Petróleos de Portugal - Petrogal, SA - CMVM

Relatório de Gestão 

e Contas Consolidadas 

2003 

Petróleos de Portugal – PETROGAL S.A.

Índice 

Petróleos de Portugal- PETROGAL, S.A. 

Relatório e Contas 2003 – Contas Consolidadas 

Órgãos Sociais ..........................................................................................2 

Factos Relevantes do Sector Energético ocorridos no ano de 2003......3 

Factos Relevantes do Exercício de 2003.................................................4 

Relatório de Gestão..................................................................................6 

1. Principais Indicadores .......................................................................... 6 

2. Unidades de Negócio............................................................................ 7 

2.1. Aprovisionamento, Refinação e Logística ............................................ 7 

2.2. Retalho........................................................................................... 12 

2.3. Empresas ....................................................................................... 15 

2.4. Gás................................................................................................ 18 

2.5. Outras Áreas de Negócio ................................................................. 20 

3. Suportes para a criação de valor........................................................ 23 

4. Mercado Petrolífero............................................................................ 30 

5. Performance Económica e Financeira .................................................. 34 

5.1 Contas Consolidadas – Grupo Petrogal............................................. 34 

5.2 Contas Individuais – Petrogal, S.A. .................................................. 45 

6. Factos Relevantes após o Encerramento do Exercício........................... 49 

7. Declarações....................................................................................... 51 

8. Referências Finais .............................................................................. 52 

9. Proposta de Aplicação de Resultados.................................................. 52 

Relatório sobre o Governo da Sociedade ..............................................54 

ANEXO ao Relatório sobre o Governo da Sociedade .............................62 

Contas Consolidadas ..............................................................................64 

Demonstrações Financeiras Consolidadas.................................................... 64 

Anexos às Demonstrações Financeiras Consolidadas.................................... 64 

Documentos de Apreciação e Certificação das Contas.................................. 64 

1

Órgãos Sociais 



Em 31 de Dezembro de 2003 a composição dos Órgãos Sociais de Petróleos de 

Portugal – PETROGAL, S.A., era a seguinte: 

Mesa da Assembleia Geral 

Presidente: Dra Rita de Andrade Lopes Picão Fernandes Campos de 

Carvalho 

Secretário: Dr. Luís Miguel Pires Costa 

Conselho de Administração 

Presidente: Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia 

Vogais: Eng. Giancarlo Rossi 

Eng. Mário Manuel Machado de Abreu 

Dr. Rui Nuno Tavares de Almeida Moreira da Cruz 

Dr. Rui Manuel Janes Cartaxo 

Dr. Federico Ermoli 

Eng. Guido Manuel Negrelli e Albuquerque 

Fiscal Único 

Efectivo: António Dias & Associados, SROC n.º 43, com sede nas 

Amoreiras, Torre 1, 7.º, Lisboa, representada pelo Dr. 

António Marques Dias, ROC n.º 562 

Suplente: Dr. Jorge Carlos Batalha Duarte Catulo, residente na 

Praceta Miguel Torga, n.º 5, 1.º Esquerdo, em Setúbal, 

ROC nº 992 

2



Factos Relevantes do Sector Energético ocorridos no ano de 2003 

Restruturação do Sector Energético (RSE) 

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 193-A/2003, de 26 de Dezembro 

- Aprova o caderno de encargos relativo à 3.ª fase de reprivatização do 

capital social da GALP Energia, SGPS, S.A., estipulando a alienação à 

REN, mediante venda directa, de acções representativas de 18,3% do 

capital social da Galp: 4,8% alienadas pelo Estado e os restantes 13,5% 

pela CGD. 

• DL n.º 124/2003, de 20 de Junho - Aprova a 3.ª fase do processo de 

reprivatização da GALP Energia, SGPS, SA, prevendo a alienação de 

acções de categoria B (ordinárias) representativas de uma percentagem 

não superior a 18,3% do capital social da GALP. 

• Resolução de Conselho de Ministros n.º 68/2003, de 10 de Maio – Define 

as linhas gerais do quadro estratégico e organizativo do sector 

energético. 

• Resolução de Conselho de Ministros n.º 63/2003, de 28 de Abril - 

Aprova as orientações da política energética portuguesa e revoga a 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2001 de 19/10. 

Concorrência 

• Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho – Aprova o regime jurídico da 

concorrência. 

• Decreto-Lei n.º 10/2003, de 18 de Janeiro – Cria a Autoridade da 

Concorrência, cabendo-lhe assegurar o respeito pelas regras de 

concorrência, tendo em vista o funcionamento eficiente dos mercados, a 

repartição eficaz dos recursos e os interesses dos consumidores. 

Liberalização dos combustíveis líquidos 

� Portaria n.º 1423-F/2003 de 31/12 - Liberaliza os preços de venda ao 

público da gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo rodoviário e do 

gasóleo colorido e marcado. Revoga a Portaria n.º 1226-A/2001, de 24 

de Outubro. 

3

Factos Relevantes do Exercício de 2003 



Acordo entre o Governo e a Eni sobre a Privatização da Galp Energia 

Em 2 de Janeiro de 2003 o Governo anunciou a celebração de um acordo com 

a Eni prevendo o “adiamento da data inicialmente estabelecida para o IPO da 

Galp Energia para até 31 de Dezembro de 2003”. 

Conforme o comunicado emitido pelo Ministério da Economia naquela data, do 

acordo resultou ainda a disponibilidade revelada pela Eni para “reapreciar os 

termos da parceria estratégica” da Galp Energia. 

Avaliação do Acordo de Parceria Estratégica com a Eni 

Na reunião de 13 de Março de 2003, o Conselho de Administração aprovou 

com dez votos a favor e cinco contra, o relatório elaborado, a seu pedido, pela 

Comissão Executiva sobre a avaliação da implementação do Acordo de Parceria 

Estratégica celebrado entre a Galp e a Eni, tendo sido de imediato 

desencadeado o mecanismo de conciliação previsto naquele Acordo. 

A Assembleia Geral reunida no dia 16 de Dezembro de 2003, para continuar os 

trabalhos iniciados no dia 24 de Outubro de 2003, deliberou aprovar por 

maioria de 66,66% com os votos favoráveis do Estado, CGD, EDP, Iberdrola, 

Portgás e Setgás e com os votos contra da Eni, a proposta do Estado nos 

seguintes termos: 

“não sendo possível à Sociedade e ao Grupo Eni chegarem a um acordo 

transaccional para a divergência existente a propósito do (in)cumprimento pela 

Eni do Acordo de Parceria Estratégica, a Sociedade deveria então proceder, 

não antes de 31 de Janeiro de 2004, de acordo com os mecanismos 

previstos na cláusula 10.ª do Acordo de Parceria Estratégica, remetendo a 

questão para resolução pelo tribunal arbitral.” 

Aprovação da 3.ª fase da Reprivatização da Galp Energia 

O Decreto-Lei n.º 124/2003 de 20 de Junho aprovou a 3.ª fase do processo de 

reprivatização da Galp Energia, SGPS, SA, prevendo a alienação de acções de 

categoria B (ordinárias) representativas de uma percentagem não superior a 

18,3% do respectivo capital social. 

Através da Resolução n.º 193-A/2003 de 26 de Dezembro, o Conselho de 

Ministros aprovou o caderno de encargos relativo à 3.ª fase de reprivatização 

do capital social da Galp Energia, SGPS, S.A., estipulando a alienação à REN, 

mediante venda directa, de acções representativas de 18,3% do capital social 

da Galp: 4,8% alienadas pelo Estado e os restantes 13,5% pela CGD. 

4



Alterações na Estrutura Accionista da Galp Energia 

No dia 31 de Dezembro de 2003, a Parpública – Participações Públicas, SGPS, 

SA adquiriu ao Estado 1.240.774 acções correspondente a 0,748% do capital 

social da Galp Energia. 

Em cumprimento da Resolução de Conselho de Ministros n.º 193-A/2003 de 

17 de Dezembro, que aprovou a 3.ª fase de reprivatização da Galp Energia, a 

REN – Rede Eléctrica Nacional, SA adquiriu 30.350.573 acções de categoria B 

da Galp Energia, correspondente a 18,3% do respectivo capital social, das 

quais 22.388.282 foram adquiridas à Caixa Geral de Depósitos que deixou de 

ser accionista da Galp Energia, e as restantes 7.962.291 acções ao Estado. 

Terminal Oceânico de Leixões 

A Petrogal contratou em 1996 os serviços da Visser Smit Hanab para a 

construção de um terminal oceânico em Leixões. Dado à falta de 

adequabilidade do terminal construído ao local e às condições meteorológicas 

prevalecentes e face aos custos incorridos a Petrogal decidiu accionar a Visser 

em Tribunal Arbitral. Em 4 de Novembro de 2003 o tribunal arbitral decidiu-se 

a favor do Grupo Petrogal, condenando a Visser a instalar um novo Terminal 

Oceânico no local devido, no prazo de 9 meses. O Tribunal considerou ainda 

que a Petrogal teria direito a ser ressarcida dos custos directos suportados com 

este projecto. (Vide Nota 45 do Anexo ao Balanço e Demonstração de 

Resultados). 

5


1. Principais Indicadores 

1.1 Indicadores Económicos e Financeiros 

1.2 Indicadores Operacionais 



Unid: 2000 2001 2002 2003 

Vendas de produtos petrolíferos (*) 10^6 ton 7,3 7,1 6,9 6,9 

Carteira de Clientes 

- Fast Galp (cartões activos) Nº 858 585 953 441 997 241 1 100 000 

- Galp Frota (Portugal) Nº 230 000 255 272 248 843 269 800 

- GPL Domésticos (estimativa) Nº 1 800 000 1 750 000 1 700 000 1 700 000 

- GPL Industria/Comércio/Serviços (estimativa) Nº 4 273 4 310 4 770 4 600 

Retalho Mercado Ibérico 

- Número de postos rodovia Nº 1 284 1 261 1 128 1 090 

- Volume de vendas mil m3 3 078 3 196 3 120 3 134 

Venda Média por Posto Abastecimento (Continente) 10^6 lt 2,4 2,5 2,8 2,9 

Matéria Prima Tratada nas refinarias 10^6 ton 12,5 13,3 13,0 13,7 

Número de efectivos Grupo Petrogal on site nº 4 085 4 017 4 081 4 471 

Número de efectivos Grupo Petrogal off site (**) nº 3 261 2 967 2 718 2 568 

(*) Exclui concorrência, inclui CPPE. 

(**) Exclui Galpgest, Galpgeste e Gesoil 

Unidade 2000 2001 2002 2003 

Volume de Negócios mil euros 6.275.840,0 6.292.410,2 6.299.502,0 6.707.329,0 

EBITDA (1) mil euros 512.055,3 440.004,1 409.533,0 514.627,0 

EBITDA ajustado (2) mil euros 450.605,4 458.545,9 415.098,0 520.708,0 

Cash Flow (3) mil euros 410.893,5 267.402,1 300.701,0 386.492,0 

Cash Flow ajustado (4) mil euros 368.262,0 245.099,2 297.476,0 355.058,0 

Capital Empregue Médio (5) mil euros 1.989.618,1 1.991.622,2 1.899.330,0 1.910.792,3 

Debt mil euros 1.054.771,9 992.476,8 833.907,5 745.679,5 

Equity mil euros 934.846,2 999.145,4 1.065.422,5 1.165.112,8 

Return on Assets (ROA) (6) % 5,29% 4,12% 4,31% 7,92% 

Return on Equity (ROE) (7) % 3,53% 8,41% 9,28% 17,45% 

ROE ajustado (8) % 9,11% 6,18% 12,27% 14,76% 

Return on Average Capital Employed (ROACE) (9) % 3,49% 5,69% 5,52% 11,44% 

ROACE ajustado (10) % 6,11% 4,57% 7,20% 9,79% 

Gearing (11) % 53,50% 44,93% 42,16% 35,56% 

Debt to Equity (12) unidades 1,15 0,82 0,73 0,55 

Autonomia Financeira (13) % 26,41% 31,59% 33,01% 35,78% 

(1) - Resultados Operacionais + Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo + Provisões 

(2) - Resultados Operacionais (Lifo)+ Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo + Provisões 

(3) - Resultados Líquidos + Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo + Variação de Provisões 

(4) - Resultados Líquidos (Lifo) + Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo + Variação de Provisões - Mais valias 

(5) - Capital Próprio + Dívida Financeira (*) - Disponibilidades - Accionistas (Activo) 

(6) - Resultado Operacional / Activo Líquido Médio 

(7) - Resultado Líquido / Capital Próprio Médio 

(8) - (Resultado Líquido (Lifo) - Mais valias + Provisões p/ reestruturação) / Capital Próprio Médio 

(9) - [Resultado Líquido + Resultados Financeiros s/ equiv. Patrimonial * (1- taxa de IRC)]/ Capital Empregue Médio 

(10) - [Resultado Líquido (Lifo) - Mais valias + Provisões p/ reestruturação + Resultados Financeiros s/ equiv. Patrimonial * (1- taxa de IRC)]/ Capital Empregue Médio 

(11) - (Dívida Financeira (*) - Disponibilidades - Accionistas (Activo)) / Capital Empregue com Interesses Minoritários 

(12) - (Dívida financeira (*) - Disponibilidades - Accionistas (Activo)) / Capital Próprio com Interesses Minoritários 

(13) - Capital Próprio com Interesses Minoritários / Activo Líquido 

(*) - Dívida Financeira inclui dívida bancária de curto, médio e longo prazo e suprimentos 

Grupo Petrogal 

6

2. Unidades de Negócio 

2.1. Aprovisionamento, Refinação e Logística 



A Galp ARL conseguiu ao longo dos últimos três anos passar de um negócio 

muito focado no investimento e na produção para um negócio orientado para o 

cliente, comandado pelo mercado, capaz de avaliar oportunidades e tomar 

decisões de "make or buy it". Adicionalmente, reforçou a orientação para os 

resultados e para a obtenção de cash flows mais estáveis e adoptou uma 

política de investimentos mais selectiva e ajustada à elevada volatilidade a que 

este negócio está sujeito. 

Em 2003, a actividade da ARL centrou-se em torno das seguintes prioridades: 

• Melhoria da eficiência operacional 

• Optimização da logística ibérica 

• Desenvolvimento da abordagem "Market Intelligence" 

Ao nível da eficiência operacional prosseguiu-se com Plano de Melhorias 

Continuas, no âmbito do qual se desenvolveram uma série de iniciativas que 

foram responsáveis por cerca de 75 M€ de Resultados Operacionais. Alguns 

exemplos dos resultados obtidos: 

VILLAGARCIA 

8 

VIGO 

TANQUISADO 

SINES 

PORTO 

AVEIRAS 

� Refinaria do Porto - aumento dos rendimentos e produção na 

fábrica de óleos base, aumento da produção de gasóleo e redução 

significativa nas sobrestadias; 

� Refinaria de Sines - optimização dos rendimentos na Unidade 

Visbreaker e capacidade do FCC e aumento da fiabilidade; 

� Logística - optimização da tancagem em Portugal (Aveiras e 

Tanquisado) e redução dos custos de transporte em Espanha; 

� Produtos/Mercados - Renegociação dos contratos de Supply. 

LA CORUÑA 

HUELVA 

4 

MÉRIDA 

SALAMANCA 

ROTA 

6 

LEÓ N 

SEVILLA 

7 

SATOVENIA 

SAN ROQUE 

SANTANDER 

C ÓRDOBA 

MALAGA 

BURGOS 

TORREJÓ N 

SOMORROSTRO 

VILLAVERDE 

GRANADA 

MOTRIL 

LEZO 

ALCÁZAR DE 

SAN JUAN 

SANTURCE 

1 

SAN SEBASTIAN 

RIVABELLOSA 

Independent 

PAMPLONA 

ZARAGOZA 

CARTAGENA 

ALBUIXECH 

(*) 

VALENCIA 

ALICANTE 

LÉ RIDA 

CASTELLÓ N 

2 

TARRAGONA 

BARCELONA 

GERONA 

LEGEND 

Refineries 

CLH depots 

Galp ’ depots 

Independent depots 

Pipelines 

(*) Petroval 

CLH depots in use by Galp 

Independent depots in use by Galp 

Spanish independents 

1. - TEPSA+ESERGUI 

2. - CAPESA+TEPSA 

3. - CAPESA 

4. - TOJEIRO 

5. - CONTINENTAL OIL 

6. - TERQUIMSA 

7. - FINSA 

Na sequência da aquisição em 2002 de uma participação de 5% na Compañia 

Logistica de Hidrocarburos - CLH, a operação da Galp em Espanha foi 

7



alavancada nesta alternativa logística. A prioridade deixou de ser a 

optimização logística no "rectângulo" português e passou a ser o "quadrado" 

ibérico, a Galp passou a poder abastecer os vários mercados com a opção 

logística mais adequada e conseguiu ainda reduzir os custos de transporte no 

mercado espanhol. Esta estratégia de logística ibérica criou as bases 

necessárias para o crescimento futuro dos negócios comerciais em Espanha 

numa base competitiva. 

Em 2003 assistiu-se à consolidação dos processos de gestão integrada da 

margem Petrogal numa abordagem de mercado proactiva e conjunta com os 

negócios comerciais. Desenvolveu-se a política de gestão de risco, com o 

objectivo de garantir uma menor volatilidade dos cash-flows associados à 

margem de refinação utilizando ferramentas de actuação nos mercados de 

futuros e over the counter (OTC). 

A criação de uma estrutura mais descentralizada, com grupos de 

trabalho/equipas de projecto com poder de decisão sobre aspectos específicos 

da performance da Unidade (Investimentos, Custos, Margens, Sistemas de 

Incentivos/KPI's, Ambiente, Qualidade e Segurança, entre outros) foi também 

determinante para a melhoria dos resultados. 

O enfoque na criação de valor, o aprofundamento de uma cultura de 

responsabilização e a melhoria da comunicação foram assim aspectos chave 

para a actividade desenvolvida em 2003. 

Ao nível do Aprovisionamento e Trading, em 2003 a Petrogal adquiriu em 

12,7 milhões de toneladas (Mton) de Petróleo Bruto para o seu aparelho 

refinador das quais 57% foram compras em regime spot e as restantes 

adquiridas em regime de contratos a prazo. 

14,0 

12,0 

10,0 

8,0 

6,0 

4,0 

2,0 

0,0 

12,4 

Petróleo Bruto Tratado (Mton) 

11,8 

2001 2002 2003 

Ref. Porto Ref. Sines 

12,7 

8



Prosseguindo com uma política de diversificação das fontes de abastecimento, 

a aquisição de petróleo foi distribuída por diversas áreas geográficas. 

Crude Importado por Zona de Origem (TM) 

M Ton 

5 

4 

3 

2 

1 

0 

AFRICA OCIDENTAL AMÉRICA DO SUL EUROPA LESTE MÉDIO ORIENTE MAR DO NORTE MEDITERRÂNEO 

2001 2002 2003 

O volume de vendas de 2003 atingiu 14,2 Mton, representando um acréscimo 

de 3% face ao ano anterior. Apesar de se terem registado menores vendas aos 

concorrentes (-6% que em 2002), as vendas para Clientes, Exportações e 

Bancas permitiram mais do que compensar esse decréscimo. 

Balanço de Crude e Produtos Galp (Ibérico) 

(milhões ton) 

2001 2002 2003 

Refinação 

Crude 12,4 11,8 12,7 

Nafta 0,5 0,6 0,5 

Outras Matérias Primas 0,4 0,7 0,5 

Produção 13,3 13,0 13,7 

Produtos refinados 12,3 12,1 12,8 

Compras de Produtos (*) 1,8 1,4 1,9 

Var. existências - 0,1 0,2 - 0,5 

Produtos Disponíveis 14,0 13,8 14,2 

Vendas Galp 

Concorrentes 4,9 4,7 4,4 

Clientes (*) 7,1 7,0 7,2 

Exportações (**) 1,2 1,3 1,6 

Bancas 0,8 0,8 0,9 

Total 14,0 13,8 14,2 

(*) Inclui Espanha 

(**) Exclui Espanha 

Em 2003 as quantidades exportadas aumentaram 19% relativamente a 2002, 

sendo cerca de 700 mil toneladas de gasolinas destinadas ao mercado Norte- 

Americano . 

9



Ao nível da actividade de Refinação, as quantidades de petróleo bruto e 

outras matérias-primas tratadas nas duas Refinarias durante 2003, atingiram 

os 13,7 Milhões de 

toneladas (+6% do que 

em 2002), assegurando a 

Estrutura de Produção 

oferta de cerca de 88% do 

mercado português. 

100 

O ano de 2003 evidencia 

uma melhoria significativa 

da fiabilidade na Refinaria 

de Sines (98,8% em 2003 

e 92,3% em 2002), que 

permitiu alcançar um 

máximo histórico de 

tratamento de Petróleo 

Bruto de 9,6 Milhões de 

Toneladas, registando uma 

75 

50 

25 

0 

2001 2002 2003 

Gases gasolinas 

Aromáticos Destilados Médios 

Fueis Outros 

taxa de utilização de 87%, posicionando a Refinaria de Sines próximo das 

leaders europeias. 

Estes resultados foram impulsionados ao nível operacional por: 

• entrada em funcionamento de uma nova caldeira; 

• optimização da unidade de Visbreaking; 

• alargamento do sistema de controlo avançado ao FCC (Fluid Catalytic 

Cracking) e Destilação de Vácuo II o que permitiu o aumento de carga da 

unidade FCC bem como a melhoria da sua fiabilidade; 

A Refinaria do Porto alcançou, em 2003, os melhores resultados dos últimos 

anos, registando Cash Flow Líquido positivo. 

Este facto resulta do sucesso na implementação da estratégia que visa 

minimizar os constrangimentos provocados pelo mau tempo no 

aprovisionamento de matérias-primas e produtos na Refinaria do Porto. Em 

2003, o porto de Leixões registou um número de dias record de 

operacionalidade com redução significativa dos custos associados a 

sobrestadias e paragens. 

Em 2003 realizou-se a Paragem Geral Programada da Refinaria do Porto que 

permitiu melhorar significativamente algumas das limitações operacionais 

existentes. Esta operação foi efectuada dentro do tempo e do custo previsto. 

A nível ambiental refira-se que, desde Janeiro de 2003, as refinarias passaram 

a estar sujeitas ao cumprimento de um valor limite de emissões e teor de 

enxofre no resíduo processual combustível. Durante o ano 2003 ambas as 

refinarias cumpriram o limite estabelecido. 

Nos últimos três anos os resultados da refinação melhoraram essencialmente 

devido aos factores endógenos: utilizando margens de refinação "mid cycle" 

verificou-se um aumento de cerca de 120 milhões de euros no Free Cash Flow, 

entre 2001 e 2003. 

10



As vendas de produtos Químicos em 2003 atingiram 534 mil ton (+3% face a 

2002). No Mercado Ibérico (Distribuição) teve lugar um decréscimo de 10 mil 

ton (-14%) face a 2002, devido à quebra na procura de algumas industrias 

(sectores das tintas e vernizes) e à menor produção de parafinas na Fábrica de 

Óleos. 

Quadro 5 - Evolução do Negócio de Químicos (mil ton) 

m Ton 

500 

400 

300 

200 

100 

2001 2002 2003 

Mercado Ibérico Mercado Exportação 

Também a crescente utilização dos solventes hidrogenados e desaromatizados, 

em substituição dos actualmente produzidos, veio influenciar os resultados. 

O Mercado de Exportação e Contratos apresentou, pelo segundo ano 

consecutivo, um incremento das vendas de 33 mil ton (+9%) face a 2002, 

devido a um funcionamento fiável e à maior taxa de utilização da Fábrica de 

Aromáticos, em virtude de uma melhoria sensível nas margens destes 

produtos. 

Ao nível da Logística a Petrogal continuou a realizar importantes 

investimentos na adaptação da armazenagem para constituição de stocks 

estratégicos. 

Em 2003 prosseguiram os trabalhos de construção de um parque para 

armazenagem de produtos brancos e pretos da Companhia Logística de 

Combustíveis da Madeira na Zona Franca do Caniçal - Ilha da Madeira - que 

permitirá reforçar a actividade logística desta Região Autónoma. 

O acesso à rede de oleodutos da CLH, a utilização de alguns dos seus parques 

de armazenagem e expedição e a utilização dos seus terminais portuários 

permitiu alcançar uma maior flexibilidade na logística ibérica e capacidade de 

abastecer o mercado espanhol em condições competitivas. 

Relativamente à componente de sistemas, no ano de 2003 prosseguiu-se com 

o Roll Out do Projecto TPS - Transport Planning System que veio automatizar a 

Programação da Distribuição, uma das funções mais importantes da área da 

Logística. Este sistema permite, para além da optimização de rotas, gerir o 

stock das posições e prever quantidades óptimas para entrega às unidades 

comerciais. 

´ 

11

2.2. Retalho 



A Galp Retalho tem procurado nos últimos anos impulsionar o crescimento do 

negócio, a procura de novas soluções para o cliente (inovação), a 

descomoditização do negócio e a construção de uma marca sólida, muito 

associada a este negócio da Petrogal. 

Em 2003 a Galp Retalho definiu como principais prioridades: 

• Optimização da rede de postos ibérica, através do reposicionamento da 

rede em Espanha e racionalização em Portugal; 

• Crescimento do negócio non-fuel ibérico; 

• Aprofundamento da relação com o cliente. 

O Reposicionamento Ibérico no negócio de venda de combustíveis foi 

materializado essencialmente por uma operação de troca de postos em 

Portugal com outros operadores em Espanha (SWAPS) e uma racionalização da 

rede de retalho em Portugal, actualmente mais optimizada e eficiente que a 

média do mercado (melhoria do MER) e com melhores índices de remuneração 

de activos (ROCE) que o verificado em anos anteriores. 

Com uma rede de 1090 postos (em Portugal e Espanha) a Petrogal abasteceu 

mais de 3 milhões de metros cúbicos de combustíveis. Estes volumes foram 

obtidos com um menor número de postos, em virtude da estratégia de 

racionalização da rede. A venda média por posto cresceu de 2,5 mil metros 

cúbicos em 2001, para 2,9 mil metros cúbicos em 2003 (+14%), posicionando 

a rede da Petrogal como a 5ª rede de retalho com maior volume de vendas por 

posto, na Europa Ocidental. 

(mil m3) 

3.196 3.120 3.134 

2,5 

Vendas Retalho 

(Mercado Ibérico) 

2,8 

2001 2002 2003 

2,9 

vendas venda média por posto 

Em Portugal foram encerrados/vendidos 127 postos e inaugurados 19 novos 

postos, havendo uma redução líquida de 108 postos. Com uma rede mais 

optimizada e eficiente foi possível manter a quota de mercado e aumentar o 

MER (medida de eficiência da rede) de 1,21 para 1,36, entre 2002 e 2003. Em 

Portugal o ano de 2003 ficou ainda marcado pela preparação da empresa para 

o processo de liberalização dos preços dos combustíveis que viria a acontecer 

no início de 2004. 

12



2001 2002 2003 

Nº Total de Postos 1 261 1 128 1 090 

Portugal 

Continente 1 031 916 808 

Madeira 19 18 17 

Açores 32 32 32 

Espanha 179 162 233 

Ao nível da optimização da rede ibérica destacam-se os seguintes factos: 

• Concretização da operação de swaps, processo que envolveu a troca 

com a Cepsa e a Totalfina Elf de 79 postos em Espanha por cedência de 

78 Galp em Portugal e que, em conjunto com o reforço da rede própria, 

permitiu melhorar o controlo nas operações e concentrar posições nas 6 

regiões alvo em Espanha; 

• Reforço dos COCO´s (mais 22 postos ibéricos); 

• Aumento dos volumes vendidos em Espanha (+6%), com a entrada em 

funcionamento de 81 novos postos e o encerramento de 10 (aumento 

líquido de 71 postos em 2003); 

• Conclusão da operação ibérica de rebranding. Na totalidade foram 

objecto de alteração de imagem mais de 800 postos; 

• Potenciação do programa de fidelização em Espanha através do cartão 

Fast, que conduziu a um incremento significativo nas vendas de 

combustível nos postos aderentes; 

• Racionalização da rede ibérica em Espanha - continuou a reforçar-se a 

presença em 6 zonas alvo tendo em vista o objectivo de alcançar uma 

quota de mercado de 8% nesses mercados; 

• Lançamento do Cartão GalpPayCard em Portugal e em Espanha 

(primeiro cartão pré-pago de combustíveis a nível ibérico); 

• Lançamento do Cartão Galp Frota Ibérico; 

• Extensão a Espanha do Programa Estrela. Este programa pretende dotar 

as estações de serviço Galp com uma dupla componente de rapidez de 

atendimento e atenção ao cliente com o objectivo de melhoria de 

serviço. Os pilares fundamentais deste Programa assentam no 

estabelecimento de uma boa comunicação e formação adequada. 

A Galp Retalho apostou de uma forma clara no negócio do non-fuel 

introduzindo no mercado o conceito de loja Tangerina e expandindo a rede de 

lojas M24. 

13



O negócio Non-Fuel ibérico teve um crescimento de cerca de 40% em 2003 

tendo para tal contribuído: 

• A abertura de 11 Lojas M24 e de 13 Lojas Tangerinas em Portugal 

• O desenvolvimento dos conceitos de loja M24 e Tangerina no mercado 

espanhol. Em 2003 foram colocadas em funcionamento 4 e 10 lojas 

respectivamente; 

Nº Lojas 

(Ibérico) 

2001 2002 2003 

Tangerina 0 6 29 

M24 27 50 65 

Total 27 56 94 

• Aumento do volume de vendas por loja em 15% nos últimos três anos; 

• A abertura de 2 novos centros Midas, totalizando 6 em funcionamento 

no final de 2003; 

• A instalação das 2 primeiras máquinas de “Dog Wash” em Portugal, 

serviço já com bastante sucesso no mercado espanhol. 

O aprofundamento da relação com o cliente continuou suportado por uma 

série de iniciativas que visaram um melhor conhecimento do cliente e a 

adaptação da oferta de produtos e serviços: 

• o programa de fidelização de Clientes da Galp – fastgalp - registou um 

significativo aumento da base de Clientes. Atingiram-se os 1,1 Milhões 

de Clientes fast activos (+10%), em virtude das 150 mil novas adesões 

ao programa. Face ao ano anterior verificou-se um aumento de 25% do 

ritmo de adesão de novos Clientes; 

• foram igualmente importantes as parcerias que se concretizaram 

durante o ano de 2003 e tiveram impactos favoráveis nas vendas de 

combustíveis, como a efectuada com a SONAE Distribuição; 

• indo ao encontro dos seus valores na vertente de responsabilidade social 

a Galp desenvolveu um serviço de apoio aos deficientes motores, no 

sentido de lhes proporcionar os mais altos índices de autonomia e 

qualidade de serviço, quer no abastecimento de combustíveis, quer nos 

serviços de apoio auto e de loja. Este tipo de serviços permite que os 

deficientes motores encartados, possam usufruir dos produtos e serviços 

disponibilizados nos postos de abastecimento que trabalham em regime 

de self-service; 

• programa de Excelência Operacional - Fast & Friendly - orientado para a 

rapidez e qualidade de serviço; 

• melhores produtos com qualidade superior (aditivação); 

14



• expansão da oferta de cartões, com o inovador Pré-Pago. 

Em 2003 completou-se cerca de 90% do processo de rebranding em 785 

postos, muito importante para a criação de um novo relacionamento com os 

clientes. 

2.3. Empresas 

Desenvolvimento de Negócio 

A Galp Empresas tem desenvolvido nos últimos anos uma clara visão da cadeia 

de valor do negócio, assegurando um negócio coordenado com as soluções 

logísticas por forma a garantir aos respectivos clientes os melhores produtos, 

soluções e serviços a preços e condições comerciais competitivas. 

Em 2003 a Galp Empresas desenvolveu em particular as seguintes prioridades: 

• Consolidação da nova política comercial e reestruturação organizativa; 

• Desenvolvimento de novas linhas de produtos, serviços e conceitos de 

distribuição; 

• Reforço da orientação para o cliente; 

• Crescimento de vendas em Espanha. 

A consolidação da nova política comercial assentou na: 

• Introdução e uniformização das melhores práticas de actuação 

comercial, potenciando a eficácia da força comercial (referências comuns 

por segmento); 

• Avaliação e compensação da força comercial de forma transparente e 

em função dos resultados (Sistema de Objectivos e Incentivos); 

• Angariação de clientes estratégicos em diversos segmentos, 

promovendo a melhoria da qualidade das respectivas carteiras; 

• Gestão do risco de crédito, recuperação da dívida e gestão do 

imobilizado, fomentando melhores práticas e procedimentos que se 

traduziu na redução dos prazos médios, tanto em Portugal como em 

Espanha; 

enquanto a reestruturação organizativa se saldou numa: 

• reorganização interna (40% dos colaboradores alteraram funções) a fim 

de adequar as capacidades do negócio às necessidades do cliente, 

privilegiando a atenção e serviço ao cliente, em geral e em particular na 

• Criação do CORe (Centro Operacional de Relacionamento) com o 

objectivo de aumentar a eficiência dos processos de suporte, permitindo 

o enfoque da estrutura comercial na actividade de vendas e melhorar o 

serviço prestado ao cliente. 

No âmbito do desenvolvimento de produtos, serviços e conceitos de 

distribuição foram incentivadas as políticas de descomoditização que 

favorecem a retenção de clientes em que se destaca: 

• Desenvolvimento de novas linhas de produtos de Lubrificantes Auto de 

nível internacional e de Galp Care e Expert, acompanhadas das 

melhores práticas de gestão da unidade fabril de produção; 

15



• Criação de uma estrutura própria denominada Soluções e Serviços que 

se pretende auto-sustentada, vocacionada para a liderança do sector da 

assistência técnica; 

• Criação, desenvolvimento e implementação do conceito (Last Mile) de 

distribuição directa de gasóleo ao domicilio Galp Serviexpress em 

Espanha e Portugal. 

Uma maior orientação para o cliente final, com equipas de vendas mais 

focalizadas, um aumento da eficácia comercial e o reforço da estratégia de 

consolidação contratual e de cross-selling foram essenciais para o reforço na 

liderança dos produtos comercializados, tendo sido possível, numa conjuntura 

de mercado adversa, uma ligeira subida das quotas de mercado dos produtos 

petrolíferos. 

Em 2003, ano de recessão económica, a Galp Empresas registou em Portugal 

volumes de vendas de produtos petrolíferos de cerca de 3 milhões de 

toneladas, representando um acréscimo de aproximadamente 1% face a 2002. 

Em Espanha, mercado onde a Galp Empresas procura ganhar dimensão crítica, 

registou-se um forte crescimento, com as vendas a aumentarem cerca de 30% 

face ao ano transacto, atingindo-se um volume record de cerca de 800 mil 

toneladas de produtos petrolíferos comercializados. 

Linhas de Negócio Galp Empresas 

Em 2003, apesar da crise económica e das dificuldades verificadas em vários 

sectores industriais as vendas ao segmento Industrial, particularmente no 

que respeita ao fuelóleo de utilização industrial, registaram uma diminuição de 

volumes de aproximadamente 14%, relativamente a 2002, como principal 

consequência da sua substituição pelo gás natural e redução da actividade 

industrial verificada. 

Neste mercado a abordagem comercial centrou-se na consolidação contratual e 

cross-selling, com especial destaque para o reforço das vendas de lubrificantes 

e gasóleo em empresas industriais. 

O negócio de Lubrificantes procurou adequar as suas linhas de produtos às 

solicitações mais exigentes do mercado, e em simultâneo procedeu à melhoria 

interna de processos para melhor responder ao mercado. 

Na área comercial foi decisiva a introdução de novas plataformas tecnológicas 

que permitiram autonomizar a Força de Vendas e melhorar o apoio e serviço 

ao cliente. 

Ao nível do Marketing assegurou-se o apoio aos clientes nas suas acções 

promocionais, a presença em Congressos e Feiras e a realização de campanhas 

promocionais a diversos canais de vendas. 

A área de Produção e Logística adoptou o SAP PPPI e WM para a melhoria do 

controlo produtivo e toda a gestão de stocks. 

16



Apesar da recessão que atingiu o mercado de lubrificantes (-5%) foi possível à 

Petrogal manter o mesmo volume de vendas do ano anterior (cerca de 29 mil 

ton). 

Ainda durante o presente exercício, a Petrogal revalidou a Certificação do 

Negócio de Lubrificantes pela ISO 9001, já de acordo com os requisitos mais 

exigentes da Norma de 2000, em termos de satisfação dos clientes e de 

processos de negócio. 

No âmbito da Extra-Rede, a actividade do segmento Empreiteiros, em 2003, 

foi caracterizada por uma fortíssima desaceleração do Mercado de Obras 

Públicas, que quebrou 25% relativamente ao ano de 2002. 

No que diz respeito às vendas em Espanha, o ano de 2003 fica marcado como 

sendo o melhor de sempre, em quantidades de betumes vendidas pela Galp 

(110 mil ton) e resultados operacionais superiores a 2 milhões de euros. 

Ainda na Extra-Rede e apesar da crise económica, as vendas no mercado de 

Transportes evoluíram favoravelmente, com um crescimento de volumes de 

gasóleo (+3%) e manutenção do volume de vendas de lubrificantes. 

No segmento de Revenda de combustíveis, o lançamento em Janeiro de 2003 

do gasóleo de aquecimento veio contribuir para a maior visibilidade do 

segmento em Portugal levando a estruturar e reposicionar a presença da Galp. 

Este reposicionamento foi concretizado pela consolidação contratual da rede de 

revenda e pela criação de um novo serviço de distribuição de combustíveis ao 

domicílio com uma marca (Galp Serviexpress) a nível ibérico, que iniciou a sua 

operação em Portugal e Espanha no final do ano em apreciação. 

O mercado de Aviação em Portugal, nomeadamente o movimento de 

passageiros nos aeroportos portugueses, revelou em comparação com anos 

anteriores um fraco crescimento global de 1,6%. Em consequência, a procura 

total de jets nos aeroportos nacionais cresceu 5,4% no ano, acompanhado, no 

entanto, por um decréscimo da procura nas Bases Aéreas (-23,6%) em virtude 

de aquisições extraordinárias realizadas em finais de 2002. 

As vendas de Jets da Petrogal no exercício em apreço situaram-se 9,2% acima 

do ano anterior ultrapassando o crescimento do mercado como resultado de 

uma política comercial agressiva e permitindo recuperar a quebra de 

fornecimento nas Bases Aéreas. 

A entrada em operação da extensão da rede de hidrante no Aeroporto de 

Lisboa, a continuidade da execução do programa plurianual de renovação da 

frota de veículos de abastecimento a aeronaves e a conclusão do processo de 

transição para a norma ISO 9001:2000 do Sistema de Qualidade dos 

Combustíveis de Aviação, constituíram factores chave da melhoria continuada 

das operações. 

O mercado dos combustíveis da Marinha sofreu um acréscimo de cerca de 

12% relativamente a 2002, devido principalmente à animação do movimento 

de paquetes no Porto de Lisboa e ao acréscimo de exportações para o porto de 

17



Gibraltar. Nos gasóleos de bancas e pescas, verificou-se um ligeiro acréscimo 

de 3,3%, enquanto que o mercado de fuelóleo de bancas foi responsável por 

um incremento de cerca de 16%, relativamente ao ano anterior. 

As vendas da Petrogal, neste mercado, registaram um acréscimo da ordem dos 

25% em relação ao ano de 2002. Este incremento foi obtido na generalidade 

dos segmentos de mercado, com particular relevância nas Bancas 

Estrangeiras, Armadores de Comércio e Rede de Mar. 

A aquisição à APS do Parque de Bancas de Sines é um aspecto relevante de 

2003 e vai permitir uma maior flexibilidade de operação no futuro. 

Outro factor chave da melhoria do negócio foi o registo como Armador de 

Tráfego Local, passando a assumir a gestão directa das barcaças de apoio às 

bancas marítimas. Foi adquirida para o efeito uma barcaça para o Porto de 

Lisboa e afretada outra barcaça de maiores dimensões para a operação nos 

portos de Sines, Setúbal e Lisboa. 

No decurso do ano procedeu-se à remodelação dos postos de Mar da Póvoa de 

Varzim e de Peniche e à construção de um novo posto na marina de Albufeira. 

Ascende a 43 o número total de postos de rede de mar com bandeira Galp, no 

Continente e Regiões Autónomas. 

2.4. Gás 

O mercado português de GPL diminuiu 17%, entre 1998 e 2003, devido à 

introdução do Gás Natural. A Unidade do GPL tem tentado minimizar estes 

efeitos procurando compensar com novas oportunidades em Portugal e com o 

lançamento de uma estratégia de crescimento em Espanha. Simultaneamente, 

a necessidade de criar uma estrutura de custos mais eficiente, foi também 

uma meta conseguida já que os custos operacionais deste negócio baixaram 

cerca de 8% nos últimos 3 anos. 

Em 2003 as prioridades do negócio do GPL centraram-se em: 

• Posicionamento ibérico; 

• Flexibilidade logística; 

• Relacionamento com Rede de Revenda; 

• Qualidade de serviços e nível de satisfação de cliente, com oferta de 

novos serviços. 

Durante o ano de 2003 o negócio de GPL reforçou o posicionamento ibérico, 

prosseguindo uma estratégia de consolidação da liderança no mercado 

português e de crescimento no mercado espanhol, destacando-se: 

• Consolidação de uma estrutura organizativa iberizada; 

• Lançamento dos projectos destinados à modernização do parque de 

Perafita, na região do Porto, e à instalação de um parque de enchimento 

de gás em garrafas em Sines; 

18



• Nomeação de 15 novos distribuidores de gás em garrafas a operar no 

mercado espanhol; 

• Alargamento do programa excelência de serviços e Programa Estrela a 

todos os pontos de venda de gás em garrafas; 

• Lançamento do seguro de cliente Galp Gás, com cobertura alargada, 

para todos os clientes de gás em garrafas. No domínio da segurança 

efectuou-se ainda uma promoção para a revisão periódica das 

instalações de gás dos clientes; 

• Lançamento de duas linhas telefónicas, de custo reduzido, dedicadas à 

utilização dos clientes em situações de emergência e para pedidos de 

esclarecimentos comerciais; 

• Abertura de um portal na Internet para parceiros de negócio, 

designadamente revendedores de gás em garrafas; 

• Criação de um plano de comunicação com um posicionamento mais 

próximo do cliente, para todos os pontos de venda de gás em garrafas; 

• Lançamento de inquéritos para apuramento do Índice de Satisfação dos 

Clientes (ISC) de GPL em todos os segmentos, quer para o gás em 

garrafas quer para o gás a granel; 

• Desenvolvimento do negócio de Propano canalizado (em Portugal e 

Espanha). 

O volume de vendas de GPL atingiu as 430 mil toneladas em 2003 (-3.0% do 

que em 2002). 

19

2.5. Outras Áreas de Negócio 

Galp Exploração e Produção 



Entre os factos que marcaram a actividade de E&P em Angola durante o ano de 

2003 salientam-se: 

� No Bloco 14 novos poços confirmaram a existência de petróleo em 

quantidades importantes; concluiu-se a paragem iniciada em 2002 para 

melhoria da FPSO e foram adjudicados os contratos relacionados com o 

Projecto de Desenvolvimento dos Campos de Benguela, Belize, Lobito e 

Tomboco (Fase 1); 

� Na "Unidade KA-IMI", zona de exploração conjunta entre o Bloco 14 e o 

Bloco Haute Mer( Rep. Congo) a primeira sondagem de pesquisa revelou a 

presença de uma acumulação de petróleo; 

� A produção de petróleo, proveniente exclusivamente do Bloco 14, cifrou-se 

em 1,80 milhões de barris, contra os 1,92 milhões de barris de 2002. Essa 

redução deveu-se essencialmente ao atraso verificado na conclusão dos 

trabalhos relativos à manutenção programada; 

� Foram investidos cerca de 40 milhões de euros no Bloco 14 em 2003; 

� Uma diminuição das reservas provadas (desenvolvidas e não 

desenvolvidas) de 52,4 para 50,6 milhões de barris, devido à produção de 

1,8 milhões de barris provenientes do campo do Kuito. As reservas 

prováveis aumentaram 6,3 milhões de barris (de 114,3 para 120,6) e as 

reservas possíveis aumentaram 8,4 milhões de barris (de 175,6 para 184); 

� O Bloco 1 continuou sem produzir devido à obstrução da linha de 

expedição. 

Relativamente à actividade E&P desenvolvida no Brasil no ano de 2003, 

destaca-se: 

� Nos Blocos BM-S-8 e BM-S-11 terminou o primeiro período de pesquisa 

tendo as respectivas Joint Venture decidido prosseguir para a segunda fase, 

a qual envolve a realização de duas sondagens de pesquisa. 

� No Bloco BM-S-21 foi terminada a aquisição sísmica. Relativamente ao 

Bloco BM-S-24 foi concluído o processo de Farmin tendo a Petrogal Brasil 

ficado com uma participação de 20%. Em ambos os Blocos o programa de 

pesquisa incluiu uma campanha de aquisição sísmica 3D. 

20

África 



A presença da Galp em África é assegurada através de empresas associadas ou 

contratos de fornecimento de produtos em operação regular nos PALOPs. 

O ano de 2003 neste segmento foi marcado pelo 

• reforço do sistema de controlo interno das associadas; 

• continuação da política de racionalização dos activos; 

• optimização operacional ; 

• procura de novos segmentos de desenvolvimento do negócio. 

Paralelamente a uma política de rigor no controle das respectivas actividades, 

foi conseguido desenvolver projectos de racionalização de activos bem como 

novos segmentos de negócio sem esquecer o desenvolvimento de negócios 

existentes, entre os quais se destaca: 

Em Angola, prosseguiu-se com o negócio da distribuição de combustíveis 

encontrando-se em exploração 7 postos da Sonangalp tendo-se iniciado ainda 

a construção de 2 novos postos e com a produção e distribuição de químicos 

para a agricultura e usos domésticos (Agran). No âmbito do retalho rodoviário 

destaca-se a assinatura a 29 de Outubro 2003 de um protocolo de colaboração 

entre a Galp e a Sonangol no sentido do desenvolvimento mútuo das redes de 

Estações de Serviço das empresas participadas Sopor e Sonangalp nos 

respectivos paises. 

Em Moçambique destaca-se a construção, remodelação e rebranding de 8 

Postos de Abastecimento, totalizando presentemente a afiliada 19 postos em 

exploração destacando-se a inauguração a 23 de Outubro 2003 no Maputo da 

1ª Loja Tangerina. 

Foram ainda assinados importantes contratos de fornecimento de Lubrificantes 

com concessionários automóveis, construturas e transportadoras. 

No que se refere à logística, foi dada continuação ao Projecto de modernização 

das Instalações de armazenagem e enchimento de garrafas de LPG do Parque 

da Matola visando a sua reabilitação, o aumento das condições de segurança e 

da sua capacidade de produção, estando prevista a sua conclusão no 1º 

semestre de 2004. 

Na Guiné Bissau, a economia continuou a ser muito penalizada por uma 

contracção da actividade. Em consequência, a Petromar e a Petrogás, 

associadas da Petrogal Guiné Bissau, registaram vendas abaixo do previsto, 

mantendo no entanto a sua quota de mercado. De referir como aspecto 

positivo a reabertura do Posto de Canchungo, depois de um período de 

paragem de dois anos. Actualmente a Petromar explora 8 postos de 

abastecimento. 

Em Cabo Verde a Petrogal continuou a actuar através da sua associada 

(33%) Enacol operando no mercado interno, bancas marítimas e aéreas, GPL e 

lubrificantes de marca Galp. 

21



Contando com uma rede de revenda de 23 postos de abastecimento, a Enacol 

oferece aos seus clientes outros serviços tais como lojas com produtos 

diversos, cafetaria e estações de serviços. Como consequência do 

desenvolvimento deste pequeno país durante 2003 há a registar um aumento 

substancial das vendas na generalidade dos produtos em cerca de 20% 

passando a quota de mercado da Enacol de 32% para 36% em 2003, 

subdividida em 42% no mercado interno e 30% no mercado externo. Ao longo 

de 2003 foi ainda dada prioridade à restruturação organizacional da Enacol. 

Timor Lorosae 

No ano de 2003, foram ainda iniciados contactos com o governo de Timor 

Lorosae no sentido da Galp apoiar o processo de criação de uma empresa de 

distribuição de combustíveis nesse país. 

22

3. Suportes para a criação de valor 

3.1. Inovação 



Numa envolvente competitiva cada vez mais forte e em mudança acelerada, a 

Galp Energia tem procurado antecipar os desafios, através de uma aposta clara 

na Inovação. A maior exigência por parte dos mercados e das autoridades 

reguladoras está a colocar uma pressão sobre as margens e sobre os níveis de 

serviço e fiabilidade das empresas, que obriga à revisão do modelo de 

relacionamento com os clientes, com os fornecedores e outros parceiros na 

cadeia de valor, com os empregados e com as redes de conhecimento e 

inovação. 

Durante o ano de 2003 continuaram a ser lançadas várias iniciativas 

relacionadas com a inovação de produtos, serviços e processos do negócio. 

Produtos e Serviços 

Na sequência das iniciativas dos anos anteriores, em 2003 continuou a 

privilegiar-se a inovação na relação com o Cliente. A Petrogal destacou-se por 

um conjunto de projectos inovadores, que reforçaram a imagem de dinamismo 

na procura de novas soluções: 

� Biometria – é uma inovação a nível mundial, que consiste na 

utilização de tecnologia biométrica (reconhecimento da impressão 

digital) na relação com o Cliente e estabelecimentos de 

transacções. Esta iniciativa pretende transformar a forma como o 

cliente se relaciona com a marca Galp, convertendo a experiência 

de compra num momento interactivo e de grande comodidade. 

Numa primeira fase arrancou com um carácter promocional; na 

fase seguinte será intensificada a forma de pagamento com o 

simples toque de um dedo. A Petrogal é a primeira empresa 

petrolífera do mundo a aplicar esta tecnologia na relação com os 

seus clientes; 

� Galp TV – Foi criado um canal multimédia, para servir cerca de 

100 postos Galp, com a difusão de informação e conteúdos 

destinados aos automobilistas. É uma forma de reforçar e 

segmentar a comunicação com os clientes nos mais de 100 

milhões de contactos que se registam anualmente em toda a rede 

Galp; 

� Galp Mobile – Foi desenvolvida uma parceria com a Microsoft e 

TMN, destinada a lançar o primeiro Smartphone em Portugal 

através do qual a Galp fornece vários serviços de mobilidade aos 

automobilistas; 

� B2B (Business to Business) - direccionado para uma maior 

aproximação a empresas fornecedoras e clientes, foram 

desenvolvidas várias plataformas transaccionais como o Galp 

23



Frota Online, o e-Procurement, order-to-cash, Galp Paycard 

Online e Galpnet que apresentam níveis de adesão muito 

significativos; 

� B2C (Business to Consumer) - Foram desenvolvidas várias 

plataformas com o objectivo de levar o negócio Galp até ao 

cliente final através de meios digitais (Portal Galp, Portal Fast 

Access, Pagina WAP da Galp Energia, Loja virtual Lisboagás) . 

Processos de Negócio 

A Galp prosseguiu em 2003 com algumas iniciativas/projectos transversais ao 

Grupo que traduzem novas abordagens aos processos de negócio, reflectem 

uma nova cultura ou forma de trabalhar em equipa (redes multidisciplinares) 

ou visam aportar novos desafios ao processo de criação de valor. De entre 

essas iniciativas destacam-se: 

� Market Intelligence - voltado para a actuação na cadeia de valor Oil e 

para o reforço da competitividade da Galp no mercado; 

� Modelo de Gestão de Investimentos e Projectos (MIP) - dirigido à 

política de investimentos e selecção das oportunidades mais rentáveis e 

ao acompanhamento e gestão operacional dos projectos de investimento 

em curso; 

� Programa de Redução de Custos (PRC) - vocacionado para a 

optimização da estrutura de custos e melhoria da eficiência operacional, 

incutindo na organização uma cultura de custos; 

� Value Creation Office (VCO) - direccionado para a implementação da 

estratégia através do desafio contínuo de novas iniciativas geradoras de 

valor para a Galp Energia. 

Como denominador comum destes projectos está: 

• A visão Integrada dos processos/negócios; 

• A partilha das melhores práticas entre as várias Unidades de Negócio; 

• A capacidade de aprendizagem com os “erros” do passado e de utilização 

dos novos conhecimentos para benchmarking e desafio interno; 

• Um maior enfoque na rentabilidade dos negócios e na criação de valor 

para a Galp Energia. 

3. Identidade e Marca 

A Galp Energia consolidou em 2003 a nova identidade corporativa lançada em 

2002, potenciando a marca como um forte elo entre o negócio e o cliente, 

constituindo um factor diferenciador. 

A conclusão do processo de rebranding, a implementação da nova política de 

patrocínios, a renovação da comunicação publicitária e a aposta no lançamento 

24



de produtos e serviços inovadores contribuíram para consolidar o novo 

posicionamento da marca Galp Energia, agora suportada mais claramente nos 

valores “Dinâmica e Inovadora”, “Tecnologicamente Avançada” e “Amigável e 

Simpática”. 

O processo de rebranding consistiu na aplicação da nova identidade em vários 

suportes, desde o material de escritório, sinalética de edifícios (15 edifícios), 

portal Galp Energia, veículos comerciais (110 veículos), veículos de distribuição 

de combustíveis e gás (1120 veículos), lojas de gás (300 lojas e 19.500 pontos 

de venda), oficinas (200 oficinas) e embalagens de lubrificantes (mais de 300 

produtos), fardamento, cartões de fidelização e postos de abastecimento 

(cerca de 900 postos de abastecimento). 

Os patrocínios foram concentrados em torno de um conjunto restrito de 

prioridades mais alinhadas com os valores da Galp Energia, a capacidade de 

gerar trafego nos pontos de venda, a exposição mediática, o nível de 

exclusividade e o retorno e custos previstos. 

Ao nível do retorno publicitário, a nova estratégia de patrocínios da Galp 

Energia permitiu alcançar um retorno médio de 8,9 vezes o investimento, 

cerca de quatro vezes o retorno alcançado em 2001 (2,3 vezes o 

investimento). 

O ano de 2003 foi também pautado por uma racionalização dos custos globais 

de marketing, por uma redução de investimentos e pela optimização de 

condições de compra de meios publicitários, produções gráficas e trabalhos 

com agências de publicidade. 

Apesar da redução de gastos, a eficácia da comunicação viu-se reforçada, 

atingindo os níveis de notoriedade publicitária os valores mais altos de sempre. 

3.3 Clientes 

A Petrogal continuou a privilegiar em 2003 o desenvolvimento de iniciativas 

dirigidas à satisfação das necessidades e melhor relacionamento com a base 

de clientes: 

� Instalação de um sistema de pagamento rápido nas bombas que 

proporcionam maior rapidez no serviço dos postos Galp - 

Pay&Go; 

� Lançamento do primeiro cartão pré-pago de combustíveis a nível 

ibérico - Paycard – para utilização exclusiva nos Postos de 

Abastecimento Galp, destinado às pequenas e médias empresas e 

condutores particulares, com caracteristicas técnicas inovadoras 

que permitem a troca de informações em tempo real com o 

Contact Center e com os sistemas de suporte ao negócio da 

empresa. Foram ainda disponibilizados dois serviços para gestão 

dos cartões (Linha de Atendimento Galp Paycard e Galp Paycard 

Online . www.galppaycard.com ) 

25



� Extensão a Espanha do Programa Estrela vocacionado para a 

melhoria do nível de serviço e atendimento ao cliente nas 

Estações de serviço Galp; 

� Desenvolvimento, em parceria com a ADFA – Associação de 

Deficientes das Forças Armadas – de um serviço de apoio a 

deficientes motores proporcionando-lhes altos índices de 

autonomia e qualidade de serviço, quer no abastecimento de 

combustíveis, quer nos serviços de apoio auto e loja; 

� Renovação do seguro de cliente gratuito de gás em garrafa, 

com aumento do montante de cobertura do seguro; 

Para reforçar a interacção com o cliente final através de soluções web based, 

foram disponibilizadas, as seguintes plataformas : 

� O portal da Galp Energia – http://www.galpenergia.com - tem 

informação actualizada sobre a empresa e o grupo para o público em 

geral; 

� O portal Fastaccess - http://www.fastaccess.pt- fornece informação 

relevante para o automobilista; 

� Página WAP da Galp Energia- http://wap.galpenergia.com - permite 

pesquisar os Postos Galp via telemóvel, em Portugal ou Espanha; 

As campanhas on line registaram elevados níveis de adesão: "Jogue futebol 

positivo" (140 mil códigos enviados via web e 270 mil via SMS) e seguro 

Cliente Galp Gás (1.200 adesões via web). 

O Contact Center da Galp Energia assegurou com êxito a extensão do 

atendimento ao grande público dentro dos actuais conceitos de relacionamento 

B2C da Galp Retalho (Cartão de fidelização fast, Cartão Galp Frota, Cartão 

Paycard, serviço de Apoio ao Cliente, programa Fast & Friendly), utilizando o 

suporte CRM do Grupo, fazendo o tratamento de canais que gerem os 

contactos de correio, fax, e-mail e net e aferindo níveis de serviço que 

permitem monitorar o grau de performance. 

Durante 2003 o portfolio de clientes Petrogal continuou a crescer. Aumentou o 

nível de fidelização dos clientes pois no final de 2003 existiam praticamente 

cerca de 1,37 milhões de cartões activos, face a cerca de 1,25 em finais de 

2002. 

Unid: 2000 2001 2002 2003 

Cartões Nº 1 088 585 1 208 713 1 246 084 1 369 800 

- Fast Galp (cartões activos) Nº 858 585 953 441 997 241 1 100 000 

- Galp Frota (Portugal) Nº 230 000 255 272 248 843 269 800 

GPL Nº 1 804 273 1 754 310 1 704 770 1 704 600 

- GPL Domésticos (estimativa) Nº 1 800 000 1 750 000 1 700 000 1 700 000 

- GPL Industria/Comércio/Serviços (estimativa) Nº 4 273 4 310 4 770 4 600 

26

3.4. Pessoas 



No âmbito da Galp Energia têm sido desenvolvidas várias acções dirigidas para 

os Recursos Humanos das empresas/Unidade de Negócio, entre as quais se 

destacam: 

• Programa TEAM – com o objectivo de suportar o processo de mudança 

cultural e desenvolver os valores corporativos; 

• Política de mobilidade, concretizada através da realização de concursos 

internos; 

• Política de Desenvolvimento – através de diversas acções (INSEAD) que 

permitiram desenvolver competências, conhecimentos de gestão, liderança 

e inovação; foi também desenvolvido internamente um importante 

seminário sobre conhecimentos técnicos de Refinação com o objectivo de, 

através da partilha de conhecimentos de colaboradores, ajudar a 

desenvolver um entendimento e linguagem comum sobre este negócio da 

Petrogal; 

• Diversas acções de comunicação interna (foi criada a newsletter Energia 

das Refinarias, uma publicação quinzenal destinada aos colaboradores das 

Refinarias); 

• Acompanhamento da evolução do clima e cultura das equipas. 

O número de efectivos do grupo registou um crescimento face ao ano anterior 

de 390 colaboradores, reflexo da estratégia de expansão e crescimento em 

Espanha dos segmentos do Retalho e Empresas. No entanto, excluindo os 

colaboradores dos postos de combustíveis de retalho, o numero de efectivos 

reduziu-se em 150 face a 2002 e em 693 face a 2000, sendo cerca de 277 da 

Unidade de Aprovisionamento, Refinação e Logística. 


Nº Efectivos Petrogal On site Nº 4.085 4.017 4.081 4.471 

Nº Efectivos Petrogal Off site (1) Nº 3.261 2.967 2.718 2.568 

(1) - Não inclui Galp Gest, Galp Geste e Gesoil 

3.5. Ambiente Qualidade e Segurança 

Os valores associados ao Ambiente, Qualidade e Segurança continuaram a ser 

desenvolvidos ao nível dos vários negócios, no âmbito de uma política global 

Galp Energia, e a ser entendidos como fundamentais e críticos para o sector da 

energia – designadamente para a Satisfação de Cliente e para o 

desenvolvimento sustentável do negócio. 

27



Neste sentido, foi iniciada a implementação de um Sistema de Informação de 

Ambiente, Qualidade e Segurança (SIAQS) utilizando como ferramenta o 

eQRP - Electronic Quality Resource Planning. 

Do conjunto de acções de AQS desenvolvidas em 2003 destacam-se ainda: 

� Transição para a norma NP EN ISO 9001:2000 dos Sistemas de Gestão da 

Qualidade de vários negócios (Lubrificantes, Combustíveis de Aviação, 

Óleos Base, entre outros); 

� Manutenção de qualificações e Acreditações existentes; 

� Desenvolvimento de novos Sistemas de Gestão da Qualidade ou integrados 

AQS para obtenção da certificação em 2004 (Betumes); 

� Avaliação sistemática de Ambiente e Segurança da Rede de Postos de 

Abastecimento da Galp em Espanha; 

� Requalificação ambiental e de segurança em 217 Postos de Abastecimento 

do Retalho e Galp Empresas; 

� Reconversão das condições de segurança de toda a rede, 29 posições, de 

GPL Auto; 

Relativamente às alterações climáticas foi elaborado o Plano para apresentação 

ao Governo das perspectivas de emissão de CO2 para o triénio 2005-2007, bem 

como as bases para o Plano Nacional de Redução das Emissões de SO2, NOx e 

partículas das Grandes Instalações de Combustão. 

Iniciou-se em 1 de Janeiro de 2003 a produção e comercialização de fuel óleo 

com 1% de enxofre. 

No âmbito da legislação comunitária, a Petrogal tem vindo a desenvolver um 

Projecto de Reconfiguração Ambiental e Processual do Sistema de Refinação 

Nacional – Auto-Oil – com vista a cumprir por um lado as especificações de 

combustíveis, nomeadamente gasolinas e gasóleos, e por outro adequar o 

desempenho ambiental das Refinarias de acordo com a legislação prevista. 

Nesta data estima-se em 250 milhões de euros o valor necessário para as 

alterações introduzidas e a introduzir, dependendo ainda o valor final da 

concretização de algumas especificações ainda em discussão a nível europeu. 

Até ao final de 2003 já se despenderam aproximadamente 138 milhões euros 

neste projecto, estimando-se assim, despender até ao final do mesmo (em 

2005) o montante de 112 milhões euros. 

Em relação ao Protocolo de Melhoria Contínua de Desempenho Ambiental da 

Petrogal, assinado em 18 de Setembro de 1998 com os Ministérios do 

Ambiente e da Economia, foram já realizadas 168 acções durante o período de 

1999 –2003, que já representaram custos para a Empresa no montante de 49 

milhões euros e projectos elegíveis como capitalizáveis em imobilizado no 

montante de 13 milhões de euros. 

28



O programa ao longo deste período foi sendo reanalisado e reajustado de 

acordo com as alterações estratégicas da Empresa, as alterações processuais 

nas instalações, especialmente, no caso das Refinarias, e as recomendações 

dos estudos que foram sendo efectuados. 

Para dar cumprimento aos objectivos preconizados no Protocolo acima 

mencionado, faltam realizar 21 acções, com um custo total previsto de 76 

milhões de euros, podendo este montante variar de acordo com as opções 

processuais adoptadas nas Refinarias e que se encontram em análise. 

29

4. Mercado Petrolífero 

Internacional 



Ao longo de 2003, a cotação do crude de referência (brent dated) continuou a 

registar valores elevados, com o preço médio anual a situar-se nos 28,8 

USD/bbl, fechando o ano a 30,1 USD/bbl (31 Dezembro), cotação similar à de 

abertura do ano. 

A procura de produtos petrolíferos registou em 2003 um crescimento de 

2,2%, situando-se nos 78,6Mbbl/dia. Este crescimento foi potenciado 

maioritariamente pelo bom desempenho de algumas economias asiáticas, com 

especial destaque para a China (crescimento de 11%). Os países da OCDE, 

estiveram condicionados por um fraco crescimento económico (em especial os 

países Europeus) o que se reflectiu num baixo crescimento da procura de 

crude nesta zona (1,5%). 

36 

32 

28 

24 

20 

16 

Jan-02 

Mar-02 

Mai-02 

Jul-02 

Set-02 

Brent Dated 

Nov-02 

Jan-03 

Mar-03 

Brent Dated (USD/bbl) 

Do lado da oferta, ao longo de 2003 registou-se um crescimento de 3,7%, 

situando-se nos 79,4Mbbl/dia. Pelo terceiro ano consecutivo, assistiu-se a um 

controlo eficaz por parte da OPEP da cotação do seu cabaz de crudes, dentro 

dos objectivos da política de estabilidade de preços (cotação cabaz OPEP entre 

22 USD/bbl e 28 USD/bbl), ajustando as respectivas quotas de produção à 

evolução da procura e aos acontecimentos políticos que foram condicionando 

os mercados energéticos. Este facto, sustentado pelas incertezas em torno do 

conflito iraquiano e a contínua tensão internacional, levou a que a cotação do 

Brent se situasse ao longo de 2003 maioritariamente acima dos 28 Usd/bbl, 

contrariando as perspectivas de uma descida da sua cotação após a 

instabilidade provocada pelo conflito no Iraque nos primeiros meses do ano, 

descida essa suportada pelo diferencial oferta-procura que continua a indicar a 

existência de excesso de crude no mercado (+0,8Mbbl/dia em 2003 face a – 

0,2Mbbl/dia em 2002). 

Mai-03 

Jul-03 

Set-03 

Nov-03 

30



O mercado de Shipping apresentou uma tendência de subida de preços ao 

longo de 2003, registando um aumento de 68% na cotação World Scale de 

navios de 80 000 tons ao longo de 2003. O crescimento mundial da procura de 

petróleo, aliado a uma diminuição do out-put na Venezuela, fruto da crise 

económica e das paragens do aparelho produtor, originou um acréscimo de 

cargas de longa distância (em especial do Médio Oriente). Esses factos não 

foram compensados por uma resposta do lado da oferta, uma vez que a 

construção de novos navios não conseguiu acompanhar as necessidades 

conjunturais de afretamento, pressionando assim o preço médio dos 

afretamentos para a subida. 

Relativamente às margens de refinação, o ano de 2003 apresentou-se como 

um dos melhores dos últimos anos, registando um valor médio para uma 

margem de refinação teórica de Roterdão de 2,87 USD/bbl, bastante acima do 

valor de 0,58 Usd/bbl registado em 2002, tendo a Margem Roterdão 

Hydroskimming registado o valor de 1,36 Usd/bbl (constituindo o máximo dos 

últimos 5 anos). 

6 

4 

2 

0 

-2 

Margens Refinação (Cracking) Rotterdam Usd/bbl 

jan feb mar apr may jun jul aug sep oct nov dec 

Média (5 anos) 2003 2002 

Yiels: Gasoleo 0,2 FOD (CIF Cargoes NWE): 37,45%; P. Unl 95 (10 ppm) ARA Fob Barges: 28,56%; 

Nafta ARA CIF NWE: 9,08%; Jet ARA CIF NWE: 8,88%; Fuel 1% ARA Fob Barges: 14,36% 

4 

3 

2 

1 

0 

-1 

-2 

Margens Refinação (Hydroskiming) Usd/bbl 

jan feb mar apr may jun jul aug sep oct nov dec 

Média (5 anos) 2003 2002 

Yiels: Gasoleo 0,2 FOD (CIF Cargoes NWE): 35,98%; P. Unl 95 (10 ppm) ARA Fob Barges: 17,00%; 

Nafta ARA CIF NWE: 6,49%; Jet ARA CIF NWE: 9,39%; Fuel 1% ARA Fob Barges: 28,41% 

31



Esta situação foi suportada pelo mercado de gasolinas, o qual registou 

elevados diferenciais face ao Brent, sustentados pela elevada procura 

registada nos EUA. 

Também o mercado de destilados mostrou uma evolução positiva ao longo de 

2003, estimulado no início do ano pelo conflito Iraquiano e pelo crescimento 

pontual da procura, assim como por alguns constrangimentos operacionais nos 

EUA que levaram a um aumento da procura de Heating Oil. 

No que diz respeito ao Fuel, apesar de algum crescimento extraordinário da 

procura no Verão devido ao aumento das necessidades de produção de 

electricidade na Europa (motivado pelo calor excessivo em 2003), o diferencial 

médio deste produto para o Brent registou uma quebra em relação ao ano 

anterior, motivado pela subida anormal do crude que esmagou a margem 

parcial para este produto. 

Nacional 

O comportamento vacilante da economia portuguesa no ano de 2003 teve um 

impacto significativo no consumo de produtos petrolíferos no mercado 

nacional, registando-se um crescimento baixo, cerca de 1%, com o consumo a 

rondar os 13,8M ton. (milhões de toneladas, sem produção eléctrica). 

Este crescimento deve-se maioritariamente ao bom comportamento do 

mercado de Bancas (aéreas e marítimas) que após uma quebra muito 

acentuada no ano de 2001(retracção após os acontecimentos de 11 de 

Setembro de 2001) registou finalmente uma recuperação crescendo 

globalmente perto dos 9% para os 1,4M ton. 

O efeito da recessão económica em 2003 foi sentido especialmente no 

mercado de Gasolinas e Gasóleos auto, registando-se globalmente um 

crescimento nulo. 

Nas Gasolinas, o mercado continuou a registar uma quebra em 2003, 

diminuindo mais de 2%, situando-se nos 2 M ton. Pela negativa, destaca-se a 

evolução das vendas a retalho, que registaram uma descida superior a 3%, 

tendo sido as mais afectadas pelo efeito da recessão económica que foi 

acentuado pela continuação do efeito de substituição do parque automóvel por 

viaturas a gasóleo. 

As vendas de gasóleo continuaram a registar, pelo segundo ano consecutivo, 

crescimentos muito baixos (cerca de 1%), tendo o consumo chegado aos 5,2 M 

ton. As vendas no mercado empresarial foram as mais afectadas com o efeito 

da crise económica, uma vez que as vendas a retalho continuaram a ter uma 

ligeira ajuda proveniente do aumento do parque automóvel de viaturas 

particulares a gasóleo. 

Os mercados de Fuelóleo e Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) continuaram a 

registar quedas acentuadas no ano de 2003. Este facto deve-se 

maioritariamente à crescente penetração do Gás Natural ao nível do consumo 

Empresarial e Doméstico, tendo este ano sido agravado pelo fraco crescimento 

32



económico. É ainda de destacar a quebra registada pelo segundo ano 

consecutivo no mercado de Betumes, fruto da diminuição do investimento 

público verificada no período. 

Em 2003, as margens comerciais de produtos petrolíferos registaram valores 

próximos dos de 2002. A volatilidade das cotações internacionais de crude e 

dos produtos petrolíferos em 2003 não foi repercutida, na sua totalidade, nos 

preços finais de venda originando assim flutuações nas margens comerciais de 

alguns produtos (nomeadamente gasolinas e gasoleos). 

33

33,0 

5. Performance Económica e Financeira 

5.1 Contas Consolidadas – Grupo Petrogal 

5.1.1 Performance Económica 



Os Resultados Líquidos consolidados da Petrogal, em 2003, ascenderam a 

203,4 milhões de euros (M€), o que representa um aumento de 106% face a 

2002, de mais de 500% relativamente a 2000 e evidencia uma situação de 

crescimento sustentado nos últimos três anos. 

Relativamente aos indicadores de rentabilidade global, o ROE atingiu os 15%, 

mais 3 p.p. do que em 2002 e mais 6p.p. do que em 2000. O ROACE continuou 

a crescer de forma sustentada situando-se nos 10%, representado um 

crescimento de 3 p.p. face ao ano anterior e dando uma inequívoca 

perspectiva de criação de valor na actividade global da Petrogal. 

Resultados Líquidos (M€) 

84,0 

98,9 

203,4 

2000 2001 2002 2003 

Indicadores de Rentabilidade 

Estes resultados foram obtidos num cenário cambial adverso (depreciação do 

dólar em 2002/3), que penalizou fortemente a margem de refinação (em 

euros), e numa fase de retracção na economia portuguesa e mundial, com 

impacto negativo na procura de energia. 

O ano de 2003 foi favoravelmente influenciado pela performance positiva da 

actividade de refinação. A par das melhores margens de refinação em USD 

(+73% face a 2002) obtidas num cenário de câmbio desfavorável (1,13 vs 

0,95), foram capturadas melhorias operacionais significativas no aparelho 

refinador (75 milhões de euros). Nos negócios comerciais, assistiu-se a um 

reforço do posicionamento competitivo em Portugal e ao reconhecimento da 

Petrogal em Espanha, o que permitiu melhorar os resultados nestes negócios. 

9% 

6% 

6% 

5% 

12% 

7% 

2000 2001 2002 2003 

ROE ROACE 

15% 

10% 

34

Demonstração de Resultados Consolidados 



2000 2001 2002 2003 

Variação 2003/2002 

Valor % 

Variação 2003/2000 

Valor % 

Volume de Negócios 6 275 840 6 292 410 6 299 502 6 707 329 407 827 6% 431 489 7% 

Margem Bruta 1 028 933 920 017 937 447 1 021 886 84 439 9% - 7 047 -1% 

FSE´s 347 645 360 212 385 414 357 198 - 28 216 -7% 9 553 3% 

Custos com Pessoal 172 499 161 084 167 840 177 007 9 167 5% 4 508 3% 

Outros Custos Operacionais 90 660 17 958 25 667 45 824 20 157 79% - 44 836 -49% 

Outros Proveitos Operacionais 93 926 59 240 51 007 72 770 21 763 43% - 21 156 -23% 

EBITDA 512 055 440 004 409 533 514 627 105 094 26% 2 572 1% 

Amortizações e Provisões 325 104 295 134 265 434 244 485 - 20 949 -8% - 80 619 -25% 

EBIT 186 951 144 871 144 099 270 142 126 043 87% 83 191 44% 

Resultados Financeiros - 58 540 - 51 180 - 3 681 - 20 572 - 16 891 459% 37 968 -65% 

Resultados Extraordinários - 96 512 25 961 - 26 607 42 761 69 368 -261% 139 273 -144% 

Interesses Minoritários - 1 628 940 2 460 658 - 1 802 -73% 2 286 -140% 

Resultados Antes de Impostos 33 527 118 712 111 351 291 673 180 322 162% 258 146 770% 

Imposto sobre Rendimento 511 34 673 12 443 88 309 75 866 610% 87 798 17182% 

Resultados Líquidos 33 016 84 040 98 907 203 364 104 457 106% 170 348 516% 

Para além da evolução favorável da Margem Bruta (+84,4 milhões de euros 

que em 2002), há a salientar a boa performance na racionalização de custos. 

O ano de 2003 evidencia uma clara tendência de redução dos custos 

operacionais (FSE's e Outros). Esta redução reflecte o sucesso obtido com o 

programa interno de redução de custos (PRC), lançado em finais de 2002. A 

maior eficiência de custos pode ser comprovada na redução do peso dos 

Custos Cash (FSE's, Pessoal e Outros Custos Operacionais) no EBITDA, que 

decresceu para os 112% no ano de 2003, o que representa uma redução de 31 

p.p. face ao ano 2002. 

122% 

77% 79% 

Custos Cash vs EBITDA 

143% 

121% 

Os principais drivers para a redução de custos foram a revisão de contratos, a 

orçamentação "base zero" de algumas categorias de custos e a racionalização 

dos consumos. A retracção do nível de actividade em algumas áreas 

especificas permitiu também poupanças em alguns custos variáveis, embora a 

93% 

69% 

2000 2001 2002 2003 

Custos Cash(*) vs EBITDA (**) FSE`s vs EBITDA (**) 

112% 

(*) - Custos Cash inclui FSE's, Pessoal (sem Fundo de Pensões), Outros Custos 

Operacionais (corrigidos do efeito Hedging) 

(**) - EBITDA Ajustado: Res. Operacionais (LIFO) + Amortizações + Provisões 

35



contrapartida tenha resultado num maior impacto negativo (de margem não 

realizada). 

Ao longo de 2003, das 110 medidas para redução de custos propostas foram 

concluídas 87 acções que permitiram poupar 33,3 milhões de euros na 

Petrogal. 

Relativamente aos custos com Pessoal, no ano de 2003 registou-se um 

aumento de 9,2 milhões de euros. O aumento total da rubrica foi impulsionado 

pelo acréscimo de custos face ao ano anterior com os Benefícios pós emprego 

no valor de 6,3 milhões de euros e pelo aumento das remunerações (+2,9 

milhões de euros) resultante da reorganização da rede de Retalho Própria, do 

negócio non-fuel e do desenvolvimento do negócio em Espanha. 

No que se refere a custos non cash (Amortizações e Provisões), no ano de 

2003 registou-se um decréscimo de 21 milhões de euros. A política de 

racionalização de activos seguida pelo grupo teve um impacto favorável nas 

amortizações que reduziram 18,1 milhões de euros, quando comparadas com o 

exercício anterior. As provisões reduziram-se em 2,9 milhões de euros devido 

essencialmente ao facto do ano de 2002 ter sido um ano em que a 

desactivação de bens imóveis (Parques) aconselhou o recurso à constituição de 

provisões. 

Face a 2000, os Resultados Operacionais do Grupo Petrogal aumentaram 83 

milhões de euros o que evidencia um aumento de resultados bastante 

significativo (cerca de 87%) e um nível de excelência operacional superior, em 

anos comparáveis ao nível de margens de mercado internacionais. 

2000 2001 2002 2003 

Var. 

2003-2002 

(mil €) 

Var. 

2003-2000 

Refinação e Distribuição de Produtos Petrolíferos 174 966 137 485 131 733 262 543 -5 752 87 577 

Exploração & Produção 11 985 7 386 12 366 7 599 4 980 -4 386 

Resultado Operacional Consolidado 186 951 144 871 144 099 270 142 - 772 83 191 

Em 2003 as Margens de Refinação (em euros) beneficiaram ligeiramente das 

condições de mercado, embora limitadas pela Paragem Programada na 

Refinaria do Porto numa altura (Fev.03/Mar.03) em que as margens 

internacionais atingiam os valores máximos do ano. 

Nas Áreas Comerciais registou-se um aumento global dos volumes, 

prosseguiu-se com a estratégia ibérica suportada por trocas de postos, no caso 

do Retalho, e tirou-se partido das melhorias logísticas efectuadas no segmento 

Empresas. 

A actividade E&P gerou resultados operacionais menores que em 2002 devido 

à paragem do Bloco 14. No entanto, o volume de vendas do ano permitiu que 

a facturação em USD crescesse 11%, sendo penalizada nas contas pelo efeito 

cambial adverso. 

36



Relativamente à actividade em Espanha, a Petrogal registou um crescimento 

de 42% no resultado operacional (óptica de gestão), passando de 4,8M€ para 

6,8M€, invertendo claramente a tendência de resultados operacionais 

negativos dos últimos anos. 

-9,2 

Resultado Operacional (M€) 

-6,5 

4,8 

6,8 

2000 2001 2002 2003 

As vendas de produtos petrolíferos refinados no mercado espanhol cresceram 

24% em 2003, representando um acréscimo de vendas de 243 mil ton (um 

crescimento de 48% em dois anos). 

Os Resultados Financeiros registaram em 2003 um agravamento de cerca 

de 16,9 milhões de euros face a 2002. Para este agravamento contribuiu a 

redução das diferenças de câmbio líquidas favoráveis em 20,4 milhões de 

euros. O comportamento instável do euro face ao dólar no ano de 2003 fez 

com que se tivessem registado perdas operacionais reais significativas 

relacionadas com compras a fornecedores e com disponibilidades. Estes 

impactos foram atenuados com ganhos em balanço resultantes da reavaliação 

de empréstimos em moeda estrangeira. 

Os Resultados Extraordinários realizados em 2002 são positivos (+42,8 

milhões de Euros) e registam um forte acréscimo face a 2002 (+69,4 milhões 

de Euros). Esta evolução justifica-se pelo facto de em 2003 se terem obtido 

mais valias registadas com a alienação de bens inseridos na operação de troca 

de postos a nível ibéricos - SWAPS - efectuada no final de 2003, no valor de 

16,9 milhões de euros, bem como à inexistência de reforço da provisão para 

reestruturação (35,5 milhões de euros em 2002). 

O Resultado Líquido de 2003 inclui um ajustamento referente a impostos 

diferidos no valor de 12,5 milhões de euros (impacto negativo) resultante da 

alteração das taxas de imposto (IRC) previstas pelo Governo. 

37

5.1.2 Performance Financeira 

Balanço e Estrutura Patrimonial 



O Activo Líquido consolidado do Grupo Petrogal, a 31 de Dezembro de 2003, 

ascendia a 3.492 milhões de Euros, para um montante de Capitais Próprios de 

1.243 milhões de Euros. 

Balanços 2001 2002 

(MILHÕES EUROS) 

2003 

Imobilizações Incorpóreas 192 

177 

193 

Imobilizações Corpóreas 1.624 

1.552 1.507 

Investimentos Financeiros 37 

53 

48 

Total Imobilizado 1.853 

1.782 1.748 

Dívidas de Terceiros MLP 26 

5 

4 

Total Activo Fixo 1.879 

1.787 1.752 

Existências 591 

620 

697 

Dívidas de Terceiros CP 531 

605 

651 

Títulos Negociáveis 1 

1 

1 

Dep. Bancários e Caixa 126 

91 

155 

Acrésc. e Diferimentos 231 

229 

236 

Total Activo Circulante 1.480 

1.546 1.740 

TOTAL ACTIVO 3.358 

3.332 3.492 

Capital Próprio 1.043 

1.088 1.243 

Interesses Minoritários 18 

12 

7 

Provisões 309 

271 

233 

Dívidas a Terceiros MLP 509 

363 

330 

Dívidas a Terceiros CP 1.327 

1.455 1.544 


144 

135 

Total Passivo 2.315 

2.245 2.249 

TOTAL CP + Passivo 3.358 

3.332 3.492 

O activo consolidado atingiu um montante de 3.492 milhões de euros em 31 

de Dezembro de 2003, registando um acréscimo de 159 milhões de euros face 

ao final de 2002. Este acréscimo resultou essencialmente do aumento de 78 

milhões de euros das existências e 63 milhões de euros de Dep. Bancários e 

Caixa. 

O passivo consolidado situou-se nos 2.249 milhões de euros, o que 

representou um aumento de 4 milhões de euros, face ao final de 2003. 

O aumento dos capitais próprios em 155 milhões de euros, foi devido 

essencialmente aos resultados do exercício. 

Política de Financiamento 

Durante o corrente ano concluiu-se uma operação de securitização de 

recebíveis da Petrogal, no montante de 210 milhões de euros, sendo a 

primeira vez que uma operação deste género se realizou em Portugal por uma 

empresa industrial. Esta operação inovadora permitiu diversificar as fontes de 

financiamento, chegando a uma base de investidores totalmente nova, 

colocando o nome da empresa no mercado de capitais internacional. 

38



A empresa aplicou os fundos no reembolso de dívida de curto prazo, 

prolongando o perfil de reembolso da sua dívida global. 

Os benefícios desta transacção para a Petrogal foram múltiplos e transversais a 

diferentes áreas da empresa. Contribuiu igualmente para a racionalização da 

cash management e política de crédito a clientes. 

Estrutura da Dívida Consolidada 


2001 2002 2003 2003-2002 

Total Dívida CP 502 596 587 -9 

Empréstimos Obrigacionistas 2 71 150 79 

Empréstimos Bancários 500 383 340 -43 

Outros empréstimos obtidos 0 0 1 1 

Empresas do Grupo e Associadas 0 142 96 -46 

Total Dívida MLP 507 359 327 -32 

Empréstimos Obrigacionistas 227 157 210 53 

Empréstimos p/ Títulos Particip. 11 11 0 -11 

Empréstimos Bancários 263 160 111 -48 

Outros Empréstimos Obtidos 6 6 5 -1 


Total Passivo Remunerado 1.009 955 914 -41 

Disponibilidades 127 92 156 64 

Empresas do Grupo e Associadas 16 61 69 7 

Dívida Líquida 866 802 689 -113 

Em termos globais, a dívida da Petrogal diminuiu 113 milhões de euros, em 

face do aumento do cash flow operacional. 

A descida das taxas de juro que na Europa atingiram mínimos históricos, assim 

como a desvalorização do dólar, que terminou o exercício de 2003 perdendo 

cerca de 17% face ao euro, contribuiram igualmente para a contenção dos 

custos financeiros. O custo médio da dívida da Petrogal em 2003 situou-se nos 

1,51%. 

Estrutura de capitais 

Em 2003, o capital próprio aumentou 14%, os empréstimos de curto prazo 

aumentaram em 29% enquanto que os de médio e longo prazo diminuíram 

2%. 

No próximo ano pretende-se renovar empréstimo obrigacionista de 94 de 

médio e longo prazo, reforçando a política de financiamento definida, no 

sentido de alargar as maturidades, diversificando as fontes de financiamento. 

39

2002 

Capital 

Próprio 

57% 

Emp. ML 

Prazo 

18% 




No âmbito do “Acordo de Accionistas" entre o Estado e a Petrocontrol sobre a 

compensação a fazer à Petrogal”, tem o direito de receber 74.820 mil euros do 

Ministério da Economia. Este montante destina-se a subsidiar os investimentos 

efectuados na Petrogal nas refinarias do Porto e de Sines, relativos à 

dessulfuração de gasóleo. 

Investimento 

Interesses 

Min. 

1% 

Emp. Curto 

Prazo 

24% 

2003 

Capital 

Próprio 

58% 

Emp. ML 

Prazo 

15% 

Em 2003 a Petrogal investiu, em termos agregados, cerca de 250 milhões de 

Euros nos seus diversos negócios, o que representou a um acréscimo de 63%, 

face ao montante investido em 2002. 

(M euros) 

Unidade de Negócio 2001 2002 2003 

Galp ARL 171,7 43,3 66,2 

Galp Retalho 46,8 70,4 108,7 

Galp Empresas 7,6 8,3 13,0 

Galp Gás 14,0 14,8 22,8 

Exploração & Produção 38,2 16,3 39,5 

Outros 0,9 0,6 0,5 

Total Agregado 279,2 153,8 250,4 

Total Proporcional 271,3 151,4 245,1 

Total Consolidado 272,0 152,5 249,1 

Interesses 

Min. 

0% 

Emp. Curto 

Prazo 

27% 

Ajustando pela participação (%) que a Petrogal detém no capital de cada uma 

das empresas, o investimento realizado em 2003 representou um esforço 

financeiro da ordem dos 245 milhões de Euros (cerca de 98% do investimento 

total agregado). 

40



Atendendo a que cerca de 99% do investimento de 2003 foi realizado em 

empresas em que a Petrogal detém uma participação maioritária no capital, o 

montante de investimento reflectido nas contas consolidadas ascende a 249 

milhões de euros. 

O montante investido em 2002 foi basicamente canalizado para: 

• Projectos Estratégicos, relacionados com: 

• o reposicionamento da rede de combustíveis ibérica, através de 

operação de troca de postos (SWAPS) com a CEPSA e TOTAL - 

- operação que envolveu a aquisição de 79 postos em Espanha à CEPSA 

e à Total (48,4 milhões de euros) e a cedência de 78 postos Galp em 

Portugal; 

• a construção do parque de Armazenagem do Caniçal, na Madeira (22,4 

milhões de euros); 

• Projectos de Conformidade, orientados para o cumprimento das 

exigências legais e ambientais nas Refinarias de Sines e Porto e 

especificações Auto-Oil (9,5 milhões de euros); 

• Projectos de Substituição / Manutenção, designadamente no que se 

refere à Substituição de Pipelines na Refinaria do Porto (8,3 milhões de 

euros) e a investimentos executados no âmbito da Paragem Geral desta 

Refinaria (5,1 milhões de euros); 

• Projectos de Desenvolvimento de Negócio, orientados para: 

• a racionalização e desenvolvimento da rede de postos do Retalho a nível 

ibérico (60,2 milhões de euros). Em 2003 foram inaugurados 19 postos 

e 81 em Espanha ; 

• o desenvolvimento da actividade de E&P (39,5 milhões de euros) - em 

especial no que diz respeito à exploração do Bloco 14 em Angola (34,2 

milhões de euros). 

(M Euros) 

Projecto 2001 2002 2003 

Auto-Oil (Refinação) 65,1 22,1 9,5 

Substituição de Pipelines (Ref. Porto) 1,1 2,2 8,3 

Paragem Geral (Ref. Porto) 0,9 5,1 

Parque do Caniçal (CLCM) 0,6 22,4 

Rede de Retalho 46,8 70,4 60,2 

Swaps Retalho 48,4 

Exploração & Produção 38,2 16,3 39,5 

Total 151,2 112,7 193,5 

% Investimento Total Agregado 54% 73% 77% 

41

Cash Flow 



O cash flow liberto pela Petrogal permitiu reduzir a dívida do Grupo em 113 

Milhões de Euros, mantendo-se o nível de investimento. 

802 

Divída Liquida 

2002 

394 

Cash Flow 

Operacional 

166 

Cash Flow 

Investimento 

Cash Flow (M€) 

35 

Dividendos 

pagos 

Rácios Financeiros 

2001 2002 2003 

EBITDA / Juros Líquidos 10,8 x 14,9 x 25,3 x 

Dívida Líq. / EBITDA 2,0 x 2,0 x 1,3 x 

Gearing 45% 42% 36% 

Dívida Líq. / Cap. Próprio 82% 73% 55% 

Autonomia Financeira 32% 33% 36% 

Em 2003 registaram-se melhorias substanciais em termos de rácios 

financeiros, em face de um acréscimo de 26% do EBITDA e um decréscimo de 

26% dos Juros pagos líquidos. O Capital empregue aumentou 2%, reflectindo 

um acréscimo de 14% nos capitais próprios e interesses minoritários, por 

contrapartida de um decréscimo de 14% na dívida liquida. 

25 

Juros 

Líquidos e 

Impostos 

55 

113 

Outros Cash 

disponível 

para reduzir 

dívida 

689 

Divída Liquida 

2003 

42

5.1.3 Gestão Integrada de Risco 



A Petrogal está exposta a diferentes riscos de mercado, que resultam da sua 

actividade normal. Estes riscos resultam do comportamento das cotações 

internacionais dos produtos petrolíferos e do petróleo bruto, do 

comportamento das taxas de juro e da taxa de câmbio do USD contra o euro. 

Estes riscos afectam os activos, as responsabilidades e os cash-flows futuros 

da empresa. 

A Petrogal tem definida uma política de gestão integrada do risco com o 

objectivo de minimizar a volatilidade dos resultados da Empresa, resultante do 

comportamento das variáveis exógenas, assegurando uma rentabilidade 

mínima dos capitais empregues. O risco associado resulta das actividades 

físicas do negócio e por conseguinte é função do comportamento das variáveis 

exógenas e da relação entre estas. 

Para identificação a Petrogal utiliza o modelo de gestão integrada do risco 

desenvolvido em 1999 em conjunto com uma instituição financeira 

internacional, que, trabalhando com base nas séries históricas destas variáveis 

e na correlação entre estas, permite apurar o risco integrado ao nível da Galp 

Energia. Com este modelo é possível conhecer quais as coberturas naturais 

inerentes aos negócios e identificar os riscos efectivos associados à volatilidade 

destas variáveis exógenas. 

O risco principal da Petrogal encontra-se na margem de refinação. A política de 

gestão deste risco assenta na gestão da margem de refinação que não está 

coberta com a margem de comercialização, assumindo a empresa o risco do 

negócio integrado. 

A gestão do risco incide sobre o comportamento dos preços dos produtos 

petrolíferos (commodity risk), sendo o risco associado ao momento de fixação 

do preço de compra e do preço de venda (time lag risk) analisado numa óptica 

do próprio negócio. 

A implementação desta política está a ser feita com a diferenciação das 

funções de execução das operações de cobertura, das funções de controle das 

mesmas, sendo responsabilidade da Comissão de Gestão de Risco a 

coordenação destas actividades e a análise do valor do risco com a definição 

das acções a desenvolver por forma a atingir os objectivos propostos. 

A gestão destes riscos está a ser feita por recurso aos mercados organizados 

de futuros (NYMEX e IPE) e a operações directas com instituições financeiras 

internacionais e outras empresas petrolíferas. Manteve-se em 2003, a política 

de alisamento do preço de aquisição do petróleo bruto através do recurso ao 

mercado de futuros e de "Contract for the diference" por forma a que o preço 

de aquisição se aproxime da média das cotações de cada mês. 

As operações de cobertura são feitas apenas sobre a exposição física 

subjacente Estas operações são feitas com "counter parties" com rating de 

“investment grade”. Os instrumentos de cobertura que estão a ser utilizados 

protegem a empresa dos movimentos adversos do mercado permitindo no 

entanto tirar partido do risco positivo associado, ou seja da subida do 

43



mercado. Não são permitidas operações de trading no mercado do papel. 

Todas as operações de cobertura estão associadas à realidade física dos 

negócios. 

Ao nível da dívida a Petrogal continuou a utilizar a denominação em USD de 

parte da sua dívida para gerir a exposição à taxa de câmbio USD/EUR 

associada ao negócio operacional. Tendo em conta o comportamento das taxas 

de juro continuou-se em 2003 a realização de operações de fixação da taxa de 

juro reduzindo assim a exposição dos cash flows ao comportamento desta 

variável. Dado o comportamento do mercado de taxa de juro foram igualmente 

privilegiados instrumentos que fixam o custo máximo permitindo tirar partido 

das taxas mais baixas de curto prazo. 

Exposição cambial da divida 

Exposição ao risco de taxa de juro no médio e longo prazo 

Taxa Fixa USD 

4% 

Taxa Variável 

USD 

4% 

Taxa Fixa Eur 

6% 

Antes Swaps 

EUR 

85% 


Eur 

86% 

Depois Swaps 

Taxa Fixa USD 

8% 


USD 

0% 

Taxa Fixa Eur 

15% 


Eur 

77% 

O objectivo para 2004 é manter a política de gestão integrada do risco ao nível 

da Galp Energia, iniciada em 2003, de uma forma pro-activa, tendo em conta o 

risco integrado para o Grupo. Dar-se-á portanto, continuidade à identificação 

dos riscos efectivos de redução dos resultados esperados da Petrogal, 

considerando as coberturas naturais intrínsecas ao próprio negócio gerindo a 

exposição efectiva. 

USD 

8% 

PTL USD 

7% 

44

5.2 Contas Individuais – Petrogal, S.A. 

Principais Indicadores 

Performance Económica 










Debt mil euros 737.235,2 678.243,6 637.440,3 516.600,1 




ROE ajustado (8) % 9,21% 6,14% 12,31% 15,23% 



Gearing (11) % 44,53% 36,12% 38,65% 21,88% 

Debt to Equity (12) Unidades 0,80 0,57 0,63 0,28 






(5) - Capital Próprio + Dívida Financeira (*) - Disponibilidades - Accionistas (Activo) (valores médios) 

(6) - Dívida Líquida Média = (Dívida Líquida ano n-1 + Dívida Líquida ano n) / 2 

(7) - Capital Próprio Médio = (Capital Próprio ano n-1 + Capital Próprio ano n) / 2 






(13) - (Dívida Financeira (*) - Disponibilidades - Accionistas (Activo)) / Capital Empregue 

(14) - (Dívida financeira (*) - Disponibilidades - Accionistas (Activo)) / Capital Próprio 

(15) - Capital Próprio / Activo Líquido 


Petrogal SA 

A Petrogal, S.A., encerrou o exercício de 2003 com um Resultado Líquido de 

203,4 M€, representando um acréscimo de 170,3 M€ face a 2000. 

O Volume de Negócios atingiu os 5 432,8 M€ registando um aumento de 4% 

face a 2002 invertendo-se assim a tendência dos últimos dois anos em que o 

Volume de Negócios registou crescimentos negativos. Este comportamento 

resulta essencialmente do aumento das vendas para o mercado de exportação 

e bancas (+22%) tendo as quantidades vendidas no mercado interno 

8incluindo vendas a concorrentes) registado um decréscimo de 3%. 

Os Resultados Financeiros registaram em 2003 uma redução de cerca de 49,8 

milhões de euros. Este comportamento resulta principalmente de: 

• redução das diferenças de câmbio líquidas favoráveis em 29,3 milhões de 

euros; 

45



• diminuição dos juros líquidos suportados, essencialmente devido à redução 

da dívida financeira e das taxas de juro de mercado. 

Os Resultados Extraordinários realizados em 2003 são positivos (34,1 milhões 






Performance Financeira 

A análise financeira que se apresenta sintetiza a situação patrimonial e 

financeira da Petrogal, S.A. em 31 de Dezembro de 2003. 


O Activo Líquido da Petrogal, a 31 de Dezembro de 2003, ascendia a 2.853 

milhões de Euros, para um montante de Capitais Próprios de 1.243 milhões de 

Euros. 



2003 


94 

88 


1.168 1.065 


470 

509 


1.732 1.662 


3 

1 


1.735 1.663 


469 

583 


484 

342 


0 

0 


33 

78 


190 

186 


1.177 1.189 


2.911 2.853 


1.088 1.243 


244 

210 


269 

50 


1.174 1.230 


138 

120 


1.824 1.610 


2.911 2.853 

O activo atingiu um montante de 2.853 milhões de euros em 31 de Dezembro 

de 2003, registando um decréscimo de 59 milhões de euros face ao final de 

2002. Este decréscimo resultou essencialmente da diminuição de 142 milhões 

de euros das dívidas de curto prazo. 

O passivo situou-se nos 1.610 milhões de euros, o que representou uma 

diminuição de 214 milhões de euros, face ao final de 2002, o que se deveu 

essencialmente à diminuição das dívidas a terceiros. 

46

















Estrutura da Dívida 


2001 2002 2003 2003-2002 


Empréstimos Obrigacionistas 0 68,9 150 81 

Empréstimos Bancários 289 276,2 231 -45 

Outros empréstimos obtidos 0 0,0 1 1 



Empréstimos Obrigacionistas 219 149,6 0 -150 

Empréstimos p/ Títulos Particip. 11 10,9 0 -11 


Outros Empréstimos Obtidos 6 6,3 5 -1 

Empresas do Grupo e Associadas - 25 0 -25 

Total Passivo Remunerado 682 743 495 -248 

Disponibilidades 70 33,2 78 45 



A dívida da Petrogal diminuiu 337 milhões de euros, em face do aumento do 

cash flow operacional. 





1,51%. 



diminuíram em 6% e os de médio e longo prazo 82%. 




47

2002 

Capital 

Próprio 

59% 

Emp. ML 

Prazo 

15% 




Emp. Curto 

Prazo 

26% 

2003 

Capital 

Próprio 

71% 







Emp. ML 

Prazo 

3% 

Emp. Curto 

Prazo 

26% 

2001 2002 2003 


Gearing 36% 38% 22% 




financeiros, em face de um acréscimo de 56% do EBITDA. O Capital empregue 

diminuiu 11%, reflectindo um acréscimo de 14% nos capitais próprios e 

interesses minoritários, por contrapartida de um decréscimo de 49% na dívida 

liquida. 

48



6. Factos Relevantes após o Encerramento do Exercício 

Reservas de Produtos Petrolíferos 

DL n.º 71/2004 de 25 de Março (após encerramento do exercício), que altera o 

Decreto-Lei n.º 10/2001, de 23 de Janeiro (estabelece as disposições 

aplicáveis à constituição e à manutenção das reservas de segurança em 

território nacional de produtos de petróleo), permitindo alargar a capacidade 

de armazenagem de produtos de petróleo com recurso à constituição 

de reservas em países comunitários. 

Avaliação do Acordo de Parceria Estratégica com a ENI 

O Conselho de Administração da Galp Energia realizado a 3 de Fevereiro de 2004 

deliberou, face às perspectivas seguras de concretização até 31 de Março de 2004 das 

negociações em curso entre os accionistas, aguardar pela formalização dos respectivos 

acordos. 

Acordos entre Accionistas 

Em 6 de Fevereiro de 2004 foi anunciado, pelo Ministério da Economia, em Nota à 

comunicação social, a conclusão de um acordo com a ENI, nos seguintes termos: 

“ 

1. A EDP, ENI e REN tomam o negócio do gás natural da GALP (GDP) por 

aquisição ou cisão. A entrada directa destas empresas no negócio do gás 

natural deverá ser realizada com base no valor de referência de 1200 Milhões 

de Euros atribuído à totalidade dos activos do gás, incluindo os activos 

regulados que venham a ser transferidos para a REN. 

2. Procede-se então ao destaque dos activos de transporte de gás, incorporados 

pela REN que, assim, sai da estrutura accionista da GDP. Os activos a 

incorporar na REN serão os que resultarem do quadro regulatório definido pelo 

Governo, ouvidas a ERSE e a Autoridade da Concorrência. 

3. A EDP (51%) e a ENI (49%) passam a ser os únicos detentores da GDP (já 

sem os activos regulados). 

4. O Estado e a ENI acordam a saída da ENI da área do petróleo, através da 

venda à Parpública da sua participação remanescente na GALP, sendo o 

pagamento respectivo efectuado até dois anos. Nesse prazo, a Parpública 

alienará aquela participação a entidade(s) privada(s). 

Este acordo é acompanhado de outro entre a EDP e a ENI relativo às transacções 

que as envolvem. Os presentes acordos darão lugar a contratos a celebrar até 31 

de Março de 2004 sobre as transacções concretas que os consubstanciam. 

A execução das transacções acordadas implicará a extinção do contencioso entre a 

Galp e a ENI.” 

O Conselho de Administração da Galp Energia de 5 de Março de 2004 deliberou 

promover a execução do modelo acordado entre accionistas e solicitar à Assembleia 

Geral uma decisão final sobre o assunto. 

Na reunião de 30 de Março de 2004, a Assembleia Geral confirmou os termos dos 

acordos entre accionistas, aprovando os pressupostos e o lay-out das operações de 

49



separação dos negócios gasistas, e, em sua execução, os seguintes acordos e 

decisões: 

� adopção pela Galp Energia SGPS, S.A. das medidas necessárias com vista a que 

seja concentrada na GDP a totalidade das participações detidas pela Petrogal, 

S.A. na Setgás, S.A. e na Lusitâniagás, S.A..; 


a GDP venha a transmitir a totalidade da participação por ela detida na 

Beiragás e na Tagusgás; 

� transmissão da totalidade da participação detida pela Galp Energia, SGPS, S.A.. 

no capital social da GDP (incluindo participações referidas em a), pelo preço de 

1.200.000.000 €, à EDP, ENI e REN, passando estas a deter participações de 

33,34%, 33,33% e 33,33% do capital social, respectivamente; 

� revogação por mútuo acordo dos acordos de parceria estratégica celebrados 

pela Galp Energia SGPS, S.A. e ou suas subsidiárias e a ENI e a IBERDROLA; 

� celebração de um acordo de transacção entre a Galp Energia SGPS, S.A. e a 

ENI pelo qual seja dado por encerrado o pré-litígio entre as duas sociedades 

com a consequente extinção de quaisquer pedidos ou reclamações ao mesmo 

associados. 

� aquisição pela Galp Energia SGPS, S.A. de acções próprias representativas de 

4% do capital da Sociedade, à accionista IBERDROLA pelo preço de 

126.000.000,00 €. 

No dia 31 de Março de 2004 a Galp Energia formalizou com a EDP, a ENI e a REN o 

contrato de compra e venda da GDP – Gás de Portugal, SGPS, SA, bem como os 

restantes acordos, ficando a produção de efeitos dos mesmos sujeita a várias 

condições suspensivas (com realce para a publicação de um Decreto-Lei relativo à 

privatização da Sociedade a alienar e para a não oposição das Autoridades da 

Concorrência e das entidades concedentes e financiadoras), condições essas que 

deverão verificar-se até 31 de Dezembro de 2004, sob pena de caducidade dos 

acordos celebrados. As condições de pagamento do preço das acções da GDP por parte 

de cada uma das entidades adquirentes são iguais, com excepção da ENI que será 

pago por transferência para a Galp Energia da parte do crédito – equivalente a 

400.000.000 € - que a ENI vai deter sobre a Parpública na sequência da alienação a 

que vai proceder da totalidade da sua participação de 33,34% na Galp Energia, nos 

termos de contrato de compra e venda assinado na mesma data. 

É ainda do conhecimento público que à data da aprovação do presente 

Relatório de Gestão pelo Conselho de Administração, o Governo iniciou um 

concurso fechado com vista a alienar a participação de 33,34% a adquirir pela 

Parpública à ENI. 

50

7. Declarações 



7.1 Accionistas com participações qualificadas indirectas (Artigo 448.º n.º 

4 do Código das Sociedades Comerciais) 

a) Accionistas com mais de um terço e menos de metade do capital: 

ENI Portugal Investment, Spa 33,34% 

Estado Português 29,26% 

b) Accionistas com mais de um décimo e menos de um terço do capital 

social: 

REN 18,3% 

EDP Participações - SGPS, SA 14,27% 

7.2 Acções próprias (Artigos 66.º alínea d) e 325.º-A n.º1 do Código das 

Sociedades Comerciais) 

Durante o exercício de 2003 a Petrogal não adquiriu nem alienou acções 

próprias. 

A 31 de Dezembro de 2003, a Petrogal não era detentora de acções 

próprias. 

7.3 Posição accionista dos membros dos órgãos de Administração e 

Fiscalização (Artigo 447.º n.º 5 do Código das Sociedades Comerciais) 

Os membros dos órgãos de administração e de fiscalização da Petrogal 

não são titulares de acções ou obrigações da Sociedade ou de 

sociedades com as quais aquela esteja em relação de domínio ou de 

grupo, não se tendo verificado em 2003 quaisquer transacções. 

7.4 Negócios de Administradores com a Sociedade (Artigos 66.º alínea e) e 

397.º do Código das Sociedades Comerciais) 

Não se registaram em 2003 autorizações a membros do Conselho de 

Administração da Petrogal para realização de negócios com a sociedade. 

7.5 Exercício pelos Administradores de outras actividades (Artigo 398.º 

do Código das Sociedades Comerciais) 

Durante o exercício de 2003, os administradores não exerceram, na 

sociedade ou em sociedades que com esta estejam em relação de 

domínio ou de grupo, quaisquer funções temporárias ou permanentes ao 

abrigo de contrato de trabalho, subordinado ou autónomo. 

Durante o exercício de 2003 os administradores não exerceram, por 

conta própria ou alheia, actividade concorrente com a da sociedade. 

51

8. Referências Finais 



Durante o ano de 2003, o Conselho de Administração da Petrogal, SA 

beneficiou da colaboração empenhada dos accionistas, com especial destaque 

para o Estado Português, a ENI e a EDP. 

É de salientar, com apreço, toda a cooperação prestada pelo Ministério das 

Finanças, pelo Ministério da Economia e pelo Ministério do Ambiente. 

Os agradecimentos do Conselho de Administração são extensíveis a todas as 

entidades que ao longo do ano colaboraram com a Petrogal, dos quais 

destacamos: 

• Tribunal de Contas, a Direcção Geral do Tesouro e a Inspecção Geral de 

Finanças ; 

• Direcção Geral de Geologia e Energia; 

• Instituto do Ambiente. 

• Revisor Oficial de Contas e os Auditores Externos ; 

• As Instituições Financeiras, que continuaram a apoiar os Projectos da Galp 

Energia. 

Por último, uma palavra especial de agradecimento para os nossos Clientes, 

Revendedores e Fornecedores pela preferência e confiança que em nós 

depositaram e a todos os Colaboradores do Grupo, pelo trabalho realizado e 

pelo empenho sempre demonstrados. 

9. Proposta de Aplicação de Resultados 

Os Resultados Líquidos do Grupo Petrogal, no exercício de 2003 foram de 

203.364.178,86 euros. 

A Proposta de Aplicação de Resultados é a seguinte: 

(euros) 

a) Dotação à Reserva Legal (5%) 10 168 208,94 

b) À disposição da Assembleia Geral (remanescente) 193 195 969,92 

Total 203 364 178,86 

52

Lisboa, 13 de Maio de 2004 

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 










53



Relatório sobre o Governo da Sociedade 

No seguimento das novas Recomendações emitidas pela CMVM e dos deveres 

de informação impostos pelo Regulamento n.º 7/2001 de 20 de Dezembro, 

recentemente alterado pelo Regulamento n.º 11/2003 de 2 de Dezembro, a 

Petróleos de Portugal - PETROGAL, S.A. tem vindo a implementar um conjunto 

de melhorias ao nível do Corporate Governance no quadro da organização da 

Galp Energia. 

Apesar da Petróleos de Portugal – PETROGAL, SA não ter as suas acções 

admitidas à negociação em mercado regulamentado, considerando que tem 

obrigações cotadas no Mercado de Cotações Oficiais e que encontra-se prevista 

a entrada em bolsa da Galp Energia, empresa que detém de forma directa a 

totalidade do seu capital social, o tratamento desta questão tem sido uma das 

preocupações da gestão da empresa, tendo vindo a tomar medidas tendentes à 

aplicação prática das Recomendações da CMVM. 

Capítulo I - Divulgação de informação 

1. Repartição de competências entre os vários órgãos e 

departamentos no quadro do processo de decisão empresarial 

O modelo de gestão da Galp Energia, accionista único da Petróleos de Portugal 

- PETROGAL, S.A., assenta em cinco Unidades de Negócio sob a liderança e 

orientação de cada um dos Administradores Executivos, baseado nos princípios 

da horizontalidade, flexibilidade, simplicidade, eficiência e delegação de 

responsabilidade e visando a criação de valor, captação de sinergias intra e 

inter Unidades de Negócio. 

• Galp Aprovisionamento, Refinação e Logística, que assegura a aquisição, 

transformação, armazenagem e fornecimento de petróleo bruto e produtos 

acabados, aos clientes internos (unidades comerciais) e a alguns clientes 

externos ; 

• Galp Transgás, que assegura a aquisição, transporte, armazenagem e 

fornecimento de GN (clientes internos e grandes clientes externos) e é 

responsável pelo desenvolvimento das infraestruturas de regaseificação de 

GNL (Terminal GNL); 

• Galp Gás, que assegura a distribuição de gás; 

• Galp Empresas, que assegura o fornecimento de soluções integradas multiproduto 

e multi-serviço; 

• Galp Retalho, que desenvolve os negócios de combustíveis e non fuel 

através da rede de postos de abastecimento. 

54



O modelo de gestão da Galp Energia integra ainda as seguintes Unidades de 

Gestão: 

• Funções Corporativas; 

• Serviços Partilhados; 

• Projectos (Unidades de Gestão Temporárias). 

As Funções Corporativas apoiam o Conselho de Administração e a Comissão 

Executiva na definição e implementação da estratégia corporativa, na gestão 

dos recursos corporativos fundamentais (humanos e financeiros), na definição 

de políticas globais para o Grupo e no desafio à performance das Unidades de 

Negócio. 

A Unidade de Serviços constituída pela Galp Serviços apoia as actividades do 

Grupo, nomeadamente as Unidades de Negócio, nas áreas, entre outras, 

administrativa, financeira, jurídica, de seguros, de recursos humanos, de 

sistemas de informação e de formação, sendo responsável por assegurar um 

elevado grau de qualidade, eficiência e economia no cumprimento dos níveis 

de serviços acordados. 

A par da implementação de uma organização com poucos níveis hierárquicos, o 

funcionamento do Grupo foi muito dinamizado por projectos transversais à 

Organização, formadas por colaboradores de diferentes Unidades de Gestão e 

organizadas em torno de um objectivo específico. 

Dos principais projectos destacam-se os seguintes: 

- Value Creation Office (VCO) – identificação, prioritização e 

acompanhamento de um conjunto de iniciativas que contribuem para a 

concretização da estratégia dos negócios e permitem capturar melhorias 

no cash flow operacional da Galp Energia. 

- Programa de Redução de Custos (PRC) – desenvolvimento de iniciativas 

de excelência operacional por forma a optimizar a estrutura de custos. 

- Modelo Integrado de Gestão de Investimentos e Projectos (MIP) – 

adopção de um modelo uniforme e integrado de Gestão de 

Investimentos e Projectos das várias Unidades de Negócio 

- Projecto Bridge - projecto de swaps de postos de combustível com a 

Cepsa e Total, com o intuito do desenvolvimento da rede estratégica de 

postos em Espanha e a racionalização da rede em Portugal. 

As Unidades de Negócio da PETROGAL (ARL, Gás, Empresas e Retalho) 

funcionam segundo princípios de autonomia de gestão, nomeadamente para os 

assuntos de gestão correntes e operacionais, no quadro de um sistema de 

planeamento e controlo conduzido pela Holding, no âmbito do qual se definem 

em concreto as orientações estratégicas, os planos de negócio e investimento e 

os orçamentos anuais. 

A partir de 8 de Março de 2001, o Conselho de Administração da PETROGAL 

passou a ser constituído pelos membros da Comissão Executiva da Galp 

Energia. 

55



Na Petróleos de Portugal - PETROGAL, S.A. dependem de aprovação da 

Administração da Holding algumas decisões e actuações consideradas 

fundamentais para o Grupo. 

Nos organigramas seguintes apresentam-se o modelo de governo e 

organizacional da Galp Energia, com a repartição de competências entre os 

vários órgãos e departamentos da sociedade no quadro do processo de decisão 

empresarial: 

Estratégia e Portfolio de Negócios 

Recursos Humanos e Comunicação 

Marketing Estratégico 

Ambiente Qualidade e Segurança Corporativa 

Modelo Organizacional 


Comissão Executiva 

Funções Corporativas 

Planeamento e Controlo Corporativos 

Finanças Corporativas 

Organização e Desenvolvimento 

Galp Exploração 

Galp Transgás GalpARL 

Galp Gás Galp Empresas Galp Retalho 

Galp Power 

Unidade de Serviços 

Galp Serviços 

Auditoria Interna 

Gabinete de Imprensa Gabinete de Relações Institucionais 

Gabinete de Relações Laborais 

Unidades de Negócio 

Galp Atlântico 

56

Aprova a estratégia, estabelece os 

objectivos de criação de valor e desafia a 

perfomance das UN 

Promove a captura de sinergias entre UN 

Aloca os recursos chave (plano de 

investimentos, política financeira, RHT) 

Gere os Recursos Humanos de Topo 

Define a estratégia da Marca 

Estabelece objectivos de criação de valor 

para cada negócio 

Controla o cumprimento dos objectivos 

fixados 

Defini políticas transversais do Grupo 

Apoiam CE/CA na definição da 

estratégia corporativa e na gestão dos 

Recursos -Chave 

Propõem políticas transversais do 

Grupo (Marca, RH, Finanças, 

Organização, Planeamento, etc) 

Define a estratégia da UN (depende de 

aprovação da CE/CA da Galp Energia) 

Gestão dos recursos necessários à 

implementação da estratégia 

Responsáveis por atingirem os resultados 

acordados com o CA 

Cada UN é responsável pelo respectivo P&L 

Negócios 

e 

Portfolio 

de 

Negócios 



Modelo de Governo 

Galp Transgás 

COO 

Compras e 

Serviços 

Gerais 

Finanças Planeamento 

Corporativas e Controlo 

Corporativos 

Gabinete Relações Institucionais 

Galp ARL 

COO 

Contabilidade 

e Tesouraria 


Comissão Executiva 

Recursos 

Humanos e 

Comunicação 

Seguros 

Define a Visão, a Missão e os Valores 

Define Estratégia e o Portfolio de Negócios (core vs non 

core businesses , M&A, Alianças e Parcerias) 

Aprova a estratégia e estabelece os objectivos de criação 

de valor do conjunto dos negócios 

Definir o enquadramento organizativo e societário e aprova 

investimentos de elevado montante ou risco 

Funções Corporativas 

GalpGás 

COO 

Marketing 

Estratégico 

Unidades de Negócios 

Incentivos 

Financeiros 

Organização e 

Desenvolvimento 

Galp Empresas 

COO 

Unidade de Serviços 

Galp Serviços 

Prestação de serviços às UN em 

condições competitivas de preço e 

de nível de serviço 

Operações 

Recursos 

Humanos 

Relações 

Laborais 

Gabinete de Imprensa 

Galp Retalho 

COO 

Serviços 

Jurídicos 

Qualidade e 

Ambiente 

Segurança 

Interna 

Auditoria 

GalpExploração 

CEO 

Galp Power 

COO 

Galp Atlântico 

CEO 

Sistemas de 

Informação 

Unidades de Gestão temporárias 

dedicadas à realização de um 

objectivo transversal 

Face ao adiamento do IPO da Galp Energia, não se procedeu à criação do 

Gabinete do Investidor. 

As relações com o Mercado de Capitais têm vindo a ser mantidas pela Direcção 

de Organização e Desenvolvimento, ao nível do representante designado. 

2. Sistema de controlo interno 

Comissões específicas criadas no Grupo 

Na Galp Energia funcionam comissões de controlo internas com funções de 

coordenação entre Unidades de Gestão. 

O Comité de Investimentos analisa e acompanha a implementação da política 

de investimentos nos negócios, designadamente, quanto a projectos de 

natureza, montante e risco estrutural. 

O Comité de Gestão do Risco tem como responsabilidade definir a forma de 

implementação da Política de Gestão de Risco aprovada pelo Conselho de 

Administração e propor alterações à mesma, e ainda analisar a actividade de 

hedging. 

57

Sistema de Controlo de Riscos 



A estrutura corporativa da Galp Energia compreende uma Auditoria Interna 

vocacionada a avaliar de forma independente e sistemática a actividade das 

Unidades de Negócio, com o objectivo de minimizar os riscos, assegurando a 

eficácia dos processos de gestão e dos sistemas de controlo internos. 

Por outro lado, a Direcção de Finanças Corporativas assegura a implementação 

da Política de Gestão de Risco aprovada e garante a gestão integrada do risco 

da Galp Energia, tendo como principais funções o apoio às Unidades de 

Negócio e Empresas participadas no que respeita ao comportamento esperado 

das variáveis exógenas e disponibilização da respectiva análise histórica. 

A Galp Energia desenvolveu em 2003 uma política integrada do risco com o 

objectivo de assegurar uma rentabilidade mínima dos capitais empregues, 

reduzindo a volatilidade dos cahs flows da Galp Energia. 

Política de distribuição de dividendos 

A política de dividendos da PETROGAL tem em consideração diversos factores 

que afectam a sua actividade, nomeadamente, o seu plano de investimentos, 

estrutura de capitais, liquidez e a capacidade de geração de cash flow das suas 

operações. 

Desta forma, a PETROGAL procura ter uma política de dividendos equilibrada, 

que reflicta o seu estado de desenvolvimento e que se enquadre nas práticas 

de mercado das empresas congéneres do sector . 

Planos de atribuição de acções e de atribuição de opções de aquisição 

de acções 

(não aplicável) 

1. Utilização de novas tecnologias na divulgação de informação 

financeira 

A Galp Energia tem vindo progressivamente a adoptar a utilização de novas 

tecnologias para a difusão de informação considerada relevante sobre a vida 

da sociedade, através da homepage www.galpenergia.com, incluindo 

informação financeira da Petróleos de Portugal - PETROGAL, S.A.. 

Na intranet o portal myGalpenergia continua a ser desenvolvido como 

plataforma de trabalho para todos os colaboradores, cujo conteúdo é 

inteiramente alimentado pelas Unidades de Gestão, através do qual são 

divulgadas informações relevantes. 

58

4. Remunerações 

Comissão de Remunerações 



As condições remuneratórias dos membros do Conselho de Administração da 

Petróleos de Portugal - PETROGAL, S.A., são fixadas por uma Comissão de 

Vencimentos eleita na Assembleia Geral realizada em 9 de Maio de 2001, tendo 

em consideração que a partir de 8 de Março de 2001, o Conselho de 

Administração desta sociedade passou a ser constituído pelos membros da 

Comissão Executiva da Galp Energia e que as remunerações destes, nos termos 

da deliberação da respectiva Comissão de Vencimentos, compreende o exercício 

de todos os cargos de administração do Grupo, os administradores da Petróleos 

de Portugal - PETROGAL, AS não auferem nenhuma remuneração. 

Remuneração do Auditor 

A remuneração anual total do Auditor para as empresas do Grupo PETROGAL é 

de 359.298 Euros, compreendendo serviços de revisão oficial de contas e 

auditoria, sendo que 124.806 Euros correspondente ao custo com as contas 

individuais da Petróleos de Portugal - PETROGAL, SA. 

Capítulo II - Exercício do direito de voto e representação de accionistas 

Nos termos do Artigo 10.º dos Estatutos de Petróleos de Portugal - PETROGAL, 

S.A., a Assembleia Geral é formada pelos accionistas com direito a voto, sendo 

que a cada 200 acções corresponde um voto; os accionistas possuidores de um 

número de acções que não atinja este número, poderão agrupar-se de forma a, 

em conjunto, e fazendo-se representar por um dos agrupados, reunirem entre 

si o número necessário ao exercício de voto. 

Qualquer accionista com direito a voto pode fazer-se representar na Assembleia 

Geral; os accionistas que sejam pessoas colectivas indicarão, por carta dirigida 

ao presidente da mesa, quem os representará na Assembleia Geral. 

Nenhum accionista poderá fazer-se representar por mais de uma pessoa na 

mesma sessão da Assembleia Geral. 

Os Estatutos não prevêem expressamente o denominado “voto por 

correspondência”. 

Capítulo III- Regras societárias 

Encontra-se em curso, ao nível corporativo da Galp Energia, a elaboração de 

regras societárias destinadas a regular expressamente situações de conflito de 

interesses, sigilo e incompatibilidades, aplicáveis à PETROGAL. 

59



A estrutura corporativa da Galp Energia, na sua vertente de apoio ao Conselho 

de Administração da PETROGAL, compreende uma Auditoria Interna 

vocacionada a avaliar de forma independente e sistemática a actividade das 

Unidades de Negócio, com o objectivo de minimizar os riscos, assegurando a 

eficácia dos processos de gestão e dos sistemas de controlo internos. Por outro 

lado, as Finanças Corporativas garantem a gestão integrada de riscos. 

O capital social da PETROGAL não compreende acções com direitos especiais. 

Encontra-se em curso a elaboração de um Código de Ética para o Grupo Galp 

Energia, tendo em vista explicitar e formalizar padrões de comportamento 

alinhados com os valores do Grupo. 

Capítulo IV – Estrutura e Funcionamento do Órgão de Administração 

A composição do Conselho de Administração de Petróleos de Portugal – 

PETROGAL, S.A. é a seguinte: 


António Luís Guerra Nunes Mexia – Presidente do Conselho de Administração 

Giancarlo Rossi – Vogal do Conselho de Administração 

Mário Manuel Machado de Abreu - Vogal do Conselho de Administração 

Guido Manuel Negrelli e Albuquerque - Vogal do Conselho de Administração 

Federico Ermoli - Vogal do Conselho de Administração 

Rui Nuno Tavares Moreira da Cruz - Vogal do Conselho de Administração 

Rui Manuel Janes Cartaxo - Vogal do Conselho de Administração 

Nos termos estatutários, o órgão de administração de Petróleos de Portugal - 

PETROGAL, S.A., pode ser composto por um número ímpar de membros, de 

sete a quinze administradores. 

O actual Conselho de Administração eleito pelo accionista único Galp Energia, 

SGPS, SA em Assembleia Geral de 30 de Maio de 2003 para um mandato que 

terminou no final do exercício de 2003, é composto por 7 administradores, 

todos membros da Comissão Executiva da Galp Energia. 

60



As condições remuneratórias dos membros do Conselho de Administração são 

fixadas por uma Comissão de Vencimentos eleita na Assembleia Geral realizada 

em 9 de Maio de 2001. 

Segundo o Artigo 17.º dos Estatutos da Sociedade, o Conselho de 

Administração deve reunir mensalmente ou de dois em dois meses. 

Durante o ano de 2003, o Conselho de Administração reuniu, em regra, uma 

vez por semana. 

Os membros do Conselho de Administração da PETROGAL exercem as suas 

funções no Grupo em regime de tempo completo e cada um é responsável por 

determinadas Unidades de Negócio, sem prejuízo da competência própria da 

Comissão Executiva da Galp Energia, exercendo ainda o cargo de 

Administração noutras sociedades do Grupo. 

Na Galp Energia, funcionam, ao nível corporativo, comissões de controlo 

internas com funções de coordenação entre Unidades de Gestão. A Comissão 

de Investimentos analisa e acompanha a implementação da política de 

investimentos nos negócios, designadamente, quanto a projectos de natureza, 

montante e risco estrutural, e a Comissão de Recursos Humanos tem como 

função assegurar a articulação dos gestores de recursos humanos na 

implementação das políticas de Recursos Humanos nos negócios. 

Em 2003 as remunerações atribuídas nos exercícios de 2003 e 2002 aos órgãos 

sociais das empresas do Grupo foram as que constam na Nota 39 do Anexo ao 

Balanço e à Demonstração de Resultados Consolidados. 

61



ANEXO ao Relatório sobre o Governo da Sociedade 

Cargos sociais desempenhados pelos membros do Conselho de 

Administração em Sociedades, à data de 31 de Dezembro de 2003 

Presidente do Conselho de Administração: António Luís Guerra Nunes Mexia 

Presidente do Conselho de Administração da GDP – Gás de Portugal, SGPS, S.A. 

Presidente do Conselho de Administração da Transgás SGPS, S.A. 

Presidente do Conselho de Administração da Petrogal Española, S.A. 

Presidente do Conselho de Administração da Galp Exploração e Produção Petrolífera, 

Lda 

Presidente do Conselho de Administração da Transgás Atlântico – Sociedade 

Portuguesa de Gás Natural Liquefeito, S.A. 

Membro do Conselho Consultivo da Petrogal Brasil, Lda 

Presidente do Conselho de Administração da Soturis – Sociedade Imobiliária e 

Turística, S.A. 

Vogal do Conselho de Administração: Giancarlo Rossi 

Vogal do Conselho de Administração de GDP – Gás de Portugal, SGPS, S.A. 

Vogal do Conselho de Administração da Transgás SGPS, S.A. 

Vogal do Conselho de Administração da Petrogal Española, S.A. 

Presidente do Conselho de Administração da Galp Serviços – Serviços e Consultoria de 

Apoio à Gestão Empresarial, S.A. 

Presidente do Conselho de Administração de Eni Portugal Investment, SpA 

Vogal do Conselho de Administração: Guido Manuel Negrelli e Albuquerque 

Vogal do Conselho de Administração da GDP – Gás de Portugal, SGPS, S.A. 

Vogal do Conselho de Administração de Petrogal Española, S.A. 

Vogal do Conselho de Administração da Transgás, SGPS, S.A. 

Presidente do Conselho de Administração da Transgás Indústria – Sociedade 

Portuguesa de Fornecimento de Gás Natural à Indústria, S.A. 

Vogal do Conselho de Administração da Sopor – Sociedade Distribuidora de 

Combustíveis, S.A. 

Vogal do Conselho de Administração: Mário Manuel Machado de Abreu 




Vogal do Conselho de Administração: Federico Ermoli 




Presidente do Conselho de Administração da Transgás – Sociedade Portuguesa de Gás 

Natural, S.A. 

Vice-Presidente do Conselho de Administração da Transgás Atlântico – Sociedade 

Portuguesa de Gás Natural Liquefeito, S.A. 

Presidente do Conselho de Administração da Transgás Armazenagem – Sociedade 

Portuguesa de Armazenagem de Gás Natural, S.A. 

62



Vogal do Conselho de Administração: Rui Nuno Tavares Moreira da Cruz 




Presidente do Conselho de Gerência da Sempre a Postos – Produtos Alimentares e 

Utilidades, Lda. 

Presidente do Conselho de Administração da Sopor – Sociedade Distribuidora de 

Combustíveis, S.A. 

Vogal do Conselho de Administração: Rui Manuel Janes Cartaxo 




Presidente do Conselho de Administração da GDP Distribuição, SGPS, S.A. 

Presidente do Conselho de Administração da Lisboagás GDL- Sociedade Distribuidora 

de Gás Natural de Lisboa, S.A. 

Presidente do Conselho de Administração da Água Solar – Serviços de Energia Solar, 

S.A. 

Vogal do Conselho de Administração da Ecogen – Serviços de Energia 

Descentralizada,S.A. 

Presidente do Conselho de Administração da Porten – Portugal Energia, S.A. 

63

Contas Consolidadas 

Demonstrações Financeiras Consolidadas 



Anexos às Demonstrações Financeiras Consolidadas 

Documentos de Apreciação e Certificação das Contas 

64

PETRÓLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, S.A. E SUBSIDIÁRIAS 

BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 

(Montantes expressos em milhares de Euros) 

2003 2002 

Activo Notas Activo bruto Amort. e Prov. Activo líquido Activo líquido Capital próprio e passivo Notas 2003 

IMOBILIZADO: CAPITAL PRÓPRIO: 

Imobilizações incorpóreas: Capital 55 e 56 516.750 

Despesas de instalação 25 e 27 13.266 (12.648) 618 2.075 Diferenças de consolidação 10 e 55 241 

Despesas de investigação e de desenvolvimento 25 e 27 1.730 (1.479) 251 544 Impostos diferidos - reavaliações 10 e 55 (20.695) 

Propriedade industrial e outros direitos 25 e 27 190.491 (83.083) 107.408 121.531 Reservas de reavaliação 41 e 55 138.066 

Trespasses 25 e 27 25.429 (10.332) 15.097 41 Reservas: 

Diferenças de consolidação 10 e 27 61.024 (5.075) 55.949 51.831 Reservas legais 55 27.779 

Imobilizações em curso 27 13.422 - 13.422 1.107 Reservas especiais 55 200 

305.362 (112.617) 192.745 177.129 Resultados transitados 55 376.910 

Resultado consolidado líquido do exercício 55 203.364 

Imobilizações corpóreas: Total do capital próprio 1.242.615 

Terrenos e recursos naturais 27 188.124 (1.575) 186.549 191.001 

Edifícios e outras construções 27 618.359 (339.896) 278.463 300.601 Interesses minoritários 54 6.691 

Equipamento básico 27 3.041.991 (2.352.974) 689.017 735.637 

Equipamento de transporte 27 25.060 (20.909) 4.151 6.980 PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS: 

Ferramentas e utensílios 27 3.282 (3.083) 199 307 Provisões para pensões 46 71.115 

Equipamento administrativo 27 97.869 (81.224) 16.645 25.178 Provisões para seguros de vida e cuidados de saúde 46 93.595 

Taras e vasilhame 27 148.761 (126.382) 22.379 30.714 Outras provisões para riscos e encargos 46 68.248 

Outras imobilizações corpóreas 27 88.922 (60.477) 28.445 94.590 232.958 

Imobilizações em curso 27 280.648 - 280.648 164.889 

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 27 654 - 654 1.963 DÍVIDAS A TERCEIROS - Médio e longo prazo: 

4.493.670 (2.986.520) 1.507.150 1.551.860 Empréstimos por obrigações 34 210.000 

Empréstimos por títulos de participação 34 - 

Investimentos financeiros: Dívidas a instituições de crédito 34 111.213 

Partes de capital em empresas do grupo 2 9.437 - 9.437 4.926 Empresas do Grupo 2 - 

Empréstimos a empresas do grupo 2 3.095 (1.916) 1.179 7.455 Empresas associadas 3 441 

Partes de capital em empresas associadas 27 6.770 - 6.770 5.429 Outros empréstimos obtidos 34 5.382 

Empréstimos a empresas associadas 3 2.702 - 2.702 1.851 Fornecedores de Imobilizado, conta corrente 47 973 

Títulos e outras aplicações financeiras 27 34.634 (10.274) 24.360 29.218 Outros credores 52 2.182 

Outros empréstimos concedidos 27 3.969 - 3.969 3.800 330.191 

60.607 (12.190) 48.417 52.679 DÍVIDAS A TERCEIROS - Curto prazo: 

REALIZÁVEL A MÉDIO E LONGO PRAZO: Empréstimos por obrigações 34 149.639 

Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo: Dívidas a instituições de crédito 34 339.945 

Clientes, conta corrente 165 - 165 39 Adiantamentos por conta de vendas 50 220.767 

Clientes, títulos a receber 555 - 555 3.555 Fornecedores, conta corrente 249.610 

Outros devedores 52 2.908 - 2.908 1.218 Fornecedores, facturas em recepção e conferência 102.854 

3.628 - 3.628 4.812 Fornecedores, títulos a pagar 51 

CIRCULANTE: Empresas do grupo 2 65.231 

Existências: Empresas associadas 3 28.276 

Matérias - primas, subsidiárias e de consumo 50 214.999 (2.276) 212.723 243.447 Empresas participadas e participantes 3 2.338 

Produtos acabados e intermédios 50 433.354 (1.446) 431.908 334.276 Outros empréstimos obtidos 34 1.262 

Mercadorias 50 52.914 (1.007) 51.907 41.511 Adiantamentos de Clientes 135 

Adiantamentos por conta de compras 50 474 - 474 296 Fornecedores de imobilizado, conta corrente 64.043 

701.741 (4.729) 697.012 619.530 Fornecedores de imobilizado, facturas em recepção e conferência 388 

Estado e outros entes públicos 51 275.068 

Dívidas de terceiros - Curto prazo: Outros credores 52 44.065 

Clientes, conta corrente 446.506 (45) 446.461 406.237 1.543.672 

Clientes, títulos a receber 2.926 - 2.926 2.953 

Clientes de cobrança duvidosa 49.153 (43.520) 5.633 5.267 

Empresas do grupo 2 68.343 - 68.343 60.649 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: 

Empresas associadas 3 149 - 149 140 Acréscimos de custos 53 90.537 

Empresas participadas e participantes 3 13 - 13 580 Proveitos diferidos 53 44.855 

Adiantamentos a fornecedores 2.897 - 2.897 3.659 135.392 

Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 6.173 - 6.173 855 

Estado e outros entes públicos 51 8.638 - 8.638 2.425 

Outros devedores 52 114.577 (4.935) 109.642 122.659 

699.375 (48.500) 650.875 605.424 

Títulos negociáveis: 

Outras aplicações de tesouraria 59 379 - 379 199 

Outros títulos negociáveis 59 820 - 820 312 

1.199 - 1.199 511 

Depósitos bancários e caixa: 

Depósitos bancários 59 147.316 - 147.316 86.916 

Caixa 59 7.287 - 7.287 4.263 

154.603 - 154.603 91.179 

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: 

Acréscimos de proveitos 53 10.740 - 10.740 5.685 

Custos diferidos 53 225.150 - 225.150 223.430 

235.890 - 235.890 229.115 

Total de amortizações (3.099.137) 

Total de provisões (65.419) 

Total do activo 6.656.075 (3.164.556) 3.491.519 3.332.239 Total do capital próprio, interesses minoritários e do passivo 3.491.519 

As notas anexas fazem parte integrante do balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003 

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 

Dra. Lília Dina de Matos Duarte 

1 

Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia 

Eng. Giancarlo Rossi 





Dr. Rui Manuel Janes Cartaxo


DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS POR NATUREZAS 

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 


CUSTOS E PERDAS Notas 

2003 2002 PROVEITOS E GANHOS Notas 

2003 

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: 

Mercadorias 986.520 971.305 

Matérias primas e subsidiárias 4.769.424 5.755.944 4.379.859 5.351.164 

Fornecimentos e serviços externos 357.198 385.414 

Custos com pessoal: 

Remunerações 117.933 112.111 

Encargos Sociais 

Pensões 24.372 18.115 

Outros 34.702 177.007 37.614 167.840 

Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo 27 230.636 248.696 

Proveitos suplementares 50.414 35.248 

Provisões 46 13.849 244.485 16.739 265.434 Outros proveitos e ganhos operacionais 16.092 66.506 9.819 45.067 

(C) 6.721.242 6.322.859 

Custos e perdas extraordinários 45 24.492 53.766 Proveitos e ganhos extraordinários 45 67.253 27.159 

(E) 6.745.734 6.376.625 

Imposto sobre o rendimento do exercício 51 88.309 12.443 

Interesses minoritários 658 2.461 

(G) 6.834.701 6.391.529 

Resultado consolidado líquido do exercício 203.364 98.907 

7.038.065 6.490.436 

Vendas de produtos e mercadorias: 

Mercado Interno 36 4.933.012 4.775.133 

Mercado Externo 36 1.677.235 1.412.852 

Prestações de serviços: 

Mercado Interno 36 97.082 108.389 

Mercado Externo 36 - 6.707.329 3.128 6.299.502 

Variação da produção 70.501 (10.891) 

Trabalhos para a própria empresa 6.264 5.940 

Impostos 6.673 6.781 

(B) 6.850.600 6.339.618 

Outros custos e perdas operacionais 39.151 45.824 18.886 25.667 

Ganhos em empresas do grupo e associadas 44 6.262 8.481 

(A) 6.580.458 6.195.519 

Perdas em Empresas do grupo e associadas 44 4.165 3.309 

Rendimento de títulos negociáveis e outras aplicações financeiras 

Outros 44 63 102 

Amortizações e provisões de aplicações e investimentos financeiros 44 179 530 

Juros e custos similares 44 136.440 140.784 123.501 127.340 Outros juros e proveitos similares 44 113.887 120.212 115.076 123.659 

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS 


As notas anexas fazem parte integrante da demonstração dos resultados consolidados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 

2 

(D) 6.970.812 6.463.277 

(F) 7.038.065 6.490.436 

Resultados operacionais: (B)-(A) 270.142 144.099 

Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) (20.572) (3.681) 

Resultados correntes: (D)-(C) 249.570 140.418 

Resultados antes de impostos e de interesses minoritários: (F)-(E) 292.331 113.811 

Resultado consolidado líquido do exercício: (F)-(G) 203.364 98.907 






2002 




4 

Notas 2003 2002 

Vendas e prestações de serviços 36 6.707.329 6.299.502 

Custo das vendas e prestações de serviços (6.006.630) (5.715.635) 

Resultados brutos 700.699 583.867 

Outros proveitos e ganhos operacionais 99.453 52.204 

Custos de distribuição (319.656) (333.589) 

Custos administrativos (22.726) (26.973) 

Outros custos e perdas operacionais (149.175) (113.547) 

Resultados operacionais 60 308.595 161.962 

Custo líquido de financiamento (17.874) (22.360) 

Ganhos (perdas) em filiais e associadas 44 2.097 5.172 

Ganhos (perdas) em outros investimentos (487) 4.545 

Resultados não usuais ou não frequentes - (35.509) 

Resultados correntes 292.331 113.811 

Imposto sobre resultados correntes 51 (88.309) (12.443) 

Resultados correntes após impostos 204.022 101.368 

Resultados extraordinários - - 

Imposto sobre os resultados extraordinários - - 

Interesses minoritários (658) (2.461) 

Resultados líquidos 203.364 98.907 

Resultado por acção (103.350.000 acções) 1,968 Eur 0,957 Eur 

As notas anexas fazem parte integrante da demonstração dos resultados consolidados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 



DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS POR FUNÇÕES 


EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 










NOTA INTRODUTÓRIA 

PETRÓLEOS DE PORTUGAL – PETROGAL, S.A. E SUBSIDIÁRIAS 

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 

RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 

(Montantes expressos em milhares de Euros – mEuros) 

O Grupo Petrogal ("Grupo") é constituído pela Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A. ("Petrogal") e subsidiárias mencionadas na 

Nota 1, está inserido no Grupo Galp Energia, e tem por principal objecto social as actividades de pesquisa e exploração de 

petróleo bruto e gás natural e de refinação, transporte, distribuição e comercialização de petróleo bruto e seus derivados e gás 

natural. 

A Petrogal foi constituída em 1976, através do Decreto-Lei n.º 217-A/76 de 26 de Março e tem a sua sede em Lisboa. 

No âmbito da reorganização dos sectores de petróleo e gás em Portugal, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 137-A/99, de 22 

de Abril, o Estado Português transferiu em 1999, para a Galp - Petróleos e Gás de Portugal, S.G.P.S., S.A. (actualmente 

denominada Galp Energia, S.G.P.S., S.A. ("Galp Energia") a sua participação representativa de 55% do capital da Petrogal. 

Ainda no âmbito da reorganização daqueles sectores, a regulamentação relativa à primeira fase de privatização da Galp Energia 

, prevista no Decreto-Lei n.º 261-A/99, de 7 de Junho, permitiu a transferência da participação representativa de 45% do capital 

da Empresa detida pelos accionistas privados para a Galp Energia, tendo em vista as fases seguintes de privatização daqueles 

sectores económicos. Assim, em 31 de Dezembro de 2003, a totalidade do capital social da Petrogal é detido pela Galp Energia. 

A Petrogal é a única empresa a operar o sector de refinação de petróleos em Portugal e controla maioritariamente a distribuição 

de produtos refinados através da marca GALP de que é proprietária. 

O Grupo tem vindo a apresentar as suas demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com os princípios 

contabilísticos geralmente aceites em Portugal. Porém, em 19 de Julho de 2002, foi aprovado o Regulamento (CE) nº 1606/2002 

do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece, no essencial, que a partir de 1 de Janeiro de 2005 as Sociedades cujos 

valores mobiliários estejam admitidos à negociação num mercado regulamentado de qualquer Estado Membro preparem as suas 

demonstrações financeiras consolidadas em conformidade com os Normativos Internacionais (IAS/IFRS). Para responder a esta 

orientação a Galp Energia lançou um projecto destinado à implementação dos IAS/IFRS no Grupo, com o apoio de uma firma de 

consultoria internacional. 

6

Com este projecto pretende-se preparar as demonstrações financeiras individuais e consolidadas do Grupo em conformidade 

com as International Financial Reporting Standards a partir de 2005, bem como os necessários comparativos relativos ao 

exercício de 2004. 

As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade (POC) para a 

apresentação de contas consolidadas. As notas cuja numeração é omitida neste anexo não são aplicáveis ao Grupo ou a sua 

apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras consolidadas anexas. 

1. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO 

As Empresas incluídas na consolidação, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2003 são como 

segue: 

Proporção do capital detido pela 

Petrogal nas empresas do Grupo 

Denominação social Sede Directa Indirecta Total 

Empresa-mãe: 

Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A. Lisboa - - - 

Subsidiárias: 

Petrogal Española, S.A. e subsidiárias : Madrid 100,00% - 100,00% 

Galpgest - Petrogal Estaciones de Servicio, S.A. Madrid - 100,00% 100,00% 

Estación de Servicio Alcalá, S.L. Madrid - 100,00% 100,00% 

Gasolinera Gon S.L. Huelva - 100,00% 100,00% 

Galpfer - Distribución de Lubrificantes, S.L. Vigo - 51,00% 51,00% 

CLG - Compañia Logística del Gas, S.A. Madrid - 50,00% 50,00% 

Serviexpress Distribucion, S.A. Valencia - 100,00% 100,00% 

Gesoil, S.A. Alcobendas - 100,00% 100,00% 

Sacor Marítima, S.A. e subsídiárias : Lisboa 100,00% - 100,00% 

Gasmar - Transportes Marítimos, Lda. Fuchal - 100,00% 100,00% 

Tripul - Sociedade de Gestão de Navios, Lda. Lisboa - 100,00% 100,00% 

S.M. Internacional-Transportes Marítimos, Lda. Funchal - 100,00% 100,00% 

Probigalp - Ligantes Betuminosos , S.A. Amarante 50,00% - 50,00% 

Soturis - Sociedade Imobiliária e Turística, S.A. Lisboa 100,00% - 100,00% 

Sopor - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, S.A. Lisboa 51,00% - 51,00% 

Eival - Sociedade de Empreendimentos, Investimento e Armazenagem de Gases, S.A. Lisboa 100,00% - 100,00% 

Galp Exploração e Produção Petrolifera, Lda. e subsidiária: Funchal 100,00% - 100,00% 

Gite - Galp International Trading Establishment Liechtenstein - 24,00% 24,00% 

Galpgeste - Gestão de Áreas de Serviço, Lda. e subsidiária: Lisboa 100,00% - 100,00% 

Caiageste - Gestão de Áreas de Serviço, Lda. Elvas - 50,00% 50,00% 

C.L.C - Companhia Logística de Combustíveis, S.A. Aveiras de Cima 65,00% - 65,00% 

C.L.T. - Companhia Logística de Terminais Marítimos, Lda. Matosinhos 100,00% - 100,00% 

Petrogal Brasil, Lda. Recife 99,00% 1,00% 100,00% 

Petrogal Trading Limited Dublin 100,00% - 100,00% 

Galp Açores - Distribuição e Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, Lda. e subsidiária: Ponta Delgada 100,00% - 100,00% 

Saaga - Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, S.A. Ponta Delgada - 55,83% 55,83% 

Galp Madeira - Distribuição e Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, Lda. e subsidiária: Funchal 100,00% - 100,00% 

CLCM - Companhia Logistica de Combustíveis da Madeira, S.A. Funchal 50,00% 35,00% 85,00% 

Galpmed - Mediação Seguros, Sociedade Unipessoal Lda. Lisboa 100,00% - 100,00% 

Tanquisado - Terminais Marítimos, S.A. Setúbal 100,00% - 100,00% 

TLG - Transportes Líquidos e Gasosos, Lda. Lisboa 100,00% - 100,00% 

Sigás - Armazenagem de Gás, A.C.E. Sines 60,00% - 60,00% 

Sempre a Postos - Produtos Alimentares e Utilidades, Lda. Lisboa 75,00% - 75,00% 

Combustiveis Líquidos,Lda. Lisboa 75,00% - 75,00% 

Galp Investment - Fundo Lisboa (a) (a) (a) 

Galp Investment Fund, PLC Dublin (a) (a) (a) 

7

(a) No decurso do exercício de 2003 a Petrogal celebrou uma operação de titularização de contas a receber com o Galp 

Investment Fund, PLC (“Fundo”) no montante máximo de mEuros 210.000 (Nota 34), o qual tem um prazo de maturidade 

esperada de 5 anos e um prazo de maturidade legal de 7 anos. Para fazer face a este montante o Fundo emitiu mEuros 199.500 

de obrigações "Notes A" e mEuros 10.500 de obrigações "Notes B", as quais são remuneradas à taxa Euribor acrescida de 

0,5% e 0,95%, respectivamente. As transacções são efectuadas com recurso a um outro veiculo com sede em Portugal – Galp 

Investment – Fundo – o qual procede a compra dos recebíveis e à sua colocação junto do Galp Investment Fund PLC. Dado 

estes Fundos se configurarem como veículos constituídos unicamente para esta operação e atendendo às disposições 

contabilisticas ao nível das IAS, relativamente a este tipo de operações, os activos e passivos dos Fundos, que são constituídos 

essencialmente pelas contas a receber de clientes da Petrogal e as obrigações emitidas pelo Fundo, respectivamente, foram 

consolidados na demonstrações financeiras do grupo. 

No decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, a subsidiária Petrogal Espanõla, S.A. adquiriu duas novas 

sociedades: (i) em Setembro de 2003 a Serviexpress Petrogal Distribución, S.A., cuja actividade é a distribuição de produtos 

derivados do petróleo e (ii) em Dezembro de 2003 a Gesoil, S.A., a qual foi adquirida à Total España, S.A., e que se dedica à 

exploração directa de postos de abastecimento. Também no exercício de 2003, a Petrogal, S.A. adquiriu 75% da Combustíveis 

Líquidos, Lda., que se dedica à exploração directa de postos de abastecimento. 

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, foi incluída no perímetro de consolidação a empresa CLCM - Companhia 

Logística de Combustíveis da Madeira, S.A., a qual no exercício de 2002 foi excluída do perímetro de consolidação por ser 

imaterial para a apresentação de uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados das operações 

do Grupo (nº1 do Artº 4º do DL 238/91). 

Com excepção da C.L.C. - Companhia Logística de Combustíveis, S.A., da C.L.G. - Compañia Logística del Gas, S.A., da Sigás - 

Armazenagem de Gás, A.C.E. e da Caiageste - Gestão de Áreas de Serviço, Lda., que foram incluídas pelo método proporcional 

conforme indicado na Nota 5, todas as restantes empresas acima referidas foram incluídas na consolidação pelo método de 

integração global, com base no estabelecido na alínea d) do nº.1 do Artigo 1º. do Decreto-Lei 238/91, de 2 de Julho (designação 

da maioria dos orgãos sociais no caso da GITE) e nos demais casos, com base na alínea a) do nº. 1 do Artigo 1º. do Decreto-Lei 

nº. 238/91, de 2 de Julho (maioria dos direitos de voto). 

8

2. EMPRESAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO 

As empresas excluídas da consolidação (registadas na rubrica partes de capital em empresas do grupo), as suas sedes sociais, 

a proporção do capital detido e o respectivo valor contabilístico em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 são como segue: 

Sede % de Total Total Capitais Resultado Valor Contabilístico 

Empresas do Grupo Social participação Activo Passivo Próprios Líquido 2003 2002 

Petrogal Angola, Lda. Luanda 100% (a) e (e) 3.229 2.517 712 (36) 712 2.844 

Petrogal Moçambique, Lda. Maputo 100% (a) e (e) 8.910 2.692 6.218 911 6.218 1.673 

Petrogal Guiné-Bissau, Lda. Guiné-Bissau 100% (a) e (e) 2.525 2.347 178 33 178 145 

Petrogal Cabo Verde, Lda. São Vicente 100% (c) (d) (d) (d) (d) 50 50 

Tagus Re, S.A. Luxemburgo 100% (b) 24.424 22.148 2.276 1.029 2.276 - 

CLCM - Comp. Logística de Comb. da Madeira, S.A. Funchal 85% (f) (f) (f) (f) (f) - 212 

Outras (c) 3 2 

9.437 4.926 

(a) Empresas excluídas da consolidação por existirem restrições ao exercício pela Empresa-Mãe dos seus direitos sobre o 

património (alínea a) do nº 3 do artº 4º do D.L. 238/91). Em 31de Dezembro de 2003 estas participações encontram-se 

registadas pelo método da equivalência patrimonial. 

(b) Empresa excluída da consolidação por exercer uma actividade de tal forma diferente que se revela incompatível com a 

apresentação de uma imagem verdadeira da situação das empresas incluídas na consolidação (nº4 do artº 4º do D.L. 

238/91. 

(c) Empresas excluídas da consolidação por serem imateriais para a apresentação de uma imagem verdadeira e 

apropriada da situação financeira e dos resultados das operações do Grupo (nº1 do artº 4 do DL 238/91). Em 31 de 

Dezembro de 2003 estas participações encontram-se registadas pelo método da equivalência patrimonial. 

(d) Informação não disponível. 

(e) Demonstrações financeiras provisórias. 

(f) A empresa passou a ser incluída na consolidação a partir do exercício de 2003. 

9

O movimento da rubrica de Investimentos financeiros - partes de capital em empresas do grupo, no decurso do exercício findo em 

Partes de capital 

em empresas do 

grupo 

Saldo inicial 4.926 

Participação na CLCM - Companhia Logística de Combustíveis da Madeira, S.A., incluída 

no perímetro de consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 (212) 

Efeito de aplicação do método de equivalência patrimonial aos resultados do exercício 

(Nota 44): 

Positivos 1.094 

Negativos (36) 

Efeito de aplicação do método de equivalência patrimonial relativo a outras variações nos 

capitais próprios das subsidiárias (Nota 55): 

- Ajustamentos de conversão cambial: (1.600) 

- Outras variações nos capitais próprios (Nota 55): 

Positivos 19 

Negativos (1.267) 

Reposição do valor de aquisição da participação financeira na Tagus Re por utilização da 

provisão para outros riscos e encargos e ganho pelo exercício da put option na venda da 

participação da Petrogal Española, S.A. 2.231 

Aumento de capital na Petrogal Moçambique por conversão de suprimentos e aquisição 

da participação da Galp Exploração 4.408 

Outros (126) 

31 de Dezembro de 2003 foi como segue: 

No decurso do exercício de 2003, a subsidiária Petrogal Moçambique, Lda. efectuou um aumento de capital realizado pela 

Petrogal, S.A. no montante de mEuros 4.408, por conversão de suprimentos concedidos em exercícios anteriores. 

10 

9.437

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 as empresas do Grupo tinham as seguintes contas a receber (a título de empréstimos 

ou suprimentos) de empresas do Grupo excluídas da consolidação ou de empresas consolidadas pelo método proporcional 

e Accionistas: 

Empréstimos a empresas do Grupo: 

(a) Subsidiária da Petrogal Angola 

Durante o exercício de 2003 ocorreu um aumento de capital social na Fast Access, S.A. , no qual o Grupo não concorreu, 

ascendendo deste modo a participação em 31 de Dezembro de 2003 a 33,33% (50% em 31 de Dezembro de 2002), pelo que 

passou a ser considerada como uma empresa associada (Nota 3). 

No decurso do exercício findo em 2003, a subsidiária Galpforma – Desenvolvimento e Formação de Recursos Humanos, S.A. 

(participação alienada pela Petrogal, S.A. no decurso do exercício de 2002), foi integrada na Galp Serviços – Serviços e 

Consultoria de Apoio à Gestão Empresarial, S.A. através de um processo de fusão por incorporação com efeitos a 1 de Janeiro 

de 2003, pelo que o montante que se encontrava registado em 2002 nas contas a receber de empresas do grupo relacionado 

com a Galpforma – Desenvolvimento e Formação de Recursos Humanos, S.A. foi reclassificado para a Galp Serviços – Serviços 

e Consultoria de Apoio à Gestão Empresarial, S.A. 

11 

2003 2002 

Petrogal Guiné-Bissau, Lda. 1.778 2.046 

Petrogal Angola, Lda. 1.317 1.585 

Petrogal Moçambique, Lda. - 4.768 

Fast Access, S.A. - 1.183 

3.095 9.582 

Menos: provisões para contas a receber (Nota 46) (1.916) (2.127) 

Contas a receber de empresas do Grupo - Curto prazo: 

1.179 7.455 

Galp Energia, S.A. 64.912 56.245 

Galp Serviços, S.A. 1.434 1.312 

Petrogal Angola, Lda. 1.132 - 

Agran, S.A.R.L. (a) 687 - 

Petrogal Moçambique, Lda. 102 168 

Petrogal Guiné-Bissau, Lda. 57 57 

Tagus RE, SA - 2.850 

Outros 19 17 

68.343 60.649

A conta a receber da Galp Energia, S.A., no montante de mEuros 64.912, inclui essencialmente: (i) os montantes de mEuros 

44.500, mEuros 12.000, mEuros 4.500 e mEuros 1.000, relativos a empréstimos efectuados pelas subsidiárias Sacor Marítima, 

S.A. , Galp Madeira - Distribuição e Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, Lda., Galp Açores - Distribuição e Comércio de 

Combustíveis e Lubrificantes, Lda. e C.L.T. - Companhia Logística de Terminais Marítimos, Lda., respectivamente, os quais 

vencem juros à taxa de mercado e têm vencimento no 1º Semestre de 2004 e (ii) o montante de mEuros 1.300 relativo ao crédito 

de imposto no âmbito do Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades (Nota 51). 

As contas a pagar a Empresas do Grupo registadas no passivo a curto prazo, no montante de mEuros 65.231, referem-se 

essencialmente a: (i) mEuros 10.029 a pagar à Tagus RE, pela aquisição de uma participação financeira representativa de 10,71 

% do capital social da Petrogal Española, S.A. e (ii) mEuros 55.021 relativo ao imposto a pagar à Galp Energia, S.A. no âmbito 

do Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades (Nota 51). 

3. EMPRESAS ASSOCIADAS E PARTICIPADAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO PELO MÉTODO DE 

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 

As empresas associadas e participadas do Grupo, suas respectivas sedes e a proporção do capital detido em 31 de Dezembro 

(c) - Participação indirecta detida pela Saaga - Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, S.A. 

de 2003, incluídas na consolidação pelo método de equivalência patrimonial, são as seguintes: 

12 

Proporção do capital detido pela 

Petrogal nas empresas do Grupo 


Enerfin - Sociedade de Eficiência Energética, S.A. Porto 25,12% - 25,12% 

Emp. Nacional de Combustíveis - Enacol, SARL Mindelo (Cabo-Verde) 32,50% - 32,50% 

Sonangalp - Soc. Dist. e Com. Combustíveis, Lda. (a) Luanda - 49,00% 49,00% 

Lusitaniagás - Comp. de Gás do Centro, S.A. (b) Aveiro 3,65% - 3,65% 

Setgás - Soc. de Produção e Distribuição de Gás, S.A. (b) Setúbal 11,95% - 11,95% 

Número Um - Reparação de Automóvel, Lda. Lisboa 49,00% - 49,00% 

Brisa Access, S.A. Cascais 15,00% - 15,00% 

Fast Access, S.A. Oeiras 33,33% - 33,33% 

Terparque - Armazenagem de Combustíveis, S.A. (c) Angra do Heroísmo 23,50% - 23,50% 

(a) - Participação indirecta detida pela Petrogal Angola, Lda. 

(b) - Estas participações financeiras encontram-se registadas pelo método de equivalência patrimonial, apesar de a Petrogal deter participações 

inferiores a 20%, por serem Empresas cujo capital é participado em mais de 20% pelo Grupo Galp Energia.

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Grupo tinha as seguintes contas a receber relativas a empresas associadas e 

participadas: 

Empréstimos a empresas associadas: 

(a) Esta empresa embora não seja participada directa ou indirectamente pela Petrogal é associada do Grupo Galp Energia, 

razão pelo que se encontra aqui classificada 

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Grupo tinha as seguintes contas a pagar relativas a empresas associadas e participadas: 

(a) Empresa participante da Saaga - Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, S.A. 

(b) Accionista da CLCM - Companhia Logística de Combustíveis da Madeira, S.A. 

13 

2003 2002 

Fast Access, S.A. 1.183 - 

Sonangalp, Lda. 800 964 

Enacol, S.A. 674 842 

Enerfin, S.A. 45 45 

Contas a receber de empresas associadas: 

2.702 1.851 

Enacol, S.A. 111 21 

Fast Access, S.A. 38 - 

Portgás, S.A. (a) - 119 

Contas a receber de empresas participadas e participantes: 

149 140 

Brisa Access, S.A. 13 - 

Agran, S.A. - 578 

Outros - 2 

Contas a pagar a empresas associadas: 

13 580 

2003 2002 

Curto prazo Médio e Longo Prazo 

EMPL, Ltd. 28.203 - - 

Enacol, S.A. 73 - - 

Terparque, S.A. (a) - 441 - 

Contas a pagar a empresas participadas: 

28.276 441 - 

EEM - Empresa de Electicidade da Madeira, S.A. (b) 2.166 - - 

Outros 172 - 97 

2.338 - 97

O montante de mEuros 28.203 relativo à EMPL, Ltd. respeita a um empréstimo obtido pela subsidiária Petrogal Trading, Ltd., o 

qual vence juros a taxas de mercado e tem o seu reembolso previsto em 2004. 

5. EMPRESAS CONSOLIDADAS PELO MÉTODO PROPORCIONAL 

As empresas consolidadas pelo método proporcional, suas respectivas sedes, os factos em que se baseia a Administração para 

utilizar este método de consolidação e a proporção do capital detido, são como segue: 

(a) Tendo em consideração que em 1996 foi assinado entre os actuais accionistas um acordo de gestão conjunto desta subsidiária, o qual limita 

a acção do accionista maioritário, esta foi incluída na consolidação pelo método de integração proporcional por se considerar que esta Empresa 

corresponde a uma entidade conjuntamente controlada (nº 4.3. da Directriz Contabilística nº 24 - Empreendimentos Conjuntos). 

(b) Participação indirecta detida pela Petrogal Española, S.A.. Tendo em consideração que se trata de uma participação conjunta, não se 

verificando um predomínio de um accionista em relação ao outro, esta empresa foi incluída na consolidação pelo método de integração 

proporcional por se considerar que esta empresa corresponde a uma entidade conjuntamente controlada (nº 4.3. da Directriz Contabilística nº 24 - 

Empreendimentos Conjuntos). 

(c) Participação indirecta detida pela Galpgeste - Gestão de Áreas de Serviço, Lda.. Tendo em consideração que se trata de uma participação 

conjunta, não se verificando um predomínio de um accionista em relação ao outro, esta empresa foi incluída na consolidação pelo método de 

integração proporcional por se considerar que esta empresa corresponde a uma entidade conjuntamente controlada (nº 4.3. da Directriz 

Contabilística nº 24 - Empreendimentos Conjuntos). 

(d) Tendo em consideração que esta empresa corresponde a uma entidade conjuntamente controlada, foi incluída na consolidação pelo método 

de consolidação proporcional (nº 4.3. da Directriz Contabilística nº 24 - Empreendimentos Conjuntos). 

7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL 

O número médio de pessoas ao serviço das empresas do Grupo, incluídas no perímetro da consolidação pelo método integral e 

proporcional, durante os exercícios de 2003 e 2002, foi de 4.518 e 3.985, respectivamente, ascendendo a 4.471 em 31 

Dezembro de 2003. 

14 

Proporção do capital detida pela Petrogal 

nas empresas do Grupo 


CLC - Companhia Logística de Combustíveis, S.A. (a) Aveiras 65,00% - 65,00% 

CLG - Comp. Logística de Gas, S.A. (b) Madrid - 50,00% 50,00% 

Caiageste - Gestão de Áreas de Serviço, Lda. ( c) Elvas - 50,00% 50,00% 

Sigás - Armazenagem de Gás, A.C.E. (d ) Sines 60,00% - 60,00%

10. DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO 

i) Diferenças de consolidação incluídas no capital próprio 

O saldo desta rubrica foi originado pela aplicação pela primeira vez, em 1 de Janeiro de 1991, da consolidação de 

demonstrações financeiras, e corresponde à compensação efectuada entre o custo de aquisição das partes de capital detidas e a 

proporção dos capitais próprios que elas representavam, reportadas aquela data. Adicionalmente, esta rubrica inclui os saldos 

acumulados dos ajustamentos de conversão para Euros das demonstrações financeiras das filiais e associadas expressas em 

moeda estrangeira e outras variações nos capitais próprios das empresas filiais e associadas. Em 31 de Dezembro de 2003, o 

Diferenças de 

Consolidação 

Participações: 

Petrogal Española, S.A. e subsidiárias (1.016) 

Sacor Marítima, S.A. e subsidiárias 24.173 

Soturis - Sociedade Imobiliária e Turística, S.A. 1.159 

Saaga - Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gases, S.A. 1.214 

Sopor - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, S.A. (43) 

Eival - Sociedade de Empreendimentos,Investimento e Armazenagem de Gases, S.A. 983 

Galp Exploração e Produção Petrolifera,Lda. e subsidiárias: (336) 

Empresa Nacional de Combustíveis - Enacol, SARL (53) 

Petrogal Angola, Lda. e subsidiária (331) 

Petrogal Moçambique, Lda. e subsidiária 1.102 

Petrogal Guiné-Bissau, Lda. e subsidiárias (4) 

Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S.A. (4) 

Galpgeste- Gestão de Áreas de Serviço, Lda. e subsidiária 48 

Fast Access, S.A. 285 

Galp Açores - Distribuição e Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, Lda. 65 

Sub-total 

Ajustamentos acumulados de conversão cambial: 

27.242 

Petrogal Española, S.A. e subsidiárias (6.921) 

Participadas da Galp Exploração e Produção Petrolifera,Lda. 1.920 

Empresa Nacional de Combustíveis - Enacol, SARL (117) 

Petrogal Angola, Lda. (1.197) 

Petrogal Moçambique, Lda. (1.477) 

Petrogal Guiné-Bissau, Lda. e subsidiárias (187) 

Participadas da Soturis - Sociedade Imobiliária e Turística, S.A. 1 

Saaga - Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gases, S.A. (2) 

Eival - Sociedade de Empreendimentos,Investimento e Armazenagem de Gases, S.A. (4) 

Petrogal Brasil, Lda. (3.007) 

Petrogal Trading Limited (16.010) 

Sub-total (27.001) 

Total 

saldo desta rubrica apresentava a seguinte composição: 

241 

15

A evolução dos saldos desta rubrica em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, encontra-se explicada na Nota 55. 

ii) Diferenças de consolidação incluídas no imobilizado incorpóreo 

O saldo desta rubrica compreende as diferenças de consolidação apuradas em aquisições de participações financeiras 

Subsidiárias 

efectuadas após 1 de Janeiro de 1991, conforme segue: 

Estas diferenças de consolidação, à excepção da C.L.H. - Compañia Logistica de Hidrocarburos, S.A. (Nota 17), são 

amortizadas durante um período de 5 anos, o qual corresponde ao período estimado de recuperação do investimento. 

Subsidiárias 

iii) Diferenças de consolidação incluídas nos proveitos diferidos 

Estas diferenças de consolidação foram reconhecidas em resultados durante um período de cinco anos, o qual terminou em 

2003. 

15. CONSISTÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE VALORIMETRIA 

Os critérios de valorimetria utilizados pelo Grupo, foram consistentes entre as empresas incluídas na consolidação e são os 

descritos na Nota 23. 

Ano de 

Aquisição 

Ano de 

Aquisição 

16 

Proporção dos capitais 

próprios adquiridos à data 

de aquisição 

Custo de 

Aquisição % Montante 

Proporção dos capitais 

próprios adquiridos à data 

de aquisição 

Custo de 

Aquisição % Montante 



Número Um - Reparação de Automóvel, Lda. 2002 374 49,00% 64 310 

Brisa Access, S.A. 2002 5.611 15,00% 73 5.538 

CLH- Compañía Logistica de Hidrocarburos, S.A. 2002 61.500 5,00% 12.407 49.093 

Combustiveis Líquidos,Lda. 2003 337 75,00% (70) 407 

Gesoil, S.A. 2003 14.990 100,00% 9.314 5.676 

61.024 

Menos: amortizações acumuladas (5.075) 

55.949 



Empresa Nacional de Combustíveis - Enacol, SARL 1997 2.516 32,50% 3.698 1.182 

Tanquisado - Terminais Marítimos, S.A. 1999 29.928 100,00% 31.119 1.191 

2.373 

Menos: proveitos reconhecidos em resultados (2.373) 

Total (Nota 53) -

17. AMORTIZAÇÃO DE DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO 

A Petrogal Española, S.A. encontra-se a amortizar a diferença de consolidação, no montante de mEuros 49.093, originada em 

2002 na aquisição da participação de 5% do capital social da C.L.H. - Compañia Logistica de Hidrocarburos, S.A. (Nota 10) 

durante um período de 20 anos, por entender que este corresponde ao período estimado de recuperação do investimento dado 

ser o período médio de vida útil dos imobilizados associados aquela empresa. 

17

18. CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS 

A Petrogal adopta a seguinte política contabilística para registar, nas suas demonstrações financeiras individuais, os investimentos 

financeiros em empresas do Grupo e associadas: 

- Os investimentos financeiros em empresas do Grupo e associadas, são registados pelo método da equivalência patrimonial, 

sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido pela diferença para o 

valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data da primeira aplicação do método da 

equivalência patrimonial ou à data de aquisição, se posterior. 

- Destas diferenças, as respeitantes à primeira aplicação do método de equivalência patrimonial foram registadas no capital 

próprio na rubrica de diferenças de consolidação (Notas 10 e 55) e as respeitantes à aquisição, foram registadas no imobilizado 

incorpóreo na rubrica de diferenças de consolidação, quando positivas, e como proveitos diferidos quando negativas, sendo 

amortizadas, durante o período médio de 5 anos (Nota 10), à excepção do mencionado na Nota 17. 

- De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas anualmente pelo valor 

correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas por contrapartida de ganhos e 

perdas do exercício (Nota 44). Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição 

do valor dos investimentos financeiros. 

- Conforme mencionado na nota 23 n) o efeito acumulado dos ajustamentos de conversão cambial das subsidiárias cujas 

demonstrações financeiras são expressas em moeda estrangeira é registado na rubrica de capital próprio “Diferenças de 

consolidação” (Notas 10 e 55). 

- Os investimentos financeiros representativos de partes de capital noutras empresas (participações inferiores a 20%), 

encontram-se registados ao custo de aquisição, ou valor estimado da realização quando mais baixo, com excepção das 

participações da CLH - Compañía Logistica de Hidrocarburos, S.A. e Brisa Access, S.A., nas quais existe influência significativa, 

ou daqueles investimentos financeiros cujo capital seja participado maioritariamente pelo Grupo Galp Energia que se encontram 

registados pelo método de equivalência patrimonial. 

- Os empréstimos concedidos a empresas do grupo e associadas são registados pelo seu valor nominal, ou valor estimado da 

realização quando mais baixo. 

- As perdas estimadas na realização e/ou recuperação de investimentos financeiros encontram-se registadas na rubrica provisão 

para investimentos financeiros (Nota 46). 

As subsidiárias da Petrogal adoptaram, a partir de 1993, a política contabilística de registar nas suas respectivas demonstrações 

financeiras individuais os investimentos financeiros em filiais e associadas, pelo método da equivalência patrimonial, nos termos da 

Directriz Contabilística n.º 9. 

18

21. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO CONSOLIDADO 

FUNDO DE PENSÕES 

Conforme referido na Nota 23.i), a Petrogal e a Sacor Marítima, transferiram para fundos de pensões autónomos (“Fundo de 

Pensões Petrogal” e “Fundo de Pensões Sacor Marítima”) as suas responsabilidades pelo pagamento de complementos de 

pensões de reforma por velhice, invalidez e pensões de sobrevivência. Adicionalmente, por decisão da Petrogal, a partir de 

1997, inclusive, o Fundo de Pensões Petrogal, passou a cobrir as responsabilidades pelo pagamento dos complementos de 

reforma para os reformados antecipadamente. 

O Fundo de Pensões Petrogal não cobre as responsabilidades da Petrogal com o pagamento de pensões de reforma 

antecipada, pré-reforma, segurança social dos pré-reformados, regime especial de flexibilização da idade de reforma (Decreto- 

Lei 9/99), com o pagamento do seguro social voluntário aos reformados antecipadamente, do prémio de reforma e outros 

benefícios de reforma tais como cuidados de saúde e seguros de vida. Estas responsabilidades estão cobertas por provisões 

especificamente criadas para o efeito (Nota 46). 

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, a Petrogal efectuou uma dotação para o Fundo de Pensões no montante 

de mEuros 22.235, para cobertura parcial das suas responsabilidades totais. 

O valor das responsabilidades da Petrogal, em 31 de Dezembro de 2003, calculadas de acordo com os pressupostos e 

metodologia do fundo mínimo exigidos pelo Instituto de Seguros de Portugal ascende a mEuros 284.096. 

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os patrimónios do Fundo de Pensões Petrogal e do Fundo de Pensões Sacor Marítima, 

apresentavam a seguinte composição de acordo com os relatórios apresentados pelas respectivas sociedades gestoras: 

19 

31-12-2003 31-12-2002 

Petrogal Sacor Marítima Petrogal Sacor Marítima 

Disponibilidades, contas a receber e a pagar 30.664 181 57.583 254 

Títulos do Estado 64.787 1.744 47.758 - 

Obrigações diversas - Obrigações 82.864 1.835 86.241 3.711 

Acções e títulos de participação nominais - Acções 13.778 174 8.230 145 

Fundos de Investimento: 

Mobiliários 62.736 1.860 31.557 1.700 

Imobiliários 8.863 358 13.761 - 

Imobiliário (parte do Edifício Galp) 22.446 - 22.446 - 

Total 286.138 6.152 267.576 5.810

A evolução do património dos fundos de pensões durante o exercício de 2003 e 2002 foi a seguinte: 

20 

31-12-2003 31-12-2002 

Petrogal Sacor Marítima Petrogal Sacor Marítima 

Saldo Inicial 267.576 5.810 248.424 6.365 

Contribuições para o Fundo (Nota 46) 22.235 - 46.000 - 

Retorno real dos activos 18.475 442 (7.906) (463) 

Pagamentos de pensões (19.711) (100) (18.942) (92) 

Transferência (2.437) - - - 

Saldo Final 286.138 6.152 267.576 5.810 

O montante de mEuros 2.437 diz respeito ao valor das responsabilidades transferidas para o plano de contribuição definida do 

Grupo Galp Energia. 

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as responsabilidades com complementos de reforma para com os reformados e 

colaboradores no activo da Sacor Marítima, ascendiam a mEur 5.692 e mEur 5.598, respectivamente. A diferença entre o valor 

destas responsabilidades e o valor do fundo não se encontra reflectida nas demonstrações financeiras. 

Os pressupostos utilizados para cálculo dos benefícios pós-emprego são os considerados pela Petrogal e pela entidade 

especializada em estudos actuariais como aqueles que melhor satisfazem os compromissos estabelecidos no plano de pensões, e 

são os seguintes: 

2003 2002 

Taxa técnica de juro 5,25% 5,50% 

Taxa de rendimento dos activos 5,25% 5,50% 

Taxa de crescimento dos salários 3,00% 3,00% 

Taxa de crescimento das pensões 1,50% 1,50% 

Tábua de mortalidade TV 73/77 TV 73/77 

Tábua de invalidez EVK80-50% EVK80-50% 

Idade normal de reforma 65 65 

Método 

Unidade de 

Crédito 

Projectada 


Crédito 

Projectada

Responsabilidades e respectivas coberturas: 

i) Responsabilidades afectas ao fundo de pensões: 

Activos 28.785 28.228 

Pré-reformados 11.304 12.080 

Reformados antecipadamente 24.850 28.077 

Reformados e pensionistas 247.382 220.980 

Coberturas afectas ao fundo de pensões: 

21 

Total 312.321 289.365 

Pelo património do fundo de pensões Petrogal 286.138 267.576 

Por acréscimos e diferimentos (Nota 53) (59.024) (51.083) 

Alteração de pressupostos e metodologia 11.298 17.084 

(Ganhos) e perdas não reconhecidos (Nota 23 i)) 73.909 55.788 

ii) Responsabilidades não afectas ao fundo de pensões: 

Total 312.321 289.365 

Com pré-reformas 28.571 34.931 

Com reformas antecipadas 20.643 23.362 

Com prémio de reforma 5.247 5.368 

Com seguro social voluntário 1.021 1.677 

Com flexibilização da idade da reforma (DL 9/99) 7.814 6.934 

Coberturas por Provisões (Nota 46): 

Total 63.296 72.272 

Pré-reformas 31.009 35.374 

Reformas antecipadas 25.991 27.406 

Prémio de reforma 5.662 5.293 

Seguro social voluntário 961 2.126 

Flexibilização da idade da reforma (DL 9/99) 7.492 6.734 

Alteração de pressupostos e metodologia: 

Sub-Total 71.115 76.933 


Reformas antecipadas 437 656 

Prémio de reforma 500 749 

Seguro social voluntário (39) (59) 

Flexibilização da idade da reforma (DL 9/99) 337 519 

Sub-Total 3.083 4.638

(Ganhos) e Perdas não reconhecidos (Nota 23 i)): 

Pré-reformas (4.286) (3.215) 

Reformas antecipadas (5.785) (4.700) 

Prémio de reforma (915) (674) 

Seguro social voluntário 99 (391) 

Flexibilização da idade da reforma (DL 9/99) (15) (319) 

22 

Sub-Total (10.902) (9.299) 

Total 63.296 72.272 

A evolução nas responsabilidades da Petrogal com Pensões e custos do exercício de 2003 foi como segue: 

Afectas ao 

Fundo de 

Pensões 

Não afectas 

ao Fundo 

de Pensões 

Responsabilidades totais em 31 de Dezembro de 2002 289.365 72.272 361.637 

Custo dos serviços correntes 1.425 570 1.995 

Custo dos juros 15.535 3.488 19.023 

Benefícios pagos no exercício (19.711) (18.562) (38.273) 

Pré-reformas e reformas antecipadas iniciadas no ano - 7.886 7.886 

Liquidações, cortes e transferências (2.255) (182) (2.437) 

Perdas/(Ganhos) actuariais do exercício 27.962 (2.176) 25.786 


CUSTOS DO ANO 2003 

Afectas ao 


Pensões 

Total 

Não afectas 

ao Fundo 

de Pensões Total 

Custo dos juros e custo dos serviços correntes 16.960 4.058 21.018 

Reformas antecipadas iniciadas no ano - 4.444 4.444 

Mecanismo do corredor 5.520 (564) 4.956 

Amortização da alteração de pressupostos 5.649 1.542 7.191 

Retorno esperado dos activos (14.601) - (14.601) 

Liquidações, Cortes e Transferências 766 (177) 589 

14.294 9.303 23.597 

O aumento das responsabilidades afectas ao Fundo de Pensões Petrogal deve-se sobretudo ao aumento da pensão média 

mensal dos pensionistas em 8,46% face a 2002.

O custo dos serviços correntes e o custo dos juros do exercício de 2003, no montante total de mEuros 21.018, foi registado pela 

Empresa na rubrica de custos com o pessoal. 

O acréscimo das responsabilidades com pré-reformas e reformas antecipadas iniciadas no exercício findo em 31 de Dezembro 

de 2003 no montante de mEuros 7.886 teve como contrapartida: (i) a transferência do montante de mEuros 3.442 da provisão 

para reestruturação já reconhecida como custo em exercícios anteriores (Nota 46); (ii) o registo de custos com o pessoal do 

exercício no montante de mEuros 4.444. 

Derivado do excesso de corredor apurado a 31 de Dezembro de 2002, foi contabilizada na rubrica de custos com pessoal no 

montante de mEuros 4.956, correspondente à amortização do exercício de 2003. 

O montante de mEuros 36.206 relativo ao acréscimo das responsabilidades reportadas a 1 de Janeiro de 2001 pela actualização 

dos pressupostos financeiros e demográficos foi registado no passivo nas rubricas de provisões respectivas - custo dos serviços 

passados não reconhecidos por contrapartida de provisões para pensões - responsabilidades, e encontra-se a ser reconhecido 

como custo em resultados extraordinários num período de cinco anos. No exercício de 2003, a Empresa reconheceu como 

custos na rubrica de custos extraordinários relativo à amortização daquele montante mEuros 7.211 (Nota 45) e em proveitos 

extraordinários o montante de mEuros 20. 

Foi ainda contabilizada uma redução de custos com o pessoal relacionada com o retorno estimado dos activos do fundo, no 

montante de mEuros 14.601. 

Como mencionado na Nota 23.i), os ganhos e perdas actuariais, são registados nas demonstrações financeiras pelo total do 

desvio acumulado – não reconhecido. A parte que ultrapassa os limites definidos no “corredor” de 10%, será amortizada, a 

partir do exercício subsequente em que apurado. 

De seguida apresenta-se por plano de benefícios um quadro discriminativo das responsabilidades incluídas no mecanismo do 

"corredor" e o intervalo máximo (10%) do mesmo: 

Benefícios 

Ganhos e 

Perdas não 

reconhecidos 

23 

Intervalo de 

"Corredor" 

(10%) 

Excesso para o 

intervalo de 

corredor 

Valor a 

reconhecer em 

2004 

Complemento de reforma (Fundo) 73.909 31.232 42.677 9.278 

Pré-reformas (4.286) 2.857 (1.429) (311) 

Reformas antecipadas (5.785) 2.064 (3.721) (809) 

Prémio de reforma (915) 525 (390) (85) 

Seguro social voluntário 99 102 - - 

Flexibilização da idade da reforma (DL 9/99) (15) 781 - -

As responsabilidades com complementos de reforma excedem o intervalo máximo do “corredor” de 10%, no montante de 

mEuros 42.677. As responsabilidades com pré-reformas, reformas antecipadas e prémios de reforma excedem o intervalo 

máximo do “corredor” de 10%, nos montantes de mEuros 1.429, mEuros 3.721 e mEuros 390, respectivamente. 

Os valores acima mencionados serão reconhecidos como custos e/ou proveitos nos exercícios futuros em função do tempo de 

serviço futuro médio esperado dos empregados abrangidos nestes planos, que à data de 31 de Dezembro de 2003, é de 4,6 

anos. Desta forma e no exercício de 2004 será registados como custos, líquido de proveitos o montante de mEuros 8.073 

resultante da amortização do excesso de corredor. 

Durante o exercício de 2003 a Galp Energia, SGPS, S.A. criou um Fundo de Pensões de contribuição definida para os seus 

colaboradores e possibilitou a adesão a este fundo de empregados de outras empresas do grupo. A Petrogal deu a possibilidade 

aos seus colaboradores de solicitarem a transferência das suas responsabilidades para o Fundo de Pensões de contribuição 

definida da Galp Energia. Foram assim transferidos mEuros 2.437 relativos às responsabilidades por serviços passados dos 

aderentes, foi amortizado o valor de excesso de corredor e de alteração de pressupostos relativos a essas responsabilidades no 

valor de mEuros 150 (Nota 45) e foi contabilizado um custo na rubrica de custos com o pessoal de mEuros 409 relativo às 

contribuições do ano, em contrapartida de entrega à Sociedade Gestora deste Fundo. 

Os compromissos financeiros assumidos pela Petrogal e não incluídos no balanço em 31 de Dezembro de 2003 são: 

-mEuros 4.723 relacionados com encomendas não satisfeitas de imobilizações corpóreas; 

-mEuros 3.759 relacionados com letras a receber descontadas no sistema bancário e não vencidas; 

-mEuros 286.138 de responsabilidades cobertas pelo Fundo de Pensões Petrogal; 

- mEuros 63.007 e mEuros 32.724 de responsabilidades com o plano de pensões e cuidados de saúde e seguros de 

vida (Nota 46), respectivamente, não registados nas demonstrações financeiras, por se encontrarem dentro dos limites 

do “corredor” de 10% (Nota 23.i) e 23.j) ) ou por corresponderem a excesso de “corredor” ainda não reconhecido na 

demonstração dos resultados; 

- Investimentos relacionados com a actividade de pesquisa e desenvolvimento petrolífero em Angola e no Brasil, de 

montante ainda não quantificado. 

No âmbito da legislação comunitária, a Petrogal tem vindo a desenvolver um Projecto de Reconfiguração Ambiental e Processual 

do Sistema de Refinação Nacional – Auto-Oil – com vista a cumprir por um lado as especificações de combustíveis, 

nomeadamente gasolinas e gasóleos, e por outro adequar o desempenho ambiental das Refinarias de acordo com a legislação 

prevista. Nesta data estima-se em mEuros 250.000 o valor necessário para as alterações introduzidas e a introduzir, 

dependendo ainda o valor final da concretização de algumas especificações ainda em discussão a nível europeu. 

Até ao final de 2003 já se dispenderam aproximadamente mEuros 138.000 neste projecto, estimando-se assim, dispender até ao 

final do mesmo (em 2005) o montante de mEuros 112.000, dos quais estão já comprometidos mEuros 1.100. 

24

Em relação ao Protocolo de Melhoria Contínua de Desempenho Ambiental da Petrogal, assinado em 18 de Setembro de 1998 

com os Ministérios do Ambiente e da Economia, foram já realizadas 168 acções durante o período de 1999–2003, que já 

representaram custos para a Petrogal no montante de mEuros 49.270 e projectos elegíveis como capitalizáveis em imobilizado no 


O programa ao longo deste período foi sendo reanalisado e reajustado de acordo com as alterações estratégicas da Petrogal, as 

alterações processuais nas instalações, especialmente, no caso das Refinarias, e as recomendações dos estudos que foram 

sendo efectuados. 

Para dar cumprimento aos objectivos preconizados no Protocolo acima mencionado, faltam realizar 21 acções, com um custo total 

previsto de mEuros 75.659, podendo este montante variar de acordo com as opções processuais adoptadas nas Refinarias e 

que se encontram em análise. 

22. GARANTIAS PRESTADAS 

Em 31 de Dezembro de 2003, as garantias prestadas pela Petrogal, ascendiam a mEuros 132.134 essencialmente perante 

terceiros para empresas do grupo e associadas e as garantias bancárias ascendiam a mEuros 25.547. Adicionalmente, a 

Empresa emitiu cartas de conforto perante terceiros a favor de empresas do grupo e associadas no montante de mEuros 

473.691. 

Em virtude do investimento realizado pela C.L.C. ter sido efectuado essencialmente através de “project finance”, o Consórcio 

Bancário que a financia, tinha assumido responsabilidades com uma garantia bancária prestada ao Banco Europeu de 

Investimentos no montante de mEuros 50.785 correspondendo mEuros 50.746 à parte de capital, e o remanescente no montante 

de mEuros 39 a juros vencidos e não liquidados. 

23. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS 

Bases de apresentação 

As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e a partir 

dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 1), mantidos de acordo com princípios de 

contabilidade geralmente aceites em Portugal. 

25

Princípios de consolidação 

Com excepção das subsidiárias mencionadas na Nota 5, as quais foram integradas pelo método proporcional, a consolidação 

das empresas subsidiárias referidas na Nota 1, efectuou-se pelo método de integração global. As transacções e saldos 

significativos entre as empresas foram eliminados no processo de consolidação. O valor correspondente à participação de 

terceiros nas empresas subsidiárias é apresentado no passivo na rubrica interesses minoritários. As diferenças de consolidação 

foram tratadas como se indica na Nota 10. 

Principais critérios valorimétricos 

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes: 

a) Imobilizações incorpóreas 

As imobilizações incorpóreas incluem nas diferentes rubricas de despesas de instalação, de investigação e desenvolvimento, de 

propriedade industrial e outros direitos, trespasses e diferenças de consolidação, essencialmente: 

- Despesas incorridas com estudos, trespasses e projectos de desenvolvimento informático, de apoio ao arranque das 

refinarias, de construção e desenvolvimento da imagem dos postos novos e de reestruturação e reorganização (Nota 25), as 

quais são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período variável entre três e seis anos; 

- Prémios de exclusividade pagos a revendedores de produtos GALP e encargos com direitos de superfície e concessões, 

os quais são amortizados, pelo método das quotas constantes, durante o período de duração dos respectivos contratos (o qual 

varia entre dez e vinte anos); 

- Diferenças de consolidação relativas à diferença entre o valor de aquisição de participações financeiras e o valor 

patrimonial equivalente das empresas adquiridas, à data de aquisição, as quais são amortizadas pelo método de quotas 

constantes durante um período de cinco anos, à excepção do mencionado na Nota 17; 

b) Imobilizações corpóreas 

As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1996 encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliado 

de acordo com as disposições legais aplicáveis (Nota 41). As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se 

registadas ao custo de aquisição. O custo de aquisição inclui o preço de factura, despesas de transporte e montagem e encargos 

financeiros suportados durante o período de construção. 

26

As amortizações são calculadas de acordo com o método de quotas constantes, sobre o valor de custo ou de reavaliação . As 

taxas anuais médias utilizadas são as seguintes: 

Edifícios e outras construções 6% 

Equipamento básico 10% 

Equipamento de transporte 22% 

Ferramentas e utensílios 25% 

Equipamento administrativo 19% 

Taras e vasilhame 14% 

Outras imobilizações corpóreas 11% 

Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são registados como custos no exercício em que são 

incorridos. As reparações relativas à substituição de partes de equipamento ou outros activos imobilizados são registadas como 

imobilizações corpóreas e amortizadas às taxas correspondentes à vida útil residual das respectivas imobilizações. Os encargos 

com reparações e manutenção de natureza plurianual e de carácter recorrente são reconhecidos numa base de acréscimo no 

período compreendido entre duas reparações, sendo a parte correspondente a cada exercício registada na demonstração de 

resultados respectiva por contrapartida da rubrica acréscimos de custos (Nota 53). 

Actividade de exploração e produção petrolífera 

As imobilizações corpóreas relacionadas com a actividade de exploração e produção petrolífera encontram-se registadas ao 

custo de aquisição e correspondem, essencialmente a: 

(i) custos incorridos com a exploração e desenvolvimento da área de exploração “campo”, adicionados dos custos de estrutura 

e financeiros incorridos até à data do início da produção que são capitalizados em imobilizado em curso. Quando o campo inicia a 

sua produção, estes custos são transferidos de imobilizado em curso para imobilizado fixo, naquela data, e são amortizados de 

acordo com o coeficiente calculado pela proporção de volume de produção verificado em cada período de amortização sobre o 

volume de reservas provadas desenvolvidas ("proved developed reserves") no final desse período, adicionadas da produção 

do período. Assim, os custos incorridos com esta natureza afectos a campos, que ainda se encontram na fase de exploração e 

desenvolvimento, encontram-se classificados em imobilizado em curso; 

(ii) custos de aquisição da licença de exploração e produção petrolífera (bónus de assinatura), os quais são amortizados em 

quotas constantes durante o período remanescente da licença após início da produção; 

(iii) todos os custos incorridos na fase de exploração de campos petrolíferos sem sucesso, são reconhecidos como custos na 

demonstração de resultados do exercício em que é conhecida a não continuidade dos trabalhos de exploração e/ou 

27

desenvolvimento. 

c) Locação financeira 

Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, 

são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a 

correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, 

calculada conforme descrito na Nota 23.b), são registados como custos na demonstração de resultados do exercício a que 

respeitam. 

d) Investimentos financeiros 

O Grupo segue a política contabilística de registar os seus investimentos financeiros em empresas associadas como se indica na 

Nota 18. 

e) Existências 

As existências encontram-se valorizadas de acordo com os seguintes critérios: 

i) Matérias–primas e subsidiárias 

Petróleo bruto – ao custo de aquisição, utilizando-se o LIFO (últimas entradas, primeiras saídas), aplicado a uma família 

única, a qual inclui a totalidade das ramas, como método de custeio das saídas. O custo de aquisição inclui o preço da 

factura, despesas de transporte e seguro. 

Outras matérias primas - ao custo de aquisição, utilizando-se o LIFO (últimas entradas, primeiras saídas), aplicado a famílias 

de produtos, constituídas tendo em consideração as características das diversas matérias, como método de custeio das 

saídas. O custo de aquisição inclui o preço da factura, despesas de transporte e seguro. 

Materiais gerais - encontram-se valorizados ao custo de aquisição que inclui o preço de factura, despesas de transporte e 

seguro, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio das saídas. 

ii) Produtos acabados e intermédios 

As entradas de produtos acabados e intermédios são valorizadas com base no custo de produção, o qual é constituído 

pelos consumos de matérias primas e outras, pelos encargos com mão de obra directa e pelos gastos gerais de fabrico. 

No caso de produtos adquiridos a terceiros, estes são valorizados ao custo de aquisição que inclui o preço da factura, 

28

despesas de transporte e seguro, utilizando-se o LIFO (últimas entradas, primeiras saídas) aplicado a famílias de produtos, 

constituídas tendo em consideração as características dos mesmos, como método de custeio das saídas. 

A partir de 1 de Janeiro de 1999, as empresas do Grupo passaram a incluir na rubrica de produtos acabados e 

intermédios, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (“ISP”) relativo à introdução ao consumo dos produtos acabados já 

despachados sujeitos àquele imposto. Este imposto encontra-se valorizado ao custo de aquisição, utilizando-se o FIFO 

(primeiras entradas, primeiras saídas), como método de custeio das saídas. 

Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados segundo a fase de acabamento em que se encontravam no 

final do exercício, atendendo à valorização do correspondente produto acabado. 

iii) Mercadorias 

As mercadorias encontram-se valorizadas ao custo de aquisição que inclui o preço da factura, despesas de transporte e 


Também a partir de 1 de Janeiro de 1999, as empresas do Grupo passaram a incluir o Imposto sobre Produtos Petrolíferos 

("ISP"), na rubrica de existências relativo a mercadorias já despachadas sujeitas àquele imposto. 

As diferenças entre o valor por que se encontravam registadas as existências, em 31 de Dezembro de 2003, conforme acima 

mencionado, e o respectivo valor estimado de realização ou de mercado, quando mais baixo, foram reconhecidas na 

demonstração de resultados do exercício e encontram-se registadas na rubrica de provisões para depreciação de existências 

(Nota 46). 

As matérias primas e subsidiárias e mercadorias em trânsito, por não se encontrarem disponíveis para consumo ou venda, 

encontram-se segregadas das restantes existências e são valorizadas ao custo de aquisição específico. 

f) Títulos negociáveis 

Os títulos negociáveis encontram-se registados ao mais baixo do custo de aquisição ou de mercado. 

g) Especialização de exercícios 

O Grupo regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e 

as despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou 

pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas 

nas rubricas de acréscimos e diferimentos (Nota 53). 

29

h) Subsídios atribuídos para o financiamento de imobilizações corpóreas 

Os subsídios atribuídos ao Grupo a fundo perdido para financiamento de imobilizações corpóreas são registados no passivo, 

como proveitos diferidos, na rubrica de acréscimos e diferimentos, e reconhecidos na demonstração dos resultados consolidados 

proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas subsidiadas. 

i) Plano de Pensões 

A Petrogal e a Sacor Marítima assumiram o compromisso de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias a título de 

complementos de pensões de reforma por velhice e invalidez e pensões de sobrevivência, de reforma antecipada e pré-reforma 

(a situação de reforma antecipada e pré-reforma foi assumida apenas pela Petrogal). Estas prestações, com excepção das 

pensões de reforma antecipada e pré-reforma, consistem numa percentagem, crescente com o número de anos de serviço do 

trabalhador. As pensões de reforma antecipada e as de pré-reforma, correspondem basicamente, ao valor do vencimento do 

empregado. Incluem-se, nestes compromissos, quando aplicáveis, o pagamento da Segurança Social dos pré-reformados, o 

seguro social voluntário relativo aos reformados antecipadamente e o prémio de reforma a atribuir na data de passagem à 

reforma. 

A Petrogal e a Sacor Marítima, constituíram fundos de pensões autónomos (“Fundo de Pensões Petrogal” e “Fundo de Pensões 

Sacor Marítima”) para financiar as responsabilidades pelos complementos de reforma por velhice e invalidez e pensões de 

sobrevivência, para os empregados no activo e reformados e, no caso da Petrogal, também para os reformados 

antecipadamente e pré-reformados (Nota 21). Contudo, o Fundo de Pensões Petrogal não cobre as responsabilidades com 

pensões de reforma antecipada, pré-reforma, segurança social dos pré-reformados, regime especial de flexibilidade da idade de 

reforma (Decreto-Lei 9/99) e com o pagamento do seguro social voluntário e prémio de reforma. Estas responsabilidades são 

cobertas através de provisões específicas, incluídas no balanço na rubrica de provisões para pensões (Notas 21 e 46). 

No final de cada período contabilístico, a Petrogal e Sacor Marítima obtêm estudos actuariais e comparam o montante das suas 

responsabilidades com o valor de mercado do fundo e com o saldo das provisões constituídas, de forma a determinar o montante 

das provisões adicionais a registar. 

Até 31 de Dezembro de 2000, a diferença entre as responsabilidades e o valor de mercado do fundo de pensões e provisões 

específicas resultante do custo com serviços correntes, custo dos juros e ganhos e perdas actuariais, era reconhecida como 

ganhos ou perdas na demonstração de resultados do exercício respectivo. 

Na Petrogal, a partir de 1 de Janeiro de 2001, os ganhos e perdas actuariais apurados num exercício, e para cada plano de 

benefícios concedido, resultantes dos ajustamentos nos pressupostos actuariais, ajustamentos de experiência ou no esquema de 

benefícios, apenas são contabilizados se o líquido acumulado destes ganhos e perdas actuariais não reconhecidos (Desvio Total) 

no final do período exceder em valor absoluto o maior de: 10% do total das responsabilidades ou de 10% do valor de mercado 

do fundo, sendo este reconhecido em resultados a partir do exercício subsequente em que apurado, em quotas constantes, de 

30

acordo com o número médio esperado dos anos de trabalho dos empregados participantes nesse plano de benefícios. Esta 

política de contabilização está de acordo com a Norma Internacional de Contabilidade n.º 19. 

Os planos de benefícios concedidos que foram identificados pela Petrogal para apuramento destas responsabilidades são: 

a) Complemento de pensões de reforma, invalidez e orfandade 

b) Pré-reformas 

c) Reformas antecipadas 

d) Prémio de reforma 

e) Seguro social voluntário 

f) Regime especial de flexibilização da idade da reforma ao abrigo do decreto-lei 9/99 

Por seu lado, a diferença (ganhos e perdas actuariais) no valor das responsabilidades, resultantes da actualização dos 

pressupostos financeiros e demográficos (Nota 21) reportado a 1 de Janeiro de 2001, no montante de mEuros 36.206 foi 

registada no passivo nas rubricas de provisões para pensões – responsabilidades por contrapartida da conta de provisões para 

pensões – custo dos serviços passados não reconhecidos. Este saldo é reconhecido em resultados na rubrica de custos 

extraordinários durante um período de cinco anos, em quotas constantes, que teve início no exercício de 2001. 

O método utilizado em 2001, consistia no registo de perdas ou ganhos resultantes da alteração de pressupostos nas rubricas de 

acréscimos e diferimentos. A partir do ano de 2002, inclusive, foi adoptado integralmente a metodologia indicada na Norma 

Internacional de Contabilidade nº 19, que introduz o conceito de passivo líquido, depois de contabilizados os custos e/ou 

proveitos relacionados com as provisões constituídas para pensões. 

j) Outros benefícios de reforma - cuidados de saúde e seguro de vida 

Os encargos a suportar pela Petrogal com a prestação de cuidados de saúde e seguros de vida, são reconhecidos como custos 

durante o período em que os empregados que auferem estes benefícios de reforma prestem serviços à Petrogal, encontrando-se 

estas responsabilidades reflectidas no balanço na rubrica de provisões para seguros de vida e cuidados de saúde (Nota 46). Os 

pagamentos efectuados aos beneficiários no decurso de cada exercício são registados como uma redução destas provisões. 

No final de cada período contabilístico, a Petrogal obtém um estudo actuarial e compara o montante das suas responsabilidades 

com o saldo das provisões constituídas, de forma a determinar o montante das provisões adicionais a registar (Nota 46). 

Até 31 de Dezembro de 2000, a diferença entre as responsabilidades e o montante das provisões específicas, resultante do custo 

com serviços correntes, custos dos juros e ganhos e perdas actuariais, era reconhecido em resultados no exercício respectivo. A 

partir de 1 de Janeiro de 2001, o procedimento contabilístico adoptado é idêntico ao mencionado na alínea 23.i) acima. 

31


pressupostos financeiros e demográficos (Nota 46) reportado a 1 de Janeiro de 2001, no montante de mEuros 4.445 foi registada 

no passivo nas rubricas de provisões para seguros de vida e cuidados de saúde – responsabilidades por contrapartida da conta 

de provisões para seguros de vida e cuidados de saúde – custo dos serviços passados não reconhecidos. Este saldo é 

reconhecido em resultados na rubrica de custos extraordinários durante um período de cinco anos, com início no exercício de 

2001. 

Também para os outros benefícios de reforma será aplicável o conceito de passivo líquido, tal como disposto na alínea 23.i) 

acima. 

k) Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira 

Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros, utilizando-se as taxas de câmbio 

vigentes, nas datas dos balanços, com excepção dos saldos em moeda estrangeira cobertos por contratos de compra de moeda 

a prazo (“forwards”), os quais foram convertidos às taxas de câmbio contratadas. 

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das 

transacções e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e custos 

na demonstração de resultados consolidados do exercício. 

Para as fixações de câmbio a prazo (“forwards”) a Petrogal difere as diferenças de câmbio apuradas entre a taxa de câmbio 

"spot" no início do contrato e a taxa contratada, pelo período de vigência do referido contrato, imputando na demonstração de 

resultados consolidados do exercício a parte que lhe corresponde. 

l) Imposto sobre produtos petrolíferos (“ISP”) incluído nas vendas e custo das vendas 

Na sequência de uma interpretação da Comissão de Normalização Contabilística sobre a Directriz Contabilística nº 22, as 

empresas do Grupo incluem no custo das vendas o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (“ISP”), em virtude deste ser 

considerado como custo de compra dos produtos sujeitos ao mesmo. 

m) Impostos diferidos 

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte 

contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação. 

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se 

esperam estarem em vigor à data de reversão das diferenças temporárias. 

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros 

suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos 

32

activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não 

terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir os montantes dos impostos diferidos activos registados em 

função da expectativa actual da sua recuperação futura (Nota 51). 

n) Conversão de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira 

As diferenças de câmbio originadas na conversão para Euros das demonstrações financeiras de empresas participadas, 

expressas em moeda estrangeira foram incluídas na capital próprio na rubrica de "Diferenças de Consolidação". A conversão 

daquelas demonstrações financeiras é efectuada considerando as seguintes taxas de câmbio: 

i) taxa de câmbio vigente à data do balanço para converter todos os activos e passivos; 

ii) taxa de câmbio média do exercício para converter as rubricas da demonstração de resultados; e 

iii) taxa de câmbio histórica para converter as restantes rubricas de capital próprio 

24. COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EUROS 

As demonstrações financeiras da Galp International Trading Establishment (expressas em Dólares dos Estados Unidos), as da 

Petrogal Trading Limited (expressas em Dólares dos Estados Unidos), as da Petrogal Brasil (expressas em Reais), as da 

Petrogal Guiné - Bissau, Lda. e subsidiárias (expressas em Francos CFA), as da Petrogal Angola, Lda. e subsidiárias 

(expressas em Kuanzas Angolanos), as da Petrogal Moçambique, Lda. e subsidiária (expressas em Meticais) e as da Enacol, 

S.A.R.L. (expressas em Escudos de Cabo Verde), são convertidas para Euros conforme mencionado na nota 23.n), através da 

utilização das seguintes taxas de câmbio: 

- Vigente no final do ano 

Taxa de Câmbio 

Divisa 2003 2002 

Dólares Americanos 1,26 1,05 

Reais do Brasil 3,66 3,68 

Meticais de Moçambique 29.455,70 24.315,30 

Escudos de Cabo Verde 110,27 110,27 

Francos CFA 655,96 655,96 

- Média do exercício 


Divisa 2003 2002 





Francos CFA 655,96 655,96 

33

25. DESPESAS DE INSTALAÇÃO, DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO, DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 

E OUTROS DIREITOS E TRESPASSES 

O Grupo tem vindo a registar nestas rubricas as seguintes naturezas de custo que em 31 de Dezembro de 2003, apresentavam 

os seguintes saldos: 

O montante de mEuros 25.231 registado na rubrica de trespasses de estações de serviço refere-se essencialmente aos 

trespasses do imobilizado incorpóreo das estações de serviço adquiridas pela subsidiária Petrogal Española, S.A. no decurso do 

exercício de 2003. Estes trespasses são amortizados por um período de 20 anos, excepto se se tratarem de estações de serviço 

arrendadas ou de direitos de superfície que, nestes casos, são amortizados pelo período do respectivo contrato. 

34 

Valor Amortizações Valor 

bruto acumuladas líquido 

Despesas de instalação 

Despesas de constituição e com aumento de capital 832 (237) 595 

Custos de reestruturação e reorganização 2.033 (2.033) - 

Protótipos e desenvolvimento de imagem para postos novos 8.781 (8.781) - 

Outros 1.620 (1.597) 23 

13.266 (12.648) 618 

Despesas de investigação e de desenvolvimento 1.730 (1.479) 251 

1.730 (1.479) 251 

Propriedade industrial e outros direitos: 

Direitos de superfície e concessões 109.974 (34.823) 75.151 

Prémios de exclusividade pagos a revendedores de produtos GALP 56.679 (32.582) 24.097 

Direitos de passagem 2.707 (913) 1.793 

Licenças de utilização de tecnologia 12.259 (7.442) 4.817 

Outros produtos e licenciamentos 8.873 (7.323) 1.549 

190.491 (83.083) 107.408 

Trespasses 

Trespasses de estações de serviço 25.231 (10.166) 15.065 

Outros 198 (166) 32 

25.429 (10.332) 15.097 

230.916 (107.542) 123.374

27. MOVIMENTO NO ACTIVO IMOBILIZADO 

i) Imobilizações incorpóreas e corpóreas 

Durante o exercício de 2003, o movimento ocorrido nas contas de imobilizações incorpóreas e corpóreas, 

Activo Bruto 

Saldo Transfer. e Saldo 

inicial Aumentos Alienações regularizações Abates final 

Imobilizações incorpóreas: 

Despesas de instalação 16.283 591 (10) 3 (3.601) 13.266 

Despesas de investigação e de 

desenvolvimento 1.464 179 - 111 (24) 1.730 

Propriedade industrial e outros 

direitos 212.550 2.439 (5.978) (6.385) (12.135) 190.491 

Trespasses 1.365 14.266 (50) 9.848 - 25.429 

Diferenças de consolidação (Nota 10) 56.590 2.962 - 2.307 (835) 61.024 

Imobilizações em Curso 1.107 15.370 - (3.055) - 13.422 

289.359 35.807 (6.038) 2.829 (16.595) 305.362 

Imobilizações corpóreas: 

Terrenos e recursos naturais 192.577 4.813 (13.000) 4.778 (1.044) 188.124 

Edifícios e outras construções 629.532 12.883 (22.282) 3.491 (5.265) 618.359 

Equipamento básico 2.919.807 34.805 (17.944) 119.317 (13.994) 3.041.991 

Equipamento de transporte 27.133 284 (2.281) 385 (461) 25.060 

Ferramentas e utensílios 3.342 8 (38) 7 (37) 3.282 

Equipamento administrativo 101.269 1.854 (3.458) 608 (2.404) 97.869 

Taras e vasilhame 157.016 407 (7.712) 164 (1.114) 148.761 

Outras imobilizações corpóreas 200.046 3.832 (4.212) (93.111) (17.633) 88.922 

Imobilizações em curso 164.889 153.915 - (38.156) - 280.648 

Adiantamentos por conta imobilizações 

corpóreas 1.963 39 - (1.348) - 654 

4.397.574 212.840 (70.927) (3.865) (41.952) 4.493.670 

Amortizações e Provisões 

Saldo Transfer. e Saldo 



Despesas de instalação 14.208 2.046 (1.580) (207) (1.819) 12.648 

Despesas de investigação e de 

desenvolvimento 920 541 (24) 42 - 1.479 

Propriedade industrial e outros 

direitos 91.019 15.188 (2.872) (8.740) (11.512) 83.083 

Trespasses 1.324 261 (50) 8.797 - 10.332 

Diferenças de consolidação 4.759 3.781 - (2.631) (834) 5.075 

112.230 21.817 (4.526) (2.739) (14.165) 112.617 


Terrenos e recursos naturais 1.576 - (1) - - 1.575 

Edifícios e outras construções 328.931 24.133 (10.145) (138) (2.885) 339.896 

Equipamento básico 2.184.170 150.970 (14.791) 43.790 (11.165) 2.352.974 

Equipamento de transporte 20.153 2.571 (1.711) 3 (107) 20.909 

Ferramentas e utensílios 3.035 123 (36) (2) (37) 3.083 

Equipamento administrativo 76.091 9.370 (1.981) 9 (2.265) 81.224 

Taras e vasilhame 126.302 35 8.664 (7.471) - (1.113) 126.382 

Outras imobilizações corpóreas 105.456 16.769 (3.344) (43.730) (14.674) 60.477 

2.845.714 212.600 (39.480) (68) (32.246) 2.986.520

em como nas respectivas amortizações acumuladas e provisões foi o seguinte: 

No decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, a Petrogal, S.A. procedeu à alienação de postos de abastecimento 

no valor bruto de mEuros 42.313 (mEuros 25.406 de amortizações acumuladas). Foram também abatidos bens de natureza 

incorpórea, nomeadamente comparticipações e prémios de exclusividade, no montante de mEuros 11.901, os quais se 

encontravam totalmente amortizados. 

Durante o exercício a Petrogal também alienou a uma empresa do Grupo Galp Energia bens imóveis no montante de mEuros 

7.446. 

No âmbito do processo de alteração de imagem da Petrogal S.A. - rebranding foram abatidos os elementos da antiga imagem, os 

quais tinham um valor líquido de mEuros 3.205, tendo sido utilizada a provisão criada em anos anteriores para este efeito pelo 

mesmo montante (Nota 46). 

Os aumentos verificados nas rubricas de imobilizações incorpóreas e corpóreas, no montante de mEuros 248.647, respeitam 

essencialmente a: 

- mEuros 84.492 relativos à Unidade de Negócio - Retalho, dos quais: 

(i) mEuros 16.658 correspondem à construção de novos postos; 

(ii) mEuros 4.402 para a remodelação de postos já existentes; 

(iii) mEuros 3.939 relativos às lojas de conveniência; 

(iv) mEuros 14.403 respeitantes à alteração de imagem que tem sido levada a cabo por todo o país; 

(v) mEuros 32.780 relativos à aquisição de novos postos em Espanha. 

- A Refinação efectuou investimentos totais no montante de mEuros 35.080, dos quais 49% realizados na Refinaria do 

Porto, onde se inclui a substituição de pipelines no montante de mEuros 8.342 e o restante investimento foi efectuado 

na Refinaria de Sines onde se inclui o projecto de Produção/Distribuição de vapor no montante de mEuros 4.565. 

- Remodelação e manutenção de parques de combustíveis no montante de aproximadamente mEuros 4.000. 

- Na Aviação e Marinha foram efectuados investimentos de mEuros 4.014 e o Gás dispendeu cerca de mEuros 17.000 

nomeadamente para adaptação de redes, requalificação e aquisição de novas garrafas. 

- Construção do centro Logístico de Combustíveis e das infra-estruturas de armazenagem e portuária na Madeira, no 


- Custos de exploração e desenvolvimento da actividade de exploração de petróleo bruto em Angola, no montante de 

mEuros 25.079. 

36

A diferença entre o total do aumento das amortizações acumuladas e o custo com amortizações registado na demonstração dos 

resultados consolidados, decorre das amortizações referentes a diferenças de consolidação, no montante de mEuros 3.781 (Nota 

44) que se encontram registados na rubrica de custos e perdas financeiras. 

Em 31 de Dezembro de 2003, os activos afectos à actividade de exploração de petróleo bruto e respectivas amortizações 

acumuladas são como segue: 

Valores Amortizações Valores 

Brutos Acumuladas líquidos 


Custos de exploração e desenvolvimento 

relativos a áreas já em produção 127.643 (43.580) 84.063 

Bónus de assinatura de áreas já em produção 993 (153) 840 

Imobilizações em curso 83.820 - 83.820 

212.456 (43.733) 168.723 

Os custos de exploração e desenvolvimento e bónus de assinaturas relativos a áreas já em produção, encontram-se 

classificados na rubrica de equipamento básico. 

Em 31 de Dezembro de 2003, a Petrogal, possuía imobilizações corpóreas e incorpóreas implantadas em propriedade alheia, em 

poder de terceiros e reversíveis detalhadas como segue: 

Imobilizado corpóreo Imobilizado incorpóreo 

(Valores brutos) (Valores brutos) 

Implantada em propriedade alheia 2.105.422 87.440 

Em poder de terceiros 585.198 111.482 

Reversíveis a favor de terceiros (equipamentos 

localizados em postos de abastecimento) 180.390 52.132 

Imobilizações no estrangeiro 188.003 8 

3.059.013 251.062 

37

A repartição das imobilizações em curso, corpóreas e incorpóreas e financeiras (incluindo adiantamentos), em 31 de Dezembro 

de 2003, por projectos de investimento, é como segue: 

Pesquisa de petróleo nos blocos 32 e 33 em Angola (inclui bónus de assinatura) 54.166 

Renovação e expansão da rede 35.723 

Bloco A-IMI & Bloco 14 - Congo e Angola 29.654 

Construção de infra-estruturas portuárias e de armazenagem - Madeira 27.473 

Unidade de produção de hidrogénio - Refinaria de Sines 25.263 

Investimentos industriais afectos às refinarias 14.106 

Utilidades - produção / distribuição Vapor - Refinaria de Sines 12.723 

Substituição de pipelines - Refinaria do Porto 11.719 

Subsituição e requalificação de garrafas GPL 9.292 

Alteração da imagem da rede de postos de abaastecimento 6.812 

Programa de segurança e ambiente nos postos de abastecimento e grandes clientes 5.116 

Utilidades - rede electrica 10 kv - Refinaria de Sines 4.785 

Utilidades - rede água - Refinaria de Sines 2.881 

Estudos e licenciamentos - Refinaria do Porto 2.612 

Parque de Sines para GPL 1.993 

Estudos e projectos para centro logistico de combustíveis - Caniçal 1.923 

Dessulfuração do gasóleo Unidade 7000 - Refinaria do Porto 1.459 

Programa de modernização do enchimento de garrafas - GPL 1.196 

Utilidades - Unidade de regeneração de aminas - Refinaria de Sines 1.099 

Adaptação de tanques de Petróleo Bruto para Gasóleo - Refinaria Porto 940 

Subsituição de Tubagens (Leixões) - Refinaria Porto 921 

Beneficiação da rede de Drenos - 2ª. Fase - Refinaria de Sines 700 

Unidade de Purificação Hidrogénio - Refinaria Sines 668 

Estudos e licenciamentos - Refinaria de Sines 571 

Outros Projectos 40.929 

294.724 

i) Investimentos financeiros 

Partes de capital em empresas associadas 

As partes de capital em empresas associadas, em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, tinham a seguinte composição: 

31 de Dezembro 2003 

% de Total Total Capitais Resultado 

participação Activo Passivo Próprios Líquido 2003 2002 

Empresas Associadas 

ENERFIN-Soc. Eficiência Energética, S.A. (a) 25,12% 169 184 (15) (19) - 1 

Terparque-Armazenagem de Combustiveis, Lda. 23,50% 3.765 18 3.747 (3) 881 - 

Empresa Nacional de Combustíveis - ENACOL, SARL.(b) 32,50% - - 17.841 1.875 5.592 5.184 

Número Um - Reparação Automóvel, Lda.(c) 49,00% 1.323 718 605 (44) 297 244 

Fast Access, S.A. (a) (b) 33,33% - - (1.885) (1.166) - - 

6.770 5.429 

(a) Em virtude de os capitais próprios da Enerfin-Soc. Eficiência Energética, S.A. e da Fast Access, S.A., em 31 de Dezembro de 2003, serem negativos, 

foi contituída uma provisão para riscos e encargos no valor de mEuros 4 e mEuros 743, respectivamente (Nota 46). 

(b) Informação financeira não disponível nesta data. 

(c) Dados provisórios 

38

O movimento da rubrica de Investimentos financeiros - partes de capital em empresas associadas, no decurso do exercício 

findo em 31 de Dezembro de 2003 foi como segue: 


em empresas 

associadas 



(Nota 44): 

Positivos 660 

Negativos - 

Efeito de aplicação do método de equivalência patrimonial relativo a outras variações nos 

capitais próprios das subsidiárias (Nota 55): 

- Ajustamentos de conversão cambial: 6 

Dividendos distribuídos: 

Enacol, S.A.R.L. (206) 

Realização de 23,50% do Capital da sociedade Terparque - Armazenagem de 

Combustíveis, Lda 881 

Títulos e outras aplicações financeiras 

Os títulos e outras aplicações financeiras, em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, tinham a seguinte composição: 

2003 2002 

Nº Valor % Valor % Valor 

de Títulos Nominal Aquisição Aquisição 

Títulos negociáveis e investimentos em imóveis (a) - 18.246 - 18.370 

CLH - Compañía Logistica de Hidrocarburos S.A. (b) 5,00 12.504 5,00 17.381 

Setgás - Soc. De Produção e Distribuição de Gás, S.A. (b) 11,95 1.572 11,95 1.470 

Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S.A. (b) 3,65 1.267 3,77 1.047 

Brisa Access, S.A. (b) (c) 15,00 - 15,00 - 

PME Investimentos - Soc. Investimento, S.A. 100.000 499 1,82 499 1,82 499 

PME Capital - Soc. Port. De Capital de Risco, S.A. 10.545 499 1,82 499 1,82 499 

AMBELIS - Agência p/Moder. Ec. de Lisboa, S.A. 400 2 2,00 20 2,00 20 

Clube Financieiro Vigo - 19 - 19 

Outros - 8 - 7 

34.634 39.312 

Amortizações acumuladas (10.070) (9.891) 

Provisões p/out.aplic.financeiras (Nota 46) (204) (203) 

24.360 29.218 

a) Imóveis adquiridos essencialmente em anos anteriores e não afectos à actividade principal do Grupo. 

b) Investimento financeiro registado pelo método da equivalência patrimonial. 

c) Em 31 de Dezembro de 2003, o capital próprio desta Empresa apresenta-se negativo, pelo que se encontra constituída uma provisão para 

outros riscos e encargos no montante de mEuros 614 (Nota 46). 

39 

6.770

O movimento da rubrica de Investimentos financeiros - partes de capital em empresas participadas, no decurso do exercício findo 

em 31 de Dezembro de 2003 foi como segue: 


em empresas 

participadas 



(Nota 44): 

Positivos 4.555 

Negativos (3.044) 

Dividendos distribuídos: 

CLH - Compañia Logistica de Hidrocarburos, S.A. (6.585) 

Outros 396 

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Grupo tinha as seguintes contas a receber relativas a empresas participadas: 

2003 2002 

% Valor % Valor 

Aquisição Aquisição 

Empréstimos concedidos: 

Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S.A. 3,65 1.332 3,77 1.288 

Setgás - Soc. De Produção e Distribuição de Gás, S.A. 11,95 2.134 11,95 2.009 

Cooperativa de habitação Petrogal - 53 - 53 

Centro para conservação de energia - - - - 

Brisa Access, S.A. 15,00 450 15,00 450 

3.969 3.800 

33. DÍVIDAS A TERCEIROS A MAIS DE CINCO ANOS 

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as dívidas a terceiros a mais de cinco anos ascendiam a mEuros 83 e mEuros 6.238, 

respectivamente, e encontravam-se registadas nas rubricas de outros empréstimos obtidos (Nota 34). 

40 

34.634

34. EMPRÉSTIMOS 

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o detalhe dos empréstimos obtidos era como segue: 

2003 2002 

Curto prazo Médio e longo prazo Curto prazo Médio e longo prazo 

Empréstimos bancários: 

Divídas a instituições de crédito: 

Empréstimos internos 17.258 19.933 175.174 93.348 

Empréstimos externos 110.530 91.280 26.675 66.116 

Linhas crédito renováveis - - 15.485 - 

Descobertos bancários (Nota 59) 212.157 - 166.082 - 

Outros empréstimos obtidos: 

339.945 111.213 383.416 159.464 

IAPMEI 1.262 5.382 - 6.310 

341.207 116.595 383.416 165.774 

Títulos de participação - - - 10.860 

Empréstimos por obrigações: 

Emissão de 1994 - Petrogal, S.A. 149.639 - - 149.639 

Emissão de 2003 - Galp Investment Fund, PLC (Nota 1) - 210.000 - - 

1ª Emissão de 1996 - Petrogal, S.A. - - 47.984 - 


Emissão de 1997 - Sacor Maritima, S.A. - - 1.760 7.042 

149.639 210.000 70.707 156.681 

490.846 326.595 454.123 333.315 

Empréstimos bancários 

Os empréstimos bancários classificados em médio e longo prazo, em 31 de Dezembro de 2003, têm o seguinte plano de 

reembolso previsto: 

Os encargos financeiros, relativos a juros de empréstimos e à remuneração dos títulos participação, vencidos e não pagos até 31 

de Dezembro de 2003 e 2002, nos montantes de mEuros 1.329 e mEuros 3.437, respectivamente, foram registados no balanço 

na rubrica de acréscimos de custos (Nota 53). 

Os empréstimos bancários externos, expressos em moeda estrangeira em 31 de Dezembro de 2003, eram representados pelas 

seguintes divisas (em milhares): 

Repartição Empréstimos Médio / Longo Prazo: 

2005 69.379 

2006 21.329 

2007 18.236 

2008 217.568 

2009 e seguintes (Nota 33) 83 

326.595 

Curto Médio e 

41

prazo longo prazo 

Dólares Americanos 20.436 33.824 

Títulos de participação 

Em 18 de Agosto de 2003, a Petrogal, S.A. procedeu, por sua iniciativa, ao reembolso antecipado destes títulos de acordo com 

as condições da emissão, a qual previa a possibilidade de reembolso a partir do 10º ano de vida dos mesmos. 

Empréstimos por obrigações 

i) Emissão de 1994 - Petrogal, S.A. 

Em 2 de Novembro de 1994, a Petrogal procedeu à emissão de obrigações no montante de milhares de Escudos 30.000.000, 

redenominado para mEuros 149.639, em 2 de Novembro de 2000, destinadas a subscrição particular, aprovada pela 

Assembleia Geral de 10 de Novembro de 1993, as quais foram integralmente subscritas e realizadas. 

O reembolso será efectuado no 10º ano de vida do empréstimo. Poderá ser efectuado reembolso antecipado por parte da 

emitente total ou parcial, neste último caso, por redução ao valor nominal, a partir do 6º cupão, anualmente, desde que seja 

publicada tal intenção no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa e num jornal de grande circulação, com pelo menos 

30 dias de antecedência. Neste caso, haverá lugar a um prémio de reembolso sobre o valor nominal reembolsado 

antecipadamente de 0,03% no 17º cupão, 0,02% no 18º cupão e 0,01% no 19º cupão. 

Deixando o Estado Português de deter, directa ou indirectamente, a maioria do capital social da Petrogal, os obrigacionistas 

poderão, deliberar solicitar a renegociação da taxa de juro do empréstimo, e o reembolso antecipado das obrigações. 

A taxa de juro corresponde à média da leitura das taxas “Lisbor a 6 meses”, dos 5 dias úteis (consideram-se dias úteis aqueles 

em que os bancos estejam abertos em Lisboa e no Porto) anteriores ao penúltimo dia útil anterior ao início de cada período de 

contagem de juros, acrescida de 0,25 pontos percentuais, e arredondada ao 1/16 de ponto percentual imediatamente superior. 

Os juros serão pagos semestral e postecipadamente, em 2 de Novembro e 2 de Maio de cada ano, tendo o primeiro vencimento 

ocorrido em 2 de Maio de 1995. 

ii) 1ª Emissão de 1996 - Petrogal, S.A. 

Em 24 de Maio de 1996, a Petrogal procedeu à emissão de obrigações no montante de milhares de Escudos 25.000.000, 

redenominado para mEuros 124.699, em 24 de Novembro de 2000, destinadas a subscrição privada, as quais foram 

integralmente subscritas e realizadas. 

Em 24 de Maio de 2003 procedeu-se, de acordo com as condições de emissão, ao seu reembolso final, no montante de mEuros 

47.984. 

42

iii) 2ª Emissão de 1996 - Petrogal, S.A. 

Em 4 de Dezembro de 1996, a Petrogal procedeu à emissão de obrigações no montante de milhares de Escudos 25.000.000, 

redenominado para mEuros 124.699, em 4 de Dezembro de 2000, destinadas a subscrição privada, as quais foram 


Em 4 de Dezembro de 2003 procedeu-se, de acordo com as condições de emissão, ao seu reembolso final, no montante de 


iv) Emissão de 1997 - Sacor Marítima, S.A. 

Em 30 de Dezembro de 1997 a Sacor Marítima procedeu à emissão de Obrigações no montante de mEuros 14.964, ao par, 

destinadas a subscrição particular, aprovada pela Assembleia Geral de 18 de Dezembro de 1997, as quais foram integralmente 

subscritas e realizadas. 

Em 30 de Junho de 2003, a Sacor Marítima, S.A. procedeu ao reembolso antecipado do total remanescente do empréstimo 

obrigacionista, no montante de mEuros 8.802. 

v) Emissão de 2003 - Galp Investment Fund 

No decurso de 2003 a Petrogal, S.A. celebrou uma operação de titularização de contas a receber com o Galp Investment Fund, 

PLC, no montante de mEuros 210.000, a qual tem um prazo de maturidade esperada de 5 anos e um prazo de maturidade legal 

de 7 anos. Para fazer face a este montante o Fundo emitiu mEuros 199.500 de "Notes A" e mEuros 10.500 de "Notes B", as 

quais são remuneradas à Euribor acrescida de 0,5% e 0,95% respectivamente. Com esta operação, e relativamente ao 

presente exercício, a Petrogal, S.A. incorreu em custos financeiros num valor aproximado de mEuros 3.505. 

43

36. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE E MERCADOS GEOGRÁFICOS 

As vendas e prestações de serviços realizadas nos exercícios de 2003 e 2002 distribuíram-se da seguinte forma: 

As vendas de combustíveis incluem o valor do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). 

Os resultados por segmentos realizados no exercício de 2003 encontram-se apresentados em anexo. 

39. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS 

As remunerações atribuídas nos exercícios de 2003 e 2002 aos orgãos sociais do Grupo ascendiam a mEuros 329 e mEuros 

396, respectivamente. 

2003 2002 

Vendas: 

Mercado Interno 4.933.012 4.775.133 

Mercado Externo 1.677.235 1.412.852 

Prestações Serviços: 

6.610.247 6.187.985 

Mercado Interno 97.082 108.389 

Mercado Externo - 3.128 

97.082 111.517 

6.707.329 6.299.502 

41. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (LEGISLAÇÃO) 

As empresas incluídas na consolidação procederam em anos anteriores, à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao 

abrigo da legislação aplicável, nomeadamente: 

- Decreto-Lei 126/77, de 2 de Abril 

- Decreto-Lei 219/82, de 2 de Junho 

- Decreto-Lei 399-G/84, de 28 de Dezembro 

- Decreto-Lei 118-B/86, de 27 de Maio 


- Decreto-Lei 49/91, de 25 de Janeiro 

- Decreto-Lei 264/92, de 24 de Novembro 

- Decreto-Lei 31/98, de 11 de Fevereiro 

Como resultado das reavaliações efectuadas, as amortizações da Petrogal no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 , 

foram aumentadas em mEuros 13.603, do qual 40% não são aceites fiscalmente como custo para efeitos da determinação da 

matéria colectável em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ( IRC ). 

44

44. DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS 

Os resultados financeiros consolidados, em 2003 e 2002, têm a seguinte composição: 

2003 2002 

Custos e perdas: 

Juros suportados 24.102 32.564 

Perdas em empresas do grupo e associadas 4.165 3.309 

Amortizações de diferenças de aquisição em partes de capital (Nota 27) 3.781 3.866 

Remuneração de títulos de participação 517 741 

Amortizações de investimentos em imóveis (Nota 27) 179 336 

Provisões de aplicações e investimentos financeiros - 259 

Diferenças de câmbio desfavoráveis 102.327 81.998 

Descontos de pronto pagamento concedidos 739 605 

Outros custos e perdas financeiros 4.974 3.662 

140.784 127.340 

Resultados financeiros (20.572) (3.681) 

Proveitos e ganhos: 

120.212 123.659 

Juros obtidos 3.749 5.061 

Ganhos em empresas do grupo e associadas 6.262 8.481 

Rendimentos de imóveis 63 59 

Rendimentos de títulos negociáveis e outras aplicações financeiras - 43 

Diferenças de câmbio favoráveis 108.726 108.848 

Descontos de pronto pagamento obtidos 12 6 

Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria - - 

Outros proveitos e ganhos financeiros 1.400 1.161 

120.212 123.659 

45

As perdas e ganhos em empresas do grupo e associadas, em 2003 e 2002, têm a seguinte composição: 

2003 2002 

Perdas: 

Petrogal Española, S.A. (a) 3.044 - 

Brisa Access, S.A. (b) 548 590 

Fast Access, S.A. (b) 503 795 

Petrogal Angola, Lda. (b) 36 - 

Numero Um - Reparação de Automóveis, Lda. (b) 23 119 

Petrogal Trading Limited - 1.067 

Galpforma, S.A. - 414 

Sacor Marítima, S.A. - 214 

Sempre a Postos, Lda. - 100 

Outros 11 10 

Ganhos: 

4.165 3.309 

C.L.H. - Compañia Logistica de Hidrocarburos, S.A. (b) 4.197 3.687 

Petrogal Moçambique, Lda. (b) 911 1.431 

Empresa Nacional de Combustíveis - Enacol, SARL (b) 609 425 

Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S.A. (b) 256 173 

Tagus Re, S.A. (b) 149 1.846 

Setgás, S.A. (b) 102 15 

Petrogal Guiné-Bissau, Lda. (b) 33 174 

Petrogal Angola, Lda. (b) - 613 

TLG - Transportes Líquidos e Gasosos, Lda. (a) - 117 

Outros 5 - 

6.262 8.481 

(a) Embora estas empresas tenham sido consolidadas pelo método integral, estes montantes referem-se à correcção da estimativa de 

resultados do exercício de 2002, utilizada na aplicação do método de equivalência patrimonial, daquele exercício. 

(b) Os ganhos e perdas relativos a estas empresas, correspondem à apropriação dos resultados do exercício pelo método da equivalência 

patrimonial e ainda os efeitos resultantes da apropriação pelo Grupo de outras variações ocorridas nos capitais próprios destas subsidiárias e 

associadas. 

46

45. DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS 

Os resultados extraordinários consolidados, em 2003 e 2002, têm a seguinte composição: 

2003 2002 


Donativos 750 796 

Divídas incobráveis 590 164 

Perdas em existências 141 253 

Perdas em imobilizações 12.968 5.188 

Multas e penalidades 101 982 

Aumentos de amortizações e provisões 25 643 

Correcções relativas a exercícios anteriores 1.142 729 

Provisão para reestruturação - 35.509 

Outros custos e perdas extraordinários 8.775 9.502 

24.492 53.766 

Resultados extraordinários 42.761 (26.607) 


67.253 27.159 

Restituição de impostos 159 715 

Recuperação de divídas 2 1 

Ganhos em existências 8 14 

Ganhos em imobilizações 31.434 3.225 

Benefícios de penalidades contratuais 3 5 

Reduções de amortizações e provisões (Nota 46) 19.099 12.850 


Amortização de subsidios ao investimento (Nota 53) 8.846 8.737 

Outros proveitos e ganhos extraordinários 4.921 865 

67.253 27.159 

A rubrica de outros custos e perdas extraordinárias no exercício findo em 2003, inclui, essencialmente: (i) o montante de mEuros 

8.264 referente ao custo da amortização do exercício relativa ao acréscimo de responsabilidades com a actualização de 

pressupostos utilizados nos estudos actuariais reportados a 1 de Janeiro de 2001, do qual o montante de mEuros 7.211 se refere 

a Planos com pensões (Nota 21) e mEuros 903 se refere aos cuidados de saúde e seguros de vida (Nota 46) e; (ii) o montante 

de mEuros 150 relativo à amortização extraordinária de pressupostos devido à redução de responsabilidades dos 

colaboradores que transitaram para o fundo de pensões de contribuição definida (Nota 21). 

A Petrogal contratou em 1996 os serviços da Visser Smit Hanab para a construção de um terminal oceânico em Leixões. Dado à 

falta de adequabilidade do terminal construído ao local e às condições meteorológicas prevalecentes e face aos custos incorridos 

a Petrogal decidiu accionar a Visser em Tribunal Arbitral. 

Em 4 de Novembro de 2003 o Tribunal Arbitral decidiu-se a favor do Grupo Petrogal, condenando a Visser a instalar um novo 

terminal oceânico no local devido, no prazo de 9 meses. 

47

O Tribunal considerou ainda que a Petrogal teria direito a ser ressarcida dos custos directos suportados com este projecto, 

designadamente com a manutenção do terminal e serviço, muito embora não se tenha pronunciado sobre os custos em concreto 

reclamados pela Petrogal, considerando que não estava feita a necessária prova no processo. Assim, a Petrogal considera-se 

credora da Visser pelo montante destes custos que, à data de 22 de Setembro ascendia a mEuros 14.596, montante não 

relevado contabilisticamente, mas cujo pagamento foi reclamado em 13 de Janeiro de 2004. Foram, contudo, registados em 

outros proveitos extraordinários o montante de mEuros 1.483 relativos a outros montantes que por decisão judicial deverão ser 

pagos à Petrogal. 

Incluídos na rubrica de outros proveitos e ganhos extraordinários no exercício de 2003 encontram-se ainda o montante de 

mEuros 1.745 relativo à anulação de parte da responsabilidade da Empresa com os cheques de combustível (Nota 52). 

46. MOVIMENTO NAS PROVISÕES 

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, o movimento nas provisões constituídas pelo Grupo foi o seguinte: 

Saldo Saldo 

Rubrica inicial Aumentos Redução Transferência final 

Provisões para cobranças duvidosas: 

Clientes de cobrança duvidosa 46.040 4.928 (7.065) (338) 43.565 

Outros devedores 4.566 334 (425) 460 4.935 

50.606 5.262 (7.490) 122 48.500 

Provisões para riscos e encargos - benefícios de reforma 

Provisões para pensões (Nota 21): 

Com reformas antecipadas 27.406 5.267 (6.682) - 25.991 

Com pré-reformas 35.374 2.562 (10.369) 3.442 31.009 

Cobertas pelo Fundo de Pensões - - - - - 

Regime especial de flexibilização da idade de reforma 6.734 758 - - 7.492 

Com prémios de reforma 5.293 707 (338) - 5.662 

Com seguro social voluntário 2.126 27 (1.192) - 961 

76.933 9.321 (18.581) 3.442 71.115 

Outros benefícios de reforma: 

Cuidados de saúde 90.869 8.332 (6.547) - 92.654 

Seguro de vida 836 196 (91) - 941 

91.705 8.528 (6.638) - 93.595 

Outras provisões para riscos e encargos: 

Provisões para impostos 540 4 (261) 50 333 

Processos judiciais em curso 9.949 113 (135) - 9.927 

Reestruturação 45.020 - (21.194) (3.442) 20.384 

Partes de capital (Nota 27) 2.193 1.055 (1.887) - 1.361 

Riscos e encargos diversos 44.949 6.661 (15.402) 35 36.243 

102.651 7.833 (38.879) (3.357) 68.248 

Provisões para depreciação de existências: 

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo (Nota 50) 10.225 650 (8.600) 1 2.276 

Produtos acabados e intermédios (Nota 50) 896 607 - (57) 1.446 

Mercadorias 648 552 (488) 295 1.007 

11.769 1.809 (9.088) 239 4.729 

Provisões para investimentos financeiros: 

Empréstimos a empresas do grupo (Nota 2) 2.127 - (211) - 1.916 

Outras aplicações financeiras (Nota 27) 203 - - 1 204 

2.330 - (211) 1 2.120 

335.993 32.753 (80.887) 447 288.307 

48

Constituição de Provisões 

Do montante de mEuros 32.753 referente à constituição/aumento de provisões: 

i) mEuros 13.849 foi registado na rubrica de provisões da demonstração dos resultados consolidados; 

ii) mEuros 15.372 foi registado na rubrica de custos com pessoal da demonstração dos resultados consolidados; 

iii) mEuros 2.477 foi registado na rubrica de custos e perdas extraordinários; 

iv) mEuros 1.055 foi registado na rubrica de custos e perdas financeiras para fazer face aos capitais próprios negativos de 

filiais e associadas; 

O total de aumentos de provisões para Outros Riscos e Encargos no montante de mEuros 6.661, refere-se essencialmente 

a: 

(i) mEuros 560 pela constituição de provisão para riscos ambientais, nomeadamente associados aos parques de 

combustíveis em Aveiro e Real; 

(ii) mEuros 1.554 correspondente à menos valia prevista na alienação de Postos de Combustíveis a ocorrer em 

2004; 

(iii) mEuros 305 para impostos na subsidiária espanhola; 

(iv) mEuros 2.552 para perdas por imparidade de activos em Espanha; 

O montante de mEuros 3.442 corresponde à transferência da provisão para reestruturação para a provisão para pré-reformas, 

correspondente às responsabilidades com o pagamento de pré-reformas para os empregados no activo abrangidos no processo 

de reorganização do Grupo Galp Energia e no redimensionamento do pessoal da Petrogal (Nota 21). 

49

Redução de Provisões 

A redução de provisões compõe-se como segue: 

O montante de mEuros 19.860, referente à redução de provisões, teve como contrapartida a rubrica de proveitos extraordinários 

- reduções de provisões no montante de mEuros 19.099 , e proveitos extraordinários – outros no montante de mEuros 160. 

Da utilização pelo método directo da provisão para depreciação de existências, o montante de mEuros 5.124 refere-se à redução 

de provisão para materiais obsoletos existentes nas Refinarias de Sines e do Porto. Da redução registada, o montante de 

mEuros 3.162 diz respeito à alteração dos critérios utilizados na fixação da provisão para as peças de reserva, os quais 

passaram a obedecer aos critérios utilizados para os restantes materiais existentes nas Refinarias. 

Do total da utilização, pelo método directo da provisão para clientes, mEuros 1.437 referem-se à anulação de dívidas com acção 

judicial. Das utilizações directas da provisão para outros riscos e encargos, mEuros 3.205 diz respeito ao abate dos bens da 

antiga imagem Galp (Nota 27). 

Provisões para outros riscos e encargos 

Em 31 de Dezembro de 2003, o saldo da rubrica provisões para riscos e encargos diversos refere-se essencialmente a: 

i) mEuros 20.610 para fazer face a perdas potenciais na alienação de postos de abastecimento; 

ii) mEuros 2.749 para fazer face a perdas estimadas na realização de activos através do seu uso continuado. 

iii) mEuros 559 para custos com a remodelação/abandono de postos de abastecimento decorrente da aplicação dos 

Decretos-Lei nº 246/92 e 302/95. 

50 

Utilização 

pelo método Redução 

directo 

Provisões para cobranças duvidosas 2.533 4.957 

Provisões para outros devedores - - 

Provisões para benefícios de reforma 25.185 34 

Provisões para reestruturação 20.132 1.061 

Partes de capital 1.738 148 

Outras provisões para riscos e encargos 5.886 9.913 

Provisões para depreciação de existências 5.552 3.536 

Provisões para investimentos financeiros - 211 

- - 

61.026 19.860

iv) mEuros 150 para fazer face ao abate dos bens patrimoniais relacionados com a alteração da imagem da Empresa 

(essencialmente os existentes nos postos de abastecimento), a qual se prevê a conclusão durante o ano de 2004. 

v) mEuros 6.604 para fazer face aos custos associados com descontaminação de solos de algumas instalações 

ocupadas pela Petrogal onde já se tomou a decisão de descontaminação por obrigatoriedade legal. 

vi) mEuros 3.107 para fazer face a custos de abandono das instalações de exploração situados no Bloco 1 e 14. Esta 

provisão destina-se a cobrir a totalidade dos custos a suportar pela Galp Exploração no final da vida útil de produção 

daquela área petrolífera. A provisão para custos de abandono do Bloco 14 é estimada através da aplicação à 

estimativa dos custos totais de abandono, do coeficiente calculado pela proporção do volume de produção verificada 

em cada período de amortização, sobre o volume de reservas provadas desenvolvidas no final desse período 

adicionadas da produção do período. 

Provisões para reestruturação 

A Provisão para Reestruturação, no montante de mEuros 20.384, enquadra-se no esforço que tem sido levado a cabo pelo 

Grupo no sentido de melhorar a sua performance e apresentação de custos operacionais e manter a sua competitividade face à 

adversidade do contexto de mercado. Este processo, iniciado já em anos anteriores, passa não só por uma redução dos custos 

operacionais a curto prazo, como uma optimização das estruturas organizativas, melhorias dos sistemas, processos e práticas e a 

racionalização dos activos operacionais. Em 31 de Dezembro de 2003, este plano de reestruturação encontra-se aprovado e 

devidamente definido pelo Conselho de Administração das respectivas Empresas. 

Provisões para benefícios de reforma 

Conforme mencionado na Nota 21, a Petrogal apresenta nas rubricas de provisões para pensões o valor actual das suas 

responsabilidades por serviços passados com o pagamento de pensões de reforma antecipada, pré-reforma, segurança social 

dos pré-reformados, com o pagamento do seguro social voluntário aos reformados antecipadamente e do prémio de reforma não 

cobertas pelo Fundo de Pensões Petrogal. A determinação do montante destas responsabilidades actuariais, foi efectuada com 

base em estudos actuariais preparados por entidade especializada, nos quais foram utilizados os pressupostos e método indicado 

na Nota 21. 

Conforme referido na Nota 23.j), a Petrogal, tem registado em 31 de Dezembro de 2003, uma provisão destinada à cobertura 

das suas responsabilidades com cuidados de saúde e seguro de vida por serviços passados dos activos e responsabilidades 

totais da restante população. O valor actual das responsabilidades por serviços passados, é o seguinte: 

51

52 

2003 2002 



Taxa de crescimento dos custos 4,00% 4,00% 



Método 


i) Cuidados de saúde 

Responsabilidades Totais: 

Coberturas: 

ii) Seguro de Vida 


Coberturas: 


Crédito 

Projectada 


Crédito 

Projectada 

Activos 24.513 20.264 


Reformados 91.405 71.520 

Total 126.836 99.552 

Por provisões 92.653 90.869 

Alteração de Pressupostos e Metodologia (Nota 23 j)) 1.807 2.710 

(Ganhos) e perdas não reconhecidos (Nota 23 j)) 32.376 5.973 

Total 126.836 99.552 

Activos 557 708 

Pré-reformados 329 291 

Reformados 374 348 

Total 1.260 1.347 

Por provisões 941 836 

Alteração de Pressupostos e Metodologia (Nota 23 j)) (29) (43) 

(Ganhos) e perdas não reconhecidos (Nota 23 j)) 348 554 

Total 1.260 1.347 

O aumento das responsabilidades com cuidados de saúde, deve-se ao ajustamento dos prémios per capita a 1 de Janeiro de 

2003, os quais aumentaram aproximadamente 29% face a 2002.

A evolução nas responsabilidades da Petrogal com os cuidados de saúde e seguro de vida e custos do exercício de 2003 foi 

como segue: 

Plano Médico Seguro de vida Total 



Custo dos juros 5.737 72 5.809 

Benefícios pagos no exercício (6.548) (77) (6.625) 

(Ganhos) / Perdas Actuariais do exercício 27.000 (119) 26.881 



Custo dos juros e custo dos serviços correntes 6.832 109 6.941 

Mecanismo do corredor 597 87 684 

Amortização da alteração de pressupostos 903 (14) 889 

53 

8.332 182 8.514 

O custo dos serviços correntes e o custo dos juros, no montante total de mEuros 6.941, foi registado pela Petrogal na 

demonstração de resultados consolidados do exercício na rubrica de custos com o pessoal. 

Derivado do excesso de “Corredor” apurado a 31 de Dezembro de 2002, foi contabilizado um custo com pessoal no montante 

de mEuros 684. 


dos pressupostos financeiros e demográficos foi registado no passivo nas rubricas de provisões respectivas - Custo dos Serviços 

Passados não Reconhecidos, e encontra-se a ser reconhecido como custo em resultados extraordinários num período de cinco 

anos. No exercício de 2003, a Petrogal reconheceu como custos na rubrica de custos extraordinários consolidados, relativo à 

amortização daquele montante, o valor de mEuros 903 (Nota 45) e mEuros 14 na rubrica de proveitos extraordinários. 

Como mencionado no ponto 23.i), os ganhos e perdas actuariais, são registados nas demonstrações financeiras apenas na parte 

que exceda os limites definidos no “Corredor”, os quais são amortizados a partir do exercício subsequente em que são apuradas 

conforme abaixo descrito.


corredor (10%) e o intervalo da mesma. 

Benefícios 

Ganhos e 

Perdas 

actuariais não 

reconhecidos 

54 


"Corredor" 

(10%) 



corredor 

Valor a 

reconhecer em 

2004 

Cuidados de saúde 32.376 12.684 19.692 4.281 

Seguro de vida 348 126 222 48 


serviço futuro médio esperado dos empregados abrangidos nestes planos que à data de 31 de Dezembro de 2003 é de 4,6 

anos. Desta forma e no exercício de 2004 será registado como custos, líquido de proveitos o montante de mEuros 4.329, 

resultante da amortização do excesso de “Corredor”. 

47. LOCAÇÃO FINANCEIRA 

Conforme indicado na Nota 23.c), o Grupo regista pelo método financeiro os contratos de locação financeira. Em 31 de 

Dezembro de 2003, o Grupo mantinha responsabilidades como locatário, relativas a rendas não vencidas no montante de 

mEuros 2.066, do qual o montante de mEuros 973 tem vencimento no médio e longo prazo. 

50. MATÉRIAS -PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO, PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS E 

MERCADORIAS 

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, estas rubricas apresentavam a seguinte composição: 

2003 2002 

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo: 

Petróleo bruto 151.264 102.509 

Outras matérias-primas 20.240 29.300 

Matérias primas em trânsito 43.495 121.863 

214.999 253.672 

menos: provisão para depreciação de existências (Nota 46) (2.276) (10.225) 

Produtos acabados e intermédios: 

212.723 243.447 

Produtos acabados 336.632 236.617 

Produtos intermédios 96.159 86.749 

Produtos acabados em trânsito 563 11.806 

433.354 335.172 

menos: provisão para depreciação de existências (Nota 46) (1.446) (896) 

431.908 334.276 

Mercadorias 52.914 42.159 

menos: provisão para depreciação de existências (Nota 46) (1.007) (648) 

51.907 41.511 

Adiantamentos por conta de compras 474 296 

697.012 619.530

Em 31 de Dezembro de 2003, os valores relativos a existências de produtos em trânsito e à consignação (incluindo ISP) 

ascendiam a mEuros 44.058 e mEuros 27.359 , respectivamente. 

Em 31 de Dezembro de 2003, as responsabilidades do Grupo perante concorrentes por reservas estratégicas, que só poderão 

ser satisfeitas através da entrega de produtos, ascendiam a mEuros 220.767 e encontram-se registadas na rubrica 

adiantamentos por conta de vendas. 

51. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 

Em 31 de Dezembro 2003 e 2002, não existiam dívidas em situação de mora com o Estado e outros entes públicos. 

Os saldos com estas entidades eram como segue: 

Curto Prazo 

Saldos Devedores Saldos Credores 

2003 2002 2003 2002 

Imposto sobre o valor acrescentado 6.904 2.136 110.170 48.753 

Imposto sobre os produtos petrolíferos - - 148.586 141.002 

IRS - Rentenção na fonte a terceiros - - 3.344 5.131 

Segurança social - - 3.085 2.812 

IRC - Pagamentos por conta 1.605 31 - - 

IRC - Outros - - 9.859 10.221 

Impostos em reclamação -Sisa - 125 - - 

Outras tributações 129 133 24 155 

8.638 2.425 275.068 208.074 

O montante do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos “ISP” a pagar refere-se, essencialmente, aos produtos despachados 

durante o mês de Dezembro. 

A partir de 31 de Dezembro de 2001 algumas empresas do Grupo passaram a ser tributadas através do regime especial de 

tributação de grupos de sociedades (RETGS), sendo o resultado fiscal apurado na Galp Energia, S.G.P.S., S.A.. Contudo, a 

estimativa de imposto sobre o rendimento da Petrogal e suas subsidiárias é registado com base nos seus resultados fiscais, que 

no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 representa um crédito de imposto a receber e um imposto a pagar à Galp 

Energia, S.G.P.S., S.A., nos montantes de mEuros 1.300 e mEuros 55.021, respectivamente (Nota 2). 

As seguintes situações podem afectar os impostos sobre lucros a pagar no futuro: 

i) De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades 

fiscais durante um período de quatro anos excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos 

benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das 

circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos. Verificou-se durante o exercício de 2001, a ocorrência de uma 

inspecção por parte das autoridades fiscais às declarações fiscais da Petrogal dos exercícios de 1997 a 1999, cujas 

propostas de correcção às declarações fiscais apresentadas pela Petrogal se encontram resumidas no ponto ii) abaixo. As 

declarações fiscais da Petrogal relativas aos exercícios de 2000 a 2003 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. A 

55

Administração da Petrogal considera que, as correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais 

àquelas declarações de impostos não poderão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro 

de 2003 e 2002. A Segurança Social pode ser revista ao longo de um prazo de dez anos até 31 de Dezembro de 2000, 

inclusive e cinco anos a partir de 2001. 

ii) Conforme mencionado no ponto i) acima, ocorreu durante o exercício de 2001, uma inspecção das autoridades fiscais às 

declarações de IRC dos exercícios de 1997, 1998 e 1999 da qual resultaram propostas de correcção à matéria colectável 

comunicada pela Petrogal nos montantes de mEuros 68, mEuros 429 e mEuros 3.361, respectivamente. Por não concordar 

com as mesmas, a Petrogal apresentou reclamações graciosas para os exercícios de 1998 e 1999, contestando as 

correcções proferidas pelas autoridades fiscais, sendo convicção da Administração da Petrogal que os fundamentos 

apresentados naquelas reclamações são válidos e que a razão assiste à Petrogal. Em consequência, as demonstrações 

financeiras em 31 de Dezembro de 2003, não incluem qualquer provisão para fazer face a estas contingências. 

iii) Como consequência da não aceitação como custo, para efeitos de determinação da matéria colectável em sede de Imposto 

sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), de uma parte (40%) das amortizações resultantes de reavaliações 

efectuadas pela Petrogal, a matéria colectável de 2003 e de exercícios futuros será aumentada em mEuros 5.441 e 

mEuros 24.965, respectivamente. Contudo, o efeito fiscal resultante foi já objecto de registo contabilístico através do registo de 

impostos diferidos conforme mencionado no ponto v) abaixo. 

iv) Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, a Petrogal efectuou uma dotação para o Fundo de Pensões no 

montante de mEuros 22.235, dos quais mEuros 13.727 não foram reconhecidos como custos na demonstração de resultados 

do exercício de 2003, por aplicação do mecanismo do "corredor" referido na Nota 23 i). De acordo com a legislação fiscal em 

vigor, quando o valor da dotação efectuada para o fundo de pensões, reflectido numa conta de resultados do exercício ou 

por via de uma variação patrimonial negativa, acrescida às demais realizações de utilidade social, cumprir, nesse exercício, 

com os limites/condições do Código do IRC, não se deverá efectuar qualquer correcção ao lucro tributável 

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, a Petrogal incluiu, para efeitos dos limites/condições do Código do IRC, o 

montante de mEuros 8.508 referente à parte correspondente da dotação acima referida que foi reconhecida em custos do 

exercício de 2003, da qual resultou um acréscimo no montante de mEuros 7.013. De acordo com o mecanismo do 

"corredor", supra citado, o montante mEuros 13.727 será diferido e reconhecido de acordo com as regras explicativas na 

Nota 23. 

Historicamente a Petrogal, para efeitos dos limites/condições do Código do IRC, tem vindo consecutivamente a apresentar um 

excesso corrigido ao lucro tributável pelo que os montantes da dotação de 2003 quando reconhecidos em custos serão em 

parte, de acordo com as perspectivas da Petrogal, corrigidos ao lucro tributável. Tal ocorrência determina uma diferença 

temporária passível da constituição de um imposto diferido passivo. De acordo com os princípios de prudência 

recomendados, a Petrogal procedeu ao registo de impostos diferidos conforme mencionado no ponto v) abaixo. 

56

v) De acordo com a legislação fiscal em vigor, os ganhos e perdas resultantes da apropriação de resultados de empresas 

participadas pelo método da equivalência patrimonial não são considerados proveitos ou custos, respectivamente, para 

efeitos de tributação em sede de IRC, no exercício em que são reconhecidos contabilisticamente, sendo tributados os 

dividendos no exercício em que são atribuídos. Em conformidade com a Directriz Contabilística nº 28, não foram registados 

impostos diferidos passivos relacionados com lucros não distribuídos pelas subsidiárias. 

O imposto sobre o rendimento (IRC) contabilizado como custo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 encontra-se 

corrigido pelo efeito da contabilização dos impostos diferidos, de acordo com a Directriz Contabilística n.º 28. Em 31 de Dezembro 

de 2003 , existiam diferenças temporárias que davam origem a impostos diferidos activos e passivos registados pelo Grupo como 

segue: 

Em consequência da aplicação desta prática contabilística, o Grupo no exercício de 2003 registou por contrapartida da 

demonstração de resultados do exercício o montante de mEuros 17.244. 

57 

Petrogal Outros Total 

Activos por Impostos diferidos: 

Relativos a exercícios anteriores: 

Por provisões/estimativas de custos constítuidas em exercícios 

anteriores mas não aceites como custo fiscal naqueles exercícios 95.142 9.684 104.826 

Por prejuízos fiscais reportáveis de exercícios anteriores - 5.424 5.424 

Outros 29 100 129 

95.171 15.208 110.379 

Relativos ao exercício: 

Por provisões/estimativas de custos constítuidas no exercício, líquidas 

das utilizações e reduções de provisões no exercício de 2003 (10.620) 581 (10.039) 

Pelo efeito da alteração da taxa de IRC nos activos por impostos diferidos 

de exercícios anteriores (15.862) (82) (15.944) 

Por prejuízos fiscais reportáveis, liquidos de utilização no ano - 1.829 1.829 

Outros - 105 105 

(26.482) 2.433 (24.049) 

Total de impostos diferidos activos (Nota 53) 68.689 17.641 86.330 

Passivos por Impostos diferidos: 


Por reavaliação de imobilizações corpóreas (Nota 55) 10.034 127 10.161 

Pelo diferimento de acordo com o mecanismo do "corredor" 

da dotação de 2002 não reconhecida em resultados 6.600 - 6.600 

Outros 4.017 - 4.017 

20.651 127 20.778 


Pelo acréscimo de responsabilidades relativas ao fundo de pensões (1.505) - (1.505) 

Pela amortização no exercício de imobilizações corpóreas reavaliadas (1.566) (7) (1.573) 

Pelo efeito da alteração da taxa de IRC nos passivos por impostos diferidos 

de exercícios anteriores (3.442) (18) (3.460) 

Outros (267) - (267) 

(6.780) (25) (6.805) 

Total de impostos diferidos passivos (Nota 53) 13.871 102 13.973

A diferença entre o saldo final de 2002 (Nota 53) e o saldo inicial do movimento dos impostos diferidos, no montante de mEuros 

967 detalha-se do seguinte modo: 

(i) mEuros 847 referentes a correcções efectuadas pela Petrogal Española, S.A. aos impostos diferidos do exercício 

de 2002; 

(ii) mEuros 100 referentes aos impostos diferidos da subsidiária Gesoil, S.A. adquirida no exercício de 2003 pala 

Petrogal Española, S.A., e 

(iii) mEuros 20 referentes a correcções efectuadas pela Galpgest - Petrogal Estaciones de Servicio, S.A. aos 

impostos diferidos do exercício de 2002. 

O Imposto sobre Rendimento no exercício de 2003 incluído na demonstração dos resultados consolidados, tem a seguinte 

composição: 

Estimativa de imposto a pagar 71.065 

Impostos diferidos 17.244 

88.309 

52. OUTROS DEVEDORES E CREDORES 

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, estas rubricas tinham a seguinte composição: 

2003 2002 

Curto prazo Médio e Longo Prazo Curto prazo Médio e Longo Prazo 

Outros devedores 

Titularização de activos - - - - 

Estado Português 74.820 - 74.820 - 

Compensação pela venda de combustíveis (Protocolo APETRO) - - - - 

Inland (alienação terrenos Cabo Ruivo) - - 19.797 - 

Adiantamentos para o operador do bloco 14 de Angola - - - - 

Empréstimo à Sonangol no âmbito do contrato de produção do bloco 14 4.546 - 5.398 - 

Pessoal 3.546 105 1.756 53 

Fundo Regional de Abastecimento dos Açores 967 - 1.340 - 

Petromar 3.451 - 3.227 - 

Casa Pia Atlético Clube 1.111 - 1.111 - 

Judi Serviços 998 - 998 - 

Valores a receber de compras com cartões visa / multibanco 1.568 - 2.090 - 

Meios de pagamento 5.900 - 630 - 

Grupo EDP - Electricidade de Portugal 204 - 245 - 

Saldos devedores de fornecedores 507 - 397 - 

Depositos de garantia e cauções 271 - 283 - 

EDS Portugal 129 - 427 - 

Organismos publicos 396 - 344 - 

Empresas do grupo 5.255 - 4.050 - 

Outros 10.908 2.803 10.312 1.165 

114.577 2.908 127.225 1.218 

menos: provisão para devedores duvidosos (Nota 46) (4.935) - (4.566) - 

109.642 2.908 122.659 1.218 

Outros Credores 

Depositos de cauções e garantias recebidas 12.353 - 11.331 - 

Contas a pagar aos operadores dos blocos 14 e 1 de Angola - - - - 

Cheques de combustível 99 - 1.922 - 

Saldos credores de clientes 4.059 - 3.654 - 

Credores para subscritores de capital 325 - 238 - 

Pessoal 609 - 2.532 - 

Fornecedores de Imobilizado em conferência - - - - 

Citibank - - 125 - 

Banco Espirito Santo - - 220 - 

Aquisição acções da Sacor 422 - 791 - 

Admastor Capital 3.117 - 3.117 - 

Outros 23.081 2.182 23.811 443 

58 

44.065 2.182 47.741 443

No âmbito do “Acordo de Accionistas entre o Estado e a Petrocontrol sobre a compensação a fazer à Petrogal” datado de 21 de 

Dezembro de 1998, a Petrogal em 31 de Dezembro de 2003 tem ainda direito a receber mEuros 74.820 do Ministério da 

Economia. Em 19 de Novembro de 2003 foi recebida uma carta do Estado Português, informando que do montante acima 

referido, mEuros 25.000 seriam recebidos em 2004 e o remanescente, ainda a ser objecto de renegociação quanto a prazos, 

pela compensação de dividendos futuros. Este montante destina-se a subsidiar os investimentos efectuados pela Petrogal nas 

refinarias do Porto e Sines, relativos à dessulfuração de gasóleo. A contrapartida desta conta a receber, foi registada na rubrica 

de proveitos diferidos - subsídios para investimentos em imobilizado (Nota 53). 

O empréstimo à Sonangol no montante de mEuros 4.546 é baseado no acordo contratual estabelecido entre todas as entidades 

que compõem a “Joint Venture” do Bloco 14. Este empréstimo encontra-se a ser amortizado através da apropriação pela Galp 

Exploração de parte da produção petrolífera no Bloco 14 correspondente à Sonangol. 

A rubrica a receber de outros devedores – empresas do grupo respeita a montantes a receber de empresa do grupo Galp 

Energia não abrangidas no perímetro de consolidação. 

A conta a receber do Fundo Regional de Abastecimento dos Açores, corresponde à compensação a receber pela Galp Açores 

no âmbito dos acordos estabelecidos com aquela entidade tendo em vista a venda de combustíveis por um determinado preço 

definido pelo Governo Autónomo daquela região. 

O montante registado no passivo relativo a cheques de combustível em circulação representa a responsabilidade da Petrogal 

por cheques de combustível emitidos e ainda não utilizados. O decréscimo nesta na rubrica deve-se ao facto de a Petrogal ter 

considerado que os cheques de combustível ainda em circulação serão utilizados apenas residualmente, pelo que registou em 

outros proveitos extraordinários o montante de mEuros 1.745 (Nota 46). 

O montante de mEuros 12.353 inclui mEuros 11.017 referente à responsabilidade da Petrogal em 31 de Dezembro de 2003, por 

cauções recebidas pela cedência de garrafas de gás. 

O montante de mEuros 3.117 em dívida à Adamastor Capital refere-se à aquisição pela Petrogal em exercícios anteriores da 

participação financeira na Brisa Access - Prestação de Serviços a Automobilistas, S.A. 

A rubrica de credores para subscritores de capital corresponde, em 31 de Dezembro de 2003, à participação de capital subscrita 

pela Petrogal e não realizada na Petrogal Angola e Petrogal Trading Ltd., nos montantes de mEuros 198 e mEuros 127, 

respectivamente. 

59

53. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS 

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os saldos destas rubricas apresentavam a seguinte composição: 

2003 2002 

Acréscimos de proveitos: 

Prestações de serviços e proveitos suplementares a facturar 4.103 1.251 

Petróleo bruto Bloco 14 vendido e não facturado 3.756 - 

Rappel a receber sobre compras efectuadas em 2003 1.643 - 

Juros a receber 363 117 

Venda de produtos acabados a facturar na rede de postos de abastecimento 67 31 

Outros acréscimos de proveitos 808 4.286 

10.740 5.685 

Custos diferidos: 

Impostos diferidos activos (Nota 51) 86.330 109.412 

Benefícios de reforma (Nota 21) 59.024 51.083 

Despesas relativas a contratos de concessão de áreas de serviço 55.993 44.277 

Prémios mercado papel pagos antecipadamente 5.880 - 

Custos capitalizados com encargos anteriores à produção 5.015 6.078 

Outros custos financeiros 2.712 - 

Custos plurienais - manutenção equipamento 1.341 1.929 

Rendas pagas antecipadamente 1.298 1.176 

Custos com catalizadores 930 1.174 

Seguros diversos 562 - 

Juros e diferenças de câmbio desfavoráveis - 394 

Acordo comercial relativo à rede de postos de combustíveis - 5.528 

Outros custos diferidos 6.065 2.379 

225.150 223.430 

Acrescimo de custos: 

Grandes reparações - refinaria de Sines 18.711 13.077 

Férias, subsídio de férias e respectivos encargos com o pessoal 15.916 17.015 

Impostos diferidos passivos (Nota 51) 13.973 20.761 

Custos com pessoal - Prémio de produtividade 12.783 8.540 


Descontos, bónus e rappel relacionados com vendas 3.482 4.602 

Grandes reparações - refinaria do Porto 2.494 9.004 

Encargos com compras e vendas 1.872 - 

Sobrestadias de navios 1.488 2.065 

Responsabilidades com brindes no âmbito do cartão Fast Galp 1.486 1.605 

Juros vencidos e não liquidados (Nota 34) 1.329 3.065 

Custos e perdas financeiras 779 133 

Estimativa de IRP - Bloco 14 514 - 

Seguros a Liquidar 294 828 

Remunerações a liquidar 164 409 

Comissões Galp Frota 57 129 

Custos a incorrer na manutenção de tanques - 2.065 

Remunerações a pagar relativas a títulos de participação (Nota 34) - 372 

Outros acréscimos de custos 5.014 1.804 

90.537 92.905 

Proveitos diferidos: 

Subsidíos para investimento em imobilizado 43.245 49.591 

Diferenças de aquisição de partes de capital (Nota 10) - 238 

Prestações de serviços facturados antecipadamente 545 383 

Outros proveitos diferidos 1.065 605 

44.855 50.817 

60

O montante mEuros 3.756 registado na rubrica de acréscimos de proveitos diz respeito a um carregamento de petróleo – bruto 

efectuado em Dezembro de 2003 no Bloco 14 em Angola e apenas facturado em 2004. Uma vez que o carregamento foi 

considerado como proveito do exercício de 2003 os encargos com o imposto sobre o rendimento de petróleo (IRP) foi também 

ele especializado em 2003 na rubrica de acréscimos de custos, no montante de mEuros 514. 

As despesas relativas a contratos de concessão de áreas de serviço são reconhecidas como custo durante o respectivo período 

de concessão, o qual varia entre 20 e 25 anos. 

O montante de mEuros 5.015 registado na rubrica de custos diferidos – custos capitalizados com encargos anteriores à produção 

refere-se às despesas incorridas pela subsidiária Petrogal Brasil na actividade de pesquisa e produção petrolífera, a qual se 

encontra em fase pré-operativa. 

A Petrogal celebrou em 30 de Novembro de 2000 um acordo comercial com os anteriores proprietários da Idetex no qual estes 

últimos renunciam à constituição de qualquer empresa com o objectivo de venda de combustíveis durante um período de três 

anos. Como contrapartida deste acordo comercial, a Petrogal procedeu ao pagamento do montante de mEuros 19.902, que foi 

reconhecido como custo ao longo do período do acordo supra mencionado. Em consequência, a Petrogal reconheceu como 

custo em 2003, a totalidade do remanescente no montante de mEuros 5.528. 

Os prémios do Mercado de Papel pagos antecipadamente referem-se aos prémios de opções de “commodities” pagos em 2003, 

mas que se destinam a cobrir transacções de 2004. 

O montante de mEuros 2.712 registado na rubrica de custos diferidos - outros custos financeiros refere-se essencialmente aos 

encargos iniciais da operação de titularização de contas a receber levada a cabo durante o exercício de 2003, os quais são 

reconhecidos na demonstração de resultados durante o período da operação. 

Conforme referido na Nota 23.b), a Petrogal regista os encargos com reparações e manutenção de natureza plurianual e de 

carácter recorrente numa base de acréscimo no período compreendido entre duas reparações, sendo a parte correspondente a 

cada exercício registada na demonstração de resultados respectiva por contrapartida da rubrica de acréscimos de custos. Assim, 

a Petrogal durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 registou, como custo na demonstração de 

resultados do exercício, os montantes de mEuros 12.685 e mEuros 11.985 relativos àquelas estimativas de custos com grandes 

reparações nas refinarias de Sines e Porto. 

Os montantes registados em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, em acréscimos de custos, na rubrica de fornecimentos e serviços 

externos, correspondem à especialização naqueles exercícios de diversos custos, para os quais em 31 de Dezembro de 2003 e 

2002, o Grupo não dispunha ainda das respectivas facturas. 

O montante de mEuros 1.486 refere-se às responsabilidades da Petrogal face aos pontos emitidos a não rebatidos até 2003, 

referentes ao Cartão Fast Galp, e que se prevê virem a ser trocados por prémios nos exercícios seguintes. 

61

Conforme referido na Nota 52, a Petrogal registou em 1998, o montante de mEuros 74.820 do subsídio a receber do Estado 

Português, relativo aos investimentos efectuados para a dessulfuração de gasóleo, nas refinarias de Sines (cujo início de 

actividade ocorreu em 1997) e Porto (cujo início de actividade ocorreu em 1998). Em consequência, a Petrogal reconheceu em 

2003, proveitos no montante de mEuros 8.846 (Nota 45). 

54. INTERESSES MINORITÁRIOS 

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o detalhe dos interesses minoritários incluídos no Passivo, refere-se às seguintes 

2003 2002 

Sopor - Soc. Distribuidora de Combustíveis, S.A. 3.168 2.958 

Saaga - Soc. Açoreana de Armazenagem de Gás, S.A. 2.219 2.097 

Probigalp - Ligantes Betuminosos, S.A. 841 824 

Sempre a Postos - Prod. Alimentares e Utilidades, Lda. 261 197 

Galpfer - Distribución de Lubrificantes, S.L. 132 150 

CLCM - Comp. Logistica de Comb. da Madeira,S.A. 75 - 

Petrogal Española, S.A. e subsidiárias - 6.118 

Outras (5) 49 

6.691 12.393 

empresas subsidiárias: 

Na sequência da aquisição pela Petrogal S.A. da totalidade da participação na Petrogal Española, S.A. à Tagus RE (empresa do 

Grupo excluída da consolidação (Nota 2)), deixou de existir interesses minoritários através dessa participação. 

55. VARIAÇÕES NAS CONTAS DE CAPITAL PRÓPRIO 

O movimento ocorrido nas contas de capital próprio durante o exercício foi como segue: 

Saldo Aplicação Saldo 

inicial Aumentos Diminuições de Resultados final 

Capital 516.750 - - - 516.750 

Diferenças de consolidação (Nota 10) 6.157 370 (6.286) - 241 

Impostos diferidos - reavaliações (20.695) - - - (20.695) 

Reservas de reavaliação 138.066 - - - 138.066 

Reservas legais 22.834 - - 4.945 27.779 

Reservas livres 200 - - - 200 

Resultados transitados 325.392 - - 51.518 376.910 

Resultado consolidado líquido do exercício 98.907 203.364 - (98.907) 203.364 

1.087.611 203.734 (6.286) (42.444) 1.242.615 

62

Por decisão da Assembleia Geral datada de 30 de Maio de 2003, a aplicação dos resultados do exercício findo em 31 de 

Dezembro de 2002, foi como segue: 

Resultados transitados 51.518 

Reservas Legais 4.945 

Gratificação aos trabalhadores 1.104 

Distribuição de dividendos 41.340 

98.907 

Durante o exercício de 2003, os movimentos ocorridos na rubrica de diferenças de consolidação, correspondem essencialmente 

à variação entre exercícios dos saldos acumulados dos ajustamentos de conversão cambial de demonstrações financeira de 

participadas que se encontram expressas em moeda estrangeira no montante de mEuros 4.912 e ajustamentos relativos a outras 

variações nos capitais próprios das participadas no montante de mEuros 1.004. 

Reservas de reavaliação: resultam da reavaliação do imobilizado corpóreo efectuada nos termos da legislação aplicável (Nota 

41). De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não são distribuíveis 

aos accionistas podendo apenas, em determinadas circunstâncias, ser utilizadas para futuros aumentos do capital da Empresa. 

Reservas legais: de acordo com a legislação vigente, a Empresa é obrigada a transferir para a rubrica de reserva legal, no 

mínimo 5% do resultado líquido anual até que a mesma atinja 20% do capital. Esta reserva não pode ser distribuída aos 

accionistas, podendo contudo, ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas. 

56. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL 

Em 31 de Dezembro de 2003, o capital da Petrogal era composto por 103.350.000 acções com o valor nominal de 5 Euros, 

cada, as quais são nominativas ou ao portador registadas e escriturais. 

57. DETENTORES DO CAPITAL 

O capital da Petrogal, em 31 de Dezembro de 2003, encontrava-se totalmente subscrito e realizado e era detido pela Galp 

Energia, S.G.P.S., S.A.. 

63

58. RESERVAS PETROLÍFERAS 

Em 31 de Dezembro de 2003, as reservas provadas e desenvolvidas de petróleo bruto afectas à actividade de exploração 

petrolífera, encontram-se localizadas em Angola e ascendem, na quota parte do grupo a 14.891 milhares de barris. 

No decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 a produção afecta ao Grupo foi de 1.802 milhares de barris. 

59. DETALHE DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES 

Em 31 de Dezembro de 2003, o detalhe de caixa e seus equivalentes era o seguinte: 

O saldo de caixa e seus equivalentes no início do período apresenta uma diferença de mEuros 3.083 em relação ao saldo em 

31 de Dezembro de 2002, que resulta da entrada no perímetro de consolidação das empresas Combustíveis Líquidos, Lda. e 

CLCM - Companhia Logistica de Combustíveis da Madeira, S.A. . 

60. INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS AMBIENTAIS 

O Protocolo do Quioto estabeleceu objectivos de redução da emissão de gases com efeito estufa GEE para o período entre 2008 

e 2012. Assim, e para poder dar cumprimento a estes objectivos e também às metas fixadas pela União Europeia não 

ultrapassando as quotas de emissões de gases, a Petrogal iniciou no 2º semestre de 2003 o Projecto de Alterações Climáticas, o 

qual conta com três fases: os objectivos da 1ª. Fase já foram alcançados e prendiam-se com a elaboração do inventário de CO2 

de 1999 a 2003 e a definição da estratégia para negociação das licenças de CO2 para o período de 2005/2007 junto das 

Autoridades. A segunda fase - Negociação - encontra-se a decorrer, e o seu principal objectivo é defender a atribuição de 

Licenças de Emissão suficientes para a operação das instalações, sem colocar em risco a sua rentabilidade. A terceira fase - 

adaptação de processos internos - encontra-se em início e visa preparar a Petrogal para uma nova realidade na qual o CO2 

passa a ser um activo da Petrogal. 

64 

2003 2002 

Caixa 7.287 4.263 

Depósitos à ordem 134.774 58.186 

Depósitos a prazo 12.542 24.456 

Outros depósitos bancários - 4.274 

Titulos Negociáveis 379 199 

Outras aplicações de tesouraria 820 312 

155.802 91.690 

Descobertos bancários (Nota 34) (212.157) (166.082) 

Total de caixa e seus equivalentes (56.355) (74.392)

Neste âmbito a Petrogal também tem levado a cabo investimentos com o objectivo de evitar ou reduzir danos futuros de carácter 

ambiental (Nota 27), assim como tem constituídas provisões para outros riscos e encargos para fazer face a estas matérias, 

nomeadamente, descontaminação de solos no montante de mEuros 6.604 e remodelação/adaptação de postos de abastecimento 

no montante de mEuros 559 (Nota 46). 

Em 31 de Dezembro de 2003 o grupo não registou qualquer passivo contingente de carácter ambiental por ser entendimento da 

Administração que não existem obrigações que pudessem resultar em efeitos significativos nas demonstrações financeiras da 

empresa em 31 de Dezembro de 2003. 

61. RECONCILIAÇÃO DA DIFERENÇA NOS RESULTADOS OPERACIONAIS DA DEMONSTRAÇÃO DOS 

RESULTADOS POR FUNÇÕES E POR NATUREZA 

A reconciliação dos resultados operacionais para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, apresentados na demonstração 

dos resultados por naturezas e funções, é como segue: 

Resultados operacionais na demonstração dos resultados por natureza 270.142 

Subsídios ao Investimento 8.843 

Fundo Pensões - Benefícios Empregados (8.230) 

Anulação Provisões 19.099 

Mais/menos valias em Imobilizado 18.466 

Custos financeiros líquidos (4.308) 

Anulação parcial da responsabilidade Petrogal com cheques de combustível 1.745 

Outros 2.838 

Resultados operacionais na demonstração dos resultados por funções 308.595 

65 

2003

62. EVENTOS SUBSEQUENTES 

Não ocorreram quaisquer factos ou eventos subsequentes a esta data, que influenciem a adequada leitura e interpretação destas 

demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2003. 


Dra. Lília Dina de Matos Duarte Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia 







66


e Contas Individuais 

2003 

Petróleos de Portugal – PETROGAL S.A.

Índice 


Relatório e Contas 2003 – Contas Individuais 

Órgãos Sociais ..........................................................................................2 

Factos Relevantes do Sector Energético ocorridos no ano de 2003......3 

Factos Relevantes do Exercício de 2003.................................................4 

Relatório de Gestão Individual................................................................6 

1. Principais Indicadores .......................................................................... 6 

2. Performance Económica e Financeira .................................................... 6 

3. Factos Relevantes após o Encerramento do Exercício........................... 10 

4. Declarações....................................................................................... 12 

5. Referências Finais .............................................................................. 13 

6. Proposta de Aplicação de Resultados.................................................. 13 

Contas Individuais..................................................................................15 

Demonstrações Financeiras Individuais ....................................................... 15 

Anexos às Demonstrações Financeiras Individuais ....................................... 15 

Documentos de Apreciação e Certificação das Contas.................................. 15 

1

Órgãos Sociais 



Em 31 de Dezembro de 2003 a composição dos Órgãos Sociais de Petróleos de 

Portugal – PETROGAL, S.A., era a seguinte: 

Mesa da Assembleia Geral 

Presidente: Dra Rita de Andrade Lopes Picão Fernandes Campos de 

Carvalho 

Secretário: Dr. Luís Miguel Pires Costa 









Fiscal Único 

Efectivo: António Dias & Associados, SROC n.º 43, com sede nas 

Amoreiras, Torre 1, 7.º, Lisboa, representada pelo Dr. 

António Marques Dias, ROC n.º 562 

Suplente: Dr. Jorge Carlos Batalha Duarte Catulo, residente na 

Praceta Miguel Torga, n.º 5, 1.º Esquerdo, em Setúbal, 

ROC 992 

2



Factos Relevantes do Sector Energético ocorridos no ano de 2003 

Restruturação do Sector Energético (RSE) 

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 193-A/2003, de 26 de Dezembro 

- Aprova o caderno de encargos relativo à 3.ª fase de reprivatização do 

capital social da GALP Energia, SGPS, S.A., estipulando a alienação à 

REN, mediante venda directa, de acções representativas de 18,3% do 

capital social da Galp: 4,8% alienadas pelo Estado e os restantes 13,5% 

pela CGD. 

• DL n.º 124/2003, de 20 de Junho - Aprova a 3.ª fase do processo de 

reprivatização da GALP Energia, SGPS, SA, prevendo a alienação de 

acções de categoria B (ordinárias) representativas de uma percentagem 

não superior a 18,3% do capital social da GALP. 

• Resolução de Conselho de Ministros n.º 68/2003, de 10 de Maio – Define 

as linhas gerais do quadro estratégico e organizativo do sector 

energético. 

• Resolução de Conselho de Ministros n.º 63/2003, de 28 de Abril - 

Aprova as orientações da política energética portuguesa e revoga a 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2001 de 19/10. 

Concorrência 

• Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho – Aprova o regime jurídico da 

concorrência. 

• Decreto-Lei n.º 10/2003, de 18 de Janeiro – Cria a Autoridade da 

Concorrência, cabendo-lhe assegurar o respeito pelas regras de 

concorrência, tendo em vista o funcionamento eficiente dos mercados, a 

repartição eficaz dos recursos e os interesses dos consumidores. 

Liberalização dos combustíveis líquidos 

� Portaria n.º 1423-F/2003 de 31/12 - Liberaliza os preços de venda ao 

público da gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo rodoviário e do 

gasóleo colorido e marcado. Revoga a Portaria n.º 1226-A/2001, de 24 

de Outubro. 

3

Factos Relevantes do Exercício de 2003 



Acordo entre o Governo e a Eni sobre a Privatização da Galp Energia 

Em 2 de Janeiro de 2003 o Governo anunciou a celebração de um acordo com 

a Eni prevendo o “adiamento da data inicialmente estabelecida para o IPO da 

Galp Energia até 31 de Dezembro de 2003”. 

Conforme o comunicado emitido pelo Ministério da Economia naquela data, do 

acordo resultou ainda a disponibilidade revelada pela Eni para “reapreciar os 

termos da parceria estratégica” da Galp Energia. 

Avaliação do Acordo de Parceria Estratégica com a Eni 

Na reunião de 13 de Março de 2003, o Conselho de Administração aprovou 

com dez votos a favor e cinco contra, o relatório elaborado, a seu pedido, pela 

Comissão Executiva sobre a avaliação da implementação do Acordo de Parceria 

Estratégica celebrado entre a Galp e a Eni, tendo sido de imediato 

desencadeado o mecanismo de conciliação previsto naquele Acordo. 

A Assembleia Geral reunida no dia 16 de Dezembro de 2003, para continuar os 

trabalhos iniciados no dia 24 de Outubro de 2003, deliberou aprovar por 

maioria de 66,66% com os votos favoráveis do Estado, CGD, EDP, Iberdrola, 

Portgás e Setgás e com os votos contra da Eni, a proposta do Estado nos 

seguintes termos: 

“não sendo possível à Sociedade e ao Grupo Eni chegarem a um acordo 

transaccional para a divergência existente a propósito do (in)cumprimento pela 

Eni do Acordo de Parceria Estratégica, a Sociedade deveria então proceder, 

não antes de 31 de Janeiro de 2004, de acordo com os mecanismos 

previstos na cláusula 10.ª do Acordo de Parceria Estratégica, remetendo a 

questão para resolução pelo tribunal arbitral.” 

Aprovação da 3.ª fase da Reprivatização da Galp Energia 

O Decreto-Lei n.º 124/2003 de 20 de Junho aprovou a 3.ª fase do processo de 

reprivatização da Galp Energia, SGPS, SA, prevendo a alienação de acções de 

categoria B (ordinárias) representativas de uma percentagem não superior a 

18,3% do respectivo capital social. 

Através da Resolução n.º 193-A/2003 de 26 de Dezembro, o Conselho de 

Ministros aprovou o caderno de encargos relativo à 3.ª fase de reprivatização 

do capital social da Galp Energia, SGPS, S.A., estipulando a alienação à REN, 

mediante venda directa, de acções representativas de 18,3% do capital social 

da Galp: 4,8% alienadas pelo Estado e os restantes 13,5% pela CGD. 

4

Alterações na Estrutura Accionista da Galp Energia 



No dia 31 de Dezembro de 2003, a Parpública – Participações Públicas, SGPS, 

SA adquiriu ao Estado 1.240.774 acções correspondente a 0,748% do capital 

social da Galp Energia. 

Em cumprimento da Resolução de Conselho de Ministros n.º 193-A/2003 de 

17 de Dezembro, que aprovou a 3.ª fase de reprivatização da Galp Energia, a 

REN – Rede Eléctrica Nacional, SA adquiriu 30.350.573 acções de categoria B 

da Galp Energia, correspondente a 18,3% do respectivo capital social, das 

quais 22.388.282 foram adquiridas à Caixa Geral de Depósitos que deixou de 

ser accionista da Galp Energia, e as restantes 7.962.291 acções ao Estado. 

Terminal Oceânico de Leixões 

A Petrogal contratou em 1996 os serviços da Visser Smit Hanab para a 

construção de um terminal oceânico em Leixões. Dado à falta de 

adequabilidade do terminal construído ao local e às condições meteorológicas 

prevalecentes e face aos custos incorridos a Petrogal decidiu accionar a Visser 

em Tribunal Arbitral. Em 4 de Novembro de 2003 o tribunal arbitral decidiu-se 

a favor do Grupo Petrogal, condenando a Visser a instalar um novo Terminal 

Oceânico no local devido, no prazo de 9 meses. O Tribunal considerou ainda 

que a Petrogal teria direito a ser ressarcida dos custos directos suportados com 

este projecto. (Vide Nota 46 do Anexo ao Balanço e Demonstração de 

Resultados). 

5

Relatório de Gestão Individual 

1. Principais Indicadores 

2. Performance Económica e Financeira 

2.1 Performance Económica 










Debt mil euros 737.235,2 678.243,6 637.440,3 516.600,1 




ROE ajustado (8) % 9,21% 6,14% 12,31% 15,23% 



Gearing (11) % 44,53% 36,12% 38,65% 21,88% 

Debt to Equity (12) Unidades 0,80 0,57 0,63 0,28 






(5) - Capital Próprio + Dívida Financeira (*) - Disponibilidades - Accionistas (Activo) (valores médios) 

(6) - Dívida Líquida Média = (Dívida Líquida ano n-1 + Dívida Líquida ano n) / 2 

(7) - Capital Próprio Médio = (Capital Próprio ano n-1 + Capital Próprio ano n) / 2 






(13) - (Dívida Financeira (*) - Disponibilidades - Accionistas (Activo)) / Capital Empregue 

(14) - (Dívida financeira (*) - Disponibilidades - Accionistas (Activo)) / Capital Próprio 

(15) - Capital Próprio / Activo Líquido 


Petrogal SA 

A Petrogal, S.A., encerrou o exercício de 2003 com um Resultado Líquido de 

203,4 M€, representando um acréscimo de 170,3 M€ face a 2000. 

O Volume de Negócios atingiu os 5 432,8 M€ registando um aumento de 4% 

face a 2002 invertendo-se assim a tendência dos últimos dois anos em que o 

Volume de Negócios registou crescimentos negativos. Este comportamento 

resulta essencialmente do aumento das vendas para o mercado de exportação 

e bancas (+22%) tendo as quantidades vendidas no mercado interno 

incluindo vendas a concorrentes) registado um decréscimo de 3%. 

6



Os Resultados Financeiros registaram em 2003 uma redução de cerca de 49,8 

milhões de euros. Este comportamento resulta principalmente de: 

• redução das diferenças de câmbio líquidas favoráveis em 29,3 milhões de 

euros; 

• diminuição dos juros líquidos suportados, essencialmente devido à redução 

da dívida financeira e das taxas de juro de mercado. 

Os Resultados Extraordinários realizados em 2003 são positivos (34,1 milhões 






Performance Financeira 

A análise financeira que se apresenta sintetiza a situação patrimonial e 

financeira da Petrogal, S.A. em 31 de Dezembro de 2003. 


O Activo Líquido da Petrogal, a 31 de Dezembro de 2003, ascendia a 2.853 

milhões de Euros, para um montante de Capitais Próprios de 1.243 milhões de 

Euros. 



2003 


94 

88 


1.168 1.065 


470 

509 


1.732 1.662 


3 

1 


1.735 1.663 


469 

583 


484 

342 


0 

0 


33 

78 


190 

186 


1.177 1.189 


2.911 2.853 


1.088 1.243 


244 

210 


269 

50 


1.174 1.230 


138 

120 


1.824 1.610 


2.911 2.853 

7



O activo atingiu um montante de 2.853 milhões de euros em 31 de Dezembro 

de 2003, registando um decréscimo de 59 milhões de euros face ao final de 

2002. Este decréscimo resultou essencialmente da diminuição de 142 milhões 

de euros das dívidas de curto prazo. 

O passivo situou-se nos 1.610 milhões de euros, o que representou uma 

diminuição de 214 milhões de euros, face ao final de 2002, o que se deveu 

essencialmente à diminuição das dívidas a terceiros. 















Estrutura da Dívida 


2001 2002 2003 2003-2002 


Empréstimos Obrigacionistas 0 68,9 150 81 


Outros empréstimos obtidos 0 0,0 1 1 



Empréstimos Obrigacionistas 219 149,6 0 -150 

Empréstimos p/ Títulos Particip. 11 10,9 0 -11 


Outros Empréstimos Obtidos 6 6,3 5 -1 

Empresas do Grupo e Associadas - 25 0 -25 

Total Passivo Remunerado 682 743 495 -248 

Disponibilidades 70 33,2 78 45 



A dívida da Petrogal diminuiu 337 milhões de euros, em face do aumento do 

cash flow operacional. 





1,51%. 

8





diminuíram em 6% e os de médio e longo prazo 82%. 




2002 

Capital 

Próprio 

59% 

Emp. ML 

Prazo 

15% 


Emp. Curto 

Prazo 

26% 

2003 







Capital 

Próprio 

71% 

Emp. ML 

Prazo 

3% 

Emp. Curto 

Prazo 

26% 

2001 2002 2003 


Gearing 36% 38% 22% 




financeiros, em face de um acréscimo de 56% do EBITDA. O Capital empregue 

diminuiu 11%, reflectindo um acréscimo de 14% nos capitais próprios e 

interesses minoritários, por contrapartida de um decréscimo de 49% na dívida 

liquida. 

9



3. Factos Relevantes após o Encerramento do Exercício 

Reservas de Produtos Petrolíferos 

DL n.º 71/2004 de 25 de Março (após encerramento do exercício), que altera o 

Decreto-Lei n.º 10/2001, de 23 de Janeiro (estabelece as disposições 

aplicáveis à constituição e à manutenção das reservas de segurança em 

território nacional de produtos de petróleo), permitindo alargar a capacidade 

de armazenagem de produtos de petróleo com recurso à constituição 

de reservas em países comunitários. 

Avaliação do Acordo de Parceria Estratégica com a ENI 

O Conselho de Administração da Galp Energia realizado a 3 de Fevereiro de 2004 

deliberou, face às perspectivas seguras de concretização até 31 de Março de 2004 das 

negociações em curso entre os accionistas, aguardar pela formalização dos respectivos 

acordos. 

Acordos entre Accionistas 

Em 6 de Fevereiro de 2004 foi anunciado, pelo Ministério da Economia, em Nota à 

comunicação social, a conclusão de um acordo com a ENI, nos seguintes termos: 

“ 

1. A EDP, ENI e REN tomam o negócio do gás natural da GALP (GDP) por 

aquisição ou cisão. A entrada directa destas empresas no negócio do gás 

natural deverá ser realizada com base no valor de referência de 1200 Milhões 

de Euros atribuído à totalidade dos activos do gás, incluindo os activos 

regulados que venham a ser transferidos para a REN. 

2. Procede-se então ao destaque dos activos de transporte de gás, incorporados 

pela REN que, assim, sai da estrutura accionista da GDP. Os activos a 

incorporar na REN serão os que resultarem do quadro regulatório definido pelo 

Governo, ouvidas a ERSE e a Autoridade da Concorrência. 

3. A EDP (51%) e a ENI (49%) passam a ser os únicos detentores da GDP (já 

sem os activos regulados). 

4. O Estado e a ENI acordam a saída da ENI da área do petróleo, através da 

venda à Parpública da sua participação remanescente na GALP, sendo o 

pagamento respectivo efectuado até dois anos. Nesse prazo, a Parpública 

alienará aquela participação a entidade(s) privada(s). 

Este acordo é acompanhado de outro entre a EDP e a ENI relativo às transacções 

que as envolvem. Os presentes acordos darão lugar a contratos a celebrar até 31 

de Março de 2004 sobre as transacções concretas que os consubstanciam. 

A execução das transacções acordadas implicará a extinção do contencioso entre a 

Galp e a ENI.” 

O Conselho de Administração da Galp Energia de 5 de Março de 2004 deliberou 

promover a execução do modelo acordado entre accionistas e solicitar à Assembleia 

Geral uma decisão final sobre o assunto. 

10



Na reunião de 30 de Março de 2004, a Assembleia Geral confirmou os termos dos 

acordos entre accionistas, aprovando os pressupostos e o lay-out das operações de 

separação dos negócios gasistas, e, em sua execução, os seguintes acordos e 

decisões: 


seja concentrada na GDP a totalidade das participações detidas pela Petrogal, 

S.A. na Setgás, S.A. e na Lusitâniagás, S.A..; 


a GDP venha a transmitir a totalidade da participação por ela detida na 

Beiragás e na Tagusgás; 

� transmissão da totalidade da participação detida pela Galp Energia, SGPS, S.A.. 

no capital social da GDP (incluindo participações referidas em a), pelo preço de 

1.200.000.000 €, à EDP, ENI e REN, passando estas a deter participações de 

33,34%, 33,33% e 33,33% do capital social, respectivamente; 

� revogação por mútuo acordo dos acordos de parceria estratégica celebrados 

pela Galp Energia SGPS, S.A. e ou suas subsidiárias e a ENI e a IBERDROLA; 

� celebração de um acordo de transacção entre a Galp Energia SGPS, S.A. e a 

ENI pelo qual seja dado por encerrado o pré-litígio entre as duas sociedades 

com a consequente extinção de quaisquer pedidos ou reclamações ao mesmo 

associados. 

� aquisição pela Galp Energia SGPS, S.A. de acções próprias representativas de 

4% do capital da Sociedade, à accionista IBERDROLA pelo preço de 

126.000.000,00 €. 

No dia 31 de Março de 2004 a Galp Energia formalizou com a EDP, a ENI e a REN o 

contrato de compra e venda da GDP – Gás de Portugal, SGPS, S.A., bem como os 

restantes acordos, ficando a produção de efeitos dos mesmos sujeita a várias 

condições suspensivas (com realce para a publicação de um Decreto-Lei relativo à 

privatização da Sociedade a alienar e para a não oposição das Autoridades da 

Concorrência e das entidades concedentes e financiadoras), condições essas que 

deverão verificar-se até 31 de Dezembro de 2004, sob pena de caducidade dos 

acordos celebrados. As condições de pagamento do preço das acções da GDP por parte 

de cada uma das entidades adquirentes são iguais, com excepção da ENI que será 

pago por transferência para a Galp Energia da parte do crédito – equivalente a 

400.000.000 € - que a ENI vai deter sobre a Parpública na sequência da alienação a 

que vai proceder da totalidade da sua participação de 33,34% na Galp Energia, nos 

termos de contrato de compra e venda assinado na mesma data. 

É ainda do conhecimento público que à data da aprovação do presente 

Relatório de Gestão pelo Conselho de Administração, o Governo iniciou um 

concurso fechado com vista a alienar a participação de 33,34% a adquirir pela 

Parpública à ENI. 

11

4. Declarações 



4.1 Accionistas com participações qualificadas indirectas (Artigo 448.º n.º 

4 do Código das Sociedades Comerciais) 

a) Accionistas com mais de um terço e menos de metade do capital: 

ENI Portugal Investment, Spa 33,34% 

Estado Português 29,26% 

b) Accionistas com mais de um décimo e menos de um terço do capital 

social: 

REN 18,3% 

EDP Participações - SGPS, SA 14,27% 

7.2 Acções próprias (Artigos 66.º alínea d) e 325.º-A n.º1 do Código das 

Sociedades Comerciais) 

Durante o exercício de 2003 a Petrogal não adquiriu nem alienou acções 

próprias. 

A 31 de Dezembro de 2003, a Petrogal não era detentora de acções 

próprias. 

7.3 Posição accionista dos membros dos órgãos de Administração e 

Fiscalização (Artigo 447.º n.º 5 do Código das Sociedades Comerciais) 

Os membros dos órgãos de administração e de fiscalização da Petrogal 

não são titulares de acções ou obrigações da Sociedade ou de 

sociedades com as quais aquela esteja em relação de domínio ou de 

grupo, não se tendo verificado em 2003 quaisquer transacções. 

7.4 Negócios de Administradores com a Sociedade (Artigos 66.º alínea e) e 

397.º do Código das Sociedades Comerciais) 

Não se registaram em 2003 autorizações a membros do Conselho de 

Administração da Petrogal para realização de negócios com a sociedade. 

7.5 Exercício pelos Administradores de outras actividades (Artigo 398.º 

do Código das Sociedades Comerciais) 

Durante o exercício de 2003, os administradores não exerceram, na 

sociedade ou em sociedades que com esta estejam em relação de 

domínio ou de grupo, quaisquer funções temporárias ou permanentes ao 

abrigo de contrato de trabalho, subordinado ou autónomo. 

Durante o exercício de 2003 os administradores não exerceram, por 

conta própria ou alheia, actividade concorrente com a da sociedade. 

12

5. Referências Finais 



Durante o ano de 2003, o Conselho de Administração da Petrogal, S.A. 

beneficiou da colaboração empenhada dos accionistas, com especial destaque 

para o Estado Português, a ENI e a EDP. 

É de salientar, com apreço, toda a cooperação prestada pelo Ministério das 

Finanças, pelo Ministério da Economia e pelo Ministério do Ambiente. 

Os agradecimentos do Conselho de Administração são extensíveis a todas as 

entidades que ao longo do ano colaboraram com a Petrogal, dos quais 

destacamos: 

• Tribunal de Contas, a Direcção Geral do Tesouro e a Inspecção Geral de 

Finanças ; 

• Direcção Geral de Geologia e Energia; 

• Instituto do Ambiente; 

• Revisor Oficial de Contas e os Auditores Externos ; 

• As Instituições Financeiras, que continuaram a apoiar os Projectos da Galp 

Energia. 

Por último, uma palavra especial de agradecimento para os nossos Clientes, 

Revendedores e Fornecedores pela preferência e confiança que em nós 

depositaram e a todos os Colaboradores do Grupo, pelo trabalho realizado e 

pelo empenho sempre demonstrados. 

6. Proposta de Aplicação de Resultados 

Os Resultados Líquidos do Grupo Petrogal, no exercício de 2003 foram de 

203.364.178,86 euros. 

A Proposta de Aplicação de Resultados é a seguinte: 

(euros) 

a) Dotação à Reserva Legal (5%) 10 168 208,94 

b) À disposição da Assembleia Geral (remanescente) 193 195 969,92 

Total 203 364 178,86 

13

Lisboa, 13 de Maio de 2004 











14

Contas Individuais 

Demonstrações Financeiras Individuais 

Anexos às Demonstrações Financeiras Individuais 



Documentos de Apreciação e Certificação das Contas 

15

2003 2002 

Activo Amortizações Activo Activo 

Notas bruto e provisões líquido líquido CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 

Notas 2003 2002 

IMOBILIZADO: CAPITAL PRÓPRIO: 

Imobilizações incorpóreas: Capital 36 e 40 516.750 516.750 

Despesas de instalação 8 e 10 10.814 (10.814) - 1.951 Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas 40 4.007 9.923 

Despesas de investigação e de desenvolvimento 8 e 10 649 (649) - 203 Reservas de reavaliação 40 134.300 134.300 

Propriedade industrial e outros direitos 8 e 10 142.816 (69.812) 73.004 86.055 Impostos diferidos - reavaliações 40 (20.695) (20.695) 

Trespasses 8 e 10 7.489 (3.655) 3.834 4.679 Reservas: 

Imobilizações em curso 10 e 14 11.404 - 11.404 1.101 Reservas legais 40 27.779 Reservas 22.834 legais 

173.172 (84.930) 88.242 93.989 Outras reservas 40 200 Outras reservas 200 

Imobilizações corpóreas: Resultados transitados 40 376.910 325.392 

Terrenos e recursos naturais 10 e 13 133.281 (1.575) 131.706 142.318 Resultado líquido do exercício 40 203.364 98.907 

Edifícios e outras construções 10 e 13 475.123 (303.918) 171.205 200.205 Total do capital próprio 1.242.615 1.087.611 

Equipamento básico 10 e 13 2.684.945 (2.188.710) 496.235 619.681 

Equipamento de transporte 10 e 13 22.643 (19.253) 3.390 6.167 PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS: 

Ferramentas e utensílios 10 e 13 2.555 (2.497) 58 129 Provisões para pensões 34 71.115 76.933 

Equipamento administrativo 10 e 13 82.788 (68.209) 14.579 23.811 Provisões para seguros de vida e cuidados de saúde 34 93.594 91.705 

Taras e vasilhame 10 e 13 145.642 (124.586) 21.056 29.447 Outras provisões para riscos e encargos 34 44.879 75.006 

Outras imobilizações corpóreas 10 e 13 62.165 (50.086) 12.079 9.373 209.588 243.644 

Imobilizações em curso 10 e 14 214.012 - 214.012 136.116 

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 10 e 14 648 - 648 691 DÍVIDAS A TERCEIROS - Médio e longo prazo: 

3.823.802 (2.758.834) 1.064.968 1.167.938 Empréstimos por obrigações 48 - 149.639 

Investimentos financeiros: Empréstimos por títulos de participação 27 e 48 - 10.860 

Partes de capital em empresas do grupo 10 e 16 447.132 - 447.132 369.794 Dívidas a instituições de crédito 48 42.469 74.616 

Empréstimos a empresas do grupo 10 e 16 16.498 (1.916) 14.582 50.621 Empresas do grupo - 25.000 

Partes de capital em empresas associadas 10 e 16 5.889 - 5.889 5.429 Outros empréstimos obtidos 48 5.048 6.310 

Empréstimos a empresas associadas 10 e 16 1.519 - 1.519 1.851 Fornecedores de Imobilizado, conta corrente 15 850 2.204 

Títulos e outras aplicações financeiras 10 e 16 22.023 (10.273) 11.750 11.607 Outros Credores 49 1.591 - 

Entidades conjuntamente controladas 10 e 16 24.242 - 24.242 26.467 49.958 268.629 

Outros empréstimos concedidos 10 e 16 3.969 - 3.969 3.800 

521.272 (12.189) 509.083 469.569 DÍVIDAS A TERCEIROS - Curto prazo: 

REALIZÁVEL A MÉDIO E LONGO PRAZO: Empréstimos por obrigações 48 149.639 68.946 

Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo: Dívidas a instituições de crédito 48 231.042 276.154 

Clientes - conta corrente 18 - 18 39 Adiantamentos por conta de vendas 22 220.767 233.222 

Clientes - títulos a receber 555 - 555 2.033 Fornecedores, conta corrente 16 285.676 251.070 

Outros devedores 49 459 - 459 956 Fornecedores - facturas em recepção e conferência 38.814 62.726 

1.032 - 1.032 3.028 Empresas do grupo 16 65.131 131.390 

CIRCULANTE: Empresas participadas e participantes 187 - 

Existências: Fornecedores de imobilizado, conta corrente 34.103 14.026 

Matérias - primas, subsidiárias e de consumo 22, 34 e 41 159.538 (1.732) 157.806 140.860 Estado e outros entes públicos 28 177.193 107.691 

Produtos acabados e intermédios 22, 34 e 42 426.356 (1.446) 424.910 328.131 Outros empréstimos obtidos 48 1.262 - 

Adiantamentos por conta de compras 475 - 475 297 Outros credores 49 26.245 28.479 

Dívidas de terceiros - Curto prazo: 

586.369 (3.178) 583.191 469.288 1.230.059 1.173.704 

Clientes, conta corrente 16 75.399 - 75.399 341.030 

Clientes - títulos a receber 1.484 - 1.484 1.632 ACRÉSCIMOS Acréscimos de E custos DIFERIMENTOS: 

50 79.381 87.471 

Clientes de cobrança duvidosa 23 e 34 41.452 (35.831) 5.621 5.157 Proveitos diferidos 50 40.968 50.103 

Empresas do grupo 16 67.830 - 67.830 23.745 120.349 137.574 

Empresas participadas e participantes 777 - 777 896 

Adiantamentos a fornecedores 3.520 - 3.520 3.191 

Estado e outros entes públicos 28 172 - 172 148 

Outros devedores 23, 34 e 49 191.741 (4.450) 187.291 108.162 

Títulos negociáveis: 

382.375 (40.281) 342.094 483.961 

Outras aplicações de tesouraria 51 228 - 228 311 

Depósitos bancários e caixa: 

Depósitos bancários 51 71.833 - 71.833 29.660 

Caixa 51 5.980 - 5.980 3.235 

77.813 - 77.813 32.895 

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: 

Acréscimos de proveitos 50 4.672 - 4.672 1.289 

Custos diferidos 50 181.246 - 181.246 188.894 

185.918 - 185.918 190.183 

Total de amortizações (2.853.834) 

Total de provisões (45.578) 

Total do activo 5.751.981 (2.899.412) 2.852.569 2.911.162 Total do capital próprio e do passivo 2.852.569 2.911.162 



ACTIVO 

PETRÓLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL,S.A. 

BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 


As notas anexas fazem parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2003 








PETRÓLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL,S.A. 

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DE 2002 


CUSTOS E PERDAS Notas 2003 2002 

PROVEITOS E GANHOS Notas 2003 2002 

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 41 4.714.005 4.509.769 Vendas de produtos 44 5.360.125 5.123.153 

Prestações de serviços 44 72.687 5.432.812 82.342 5.205.495 


Custos com o pessoal: Variação da produção 42 70.885 (10.527) 

Remunerações 84.800 84.188 Trabalhos para a própria empresa 4.107 5.359 

Encargos sociais: 

Pensões 24.288 18.032 Proveitos suplementares 60.324 45.329 

Outros 24.037 133.125 29.370 131.590 Outros proveitos e ganhos operacionais 10.667 70.991 5.010 50.339 

(B) 5.578.795 5.250.666 

Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo 10 193.166 212.186 

Provisões 34 8.532 201.698 12.736 224.922 Ganhos em empresas do grupo e associadas 45 80.399 104.475 

Rendimentos de títulos negociáveis e de 

Impostos 5.818 5.936 outras aplicações financeiras: 

Outros custos e perdas operacionais 32.166 37.984 17.446 23.382 Outros 75 95 

(A) 5.395.636 5.229.545 Outros juros e proveitos similares: 

Relativos a empresas do grupo 45 3.503 - 

Perdas em empresas do grupo e associadas 45 4.863 4.040 Outros 45 105.063 189.040 106.242 210.812 

Amortizações de aplicações e investimentos financeiros 45 179 179 (D) 5.767.835 5.461.478 

Juros e custos similares: 

Relativos a empresas do grupo 45 3.129 194 

Outros 45 119.249 127.420 94.978 99.391 Proveitos e ganhos extraordinários 46 52.582 19.273 

(C) 5.523.056 5.328.936 

Custos e perdas extraordinários 46 18.505 46.620 

(E) 5.541.561 5.375.556 

Imposto sobre o rendimento do exercício 6 75.492 6.288 

(G) 5.617.053 5.381.844 

Resultado líquido do exercício 203.364 98.907 

5.820.417 5.480.751 (F) 5.820.417 5.480.751 

As notas anexas fazem parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003. 









Resultados operacionais: (B) - (A) 183.159 21.121 

Resultados financeiros (D-B) - (C-A) 61.620 111.421 

Resultados correntes: (D) - (C) 244.779 132.542 

Resultados antes de impostos: (F) - (E) 278.856 105.195 

Resultado líquido do exercício: (F) - (G) 203.364 98.907

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 



Notas 2003 2002 

Actividades operacionais: 

Recebimentos de clientes 5.631.976 5.102.758 

Pagamentos a fornecedores (3.292.931) (3.207.058) 

Pagamentos ao pessoal (113.559) (105.255) 

Pagamentos/Recebimentos de imposto sobre produtos petrolíferos (1.715.114) (1.745.105) 

Fluxos gerados pelas operações 510.372 45.340 

(Pagamento)/recebimento do imposto sobre o rendimento 8.661 12.688 

Contribuições para o fundo de pensões 18 (22.235) (46.000) 

Pagamentos a reformados antecipadamente e pré-reformados (17.389) (17.302) 

Pagamentos de despesas de seguro com os reformados (1.249) (490) 

Outros (pagamentos)/recebimentos relativos à actividade operacional (26.913) (22.397) 

Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias (59.125) (73.501) 

Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias 1.504 1.181 

Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias (904) (766) 

600 415 

Fluxos das actividades operacionais (1) 451.847 (27.746) 

Actividades de investimento: 

Recebimentos provenientes de: 

Investimentos financeiros 2.225 3.730 

Imobilizações corpóreas 68.557 28.267 

Imobilizações incorpóreas 1.055 2.517 

Subsídios de investimento 3 38 

Juros e proveitos similares 4.009 1.814 

Dividendos 39.589 142.861 

Empréstimos concedidos 50.784 2.394 

166.222 181.621 

Pagamentos respeitantes a: 

Investimentos financeiros (91.137) (18.169) 

Imobilizações corpóreas (86.845) (149.332) 

Imobilizações incorpóreas (14.506) (10.399) 

Amortizações de contratos de locação financeira (1.751) - 

Empréstimos concedidos (22.604) (26.183) 

Actividades de financiamento: 

(216.843) (204.083) 

Fluxos das actividades de investimento (2) (50.621) (22.462) 

Recebimentos provenientes de: 

Empréstimos obtidos - 172.157 

Letras descontadas 10.918 22.611 

10.918 194.768 

Pagamentos respeitantes a: 

Empréstimos obtidos (336.591) (85.659) 

Juros de empréstimos obtidos (7.524) (13.305) 

Juros e custos similares (14.829) (14.711) 

Dividendos 40 (41.340) (38.240) 

Reembolso de letras descontadas (9.893) (19.637) 

Juros de contratos de locação financeira - (204) 

Juros de empréstimos obrigacionistas (6.535) (9.307) 

Juros dos títulos de participação (841) (741) 

(417.553) (181.804) 

Fluxos das actividades de financiamento (3) (406.635) 12.964 

Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) (5.409) (37.245) 

Efeito das diferenças de câmbio 6.752 2.054 

Caixa e seus equivalentes no início do período 51 (130.999) (95.808) 

Caixa e seus equivalentes no fim do período 51 (129.633) (130.999) 


PETRÓ LEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, S.A. 

As notas anexas fazem parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 








O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PETRÓ LEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, S.A. 

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES 



Notas 2003 2002 

Vendas e prestações de serviços 44 5.432.812 5.205.495 

Custo das vendas e prestações de serviços 41 (4.953.012) (4.844.659) 

Resultados brutos 479.800 360.836 

Outros proveitos e ganhos operacionais 123.576 58.210 

Custos de distribuição (236.485) (253.800) 

Custos administrativos (18.813) (23.102) 

Outros custos e perdas operacionais (132.915) (97.656) 

Resultados operacionais 52 215.163 44.488 

Custo líquido de financiamento (11.215) (5.179) 

Ganhos (perdas) em filiais e associadas 45 75.537 100.733 

Ganhos (perdas) em outros investimentos (629) 87 

Resultados não usuais ou não frequentes - (34.934) 

Resultados correntes 278.856 105.195 

Imposto sobre resultados correntes 6 (75.492) (6.288) 

Resultados correntes após impostos 203.364 98.907 

Resultados extraordinários - - 

Imposto sobre os resultados extraordinários - - 

Resultados líquidos 203.364 98.907 

Resultado por acção (103.350.000 acções) 1,968 Eur 0,957 Eur 

As notas anexas fazem parte integrante da demonstração dos resultados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 









1. NOTA INTRODUTÓRIA 

PETRÓLEOS DE PORTUGAL – PETROGAL, S.A. 

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 

(Montantes expressos em milhares de Euros – mEuros) 

A Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A. ("Empresa") foi constituída em 1976, através do Decreto-Lei n.º 217-A/76 de 26 de 

Março e tem a sua sede em Lisboa. 

No âmbito da reorganização dos sectores de petróleo e gás em Portugal, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 137-A/99, de 22 

de Abril, o Estado Português transferiu em 1999, para a Galp - Petróleos e Gás de Portugal, S.G.P.S., S.A. (actualmente 

denominada Galp Energia, S.G.P.S., S.A. (Galp Energia)) a sua participação representativa de 55% do capital da Empresa. 

Ainda no âmbito da reorganização daqueles sectores, a regulamentação relativa à primeira fase de privatização da Galp Energia 

, prevista no Decreto-Lei n.º 261-A/99, de 7 de Junho, permitiu a transferência da participação representativa de 45% do capital 

da Empresa detida pelos accionistas privados para a Galp Energia, tendo em vista as fases seguintes de privatização daqueles 

sectores económicos. Assim, em 31 de Dezembro de 2003, a totalidade do capital social da Empresa é detido pela Galp Energia. 

A Empresa tem por principal objecto social as actividades de pesquisa e exploração de petróleo bruto e gás natural e de 

refinação, transporte, distribuição e comercialização de petróleo bruto e seus derivados e gás natural. 

A Empresa é a única a operar no sector de refinação de petróleos em Portugal e controla maioritariamente a distribuição de 

produtos refinados através da marca GALP de que é proprietária. 

As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade. As notas cuja numeração 

é omitida neste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações 

financeiras anexas. 

2. COMPARABILIDADE 

No decurso do exercício de 2003 a Petrogal celebrou uma operação de titularização de contas a receber com o Galp Investment 

Fund, PLC (“Fundo”) no montante máximo de mEuros 210.000 (Nota 34), o qual tem um prazo de maturidade esperada de 5 

anos e um prazo de maturidade legal de 7 anos. Para fazer face a este montante o Fundo emitiu mEuros 199.500 de obrigações 

"Notes A" e mEuros 10.500 de obrigações "Notes B", as quais são remuneradas à taxa Euribor acrescida de 0,5% e 0,95%, 

respectivamente. As transacções são efectuadas com recurso a um outro veiculo com sede em Portugal – Galp Investment – 

Fundo – o qual procede à compra dos recebíveis e à sua colocação junto do Galp Investment Fund PLC. Em consequência 

desta operação, e à data de 31 de Dezembro de 2003, o saldo de clientes conta corrente sofreu um decréscimo de mEuros 

272.469 correspondente ao montante das facturas vendidas a essa data e a rubrica de outros devedores um acréscimo de

mEuros 95.678 respeitante ao valor ainda em dívida pelo Fundo relativamente às facturas vendidas (Nota 16), pois relativamente 

a cada factura vendida, o Fundo retém uma reserva, a qual só é devolvida à Empresa, no momento em que a factura é cobrada. 

A redução de activos levada a cabo com esta operação, teve como contrapartida também um decréscimo do passivo bancário. 

Com esta operação, e relativamente ao presente exercício, a Petrogal incorreu em custos financeiros no montante de mEuros 

3.505 (Nota 45). 

Nas demonstrações financeiras consolidadas, e como o Galp Investment Fund entra no perímetro de consolidação, o saldo de 

clientes é reposto, é anulado o activo a receber do Fundo e a dívida bancária do Grupo sofre uma reclassificação de curto para 

médio longo prazo, já que o Galp Investment Fund emitiu títulos a médio longo prazo. 

3. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS 

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e a partir dos livros e 

registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal. 

Estas demonstrações financeiras reflectem apenas as contas individuais da Empresa, preparadas nos termos legais para 

aprovação em Assembleia Geral de Accionistas e publicação. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo 

método da equivalência patrimonial, o que está de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites, estas 

demonstrações financeiras não incluem o efeito da consolidação integral ao nível de activos, passivos e proveitos, o que apenas 

será efectuado em demonstrações financeiras consolidadas, apresentadas em separado, as quais reflectem, relativamente às 

contas individuais, as seguintes diferenças: 

- 2 - 

Aumentos 

Total de activo líquido 638.950 

Total do passivo (excluindo interesses minoritários) 632.259 

Total do capital próprio - 

Resultado líquido do exercício - 

Proveitos totais 1.217.648 

Na Nota 16 é apresentada informação financeira relativa às empresas do Grupo e associadas. 

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes: 

a) Imobilizações incorpóreas 

As imobilizações incorpóreas incluem nas diferentes rubricas de despesas de instalação, de investigação e desenvolvimento, de 

propriedade industrial e outros direitos e trespasses, essencialmente:

- Despesas incorridas com estudos e projectos de desenvolvimento informático, de apoio ao arranque das refinarias, de 

construção e desenvolvimento da imagem dos postos novos e de reestruturação e reorganização da Empresa (Nota 8), as quais 

são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período variável entre três e seis anos. 

- Trespasses relativos à diferença entre o valor de aquisição de participações financeiras e o valor patrimonial equivalente 

das empresas adquiridas, à data da aquisição, os quais são amortizados, pelo método das quotas constantes, durante um 

período de cinco anos. 

- Prémios de exclusividade pagos a revendedores de produtos GALP e encargos com direitos de superfície e concessões, 

os quais são amortizados, pelo método das quotas constantes, durante o período de duração dos respectivos contratos (o qual 

varia entre dez e vinte anos). 

b) Imobilizações corpóreas 

As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1996 encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliado 

de acordo com as disposições legais aplicáveis (Nota 12). As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se 

registadas ao custo de aquisição. O custo de aquisição inclui o preço de factura, despesas de transporte e montagem e encargos 

financeiros suportados durante o período de construção. 

As amortizações são calculadas de acordo com o método de quotas constantes, sobre o valor de custo ou de reavaliação . As 

taxas anuais médias utilizadas são as seguintes: 

Edifícios e outras construções 5 % 

Equipamento básico 10 % 

Equipamento de transporte 21 % 

Ferramentas e utensílios 23 % 

Equipamento administrativo 20 % 

Taras e vasilhame 14 % 

Outras imobilizações corpóreas 10 % 

Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são registados como custos no exercício em que são 

incorridos. As reparações relativas à substituição de partes de equipamento ou outros activos imobilizados são registadas como 

imobilizações corpóreas e amortizadas às taxas correspondentes à vida útil residual das respectivas imobilizações. Os encargos 

com reparações e manutenção de natureza plurianual e de carácter recorrente são reconhecidos numa base de acréscimo no 

período compreendido entre duas reparações, sendo a parte correspondente a cada exercício registada na demonstração de 

resultados respectiva por contrapartida da rubrica acréscimos de custos (Nota 50). 

Esta rubrica inclui ainda os bónus de assinatura para a pesquisa e produção de áreas petrolíferas, por transferência da rubrica 

de imobilizações incorpóreas em curso, os quais se encontram ainda registados em imobilizado em curso, em virtude da 

actividade de produção naquelas áreas ainda não se ter iniciado. 

- 3 -

c) Locação financeira 

Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, 

são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a 

correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, 

calculada conforme descrito na Nota 3. b), são registados como custos na demonstração de resultados do exercício a que 

respeitam. 

d) Investimentos financeiros 

Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo 

as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido pela diferença para o valor 

proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data da primeira aplicação do método da 

equivalência patrimonial ou à data de aquisição, se posterior. 

Destas diferenças, as respeitantes à primeira aplicação do método de equivalência patrimonial foram registadas no capital próprio 

na rubrica ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas (Nota 40), e as respeitantes à data de aquisição foram 

registadas no imobilizado incorpóreo na rubrica de trespasses (Nota 8), quando positivas, e como proveitos diferidos (Nota 50) 

quando negativas, sendo amortizadas durante um período médio de cinco anos. 

De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas anualmente pelo valor 

correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas por contrapartida de ganhos ou 

perdas do exercício (Nota 45). Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição 

do valor dos investimentos financeiros. 

Conforme mencionado na alínea m), o efeito acumulado dos ajustamentos de conversão cambial das demonstrações financeiras 

de subsidiárias que são expressas em moeda estrangeira é registado na rubrica ajustamentos de partes de capital em filiais e 

associadas, do capital próprio. 

Os investimentos financeiros representativos de partes de capital noutras empresas (participações inferiores a 20%), encontram- 

se registados ao custo de aquisição na rubrica de títulos e outras aplicações financeiras, com excepção daqueles investimentos 

financeiros cujo capital seja participado maioritariamente pelo Grupo Galp Energia que se encontram registados pelo método de 

equivalência patrimonial. 

Os empréstimos concedidos a empresas do grupo e associadas são registados pelo seu valor nominal. 

- 4 -

As perdas estimadas na realização e/ou recuperação de investimentos financeiros, encontram-se registadas na rubrica provisões 

para investimentos financeiros (Nota 34). 

- 5 -

e) Existências 

As existências encontram-se valorizadas de acordo com os seguintes critérios: 

i) Matérias–primas e subsidiárias 

Petróleo bruto – ao custo de aquisição, utilizando-se o LIFO (últimas entradas, primeiras saídas), aplicado a uma família 

única, a qual inclui a totalidade das ramas, como método de custeio das saídas. O custo de aquisição inclui o preço da 

factura, despesas de transporte e seguro. 

Outras matérias primas - ao custo de aquisição, utilizando-se o LIFO (últimas entradas, primeiras saídas), aplicado a famílias 

de produtos, constituídas tendo em consideração as características das diversas matérias, como método de custeio das 

saídas. O custo de aquisição inclui o preço da factura, despesas de transporte e seguro. 

Materiais gerais - encontram-se valorizados ao custo de aquisição que inclui o preço de factura, despesas de transporte e 


ii) Produtos acabados e intermédios 

As entradas de produtos acabados e intermédios são valorizadas com base no custo de produção, o qual é constituído 

pelos consumos de matérias primas e outras, pelos encargos com mão de obra directa e pelos gastos gerais de fabrico. 

No caso de produtos adquiridos a terceiros, estes são valorizados ao custo de aquisição que inclui o preço da factura, 

despesas de transporte e seguro, utilizando-se o LIFO (últimas entradas, primeiras saídas) aplicado a famílias de produtos, 

constituídas tendo em consideração as características dos mesmos, como método de custeio das saídas. 

A Empresa inclui na rubrica de produtos acabados e intermédios, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (“ISP”) relativo à 

introdução ao consumo dos produtos acabados já despachados sujeitos àquele imposto, o qual se encontra valorizado ao 

custo de aquisição, utilizando-se o FIFO (primeiras entradas, primeiras saídas), como método de custeio das saídas. 

Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados segundo a fase de acabamento em que se encontravam no 

final do exercício, atendendo à valorização do correspondente produto acabado. 

As diferenças entre o valor por que se encontravam registadas as existências, em 31 de Dezembro de 2003, conforme acima 

mencionado, e o respectivo valor estimado de realização ou de mercado, quando mais baixo, foram reconhecidas na 

demonstração de resultados do exercício e encontram-se registadas na rubrica de provisões para depreciação de existências 

(Nota 34). 

As matérias primas e subsidiárias e mercadorias em trânsito, por não se encontrarem disponíveis para consumo ou venda, 

encontram-se segregadas das restantes existências e são valorizadas ao custo de aquisição específico. 

- 6 -

f) Especialização de exercícios 

A Empresa regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e 

as despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou 

pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas 

nas rubricas de acréscimos e diferimentos (Nota 50). 

g) Plano de Pensões 

A Empresa assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complementos de 

pensões de reforma por velhice e invalidez e pensões de sobrevivência, de reforma antecipada e pré-reforma. Estas prestações, 

com excepção das pensões de reforma antecipada e pré-reforma, consistem numa percentagem, crescente com o número de 

anos de serviço do trabalhador. As pensões de reforma antecipada e as de pré-reforma, correspondem basicamente, ao valor 

do vencimento do empregado. Incluem-se, nestes compromissos, quando aplicáveis, o pagamento da Segurança Social dos 

pré-reformados, o seguro social voluntário relativo aos reformados antecipadamente e o prémio de reforma a atribuir na data de 

passagem à reforma. 

A Empresa em anos anteriores constituiu um fundo de pensões autónomo (“Fundo de Pensões Petrogal”) para financiar as 

responsabilidades pelos complementos de reforma por velhice e invalidez e pensões de sobrevivência, para os empregados no 

activo, pré-reformados, reformados e reformados antecipadamente (Nota 18). Contudo, este Fundo não cobre as 

responsabilidades com pensões de reforma antecipada, pré-reforma, Segurança Social dos pré-reformados, e com o pagamento 

do seguro social voluntário e prémio de reforma. Estas responsabilidades são cobertas através de provisões específicas, 

incluídas no balanço na rubrica de provisões para pensões (Notas 18 e 34). 

No final de cada período contabilístico, a Empresa obtém um estudo actuarial e compara o valor das suas responsabilidades com 

o valor de mercado do fundo e com o saldo das provisões constituídas de forma a determinar o montante das provisões 

adicionais a registar. 

Até 31 de Dezembro de 2000, a diferença entre as responsabilidades e o valor de mercado do fundo de pensões e provisões 

específicas resultante do custo com serviços correntes, custo dos juros e ganhos e perdas actuariais, era reconhecida como 

ganhos ou perdas na demonstração de resultados do exercício respectivo. 

A partir de 1 de Janeiro de 2001, os ganhos e perdas actuariais apurados num exercício, e para cada plano de benefícios 

concedido, resultantes dos ajustamentos nos pressupostos actuariais, ajustamentos de experiência ou no esquema de benefícios, 

apenas são contabilizados se o líquido acumulado destes ganhos e perdas actuariais não reconhecidos (Desvio Total) no final do 

período exceder em valor absoluto o maior de: 10% do total das responsabilidades ou de 10% do valor de mercado do fundo, 

sendo este reconhecido em resultados a partir do exercício subsequente em que apurado, em quotas constantes, de acordo com 

o número médio esperado dos anos de trabalho dos empregados participantes nesse plano de benefícios. Esta política de 

contabilização está de acordo com a Norma Internacional de Contabilidade n.º 19. 

- 7 -

Os planos de benefícios concedidos que foram identificados pela Empresa para apuramento destas responsabilidades são: 

a) Complemento de pensões de reforma, invalidez e orfandade 

b) Pré-Reformas 

c) Reformas Antecipadas 

d) Prémio de Reforma 

e) Seguro Social Voluntário 

f) Regime especial de flexibilização da idade da reforma ao abrigo do decreto-lei 9/99 


pressupostos financeiros e demográficos (Nota 18) reportado a 1 de Janeiro de 2001, no montante de mEuros 36.206 foi 

registada no passivo nas rubricas de provisões para pensões – responsabilidades por contrapartida da conta de provisões para 

pensões – custo dos serviços passados não reconhecidos. Este saldo é reconhecido em resultados na rubrica de custos 

extraordinários durante um período de cinco anos, em quotas constantes, com início no exercício de 2001. 

h) Outros benefícios de reforma - cuidados de saúde e seguro de vida 

Os encargos a suportar pela Empresa com a prestação de cuidados de saúde e seguros de vida, são reconhecidos como 

custos durante o período em que os empregados que auferem estes benefícios de reforma prestem serviços à Empresa, 

encontrando-se estas responsabilidades reflectidas no balanço na rubrica de provisões para seguros de vida e cuidados de 

saúde (Nota 34). Os pagamentos aos beneficiários efectuados no decurso de cada exercício são registados como uma redução 

destas provisões. 

No final de cada período contabilístico, a Empresa obtêm um estudo actuarial e compara o montante das suas responsabilidades 

com o saldo das provisões constituídas, de forma a determinar o montante das provisões adicionais a registar (Nota 34). 

Até 31 de Dezembro de 2000, a diferença entre as responsabilidades e o montante das provisões específicas, resultante do custo 

com serviços correntes, custos dos juros e ganhos e perdas actuariais, era reconhecido em resultados no exercício respectivo. A 

partir de 1 de Janeiro de 2001, o procedimento contabilístico adoptado é idêntico ao mencionado na alínea 3.g) acima. 


pressupostos financeiros e demográficos (Nota 34) reportado a 1 de Janeiro de 2001, no montante de mEuros 4.445 foi registada 

no passivo nas rubricas de provisões para seguros de vida e cuidados de saúde – responsabilidades por contrapartida da 

rubrica de provisões para seguros de vida e cuidados de saúde – custo dos serviços passados não reconhecidos. Este saldo é 

reconhecido em resultados na rubrica de custos extraordinários durante um período de cinco anos, com início no exercício de 

2001. 

i) Subsídios atribuídos para o financiamento de imobilizações corpóreas 

- 8 -

Os subsídios atribuídos à Empresa, a fundo perdido para financiamento de imobilizações corpóreas são registados no passivo, 

como proveitos diferidos, na rubrica de acréscimos e diferimentos, e reconhecidos na demonstração de resultados 

proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas subsidiadas. 

j) Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira 

Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros, utilizando-se as taxas de câmbio 

vigentes, nas datas dos balanços, com excepção dos saldos em moeda estrangeira cobertos por contratos de compra de moeda 

a prazo (“forwards”), os quais foram convertidos às taxas de câmbio contratadas. 

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das 

transacções e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e custos 

na demonstração de resultados do exercício. 

Para as fixações de câmbio a prazo (“forwards”) a Empresa difere as diferenças de câmbio apuradas entre a taxa de câmbio 

"spot" no início do contrato e a taxa contratada, pelo período de vigência do referido contrato, imputando na demonstração de 

resultados do exercício a parte que lhe corresponde. 

k) Imposto sobre produtos petrolíferos (“ISP”) incluído nas vendas e custo das vendas 

Na sequência de uma interpretação da Comissão de Normalização Contabilística sobre a Directriz Contabilística nº 22, a Empresa 

inclui no custo das vendas o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (“ISP”), em virtude deste ser considerado como custo de 

compra dos produtos sujeitos ao mesmo. 

l) Impostos diferidos 

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte 

contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação. 

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se 

esperam estarem em vigor à data de reversão das diferenças temporárias. 

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros 

suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos 

activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não 

terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir os montantes dos activos por impostos diferidos registados 

em função da expectativa actual da sua recuperação futura (Nota 6). 

- 9 -

m) Conversão de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira 

As diferenças de câmbio originadas na conversão para Euros das demonstrações financeiras de empresas participadas, 

expressas em moeda estrangeira foram incluídas no capital próprio na rubrica de “Ajustamentos de partes de capital em filiais e 

associadas”. A conversão daquelas demonstrações financeiras é efectuada considerando as seguintes taxas de câmbio: 

i) Taxa de câmbio vigente à data do balanço para converter todos os activos e passivos; 

ii) Taxa de câmbio média do exercício para converter as rubricas da demonstração de resultados; e 

iii) Taxa de câmbio histórica para converter as restantes rubricas de capital próprio; 

4. COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EUROS 

Foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio para converter para Euros os activos e passivos expressos em moeda 

estrangeira: 


Divisa 2003 2002 



Francos CFA 655,96 655,96 



6. IMPOSTOS SOBRE LUCROS A PAGAR NO FUTURO 

A Empresa é detida pela Galp Energia, S.G.P.S., S.A. numa participação superior a 90%. Desde 31 de Dezembro de 2001 a 

Empresa passou a ser tributada através do regime especial de tributação de grupos de sociedades (RETGS), sendo o resultado 

fiscal apurado na Galp Energia, S.G.P.S., S.A.. Contudo, a estimativa de imposto sobre o rendimento da Empresa é registado 

com base nos seus resultados fiscais, que no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 representa um imposto a pagar à 

Galp Energia, S.G.P.S., S.A., no montante de mEuros 55.790 (Nota 16). 

As seguintes situações podem afectar os impostos sobre lucros a pagar no futuro: 

i) De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das 

autoridades fiscais durante um período de quatro anos excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido 

concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, 

dependendo das circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos. Verificou-se durante o exercício de 

2001, a ocorrência de uma inspecção por parte das autoridades fiscais às declarações fiscais dos exercícios de 1997 

a 1999, cujas propostas de correcção às declarações fiscais apresentadas pela Empresa se encontram resumidas 

no ponto ii) abaixo. As declarações fiscais da Empresa relativas aos exercícios de 2000 a 2003 poderão vir ainda a 

ser sujeitas a revisão. A Administração da Empresa considera que, as correcções resultantes de revisões/inspecções 

- 10 -

por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não poderão ter um efeito significativo nas 

demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2003 e 2002. A Segurança Social pode ser revista ao longo de 

um prazo de dez anos até 31 de Dezembro de 2000, inclusive e cinco anos a partir de 2001. 

ii) Conforme mencionado no ponto i) acima, ocorreu durante o exercício de 2001, uma inspecção das autoridades 

fiscais às declarações de IRC dos exercícios de 1997, 1998 e 1999 da qual resultaram propostas de correcção à 

matéria colectável comunicada pela Empresa nos montantes de mEuros 68, mEuros 429 e mEuros 3.361, 

respectivamente. Por não concordar com as mesmas, a Empresa apresentou reclamações graciosas para os 

exercícios de 1998 e 1999, contestando as correcções proferidas pelas autoridades fiscais, sendo convicção da 

Administração da Empresa que os fundamentos apresentados naquelas reclamações são válidos e que a razão 

assiste à Empresa. Em consequência, as demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2003, não incluem 

qualquer provisão para fazer face a estas contingências. 

iii) Como consequência da não aceitação como custo, para efeitos de determinação da matéria colectável em sede de 

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), de uma parte (40%) das amortizações resultantes de 

reavaliações efectuadas pela Empresa, a matéria colectável de 2003 e de exercícios futuros será aumentada em 

mEuros 5.441 e mEuros 24.965, respectivamente. Contudo, o efeito fiscal resultante foi já objecto de registo 

contabilístico através do registo de impostos diferidos conforme mencionado no ponto v) abaixo. 

iv) Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, a Empresa efectuou uma dotação para o Fundo de Pensões 

no montante de mEuros 22.235, dos quais mEuros 13.727 não foram reconhecidos como custos na demonstração de 

resultados do exercício de 2003, por aplicação do mecanismo do "corredor" referido na Nota 3 g). De acordo com a 

legislação fiscal em vigor, quando o valor da dotação efectuada para o fundo de pensões, reflectido numa conta de 

resultados do exercício ou por via de uma variação patrimonial negativa, acrescida às demais realizações de 

utilidade social, cumprir, nesse exercício, com os limites/condições do Código do IRC, não se deverá efectuar 

qualquer correcção ao lucro tributável. 

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, a Empresa incluiu, para efeitos dos limites/condições do Código do 

IRC, o montante de mEuros 8.508 referente à parte correspondente da dotação acima mencionada que foi 

reconhecida em custos do exercício de 2003, da qual resultou um acréscimo na matéria colectável no montante de 

mEuros 7.013. 

De acordo com o mecanismo do "corredor", supra citado, o montante de mEuros 13.727, será diferido e reconhecido 

de acordo com as regras explicativas na Nota 3. Historicamente a Empresa, para efeitos dos limites/condições do 

Código do IRC, tem vindo consecutivamente a apresentar um excesso corrigido ao lucro tributável pelo que os 

montantes da dotação de 2003 quando reconhecidos em custos serão em parte, de acordo com as perspectivas da 

Empresa, corrigidos ao lucro tributável. Tal ocorrência determina uma diferença temporária passível da constituição 

de um imposto diferido passivo. De acordo com os princípios de prudência recomendados, a Empresa procedeu ao 

registo de impostos diferidos conforme mencionado no ponto v) abaixo. 

- 11 -

v) De acordo com a legislação fiscal em vigor, os ganhos e perdas resultantes da apropriação de resultados de 

empresas participadas pelo método da equivalência patrimonial não são considerados proveitos ou custos, 

respectivamente, para efeitos de tributação em sede de IRC, no exercício em que são reconhecidos 

contabilisticamente, sendo tributados os dividendos no exercício em que são atribuídos. Em conformidade com a 

Directriz Contabilística nº 28, não foram registados impostos diferidos passivos relacionados com lucros não 

distribuídos pelas subsidiárias. 

O imposto sobre o rendimento (IRC) contabilizado como custo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 encontra-se 

corrigido pelo efeito da contabilização dos impostos diferidos, de acordo com a Directriz Contabilística n.º 28. Em 31 de Dezembro 

de 2003 , existiam diferenças temporárias que davam origem a activos e passivos por impostos diferidos, registados pela 

Empresa como segue: 

Activos por impostos diferidos: 


- Por provisões constituídas em exercícios anteriores 

não aceites como custo fiscal naqueles exercícios 95.142 

- Outros 29 

95.171 


- Por provisões constituídas no exercício não aceites 

como custo fiscal, líquidas das utilizações e reduções 

de provisões no exercício de 2003 (10.620) 

- Por efeito de alteração da taxa de IRC (15.862) 

(26.482) 

Total de activos por impostos diferidos (Nota 50) 68.689 

Passivos por impostos diferidos: 


- Pelos 40% das amortizações do imobilizado corpóreo 

reavaliado 10.034 

- Pelo diferimento de acordo com o Mecanismo do Corredor 

da dotação de 2002 não reconhecida em resultados 6.600 

- Outros 4.017 

20.651 


- Pelo acréscimo de responsabilidades relativas ao fundo de pensões (1.505) 

- Pela amortização no exercício de imobilizações corpóreas reavaliadas (1.566) 

- Por efeito de alteração da taxa de IRC (3.442) 

- Outros (267) 

(6.780) 

Total de passivos por impostos diferidos (Nota 50) 13.871 

Em consequência da aplicação desta prática contabilística, a Empresa no exercício de 2003 registou por contrapartida da 

demonstração de resultados do exercício o montante de mEuros 19.702. 

- 12 -

A rubrica de imposto sobre o rendimento do exercício, tem a seguinte composição: 

Estimativa de imposto a pagar (Nota16) 55.790 

Impostos diferidos 19.702 

- 13 - 

75.492 

O montante de imposto estimado, relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro 2003, ascende a mEuros 55.790 e 

encontra-se registado na rubrica de Accionistas em virtude de a empresa se encontrar no RETGS, conforme acima mencionado. 

7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL 

O número médio de pessoas ao serviço da Empresa durante os exercícios de 2003 e 2002 foi de 2.144 e 2.302, 

respectivamente, ascendendo a 2.102 em 31 de Dezembro de 2003. 

8. DESPESAS DE INSTALAÇÃO, DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO, DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 

E OUTROS DIREITOS E TRESPASSES 

A Empresa tem vindo a registar nestas rubricas as seguintes naturezas de despesas que, em 31 de Dezembro de 2003, 

apresentavam os seguintes saldos: 

Valor Amortizações Valor 

bruto acumuladas líquido 

Despesas de instalação: 

Custos de reestruturação e reorganização 2.033 2.033 - 

Protótipos e desenvolvimento de imagem para postos novos 8.781 8.781 - 

10.814 10.814 - 

Despesas de investigação e de desenvolvimento 649 649 - 

Propriedade industrial e outros direitos: 

Direitos de superfície e concessões para utilização de postos abastecimento 71.860 26.534 45.326 

Prémios de exclusividade pagos a revendedores de produtos Galp 56.679 32.582 24.097 

Licenças de utilização de tecnologia 9.038 5.606 3.432 

Outros produtos e licenciamentos 5.239 5.090 149 

142.816 69.812 73.004 

Trespasses: 

Brisa Access - Prestação de Serviços a Automobilistas, S.A. 5.537 2.215 3.322 

Outros 718 206 512 

6.255 2.421 3.834 

Trespasses de estações de serviço 1.234 1.234 - 

7.489 3.655 3.834 

10. MOVIMENTO NO ACTIVO IMOBILIZADO 

Durante o exercício de 2003, o movimento ocorrido nas contas de imobilizações incorpóreas e corpóreas e de investimentos 

financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e provisões foi o seguinte:

Saldo 

Activo Bruto 

Transfer. e Saldo 



Despesas de instalação 12.394 - - - (1.580) 10.814 

Despesas de investigação e de desenvolvimento 669 - - 4 (24) 649 

Propriedade industrial e outros direitos 156.241 - (5.978) 3.792 (11.239) 142.816 

Trespasses 7.967 407 (50) - (835) 7.489 


178.372 14.385 (6.028) 121 (13.678) 173.172 


Terrenos e recursos naturais 143.894 - (12.928) 2.315 - 133.281 

Edifícios e outras construções 496.858 570 (22.176) 2.622 (2.751) 475.123 

Equipamento básico 2.689.857 76 (11.511) 14.912 (8.389) 2.684.945 

Equipamento de transporte 24.758 205 (1.969) 62 (413) 22.643 

Ferramentas e utensílios 2.614 - (38) 6 (27) 2.555 

Equipamento administrativo 87.868 200 (3.421) 459 (2.318) 82.788 

Taras e vasilhame 154.427 2 (7.673) - (1.114) 145.642 

Outras imobilizações corpóreas 73.152 - (3.611) 10.257 (17.633) 62.165 


Adiantamentos por conta imobilizações corpóreas 691 39 - (82) - 648 

3.810.235 110.353 (63.327) (814) (32.645) 3.823.802 

Investimentos financeiros: 

Partes de capital empresas do grupo 369.794 47.557 - 29.781 - 447.132 

Empréstimos a empresas grupo 52.748 7.528 (43.165) (613) - 16.498 

Partes de capital empresas associadas 5.429 74 - 386 - 5.889 

Empréstimos a empresas associadas 1.851 - - (332) - 1.519 

Titulos e outras aplicações financeiras 21.701 - - 322 - 22.023 

Entidades conjuntamente controladas 26.467 - - (2.225) - 24.242 

Outros empréstimos concedidos 3.800 169 - - - 3.969 

481.790 55.328 (43.165) 27.319 - 521.272 

4.470.397 180.066 (112.520) 26.626 (46.323) 4.518.246 

- 14 -

Os aumentos verificados nas rubricas de imobilizações incorpóreas e corpóreas, no montante de mEuros 124.738, respeitam 

essencialmente a: 

- mEuros 51.712 relativos à Unidade de Negócio - Retalho, dos quais: 

(i) mEuros 16.658 correspondem à construção de novos postos; 

(ii) mEuros 4.402 para a remodelação de postos já existentes; 

(iii) mEuros 3.939 relativos às lojas de conveniência e, 

Saldo 

Amortizações e provisões 

Transf. e Saldo 

inicial Aumentos Alienações regulariz. Abates final 


Despesas de instalação 10.443 1.951 - - (1.580) 10.814 

Despesas de investigação e de desenvolvimento 466 203 - 4 (24) 649 

Propriedade industrial e outros direitos 70.186 13.239 (2.872) (4) (10.737) 69.812 

Trespasses 3.288 1.251 (50) - (834) 3.655 

84.383 16.644 (2.922) - (13.175) 84.930 


Terrenos e recursos naturais 1.576 - (1) - - 1.575 

Edifícios e outras construções 296.653 19.650 (10.141) - (2.244) 303.918 

Equipamento básico 2.070.176 135.512 (9.296) - (7.682) 2.188.710 

Equipamento de transporte 18.591 2.214 (1.488) - (64) 19.253 

Ferramentas e utensílios 2.485 75 (36) - (27) 2.497 

Equipamento administrativo 64.057 8.276 (1.945) - (2.179) 68.209 

Taras e vasilhame 124.980 8.190 (7.471) - (1.113) 124.586 

Outras imobilizações corpóreas 63.779 3.856 (2.955) - (14.594) 50.086 

2.642.297 177.773 (33.333) - (27.903) 2.758.834 


Provisão para empréstimos a empresas grupo (Nota 34) 2.127 - - (211) - 1.916 

Titulos e outras aplicações financeiras: 

Amortizações de investimentos em imóveis (Nota 16) 9.891 179 - - - 10.070 

Provisões para outras aplic. financeiras (Nota 16 e 34) 203 - - - - 203 

12.221 179 - (211) - 12.189 

2.738.901 194.596 (36.255) (211) (41.078) 2.855.953 

(iv) mEuros 14.403 respeitantes à alteração de imagem que tem sido levada a cabo por todo o país. 

- A Refinação efectuou investimentos totais no montante de mEuros 35.080, dos quais 49% realizados na Refinaria do 

Porto, onde se inclui a subsituição de pipelines no montante de mEuros 8.342 e o restante investimento foi efectuado 

na Refinaria de Sines onde se inclui o projecto de Produção/Distribuição de vapor no montante de mEuros 4.565. 

- Remodelação e manutenção de parques de combustíveis no montante de aproximadamente mEuros 4.000. 

- Na Aviação e Marinha foram efectuados investimentos de mEuros 4.014 e o Gás dispendeu cerca de mEuros 17.000 

nomeadamente para adaptação de redes, requalificação e aquisição de novas garrafas. 

- 15 -

Relativamente às alienações de imobilizado mEuros 42.313 corresponde ao valor bruto e mEuros 25.406 corresponde às 

amortizações acumuladas dizem respeito aos bens afectos aos postos de abastecimento alienados a um concorrente, os quais 

geraram uma mais-valia líquida de mEuros 16.906 (Nota 46). 

Durante a exercício a Empresa também alienou a uma empresa do Grupo Galp Energia bens imóveis no montante de mEuros 

7.446, tendo sido gerada uma mais-valia de mEuros 576. 

Durante o exercício de 2003, e de acordo com as normas em vigor na Empresa, foram abatidos mEuros 11.901 de imobilizado 

incorpóreo, nomeadamente comparticipações e prémios de exclusividade, os quais se encontravam totalmente amortizados. 

No âmbito do processo de alteração de imagem da Empresa - rebranding foram abatidos os elementos da antiga imagem, os 

quais tinham um valor líquido de mEuros 3.205, tendo sido utilizada a provisão criada em anos anteriores para este efeito pelo 

mesmo montante (Nota 34). 

Do total das amortizações de imobilizações incorpóreas e das provisões de investimentos financeiros do exercício, os montantes 

de mEuros 1.251 e mEuros 179 referem-se à amortização dos trespasses, relativos às diferenças de compra de investimentos 

financeiros e a amortizações de investimentos em imóveis, respectivamente, os quais foram registados na demonstração de 

resultados na rubrica de custos e perdas financeiros (Nota 45). 

O movimento ocorrido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, nas rubricas de partes de capital em empresas do 

grupo e associadas, tem a seguinte composição: 

- 16 - 

Partes de capital em empresas 

do grupo associadas 

Saldo Inicial 369.794 5.429 

Aumento de capital da CLCM 125 - 

Entradas para cobertura prejuízos na Petrogal Española e aumento da participação financeira 40.726 - 

Aumento de capital na Petrogal Moçambique por conversão de suprimentos e aquisição 

da participação da Galp Exploração 4.459 - 

Reposição do valor de aquisição da participação financeira na Tagus Re por utilização da 

provisão para outros riscos e encargos e ganho pelo exercício da put option na venda 

da participação da Petrogal Española 2.231 - 

Correcção do valor de aquisição da Número Um - 74 

Efeito da aplicação do método da equivalência patrimonial aos resultados do período: 

- Positivos (Nota 45) 79.088 609 

- Negativos (Nota 45) (3.283) (23) 

Efeito da aplicação do método da equivalência patrimonial a outras variações nos 

capitais próprios das subsidiárias: 

- Outras variações nos capitais próprios (Nota 40) (1.298) 6 

- Ajustamentos de conversão cambial (Nota 40) (4.912) - 

Dividendos recebidos (39.798) (206) 

Saldo Final 447.132 5.889

Os dividendos distribuídos durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 por empresas do grupo e associadas, foram 

do grupo 

Empresas 

associadas 

Petrogal Trading Limited 32.186 - 

Sacor Marítima, S.A. e subsidiárias 3.146 - 

CLC- Companhia Logística de Combustíveis, S.A. 3.900 - 

Tanquisado - Terminais Marítimos, S.A. 332 - 

Probigalp - Ligantes Betuminosos , S.A. 150 - 

Sopor - Soc. Distrib. Combustíveis, S.A. 84 - 

Empresa Nacional de Combustíveis - ENACOL, S.A.R.L. - 206 

39.798 206 

como segue: 

A repartição das imobilizações em curso, corpóreas e incorpóreas e adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas, em 31 

de Dezembro de 2003, por projectos de investimento, é como segue: 

Pesquisa de petróleo nos blocos 32 e 33 em Angola 54.166 

Renovação e expansão da rede 35.723 

Unidade de produção de hidrogénio - Refinaria de Sines 25.263 

Investimentos industriais afectos às refinarias 14.106 

Utilidades - produção / distribuição Vapor - Refinaria de Sines 12.723 

Substituição de pipelines - Refinaria do Porto 11.719 

Subsituição e requalificação de garrafas GPL 9.292 

Alteração da imagem da rede de postos de abastecimento 6.812 

Utilidades - rede electrica 10 kv - Refinaria de Sines 4.785 

Utilidades - rede água - Refinaria de Sines 2.881 

Programa de segurança e ambiente nos postos de abastecimento e grandes clientes 5.116 

Estudos e licenciamentos - Refinaria do Porto 2.612 

Parque de Sines para GPL 1.993 

Dessulfuração do gasóleo Unidade 7000 - Refinaria do Porto 1.459 

Programa de modernização do enchimento de garrafas - GPL 1.192 

Utilidades - Unidade de regeneração de aminas - Refinaria de Sines 1.099 

Adaptação de tanques de Petróleo Bruto para Gasóleo - Refinaria Porto 940 

Subsituição de Tubagens (Leixões) - Refinaria Porto 921 

Beneficiação da rede de Drenos - 2ª. Fase - Refinaria de Sines 700 

Unidade de Purificação Hidrogénio - Refinaria Sines 668 

Estudos e licenciamentos - Refinaria de Sines 571 

Linha Transferência CC-H1 para CC-V1 - Refinaria Sines 567 

Outros Projectos 30.756 

226.064 

- 17 -

12. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (LEGISLAÇÃO) 

A Empresa procedeu em anos anteriores à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável, 

nomeadamente: 


- Decreto-Lei 219/82, de 2 de Junho 

- Decreto-Lei 399-G/84, de 28 de Dezembro 

- Decreto-Lei 118-B/86, de 27 de Maio 


- Decreto-Lei 49/91, de 25 de Janeiro 

- Decreto-Lei 264/92, de 24 de Novembro 

- Decreto-Lei 31/98, de 11 de Fevereiro 

Como resultado das reavaliações efectuadas, as amortizações do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, foram 

aumentadas em mEuros 13.603, do qual 40% não são aceites fiscalmente como custo para efeitos da determinação da matéria 

colectável em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ( IRC ). 

13. VALORES LÍQUIDOS DE IMOBILIZAÇÕES 

O detalhe dos custos históricos de aquisição das imobilizações e correspondentes reavaliações (líquidos de amortizações) em 31 

de Dezembro de 2003, é o seguinte: 

Custo 

Valores 

contabilísticos 

histórico Reavaliação reavaliados 


Terrenos e recursos naturais 50.017 81.689 131.706 

Edifícios e outras construções 135.294 35.911 171.205 

Equipamento básico 473.912 22.323 496.235 

Equipamento de transporte 3.390 - 3.390 

Ferramentas e utensílios 58 - 58 

Equipamento administrativo 14.565 14 14.579 

Taras e vasilhame 21.056 - 21.056 

Outras imobilizações corpóreas 12.029 50 12.079 


710.321 139.987 850.308 

Investimentos em imóveis 2.429 5.612 8.041 

2.429 5.612 8.041 

712.750 145.599 858.349 

- 18 -

14. IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS, INCORPÓREAS E EM CURSO (INFORMAÇÕES ADICIONAIS) 

A repartição das imobilizações corpóreas, incorpóreas e em curso (incluindo adiantamentos por conta de imobilizações), em 31 

de Dezembro de 2003, por actividades é como segue: 

A Empresa, em 31 de Dezembro de 2003, possuía imobilizações corpóreas e incorpóreas implantadas em propriedade alheia, 

em poder de terceiros e reversíveis detalhadas como segue: 

15. LOCAÇÃO FINANCEIRA 

Conforme indicado na Nota 3.c), a Empresa regista pelo método financeiro os contratos de locação financeira. Em 31 de 

Dezembro de 2003, as responsabilidades com contratos de locação financeira ascendiam a mEuros 1.864, do qual o montante 

de mEuros 850 tem vencimento no médio e longo prazo. 

Imobilizado 

(valores brutos) 

Incorpóreo Corpóreo Incorpóreo Corpóreo Total 

Actividade industrial 20.584 2.686.835 2.907 80.097 83.004 

Actividade comercial 136.162 900.082 8.497 79.537 88.034 

Estrutura geral/Actividades acessórias 5.022 22.225 - 54.378 54.378 

Adiantamentos por conta Imobilizações - - - 648 648 

161.768 3.609.142 11.404 214.660 226.064 

- 19 - 

Imobilizado em curso 

Imobilizado corpóreo Imobilizado incorpóreo 

(valores brutos) (valores brutos) 

Implantada em propriedade alheia 2.069.185 87.440 

Em poder de terceiros 584.176 111.482 

Reversíveis a favor de terceiros (equipamentos localizados em postos de 

abastecimento) 180.390 52.132 

Imobilizações no estrangeiro 57 -

16. EMPRESAS DO GRUPO, ASSOCIADAS E PARTICIPADAS 

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os investimentos financeiros em empresas do grupo, associadas e outras aplicações 

financeiras, líquidas de provisões, tinham a seguinte composição: 

31 de Dezembro 2003 2003 

2002 

Sede Total Total Capitais Resultado % Valor % Valor 

Empresas Associadas Social Activo Passivo Próprios Líquido 

ENERFIN-Soc. Eficiência Energética, SA Porto 170 185 (15) (19) 25,12 - 25,12 1 

Empresa Nacional de Combust. - ENACOL, S.A.R.L. Cabo Verde * * * * 32,50 5.592 32,50 5.184 

NÚMERO UM - Reparação Automóvel, Lda. Lisboa 1.323 718 605 (44) 49,00 297 49,00 244 

5.889 5.429 

* informação financeira não disponível nesta data. 

As informações acima referidas relativas às empresas do grupo e associadas foram extraídas das respectivas demonstrações 

financeiras, em 31 de Dezembro de 2003. Estas demonstrações ainda não foram aprovadas pelas respectivas Assembleias 

Gerais. 

31 de Dezembro 2003 2003 

2002 

Sede Total Total Capitais Resultado % Valor % Valor 

Empresas do Grupo Social Activo Passivo Próprios Líquido 

PETROGAL ESPAÑOLA, S.A. e subsidiárias (a) Madrid 376.849 283.611 93.238 4.754 100,00 93.238 89,29 51.010 * 

SACOR MARÍTIMA, S.A. e subsidiárias (a) Lisboa 59.235 5.968 53.061 7.537 100,00 53.061 100,00 48.670 

PROBIGALP - Ligantes Betuminosos , S.A. Amarante 2.604 922 1.682 334 50,00 841 50,00 824 

SOTURIS - Soc. Imobiliária e Turística, S.A. Lisboa 2.980 699 2.281 53 100,00 2.281 100,00 2.228 

SOPOR - Soc. Distrib. Combustíveis, S.A. Lisboa 10.817 4.351 6.466 591 51,00 3.298 51,00 3.078 

EIVAL - Soc. de Empr. Invest. Armaz. Gases, S.A. (b) Sintra 2.045 2.029 16 213 100,00 16 99,63 - 

TAGUS RE, S.A. ( c) Luxemburgo * * * * 98,00 2.231 98,00 - * 

GALPEXPLORAÇÃO -Pesq. e Prod.Petrolif.,Lda. e subsidiárias (a) Funchal 189.013 16.452 172.561 8.383 100,00 172.561 100,00 164.509 

GALPGESTE- Gestão de Áreas de Serviço, Lda. e subsidiária (a) Lisboa 11.432 9.496 1.936 738 100,00 1.936 100,00 1.198 

CLC- Companhia Logística de Combustíveis, S.A. Aveiras 234.945 183.974 50.971 11.159 65,00 33.261 65,00 29.778 

PETROGAL BRASIL, Lda. Recife 10.172 7.699 2.473 - 99,00 2.448 99,00 2.436 

PETROGAL ANGOLA, Lda. Luanda * * * * 88,70 631 88,70 2.523 

PETROGAL MOÇAMBIQUE, Lda. (d) Maputo 8.910 2.692 6.218 911 100,00 6.218 97,32 1.628 

PETROGAL TRADING LIMITED Dublin 182.393 175.889 6.504 36.458 100,00 6.504 100,00 5.556 

GALPAÇORES - Dist. e Com. Comb. e Lub., Lda. e subsidiária (a) Ponta Delgada 30.158 12.559 17.599 4.881 100,00 17.599 100,00 12.653 

GALPMADEIRA - Dist. e Com. Comb. e Lub., Lda. Funchal 39.383 25.611 13.772 5.808 100,00 13.772 100,00 7.963 

PETROGAL GUINÉ-BISSAU, Lda. Bissau 2.450 2.330 120 33 95,84 170 95,84 139 

PETROGAL CABO VERDE, Lda. São Vicente * * * * 95,00 47 95,00 47 

GALPMED - Mediação Seguros, Soc. Unipessoal Lda. Lisboa 166 23 143 10 100,00 143 100,00 130 

TANQUISADO - Terminais Marítimos, S.A. Setúbal 50.709 16.185 34.524 1.171 100,00 34.524 100,00 33.685 

TLG - Transportes Líquidos e Gasosos, Lda. (e) Lisboa 1.631 1.787 (156) (406) 100,00 - 100,00 - 

SIGÁS - Armazenagem de Gás, A.C.E. Sines 42.548 42.548 - - 60,00 - 60,00 - 

CLCM - Comp. Logística de Comb. da Madeira, S.A. (f) Funchal * * * * 50,00 250 50,00 125 

SEMPRE A POSTOS - Prod. Alimentares e Utilidades, Lda. Lisboa 10.977 9.934 1.043 255 75,00 782 75,00 591 

ASA - Abastecimentos e Serviços de Aviação, Lda. Lisboa 107 100 7 1 50,00 4 50,00 2 

C.L.T.- Companhia Logística Terminais Marítimos, Lda. Matosinhos 1.731 414 1.317 297 100,00 1.317 100,00 1.020 

Combustíveis Liquidos, Lda. (g) Lisboa 164 349 (185) (91) 75,00 - - - 

FASTACCESS - Operações e Serv. de Inform. e Comércio Eléctrónico SA (h) Oeiras 2.546 4.431 (1.885) (1.166) 33,33 - 50,00 - 

- 20 - 

447.132 369.794 

Menos: provisão para investimentos financeiros em empresas do grupo - - 

447.132 369.794 

* informação financeira não disponível nesta data. 

(a) Valores consolidados. 

(b) Aquisição de 9.167 acções pelo montante de mEuros 69, tendo sido gerado um goodwill negativo de mEuros 3. Face aos resultados obtidos durante o ano, foi ainda anulada a provisão existente no montante 


(c) Por via da aquisição da participação que a Tagus, Re detinha na Petrogal Espanhola (10,71%), a Empresa anulou a provisão existente (anteriormente efectuava a equivalência patrimonial da Tagus Re 

com base na sua participação na Petrogal Espanhola), repondo assim o valor de aquisição da participação que detém na Tagus, Re. 

(d) Durante o exercício de 2003 ocorreu um aumento de capital por conversão de suprimentos anteriormente concedidos no montante de mEuros 4.408 e aquisição de participação no montante de mEuros 91, 

tendo sido gerado um goodwill negativo de mEuros 41. 

(e) Pelo facto da Empresa se encontrar abrangida pelo disposto no art.º 35.º do CSC foi deliberado proceder à cobertura de prejuízos no montante de mEuros 438. A Empresa apresenta capitais próprios negativos, 

pelo que se encontra constituída uma provisão no montante de mEuros 156. 

(f) Durante o exercício de 2003 ocorreu um aumento do capital social em mEuros 250, não se alterando a % da participação financeira. 

(g) Aquisição da participação financeira representativa de 75% do capital social, pelo montante de mEuros 337, tendo sido gerado um goodwill de mEuros 407, a amortizar em 5 anos 

A Empresa apresenta capitais próprios negativos, pelo que se encontra constituída uma provisão pelo montante de mEuros 138. 

(h) Durante o exercício de 2003 a participação foi reduzida para 33,33% pela entrada de um novo accionista, o que gerou um ajustamento de mEuros 288 (Nota 40). A Empresa apresenta capitais próprios negativos, 

pelo que se encontra constituída uma provisão em partes de capital no montante de mEuros 743.

2003 2002 

Nº Valor % Valor % Valor 

Títulos e outras aplicações financeiras de Títulos Nominal Aquisição Aquisição 

Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S.A. (b) e (d) - - 3,65 1.267 3,77 1.047 

Setgás - Soc. De Produção e Distribuição de Gás, S.A. (b) - - 11,95 1.572 11,95 1.470 

BRISA ACCESS - Prestação de Serviços a Automobilistas, S.A. (b) e (c) - - 15,00 - 15,00 - 

PME Investimentos - Soc. Investimento, S.A. 100.000 499 499 1,82 499 

PME Capital - Soc. Port. De Capital de Risco, S.A. 10.545 499 499 1,82 499 

AMBELIS - Agência p/Moder. Ec. de Lisboa, S.A. 400 2 20 2,00 20 

3.857 3.535 

Outras aplicações financeiras 55 55 

Investimentos em imóveis, liquidos de amortizações (a) 8.041 8.221 

menos provisões p/out.aplic.financeiras (Notas 10 e 34) (203) (203) 

11.750 11.607 

(a) Imóveis adquiridos, essencialmente, em anos anteriores e não afectos à actividade principal da Empresa. As correspondentes amortizações 

acumuladas ascendiam, em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a mEuros 10.070 e mEuros 9.891 respectivamente. 

(b) Estes investimentos financeiros em 31 de Dezembro de 2003 encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial. 

(c) Como a empresa apresenta capitais próprios negativos encontra-se constituida uma provisão no montante de mEuros 615. 

(d) Durante o exercício de 2003 foram adquiridas acções pelo montante de mEuros 3, tendo sido gerado um goodwill negativo de mEuros 32. 

Os saldos em 31 de Dezembro de 2003, e as transacções efectuadas durante o exercício findo naquela data com as principais 

empresas do grupo são os seguintes: 

Entidades Empréstimos de Empréstimos de Outros 

Clientes Empresas do Conjunt. financiamento em financiamento em Outros empréstimos devedores Acréscimos Custos 

conta Corrente Grupo Controladas empresas do grupo empresas associadas concedidos (Nota 49) de proveitos diferidos 

GALP ENERGIA, SGPS, S.A. 54 2.663 - - - - - 680 113 

PETROGAL ESPAÑOLA, S.A. e subsidiárias 3.435 45.600 - - - - 6 - - 

SACOR MARÍTIMA, S.A. e subsidiárias 245 22 - - - - - 35 - 

SOPOR - Soc. Distrib. Combustíveis, S.A. 3.637 - - - - - - - - 

GALPGESTE- Gestão de Áreas de Serviço, Lda. e subsidiária 4.893 40 - - - - - 25 - 

GDP - Distribuição-Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. 2 - - - - - 528 - - 

CLC- Companhia Logística de Combustíveis, S.A. 19 384 - - - - - 267 - 

PETROGAL BRASIL, Lda. - 2.397 - 4.692 - - - - - 

PETROGAL ANGOLA, Lda. 309 818 - 1.316 - - - - - 

PETROGAL MOÇAMBIQUE, Lda. 469 66 - - - - - - - 

PETROGAL TRADING LIMITED 1.955 11 - - - - - - - 

GALP AÇORES - Dist. e Com. Comb. e Lub., Lda. e subsidiária 3.961 147 - - - - - 18 - 

GALP MADEIRA - Dist. e Com. Comb. e Lub., Lda. 4.615 152 - 3.100 - - - 12 - 

PETROGAL GUINÉ-BISSAU, Lda. - 58 - 1.779 - - - - - 

SIGÁS - Armazenagem de Gás, A.C.E. 831 789 24.242 - - - - - - 

CLCM - Comp. Logística de Comb. da Madeira, S.A. 28 12.397 - 4.428 - - 990 88 - 

GALP Serviços - Serviços e Consultadoria de Apoio à Gestão Empresarial, SA 20 1.434 - - - - 3.718 1.484 16 

FAST ACCESS - Operações e Serviços de Informação e Comércio Electrónico, S.A. 38 - - 1.183 - - 13 - - 

BRISA ACCESS - Prestação de Serviços a Automobilistas, S.A. 13 - - - - 450 - - - 

PETROMAR - Soc. Abastecimento Petróleo, Lda. 8.339 - - - - - 3.451 - - 

Setgás - Soc. De Produção e Distribuição de Gás, S.A. (b) - - - - - 2.135 746 13 - 

Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S.A. (b) 71 - - - - 1.332 245 - - 

Galp Investment Fund, Plc - - - - - - 95.678 - 1.734 

Outras 1.052 852 - - 1.519 52 16 67 - 

33.986 67.830 24.242 16.498 1.519 3.969 105.391 2.689 1.863 

- 21 - 

Activo

As rubricas de outros devedores e custos diferidos relativos à Galp Investment Fund, Plc. nos montantes de mEuros 95.678 

(Nota 49) e mEuros 1.734 (Nota 50), respectivamente, respeitam ao montante ainda em divida em 31 de Dezembro de 2003 das 

facturas vendidas pela Empresa no âmbito da operação de titularização de contas a receber (Nota 2) e aos custos iniciais de 

montagem da operação, os quais se encontram a ser reconhecidos na demonstração de resultados, em quotas constantes, pelo 

período de vigência da mesma. 

Passivo 

Fornecedores Empresas do Acréscimos Outros Prov. Out. Provisões 

Provisões 

empréstimos 

conta Grupo - curto Acréscimos Outros Riscos cobrança financiamento 

Corrente prazo de custos credores (Nota 34) duvidosa (Nota 34) 

GALP ENERGIA, SGPS, S.A. 19.255 54.124 79 - - - - 

TAGUS RE, S.A. - 10.029 - - - - - 

PETROGAL ESPAÑOLA, S.A. e subsidiárias 1 671 - - - - - 

SACOR MARÍTIMA, S.A. e subsidiárias 6.587 - 13 - - - - 

SOTURIS - Soc. Imobiliária e Turística, S.A. 768 - - - - - - 

GALPGESTE- Gestão de Áreas de Serviço, Lda. e subsidiária 69 - 505 - - - - 

CLC- Companhia Logística de Combustíveis, S.A. 65.244 - - - - - - 

PETROGAL TRADING LIMITED 127.163 - - - - - - 

GALP AÇORES - Dist. e Com. Comb. e Lub., Lda. e subsidiária 319 59 - - - - - 

GALP MADEIRA - Dist. e Com. Comb. e Lub., Lda. 15 248 - - - - - 

PETROGAL GUINÉ-BISSAU, Lda. - - - - - - 1.916 

TANQUISADO - Terminais Marítimos, S.A. 14.025 - - - - - - 

TLG - Transportes Líquidos e Gasosos, Lda. 120 - - - 156 - - 

SIGÁS - Armazenagem de Gás, A.C.E. 454 - - - - - - 

GALP Serviços - Serviços e Consultadoria de Apoio à Gestão Empresarial, SA 6.029 - 623 - - - - 

FAST ACCESS - Operações e Serviços de Informação e Comércio Electrónico, S.A. 484 - - - 743 - - 

BRISA ACCESS - Prestação de Serviços a Automobilistas, S.A. - - - - 615 - - 

PETROMAR - Soc. Abastecimento Petróleo, Lda. 82 - - - - 11.597 - 

Combustíveis Liquidos, Lda. - - - - 138 - - 

ENERFIN-Soc. Eficiência Energética, SA - - - - 3 - - 

Setgás - Soc. De Produção e Distribuição de Gás, S.A. (b) - - 9 63 - - - 

Outras 286 - - - - 624 - 

240.900 65.131 1.229 63 1.655 12.221 1.916 

Compras Fornecimentos Out. Custos Custos Juros Vendas Prestações de Proveitos Juros Out. Proveitos Proveitos 

e Serviços Operacionais financeiros suportados Serviços Suplementares obtidos financeiros extraord. 

Galp Energia, SGPS, S.A. - 16.927 414 - 3.129 114 3.453 2.599 736 - 351 

PETROGAL ESPAÑOLA, S.A. e subsidiárias - 193 272 - - 50.363 800 408 2.069 - - 

SACOR MARÍTIMA, S.A. e subsidiárias 7.079 30.274 177 13 - 2.761 125 214 - 12 - 

PROBIGALP - Ligantes Betuminosos , S.A. 1.411 2 - - - 2.615 52 - - - - 

SOTURIS - Soc. Imobiliária e Turística, S.A. - 979 - - - - 88 111 - 14 - 

SOPOR - Soc. Distrib. Combustíveis, S.A. - 244 - - - 23.081 - 107 - - - 

EIVAL - Soc. de Empr. Invest. Armaz. Gases, S.A. - 54 28 - - 107 36 4 - - - 

GALP EXPLORAÇÃO -Pesq. e Prod.Petrolif.,Lda. e subsidiárias - 73 499 - - 4 192 269 - - - 

GALPGESTE- Gestão de Áreas de Serviço, Lda. e subsidiária - 295 61 - - 259.213 284 6.172 - - - 

GDP - Distribuição-Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. - 1 - - - 19 61 340 - - - 

CLC- Companhia Logística de Combustíveis, S.A. - 25.748 - - - 159 2.043 957 - - - 

PETROGAL ANGOLA, Lda. - - - 43 - 229 39 240 - 2 - 

PETROGAL MOÇAMBIQUE, Lda. - - - 973 - 501 74 155 - 4 - 

PETROGAL TRADING LIMITED 1.907.902 2.179 - 47.313 - - 1.007 20.238 - 53.970 - 

GALP AÇORES - Dist. e Com. Comb. e Lub., Lda. e subsidiária 3.153 70 - - - 21.347 1.271 981 - 55 - 

GALP MADEIRA - Dist. e Com. Comb. e Lub., Lda. 59 3 - - - 19.037 800 6.013 104 282 - 

GALPMED - Mediação Seguros, Soc. Unipessoal Lda. - - - - - - 2 - - - - 

TANQUISADO - Terminais Marítimos, S.A. - 1.461 - - - 80 58 372 - - - 

TLG - Transportes Líquidos e Gasosos, Lda. 1.549 5 - - - 5.082 166 64 - - - 

SIGÁS - Armazenagem de Gás, A.C.E. - 5.567 - - - - 198 2.820 - - - 

CLCM - Comp. Logística de Comb. da Madeira, S.A. - - - - - - 832 31 227 - - 

SEMPRE A POSTOS - Prod. Alimentares e Utilidades, Lda. - 22 - - - 50 48 1.282 - - - 

GALP Power S.G.P.S., S.A. - - - - - 12 27 11 - - - 

GALP Serviços - Serviços e Consultadoria de Apoio à Gestão Empresarial, SA - 33.778 1.274 - - 78 7.700 4.278 - - - 

FAST ACCESS - Operações e Serviços de Informação e Comércio Electrónico, S.A. - 147 - - - 7 - 40 43 - - 

BRISA ACCESS - Prestação de Serviços a Automobilistas, S.A. - - - - - - - 349 15 - - 

Setgás - Soc. De Produção e Distribuição de Gás, S.A. (b) - - - - - 321 109 11 151 - - 

Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S.A. (b) - - - - - 915 5 - 51 - - 

Outras - - - - - - - - 107 - - 

1.921.153 118.022 2.725 48.342 3.129 386.095 19.470 48.066 3.503 54.339 351 

O montante de mEuros 3.718 corresponde a uma conta a receber da Galp Serviços relativo à cedência de pessoal e por 

fornecimentos e serviços externos diversos, suportados pela Empresa por conta daquela empresa. 

- 22 - 

Transacções

Em 31 de Dezembro de 2003, a Empresa tinha constituído provisões para contas a receber de subsidiárias situadas em África no 


O valor a receber de empresas do grupo relativo à Petrogal Española no montante de mEuros 45.600, refere-se ao pagamento 

já efectuado a esta empresa para aumento de capital, o qual irá ocorrer apenas em 2004. 

O empréstimo concedido à Fastaccess, S.A. no montante de mEuros 1.183 refere-se a Suprimentos, sobre os quais incide uma 

taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses acrescida de um spread de 1,25%, sem prazo de reembolso previsto. Os 

empréstimos concedidos à Galp Madeira, Lda. e CLCM, S.A. são remunerados a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 

meses, acrescida de um spread de 3%. Os suprimentos concedidos à Brisa Access, S.A., são indexados à mesma taxa de juro, 

contudo o spread é de 0,875%. Os suprimentos concedidos à Lusitaniagás,S.A. e Setgás, S.A. são remunerados a uma taxa de 

juro indexada à Euribor a 3 meses acrescida de um spread de 1,5% e 5%, respectivamente. 

O empréstimo concedido à Petrogal Brasil, Lda. não vence juros. 

Conforme mencionado na Nota 6, em 31 de Dezembro de 2001, a Empresa passou a ser tributada através do Regime Especial 

de Tributação de Grupos de Sociedades. Consequentemente, a rubrica do passivo de Empresas do Grupo - Galp Energia, 

S.G.P.S., S.A, inclui os seguintes montantes: 

Imposto sobre o rendimento do exercício (Nota 6) 55.790 

Rentenções na Fonte (1.065) 

Outros (601) 

18. PLANO DE PENSÕES PETROGAL 

- 23 - 

54.124 

Conforme referido na Nota 3.g), a Empresa transferiu para um fundo de pensões autónomo ("Fundo de Pensões Petrogal") as 

suas responsabilidades pelo pagamento de complementos de pensões de reforma por velhice, invalidez e pensões de 

sobrevivência. Adicionalmente, por decisão da Empresa, a partir de 1997, inclusive, o Fundo de Pensões Petrogal, passou a 

cobrir as responsabilidades pelo pagamento dos complementos de reforma para os reformados antecipadamente. 

Este fundo não cobre as responsabilidades da Empresa com o pagamento de pensões de reforma antecipada, pré-reforma, 

segurança social dos pré-reformados, regime especial de flexibilização de idade de reforma (Decreto - Lei 9/99), com o 

pagamento do seguro social voluntário aos reformados antecipadamente, do prémio de reforma e outros benefícios de reforma 

tais como cuidados de saúde e seguros de vida. Estas responsabilidades estão cobertas por provisões especificamente criadas 

para o efeito pela Empresa (Nota 34).

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, a Empresa efectuou uma dotação para o Fundo de Pensões no 

montante de mEuros 22.235, para cobertura parcial das suas responsabilidades totais. 

O valor das responsabilidades da Empresa por serviços passados, em 31 de Dezembro de 2003, calculadas de acordo com os 

pressupostos e metodologia do fundo mínimo exigidos pelo Instituto de Seguros de Portugal ascende a mEuros 284.096. 

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Fundo de Pensões Petrogal apresentava a seguinte composição de acordo com o 

relatório apresentado pela sociedade gestora: 

2003 2002 

Disponibilidades, contas a receber e a pagar 30.664 57.583 

Títulos do Estado 64.787 47.758 

Obrigações diversas - Obrigações 82.864 86.241 

Acções e títulos de participação nominais - Acções 13.778 8.230 

Fundos de Investimento: 

Mobiliários 62.736 31.557 

Imobiliários 8.863 13.761 

Imobiliário (parte do Edifício Galp) 22.446 22.446 

Total 286.138 267.576 

Durante os exercícios de 2003 e 2002, o património do Fundo de Pensões Petrogal, teve a seguinte evolução: 

2003 2002 

Saldo Inicial 267.576 248.424 

Contribuições para o Fundo 22.235 46.000 

Retorno real dos activos 18.475 (7.906) 

Pagamentos de pensões (19.711) (18.942) 

Transferência (2.437) - 

Saldo Final 286.138 267.576 

O montante de mEuros 2.437 diz respeito ao valor das responsabilidades transferidas para o plano de contribuição definida da 

Galp Energia. 

- 24 -

Os pressupostos utilizados para cálculo dos benefícios pós-emprego são os considerados pela Empresa e pela entidade 

especializada em estudos actuariais como aqueles que melhor satisfazem os compromissos estabelecidos no plano de pensões, e 

são os seguintes: 

- 25 - 

2003 2002 



Taxa de crescimento dos salários 3,00% 3,00% 

Taxa de crescimento das pensões 1,50% 1,50% 


Tábua de invalidez EVK80-50% EVK80-50% 

Taxa de turnover 0,00% 0,00% 


Método 


i) Responsabilidades afectas ao fundo de pensões: 


Crédito 

Projectada 


Crédito 

Projectada 

Activos 28.785 28.228 


Reformados antecipadamente 24.850 28.077 

Reformados e pensionistas 247.382 220.980 

Coberturas afectas ao fundo de pensões: 

Total 312.321 289.365 

Pelo património do fundo de pensões Petrogal 286.138 267.576 

Por acréscimos e diferimentos (Nota 50) (59.024) (51.083) 

Alteração de pressupostos e metodologia 11.298 17.084 

(Ganhos) e perdas não reconhecidos (Nota 3.g)) 73.909 55.788 

ii) Responsabilidades não afectas ao fundo de pensões: 

Total 312.321 289.365 

Com pré-reformas 28.571 34.931 

Com reformas antecipadas 20.643 23.362 

Com prémio de reforma 5.247 5.368 

Com seguro social voluntário 1.021 1.677 

Com flexibilização da idade da reforma (DL 9/99) 7.815 6.934 

Total 63.296 72.272

Coberturas por Provisões (Nota 34): 


Reformas antecipadas 25.991 27.406 

Prémio de reforma 5.662 5.293 

Seguro social voluntário 961 2.126 

Flexibilização da idade da reforma (DL 9/99) 7.492 6.734 

Alteração de Pressupostos e Metodologia: 

Sub-Total 71.115 76.933 


Reformas antecipadas 437 656 

Prémio de reforma 500 749 

Seguro social voluntário (39) (59) 

Flexibilização da idade da reforma (DL 9/99) 337 519 

(Ganhos) e Perdas não reconhecidos: 

Sub-Total 3.083 4.638 

Pré-reformas (4.286) (3.215) 

Reformas antecipadas (5.785) (4.700) 

Prémio de reforma (915) (674) 

Seguro social voluntário 99 (391) 

Flexibilização da idade da reforma (DL 9/99) (15) (319) 

Sub-Total (10.902) (9.299) 

Total 63.296 72.272 

A evolução nas responsabilidades da Empresa com pensões e custos contabilizados no exercício de 2003 foi como segue: 

Afectas ao 


Pensões 

- 26 - 

Não afectas ao 


Pensões 



Custo dos juros 15.535 3.488 19.023 

Benefícios pagos no exercício (19.711) (18.562) (38.273) 

Pré-reformas e reformas antecipadas iniciadas no exercício - 7.886 7.886 

Liquidações, cortes e transferências (2.255) (182) (2.437) 

Perdas/(Ganhos) actuariais do exercício 27.962 (2.176) 25.786 


Total


Custo dos juros e custo dos serviços correntes 16.960 4.058 21.018 

Reformas antecipadas iniciadas no exercício - 4.444 4.444 

Mecanismo do corredor 5.520 (564) 4.956 

Amortização da alteração de pressupostos 5.649 1.542 7.191 

Retorno esperado dos activos (14.601) - (14.601) 

Liquidações, cortes e transferências 766 (177) 589 

- 27 - 

14.294 9.303 23.597 

O aumento das responsabilidades afectas ao fundo de pensões deve-se sobretudo ao aumento da pensão média mensal dos 

pensionistas em 8,46% face a 2002. 

O custo dos serviços correntes e o custo dos juros do exercício de 2003, no montante total de mEuros 21.018, foi registado pela 

Empresa na rubrica de custos com o pessoal. 

O acréscimo das responsabilidades com pré-reformas e reformas antecipadas iniciadas no exercício findo em 31 de Dezembro 

de 2003 no montante de mEuros 7.886 teve como contrapartida: (i) a transferência do montante de mEuros 3.442 da provisão 

para reestruturação já reconhecida como custo em exercícios anteriores (Nota 34) e (ii) o registo de custos com o pessoal do 

exercício no montante de mEuros 4.444. 

Derivado do excesso de corredor apurado a 31 de Dezembro de 2002, foi contabilizado na rubrica acréscimo de custos com 

pessoal o montante de mEuros 4.956, correspondente à amortização do exercício de 2003. 


dos pressupostos financeiros e demográficos foi registado no passivo nas rubricas de provisões respectivas - Custo dos serviços 

passados não reconhecidos por contrapartida de provisões para pensões – responsabilidades. Este valor, encontra-se a ser 

reconhecido como custo em resultados extraordinários num período de cinco anos. No exercício de 2003, a Empresa 

reconheceu como custos na rubrica de custos extraordinários relativo à amortização daquele montante, o montante de mEuros 

7.211 (Nota 46) e em proveitos extraordinários o montante de mEuros 20. 

Foi ainda contabilizada uma redução na rubrica de custos custos com pessoal relacionada com o retorno estimado dos activos do 

fundo, no montante de mEuros 14.601. 

Como mencionado na Nota 3.g), os ganhos e perdas actuariais, são registados nas demonstrações financeiras apenas na parte 

em que excede os limites definidos no “corredor” de 10%, e são amortizados, a partir do exercício subsequente em que 

apurado, conforme a seguir descrito.

De seguida apresenta-se por plano de benefícios um quadro discriminativo das responsabilidades incluídas no mecanismo de 

“corredor” e o intervalo máximo (10%) do mesmo. 

Benefícios 

Ganhos e 

Perdas 

actuariais não 

reconhecidos 

- 28 - 


"Corredor" 

(10%) 



"Corredor" 

Valor a 

reconhecer em 

2004 

Complemento de reforma (Fundo) 73.909 31.232 42.677 9.278 

Pré-reformas (4.286) 2.857 (1.429) (311) 

Reformas antecipadas (5.785) 2.064 (3.721) (809) 

Prémio de reforma (915) 525 (390) (85) 

Seguro social voluntário 99 102 - - 

Flexibilização da idade da reforma (DL 9/99) (15) 781 - - 

As responsabilidades com complementos de reforma excedem o intervalo máximo do “corredor” de 10%, no montante de 

mEuros 42.677. As responsabilidades com pré-reformas, reformas antecipadas e prémios de reforma excedem o intervalo 

máximo do “corredor” de 10%, nos montantes de mEuros 1.429, mEuros 3.721 e mEuros 390, respectivamente. 



anos. Desta forma e no exercício de 2004 serão registados como custos, líquido de proveitos o montante de mEuros 8.073, 

resultante da amortização do excesso de “corredor”. 

Durante o exercício de 2003 a Galp Energia, SGPS, S.A. criou um Fundo de Pensões de contribuição definida para os seus 

colaboradores e possibilitou a adesão a este fundo de empregados de outras empresas do grupo. A Petrogal, S.A. deu a 

possibilidade aos seus colaboradores de solicitarem a transferência das suas responsabilidades para o Fundo de Pensões de 

contribuição definida da Galp Energia. Foram assim transferidos mEuros 2.437 relativos às responsabilidades por serviços 

passados dos aderentes e foi amortizado o valor de excesso de corredor e de alteração de pressupostos relativos a essas 

responsabilidades no valor de mEuros 150 (Nota 46), tendo ainda sido contabilizado um custo na rubrica de custos com o 

pessoal de mEuros 409 relativo às contribuições do ano, em contrapartida de entrega à Sociedade Gestora deste Fundo. 

19. VALORES DE MERCADO DO ACTIVO CIRCULANTE 

Em 31 de Dezembro de 2003, não havia diferenças significativas, não cobertas pelas provisões constituídas pela Empresa, entre 

os valores das rubricas do activo circulante, calculados de acordo com os critérios valorimétricos adoptados pela Empresa (Nota 

3) e o respectivo valor de mercado.

22. MATÉRIAS -PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO E PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, estas rubricas apresentavam a seguinte composição: 

2003 2002 

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 

Petróleo bruto 95.102 79.502 

Outras matérias-primas 20.941 27.781 

Matérias primas em trânsito 43.495 43.283 

Produtos acabados e intermédios 

159.538 150.566 

Produtos acabados 329.720 230.882 

Produtos intermédios 96.073 86.282 

Produtos acabados em trânsito 563 11.806 

426.356 328.970 

Em 31 de Dezembro de 2003, os valores relativos a existências à consignação (incluindo ISP) ascendiam a mEuros 27.359. 

Em 31 de Dezembro de 2003, o petróleo bruto depositado nas instalações da Empresa, por conta e risco de empresas do sector 

petrolífero, ascendia a 185.913 toneladas. Este petróleo bruto poderá ser adquirido pela Empresa em condições e preços de 

mercado vigentes à data da compra. Em 31 de Dezembro de 2003 o preço de mercado deste petróleo bruto ascendia a, 

aproximadamente, mEuros 35.238. 

Em 31 de Dezembro de 2003, as responsabilidades da Empresa perante concorrentes por reservas estratégicas, que só 

poderão ser satisfeitas através da entrega de produtos, ascendiam a mEuros 220.767 e encontram-se registadas na rubrica 

adiantamentos por conta de vendas. 

23. DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA 

Em 31 de Dezembro de 2003, as dívidas de cobrança duvidosa ascendiam a mEuros 45.524 incluídas no balanço nas rubricas 

de clientes de cobrança duvidosa e de outros devedores. As provisões destinadas a cobrir potenciais perdas na realização 

destas contas a receber, determinadas com base em critérios económicos, ascendiam a mEuros 35.831 e mEuros 4.450, 

respectivamente. 

25. DÍVIDAS ACTIVAS E PASSIVAS COM O PESSOAL 

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a Empresa tinha as seguintes dívidas activas e passivas relacionadas com o pessoal: 

- 29 -

2003 2002 

Dívidas activas (Nota 49) 3.443 1.602 

Dívidas passivas (Nota 49) 588 2.338 

27. EMPRÉSTIMOS POR TÍTULOS DE PARTICIPAÇÃO 

Em 18 de Agosto de 2003 a Empresa, por sua iniciativa, procedeu ao reembolso antecipado destes títulos de acordo com as 

condições da emissão, a qual previa a possibilidade de reeembolso a partir do 10º ano de vida dos mesmos. 

28. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 

Em 31 de Dezembro 2003 e 2002, não existiam dívidas em situação de mora com o Estado e outros entes públicos. 

Os saldos com estas entidades eram como segue: 

31. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO 

Os compromissos financeiros assumidos pela Empresa e não incluídos no balanço em 31 de Dezembro de 2003 são: 

-mEuros 4.157 relacionados com encomendas não satisfeitas de imobilizações corpóreas; 

-mEuros 3.733 relacionados com letras a receber descontadas no sistema bancário e não vencidas; 

-mEuros 286.138 de responsabilidades cobertas pelo Fundo de Pensões Petrogal (Nota 18); 

-mEuros 63.007 e mEuros 32.724 de responsabilidades com o Plano de pensões (Nota 18) e cuidados de saúde seguro 

de vida (Nota 34), respectivamente, não registados nas demonstrações financeiras por estarem dentro dos limites do 

“corredor” de 10% (Nota 3.g) e 3.h)) ou por corresponderem a excesso de corredor ainda não reconhecido na 

demonstração de resultados. 

Curto Prazo 

Saldos Devedores Saldos Credores 

2003 2002 2003 2002 

Imposto sobre o Valor Acrescentado - - 104.977 42.188 

Imposto sobre os Produtos Petrolíferos - - 67.324 58.315 

IRS-retenção na fonte a terceiros - - 2.745 4.963 

Segurança Social - - 2.147 2.225 

IRC 47 23 - - 

Impostos em reclamação -Sisa 125 125 - - 

172 148 177.193 107.691 

No âmbito da legislação comunitária, a Petrogal tem vindo a desenvolver um Projecto de Reconfiguração Ambiental e Processual 

do Sistema de Refinação Nacional – Auto-Oil – com vista a cumprir por um lado as especificações de combustíveis, 

- 30 -

nomeadamente gasolinas e gasóleos, e por outro adequar o desempenho ambiental das Refinarias de acordo com a legislação 

prevista. Nesta data estima-se em mEuros 250.000 o valor necessário para as alterações introduzidas e a introduzir, 

dependendo ainda o valor final da concretização de algumas especificações ainda em discussão a nível europeu. 

Até ao final de 2003 já se despenderam aproximadamente mEuros 138.000 neste projecto, estimando-se assim, despender até 

ao final do mesmo (em 2005) o montante de mEuros 112.000, dos quais estão já comprometidos mEuros 1.100. 

Em relação ao Protocolo de Melhoria Contínua de Desempenho Ambiental da Petrogal, assinado em 18 de Setembro de 1998 

com os Ministérios do Ambiente e da Economia, foram já realizadas 168 acções durante o período de 1999 –2003, que já 

representaram custos para a Empresa no montante de mEuros 49.270 e projectos elegíveis como capitalizáveis em imobilizado 

no montante de mEuros 13.150. 

O programa ao longo deste período foi sendo reanalisado e reajustado de acordo com as alterações estratégicas da Empresa, as 

alterações processuais nas instalações, especialmente, no caso das Refinarias, e as recomendações dos estudos que foram 

sendo efectuados. 

Para dar cumprimento aos objectivos preconizados no Protocolo acima mencionado, faltam realizar 21 acções, com um custo total 

previsto de mEuros 75.659, podendo este montante variar de acordo com as opções processuais adoptadas nas Refinarias e 

que se encontram em análise. 

32. GARANTIAS PRESTADAS 

Em 31 de Dezembro de 2003, as garantias prestadas pela Empresa, ascendiam a mEuros 132.134 essencialmente perante 

terceiros para empresas do grupo e associadas e as garantias bancárias ascendiam a mEuros 25.547. Adicionalmente, a 

Empresa emitiu cartas de conforto perante terceiros a favor de empresas do grupo e associadas no montante de mEuros 

473.691. 

- 31 -

34. MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES 

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões: 

Saldo Saldo 

Rubrica inicial Aumentos Redução Transferência final 

Provisões para cobranças duvidosas: 

Clientes de cobrança duvidosa 38.335 3.871 (6.375) - 35.831 

Outros devedores 4.542 333 (425) - 4.450 

42.877 4.204 (6.800) - 40.281 

Provisões para riscos e encargos - benefícios de reforma 

Provisões para pensões (Nota 18): 

Com reformas antecipadas 27.406 5.267 (6.682) - 25.991 

Com pré-reformas 35.374 2.562 (10.369) 3.442 31.009 

Decreto Lei 9/99 6.734 758 - - 7.492 

Com prémios de reforma 5.293 707 (338) - 5.662 

Com seguro social voluntário 2.126 27 (1.192) - 961 

76.933 9.321 (18.581) 3.442 71.115 

Outros benefícios de reforma: 

Cuidados de Saúde 90.869 8.332 (6.548) - 92.653 

Seguro de vida 836 196 (91) - 941 

91.705 8.528 (6.639) - 93.594 

168.638 17.849 (25.220) 3.442 164.709 

Outras provisões para riscos e encargos: 

Processos judiciais em curso 9.701 113 (10) - 9.804 

Reestruturação 44.445 - (20.993) (3.442) 20.010 

Riscos e encargos diversos 20.860 4.509 (10.374) 70 15.065 

75.006 4.622 (31.377) (3.372) 44.879 

Provisões para depreciação de existências: 

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 9.706 626 (8.600) - 1.732 

Produtos acabados e intermédios 839 607 - - 1.446 

10.545 1.233 (8.600) - 3.178 

Provisões para investimentos financeiros: 

Empréstimos a empresas do grupo (Nota 16) 2.127 - (211) - 1.916 

Outras aplicações financeiras (Nota 16) 203 - - - 203 

2.330 - (211) - 2.119 

299.396 27.908 (72.208) 70 255.166 

Do montante de mEuros 27.908 referente à constituição/aumento de provisões: 

i) mEuros 8.532 foi registado na rubrica de provisões da demonstração de resultados; 

- 32 -

ii) mEuros 15.371 foi registado na rubrica de custos com pessoal da demonstração de resultados; 

iii) mEuros 2.476 foi registado na rubrica de custos e perdas extraordinários; 

iv) mEuros 1.529 foi registado na rubrica de custos e perdas financeiras para fazer face aos capitais próprios negativos 

de filiais e associadas (Nota 45) 

O total de aumentos de provisões para Outros Riscos e Encargos no montante total de mEuros 4.509, refere-se essencialmente 

a: 

i) mEuros 560 pela constituição de provisão para riscos ambientais, nomeadamente associados aos 

Parques de combustíveis em Aveiro e Real. 

ii) mEuros 1.554 correspondente à menos valia prevista na alienação de Postos de Combustíveis a 

ocorrer em 2004. 

iii) mEuros 1.529 para fazer face aos capitais próprios negativos das empresas filiais e associadas. 

O montante de mEuros 3.442 corresponde à transferência da provisão para reestruturação para a provisão para pré-reformas, 

correspondente às responsabilidades com o pagamento de pré-reformas para os empregados no activo abrangidos no processo 

de reorganização do Grupo Galp Energia e no redimensionamento do pessoal da Empresa (Nota 18). 

A redução de provisões compõe-se como segue: 

Utilização pelo 

método directo 

Redução 

Provisão para clientes 2.449 4.352 

Provisões para benefícios de reforma 25.185 34 

Processos judiciais em curso 10 - 

Outras provisões para riscos e encargos 7.820 2.555 

Provisão para reestruturação 20.132 860 

Provisões para depreciação de existências 5.397 3.203 

Provisões para investimentos financeiros - 211 

60.993 11.215 

O montante de mEuros 11.215, referente à redução de provisões, teve como contrapartida a rubrica de proveitos extraordinários 

- reduções de provisões no montante de mEuros 10.818 (Nota 46), e proveitos extraordinários – outros no montante de mEuros 

52 e a rubrica de proveitos financeiros no montante de mEuros 345 (Nota 45). 

Da utilização pelo método directo da provisão para depreciação de existências, o montante de mEuros 5.124 refere-se à redução 

de provisão para materiais obsoletos existentes nas Refinarias de Sines e do Porto. Da redução registada, o montante de 

mEuros 3.162 diz respeito à alteração dos critérios utilizados na fixação da provisão para as peças de reserva, os quais 

passaram a obedecer aos critérios utilizados para os restantes materiais existentes nas Refinarias. 

- 33 -

Do total da utilização, pelo método directo da provisão para clientes, mEuros 1.437 referem-se à anulação de dívidas com acção 

judicial. Das utilizações directas da provisão para outros riscos e encargos, mEuros 3.205 diz respeito ao abate dos bens da 

antiga imagem Galp (Nota 10). 

Em 31 de Dezembro de 2003, o saldo da rubrica provisões para riscos e encargos diversos refere-se essencialmente a: 

i) mEuros 1.854 para fazer face a perdas potenciais na alienação de postos de abastecimento; 

ii) mEuros 1.655 para fazer face às responsabilidades da Empresa, pelos prejuízos acumulados em empresas do grupo 

e associadas (Nota 16); 

iii) mEuros 2.749 para fazer face a perdas estimadas na realização de activos através do seu uso continuado. 

iv) mEuros 559 para custos com a remodelação/abandono de postos de abastecimento decorrente da aplicação dos 

Decretos-Lei nº 246/92 e 302/95. 

v) mEuros 150 para fazer face ao abate dos bens patrimoniais relacionados com a alteração da imagem da Empresa 

(essencialmente os existentes nos postos de abastecimento), a qual se prevê a conclusão durante o ano de 2004. 

vi) mEuros 6.604 para fazer face aos custos associados com descontaminação de solos de algumas instalações 

ocupadas pela Empresa onde já se tomou a decisão de descontaminação por obrigatoriedade legal. 

O montante de mEuros 20.010 relativo à Provisão para Reestruturação, enquadra-se no esforço que tem sido levado a cabo 

pela Empresa no sentido de melhorar a sua performance e apresentação de custos operacionais e manter a sua competitividade 

face à adversidade do contexto de mercado. Este processo, iniciado já em anos anteriores, passa não só por uma redução dos 

custos operacionais a curto prazo, como uma optimização das estruturas organizativas, melhorias dos sistemas, processos e 

práticas e a racionalização dos activos operacionais. 

Conforme mencionado na Nota 18, a Empresa apresenta nas rubricas de provisões para pensões o valor actual das suas 

responsabilidades por serviços passados com o pagamento de pensões de reforma antecipada, pré-reforma, Segurança Social 

dos pré-reformados, com o pagamento do seguro social voluntário aos reformados antecipadamente e do prémio de reforma não 

cobertas pelo Fundo de Pensões Petrogal. A determinação do montante destas responsabilidades actuariais, foi efectuada com 

base em estudos actuariais preparados por entidade especializada, nos quais foram utilizados os pressupostos e método indicado 

na Nota 18. 

- 34 -

Conforme referido na Nota 3.h), a Empresa, tem registado em 31 de Dezembro de 2003, uma provisão destinada à cobertura 

das suas responsabilidades com cuidados de saúde e seguro de vida por serviços passados dos activos e responsabilidades 

totais da restante população. O valor actual das responsabilidades por serviços passados, é o seguinte: 

- 35 - 

2003 2002 



Taxa de crescimento dos custos 4,00% 4,00% 



Método 

Responsabilidades e Respectivas coberturas: 

i) Cuidados de saúde 


Coberturas: 

ii) Seguro de Vida 


Coberturas: 


Crédito 

Projectada 


Crédito 

Projectada 

Activos 24.513 20.264 


Reformados 91.405 71.520 

126.836 99.552 

Por provisões (Nota 34) 92.653 90.869 

Alteração de pressupostos e metodologia (Nota 3 j)) 1.807 2.710 

Ganhos e perdas não reconhecidos (Nota 3 j)) 32.376 5.973 

126.836 99.552 

Activos 557 708 

Pré-reformados 329 291 

Reformados 374 348 

1.260 1.347 

Por provisões (Nota 34) 941 836

Alteração de pressupostos e metodologia (Nota 3 j)) (29) (43) 

Ganhos e perdas não reconhecidos (Nota 3 j)) 348 554 

- 36 - 

1.260 1.347 

O aumento das responsabilidades com Cuidados de saúde, deve-se ao ajustamento dos prémios per capita a 1 de Janeiro de 

2003, os quais aumentaram aproximadamente 29% face a 2002. 

A evolução nas responsabilidades da Empresa com os cuidados de saúde e seguro de vida e custos do exercício de 2003 foi 

como segue: 

Plano Médico Seguro de vida Total 



Custo dos juros 5.737 72 5.809 

Benefícios pagos no exercício (6.548) (77) (6.625) 

(Ganhos) / Perdas Actuariais do exercício 27.000 (119) 26.881 



Custo dos juros e custo dos serviços correntes 6.832 109 6.941 

Mecanismo do corredor 597 87 684 

Amortização da alteração de pressupostos 903 (14) 889 

8.332 182 8.514 

O custo dos serviços correntes e o custo dos juros, no montante total de mEuros 6.941, foi registado pela Empresa na 

demonstração de resultados do exercício na rubrica de custos com o pessoal. 

Derivado do excesso de "Corredor" apurado a 31 de Dezembro de 2002, foi contabilizado um custo com pessoal no montante 



dos pressupostos financeiros e demográficos foi registado no passivo nas rubricas de provisões respectivas - Custo dos Serviços 

Passados não Reconhecidos, e encontra-se a ser reconhecido como custo em resultados extraordinários num período de cinco 

anos. No exercício de 2003, a Empresa reconheceu como custos na rubrica de custos extraordinários, relativo à amortização 

daquele montante, o valor de mEuros 903 (Nota 46) e em proveitos extraordinários o montante de mEuros 14.

Como mencionado no ponto 3.h), os ganhos e perdas actuariais, são registados nas demonstrações financeiras apenas na parte 

que exceda os limites definidos no “Corredor”, os quais são amortizados a partir do exercício subsequente em que são apuradas 

conforme abaixo descrito. 


“Corredor” (10%) e o intervalo da mesma. 

Benefícios 

Ganhos e Perdas 

Actuariais não 

reconhecidos 

- 37 - 


"Corredor" (10%) 



"Corredor" 

Valor a 

reconhecer 

em 2004 

Cuidados de saúde 32.376 12.684 19.692 4.281 

Seguro de vida 348 126 222 48 



anos. Desta forma e no exercício de 2004 será registado como custos o montante de mEuros 4.329, resultante da amortização do 

excesso de “Corredor”. 

36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL 

Em 31 de Dezembro de 2003, o capital da Empresa era composto por 103.350.000 acções com o valor nominal de 5 Euros, 

cada, as quais são nominativas ou ao portador registadas e escriturais. 

37. DETENTORES DO CAPITAL 

O capital, em 31 de Dezembro de 2003, encontrava-se totalmente subscrito e realizado e era detido pela Galp Energia, S.G.P.S., 

S.A.. 

40. VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO 

O movimento ocorrido nas rubricas do capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 foi como segue:

Saldo Aplicação Saldo 

inicial Aumentos Diminuições de Resultados final 

Capital 516.750 - - - 516.750 

Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas 9.923 370 (6.286) - 4.007 

Reservas de reavaliação 134.300 - - - 134.300 

Impostos diferidos reavaliações (20.695) - - - (20.695) 

Reserva legal 22.834 - - 4.945 27.779 

Reservas livres 200 - - - 200 

Resultados transitados 325.392 - - 51.518 376.910 

Resultado líquido do exercício 98.907 203.364 - (98.907) 203.364 

1.087.611 203.734 (6.286) (42.444) 1.242.615 

Por decisão da Assembleia Geral datada de 30 de Maio de 2003, a aplicação dos resultados do exercício findo em 31 de 

Dezembro de 2002, foi como segue: 

Resultados transitados 51.518 

Reservas legais 4.945 

Gratificação aos trabalhadores 1.104 

Distribuição de dividendos 41.340 

98.907 

Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas: o saldo inicial da rubrica de ajustamentos de partes de capital 

compreende os ajustamentos apurados quando, pela primeira vez, a Empresa valorizou os seus investimentos pelo método da 

equivalência patrimonial, bem como outros movimentos verificados no capital próprio das participadas. Os movimentos ocorridos 

nesta rubrica no exercício de 2003, correspondem essencialmente à variação entre exercícios dos saldos acumulados dos 

ajustamentos de conversão cambial de demonstrações financeiras de participadas que se encontram expressas em moeda 

estrangeira no montante de mEuros 4.912 (Nota 10); os ajustamentos relativos a outras variações nos capitais próprios das 

participadas correspondem a mEuros 1.004, do qual o montante de mEuros 1.292 foi registado por contrapartida da rubrica de 

investimentos financeiros (Nota 10) e o montante de mEuros 288 por contrapartida da rubrica de provisões para outros riscos e 

encargos (Nota 16). 

Reservas de reavaliação: resultam da reavaliação do imobilizado corpóreo efectuada nos termos da legislação aplicável (Nota 

12). De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não são distribuíveis 

aos accionistas podendo apenas, em determinadas circunstâncias, ser utilizadas para futuros aumentos do capital da Empresa. 

Reservas legais: de acordo com a legislação vigente, a Empresa é obrigada a transferir para a rubrica de reserva legal, no 

mínimo 5% do resultado líquido anual até que a mesma atinja 20% do capital. Esta reserva não pode ser distribuída aos 

accionistas, podendo contudo, ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas. 

- 38 -

41. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS E CUSTO DAS VENDAS E DAS 

PRESTAÇÕES DE SERVIÇO 

O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas no exercício de 2003, foi determinado como segue: 

Custo das mercadorias 

vendidas e das matérias 

consumidas 

ISP Total 

Existências iniciais 150.566 60.816 211.382 

Compras 2.943.897 1.811.619 4.755.516 

Regularizações (5.859) - (5.859) 

Existências finais (159.538) (87.496) (247.034) 

2.929.066 1.784.939 4.714.005 

O custo das vendas e das prestações de serviços, no exercício de 2003, apresentado na demonstração de resultados por 

funções foi determinado como segue: 

Mercadorias, produtos 

acabados e intermédios 

Prestação de 

serviços 

Total 

Existências iniciais 328.970 - 328.970 

Compras e entradas provenientes da produção 4.987.205 69.053 5.056.258 

Regularizações (5.860) - (5.860) 

Existências finais (426.356) - (426.356) 

4.883.959 69.053 4.953.012 

42. VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO 

A demonstração da variação da produção, ocorrida no exercício de 2003, é como segue: 

Produtos acabados e 

intermédios 

Existências finais 426.356 

Menos ISP nas existências finais (Nota 41) (87.496) 

Regularização de existências 179 

Existências iniciais (328.970) 

Menos ISP nas existências iniciais (Nota 41) 60.816 

Aumento (diminuição) no exercício 70.885 

Em virtude do ISP, relativo às existências de produtos acabados, ser considerado um custo de compra daqueles produtos, as 

existências iniciais e finais de produtos acabados têm de ser reduzidos daquele imposto, para efeitos de apuramento da variação 

da produção. 

43. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS 

As remunerações atribuídas aos órgãos sociais da Empresa nos exercícios de 2003 e 2002 ascenderam a mEuros 1 e mEuros 

131, respectivamente, dado os mesmos estarem a ser remunerados pelo accionista Galp Energia. 

44. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE E MERCADOS GEOGRÁFICOS 

- 39 -

As vendas e prestações de serviços realizadas no exercício de 2003 e 2002 distribuíram-se da seguinte forma: 

2003 2002 

Vendas: 

Mercado interno 4.737.626 4.613.709 

Mercado externo 622.499 509.444 

Prestações de serviços: 

5.360.125 5.123.153 

Mercado interno 65.148 77.132 

Mercado externo 7.539 5.210 

72.687 82.342 

5.432.812 5.205.495 

As vendas de combustíveis incluem o valor do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). 

45. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS FINANCEIROS 

Os resultados financeiros nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 têm a seguinte composição: 

2003 2002 


Juros suportados 16.900 22.048 

Perdas em empresas do grupo e associadas 

Amortizações de diferenças de aquisição em partes de capital 

4.863 4.040 

registadas em imobilizações incorpóreas 1.327 1.379 

Remuneração de títulos de participação - 741 

Amortizações de investimentos em imóveis (Nota 10) 179 179 

Provisões de aplicações e investimentos financeiros (Nota 34) - 194 

Diferenças de câmbio desfavoráveis 95.292 66.173 

Descontos de pronto pagamento concedidos 687 574 

Outros custos e perdas financeiros 8.172 4.063 

127.420 99.391 

Resultados financeiros 61.620 111.421 


189.040 210.812 

Juros obtidos - outros 3.788 1.392 

Ganhos em empresas do grupo e associadas 80.399 104.475 

Rendimentos de imóveis 55 59 

Diferenças de câmbio favoráveis 103.972 104.132 

Descontos de pronto pagamento obtidos 2 3 

Outros proveitos e ganhos financeiros 824 751 

189.040 210.812 

As perdas em empresas do grupo e associadas, em 2003 e 2002 têm a seguinte composição: 

- 40 -

2003 2002 

Petrogal Española, S.A. 3.252 - 

Brisacess, SA. 548 524 

FASTACCESS - Oper. e Serv. de Inform. e Comércio Eléctrónico SA 503 795 

TLG - Transportes Liquidos e Gasosos, Lda. 406 438 

Petrogal Angola, Lda 32 - 

NUMERO UM - Sociedade Reparação Automóveis, Lda 23 119 

PTL - Petrogal Trading, Ltd. - 1.067 

Galpforma - Desenvolvimento e formação de recursos humanos SA - 414 

Eival-Soc. Empreend. Inv. Arm. de Gases,S.A. - 296 

Sacor Marítima, S.A. - 214 

Sempre a Postos, Lda - 100 

Outros 99 73 

4.863 4.040 

Do montante total das perdas em empresas do grupo e associadas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 de mEuros 

4.863, mEuros 3.306 foram registados por contrapartida da rubrica de investimentos financeiros em empresas do grupo e 

associadas (Nota 10), mEuros 28 foram registados por contrapartida da rubrica de investimentos financeiros - títulos e outras 

aplicações financeiras e mEuros 1.529 foram registados por contrapartida da rubrica de provisões para outros riscos e encargos 

(Nota 34). 

Os ganhos em empresas do grupo e associadas, em 2003 e 2002, e têm a seguinte composição: 

- 41 -

2003 2002 

PTL - Petrogal Trading, Ltd. 36.458 61.018 

GalpExploração – Pesq. Prod. Petrolífera, Lda. 8.383 2.638 

Sacor Marítima, S.A. 7.537 3.312 

CLC – Companhia Logistica de Combustíveis, S.A. 7.382 6.834 

GalpMadeira – Dist. Com. Lub., Lda. 5.808 3.983 

GalpAçores – Dist. Com. Comb. Lub., Lda. 4.881 3.440 

Petrogal Española, S.A. 4.754 15.702 

Tanquisado -Terminais Marítimos, S.A. 1.171 1.107 

Petrogal Moçambique, Lda 902 1.417 

Galpgeste - Gestão Áreas de Serviço, Lda. e Subsidiária 738 762 

Enacol, SARL – Empresa Nacional de Combustíveis 609 425 

Sopor – Soc. Distribuidora de Combustíveis, S.A. 302 98 

CLT - Companhia Logística de Terminais, Lda. 297 72 

Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S.A. (b) 256 - 

Eival-Soc. Empreend. Inv. Arm. de Gases,S.A. 213 - 

Sempre a Postos, Lda 191 288 

Probigalp - Ligantes Betuminosos, S.A. 167 183 

Tagus Re, S.A. 148 1.846 

Setgás - Soc. De Produção e Distribuição de Gás, S.A. (b) 102 - 

SOTURIS - Soc. Imobiliária e Turística, S.A. 53 327 

Petrogal Guiné-Bissau, Lda. 32 171 

Petrogal Angola, Lda - 543 

TLG - Transportes Liquidos e Gasosos, Lda. - 117 

Outros 15 192 

80.399 104.475 

Do montante total dos ganhos em empresas do grupo e associadas em 31 de Dezembro de 2003, mEuros 79.697 foram 

registados por contrapartida da rubrica de investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas (Nota 10), mEuros 

345, foram registados por contrapartida da rubrica de provisões para outros riscos e encargos (Nota 34) e mEuros 357 foram 

registados por contrapartida da rubrica de investimentos financeiros - títulos e outras aplicações financeiras. 

Do montante total de amortizações de diferenças de aquisição em partes de capital, mEuros 1.251 (Nota 10) refere-se a 

amortizações do exercício e mEuros 76 diz respeito às aquisições de participações financeiras efectuadas durante o exercício de 

2003 (Nota 16). 

No montante total de juros obtidos, mEuros 3.503 dizem respeito a Empresas do Grupo e Associadas (Nota 16). Do montante 

global de juros suportados, mEuros 3.129 refere-se a Empresas do Grupo a Associadas (Nota 16). 

A rubrica de outros custos e perdas financeiras no montante de mEuros 8.172, inclui o montante de mEuros 3.505 relativo aos 

encargos financeiros suportados pela Empresa no decurso de 2003 com a operação de titularização de contas a receber (Nota 

2). 

46. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS 

- 42 -

Os resultados extraordinários nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 têm a seguinte composição: 

2003 2002 


Donativos 684 734 

Divídas incobráveis 24 163 

Perdas em imobilizações 8.696 1.339 

Multas e penalidades 9 20 

Correcções relativas a exercícios anteriores 780 152 

Outros custos e perdas extraordinários 8.312 44.212 

18.505 46.620 

Resultados extraordinários 34.077 (27.347) 

52.582 19.273 


Restituição de impostos 154 703 

Ganhos em imobilizações 25.968 2.667 

Reduções de provisões (Nota 34) 10.818 6.566 


Outros proveitos e ganhos extraordinários 13.460 9.258 

52.582 19.273 

A rubrica de outros custos e perdas extraordinárias no exercício findo em 2003, inclui, essencialmente o montante de mEuros 

8.264 referente ao custo da amortização do exercício relativa ao acréscimo de responsabilidades com a actualização de 

pressupostos utilizados nos estudos actuariais reportados a 1 de Janeiro de 2001, do qual o montante de mEuros 7.211 se refere 

a Planos com pensões (Nota 18), mEuros 903 se refere aos cuidados de saúde e seguros de vida (Nota 34) e mEuros 150 é 

relativo à amortização extraordinária de pressupostos devido à redução de responsabilidades dos colaboradores que 

transitaram para o Fundo de Pensões de Contribuição Definida (Nota 18). 

O Grupo Petrogal contratou em 1996 os serviços da Visser Smit Hanab para a construção de um terminal oceânico em Leixões. 

Dado à falta de adequabilidade do terminal construído ao local e às condições meteorológicas prevalecentes e face aos custos 

incorridos a Petrogal decidiu accionar a Visser em Tribunal Arbitral. 

Em 4 de Novembro de 2003 o tribunal arbitral decidiu-se a favor do Grupo Petrogal, condenando a Visser a instalar um novo 

Terminal Oceânico no local devido, no prazo de 9 meses. 

O tribunal considerou ainda que a Petrogal teria direito a ser ressarcida dos custos directos suportados com este projecto, 

designadamente com a manutenção do Terminal e Serviço, muito embora não se tenha pronunciado sobre os custos em 

concreto reclamados pela Petrogal, considerando que não estava feita a necessária prova no processo. Assim, a Petrogal 

considera-se credora da Visser pelo montante destes custos que, à data de 22 de Setembro ascendia a mEuros 14 596, 

montante não relevado contabilisticamente, mas cujo pagamento foi reclamado em 13 de Janeiro de 2004. Foram, contudo, 

- 43 -

egistados em outros proveitos extraordinários o montante de mEuros 1.483 relativos a outros montantes que por decisão 

juducial deverão ser pagos à Empresa. 

Incluidos na rubrica de outros proveitos e ganhos extraordinários no exercício de 2003 encontram-se ainda: (i) o 

reconhecimento de proveitos relativos aos subsídios para o investimento no montante de mEuros 8.843, os quais são 

reconhecidos proporcionalmente à amortização de bens subsidiados (do qual mEuros 8.431 refere-se aos projectos de 

hidrodessulfurização de combustíveis nas refinarias de Porto e Sines (Nota 50)); (ii) o montante de mEuros 351 relativo ao 

excesso de estimativa de IRC a receber, referente ao ano de 2002 e (iii) o montante de mEuros 1.745 relativo à anulação de 

parte da responsabilidade da Empresa com os cheques de combustível (Nota 49). 

48. EMPRÉSTIMOS 

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o detalhe dos empréstimos obtidos era como segue: 

Os empréstimos bancários classificados a médio e longo prazo em 31 de Dezembro de 2003, têm o seguinte plano de reembolso 

previsto: 

2005 27.463 

2006 9.396 

2007 9.396 

2008 1.262 

47.517 

Os encargos financeiros, relativos a empréstimos, vencidos e não pagos até 31 de Dezembro de 2003, no montante de mEuros 

964 encontram-se registados no balanço na rubrica de acréscimos de custos (Nota 50). 

Em 31 de Dezembro de 2003 os empréstimos bancários expressos em moeda estrangeira incluem, mEuros 8.779 relativos a 

diferenças de câmbio favoráveis não realizadas. Estes financiamentos, em 31 de Dezembro de 2003, eram representados pelas 

seguintes divisas (em milhares): 

Curto prazo 

- 44 - 

2003 2002 

Médio e longo 

prazo Curto prazo 

Médio e longo 

prazo 

Divídas a instituições de crédito: 

Empréstimos internos - 8.500 85.274 8.500 

Empréstimos externos 23.368 33.969 26.675 66.116 

Descobertos bancários e linhas crédito renováveis (Nota 51) 207.674 - 164.205 - 

Outros empréstimos obtidos 

231.042 42.469 276.154 74.616 

IAPMEI 1.262 5.048 - 6.310 

Empréstimos por obrigações 

232.304 47.517 276.154 80.926 

Emissão de 1994 - Petrogal, S.A. 149.639 - - 149.639 



149.639 - 68.946 149.639 

Títulos de participação (Nota 27) 

- - - 10.860 

381.943 47.517 345.100 241.425

Curto Médio e 

prazo longo prazo 

Dólares Americanos 20.436 33.824 

Obrigações 

Emissão de 1994 

Em 2 de Novembro de 1994, a Empresa procedeu à emissão de obrigações no montante de milhares de Escudos 30.000.000, 

redenominado para mEuros 149.639,37, em 2 de Novembro de 2000, destinadas a subscrição particular, aprovada pela 

Assembleia Geral de 10 de Novembro de 1993, as quais foram integralmente subscritas e realizadas. 

O reembolso será efectuado no 10º ano de vida do empréstimo. Poderá ser efectuado reembolso antecipado por parte da 

emitente total ou parcial, neste último caso, por redução ao valor nominal, a partir do 6º cupão, anualmente, desde que seja 

publicada tal intenção no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa e num jornal de grande circulação, com pelo menos 

30 dias de antecedência. Neste caso, haverá lugar a um prémio de reembolso sobre o valor nominal reembolsado 

antecipadamente de 0,03% no 17º cupão, 0,02% no 18º cupão e 0,01% no 19º cupão. 

Deixando o Estado Português de deter, directa ou indirectamente, a maioria do capital social da Empresa, os obrigacionistas 

poderão, deliberar solicitar a renegociação da taxa de juro do empréstimo, e o reembolso antecipado das obrigações. 

A taxa de juro corresponde à média da leitura das taxas “Lisbor a 6 meses”, dos 5 dias úteis (consideram-se dias úteis aqueles 

em que os bancos estejam abertos em Lisboa e no Porto) anteriores ao penúltimo dia útil anterior ao início de cada período de 

contagem de juros, acrescida de 0,25 pontos percentuais, e arredondada ao 1/16 de ponto percentual imediatamente superior. 

Os juros serão pagos semestral e postecipadamente, em 2 de Novembro e 2 de Maio de cada ano, tendo o primeiro vencimento 

ocorrido em 2 de Maio de 1995. 

1ª Emissão de 1996 

Em 24 de Maio de 1996, a Empresa procedeu à emissão de obrigações no montante de milhares de Escudos 25.000.000, 

redenominado para mEuros 124.699,47, em 24 de Novembro de 2000, destinadas a subscrição privada, as quais foram 


Em 24 de Maio de 2003 procedeu-se, de acordo com as condições de emissão, ao seu reembolso final, no montante de mEuros 

47.984. 

2ª Emissão de 1996 

- 45 -

Em 4 de Dezembro de 1996, a Empresa procedeu à emissão de obrigações no montante de milhares de Escudos 25.000.000, 

redenominado para mEuros 124.699,47, em 4 de Dezembro de 2000, destinadas a subscrição privada, as quais foram 


Em 4 de Dezembro de 2003 procedeu-se, de acordo com as condições de emissão, ao seu reembolso final, no montante de 


49. OUTROS DEVEDORES E CREDORES 

Em 31 de Dezembro 2003 e 2002, estas rubricas tinham a seguinte composição: 

Curto 

prazo 

No âmbito do “Acordo de Accionistas entre o Estado e a Petrocontrol sobre a compensação a fazer à Petrogal” datado de 21 de 

Dezembro de 1998, a Empresa em 31 de Dezembro de 2003 tem ainda direito a receber mEuros 74.820 do Ministério da 

Economia. Em 19 de Novembro de 2003 foi recebida uma carta do Estado Português, informando que do montante acima 

- 46 - 

2003 2002 

Médio 

longo 

prazo 

Curto 

prazo 

Médio 

longo 

prazo 

Outros devedores 

Empresas do grupo (Nota 16) 105.391 7.183 

Estado Português 74.820 - 74.820 - 

Pessoal (Nota 25) 3.443 - 1.602 - 

Casa Pia Atlético Clube 1.111 - 1.111 - 

Judi Serviços 998 - 998 - 

Saldos devedores de fornecedores 505 - 383 - 

Organismos publicos 396 - 344 - 

Grupo EDP - Electricidade de Portugal 204 - 245 - 

EDS - Electronic Data Systems 129 - 427 - 

Inland (alienação terrenos Cabo Ruivo) - - 19.797 - 

Meios de pagamento - - 184 - 

Outros 4.744 459 5.610 956 

191.741 459 112.704 956 

menos: provisão para devedores duvidosos (Nota 23) (4.450) - (4.542) - 

187.291 459 108.162 956 

Outros credores 

Depositos de cauções e garantias recebidas 11.967 - 11.248 - 

Saldos credores de clientes 4.059 - 3.642 - 

Adamastor Capital 3.117 - 3.117 - 

Cipol 1.647 - - - 

Pessoal (Nota 25) 588 - 2.338 - 

Cartão Paycard 546 - - - 

Aquisição acções da Sacor Maritima, S.A. 422 - 791 - 

Credores para subscritores de capital 325 - 365 - 

Cheques de combustível 99 - 1.922 - 

Luís Filipe Perdigão 80 - 120 - 

Banco Espirito Santo - - 220 - 

Auto-Grapol - - 144 - 

Citibank - - 125 - 

Galpgeste - - 659 - 

Outros 3.395 1.591 3.788 - 

26.245 1.591 28.479 -

eferido, mEuros 25.000 seriam recebidos em 2004 e o remanescente, ainda a ser objecto de renegociação quanto a prazos, 

pela compensação de dividendos futuros. Este montante destina-se a subsidiar os investimentos efectuados pela Empresa nas 

refinarias do Porto e Sines, relativos à dessulfuração de gasóleo. A contrapartida desta conta a receber, foi registada na rubrica 

de proveitos diferidos - subsídios para investimentos em imobilizado (Nota 50). 

O montante de mEuros 11.967 inclui mEuros 11.017 referente à responsabilidade da Empresa em 31 de Dezembro de 2003, 

por cauções recebidas pela cedência de garrafas de gás. 

O montante de mEuros 3.117 em dívida à Adamastor Capital refere-se à aquisição da participação financeira na Brisa Access - 

Prestação de Serviços a Automobilistas, S.A. 

O montante de mEuros 1.647 relativo à Cipol, refere-se aos valores já recebidos por esta concorrente, de acordo com o 

contratato celebrado, para aquisição de postos de abastecimento. 

O montante de mEuros 546 relativo ao cartão Paycard lançado no exercício de 2003 representa a responsabilidade da Empresa 

pelos cartões emitidos para pagamento de combustível e outros produtos nas lojas Galp e ainda não utilizados. 

O decréscimo ocorrido na rubrica de Cheques de Combustível deve-se ao facto da Empresa ter considerado que os cheques de 

combustível ainda em circulação serão utilizados apenas residualmente, pelo que registou em outros proveitos extraordinários o 

montante de mEuros 1.745 (Nota 46). 

A rubrica de credores por subscrições não liberadas, em 31 de Dezembro de 2003 corresponde às participações de capital 

subscritas pela Empresa e não realizadas na Petrogal Angola, e Petrogal Trading Ltd. nos montantes de mEuros 198 e mEuros 

127, respectivamente. 

50. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS 

Estas rubricas em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, têm a seguinte composição: 

- 47 -

2003 2002 

Acréscimos de proveitos: 

Outros proveitos operacionais 2.847 186 

Outros proveitos suplementares 1.641 1.072 

Juros a receber 156 - 

Venda de produtos ainda não facturados 28 31 

4.672 1.289 

Custos diferidos: 

Impostos diferidos activos (Nota 6) 68.689 95.171 

Benefícios de reforma (Nota 18) 59.024 51.083 

Despesas relativas a contratos de concessão de áreas de serviço 41.934 33.864 

Prémios mercado papel 5.880 - 

Outros custos financeiros 1.754 - 

Rendas pagas antecipadamente 1.211 1.094 

Custos com catalizadores 930 1.174 

Seguros diversos 454 - 

Acordo comercial relativo à rede de postos de combustíveis - 5.528 

Outros 1.370 980 

181.246 188.894 

Acrescimo de custos: 

Grandes reparações - refinaria de Sines 18.711 13.077 

Impostos diferidos passivos (Nota 6) 13.871 20.651 

Férias, subsídio de férias e respectivos encargos com o pessoal 12.643 14.412 

Custos com pessoal - prémios de produtividade 12.378 8.384 


Descontos, bónus e rappel relacionados com vendas 3.867 5.172 

Grandes reparações - refinaria do Porto 2.494 9.004 

Sobrestadias de navios 1.488 2.065 

Responsabilidades com brindes no âmbito do cartão Fast Galp 1.486 1.605 

Juros vencidos e não liquidados (Nota 48) 964 1.522 

Custos e perdas financeiras 649 - 

Seguros a liquidar 160 678 

Comissões Galp Frota 57 129 

Remunerações a pagar relativas a títulos de participação - 372 

Outros 1.468 999 

79.381 87.471 

Proveitos diferidos 

Subsidíos para investimento em imobilizado 40.751 49.591 

Diferenças de aquisição de partes de capital - 238 

Outros 217 274 

40.968 50.103 

A rubrica acréscimo de proveitos - outros proveitos suplementares, inclui o montante de mEuros 1.483 a receber da Visser Smit 

Hanab (Nota 46). 

- 48 -

A rubrica acréscimos de proveitos - outros proveitos operacionais, inclui o montante de mEuros 2.477 relativo aos encargos com 

pessoal cedido a redebitar a empresas do grupo em 2004, respeitantes ao exercício de 2003, nomeadamente, o prémio de 

desempenho. 

As despesas relativas a contratos de concessão de áreas de serviço são reconhecidas como custo durante o respectivo período 

de concessão, o qual varia entre 20 e 25 anos. 

Os prémios do Mercado de Papel, referem-se aos prémios de opções relativos a "commodities" pagos em 2003, mas que se 

destinam a cobrir transacções de 2004. 

O montante relativo a outros custos financeiros, incluido em custos diferidos, refere-se aos encargos iniciais da operação de 

titularização de contas a receber levada a cabo durante o exercício, os quais vão sendo reconhecidos na demonstração de 

resultados durante o periodo da operação (Nota 16). 

A Empresa celebrou em Novembro de 2000 um acordo comercial com os anteriores proprietários da Idetex no qual estes últimos 

renunciavam à constituição de qualquer empresa com o objectivo de venda de combustíveis durante um período de três anos, o 

qual terminou durante o presente exercício. Como contrapartida deste acordo comercial, a Empresa procedeu ao pagamento do 

montante de mEuros 19.902, o qual foi reconhecido como custo ao longo do periodo do acordo acima referido. Durante o 

exercício de 2003 foram reconhecidos como custos do exercício o montante de mEuros 5.528. 

Conforme referido na Nota 49, a Empresa registou em 1998, o montante de mEuros 74.820 do subsídio a receber do Estado 

Português, relativo aos investimentos efectuados para a dessulfuração de gasóleo, nas refinarias de Sines (cujo início de 

actividade ocorreu em 1997) e Porto (cujo início de actividade ocorreu em 1998). Em consequência, a Empresa reconheceu em 

2003, proveitos no montante de mEuros 8.431 (Nota 46). 

Conforme referido na Nota 3.b), a Empresa regista os encargos com reparações e manutenção de natureza plurianual e de 

carácter recorrente numa base de acréscimo no período compreendido entre duas reparações, sendo a parte correspondente a 

cada exercício registada na demonstração de resultados respectiva por contrapartida da rubrica de acréscimos de custos. Assim, 

a Empresa durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, registou, como custo na demonstração de 

resultados do exercício, os montantes de mEuros 12.685 e mEuros 11.985, relativos àquelas estimativas de custos com grandes 

reparações nas refinarias de Sines e Porto. 

Os montantes registados em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, em acréscimos de custos, na rubrica de fornecimentos e serviços 

externos, correspondem à especialização naqueles exercícios de diversos custos, para os quais em 31 de Dezembro de 2003 e 

2002, a Empresa não dispunha ainda das respectivas facturas. 

O montante de mEuros 1.486 refere-se às responsabilidades da Empresa face aos pontos emitidos a não rebatidos até 2003, 

referentes ao Cartão Fast Galp, e que se prevê virem a ser trocados por prémios nos exercícios seguintes. 

- 49 -

51. DETALHE DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES 

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o detalhe de caixa e seus equivalentes, era o seguinte: 

52. RECONCILIAÇÃO DA DIFERENÇA NOS RESULTADOS OPERACIONAIS DA DEMONSTRAÇÃO DE 

RESULTADOS POR FUNÇÕES E POR NATUREZA 

A reconciliação dos resultados operacionais do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, apresentados na demonstração dos 

resultados por naturezas e funções é como segue: 

53. INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS AMBIENTAIS 

O Protocolo do Quioto estabeleceu objectivos de redução da emissão de gases com efeito estufa GEE para o período entre 2008 

e 2012. Assim, e para poder dar cumprimento a estes objectivos e também às metas fixadas pela União Europeia não 

ultrapassando as quotas de emissões de gases, a Empresa iniciou no 2º semestre de 2003 o Projecto de Alterações Climáticas, o 

qual conta com três fases: os objectivos da 1ª. Fase já foram alcançados e prendiam-se com a elaboração do inventário de CO2 

de 1999 a 2003 e a definição da estratégia para negociação das licenças de CO2 para o período de 2005/2007 junto das 

Autoridades. A segunda fase - Negociação - encontra-se a decorrer, e o seu principal objectivo é defender a atribuição de 

Licenças de Emissão suficientes para a operação das instalações, sem colocar em risco a sua rentabilidade. A terceira fase - 

adaptação de processos internos - encontra-se em início e visa preparar a Empresa para uma nova realidade na qual o CO2 

passa a ser um activo da Empresa. 

- 50 - 

2003 2002 

Caixa 5.980 3.235 

Depósitos à ordem 71.833 29.660 

Outras aplicações de tesouraria 228 311 

78.041 33.206 

Descobertos bancários (Nota 48) (207.674) (164.205) 

Total de caixa e seus equivalentes (129.633) (130.999) 

Resultados operacionais na demonstração resultados por naturezas 183.159 

Subsidios ao Investimento 8.843 

Amortização do efeito da alteração de pressupostos com Plano de Pensões e Cuidados de Saúde (8.264) 

Proveitos financeiros liquidos (2.075) 

Anulação de provisões 10.818 

Mais e menos valias em imobilizado 17.272 

Anulação parcial da responsabilidade da Empresa com cheques de combustível 1.745 

Outros 3.665 

Resultados operacionais na demonstração resultados por funções 215.163 

2003

Neste âmbito a Empresa também tem levado a cabo investimentos com o objectivo de evitar ou reduzir danos futuros de carácter 

ambiental (Nota 10), assim como tem constítuidas provisões para outros riscos e encargos para fazer face a estas matérias, 

nomeadamente, descontaminação de solos no montante de mEuros 6.604 e remodulação/adaptação de postos de abastecimento 

no montante de mEuros 559 (Nota 34). 

Em 31 de Dezembro de 2003 a Empresa não registou qualquer passivo contingente de acrácter ambiental por ser entendimento 

da Administração que não existem obrigações que pudessem resultar em efeitos significativos nas demonstrações financeiras da 

empresa em 31 de Dezembro de 2003. 

53. EVENTOS SUBSEQUENTES 

Não ocorreram quaisquer factos ou eventos subsequentes a esta data que influenciem a adequada leitura e interpretação destas 

demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2003. 









- 51 -

Petróleos de Portugal - Petrogal, SA - CMVM

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