da Galp em África é assegurada através <strong>de</strong> empresas associadas ou<br />

contratos <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> produtos em operação regular nos PALOPs.<br />

O ano <strong>de</strong> 2003 neste segmento foi marcado pelo<br />

• reforço do sistema <strong>de</strong> controlo interno das associadas;<br />

• continuação da política <strong>de</strong> racionalização dos activos;<br />

• optimização operacional ;<br />

• procura <strong>de</strong> novos segmentos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento do negócio.<br />

Paralelamente a uma política <strong>de</strong> rigor no controle das respectivas activida<strong>de</strong>s,<br />

foi conseguido <strong>de</strong>senvolver projectos <strong>de</strong> racionalização <strong>de</strong> activos bem como<br />

novos segmentos <strong>de</strong> negócio sem esquecer o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> negócios<br />

existentes, entre os quais se <strong>de</strong>staca:<br />

Em Angola, prosseguiu-se com o negócio da distribuição <strong>de</strong> combustíveis<br />

encontrando-se em exploração 7 postos da Sonangalp tendo-se iniciado ainda<br />

a construção <strong>de</strong> 2 novos postos e com a produção e distribuição <strong>de</strong> químicos<br />

para a agricultura e usos domésticos (Agran). No âmbito do retalho rodoviário<br />

<strong>de</strong>staca-se a assinatura a 29 <strong>de</strong> Outubro 2003 <strong>de</strong> um protocolo <strong>de</strong> colaboração<br />

entre a Galp e a Sonangol no sentido do <strong>de</strong>senvolvimento mútuo das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

Estações <strong>de</strong> Serviço das empresas participadas Sopor e Sonangalp nos<br />

respectivos paises.<br />

Em Moçambique <strong>de</strong>staca-se a construção, remo<strong>de</strong>lação e rebranding <strong>de</strong> 8<br />

Postos <strong>de</strong> Abastecimento, totalizando presentemente a afiliada 19 postos em<br />

exploração <strong>de</strong>stacando-se a inauguração a 23 <strong>de</strong> Outubro 2003 no Maputo da<br />

1ª Loja Tangerina.<br />

Foram ainda assinados importantes contratos <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> Lubrificantes<br />

com concessionários automóveis, construturas e transportadoras.<br />

No que se refere à logística, foi dada continuação ao Projecto <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização<br />

das Instalações <strong>de</strong> armazenagem e enchimento <strong>de</strong> garrafas <strong>de</strong> LPG do Parque<br />

da Matola visando a sua reabilitação, o aumento das condições <strong>de</strong> segurança e<br />

da sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção, estando prevista a sua conclusão no 1º<br />

semestre <strong>de</strong> 2004.<br />

Na Guiné Bissau, a economia continuou a ser muito penalizada por uma<br />

contracção da activida<strong>de</strong>. Em consequência, a Petromar e a Petrogás,<br />

associadas da <strong>Petrogal</strong> Guiné Bissau, registaram vendas abaixo do previsto,<br />

mantendo no entanto a sua quota <strong>de</strong> mercado. De referir como aspecto<br />

positivo a reabertura do Posto <strong>de</strong> Canchungo, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> um período <strong>de</strong><br />

paragem <strong>de</strong> dois anos. Actualmente a Petromar explora 8 postos <strong>de</strong><br />

abastecimento.<br />

Em Cabo Ver<strong>de</strong> a <strong>Petrogal</strong> continuou a actuar através da sua associada<br />

(33%) Enacol operando no mercado interno, bancas marítimas e aéreas, GPL e<br />

lubrificantes <strong>de</strong> marca Galp.<br />

21


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Contando com uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> revenda <strong>de</strong> 23 postos <strong>de</strong> abastecimento, a Enacol<br />

oferece aos seus clientes outros serviços tais como lojas com produtos<br />

diversos, cafetaria e estações <strong>de</strong> serviços. Como consequência do<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>ste pequeno país durante 2003 há a registar um aumento<br />

substancial das vendas na generalida<strong>de</strong> dos produtos em cerca <strong>de</strong> 20%<br />

passando a quota <strong>de</strong> mercado da Enacol <strong>de</strong> 32% para 36% em 2003,<br />

subdividida em 42% no mercado interno e 30% no mercado externo. Ao longo<br />

<strong>de</strong> 2003 foi ainda dada priorida<strong>de</strong> à restruturação organizacional da Enacol.<br />

Timor Lorosae<br />

No ano <strong>de</strong> 2003, foram ainda iniciados contactos com o governo <strong>de</strong> Timor<br />

Lorosae no sentido da Galp apoiar o processo <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> uma empresa <strong>de</strong><br />

distribuição <strong>de</strong> combustíveis nesse país.<br />

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3. Suportes para a criação <strong>de</strong> valor<br />

3.1. Inovação<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Numa envolvente competitiva cada vez mais forte e em mudança acelerada, a<br />

Galp Energia tem procurado antecipar os <strong>de</strong>safios, através <strong>de</strong> uma aposta clara<br />

na Inovação. A maior exigência por parte dos mercados e das autorida<strong>de</strong>s<br />

reguladoras está a colocar uma pressão sobre as margens e sobre os níveis <strong>de</strong><br />

serviço e fiabilida<strong>de</strong> das empresas, que obriga à revisão do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong><br />

relacionamento com os clientes, com os fornecedores e outros parceiros na<br />

ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor, com os empregados e com as re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conhecimento e<br />

inovação.<br />

Durante o ano <strong>de</strong> 2003 continuaram a ser lançadas várias iniciativas<br />

relacionadas com a inovação <strong>de</strong> produtos, serviços e processos do negócio.<br />

Produtos e Serviços<br />

Na sequência das iniciativas dos anos anteriores, em 2003 continuou a<br />

privilegiar-se a inovação na relação com o Cliente. A <strong>Petrogal</strong> <strong>de</strong>stacou-se por<br />

um conjunto <strong>de</strong> projectos inovadores, que reforçaram a imagem <strong>de</strong> dinamismo<br />

na procura <strong>de</strong> novas soluções:<br />

� Biometria – é uma inovação a nível mundial, que consiste na<br />

utilização <strong>de</strong> tecnologia biométrica (reconhecimento da impressão<br />

digital) na relação com o Cliente e estabelecimentos <strong>de</strong><br />

transacções. Esta iniciativa preten<strong>de</strong> transformar a forma como o<br />

cliente se relaciona com a marca Galp, convertendo a experiência<br />

<strong>de</strong> compra num momento interactivo e <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> comodida<strong>de</strong>.<br />

Numa primeira fase arrancou com um carácter promocional; na<br />

fase seguinte será intensificada a forma <strong>de</strong> pagamento com o<br />

simples toque <strong>de</strong> um <strong>de</strong>do. A <strong>Petrogal</strong> é a primeira empresa<br />

petrolífera do mundo a aplicar esta tecnologia na relação com os<br />

seus clientes;<br />

� Galp TV – Foi criado um canal multimédia, para servir cerca <strong>de</strong><br />

100 postos Galp, com a difusão <strong>de</strong> informação e conteúdos<br />

<strong>de</strong>stinados aos automobilistas. É uma forma <strong>de</strong> reforçar e<br />

segmentar a comunicação com os clientes nos mais <strong>de</strong> 100<br />

milhões <strong>de</strong> contactos que se registam anualmente em toda a re<strong>de</strong><br />

Galp;<br />

� Galp Mobile – Foi <strong>de</strong>senvolvida uma parceria com a Microsoft e<br />

TMN, <strong>de</strong>stinada a lançar o primeiro Smartphone em <strong>Portugal</strong><br />

através do qual a Galp fornece vários serviços <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> aos<br />

automobilistas;<br />

� B2B (Business to Business) - direccionado para uma maior<br />

aproximação a empresas fornecedoras e clientes, foram<br />

<strong>de</strong>senvolvidas várias plataformas transaccionais como o Galp<br />

23


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Frota Online, o e-Procurement, or<strong>de</strong>r-to-cash, Galp Paycard<br />

Online e Galpnet que apresentam níveis <strong>de</strong> a<strong>de</strong>são muito<br />

significativos;<br />

� B2C (Business to Consumer) - Foram <strong>de</strong>senvolvidas várias<br />

plataformas com o objectivo <strong>de</strong> levar o negócio Galp até ao<br />

cliente final através <strong>de</strong> meios digitais (Portal Galp, Portal Fast<br />

Access, Pagina WAP da Galp Energia, Loja virtual Lisboagás) .<br />

Processos <strong>de</strong> Negócio<br />

A Galp prosseguiu em 2003 com algumas iniciativas/projectos transversais ao<br />

Grupo que traduzem novas abordagens aos processos <strong>de</strong> negócio, reflectem<br />

uma nova cultura ou forma <strong>de</strong> trabalhar em equipa (re<strong>de</strong>s multidisciplinares)<br />

ou visam aportar novos <strong>de</strong>safios ao processo <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> valor. De entre<br />

essas iniciativas <strong>de</strong>stacam-se:<br />

� Market Intelligence - voltado para a actuação na ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor Oil e<br />

para o reforço da competitivida<strong>de</strong> da Galp no mercado;<br />

� Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Investimentos e Projectos (MIP) - dirigido à<br />

política <strong>de</strong> investimentos e selecção das oportunida<strong>de</strong>s mais rentáveis e<br />

ao acompanhamento e gestão operacional dos projectos <strong>de</strong> investimento<br />

em curso;<br />

� Programa <strong>de</strong> Redução <strong>de</strong> Custos (PRC) - vocacionado para a<br />

optimização da estrutura <strong>de</strong> custos e melhoria da eficiência operacional,<br />

incutindo na organização uma cultura <strong>de</strong> custos;<br />

� Value Creation Office (VCO) - direccionado para a implementação da<br />

estratégia através do <strong>de</strong>safio contínuo <strong>de</strong> novas iniciativas geradoras <strong>de</strong><br />

valor para a Galp Energia.<br />

Como <strong>de</strong>nominador comum <strong>de</strong>stes projectos está:<br />

• A visão Integrada dos processos/negócios;<br />

• A partilha das melhores práticas entre as várias Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio;<br />

• A capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aprendizagem com os “erros” do passado e <strong>de</strong> utilização<br />

dos novos conhecimentos para benchmarking e <strong>de</strong>safio interno;<br />

• Um maior enfoque na rentabilida<strong>de</strong> dos negócios e na criação <strong>de</strong> valor<br />

para a Galp Energia.<br />

3. I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e Marca<br />

A Galp Energia consolidou em 2003 a nova i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> corporativa lançada em<br />

2002, potenciando a marca como um forte elo entre o negócio e o cliente,<br />

constituindo um factor diferenciador.<br />

A conclusão do processo <strong>de</strong> rebranding, a implementação da nova política <strong>de</strong><br />

patrocínios, a renovação da comunicação publicitária e a aposta no lançamento<br />

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<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

<strong>de</strong> produtos e serviços inovadores contribuíram para consolidar o novo<br />

posicionamento da marca Galp Energia, agora suportada mais claramente nos<br />

valores “Dinâmica e Inovadora”, “Tecnologicamente Avançada” e “Amigável e<br />

Simpática”.<br />

O processo <strong>de</strong> rebranding consistiu na aplicação da nova i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> em vários<br />

suportes, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o material <strong>de</strong> escritório, sinalética <strong>de</strong> edifícios (15 edifícios),<br />

portal Galp Energia, veículos comerciais (110 veículos), veículos <strong>de</strong> distribuição<br />

<strong>de</strong> combustíveis e gás (1120 veículos), lojas <strong>de</strong> gás (300 lojas e 19.500 pontos<br />

<strong>de</strong> venda), oficinas (200 oficinas) e embalagens <strong>de</strong> lubrificantes (mais <strong>de</strong> 300<br />

produtos), fardamento, cartões <strong>de</strong> fi<strong>de</strong>lização e postos <strong>de</strong> abastecimento<br />

(cerca <strong>de</strong> 900 postos <strong>de</strong> abastecimento).<br />

Os patrocínios foram concentrados em torno <strong>de</strong> um conjunto restrito <strong>de</strong><br />

priorida<strong>de</strong>s mais alinhadas com os valores da Galp Energia, a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

gerar trafego nos pontos <strong>de</strong> venda, a exposição mediática, o nível <strong>de</strong><br />

exclusivida<strong>de</strong> e o retorno e custos previstos.<br />

Ao nível do retorno publicitário, a nova estratégia <strong>de</strong> patrocínios da Galp<br />

Energia permitiu alcançar um retorno médio <strong>de</strong> 8,9 vezes o investimento,<br />

cerca <strong>de</strong> quatro vezes o retorno alcançado em 2001 (2,3 vezes o<br />

investimento).<br />

O ano <strong>de</strong> 2003 foi também pautado por uma racionalização dos custos globais<br />

<strong>de</strong> marketing, por uma redução <strong>de</strong> investimentos e pela optimização <strong>de</strong><br />

condições <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> meios publicitários, produções gráficas e trabalhos<br />

com agências <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong>.<br />

Apesar da redução <strong>de</strong> gastos, a eficácia da comunicação viu-se reforçada,<br />

atingindo os níveis <strong>de</strong> notorieda<strong>de</strong> publicitária os valores mais altos <strong>de</strong> sempre.<br />

3.3 Clientes<br />

A <strong>Petrogal</strong> continuou a privilegiar em 2003 o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> iniciativas<br />

dirigidas à satisfação das necessida<strong>de</strong>s e melhor relacionamento com a base<br />

<strong>de</strong> clientes:<br />

� Instalação <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> pagamento rápido nas bombas que<br />

proporcionam maior rapi<strong>de</strong>z no serviço dos postos Galp -<br />

Pay&Go;<br />

� Lançamento do primeiro cartão pré-pago <strong>de</strong> combustíveis a nível<br />

ibérico - Paycard – para utilização exclusiva nos Postos <strong>de</strong><br />

Abastecimento Galp, <strong>de</strong>stinado às pequenas e médias empresas e<br />

condutores particulares, com caracteristicas técnicas inovadoras<br />

que permitem a troca <strong>de</strong> informações em tempo real com o<br />

Contact Center e com os sistemas <strong>de</strong> suporte ao negócio da<br />

empresa. Foram ainda disponibilizados dois serviços para gestão<br />

dos cartões (Linha <strong>de</strong> Atendimento Galp Paycard e Galp Paycard<br />

Online . www.galppaycard.com )<br />

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<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

� Extensão a Espanha do Programa Estrela vocacionado para a<br />

melhoria do nível <strong>de</strong> serviço e atendimento ao cliente nas<br />

Estações <strong>de</strong> serviço Galp;<br />

� Desenvolvimento, em parceria com a ADFA – Associação <strong>de</strong><br />

Deficientes das Forças Armadas – <strong>de</strong> um serviço <strong>de</strong> apoio a<br />

<strong>de</strong>ficientes motores proporcionando-lhes altos índices <strong>de</strong><br />

autonomia e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço, quer no abastecimento <strong>de</strong><br />

combustíveis, quer nos serviços <strong>de</strong> apoio auto e loja;<br />

� Renovação do seguro <strong>de</strong> cliente gratuito <strong>de</strong> gás em garrafa,<br />

com aumento do montante <strong>de</strong> cobertura do seguro;<br />

Para reforçar a interacção com o cliente final através <strong>de</strong> soluções web based,<br />

foram disponibilizadas, as seguintes plataformas :<br />

� O portal da Galp Energia – http://www.galpenergia.com - tem<br />

informação actualizada sobre a empresa e o grupo para o público em<br />

geral;<br />

� O portal Fastaccess - http://www.fastaccess.pt- fornece informação<br />

relevante para o automobilista;<br />

� Página WAP da Galp Energia- http://wap.galpenergia.com - permite<br />

pesquisar os Postos Galp via telemóvel, em <strong>Portugal</strong> ou Espanha;<br />

As campanhas on line registaram elevados níveis <strong>de</strong> a<strong>de</strong>são: "Jogue futebol<br />

positivo" (140 mil códigos enviados via web e 270 mil via SMS) e seguro<br />

Cliente Galp Gás (1.200 a<strong>de</strong>sões via web).<br />

O Contact Center da Galp Energia assegurou com êxito a extensão do<br />

atendimento ao gran<strong>de</strong> público <strong>de</strong>ntro dos actuais conceitos <strong>de</strong> relacionamento<br />

B2C da Galp Retalho (Cartão <strong>de</strong> fi<strong>de</strong>lização fast, Cartão Galp Frota, Cartão<br />

Paycard, serviço <strong>de</strong> Apoio ao Cliente, programa Fast & Friendly), utilizando o<br />

suporte CRM do Grupo, fazendo o tratamento <strong>de</strong> canais que gerem os<br />

contactos <strong>de</strong> correio, fax, e-mail e net e aferindo níveis <strong>de</strong> serviço que<br />

permitem monitorar o grau <strong>de</strong> performance.<br />

Durante 2003 o portfolio <strong>de</strong> clientes <strong>Petrogal</strong> continuou a crescer. Aumentou o<br />

nível <strong>de</strong> fi<strong>de</strong>lização dos clientes pois no final <strong>de</strong> 2003 existiam praticamente<br />

cerca <strong>de</strong> 1,37 milhões <strong>de</strong> cartões activos, face a cerca <strong>de</strong> 1,25 em finais <strong>de</strong><br />

2002.<br />

Unid: 2000 2001 2002 2003<br />

Cartões Nº 1 088 585 1 208 713 1 246 084 1 369 800<br />

- Fast Galp (cartões activos) Nº 858 585 953 441 997 241 1 100 000<br />

- Galp Frota (<strong>Portugal</strong>) Nº 230 000 255 272 248 843 269 800<br />

GPL Nº 1 804 273 1 754 310 1 704 770 1 704 600<br />

- GPL Domésticos (estimativa) Nº 1 800 000 1 750 000 1 700 000 1 700 000<br />

- GPL Industria/Comércio/Serviços (estimativa) Nº 4 273 4 310 4 770 4 600<br />

26


3.4. Pessoas<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

No âmbito da Galp Energia têm sido <strong>de</strong>senvolvidas várias acções dirigidas para<br />

os Recursos Humanos das empresas/Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Negócio, entre as quais se<br />

<strong>de</strong>stacam:<br />

• Programa TEAM – com o objectivo <strong>de</strong> suportar o processo <strong>de</strong> mudança<br />

cultural e <strong>de</strong>senvolver os valores corporativos;<br />

• Política <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong>, concretizada através da realização <strong>de</strong> concursos<br />

internos;<br />

• Política <strong>de</strong> Desenvolvimento – através <strong>de</strong> diversas acções (INSEAD) que<br />

permitiram <strong>de</strong>senvolver competências, conhecimentos <strong>de</strong> gestão, li<strong>de</strong>rança<br />

e inovação; foi também <strong>de</strong>senvolvido internamente um importante<br />

seminário sobre conhecimentos técnicos <strong>de</strong> Refinação com o objectivo <strong>de</strong>,<br />

através da partilha <strong>de</strong> conhecimentos <strong>de</strong> colaboradores, ajudar a<br />

<strong>de</strong>senvolver um entendimento e linguagem comum sobre este negócio da<br />

<strong>Petrogal</strong>;<br />

• Diversas acções <strong>de</strong> comunicação interna (foi criada a newsletter Energia<br />

das Refinarias, uma publicação quinzenal <strong>de</strong>stinada aos colaboradores das<br />

Refinarias);<br />

• Acompanhamento da evolução do clima e cultura das equipas.<br />

O número <strong>de</strong> efectivos do grupo registou um crescimento face ao ano anterior<br />

<strong>de</strong> 390 colaboradores, reflexo da estratégia <strong>de</strong> expansão e crescimento em<br />

Espanha dos segmentos do Retalho e Empresas. No entanto, excluindo os<br />

colaboradores dos postos <strong>de</strong> combustíveis <strong>de</strong> retalho, o numero <strong>de</strong> efectivos<br />

reduziu-se em 150 face a 2002 e em 693 face a 2000, sendo cerca <strong>de</strong> 277 da<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aprovisionamento, Refinação e Logística.<br />

Unida<strong>de</strong> 2000 2001 2002 2003<br />

Nº Efectivos <strong>Petrogal</strong> On site Nº 4.085 4.017 4.081 4.471<br />

Nº Efectivos <strong>Petrogal</strong> Off site (1) Nº 3.261 2.967 2.718 2.568<br />

(1) - Não inclui Galp Gest, Galp Geste e Gesoil<br />

3.5. Ambiente Qualida<strong>de</strong> e Segurança<br />

Os valores associados ao Ambiente, Qualida<strong>de</strong> e Segurança continuaram a ser<br />

<strong>de</strong>senvolvidos ao nível dos vários negócios, no âmbito <strong>de</strong> uma política global<br />

Galp Energia, e a ser entendidos como fundamentais e críticos para o sector da<br />

energia – <strong>de</strong>signadamente para a Satisfação <strong>de</strong> Cliente e para o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento sustentável do negócio.<br />

27


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Neste sentido, foi iniciada a implementação <strong>de</strong> um Sistema <strong>de</strong> Informação <strong>de</strong><br />

Ambiente, Qualida<strong>de</strong> e Segurança (SIAQS) utilizando como ferramenta o<br />

eQRP - Electronic Quality Resource Planning.<br />

Do conjunto <strong>de</strong> acções <strong>de</strong> AQS <strong>de</strong>senvolvidas em 2003 <strong>de</strong>stacam-se ainda:<br />

� Transição para a norma NP EN ISO 9001:2000 dos Sistemas <strong>de</strong> Gestão da<br />

Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vários negócios (Lubrificantes, Combustíveis <strong>de</strong> Aviação,<br />

Óleos Base, entre outros);<br />

� Manutenção <strong>de</strong> qualificações e Acreditações existentes;<br />

� Desenvolvimento <strong>de</strong> novos Sistemas <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong> ou integrados<br />

AQS para obtenção da certificação em 2004 (Betumes);<br />

� Avaliação sistemática <strong>de</strong> Ambiente e Segurança da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Postos <strong>de</strong><br />

Abastecimento da Galp em Espanha;<br />

� Requalificação ambiental e <strong>de</strong> segurança em 217 Postos <strong>de</strong> Abastecimento<br />

do Retalho e Galp Empresas;<br />

� Reconversão das condições <strong>de</strong> segurança <strong>de</strong> toda a re<strong>de</strong>, 29 posições, <strong>de</strong><br />

GPL Auto;<br />

Relativamente às alterações climáticas foi elaborado o Plano para apresentação<br />

ao Governo das perspectivas <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO2 para o triénio 2005-2007, bem<br />

como as bases para o Plano Nacional <strong>de</strong> Redução das Emissões <strong>de</strong> SO2, NOx e<br />

partículas das Gran<strong>de</strong>s Instalações <strong>de</strong> Combustão.<br />

Iniciou-se em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2003 a produção e comercialização <strong>de</strong> fuel óleo<br />

com 1% <strong>de</strong> enxofre.<br />

No âmbito da legislação comunitária, a <strong>Petrogal</strong> tem vindo a <strong>de</strong>senvolver um<br />

Projecto <strong>de</strong> Reconfiguração Ambiental e Processual do Sistema <strong>de</strong> Refinação<br />

Nacional – Auto-Oil – com vista a cumprir por um lado as especificações <strong>de</strong><br />

combustíveis, nomeadamente gasolinas e gasóleos, e por outro a<strong>de</strong>quar o<br />

<strong>de</strong>sempenho ambiental das Refinarias <strong>de</strong> acordo com a legislação prevista.<br />

Nesta data estima-se em 250 milhões <strong>de</strong> euros o valor necessário para as<br />

alterações introduzidas e a introduzir, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo ainda o valor final da<br />

concretização <strong>de</strong> algumas especificações ainda em discussão a nível europeu.<br />

Até ao final <strong>de</strong> 2003 já se <strong>de</strong>spen<strong>de</strong>ram aproximadamente 138 milhões euros<br />

neste projecto, estimando-se assim, <strong>de</strong>spen<strong>de</strong>r até ao final do mesmo (em<br />

2005) o montante <strong>de</strong> 112 milhões euros.<br />

Em relação ao Protocolo <strong>de</strong> Melhoria Contínua <strong>de</strong> Desempenho Ambiental da<br />

<strong>Petrogal</strong>, assinado em 18 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 1998 com os Ministérios do<br />

Ambiente e da Economia, foram já realizadas 168 acções durante o período <strong>de</strong><br />

1999 –2003, que já representaram custos para a Empresa no montante <strong>de</strong> 49<br />

milhões euros e projectos elegíveis como capitalizáveis em imobilizado no<br />

montante <strong>de</strong> 13 milhões <strong>de</strong> euros.<br />

28


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

O programa ao longo <strong>de</strong>ste período foi sendo reanalisado e reajustado <strong>de</strong><br />

acordo com as alterações estratégicas da Empresa, as alterações processuais<br />

nas instalações, especialmente, no caso das Refinarias, e as recomendações<br />

dos estudos que foram sendo efectuados.<br />

Para dar cumprimento aos objectivos preconizados no Protocolo acima<br />

mencionado, faltam realizar 21 acções, com um custo total previsto <strong>de</strong> 76<br />

milhões <strong>de</strong> euros, po<strong>de</strong>ndo este montante variar <strong>de</strong> acordo com as opções<br />

processuais adoptadas nas Refinarias e que se encontram em análise.<br />

29


4. Mercado Petrolífero<br />

Internacional<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Ao longo <strong>de</strong> 2003, a cotação do cru<strong>de</strong> <strong>de</strong> referência (brent dated) continuou a<br />

registar valores elevados, com o preço médio anual a situar-se nos 28,8<br />

USD/bbl, fechando o ano a 30,1 USD/bbl (31 Dezembro), cotação similar à <strong>de</strong><br />

abertura do ano.<br />

A procura <strong>de</strong> produtos petrolíferos registou em 2003 um crescimento <strong>de</strong><br />

2,2%, situando-se nos 78,6Mbbl/dia. Este crescimento foi potenciado<br />

maioritariamente pelo bom <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> algumas economias asiáticas, com<br />

especial <strong>de</strong>staque para a China (crescimento <strong>de</strong> 11%). Os países da OCDE,<br />

estiveram condicionados por um fraco crescimento económico (em especial os<br />

países Europeus) o que se reflectiu num baixo crescimento da procura <strong>de</strong><br />

cru<strong>de</strong> nesta zona (1,5%).<br />

36<br />

32<br />

28<br />

24<br />

20<br />

16<br />

Jan-02<br />

Mar-02<br />

Mai-02<br />

Jul-02<br />

Set-02<br />

Brent Dated<br />

Nov-02<br />

Jan-03<br />

Mar-03<br />

Brent Dated (USD/bbl)<br />

Do lado da oferta, ao longo <strong>de</strong> 2003 registou-se um crescimento <strong>de</strong> 3,7%,<br />

situando-se nos 79,4Mbbl/dia. Pelo terceiro ano consecutivo, assistiu-se a um<br />

controlo eficaz por parte da OPEP da cotação do seu cabaz <strong>de</strong> cru<strong>de</strong>s, <strong>de</strong>ntro<br />

dos objectivos da política <strong>de</strong> estabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> preços (cotação cabaz OPEP entre<br />

22 USD/bbl e 28 USD/bbl), ajustando as respectivas quotas <strong>de</strong> produção à<br />

evolução da procura e aos acontecimentos políticos que foram condicionando<br />

os mercados energéticos. Este facto, sustentado pelas incertezas em torno do<br />

conflito iraquiano e a contínua tensão internacional, levou a que a cotação do<br />

Brent se situasse ao longo <strong>de</strong> 2003 maioritariamente acima dos 28 Usd/bbl,<br />

contrariando as perspectivas <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>scida da sua cotação após a<br />

instabilida<strong>de</strong> provocada pelo conflito no Iraque nos primeiros meses do ano,<br />

<strong>de</strong>scida essa suportada pelo diferencial oferta-procura que continua a indicar a<br />

existência <strong>de</strong> excesso <strong>de</strong> cru<strong>de</strong> no mercado (+0,8Mbbl/dia em 2003 face a –<br />

0,2Mbbl/dia em 2002).<br />

Mai-03<br />

Jul-03<br />

Set-03<br />

Nov-03<br />

30


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

O mercado <strong>de</strong> Shipping apresentou uma tendência <strong>de</strong> subida <strong>de</strong> preços ao<br />

longo <strong>de</strong> 2003, registando um aumento <strong>de</strong> 68% na cotação World Scale <strong>de</strong><br />

navios <strong>de</strong> 80 000 tons ao longo <strong>de</strong> 2003. O crescimento mundial da procura <strong>de</strong><br />

petróleo, aliado a uma diminuição do out-put na Venezuela, fruto da crise<br />

económica e das paragens do aparelho produtor, originou um acréscimo <strong>de</strong><br />

cargas <strong>de</strong> longa distância (em especial do Médio Oriente). Esses factos não<br />

foram compensados por uma resposta do lado da oferta, uma vez que a<br />

construção <strong>de</strong> novos navios não conseguiu acompanhar as necessida<strong>de</strong>s<br />

conjunturais <strong>de</strong> afretamento, pressionando assim o preço médio dos<br />

afretamentos para a subida.<br />

Relativamente às margens <strong>de</strong> refinação, o ano <strong>de</strong> 2003 apresentou-se como<br />

um dos melhores dos últimos anos, registando um valor médio para uma<br />

margem <strong>de</strong> refinação teórica <strong>de</strong> Roterdão <strong>de</strong> 2,87 USD/bbl, bastante acima do<br />

valor <strong>de</strong> 0,58 Usd/bbl registado em 2002, tendo a Margem Roterdão<br />

Hydroskimming registado o valor <strong>de</strong> 1,36 Usd/bbl (constituindo o máximo dos<br />

últimos 5 anos).<br />

6<br />

4<br />

2<br />

0<br />

-2<br />

Margens Refinação (Cracking) Rotterdam Usd/bbl<br />

jan feb mar apr may jun jul aug sep oct nov <strong>de</strong>c<br />

Média (5 anos) 2003 2002<br />

Yiels: Gasoleo 0,2 FOD (CIF Cargoes NWE): 37,45%; P. Unl 95 (10 ppm) ARA Fob Barges: 28,56%;<br />

Nafta ARA CIF NWE: 9,08%; Jet ARA CIF NWE: 8,88%; Fuel 1% ARA Fob Barges: 14,36%<br />

4<br />

3<br />

2<br />

1<br />

0<br />

-1<br />

-2<br />

Margens Refinação (Hydroskiming) Usd/bbl<br />

jan feb mar apr may jun jul aug sep oct nov <strong>de</strong>c<br />

Média (5 anos) 2003 2002<br />

Yiels: Gasoleo 0,2 FOD (CIF Cargoes NWE): 35,98%; P. Unl 95 (10 ppm) ARA Fob Barges: 17,00%;<br />

Nafta ARA CIF NWE: 6,49%; Jet ARA CIF NWE: 9,39%; Fuel 1% ARA Fob Barges: 28,41%<br />

31


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Esta situação foi suportada pelo mercado <strong>de</strong> gasolinas, o qual registou<br />

elevados diferenciais face ao Brent, sustentados pela elevada procura<br />

registada nos EUA.<br />

Também o mercado <strong>de</strong> <strong>de</strong>stilados mostrou uma evolução positiva ao longo <strong>de</strong><br />

2003, estimulado no início do ano pelo conflito Iraquiano e pelo crescimento<br />

pontual da procura, assim como por alguns constrangimentos operacionais nos<br />

EUA que levaram a um aumento da procura <strong>de</strong> Heating Oil.<br />

No que diz respeito ao Fuel, apesar <strong>de</strong> algum crescimento extraordinário da<br />

procura no Verão <strong>de</strong>vido ao aumento das necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção <strong>de</strong><br />

electricida<strong>de</strong> na Europa (motivado pelo calor excessivo em 2003), o diferencial<br />

médio <strong>de</strong>ste produto para o Brent registou uma quebra em relação ao ano<br />

anterior, motivado pela subida anormal do cru<strong>de</strong> que esmagou a margem<br />

parcial para este produto.<br />

Nacional<br />

O comportamento vacilante da economia portuguesa no ano <strong>de</strong> 2003 teve um<br />

impacto significativo no consumo <strong>de</strong> produtos petrolíferos no mercado<br />

nacional, registando-se um crescimento baixo, cerca <strong>de</strong> 1%, com o consumo a<br />

rondar os 13,8M ton. (milhões <strong>de</strong> toneladas, sem produção eléctrica).<br />

Este crescimento <strong>de</strong>ve-se maioritariamente ao bom comportamento do<br />

mercado <strong>de</strong> Bancas (aéreas e marítimas) que após uma quebra muito<br />

acentuada no ano <strong>de</strong> 2001(retracção após os acontecimentos <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong><br />

Setembro <strong>de</strong> 2001) registou finalmente uma recuperação crescendo<br />

globalmente perto dos 9% para os 1,4M ton.<br />

O efeito da recessão económica em 2003 foi sentido especialmente no<br />

mercado <strong>de</strong> Gasolinas e Gasóleos auto, registando-se globalmente um<br />

crescimento nulo.<br />

Nas Gasolinas, o mercado continuou a registar uma quebra em 2003,<br />

diminuindo mais <strong>de</strong> 2%, situando-se nos 2 M ton. Pela negativa, <strong>de</strong>staca-se a<br />

evolução das vendas a retalho, que registaram uma <strong>de</strong>scida superior a 3%,<br />

tendo sido as mais afectadas pelo efeito da recessão económica que foi<br />

acentuado pela continuação do efeito <strong>de</strong> substituição do parque automóvel por<br />

viaturas a gasóleo.<br />

As vendas <strong>de</strong> gasóleo continuaram a registar, pelo segundo ano consecutivo,<br />

crescimentos muito baixos (cerca <strong>de</strong> 1%), tendo o consumo chegado aos 5,2 M<br />

ton. As vendas no mercado empresarial foram as mais afectadas com o efeito<br />

da crise económica, uma vez que as vendas a retalho continuaram a ter uma<br />

ligeira ajuda proveniente do aumento do parque automóvel <strong>de</strong> viaturas<br />

particulares a gasóleo.<br />

Os mercados <strong>de</strong> Fuelóleo e Gás <strong>de</strong> Petróleo Liquefeito (GPL) continuaram a<br />

registar quedas acentuadas no ano <strong>de</strong> 2003. Este facto <strong>de</strong>ve-se<br />

maioritariamente à crescente penetração do Gás Natural ao nível do consumo<br />

Empresarial e Doméstico, tendo este ano sido agravado pelo fraco crescimento<br />

32


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

económico. É ainda <strong>de</strong> <strong>de</strong>stacar a quebra registada pelo segundo ano<br />

consecutivo no mercado <strong>de</strong> Betumes, fruto da diminuição do investimento<br />

público verificada no período.<br />

Em 2003, as margens comerciais <strong>de</strong> produtos petrolíferos registaram valores<br />

próximos dos <strong>de</strong> 2002. A volatilida<strong>de</strong> das cotações internacionais <strong>de</strong> cru<strong>de</strong> e<br />

dos produtos petrolíferos em 2003 não foi repercutida, na sua totalida<strong>de</strong>, nos<br />

preços finais <strong>de</strong> venda originando assim flutuações nas margens comerciais <strong>de</strong><br />

alguns produtos (nomeadamente gasolinas e gasoleos).<br />

33


33,0<br />

5. Performance Económica e Financeira<br />

5.1 Contas Consolidadas – Grupo <strong>Petrogal</strong><br />

5.1.1 Performance Económica<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Os Resultados Líquidos consolidados da <strong>Petrogal</strong>, em 2003, ascen<strong>de</strong>ram a<br />

203,4 milhões <strong>de</strong> euros (M€), o que representa um aumento <strong>de</strong> 106% face a<br />

2002, <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 500% relativamente a 2000 e evi<strong>de</strong>ncia uma situação <strong>de</strong><br />

crescimento sustentado nos últimos três anos.<br />

Relativamente aos indicadores <strong>de</strong> rentabilida<strong>de</strong> global, o ROE atingiu os 15%,<br />

mais 3 p.p. do que em 2002 e mais 6p.p. do que em 2000. O ROACE continuou<br />

a crescer <strong>de</strong> forma sustentada situando-se nos 10%, representado um<br />

crescimento <strong>de</strong> 3 p.p. face ao ano anterior e dando uma inequívoca<br />

perspectiva <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> valor na activida<strong>de</strong> global da <strong>Petrogal</strong>.<br />

Resultados Líquidos (M€)<br />

84,0<br />

98,9<br />

203,4<br />

2000 2001 2002 2003<br />

Indicadores <strong>de</strong> Rentabilida<strong>de</strong><br />

Estes resultados foram obtidos num cenário cambial adverso (<strong>de</strong>preciação do<br />

dólar em 2002/3), que penalizou fortemente a margem <strong>de</strong> refinação (em<br />

euros), e numa fase <strong>de</strong> retracção na economia portuguesa e mundial, com<br />

impacto negativo na procura <strong>de</strong> energia.<br />

O ano <strong>de</strong> 2003 foi favoravelmente influenciado pela performance positiva da<br />

activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> refinação. A par das melhores margens <strong>de</strong> refinação em USD<br />

(+73% face a 2002) obtidas num cenário <strong>de</strong> câmbio <strong>de</strong>sfavorável (1,13 vs<br />

0,95), foram capturadas melhorias operacionais significativas no aparelho<br />

refinador (75 milhões <strong>de</strong> euros). Nos negócios comerciais, assistiu-se a um<br />

reforço do posicionamento competitivo em <strong>Portugal</strong> e ao reconhecimento da<br />

<strong>Petrogal</strong> em Espanha, o que permitiu melhorar os resultados nestes negócios.<br />

9%<br />

6%<br />

6%<br />

5%<br />

12%<br />

7%<br />

2000 2001 2002 2003<br />

ROE ROACE<br />

15%<br />

10%<br />

34


Demonstração <strong>de</strong> Resultados Consolidados<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

2000 2001 2002 2003<br />

Variação 2003/2002<br />

Valor %<br />

Variação 2003/2000<br />

Valor %<br />

Volume <strong>de</strong> Negócios 6 275 840 6 292 410 6 299 502 6 707 329 407 827 6% 431 489 7%<br />

Margem Bruta 1 028 933 920 017 937 447 1 021 886 84 439 9% - 7 047 -1%<br />

FSE´s 347 645 360 212 385 414 357 198 - 28 216 -7% 9 553 3%<br />

Custos com Pessoal 172 499 161 084 167 840 177 007 9 167 5% 4 508 3%<br />

Outros Custos Operacionais 90 660 17 958 25 667 45 824 20 157 79% - 44 836 -49%<br />

Outros Proveitos Operacionais 93 926 59 240 51 007 72 770 21 763 43% - 21 156 -23%<br />

EBITDA 512 055 440 004 409 533 514 627 105 094 26% 2 572 1%<br />

Amortizações e Provisões 325 104 295 134 265 434 244 485 - 20 949 -8% - 80 619 -25%<br />

EBIT 186 951 144 871 144 099 270 142 126 043 87% 83 191 44%<br />

Resultados Financeiros - 58 540 - 51 180 - 3 681 - 20 572 - 16 891 459% 37 968 -65%<br />

Resultados Extraordinários - 96 512 25 961 - 26 607 42 761 69 368 -261% 139 273 -144%<br />

Interesses Minoritários - 1 628 940 2 460 658 - 1 802 -73% 2 286 -140%<br />

Resultados Antes <strong>de</strong> Impostos 33 527 118 712 111 351 291 673 180 322 162% 258 146 770%<br />

Imposto sobre Rendimento 511 34 673 12 443 88 309 75 866 610% 87 798 17182%<br />

Resultados Líquidos 33 016 84 040 98 907 203 364 104 457 106% 170 348 516%<br />

Para além da evolução favorável da Margem Bruta (+84,4 milhões <strong>de</strong> euros<br />

que em 2002), há a salientar a boa performance na racionalização <strong>de</strong> custos.<br />

O ano <strong>de</strong> 2003 evi<strong>de</strong>ncia uma clara tendência <strong>de</strong> redução dos custos<br />

operacionais (FSE's e Outros). Esta redução reflecte o sucesso obtido com o<br />

programa interno <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> custos (PRC), lançado em finais <strong>de</strong> 2002. A<br />

maior eficiência <strong>de</strong> custos po<strong>de</strong> ser comprovada na redução do peso dos<br />

Custos Cash (FSE's, Pessoal e Outros Custos Operacionais) no EBITDA, que<br />

<strong>de</strong>cresceu para os 112% no ano <strong>de</strong> 2003, o que representa uma redução <strong>de</strong> 31<br />

p.p. face ao ano 2002.<br />

122%<br />

77% 79%<br />

Custos Cash vs EBITDA<br />

143%<br />

121%<br />

Os principais drivers para a redução <strong>de</strong> custos foram a revisão <strong>de</strong> contratos, a<br />

orçamentação "base zero" <strong>de</strong> algumas categorias <strong>de</strong> custos e a racionalização<br />

dos consumos. A retracção do nível <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> em algumas áreas<br />

especificas permitiu também poupanças em alguns custos variáveis, embora a<br />

93%<br />

69%<br />

2000 2001 2002 2003<br />

Custos Cash(*) vs EBITDA (**) FSE`s vs EBITDA (**)<br />

112%<br />

(*) - Custos Cash inclui FSE's, Pessoal (sem Fundo <strong>de</strong> Pensões), Outros Custos<br />

Operacionais (corrigidos do efeito Hedging)<br />

(**) - EBITDA Ajustado: Res. Operacionais (LIFO) + Amortizações + Provisões<br />

35


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

contrapartida tenha resultado num maior impacto negativo (<strong>de</strong> margem não<br />

realizada).<br />

Ao longo <strong>de</strong> 2003, das 110 medidas para redução <strong>de</strong> custos propostas foram<br />

concluídas 87 acções que permitiram poupar 33,3 milhões <strong>de</strong> euros na<br />

<strong>Petrogal</strong>.<br />

Relativamente aos custos com Pessoal, no ano <strong>de</strong> 2003 registou-se um<br />

aumento <strong>de</strong> 9,2 milhões <strong>de</strong> euros. O aumento total da rubrica foi impulsionado<br />

pelo acréscimo <strong>de</strong> custos face ao ano anterior com os Benefícios pós emprego<br />

no valor <strong>de</strong> 6,3 milhões <strong>de</strong> euros e pelo aumento das remunerações (+2,9<br />

milhões <strong>de</strong> euros) resultante da reorganização da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Retalho Própria, do<br />

negócio non-fuel e do <strong>de</strong>senvolvimento do negócio em Espanha.<br />

No que se refere a custos non cash (Amortizações e Provisões), no ano <strong>de</strong><br />

2003 registou-se um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 21 milhões <strong>de</strong> euros. A política <strong>de</strong><br />

racionalização <strong>de</strong> activos seguida pelo grupo teve um impacto favorável nas<br />

amortizações que reduziram 18,1 milhões <strong>de</strong> euros, quando comparadas com o<br />

exercício anterior. As provisões reduziram-se em 2,9 milhões <strong>de</strong> euros <strong>de</strong>vido<br />

essencialmente ao facto do ano <strong>de</strong> 2002 ter sido um ano em que a<br />

<strong>de</strong>sactivação <strong>de</strong> bens imóveis (Parques) aconselhou o recurso à constituição <strong>de</strong><br />

provisões.<br />

Face a 2000, os Resultados Operacionais do Grupo <strong>Petrogal</strong> aumentaram 83<br />

milhões <strong>de</strong> euros o que evi<strong>de</strong>ncia um aumento <strong>de</strong> resultados bastante<br />

significativo (cerca <strong>de</strong> 87%) e um nível <strong>de</strong> excelência operacional superior, em<br />

anos comparáveis ao nível <strong>de</strong> margens <strong>de</strong> mercado internacionais.<br />

2000 2001 2002 2003<br />

Var.<br />

2003-2002<br />

(mil €)<br />

Var.<br />

2003-2000<br />

Refinação e Distribuição <strong>de</strong> Produtos Petrolíferos 174 966 137 485 131 733 262 543 -5 752 87 577<br />

Exploração & Produção 11 985 7 386 12 366 7 599 4 980 -4 386<br />

Resultado Operacional Consolidado 186 951 144 871 144 099 270 142 - 772 83 191<br />

Em 2003 as Margens <strong>de</strong> Refinação (em euros) beneficiaram ligeiramente das<br />

condições <strong>de</strong> mercado, embora limitadas pela Paragem Programada na<br />

Refinaria do Porto numa altura (Fev.03/Mar.03) em que as margens<br />

internacionais atingiam os valores máximos do ano.<br />

Nas Áreas Comerciais registou-se um aumento global dos volumes,<br />

prosseguiu-se com a estratégia ibérica suportada por trocas <strong>de</strong> postos, no caso<br />

do Retalho, e tirou-se partido das melhorias logísticas efectuadas no segmento<br />

Empresas.<br />

A activida<strong>de</strong> E&P gerou resultados operacionais menores que em 2002 <strong>de</strong>vido<br />

à paragem do Bloco 14. No entanto, o volume <strong>de</strong> vendas do ano permitiu que<br />

a facturação em USD crescesse 11%, sendo penalizada nas contas pelo efeito<br />

cambial adverso.<br />

36


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Relativamente à activida<strong>de</strong> em Espanha, a <strong>Petrogal</strong> registou um crescimento<br />

<strong>de</strong> 42% no resultado operacional (óptica <strong>de</strong> gestão), passando <strong>de</strong> 4,8M€ para<br />

6,8M€, invertendo claramente a tendência <strong>de</strong> resultados operacionais<br />

negativos dos últimos anos.<br />

-9,2<br />

Resultado Operacional (M€)<br />

-6,5<br />

4,8<br />

6,8<br />

2000 2001 2002 2003<br />

As vendas <strong>de</strong> produtos petrolíferos refinados no mercado espanhol cresceram<br />

24% em 2003, representando um acréscimo <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong> 243 mil ton (um<br />

crescimento <strong>de</strong> 48% em dois anos).<br />

Os Resultados Financeiros registaram em 2003 um agravamento <strong>de</strong> cerca<br />

<strong>de</strong> 16,9 milhões <strong>de</strong> euros face a 2002. Para este agravamento contribuiu a<br />

redução das diferenças <strong>de</strong> câmbio líquidas favoráveis em 20,4 milhões <strong>de</strong><br />

euros. O comportamento instável do euro face ao dólar no ano <strong>de</strong> 2003 fez<br />

com que se tivessem registado perdas operacionais reais significativas<br />

relacionadas com compras a fornecedores e com disponibilida<strong>de</strong>s. Estes<br />

impactos foram atenuados com ganhos em balanço resultantes da reavaliação<br />

<strong>de</strong> empréstimos em moeda estrangeira.<br />

Os Resultados Extraordinários realizados em 2002 são positivos (+42,8<br />

milhões <strong>de</strong> Euros) e registam um forte acréscimo face a 2002 (+69,4 milhões<br />

<strong>de</strong> Euros). Esta evolução justifica-se pelo facto <strong>de</strong> em 2003 se terem obtido<br />

mais valias registadas com a alienação <strong>de</strong> bens inseridos na operação <strong>de</strong> troca<br />

<strong>de</strong> postos a nível ibéricos - SWAPS - efectuada no final <strong>de</strong> 2003, no valor <strong>de</strong><br />

16,9 milhões <strong>de</strong> euros, bem como à inexistência <strong>de</strong> reforço da provisão para<br />

reestruturação (35,5 milhões <strong>de</strong> euros em 2002).<br />

O Resultado Líquido <strong>de</strong> 2003 inclui um ajustamento referente a impostos<br />

diferidos no valor <strong>de</strong> 12,5 milhões <strong>de</strong> euros (impacto negativo) resultante da<br />

alteração das taxas <strong>de</strong> imposto (IRC) previstas pelo Governo.<br />

37


5.1.2 Performance Financeira<br />

Balanço e Estrutura Patrimonial<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

O Activo Líquido consolidado do Grupo <strong>Petrogal</strong>, a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003,<br />

ascendia a 3.492 milhões <strong>de</strong> Euros, para um montante <strong>de</strong> Capitais Próprios <strong>de</strong><br />

1.243 milhões <strong>de</strong> Euros.<br />

Balanços 2001 2002<br />

(MILHÕES EUROS)<br />

2003<br />

Imobilizações Incorpóreas 192<br />

177<br />

193<br />

Imobilizações Corpóreas 1.624<br />

1.552 1.507<br />

Investimentos Financeiros 37<br />

53<br />

48<br />

Total Imobilizado 1.853<br />

1.782 1.748<br />

Dívidas <strong>de</strong> Terceiros MLP 26<br />

5<br />

4<br />

Total Activo Fixo 1.879<br />

1.787 1.752<br />

Existências 591<br />

620<br />

697<br />

Dívidas <strong>de</strong> Terceiros CP 531<br />

605<br />

651<br />

Títulos Negociáveis 1<br />

1<br />

1<br />

Dep. Bancários e Caixa 126<br />

91<br />

155<br />

Acrésc. e Diferimentos 231<br />

229<br />

236<br />

Total Activo Circulante 1.480<br />

1.546 1.740<br />

TOTAL ACTIVO 3.358<br />

3.332 3.492<br />

Capital Próprio 1.043<br />

1.088 1.243<br />

Interesses Minoritários 18<br />

12<br />

7<br />

Provisões 309<br />

271<br />

233<br />

Dívidas a Terceiros MLP 509<br />

363<br />

330<br />

Dívidas a Terceiros CP 1.327<br />

1.455 1.544<br />

Acrésc. e Diferimentos 151<br />

144<br />

135<br />

Total Passivo 2.315<br />

2.245 2.249<br />

TOTAL CP + Passivo 3.358<br />

3.332 3.492<br />

O activo consolidado atingiu um montante <strong>de</strong> 3.492 milhões <strong>de</strong> euros em 31<br />

<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, registando um acréscimo <strong>de</strong> 159 milhões <strong>de</strong> euros face<br />

ao final <strong>de</strong> 2002. Este acréscimo resultou essencialmente do aumento <strong>de</strong> 78<br />

milhões <strong>de</strong> euros das existências e 63 milhões <strong>de</strong> euros <strong>de</strong> Dep. Bancários e<br />

Caixa.<br />

O passivo consolidado situou-se nos 2.249 milhões <strong>de</strong> euros, o que<br />

representou um aumento <strong>de</strong> 4 milhões <strong>de</strong> euros, face ao final <strong>de</strong> 2003.<br />

O aumento dos capitais próprios em 155 milhões <strong>de</strong> euros, foi <strong>de</strong>vido<br />

essencialmente aos resultados do exercício.<br />

Política <strong>de</strong> Financiamento<br />

Durante o corrente ano concluiu-se uma operação <strong>de</strong> securitização <strong>de</strong><br />

recebíveis da <strong>Petrogal</strong>, no montante <strong>de</strong> 210 milhões <strong>de</strong> euros, sendo a<br />

primeira vez que uma operação <strong>de</strong>ste género se realizou em <strong>Portugal</strong> por uma<br />

empresa industrial. Esta operação inovadora permitiu diversificar as fontes <strong>de</strong><br />

financiamento, chegando a uma base <strong>de</strong> investidores totalmente nova,<br />

colocando o nome da empresa no mercado <strong>de</strong> capitais internacional.<br />

38


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

A empresa aplicou os fundos no reembolso <strong>de</strong> dívida <strong>de</strong> curto prazo,<br />

prolongando o perfil <strong>de</strong> reembolso da sua dívida global.<br />

Os benefícios <strong>de</strong>sta transacção para a <strong>Petrogal</strong> foram múltiplos e transversais a<br />

diferentes áreas da empresa. Contribuiu igualmente para a racionalização da<br />

cash management e política <strong>de</strong> crédito a clientes.<br />

Estrutura da Dívida Consolidada<br />

(MILHÕES EUROS)<br />

2001 2002 2003 2003-2002<br />

Total Dívida CP 502 596 587 -9<br />

Empréstimos Obrigacionistas 2 71 150 79<br />

Empréstimos Bancários 500 383 340 -43<br />

Outros empréstimos obtidos 0 0 1 1<br />

Empresas do Grupo e Associadas 0 142 96 -46<br />

Total Dívida MLP 507 359 327 -32<br />

Empréstimos Obrigacionistas 227 157 210 53<br />

Empréstimos p/ Títulos Particip. 11 11 0 -11<br />

Empréstimos Bancários 263 160 111 -48<br />

Outros Empréstimos Obtidos 6 6 5 -1<br />

Empresas do Grupo e Associadas 0 26 0 -26<br />

Total Passivo Remunerado 1.009 955 914 -41<br />

Disponibilida<strong>de</strong>s 127 92 156 64<br />

Empresas do Grupo e Associadas 16 61 69 7<br />

Dívida Líquida 866 802 689 -113<br />

Em termos globais, a dívida da <strong>Petrogal</strong> diminuiu 113 milhões <strong>de</strong> euros, em<br />

face do aumento do cash flow operacional.<br />

A <strong>de</strong>scida das taxas <strong>de</strong> juro que na Europa atingiram mínimos históricos, assim<br />

como a <strong>de</strong>svalorização do dólar, que terminou o exercício <strong>de</strong> 2003 per<strong>de</strong>ndo<br />

cerca <strong>de</strong> 17% face ao euro, contribuiram igualmente para a contenção dos<br />

custos financeiros. O custo médio da dívida da <strong>Petrogal</strong> em 2003 situou-se nos<br />

1,51%.<br />

Estrutura <strong>de</strong> capitais<br />

Em 2003, o capital próprio aumentou 14%, os empréstimos <strong>de</strong> curto prazo<br />

aumentaram em 29% enquanto que os <strong>de</strong> médio e longo prazo diminuíram<br />

2%.<br />

No próximo ano preten<strong>de</strong>-se renovar empréstimo obrigacionista <strong>de</strong> 94 <strong>de</strong><br />

médio e longo prazo, reforçando a política <strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong>finida, no<br />

sentido <strong>de</strong> alargar as maturida<strong>de</strong>s, diversificando as fontes <strong>de</strong> financiamento.<br />

39


2002<br />

Capital<br />

Próprio<br />

57%<br />

Emp. ML<br />

Prazo<br />

18%<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Estrutura <strong>de</strong> capitais<br />

No âmbito do “Acordo <strong>de</strong> Accionistas" entre o Estado e a Petrocontrol sobre a<br />

compensação a fazer à <strong>Petrogal</strong>”, tem o direito <strong>de</strong> receber 74.820 mil euros do<br />

Ministério da Economia. Este montante <strong>de</strong>stina-se a subsidiar os investimentos<br />

efectuados na <strong>Petrogal</strong> nas refinarias do Porto e <strong>de</strong> Sines, relativos à<br />

<strong>de</strong>ssulfuração <strong>de</strong> gasóleo.<br />

Investimento<br />

Interesses<br />

Min.<br />

1%<br />

Emp. Curto<br />

Prazo<br />

24%<br />

2003<br />

Capital<br />

Próprio<br />

58%<br />

Emp. ML<br />

Prazo<br />

15%<br />

Em 2003 a <strong>Petrogal</strong> investiu, em termos agregados, cerca <strong>de</strong> 250 milhões <strong>de</strong><br />

Euros nos seus diversos negócios, o que representou a um acréscimo <strong>de</strong> 63%,<br />

face ao montante investido em 2002.<br />

(M euros)<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Negócio 2001 2002 2003<br />

Galp ARL 171,7 43,3 66,2<br />

Galp Retalho 46,8 70,4 108,7<br />

Galp Empresas 7,6 8,3 13,0<br />

Galp Gás 14,0 14,8 22,8<br />

Exploração & Produção 38,2 16,3 39,5<br />

Outros 0,9 0,6 0,5<br />

Total Agregado 279,2 153,8 250,4<br />

Total Proporcional 271,3 151,4 245,1<br />

Total Consolidado 272,0 152,5 249,1<br />

Interesses<br />

Min.<br />

0%<br />

Emp. Curto<br />

Prazo<br />

27%<br />

Ajustando pela participação (%) que a <strong>Petrogal</strong> <strong>de</strong>tém no capital <strong>de</strong> cada uma<br />

das empresas, o investimento realizado em 2003 representou um esforço<br />

financeiro da or<strong>de</strong>m dos 245 milhões <strong>de</strong> Euros (cerca <strong>de</strong> 98% do investimento<br />

total agregado).<br />

40


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Aten<strong>de</strong>ndo a que cerca <strong>de</strong> 99% do investimento <strong>de</strong> 2003 foi realizado em<br />

empresas em que a <strong>Petrogal</strong> <strong>de</strong>tém uma participação maioritária no capital, o<br />

montante <strong>de</strong> investimento reflectido nas contas consolidadas ascen<strong>de</strong> a 249<br />

milhões <strong>de</strong> euros.<br />

O montante investido em 2002 foi basicamente canalizado para:<br />

• Projectos Estratégicos, relacionados com:<br />

• o reposicionamento da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> combustíveis ibérica, através <strong>de</strong><br />

operação <strong>de</strong> troca <strong>de</strong> postos (SWAPS) com a CEP<strong>SA</strong> e TOTAL -<br />

- operação que envolveu a aquisição <strong>de</strong> 79 postos em Espanha à CEP<strong>SA</strong><br />

e à Total (48,4 milhões <strong>de</strong> euros) e a cedência <strong>de</strong> 78 postos Galp em<br />

<strong>Portugal</strong>;<br />

• a construção do parque <strong>de</strong> Armazenagem do Caniçal, na Ma<strong>de</strong>ira (22,4<br />

milhões <strong>de</strong> euros);<br />

• Projectos <strong>de</strong> Conformida<strong>de</strong>, orientados para o cumprimento das<br />

exigências legais e ambientais nas Refinarias <strong>de</strong> Sines e Porto e<br />

especificações Auto-Oil (9,5 milhões <strong>de</strong> euros);<br />

• Projectos <strong>de</strong> Substituição / Manutenção, <strong>de</strong>signadamente no que se<br />

refere à Substituição <strong>de</strong> Pipelines na Refinaria do Porto (8,3 milhões <strong>de</strong><br />

euros) e a investimentos executados no âmbito da Paragem Geral <strong>de</strong>sta<br />

Refinaria (5,1 milhões <strong>de</strong> euros);<br />

• Projectos <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Negócio, orientados para:<br />

• a racionalização e <strong>de</strong>senvolvimento da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> postos do Retalho a nível<br />

ibérico (60,2 milhões <strong>de</strong> euros). Em 2003 foram inaugurados 19 postos<br />

e 81 em Espanha ;<br />

• o <strong>de</strong>senvolvimento da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> E&P (39,5 milhões <strong>de</strong> euros) - em<br />

especial no que diz respeito à exploração do Bloco 14 em Angola (34,2<br />

milhões <strong>de</strong> euros).<br />

(M Euros)<br />

Projecto 2001 2002 2003<br />

Auto-Oil (Refinação) 65,1 22,1 9,5<br />

Substituição <strong>de</strong> Pipelines (Ref. Porto) 1,1 2,2 8,3<br />

Paragem Geral (Ref. Porto) 0,9 5,1<br />

Parque do Caniçal (CLCM) 0,6 22,4<br />

Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Retalho 46,8 70,4 60,2<br />

Swaps Retalho 48,4<br />

Exploração & Produção 38,2 16,3 39,5<br />

Total 151,2 112,7 193,5<br />

% Investimento Total Agregado 54% 73% 77%<br />

41


Cash Flow<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

O cash flow liberto pela <strong>Petrogal</strong> permitiu reduzir a dívida do Grupo em 113<br />

Milhões <strong>de</strong> Euros, mantendo-se o nível <strong>de</strong> investimento.<br />

802<br />

Divída Liquida<br />

2002<br />

394<br />

Cash Flow<br />

Operacional<br />

166<br />

Cash Flow<br />

Investimento<br />

Cash Flow (M€)<br />

35<br />

Divi<strong>de</strong>ndos<br />

pagos<br />

Rácios Financeiros<br />

2001 2002 2003<br />

EBITDA / Juros Líquidos 10,8 x 14,9 x 25,3 x<br />

Dívida Líq. / EBITDA 2,0 x 2,0 x 1,3 x<br />

Gearing 45% 42% 36%<br />

Dívida Líq. / Cap. Próprio 82% 73% 55%<br />

Autonomia Financeira 32% 33% 36%<br />

Em 2003 registaram-se melhorias substanciais em termos <strong>de</strong> rácios<br />

financeiros, em face <strong>de</strong> um acréscimo <strong>de</strong> 26% do EBITDA e um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong><br />

26% dos Juros pagos líquidos. O Capital empregue aumentou 2%, reflectindo<br />

um acréscimo <strong>de</strong> 14% nos capitais próprios e interesses minoritários, por<br />

contrapartida <strong>de</strong> um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 14% na dívida liquida.<br />

25<br />

Juros<br />

Líquidos e<br />

Impostos<br />

55<br />

113<br />

Outros Cash<br />

disponível<br />

para reduzir<br />

dívida<br />

689<br />

Divída Liquida<br />

2003<br />

42


5.1.3 Gestão Integrada <strong>de</strong> Risco<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

A <strong>Petrogal</strong> está exposta a diferentes riscos <strong>de</strong> mercado, que resultam da sua<br />

activida<strong>de</strong> normal. Estes riscos resultam do comportamento das cotações<br />

internacionais dos produtos petrolíferos e do petróleo bruto, do<br />

comportamento das taxas <strong>de</strong> juro e da taxa <strong>de</strong> câmbio do USD contra o euro.<br />

Estes riscos afectam os activos, as responsabilida<strong>de</strong>s e os cash-flows futuros<br />

da empresa.<br />

A <strong>Petrogal</strong> tem <strong>de</strong>finida uma política <strong>de</strong> gestão integrada do risco com o<br />

objectivo <strong>de</strong> minimizar a volatilida<strong>de</strong> dos resultados da Empresa, resultante do<br />

comportamento das variáveis exógenas, assegurando uma rentabilida<strong>de</strong><br />

mínima dos capitais empregues. O risco associado resulta das activida<strong>de</strong>s<br />

físicas do negócio e por conseguinte é função do comportamento das variáveis<br />

exógenas e da relação entre estas.<br />

Para i<strong>de</strong>ntificação a <strong>Petrogal</strong> utiliza o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão integrada do risco<br />

<strong>de</strong>senvolvido em 1999 em conjunto com uma instituição financeira<br />

internacional, que, trabalhando com base nas séries históricas <strong>de</strong>stas variáveis<br />

e na correlação entre estas, permite apurar o risco integrado ao nível da Galp<br />

Energia. Com este mo<strong>de</strong>lo é possível conhecer quais as coberturas naturais<br />

inerentes aos negócios e i<strong>de</strong>ntificar os riscos efectivos associados à volatilida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>stas variáveis exógenas.<br />

O risco principal da <strong>Petrogal</strong> encontra-se na margem <strong>de</strong> refinação. A política <strong>de</strong><br />

gestão <strong>de</strong>ste risco assenta na gestão da margem <strong>de</strong> refinação que não está<br />

coberta com a margem <strong>de</strong> comercialização, assumindo a empresa o risco do<br />

negócio integrado.<br />

A gestão do risco inci<strong>de</strong> sobre o comportamento dos preços dos produtos<br />

petrolíferos (commodity risk), sendo o risco associado ao momento <strong>de</strong> fixação<br />

do preço <strong>de</strong> compra e do preço <strong>de</strong> venda (time lag risk) analisado numa óptica<br />

do próprio negócio.<br />

A implementação <strong>de</strong>sta política está a ser feita com a diferenciação das<br />

funções <strong>de</strong> execução das operações <strong>de</strong> cobertura, das funções <strong>de</strong> controle das<br />

mesmas, sendo responsabilida<strong>de</strong> da Comissão <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Risco a<br />

coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong>stas activida<strong>de</strong>s e a análise do valor do risco com a <strong>de</strong>finição<br />

das acções a <strong>de</strong>senvolver por forma a atingir os objectivos propostos.<br />

A gestão <strong>de</strong>stes riscos está a ser feita por recurso aos mercados organizados<br />

<strong>de</strong> futuros (NYMEX e IPE) e a operações directas com instituições financeiras<br />

internacionais e outras empresas petrolíferas. Manteve-se em 2003, a política<br />

<strong>de</strong> alisamento do preço <strong>de</strong> aquisição do petróleo bruto através do recurso ao<br />

mercado <strong>de</strong> futuros e <strong>de</strong> "Contract for the diference" por forma a que o preço<br />

<strong>de</strong> aquisição se aproxime da média das cotações <strong>de</strong> cada mês.<br />

As operações <strong>de</strong> cobertura são feitas apenas sobre a exposição física<br />

subjacente Estas operações são feitas com "counter parties" com rating <strong>de</strong><br />

“investment gra<strong>de</strong>”. Os instrumentos <strong>de</strong> cobertura que estão a ser utilizados<br />

protegem a empresa dos movimentos adversos do mercado permitindo no<br />

entanto tirar partido do risco positivo associado, ou seja da subida do<br />

43


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

mercado. Não são permitidas operações <strong>de</strong> trading no mercado do papel.<br />

Todas as operações <strong>de</strong> cobertura estão associadas à realida<strong>de</strong> física dos<br />

negócios.<br />

Ao nível da dívida a <strong>Petrogal</strong> continuou a utilizar a <strong>de</strong>nominação em USD <strong>de</strong><br />

parte da sua dívida para gerir a exposição à taxa <strong>de</strong> câmbio USD/EUR<br />

associada ao negócio operacional. Tendo em conta o comportamento das taxas<br />

<strong>de</strong> juro continuou-se em 2003 a realização <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> fixação da taxa <strong>de</strong><br />

juro reduzindo assim a exposição dos cash flows ao comportamento <strong>de</strong>sta<br />

variável. Dado o comportamento do mercado <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro foram igualmente<br />

privilegiados instrumentos que fixam o custo máximo permitindo tirar partido<br />

das taxas mais baixas <strong>de</strong> curto prazo.<br />

Exposição cambial da divida<br />

Exposição ao risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro no médio e longo prazo<br />

Taxa Fixa USD<br />

4%<br />

Taxa Variável<br />

USD<br />

4%<br />

Taxa Fixa Eur<br />

6%<br />

Antes Swaps<br />

EUR<br />

85%<br />

Taxa Variável<br />

Eur<br />

86%<br />

Depois Swaps<br />

Taxa Fixa USD<br />

8%<br />

Taxa Variável<br />

USD<br />

0%<br />

Taxa Fixa Eur<br />

15%<br />

Taxa Variável<br />

Eur<br />

77%<br />

O objectivo para 2004 é manter a política <strong>de</strong> gestão integrada do risco ao nível<br />

da Galp Energia, iniciada em 2003, <strong>de</strong> uma forma pro-activa, tendo em conta o<br />

risco integrado para o Grupo. Dar-se-á portanto, continuida<strong>de</strong> à i<strong>de</strong>ntificação<br />

dos riscos efectivos <strong>de</strong> redução dos resultados esperados da <strong>Petrogal</strong>,<br />

consi<strong>de</strong>rando as coberturas naturais intrínsecas ao próprio negócio gerindo a<br />

exposição efectiva.<br />

USD<br />

8%<br />

PTL USD<br />

7%<br />

44


5.2 Contas Individuais – <strong>Petrogal</strong>, S.A.<br />

Principais Indicadores<br />

Performance Económica<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Unida<strong>de</strong> 2000 2001 2002 2003<br />

Volume <strong>de</strong> Negócios mil euros 5.601.930,1 5.426.592,4 5.205.493,7 5.432.812,2<br />

EBITDA (1) mil euros 353.405,5 274.366,6 246.043,6 384.856,9<br />

EBITDA ajustado (2) mil euros 292.465,2 291.877,5 246.043,6 384.856,9<br />

Cash Flow (3) mil euros 337.127,3 227.386,9 245.877,8 352.301,3<br />

Cash Flow ajustado (4) mil euros 295.436,5 204.649,9 243.210,8 326.333,3<br />

Capital Empregue Médio (5) mil euros 1.672.081,4 1.677.389,3 1.702.863,2 1.681.712,8<br />

Debt mil euros 737.235,2 678.243,6 637.440,3 516.600,1<br />

Equity mil euros 934.846,2 999.145,8 1.065.423,0 1.165.112,7<br />

Return on Assets (ROA) (6) % 3,13% 1,20% 0,70% 6,36%<br />

Return on Equity (ROE) (7) % 3,53% 8,41% 9,28% 17,45%<br />

ROE ajustado (8) % 9,21% 6,14% 12,31% 15,23%<br />

Return on Average Capital Employed (ROACE) (9) % 3,71% 6,75% 5,38% 12,65%<br />

ROACE ajustado (10) % 6,88% 5,39% 7,27% 11,10%<br />

Gearing (11) % 44,53% 36,12% 38,65% 21,88%<br />

Debt to Equity (12) Unida<strong>de</strong>s 0,80 0,57 0,63 0,28<br />

Autonomia Financeira (13) % 30,42% 33,57% 37,36% 43,56%<br />

(1) - Resultados Operacionais + Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo + Provisões<br />

(2) - Resultados Operacionais (Lifo)+ Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo + Provisões<br />

(3) - Resultados Líquidos + Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo + Variação <strong>de</strong> Provisões<br />

(4) - Resultados Líquidos (Lifo) + Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo + Variação <strong>de</strong> Provisões - Mais valias<br />

(5) - Capital Próprio + Dívida Financeira (*) - Disponibilida<strong>de</strong>s - Accionistas (Activo) (valores médios)<br />

(6) - Dívida Líquida Média = (Dívida Líquida ano n-1 + Dívida Líquida ano n) / 2<br />

(7) - Capital Próprio Médio = (Capital Próprio ano n-1 + Capital Próprio ano n) / 2<br />

(8) - Resultado Operacional / Activo Líquido Médio<br />

(9) - Resultado Líquido / Capital Próprio Médio<br />

(10) - (Resultado Líquido (Lifo) - Mais valias + Provisões p/ reestruturação) / Capital Próprio Médio<br />

(11) - [Resultado Líquido + Resultados Financeiros s/ equiv. Patrimonial * (1- taxa <strong>de</strong> IRC)]/ Capital Empregue Médio<br />

(12) - [Resultado Líquido (Lifo) - Mais valias + Provisões p/ reestruturação + Resultados Financeiros s/ equiv. Patrimonial * (1- taxa <strong>de</strong> IRC)]/ Capital Empregue Médio<br />

(13) - (Dívida Financeira (*) - Disponibilida<strong>de</strong>s - Accionistas (Activo)) / Capital Empregue<br />

(14) - (Dívida financeira (*) - Disponibilida<strong>de</strong>s - Accionistas (Activo)) / Capital Próprio<br />

(15) - Capital Próprio / Activo Líquido<br />

(*) - Dívida Financeira inclui dívida bancária <strong>de</strong> curto, médio e longo prazo e suprimentos<br />

<strong>Petrogal</strong> <strong>SA</strong><br />

A <strong>Petrogal</strong>, S.A., encerrou o exercício <strong>de</strong> 2003 com um Resultado Líquido <strong>de</strong><br />

203,4 M€, representando um acréscimo <strong>de</strong> 170,3 M€ face a 2000.<br />

O Volume <strong>de</strong> Negócios atingiu os 5 432,8 M€ registando um aumento <strong>de</strong> 4%<br />

face a 2002 invertendo-se assim a tendência dos últimos dois anos em que o<br />

Volume <strong>de</strong> Negócios registou crescimentos negativos. Este comportamento<br />

resulta essencialmente do aumento das vendas para o mercado <strong>de</strong> exportação<br />

e bancas (+22%) tendo as quantida<strong>de</strong>s vendidas no mercado interno<br />

8incluindo vendas a concorrentes) registado um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 3%.<br />

Os Resultados Financeiros registaram em 2003 uma redução <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 49,8<br />

milhões <strong>de</strong> euros. Este comportamento resulta principalmente <strong>de</strong>:<br />

• redução das diferenças <strong>de</strong> câmbio líquidas favoráveis em 29,3 milhões <strong>de</strong><br />

euros;<br />

45


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

• diminuição dos juros líquidos suportados, essencialmente <strong>de</strong>vido à redução<br />

da dívida financeira e das taxas <strong>de</strong> juro <strong>de</strong> mercado.<br />

Os Resultados Extraordinários realizados em 2003 são positivos (34,1 milhões<br />

<strong>de</strong> Euros). Esta evolução justifica-se pelo facto <strong>de</strong> em 2003 se terem obtido<br />

mais valias registadas com a alienação <strong>de</strong> bens inseridos na operação <strong>de</strong> troca<br />

<strong>de</strong> postos a nível ibéricos - SWAPS - efectuada no final <strong>de</strong> 2003, no valor <strong>de</strong><br />

16,9 milhões <strong>de</strong> euros, bem como à inexistência <strong>de</strong> reforço da provisão para<br />

reestruturação (34,9 milhões <strong>de</strong> euros em 2002).<br />

Performance Financeira<br />

A análise financeira que se apresenta sintetiza a situação patrimonial e<br />

financeira da <strong>Petrogal</strong>, S.A. em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003.<br />

Balanço e Estrutura Patrimonial<br />

O Activo Líquido da <strong>Petrogal</strong>, a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, ascendia a 2.853<br />

milhões <strong>de</strong> Euros, para um montante <strong>de</strong> Capitais Próprios <strong>de</strong> 1.243 milhões <strong>de</strong><br />

Euros.<br />

Balanços 2001 2002<br />

(MILHÕES EUROS)<br />

2003<br />

Imobilizações Incorpóreas 165<br />

94<br />

88<br />

Imobilizações Corpóreas 1.253<br />

1.168 1.065<br />

Investimentos Financeiros 499<br />

470<br />

509<br />

Total Imobilizado 1.916<br />

1.732 1.662<br />

Dívidas <strong>de</strong> Terceiros MLP 23<br />

3<br />

1<br />

Total Activo Fixo 1.939<br />

1.735 1.663<br />

Existências 441<br />

469<br />

583<br />

Dívidas <strong>de</strong> Terceiros CP 449<br />

484<br />

342<br />

Títulos Negociáveis 0<br />

0<br />

0<br />

Dep. Bancários e Caixa 70<br />

33<br />

78<br />

Acrésc. e Diferimentos 208<br />

190<br />

186<br />

Total Activo Circulante 1.169<br />

1.177 1.189<br />

TOTAL ACTIVO 3.108<br />

2.911 2.853<br />

Capital Próprio 1.043<br />

1.088 1.243<br />

Provisões 305<br />

244<br />

210<br />

Dívidas a Terceiros MLP 394<br />

269<br />

50<br />

Dívidas a Terceiros CP 1.227<br />

1.174 1.230<br />

Acrésc. e Diferimentos 138<br />

138<br />

120<br />

Total Passivo 2.065<br />

1.824 1.610<br />

TOTAL CP + Passivo 3.108<br />

2.911 2.853<br />

O activo atingiu um montante <strong>de</strong> 2.853 milhões <strong>de</strong> euros em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />

<strong>de</strong> 2003, registando um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 59 milhões <strong>de</strong> euros face ao final <strong>de</strong><br />

2002. Este <strong>de</strong>créscimo resultou essencialmente da diminuição <strong>de</strong> 142 milhões<br />

<strong>de</strong> euros das dívidas <strong>de</strong> curto prazo.<br />

O passivo situou-se nos 1.610 milhões <strong>de</strong> euros, o que representou uma<br />

diminuição <strong>de</strong> 214 milhões <strong>de</strong> euros, face ao final <strong>de</strong> 2002, o que se <strong>de</strong>veu<br />

essencialmente à diminuição das dívidas a terceiros.<br />

46


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

O aumento dos capitais próprios em 155 milhões <strong>de</strong> euros, foi <strong>de</strong>vido<br />

essencialmente aos resultados do exercício.<br />

Política <strong>de</strong> Financiamento<br />

Durante o corrente ano concluiu-se uma operação <strong>de</strong> securitização <strong>de</strong><br />

recebíveis da <strong>Petrogal</strong>, no montante <strong>de</strong> 210 milhões <strong>de</strong> euros, sendo a<br />

primeira vez que uma operação <strong>de</strong>ste género se realizou em <strong>Portugal</strong> por uma<br />

empresa industrial. Esta operação inovadora permitiu diversificar as fontes <strong>de</strong><br />

financiamento, chegando a uma base <strong>de</strong> investidores totalmente nova,<br />

colocando o nome da empresa no mercado <strong>de</strong> capitais internacional.<br />

A empresa aplicou os fundos no reembolso <strong>de</strong> dívida <strong>de</strong> curto prazo,<br />

prolongando o perfil <strong>de</strong> reembolso da sua dívida global.<br />

Os benefícios <strong>de</strong>sta transacção para a <strong>Petrogal</strong> foram múltiplos e transversais a<br />

diferentes áreas da empresa. Contribuiu igualmente para a racionalização da<br />

cash management e política <strong>de</strong> crédito a clientes.<br />

Estrutura da Dívida<br />

(MILHÕES EUROS)<br />

2001 2002 2003 2003-2002<br />

Total Dívida CP 289 476 447 -29<br />

Empréstimos Obrigacionistas 0 68,9 150 81<br />

Empréstimos Bancários 289 276,2 231 -45<br />

Outros empréstimos obtidos 0 0,0 1 1<br />

Empresas do Grupo e Associadas 0 131 65 -66<br />

Total Dívida MLP 392 266 48 -219<br />

Empréstimos Obrigacionistas 219 149,6 0 -150<br />

Empréstimos p/ Títulos Particip. 11 10,9 0 -11<br />

Empréstimos Bancários 157 74,6 42 -32<br />

Outros Empréstimos Obtidos 6 6,3 5 -1<br />

Empresas do Grupo e Associadas - 25 0 -25<br />

Total Passivo Remunerado 682 743 495 -248<br />

Disponibilida<strong>de</strong>s 70 33,2 78 45<br />

Empresas do Grupo e Associadas 22 25 69 44<br />

Dívida Líquida 590 685 348 -337<br />

A dívida da <strong>Petrogal</strong> diminuiu 337 milhões <strong>de</strong> euros, em face do aumento do<br />

cash flow operacional.<br />

A <strong>de</strong>scida das taxas <strong>de</strong> juro que na Europa atingiram mínimos históricos, assim<br />

como a <strong>de</strong>svalorização do dólar, que terminou o exercício <strong>de</strong> 2003 per<strong>de</strong>ndo<br />

cerca <strong>de</strong> 17% face ao euro, contribuiram igualmente para a contenção dos<br />

custos financeiros. O custo médio da dívida da <strong>Petrogal</strong> em 2003 situou-se nos<br />

1,51%.<br />

Estrutura <strong>de</strong> capitais<br />

Em 2003, o capital próprio aumentou 14%, os empréstimos <strong>de</strong> curto prazo<br />

diminuíram em 6% e os <strong>de</strong> médio e longo prazo 82%.<br />

No próximo ano preten<strong>de</strong>-se renovar empréstimo obrigacionista <strong>de</strong> 94 <strong>de</strong><br />

médio e longo prazo, reforçando a política <strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong>finida, no<br />

sentido <strong>de</strong> alargar as maturida<strong>de</strong>s, diversificando as fontes <strong>de</strong> financiamento.<br />

47


2002<br />

Capital<br />

Próprio<br />

59%<br />

Emp. ML<br />

Prazo<br />

15%<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Estrutura <strong>de</strong> capitais<br />

Emp. Curto<br />

Prazo<br />

26%<br />

2003<br />

Capital<br />

Próprio<br />

71%<br />

No âmbito do “Acordo <strong>de</strong> Accionistas" entre o Estado e a Petrocontrol sobre a<br />

compensação a fazer à <strong>Petrogal</strong>”, tem o direito <strong>de</strong> receber 74.820 mil euros do<br />

Ministério da Economia. Este montante <strong>de</strong>stina-se a subsidiar os investimentos<br />

efectuados na <strong>Petrogal</strong> nas refinarias do Porto e <strong>de</strong> Sines, relativos à<br />

<strong>de</strong>ssulfuração <strong>de</strong> gasóleo.<br />

Rácios Financeiros<br />

Emp. ML<br />

Prazo<br />

3%<br />

Emp. Curto<br />

Prazo<br />

26%<br />

2001 2002 2003<br />

Dívida Líq. / EBITDA 2,1 x 2,8 x 0,9 x<br />

Gearing 36% 38% 22%<br />

Dívida Líq. / Cap. Próprio 56% 62% 28%<br />

Autonomia Financeira 34% 38% 44%<br />

Em 2003 registaram-se melhorias substanciais em termos <strong>de</strong> rácios<br />

financeiros, em face <strong>de</strong> um acréscimo <strong>de</strong> 56% do EBITDA. O Capital empregue<br />

diminuiu 11%, reflectindo um acréscimo <strong>de</strong> 14% nos capitais próprios e<br />

interesses minoritários, por contrapartida <strong>de</strong> um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 49% na dívida<br />

liquida.<br />

48


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

6. Factos Relevantes após o Encerramento do Exercício<br />

Reservas <strong>de</strong> Produtos Petrolíferos<br />

DL n.º 71/2004 <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> Março (após encerramento do exercício), que altera o<br />

Decreto-Lei n.º 10/2001, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> Janeiro (estabelece as disposições<br />

aplicáveis à constituição e à manutenção das reservas <strong>de</strong> segurança em<br />

território nacional <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> petróleo), permitindo alargar a capacida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> armazenagem <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> petróleo com recurso à constituição<br />

<strong>de</strong> reservas em países comunitários.<br />

Avaliação do Acordo <strong>de</strong> Parceria Estratégica com a ENI<br />

O Conselho <strong>de</strong> Administração da Galp Energia realizado a 3 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2004<br />

<strong>de</strong>liberou, face às perspectivas seguras <strong>de</strong> concretização até 31 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2004 das<br />

negociações em curso entre os accionistas, aguardar pela formalização dos respectivos<br />

acordos.<br />

Acordos entre Accionistas<br />

Em 6 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2004 foi anunciado, pelo Ministério da Economia, em Nota à<br />

comunicação social, a conclusão <strong>de</strong> um acordo com a ENI, nos seguintes termos:<br />

“<br />

1. A EDP, ENI e REN tomam o negócio do gás natural da GALP (GDP) por<br />

aquisição ou cisão. A entrada directa <strong>de</strong>stas empresas no negócio do gás<br />

natural <strong>de</strong>verá ser realizada com base no valor <strong>de</strong> referência <strong>de</strong> 1200 Milhões<br />

<strong>de</strong> Euros atribuído à totalida<strong>de</strong> dos activos do gás, incluindo os activos<br />

regulados que venham a ser transferidos para a REN.<br />

2. Proce<strong>de</strong>-se então ao <strong>de</strong>staque dos activos <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> gás, incorporados<br />

pela REN que, assim, sai da estrutura accionista da GDP. Os activos a<br />

incorporar na REN serão os que resultarem do quadro regulatório <strong>de</strong>finido pelo<br />

Governo, ouvidas a ERSE e a Autorida<strong>de</strong> da Concorrência.<br />

3. A EDP (51%) e a ENI (49%) passam a ser os únicos <strong>de</strong>tentores da GDP (já<br />

sem os activos regulados).<br />

4. O Estado e a ENI acordam a saída da ENI da área do petróleo, através da<br />

venda à Parpública da sua participação remanescente na GALP, sendo o<br />

pagamento respectivo efectuado até dois anos. Nesse prazo, a Parpública<br />

alienará aquela participação a entida<strong>de</strong>(s) privada(s).<br />

Este acordo é acompanhado <strong>de</strong> outro entre a EDP e a ENI relativo às transacções<br />

que as envolvem. Os presentes acordos darão lugar a contratos a celebrar até 31<br />

<strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2004 sobre as transacções concretas que os consubstanciam.<br />

A execução das transacções acordadas implicará a extinção do contencioso entre a<br />

Galp e a ENI.”<br />

O Conselho <strong>de</strong> Administração da Galp Energia <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2004 <strong>de</strong>liberou<br />

promover a execução do mo<strong>de</strong>lo acordado entre accionistas e solicitar à Assembleia<br />

Geral uma <strong>de</strong>cisão final sobre o assunto.<br />

Na reunião <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2004, a Assembleia Geral confirmou os termos dos<br />

acordos entre accionistas, aprovando os pressupostos e o lay-out das operações <strong>de</strong><br />

49


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

separação dos negócios gasistas, e, em sua execução, os seguintes acordos e<br />

<strong>de</strong>cisões:<br />

� adopção pela Galp Energia SGPS, S.A. das medidas necessárias com vista a que<br />

seja concentrada na GDP a totalida<strong>de</strong> das participações <strong>de</strong>tidas pela <strong>Petrogal</strong>,<br />

S.A. na Setgás, S.A. e na Lusitâniagás, S.A..;<br />

� adopção pela Galp Energia SGPS, S.A. das medidas necessárias com vista a que<br />

a GDP venha a transmitir a totalida<strong>de</strong> da participação por ela <strong>de</strong>tida na<br />

Beiragás e na Tagusgás;<br />

� transmissão da totalida<strong>de</strong> da participação <strong>de</strong>tida pela Galp Energia, SGPS, S.A..<br />

no capital social da GDP (incluindo participações referidas em a), pelo preço <strong>de</strong><br />

1.200.000.000 €, à EDP, ENI e REN, passando estas a <strong>de</strong>ter participações <strong>de</strong><br />

33,34%, 33,33% e 33,33% do capital social, respectivamente;<br />

� revogação por mútuo acordo dos acordos <strong>de</strong> parceria estratégica celebrados<br />

pela Galp Energia SGPS, S.A. e ou suas subsidiárias e a ENI e a IBERDROLA;<br />

� celebração <strong>de</strong> um acordo <strong>de</strong> transacção entre a Galp Energia SGPS, S.A. e a<br />

ENI pelo qual seja dado por encerrado o pré-litígio entre as duas socieda<strong>de</strong>s<br />

com a consequente extinção <strong>de</strong> quaisquer pedidos ou reclamações ao mesmo<br />

associados.<br />

� aquisição pela Galp Energia SGPS, S.A. <strong>de</strong> acções próprias representativas <strong>de</strong><br />

4% do capital da Socieda<strong>de</strong>, à accionista IBERDROLA pelo preço <strong>de</strong><br />

126.000.000,00 €.<br />

No dia 31 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2004 a Galp Energia formalizou com a EDP, a ENI e a REN o<br />

contrato <strong>de</strong> compra e venda da GDP – Gás <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>, SGPS, <strong>SA</strong>, bem como os<br />

restantes acordos, ficando a produção <strong>de</strong> efeitos dos mesmos sujeita a várias<br />

condições suspensivas (com realce para a publicação <strong>de</strong> um Decreto-Lei relativo à<br />

privatização da Socieda<strong>de</strong> a alienar e para a não oposição das Autorida<strong>de</strong>s da<br />

Concorrência e das entida<strong>de</strong>s conce<strong>de</strong>ntes e financiadoras), condições essas que<br />

<strong>de</strong>verão verificar-se até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2004, sob pena <strong>de</strong> caducida<strong>de</strong> dos<br />

acordos celebrados. As condições <strong>de</strong> pagamento do preço das acções da GDP por parte<br />

<strong>de</strong> cada uma das entida<strong>de</strong>s adquirentes são iguais, com excepção da ENI que será<br />

pago por transferência para a Galp Energia da parte do crédito – equivalente a<br />

400.000.000 € - que a ENI vai <strong>de</strong>ter sobre a Parpública na sequência da alienação a<br />

que vai proce<strong>de</strong>r da totalida<strong>de</strong> da sua participação <strong>de</strong> 33,34% na Galp Energia, nos<br />

termos <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> compra e venda assinado na mesma data.<br />

É ainda do conhecimento público que à data da aprovação do presente<br />

Relatório <strong>de</strong> Gestão pelo Conselho <strong>de</strong> Administração, o Governo iniciou um<br />

concurso fechado com vista a alienar a participação <strong>de</strong> 33,34% a adquirir pela<br />

Parpública à ENI.<br />

50


7. Declarações<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

7.1 Accionistas com participações qualificadas indirectas (Artigo 448.º n.º<br />

4 do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais)<br />

a) Accionistas com mais <strong>de</strong> um terço e menos <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> do capital:<br />

ENI <strong>Portugal</strong> Investment, Spa 33,34%<br />

Estado Português 29,26%<br />

b) Accionistas com mais <strong>de</strong> um décimo e menos <strong>de</strong> um terço do capital<br />

social:<br />

REN 18,3%<br />

EDP Participações - SGPS, <strong>SA</strong> 14,27%<br />

7.2 Acções próprias (Artigos 66.º alínea d) e 325.º-A n.º1 do Código das<br />

Socieda<strong>de</strong>s Comerciais)<br />

Durante o exercício <strong>de</strong> 2003 a <strong>Petrogal</strong> não adquiriu nem alienou acções<br />

próprias.<br />

A 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, a <strong>Petrogal</strong> não era <strong>de</strong>tentora <strong>de</strong> acções<br />

próprias.<br />

7.3 Posição accionista dos membros dos órgãos <strong>de</strong> Administração e<br />

Fiscalização (Artigo 447.º n.º 5 do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais)<br />

Os membros dos órgãos <strong>de</strong> administração e <strong>de</strong> fiscalização da <strong>Petrogal</strong><br />

não são titulares <strong>de</strong> acções ou obrigações da Socieda<strong>de</strong> ou <strong>de</strong><br />

socieda<strong>de</strong>s com as quais aquela esteja em relação <strong>de</strong> domínio ou <strong>de</strong><br />

grupo, não se tendo verificado em 2003 quaisquer transacções.<br />

7.4 Negócios <strong>de</strong> Administradores com a Socieda<strong>de</strong> (Artigos 66.º alínea e) e<br />

397.º do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais)<br />

Não se registaram em 2003 autorizações a membros do Conselho <strong>de</strong><br />

Administração da <strong>Petrogal</strong> para realização <strong>de</strong> negócios com a socieda<strong>de</strong>.<br />

7.5 Exercício pelos Administradores <strong>de</strong> outras activida<strong>de</strong>s (Artigo 398.º<br />

do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais)<br />

Durante o exercício <strong>de</strong> 2003, os administradores não exerceram, na<br />

socieda<strong>de</strong> ou em socieda<strong>de</strong>s que com esta estejam em relação <strong>de</strong><br />

domínio ou <strong>de</strong> grupo, quaisquer funções temporárias ou permanentes ao<br />

abrigo <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> trabalho, subordinado ou autónomo.<br />

Durante o exercício <strong>de</strong> 2003 os administradores não exerceram, por<br />

conta própria ou alheia, activida<strong>de</strong> concorrente com a da socieda<strong>de</strong>.<br />

51


8. Referências Finais<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Durante o ano <strong>de</strong> 2003, o Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Petrogal</strong>, <strong>SA</strong><br />

beneficiou da colaboração empenhada dos accionistas, com especial <strong>de</strong>staque<br />

para o Estado Português, a ENI e a EDP.<br />

É <strong>de</strong> salientar, com apreço, toda a cooperação prestada pelo Ministério das<br />

Finanças, pelo Ministério da Economia e pelo Ministério do Ambiente.<br />

Os agra<strong>de</strong>cimentos do Conselho <strong>de</strong> Administração são extensíveis a todas as<br />

entida<strong>de</strong>s que ao longo do ano colaboraram com a <strong>Petrogal</strong>, dos quais<br />

<strong>de</strong>stacamos:<br />

• Tribunal <strong>de</strong> Contas, a Direcção Geral do Tesouro e a Inspecção Geral <strong>de</strong><br />

Finanças ;<br />

• Direcção Geral <strong>de</strong> Geologia e Energia;<br />

• Instituto do Ambiente.<br />

• Revisor Oficial <strong>de</strong> Contas e os Auditores Externos ;<br />

• As Instituições Financeiras, que continuaram a apoiar os Projectos da Galp<br />

Energia.<br />

Por último, uma palavra especial <strong>de</strong> agra<strong>de</strong>cimento para os nossos Clientes,<br />

Reven<strong>de</strong>dores e Fornecedores pela preferência e confiança que em nós<br />

<strong>de</strong>positaram e a todos os Colaboradores do Grupo, pelo trabalho realizado e<br />

pelo empenho sempre <strong>de</strong>monstrados.<br />

9. Proposta <strong>de</strong> Aplicação <strong>de</strong> Resultados<br />

Os Resultados Líquidos do Grupo <strong>Petrogal</strong>, no exercício <strong>de</strong> 2003 foram <strong>de</strong><br />

203.364.178,86 euros.<br />

A Proposta <strong>de</strong> Aplicação <strong>de</strong> Resultados é a seguinte:<br />

(euros)<br />

a) Dotação à Reserva Legal (5%) 10 168 208,94<br />

b) À disposição da Assembleia Geral (remanescente) 193 195 969,92<br />

Total 203 364 178,86<br />

52


Lisboa, 13 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2004<br />

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Presi<strong>de</strong>nte: Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia<br />

Vogais: Eng. Giancarlo Rossi<br />

Eng. Mário Manuel Machado <strong>de</strong> Abreu<br />

Dr. Rui Nuno Tavares <strong>de</strong> Almeida Moreira da Cruz<br />

Dr. Rui Manuel Janes Cartaxo<br />

Dr. Fe<strong>de</strong>rico Ermoli<br />

Eng. Guido Manuel Negrelli e Albuquerque<br />

53


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Relatório sobre o Governo da Socieda<strong>de</strong><br />

No seguimento das novas Recomendações emitidas pela <strong>CMVM</strong> e dos <strong>de</strong>veres<br />

<strong>de</strong> informação impostos pelo Regulamento n.º 7/2001 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Dezembro,<br />

recentemente alterado pelo Regulamento n.º 11/2003 <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> Dezembro, a<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> - PETROGAL, S.A. tem vindo a implementar um conjunto<br />

<strong>de</strong> melhorias ao nível do Corporate Governance no quadro da organização da<br />

Galp Energia.<br />

Apesar da <strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> – PETROGAL, <strong>SA</strong> não ter as suas acções<br />

admitidas à negociação em mercado regulamentado, consi<strong>de</strong>rando que tem<br />

obrigações cotadas no Mercado <strong>de</strong> Cotações Oficiais e que encontra-se prevista<br />

a entrada em bolsa da Galp Energia, empresa que <strong>de</strong>tém <strong>de</strong> forma directa a<br />

totalida<strong>de</strong> do seu capital social, o tratamento <strong>de</strong>sta questão tem sido uma das<br />

preocupações da gestão da empresa, tendo vindo a tomar medidas ten<strong>de</strong>ntes à<br />

aplicação prática das Recomendações da <strong>CMVM</strong>.<br />

Capítulo I - Divulgação <strong>de</strong> informação<br />

1. Repartição <strong>de</strong> competências entre os vários órgãos e<br />

<strong>de</strong>partamentos no quadro do processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão empresarial<br />

O mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão da Galp Energia, accionista único da <strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong><br />

- PETROGAL, S.A., assenta em cinco Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio sob a li<strong>de</strong>rança e<br />

orientação <strong>de</strong> cada um dos Administradores Executivos, baseado nos princípios<br />

da horizontalida<strong>de</strong>, flexibilida<strong>de</strong>, simplicida<strong>de</strong>, eficiência e <strong>de</strong>legação <strong>de</strong><br />

responsabilida<strong>de</strong> e visando a criação <strong>de</strong> valor, captação <strong>de</strong> sinergias intra e<br />

inter Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio.<br />

• Galp Aprovisionamento, Refinação e Logística, que assegura a aquisição,<br />

transformação, armazenagem e fornecimento <strong>de</strong> petróleo bruto e produtos<br />

acabados, aos clientes internos (unida<strong>de</strong>s comerciais) e a alguns clientes<br />

externos ;<br />

• Galp Transgás, que assegura a aquisição, transporte, armazenagem e<br />

fornecimento <strong>de</strong> GN (clientes internos e gran<strong>de</strong>s clientes externos) e é<br />

responsável pelo <strong>de</strong>senvolvimento das infraestruturas <strong>de</strong> regaseificação <strong>de</strong><br />

GNL (Terminal GNL);<br />

• Galp Gás, que assegura a distribuição <strong>de</strong> gás;<br />

• Galp Empresas, que assegura o fornecimento <strong>de</strong> soluções integradas multiproduto<br />

e multi-serviço;<br />

• Galp Retalho, que <strong>de</strong>senvolve os negócios <strong>de</strong> combustíveis e non fuel<br />

através da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> abastecimento.<br />

54


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

O mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão da Galp Energia integra ainda as seguintes Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

Gestão:<br />

• Funções Corporativas;<br />

• Serviços Partilhados;<br />

• Projectos (Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Gestão Temporárias).<br />

As Funções Corporativas apoiam o Conselho <strong>de</strong> Administração e a Comissão<br />

Executiva na <strong>de</strong>finição e implementação da estratégia corporativa, na gestão<br />

dos recursos corporativos fundamentais (humanos e financeiros), na <strong>de</strong>finição<br />

<strong>de</strong> políticas globais para o Grupo e no <strong>de</strong>safio à performance das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

Negócio.<br />

A Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviços constituída pela Galp Serviços apoia as activida<strong>de</strong>s do<br />

Grupo, nomeadamente as Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio, nas áreas, entre outras,<br />

administrativa, financeira, jurídica, <strong>de</strong> seguros, <strong>de</strong> recursos humanos, <strong>de</strong><br />

sistemas <strong>de</strong> informação e <strong>de</strong> formação, sendo responsável por assegurar um<br />

elevado grau <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, eficiência e economia no cumprimento dos níveis<br />

<strong>de</strong> serviços acordados.<br />

A par da implementação <strong>de</strong> uma organização com poucos níveis hierárquicos, o<br />

funcionamento do Grupo foi muito dinamizado por projectos transversais à<br />

Organização, formadas por colaboradores <strong>de</strong> diferentes Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Gestão e<br />

organizadas em torno <strong>de</strong> um objectivo específico.<br />

Dos principais projectos <strong>de</strong>stacam-se os seguintes:<br />

- Value Creation Office (VCO) – i<strong>de</strong>ntificação, prioritização e<br />

acompanhamento <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> iniciativas que contribuem para a<br />

concretização da estratégia dos negócios e permitem capturar melhorias<br />

no cash flow operacional da Galp Energia.<br />

- Programa <strong>de</strong> Redução <strong>de</strong> Custos (PRC) – <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> iniciativas<br />

<strong>de</strong> excelência operacional por forma a optimizar a estrutura <strong>de</strong> custos.<br />

- Mo<strong>de</strong>lo Integrado <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Investimentos e Projectos (MIP) –<br />

adopção <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo uniforme e integrado <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong><br />

Investimentos e Projectos das várias Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio<br />

- Projecto Bridge - projecto <strong>de</strong> swaps <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> combustível com a<br />

Cepsa e Total, com o intuito do <strong>de</strong>senvolvimento da re<strong>de</strong> estratégica <strong>de</strong><br />

postos em Espanha e a racionalização da re<strong>de</strong> em <strong>Portugal</strong>.<br />

As Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio da PETROGAL (ARL, Gás, Empresas e Retalho)<br />

funcionam segundo princípios <strong>de</strong> autonomia <strong>de</strong> gestão, nomeadamente para os<br />

assuntos <strong>de</strong> gestão correntes e operacionais, no quadro <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong><br />

planeamento e controlo conduzido pela Holding, no âmbito do qual se <strong>de</strong>finem<br />

em concreto as orientações estratégicas, os planos <strong>de</strong> negócio e investimento e<br />

os orçamentos anuais.<br />

A partir <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2001, o Conselho <strong>de</strong> Administração da PETROGAL<br />

passou a ser constituído pelos membros da Comissão Executiva da Galp<br />

Energia.<br />

55


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Na <strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> - PETROGAL, S.A. <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>de</strong> aprovação da<br />

Administração da Holding algumas <strong>de</strong>cisões e actuações consi<strong>de</strong>radas<br />

fundamentais para o Grupo.<br />

Nos organigramas seguintes apresentam-se o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> governo e<br />

organizacional da Galp Energia, com a repartição <strong>de</strong> competências entre os<br />

vários órgãos e <strong>de</strong>partamentos da socieda<strong>de</strong> no quadro do processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão<br />

empresarial:<br />

Estratégia e Portfolio <strong>de</strong> Negócios<br />

Recursos Humanos e Comunicação<br />

Marketing Estratégico<br />

Ambiente Qualida<strong>de</strong> e Segurança Corporativa<br />

Mo<strong>de</strong>lo Organizacional<br />

Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Comissão Executiva<br />

Funções Corporativas<br />

Planeamento e Controlo Corporativos<br />

Finanças Corporativas<br />

Organização e Desenvolvimento<br />

Galp Exploração<br />

Galp Transgás GalpARL<br />

Galp Gás Galp Empresas Galp Retalho<br />

Galp Power<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviços<br />

Galp Serviços<br />

Auditoria Interna<br />

Gabinete <strong>de</strong> Imprensa Gabinete <strong>de</strong> Relações Institucionais<br />

Gabinete <strong>de</strong> Relações Laborais<br />

Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio<br />

Galp Atlântico<br />

56


Aprova a estratégia, estabelece os<br />

objectivos <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> valor e <strong>de</strong>safia a<br />

perfomance das UN<br />

Promove a captura <strong>de</strong> sinergias entre UN<br />

Aloca os recursos chave (plano <strong>de</strong><br />

investimentos, política financeira, RHT)<br />

Gere os Recursos Humanos <strong>de</strong> Topo<br />

Define a estratégia da Marca<br />

Estabelece objectivos <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> valor<br />

para cada negócio<br />

Controla o cumprimento dos objectivos<br />

fixados<br />

Defini políticas transversais do Grupo<br />

Apoiam CE/CA na <strong>de</strong>finição da<br />

estratégia corporativa e na gestão dos<br />

Recursos -Chave<br />

Propõem políticas transversais do<br />

Grupo (Marca, RH, Finanças,<br />

Organização, Planeamento, etc)<br />

Define a estratégia da UN (<strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

aprovação da CE/CA da Galp Energia)<br />

Gestão dos recursos necessários à<br />

implementação da estratégia<br />

Responsáveis por atingirem os resultados<br />

acordados com o CA<br />

Cada UN é responsável pelo respectivo P&L<br />

Negócios<br />

e<br />

Portfolio<br />

<strong>de</strong><br />

Negócios<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Governo<br />

Galp Transgás<br />

COO<br />

Compras e<br />

Serviços<br />

Gerais<br />

Finanças Planeamento<br />

Corporativas e Controlo<br />

Corporativos<br />

Gabinete Relações Institucionais<br />

Galp ARL<br />

COO<br />

Contabilida<strong>de</strong><br />

e Tesouraria<br />

Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Comissão Executiva<br />

Recursos<br />

Humanos e<br />

Comunicação<br />

Seguros<br />

Define a Visão, a Missão e os Valores<br />

Define Estratégia e o Portfolio <strong>de</strong> Negócios (core vs non<br />

core businesses , M&A, Alianças e Parcerias)<br />

Aprova a estratégia e estabelece os objectivos <strong>de</strong> criação<br />

<strong>de</strong> valor do conjunto dos negócios<br />

Definir o enquadramento organizativo e societário e aprova<br />

investimentos <strong>de</strong> elevado montante ou risco<br />

Funções Corporativas<br />

GalpGás<br />

COO<br />

Marketing<br />

Estratégico<br />

Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócios<br />

Incentivos<br />

Financeiros<br />

Organização e<br />

Desenvolvimento<br />

Galp Empresas<br />

COO<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviços<br />

Galp Serviços<br />

Prestação <strong>de</strong> serviços às UN em<br />

condições competitivas <strong>de</strong> preço e<br />

<strong>de</strong> nível <strong>de</strong> serviço<br />

Operações<br />

Recursos<br />

Humanos<br />

Relações<br />

Laborais<br />

Gabinete <strong>de</strong> Imprensa<br />

Galp Retalho<br />

COO<br />

Serviços<br />

Jurídicos<br />

Qualida<strong>de</strong> e<br />

Ambiente<br />

Segurança<br />

Interna<br />

Auditoria<br />

GalpExploração<br />

CEO<br />

Galp Power<br />

COO<br />

Galp Atlântico<br />

CEO<br />

Sistemas <strong>de</strong><br />

Informação<br />

Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Gestão temporárias<br />

<strong>de</strong>dicadas à realização <strong>de</strong> um<br />

objectivo transversal<br />

Face ao adiamento do IPO da Galp Energia, não se proce<strong>de</strong>u à criação do<br />

Gabinete do Investidor.<br />

As relações com o Mercado <strong>de</strong> Capitais têm vindo a ser mantidas pela Direcção<br />

<strong>de</strong> Organização e Desenvolvimento, ao nível do representante <strong>de</strong>signado.<br />

2. Sistema <strong>de</strong> controlo interno<br />

Comissões específicas criadas no Grupo<br />

Na Galp Energia funcionam comissões <strong>de</strong> controlo internas com funções <strong>de</strong><br />

coor<strong>de</strong>nação entre Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Gestão.<br />

O Comité <strong>de</strong> Investimentos analisa e acompanha a implementação da política<br />

<strong>de</strong> investimentos nos negócios, <strong>de</strong>signadamente, quanto a projectos <strong>de</strong><br />

natureza, montante e risco estrutural.<br />

O Comité <strong>de</strong> Gestão do Risco tem como responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>finir a forma <strong>de</strong><br />

implementação da Política <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Risco aprovada pelo Conselho <strong>de</strong><br />

Administração e propor alterações à mesma, e ainda analisar a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

hedging.<br />

57


Sistema <strong>de</strong> Controlo <strong>de</strong> Riscos<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

A estrutura corporativa da Galp Energia compreen<strong>de</strong> uma Auditoria Interna<br />

vocacionada a avaliar <strong>de</strong> forma in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e sistemática a activida<strong>de</strong> das<br />

Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio, com o objectivo <strong>de</strong> minimizar os riscos, assegurando a<br />

eficácia dos processos <strong>de</strong> gestão e dos sistemas <strong>de</strong> controlo internos.<br />

Por outro lado, a Direcção <strong>de</strong> Finanças Corporativas assegura a implementação<br />

da Política <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Risco aprovada e garante a gestão integrada do risco<br />

da Galp Energia, tendo como principais funções o apoio às Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

Negócio e Empresas participadas no que respeita ao comportamento esperado<br />

das variáveis exógenas e disponibilização da respectiva análise histórica.<br />

A Galp Energia <strong>de</strong>senvolveu em 2003 uma política integrada do risco com o<br />

objectivo <strong>de</strong> assegurar uma rentabilida<strong>de</strong> mínima dos capitais empregues,<br />

reduzindo a volatilida<strong>de</strong> dos cahs flows da Galp Energia.<br />

Política <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos<br />

A política <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos da PETROGAL tem em consi<strong>de</strong>ração diversos factores<br />

que afectam a sua activida<strong>de</strong>, nomeadamente, o seu plano <strong>de</strong> investimentos,<br />

estrutura <strong>de</strong> capitais, liqui<strong>de</strong>z e a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> cash flow das suas<br />

operações.<br />

Desta forma, a PETROGAL procura ter uma política <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos equilibrada,<br />

que reflicta o seu estado <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e que se enquadre nas práticas<br />

<strong>de</strong> mercado das empresas congéneres do sector .<br />

Planos <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> acções e <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> opções <strong>de</strong> aquisição<br />

<strong>de</strong> acções<br />

(não aplicável)<br />

1. Utilização <strong>de</strong> novas tecnologias na divulgação <strong>de</strong> informação<br />

financeira<br />

A Galp Energia tem vindo progressivamente a adoptar a utilização <strong>de</strong> novas<br />

tecnologias para a difusão <strong>de</strong> informação consi<strong>de</strong>rada relevante sobre a vida<br />

da socieda<strong>de</strong>, através da homepage www.galpenergia.com, incluindo<br />

informação financeira da <strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> - PETROGAL, S.A..<br />

Na intranet o portal myGalpenergia continua a ser <strong>de</strong>senvolvido como<br />

plataforma <strong>de</strong> trabalho para todos os colaboradores, cujo conteúdo é<br />

inteiramente alimentado pelas Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Gestão, através do qual são<br />

divulgadas informações relevantes.<br />

58


4. Remunerações<br />

Comissão <strong>de</strong> Remunerações<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

As condições remuneratórias dos membros do Conselho <strong>de</strong> Administração da<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> - PETROGAL, S.A., são fixadas por uma Comissão <strong>de</strong><br />

Vencimentos eleita na Assembleia Geral realizada em 9 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2001, tendo<br />

em consi<strong>de</strong>ração que a partir <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2001, o Conselho <strong>de</strong><br />

Administração <strong>de</strong>sta socieda<strong>de</strong> passou a ser constituído pelos membros da<br />

Comissão Executiva da Galp Energia e que as remunerações <strong>de</strong>stes, nos termos<br />

da <strong>de</strong>liberação da respectiva Comissão <strong>de</strong> Vencimentos, compreen<strong>de</strong> o exercício<br />

<strong>de</strong> todos os cargos <strong>de</strong> administração do Grupo, os administradores da <strong>Petróleos</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> - PETROGAL, AS não auferem nenhuma remuneração.<br />

Remuneração do Auditor<br />

A remuneração anual total do Auditor para as empresas do Grupo PETROGAL é<br />

<strong>de</strong> 359.298 Euros, compreen<strong>de</strong>ndo serviços <strong>de</strong> revisão oficial <strong>de</strong> contas e<br />

auditoria, sendo que 124.806 Euros correspon<strong>de</strong>nte ao custo com as contas<br />

individuais da <strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> - PETROGAL, <strong>SA</strong>.<br />

Capítulo II - Exercício do direito <strong>de</strong> voto e representação <strong>de</strong> accionistas<br />

Nos termos do Artigo 10.º dos Estatutos <strong>de</strong> <strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> - PETROGAL,<br />

S.A., a Assembleia Geral é formada pelos accionistas com direito a voto, sendo<br />

que a cada 200 acções correspon<strong>de</strong> um voto; os accionistas possuidores <strong>de</strong> um<br />

número <strong>de</strong> acções que não atinja este número, po<strong>de</strong>rão agrupar-se <strong>de</strong> forma a,<br />

em conjunto, e fazendo-se representar por um dos agrupados, reunirem entre<br />

si o número necessário ao exercício <strong>de</strong> voto.<br />

Qualquer accionista com direito a voto po<strong>de</strong> fazer-se representar na Assembleia<br />

Geral; os accionistas que sejam pessoas colectivas indicarão, por carta dirigida<br />

ao presi<strong>de</strong>nte da mesa, quem os representará na Assembleia Geral.<br />

Nenhum accionista po<strong>de</strong>rá fazer-se representar por mais <strong>de</strong> uma pessoa na<br />

mesma sessão da Assembleia Geral.<br />

Os Estatutos não prevêem expressamente o <strong>de</strong>nominado “voto por<br />

correspondência”.<br />

Capítulo III- Regras societárias<br />

Encontra-se em curso, ao nível corporativo da Galp Energia, a elaboração <strong>de</strong><br />

regras societárias <strong>de</strong>stinadas a regular expressamente situações <strong>de</strong> conflito <strong>de</strong><br />

interesses, sigilo e incompatibilida<strong>de</strong>s, aplicáveis à PETROGAL.<br />

59


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

A estrutura corporativa da Galp Energia, na sua vertente <strong>de</strong> apoio ao Conselho<br />

<strong>de</strong> Administração da PETROGAL, compreen<strong>de</strong> uma Auditoria Interna<br />

vocacionada a avaliar <strong>de</strong> forma in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e sistemática a activida<strong>de</strong> das<br />

Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio, com o objectivo <strong>de</strong> minimizar os riscos, assegurando a<br />

eficácia dos processos <strong>de</strong> gestão e dos sistemas <strong>de</strong> controlo internos. Por outro<br />

lado, as Finanças Corporativas garantem a gestão integrada <strong>de</strong> riscos.<br />

O capital social da PETROGAL não compreen<strong>de</strong> acções com direitos especiais.<br />

Encontra-se em curso a elaboração <strong>de</strong> um Código <strong>de</strong> Ética para o Grupo Galp<br />

Energia, tendo em vista explicitar e formalizar padrões <strong>de</strong> comportamento<br />

alinhados com os valores do Grupo.<br />

Capítulo IV – Estrutura e Funcionamento do Órgão <strong>de</strong> Administração<br />

A composição do Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> <strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> –<br />

PETROGAL, S.A. é a seguinte:<br />

Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

António Luís Guerra Nunes Mexia – Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Giancarlo Rossi – Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Mário Manuel Machado <strong>de</strong> Abreu - Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Guido Manuel Negrelli e Albuquerque - Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Fe<strong>de</strong>rico Ermoli - Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Rui Nuno Tavares Moreira da Cruz - Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Rui Manuel Janes Cartaxo - Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Nos termos estatutários, o órgão <strong>de</strong> administração <strong>de</strong> <strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> -<br />

PETROGAL, S.A., po<strong>de</strong> ser composto por um número ímpar <strong>de</strong> membros, <strong>de</strong><br />

sete a quinze administradores.<br />

O actual Conselho <strong>de</strong> Administração eleito pelo accionista único Galp Energia,<br />

SGPS, <strong>SA</strong> em Assembleia Geral <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2003 para um mandato que<br />

terminou no final do exercício <strong>de</strong> 2003, é composto por 7 administradores,<br />

todos membros da Comissão Executiva da Galp Energia.<br />

60


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

As condições remuneratórias dos membros do Conselho <strong>de</strong> Administração são<br />

fixadas por uma Comissão <strong>de</strong> Vencimentos eleita na Assembleia Geral realizada<br />

em 9 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2001.<br />

Segundo o Artigo 17.º dos Estatutos da Socieda<strong>de</strong>, o Conselho <strong>de</strong><br />

Administração <strong>de</strong>ve reunir mensalmente ou <strong>de</strong> dois em dois meses.<br />

Durante o ano <strong>de</strong> 2003, o Conselho <strong>de</strong> Administração reuniu, em regra, uma<br />

vez por semana.<br />

Os membros do Conselho <strong>de</strong> Administração da PETROGAL exercem as suas<br />

funções no Grupo em regime <strong>de</strong> tempo completo e cada um é responsável por<br />

<strong>de</strong>terminadas Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio, sem prejuízo da competência própria da<br />

Comissão Executiva da Galp Energia, exercendo ainda o cargo <strong>de</strong><br />

Administração noutras socieda<strong>de</strong>s do Grupo.<br />

Na Galp Energia, funcionam, ao nível corporativo, comissões <strong>de</strong> controlo<br />

internas com funções <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação entre Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Gestão. A Comissão<br />

<strong>de</strong> Investimentos analisa e acompanha a implementação da política <strong>de</strong><br />

investimentos nos negócios, <strong>de</strong>signadamente, quanto a projectos <strong>de</strong> natureza,<br />

montante e risco estrutural, e a Comissão <strong>de</strong> Recursos Humanos tem como<br />

função assegurar a articulação dos gestores <strong>de</strong> recursos humanos na<br />

implementação das políticas <strong>de</strong> Recursos Humanos nos negócios.<br />

Em 2003 as remunerações atribuídas nos exercícios <strong>de</strong> 2003 e 2002 aos órgãos<br />

sociais das empresas do Grupo foram as que constam na Nota 39 do Anexo ao<br />

Balanço e à Demonstração <strong>de</strong> Resultados Consolidados.<br />

61


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

ANEXO ao Relatório sobre o Governo da Socieda<strong>de</strong><br />

Cargos sociais <strong>de</strong>sempenhados pelos membros do Conselho <strong>de</strong><br />

Administração em Socieda<strong>de</strong>s, à data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração: António Luís Guerra Nunes Mexia<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da GDP – Gás <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>, SGPS, S.A.<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Transgás SGPS, S.A.<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Petrogal</strong> Española, S.A.<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Galp Exploração e Produção Petrolífera,<br />

Lda<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Transgás Atlântico – Socieda<strong>de</strong><br />

Portuguesa <strong>de</strong> Gás Natural Liquefeito, S.A.<br />

Membro do Conselho Consultivo da <strong>Petrogal</strong> Brasil, Lda<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Soturis – Socieda<strong>de</strong> Imobiliária e<br />

Turística, S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração: Giancarlo Rossi<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> GDP – Gás <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>, SGPS, S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Transgás SGPS, S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Petrogal</strong> Española, S.A.<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Galp Serviços – Serviços e Consultoria <strong>de</strong><br />

Apoio à Gestão Empresarial, S.A.<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Eni <strong>Portugal</strong> Investment, SpA<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração: Guido Manuel Negrelli e Albuquerque<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da GDP – Gás <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>, SGPS, S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> <strong>Petrogal</strong> Española, S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Transgás, SGPS, S.A.<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Transgás Indústria – Socieda<strong>de</strong><br />

Portuguesa <strong>de</strong> Fornecimento <strong>de</strong> Gás Natural à Indústria, S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Sopor – Socieda<strong>de</strong> Distribuidora <strong>de</strong><br />

Combustíveis, S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração: Mário Manuel Machado <strong>de</strong> Abreu<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da GDP – Gás <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>, SGPS, S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> <strong>Petrogal</strong> Española, S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Transgás, SGPS, S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração: Fe<strong>de</strong>rico Ermoli<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da GDP – Gás <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>, SGPS, S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Transgás SGPS, S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Petrogal</strong> Española, S.A.<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Transgás – Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Gás<br />

Natural, S.A.<br />

Vice-Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Transgás Atlântico – Socieda<strong>de</strong><br />

Portuguesa <strong>de</strong> Gás Natural Liquefeito, S.A.<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Transgás Armazenagem – Socieda<strong>de</strong><br />

Portuguesa <strong>de</strong> Armazenagem <strong>de</strong> Gás Natural, S.A.<br />

62


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração: Rui Nuno Tavares Moreira da Cruz<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da GDP – Gás <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>, SGPS, S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Transgás SGPS, S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Petrogal</strong> Española, S.A.<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Gerência da Sempre a Postos – Produtos Alimentares e<br />

Utilida<strong>de</strong>s, Lda.<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Sopor – Socieda<strong>de</strong> Distribuidora <strong>de</strong><br />

Combustíveis, S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração: Rui Manuel Janes Cartaxo<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da GDP – Gás <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>, SGPS, S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> <strong>Petrogal</strong> Española, S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Transgás, SGPS, S.A.<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da GDP Distribuição, SGPS, S.A.<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Lisboagás GDL- Socieda<strong>de</strong> Distribuidora<br />

<strong>de</strong> Gás Natural <strong>de</strong> Lisboa, S.A.<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Água Solar – Serviços <strong>de</strong> Energia Solar,<br />

S.A.<br />

Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Ecogen – Serviços <strong>de</strong> Energia<br />

Descentralizada,S.A.<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Porten – <strong>Portugal</strong> Energia, S.A.<br />

63


Contas Consolidadas<br />

Demonstrações Financeiras Consolidadas<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas<br />

Anexos às Demonstrações Financeiras Consolidadas<br />

Documentos <strong>de</strong> Apreciação e Certificação das Contas<br />

64


PETRÓLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, S.A. E SUBSIDIÁRIAS<br />

BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002<br />

(Montantes expressos em milhares <strong>de</strong> Euros)<br />

2003 2002<br />

Activo Notas Activo bruto Amort. e Prov. Activo líquido Activo líquido Capital próprio e passivo Notas 2003<br />

IMOBILIZADO: CAPITAL PRÓPRIO:<br />

Imobilizações incorpóreas: Capital 55 e 56 516.750<br />

Despesas <strong>de</strong> instalação 25 e 27 13.266 (12.648) 618 2.075 Diferenças <strong>de</strong> consolidação 10 e 55 241<br />

Despesas <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento 25 e 27 1.730 (1.479) 251 544 Impostos diferidos - reavaliações 10 e 55 (20.695)<br />

Proprieda<strong>de</strong> industrial e outros direitos 25 e 27 190.491 (83.083) 107.408 121.531 Reservas <strong>de</strong> reavaliação 41 e 55 138.066<br />

Trespasses 25 e 27 25.429 (10.332) 15.097 41 Reservas:<br />

Diferenças <strong>de</strong> consolidação 10 e 27 61.024 (5.075) 55.949 51.831 Reservas legais 55 27.779<br />

Imobilizações em curso 27 13.422 - 13.422 1.107 Reservas especiais 55 200<br />

305.362 (112.617) 192.745 177.129 Resultados transitados 55 376.910<br />

Resultado consolidado líquido do exercício 55 203.364<br />

Imobilizações corpóreas: Total do capital próprio 1.242.615<br />

Terrenos e recursos naturais 27 188.124 (1.575) 186.549 191.001<br />

Edifícios e outras construções 27 618.359 (339.896) 278.463 300.601 Interesses minoritários 54 6.691<br />

Equipamento básico 27 3.041.991 (2.352.974) 689.017 735.637<br />

Equipamento <strong>de</strong> transporte 27 25.060 (20.909) 4.151 6.980 PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS:<br />

Ferramentas e utensílios 27 3.282 (3.083) 199 307 Provisões para pensões 46 71.115<br />

Equipamento administrativo 27 97.869 (81.224) 16.645 25.178 Provisões para seguros <strong>de</strong> vida e cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> 46 93.595<br />

Taras e vasilhame 27 148.761 (126.382) 22.379 30.714 Outras provisões para riscos e encargos 46 68.248<br />

Outras imobilizações corpóreas 27 88.922 (60.477) 28.445 94.590 232.958<br />

Imobilizações em curso 27 280.648 - 280.648 164.889<br />

Adiantamentos por conta <strong>de</strong> imobilizações corpóreas 27 654 - 654 1.963 DÍVIDAS A TERCEIROS - Médio e longo prazo:<br />

4.493.670 (2.986.520) 1.507.150 1.551.860 Empréstimos por obrigações 34 210.000<br />

Empréstimos por títulos <strong>de</strong> participação 34 -<br />

Investimentos financeiros: Dívidas a instituições <strong>de</strong> crédito 34 111.213<br />

Partes <strong>de</strong> capital em empresas do grupo 2 9.437 - 9.437 4.926 Empresas do Grupo 2 -<br />

Empréstimos a empresas do grupo 2 3.095 (1.916) 1.179 7.455 Empresas associadas 3 441<br />

Partes <strong>de</strong> capital em empresas associadas 27 6.770 - 6.770 5.429 Outros empréstimos obtidos 34 5.382<br />

Empréstimos a empresas associadas 3 2.702 - 2.702 1.851 Fornecedores <strong>de</strong> Imobilizado, conta corrente 47 973<br />

Títulos e outras aplicações financeiras 27 34.634 (10.274) 24.360 29.218 Outros credores 52 2.182<br />

Outros empréstimos concedidos 27 3.969 - 3.969 3.800 330.191<br />

60.607 (12.190) 48.417 52.679 DÍVIDAS A TERCEIROS - Curto prazo:<br />

REALIZÁVEL A MÉDIO E LONGO PRAZO: Empréstimos por obrigações 34 149.639<br />

Dívidas <strong>de</strong> terceiros - Médio e longo prazo: Dívidas a instituições <strong>de</strong> crédito 34 339.945<br />

Clientes, conta corrente 165 - 165 39 Adiantamentos por conta <strong>de</strong> vendas 50 220.767<br />

Clientes, títulos a receber 555 - 555 3.555 Fornecedores, conta corrente 249.610<br />

Outros <strong>de</strong>vedores 52 2.908 - 2.908 1.218 Fornecedores, facturas em recepção e conferência 102.854<br />

3.628 - 3.628 4.812 Fornecedores, títulos a pagar 51<br />

CIRCULANTE: Empresas do grupo 2 65.231<br />

Existências: Empresas associadas 3 28.276<br />

Matérias - primas, subsidiárias e <strong>de</strong> consumo 50 214.999 (2.276) 212.723 243.447 Empresas participadas e participantes 3 2.338<br />

Produtos acabados e intermédios 50 433.354 (1.446) 431.908 334.276 Outros empréstimos obtidos 34 1.262<br />

Mercadorias 50 52.914 (1.007) 51.907 41.511 Adiantamentos <strong>de</strong> Clientes 135<br />

Adiantamentos por conta <strong>de</strong> compras 50 474 - 474 296 Fornecedores <strong>de</strong> imobilizado, conta corrente 64.043<br />

701.741 (4.729) 697.012 619.530 Fornecedores <strong>de</strong> imobilizado, facturas em recepção e conferência 388<br />

Estado e outros entes públicos 51 275.068<br />

Dívidas <strong>de</strong> terceiros - Curto prazo: Outros credores 52 44.065<br />

Clientes, conta corrente 446.506 (45) 446.461 406.237 1.543.672<br />

Clientes, títulos a receber 2.926 - 2.926 2.953<br />

Clientes <strong>de</strong> cobrança duvidosa 49.153 (43.520) 5.633 5.267<br />

Empresas do grupo 2 68.343 - 68.343 60.649 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:<br />

Empresas associadas 3 149 - 149 140 Acréscimos <strong>de</strong> custos 53 90.537<br />

Empresas participadas e participantes 3 13 - 13 580 Proveitos diferidos 53 44.855<br />

Adiantamentos a fornecedores 2.897 - 2.897 3.659 135.392<br />

Adiantamentos a fornecedores <strong>de</strong> imobilizado 6.173 - 6.173 855<br />

Estado e outros entes públicos 51 8.638 - 8.638 2.425<br />

Outros <strong>de</strong>vedores 52 114.577 (4.935) 109.642 122.659<br />

699.375 (48.500) 650.875 605.424<br />

Títulos negociáveis:<br />

Outras aplicações <strong>de</strong> tesouraria 59 379 - 379 199<br />

Outros títulos negociáveis 59 820 - 820 312<br />

1.199 - 1.199 511<br />

Depósitos bancários e caixa:<br />

Depósitos bancários 59 147.316 - 147.316 86.916<br />

Caixa 59 7.287 - 7.287 4.263<br />

154.603 - 154.603 91.179<br />

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:<br />

Acréscimos <strong>de</strong> proveitos 53 10.740 - 10.740 5.685<br />

Custos diferidos 53 225.150 - 225.150 223.430<br />

235.890 - 235.890 229.115<br />

Total <strong>de</strong> amortizações (3.099.137)<br />

Total <strong>de</strong> provisões (65.419)<br />

Total do activo 6.656.075 (3.164.556) 3.491.519 3.332.239 Total do capital próprio, interesses minoritários e do passivo 3.491.519<br />

As notas anexas fazem parte integrante do balanço consolidado em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003<br />

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />

Dra. Lília Dina <strong>de</strong> Matos Duarte<br />

1<br />

Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia<br />

Eng. Giancarlo Rossi<br />

Eng. Mário Manuel Machado <strong>de</strong> Abreu<br />

Dr. Fe<strong>de</strong>rico Ermoli<br />

Dr. Rui Nuno Tavares <strong>de</strong> Almeida Moreira da Cruz<br />

Eng. Guido Manuel Negrelli e Albuquerque<br />

Dr. Rui Manuel Janes Cartaxo


PETRÓLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, S.A. E SUBSIDIÁRIAS<br />

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS POR NATUREZAS<br />

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002<br />

(Montantes expressos em milhares <strong>de</strong> Euros)<br />

CUSTOS E PERDAS Notas<br />

2003 2002 PROVEITOS E GANHOS Notas<br />

2003<br />

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:<br />

Mercadorias 986.520 971.305<br />

Matérias primas e subsidiárias 4.769.424 5.755.944 4.379.859 5.351.164<br />

Fornecimentos e serviços externos 357.198 385.414<br />

Custos com pessoal:<br />

Remunerações 117.933 112.111<br />

Encargos Sociais<br />

Pensões 24.372 18.115<br />

Outros 34.702 177.007 37.614 167.840<br />

Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo 27 230.636 248.696<br />

Proveitos suplementares 50.414 35.248<br />

Provisões 46 13.849 244.485 16.739 265.434 Outros proveitos e ganhos operacionais 16.092 66.506 9.819 45.067<br />

(C) 6.721.242 6.322.859<br />

Custos e perdas extraordinários 45 24.492 53.766 Proveitos e ganhos extraordinários 45 67.253 27.159<br />

(E) 6.745.734 6.376.625<br />

Imposto sobre o rendimento do exercício 51 88.309 12.443<br />

Interesses minoritários 658 2.461<br />

(G) 6.834.701 6.391.529<br />

Resultado consolidado líquido do exercício 203.364 98.907<br />

7.038.065 6.490.436<br />

Vendas <strong>de</strong> produtos e mercadorias:<br />

Mercado Interno 36 4.933.012 4.775.133<br />

Mercado Externo 36 1.677.235 1.412.852<br />

Prestações <strong>de</strong> serviços:<br />

Mercado Interno 36 97.082 108.389<br />

Mercado Externo 36 - 6.707.329 3.128 6.299.502<br />

Variação da produção 70.501 (10.891)<br />

Trabalhos para a própria empresa 6.264 5.940<br />

Impostos 6.673 6.781<br />

(B) 6.850.600 6.339.618<br />

Outros custos e perdas operacionais 39.151 45.824 18.886 25.667<br />

Ganhos em empresas do grupo e associadas 44 6.262 8.481<br />

(A) 6.580.458 6.195.519<br />

Perdas em Empresas do grupo e associadas 44 4.165 3.309<br />

Rendimento <strong>de</strong> títulos negociáveis e outras aplicações financeiras<br />

Outros 44 63 102<br />

Amortizações e provisões <strong>de</strong> aplicações e investimentos financeiros 44 179 530<br />

Juros e custos similares 44 136.440 140.784 123.501 127.340 Outros juros e proveitos similares 44 113.887 120.212 115.076 123.659<br />

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS<br />

Dra. Lília Dina <strong>de</strong> Matos Duarte<br />

As notas anexas fazem parte integrante da <strong>de</strong>monstração dos resultados consolidados por naturezas para o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003<br />

2<br />

(D) 6.970.812 6.463.277<br />

(F) 7.038.065 6.490.436<br />

Resultados operacionais: (B)-(A) 270.142 144.099<br />

Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) (20.572) (3.681)<br />

Resultados correntes: (D)-(C) 249.570 140.418<br />

Resultados antes <strong>de</strong> impostos e <strong>de</strong> interesses minoritários: (F)-(E) 292.331 113.811<br />

Resultado consolidado líquido do exercício: (F)-(G) 203.364 98.907<br />

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />

Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia<br />

Eng. Giancarlo Rossi<br />

Eng. Mário Manuel Machado <strong>de</strong> Abreu<br />

Dr. Fe<strong>de</strong>rico Ermoli<br />

2002<br />

Dr. Rui Nuno Tavares <strong>de</strong> Almeida Moreira da Cruz<br />

Eng. Guido Manuel Negrelli e Albuquerque<br />

Dr. Rui Manuel Janes Cartaxo


4<br />

Notas 2003 2002<br />

Vendas e prestações <strong>de</strong> serviços 36 6.707.329 6.299.502<br />

Custo das vendas e prestações <strong>de</strong> serviços (6.006.630) (5.715.635)<br />

Resultados brutos 700.699 583.867<br />

Outros proveitos e ganhos operacionais 99.453 52.204<br />

Custos <strong>de</strong> distribuição (319.656) (333.589)<br />

Custos administrativos (22.726) (26.973)<br />

Outros custos e perdas operacionais (149.175) (113.547)<br />

Resultados operacionais 60 308.595 161.962<br />

Custo líquido <strong>de</strong> financiamento (17.874) (22.360)<br />

Ganhos (perdas) em filiais e associadas 44 2.097 5.172<br />

Ganhos (perdas) em outros investimentos (487) 4.545<br />

Resultados não usuais ou não frequentes - (35.509)<br />

Resultados correntes 292.331 113.811<br />

Imposto sobre resultados correntes 51 (88.309) (12.443)<br />

Resultados correntes após impostos 204.022 101.368<br />

Resultados extraordinários - -<br />

Imposto sobre os resultados extraordinários - -<br />

Interesses minoritários (658) (2.461)<br />

Resultados líquidos 203.364 98.907<br />

Resultado por acção (103.350.000 acções) 1,968 Eur 0,957 Eur<br />

As notas anexas fazem parte integrante da <strong>de</strong>monstração dos resultados consolidados por funções para o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003<br />

Dra. Lília Dina <strong>de</strong> Matos Duarte<br />

PETRÓLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, S.A. E SUBSIDIÁRIAS<br />

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS POR FUNÇÕES<br />

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS<br />

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002<br />

(Montantes expressos em milhares <strong>de</strong> Euros)<br />

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />

Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia<br />

Eng. Giancarlo Rossi<br />

Eng. Mário Manuel Machado <strong>de</strong> Abreu<br />

Dr. Fe<strong>de</strong>rico Ermoli<br />

Dr. Rui Nuno Tavares <strong>de</strong> Almeida Moreira da Cruz<br />

Eng. Guido Manuel Negrelli e Albuquerque<br />

Dr. Rui Manuel Janes Cartaxo


NOTA INTRODUTÓRIA<br />

PETRÓLEOS DE PORTUGAL – PETROGAL, S.A. E SUBSIDIÁRIAS<br />

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003<br />

(Montantes expressos em milhares <strong>de</strong> Euros – mEuros)<br />

O Grupo <strong>Petrogal</strong> ("Grupo") é constituído pela <strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> - <strong>Petrogal</strong>, S.A. ("<strong>Petrogal</strong>") e subsidiárias mencionadas na<br />

Nota 1, está inserido no Grupo Galp Energia, e tem por principal objecto social as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesquisa e exploração <strong>de</strong><br />

petróleo bruto e gás natural e <strong>de</strong> refinação, transporte, distribuição e comercialização <strong>de</strong> petróleo bruto e seus <strong>de</strong>rivados e gás<br />

natural.<br />

A <strong>Petrogal</strong> foi constituída em 1976, através do Decreto-Lei n.º 217-A/76 <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> Março e tem a sua se<strong>de</strong> em Lisboa.<br />

No âmbito da reorganização dos sectores <strong>de</strong> petróleo e gás em <strong>Portugal</strong>, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 137-A/99, <strong>de</strong> 22<br />

<strong>de</strong> Abril, o Estado Português transferiu em 1999, para a Galp - <strong>Petróleos</strong> e Gás <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>, S.G.P.S., S.A. (actualmente<br />

<strong>de</strong>nominada Galp Energia, S.G.P.S., S.A. ("Galp Energia") a sua participação representativa <strong>de</strong> 55% do capital da <strong>Petrogal</strong>.<br />

Ainda no âmbito da reorganização daqueles sectores, a regulamentação relativa à primeira fase <strong>de</strong> privatização da Galp Energia<br />

, prevista no Decreto-Lei n.º 261-A/99, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> Junho, permitiu a transferência da participação representativa <strong>de</strong> 45% do capital<br />

da Empresa <strong>de</strong>tida pelos accionistas privados para a Galp Energia, tendo em vista as fases seguintes <strong>de</strong> privatização daqueles<br />

sectores económicos. Assim, em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, a totalida<strong>de</strong> do capital social da <strong>Petrogal</strong> é <strong>de</strong>tido pela Galp Energia.<br />

A <strong>Petrogal</strong> é a única empresa a operar o sector <strong>de</strong> refinação <strong>de</strong> petróleos em <strong>Portugal</strong> e controla maioritariamente a distribuição<br />

<strong>de</strong> produtos refinados através da marca GALP <strong>de</strong> que é proprietária.<br />

O Grupo tem vindo a apresentar as suas <strong>de</strong>monstrações financeiras individuais e consolidadas <strong>de</strong> acordo com os princípios<br />

contabilísticos geralmente aceites em <strong>Portugal</strong>. Porém, em 19 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2002, foi aprovado o Regulamento (CE) nº 1606/2002<br />

do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece, no essencial, que a partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2005 as Socieda<strong>de</strong>s cujos<br />

valores mobiliários estejam admitidos à negociação num mercado regulamentado <strong>de</strong> qualquer Estado Membro preparem as suas<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas em conformida<strong>de</strong> com os Normativos Internacionais (IAS/IFRS). Para respon<strong>de</strong>r a esta<br />

orientação a Galp Energia lançou um projecto <strong>de</strong>stinado à implementação dos IAS/IFRS no Grupo, com o apoio <strong>de</strong> uma firma <strong>de</strong><br />

consultoria internacional.<br />

6


Com este projecto preten<strong>de</strong>-se preparar as <strong>de</strong>monstrações financeiras individuais e consolidadas do Grupo em conformida<strong>de</strong><br />

com as International Financial Reporting Standards a partir <strong>de</strong> 2005, bem como os necessários comparativos relativos ao<br />

exercício <strong>de</strong> 2004.<br />

As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial <strong>de</strong>finida no Plano Oficial <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> (POC) para a<br />

apresentação <strong>de</strong> contas consolidadas. As notas cuja numeração é omitida neste anexo não são aplicáveis ao Grupo ou a sua<br />

apresentação não é relevante para a leitura das <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas anexas.<br />

1. EMPRE<strong>SA</strong>S INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO<br />

As Empresas incluídas na consolidação, suas se<strong>de</strong>s sociais e proporção do capital <strong>de</strong>tido em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 são como<br />

segue:<br />

Proporção do capital <strong>de</strong>tido pela<br />

<strong>Petrogal</strong> nas empresas do Grupo<br />

Denominação social Se<strong>de</strong> Directa Indirecta Total<br />

Empresa-mãe:<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> - <strong>Petrogal</strong>, S.A. Lisboa - - -<br />

Subsidiárias:<br />

<strong>Petrogal</strong> Española, S.A. e subsidiárias : Madrid 100,00% - 100,00%<br />

Galpgest - <strong>Petrogal</strong> Estaciones <strong>de</strong> Servicio, S.A. Madrid - 100,00% 100,00%<br />

Estación <strong>de</strong> Servicio Alcalá, S.L. Madrid - 100,00% 100,00%<br />

Gasolinera Gon S.L. Huelva - 100,00% 100,00%<br />

Galpfer - Distribución <strong>de</strong> Lubrificantes, S.L. Vigo - 51,00% 51,00%<br />

CLG - Compañia Logística <strong>de</strong>l Gas, S.A. Madrid - 50,00% 50,00%<br />

Serviexpress Distribucion, S.A. Valencia - 100,00% 100,00%<br />

Gesoil, S.A. Alcobendas - 100,00% 100,00%<br />

Sacor Marítima, S.A. e subsídiárias : Lisboa 100,00% - 100,00%<br />

Gasmar - Transportes Marítimos, Lda. Fuchal - 100,00% 100,00%<br />

Tripul - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Navios, Lda. Lisboa - 100,00% 100,00%<br />

S.M. Internacional-Transportes Marítimos, Lda. Funchal - 100,00% 100,00%<br />

Probigalp - Ligantes Betuminosos , S.A. Amarante 50,00% - 50,00%<br />

Soturis - Socieda<strong>de</strong> Imobiliária e Turística, S.A. Lisboa 100,00% - 100,00%<br />

Sopor - Socieda<strong>de</strong> Distribuidora <strong>de</strong> Combustíveis, S.A. Lisboa 51,00% - 51,00%<br />

Eival - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Empreendimentos, Investimento e Armazenagem <strong>de</strong> Gases, S.A. Lisboa 100,00% - 100,00%<br />

Galp Exploração e Produção Petrolifera, Lda. e subsidiária: Funchal 100,00% - 100,00%<br />

Gite - Galp International Trading Establishment Liechtenstein - 24,00% 24,00%<br />

Galpgeste - Gestão <strong>de</strong> Áreas <strong>de</strong> Serviço, Lda. e subsidiária: Lisboa 100,00% - 100,00%<br />

Caiageste - Gestão <strong>de</strong> Áreas <strong>de</strong> Serviço, Lda. Elvas - 50,00% 50,00%<br />

C.L.C - Companhia Logística <strong>de</strong> Combustíveis, S.A. Aveiras <strong>de</strong> Cima 65,00% - 65,00%<br />

C.L.T. - Companhia Logística <strong>de</strong> Terminais Marítimos, Lda. Matosinhos 100,00% - 100,00%<br />

<strong>Petrogal</strong> Brasil, Lda. Recife 99,00% 1,00% 100,00%<br />

<strong>Petrogal</strong> Trading Limited Dublin 100,00% - 100,00%<br />

Galp Açores - Distribuição e Comércio <strong>de</strong> Combustíveis e Lubrificantes, Lda. e subsidiária: Ponta Delgada 100,00% - 100,00%<br />

Saaga - Socieda<strong>de</strong> Açoreana <strong>de</strong> Armazenagem <strong>de</strong> Gás, S.A. Ponta Delgada - 55,83% 55,83%<br />

Galp Ma<strong>de</strong>ira - Distribuição e Comércio <strong>de</strong> Combustíveis e Lubrificantes, Lda. e subsidiária: Funchal 100,00% - 100,00%<br />

CLCM - Companhia Logistica <strong>de</strong> Combustíveis da Ma<strong>de</strong>ira, S.A. Funchal 50,00% 35,00% 85,00%<br />

Galpmed - Mediação Seguros, Socieda<strong>de</strong> Unipessoal Lda. Lisboa 100,00% - 100,00%<br />

Tanquisado - Terminais Marítimos, S.A. Setúbal 100,00% - 100,00%<br />

TLG - Transportes Líquidos e Gasosos, Lda. Lisboa 100,00% - 100,00%<br />

Sigás - Armazenagem <strong>de</strong> Gás, A.C.E. Sines 60,00% - 60,00%<br />

Sempre a Postos - Produtos Alimentares e Utilida<strong>de</strong>s, Lda. Lisboa 75,00% - 75,00%<br />

Combustiveis Líquidos,Lda. Lisboa 75,00% - 75,00%<br />

Galp Investment - Fundo Lisboa (a) (a) (a)<br />

Galp Investment Fund, PLC Dublin (a) (a) (a)<br />

7


(a) No <strong>de</strong>curso do exercício <strong>de</strong> 2003 a <strong>Petrogal</strong> celebrou uma operação <strong>de</strong> titularização <strong>de</strong> contas a receber com o Galp<br />

Investment Fund, PLC (“Fundo”) no montante máximo <strong>de</strong> mEuros 210.000 (Nota 34), o qual tem um prazo <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong><br />

esperada <strong>de</strong> 5 anos e um prazo <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong> legal <strong>de</strong> 7 anos. Para fazer face a este montante o Fundo emitiu mEuros 199.500<br />

<strong>de</strong> obrigações "Notes A" e mEuros 10.500 <strong>de</strong> obrigações "Notes B", as quais são remuneradas à taxa Euribor acrescida <strong>de</strong><br />

0,5% e 0,95%, respectivamente. As transacções são efectuadas com recurso a um outro veiculo com se<strong>de</strong> em <strong>Portugal</strong> – Galp<br />

Investment – Fundo – o qual proce<strong>de</strong> a compra dos recebíveis e à sua colocação junto do Galp Investment Fund PLC. Dado<br />

estes Fundos se configurarem como veículos constituídos unicamente para esta operação e aten<strong>de</strong>ndo às disposições<br />

contabilisticas ao nível das IAS, relativamente a este tipo <strong>de</strong> operações, os activos e passivos dos Fundos, que são constituídos<br />

essencialmente pelas contas a receber <strong>de</strong> clientes da <strong>Petrogal</strong> e as obrigações emitidas pelo Fundo, respectivamente, foram<br />

consolidados na <strong>de</strong>monstrações financeiras do grupo.<br />

No <strong>de</strong>curso do exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, a subsidiária <strong>Petrogal</strong> Espanõla, S.A. adquiriu duas novas<br />

socieda<strong>de</strong>s: (i) em Setembro <strong>de</strong> 2003 a Serviexpress <strong>Petrogal</strong> Distribución, S.A., cuja activida<strong>de</strong> é a distribuição <strong>de</strong> produtos<br />

<strong>de</strong>rivados do petróleo e (ii) em Dezembro <strong>de</strong> 2003 a Gesoil, S.A., a qual foi adquirida à Total España, S.A., e que se <strong>de</strong>dica à<br />

exploração directa <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> abastecimento. Também no exercício <strong>de</strong> 2003, a <strong>Petrogal</strong>, S.A. adquiriu 75% da Combustíveis<br />

Líquidos, Lda., que se <strong>de</strong>dica à exploração directa <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> abastecimento.<br />

No exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, foi incluída no perímetro <strong>de</strong> consolidação a empresa CLCM - Companhia<br />

Logística <strong>de</strong> Combustíveis da Ma<strong>de</strong>ira, S.A., a qual no exercício <strong>de</strong> 2002 foi excluída do perímetro <strong>de</strong> consolidação por ser<br />

imaterial para a apresentação <strong>de</strong> uma imagem verda<strong>de</strong>ira e apropriada da situação financeira e dos resultados das operações<br />

do Grupo (nº1 do Artº 4º do DL 238/91).<br />

Com excepção da C.L.C. - Companhia Logística <strong>de</strong> Combustíveis, S.A., da C.L.G. - Compañia Logística <strong>de</strong>l Gas, S.A., da Sigás -<br />

Armazenagem <strong>de</strong> Gás, A.C.E. e da Caiageste - Gestão <strong>de</strong> Áreas <strong>de</strong> Serviço, Lda., que foram incluídas pelo método proporcional<br />

conforme indicado na Nota 5, todas as restantes empresas acima referidas foram incluídas na consolidação pelo método <strong>de</strong><br />

integração global, com base no estabelecido na alínea d) do nº.1 do Artigo 1º. do Decreto-Lei 238/91, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> Julho (<strong>de</strong>signação<br />

da maioria dos orgãos sociais no caso da GITE) e nos <strong>de</strong>mais casos, com base na alínea a) do nº. 1 do Artigo 1º. do Decreto-Lei<br />

nº. 238/91, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> Julho (maioria dos direitos <strong>de</strong> voto).<br />

8


2. EMPRE<strong>SA</strong>S EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO<br />

As empresas excluídas da consolidação (registadas na rubrica partes <strong>de</strong> capital em empresas do grupo), as suas se<strong>de</strong>s sociais,<br />

a proporção do capital <strong>de</strong>tido e o respectivo valor contabilístico em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002 são como segue:<br />

Se<strong>de</strong> % <strong>de</strong> Total Total Capitais Resultado Valor Contabilístico<br />

Empresas do Grupo Social participação Activo Passivo Próprios Líquido 2003 2002<br />

<strong>Petrogal</strong> Angola, Lda. Luanda 100% (a) e (e) 3.229 2.517 712 (36) 712 2.844<br />

<strong>Petrogal</strong> Moçambique, Lda. Maputo 100% (a) e (e) 8.910 2.692 6.218 911 6.218 1.673<br />

<strong>Petrogal</strong> Guiné-Bissau, Lda. Guiné-Bissau 100% (a) e (e) 2.525 2.347 178 33 178 145<br />

<strong>Petrogal</strong> Cabo Ver<strong>de</strong>, Lda. São Vicente 100% (c) (d) (d) (d) (d) 50 50<br />

Tagus Re, S.A. Luxemburgo 100% (b) 24.424 22.148 2.276 1.029 2.276 -<br />

CLCM - Comp. Logística <strong>de</strong> Comb. da Ma<strong>de</strong>ira, S.A. Funchal 85% (f) (f) (f) (f) (f) - 212<br />

Outras (c) 3 2<br />

9.437 4.926<br />

(a) Empresas excluídas da consolidação por existirem restrições ao exercício pela Empresa-Mãe dos seus direitos sobre o<br />

património (alínea a) do nº 3 do artº 4º do D.L. 238/91). Em 31<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 estas participações encontram-se<br />

registadas pelo método da equivalência patrimonial.<br />

(b) Empresa excluída da consolidação por exercer uma activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tal forma diferente que se revela incompatível com a<br />

apresentação <strong>de</strong> uma imagem verda<strong>de</strong>ira da situação das empresas incluídas na consolidação (nº4 do artº 4º do D.L.<br />

238/91.<br />

(c) Empresas excluídas da consolidação por serem imateriais para a apresentação <strong>de</strong> uma imagem verda<strong>de</strong>ira e<br />

apropriada da situação financeira e dos resultados das operações do Grupo (nº1 do artº 4 do DL 238/91). Em 31 <strong>de</strong><br />

Dezembro <strong>de</strong> 2003 estas participações encontram-se registadas pelo método da equivalência patrimonial.<br />

(d) Informação não disponível.<br />

(e) Demonstrações financeiras provisórias.<br />

(f) A empresa passou a ser incluída na consolidação a partir do exercício <strong>de</strong> 2003.<br />

9


O movimento da rubrica <strong>de</strong> Investimentos financeiros - partes <strong>de</strong> capital em empresas do grupo, no <strong>de</strong>curso do exercício findo em<br />

Partes <strong>de</strong> capital<br />

em empresas do<br />

grupo<br />

Saldo inicial 4.926<br />

Participação na CLCM - Companhia Logística <strong>de</strong> Combustíveis da Ma<strong>de</strong>ira, S.A., incluída<br />

no perímetro <strong>de</strong> consolidação no exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 (212)<br />

Efeito <strong>de</strong> aplicação do método <strong>de</strong> equivalência patrimonial aos resultados do exercício<br />

(Nota 44):<br />

Positivos 1.094<br />

Negativos (36)<br />

Efeito <strong>de</strong> aplicação do método <strong>de</strong> equivalência patrimonial relativo a outras variações nos<br />

capitais próprios das subsidiárias (Nota 55):<br />

- Ajustamentos <strong>de</strong> conversão cambial: (1.600)<br />

- Outras variações nos capitais próprios (Nota 55):<br />

Positivos 19<br />

Negativos (1.267)<br />

Reposição do valor <strong>de</strong> aquisição da participação financeira na Tagus Re por utilização da<br />

provisão para outros riscos e encargos e ganho pelo exercício da put option na venda da<br />

participação da <strong>Petrogal</strong> Española, S.A. 2.231<br />

Aumento <strong>de</strong> capital na <strong>Petrogal</strong> Moçambique por conversão <strong>de</strong> suprimentos e aquisição<br />

da participação da Galp Exploração 4.408<br />

Outros (126)<br />

31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 foi como segue:<br />

No <strong>de</strong>curso do exercício <strong>de</strong> 2003, a subsidiária <strong>Petrogal</strong> Moçambique, Lda. efectuou um aumento <strong>de</strong> capital realizado pela<br />

<strong>Petrogal</strong>, S.A. no montante <strong>de</strong> mEuros 4.408, por conversão <strong>de</strong> suprimentos concedidos em exercícios anteriores.<br />

10<br />

9.437


Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002 as empresas do Grupo tinham as seguintes contas a receber (a título <strong>de</strong> empréstimos<br />

ou suprimentos) <strong>de</strong> empresas do Grupo excluídas da consolidação ou <strong>de</strong> empresas consolidadas pelo método proporcional<br />

e Accionistas:<br />

Empréstimos a empresas do Grupo:<br />

(a) Subsidiária da <strong>Petrogal</strong> Angola<br />

Durante o exercício <strong>de</strong> 2003 ocorreu um aumento <strong>de</strong> capital social na Fast Access, S.A. , no qual o Grupo não concorreu,<br />

ascen<strong>de</strong>ndo <strong>de</strong>ste modo a participação em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 a 33,33% (50% em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2002), pelo que<br />

passou a ser consi<strong>de</strong>rada como uma empresa associada (Nota 3).<br />

No <strong>de</strong>curso do exercício findo em 2003, a subsidiária Galpforma – Desenvolvimento e Formação <strong>de</strong> Recursos Humanos, S.A.<br />

(participação alienada pela <strong>Petrogal</strong>, S.A. no <strong>de</strong>curso do exercício <strong>de</strong> 2002), foi integrada na Galp Serviços – Serviços e<br />

Consultoria <strong>de</strong> Apoio à Gestão Empresarial, S.A. através <strong>de</strong> um processo <strong>de</strong> fusão por incorporação com efeitos a 1 <strong>de</strong> Janeiro<br />

<strong>de</strong> 2003, pelo que o montante que se encontrava registado em 2002 nas contas a receber <strong>de</strong> empresas do grupo relacionado<br />

com a Galpforma – Desenvolvimento e Formação <strong>de</strong> Recursos Humanos, S.A. foi reclassificado para a Galp Serviços – Serviços<br />

e Consultoria <strong>de</strong> Apoio à Gestão Empresarial, S.A.<br />

11<br />

2003 2002<br />

<strong>Petrogal</strong> Guiné-Bissau, Lda. 1.778 2.046<br />

<strong>Petrogal</strong> Angola, Lda. 1.317 1.585<br />

<strong>Petrogal</strong> Moçambique, Lda. - 4.768<br />

Fast Access, S.A. - 1.183<br />

3.095 9.582<br />

Menos: provisões para contas a receber (Nota 46) (1.916) (2.127)<br />

Contas a receber <strong>de</strong> empresas do Grupo - Curto prazo:<br />

1.179 7.455<br />

Galp Energia, S.A. 64.912 56.245<br />

Galp Serviços, S.A. 1.434 1.312<br />

<strong>Petrogal</strong> Angola, Lda. 1.132 -<br />

Agran, S.A.R.L. (a) 687 -<br />

<strong>Petrogal</strong> Moçambique, Lda. 102 168<br />

<strong>Petrogal</strong> Guiné-Bissau, Lda. 57 57<br />

Tagus RE, <strong>SA</strong> - 2.850<br />

Outros 19 17<br />

68.343 60.649


A conta a receber da Galp Energia, S.A., no montante <strong>de</strong> mEuros 64.912, inclui essencialmente: (i) os montantes <strong>de</strong> mEuros<br />

44.500, mEuros 12.000, mEuros 4.500 e mEuros 1.000, relativos a empréstimos efectuados pelas subsidiárias Sacor Marítima,<br />

S.A. , Galp Ma<strong>de</strong>ira - Distribuição e Comércio <strong>de</strong> Combustíveis e Lubrificantes, Lda., Galp Açores - Distribuição e Comércio <strong>de</strong><br />

Combustíveis e Lubrificantes, Lda. e C.L.T. - Companhia Logística <strong>de</strong> Terminais Marítimos, Lda., respectivamente, os quais<br />

vencem juros à taxa <strong>de</strong> mercado e têm vencimento no 1º Semestre <strong>de</strong> 2004 e (ii) o montante <strong>de</strong> mEuros 1.300 relativo ao crédito<br />

<strong>de</strong> imposto no âmbito do Regime Especial <strong>de</strong> Tributação <strong>de</strong> Grupos <strong>de</strong> Socieda<strong>de</strong>s (Nota 51).<br />

As contas a pagar a Empresas do Grupo registadas no passivo a curto prazo, no montante <strong>de</strong> mEuros 65.231, referem-se<br />

essencialmente a: (i) mEuros 10.029 a pagar à Tagus RE, pela aquisição <strong>de</strong> uma participação financeira representativa <strong>de</strong> 10,71<br />

% do capital social da <strong>Petrogal</strong> Española, S.A. e (ii) mEuros 55.021 relativo ao imposto a pagar à Galp Energia, S.A. no âmbito<br />

do Regime Especial <strong>de</strong> Tributação <strong>de</strong> Grupos <strong>de</strong> Socieda<strong>de</strong>s (Nota 51).<br />

3. EMPRE<strong>SA</strong>S ASSOCIADAS E PARTICIPADAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO PELO MÉTODO DE<br />

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL<br />

As empresas associadas e participadas do Grupo, suas respectivas se<strong>de</strong>s e a proporção do capital <strong>de</strong>tido em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />

(c) - Participação indirecta <strong>de</strong>tida pela Saaga - Socieda<strong>de</strong> Açoreana <strong>de</strong> Armazenagem <strong>de</strong> Gás, S.A.<br />

<strong>de</strong> 2003, incluídas na consolidação pelo método <strong>de</strong> equivalência patrimonial, são as seguintes:<br />

12<br />

Proporção do capital <strong>de</strong>tido pela<br />

<strong>Petrogal</strong> nas empresas do Grupo<br />

Denominação social Se<strong>de</strong> Directa Indirecta Total<br />

Enerfin - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Eficiência Energética, S.A. Porto 25,12% - 25,12%<br />

Emp. Nacional <strong>de</strong> Combustíveis - Enacol, <strong>SA</strong>RL Min<strong>de</strong>lo (Cabo-Ver<strong>de</strong>) 32,50% - 32,50%<br />

Sonangalp - Soc. Dist. e Com. Combustíveis, Lda. (a) Luanda - 49,00% 49,00%<br />

Lusitaniagás - Comp. <strong>de</strong> Gás do Centro, S.A. (b) Aveiro 3,65% - 3,65%<br />

Setgás - Soc. <strong>de</strong> Produção e Distribuição <strong>de</strong> Gás, S.A. (b) Setúbal 11,95% - 11,95%<br />

Número Um - Reparação <strong>de</strong> Automóvel, Lda. Lisboa 49,00% - 49,00%<br />

Brisa Access, S.A. Cascais 15,00% - 15,00%<br />

Fast Access, S.A. Oeiras 33,33% - 33,33%<br />

Terparque - Armazenagem <strong>de</strong> Combustíveis, S.A. (c) Angra do Heroísmo 23,50% - 23,50%<br />

(a) - Participação indirecta <strong>de</strong>tida pela <strong>Petrogal</strong> Angola, Lda.<br />

(b) - Estas participações financeiras encontram-se registadas pelo método <strong>de</strong> equivalência patrimonial, apesar <strong>de</strong> a <strong>Petrogal</strong> <strong>de</strong>ter participações<br />

inferiores a 20%, por serem Empresas cujo capital é participado em mais <strong>de</strong> 20% pelo Grupo Galp Energia.


Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002, o Grupo tinha as seguintes contas a receber relativas a empresas associadas e<br />

participadas:<br />

Empréstimos a empresas associadas:<br />

(a) Esta empresa embora não seja participada directa ou indirectamente pela <strong>Petrogal</strong> é associada do Grupo Galp Energia,<br />

razão pelo que se encontra aqui classificada<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002, o Grupo tinha as seguintes contas a pagar relativas a empresas associadas e participadas:<br />

(a) Empresa participante da Saaga - Socieda<strong>de</strong> Açoreana <strong>de</strong> Armazenagem <strong>de</strong> Gás, S.A.<br />

(b) Accionista da CLCM - Companhia Logística <strong>de</strong> Combustíveis da Ma<strong>de</strong>ira, S.A.<br />

13<br />

2003 2002<br />

Fast Access, S.A. 1.183 -<br />

Sonangalp, Lda. 800 964<br />

Enacol, S.A. 674 842<br />

Enerfin, S.A. 45 45<br />

Contas a receber <strong>de</strong> empresas associadas:<br />

2.702 1.851<br />

Enacol, S.A. 111 21<br />

Fast Access, S.A. 38 -<br />

Portgás, S.A. (a) - 119<br />

Contas a receber <strong>de</strong> empresas participadas e participantes:<br />

149 140<br />

Brisa Access, S.A. 13 -<br />

Agran, S.A. - 578<br />

Outros - 2<br />

Contas a pagar a empresas associadas:<br />

13 580<br />

2003 2002<br />

Curto prazo Médio e Longo Prazo<br />

EMPL, Ltd. 28.203 - -<br />

Enacol, S.A. 73 - -<br />

Terparque, S.A. (a) - 441 -<br />

Contas a pagar a empresas participadas:<br />

28.276 441 -<br />

EEM - Empresa <strong>de</strong> Electicida<strong>de</strong> da Ma<strong>de</strong>ira, S.A. (b) 2.166 - -<br />

Outros 172 - 97<br />

2.338 - 97


O montante <strong>de</strong> mEuros 28.203 relativo à EMPL, Ltd. respeita a um empréstimo obtido pela subsidiária <strong>Petrogal</strong> Trading, Ltd., o<br />

qual vence juros a taxas <strong>de</strong> mercado e tem o seu reembolso previsto em 2004.<br />

5. EMPRE<strong>SA</strong>S CONSOLIDADAS PELO MÉTODO PROPORCIONAL<br />

As empresas consolidadas pelo método proporcional, suas respectivas se<strong>de</strong>s, os factos em que se baseia a Administração para<br />

utilizar este método <strong>de</strong> consolidação e a proporção do capital <strong>de</strong>tido, são como segue:<br />

(a) Tendo em consi<strong>de</strong>ração que em 1996 foi assinado entre os actuais accionistas um acordo <strong>de</strong> gestão conjunto <strong>de</strong>sta subsidiária, o qual limita<br />

a acção do accionista maioritário, esta foi incluída na consolidação pelo método <strong>de</strong> integração proporcional por se consi<strong>de</strong>rar que esta Empresa<br />

correspon<strong>de</strong> a uma entida<strong>de</strong> conjuntamente controlada (nº 4.3. da Directriz Contabilística nº 24 - Empreendimentos Conjuntos).<br />

(b) Participação indirecta <strong>de</strong>tida pela <strong>Petrogal</strong> Española, S.A.. Tendo em consi<strong>de</strong>ração que se trata <strong>de</strong> uma participação conjunta, não se<br />

verificando um predomínio <strong>de</strong> um accionista em relação ao outro, esta empresa foi incluída na consolidação pelo método <strong>de</strong> integração<br />

proporcional por se consi<strong>de</strong>rar que esta empresa correspon<strong>de</strong> a uma entida<strong>de</strong> conjuntamente controlada (nº 4.3. da Directriz Contabilística nº 24 -<br />

Empreendimentos Conjuntos).<br />

(c) Participação indirecta <strong>de</strong>tida pela Galpgeste - Gestão <strong>de</strong> Áreas <strong>de</strong> Serviço, Lda.. Tendo em consi<strong>de</strong>ração que se trata <strong>de</strong> uma participação<br />

conjunta, não se verificando um predomínio <strong>de</strong> um accionista em relação ao outro, esta empresa foi incluída na consolidação pelo método <strong>de</strong><br />

integração proporcional por se consi<strong>de</strong>rar que esta empresa correspon<strong>de</strong> a uma entida<strong>de</strong> conjuntamente controlada (nº 4.3. da Directriz<br />

Contabilística nº 24 - Empreendimentos Conjuntos).<br />

(d) Tendo em consi<strong>de</strong>ração que esta empresa correspon<strong>de</strong> a uma entida<strong>de</strong> conjuntamente controlada, foi incluída na consolidação pelo método<br />

<strong>de</strong> consolidação proporcional (nº 4.3. da Directriz Contabilística nº 24 - Empreendimentos Conjuntos).<br />

7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL<br />

O número médio <strong>de</strong> pessoas ao serviço das empresas do Grupo, incluídas no perímetro da consolidação pelo método integral e<br />

proporcional, durante os exercícios <strong>de</strong> 2003 e 2002, foi <strong>de</strong> 4.518 e 3.985, respectivamente, ascen<strong>de</strong>ndo a 4.471 em 31<br />

Dezembro <strong>de</strong> 2003.<br />

14<br />

Proporção do capital <strong>de</strong>tida pela <strong>Petrogal</strong><br />

nas empresas do Grupo<br />

Denominação social Se<strong>de</strong> Directa Indirecta Total<br />

CLC - Companhia Logística <strong>de</strong> Combustíveis, S.A. (a) Aveiras 65,00% - 65,00%<br />

CLG - Comp. Logística <strong>de</strong> Gas, S.A. (b) Madrid - 50,00% 50,00%<br />

Caiageste - Gestão <strong>de</strong> Áreas <strong>de</strong> Serviço, Lda. ( c) Elvas - 50,00% 50,00%<br />

Sigás - Armazenagem <strong>de</strong> Gás, A.C.E. (d ) Sines 60,00% - 60,00%


10. DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO<br />

i) Diferenças <strong>de</strong> consolidação incluídas no capital próprio<br />

O saldo <strong>de</strong>sta rubrica foi originado pela aplicação pela primeira vez, em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 1991, da consolidação <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras, e correspon<strong>de</strong> à compensação efectuada entre o custo <strong>de</strong> aquisição das partes <strong>de</strong> capital <strong>de</strong>tidas e a<br />

proporção dos capitais próprios que elas representavam, reportadas aquela data. Adicionalmente, esta rubrica inclui os saldos<br />

acumulados dos ajustamentos <strong>de</strong> conversão para Euros das <strong>de</strong>monstrações financeiras das filiais e associadas expressas em<br />

moeda estrangeira e outras variações nos capitais próprios das empresas filiais e associadas. Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, o<br />

Diferenças <strong>de</strong><br />

Consolidação<br />

Participações:<br />

<strong>Petrogal</strong> Española, S.A. e subsidiárias (1.016)<br />

Sacor Marítima, S.A. e subsidiárias 24.173<br />

Soturis - Socieda<strong>de</strong> Imobiliária e Turística, S.A. 1.159<br />

Saaga - Socieda<strong>de</strong> Açoreana <strong>de</strong> Armazenagem <strong>de</strong> Gases, S.A. 1.214<br />

Sopor - Socieda<strong>de</strong> Distribuidora <strong>de</strong> Combustíveis, S.A. (43)<br />

Eival - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Empreendimentos,Investimento e Armazenagem <strong>de</strong> Gases, S.A. 983<br />

Galp Exploração e Produção Petrolifera,Lda. e subsidiárias: (336)<br />

Empresa Nacional <strong>de</strong> Combustíveis - Enacol, <strong>SA</strong>RL (53)<br />

<strong>Petrogal</strong> Angola, Lda. e subsidiária (331)<br />

<strong>Petrogal</strong> Moçambique, Lda. e subsidiária 1.102<br />

<strong>Petrogal</strong> Guiné-Bissau, Lda. e subsidiárias (4)<br />

Lusitaniagás - Companhia <strong>de</strong> Gás do Centro, S.A. (4)<br />

Galpgeste- Gestão <strong>de</strong> Áreas <strong>de</strong> Serviço, Lda. e subsidiária 48<br />

Fast Access, S.A. 285<br />

Galp Açores - Distribuição e Comércio <strong>de</strong> Combustíveis e Lubrificantes, Lda. 65<br />

Sub-total<br />

Ajustamentos acumulados <strong>de</strong> conversão cambial:<br />

27.242<br />

<strong>Petrogal</strong> Española, S.A. e subsidiárias (6.921)<br />

Participadas da Galp Exploração e Produção Petrolifera,Lda. 1.920<br />

Empresa Nacional <strong>de</strong> Combustíveis - Enacol, <strong>SA</strong>RL (117)<br />

<strong>Petrogal</strong> Angola, Lda. (1.197)<br />

<strong>Petrogal</strong> Moçambique, Lda. (1.477)<br />

<strong>Petrogal</strong> Guiné-Bissau, Lda. e subsidiárias (187)<br />

Participadas da Soturis - Socieda<strong>de</strong> Imobiliária e Turística, S.A. 1<br />

Saaga - Socieda<strong>de</strong> Açoreana <strong>de</strong> Armazenagem <strong>de</strong> Gases, S.A. (2)<br />

Eival - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Empreendimentos,Investimento e Armazenagem <strong>de</strong> Gases, S.A. (4)<br />

<strong>Petrogal</strong> Brasil, Lda. (3.007)<br />

<strong>Petrogal</strong> Trading Limited (16.010)<br />

Sub-total (27.001)<br />

Total<br />

saldo <strong>de</strong>sta rubrica apresentava a seguinte composição:<br />

241<br />

15


A evolução dos saldos <strong>de</strong>sta rubrica em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002, encontra-se explicada na Nota 55.<br />

ii) Diferenças <strong>de</strong> consolidação incluídas no imobilizado incorpóreo<br />

O saldo <strong>de</strong>sta rubrica compreen<strong>de</strong> as diferenças <strong>de</strong> consolidação apuradas em aquisições <strong>de</strong> participações financeiras<br />

Subsidiárias<br />

efectuadas após 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 1991, conforme segue:<br />

Estas diferenças <strong>de</strong> consolidação, à excepção da C.L.H. - Compañia Logistica <strong>de</strong> Hidrocarburos, S.A. (Nota 17), são<br />

amortizadas durante um período <strong>de</strong> 5 anos, o qual correspon<strong>de</strong> ao período estimado <strong>de</strong> recuperação do investimento.<br />

Subsidiárias<br />

iii) Diferenças <strong>de</strong> consolidação incluídas nos proveitos diferidos<br />

Estas diferenças <strong>de</strong> consolidação foram reconhecidas em resultados durante um período <strong>de</strong> cinco anos, o qual terminou em<br />

2003.<br />

15. CONSISTÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE VALORIMETRIA<br />

Os critérios <strong>de</strong> valorimetria utilizados pelo Grupo, foram consistentes entre as empresas incluídas na consolidação e são os<br />

<strong>de</strong>scritos na Nota 23.<br />

Ano <strong>de</strong><br />

Aquisição<br />

Ano <strong>de</strong><br />

Aquisição<br />

16<br />

Proporção dos capitais<br />

próprios adquiridos à data<br />

<strong>de</strong> aquisição<br />

Custo <strong>de</strong><br />

Aquisição % Montante<br />

Proporção dos capitais<br />

próprios adquiridos à data<br />

<strong>de</strong> aquisição<br />

Custo <strong>de</strong><br />

Aquisição % Montante<br />

Diferenças <strong>de</strong><br />

Consolidação<br />

Número Um - Reparação <strong>de</strong> Automóvel, Lda. 2002 374 49,00% 64 310<br />

Brisa Access, S.A. 2002 5.611 15,00% 73 5.538<br />

CLH- Compañía Logistica <strong>de</strong> Hidrocarburos, S.A. 2002 61.500 5,00% 12.407 49.093<br />

Combustiveis Líquidos,Lda. 2003 337 75,00% (70) 407<br />

Gesoil, S.A. 2003 14.990 100,00% 9.314 5.676<br />

61.024<br />

Menos: amortizações acumuladas (5.075)<br />

55.949<br />

Diferenças <strong>de</strong><br />

Consolidação<br />

Empresa Nacional <strong>de</strong> Combustíveis - Enacol, <strong>SA</strong>RL 1997 2.516 32,50% 3.698 1.182<br />

Tanquisado - Terminais Marítimos, S.A. 1999 29.928 100,00% 31.119 1.191<br />

2.373<br />

Menos: proveitos reconhecidos em resultados (2.373)<br />

Total (Nota 53) -


17. AMORTIZAÇÃO DE DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO<br />

A <strong>Petrogal</strong> Española, S.A. encontra-se a amortizar a diferença <strong>de</strong> consolidação, no montante <strong>de</strong> mEuros 49.093, originada em<br />

2002 na aquisição da participação <strong>de</strong> 5% do capital social da C.L.H. - Compañia Logistica <strong>de</strong> Hidrocarburos, S.A. (Nota 10)<br />

durante um período <strong>de</strong> 20 anos, por enten<strong>de</strong>r que este correspon<strong>de</strong> ao período estimado <strong>de</strong> recuperação do investimento dado<br />

ser o período médio <strong>de</strong> vida útil dos imobilizados associados aquela empresa.<br />

17


18. CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS<br />

A <strong>Petrogal</strong> adopta a seguinte política contabilística para registar, nas suas <strong>de</strong>monstrações financeiras individuais, os investimentos<br />

financeiros em empresas do Grupo e associadas:<br />

- Os investimentos financeiros em empresas do Grupo e associadas, são registados pelo método da equivalência patrimonial,<br />

sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo <strong>de</strong> aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido pela diferença para o<br />

valor proporcional à participação nos capitais próprios <strong>de</strong>ssas empresas, reportado à data da primeira aplicação do método da<br />

equivalência patrimonial ou à data <strong>de</strong> aquisição, se posterior.<br />

- Destas diferenças, as respeitantes à primeira aplicação do método <strong>de</strong> equivalência patrimonial foram registadas no capital<br />

próprio na rubrica <strong>de</strong> diferenças <strong>de</strong> consolidação (Notas 10 e 55) e as respeitantes à aquisição, foram registadas no imobilizado<br />

incorpóreo na rubrica <strong>de</strong> diferenças <strong>de</strong> consolidação, quando positivas, e como proveitos diferidos quando negativas, sendo<br />

amortizadas, durante o período médio <strong>de</strong> 5 anos (Nota 10), à excepção do mencionado na Nota 17.<br />

- De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas anualmente pelo valor<br />

correspon<strong>de</strong>nte à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas por contrapartida <strong>de</strong> ganhos e<br />

perdas do exercício (Nota 44). Adicionalmente, os divi<strong>de</strong>ndos recebidos <strong>de</strong>stas empresas são registados como uma diminuição<br />

do valor dos investimentos financeiros.<br />

- Conforme mencionado na nota 23 n) o efeito acumulado dos ajustamentos <strong>de</strong> conversão cambial das subsidiárias cujas<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras são expressas em moeda estrangeira é registado na rubrica <strong>de</strong> capital próprio “Diferenças <strong>de</strong><br />

consolidação” (Notas 10 e 55).<br />

- Os investimentos financeiros representativos <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capital noutras empresas (participações inferiores a 20%),<br />

encontram-se registados ao custo <strong>de</strong> aquisição, ou valor estimado da realização quando mais baixo, com excepção das<br />

participações da CLH - Compañía Logistica <strong>de</strong> Hidrocarburos, S.A. e Brisa Access, S.A., nas quais existe influência significativa,<br />

ou daqueles investimentos financeiros cujo capital seja participado maioritariamente pelo Grupo Galp Energia que se encontram<br />

registados pelo método <strong>de</strong> equivalência patrimonial.<br />

- Os empréstimos concedidos a empresas do grupo e associadas são registados pelo seu valor nominal, ou valor estimado da<br />

realização quando mais baixo.<br />

- As perdas estimadas na realização e/ou recuperação <strong>de</strong> investimentos financeiros encontram-se registadas na rubrica provisão<br />

para investimentos financeiros (Nota 46).<br />

As subsidiárias da <strong>Petrogal</strong> adoptaram, a partir <strong>de</strong> 1993, a política contabilística <strong>de</strong> registar nas suas respectivas <strong>de</strong>monstrações<br />

financeiras individuais os investimentos financeiros em filiais e associadas, pelo método da equivalência patrimonial, nos termos da<br />

Directriz Contabilística n.º 9.<br />

18


21. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO CONSOLIDADO<br />

FUNDO DE PENSÕES<br />

Conforme referido na Nota 23.i), a <strong>Petrogal</strong> e a Sacor Marítima, transferiram para fundos <strong>de</strong> pensões autónomos (“Fundo <strong>de</strong><br />

Pensões <strong>Petrogal</strong>” e “Fundo <strong>de</strong> Pensões Sacor Marítima”) as suas responsabilida<strong>de</strong>s pelo pagamento <strong>de</strong> complementos <strong>de</strong><br />

pensões <strong>de</strong> reforma por velhice, invali<strong>de</strong>z e pensões <strong>de</strong> sobrevivência. Adicionalmente, por <strong>de</strong>cisão da <strong>Petrogal</strong>, a partir <strong>de</strong><br />

1997, inclusive, o Fundo <strong>de</strong> Pensões <strong>Petrogal</strong>, passou a cobrir as responsabilida<strong>de</strong>s pelo pagamento dos complementos <strong>de</strong><br />

reforma para os reformados antecipadamente.<br />

O Fundo <strong>de</strong> Pensões <strong>Petrogal</strong> não cobre as responsabilida<strong>de</strong>s da <strong>Petrogal</strong> com o pagamento <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> reforma<br />

antecipada, pré-reforma, segurança social dos pré-reformados, regime especial <strong>de</strong> flexibilização da ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reforma (Decreto-<br />

Lei 9/99), com o pagamento do seguro social voluntário aos reformados antecipadamente, do prémio <strong>de</strong> reforma e outros<br />

benefícios <strong>de</strong> reforma tais como cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e seguros <strong>de</strong> vida. Estas responsabilida<strong>de</strong>s estão cobertas por provisões<br />

especificamente criadas para o efeito (Nota 46).<br />

Durante o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, a <strong>Petrogal</strong> efectuou uma dotação para o Fundo <strong>de</strong> Pensões no montante<br />

<strong>de</strong> mEuros 22.235, para cobertura parcial das suas responsabilida<strong>de</strong>s totais.<br />

O valor das responsabilida<strong>de</strong>s da <strong>Petrogal</strong>, em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, calculadas <strong>de</strong> acordo com os pressupostos e<br />

metodologia do fundo mínimo exigidos pelo Instituto <strong>de</strong> Seguros <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> ascen<strong>de</strong> a mEuros 284.096.<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002, os patrimónios do Fundo <strong>de</strong> Pensões <strong>Petrogal</strong> e do Fundo <strong>de</strong> Pensões Sacor Marítima,<br />

apresentavam a seguinte composição <strong>de</strong> acordo com os relatórios apresentados pelas respectivas socieda<strong>de</strong>s gestoras:<br />

19<br />

31-12-2003 31-12-2002<br />

<strong>Petrogal</strong> Sacor Marítima <strong>Petrogal</strong> Sacor Marítima<br />

Disponibilida<strong>de</strong>s, contas a receber e a pagar 30.664 181 57.583 254<br />

Títulos do Estado 64.787 1.744 47.758 -<br />

Obrigações diversas - Obrigações 82.864 1.835 86.241 3.711<br />

Acções e títulos <strong>de</strong> participação nominais - Acções 13.778 174 8.230 145<br />

Fundos <strong>de</strong> Investimento:<br />

Mobiliários 62.736 1.860 31.557 1.700<br />

Imobiliários 8.863 358 13.761 -<br />

Imobiliário (parte do Edifício Galp) 22.446 - 22.446 -<br />

Total 286.138 6.152 267.576 5.810


A evolução do património dos fundos <strong>de</strong> pensões durante o exercício <strong>de</strong> 2003 e 2002 foi a seguinte:<br />

20<br />

31-12-2003 31-12-2002<br />

<strong>Petrogal</strong> Sacor Marítima <strong>Petrogal</strong> Sacor Marítima<br />

Saldo Inicial 267.576 5.810 248.424 6.365<br />

Contribuições para o Fundo (Nota 46) 22.235 - 46.000 -<br />

Retorno real dos activos 18.475 442 (7.906) (463)<br />

Pagamentos <strong>de</strong> pensões (19.711) (100) (18.942) (92)<br />

Transferência (2.437) - - -<br />

Saldo Final 286.138 6.152 267.576 5.810<br />

O montante <strong>de</strong> mEuros 2.437 diz respeito ao valor das responsabilida<strong>de</strong>s transferidas para o plano <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong>finida do<br />

Grupo Galp Energia.<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002, as responsabilida<strong>de</strong>s com complementos <strong>de</strong> reforma para com os reformados e<br />

colaboradores no activo da Sacor Marítima, ascendiam a mEur 5.692 e mEur 5.598, respectivamente. A diferença entre o valor<br />

<strong>de</strong>stas responsabilida<strong>de</strong>s e o valor do fundo não se encontra reflectida nas <strong>de</strong>monstrações financeiras.<br />

Os pressupostos utilizados para cálculo dos benefícios pós-emprego são os consi<strong>de</strong>rados pela <strong>Petrogal</strong> e pela entida<strong>de</strong><br />

especializada em estudos actuariais como aqueles que melhor satisfazem os compromissos estabelecidos no plano <strong>de</strong> pensões, e<br />

são os seguintes:<br />

2003 2002<br />

Taxa técnica <strong>de</strong> juro 5,25% 5,50%<br />

Taxa <strong>de</strong> rendimento dos activos 5,25% 5,50%<br />

Taxa <strong>de</strong> crescimento dos salários 3,00% 3,00%<br />

Taxa <strong>de</strong> crescimento das pensões 1,50% 1,50%<br />

Tábua <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> TV 73/77 TV 73/77<br />

Tábua <strong>de</strong> invali<strong>de</strong>z EVK80-50% EVK80-50%<br />

Ida<strong>de</strong> normal <strong>de</strong> reforma 65 65<br />

Método<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Crédito<br />

Projectada<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Crédito<br />

Projectada


Responsabilida<strong>de</strong>s e respectivas coberturas:<br />

i) Responsabilida<strong>de</strong>s afectas ao fundo <strong>de</strong> pensões:<br />

Activos 28.785 28.228<br />

Pré-reformados 11.304 12.080<br />

Reformados antecipadamente 24.850 28.077<br />

Reformados e pensionistas 247.382 220.980<br />

Coberturas afectas ao fundo <strong>de</strong> pensões:<br />

21<br />

Total 312.321 289.365<br />

Pelo património do fundo <strong>de</strong> pensões <strong>Petrogal</strong> 286.138 267.576<br />

Por acréscimos e diferimentos (Nota 53) (59.024) (51.083)<br />

Alteração <strong>de</strong> pressupostos e metodologia 11.298 17.084<br />

(Ganhos) e perdas não reconhecidos (Nota 23 i)) 73.909 55.788<br />

ii) Responsabilida<strong>de</strong>s não afectas ao fundo <strong>de</strong> pensões:<br />

Total 312.321 289.365<br />

Com pré-reformas 28.571 34.931<br />

Com reformas antecipadas 20.643 23.362<br />

Com prémio <strong>de</strong> reforma 5.247 5.368<br />

Com seguro social voluntário 1.021 1.677<br />

Com flexibilização da ida<strong>de</strong> da reforma (DL 9/99) 7.814 6.934<br />

Coberturas por Provisões (Nota 46):<br />

Total 63.296 72.272<br />

Pré-reformas 31.009 35.374<br />

Reformas antecipadas 25.991 27.406<br />

Prémio <strong>de</strong> reforma 5.662 5.293<br />

Seguro social voluntário 961 2.126<br />

Flexibilização da ida<strong>de</strong> da reforma (DL 9/99) 7.492 6.734<br />

Alteração <strong>de</strong> pressupostos e metodologia:<br />

Sub-Total 71.115 76.933<br />

Pré-reformas 1.848 2.773<br />

Reformas antecipadas 437 656<br />

Prémio <strong>de</strong> reforma 500 749<br />

Seguro social voluntário (39) (59)<br />

Flexibilização da ida<strong>de</strong> da reforma (DL 9/99) 337 519<br />

Sub-Total 3.083 4.638


(Ganhos) e Perdas não reconhecidos (Nota 23 i)):<br />

Pré-reformas (4.286) (3.215)<br />

Reformas antecipadas (5.785) (4.700)<br />

Prémio <strong>de</strong> reforma (915) (674)<br />

Seguro social voluntário 99 (391)<br />

Flexibilização da ida<strong>de</strong> da reforma (DL 9/99) (15) (319)<br />

22<br />

Sub-Total (10.902) (9.299)<br />

Total 63.296 72.272<br />

A evolução nas responsabilida<strong>de</strong>s da <strong>Petrogal</strong> com Pensões e custos do exercício <strong>de</strong> 2003 foi como segue:<br />

Afectas ao<br />

Fundo <strong>de</strong><br />

Pensões<br />

Não afectas<br />

ao Fundo<br />

<strong>de</strong> Pensões<br />

Responsabilida<strong>de</strong>s totais em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2002 289.365 72.272 361.637<br />

Custo dos serviços correntes 1.425 570 1.995<br />

Custo dos juros 15.535 3.488 19.023<br />

Benefícios pagos no exercício (19.711) (18.562) (38.273)<br />

Pré-reformas e reformas antecipadas iniciadas no ano - 7.886 7.886<br />

Liquidações, cortes e transferências (2.255) (182) (2.437)<br />

Perdas/(Ganhos) actuariais do exercício 27.962 (2.176) 25.786<br />

Responsabilida<strong>de</strong>s totais em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 312.321 63.296 375.617<br />

CUSTOS DO ANO 2003<br />

Afectas ao<br />

Fundo <strong>de</strong><br />

Pensões<br />

Total<br />

Não afectas<br />

ao Fundo<br />

<strong>de</strong> Pensões Total<br />

Custo dos juros e custo dos serviços correntes 16.960 4.058 21.018<br />

Reformas antecipadas iniciadas no ano - 4.444 4.444<br />

Mecanismo do corredor 5.520 (564) 4.956<br />

Amortização da alteração <strong>de</strong> pressupostos 5.649 1.542 7.191<br />

Retorno esperado dos activos (14.601) - (14.601)<br />

Liquidações, Cortes e Transferências 766 (177) 589<br />

14.294 9.303 23.597<br />

O aumento das responsabilida<strong>de</strong>s afectas ao Fundo <strong>de</strong> Pensões <strong>Petrogal</strong> <strong>de</strong>ve-se sobretudo ao aumento da pensão média<br />

mensal dos pensionistas em 8,46% face a 2002.


O custo dos serviços correntes e o custo dos juros do exercício <strong>de</strong> 2003, no montante total <strong>de</strong> mEuros 21.018, foi registado pela<br />

Empresa na rubrica <strong>de</strong> custos com o pessoal.<br />

O acréscimo das responsabilida<strong>de</strong>s com pré-reformas e reformas antecipadas iniciadas no exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />

<strong>de</strong> 2003 no montante <strong>de</strong> mEuros 7.886 teve como contrapartida: (i) a transferência do montante <strong>de</strong> mEuros 3.442 da provisão<br />

para reestruturação já reconhecida como custo em exercícios anteriores (Nota 46); (ii) o registo <strong>de</strong> custos com o pessoal do<br />

exercício no montante <strong>de</strong> mEuros 4.444.<br />

Derivado do excesso <strong>de</strong> corredor apurado a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2002, foi contabilizada na rubrica <strong>de</strong> custos com pessoal no<br />

montante <strong>de</strong> mEuros 4.956, correspon<strong>de</strong>nte à amortização do exercício <strong>de</strong> 2003.<br />

O montante <strong>de</strong> mEuros 36.206 relativo ao acréscimo das responsabilida<strong>de</strong>s reportadas a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2001 pela actualização<br />

dos pressupostos financeiros e <strong>de</strong>mográficos foi registado no passivo nas rubricas <strong>de</strong> provisões respectivas - custo dos serviços<br />

passados não reconhecidos por contrapartida <strong>de</strong> provisões para pensões - responsabilida<strong>de</strong>s, e encontra-se a ser reconhecido<br />

como custo em resultados extraordinários num período <strong>de</strong> cinco anos. No exercício <strong>de</strong> 2003, a Empresa reconheceu como<br />

custos na rubrica <strong>de</strong> custos extraordinários relativo à amortização daquele montante mEuros 7.211 (Nota 45) e em proveitos<br />

extraordinários o montante <strong>de</strong> mEuros 20.<br />

Foi ainda contabilizada uma redução <strong>de</strong> custos com o pessoal relacionada com o retorno estimado dos activos do fundo, no<br />

montante <strong>de</strong> mEuros 14.601.<br />

Como mencionado na Nota 23.i), os ganhos e perdas actuariais, são registados nas <strong>de</strong>monstrações financeiras pelo total do<br />

<strong>de</strong>svio acumulado – não reconhecido. A parte que ultrapassa os limites <strong>de</strong>finidos no “corredor” <strong>de</strong> 10%, será amortizada, a<br />

partir do exercício subsequente em que apurado.<br />

De seguida apresenta-se por plano <strong>de</strong> benefícios um quadro discriminativo das responsabilida<strong>de</strong>s incluídas no mecanismo do<br />

"corredor" e o intervalo máximo (10%) do mesmo:<br />

Benefícios<br />

Ganhos e<br />

Perdas não<br />

reconhecidos<br />

23<br />

Intervalo <strong>de</strong><br />

"Corredor"<br />

(10%)<br />

Excesso para o<br />

intervalo <strong>de</strong><br />

corredor<br />

Valor a<br />

reconhecer em<br />

2004<br />

Complemento <strong>de</strong> reforma (Fundo) 73.909 31.232 42.677 9.278<br />

Pré-reformas (4.286) 2.857 (1.429) (311)<br />

Reformas antecipadas (5.785) 2.064 (3.721) (809)<br />

Prémio <strong>de</strong> reforma (915) 525 (390) (85)<br />

Seguro social voluntário 99 102 - -<br />

Flexibilização da ida<strong>de</strong> da reforma (DL 9/99) (15) 781 - -


As responsabilida<strong>de</strong>s com complementos <strong>de</strong> reforma exce<strong>de</strong>m o intervalo máximo do “corredor” <strong>de</strong> 10%, no montante <strong>de</strong><br />

mEuros 42.677. As responsabilida<strong>de</strong>s com pré-reformas, reformas antecipadas e prémios <strong>de</strong> reforma exce<strong>de</strong>m o intervalo<br />

máximo do “corredor” <strong>de</strong> 10%, nos montantes <strong>de</strong> mEuros 1.429, mEuros 3.721 e mEuros 390, respectivamente.<br />

Os valores acima mencionados serão reconhecidos como custos e/ou proveitos nos exercícios futuros em função do tempo <strong>de</strong><br />

serviço futuro médio esperado dos empregados abrangidos nestes planos, que à data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, é <strong>de</strong> 4,6<br />

anos. Desta forma e no exercício <strong>de</strong> 2004 será registados como custos, líquido <strong>de</strong> proveitos o montante <strong>de</strong> mEuros 8.073<br />

resultante da amortização do excesso <strong>de</strong> corredor.<br />

Durante o exercício <strong>de</strong> 2003 a Galp Energia, SGPS, S.A. criou um Fundo <strong>de</strong> Pensões <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong>finida para os seus<br />

colaboradores e possibilitou a a<strong>de</strong>são a este fundo <strong>de</strong> empregados <strong>de</strong> outras empresas do grupo. A <strong>Petrogal</strong> <strong>de</strong>u a possibilida<strong>de</strong><br />

aos seus colaboradores <strong>de</strong> solicitarem a transferência das suas responsabilida<strong>de</strong>s para o Fundo <strong>de</strong> Pensões <strong>de</strong> contribuição<br />

<strong>de</strong>finida da Galp Energia. Foram assim transferidos mEuros 2.437 relativos às responsabilida<strong>de</strong>s por serviços passados dos<br />

a<strong>de</strong>rentes, foi amortizado o valor <strong>de</strong> excesso <strong>de</strong> corredor e <strong>de</strong> alteração <strong>de</strong> pressupostos relativos a essas responsabilida<strong>de</strong>s no<br />

valor <strong>de</strong> mEuros 150 (Nota 45) e foi contabilizado um custo na rubrica <strong>de</strong> custos com o pessoal <strong>de</strong> mEuros 409 relativo às<br />

contribuições do ano, em contrapartida <strong>de</strong> entrega à Socieda<strong>de</strong> Gestora <strong>de</strong>ste Fundo.<br />

Os compromissos financeiros assumidos pela <strong>Petrogal</strong> e não incluídos no balanço em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 são:<br />

-mEuros 4.723 relacionados com encomendas não satisfeitas <strong>de</strong> imobilizações corpóreas;<br />

-mEuros 3.759 relacionados com letras a receber <strong>de</strong>scontadas no sistema bancário e não vencidas;<br />

-mEuros 286.138 <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s cobertas pelo Fundo <strong>de</strong> Pensões <strong>Petrogal</strong>;<br />

- mEuros 63.007 e mEuros 32.724 <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s com o plano <strong>de</strong> pensões e cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e seguros <strong>de</strong><br />

vida (Nota 46), respectivamente, não registados nas <strong>de</strong>monstrações financeiras, por se encontrarem <strong>de</strong>ntro dos limites<br />

do “corredor” <strong>de</strong> 10% (Nota 23.i) e 23.j) ) ou por correspon<strong>de</strong>rem a excesso <strong>de</strong> “corredor” ainda não reconhecido na<br />

<strong>de</strong>monstração dos resultados;<br />

- Investimentos relacionados com a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pesquisa e <strong>de</strong>senvolvimento petrolífero em Angola e no Brasil, <strong>de</strong><br />

montante ainda não quantificado.<br />

No âmbito da legislação comunitária, a <strong>Petrogal</strong> tem vindo a <strong>de</strong>senvolver um Projecto <strong>de</strong> Reconfiguração Ambiental e Processual<br />

do Sistema <strong>de</strong> Refinação Nacional – Auto-Oil – com vista a cumprir por um lado as especificações <strong>de</strong> combustíveis,<br />

nomeadamente gasolinas e gasóleos, e por outro a<strong>de</strong>quar o <strong>de</strong>sempenho ambiental das Refinarias <strong>de</strong> acordo com a legislação<br />

prevista. Nesta data estima-se em mEuros 250.000 o valor necessário para as alterações introduzidas e a introduzir,<br />

<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo ainda o valor final da concretização <strong>de</strong> algumas especificações ainda em discussão a nível europeu.<br />

Até ao final <strong>de</strong> 2003 já se dispen<strong>de</strong>ram aproximadamente mEuros 138.000 neste projecto, estimando-se assim, dispen<strong>de</strong>r até ao<br />

final do mesmo (em 2005) o montante <strong>de</strong> mEuros 112.000, dos quais estão já comprometidos mEuros 1.100.<br />

24


Em relação ao Protocolo <strong>de</strong> Melhoria Contínua <strong>de</strong> Desempenho Ambiental da <strong>Petrogal</strong>, assinado em 18 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 1998<br />

com os Ministérios do Ambiente e da Economia, foram já realizadas 168 acções durante o período <strong>de</strong> 1999–2003, que já<br />

representaram custos para a <strong>Petrogal</strong> no montante <strong>de</strong> mEuros 49.270 e projectos elegíveis como capitalizáveis em imobilizado no<br />

montante <strong>de</strong> mEuros 13.150.<br />

O programa ao longo <strong>de</strong>ste período foi sendo reanalisado e reajustado <strong>de</strong> acordo com as alterações estratégicas da <strong>Petrogal</strong>, as<br />

alterações processuais nas instalações, especialmente, no caso das Refinarias, e as recomendações dos estudos que foram<br />

sendo efectuados.<br />

Para dar cumprimento aos objectivos preconizados no Protocolo acima mencionado, faltam realizar 21 acções, com um custo total<br />

previsto <strong>de</strong> mEuros 75.659, po<strong>de</strong>ndo este montante variar <strong>de</strong> acordo com as opções processuais adoptadas nas Refinarias e<br />

que se encontram em análise.<br />

22. GARANTIAS PRESTADAS<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, as garantias prestadas pela <strong>Petrogal</strong>, ascendiam a mEuros 132.134 essencialmente perante<br />

terceiros para empresas do grupo e associadas e as garantias bancárias ascendiam a mEuros 25.547. Adicionalmente, a<br />

Empresa emitiu cartas <strong>de</strong> conforto perante terceiros a favor <strong>de</strong> empresas do grupo e associadas no montante <strong>de</strong> mEuros<br />

473.691.<br />

Em virtu<strong>de</strong> do investimento realizado pela C.L.C. ter sido efectuado essencialmente através <strong>de</strong> “project finance”, o Consórcio<br />

Bancário que a financia, tinha assumido responsabilida<strong>de</strong>s com uma garantia bancária prestada ao Banco Europeu <strong>de</strong><br />

Investimentos no montante <strong>de</strong> mEuros 50.785 correspon<strong>de</strong>ndo mEuros 50.746 à parte <strong>de</strong> capital, e o remanescente no montante<br />

<strong>de</strong> mEuros 39 a juros vencidos e não liquidados.<br />

23. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS<br />

Bases <strong>de</strong> apresentação<br />

As <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da continuida<strong>de</strong> das operações e a partir<br />

dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 1), mantidos <strong>de</strong> acordo com princípios <strong>de</strong><br />

contabilida<strong>de</strong> geralmente aceites em <strong>Portugal</strong>.<br />

25


Princípios <strong>de</strong> consolidação<br />

Com excepção das subsidiárias mencionadas na Nota 5, as quais foram integradas pelo método proporcional, a consolidação<br />

das empresas subsidiárias referidas na Nota 1, efectuou-se pelo método <strong>de</strong> integração global. As transacções e saldos<br />

significativos entre as empresas foram eliminados no processo <strong>de</strong> consolidação. O valor correspon<strong>de</strong>nte à participação <strong>de</strong><br />

terceiros nas empresas subsidiárias é apresentado no passivo na rubrica interesses minoritários. As diferenças <strong>de</strong> consolidação<br />

foram tratadas como se indica na Nota 10.<br />

Principais critérios valorimétricos<br />

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras foram os seguintes:<br />

a) Imobilizações incorpóreas<br />

As imobilizações incorpóreas incluem nas diferentes rubricas <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> instalação, <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong>senvolvimento, <strong>de</strong><br />

proprieda<strong>de</strong> industrial e outros direitos, trespasses e diferenças <strong>de</strong> consolidação, essencialmente:<br />

- Despesas incorridas com estudos, trespasses e projectos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento informático, <strong>de</strong> apoio ao arranque das<br />

refinarias, <strong>de</strong> construção e <strong>de</strong>senvolvimento da imagem dos postos novos e <strong>de</strong> reestruturação e reorganização (Nota 25), as<br />

quais são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período variável entre três e seis anos;<br />

- Prémios <strong>de</strong> exclusivida<strong>de</strong> pagos a reven<strong>de</strong>dores <strong>de</strong> produtos GALP e encargos com direitos <strong>de</strong> superfície e concessões,<br />

os quais são amortizados, pelo método das quotas constantes, durante o período <strong>de</strong> duração dos respectivos contratos (o qual<br />

varia entre <strong>de</strong>z e vinte anos);<br />

- Diferenças <strong>de</strong> consolidação relativas à diferença entre o valor <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> participações financeiras e o valor<br />

patrimonial equivalente das empresas adquiridas, à data <strong>de</strong> aquisição, as quais são amortizadas pelo método <strong>de</strong> quotas<br />

constantes durante um período <strong>de</strong> cinco anos, à excepção do mencionado na Nota 17;<br />

b) Imobilizações corpóreas<br />

As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1996 encontram-se registadas ao custo <strong>de</strong> aquisição, reavaliado<br />

<strong>de</strong> acordo com as disposições legais aplicáveis (Nota 41). As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se<br />

registadas ao custo <strong>de</strong> aquisição. O custo <strong>de</strong> aquisição inclui o preço <strong>de</strong> factura, <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> transporte e montagem e encargos<br />

financeiros suportados durante o período <strong>de</strong> construção.<br />

26


As amortizações são calculadas <strong>de</strong> acordo com o método <strong>de</strong> quotas constantes, sobre o valor <strong>de</strong> custo ou <strong>de</strong> reavaliação . As<br />

taxas anuais médias utilizadas são as seguintes:<br />

Edifícios e outras construções 6%<br />

Equipamento básico 10%<br />

Equipamento <strong>de</strong> transporte 22%<br />

Ferramentas e utensílios 25%<br />

Equipamento administrativo 19%<br />

Taras e vasilhame 14%<br />

Outras imobilizações corpóreas 11%<br />

Os encargos com reparações e manutenção <strong>de</strong> natureza corrente são registados como custos no exercício em que são<br />

incorridos. As reparações relativas à substituição <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> equipamento ou outros activos imobilizados são registadas como<br />

imobilizações corpóreas e amortizadas às taxas correspon<strong>de</strong>ntes à vida útil residual das respectivas imobilizações. Os encargos<br />

com reparações e manutenção <strong>de</strong> natureza plurianual e <strong>de</strong> carácter recorrente são reconhecidos numa base <strong>de</strong> acréscimo no<br />

período compreendido entre duas reparações, sendo a parte correspon<strong>de</strong>nte a cada exercício registada na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong><br />

resultados respectiva por contrapartida da rubrica acréscimos <strong>de</strong> custos (Nota 53).<br />

Activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exploração e produção petrolífera<br />

As imobilizações corpóreas relacionadas com a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exploração e produção petrolífera encontram-se registadas ao<br />

custo <strong>de</strong> aquisição e correspon<strong>de</strong>m, essencialmente a:<br />

(i) custos incorridos com a exploração e <strong>de</strong>senvolvimento da área <strong>de</strong> exploração “campo”, adicionados dos custos <strong>de</strong> estrutura<br />

e financeiros incorridos até à data do início da produção que são capitalizados em imobilizado em curso. Quando o campo inicia a<br />

sua produção, estes custos são transferidos <strong>de</strong> imobilizado em curso para imobilizado fixo, naquela data, e são amortizados <strong>de</strong><br />

acordo com o coeficiente calculado pela proporção <strong>de</strong> volume <strong>de</strong> produção verificado em cada período <strong>de</strong> amortização sobre o<br />

volume <strong>de</strong> reservas provadas <strong>de</strong>senvolvidas ("proved <strong>de</strong>veloped reserves") no final <strong>de</strong>sse período, adicionadas da produção<br />

do período. Assim, os custos incorridos com esta natureza afectos a campos, que ainda se encontram na fase <strong>de</strong> exploração e<br />

<strong>de</strong>senvolvimento, encontram-se classificados em imobilizado em curso;<br />

(ii) custos <strong>de</strong> aquisição da licença <strong>de</strong> exploração e produção petrolífera (bónus <strong>de</strong> assinatura), os quais são amortizados em<br />

quotas constantes durante o período remanescente da licença após início da produção;<br />

(iii) todos os custos incorridos na fase <strong>de</strong> exploração <strong>de</strong> campos petrolíferos sem sucesso, são reconhecidos como custos na<br />

<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados do exercício em que é conhecida a não continuida<strong>de</strong> dos trabalhos <strong>de</strong> exploração e/ou<br />

27


<strong>de</strong>senvolvimento.<br />

c) Locação financeira<br />

Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos <strong>de</strong> locação financeira, bem como as correspon<strong>de</strong>ntes responsabilida<strong>de</strong>s,<br />

são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a<br />

correspon<strong>de</strong>nte responsabilida<strong>de</strong> é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo,<br />

calculada conforme <strong>de</strong>scrito na Nota 23.b), são registados como custos na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados do exercício a que<br />

respeitam.<br />

d) Investimentos financeiros<br />

O Grupo segue a política contabilística <strong>de</strong> registar os seus investimentos financeiros em empresas associadas como se indica na<br />

Nota 18.<br />

e) Existências<br />

As existências encontram-se valorizadas <strong>de</strong> acordo com os seguintes critérios:<br />

i) Matérias–primas e subsidiárias<br />

Petróleo bruto – ao custo <strong>de</strong> aquisição, utilizando-se o LIFO (últimas entradas, primeiras saídas), aplicado a uma família<br />

única, a qual inclui a totalida<strong>de</strong> das ramas, como método <strong>de</strong> custeio das saídas. O custo <strong>de</strong> aquisição inclui o preço da<br />

factura, <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> transporte e seguro.<br />

Outras matérias primas - ao custo <strong>de</strong> aquisição, utilizando-se o LIFO (últimas entradas, primeiras saídas), aplicado a famílias<br />

<strong>de</strong> produtos, constituídas tendo em consi<strong>de</strong>ração as características das diversas matérias, como método <strong>de</strong> custeio das<br />

saídas. O custo <strong>de</strong> aquisição inclui o preço da factura, <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> transporte e seguro.<br />

Materiais gerais - encontram-se valorizados ao custo <strong>de</strong> aquisição que inclui o preço <strong>de</strong> factura, <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> transporte e<br />

seguro, utilizando-se o custo médio pon<strong>de</strong>rado como método <strong>de</strong> custeio das saídas.<br />

ii) Produtos acabados e intermédios<br />

As entradas <strong>de</strong> produtos acabados e intermédios são valorizadas com base no custo <strong>de</strong> produção, o qual é constituído<br />

pelos consumos <strong>de</strong> matérias primas e outras, pelos encargos com mão <strong>de</strong> obra directa e pelos gastos gerais <strong>de</strong> fabrico.<br />

No caso <strong>de</strong> produtos adquiridos a terceiros, estes são valorizados ao custo <strong>de</strong> aquisição que inclui o preço da factura,<br />

28


<strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> transporte e seguro, utilizando-se o LIFO (últimas entradas, primeiras saídas) aplicado a famílias <strong>de</strong> produtos,<br />

constituídas tendo em consi<strong>de</strong>ração as características dos mesmos, como método <strong>de</strong> custeio das saídas.<br />

A partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 1999, as empresas do Grupo passaram a incluir na rubrica <strong>de</strong> produtos acabados e<br />

intermédios, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (“ISP”) relativo à introdução ao consumo dos produtos acabados já<br />

<strong>de</strong>spachados sujeitos àquele imposto. Este imposto encontra-se valorizado ao custo <strong>de</strong> aquisição, utilizando-se o FIFO<br />

(primeiras entradas, primeiras saídas), como método <strong>de</strong> custeio das saídas.<br />

Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados segundo a fase <strong>de</strong> acabamento em que se encontravam no<br />

final do exercício, aten<strong>de</strong>ndo à valorização do correspon<strong>de</strong>nte produto acabado.<br />

iii) Mercadorias<br />

As mercadorias encontram-se valorizadas ao custo <strong>de</strong> aquisição que inclui o preço da factura, <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> transporte e<br />

seguro, utilizando-se o custo médio pon<strong>de</strong>rado como método <strong>de</strong> custeio das saídas.<br />

Também a partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 1999, as empresas do Grupo passaram a incluir o Imposto sobre Produtos Petrolíferos<br />

("ISP"), na rubrica <strong>de</strong> existências relativo a mercadorias já <strong>de</strong>spachadas sujeitas àquele imposto.<br />

As diferenças entre o valor por que se encontravam registadas as existências, em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, conforme acima<br />

mencionado, e o respectivo valor estimado <strong>de</strong> realização ou <strong>de</strong> mercado, quando mais baixo, foram reconhecidas na<br />

<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados do exercício e encontram-se registadas na rubrica <strong>de</strong> provisões para <strong>de</strong>preciação <strong>de</strong> existências<br />

(Nota 46).<br />

As matérias primas e subsidiárias e mercadorias em trânsito, por não se encontrarem disponíveis para consumo ou venda,<br />

encontram-se segregadas das restantes existências e são valorizadas ao custo <strong>de</strong> aquisição específico.<br />

f) Títulos negociáveis<br />

Os títulos negociáveis encontram-se registados ao mais baixo do custo <strong>de</strong> aquisição ou <strong>de</strong> mercado.<br />

g) Especialização <strong>de</strong> exercícios<br />

O Grupo regista as suas receitas e <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> acordo com o princípio da especialização <strong>de</strong> exercícios pelo qual as receitas e<br />

as <strong>de</strong>spesas são reconhecidas à medida em que são geradas, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do momento em que são recebidas ou<br />

pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspon<strong>de</strong>ntes receitas e <strong>de</strong>spesas geradas são registadas<br />

nas rubricas <strong>de</strong> acréscimos e diferimentos (Nota 53).<br />

29


h) Subsídios atribuídos para o financiamento <strong>de</strong> imobilizações corpóreas<br />

Os subsídios atribuídos ao Grupo a fundo perdido para financiamento <strong>de</strong> imobilizações corpóreas são registados no passivo,<br />

como proveitos diferidos, na rubrica <strong>de</strong> acréscimos e diferimentos, e reconhecidos na <strong>de</strong>monstração dos resultados consolidados<br />

proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas subsidiadas.<br />

i) Plano <strong>de</strong> Pensões<br />

A <strong>Petrogal</strong> e a Sacor Marítima assumiram o compromisso <strong>de</strong> conce<strong>de</strong>r aos seus empregados prestações pecuniárias a título <strong>de</strong><br />

complementos <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> reforma por velhice e invali<strong>de</strong>z e pensões <strong>de</strong> sobrevivência, <strong>de</strong> reforma antecipada e pré-reforma<br />

(a situação <strong>de</strong> reforma antecipada e pré-reforma foi assumida apenas pela <strong>Petrogal</strong>). Estas prestações, com excepção das<br />

pensões <strong>de</strong> reforma antecipada e pré-reforma, consistem numa percentagem, crescente com o número <strong>de</strong> anos <strong>de</strong> serviço do<br />

trabalhador. As pensões <strong>de</strong> reforma antecipada e as <strong>de</strong> pré-reforma, correspon<strong>de</strong>m basicamente, ao valor do vencimento do<br />

empregado. Incluem-se, nestes compromissos, quando aplicáveis, o pagamento da Segurança Social dos pré-reformados, o<br />

seguro social voluntário relativo aos reformados antecipadamente e o prémio <strong>de</strong> reforma a atribuir na data <strong>de</strong> passagem à<br />

reforma.<br />

A <strong>Petrogal</strong> e a Sacor Marítima, constituíram fundos <strong>de</strong> pensões autónomos (“Fundo <strong>de</strong> Pensões <strong>Petrogal</strong>” e “Fundo <strong>de</strong> Pensões<br />

Sacor Marítima”) para financiar as responsabilida<strong>de</strong>s pelos complementos <strong>de</strong> reforma por velhice e invali<strong>de</strong>z e pensões <strong>de</strong><br />

sobrevivência, para os empregados no activo e reformados e, no caso da <strong>Petrogal</strong>, também para os reformados<br />

antecipadamente e pré-reformados (Nota 21). Contudo, o Fundo <strong>de</strong> Pensões <strong>Petrogal</strong> não cobre as responsabilida<strong>de</strong>s com<br />

pensões <strong>de</strong> reforma antecipada, pré-reforma, segurança social dos pré-reformados, regime especial <strong>de</strong> flexibilida<strong>de</strong> da ida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

reforma (Decreto-Lei 9/99) e com o pagamento do seguro social voluntário e prémio <strong>de</strong> reforma. Estas responsabilida<strong>de</strong>s são<br />

cobertas através <strong>de</strong> provisões específicas, incluídas no balanço na rubrica <strong>de</strong> provisões para pensões (Notas 21 e 46).<br />

No final <strong>de</strong> cada período contabilístico, a <strong>Petrogal</strong> e Sacor Marítima obtêm estudos actuariais e comparam o montante das suas<br />

responsabilida<strong>de</strong>s com o valor <strong>de</strong> mercado do fundo e com o saldo das provisões constituídas, <strong>de</strong> forma a <strong>de</strong>terminar o montante<br />

das provisões adicionais a registar.<br />

Até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2000, a diferença entre as responsabilida<strong>de</strong>s e o valor <strong>de</strong> mercado do fundo <strong>de</strong> pensões e provisões<br />

específicas resultante do custo com serviços correntes, custo dos juros e ganhos e perdas actuariais, era reconhecida como<br />

ganhos ou perdas na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados do exercício respectivo.<br />

Na <strong>Petrogal</strong>, a partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2001, os ganhos e perdas actuariais apurados num exercício, e para cada plano <strong>de</strong><br />

benefícios concedido, resultantes dos ajustamentos nos pressupostos actuariais, ajustamentos <strong>de</strong> experiência ou no esquema <strong>de</strong><br />

benefícios, apenas são contabilizados se o líquido acumulado <strong>de</strong>stes ganhos e perdas actuariais não reconhecidos (Desvio Total)<br />

no final do período exce<strong>de</strong>r em valor absoluto o maior <strong>de</strong>: 10% do total das responsabilida<strong>de</strong>s ou <strong>de</strong> 10% do valor <strong>de</strong> mercado<br />

do fundo, sendo este reconhecido em resultados a partir do exercício subsequente em que apurado, em quotas constantes, <strong>de</strong><br />

30


acordo com o número médio esperado dos anos <strong>de</strong> trabalho dos empregados participantes nesse plano <strong>de</strong> benefícios. Esta<br />

política <strong>de</strong> contabilização está <strong>de</strong> acordo com a Norma Internacional <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> n.º 19.<br />

Os planos <strong>de</strong> benefícios concedidos que foram i<strong>de</strong>ntificados pela <strong>Petrogal</strong> para apuramento <strong>de</strong>stas responsabilida<strong>de</strong>s são:<br />

a) Complemento <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> reforma, invali<strong>de</strong>z e orfanda<strong>de</strong><br />

b) Pré-reformas<br />

c) Reformas antecipadas<br />

d) Prémio <strong>de</strong> reforma<br />

e) Seguro social voluntário<br />

f) Regime especial <strong>de</strong> flexibilização da ida<strong>de</strong> da reforma ao abrigo do <strong>de</strong>creto-lei 9/99<br />

Por seu lado, a diferença (ganhos e perdas actuariais) no valor das responsabilida<strong>de</strong>s, resultantes da actualização dos<br />

pressupostos financeiros e <strong>de</strong>mográficos (Nota 21) reportado a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2001, no montante <strong>de</strong> mEuros 36.206 foi<br />

registada no passivo nas rubricas <strong>de</strong> provisões para pensões – responsabilida<strong>de</strong>s por contrapartida da conta <strong>de</strong> provisões para<br />

pensões – custo dos serviços passados não reconhecidos. Este saldo é reconhecido em resultados na rubrica <strong>de</strong> custos<br />

extraordinários durante um período <strong>de</strong> cinco anos, em quotas constantes, que teve início no exercício <strong>de</strong> 2001.<br />

O método utilizado em 2001, consistia no registo <strong>de</strong> perdas ou ganhos resultantes da alteração <strong>de</strong> pressupostos nas rubricas <strong>de</strong><br />

acréscimos e diferimentos. A partir do ano <strong>de</strong> 2002, inclusive, foi adoptado integralmente a metodologia indicada na Norma<br />

Internacional <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> nº 19, que introduz o conceito <strong>de</strong> passivo líquido, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> contabilizados os custos e/ou<br />

proveitos relacionados com as provisões constituídas para pensões.<br />

j) Outros benefícios <strong>de</strong> reforma - cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e seguro <strong>de</strong> vida<br />

Os encargos a suportar pela <strong>Petrogal</strong> com a prestação <strong>de</strong> cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e seguros <strong>de</strong> vida, são reconhecidos como custos<br />

durante o período em que os empregados que auferem estes benefícios <strong>de</strong> reforma prestem serviços à <strong>Petrogal</strong>, encontrando-se<br />

estas responsabilida<strong>de</strong>s reflectidas no balanço na rubrica <strong>de</strong> provisões para seguros <strong>de</strong> vida e cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> (Nota 46). Os<br />

pagamentos efectuados aos beneficiários no <strong>de</strong>curso <strong>de</strong> cada exercício são registados como uma redução <strong>de</strong>stas provisões.<br />

No final <strong>de</strong> cada período contabilístico, a <strong>Petrogal</strong> obtém um estudo actuarial e compara o montante das suas responsabilida<strong>de</strong>s<br />

com o saldo das provisões constituídas, <strong>de</strong> forma a <strong>de</strong>terminar o montante das provisões adicionais a registar (Nota 46).<br />

Até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2000, a diferença entre as responsabilida<strong>de</strong>s e o montante das provisões específicas, resultante do custo<br />

com serviços correntes, custos dos juros e ganhos e perdas actuariais, era reconhecido em resultados no exercício respectivo. A<br />

partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2001, o procedimento contabilístico adoptado é idêntico ao mencionado na alínea 23.i) acima.<br />

31


Por seu lado, a diferença (ganhos e perdas actuariais) no valor das responsabilida<strong>de</strong>s, resultantes da actualização dos<br />

pressupostos financeiros e <strong>de</strong>mográficos (Nota 46) reportado a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2001, no montante <strong>de</strong> mEuros 4.445 foi registada<br />

no passivo nas rubricas <strong>de</strong> provisões para seguros <strong>de</strong> vida e cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> – responsabilida<strong>de</strong>s por contrapartida da conta<br />

<strong>de</strong> provisões para seguros <strong>de</strong> vida e cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> – custo dos serviços passados não reconhecidos. Este saldo é<br />

reconhecido em resultados na rubrica <strong>de</strong> custos extraordinários durante um período <strong>de</strong> cinco anos, com início no exercício <strong>de</strong><br />

2001.<br />

Também para os outros benefícios <strong>de</strong> reforma será aplicável o conceito <strong>de</strong> passivo líquido, tal como disposto na alínea 23.i)<br />

acima.<br />

k) Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira<br />

Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros, utilizando-se as taxas <strong>de</strong> câmbio<br />

vigentes, nas datas dos balanços, com excepção dos saldos em moeda estrangeira cobertos por contratos <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> moeda<br />

a prazo (“forwards”), os quais foram convertidos às taxas <strong>de</strong> câmbio contratadas.<br />

As diferenças <strong>de</strong> câmbio, favoráveis e <strong>de</strong>sfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas <strong>de</strong> câmbio em vigor na data das<br />

transacções e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e custos<br />

na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados consolidados do exercício.<br />

Para as fixações <strong>de</strong> câmbio a prazo (“forwards”) a <strong>Petrogal</strong> difere as diferenças <strong>de</strong> câmbio apuradas entre a taxa <strong>de</strong> câmbio<br />

"spot" no início do contrato e a taxa contratada, pelo período <strong>de</strong> vigência do referido contrato, imputando na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong><br />

resultados consolidados do exercício a parte que lhe correspon<strong>de</strong>.<br />

l) Imposto sobre produtos petrolíferos (“ISP”) incluído nas vendas e custo das vendas<br />

Na sequência <strong>de</strong> uma interpretação da Comissão <strong>de</strong> Normalização Contabilística sobre a Directriz Contabilística nº 22, as<br />

empresas do Grupo incluem no custo das vendas o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (“ISP”), em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste ser<br />

consi<strong>de</strong>rado como custo <strong>de</strong> compra dos produtos sujeitos ao mesmo.<br />

m) Impostos diferidos<br />

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos <strong>de</strong> reporte<br />

contabilístico e os respectivos montantes para efeitos <strong>de</strong> tributação.<br />

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas <strong>de</strong> tributação que se<br />

esperam estarem em vigor à data <strong>de</strong> reversão das diferenças temporárias.<br />

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis <strong>de</strong> lucros fiscais futuros<br />

suficientes para os utilizar. Na data <strong>de</strong> cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos<br />

32


activos por impostos diferidos no sentido <strong>de</strong> reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não<br />

terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir os montantes dos impostos diferidos activos registados em<br />

função da expectativa actual da sua recuperação futura (Nota 51).<br />

n) Conversão <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras expressas em moeda estrangeira<br />

As diferenças <strong>de</strong> câmbio originadas na conversão para Euros das <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> empresas participadas,<br />

expressas em moeda estrangeira foram incluídas na capital próprio na rubrica <strong>de</strong> "Diferenças <strong>de</strong> Consolidação". A conversão<br />

daquelas <strong>de</strong>monstrações financeiras é efectuada consi<strong>de</strong>rando as seguintes taxas <strong>de</strong> câmbio:<br />

i) taxa <strong>de</strong> câmbio vigente à data do balanço para converter todos os activos e passivos;<br />

ii) taxa <strong>de</strong> câmbio média do exercício para converter as rubricas da <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados; e<br />

iii) taxa <strong>de</strong> câmbio histórica para converter as restantes rubricas <strong>de</strong> capital próprio<br />

24. COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EUROS<br />

As <strong>de</strong>monstrações financeiras da Galp International Trading Establishment (expressas em Dólares dos Estados Unidos), as da<br />

<strong>Petrogal</strong> Trading Limited (expressas em Dólares dos Estados Unidos), as da <strong>Petrogal</strong> Brasil (expressas em Reais), as da<br />

<strong>Petrogal</strong> Guiné - Bissau, Lda. e subsidiárias (expressas em Francos CFA), as da <strong>Petrogal</strong> Angola, Lda. e subsidiárias<br />

(expressas em Kuanzas Angolanos), as da <strong>Petrogal</strong> Moçambique, Lda. e subsidiária (expressas em Meticais) e as da Enacol,<br />

S.A.R.L. (expressas em Escudos <strong>de</strong> Cabo Ver<strong>de</strong>), são convertidas para Euros conforme mencionado na nota 23.n), através da<br />

utilização das seguintes taxas <strong>de</strong> câmbio:<br />

- Vigente no final do ano<br />

Taxa <strong>de</strong> Câmbio<br />

Divisa 2003 2002<br />

Dólares Americanos 1,26 1,05<br />

Reais do Brasil 3,66 3,68<br />

Meticais <strong>de</strong> Moçambique 29.455,70 24.315,30<br />

Escudos <strong>de</strong> Cabo Ver<strong>de</strong> 110,27 110,27<br />

Francos CFA 655,96 655,96<br />

- Média do exercício<br />

Taxa <strong>de</strong> Câmbio<br />

Divisa 2003 2002<br />

Dólares Americanos 1,13 0,95<br />

Reais do Brasil 3,47 2,71<br />

Meticais <strong>de</strong> Moçambique 26.608,38 22.064,92<br />

Escudos <strong>de</strong> Cabo Ver<strong>de</strong> 110,27 110,27<br />

Francos CFA 655,96 655,96<br />

33


25. DESPE<strong>SA</strong>S DE INSTALAÇÃO, DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO, DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br />

E OUTROS DIREITOS E TRESPASSES<br />

O Grupo tem vindo a registar nestas rubricas as seguintes naturezas <strong>de</strong> custo que em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, apresentavam<br />

os seguintes saldos:<br />

O montante <strong>de</strong> mEuros 25.231 registado na rubrica <strong>de</strong> trespasses <strong>de</strong> estações <strong>de</strong> serviço refere-se essencialmente aos<br />

trespasses do imobilizado incorpóreo das estações <strong>de</strong> serviço adquiridas pela subsidiária <strong>Petrogal</strong> Española, S.A. no <strong>de</strong>curso do<br />

exercício <strong>de</strong> 2003. Estes trespasses são amortizados por um período <strong>de</strong> 20 anos, excepto se se tratarem <strong>de</strong> estações <strong>de</strong> serviço<br />

arrendadas ou <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> superfície que, nestes casos, são amortizados pelo período do respectivo contrato.<br />

34<br />

Valor Amortizações Valor<br />

bruto acumuladas líquido<br />

Despesas <strong>de</strong> instalação<br />

Despesas <strong>de</strong> constituição e com aumento <strong>de</strong> capital 832 (237) 595<br />

Custos <strong>de</strong> reestruturação e reorganização 2.033 (2.033) -<br />

Protótipos e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> imagem para postos novos 8.781 (8.781) -<br />

Outros 1.620 (1.597) 23<br />

13.266 (12.648) 618<br />

Despesas <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento 1.730 (1.479) 251<br />

1.730 (1.479) 251<br />

Proprieda<strong>de</strong> industrial e outros direitos:<br />

Direitos <strong>de</strong> superfície e concessões 109.974 (34.823) 75.151<br />

Prémios <strong>de</strong> exclusivida<strong>de</strong> pagos a reven<strong>de</strong>dores <strong>de</strong> produtos GALP 56.679 (32.582) 24.097<br />

Direitos <strong>de</strong> passagem 2.707 (913) 1.793<br />

Licenças <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> tecnologia 12.259 (7.442) 4.817<br />

Outros produtos e licenciamentos 8.873 (7.323) 1.549<br />

190.491 (83.083) 107.408<br />

Trespasses<br />

Trespasses <strong>de</strong> estações <strong>de</strong> serviço 25.231 (10.166) 15.065<br />

Outros 198 (166) 32<br />

25.429 (10.332) 15.097<br />

230.916 (107.542) 123.374


27. MOVIMENTO NO ACTIVO IMOBILIZADO<br />

i) Imobilizações incorpóreas e corpóreas<br />

Durante o exercício <strong>de</strong> 2003, o movimento ocorrido nas contas <strong>de</strong> imobilizações incorpóreas e corpóreas,<br />

Activo Bruto<br />

Saldo Transfer. e Saldo<br />

inicial Aumentos Alienações regularizações Abates final<br />

Imobilizações incorpóreas:<br />

Despesas <strong>de</strong> instalação 16.283 591 (10) 3 (3.601) 13.266<br />

Despesas <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento 1.464 179 - 111 (24) 1.730<br />

Proprieda<strong>de</strong> industrial e outros<br />

direitos 212.550 2.439 (5.978) (6.385) (12.135) 190.491<br />

Trespasses 1.365 14.266 (50) 9.848 - 25.429<br />

Diferenças <strong>de</strong> consolidação (Nota 10) 56.590 2.962 - 2.307 (835) 61.024<br />

Imobilizações em Curso 1.107 15.370 - (3.055) - 13.422<br />

289.359 35.807 (6.038) 2.829 (16.595) 305.362<br />

Imobilizações corpóreas:<br />

Terrenos e recursos naturais 192.577 4.813 (13.000) 4.778 (1.044) 188.124<br />

Edifícios e outras construções 629.532 12.883 (22.282) 3.491 (5.265) 618.359<br />

Equipamento básico 2.919.807 34.805 (17.944) 119.317 (13.994) 3.041.991<br />

Equipamento <strong>de</strong> transporte 27.133 284 (2.281) 385 (461) 25.060<br />

Ferramentas e utensílios 3.342 8 (38) 7 (37) 3.282<br />

Equipamento administrativo 101.269 1.854 (3.458) 608 (2.404) 97.869<br />

Taras e vasilhame 157.016 407 (7.712) 164 (1.114) 148.761<br />

Outras imobilizações corpóreas 200.046 3.832 (4.212) (93.111) (17.633) 88.922<br />

Imobilizações em curso 164.889 153.915 - (38.156) - 280.648<br />

Adiantamentos por conta imobilizações<br />

corpóreas 1.963 39 - (1.348) - 654<br />

4.397.574 212.840 (70.927) (3.865) (41.952) 4.493.670<br />

Amortizações e Provisões<br />

Saldo Transfer. e Saldo<br />

inicial Aumentos Alienações regularizações Abates final<br />

Imobilizações incorpóreas:<br />

Despesas <strong>de</strong> instalação 14.208 2.046 (1.580) (207) (1.819) 12.648<br />

Despesas <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento 920 541 (24) 42 - 1.479<br />

Proprieda<strong>de</strong> industrial e outros<br />

direitos 91.019 15.188 (2.872) (8.740) (11.512) 83.083<br />

Trespasses 1.324 261 (50) 8.797 - 10.332<br />

Diferenças <strong>de</strong> consolidação 4.759 3.781 - (2.631) (834) 5.075<br />

112.230 21.817 (4.526) (2.739) (14.165) 112.617<br />

Imobilizações corpóreas:<br />

Terrenos e recursos naturais 1.576 - (1) - - 1.575<br />

Edifícios e outras construções 328.931 24.133 (10.145) (138) (2.885) 339.896<br />

Equipamento básico 2.184.170 150.970 (14.791) 43.790 (11.165) 2.352.974<br />

Equipamento <strong>de</strong> transporte 20.153 2.571 (1.711) 3 (107) 20.909<br />

Ferramentas e utensílios 3.035 123 (36) (2) (37) 3.083<br />

Equipamento administrativo 76.091 9.370 (1.981) 9 (2.265) 81.224<br />

Taras e vasilhame 126.302 35 8.664 (7.471) - (1.113) 126.382<br />

Outras imobilizações corpóreas 105.456 16.769 (3.344) (43.730) (14.674) 60.477<br />

2.845.714 212.600 (39.480) (68) (32.246) 2.986.520


em como nas respectivas amortizações acumuladas e provisões foi o seguinte:<br />

No <strong>de</strong>curso do exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, a <strong>Petrogal</strong>, S.A. proce<strong>de</strong>u à alienação <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> abastecimento<br />

no valor bruto <strong>de</strong> mEuros 42.313 (mEuros 25.406 <strong>de</strong> amortizações acumuladas). Foram também abatidos bens <strong>de</strong> natureza<br />

incorpórea, nomeadamente comparticipações e prémios <strong>de</strong> exclusivida<strong>de</strong>, no montante <strong>de</strong> mEuros 11.901, os quais se<br />

encontravam totalmente amortizados.<br />

Durante o exercício a <strong>Petrogal</strong> também alienou a uma empresa do Grupo Galp Energia bens imóveis no montante <strong>de</strong> mEuros<br />

7.446.<br />

No âmbito do processo <strong>de</strong> alteração <strong>de</strong> imagem da <strong>Petrogal</strong> S.A. - rebranding foram abatidos os elementos da antiga imagem, os<br />

quais tinham um valor líquido <strong>de</strong> mEuros 3.205, tendo sido utilizada a provisão criada em anos anteriores para este efeito pelo<br />

mesmo montante (Nota 46).<br />

Os aumentos verificados nas rubricas <strong>de</strong> imobilizações incorpóreas e corpóreas, no montante <strong>de</strong> mEuros 248.647, respeitam<br />

essencialmente a:<br />

- mEuros 84.492 relativos à Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Negócio - Retalho, dos quais:<br />

(i) mEuros 16.658 correspon<strong>de</strong>m à construção <strong>de</strong> novos postos;<br />

(ii) mEuros 4.402 para a remo<strong>de</strong>lação <strong>de</strong> postos já existentes;<br />

(iii) mEuros 3.939 relativos às lojas <strong>de</strong> conveniência;<br />

(iv) mEuros 14.403 respeitantes à alteração <strong>de</strong> imagem que tem sido levada a cabo por todo o país;<br />

(v) mEuros 32.780 relativos à aquisição <strong>de</strong> novos postos em Espanha.<br />

- A Refinação efectuou investimentos totais no montante <strong>de</strong> mEuros 35.080, dos quais 49% realizados na Refinaria do<br />

Porto, on<strong>de</strong> se inclui a substituição <strong>de</strong> pipelines no montante <strong>de</strong> mEuros 8.342 e o restante investimento foi efectuado<br />

na Refinaria <strong>de</strong> Sines on<strong>de</strong> se inclui o projecto <strong>de</strong> Produção/Distribuição <strong>de</strong> vapor no montante <strong>de</strong> mEuros 4.565.<br />

- Remo<strong>de</strong>lação e manutenção <strong>de</strong> parques <strong>de</strong> combustíveis no montante <strong>de</strong> aproximadamente mEuros 4.000.<br />

- Na Aviação e Marinha foram efectuados investimentos <strong>de</strong> mEuros 4.014 e o Gás dispen<strong>de</strong>u cerca <strong>de</strong> mEuros 17.000<br />

nomeadamente para adaptação <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s, requalificação e aquisição <strong>de</strong> novas garrafas.<br />

- Construção do centro Logístico <strong>de</strong> Combustíveis e das infra-estruturas <strong>de</strong> armazenagem e portuária na Ma<strong>de</strong>ira, no<br />

montante <strong>de</strong> mEuros 27.473.<br />

- Custos <strong>de</strong> exploração e <strong>de</strong>senvolvimento da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exploração <strong>de</strong> petróleo bruto em Angola, no montante <strong>de</strong><br />

mEuros 25.079.<br />

36


A diferença entre o total do aumento das amortizações acumuladas e o custo com amortizações registado na <strong>de</strong>monstração dos<br />

resultados consolidados, <strong>de</strong>corre das amortizações referentes a diferenças <strong>de</strong> consolidação, no montante <strong>de</strong> mEuros 3.781 (Nota<br />

44) que se encontram registados na rubrica <strong>de</strong> custos e perdas financeiras.<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, os activos afectos à activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exploração <strong>de</strong> petróleo bruto e respectivas amortizações<br />

acumuladas são como segue:<br />

Valores Amortizações Valores<br />

Brutos Acumuladas líquidos<br />

Imobilizações corpóreas:<br />

Custos <strong>de</strong> exploração e <strong>de</strong>senvolvimento<br />

relativos a áreas já em produção 127.643 (43.580) 84.063<br />

Bónus <strong>de</strong> assinatura <strong>de</strong> áreas já em produção 993 (153) 840<br />

Imobilizações em curso 83.820 - 83.820<br />

212.456 (43.733) 168.723<br />

Os custos <strong>de</strong> exploração e <strong>de</strong>senvolvimento e bónus <strong>de</strong> assinaturas relativos a áreas já em produção, encontram-se<br />

classificados na rubrica <strong>de</strong> equipamento básico.<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, a <strong>Petrogal</strong>, possuía imobilizações corpóreas e incorpóreas implantadas em proprieda<strong>de</strong> alheia, em<br />

po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> terceiros e reversíveis <strong>de</strong>talhadas como segue:<br />

Imobilizado corpóreo Imobilizado incorpóreo<br />

(Valores brutos) (Valores brutos)<br />

Implantada em proprieda<strong>de</strong> alheia 2.105.422 87.440<br />

Em po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> terceiros 585.198 111.482<br />

Reversíveis a favor <strong>de</strong> terceiros (equipamentos<br />

localizados em postos <strong>de</strong> abastecimento) 180.390 52.132<br />

Imobilizações no estrangeiro 188.003 8<br />

3.059.013 251.062<br />

37


A repartição das imobilizações em curso, corpóreas e incorpóreas e financeiras (incluindo adiantamentos), em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />

<strong>de</strong> 2003, por projectos <strong>de</strong> investimento, é como segue:<br />

Pesquisa <strong>de</strong> petróleo nos blocos 32 e 33 em Angola (inclui bónus <strong>de</strong> assinatura) 54.166<br />

Renovação e expansão da re<strong>de</strong> 35.723<br />

Bloco A-IMI & Bloco 14 - Congo e Angola 29.654<br />

Construção <strong>de</strong> infra-estruturas portuárias e <strong>de</strong> armazenagem - Ma<strong>de</strong>ira 27.473<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> hidrogénio - Refinaria <strong>de</strong> Sines 25.263<br />

Investimentos industriais afectos às refinarias 14.106<br />

Utilida<strong>de</strong>s - produção / distribuição Vapor - Refinaria <strong>de</strong> Sines 12.723<br />

Substituição <strong>de</strong> pipelines - Refinaria do Porto 11.719<br />

Subsituição e requalificação <strong>de</strong> garrafas GPL 9.292<br />

Alteração da imagem da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> abaastecimento 6.812<br />

Programa <strong>de</strong> segurança e ambiente nos postos <strong>de</strong> abastecimento e gran<strong>de</strong>s clientes 5.116<br />

Utilida<strong>de</strong>s - re<strong>de</strong> electrica 10 kv - Refinaria <strong>de</strong> Sines 4.785<br />

Utilida<strong>de</strong>s - re<strong>de</strong> água - Refinaria <strong>de</strong> Sines 2.881<br />

Estudos e licenciamentos - Refinaria do Porto 2.612<br />

Parque <strong>de</strong> Sines para GPL 1.993<br />

Estudos e projectos para centro logistico <strong>de</strong> combustíveis - Caniçal 1.923<br />

Dessulfuração do gasóleo Unida<strong>de</strong> 7000 - Refinaria do Porto 1.459<br />

Programa <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização do enchimento <strong>de</strong> garrafas - GPL 1.196<br />

Utilida<strong>de</strong>s - Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> regeneração <strong>de</strong> aminas - Refinaria <strong>de</strong> Sines 1.099<br />

Adaptação <strong>de</strong> tanques <strong>de</strong> Petróleo Bruto para Gasóleo - Refinaria Porto 940<br />

Subsituição <strong>de</strong> Tubagens (Leixões) - Refinaria Porto 921<br />

Beneficiação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Drenos - 2ª. Fase - Refinaria <strong>de</strong> Sines 700<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Purificação Hidrogénio - Refinaria Sines 668<br />

Estudos e licenciamentos - Refinaria <strong>de</strong> Sines 571<br />

Outros Projectos 40.929<br />

294.724<br />

i) Investimentos financeiros<br />

Partes <strong>de</strong> capital em empresas associadas<br />

As partes <strong>de</strong> capital em empresas associadas, em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002, tinham a seguinte composição:<br />

31 <strong>de</strong> Dezembro 2003<br />

% <strong>de</strong> Total Total Capitais Resultado<br />

participação Activo Passivo Próprios Líquido 2003 2002<br />

Empresas Associadas<br />

ENERFIN-Soc. Eficiência Energética, S.A. (a) 25,12% 169 184 (15) (19) - 1<br />

Terparque-Armazenagem <strong>de</strong> Combustiveis, Lda. 23,50% 3.765 18 3.747 (3) 881 -<br />

Empresa Nacional <strong>de</strong> Combustíveis - ENACOL, <strong>SA</strong>RL.(b) 32,50% - - 17.841 1.875 5.592 5.184<br />

Número Um - Reparação Automóvel, Lda.(c) 49,00% 1.323 718 605 (44) 297 244<br />

Fast Access, S.A. (a) (b) 33,33% - - (1.885) (1.166) - -<br />

6.770 5.429<br />

(a) Em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> os capitais próprios da Enerfin-Soc. Eficiência Energética, S.A. e da Fast Access, S.A., em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, serem negativos,<br />

foi contituída uma provisão para riscos e encargos no valor <strong>de</strong> mEuros 4 e mEuros 743, respectivamente (Nota 46).<br />

(b) Informação financeira não disponível nesta data.<br />

(c) Dados provisórios<br />

38


O movimento da rubrica <strong>de</strong> Investimentos financeiros - partes <strong>de</strong> capital em empresas associadas, no <strong>de</strong>curso do exercício<br />

findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 foi como segue:<br />

Partes <strong>de</strong> capital<br />

em empresas<br />

associadas<br />

Saldo inicial 5.429<br />

Efeito <strong>de</strong> aplicação do método <strong>de</strong> equivalência patrimonial aos resultados do exercício<br />

(Nota 44):<br />

Positivos 660<br />

Negativos -<br />

Efeito <strong>de</strong> aplicação do método <strong>de</strong> equivalência patrimonial relativo a outras variações nos<br />

capitais próprios das subsidiárias (Nota 55):<br />

- Ajustamentos <strong>de</strong> conversão cambial: 6<br />

Divi<strong>de</strong>ndos distribuídos:<br />

Enacol, S.A.R.L. (206)<br />

Realização <strong>de</strong> 23,50% do Capital da socieda<strong>de</strong> Terparque - Armazenagem <strong>de</strong><br />

Combustíveis, Lda 881<br />

Títulos e outras aplicações financeiras<br />

Os títulos e outras aplicações financeiras, em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002, tinham a seguinte composição:<br />

2003 2002<br />

Nº Valor % Valor % Valor<br />

<strong>de</strong> Títulos Nominal Aquisição Aquisição<br />

Títulos negociáveis e investimentos em imóveis (a) - 18.246 - 18.370<br />

CLH - Compañía Logistica <strong>de</strong> Hidrocarburos S.A. (b) 5,00 12.504 5,00 17.381<br />

Setgás - Soc. De Produção e Distribuição <strong>de</strong> Gás, S.A. (b) 11,95 1.572 11,95 1.470<br />

Lusitaniagás - Companhia <strong>de</strong> Gás do Centro, S.A. (b) 3,65 1.267 3,77 1.047<br />

Brisa Access, S.A. (b) (c) 15,00 - 15,00 -<br />

PME Investimentos - Soc. Investimento, S.A. 100.000 499 1,82 499 1,82 499<br />

PME Capital - Soc. Port. De Capital <strong>de</strong> Risco, S.A. 10.545 499 1,82 499 1,82 499<br />

AMBELIS - Agência p/Mo<strong>de</strong>r. Ec. <strong>de</strong> Lisboa, S.A. 400 2 2,00 20 2,00 20<br />

Clube Financieiro Vigo - 19 - 19<br />

Outros - 8 - 7<br />

34.634 39.312<br />

Amortizações acumuladas (10.070) (9.891)<br />

Provisões p/out.aplic.financeiras (Nota 46) (204) (203)<br />

24.360 29.218<br />

a) Imóveis adquiridos essencialmente em anos anteriores e não afectos à activida<strong>de</strong> principal do Grupo.<br />

b) Investimento financeiro registado pelo método da equivalência patrimonial.<br />

c) Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, o capital próprio <strong>de</strong>sta Empresa apresenta-se negativo, pelo que se encontra constituída uma provisão para<br />

outros riscos e encargos no montante <strong>de</strong> mEuros 614 (Nota 46).<br />

39<br />

6.770


O movimento da rubrica <strong>de</strong> Investimentos financeiros - partes <strong>de</strong> capital em empresas participadas, no <strong>de</strong>curso do exercício findo<br />

em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 foi como segue:<br />

Partes <strong>de</strong> capital<br />

em empresas<br />

participadas<br />

Saldo inicial 39.312<br />

Efeito <strong>de</strong> aplicação do método <strong>de</strong> equivalência patrimonial aos resultados do exercício<br />

(Nota 44):<br />

Positivos 4.555<br />

Negativos (3.044)<br />

Divi<strong>de</strong>ndos distribuídos:<br />

CLH - Compañia Logistica <strong>de</strong> Hidrocarburos, S.A. (6.585)<br />

Outros 396<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002, o Grupo tinha as seguintes contas a receber relativas a empresas participadas:<br />

2003 2002<br />

% Valor % Valor<br />

Aquisição Aquisição<br />

Empréstimos concedidos:<br />

Lusitaniagás - Companhia <strong>de</strong> Gás do Centro, S.A. 3,65 1.332 3,77 1.288<br />

Setgás - Soc. De Produção e Distribuição <strong>de</strong> Gás, S.A. 11,95 2.134 11,95 2.009<br />

Cooperativa <strong>de</strong> habitação <strong>Petrogal</strong> - 53 - 53<br />

Centro para conservação <strong>de</strong> energia - - - -<br />

Brisa Access, S.A. 15,00 450 15,00 450<br />

3.969 3.800<br />

33. DÍVIDAS A TERCEIROS A MAIS DE CINCO ANOS<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002, as dívidas a terceiros a mais <strong>de</strong> cinco anos ascendiam a mEuros 83 e mEuros 6.238,<br />

respectivamente, e encontravam-se registadas nas rubricas <strong>de</strong> outros empréstimos obtidos (Nota 34).<br />

40<br />

34.634


34. EMPRÉSTIMOS<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002, o <strong>de</strong>talhe dos empréstimos obtidos era como segue:<br />

2003 2002<br />

Curto prazo Médio e longo prazo Curto prazo Médio e longo prazo<br />

Empréstimos bancários:<br />

Divídas a instituições <strong>de</strong> crédito:<br />

Empréstimos internos 17.258 19.933 175.174 93.348<br />

Empréstimos externos 110.530 91.280 26.675 66.116<br />

Linhas crédito renováveis - - 15.485 -<br />

Descobertos bancários (Nota 59) 212.157 - 166.082 -<br />

Outros empréstimos obtidos:<br />

339.945 111.213 383.416 159.464<br />

IAPMEI 1.262 5.382 - 6.310<br />

341.207 116.595 383.416 165.774<br />

Títulos <strong>de</strong> participação - - - 10.860<br />

Empréstimos por obrigações:<br />

Emissão <strong>de</strong> 1994 - <strong>Petrogal</strong>, S.A. 149.639 - - 149.639<br />

Emissão <strong>de</strong> 2003 - Galp Investment Fund, PLC (Nota 1) - 210.000 - -<br />

1ª Emissão <strong>de</strong> 1996 - <strong>Petrogal</strong>, S.A. - - 47.984 -<br />

2ª Emissão <strong>de</strong> 1996 - <strong>Petrogal</strong>, S.A. - - 20.963 -<br />

Emissão <strong>de</strong> 1997 - Sacor Maritima, S.A. - - 1.760 7.042<br />

149.639 210.000 70.707 156.681<br />

490.846 326.595 454.123 333.315<br />

Empréstimos bancários<br />

Os empréstimos bancários classificados em médio e longo prazo, em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, têm o seguinte plano <strong>de</strong><br />

reembolso previsto:<br />

Os encargos financeiros, relativos a juros <strong>de</strong> empréstimos e à remuneração dos títulos participação, vencidos e não pagos até 31<br />

<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002, nos montantes <strong>de</strong> mEuros 1.329 e mEuros 3.437, respectivamente, foram registados no balanço<br />

na rubrica <strong>de</strong> acréscimos <strong>de</strong> custos (Nota 53).<br />

Os empréstimos bancários externos, expressos em moeda estrangeira em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, eram representados pelas<br />

seguintes divisas (em milhares):<br />

Repartição Empréstimos Médio / Longo Prazo:<br />

2005 69.379<br />

2006 21.329<br />

2007 18.236<br />

2008 217.568<br />

2009 e seguintes (Nota 33) 83<br />

326.595<br />

Curto Médio e<br />

41


prazo longo prazo<br />

Dólares Americanos 20.436 33.824<br />

Títulos <strong>de</strong> participação<br />

Em 18 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2003, a <strong>Petrogal</strong>, S.A. proce<strong>de</strong>u, por sua iniciativa, ao reembolso antecipado <strong>de</strong>stes títulos <strong>de</strong> acordo com<br />

as condições da emissão, a qual previa a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reembolso a partir do 10º ano <strong>de</strong> vida dos mesmos.<br />

Empréstimos por obrigações<br />

i) Emissão <strong>de</strong> 1994 - <strong>Petrogal</strong>, S.A.<br />

Em 2 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 1994, a <strong>Petrogal</strong> proce<strong>de</strong>u à emissão <strong>de</strong> obrigações no montante <strong>de</strong> milhares <strong>de</strong> Escudos 30.000.000,<br />

re<strong>de</strong>nominado para mEuros 149.639, em 2 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2000, <strong>de</strong>stinadas a subscrição particular, aprovada pela<br />

Assembleia Geral <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 1993, as quais foram integralmente subscritas e realizadas.<br />

O reembolso será efectuado no 10º ano <strong>de</strong> vida do empréstimo. Po<strong>de</strong>rá ser efectuado reembolso antecipado por parte da<br />

emitente total ou parcial, neste último caso, por redução ao valor nominal, a partir do 6º cupão, anualmente, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que seja<br />

publicada tal intenção no Boletim <strong>de</strong> Cotações da Bolsa <strong>de</strong> Valores <strong>de</strong> Lisboa e num jornal <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> circulação, com pelo menos<br />

30 dias <strong>de</strong> antecedência. Neste caso, haverá lugar a um prémio <strong>de</strong> reembolso sobre o valor nominal reembolsado<br />

antecipadamente <strong>de</strong> 0,03% no 17º cupão, 0,02% no 18º cupão e 0,01% no 19º cupão.<br />

Deixando o Estado Português <strong>de</strong> <strong>de</strong>ter, directa ou indirectamente, a maioria do capital social da <strong>Petrogal</strong>, os obrigacionistas<br />

po<strong>de</strong>rão, <strong>de</strong>liberar solicitar a renegociação da taxa <strong>de</strong> juro do empréstimo, e o reembolso antecipado das obrigações.<br />

A taxa <strong>de</strong> juro correspon<strong>de</strong> à média da leitura das taxas “Lisbor a 6 meses”, dos 5 dias úteis (consi<strong>de</strong>ram-se dias úteis aqueles<br />

em que os bancos estejam abertos em Lisboa e no Porto) anteriores ao penúltimo dia útil anterior ao início <strong>de</strong> cada período <strong>de</strong><br />

contagem <strong>de</strong> juros, acrescida <strong>de</strong> 0,25 pontos percentuais, e arredondada ao 1/16 <strong>de</strong> ponto percentual imediatamente superior.<br />

Os juros serão pagos semestral e postecipadamente, em 2 <strong>de</strong> Novembro e 2 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> cada ano, tendo o primeiro vencimento<br />

ocorrido em 2 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1995.<br />

ii) 1ª Emissão <strong>de</strong> 1996 - <strong>Petrogal</strong>, S.A.<br />

Em 24 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1996, a <strong>Petrogal</strong> proce<strong>de</strong>u à emissão <strong>de</strong> obrigações no montante <strong>de</strong> milhares <strong>de</strong> Escudos 25.000.000,<br />

re<strong>de</strong>nominado para mEuros 124.699, em 24 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2000, <strong>de</strong>stinadas a subscrição privada, as quais foram<br />

integralmente subscritas e realizadas.<br />

Em 24 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2003 proce<strong>de</strong>u-se, <strong>de</strong> acordo com as condições <strong>de</strong> emissão, ao seu reembolso final, no montante <strong>de</strong> mEuros<br />

47.984.<br />

42


iii) 2ª Emissão <strong>de</strong> 1996 - <strong>Petrogal</strong>, S.A.<br />

Em 4 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1996, a <strong>Petrogal</strong> proce<strong>de</strong>u à emissão <strong>de</strong> obrigações no montante <strong>de</strong> milhares <strong>de</strong> Escudos 25.000.000,<br />

re<strong>de</strong>nominado para mEuros 124.699, em 4 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2000, <strong>de</strong>stinadas a subscrição privada, as quais foram<br />

integralmente subscritas e realizadas.<br />

Em 4 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 proce<strong>de</strong>u-se, <strong>de</strong> acordo com as condições <strong>de</strong> emissão, ao seu reembolso final, no montante <strong>de</strong><br />

mEuros 20.963.<br />

iv) Emissão <strong>de</strong> 1997 - Sacor Marítima, S.A.<br />

Em 30 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1997 a Sacor Marítima proce<strong>de</strong>u à emissão <strong>de</strong> Obrigações no montante <strong>de</strong> mEuros 14.964, ao par,<br />

<strong>de</strong>stinadas a subscrição particular, aprovada pela Assembleia Geral <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1997, as quais foram integralmente<br />

subscritas e realizadas.<br />

Em 30 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2003, a Sacor Marítima, S.A. proce<strong>de</strong>u ao reembolso antecipado do total remanescente do empréstimo<br />

obrigacionista, no montante <strong>de</strong> mEuros 8.802.<br />

v) Emissão <strong>de</strong> 2003 - Galp Investment Fund<br />

No <strong>de</strong>curso <strong>de</strong> 2003 a <strong>Petrogal</strong>, S.A. celebrou uma operação <strong>de</strong> titularização <strong>de</strong> contas a receber com o Galp Investment Fund,<br />

PLC, no montante <strong>de</strong> mEuros 210.000, a qual tem um prazo <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong> esperada <strong>de</strong> 5 anos e um prazo <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong> legal<br />

<strong>de</strong> 7 anos. Para fazer face a este montante o Fundo emitiu mEuros 199.500 <strong>de</strong> "Notes A" e mEuros 10.500 <strong>de</strong> "Notes B", as<br />

quais são remuneradas à Euribor acrescida <strong>de</strong> 0,5% e 0,95% respectivamente. Com esta operação, e relativamente ao<br />

presente exercício, a <strong>Petrogal</strong>, S.A. incorreu em custos financeiros num valor aproximado <strong>de</strong> mEuros 3.505.<br />

43


36. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE E MERCADOS GEOGRÁFICOS<br />

As vendas e prestações <strong>de</strong> serviços realizadas nos exercícios <strong>de</strong> 2003 e 2002 distribuíram-se da seguinte forma:<br />

As vendas <strong>de</strong> combustíveis incluem o valor do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).<br />

Os resultados por segmentos realizados no exercício <strong>de</strong> 2003 encontram-se apresentados em anexo.<br />

39. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS<br />

As remunerações atribuídas nos exercícios <strong>de</strong> 2003 e 2002 aos orgãos sociais do Grupo ascendiam a mEuros 329 e mEuros<br />

396, respectivamente.<br />

2003 2002<br />

Vendas:<br />

Mercado Interno 4.933.012 4.775.133<br />

Mercado Externo 1.677.235 1.412.852<br />

Prestações Serviços:<br />

6.610.247 6.187.985<br />

Mercado Interno 97.082 108.389<br />

Mercado Externo - 3.128<br />

97.082 111.517<br />

6.707.329 6.299.502<br />

41. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (LEGISLAÇÃO)<br />

As empresas incluídas na consolidação proce<strong>de</strong>ram em anos anteriores, à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao<br />

abrigo da legislação aplicável, nomeadamente:<br />

- Decreto-Lei 126/77, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> Abril<br />

- Decreto-Lei 219/82, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> Junho<br />

- Decreto-Lei 399-G/84, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> Dezembro<br />

- Decreto-Lei 118-B/86, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Maio<br />

- Decreto-Lei 111/88, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> Abril<br />

- Decreto-Lei 49/91, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> Janeiro<br />

- Decreto-Lei 264/92, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Novembro<br />

- Decreto-Lei 31/98, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Fevereiro<br />

Como resultado das reavaliações efectuadas, as amortizações da <strong>Petrogal</strong> no exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 ,<br />

foram aumentadas em mEuros 13.603, do qual 40% não são aceites fiscalmente como custo para efeitos da <strong>de</strong>terminação da<br />

matéria colectável em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ( IRC ).<br />

44


44. DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS<br />

Os resultados financeiros consolidados, em 2003 e 2002, têm a seguinte composição:<br />

2003 2002<br />

Custos e perdas:<br />

Juros suportados 24.102 32.564<br />

Perdas em empresas do grupo e associadas 4.165 3.309<br />

Amortizações <strong>de</strong> diferenças <strong>de</strong> aquisição em partes <strong>de</strong> capital (Nota 27) 3.781 3.866<br />

Remuneração <strong>de</strong> títulos <strong>de</strong> participação 517 741<br />

Amortizações <strong>de</strong> investimentos em imóveis (Nota 27) 179 336<br />

Provisões <strong>de</strong> aplicações e investimentos financeiros - 259<br />

Diferenças <strong>de</strong> câmbio <strong>de</strong>sfavoráveis 102.327 81.998<br />

Descontos <strong>de</strong> pronto pagamento concedidos 739 605<br />

Outros custos e perdas financeiros 4.974 3.662<br />

140.784 127.340<br />

Resultados financeiros (20.572) (3.681)<br />

Proveitos e ganhos:<br />

120.212 123.659<br />

Juros obtidos 3.749 5.061<br />

Ganhos em empresas do grupo e associadas 6.262 8.481<br />

Rendimentos <strong>de</strong> imóveis 63 59<br />

Rendimentos <strong>de</strong> títulos negociáveis e outras aplicações financeiras - 43<br />

Diferenças <strong>de</strong> câmbio favoráveis 108.726 108.848<br />

Descontos <strong>de</strong> pronto pagamento obtidos 12 6<br />

Ganhos na alienação <strong>de</strong> aplicações <strong>de</strong> tesouraria - -<br />

Outros proveitos e ganhos financeiros 1.400 1.161<br />

120.212 123.659<br />

45


As perdas e ganhos em empresas do grupo e associadas, em 2003 e 2002, têm a seguinte composição:<br />

2003 2002<br />

Perdas:<br />

<strong>Petrogal</strong> Española, S.A. (a) 3.044 -<br />

Brisa Access, S.A. (b) 548 590<br />

Fast Access, S.A. (b) 503 795<br />

<strong>Petrogal</strong> Angola, Lda. (b) 36 -<br />

Numero Um - Reparação <strong>de</strong> Automóveis, Lda. (b) 23 119<br />

<strong>Petrogal</strong> Trading Limited - 1.067<br />

Galpforma, S.A. - 414<br />

Sacor Marítima, S.A. - 214<br />

Sempre a Postos, Lda. - 100<br />

Outros 11 10<br />

Ganhos:<br />

4.165 3.309<br />

C.L.H. - Compañia Logistica <strong>de</strong> Hidrocarburos, S.A. (b) 4.197 3.687<br />

<strong>Petrogal</strong> Moçambique, Lda. (b) 911 1.431<br />

Empresa Nacional <strong>de</strong> Combustíveis - Enacol, <strong>SA</strong>RL (b) 609 425<br />

Lusitaniagás - Companhia <strong>de</strong> Gás do Centro, S.A. (b) 256 173<br />

Tagus Re, S.A. (b) 149 1.846<br />

Setgás, S.A. (b) 102 15<br />

<strong>Petrogal</strong> Guiné-Bissau, Lda. (b) 33 174<br />

<strong>Petrogal</strong> Angola, Lda. (b) - 613<br />

TLG - Transportes Líquidos e Gasosos, Lda. (a) - 117<br />

Outros 5 -<br />

6.262 8.481<br />

(a) Embora estas empresas tenham sido consolidadas pelo método integral, estes montantes referem-se à correcção da estimativa <strong>de</strong><br />

resultados do exercício <strong>de</strong> 2002, utilizada na aplicação do método <strong>de</strong> equivalência patrimonial, daquele exercício.<br />

(b) Os ganhos e perdas relativos a estas empresas, correspon<strong>de</strong>m à apropriação dos resultados do exercício pelo método da equivalência<br />

patrimonial e ainda os efeitos resultantes da apropriação pelo Grupo <strong>de</strong> outras variações ocorridas nos capitais próprios <strong>de</strong>stas subsidiárias e<br />

associadas.<br />

46


45. DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS<br />

Os resultados extraordinários consolidados, em 2003 e 2002, têm a seguinte composição:<br />

2003 2002<br />

Custos e perdas:<br />

Donativos 750 796<br />

Divídas incobráveis 590 164<br />

Perdas em existências 141 253<br />

Perdas em imobilizações 12.968 5.188<br />

Multas e penalida<strong>de</strong>s 101 982<br />

Aumentos <strong>de</strong> amortizações e provisões 25 643<br />

Correcções relativas a exercícios anteriores 1.142 729<br />

Provisão para reestruturação - 35.509<br />

Outros custos e perdas extraordinários 8.775 9.502<br />

24.492 53.766<br />

Resultados extraordinários 42.761 (26.607)<br />

Proveitos e ganhos:<br />

67.253 27.159<br />

Restituição <strong>de</strong> impostos 159 715<br />

Recuperação <strong>de</strong> divídas 2 1<br />

Ganhos em existências 8 14<br />

Ganhos em imobilizações 31.434 3.225<br />

Benefícios <strong>de</strong> penalida<strong>de</strong>s contratuais 3 5<br />

Reduções <strong>de</strong> amortizações e provisões (Nota 46) 19.099 12.850<br />

Correcções relativas a exercícios anteriores 2.781 747<br />

Amortização <strong>de</strong> subsidios ao investimento (Nota 53) 8.846 8.737<br />

Outros proveitos e ganhos extraordinários 4.921 865<br />

67.253 27.159<br />

A rubrica <strong>de</strong> outros custos e perdas extraordinárias no exercício findo em 2003, inclui, essencialmente: (i) o montante <strong>de</strong> mEuros<br />

8.264 referente ao custo da amortização do exercício relativa ao acréscimo <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s com a actualização <strong>de</strong><br />

pressupostos utilizados nos estudos actuariais reportados a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2001, do qual o montante <strong>de</strong> mEuros 7.211 se refere<br />

a Planos com pensões (Nota 21) e mEuros 903 se refere aos cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e seguros <strong>de</strong> vida (Nota 46) e; (ii) o montante<br />

<strong>de</strong> mEuros 150 relativo à amortização extraordinária <strong>de</strong> pressupostos <strong>de</strong>vido à redução <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s dos<br />

colaboradores que transitaram para o fundo <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong>finida (Nota 21).<br />

A <strong>Petrogal</strong> contratou em 1996 os serviços da Visser Smit Hanab para a construção <strong>de</strong> um terminal oceânico em Leixões. Dado à<br />

falta <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quabilida<strong>de</strong> do terminal construído ao local e às condições meteorológicas prevalecentes e face aos custos incorridos<br />

a <strong>Petrogal</strong> <strong>de</strong>cidiu accionar a Visser em Tribunal Arbitral.<br />

Em 4 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2003 o Tribunal Arbitral <strong>de</strong>cidiu-se a favor do Grupo <strong>Petrogal</strong>, con<strong>de</strong>nando a Visser a instalar um novo<br />

terminal oceânico no local <strong>de</strong>vido, no prazo <strong>de</strong> 9 meses.<br />

47


O Tribunal consi<strong>de</strong>rou ainda que a <strong>Petrogal</strong> teria direito a ser ressarcida dos custos directos suportados com este projecto,<br />

<strong>de</strong>signadamente com a manutenção do terminal e serviço, muito embora não se tenha pronunciado sobre os custos em concreto<br />

reclamados pela <strong>Petrogal</strong>, consi<strong>de</strong>rando que não estava feita a necessária prova no processo. Assim, a <strong>Petrogal</strong> consi<strong>de</strong>ra-se<br />

credora da Visser pelo montante <strong>de</strong>stes custos que, à data <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Setembro ascendia a mEuros 14.596, montante não<br />

relevado contabilisticamente, mas cujo pagamento foi reclamado em 13 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2004. Foram, contudo, registados em<br />

outros proveitos extraordinários o montante <strong>de</strong> mEuros 1.483 relativos a outros montantes que por <strong>de</strong>cisão judicial <strong>de</strong>verão ser<br />

pagos à <strong>Petrogal</strong>.<br />

Incluídos na rubrica <strong>de</strong> outros proveitos e ganhos extraordinários no exercício <strong>de</strong> 2003 encontram-se ainda o montante <strong>de</strong><br />

mEuros 1.745 relativo à anulação <strong>de</strong> parte da responsabilida<strong>de</strong> da Empresa com os cheques <strong>de</strong> combustível (Nota 52).<br />

46. MOVIMENTO NAS PROVISÕES<br />

Durante o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, o movimento nas provisões constituídas pelo Grupo foi o seguinte:<br />

Saldo Saldo<br />

Rubrica inicial Aumentos Redução Transferência final<br />

Provisões para cobranças duvidosas:<br />

Clientes <strong>de</strong> cobrança duvidosa 46.040 4.928 (7.065) (338) 43.565<br />

Outros <strong>de</strong>vedores 4.566 334 (425) 460 4.935<br />

50.606 5.262 (7.490) 122 48.500<br />

Provisões para riscos e encargos - benefícios <strong>de</strong> reforma<br />

Provisões para pensões (Nota 21):<br />

Com reformas antecipadas 27.406 5.267 (6.682) - 25.991<br />

Com pré-reformas 35.374 2.562 (10.369) 3.442 31.009<br />

Cobertas pelo Fundo <strong>de</strong> Pensões - - - - -<br />

Regime especial <strong>de</strong> flexibilização da ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reforma 6.734 758 - - 7.492<br />

Com prémios <strong>de</strong> reforma 5.293 707 (338) - 5.662<br />

Com seguro social voluntário 2.126 27 (1.192) - 961<br />

76.933 9.321 (18.581) 3.442 71.115<br />

Outros benefícios <strong>de</strong> reforma:<br />

Cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> 90.869 8.332 (6.547) - 92.654<br />

Seguro <strong>de</strong> vida 836 196 (91) - 941<br />

91.705 8.528 (6.638) - 93.595<br />

Outras provisões para riscos e encargos:<br />

Provisões para impostos 540 4 (261) 50 333<br />

Processos judiciais em curso 9.949 113 (135) - 9.927<br />

Reestruturação 45.020 - (21.194) (3.442) 20.384<br />

Partes <strong>de</strong> capital (Nota 27) 2.193 1.055 (1.887) - 1.361<br />

Riscos e encargos diversos 44.949 6.661 (15.402) 35 36.243<br />

102.651 7.833 (38.879) (3.357) 68.248<br />

Provisões para <strong>de</strong>preciação <strong>de</strong> existências:<br />

Matérias-primas, subsidiárias e <strong>de</strong> consumo (Nota 50) 10.225 650 (8.600) 1 2.276<br />

Produtos acabados e intermédios (Nota 50) 896 607 - (57) 1.446<br />

Mercadorias 648 552 (488) 295 1.007<br />

11.769 1.809 (9.088) 239 4.729<br />

Provisões para investimentos financeiros:<br />

Empréstimos a empresas do grupo (Nota 2) 2.127 - (211) - 1.916<br />

Outras aplicações financeiras (Nota 27) 203 - - 1 204<br />

2.330 - (211) 1 2.120<br />

335.993 32.753 (80.887) 447 288.307<br />

48


Constituição <strong>de</strong> Provisões<br />

Do montante <strong>de</strong> mEuros 32.753 referente à constituição/aumento <strong>de</strong> provisões:<br />

i) mEuros 13.849 foi registado na rubrica <strong>de</strong> provisões da <strong>de</strong>monstração dos resultados consolidados;<br />

ii) mEuros 15.372 foi registado na rubrica <strong>de</strong> custos com pessoal da <strong>de</strong>monstração dos resultados consolidados;<br />

iii) mEuros 2.477 foi registado na rubrica <strong>de</strong> custos e perdas extraordinários;<br />

iv) mEuros 1.055 foi registado na rubrica <strong>de</strong> custos e perdas financeiras para fazer face aos capitais próprios negativos <strong>de</strong><br />

filiais e associadas;<br />

O total <strong>de</strong> aumentos <strong>de</strong> provisões para Outros Riscos e Encargos no montante <strong>de</strong> mEuros 6.661, refere-se essencialmente<br />

a:<br />

(i) mEuros 560 pela constituição <strong>de</strong> provisão para riscos ambientais, nomeadamente associados aos parques <strong>de</strong><br />

combustíveis em Aveiro e Real;<br />

(ii) mEuros 1.554 correspon<strong>de</strong>nte à menos valia prevista na alienação <strong>de</strong> Postos <strong>de</strong> Combustíveis a ocorrer em<br />

2004;<br />

(iii) mEuros 305 para impostos na subsidiária espanhola;<br />

(iv) mEuros 2.552 para perdas por imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> activos em Espanha;<br />

O montante <strong>de</strong> mEuros 3.442 correspon<strong>de</strong> à transferência da provisão para reestruturação para a provisão para pré-reformas,<br />

correspon<strong>de</strong>nte às responsabilida<strong>de</strong>s com o pagamento <strong>de</strong> pré-reformas para os empregados no activo abrangidos no processo<br />

<strong>de</strong> reorganização do Grupo Galp Energia e no redimensionamento do pessoal da <strong>Petrogal</strong> (Nota 21).<br />

49


Redução <strong>de</strong> Provisões<br />

A redução <strong>de</strong> provisões compõe-se como segue:<br />

O montante <strong>de</strong> mEuros 19.860, referente à redução <strong>de</strong> provisões, teve como contrapartida a rubrica <strong>de</strong> proveitos extraordinários<br />

- reduções <strong>de</strong> provisões no montante <strong>de</strong> mEuros 19.099 , e proveitos extraordinários – outros no montante <strong>de</strong> mEuros 160.<br />

Da utilização pelo método directo da provisão para <strong>de</strong>preciação <strong>de</strong> existências, o montante <strong>de</strong> mEuros 5.124 refere-se à redução<br />

<strong>de</strong> provisão para materiais obsoletos existentes nas Refinarias <strong>de</strong> Sines e do Porto. Da redução registada, o montante <strong>de</strong><br />

mEuros 3.162 diz respeito à alteração dos critérios utilizados na fixação da provisão para as peças <strong>de</strong> reserva, os quais<br />

passaram a obe<strong>de</strong>cer aos critérios utilizados para os restantes materiais existentes nas Refinarias.<br />

Do total da utilização, pelo método directo da provisão para clientes, mEuros 1.437 referem-se à anulação <strong>de</strong> dívidas com acção<br />

judicial. Das utilizações directas da provisão para outros riscos e encargos, mEuros 3.205 diz respeito ao abate dos bens da<br />

antiga imagem Galp (Nota 27).<br />

Provisões para outros riscos e encargos<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, o saldo da rubrica provisões para riscos e encargos diversos refere-se essencialmente a:<br />

i) mEuros 20.610 para fazer face a perdas potenciais na alienação <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> abastecimento;<br />

ii) mEuros 2.749 para fazer face a perdas estimadas na realização <strong>de</strong> activos através do seu uso continuado.<br />

iii) mEuros 559 para custos com a remo<strong>de</strong>lação/abandono <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong>corrente da aplicação dos<br />

Decretos-Lei nº 246/92 e 302/95.<br />

50<br />

Utilização<br />

pelo método Redução<br />

directo<br />

Provisões para cobranças duvidosas 2.533 4.957<br />

Provisões para outros <strong>de</strong>vedores - -<br />

Provisões para benefícios <strong>de</strong> reforma 25.185 34<br />

Provisões para reestruturação 20.132 1.061<br />

Partes <strong>de</strong> capital 1.738 148<br />

Outras provisões para riscos e encargos 5.886 9.913<br />

Provisões para <strong>de</strong>preciação <strong>de</strong> existências 5.552 3.536<br />

Provisões para investimentos financeiros - 211<br />

- -<br />

61.026 19.860


iv) mEuros 150 para fazer face ao abate dos bens patrimoniais relacionados com a alteração da imagem da Empresa<br />

(essencialmente os existentes nos postos <strong>de</strong> abastecimento), a qual se prevê a conclusão durante o ano <strong>de</strong> 2004.<br />

v) mEuros 6.604 para fazer face aos custos associados com <strong>de</strong>scontaminação <strong>de</strong> solos <strong>de</strong> algumas instalações<br />

ocupadas pela <strong>Petrogal</strong> on<strong>de</strong> já se tomou a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontaminação por obrigatorieda<strong>de</strong> legal.<br />

vi) mEuros 3.107 para fazer face a custos <strong>de</strong> abandono das instalações <strong>de</strong> exploração situados no Bloco 1 e 14. Esta<br />

provisão <strong>de</strong>stina-se a cobrir a totalida<strong>de</strong> dos custos a suportar pela Galp Exploração no final da vida útil <strong>de</strong> produção<br />

daquela área petrolífera. A provisão para custos <strong>de</strong> abandono do Bloco 14 é estimada através da aplicação à<br />

estimativa dos custos totais <strong>de</strong> abandono, do coeficiente calculado pela proporção do volume <strong>de</strong> produção verificada<br />

em cada período <strong>de</strong> amortização, sobre o volume <strong>de</strong> reservas provadas <strong>de</strong>senvolvidas no final <strong>de</strong>sse período<br />

adicionadas da produção do período.<br />

Provisões para reestruturação<br />

A Provisão para Reestruturação, no montante <strong>de</strong> mEuros 20.384, enquadra-se no esforço que tem sido levado a cabo pelo<br />

Grupo no sentido <strong>de</strong> melhorar a sua performance e apresentação <strong>de</strong> custos operacionais e manter a sua competitivida<strong>de</strong> face à<br />

adversida<strong>de</strong> do contexto <strong>de</strong> mercado. Este processo, iniciado já em anos anteriores, passa não só por uma redução dos custos<br />

operacionais a curto prazo, como uma optimização das estruturas organizativas, melhorias dos sistemas, processos e práticas e a<br />

racionalização dos activos operacionais. Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, este plano <strong>de</strong> reestruturação encontra-se aprovado e<br />

<strong>de</strong>vidamente <strong>de</strong>finido pelo Conselho <strong>de</strong> Administração das respectivas Empresas.<br />

Provisões para benefícios <strong>de</strong> reforma<br />

Conforme mencionado na Nota 21, a <strong>Petrogal</strong> apresenta nas rubricas <strong>de</strong> provisões para pensões o valor actual das suas<br />

responsabilida<strong>de</strong>s por serviços passados com o pagamento <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> reforma antecipada, pré-reforma, segurança social<br />

dos pré-reformados, com o pagamento do seguro social voluntário aos reformados antecipadamente e do prémio <strong>de</strong> reforma não<br />

cobertas pelo Fundo <strong>de</strong> Pensões <strong>Petrogal</strong>. A <strong>de</strong>terminação do montante <strong>de</strong>stas responsabilida<strong>de</strong>s actuariais, foi efectuada com<br />

base em estudos actuariais preparados por entida<strong>de</strong> especializada, nos quais foram utilizados os pressupostos e método indicado<br />

na Nota 21.<br />

Conforme referido na Nota 23.j), a <strong>Petrogal</strong>, tem registado em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, uma provisão <strong>de</strong>stinada à cobertura<br />

das suas responsabilida<strong>de</strong>s com cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e seguro <strong>de</strong> vida por serviços passados dos activos e responsabilida<strong>de</strong>s<br />

totais da restante população. O valor actual das responsabilida<strong>de</strong>s por serviços passados, é o seguinte:<br />

51


52<br />

2003 2002<br />

Taxa técnica <strong>de</strong> juro 5,25% 5,50%<br />

Taxa <strong>de</strong> rendimento dos activos 5,25% 5,50%<br />

Taxa <strong>de</strong> crescimento dos custos 4,00% 4,00%<br />

Tábua <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> TV 73/77 TV 73/77<br />

Ida<strong>de</strong> normal <strong>de</strong> reforma 65 65<br />

Método<br />

Responsabilida<strong>de</strong>s e respectivas coberturas:<br />

i) Cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />

Responsabilida<strong>de</strong>s Totais:<br />

Coberturas:<br />

ii) Seguro <strong>de</strong> Vida<br />

Responsabilida<strong>de</strong>s Totais:<br />

Coberturas:<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Crédito<br />

Projectada<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Crédito<br />

Projectada<br />

Activos 24.513 20.264<br />

Pré-reformados 10.918 7.768<br />

Reformados 91.405 71.520<br />

Total 126.836 99.552<br />

Por provisões 92.653 90.869<br />

Alteração <strong>de</strong> Pressupostos e Metodologia (Nota 23 j)) 1.807 2.710<br />

(Ganhos) e perdas não reconhecidos (Nota 23 j)) 32.376 5.973<br />

Total 126.836 99.552<br />

Activos 557 708<br />

Pré-reformados 329 291<br />

Reformados 374 348<br />

Total 1.260 1.347<br />

Por provisões 941 836<br />

Alteração <strong>de</strong> Pressupostos e Metodologia (Nota 23 j)) (29) (43)<br />

(Ganhos) e perdas não reconhecidos (Nota 23 j)) 348 554<br />

Total 1.260 1.347<br />

O aumento das responsabilida<strong>de</strong>s com cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ve-se ao ajustamento dos prémios per capita a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong><br />

2003, os quais aumentaram aproximadamente 29% face a 2002.


A evolução nas responsabilida<strong>de</strong>s da <strong>Petrogal</strong> com os cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e seguro <strong>de</strong> vida e custos do exercício <strong>de</strong> 2003 foi<br />

como segue:<br />

Plano Médico Seguro <strong>de</strong> vida Total<br />

Responsabilida<strong>de</strong>s totais em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2002 99.552 1.347 100.899<br />

Custo dos serviços correntes 1.095 37 1.132<br />

Custo dos juros 5.737 72 5.809<br />

Benefícios pagos no exercício (6.548) (77) (6.625)<br />

(Ganhos) / Perdas Actuariais do exercício 27.000 (119) 26.881<br />

Responsabilida<strong>de</strong>s totais em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 126.836 1.260 128.096<br />

CUSTOS DO ANO 2003<br />

Custo dos juros e custo dos serviços correntes 6.832 109 6.941<br />

Mecanismo do corredor 597 87 684<br />

Amortização da alteração <strong>de</strong> pressupostos 903 (14) 889<br />

53<br />

8.332 182 8.514<br />

O custo dos serviços correntes e o custo dos juros, no montante total <strong>de</strong> mEuros 6.941, foi registado pela <strong>Petrogal</strong> na<br />

<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados consolidados do exercício na rubrica <strong>de</strong> custos com o pessoal.<br />

Derivado do excesso <strong>de</strong> “Corredor” apurado a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2002, foi contabilizado um custo com pessoal no montante<br />

<strong>de</strong> mEuros 684.<br />

O montante <strong>de</strong> mEuros 4.445 relativo ao acréscimo das responsabilida<strong>de</strong>s reportadas a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2001 pela actualização<br />

dos pressupostos financeiros e <strong>de</strong>mográficos foi registado no passivo nas rubricas <strong>de</strong> provisões respectivas - Custo dos Serviços<br />

Passados não Reconhecidos, e encontra-se a ser reconhecido como custo em resultados extraordinários num período <strong>de</strong> cinco<br />

anos. No exercício <strong>de</strong> 2003, a <strong>Petrogal</strong> reconheceu como custos na rubrica <strong>de</strong> custos extraordinários consolidados, relativo à<br />

amortização daquele montante, o valor <strong>de</strong> mEuros 903 (Nota 45) e mEuros 14 na rubrica <strong>de</strong> proveitos extraordinários.<br />

Como mencionado no ponto 23.i), os ganhos e perdas actuariais, são registados nas <strong>de</strong>monstrações financeiras apenas na parte<br />

que exceda os limites <strong>de</strong>finidos no “Corredor”, os quais são amortizados a partir do exercício subsequente em que são apuradas<br />

conforme abaixo <strong>de</strong>scrito.


De seguida apresenta-se por plano <strong>de</strong> benefícios um quadro discriminativo das responsabilida<strong>de</strong>s incluídas no mecanismo do<br />

corredor (10%) e o intervalo da mesma.<br />

Benefícios<br />

Ganhos e<br />

Perdas<br />

actuariais não<br />

reconhecidos<br />

54<br />

Intervalo <strong>de</strong><br />

"Corredor"<br />

(10%)<br />

Excesso para o<br />

Intervalo <strong>de</strong><br />

corredor<br />

Valor a<br />

reconhecer em<br />

2004<br />

Cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> 32.376 12.684 19.692 4.281<br />

Seguro <strong>de</strong> vida 348 126 222 48<br />

Os valores acima mencionados serão reconhecidos como custos e/ou proveitos nos exercícios futuros em função do tempo <strong>de</strong><br />

serviço futuro médio esperado dos empregados abrangidos nestes planos que à data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 é <strong>de</strong> 4,6<br />

anos. Desta forma e no exercício <strong>de</strong> 2004 será registado como custos, líquido <strong>de</strong> proveitos o montante <strong>de</strong> mEuros 4.329,<br />

resultante da amortização do excesso <strong>de</strong> “Corredor”.<br />

47. LOCAÇÃO FINANCEIRA<br />

Conforme indicado na Nota 23.c), o Grupo regista pelo método financeiro os contratos <strong>de</strong> locação financeira. Em 31 <strong>de</strong><br />

Dezembro <strong>de</strong> 2003, o Grupo mantinha responsabilida<strong>de</strong>s como locatário, relativas a rendas não vencidas no montante <strong>de</strong><br />

mEuros 2.066, do qual o montante <strong>de</strong> mEuros 973 tem vencimento no médio e longo prazo.<br />

50. MATÉRIAS -PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO, PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS E<br />

MERCADORIAS<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002, estas rubricas apresentavam a seguinte composição:<br />

2003 2002<br />

Matérias-primas, subsidiárias e <strong>de</strong> consumo:<br />

Petróleo bruto 151.264 102.509<br />

Outras matérias-primas 20.240 29.300<br />

Matérias primas em trânsito 43.495 121.863<br />

214.999 253.672<br />

menos: provisão para <strong>de</strong>preciação <strong>de</strong> existências (Nota 46) (2.276) (10.225)<br />

Produtos acabados e intermédios:<br />

212.723 243.447<br />

Produtos acabados 336.632 236.617<br />

Produtos intermédios 96.159 86.749<br />

Produtos acabados em trânsito 563 11.806<br />

433.354 335.172<br />

menos: provisão para <strong>de</strong>preciação <strong>de</strong> existências (Nota 46) (1.446) (896)<br />

431.908 334.276<br />

Mercadorias 52.914 42.159<br />

menos: provisão para <strong>de</strong>preciação <strong>de</strong> existências (Nota 46) (1.007) (648)<br />

51.907 41.511<br />

Adiantamentos por conta <strong>de</strong> compras 474 296<br />

697.012 619.530


Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, os valores relativos a existências <strong>de</strong> produtos em trânsito e à consignação (incluindo ISP)<br />

ascendiam a mEuros 44.058 e mEuros 27.359 , respectivamente.<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, as responsabilida<strong>de</strong>s do Grupo perante concorrentes por reservas estratégicas, que só po<strong>de</strong>rão<br />

ser satisfeitas através da entrega <strong>de</strong> produtos, ascendiam a mEuros 220.767 e encontram-se registadas na rubrica<br />

adiantamentos por conta <strong>de</strong> vendas.<br />

51. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro 2003 e 2002, não existiam dívidas em situação <strong>de</strong> mora com o Estado e outros entes públicos.<br />

Os saldos com estas entida<strong>de</strong>s eram como segue:<br />

Curto Prazo<br />

Saldos Devedores Saldos Credores<br />

2003 2002 2003 2002<br />

Imposto sobre o valor acrescentado 6.904 2.136 110.170 48.753<br />

Imposto sobre os produtos petrolíferos - - 148.586 141.002<br />

IRS - Rentenção na fonte a terceiros - - 3.344 5.131<br />

Segurança social - - 3.085 2.812<br />

IRC - Pagamentos por conta 1.605 31 - -<br />

IRC - Outros - - 9.859 10.221<br />

Impostos em reclamação -Sisa - 125 - -<br />

Outras tributações 129 133 24 155<br />

8.638 2.425 275.068 208.074<br />

O montante do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos “ISP” a pagar refere-se, essencialmente, aos produtos <strong>de</strong>spachados<br />

durante o mês <strong>de</strong> Dezembro.<br />

A partir <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2001 algumas empresas do Grupo passaram a ser tributadas através do regime especial <strong>de</strong><br />

tributação <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s (RETGS), sendo o resultado fiscal apurado na Galp Energia, S.G.P.S., S.A.. Contudo, a<br />

estimativa <strong>de</strong> imposto sobre o rendimento da <strong>Petrogal</strong> e suas subsidiárias é registado com base nos seus resultados fiscais, que<br />

no exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 representa um crédito <strong>de</strong> imposto a receber e um imposto a pagar à Galp<br />

Energia, S.G.P.S., S.A., nos montantes <strong>de</strong> mEuros 1.300 e mEuros 55.021, respectivamente (Nota 2).<br />

As seguintes situações po<strong>de</strong>m afectar os impostos sobre lucros a pagar no futuro:<br />

i) De acordo com a legislação em vigor, as <strong>de</strong>clarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autorida<strong>de</strong>s<br />

fiscais durante um período <strong>de</strong> quatro anos excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos<br />

benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo das<br />

circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos. Verificou-se durante o exercício <strong>de</strong> 2001, a ocorrência <strong>de</strong> uma<br />

inspecção por parte das autorida<strong>de</strong>s fiscais às <strong>de</strong>clarações fiscais da <strong>Petrogal</strong> dos exercícios <strong>de</strong> 1997 a 1999, cujas<br />

propostas <strong>de</strong> correcção às <strong>de</strong>clarações fiscais apresentadas pela <strong>Petrogal</strong> se encontram resumidas no ponto ii) abaixo. As<br />

<strong>de</strong>clarações fiscais da <strong>Petrogal</strong> relativas aos exercícios <strong>de</strong> 2000 a 2003 po<strong>de</strong>rão vir ainda a ser sujeitas a revisão. A<br />

55


Administração da <strong>Petrogal</strong> consi<strong>de</strong>ra que, as correcções resultantes <strong>de</strong> revisões/inspecções por parte das autorida<strong>de</strong>s fiscais<br />

àquelas <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> impostos não po<strong>de</strong>rão ter um efeito significativo nas <strong>de</strong>monstrações financeiras em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />

<strong>de</strong> 2003 e 2002. A Segurança Social po<strong>de</strong> ser revista ao longo <strong>de</strong> um prazo <strong>de</strong> <strong>de</strong>z anos até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2000,<br />

inclusive e cinco anos a partir <strong>de</strong> 2001.<br />

ii) Conforme mencionado no ponto i) acima, ocorreu durante o exercício <strong>de</strong> 2001, uma inspecção das autorida<strong>de</strong>s fiscais às<br />

<strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> IRC dos exercícios <strong>de</strong> 1997, 1998 e 1999 da qual resultaram propostas <strong>de</strong> correcção à matéria colectável<br />

comunicada pela <strong>Petrogal</strong> nos montantes <strong>de</strong> mEuros 68, mEuros 429 e mEuros 3.361, respectivamente. Por não concordar<br />

com as mesmas, a <strong>Petrogal</strong> apresentou reclamações graciosas para os exercícios <strong>de</strong> 1998 e 1999, contestando as<br />

correcções proferidas pelas autorida<strong>de</strong>s fiscais, sendo convicção da Administração da <strong>Petrogal</strong> que os fundamentos<br />

apresentados naquelas reclamações são válidos e que a razão assiste à <strong>Petrogal</strong>. Em consequência, as <strong>de</strong>monstrações<br />

financeiras em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, não incluem qualquer provisão para fazer face a estas contingências.<br />

iii) Como consequência da não aceitação como custo, para efeitos <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminação da matéria colectável em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> Imposto<br />

sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), <strong>de</strong> uma parte (40%) das amortizações resultantes <strong>de</strong> reavaliações<br />

efectuadas pela <strong>Petrogal</strong>, a matéria colectável <strong>de</strong> 2003 e <strong>de</strong> exercícios futuros será aumentada em mEuros 5.441 e<br />

mEuros 24.965, respectivamente. Contudo, o efeito fiscal resultante foi já objecto <strong>de</strong> registo contabilístico através do registo <strong>de</strong><br />

impostos diferidos conforme mencionado no ponto v) abaixo.<br />

iv) Durante o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, a <strong>Petrogal</strong> efectuou uma dotação para o Fundo <strong>de</strong> Pensões no<br />

montante <strong>de</strong> mEuros 22.235, dos quais mEuros 13.727 não foram reconhecidos como custos na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados<br />

do exercício <strong>de</strong> 2003, por aplicação do mecanismo do "corredor" referido na Nota 23 i). De acordo com a legislação fiscal em<br />

vigor, quando o valor da dotação efectuada para o fundo <strong>de</strong> pensões, reflectido numa conta <strong>de</strong> resultados do exercício ou<br />

por via <strong>de</strong> uma variação patrimonial negativa, acrescida às <strong>de</strong>mais realizações <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> social, cumprir, nesse exercício,<br />

com os limites/condições do Código do IRC, não se <strong>de</strong>verá efectuar qualquer correcção ao lucro tributável<br />

No exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, a <strong>Petrogal</strong> incluiu, para efeitos dos limites/condições do Código do IRC, o<br />

montante <strong>de</strong> mEuros 8.508 referente à parte correspon<strong>de</strong>nte da dotação acima referida que foi reconhecida em custos do<br />

exercício <strong>de</strong> 2003, da qual resultou um acréscimo no montante <strong>de</strong> mEuros 7.013. De acordo com o mecanismo do<br />

"corredor", supra citado, o montante mEuros 13.727 será diferido e reconhecido <strong>de</strong> acordo com as regras explicativas na<br />

Nota 23.<br />

Historicamente a <strong>Petrogal</strong>, para efeitos dos limites/condições do Código do IRC, tem vindo consecutivamente a apresentar um<br />

excesso corrigido ao lucro tributável pelo que os montantes da dotação <strong>de</strong> 2003 quando reconhecidos em custos serão em<br />

parte, <strong>de</strong> acordo com as perspectivas da <strong>Petrogal</strong>, corrigidos ao lucro tributável. Tal ocorrência <strong>de</strong>termina uma diferença<br />

temporária passível da constituição <strong>de</strong> um imposto diferido passivo. De acordo com os princípios <strong>de</strong> prudência<br />

recomendados, a <strong>Petrogal</strong> proce<strong>de</strong>u ao registo <strong>de</strong> impostos diferidos conforme mencionado no ponto v) abaixo.<br />

56


v) De acordo com a legislação fiscal em vigor, os ganhos e perdas resultantes da apropriação <strong>de</strong> resultados <strong>de</strong> empresas<br />

participadas pelo método da equivalência patrimonial não são consi<strong>de</strong>rados proveitos ou custos, respectivamente, para<br />

efeitos <strong>de</strong> tributação em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> IRC, no exercício em que são reconhecidos contabilisticamente, sendo tributados os<br />

divi<strong>de</strong>ndos no exercício em que são atribuídos. Em conformida<strong>de</strong> com a Directriz Contabilística nº 28, não foram registados<br />

impostos diferidos passivos relacionados com lucros não distribuídos pelas subsidiárias.<br />

O imposto sobre o rendimento (IRC) contabilizado como custo do exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 encontra-se<br />

corrigido pelo efeito da contabilização dos impostos diferidos, <strong>de</strong> acordo com a Directriz Contabilística n.º 28. Em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />

<strong>de</strong> 2003 , existiam diferenças temporárias que davam origem a impostos diferidos activos e passivos registados pelo Grupo como<br />

segue:<br />

Em consequência da aplicação <strong>de</strong>sta prática contabilística, o Grupo no exercício <strong>de</strong> 2003 registou por contrapartida da<br />

<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados do exercício o montante <strong>de</strong> mEuros 17.244.<br />

57<br />

<strong>Petrogal</strong> Outros Total<br />

Activos por Impostos diferidos:<br />

Relativos a exercícios anteriores:<br />

Por provisões/estimativas <strong>de</strong> custos constítuidas em exercícios<br />

anteriores mas não aceites como custo fiscal naqueles exercícios 95.142 9.684 104.826<br />

Por prejuízos fiscais reportáveis <strong>de</strong> exercícios anteriores - 5.424 5.424<br />

Outros 29 100 129<br />

95.171 15.208 110.379<br />

Relativos ao exercício:<br />

Por provisões/estimativas <strong>de</strong> custos constítuidas no exercício, líquidas<br />

das utilizações e reduções <strong>de</strong> provisões no exercício <strong>de</strong> 2003 (10.620) 581 (10.039)<br />

Pelo efeito da alteração da taxa <strong>de</strong> IRC nos activos por impostos diferidos<br />

<strong>de</strong> exercícios anteriores (15.862) (82) (15.944)<br />

Por prejuízos fiscais reportáveis, liquidos <strong>de</strong> utilização no ano - 1.829 1.829<br />

Outros - 105 105<br />

(26.482) 2.433 (24.049)<br />

Total <strong>de</strong> impostos diferidos activos (Nota 53) 68.689 17.641 86.330<br />

Passivos por Impostos diferidos:<br />

Relativos a exercícios anteriores:<br />

Por reavaliação <strong>de</strong> imobilizações corpóreas (Nota 55) 10.034 127 10.161<br />

Pelo diferimento <strong>de</strong> acordo com o mecanismo do "corredor"<br />

da dotação <strong>de</strong> 2002 não reconhecida em resultados 6.600 - 6.600<br />

Outros 4.017 - 4.017<br />

20.651 127 20.778<br />

Relativos ao exercício:<br />

Pelo acréscimo <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s relativas ao fundo <strong>de</strong> pensões (1.505) - (1.505)<br />

Pela amortização no exercício <strong>de</strong> imobilizações corpóreas reavaliadas (1.566) (7) (1.573)<br />

Pelo efeito da alteração da taxa <strong>de</strong> IRC nos passivos por impostos diferidos<br />

<strong>de</strong> exercícios anteriores (3.442) (18) (3.460)<br />

Outros (267) - (267)<br />

(6.780) (25) (6.805)<br />

Total <strong>de</strong> impostos diferidos passivos (Nota 53) 13.871 102 13.973


A diferença entre o saldo final <strong>de</strong> 2002 (Nota 53) e o saldo inicial do movimento dos impostos diferidos, no montante <strong>de</strong> mEuros<br />

967 <strong>de</strong>talha-se do seguinte modo:<br />

(i) mEuros 847 referentes a correcções efectuadas pela <strong>Petrogal</strong> Española, S.A. aos impostos diferidos do exercício<br />

<strong>de</strong> 2002;<br />

(ii) mEuros 100 referentes aos impostos diferidos da subsidiária Gesoil, S.A. adquirida no exercício <strong>de</strong> 2003 pala<br />

<strong>Petrogal</strong> Española, S.A., e<br />

(iii) mEuros 20 referentes a correcções efectuadas pela Galpgest - <strong>Petrogal</strong> Estaciones <strong>de</strong> Servicio, S.A. aos<br />

impostos diferidos do exercício <strong>de</strong> 2002.<br />

O Imposto sobre Rendimento no exercício <strong>de</strong> 2003 incluído na <strong>de</strong>monstração dos resultados consolidados, tem a seguinte<br />

composição:<br />

Estimativa <strong>de</strong> imposto a pagar 71.065<br />

Impostos diferidos 17.244<br />

88.309<br />

52. OUTROS DEVEDORES E CREDORES<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002, estas rubricas tinham a seguinte composição:<br />

2003 2002<br />

Curto prazo Médio e Longo Prazo Curto prazo Médio e Longo Prazo<br />

Outros <strong>de</strong>vedores<br />

Titularização <strong>de</strong> activos - - - -<br />

Estado Português 74.820 - 74.820 -<br />

Compensação pela venda <strong>de</strong> combustíveis (Protocolo APETRO) - - - -<br />

Inland (alienação terrenos Cabo Ruivo) - - 19.797 -<br />

Adiantamentos para o operador do bloco 14 <strong>de</strong> Angola - - - -<br />

Empréstimo à Sonangol no âmbito do contrato <strong>de</strong> produção do bloco 14 4.546 - 5.398 -<br />

Pessoal 3.546 105 1.756 53<br />

Fundo Regional <strong>de</strong> Abastecimento dos Açores 967 - 1.340 -<br />

Petromar 3.451 - 3.227 -<br />

Casa Pia Atlético Clube 1.111 - 1.111 -<br />

Judi Serviços 998 - 998 -<br />

Valores a receber <strong>de</strong> compras com cartões visa / multibanco 1.568 - 2.090 -<br />

Meios <strong>de</strong> pagamento 5.900 - 630 -<br />

Grupo EDP - Electricida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> 204 - 245 -<br />

Saldos <strong>de</strong>vedores <strong>de</strong> fornecedores 507 - 397 -<br />

Depositos <strong>de</strong> garantia e cauções 271 - 283 -<br />

EDS <strong>Portugal</strong> 129 - 427 -<br />

Organismos publicos 396 - 344 -<br />

Empresas do grupo 5.255 - 4.050 -<br />

Outros 10.908 2.803 10.312 1.165<br />

114.577 2.908 127.225 1.218<br />

menos: provisão para <strong>de</strong>vedores duvidosos (Nota 46) (4.935) - (4.566) -<br />

109.642 2.908 122.659 1.218<br />

Outros Credores<br />

Depositos <strong>de</strong> cauções e garantias recebidas 12.353 - 11.331 -<br />

Contas a pagar aos operadores dos blocos 14 e 1 <strong>de</strong> Angola - - - -<br />

Cheques <strong>de</strong> combustível 99 - 1.922 -<br />

Saldos credores <strong>de</strong> clientes 4.059 - 3.654 -<br />

Credores para subscritores <strong>de</strong> capital 325 - 238 -<br />

Pessoal 609 - 2.532 -<br />

Fornecedores <strong>de</strong> Imobilizado em conferência - - - -<br />

Citibank - - 125 -<br />

Banco Espirito Santo - - 220 -<br />

Aquisição acções da Sacor 422 - 791 -<br />

Admastor Capital 3.117 - 3.117 -<br />

Outros 23.081 2.182 23.811 443<br />

58<br />

44.065 2.182 47.741 443


No âmbito do “Acordo <strong>de</strong> Accionistas entre o Estado e a Petrocontrol sobre a compensação a fazer à <strong>Petrogal</strong>” datado <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong><br />

Dezembro <strong>de</strong> 1998, a <strong>Petrogal</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 tem ainda direito a receber mEuros 74.820 do Ministério da<br />

Economia. Em 19 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2003 foi recebida uma carta do Estado Português, informando que do montante acima<br />

referido, mEuros 25.000 seriam recebidos em 2004 e o remanescente, ainda a ser objecto <strong>de</strong> renegociação quanto a prazos,<br />

pela compensação <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos futuros. Este montante <strong>de</strong>stina-se a subsidiar os investimentos efectuados pela <strong>Petrogal</strong> nas<br />

refinarias do Porto e Sines, relativos à <strong>de</strong>ssulfuração <strong>de</strong> gasóleo. A contrapartida <strong>de</strong>sta conta a receber, foi registada na rubrica<br />

<strong>de</strong> proveitos diferidos - subsídios para investimentos em imobilizado (Nota 53).<br />

O empréstimo à Sonangol no montante <strong>de</strong> mEuros 4.546 é baseado no acordo contratual estabelecido entre todas as entida<strong>de</strong>s<br />

que compõem a “Joint Venture” do Bloco 14. Este empréstimo encontra-se a ser amortizado através da apropriação pela Galp<br />

Exploração <strong>de</strong> parte da produção petrolífera no Bloco 14 correspon<strong>de</strong>nte à Sonangol.<br />

A rubrica a receber <strong>de</strong> outros <strong>de</strong>vedores – empresas do grupo respeita a montantes a receber <strong>de</strong> empresa do grupo Galp<br />

Energia não abrangidas no perímetro <strong>de</strong> consolidação.<br />

A conta a receber do Fundo Regional <strong>de</strong> Abastecimento dos Açores, correspon<strong>de</strong> à compensação a receber pela Galp Açores<br />

no âmbito dos acordos estabelecidos com aquela entida<strong>de</strong> tendo em vista a venda <strong>de</strong> combustíveis por um <strong>de</strong>terminado preço<br />

<strong>de</strong>finido pelo Governo Autónomo daquela região.<br />

O montante registado no passivo relativo a cheques <strong>de</strong> combustível em circulação representa a responsabilida<strong>de</strong> da <strong>Petrogal</strong><br />

por cheques <strong>de</strong> combustível emitidos e ainda não utilizados. O <strong>de</strong>créscimo nesta na rubrica <strong>de</strong>ve-se ao facto <strong>de</strong> a <strong>Petrogal</strong> ter<br />

consi<strong>de</strong>rado que os cheques <strong>de</strong> combustível ainda em circulação serão utilizados apenas residualmente, pelo que registou em<br />

outros proveitos extraordinários o montante <strong>de</strong> mEuros 1.745 (Nota 46).<br />

O montante <strong>de</strong> mEuros 12.353 inclui mEuros 11.017 referente à responsabilida<strong>de</strong> da <strong>Petrogal</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, por<br />

cauções recebidas pela cedência <strong>de</strong> garrafas <strong>de</strong> gás.<br />

O montante <strong>de</strong> mEuros 3.117 em dívida à Adamastor Capital refere-se à aquisição pela <strong>Petrogal</strong> em exercícios anteriores da<br />

participação financeira na Brisa Access - Prestação <strong>de</strong> Serviços a Automobilistas, S.A.<br />

A rubrica <strong>de</strong> credores para subscritores <strong>de</strong> capital correspon<strong>de</strong>, em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, à participação <strong>de</strong> capital subscrita<br />

pela <strong>Petrogal</strong> e não realizada na <strong>Petrogal</strong> Angola e <strong>Petrogal</strong> Trading Ltd., nos montantes <strong>de</strong> mEuros 198 e mEuros 127,<br />

respectivamente.<br />

59


53. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002, os saldos <strong>de</strong>stas rubricas apresentavam a seguinte composição:<br />

2003 2002<br />

Acréscimos <strong>de</strong> proveitos:<br />

Prestações <strong>de</strong> serviços e proveitos suplementares a facturar 4.103 1.251<br />

Petróleo bruto Bloco 14 vendido e não facturado 3.756 -<br />

Rappel a receber sobre compras efectuadas em 2003 1.643 -<br />

Juros a receber 363 117<br />

Venda <strong>de</strong> produtos acabados a facturar na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> abastecimento 67 31<br />

Outros acréscimos <strong>de</strong> proveitos 808 4.286<br />

10.740 5.685<br />

Custos diferidos:<br />

Impostos diferidos activos (Nota 51) 86.330 109.412<br />

Benefícios <strong>de</strong> reforma (Nota 21) 59.024 51.083<br />

Despesas relativas a contratos <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> serviço 55.993 44.277<br />

Prémios mercado papel pagos antecipadamente 5.880 -<br />

Custos capitalizados com encargos anteriores à produção 5.015 6.078<br />

Outros custos financeiros 2.712 -<br />

Custos plurienais - manutenção equipamento 1.341 1.929<br />

Rendas pagas antecipadamente 1.298 1.176<br />

Custos com catalizadores 930 1.174<br />

Seguros diversos 562 -<br />

Juros e diferenças <strong>de</strong> câmbio <strong>de</strong>sfavoráveis - 394<br />

Acordo comercial relativo à re<strong>de</strong> <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> combustíveis - 5.528<br />

Outros custos diferidos 6.065 2.379<br />

225.150 223.430<br />

Acrescimo <strong>de</strong> custos:<br />

Gran<strong>de</strong>s reparações - refinaria <strong>de</strong> Sines 18.711 13.077<br />

Férias, subsídio <strong>de</strong> férias e respectivos encargos com o pessoal 15.916 17.015<br />

Impostos diferidos passivos (Nota 51) 13.973 20.761<br />

Custos com pessoal - Prémio <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> 12.783 8.540<br />

Fornecimentos e serviços externos 10.181 7.431<br />

Descontos, bónus e rappel relacionados com vendas 3.482 4.602<br />

Gran<strong>de</strong>s reparações - refinaria do Porto 2.494 9.004<br />

Encargos com compras e vendas 1.872 -<br />

Sobrestadias <strong>de</strong> navios 1.488 2.065<br />

Responsabilida<strong>de</strong>s com brin<strong>de</strong>s no âmbito do cartão Fast Galp 1.486 1.605<br />

Juros vencidos e não liquidados (Nota 34) 1.329 3.065<br />

Custos e perdas financeiras 779 133<br />

Estimativa <strong>de</strong> IRP - Bloco 14 514 -<br />

Seguros a Liquidar 294 828<br />

Remunerações a liquidar 164 409<br />

Comissões Galp Frota 57 129<br />

Custos a incorrer na manutenção <strong>de</strong> tanques - 2.065<br />

Remunerações a pagar relativas a títulos <strong>de</strong> participação (Nota 34) - 372<br />

Outros acréscimos <strong>de</strong> custos 5.014 1.804<br />

90.537 92.905<br />

Proveitos diferidos:<br />

Subsidíos para investimento em imobilizado 43.245 49.591<br />

Diferenças <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capital (Nota 10) - 238<br />

Prestações <strong>de</strong> serviços facturados antecipadamente 545 383<br />

Outros proveitos diferidos 1.065 605<br />

44.855 50.817<br />

60


O montante mEuros 3.756 registado na rubrica <strong>de</strong> acréscimos <strong>de</strong> proveitos diz respeito a um carregamento <strong>de</strong> petróleo – bruto<br />

efectuado em Dezembro <strong>de</strong> 2003 no Bloco 14 em Angola e apenas facturado em 2004. Uma vez que o carregamento foi<br />

consi<strong>de</strong>rado como proveito do exercício <strong>de</strong> 2003 os encargos com o imposto sobre o rendimento <strong>de</strong> petróleo (IRP) foi também<br />

ele especializado em 2003 na rubrica <strong>de</strong> acréscimos <strong>de</strong> custos, no montante <strong>de</strong> mEuros 514.<br />

As <strong>de</strong>spesas relativas a contratos <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> serviço são reconhecidas como custo durante o respectivo período<br />

<strong>de</strong> concessão, o qual varia entre 20 e 25 anos.<br />

O montante <strong>de</strong> mEuros 5.015 registado na rubrica <strong>de</strong> custos diferidos – custos capitalizados com encargos anteriores à produção<br />

refere-se às <strong>de</strong>spesas incorridas pela subsidiária <strong>Petrogal</strong> Brasil na activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pesquisa e produção petrolífera, a qual se<br />

encontra em fase pré-operativa.<br />

A <strong>Petrogal</strong> celebrou em 30 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2000 um acordo comercial com os anteriores proprietários da I<strong>de</strong>tex no qual estes<br />

últimos renunciam à constituição <strong>de</strong> qualquer empresa com o objectivo <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> combustíveis durante um período <strong>de</strong> três<br />

anos. Como contrapartida <strong>de</strong>ste acordo comercial, a <strong>Petrogal</strong> proce<strong>de</strong>u ao pagamento do montante <strong>de</strong> mEuros 19.902, que foi<br />

reconhecido como custo ao longo do período do acordo supra mencionado. Em consequência, a <strong>Petrogal</strong> reconheceu como<br />

custo em 2003, a totalida<strong>de</strong> do remanescente no montante <strong>de</strong> mEuros 5.528.<br />

Os prémios do Mercado <strong>de</strong> Papel pagos antecipadamente referem-se aos prémios <strong>de</strong> opções <strong>de</strong> “commodities” pagos em 2003,<br />

mas que se <strong>de</strong>stinam a cobrir transacções <strong>de</strong> 2004.<br />

O montante <strong>de</strong> mEuros 2.712 registado na rubrica <strong>de</strong> custos diferidos - outros custos financeiros refere-se essencialmente aos<br />

encargos iniciais da operação <strong>de</strong> titularização <strong>de</strong> contas a receber levada a cabo durante o exercício <strong>de</strong> 2003, os quais são<br />

reconhecidos na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados durante o período da operação.<br />

Conforme referido na Nota 23.b), a <strong>Petrogal</strong> regista os encargos com reparações e manutenção <strong>de</strong> natureza plurianual e <strong>de</strong><br />

carácter recorrente numa base <strong>de</strong> acréscimo no período compreendido entre duas reparações, sendo a parte correspon<strong>de</strong>nte a<br />

cada exercício registada na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados respectiva por contrapartida da rubrica <strong>de</strong> acréscimos <strong>de</strong> custos. Assim,<br />

a <strong>Petrogal</strong> durante os exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002 registou, como custo na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong><br />

resultados do exercício, os montantes <strong>de</strong> mEuros 12.685 e mEuros 11.985 relativos àquelas estimativas <strong>de</strong> custos com gran<strong>de</strong>s<br />

reparações nas refinarias <strong>de</strong> Sines e Porto.<br />

Os montantes registados em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002, em acréscimos <strong>de</strong> custos, na rubrica <strong>de</strong> fornecimentos e serviços<br />

externos, correspon<strong>de</strong>m à especialização naqueles exercícios <strong>de</strong> diversos custos, para os quais em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e<br />

2002, o Grupo não dispunha ainda das respectivas facturas.<br />

O montante <strong>de</strong> mEuros 1.486 refere-se às responsabilida<strong>de</strong>s da <strong>Petrogal</strong> face aos pontos emitidos a não rebatidos até 2003,<br />

referentes ao Cartão Fast Galp, e que se prevê virem a ser trocados por prémios nos exercícios seguintes.<br />

61


Conforme referido na Nota 52, a <strong>Petrogal</strong> registou em 1998, o montante <strong>de</strong> mEuros 74.820 do subsídio a receber do Estado<br />

Português, relativo aos investimentos efectuados para a <strong>de</strong>ssulfuração <strong>de</strong> gasóleo, nas refinarias <strong>de</strong> Sines (cujo início <strong>de</strong><br />

activida<strong>de</strong> ocorreu em 1997) e Porto (cujo início <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> ocorreu em 1998). Em consequência, a <strong>Petrogal</strong> reconheceu em<br />

2003, proveitos no montante <strong>de</strong> mEuros 8.846 (Nota 45).<br />

54. INTERESSES MINORITÁRIOS<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002, o <strong>de</strong>talhe dos interesses minoritários incluídos no Passivo, refere-se às seguintes<br />

2003 2002<br />

Sopor - Soc. Distribuidora <strong>de</strong> Combustíveis, S.A. 3.168 2.958<br />

Saaga - Soc. Açoreana <strong>de</strong> Armazenagem <strong>de</strong> Gás, S.A. 2.219 2.097<br />

Probigalp - Ligantes Betuminosos, S.A. 841 824<br />

Sempre a Postos - Prod. Alimentares e Utilida<strong>de</strong>s, Lda. 261 197<br />

Galpfer - Distribución <strong>de</strong> Lubrificantes, S.L. 132 150<br />

CLCM - Comp. Logistica <strong>de</strong> Comb. da Ma<strong>de</strong>ira,S.A. 75 -<br />

<strong>Petrogal</strong> Española, S.A. e subsidiárias - 6.118<br />

Outras (5) 49<br />

6.691 12.393<br />

empresas subsidiárias:<br />

Na sequência da aquisição pela <strong>Petrogal</strong> S.A. da totalida<strong>de</strong> da participação na <strong>Petrogal</strong> Española, S.A. à Tagus RE (empresa do<br />

Grupo excluída da consolidação (Nota 2)), <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> existir interesses minoritários através <strong>de</strong>ssa participação.<br />

55. VARIAÇÕES NAS CONTAS DE CAPITAL PRÓPRIO<br />

O movimento ocorrido nas contas <strong>de</strong> capital próprio durante o exercício foi como segue:<br />

Saldo Aplicação Saldo<br />

inicial Aumentos Diminuições <strong>de</strong> Resultados final<br />

Capital 516.750 - - - 516.750<br />

Diferenças <strong>de</strong> consolidação (Nota 10) 6.157 370 (6.286) - 241<br />

Impostos diferidos - reavaliações (20.695) - - - (20.695)<br />

Reservas <strong>de</strong> reavaliação 138.066 - - - 138.066<br />

Reservas legais 22.834 - - 4.945 27.779<br />

Reservas livres 200 - - - 200<br />

Resultados transitados 325.392 - - 51.518 376.910<br />

Resultado consolidado líquido do exercício 98.907 203.364 - (98.907) 203.364<br />

1.087.611 203.734 (6.286) (42.444) 1.242.615<br />

62


Por <strong>de</strong>cisão da Assembleia Geral datada <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2003, a aplicação dos resultados do exercício findo em 31 <strong>de</strong><br />

Dezembro <strong>de</strong> 2002, foi como segue:<br />

Resultados transitados 51.518<br />

Reservas Legais 4.945<br />

Gratificação aos trabalhadores 1.104<br />

Distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos 41.340<br />

98.907<br />

Durante o exercício <strong>de</strong> 2003, os movimentos ocorridos na rubrica <strong>de</strong> diferenças <strong>de</strong> consolidação, correspon<strong>de</strong>m essencialmente<br />

à variação entre exercícios dos saldos acumulados dos ajustamentos <strong>de</strong> conversão cambial <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeira <strong>de</strong><br />

participadas que se encontram expressas em moeda estrangeira no montante <strong>de</strong> mEuros 4.912 e ajustamentos relativos a outras<br />

variações nos capitais próprios das participadas no montante <strong>de</strong> mEuros 1.004.<br />

Reservas <strong>de</strong> reavaliação: resultam da reavaliação do imobilizado corpóreo efectuada nos termos da legislação aplicável (Nota<br />

41). De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em <strong>Portugal</strong>, estas reservas não são distribuíveis<br />

aos accionistas po<strong>de</strong>ndo apenas, em <strong>de</strong>terminadas circunstâncias, ser utilizadas para futuros aumentos do capital da Empresa.<br />

Reservas legais: <strong>de</strong> acordo com a legislação vigente, a Empresa é obrigada a transferir para a rubrica <strong>de</strong> reserva legal, no<br />

mínimo 5% do resultado líquido anual até que a mesma atinja 20% do capital. Esta reserva não po<strong>de</strong> ser distribuída aos<br />

accionistas, po<strong>de</strong>ndo contudo, ser utilizada para absorver prejuízos <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> esgotadas todas as outras reservas.<br />

56. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, o capital da <strong>Petrogal</strong> era composto por 103.350.000 acções com o valor nominal <strong>de</strong> 5 Euros,<br />

cada, as quais são nominativas ou ao portador registadas e escriturais.<br />

57. DETENTORES DO CAPITAL<br />

O capital da <strong>Petrogal</strong>, em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, encontrava-se totalmente subscrito e realizado e era <strong>de</strong>tido pela Galp<br />

Energia, S.G.P.S., S.A..<br />

63


58. RESERVAS PETROLÍFERAS<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, as reservas provadas e <strong>de</strong>senvolvidas <strong>de</strong> petróleo bruto afectas à activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exploração<br />

petrolífera, encontram-se localizadas em Angola e ascen<strong>de</strong>m, na quota parte do grupo a 14.891 milhares <strong>de</strong> barris.<br />

No <strong>de</strong>curso do exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 a produção afecta ao Grupo foi <strong>de</strong> 1.802 milhares <strong>de</strong> barris.<br />

59. DETALHE DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, o <strong>de</strong>talhe <strong>de</strong> caixa e seus equivalentes era o seguinte:<br />

O saldo <strong>de</strong> caixa e seus equivalentes no início do período apresenta uma diferença <strong>de</strong> mEuros 3.083 em relação ao saldo em<br />

31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2002, que resulta da entrada no perímetro <strong>de</strong> consolidação das empresas Combustíveis Líquidos, Lda. e<br />

CLCM - Companhia Logistica <strong>de</strong> Combustíveis da Ma<strong>de</strong>ira, S.A. .<br />

60. INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS AMBIENTAIS<br />

O Protocolo do Quioto estabeleceu objectivos <strong>de</strong> redução da emissão <strong>de</strong> gases com efeito estufa GEE para o período entre 2008<br />

e 2012. Assim, e para po<strong>de</strong>r dar cumprimento a estes objectivos e também às metas fixadas pela União Europeia não<br />

ultrapassando as quotas <strong>de</strong> emissões <strong>de</strong> gases, a <strong>Petrogal</strong> iniciou no 2º semestre <strong>de</strong> 2003 o Projecto <strong>de</strong> Alterações Climáticas, o<br />

qual conta com três fases: os objectivos da 1ª. Fase já foram alcançados e prendiam-se com a elaboração do inventário <strong>de</strong> CO2<br />

<strong>de</strong> 1999 a 2003 e a <strong>de</strong>finição da estratégia para negociação das licenças <strong>de</strong> CO2 para o período <strong>de</strong> 2005/2007 junto das<br />

Autorida<strong>de</strong>s. A segunda fase - Negociação - encontra-se a <strong>de</strong>correr, e o seu principal objectivo é <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r a atribuição <strong>de</strong><br />

Licenças <strong>de</strong> Emissão suficientes para a operação das instalações, sem colocar em risco a sua rentabilida<strong>de</strong>. A terceira fase -<br />

adaptação <strong>de</strong> processos internos - encontra-se em início e visa preparar a <strong>Petrogal</strong> para uma nova realida<strong>de</strong> na qual o CO2<br />

passa a ser um activo da <strong>Petrogal</strong>.<br />

64<br />

2003 2002<br />

Caixa 7.287 4.263<br />

Depósitos à or<strong>de</strong>m 134.774 58.186<br />

Depósitos a prazo 12.542 24.456<br />

Outros <strong>de</strong>pósitos bancários - 4.274<br />

Titulos Negociáveis 379 199<br />

Outras aplicações <strong>de</strong> tesouraria 820 312<br />

155.802 91.690<br />

Descobertos bancários (Nota 34) (212.157) (166.082)<br />

Total <strong>de</strong> caixa e seus equivalentes (56.355) (74.392)


Neste âmbito a <strong>Petrogal</strong> também tem levado a cabo investimentos com o objectivo <strong>de</strong> evitar ou reduzir danos futuros <strong>de</strong> carácter<br />

ambiental (Nota 27), assim como tem constituídas provisões para outros riscos e encargos para fazer face a estas matérias,<br />

nomeadamente, <strong>de</strong>scontaminação <strong>de</strong> solos no montante <strong>de</strong> mEuros 6.604 e remo<strong>de</strong>lação/adaptação <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> abastecimento<br />

no montante <strong>de</strong> mEuros 559 (Nota 46).<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 o grupo não registou qualquer passivo contingente <strong>de</strong> carácter ambiental por ser entendimento da<br />

Administração que não existem obrigações que pu<strong>de</strong>ssem resultar em efeitos significativos nas <strong>de</strong>monstrações financeiras da<br />

empresa em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003.<br />

61. RECONCILIAÇÃO DA DIFERENÇA NOS RESULTADOS OPERACIONAIS DA DEMONSTRAÇÃO DOS<br />

RESULTADOS POR FUNÇÕES E POR NATUREZA<br />

A reconciliação dos resultados operacionais para o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, apresentados na <strong>de</strong>monstração<br />

dos resultados por naturezas e funções, é como segue:<br />

Resultados operacionais na <strong>de</strong>monstração dos resultados por natureza 270.142<br />

Subsídios ao Investimento 8.843<br />

Fundo Pensões - Benefícios Empregados (8.230)<br />

Anulação Provisões 19.099<br />

Mais/menos valias em Imobilizado 18.466<br />

Custos financeiros líquidos (4.308)<br />

Anulação parcial da responsabilida<strong>de</strong> <strong>Petrogal</strong> com cheques <strong>de</strong> combustível 1.745<br />

Outros 2.838<br />

Resultados operacionais na <strong>de</strong>monstração dos resultados por funções 308.595<br />

65<br />

2003


62. EVENTOS SUBSEQUENTES<br />

Não ocorreram quaisquer factos ou eventos subsequentes a esta data, que influenciem a a<strong>de</strong>quada leitura e interpretação <strong>de</strong>stas<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003.<br />

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />

Dra. Lília Dina <strong>de</strong> Matos Duarte Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia<br />

Eng. Giancarlo Rossi<br />

Eng. Mário Manuel Machado <strong>de</strong> Abreu<br />

Dr. Fe<strong>de</strong>rico Ermoli<br />

Dr. Rui Nuno Tavares <strong>de</strong> Almeida Moreira da Cruz<br />

Eng. Guido Manuel Negrelli e Albuquerque<br />

Dr. Rui Manuel Janes Cartaxo<br />

66


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

e Contas Individuais<br />

2003<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> – PETROGAL S.A.


Índice<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Individuais<br />

Órgãos Sociais ..........................................................................................2<br />

Factos Relevantes do Sector Energético ocorridos no ano <strong>de</strong> 2003......3<br />

Factos Relevantes do Exercício <strong>de</strong> 2003.................................................4<br />

Relatório <strong>de</strong> Gestão Individual................................................................6<br />

1. Principais Indicadores .......................................................................... 6<br />

2. Performance Económica e Financeira .................................................... 6<br />

3. Factos Relevantes após o Encerramento do Exercício........................... 10<br />

4. Declarações....................................................................................... 12<br />

5. Referências Finais .............................................................................. 13<br />

6. Proposta <strong>de</strong> Aplicação <strong>de</strong> Resultados.................................................. 13<br />

Contas Individuais..................................................................................15<br />

Demonstrações Financeiras Individuais ....................................................... 15<br />

Anexos às Demonstrações Financeiras Individuais ....................................... 15<br />

Documentos <strong>de</strong> Apreciação e Certificação das Contas.................................. 15<br />

1


Órgãos Sociais<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Individuais<br />

Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 a composição dos Órgãos Sociais <strong>de</strong> <strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Portugal</strong> – PETROGAL, S.A., era a seguinte:<br />

Mesa da Assembleia Geral<br />

Presi<strong>de</strong>nte: Dra Rita <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Lopes Picão Fernan<strong>de</strong>s Campos <strong>de</strong><br />

Carvalho<br />

Secretário: Dr. Luís Miguel Pires Costa<br />

Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Presi<strong>de</strong>nte: Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia<br />

Vogais: Eng. Giancarlo Rossi<br />

Eng. Mário Manuel Machado <strong>de</strong> Abreu<br />

Dr. Rui Nuno Tavares <strong>de</strong> Almeida Moreira da Cruz<br />

Dr. Rui Manuel Janes Cartaxo<br />

Dr. Fe<strong>de</strong>rico Ermoli<br />

Eng. Guido Manuel Negrelli e Albuquerque<br />

Fiscal Único<br />

Efectivo: António Dias & Associados, SROC n.º 43, com se<strong>de</strong> nas<br />

Amoreiras, Torre 1, 7.º, Lisboa, representada pelo Dr.<br />

António Marques Dias, ROC n.º 562<br />

Suplente: Dr. Jorge Carlos Batalha Duarte Catulo, resi<strong>de</strong>nte na<br />

Praceta Miguel Torga, n.º 5, 1.º Esquerdo, em Setúbal,<br />

ROC 992<br />

2


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Individuais<br />

Factos Relevantes do Sector Energético ocorridos no ano <strong>de</strong> 2003<br />

Restruturação do Sector Energético (RSE)<br />

• Resolução do Conselho <strong>de</strong> Ministros n.º 193-A/2003, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> Dezembro<br />

- Aprova o ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> encargos relativo à 3.ª fase <strong>de</strong> reprivatização do<br />

capital social da GALP Energia, SGPS, S.A., estipulando a alienação à<br />

REN, mediante venda directa, <strong>de</strong> acções representativas <strong>de</strong> 18,3% do<br />

capital social da Galp: 4,8% alienadas pelo Estado e os restantes 13,5%<br />

pela CGD.<br />

• DL n.º 124/2003, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Junho - Aprova a 3.ª fase do processo <strong>de</strong><br />

reprivatização da GALP Energia, SGPS, <strong>SA</strong>, prevendo a alienação <strong>de</strong><br />

acções <strong>de</strong> categoria B (ordinárias) representativas <strong>de</strong> uma percentagem<br />

não superior a 18,3% do capital social da GALP.<br />

• Resolução <strong>de</strong> Conselho <strong>de</strong> Ministros n.º 68/2003, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Maio – Define<br />

as linhas gerais do quadro estratégico e organizativo do sector<br />

energético.<br />

• Resolução <strong>de</strong> Conselho <strong>de</strong> Ministros n.º 63/2003, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> Abril -<br />

Aprova as orientações da política energética portuguesa e revoga a<br />

Resolução do Conselho <strong>de</strong> Ministros n.º 154/2001 <strong>de</strong> 19/10.<br />

Concorrência<br />

• Lei n.º 18/2003, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Junho – Aprova o regime jurídico da<br />

concorrência.<br />

• Decreto-Lei n.º 10/2003, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Janeiro – Cria a Autorida<strong>de</strong> da<br />

Concorrência, cabendo-lhe assegurar o respeito pelas regras <strong>de</strong><br />

concorrência, tendo em vista o funcionamento eficiente dos mercados, a<br />

repartição eficaz dos recursos e os interesses dos consumidores.<br />

Liberalização dos combustíveis líquidos<br />

� Portaria n.º 1423-F/2003 <strong>de</strong> 31/12 - Liberaliza os preços <strong>de</strong> venda ao<br />

público da gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo rodoviário e do<br />

gasóleo colorido e marcado. Revoga a Portaria n.º 1226-A/2001, <strong>de</strong> 24<br />

<strong>de</strong> Outubro.<br />

3


Factos Relevantes do Exercício <strong>de</strong> 2003<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Individuais<br />

Acordo entre o Governo e a Eni sobre a Privatização da Galp Energia<br />

Em 2 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2003 o Governo anunciou a celebração <strong>de</strong> um acordo com<br />

a Eni prevendo o “adiamento da data inicialmente estabelecida para o IPO da<br />

Galp Energia até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003”.<br />

Conforme o comunicado emitido pelo Ministério da Economia naquela data, do<br />

acordo resultou ainda a disponibilida<strong>de</strong> revelada pela Eni para “reapreciar os<br />

termos da parceria estratégica” da Galp Energia.<br />

Avaliação do Acordo <strong>de</strong> Parceria Estratégica com a Eni<br />

Na reunião <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2003, o Conselho <strong>de</strong> Administração aprovou<br />

com <strong>de</strong>z votos a favor e cinco contra, o relatório elaborado, a seu pedido, pela<br />

Comissão Executiva sobre a avaliação da implementação do Acordo <strong>de</strong> Parceria<br />

Estratégica celebrado entre a Galp e a Eni, tendo sido <strong>de</strong> imediato<br />

<strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ado o mecanismo <strong>de</strong> conciliação previsto naquele Acordo.<br />

A Assembleia Geral reunida no dia 16 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, para continuar os<br />

trabalhos iniciados no dia 24 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2003, <strong>de</strong>liberou aprovar por<br />

maioria <strong>de</strong> 66,66% com os votos favoráveis do Estado, CGD, EDP, Iberdrola,<br />

Portgás e Setgás e com os votos contra da Eni, a proposta do Estado nos<br />

seguintes termos:<br />

“não sendo possível à Socieda<strong>de</strong> e ao Grupo Eni chegarem a um acordo<br />

transaccional para a divergência existente a propósito do (in)cumprimento pela<br />

Eni do Acordo <strong>de</strong> Parceria Estratégica, a Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>veria então proce<strong>de</strong>r,<br />

não antes <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2004, <strong>de</strong> acordo com os mecanismos<br />

previstos na cláusula 10.ª do Acordo <strong>de</strong> Parceria Estratégica, remetendo a<br />

questão para resolução pelo tribunal arbitral.”<br />

Aprovação da 3.ª fase da Reprivatização da Galp Energia<br />

O Decreto-Lei n.º 124/2003 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Junho aprovou a 3.ª fase do processo <strong>de</strong><br />

reprivatização da Galp Energia, SGPS, <strong>SA</strong>, prevendo a alienação <strong>de</strong> acções <strong>de</strong><br />

categoria B (ordinárias) representativas <strong>de</strong> uma percentagem não superior a<br />

18,3% do respectivo capital social.<br />

Através da Resolução n.º 193-A/2003 <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> Dezembro, o Conselho <strong>de</strong><br />

Ministros aprovou o ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> encargos relativo à 3.ª fase <strong>de</strong> reprivatização<br />

do capital social da Galp Energia, SGPS, S.A., estipulando a alienação à REN,<br />

mediante venda directa, <strong>de</strong> acções representativas <strong>de</strong> 18,3% do capital social<br />

da Galp: 4,8% alienadas pelo Estado e os restantes 13,5% pela CGD.<br />

4


Alterações na Estrutura Accionista da Galp Energia<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Individuais<br />

No dia 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, a Parpública – Participações Públicas, SGPS,<br />

<strong>SA</strong> adquiriu ao Estado 1.240.774 acções correspon<strong>de</strong>nte a 0,748% do capital<br />

social da Galp Energia.<br />

Em cumprimento da Resolução <strong>de</strong> Conselho <strong>de</strong> Ministros n.º 193-A/2003 <strong>de</strong><br />

17 <strong>de</strong> Dezembro, que aprovou a 3.ª fase <strong>de</strong> reprivatização da Galp Energia, a<br />

REN – Re<strong>de</strong> Eléctrica Nacional, <strong>SA</strong> adquiriu 30.350.573 acções <strong>de</strong> categoria B<br />

da Galp Energia, correspon<strong>de</strong>nte a 18,3% do respectivo capital social, das<br />

quais 22.388.282 foram adquiridas à Caixa Geral <strong>de</strong> Depósitos que <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong><br />

ser accionista da Galp Energia, e as restantes 7.962.291 acções ao Estado.<br />

Terminal Oceânico <strong>de</strong> Leixões<br />

A <strong>Petrogal</strong> contratou em 1996 os serviços da Visser Smit Hanab para a<br />

construção <strong>de</strong> um terminal oceânico em Leixões. Dado à falta <strong>de</strong><br />

a<strong>de</strong>quabilida<strong>de</strong> do terminal construído ao local e às condições meteorológicas<br />

prevalecentes e face aos custos incorridos a <strong>Petrogal</strong> <strong>de</strong>cidiu accionar a Visser<br />

em Tribunal Arbitral. Em 4 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2003 o tribunal arbitral <strong>de</strong>cidiu-se<br />

a favor do Grupo <strong>Petrogal</strong>, con<strong>de</strong>nando a Visser a instalar um novo Terminal<br />

Oceânico no local <strong>de</strong>vido, no prazo <strong>de</strong> 9 meses. O Tribunal consi<strong>de</strong>rou ainda<br />

que a <strong>Petrogal</strong> teria direito a ser ressarcida dos custos directos suportados com<br />

este projecto. (Vi<strong>de</strong> Nota 46 do Anexo ao Balanço e Demonstração <strong>de</strong><br />

Resultados).<br />

5


Relatório <strong>de</strong> Gestão Individual<br />

1. Principais Indicadores<br />

2. Performance Económica e Financeira<br />

2.1 Performance Económica<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Individuais<br />

Unida<strong>de</strong> 2000 2001 2002 2003<br />

Volume <strong>de</strong> Negócios mil euros 5.601.930,1 5.426.592,4 5.205.493,7 5.432.812,2<br />

EBITDA (1) mil euros 353.405,5 274.366,6 246.043,6 384.856,9<br />

EBITDA ajustado (2) mil euros 292.465,2 291.877,5 246.043,6 384.856,9<br />

Cash Flow (3) mil euros 337.127,3 227.386,9 245.877,8 352.301,3<br />

Cash Flow ajustado (4) mil euros 295.436,5 204.649,9 243.210,8 326.333,3<br />

Capital Empregue Médio (5) mil euros 1.672.081,4 1.677.389,3 1.702.863,2 1.681.712,8<br />

Debt mil euros 737.235,2 678.243,6 637.440,3 516.600,1<br />

Equity mil euros 934.846,2 999.145,8 1.065.423,0 1.165.112,7<br />

Return on Assets (ROA) (6) % 3,13% 1,20% 0,70% 6,36%<br />

Return on Equity (ROE) (7) % 3,53% 8,41% 9,28% 17,45%<br />

ROE ajustado (8) % 9,21% 6,14% 12,31% 15,23%<br />

Return on Average Capital Employed (ROACE) (9) % 3,71% 6,75% 5,38% 12,65%<br />

ROACE ajustado (10) % 6,88% 5,39% 7,27% 11,10%<br />

Gearing (11) % 44,53% 36,12% 38,65% 21,88%<br />

Debt to Equity (12) Unida<strong>de</strong>s 0,80 0,57 0,63 0,28<br />

Autonomia Financeira (13) % 30,42% 33,57% 37,36% 43,56%<br />

(1) - Resultados Operacionais + Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo + Provisões<br />

(2) - Resultados Operacionais (Lifo)+ Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo + Provisões<br />

(3) - Resultados Líquidos + Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo + Variação <strong>de</strong> Provisões<br />

(4) - Resultados Líquidos (Lifo) + Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo + Variação <strong>de</strong> Provisões - Mais valias<br />

(5) - Capital Próprio + Dívida Financeira (*) - Disponibilida<strong>de</strong>s - Accionistas (Activo) (valores médios)<br />

(6) - Dívida Líquida Média = (Dívida Líquida ano n-1 + Dívida Líquida ano n) / 2<br />

(7) - Capital Próprio Médio = (Capital Próprio ano n-1 + Capital Próprio ano n) / 2<br />

(8) - Resultado Operacional / Activo Líquido Médio<br />

(9) - Resultado Líquido / Capital Próprio Médio<br />

(10) - (Resultado Líquido (Lifo) - Mais valias + Provisões p/ reestruturação) / Capital Próprio Médio<br />

(11) - [Resultado Líquido + Resultados Financeiros s/ equiv. Patrimonial * (1- taxa <strong>de</strong> IRC)]/ Capital Empregue Médio<br />

(12) - [Resultado Líquido (Lifo) - Mais valias + Provisões p/ reestruturação + Resultados Financeiros s/ equiv. Patrimonial * (1- taxa <strong>de</strong> IRC)]/ Capital Empregue Médio<br />

(13) - (Dívida Financeira (*) - Disponibilida<strong>de</strong>s - Accionistas (Activo)) / Capital Empregue<br />

(14) - (Dívida financeira (*) - Disponibilida<strong>de</strong>s - Accionistas (Activo)) / Capital Próprio<br />

(15) - Capital Próprio / Activo Líquido<br />

(*) - Dívida Financeira inclui dívida bancária <strong>de</strong> curto, médio e longo prazo e suprimentos<br />

<strong>Petrogal</strong> <strong>SA</strong><br />

A <strong>Petrogal</strong>, S.A., encerrou o exercício <strong>de</strong> 2003 com um Resultado Líquido <strong>de</strong><br />

203,4 M€, representando um acréscimo <strong>de</strong> 170,3 M€ face a 2000.<br />

O Volume <strong>de</strong> Negócios atingiu os 5 432,8 M€ registando um aumento <strong>de</strong> 4%<br />

face a 2002 invertendo-se assim a tendência dos últimos dois anos em que o<br />

Volume <strong>de</strong> Negócios registou crescimentos negativos. Este comportamento<br />

resulta essencialmente do aumento das vendas para o mercado <strong>de</strong> exportação<br />

e bancas (+22%) tendo as quantida<strong>de</strong>s vendidas no mercado interno<br />

incluindo vendas a concorrentes) registado um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 3%.<br />

6


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Individuais<br />

Os Resultados Financeiros registaram em 2003 uma redução <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 49,8<br />

milhões <strong>de</strong> euros. Este comportamento resulta principalmente <strong>de</strong>:<br />

• redução das diferenças <strong>de</strong> câmbio líquidas favoráveis em 29,3 milhões <strong>de</strong><br />

euros;<br />

• diminuição dos juros líquidos suportados, essencialmente <strong>de</strong>vido à redução<br />

da dívida financeira e das taxas <strong>de</strong> juro <strong>de</strong> mercado.<br />

Os Resultados Extraordinários realizados em 2003 são positivos (34,1 milhões<br />

<strong>de</strong> Euros). Esta evolução justifica-se pelo facto <strong>de</strong> em 2003 se terem obtido<br />

mais valias registadas com a alienação <strong>de</strong> bens inseridos na operação <strong>de</strong> troca<br />

<strong>de</strong> postos a nível ibéricos - SWAPS - efectuada no final <strong>de</strong> 2003, no valor <strong>de</strong><br />

16,9 milhões <strong>de</strong> euros, bem como à inexistência <strong>de</strong> reforço da provisão para<br />

reestruturação (34,9 milhões <strong>de</strong> euros em 2002).<br />

Performance Financeira<br />

A análise financeira que se apresenta sintetiza a situação patrimonial e<br />

financeira da <strong>Petrogal</strong>, S.A. em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003.<br />

Balanço e Estrutura Patrimonial<br />

O Activo Líquido da <strong>Petrogal</strong>, a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, ascendia a 2.853<br />

milhões <strong>de</strong> Euros, para um montante <strong>de</strong> Capitais Próprios <strong>de</strong> 1.243 milhões <strong>de</strong><br />

Euros.<br />

Balanços 2001 2002<br />

(MILHÕES EUROS)<br />

2003<br />

Imobilizações Incorpóreas 165<br />

94<br />

88<br />

Imobilizações Corpóreas 1.253<br />

1.168 1.065<br />

Investimentos Financeiros 499<br />

470<br />

509<br />

Total Imobilizado 1.916<br />

1.732 1.662<br />

Dívidas <strong>de</strong> Terceiros MLP 23<br />

3<br />

1<br />

Total Activo Fixo 1.939<br />

1.735 1.663<br />

Existências 441<br />

469<br />

583<br />

Dívidas <strong>de</strong> Terceiros CP 449<br />

484<br />

342<br />

Títulos Negociáveis 0<br />

0<br />

0<br />

Dep. Bancários e Caixa 70<br />

33<br />

78<br />

Acrésc. e Diferimentos 208<br />

190<br />

186<br />

Total Activo Circulante 1.169<br />

1.177 1.189<br />

TOTAL ACTIVO 3.108<br />

2.911 2.853<br />

Capital Próprio 1.043<br />

1.088 1.243<br />

Provisões 305<br />

244<br />

210<br />

Dívidas a Terceiros MLP 394<br />

269<br />

50<br />

Dívidas a Terceiros CP 1.227<br />

1.174 1.230<br />

Acrésc. e Diferimentos 138<br />

138<br />

120<br />

Total Passivo 2.065<br />

1.824 1.610<br />

TOTAL CP + Passivo 3.108<br />

2.911 2.853<br />

7


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Individuais<br />

O activo atingiu um montante <strong>de</strong> 2.853 milhões <strong>de</strong> euros em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />

<strong>de</strong> 2003, registando um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 59 milhões <strong>de</strong> euros face ao final <strong>de</strong><br />

2002. Este <strong>de</strong>créscimo resultou essencialmente da diminuição <strong>de</strong> 142 milhões<br />

<strong>de</strong> euros das dívidas <strong>de</strong> curto prazo.<br />

O passivo situou-se nos 1.610 milhões <strong>de</strong> euros, o que representou uma<br />

diminuição <strong>de</strong> 214 milhões <strong>de</strong> euros, face ao final <strong>de</strong> 2002, o que se <strong>de</strong>veu<br />

essencialmente à diminuição das dívidas a terceiros.<br />

O aumento dos capitais próprios em 155 milhões <strong>de</strong> euros, foi <strong>de</strong>vido<br />

essencialmente aos resultados do exercício.<br />

Política <strong>de</strong> Financiamento<br />

Durante o corrente ano concluiu-se uma operação <strong>de</strong> securitização <strong>de</strong><br />

recebíveis da <strong>Petrogal</strong>, no montante <strong>de</strong> 210 milhões <strong>de</strong> euros, sendo a<br />

primeira vez que uma operação <strong>de</strong>ste género se realizou em <strong>Portugal</strong> por uma<br />

empresa industrial. Esta operação inovadora permitiu diversificar as fontes <strong>de</strong><br />

financiamento, chegando a uma base <strong>de</strong> investidores totalmente nova,<br />

colocando o nome da empresa no mercado <strong>de</strong> capitais internacional.<br />

A empresa aplicou os fundos no reembolso <strong>de</strong> dívida <strong>de</strong> curto prazo,<br />

prolongando o perfil <strong>de</strong> reembolso da sua dívida global.<br />

Os benefícios <strong>de</strong>sta transacção para a <strong>Petrogal</strong> foram múltiplos e transversais a<br />

diferentes áreas da empresa. Contribuiu igualmente para a racionalização da<br />

cash management e política <strong>de</strong> crédito a clientes.<br />

Estrutura da Dívida<br />

(MILHÕES EUROS)<br />

2001 2002 2003 2003-2002<br />

Total Dívida CP 289 476 447 -29<br />

Empréstimos Obrigacionistas 0 68,9 150 81<br />

Empréstimos Bancários 289 276,2 231 -45<br />

Outros empréstimos obtidos 0 0,0 1 1<br />

Empresas do Grupo e Associadas 0 131 65 -66<br />

Total Dívida MLP 392 266 48 -219<br />

Empréstimos Obrigacionistas 219 149,6 0 -150<br />

Empréstimos p/ Títulos Particip. 11 10,9 0 -11<br />

Empréstimos Bancários 157 74,6 42 -32<br />

Outros Empréstimos Obtidos 6 6,3 5 -1<br />

Empresas do Grupo e Associadas - 25 0 -25<br />

Total Passivo Remunerado 682 743 495 -248<br />

Disponibilida<strong>de</strong>s 70 33,2 78 45<br />

Empresas do Grupo e Associadas 22 25 69 44<br />

Dívida Líquida 590 685 348 -337<br />

A dívida da <strong>Petrogal</strong> diminuiu 337 milhões <strong>de</strong> euros, em face do aumento do<br />

cash flow operacional.<br />

A <strong>de</strong>scida das taxas <strong>de</strong> juro que na Europa atingiram mínimos históricos, assim<br />

como a <strong>de</strong>svalorização do dólar, que terminou o exercício <strong>de</strong> 2003 per<strong>de</strong>ndo<br />

cerca <strong>de</strong> 17% face ao euro, contribuiram igualmente para a contenção dos<br />

custos financeiros. O custo médio da dívida da <strong>Petrogal</strong> em 2003 situou-se nos<br />

1,51%.<br />

8


Estrutura <strong>de</strong> capitais<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Individuais<br />

Em 2003, o capital próprio aumentou 14%, os empréstimos <strong>de</strong> curto prazo<br />

diminuíram em 6% e os <strong>de</strong> médio e longo prazo 82%.<br />

No próximo ano preten<strong>de</strong>-se renovar empréstimo obrigacionista <strong>de</strong> 94 <strong>de</strong><br />

médio e longo prazo, reforçando a política <strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong>finida, no<br />

sentido <strong>de</strong> alargar as maturida<strong>de</strong>s, diversificando as fontes <strong>de</strong> financiamento.<br />

2002<br />

Capital<br />

Próprio<br />

59%<br />

Emp. ML<br />

Prazo<br />

15%<br />

Estrutura <strong>de</strong> capitais<br />

Emp. Curto<br />

Prazo<br />

26%<br />

2003<br />

No âmbito do “Acordo <strong>de</strong> Accionistas" entre o Estado e a Petrocontrol sobre a<br />

compensação a fazer à <strong>Petrogal</strong>”, tem o direito <strong>de</strong> receber 74.820 mil euros do<br />

Ministério da Economia. Este montante <strong>de</strong>stina-se a subsidiar os investimentos<br />

efectuados na <strong>Petrogal</strong> nas refinarias do Porto e <strong>de</strong> Sines, relativos à<br />

<strong>de</strong>ssulfuração <strong>de</strong> gasóleo.<br />

Rácios Financeiros<br />

Capital<br />

Próprio<br />

71%<br />

Emp. ML<br />

Prazo<br />

3%<br />

Emp. Curto<br />

Prazo<br />

26%<br />

2001 2002 2003<br />

Dívida Líq. / EBITDA 2,1 x 2,8 x 0,9 x<br />

Gearing 36% 38% 22%<br />

Dívida Líq. / Cap. Próprio 56% 62% 28%<br />

Autonomia Financeira 34% 38% 44%<br />

Em 2003 registaram-se melhorias substanciais em termos <strong>de</strong> rácios<br />

financeiros, em face <strong>de</strong> um acréscimo <strong>de</strong> 56% do EBITDA. O Capital empregue<br />

diminuiu 11%, reflectindo um acréscimo <strong>de</strong> 14% nos capitais próprios e<br />

interesses minoritários, por contrapartida <strong>de</strong> um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 49% na dívida<br />

liquida.<br />

9


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Individuais<br />

3. Factos Relevantes após o Encerramento do Exercício<br />

Reservas <strong>de</strong> Produtos Petrolíferos<br />

DL n.º 71/2004 <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> Março (após encerramento do exercício), que altera o<br />

Decreto-Lei n.º 10/2001, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> Janeiro (estabelece as disposições<br />

aplicáveis à constituição e à manutenção das reservas <strong>de</strong> segurança em<br />

território nacional <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> petróleo), permitindo alargar a capacida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> armazenagem <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> petróleo com recurso à constituição<br />

<strong>de</strong> reservas em países comunitários.<br />

Avaliação do Acordo <strong>de</strong> Parceria Estratégica com a ENI<br />

O Conselho <strong>de</strong> Administração da Galp Energia realizado a 3 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2004<br />

<strong>de</strong>liberou, face às perspectivas seguras <strong>de</strong> concretização até 31 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2004 das<br />

negociações em curso entre os accionistas, aguardar pela formalização dos respectivos<br />

acordos.<br />

Acordos entre Accionistas<br />

Em 6 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2004 foi anunciado, pelo Ministério da Economia, em Nota à<br />

comunicação social, a conclusão <strong>de</strong> um acordo com a ENI, nos seguintes termos:<br />

“<br />

1. A EDP, ENI e REN tomam o negócio do gás natural da GALP (GDP) por<br />

aquisição ou cisão. A entrada directa <strong>de</strong>stas empresas no negócio do gás<br />

natural <strong>de</strong>verá ser realizada com base no valor <strong>de</strong> referência <strong>de</strong> 1200 Milhões<br />

<strong>de</strong> Euros atribuído à totalida<strong>de</strong> dos activos do gás, incluindo os activos<br />

regulados que venham a ser transferidos para a REN.<br />

2. Proce<strong>de</strong>-se então ao <strong>de</strong>staque dos activos <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> gás, incorporados<br />

pela REN que, assim, sai da estrutura accionista da GDP. Os activos a<br />

incorporar na REN serão os que resultarem do quadro regulatório <strong>de</strong>finido pelo<br />

Governo, ouvidas a ERSE e a Autorida<strong>de</strong> da Concorrência.<br />

3. A EDP (51%) e a ENI (49%) passam a ser os únicos <strong>de</strong>tentores da GDP (já<br />

sem os activos regulados).<br />

4. O Estado e a ENI acordam a saída da ENI da área do petróleo, através da<br />

venda à Parpública da sua participação remanescente na GALP, sendo o<br />

pagamento respectivo efectuado até dois anos. Nesse prazo, a Parpública<br />

alienará aquela participação a entida<strong>de</strong>(s) privada(s).<br />

Este acordo é acompanhado <strong>de</strong> outro entre a EDP e a ENI relativo às transacções<br />

que as envolvem. Os presentes acordos darão lugar a contratos a celebrar até 31<br />

<strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2004 sobre as transacções concretas que os consubstanciam.<br />

A execução das transacções acordadas implicará a extinção do contencioso entre a<br />

Galp e a ENI.”<br />

O Conselho <strong>de</strong> Administração da Galp Energia <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2004 <strong>de</strong>liberou<br />

promover a execução do mo<strong>de</strong>lo acordado entre accionistas e solicitar à Assembleia<br />

Geral uma <strong>de</strong>cisão final sobre o assunto.<br />

10


<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Individuais<br />

Na reunião <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2004, a Assembleia Geral confirmou os termos dos<br />

acordos entre accionistas, aprovando os pressupostos e o lay-out das operações <strong>de</strong><br />

separação dos negócios gasistas, e, em sua execução, os seguintes acordos e<br />

<strong>de</strong>cisões:<br />

� adopção pela Galp Energia SGPS, S.A. das medidas necessárias com vista a que<br />

seja concentrada na GDP a totalida<strong>de</strong> das participações <strong>de</strong>tidas pela <strong>Petrogal</strong>,<br />

S.A. na Setgás, S.A. e na Lusitâniagás, S.A..;<br />

� adopção pela Galp Energia SGPS, S.A. das medidas necessárias com vista a que<br />

a GDP venha a transmitir a totalida<strong>de</strong> da participação por ela <strong>de</strong>tida na<br />

Beiragás e na Tagusgás;<br />

� transmissão da totalida<strong>de</strong> da participação <strong>de</strong>tida pela Galp Energia, SGPS, S.A..<br />

no capital social da GDP (incluindo participações referidas em a), pelo preço <strong>de</strong><br />

1.200.000.000 €, à EDP, ENI e REN, passando estas a <strong>de</strong>ter participações <strong>de</strong><br />

33,34%, 33,33% e 33,33% do capital social, respectivamente;<br />

� revogação por mútuo acordo dos acordos <strong>de</strong> parceria estratégica celebrados<br />

pela Galp Energia SGPS, S.A. e ou suas subsidiárias e a ENI e a IBERDROLA;<br />

� celebração <strong>de</strong> um acordo <strong>de</strong> transacção entre a Galp Energia SGPS, S.A. e a<br />

ENI pelo qual seja dado por encerrado o pré-litígio entre as duas socieda<strong>de</strong>s<br />

com a consequente extinção <strong>de</strong> quaisquer pedidos ou reclamações ao mesmo<br />

associados.<br />

� aquisição pela Galp Energia SGPS, S.A. <strong>de</strong> acções próprias representativas <strong>de</strong><br />

4% do capital da Socieda<strong>de</strong>, à accionista IBERDROLA pelo preço <strong>de</strong><br />

126.000.000,00 €.<br />

No dia 31 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2004 a Galp Energia formalizou com a EDP, a ENI e a REN o<br />

contrato <strong>de</strong> compra e venda da GDP – Gás <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>, SGPS, S.A., bem como os<br />

restantes acordos, ficando a produção <strong>de</strong> efeitos dos mesmos sujeita a várias<br />

condições suspensivas (com realce para a publicação <strong>de</strong> um Decreto-Lei relativo à<br />

privatização da Socieda<strong>de</strong> a alienar e para a não oposição das Autorida<strong>de</strong>s da<br />

Concorrência e das entida<strong>de</strong>s conce<strong>de</strong>ntes e financiadoras), condições essas que<br />

<strong>de</strong>verão verificar-se até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2004, sob pena <strong>de</strong> caducida<strong>de</strong> dos<br />

acordos celebrados. As condições <strong>de</strong> pagamento do preço das acções da GDP por parte<br />

<strong>de</strong> cada uma das entida<strong>de</strong>s adquirentes são iguais, com excepção da ENI que será<br />

pago por transferência para a Galp Energia da parte do crédito – equivalente a<br />

400.000.000 € - que a ENI vai <strong>de</strong>ter sobre a Parpública na sequência da alienação a<br />

que vai proce<strong>de</strong>r da totalida<strong>de</strong> da sua participação <strong>de</strong> 33,34% na Galp Energia, nos<br />

termos <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> compra e venda assinado na mesma data.<br />

É ainda do conhecimento público que à data da aprovação do presente<br />

Relatório <strong>de</strong> Gestão pelo Conselho <strong>de</strong> Administração, o Governo iniciou um<br />

concurso fechado com vista a alienar a participação <strong>de</strong> 33,34% a adquirir pela<br />

Parpública à ENI.<br />

11


4. Declarações<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Individuais<br />

4.1 Accionistas com participações qualificadas indirectas (Artigo 448.º n.º<br />

4 do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais)<br />

a) Accionistas com mais <strong>de</strong> um terço e menos <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> do capital:<br />

ENI <strong>Portugal</strong> Investment, Spa 33,34%<br />

Estado Português 29,26%<br />

b) Accionistas com mais <strong>de</strong> um décimo e menos <strong>de</strong> um terço do capital<br />

social:<br />

REN 18,3%<br />

EDP Participações - SGPS, <strong>SA</strong> 14,27%<br />

7.2 Acções próprias (Artigos 66.º alínea d) e 325.º-A n.º1 do Código das<br />

Socieda<strong>de</strong>s Comerciais)<br />

Durante o exercício <strong>de</strong> 2003 a <strong>Petrogal</strong> não adquiriu nem alienou acções<br />

próprias.<br />

A 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, a <strong>Petrogal</strong> não era <strong>de</strong>tentora <strong>de</strong> acções<br />

próprias.<br />

7.3 Posição accionista dos membros dos órgãos <strong>de</strong> Administração e<br />

Fiscalização (Artigo 447.º n.º 5 do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais)<br />

Os membros dos órgãos <strong>de</strong> administração e <strong>de</strong> fiscalização da <strong>Petrogal</strong><br />

não são titulares <strong>de</strong> acções ou obrigações da Socieda<strong>de</strong> ou <strong>de</strong><br />

socieda<strong>de</strong>s com as quais aquela esteja em relação <strong>de</strong> domínio ou <strong>de</strong><br />

grupo, não se tendo verificado em 2003 quaisquer transacções.<br />

7.4 Negócios <strong>de</strong> Administradores com a Socieda<strong>de</strong> (Artigos 66.º alínea e) e<br />

397.º do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais)<br />

Não se registaram em 2003 autorizações a membros do Conselho <strong>de</strong><br />

Administração da <strong>Petrogal</strong> para realização <strong>de</strong> negócios com a socieda<strong>de</strong>.<br />

7.5 Exercício pelos Administradores <strong>de</strong> outras activida<strong>de</strong>s (Artigo 398.º<br />

do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais)<br />

Durante o exercício <strong>de</strong> 2003, os administradores não exerceram, na<br />

socieda<strong>de</strong> ou em socieda<strong>de</strong>s que com esta estejam em relação <strong>de</strong><br />

domínio ou <strong>de</strong> grupo, quaisquer funções temporárias ou permanentes ao<br />

abrigo <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> trabalho, subordinado ou autónomo.<br />

Durante o exercício <strong>de</strong> 2003 os administradores não exerceram, por<br />

conta própria ou alheia, activida<strong>de</strong> concorrente com a da socieda<strong>de</strong>.<br />

12


5. Referências Finais<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Individuais<br />

Durante o ano <strong>de</strong> 2003, o Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Petrogal</strong>, S.A.<br />

beneficiou da colaboração empenhada dos accionistas, com especial <strong>de</strong>staque<br />

para o Estado Português, a ENI e a EDP.<br />

É <strong>de</strong> salientar, com apreço, toda a cooperação prestada pelo Ministério das<br />

Finanças, pelo Ministério da Economia e pelo Ministério do Ambiente.<br />

Os agra<strong>de</strong>cimentos do Conselho <strong>de</strong> Administração são extensíveis a todas as<br />

entida<strong>de</strong>s que ao longo do ano colaboraram com a <strong>Petrogal</strong>, dos quais<br />

<strong>de</strong>stacamos:<br />

• Tribunal <strong>de</strong> Contas, a Direcção Geral do Tesouro e a Inspecção Geral <strong>de</strong><br />

Finanças ;<br />

• Direcção Geral <strong>de</strong> Geologia e Energia;<br />

• Instituto do Ambiente;<br />

• Revisor Oficial <strong>de</strong> Contas e os Auditores Externos ;<br />

• As Instituições Financeiras, que continuaram a apoiar os Projectos da Galp<br />

Energia.<br />

Por último, uma palavra especial <strong>de</strong> agra<strong>de</strong>cimento para os nossos Clientes,<br />

Reven<strong>de</strong>dores e Fornecedores pela preferência e confiança que em nós<br />

<strong>de</strong>positaram e a todos os Colaboradores do Grupo, pelo trabalho realizado e<br />

pelo empenho sempre <strong>de</strong>monstrados.<br />

6. Proposta <strong>de</strong> Aplicação <strong>de</strong> Resultados<br />

Os Resultados Líquidos do Grupo <strong>Petrogal</strong>, no exercício <strong>de</strong> 2003 foram <strong>de</strong><br />

203.364.178,86 euros.<br />

A Proposta <strong>de</strong> Aplicação <strong>de</strong> Resultados é a seguinte:<br />

(euros)<br />

a) Dotação à Reserva Legal (5%) 10 168 208,94<br />

b) À disposição da Assembleia Geral (remanescente) 193 195 969,92<br />

Total 203 364 178,86<br />

13


Lisboa, 13 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2004<br />

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />

Presi<strong>de</strong>nte: Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia<br />

Vogais: Eng. Giancarlo Rossi<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Individuais<br />

Eng. Mário Manuel Machado <strong>de</strong> Abreu<br />

Dr. Rui Nuno Tavares <strong>de</strong> Almeida Moreira da Cruz<br />

Dr. Rui Manuel Janes Cartaxo<br />

Dr. Fe<strong>de</strong>rico Ermoli<br />

Eng. Guido Manuel Negrelli e Albuquerque<br />

14


Contas Individuais<br />

Demonstrações Financeiras Individuais<br />

Anexos às Demonstrações Financeiras Individuais<br />

<strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>- PETROGAL, S.A.<br />

Relatório e Contas 2003 – Contas Individuais<br />

Documentos <strong>de</strong> Apreciação e Certificação das Contas<br />

15


2003 2002<br />

Activo Amortizações Activo Activo<br />

Notas bruto e provisões líquido líquido CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO<br />

Notas 2003 2002<br />

IMOBILIZADO: CAPITAL PRÓPRIO:<br />

Imobilizações incorpóreas: Capital 36 e 40 516.750 516.750<br />

Despesas <strong>de</strong> instalação 8 e 10 10.814 (10.814) - 1.951 Ajustamentos <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capital em filiais e associadas 40 4.007 9.923<br />

Despesas <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento 8 e 10 649 (649) - 203 Reservas <strong>de</strong> reavaliação 40 134.300 134.300<br />

Proprieda<strong>de</strong> industrial e outros direitos 8 e 10 142.816 (69.812) 73.004 86.055 Impostos diferidos - reavaliações 40 (20.695) (20.695)<br />

Trespasses 8 e 10 7.489 (3.655) 3.834 4.679 Reservas:<br />

Imobilizações em curso 10 e 14 11.404 - 11.404 1.101 Reservas legais 40 27.779 Reservas 22.834 legais<br />

173.172 (84.930) 88.242 93.989 Outras reservas 40 200 Outras reservas 200<br />

Imobilizações corpóreas: Resultados transitados 40 376.910 325.392<br />

Terrenos e recursos naturais 10 e 13 133.281 (1.575) 131.706 142.318 Resultado líquido do exercício 40 203.364 98.907<br />

Edifícios e outras construções 10 e 13 475.123 (303.918) 171.205 200.205 Total do capital próprio 1.242.615 1.087.611<br />

Equipamento básico 10 e 13 2.684.945 (2.188.710) 496.235 619.681<br />

Equipamento <strong>de</strong> transporte 10 e 13 22.643 (19.253) 3.390 6.167 PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS:<br />

Ferramentas e utensílios 10 e 13 2.555 (2.497) 58 129 Provisões para pensões 34 71.115 76.933<br />

Equipamento administrativo 10 e 13 82.788 (68.209) 14.579 23.811 Provisões para seguros <strong>de</strong> vida e cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> 34 93.594 91.705<br />

Taras e vasilhame 10 e 13 145.642 (124.586) 21.056 29.447 Outras provisões para riscos e encargos 34 44.879 75.006<br />

Outras imobilizações corpóreas 10 e 13 62.165 (50.086) 12.079 9.373 209.588 243.644<br />

Imobilizações em curso 10 e 14 214.012 - 214.012 136.116<br />

Adiantamentos por conta <strong>de</strong> imobilizações corpóreas 10 e 14 648 - 648 691 DÍVIDAS A TERCEIROS - Médio e longo prazo:<br />

3.823.802 (2.758.834) 1.064.968 1.167.938 Empréstimos por obrigações 48 - 149.639<br />

Investimentos financeiros: Empréstimos por títulos <strong>de</strong> participação 27 e 48 - 10.860<br />

Partes <strong>de</strong> capital em empresas do grupo 10 e 16 447.132 - 447.132 369.794 Dívidas a instituições <strong>de</strong> crédito 48 42.469 74.616<br />

Empréstimos a empresas do grupo 10 e 16 16.498 (1.916) 14.582 50.621 Empresas do grupo - 25.000<br />

Partes <strong>de</strong> capital em empresas associadas 10 e 16 5.889 - 5.889 5.429 Outros empréstimos obtidos 48 5.048 6.310<br />

Empréstimos a empresas associadas 10 e 16 1.519 - 1.519 1.851 Fornecedores <strong>de</strong> Imobilizado, conta corrente 15 850 2.204<br />

Títulos e outras aplicações financeiras 10 e 16 22.023 (10.273) 11.750 11.607 Outros Credores 49 1.591 -<br />

Entida<strong>de</strong>s conjuntamente controladas 10 e 16 24.242 - 24.242 26.467 49.958 268.629<br />

Outros empréstimos concedidos 10 e 16 3.969 - 3.969 3.800<br />

521.272 (12.189) 509.083 469.569 DÍVIDAS A TERCEIROS - Curto prazo:<br />

REALIZÁVEL A MÉDIO E LONGO PRAZO: Empréstimos por obrigações 48 149.639 68.946<br />

Dívidas <strong>de</strong> terceiros - Médio e longo prazo: Dívidas a instituições <strong>de</strong> crédito 48 231.042 276.154<br />

Clientes - conta corrente 18 - 18 39 Adiantamentos por conta <strong>de</strong> vendas 22 220.767 233.222<br />

Clientes - títulos a receber 555 - 555 2.033 Fornecedores, conta corrente 16 285.676 251.070<br />

Outros <strong>de</strong>vedores 49 459 - 459 956 Fornecedores - facturas em recepção e conferência 38.814 62.726<br />

1.032 - 1.032 3.028 Empresas do grupo 16 65.131 131.390<br />

CIRCULANTE: Empresas participadas e participantes 187 -<br />

Existências: Fornecedores <strong>de</strong> imobilizado, conta corrente 34.103 14.026<br />

Matérias - primas, subsidiárias e <strong>de</strong> consumo 22, 34 e 41 159.538 (1.732) 157.806 140.860 Estado e outros entes públicos 28 177.193 107.691<br />

Produtos acabados e intermédios 22, 34 e 42 426.356 (1.446) 424.910 328.131 Outros empréstimos obtidos 48 1.262 -<br />

Adiantamentos por conta <strong>de</strong> compras 475 - 475 297 Outros credores 49 26.245 28.479<br />

Dívidas <strong>de</strong> terceiros - Curto prazo:<br />

586.369 (3.178) 583.191 469.288 1.230.059 1.173.704<br />

Clientes, conta corrente 16 75.399 - 75.399 341.030<br />

Clientes - títulos a receber 1.484 - 1.484 1.632 ACRÉSCIMOS Acréscimos <strong>de</strong> E custos DIFERIMENTOS:<br />

50 79.381 87.471<br />

Clientes <strong>de</strong> cobrança duvidosa 23 e 34 41.452 (35.831) 5.621 5.157 Proveitos diferidos 50 40.968 50.103<br />

Empresas do grupo 16 67.830 - 67.830 23.745 120.349 137.574<br />

Empresas participadas e participantes 777 - 777 896<br />

Adiantamentos a fornecedores 3.520 - 3.520 3.191<br />

Estado e outros entes públicos 28 172 - 172 148<br />

Outros <strong>de</strong>vedores 23, 34 e 49 191.741 (4.450) 187.291 108.162<br />

Títulos negociáveis:<br />

382.375 (40.281) 342.094 483.961<br />

Outras aplicações <strong>de</strong> tesouraria 51 228 - 228 311<br />

Depósitos bancários e caixa:<br />

Depósitos bancários 51 71.833 - 71.833 29.660<br />

Caixa 51 5.980 - 5.980 3.235<br />

77.813 - 77.813 32.895<br />

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:<br />

Acréscimos <strong>de</strong> proveitos 50 4.672 - 4.672 1.289<br />

Custos diferidos 50 181.246 - 181.246 188.894<br />

185.918 - 185.918 190.183<br />

Total <strong>de</strong> amortizações (2.853.834)<br />

Total <strong>de</strong> provisões (45.578)<br />

Total do activo 5.751.981 (2.899.412) 2.852.569 2.911.162 Total do capital próprio e do passivo 2.852.569 2.911.162<br />

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />

Dra. Lília Dina <strong>de</strong> Matos Duarte<br />

ACTIVO<br />

PETRÓLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL,S.A.<br />

BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002<br />

(Montantes expressos em milhares <strong>de</strong> Euros)<br />

As notas anexas fazem parte integrante do balanço em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003<br />

Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia<br />

Eng. Giancarlo Rossi<br />

Eng. Mário Manuel Machado <strong>de</strong> Abreu<br />

Dr. Fe<strong>de</strong>rico Ermoli<br />

Dr. Rui Nuno Tavares <strong>de</strong> Almeida Moreira da Cruz<br />

Eng. Guido Manuel Negrelli e Albuquerque<br />

Dr. Rui Manuel Janes Cartaxo


PETRÓLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL,S.A.<br />

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DE 2002<br />

(Montantes expressos em milhares <strong>de</strong> Euros)<br />

CUSTOS E PERDAS Notas 2003 2002<br />

PROVEITOS E GANHOS Notas 2003 2002<br />

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 41 4.714.005 4.509.769 Vendas <strong>de</strong> produtos 44 5.360.125 5.123.153<br />

Prestações <strong>de</strong> serviços 44 72.687 5.432.812 82.342 5.205.495<br />

Fornecimentos e serviços externos 308.824 339.882<br />

Custos com o pessoal: Variação da produção 42 70.885 (10.527)<br />

Remunerações 84.800 84.188 Trabalhos para a própria empresa 4.107 5.359<br />

Encargos sociais:<br />

Pensões 24.288 18.032 Proveitos suplementares 60.324 45.329<br />

Outros 24.037 133.125 29.370 131.590 Outros proveitos e ganhos operacionais 10.667 70.991 5.010 50.339<br />

(B) 5.578.795 5.250.666<br />

Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo 10 193.166 212.186<br />

Provisões 34 8.532 201.698 12.736 224.922 Ganhos em empresas do grupo e associadas 45 80.399 104.475<br />

Rendimentos <strong>de</strong> títulos negociáveis e <strong>de</strong><br />

Impostos 5.818 5.936 outras aplicações financeiras:<br />

Outros custos e perdas operacionais 32.166 37.984 17.446 23.382 Outros 75 95<br />

(A) 5.395.636 5.229.545 Outros juros e proveitos similares:<br />

Relativos a empresas do grupo 45 3.503 -<br />

Perdas em empresas do grupo e associadas 45 4.863 4.040 Outros 45 105.063 189.040 106.242 210.812<br />

Amortizações <strong>de</strong> aplicações e investimentos financeiros 45 179 179 (D) 5.767.835 5.461.478<br />

Juros e custos similares:<br />

Relativos a empresas do grupo 45 3.129 194<br />

Outros 45 119.249 127.420 94.978 99.391 Proveitos e ganhos extraordinários 46 52.582 19.273<br />

(C) 5.523.056 5.328.936<br />

Custos e perdas extraordinários 46 18.505 46.620<br />

(E) 5.541.561 5.375.556<br />

Imposto sobre o rendimento do exercício 6 75.492 6.288<br />

(G) 5.617.053 5.381.844<br />

Resultado líquido do exercício 203.364 98.907<br />

5.820.417 5.480.751 (F) 5.820.417 5.480.751<br />

As notas anexas fazem parte integrante da <strong>de</strong>monstração dos resultados por naturezas para o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003.<br />

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />

Dra. Lília Dina <strong>de</strong> Matos Duarte Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia<br />

Eng. Giancarlo Rossi<br />

Eng. Mário Manuel Machado <strong>de</strong> Abreu<br />

Dr. Fe<strong>de</strong>rico Ermoli<br />

Dr. Rui Nuno Tavares <strong>de</strong> Almeida Moreira da Cruz<br />

Eng. Guido Manuel Negrelli e Albuquerque<br />

Dr. Rui Manuel Janes Cartaxo<br />

Resultados operacionais: (B) - (A) 183.159 21.121<br />

Resultados financeiros (D-B) - (C-A) 61.620 111.421<br />

Resultados correntes: (D) - (C) 244.779 132.542<br />

Resultados antes <strong>de</strong> impostos: (F) - (E) 278.856 105.195<br />

Resultado líquido do exercício: (F) - (G) 203.364 98.907


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA<br />

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002<br />

(Montantes expressos em milhares <strong>de</strong> Euros)<br />

Notas 2003 2002<br />

Activida<strong>de</strong>s operacionais:<br />

Recebimentos <strong>de</strong> clientes 5.631.976 5.102.758<br />

Pagamentos a fornecedores (3.292.931) (3.207.058)<br />

Pagamentos ao pessoal (113.559) (105.255)<br />

Pagamentos/Recebimentos <strong>de</strong> imposto sobre produtos petrolíferos (1.715.114) (1.745.105)<br />

Fluxos gerados pelas operações 510.372 45.340<br />

(Pagamento)/recebimento do imposto sobre o rendimento 8.661 12.688<br />

Contribuições para o fundo <strong>de</strong> pensões 18 (22.235) (46.000)<br />

Pagamentos a reformados antecipadamente e pré-reformados (17.389) (17.302)<br />

Pagamentos <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> seguro com os reformados (1.249) (490)<br />

Outros (pagamentos)/recebimentos relativos à activida<strong>de</strong> operacional (26.913) (22.397)<br />

Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias (59.125) (73.501)<br />

Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias 1.504 1.181<br />

Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias (904) (766)<br />

600 415<br />

Fluxos das activida<strong>de</strong>s operacionais (1) 451.847 (27.746)<br />

Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento:<br />

Recebimentos provenientes <strong>de</strong>:<br />

Investimentos financeiros 2.225 3.730<br />

Imobilizações corpóreas 68.557 28.267<br />

Imobilizações incorpóreas 1.055 2.517<br />

Subsídios <strong>de</strong> investimento 3 38<br />

Juros e proveitos similares 4.009 1.814<br />

Divi<strong>de</strong>ndos 39.589 142.861<br />

Empréstimos concedidos 50.784 2.394<br />

166.222 181.621<br />

Pagamentos respeitantes a:<br />

Investimentos financeiros (91.137) (18.169)<br />

Imobilizações corpóreas (86.845) (149.332)<br />

Imobilizações incorpóreas (14.506) (10.399)<br />

Amortizações <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> locação financeira (1.751) -<br />

Empréstimos concedidos (22.604) (26.183)<br />

Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento:<br />

(216.843) (204.083)<br />

Fluxos das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento (2) (50.621) (22.462)<br />

Recebimentos provenientes <strong>de</strong>:<br />

Empréstimos obtidos - 172.157<br />

Letras <strong>de</strong>scontadas 10.918 22.611<br />

10.918 194.768<br />

Pagamentos respeitantes a:<br />

Empréstimos obtidos (336.591) (85.659)<br />

Juros <strong>de</strong> empréstimos obtidos (7.524) (13.305)<br />

Juros e custos similares (14.829) (14.711)<br />

Divi<strong>de</strong>ndos 40 (41.340) (38.240)<br />

Reembolso <strong>de</strong> letras <strong>de</strong>scontadas (9.893) (19.637)<br />

Juros <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> locação financeira - (204)<br />

Juros <strong>de</strong> empréstimos obrigacionistas (6.535) (9.307)<br />

Juros dos títulos <strong>de</strong> participação (841) (741)<br />

(417.553) (181.804)<br />

Fluxos das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento (3) (406.635) 12.964<br />

Variação <strong>de</strong> caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) (5.409) (37.245)<br />

Efeito das diferenças <strong>de</strong> câmbio 6.752 2.054<br />

Caixa e seus equivalentes no início do período 51 (130.999) (95.808)<br />

Caixa e seus equivalentes no fim do período 51 (129.633) (130.999)<br />

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS<br />

PETRÓ LEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, S.A.<br />

As notas anexas fazem parte integrante da <strong>de</strong>monstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa para o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003<br />

Dra. Lília Dina <strong>de</strong> Matos Duarte Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia<br />

Eng. Giancarlo Rossi<br />

Eng. Mário Manuel Machado <strong>de</strong> Abreu<br />

Dr. Fe<strong>de</strong>rico Ermoli<br />

Dr. Rui Nuno Tavares <strong>de</strong> Almeida Moreira da Cruz<br />

Eng. Guido Manuel Negrelli e Albuquerque<br />

Dr. Rui Manuel Janes Cartaxo<br />

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO


PETRÓ LEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, S.A.<br />

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES<br />

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002<br />

(Montantes expressos em milhares <strong>de</strong> Euros)<br />

Notas 2003 2002<br />

Vendas e prestações <strong>de</strong> serviços 44 5.432.812 5.205.495<br />

Custo das vendas e prestações <strong>de</strong> serviços 41 (4.953.012) (4.844.659)<br />

Resultados brutos 479.800 360.836<br />

Outros proveitos e ganhos operacionais 123.576 58.210<br />

Custos <strong>de</strong> distribuição (236.485) (253.800)<br />

Custos administrativos (18.813) (23.102)<br />

Outros custos e perdas operacionais (132.915) (97.656)<br />

Resultados operacionais 52 215.163 44.488<br />

Custo líquido <strong>de</strong> financiamento (11.215) (5.179)<br />

Ganhos (perdas) em filiais e associadas 45 75.537 100.733<br />

Ganhos (perdas) em outros investimentos (629) 87<br />

Resultados não usuais ou não frequentes - (34.934)<br />

Resultados correntes 278.856 105.195<br />

Imposto sobre resultados correntes 6 (75.492) (6.288)<br />

Resultados correntes após impostos 203.364 98.907<br />

Resultados extraordinários - -<br />

Imposto sobre os resultados extraordinários - -<br />

Resultados líquidos 203.364 98.907<br />

Resultado por acção (103.350.000 acções) 1,968 Eur 0,957 Eur<br />

As notas anexas fazem parte integrante da <strong>de</strong>monstração dos resultados por funções para o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003<br />

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />

Dra. Lília Dina <strong>de</strong> Matos Duarte Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia<br />

Eng. Giancarlo Rossi<br />

Eng. Mário Manuel Machado <strong>de</strong> Abreu<br />

Dr. Fe<strong>de</strong>rico Ermoli<br />

Dr. Rui Nuno Tavares <strong>de</strong> Almeida Moreira da Cruz<br />

Eng. Guido Manuel Negrelli e Albuquerque<br />

Dr. Rui Manuel Janes Cartaxo


1. NOTA INTRODUTÓRIA<br />

PETRÓLEOS DE PORTUGAL – PETROGAL, S.A.<br />

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003<br />

(Montantes expressos em milhares <strong>de</strong> Euros – mEuros)<br />

A <strong>Petróleos</strong> <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> - <strong>Petrogal</strong>, S.A. ("Empresa") foi constituída em 1976, através do Decreto-Lei n.º 217-A/76 <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong><br />

Março e tem a sua se<strong>de</strong> em Lisboa.<br />

No âmbito da reorganização dos sectores <strong>de</strong> petróleo e gás em <strong>Portugal</strong>, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 137-A/99, <strong>de</strong> 22<br />

<strong>de</strong> Abril, o Estado Português transferiu em 1999, para a Galp - <strong>Petróleos</strong> e Gás <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>, S.G.P.S., S.A. (actualmente<br />

<strong>de</strong>nominada Galp Energia, S.G.P.S., S.A. (Galp Energia)) a sua participação representativa <strong>de</strong> 55% do capital da Empresa.<br />

Ainda no âmbito da reorganização daqueles sectores, a regulamentação relativa à primeira fase <strong>de</strong> privatização da Galp Energia<br />

, prevista no Decreto-Lei n.º 261-A/99, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> Junho, permitiu a transferência da participação representativa <strong>de</strong> 45% do capital<br />

da Empresa <strong>de</strong>tida pelos accionistas privados para a Galp Energia, tendo em vista as fases seguintes <strong>de</strong> privatização daqueles<br />

sectores económicos. Assim, em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, a totalida<strong>de</strong> do capital social da Empresa é <strong>de</strong>tido pela Galp Energia.<br />

A Empresa tem por principal objecto social as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesquisa e exploração <strong>de</strong> petróleo bruto e gás natural e <strong>de</strong><br />

refinação, transporte, distribuição e comercialização <strong>de</strong> petróleo bruto e seus <strong>de</strong>rivados e gás natural.<br />

A Empresa é a única a operar no sector <strong>de</strong> refinação <strong>de</strong> petróleos em <strong>Portugal</strong> e controla maioritariamente a distribuição <strong>de</strong><br />

produtos refinados através da marca GALP <strong>de</strong> que é proprietária.<br />

As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial <strong>de</strong>finida no Plano Oficial <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong>. As notas cuja numeração<br />

é omitida neste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das <strong>de</strong>monstrações<br />

financeiras anexas.<br />

2. COMPARABILIDADE<br />

No <strong>de</strong>curso do exercício <strong>de</strong> 2003 a <strong>Petrogal</strong> celebrou uma operação <strong>de</strong> titularização <strong>de</strong> contas a receber com o Galp Investment<br />

Fund, PLC (“Fundo”) no montante máximo <strong>de</strong> mEuros 210.000 (Nota 34), o qual tem um prazo <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong> esperada <strong>de</strong> 5<br />

anos e um prazo <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong> legal <strong>de</strong> 7 anos. Para fazer face a este montante o Fundo emitiu mEuros 199.500 <strong>de</strong> obrigações<br />

"Notes A" e mEuros 10.500 <strong>de</strong> obrigações "Notes B", as quais são remuneradas à taxa Euribor acrescida <strong>de</strong> 0,5% e 0,95%,<br />

respectivamente. As transacções são efectuadas com recurso a um outro veiculo com se<strong>de</strong> em <strong>Portugal</strong> – Galp Investment –<br />

Fundo – o qual proce<strong>de</strong> à compra dos recebíveis e à sua colocação junto do Galp Investment Fund PLC. Em consequência<br />

<strong>de</strong>sta operação, e à data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, o saldo <strong>de</strong> clientes conta corrente sofreu um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> mEuros<br />

272.469 correspon<strong>de</strong>nte ao montante das facturas vendidas a essa data e a rubrica <strong>de</strong> outros <strong>de</strong>vedores um acréscimo <strong>de</strong>


mEuros 95.678 respeitante ao valor ainda em dívida pelo Fundo relativamente às facturas vendidas (Nota 16), pois relativamente<br />

a cada factura vendida, o Fundo retém uma reserva, a qual só é <strong>de</strong>volvida à Empresa, no momento em que a factura é cobrada.<br />

A redução <strong>de</strong> activos levada a cabo com esta operação, teve como contrapartida também um <strong>de</strong>créscimo do passivo bancário.<br />

Com esta operação, e relativamente ao presente exercício, a <strong>Petrogal</strong> incorreu em custos financeiros no montante <strong>de</strong> mEuros<br />

3.505 (Nota 45).<br />

Nas <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas, e como o Galp Investment Fund entra no perímetro <strong>de</strong> consolidação, o saldo <strong>de</strong><br />

clientes é reposto, é anulado o activo a receber do Fundo e a dívida bancária do Grupo sofre uma reclassificação <strong>de</strong> curto para<br />

médio longo prazo, já que o Galp Investment Fund emitiu títulos a médio longo prazo.<br />

3. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS<br />

As <strong>de</strong>monstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuida<strong>de</strong> das operações e a partir dos livros e<br />

registos contabilísticos da Empresa, mantidos <strong>de</strong> acordo com princípios <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> geralmente aceites em <strong>Portugal</strong>.<br />

Estas <strong>de</strong>monstrações financeiras reflectem apenas as contas individuais da Empresa, preparadas nos termos legais para<br />

aprovação em Assembleia Geral <strong>de</strong> Accionistas e publicação. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo<br />

método da equivalência patrimonial, o que está <strong>de</strong> acordo com princípios <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> geralmente aceites, estas<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras não incluem o efeito da consolidação integral ao nível <strong>de</strong> activos, passivos e proveitos, o que apenas<br />

será efectuado em <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas, apresentadas em separado, as quais reflectem, relativamente às<br />

contas individuais, as seguintes diferenças:<br />

- 2 -<br />

Aumentos<br />

Total <strong>de</strong> activo líquido 638.950<br />

Total do passivo (excluindo interesses minoritários) 632.259<br />

Total do capital próprio -<br />

Resultado líquido do exercício -<br />

Proveitos totais 1.217.648<br />

Na Nota 16 é apresentada informação financeira relativa às empresas do Grupo e associadas.<br />

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras foram os seguintes:<br />

a) Imobilizações incorpóreas<br />

As imobilizações incorpóreas incluem nas diferentes rubricas <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> instalação, <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong>senvolvimento, <strong>de</strong><br />

proprieda<strong>de</strong> industrial e outros direitos e trespasses, essencialmente:


- Despesas incorridas com estudos e projectos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento informático, <strong>de</strong> apoio ao arranque das refinarias, <strong>de</strong><br />

construção e <strong>de</strong>senvolvimento da imagem dos postos novos e <strong>de</strong> reestruturação e reorganização da Empresa (Nota 8), as quais<br />

são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período variável entre três e seis anos.<br />

- Trespasses relativos à diferença entre o valor <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> participações financeiras e o valor patrimonial equivalente<br />

das empresas adquiridas, à data da aquisição, os quais são amortizados, pelo método das quotas constantes, durante um<br />

período <strong>de</strong> cinco anos.<br />

- Prémios <strong>de</strong> exclusivida<strong>de</strong> pagos a reven<strong>de</strong>dores <strong>de</strong> produtos GALP e encargos com direitos <strong>de</strong> superfície e concessões,<br />

os quais são amortizados, pelo método das quotas constantes, durante o período <strong>de</strong> duração dos respectivos contratos (o qual<br />

varia entre <strong>de</strong>z e vinte anos).<br />

b) Imobilizações corpóreas<br />

As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1996 encontram-se registadas ao custo <strong>de</strong> aquisição, reavaliado<br />

<strong>de</strong> acordo com as disposições legais aplicáveis (Nota 12). As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se<br />

registadas ao custo <strong>de</strong> aquisição. O custo <strong>de</strong> aquisição inclui o preço <strong>de</strong> factura, <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> transporte e montagem e encargos<br />

financeiros suportados durante o período <strong>de</strong> construção.<br />

As amortizações são calculadas <strong>de</strong> acordo com o método <strong>de</strong> quotas constantes, sobre o valor <strong>de</strong> custo ou <strong>de</strong> reavaliação . As<br />

taxas anuais médias utilizadas são as seguintes:<br />

Edifícios e outras construções 5 %<br />

Equipamento básico 10 %<br />

Equipamento <strong>de</strong> transporte 21 %<br />

Ferramentas e utensílios 23 %<br />

Equipamento administrativo 20 %<br />

Taras e vasilhame 14 %<br />

Outras imobilizações corpóreas 10 %<br />

Os encargos com reparações e manutenção <strong>de</strong> natureza corrente são registados como custos no exercício em que são<br />

incorridos. As reparações relativas à substituição <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> equipamento ou outros activos imobilizados são registadas como<br />

imobilizações corpóreas e amortizadas às taxas correspon<strong>de</strong>ntes à vida útil residual das respectivas imobilizações. Os encargos<br />

com reparações e manutenção <strong>de</strong> natureza plurianual e <strong>de</strong> carácter recorrente são reconhecidos numa base <strong>de</strong> acréscimo no<br />

período compreendido entre duas reparações, sendo a parte correspon<strong>de</strong>nte a cada exercício registada na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong><br />

resultados respectiva por contrapartida da rubrica acréscimos <strong>de</strong> custos (Nota 50).<br />

Esta rubrica inclui ainda os bónus <strong>de</strong> assinatura para a pesquisa e produção <strong>de</strong> áreas petrolíferas, por transferência da rubrica<br />

<strong>de</strong> imobilizações incorpóreas em curso, os quais se encontram ainda registados em imobilizado em curso, em virtu<strong>de</strong> da<br />

activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção naquelas áreas ainda não se ter iniciado.<br />

- 3 -


c) Locação financeira<br />

Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos <strong>de</strong> locação financeira, bem como as correspon<strong>de</strong>ntes responsabilida<strong>de</strong>s,<br />

são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a<br />

correspon<strong>de</strong>nte responsabilida<strong>de</strong> é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo,<br />

calculada conforme <strong>de</strong>scrito na Nota 3. b), são registados como custos na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados do exercício a que<br />

respeitam.<br />

d) Investimentos financeiros<br />

Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo<br />

as participações inicialmente contabilizadas pelo custo <strong>de</strong> aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido pela diferença para o valor<br />

proporcional à participação nos capitais próprios <strong>de</strong>ssas empresas, reportado à data da primeira aplicação do método da<br />

equivalência patrimonial ou à data <strong>de</strong> aquisição, se posterior.<br />

Destas diferenças, as respeitantes à primeira aplicação do método <strong>de</strong> equivalência patrimonial foram registadas no capital próprio<br />

na rubrica ajustamentos <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capital em filiais e associadas (Nota 40), e as respeitantes à data <strong>de</strong> aquisição foram<br />

registadas no imobilizado incorpóreo na rubrica <strong>de</strong> trespasses (Nota 8), quando positivas, e como proveitos diferidos (Nota 50)<br />

quando negativas, sendo amortizadas durante um período médio <strong>de</strong> cinco anos.<br />

De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas anualmente pelo valor<br />

correspon<strong>de</strong>nte à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas por contrapartida <strong>de</strong> ganhos ou<br />

perdas do exercício (Nota 45). Adicionalmente, os divi<strong>de</strong>ndos recebidos <strong>de</strong>stas empresas são registados como uma diminuição<br />

do valor dos investimentos financeiros.<br />

Conforme mencionado na alínea m), o efeito acumulado dos ajustamentos <strong>de</strong> conversão cambial das <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />

<strong>de</strong> subsidiárias que são expressas em moeda estrangeira é registado na rubrica ajustamentos <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capital em filiais e<br />

associadas, do capital próprio.<br />

Os investimentos financeiros representativos <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capital noutras empresas (participações inferiores a 20%), encontram-<br />

se registados ao custo <strong>de</strong> aquisição na rubrica <strong>de</strong> títulos e outras aplicações financeiras, com excepção daqueles investimentos<br />

financeiros cujo capital seja participado maioritariamente pelo Grupo Galp Energia que se encontram registados pelo método <strong>de</strong><br />

equivalência patrimonial.<br />

Os empréstimos concedidos a empresas do grupo e associadas são registados pelo seu valor nominal.<br />

- 4 -


As perdas estimadas na realização e/ou recuperação <strong>de</strong> investimentos financeiros, encontram-se registadas na rubrica provisões<br />

para investimentos financeiros (Nota 34).<br />

- 5 -


e) Existências<br />

As existências encontram-se valorizadas <strong>de</strong> acordo com os seguintes critérios:<br />

i) Matérias–primas e subsidiárias<br />

Petróleo bruto – ao custo <strong>de</strong> aquisição, utilizando-se o LIFO (últimas entradas, primeiras saídas), aplicado a uma família<br />

única, a qual inclui a totalida<strong>de</strong> das ramas, como método <strong>de</strong> custeio das saídas. O custo <strong>de</strong> aquisição inclui o preço da<br />

factura, <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> transporte e seguro.<br />

Outras matérias primas - ao custo <strong>de</strong> aquisição, utilizando-se o LIFO (últimas entradas, primeiras saídas), aplicado a famílias<br />

<strong>de</strong> produtos, constituídas tendo em consi<strong>de</strong>ração as características das diversas matérias, como método <strong>de</strong> custeio das<br />

saídas. O custo <strong>de</strong> aquisição inclui o preço da factura, <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> transporte e seguro.<br />

Materiais gerais - encontram-se valorizados ao custo <strong>de</strong> aquisição que inclui o preço <strong>de</strong> factura, <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> transporte e<br />

seguro, utilizando-se o custo médio pon<strong>de</strong>rado como método <strong>de</strong> custeio das saídas.<br />

ii) Produtos acabados e intermédios<br />

As entradas <strong>de</strong> produtos acabados e intermédios são valorizadas com base no custo <strong>de</strong> produção, o qual é constituído<br />

pelos consumos <strong>de</strong> matérias primas e outras, pelos encargos com mão <strong>de</strong> obra directa e pelos gastos gerais <strong>de</strong> fabrico.<br />

No caso <strong>de</strong> produtos adquiridos a terceiros, estes são valorizados ao custo <strong>de</strong> aquisição que inclui o preço da factura,<br />

<strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> transporte e seguro, utilizando-se o LIFO (últimas entradas, primeiras saídas) aplicado a famílias <strong>de</strong> produtos,<br />

constituídas tendo em consi<strong>de</strong>ração as características dos mesmos, como método <strong>de</strong> custeio das saídas.<br />

A Empresa inclui na rubrica <strong>de</strong> produtos acabados e intermédios, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (“ISP”) relativo à<br />

introdução ao consumo dos produtos acabados já <strong>de</strong>spachados sujeitos àquele imposto, o qual se encontra valorizado ao<br />

custo <strong>de</strong> aquisição, utilizando-se o FIFO (primeiras entradas, primeiras saídas), como método <strong>de</strong> custeio das saídas.<br />

Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados segundo a fase <strong>de</strong> acabamento em que se encontravam no<br />

final do exercício, aten<strong>de</strong>ndo à valorização do correspon<strong>de</strong>nte produto acabado.<br />

As diferenças entre o valor por que se encontravam registadas as existências, em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, conforme acima<br />

mencionado, e o respectivo valor estimado <strong>de</strong> realização ou <strong>de</strong> mercado, quando mais baixo, foram reconhecidas na<br />

<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados do exercício e encontram-se registadas na rubrica <strong>de</strong> provisões para <strong>de</strong>preciação <strong>de</strong> existências<br />

(Nota 34).<br />

As matérias primas e subsidiárias e mercadorias em trânsito, por não se encontrarem disponíveis para consumo ou venda,<br />

encontram-se segregadas das restantes existências e são valorizadas ao custo <strong>de</strong> aquisição específico.<br />

- 6 -


f) Especialização <strong>de</strong> exercícios<br />

A Empresa regista as suas receitas e <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> acordo com o princípio da especialização <strong>de</strong> exercícios pelo qual as receitas e<br />

as <strong>de</strong>spesas são reconhecidas à medida em que são geradas, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do momento em que são recebidas ou<br />

pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspon<strong>de</strong>ntes receitas e <strong>de</strong>spesas geradas são registadas<br />

nas rubricas <strong>de</strong> acréscimos e diferimentos (Nota 50).<br />

g) Plano <strong>de</strong> Pensões<br />

A Empresa assumiu o compromisso <strong>de</strong> conce<strong>de</strong>r aos seus empregados prestações pecuniárias a título <strong>de</strong> complementos <strong>de</strong><br />

pensões <strong>de</strong> reforma por velhice e invali<strong>de</strong>z e pensões <strong>de</strong> sobrevivência, <strong>de</strong> reforma antecipada e pré-reforma. Estas prestações,<br />

com excepção das pensões <strong>de</strong> reforma antecipada e pré-reforma, consistem numa percentagem, crescente com o número <strong>de</strong><br />

anos <strong>de</strong> serviço do trabalhador. As pensões <strong>de</strong> reforma antecipada e as <strong>de</strong> pré-reforma, correspon<strong>de</strong>m basicamente, ao valor<br />

do vencimento do empregado. Incluem-se, nestes compromissos, quando aplicáveis, o pagamento da Segurança Social dos<br />

pré-reformados, o seguro social voluntário relativo aos reformados antecipadamente e o prémio <strong>de</strong> reforma a atribuir na data <strong>de</strong><br />

passagem à reforma.<br />

A Empresa em anos anteriores constituiu um fundo <strong>de</strong> pensões autónomo (“Fundo <strong>de</strong> Pensões <strong>Petrogal</strong>”) para financiar as<br />

responsabilida<strong>de</strong>s pelos complementos <strong>de</strong> reforma por velhice e invali<strong>de</strong>z e pensões <strong>de</strong> sobrevivência, para os empregados no<br />

activo, pré-reformados, reformados e reformados antecipadamente (Nota 18). Contudo, este Fundo não cobre as<br />

responsabilida<strong>de</strong>s com pensões <strong>de</strong> reforma antecipada, pré-reforma, Segurança Social dos pré-reformados, e com o pagamento<br />

do seguro social voluntário e prémio <strong>de</strong> reforma. Estas responsabilida<strong>de</strong>s são cobertas através <strong>de</strong> provisões específicas,<br />

incluídas no balanço na rubrica <strong>de</strong> provisões para pensões (Notas 18 e 34).<br />

No final <strong>de</strong> cada período contabilístico, a Empresa obtém um estudo actuarial e compara o valor das suas responsabilida<strong>de</strong>s com<br />

o valor <strong>de</strong> mercado do fundo e com o saldo das provisões constituídas <strong>de</strong> forma a <strong>de</strong>terminar o montante das provisões<br />

adicionais a registar.<br />

Até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2000, a diferença entre as responsabilida<strong>de</strong>s e o valor <strong>de</strong> mercado do fundo <strong>de</strong> pensões e provisões<br />

específicas resultante do custo com serviços correntes, custo dos juros e ganhos e perdas actuariais, era reconhecida como<br />

ganhos ou perdas na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados do exercício respectivo.<br />

A partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2001, os ganhos e perdas actuariais apurados num exercício, e para cada plano <strong>de</strong> benefícios<br />

concedido, resultantes dos ajustamentos nos pressupostos actuariais, ajustamentos <strong>de</strong> experiência ou no esquema <strong>de</strong> benefícios,<br />

apenas são contabilizados se o líquido acumulado <strong>de</strong>stes ganhos e perdas actuariais não reconhecidos (Desvio Total) no final do<br />

período exce<strong>de</strong>r em valor absoluto o maior <strong>de</strong>: 10% do total das responsabilida<strong>de</strong>s ou <strong>de</strong> 10% do valor <strong>de</strong> mercado do fundo,<br />

sendo este reconhecido em resultados a partir do exercício subsequente em que apurado, em quotas constantes, <strong>de</strong> acordo com<br />

o número médio esperado dos anos <strong>de</strong> trabalho dos empregados participantes nesse plano <strong>de</strong> benefícios. Esta política <strong>de</strong><br />

contabilização está <strong>de</strong> acordo com a Norma Internacional <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> n.º 19.<br />

- 7 -


Os planos <strong>de</strong> benefícios concedidos que foram i<strong>de</strong>ntificados pela Empresa para apuramento <strong>de</strong>stas responsabilida<strong>de</strong>s são:<br />

a) Complemento <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> reforma, invali<strong>de</strong>z e orfanda<strong>de</strong><br />

b) Pré-Reformas<br />

c) Reformas Antecipadas<br />

d) Prémio <strong>de</strong> Reforma<br />

e) Seguro Social Voluntário<br />

f) Regime especial <strong>de</strong> flexibilização da ida<strong>de</strong> da reforma ao abrigo do <strong>de</strong>creto-lei 9/99<br />

Por seu lado, a diferença (ganhos e perdas actuariais) no valor das responsabilida<strong>de</strong>s, resultantes da actualização dos<br />

pressupostos financeiros e <strong>de</strong>mográficos (Nota 18) reportado a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2001, no montante <strong>de</strong> mEuros 36.206 foi<br />

registada no passivo nas rubricas <strong>de</strong> provisões para pensões – responsabilida<strong>de</strong>s por contrapartida da conta <strong>de</strong> provisões para<br />

pensões – custo dos serviços passados não reconhecidos. Este saldo é reconhecido em resultados na rubrica <strong>de</strong> custos<br />

extraordinários durante um período <strong>de</strong> cinco anos, em quotas constantes, com início no exercício <strong>de</strong> 2001.<br />

h) Outros benefícios <strong>de</strong> reforma - cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e seguro <strong>de</strong> vida<br />

Os encargos a suportar pela Empresa com a prestação <strong>de</strong> cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e seguros <strong>de</strong> vida, são reconhecidos como<br />

custos durante o período em que os empregados que auferem estes benefícios <strong>de</strong> reforma prestem serviços à Empresa,<br />

encontrando-se estas responsabilida<strong>de</strong>s reflectidas no balanço na rubrica <strong>de</strong> provisões para seguros <strong>de</strong> vida e cuidados <strong>de</strong><br />

saú<strong>de</strong> (Nota 34). Os pagamentos aos beneficiários efectuados no <strong>de</strong>curso <strong>de</strong> cada exercício são registados como uma redução<br />

<strong>de</strong>stas provisões.<br />

No final <strong>de</strong> cada período contabilístico, a Empresa obtêm um estudo actuarial e compara o montante das suas responsabilida<strong>de</strong>s<br />

com o saldo das provisões constituídas, <strong>de</strong> forma a <strong>de</strong>terminar o montante das provisões adicionais a registar (Nota 34).<br />

Até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2000, a diferença entre as responsabilida<strong>de</strong>s e o montante das provisões específicas, resultante do custo<br />

com serviços correntes, custos dos juros e ganhos e perdas actuariais, era reconhecido em resultados no exercício respectivo. A<br />

partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2001, o procedimento contabilístico adoptado é idêntico ao mencionado na alínea 3.g) acima.<br />

Por seu lado, a diferença (ganhos e perdas actuariais) no valor das responsabilida<strong>de</strong>s, resultantes da actualização dos<br />

pressupostos financeiros e <strong>de</strong>mográficos (Nota 34) reportado a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2001, no montante <strong>de</strong> mEuros 4.445 foi registada<br />

no passivo nas rubricas <strong>de</strong> provisões para seguros <strong>de</strong> vida e cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> – responsabilida<strong>de</strong>s por contrapartida da<br />

rubrica <strong>de</strong> provisões para seguros <strong>de</strong> vida e cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> – custo dos serviços passados não reconhecidos. Este saldo é<br />

reconhecido em resultados na rubrica <strong>de</strong> custos extraordinários durante um período <strong>de</strong> cinco anos, com início no exercício <strong>de</strong><br />

2001.<br />

i) Subsídios atribuídos para o financiamento <strong>de</strong> imobilizações corpóreas<br />

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Os subsídios atribuídos à Empresa, a fundo perdido para financiamento <strong>de</strong> imobilizações corpóreas são registados no passivo,<br />

como proveitos diferidos, na rubrica <strong>de</strong> acréscimos e diferimentos, e reconhecidos na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados<br />

proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas subsidiadas.<br />

j) Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira<br />

Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros, utilizando-se as taxas <strong>de</strong> câmbio<br />

vigentes, nas datas dos balanços, com excepção dos saldos em moeda estrangeira cobertos por contratos <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> moeda<br />

a prazo (“forwards”), os quais foram convertidos às taxas <strong>de</strong> câmbio contratadas.<br />

As diferenças <strong>de</strong> câmbio, favoráveis e <strong>de</strong>sfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas <strong>de</strong> câmbio em vigor na data das<br />

transacções e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e custos<br />

na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados do exercício.<br />

Para as fixações <strong>de</strong> câmbio a prazo (“forwards”) a Empresa difere as diferenças <strong>de</strong> câmbio apuradas entre a taxa <strong>de</strong> câmbio<br />

"spot" no início do contrato e a taxa contratada, pelo período <strong>de</strong> vigência do referido contrato, imputando na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong><br />

resultados do exercício a parte que lhe correspon<strong>de</strong>.<br />

k) Imposto sobre produtos petrolíferos (“ISP”) incluído nas vendas e custo das vendas<br />

Na sequência <strong>de</strong> uma interpretação da Comissão <strong>de</strong> Normalização Contabilística sobre a Directriz Contabilística nº 22, a Empresa<br />

inclui no custo das vendas o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (“ISP”), em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste ser consi<strong>de</strong>rado como custo <strong>de</strong><br />

compra dos produtos sujeitos ao mesmo.<br />

l) Impostos diferidos<br />

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos <strong>de</strong> reporte<br />

contabilístico e os respectivos montantes para efeitos <strong>de</strong> tributação.<br />

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas <strong>de</strong> tributação que se<br />

esperam estarem em vigor à data <strong>de</strong> reversão das diferenças temporárias.<br />

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis <strong>de</strong> lucros fiscais futuros<br />

suficientes para os utilizar. Na data <strong>de</strong> cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos<br />

activos por impostos diferidos no sentido <strong>de</strong> reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não<br />

terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir os montantes dos activos por impostos diferidos registados<br />

em função da expectativa actual da sua recuperação futura (Nota 6).<br />

- 9 -


m) Conversão <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras expressas em moeda estrangeira<br />

As diferenças <strong>de</strong> câmbio originadas na conversão para Euros das <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> empresas participadas,<br />

expressas em moeda estrangeira foram incluídas no capital próprio na rubrica <strong>de</strong> “Ajustamentos <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capital em filiais e<br />

associadas”. A conversão daquelas <strong>de</strong>monstrações financeiras é efectuada consi<strong>de</strong>rando as seguintes taxas <strong>de</strong> câmbio:<br />

i) Taxa <strong>de</strong> câmbio vigente à data do balanço para converter todos os activos e passivos;<br />

ii) Taxa <strong>de</strong> câmbio média do exercício para converter as rubricas da <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados; e<br />

iii) Taxa <strong>de</strong> câmbio histórica para converter as restantes rubricas <strong>de</strong> capital próprio;<br />

4. COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EUROS<br />

Foram utilizadas as seguintes taxas <strong>de</strong> câmbio para converter para Euros os activos e passivos expressos em moeda<br />

estrangeira:<br />

Taxa <strong>de</strong> Câmbio<br />

Divisa 2003 2002<br />

Dólares Americanos 1,26 1,05<br />

Reais do Brasil 3,66 3,68<br />

Francos CFA 655,96 655,96<br />

Escudos <strong>de</strong> Cabo Ver<strong>de</strong> 110,27 110,15<br />

Meticais <strong>de</strong> Moçambique 29.455,70 24.315,30<br />

6. IMPOSTOS SOBRE LUCROS A PAGAR NO FUTURO<br />

A Empresa é <strong>de</strong>tida pela Galp Energia, S.G.P.S., S.A. numa participação superior a 90%. Des<strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2001 a<br />

Empresa passou a ser tributada através do regime especial <strong>de</strong> tributação <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s (RETGS), sendo o resultado<br />

fiscal apurado na Galp Energia, S.G.P.S., S.A.. Contudo, a estimativa <strong>de</strong> imposto sobre o rendimento da Empresa é registado<br />

com base nos seus resultados fiscais, que no exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 representa um imposto a pagar à<br />

Galp Energia, S.G.P.S., S.A., no montante <strong>de</strong> mEuros 55.790 (Nota 16).<br />

As seguintes situações po<strong>de</strong>m afectar os impostos sobre lucros a pagar no futuro:<br />

i) De acordo com a legislação em vigor, as <strong>de</strong>clarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das<br />

autorida<strong>de</strong>s fiscais durante um período <strong>de</strong> quatro anos excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido<br />

concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que,<br />

<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo das circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos. Verificou-se durante o exercício <strong>de</strong><br />

2001, a ocorrência <strong>de</strong> uma inspecção por parte das autorida<strong>de</strong>s fiscais às <strong>de</strong>clarações fiscais dos exercícios <strong>de</strong> 1997<br />

a 1999, cujas propostas <strong>de</strong> correcção às <strong>de</strong>clarações fiscais apresentadas pela Empresa se encontram resumidas<br />

no ponto ii) abaixo. As <strong>de</strong>clarações fiscais da Empresa relativas aos exercícios <strong>de</strong> 2000 a 2003 po<strong>de</strong>rão vir ainda a<br />

ser sujeitas a revisão. A Administração da Empresa consi<strong>de</strong>ra que, as correcções resultantes <strong>de</strong> revisões/inspecções<br />

- 10 -


por parte das autorida<strong>de</strong>s fiscais àquelas <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> impostos não po<strong>de</strong>rão ter um efeito significativo nas<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 e 2002. A Segurança Social po<strong>de</strong> ser revista ao longo <strong>de</strong><br />

um prazo <strong>de</strong> <strong>de</strong>z anos até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2000, inclusive e cinco anos a partir <strong>de</strong> 2001.<br />

ii) Conforme mencionado no ponto i) acima, ocorreu durante o exercício <strong>de</strong> 2001, uma inspecção das autorida<strong>de</strong>s<br />

fiscais às <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> IRC dos exercícios <strong>de</strong> 1997, 1998 e 1999 da qual resultaram propostas <strong>de</strong> correcção à<br />

matéria colectável comunicada pela Empresa nos montantes <strong>de</strong> mEuros 68, mEuros 429 e mEuros 3.361,<br />

respectivamente. Por não concordar com as mesmas, a Empresa apresentou reclamações graciosas para os<br />

exercícios <strong>de</strong> 1998 e 1999, contestando as correcções proferidas pelas autorida<strong>de</strong>s fiscais, sendo convicção da<br />

Administração da Empresa que os fundamentos apresentados naquelas reclamações são válidos e que a razão<br />

assiste à Empresa. Em consequência, as <strong>de</strong>monstrações financeiras em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, não incluem<br />

qualquer provisão para fazer face a estas contingências.<br />

iii) Como consequência da não aceitação como custo, para efeitos <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminação da matéria colectável em se<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), <strong>de</strong> uma parte (40%) das amortizações resultantes <strong>de</strong><br />

reavaliações efectuadas pela Empresa, a matéria colectável <strong>de</strong> 2003 e <strong>de</strong> exercícios futuros será aumentada em<br />

mEuros 5.441 e mEuros 24.965, respectivamente. Contudo, o efeito fiscal resultante foi já objecto <strong>de</strong> registo<br />

contabilístico através do registo <strong>de</strong> impostos diferidos conforme mencionado no ponto v) abaixo.<br />

iv) Durante o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, a Empresa efectuou uma dotação para o Fundo <strong>de</strong> Pensões<br />

no montante <strong>de</strong> mEuros 22.235, dos quais mEuros 13.727 não foram reconhecidos como custos na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong><br />

resultados do exercício <strong>de</strong> 2003, por aplicação do mecanismo do "corredor" referido na Nota 3 g). De acordo com a<br />

legislação fiscal em vigor, quando o valor da dotação efectuada para o fundo <strong>de</strong> pensões, reflectido numa conta <strong>de</strong><br />

resultados do exercício ou por via <strong>de</strong> uma variação patrimonial negativa, acrescida às <strong>de</strong>mais realizações <strong>de</strong><br />

utilida<strong>de</strong> social, cumprir, nesse exercício, com os limites/condições do Código do IRC, não se <strong>de</strong>verá efectuar<br />

qualquer correcção ao lucro tributável.<br />

No exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003, a Empresa incluiu, para efeitos dos limites/condições do Código do<br />

IRC, o montante <strong>de</strong> mEuros 8.508 referente à parte correspon<strong>de</strong>nte da dotação acima mencionada que foi<br />

reconhecida em custos do exercício <strong>de</strong> 2003, da qual resultou um acréscimo na matéria colectável no montante <strong>de</strong><br />

mEuros 7.013.<br />

De acordo com o mecanismo do "corredor", supra citado, o montante <strong>de</strong> mEuros 13.727, será diferido e reconhecido<br />

<strong>de</strong> acordo com as regras explicativas na Nota 3. Historicamente a Empresa, para efeitos dos limites/condições do<br />

Código do IRC, tem vindo consecutivamente a apresentar um excesso corrigido ao lucro tributável pelo que os<br />

montantes da dotação <strong>de</strong> 2003 quando reconhecidos em custos serão em parte, <strong>de</strong> acordo com as perspectivas da<br />

Empresa, corrigidos ao lucro tributável. Tal ocorrência <strong>de</strong>termina uma diferença temporária passível da constituição<br />

<strong>de</strong> um imposto diferido passivo. De acordo com os princípios <strong>de</strong> prudência recomendados, a Empresa proce<strong>de</strong>u ao<br />

registo <strong>de</strong> impostos diferidos conforme mencionado no ponto v) abaixo.<br />

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v) De acordo com a legislação fiscal em vigor, os ganhos e perdas resultantes da apropriação <strong>de</strong> resultados <strong>de</strong><br />

empresas participadas pelo método da equivalência patrimonial não são consi<strong>de</strong>rados proveitos ou custos,<br />

respectivamente, para efeitos <strong>de</strong> tributação em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> IRC, no exercício em que são reconhecidos<br />

contabilisticamente, sendo tributados os divi<strong>de</strong>ndos no exercício em que são atribuídos. Em conformida<strong>de</strong> com a<br />

Directriz Contabilística nº 28, não foram registados impostos diferidos passivos relacionados com lucros não<br />

distribuídos pelas subsidiárias.<br />

O imposto sobre o rendimento (IRC) contabilizado como custo do exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 encontra-se<br />

corrigido pelo efeito da contabilização dos impostos diferidos, <strong>de</strong> acordo com a Directriz Contabilística n.º 28. Em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />

<strong>de</strong> 2003 , existiam diferenças temporárias que davam origem a activos e passivos por impostos diferidos, registados pela<br />

Empresa como segue:<br />

Activos por impostos diferidos:<br />

Relativos a exercícios anteriores:<br />

- Por provisões constituídas em exercícios anteriores<br />

não aceites como custo fiscal naqueles exercícios 95.142<br />

- Outros 29<br />

95.171<br />

Relativos ao exercício:<br />

- Por provisões constituídas no exercício não aceites<br />

como custo fiscal, líquidas das utilizações e reduções<br />

<strong>de</strong> provisões no exercício <strong>de</strong> 2003 (10.620)<br />

- Por efeito <strong>de</strong> alteração da taxa <strong>de</strong> IRC (15.862)<br />

(26.482)<br />

Total <strong>de</strong> activos por impostos diferidos (Nota 50) 68.689<br />

Passivos por impostos diferidos:<br />

Relativos a exercícios anteriores:<br />

- Pelos 40% das amortizações do imobilizado corpóreo<br />

reavaliado 10.034<br />

- Pelo diferimento <strong>de</strong> acordo com o Mecanismo do Corredor<br />

da dotação <strong>de</strong> 2002 não reconhecida em resultados 6.600<br />

- Outros 4.017<br />

20.651<br />

Relativos ao exercício:<br />

- Pelo acréscimo <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s relativas ao fundo <strong>de</strong> pensões (1.505)<br />

- Pela amortização no exercício <strong>de</strong> imobilizações corpóreas reavaliadas (1.566)<br />

- Por efeito <strong>de</strong> alteração da taxa <strong>de</strong> IRC (3.442)<br />

- Outros (267)<br />

(6.780)<br />

Total <strong>de</strong> passivos por impostos diferidos (Nota 50) 13.871<br />

Em consequência da aplicação <strong>de</strong>sta prática contabilística, a Empresa no exercício <strong>de</strong> 2003 registou por contrapartida da<br />

<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados do exercício o montante <strong>de</strong> mEuros 19.702.<br />

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A rubrica <strong>de</strong> imposto sobre o rendimento do exercício, tem a seguinte composição:<br />

Estimativa <strong>de</strong> imposto a pagar (Nota16) 55.790<br />

Impostos diferidos 19.702<br />

- 13 -<br />

75.492<br />

O montante <strong>de</strong> imposto estimado, relativamente ao exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro 2003, ascen<strong>de</strong> a mEuros 55.790 e<br />

encontra-se registado na rubrica <strong>de</strong> Accionistas em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> a empresa se encontrar no RETGS, conforme acima mencionado.<br />

7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL<br />

O número médio <strong>de</strong> pessoas ao serviço da Empresa durante os exercícios <strong>de</strong> 2003 e 2002 foi <strong>de</strong> 2.144 e 2.302,<br />

respectivamente, ascen<strong>de</strong>ndo a 2.102 em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003.<br />

8. DESPE<strong>SA</strong>S DE INSTALAÇÃO, DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO, DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br />

E OUTROS DIREITOS E TRESPASSES<br />