Semanário Oficial do Município - Prefeitura Municipal de ...

ÁGINA 2 30 DE SETEMBRO DE 2011
lá!
Editorial
Esta semana o
EMANÁRIO OFICIAL DE
TAPETININGA traz uma
atéria especial sobre
oradia.
Aqui você confere
ue, para diminuir o déficit
abitacional, a Administraão
Municipal tem buscado
nserir o município em
programas dos governos
estadual e federal que visam
à inclusão social. Na manhã
de hoje (dia 30), a Prefeitura
de Itapetininga entrega 359
casas pelo Programa Minha
Casa, Minha Vida. A casa
localizada no Bairro do
Taboãozinho deve atender
uma grande parcela da
população.
Nesta edição, você
também confere que o
CEPROM/SENAI, ETEC,
FATEC e Fundo Social de
Solidariedade irão abrir as
inscrições para seus cursos.
Como participar e até
quando se inscrever para as
capacitações, pode ser
conferido nas próximas
páginas. Além disso, no
exemplar 277 você confere
que
Itapetininga recebe
mais uma atração do Circuito
Cultural Paulista neste
sábado, que Vigilância Epidemiológica
está alertando
a população para o surgimento
da catapora nesta
época do ano, que também
os Itapetininganos contarão
com uma ajuda na busca do
emprego e que a Semana
Nacional de Trânsito foi um
sucesso.
Uma semana de bençãos e
boa leitura.
SEMANÁRIO OFICIAL
DE ITAPETININGA

0 DE SETEMBRO DE 2011
CIDADE EDUCADORA
Alunos da FATEC de Itapetininga participam
Substituir trotes
iolentos pelos em prol do
róximo.
É isso que irá aconecer
na próxima semana
dia 6), das 11 às 21 horas,
om os 240 calouros dos
ursos de Agronegócio,
nálise e Desenvolvimento
e Sistemas e de Comércio
xterior da FATEC (Faculdae
de Tecnologia) Professor
ntonio Belizandro Barboa
Rezende
Em parceria com a
refeitura de Itapetininga e
Hemonúcleo Regional de
aú (Fundação Amaral Caralho),
a FATEC organizou
Neste dia 30 de Seembro,
a Prefeitura de Itaetininga
comemora o Dia
acional do Idoso com
iversas atividades.
No evento, coorenado
e acompanhado por
ma equipe de Fisioteraeutas,
Educadores Físicos
Monitores haverá camihada
pela Avenida Weneslau
Braz, sentido CEA-
I, atividades de alonga-
de 1º Trote Solidário
o “Trote Solidário”, que visa
ao cadastramento de possíveis
doadores de medula
óssea, promovendo assim,
a integração dos estudantes
e ao mesmo tempo, evitando
a prática do trote violento.
Qualquer pessoa
com boa saúde, com idade
entre 18 e 55 anos poderá
participar da ação.
Para se cadastrar é
necessário determinar o tipo
de medula do doador, o que
é identificado através de um
simples exame de sangue.
Conforme informações
da FATEC, o trote também
contará com a participação
dos demais alunos
da unidade, totalizando
1.200 participantes.
Além disso, o
evento também será aberto
para toda a comunidade que
quiser participar.
A FATEC Itapetininga
está localizada à Rua
João Vieira de Camargo,
nº104 – Vila Barth.
Informações podem
ser obtidas pelos te-lefones
(15) 3272-7916 ou
3272-1165 ou no Hemonúcleo
Regional de Jaú pelo
telefone (14) 3602-1356 ou
site www.inca.org.br/cemo/
doacao.htm/
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CIDADE SAUDÁVEL
Diversas atividades marcam o Dia Nacional do Idoso em
Itapetininga
Promover vidas
través da qualificação proissional.
Esse é um dos
bjetivos dos cursos proovidos
pela Prefeitura de
tapetininga, por meio do
SS (Fundo Social de Soidariedade)
à população de
aixa renda do município.
Quem já trabalha
u pretende tra-balhar como
arçom, por exemplo, não
ode perder mais esta
mento e entrega de brindes
no Paço Municipal e realização
de atividades lúdicas no
pátio do CEAMI (Centro de
Atendimento à Melhor
Idade) e confraternização.
Conforme o Departamento
de Gestão de Trabalho
e Educação em Saúde,
responsável pela comemoração,
o objetivo do evento
é promover a prática da atividade
física e hábitos
saudáveis entre a população
da melhor idade do município.O
Dia Nacional do
Idoso é comemorado no
Brasil em 1º de Outubro. A
data, estabelecida em 1999
pela Comissão de Educação
do Senado Federal, foi criada
com o objetivo de levantar
uma reflexão a respeito
da situação do idoso
no País, seus direitos e dificuldades.
CIDADE SOLIDÁRIA
Fundo Social de Solidariedade irá promover curso gratuito de Garçom
oportunidade de capacitação
que o Fundo Social de
Solidariedade em parceria
com o Rotary Club irá oferecer.
Na próxima segunda-feira
(dia 3), estarão
abertas as inscrições para o
curso gratuito de Garçom.
As aulas terão início
no próximo dia 18 de
outubro, sempre às terças e
quintas-feiras, das 14 às 16
horas.
Serão disponibiliza-das
20 vagas.
As inscrições
seguem até o próximo
dia 7 de Outubro, das 13
às 16 horas, na sede do
Fundo Social de Solidariedade,
localizado na Estação
Solidariedade, à Praça
Gaspar Ricardo s/n –
Centro.
Outras informações
podem ser obtidas pelo
telefone 3271-1801

ÁGINA 4 30 DE SETEMBRO DE 2011
CIDADE MORADIA
Governo cria Agência Casa Paulista
Novo braço operacional da Secretaria da Habitação vai fomentar a produção de moradias sociais no Estado
O Prefeito de Itapeininga
Roberto Ramalho,
articipou na manhã do dia
7, do evento de criação da
gência Casa Paulista. Na
portunidade, o Governador
eraldo Alckmin assinou o
ecreto que cria a Agência
asa Paulista, órgão que será
esponsável pela nova
olítica de habitação social
aulista. Com a Casa Paulista,
lém de construir, por meio da
DHU, o Estado passa a ser
ambém agente fomentador
e habitação.
A agência, novo
raço operacional da Secretaia
da Habitação, será resonsável
pela operação artiulada
dos fundos habitacinais
paulistas instalados
ecentemente: o Fundo Pauista
de Habitação Interesse
ocial (FPHIS) e o Fundo
arantidor Habitacional
FGH). O objetivo é ampliar a
ferta de moradias e a
aptação de recursos para o
etor.
“Nós pretendemos
azer uma mudança gradual
a produção para fomento de
oradia. O governo não
recisa ser construtor, mas
le fazer o fomento para as
amílias de baixa renda
través do Fundo de
abitação de Interesse
ocial, onde o recurso irá para
subsídio das unidades
abitacionais - para quem
anha um salário, dois, três,
uatro, cinco - e do Fundo
arantidor, e trazer o setor
rivado para participar”, delarou
Alckmin.
Com o Fundo Pauista
de Habitação de Inteesse
Social (FPHIS), o Goerno
do Estado vai increentar
os investimentos em
abitação de interesse social
or meio do fomento e da
rticulação de outras fontes
e financiamento. O Fundo
arantidor Habitacional
FGH), por sua vez, é um
nstrumento que amplia as
ossibilidades de acesso ao
rédito habitacional da
população de menor poder
aquisitivo. Ele estimula a
participação de instituições
financeiras e outros
parceiros no financiamento
dos investimentos h-
abitacionais de interesse
social. Além disso, essa
ferramenta inovadora é
capaz de alavancar recursos
de agentes privados
por meio da concessão
de garantias de crédito.
A Casa Paulista
mobilizará a iniciativa
privada, além de agentes
públicos, associações,
cooperativas habitacionais
e sindicatos, visando aumentar
a oferta de habitação
social nos municípios
paulistas com maior
demanda.
Além desses
objetivos, a agência também
vai regular a aplicação
dos subsídios públicos,
garantir o risco para novos
investimentos em
habitação social e
incentivar a construção de
moradias sustentáveis e
acessíveis. O resultado
será o crédito habitacional
facilitado e adequado à
capacidade de pagamento
das famílias de menor
renda e a promoção de
moradias de qualidade.
A agência funcionará
de acordo com as
diretrizes da Secretaria da
Habitação, dentre as quais
ações prioritárias em áreas
de risco; recuperação e
urbanização de favelas e
cortiços; promoção da
habitação sustentável do
litoral paulista e a
integração com programas
habitacionais federais. De
2012 a 2015, por meio da
Agência Casa Paulista e da
CDHU, o Governo do
Estado de São Paulo vai
investir R$ 7,9 bilhões para
viabilizar 150 mil novas
moradias e implementar
ações de urbanização de
fa-velas e regularização
fun-diária.Parcerias com
mu-nicípios e entidades da
construção civil - Durante o
evento de lançamento da
Casa Paulista, o governador
Alckmin autorizou a Secretaria
da Habitação a firmar
parceria com 64 municípios
para a constru-ção de
moradias e ações de apoio à
regularização fundiária pelo
Programa Cidade Legal. Ao
todo, 43 municípios do
Estado assinarão Convênios
e Protocolos de Intenções
para a construção de
aproximadamente 4 mil
moradias. Além disso, 21
municípios firmarão convênio
com o Programa Cidade
Legal, da Secretaria da
Habitação.Os municípios de
Alto Alegre, Araçatuba,
Itapevi, Paulínia, Poá, Salto,
Santo Anastácio, Santo
André, São José do Rio
Preto, Sorocaba, Sud
Menucci, Vinhedo e Suzanápolis
já regularizaram 1.198
moradias com apoio do
Programa Cidade Legal. Eles
receberam, no evento, as
Declarações de Conformidade
Urbanística e Ambiental
(DCUA´s), documentos que
possibilitam o registro do
loteamento e sua consequente
regularização.
Habitação Popular e
Sustentável
A Secretaria de
Estado da Habitação também
assinou hoje Protocolo
de Cooperação com o Conselho
Brasileiro de Construção
Sustentável (CBCS). O
objetivo é desenvolver
estratégias e soluções que
assegurem a sustentabilidade
dos conjuntos habitacionais.
Trata-se de um
compromisso de união de
esforços na busca pela
diminuição de impactos,
prevenção de desperdício
de recursos naturais e
financeiros e busca de
alternativas sustentáveis
nos empreendimentos
habitacionais da CDHU.
Parceria entre Secretarias da
Habitação e de Desenvolvimento,
Ciência e Tecnologia
com a Universidade
Secovi - Por fim, o governador
Alckmin autorizou as
secretarias da Habitação e
de Desenvolvimento, Ciência
e Tecnologia a firmarem
parceria com o Secovi/
Universidade Secovi. O
objetivo é promover cursos
de capacitação para representantes
de moradores de
empreendimentos habitacionais
de interesse social
promovidos pela Secretaria
da Habitação, tais como o
Programa de Qualificação
para a Vida e Gestão nos
Condomínios Habitacionais
de Interesse Social.
Primeiras ações da Casa
Paulista
Casa Paulista/
Microcrédito Banco do
Povo
Em parceria com o
Banco do Povo Paulista,
vinculado à Secretaria do
Emprego e das Relações do
Trabalho, a Agência
Paulista de Habitação Social
vai oferecer uma linha de
crédito de até R$ 7.500 para
reforma ou ampliação de
moradias da CDHU. Os
financiamentos serão
oferecidos de forma
articulada entre Estado,
prefeituras e os
proprietários das moradias.
Nessa primeira etapa, o
Governo prevê cerca de 12
mil microcréditos a famílias
com renda mensal de R$ 600
a R$ 3.100.
Casa Paulista/ Lotes
Urbanizados
Lotes regulares
inseridos na malha urbana,
desde que regularizados, de
propriedade exclusiva,
dotados de infraestrutura e
equipamentos, podem ser
ocupados por novas
moradias. A Casa Paulista
vai oferecer subsídio
diretamente às famílias para
a construção ou reforma em
lotes próprios dos
beneficiários. Nesses casos,
as famílias poderão receber
subsídio de até R$ 16 mil
para acesso ao crédito
imobiliário.Outra modalidade
do programa será o
repasse de recursos aos
municípios para a urbanização
dos lotes. A Casa Paulista
destinará às prefeituras
até R$ 10 mil por lote para
obras de infraestrutura,
pavimen-tação e tratamento
das áreas livres e institucionais,
com garantia de
destinação dos lotes para
demanda de interesse social.
As famílias beneficiárias,
com renda mensal de até R$
3.100 mensais, terão um
subsídio da Casa Paulista
de até R$ 6 mil.Em ambas as
modalida-des, tanto os
municípios quanto os
beneficiários poderão
contar com auxílio técnico
especializado,
providenciado pela Casa
Paulista.
Casa Paulista/ Servidor
Público Estadual
Os servidores
públicos estaduais poderão
receber subsídio para
aumento do poder de
compra da casa própria. O
servidor que obtiver crédito
imobiliário junto a qualquer
instituição financeira
poderá pleitear também
subsídio complementar de
até R$ 34,5 mil da Casa
Paulista para a aquisição de
imóvel de até R$ 150 mil, novo
ou usado, em área urbana
de qualquer município
paulista. O servidor, da ativa
ou aposentado, deverá ter
renda familiar mensal de até
R$ 3.100, ainda não ter
recebido atendimento habitacional
pela CDHU e não
possuir outro imóvel
próprio ou outro financiamento
imobiliário.
Casa Paulista/ Parcerias
Público-Privadas
A Agência Casa
Paulista dará força ao enfrentamento
dos principais
problemas habitacionais do
Estado por meio do
inovador instrumento das
Parcerias Público-Privadas
(PPP). A união do setor
público com a iniciativa
privada é fundamental para
ampliar a oferta de
habitação social e intervir,
principalmente, nas regiões
metropolitanas em favelas,
cortiços e áreas centrais
degradadas.
Casa Paulista/Parceria
Governo Federal
A integração entre
os programas federais e
estaduais é um dos principais
focos de ação da
Agência Paulista de Habitação
Social. A proposta é
complementar os recursos
de investimento e subsídios
necessários para a produção
de moradias de qualidade
nos municípios paulistas
com grande demanda
habitacional.
Fonte: Portal do Governo
do Estado de São Paulo /
Secretaria da Habitação e
CDHU

0 DE SETEMBRO DE 2011
Com a proximidade
o mês de outubro, as auoridades
de saúde de todo
Estado de São Paulo coeçam
a ficar em alerta
uanto ao surgimento da
aricela, popularmente chaada
de catapora. Em Itapeininga,
por exemplo, do
nício do ano até o presente
omento, foram registrados
3 casos da doença.
A varicela (catapoa)
é uma doença altamente
ontagiosa, causada pelo
írus varicela-zoster e que
comete, principalmente,
enores de 15 anos de idae.
Pode ocorrer durante o
no todo, porém observa-se
m aumento do número de
asos no período que se
stende do fim do inverno
PÁGINA 5
CIDADE SAUDÁVEL
Vigilância Epidemiológica alerta para o surgimento da
catapora nesta época do ano
A Prefeitura de Itaetininga,
através da Secrearia
de Educação, particiou
recentemente do Fórum
nternacional de Educação
Macro Região de Sorocaa,
que aconteceu entre os
ias 22 e 23 de setembro, na
idade de Itu.
O Fórum foi uma
niciativa dos Dirigentes
unicipais de Educação da
acro Região de Sorocaba,
m parceria com a UNESCO,
Organização dos Estados
beroamericanos - OEI e
poio do Conselho Nacional
e Educação, da Prefeitura
a Estância Turística de Itu,
ntre outras entidades. A
rganização executiva do
vento foi do Instituto
rasileiro de Sociologia
plicada - IBSA.
até a primavera (agosto a
novembro), sendo comum,
neste período, a ocorrência
de surtos em creches e escolas.
A principal manifestação
clínica é caracterizada
pela presença de vesículas
disseminadas em
todo o corpo, que evoluem
para crostas até a cicatrização
(em torno de cinco
dias).
A transmissão
pessoa a pessoa ocorre
primaria-mente por contato
direto com pacientes com
varicela, por disseminação
aérea de partículas virais
(aerossóis) e, também, pode
ocorrer por meio de contato
com as lesões de pele.
O período de maior
transmissibilidade inicia-se
dois dias antes do
aparecimento das vesículas
e vai até a fase de crosta. O
período de incubação varia
de duas a três semanas, com
média de 14 a 16 dias.
A varicela não é
uma doença de notificação
compulsória em casos
isolados, porém os surtos
decorrentes deste agravo
devem ser notifica-dos no
SINAN (boletim de notificação
de surtos).
Assim como, recomenda-se
monitorar as hospitalizações
por varicela e
os óbitos relacionados a
esse agravo, a fim de acompanhar
a tendência do comportamento
epidemiológico
desta doença
CIDADE EDUCADORA
Itapetininga participa do Fórum
Internacional de Educação em
Itu
Com o tema “Qualidade
Social da Educação”,
o fórum buscou contribuir
para a formação e aperfeiçoamento
dos profissionais da
educação, promovendo reflexão
sobre as políticas públicas
educacionais, estimulando
novos ideais e fortalecendo
a cooperação e diálogo
sobre novas práticas
educacionais entre os municípios.
Durante as experiências
regionais, Itapetininga
apresentou o Projeto de
Informática na Escola: Um
caminho para a Inclusão
Digital. A explanação foi feita
por Maria de Fátima Kruszinski-
Coordenadora de
Projetos de Informática no
município.
O encontro contou
com participação do Ministério
da Educação, da Secretaria
do Estado da Educação,
Prefeitos, Secretários
Municipais, conferencistas,
palestrantes e debatedores
nacionais e internacionais e
mais de 1.000 professores,
gestores e especialistas em
educação.
Participaram as
cidades de Alumínio, Barra
do Chapéu, Boituva, Campina
do Monte Alegre,
Capela do Alto, Cesário
Lange, Guareí, Ibiúna, Iperó,
Itapetininga, Itapeva, Itu,
Laranjal, Mairinque, Pardinho,
Piedade, Pilar do Sul,
Porangaba, Porto Feliz,
Ribeirão Branco, Salto, Salto
de Pirapora, São Roque,
Sorocaba, Tatuí e Vororantim.

ÁGINA 6 30 DE SETEMBRO DE 2011
ATOS DO PODER EXECUTIVO

0 DE SETEMBRO DE 2011
Resolução da SME nº 418/2011, de 27 de Setembro de 2011.
isciplina o Concurso de Remoção de Professor I e II e de Diretor de Educação Básica da Rede Municipal
e Ensino, para o Ano Letivo de 2012, nos termos dos artigos 29, 30, 31, 32 e 37 da Lei Complementar
º 03, de 10/12/1998, alterada pela Lei Complementar nº 21, de 05/10/2007.
Secretária Municipal de Educação, do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
tribuições legais, resolve:-
rtigo 1º - O Concurso de Remoção de Professor I e II e de Diretor de Educação Básica da Rede Municipal
e Ensino, para o ano letivo de 2012, será através de Sistema Informatizado e contará com os critérios
specíficos de inscrição aos interessados, classificação, vagas e indicação e obedecerá às normas constantes
esta Resolução.
rtigo 2º - O Concurso de Remoção para os Professores de Educação Física será regulamentado através de
esolução própria.
rtigo 3º - O Concurso de Remoção, disposto nos artigos 29, 30, 31, 32 e 37 da Lei Complementar nº 03,
e 10/12/1998, alterada pela Lei Complementar nº 21, de 05/10/2007, far-se-á através de tempo de
erviço e títulos.
EÇÃO I
AS INSCRIÇÕES
rtigo 4º - Terão direito a inscrição para o Concurso de Remoção, todos os Professores I e II e os
iretores de Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino de Itapetininga.
1º - A inscrição para o Concurso de Remoção será feita pelo próprio candidato ou por meio de
rocuração devidamente constituída.
2º - O Professor ou seu procurador deverá efetuar sua inscrição em 02 (duas) vias na própria Unidade
scolar, no período de 17/10 a 21/10/2011.
3º - Os Diretores de Educação Básica farão suas inscrições em 02 (duas) vias no Departamento Técnico
edagógico, no período de 17/10 a 21/10/2011, das 08:30h às 11:00h e das 14:30h às 17:30h.
4º - Os Professores admitidos em sedes provisórias, estarão automaticamente inscritos.
5º - Fica vedada a inscrição para Remoção do candidato que estiver afastado, do seu campo de atuação,
os termos do artigo 114, alterado pela emenda nº 11 de 22/10/2001, da Lei Orgânica do Município de
tapetininga, de 05/04/1990.
– Somente será aceita a inscrição no Processo de Remoção do candidato, afastado sem vencimentos,
pós publicação no Semanário Oficial do Município de Itapetininga da Portaria do retorno do efetivo
xercício.
6º - Fica vedada a inscrição para Remoção de Professor I e II e de Diretor de Educação Básica, afastado
or motivo de licença saúde por tempo indeterminado e readaptado.
rtigo 5º - O docente efetivo em regime de acumulação de cargos será inscrito em cada unidade escolar de
ua lotação com a indicação do vínculo.
rtigo 6º - A inscrição para o Concurso de Remoção será instituída com:
– Requerimento registrando todos os dados solicitados, dirigido à Secretária Municipal de Educação;
I – Títulos para fins de classificação protocolados até 30/06/2011:
)Pedagogia, Supervisão, Orientação Educacional, Doutorado, Mestrado, Pós-graduação e de Curso de
perfeiçoamento e/ou Especialização no campo de atuação, com duração mínima de 180 (cento e
itenta) horas, no máximo 1 (um) curso por ano;
)Cursos de Extensão Cultural com duração mínima de 30 (trinta) horas, a partir de 2007, relacionados
om o campo de atuação, realizados sem prejuízo das atividades escolares no máximo 32 (trinta e duas)
oras por ano;
)Cursos de Extensão Cultural com duração inferior a 30 (trinta) horas, até um mínimo de 08 (oito) horas,
partir de 2007, relacionados com o campo de atuação e realizados sem prejuízo das atividades escolares,
o máximo 02 (dois) cursos por ano;
)Cursos com carga horária específica, realizados durante o ano de 2007 pelas Resoluções SME nºs 1.908/
006, de 30/10/2006, 528/2007, de 26/03/2007 e 544/2007, de 23/04/2007;
)Cursos com carga horária específica, realizados durante o ano de 2008 pelas Resoluções SME nºs 181/
008, de 22/08/2008 e 028/2008, de 28/01/2008;
)Curso com carga horária específica, realizado durante o ano de 2007 e 2008 pela Resolução da SME nº
15/2007, de 27/08/2007;
)Curso com carga horária específica, realizado durante o ano de 2009 pelas Resoluções da SME de nºs
88/2009, de 23/03/2009, 374/2009, de 25/08/2009, 392/2009, de 08/09/2009, 393/2009, de 08/09/
009, 394/2009, de 08/09/2009, 434/2009, de 15/10/2009 – alterada pela Resolução SME nº 449/2009,
e 20/10/2009;
)Curso com carga horária específica, realizado durante o ano de 2010 pelas Resoluções da SME de nºs
68/2010, de 19/03/2010, 213/2010, de 19/04/2010 e 225/2010, de 03/05/2010;
)Tempo de serviço prestado no Magistério Público Municipal de Itapetininga até 30/06/2011, será
crescido ao requerimento do candidato.
§ 1º - Os Professores que ingressaram através do Concurso Público nº 001/2007, após 30/06/2011,
bedecerão a ordem de classificação do mesmo.
§ 2º - Os certificados de cursos remunerados e os realizados em horário de trabalho, não serão considerados
ara fins de pontuação.
EÇÃO II
A AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO
rtigo 7º - A avaliação dos títulos será efetuada pela Secretaria Municipal de Educação.
rtigo 8º - Os pontos decorrentes da avaliação dos títulos serão situados na escala de 0 (zero) a 100 (cem)
ontos e obedecerão aos seguintes critérios:
- Quanto ao tempo de serviço;
I - Quanto aos títulos, relativos ao campo de atuação.
rtigo 9º - Os pontos serão contados no Magistério Público do Município de Itapetininga, quanto ao
empo de serviço, pelo qual o candidato solicitou sua inscrição, até 30/06/2010.
1º - No cargo ou função de Professor I e II, conferir-se-ão os seguintes pontos:
- Período até 08/09/93, 0,005 (cinco milésimos) ponto por dia;
I - Após 09/09/93, somente no campo de atuação de Educação Infantil e Ensino Fundamental, 0,005
cinco milésimos) ponto por dia;
II - Após 09/09/93, no Magistério Público Municipal de Itapetininga, fora do campo de atuação, 0,001
um milésimo) ponto por dia.
V – Tempo de serviço como professor eventual, no Magistério Público Municipal de Itapetininga, no
ampo de atuação, 0,001 (um milésimo) ponto por dia, desde que requeridos no período de 03/10 a 07/10/
011, através de Protocolo na Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente ao professor que
ngressou até 30/06/2011.
PÁGINA 7
§ 2º - No cargo ou função de Diretor de Educação Básica, conferir-se-ão os seguintes pontos:
I - Tempo de serviço no Magistério Público Municipal de Itapetininga, 0,001 (um milésimo) por dia;
II - Tempo de serviço no cargo ou função de Diretor de Educação Básica, 0,005 (cinco milésimos) ponto
por dia.
Artigo 10 - Quanto aos títulos, relativos ao campo de atuação, conferir-se-ão os seguintes pontos:
I - Habilitação em Pedagogia, na área específica de sua atuação - 10 (dez) pontos;
II - Diploma de Doutor, correspondente ao campo de atuação - 7,0 (sete) pontos;
III - Diploma de Mestre, correspondente ao campo de atuação - 5,0 (cinco) pontos;
IV - Pós-graduação na área especifica de sua atuação - 4,0 (quatro) pontos;
V - Curso de Aperfeiçoamento e/ou Especialização, no campo de atuação com duração mínima de 180
(cento e oitenta) horas - 3,0 (três) pontos, no máximo 1(um) curso por ano;
VI - Curso de Extensão Cultural com duração mínima de 30 (trinta) horas - 0,45 (quarenta e cinco
centésimos) de ponto por curso, no máximo 02 (dois) cursos por ano;
VII - Curso de Extensão Cultural com duração inferior a 30 (trinta) horas, até um mínimo de 08 (oito)
horas - 0,015 (quinze milésimos) de ponto por hora de curso, no máximo 32 (trinta e duas) horas por ano.
§ 1º - Para fins de atualização de pontos nos incisos VI e VII, deste artigo, só serão considerados os cursos
realizados, a partir de 2007, pelos órgãos que compõem a estrutura básica da Secretaria de Estado da
Educação, pela Secretaria Municipal da Educação de Itapetininga e/ou por entidade de reconhecida
idoneidade e capacidade com elas conveniadas.
§ 2º - Será vedada a atribuição cumulativa dos pontos a que se referem os incisos II, III, IV, V, VI e VII,
idêntica denominação e/ou idênticos conteúdos.
§ 3º - Serão contados os cursos diretamente relacionados com o campo de atuação e realizados sem
prejuízo das atividades escolares e/ou realizados em horário de trabalho, mediante apresentação do
diploma ou certificado ou declaração de conclusão e histórico escolar.
§ 4º - Será vedada a atribuição de pontos ao curso que se caracteriza como condição para ocupação do
cargo, conforme previsto no artigo 24, § 4º da Lei Complementar nº 03, de 10/12/1998, alterada pela Lei
Complementar nº 21, de 05/10/2007.
Artigo 11 - Os candidatos serão classificados seguindo a ordem decrescente da soma dos pontos obtidos na
avaliação dos títulos e tempo de serviço.
Parágrafo Único - Ocorrendo empate na soma dos pontos, observar-se-á, para fins de desempate, a
seguinte ordem de preferência:
I - Maior idade;
II - Maior número de filhos;
III - Menor número de RG.
Artigo 12 – A divulgação da classificação de que trata o artigo 11, será no dia 04/11/2011, no Semanário
Oficial do Município de Itapetininga, divulgada no site www.itapetininga.sp.gov.br e afixada no Departamento
Técnico Pedagógico.
§ 1º - O resultado da classificação caberá recurso protocolado pelo candidato na Secretaria Municipal de
Educação, nos dias 07/11, 08/11 e 09/11/2011 das 09h às 17h.
§ 2º - A não manifestação, por parte do candidato, no período previsto no “caput” deste artigo, terá como
ratificado seus pontos, após o que não lhe será permitida qualquer alteração.
§ 3º - A classificação definitiva, avaliados os recursos interpostos, será publicada no dia 18/11/2011 no
Semanário Oficial do Município de Itapetininga, divulgada no site www.itapetininga.sp.gov.br e afixada no
Departamento Técnico Pedagógico.
SEÇÃO III
DAS VAGAS
Artigo 13 - As vagas relacionadas para o Concurso de Remoção compreenderão as vagas iniciais e
potenciais, como segue:
I - As iniciais são as existentes, em decorrência de classes vagas, exonerações, readaptações e aposentadorias;
II - As potenciais, são as resultantes das inscrições efetuadas para o Concurso de Remoção.
Parágrafo Único – As vagas de classes de Educação de Jovens e Adultos – EJA, não serão oferecidas no
Concurso de Remoção.
Artigo 14 - A Secretaria Municipal de Educação, dará ampla divulgação da relação de vagas, a serem
oferecidas aos candidatos inscritos no Concurso de Remoção sendo publicada no dia 02/12/2011 no
Semanário Oficial do Município de Itapetininga, divulgada no site www.itapetininga.sp.gov.br e afixada no
Departamento Técnico Pedagógico.
Parágrafo Único - A inscrição do candidato não garante a participação no Processo de Remoção, pois
depende da indicação da (s) Unidade (s) Escolar (s).
SEÇÃO IV
DA INDICAÇÃO
Artigo 15 - Somente os candidatos inscritos poderão participar da Indicação das Vagas nos dias 05/12, 06/
12 e 07/12/2011, no Departamento Técnico Pedagógico, das 09h às 18h.
§ 1º - O Professor ou Diretor que fizer a indicação, havendo vaga para sua opção, estará oficialmente
removido para unidade indicada.
§ 2º - O candidato deverá indicar a(s) opção(s) por ordem de preferência, de acordo com o formulário
específico, definindo a(s) Unidade(s) Escolar(s) discriminando o segmento de interesse (Ensino Infantil
ou Ensino Fundamental) para a(s) qual(is) gostaria de ser removido.
I - No ato da indicação o candidato que não declarar o segmento (Educação Infantil ou Ensino Fundamental)
de sua escolha, terá o cancelamento da mesma.
II - Uma vez que o candidato tenha feito sua indicação (mesmo por engano) e esta for atendida, a escolha
será considerada oficializada.
III - Nas Unidades Escolares que atendem ao 1º ano do Ensino Fundamental, o candidato deverá indicar o
segmento de Educação Infantil concorrendo para o 1º ano de acordo com a classificação na Unidade
Escolar.
IV – Os candidatos com sede provisória no ano letivo de 2011 que não foram atendidos em sua indicação
ou deixarem de indicar, escolherão as vagas remanescentes do Concurso de Remoção.
§ 3º - Os candidatos que indicarem escolas que contam com Laboratório de Informática, estarão cientes
da utilização deste recurso no horário regular de aula.
§ 4º - O candidato que não fizer a indicação da (s) Unidades (s) Escolar (s) no prazo divulgado estará
automaticamente excluído do Sistema Informatizado de Remoção.
§ 5º - O candidato que não observar os prazos e procedimentos estabelecidos nesta Resolução será
considerado desistente do Concurso de Remoção
SEÇÃO V
DO CONCURSO DE REMOÇÃO

ÁGINA 8 30 DE SETEMBRO DE 2011
rtigo 16 - O Resultado Final do Processo de Remoção será publicado no dia 23/12/2010 no Semanário
ficial do Município de Itapetininga, divulgado no site www.itapetininga.sp.gov.br e afixado no
epartamento Técnico Pedagógico.
EÇÃO VI
AS DISPOSIÇÕES FINAIS
rtigo 17 - Através do Concurso de Remoção os Docentes poderão alterar a jornada de trabalho,
onforme atuação em classes e/ou escolas de Educação Infantil para Ensino Fundamental ou vice-versa,
em conseqüência será também alterada a tabela de vencimentos para maior ou menor valor, nos termos
os artigos 30 e 31 da Lei Complementar nº 03 de 10/12/1998, alterada pela Lei Complementar nº 21, de
5/10/2007.
Artigo 18 - Através do Concurso de Remoção os Diretores de Educação Básica que optaram por carga
orária de 30 (trinta) horas, terão sua jornada alterada para 40 (quarenta) horas, de acordo com o
esultado do Processo de Remoção, consequentemente será também alterada a tabela de vencimentos de
enor para maior valor, não podendo sofrer redução posterior, nos termos dos artigos 30 e 31 da Lei
omplementar nº 03 de 10/12/1998, alterada pela Lei Complementar nº 21, de 05/10/2007.
rtigo 19 - O Professor e/ou Diretor de Educação Básica que estiver afastado de seu campo de atuação e
e remover para jornada de trabalho maior ou menor, passará a receber na nova situação, no momento que
eassumir o cargo em que é titular.
rtigo 20 - O Professor I e/ou II e o Diretor de Educação Básica que se removeu por permuta nos últimos
3 (três) anos (2009, 2010 e 2011) não poderá participar da Remoção, de acordo com o Parágrafo Único,
o artigo 34, da Lei Complementar nº 03, de 10/12/1998, alterada pela Lei Complementar nº 21, de 05/
0/2007.
rtigo 21 - O Professor I e/ou II e o Diretor de Educação Básica que se removeu, nos termos que rege esta
esolução, não poderão participar do processo de Remoção por permuta no ano de 2012.
rtigo 22 - A Secretaria Municipal de Educação e os Diretores de Educação Básica darão ampla divulgação
conhecimento do cronograma e da Resolução que disciplinará todos os atos do Concurso de Remoção
ara o ano letivo de 2012.
rtigo 23 - O ato de inscrição por parte do candidato implicará no conhecimento e compromisso de
ceitação desta Resolução e demais normas disciplinadoras do concurso.
arágrafo Único - O candidato removido deverá estar ciente de sua participação nos projetos e/ou
tividades existentes na nova sede de exercício.
rtigo 24 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação.
rtigo 25 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução da
ME nº 411/2010, de 08/09/2010.
5-Rua Heitor Calazans Luz Moura, Vila Nova Itapetininga – 01.13.077.0200.001.
6-Rua Heitor Calazans Luz Moura, Vila Nova Itapetininga – 01.13.078.0111.001 – 01.13.078.0146.001.
- Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de
Multa no valor de R$ 1,00 (um real) por metro quadrado, conforme determina o artigo 2º. Inciso º. Da Lei
Municipal nº. 5.406/2010 e demais penalidades previstas na mesma Lei.
Luiz Carlos Cardoso
Diretor Departamento de Receita
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Cultura e Turismo pelo presente EDITAL
DE CHAMAMENTO informa a todos os interessados que está recebendo PROPOSTAS de entidades
sociais que desejam se habilitar a explorar a PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO durante o JORI 2011 (Jogos
Regionais do Idoso), que acontecerá do dia 12 ao dia 16 de outubro, na Praça Duque de Caxias.
1)O Protocolo deverá ser feito junto à Secretaria de Cultura e Turismo, conforme segue.
a)As entidades sociais interessadas em explorar comercialmente a praça de alimentação que será
disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, durante o evento na Praça Duque de Caxias,
deverão apresentar propostas na Secretaria de Cultura e Turismo – Rua Saldanha Marinho nº 107 –
Centro, até às 15:00 horas do dia 07/10/2011,
b)b) Serão abertas barracas de comidas, bebidas e sobremesas, conforme segue o croqui anexado na
Secretaria de Cultura e Turismo.
c) Independentemente do número de inscritos serão avaliadas todas as referências, sendo que cada
participante deverá cumprir os seguintes requisitos:
I – Possuir entidade sem fins lucrativos, estabelecida em Itapetininga.
II – Funcionamento da barraca no evento todos os dias a partir das 12:00 h até às 22:00h.
IV – O cumprimento da legislação no tocante à proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18
anos e na conservação e higiene de alimentos, etc.
d) Para conhecimento dos interessados expede-se o presente Edital de Chamamento, do qual será afixado
no saguão do Paço Municipal – Praça dos Três Poderes n° 1000, e publicado no Semanário Oficial da
Prefeitura Municipal de Itapetininga.
SUZANA EUGENIA DE MELLO MORAES ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
Ata de reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 26/09/2011.
resentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da Organização não governamental EMA;
aulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Vereador Dudú Franco,
epresentante da Câmara Municipal de Itapetininga; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club;
ilson Rodrigues Júnior, representante da SABESP; Givanildo de Oliveira, representante da Secretaria
unicipal de Meio Ambiente e José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova
tapetininga.
equerimentos de corte:
º 210/2011 – autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/89;
º 284/2011 – autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/89;
º 285/2011 – autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/89;
º 289/2011 – indeferido, conforme Lei Municipal nº 2.949/89 e pelo fato de que a espécie representa
brigo de flora (epífitas), portanto imune de corte;
º 290/2011 – autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/89, devendo proceder o requadramento
a base;
º 291/2011 – suspenso, aguardando apresentação do projeto da obra;
º 293/2011 – autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/89;
º 296/2011 – autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/89;
º 297/2011 – deferido, mediante compensação de 10:1, conforme Lei Municipal nº 2.949/89;
º 306/2011 – autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/89.
ndamentos:
fício 842/2011 - Câmara Municipal de Itapetininga: O Conselho entende que a competência para
ealização de inspeção veicular compete a Agência Ambiental de Itapetininga, no entanto deverá abranger
todas as categorias de veículos motorizados.
onvites:
Prefeitura de Itapetininga, através das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de
ducação, em parceria com a Empresa Fibria, estará nos dias 26 e 27 de setembro com uma Unidade
óvel de Educação Ambiental, no Largo dos Amores. O Programa de Educação Ambiental da Fibria existe
á mais de 10 anos e desenvolve ações por meio de seus Núcleos de Educação Ambiental (NEAs), que
ervem de base para a promoção de atividades educativas direcionadas ao meio ambiente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a
roceder a limpeza dos mesmos no prazo de 30 (trinta) dias a contar na data desta publicação, nos termos
os artigos 1º. da Lei Municipal nº. 5.406 de 23 de novembro de 2.010 e Lei nº. 4.046 de 26 de maio de
.997;
-Rua Capitão José Leme, Centro – 01.06.042.0350.001.
-Rua Pedro Diniz, Jardim Casa Grande – 01.03.072.0378.001
-Rua Heitor Calazans Luz Moura, Vila Nova Itapetininga – 01.13.078.0181.001 – 01.13.078.0191.001.
-Rua Heitor Calazans Luz Moura, Vila Nova Itapetininga – 01.13.061.0459.001 – 01.13.061.0469.001
01.13.061.0474.001.
Itapetininga, 30 de setembro de 2011.
Luiz Antonio Vieira
Secretário de Cultura e Turismo
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
— Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 050/11 ao
proprietário de um imóvel sito a Rua Francisco da Mota Pires, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral
n. 01.02.680.0030.001, no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), tendo em vista que deixou de
cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de 26.11.2010.
deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
- Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
de 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda
Notificação n. 801/11 de 15.03.2011;
- Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo
2º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação
e sem qualquer direito a reclamações;
- Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de
20% (vinte por cento) a título de administração;
- Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
Luiz Carlos Cardoso
Diretor Departamento de Receita
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
— Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 263/11 ao
proprietário de um imóvel sito a Rua Safira, Vale San Fernando, com inscrição cadastral n.
01.15.003.0737.001, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), tendo em vista que deixou de cumprir o
artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de 26.11.2010. deixando de
manter convenientemente conservado o referido imóvel,
- Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
de 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda
Notificação n. 2229/11 de 25.08.2011;
- Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo
2º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação
e sem qualquer direito a reclamações;
- Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de
20% (vinte por cento) a título de administração;
- Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
Luiz Carlos Cardoso
Diretor Departamento de Receita

0 DE SETEMBRO DE 2011
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 272/11 ao
roprietário de um imóvel sito a Rua João Barth, Vila Barth, com inscrição cadastral n. 01.11.033.0145.001,
o valor de R$ 397,00 (Trezentos e Noventa e Sete reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo
º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de 26.11.2010. deixando de manter
onvenientemente conservado o referido imóvel,
Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta)
ias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
e 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda
otificação n. 2301/11 de 31.08.2011;
Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo
º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação
sem qualquer direito a reclamações;
Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de
0% (vinte por cento) a título de administração;
Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
Luiz Carlos Cardoso
Diretor Departamento de Receita
Vigilância Sanitária Municipal
Despacho da Diretoria – 28 de setembro de 2011
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde
EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS
Prot.1539/2011, Proc.0225/2011, Domingues Melo & Cia Ltda – ME)
LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RESPONSÁVEL LEGAL – ÁREA DE ALIMENTOS
Prot.2175/2011, Proc.0291/2005, Antonio Afonso Archilla Filho, Agro Industrial Vista Alegre Ltda)
EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE
Prot.2150/2011, Proc.0304/2011, Marta Francisca Pinheiro11042934800)
ANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE
Prot.2110/2011, Proc.0263/2010, Phocus Diagnóstica Produtos Médicos e Laboratorias Ltda –ME)
EFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE
Prot.2060/2011, Proc.0501/1989, Equip. Raio x, José Wlademir Pires); (Prot.2059/2011, Proc.0113/
002, Consultório, José Wlademir Pires); (Prot.2061/2011, Proc.0249/1999, Vânia Maria Tambelli
ires); (Prot.2062/2011, Proc.0253/1999, Valéria Maria Tambelli Pires); (Prot.1977/2011, Proc.0091/
004, Patricia Stella Viana Kortz); (Prot.2192/2011, Proc.0141/2005, Felipe Thibes Galvão); (Prot.2093/
011, Proc.0481/2010, Ótica Científica Lima Ltda – ME); (Prot.2102/2011, Proc.0253/2007, Comercial
est Ltda EPP); (Prot.2082/2011, Proc. 0277/2004, Luca Sorgon); (Prot.2001/2011, Proc.0197/2007,
vo Hellmeister Canal Polivet); (Prot.2154/2011, Proc.1247/1996, Ariadne Albuquerque Moreno Cardoso);
Prot.1553/2011, Proc.0202/1999, Equip. de Raio x, Frederico Lima Hungria de Moraes)
LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RESPONSÁVEL LEGAL – ÁREA DE SAÚDE
PÁGINA 9
(Prot. 2194/2011, Proc.0337/2007, Oswaldo Benedito Morelli, Prefeitura Municipal de Itapetininga,
SAMI)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS –ASSUNÇÃO DE RT – ÁREA DE SAÚDE
(Prot.2192/2011, Proc.0141/2005, Fabricio Ricardo Ginez Costa, Substituto, Felipe Thibes Galvão)
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE AIP ÁREA DE SAÚDE
(Prot.1793/2011, Proc. 0260/2011, AIP nº 933, Elizabeth Corrêa Félix)
Michelly Alline Fiorentino Paunovic
Coordenadora da Vigilância Sanitária
Resolução nº03/2011
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga, em reunião realizada no
dia 27/09/2011 , resolve
üConsiderando que em 01/09/2011 foi exonerada a pedido, a Conselheira - Srª Mônica Marques da Silva
do Conselho Tutelar I ;
üConsiderando que foi publicado um Edital em 23/09/2011 convocando para assumir a vaga, a Srª Ingrid
Cristian de Souza , 17ª Suplente do Conselho Tutelar I ;
üConsiderando o não atendimento da convocação pela Srª Ingrid Cristian de Souza, no prazo de 48 hs,
conforme estabelecido o Edital;
üConsiderando a não existência de outro suplente a ser chamado e que a próxima Eleição para o Conselho
Tutelar I ocorrerá em 03 (três) meses ;
Estabelecer que o Conselho Tutelar I , funcionará por esse período com 04 (quatro ) membros.
Itapetininga, 27 de setembro de 2011
Vera Lúcia Abdala
Presidente do CMDCA
Comunicado
O Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente comunica a desistência da Srª Ingrid
Cristian de Souza , do Cargo de Conselheira Tutelar , pelo fato da mesma não atender a convocação do
Edital publicado em 23/09/2011.
Itapetininga, 27 de setembro de 2011
Vera Lúcia Abdala
Presidente do CMDCA

ÁGINA 10 30 DE SETEMBRO DE 2011

0 DE SETEMBRO DE 2011
PÁGINA 11

ÁGINA 12 30 DE SETEMBRODE 2011

0 DE SETEMBRO DE 2011
PÁGINA 13

ÁGINA 14 30 DE SETEMBRO DE 2011

0 DE SETEMBRO DE 2011
PÁGINA 15

ÁGINA16 30 DE SETEMBRO DE 2011 30 DE SETEMBRO DE 2011
PÁGINA17

ÁGINA 18 30 DE SETEMBRO DE 2011

0 DE SETEMBRO DE 2011
PÁGINA 19

ÁGINA 20 30 DE SETEMBRO DE 2011

0 DE SETEMBRO DE 2011
PÁGINA 21

ÁGINA 22 30 DE SETEMBRO DE 2011

0 DE SETEMBRO DE 2011
PÁGINA 23

ÁGINA 24 30 DE SETEMBRO DE 2011
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Estado de São Paulo
Paço Municipal “Joaquim Aleixo Machado”
Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jd. Marabá – cep. 18213-545 -( (15) 3376-9614
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Departamento de Receita
E-mail: fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br
Itapetininga, 22 de setembro de 2011.
DITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 36/2011 ao proprietário do
móvel sito a Rua São Pedro, Jardim Nova Aliança, com inscrição cadastral n. 01.08.080.0205.001, no valor de R$ 186,00 (cento
oitenta e seis reais), mais um acréscimo de 20% (vinte por cento) de taxa de administração, no valor de R$ 37,20 (trinta e sete
eais e vinte centavos), tendo em vista que deixou de cumprir a Notificação aplicada previamente através do Processo
dministrativo Fiscal protocolado sob o n. 21.290 de 19 de maio de 2011, conforme determina a Lei n. 4.046 de 26.05.1997, por
eixar de manter convenientemente conservado o referido imóvel, sendo os serviços executados pela Administração Municipal;
Fica, dessa forma, NOTIFICADO a efetuar o pagamento do auto de infração e notificação de lançamento no prazo de 10 (dez) dias
contar da data desta publicação, nos termos da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997;
Esgotado este prazo, não havendo o recolhimento, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que o débito será lançado no
etor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde será objeto de Execução Judicial;
uiz Carlos Cardoso
iretor Depto. de Receita
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 188/11 ao proprietário de um imóvel
ito a Av. Padre Antonio Brunetti, Vila Rio Branco, com inscrição cadastral n. 01.01.001.0273.001 no valor de R$ 1.780,00 (Um
il setecentos e oitenta reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º.
a Lei nº. 5.406 de 26.11.2010. deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta
ublicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n.
.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda Notificação n. 1829/11 de 07.07.2011;
Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 2º da mesma Lei, a
refeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;
Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de 20% (vinte por cento)
título de administração;
Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
uiz Carlos Cardoso
iretor Departamento de Receita
REFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
stado de São Paulo
aço Municipal “Joaquim Aleixo Machado”
raça dos Três Poderes nº 1000 – Jd. Marabá – cep. 18213-545 -( (15) 3376-9600
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 189/11 ao proprietário de um imóvel
ito a Rua Maria Aparecida de Camargo, Vila Mazzei, com inscrição cadastral n. 01.01.083.0454.001, no valor de R$ 125,00
Cento e vinte e cinco reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, e artigos 1º. e 2º.
a Lei nº. 5.406 de 26.11.2010. deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta
ublicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n.
.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda Notificação n. 1784/11 de 11.07.2011;
Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 2º da mesma Lei, a
refeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;
Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de 20% (vinte por cento)
título de administração;
Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
uiz Carlos Cardoso
iretor Departamento de Receita
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Estado de São Paulo
Paço Municipal “Joaquim Aleixo Machado”
Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jd. Marabá – cep. 18213-545 -? (15) 3376-9600
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – Departamento de Fiscalização
E-mail: fiscalposturas@itapetininga.sp.gov.br
Itapetininga, 28 de setembro de 2011.
EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 241/11 ao proprietário de um imóvel
ito a Rua Helio Ferreira Cerqueira, Jardim Fogaça, com inscrição cadastral n. 01.13.028.0139.001 e 01.13.028.0205.001, no
alor de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997,
artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de 26.11.2010. deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,
Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta
ublicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n.
.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda Notificação n. 2120/11 de 19.08.2011;
Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 2º da mesma Lei, a
refeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;
Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de 20% (vinte por cento)
título de administração;
Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.
uiz Carlos Cardoso
iretor Departamento de Receita
EDITAL DE CHAMAMENTO – 069/2011
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas no Concurso Público nº 002/
008, abaixo relacionadas para que compareçam munidas dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 03 à 07 de
utubro de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº
000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
argo: Auxiliar de Escriturário – Ref. 05
OME RG CLASSIFICAÇÃO
ANDRA MARIA DE CAMARGO BUENO 17.425.596 81º
ARIA DE FATIMA FERREIRA RIBEIRO 20.580.473-1 82º
MILIA LOPES BICUDO 26.715.691-1 83º
ANIELA MACHADO GODOI FRANSOZI 27.277.929-5 84º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
tapetininga, 28 de setembro de 2011.
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA
ecretário Mun. de Administração e Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO – 070/2011
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso Público nº 002/2008,
abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 03 a 07 de outubro
de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 –
Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
Cargo: Serviços Gerais – Ref. 03
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
ESTELINA GORNEIS DE OLIVEIRA 27.278.465-5 71º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Itapetininga, 28 de setembro de 2011.
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA
Secretário Mun. de Administração e Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO – 071/2011
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos habilitados no Concurso Público nº
002/2008, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 03
a 07 de outubro de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três
Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
Cargo: Auxiliar de Educação – Ref. 07
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
PATRICIA APARECIDA XAVIER 40.341.803-3 302º
LEILA DALLAGNOL DE OLIVEIRA SOARES 40.293.995-5 303º
MARCELLA DOS SANTOS NOGUEIRA 33.860.433-9 304º
TIAGO DOS SANTOS GOMES 40.341.739-9 305º
ELAINE DAMMELO VIEIRA 43.196.363-0 306º
PRISCILA GERMANO LOPES DE CAMARGO 41.021.525-9 307º
NATHALIA DE SOUZA SA OLIVEIRA 40.731.969-4 308º
ALICE CRISTINA DE MORAIS 43.568.823-6 309º
CAMILA MIRANDA PRADO 33.704.357-7 310º
TATIANE AMELIA DOS SANTOS 40.251.571-7 311º
NILSA APARECIDA VIEIRA DE BARROS 40.293.748-X 312º
DAYANA CAROLINA MOMBERG ARRUDA 42.771.192-7 313º
KARINA DE MELO CYRINEU 43.224.351-3 314º
DAIANE LUCIA DE MEIRA 42.947.810-5 315º
RAQUEL DOS SANTOS GOMES 40.341.336-9 316º
THAIS CRISTINA MULLER 43.069.002-2 317º
JOSE REINALDO BUENO DE BARROS FILHO 40.152.754-2 318º
JOSE NUNES BENTO NETO 34.075.086-8 319º
RAFAELA CRISTINA RODRIGUES 45.747.499-3 320º
LILIAN APARECIDA LEME DE ASSIS 44.584.005-5 321º
JULIELY CRISTIANA AFONSO 45.398.446-0 322º
CAMILA DE CAMARGO PEREIRA 45.788.275-X 323º
DANIELE COSTA PRESTES 45.787.898-8 324º
CRISLAINE PRISCILA DE SOUZA 33.993.927-8 325º
GISLAINE DE ALMEIDA PEDROSO 44.645.351-1 326º
INGRID DE AGUIAR SOUSA 44.987.964-1 327º
FABIOLA APARECIDA LEME TEODORO 46.366.066-3 328º
JAYSON HENRIQUE FERREIRA SILVA 46.321.138-8 329º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Itapetininga, 28 de setembro de 2011.
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA
Secretário Mun. de Administração e Finanças
DECRETO Nº 789, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria de Governo para a Secretaria de Negócios
Jurídicos.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 1 cargo de Diretor, Ref. V, de provimento em comissão da Secretaria de Governo para a Secretaria de
Negócios Jurídicos, no Departamento de Assessoria Técnica Administrativa, correspondente ao nível de escalonamento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de setembro de 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, vinte e dois dias de setembro de 2011.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 790, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre aprovação de desmembramento de área denominada “Residencial Santa Generosa”, localizado na Avenida
Vereador Evilásio Massaine Pires, na Vila Prado, de propriedade de Vidal Thibes Prado e sua mulher Jamile Japur Prado.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o setor técnico competente manifestou-se pela aprovação do desmembramento de área localizada na
Avenida Vereador Evilásio Massaine Pires, na Vila Prado, conforme documentos arquivados nesta Prefeitura, no Processo nº
22.129, de 23 de Julho de 2009;
Considerando que o referido empreendimento apresenta as obras de infraestrutura mínima exigida pela Lei Federal nº 6.766/1979,
como redes de distribuição de água, redes coletoras de esgotos sanitários, rede de energia elétrica, iluminação pública, conforme
consta no Processo Administrativo nº 22.412, de 23 de Maio de 2011;
Considerando que a CETESB emitiu “Certidão para fins de Registro de Desmembramento Urbano”, em 27 de Julho de 2011, para
o referido empreendimento; e
Considerando os autos do processo nº 34.222, de 18 de Agosto de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
DECRETA:
Art. 1.º Fica oficialmente aprovado o empreendimento denominado “Residencial Santa Generosa”, de propriedade de Vidal
Thibes Prado e sua mulher Jamile Japur Prado, objeto do Processo Administrativo nº 22.412, de 23 de Maio de 2011, tendo por
objeto o imóvel localizado na Avenida Vereador Evilásio Massaine Pires, na Vila Prado, constante da matrícula nº 73.299 do
Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, distribuído em 31 (trinta e um) lotes.
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal

0 DE SETEMBRO DE 2011
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e oito dias de setembro de 2011.
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ecretário de Gabinete
PORTARIA Nº 364, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear, em comissão, a Senhora Eliete Antunes Rodrigues da Silva, para exercer as funções de
iretor, Ref. V, junto a Secretaria de Negócios Jurídicos, lotada na Assessoria Técnica Administrativa.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de setembro
e 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 365, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando o Ofício nº 0846-2011, de 26 de setembro de 2011, da Câmara Municipal de Itapetininga,
esolve:
rt. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Milton Nery Neto, Assessor III, em comissão, lotado na
ecretaria de Cultura e Turismo, a partir de 26/09/2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 366, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando os autos do processo nº 38.764, de 23 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
unicipal, resolve:
rt. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Ariana Brito de Oliveira Paulino, Auxiliar de
ducação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 26/09/2011, nos termos do artigo 135,
e Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando os autos do processo nº 20.685, de 13 de maio de 2008, protocolado nesta Prefeitura
unicipal, resolve:
rt. 1º Designar o funcionário André Eduardo Turazza, Engenheiro Civil, para compor a Comissão de
companhamento do Processo Eleitoral da CIPA, objeto da Portaria nº 359, de 20 de setembro de 2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 368, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir de 03 de outubro de 2011, tendo em vista
classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
elacionado:-
argo: Auxiliar de Escriturário – Ref. 05
OME RG CLASSIFICAÇÃO
ARIA DE FATIMA DADO DOS SANTOS 7.370.650 79º
ELIA CRISTINA PEIRETTI DOS SANTOS 12.768.518-2 80º
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 369, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando os autos do processo nº 27.411, de 25/08/2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
esolve:
rt. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento do
oncurso Público, conforme Artigo 19 da Lei Complementar nº 26/2008:
PÁGINA 25
I – Maria Luiza Castelo Branco Lisboa Piloto – Diretora do Departamento Técnico Pedagógico;
II – Claudete Andrade Diniz Rabelo Orsi – Diretora do Departamento de Administração;
III – Ravina Fogaça de Almeida – Assessora Técnica Pedagógica;
IV – Maria Lívia Rodrigues de Carvalho – Funcionária Pública.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 38.769, de 23 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Designar a Senhora, Amábile Franceli Pagani Rodrigues, Assistente Social do Fundo Social de
Solidariedade, RG nº 17.115.630-4, CPF nº 170.437.668-85, para exercer as funções de Gestora do
Convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 371, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 38.771, de 23 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Designar a Senhora Aline Augusta dos Santos, exercente do cargo de Diretora do Fundo Social de
Solidariedade, como Responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro do Convênio a ser firmado
com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural de São Paulo – FUSSESP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 372, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 38.887, de 26 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Maria de Fátima dos Santos, Serviços Gerais, Ref. 03, lotada na
Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 03/10/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 373, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 88, de 24 de fevereiro de 2011, em seu art. 1º, onde se lê “lotado na
Secretaria Municipal do Gabinete” leia-se “lotado na Secretaria Municipal de Saúde”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
ATOS DO SEPREM
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA/SEPREM Nº 064, de 23 de Setembro de 2011.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000770/2011, RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
partir de 30-09-2011, o funcionário RICIERI AVELINO FILHO, Auxiliar de Educação, Referência 07-A,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 065, de 23 de Setembro de 2.011
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000771/2011, RESOLVE:

ÁGINA 26 30 DE SETEMBRO DE 2011
rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal e Artigo 1º da Lei
unicipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a partir de 30-09-2011, a funcionária MARLENE RODRIGUES
LENS LEONEL PORTO, Professora de Educação Básica II, Fundamental, Faixa 04-C, lotada na Secretaria
unicipal de Educação.
rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
aime de Carvalho
RESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/ SEPREM Nº 066, de 23 de Setembro de 2011.
AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
so de suas atribuições legais,
onsiderando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000772/2011, RESOLVE:
rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
artir de 30-09-2011, a funcionária APARECIDA DE FÁTIMA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem,
eferência 08-C, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
aime de Carvalho
RESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 067, de 23 de Setembro de 2011
AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
so de suas atribuições legais,
onsiderando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000773/2011, RESOLVE:
rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
artir de 30-09-2011, o funcionário DIRLEI APARECIDO DE MATOS, Coletor de Lixo, Referência 05-
, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
aime de Carvalho
RESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 068, de 27 de Setembro de 2011
AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
so de suas atribuições legais,
onsiderando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000774/2011, RESOLVE:
rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
artir de 30-09-2011, o funcionário VALTER MARQUES DE PROENÇA, Coletor de Lixo, Referência
05-D, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 069, de 27 de Setembro de 2011
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000775/2011, RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
partir de 30-09-2011, a funcionária NÁDIA APARECIDA FARIA GOMES LOUREIRO, Auxiliar de
Educação, Referência 07-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
ATOS DO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Emenda nº 25 à Lei Orgânica do Município de Itapetininga,
de 26 de setembro de 2011.
Dá nova redação ao art. 10 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de
1990.
A Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, nos termos do § 2º, do art. 47, da Lei Orgânica do Município
de Itapetininga, promulga a seguinte Emenda ao texto da referida norma legal:
Art. 1º O caput do art. 10 da Lei Orgânica Municipal de Itapetininga, na redação dada pela Emenda nº 23,
de 22 de novembro de 2010, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 10. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta por 19 (dezenove) vereadores,
eleitos para cada legislatura entre cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos, no exercício dos direitos
políticos, pelo voto direto e secreto.”
Art. 2º Esta emenda à Lei Orgânica Municipal entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal, 26 de setembro de 2011.
Fuad Abrão Isaac
Marcelo Nanini Franci
Presidente
Vice-presidente
Antonio Marcos da Silva Polyceno
Marcos de Almeida Cunha
1º Secretário 2º Secretário

0 DE SETEMBRO DE 2011
PÁGINA 27
Chamando atenção
ara o fato de que a educação é
m instrumento fundamental paa
o desenvolvimento social e
ntelectual de nossas crianças e
ovens, foi apresentado requeriento
solicitando as seguintes
nformações:
Novo Estatuto do
Magistério
1 – Em que estágio se encontra a
elaboração do novo Estatuto do
Magistério e do novo plano de
carreira dos profissionais da
educação?
2 – Existe uma previsão para o
final desses trabalhos e sua
efetiva implantação?
3 – Outras informações julgadas
relevantes.
O autor destacou que
neste momento muito se faz necessário
valorizar os funcionários
ligados à Educação para que
melhor possam desempenhar
suas funções.
Descarte de resíduos e dejetos
dos presídios e da Escola Edson
Galvão
Afirmando que infeizmente
chegou ao seu conheciento
a informação de que os
esíduos e dejetos dos presídios
a cidade e da Escola Técnica
dson Galvão estão descartados
e forma irregular e sem nenhum
ipo de tratamento, o vereador
estacou que a localidade em
questão é rica em água e nascentes
e que a continuidade dessa
conduta poderá poluir e contaminar
a água da região, chegando
a afetar os moradores locais e
até mesmo os assentados do Capão
Alto.
Diante desse quadro,
o edil apresentou requerimento
solicitando ao Prefeito Municipal,
ao Secretário de Agricultura
e Meio Ambiente, ao Secretário
de Saneamento e Recursos Hídricos,
ao Secretário do Meio
Ambiente do Estado, à CETESB
e à Polícia Ambiental solicitando
fiscalização e regularização dessa
situação ilegal.
Segurança para os feirantes
Destacando que tem
recebido informações de feirantes
dando conta da falta de segurança
nas feiras livres as quintas
e domingos, foi apresentado requerimento
com as seguintes
indagações:
1- A quem compete a ordem pública,
especificamente quanto ao
bom andamento da feira-livre,
desde o inicio dos trabalhos (por
volta das 4h00) até o seu final,
bem como a guarda do patrimônio
público e a segurança dos
feirantes e pedestres?
2 – Quais são as atribuições da
Guarda Municipal, da Fiscalização
Municipal e do Policiamento
Militar na área da feira-livre,
principalmente aos domingos?
3 – Existe estatística do número
de pessoas e veículos que se dirigem
à feira-livre, principalmente
aos domingos, bem como
do efetivo dos agentes públicos
mobilizados para a segurança e
fiscalização?
4 – Existe estatística do número
de pessoas e veículos que se dirigem
à feira-livre, principalmente
aos domingos, bem como do
efetivo dos agentes públicos
mobilizados para a segurança e
fiscalização?
4 – Como é feita abordagem às
pessoas que desrespeitam o espaço
destinado ao comércio da
feira-livre praticando atividades
como as seguintes: a) bicicletas
circulando em meio a pedestres;
b) pessoas que circulam desocupadamente
– por vezes embriagados
– normalmente abordando
os compradores em buscas
de esmolas nas proximidades das
barracas, especialmente aquela
que comercializa pastéis;
5 – Ainda com respeito à
fiscalização, como é garantida a
segurança no trabalho ao final
da jornada dos feirantes que procedem
à desmontagem das barracas
e recolhimento das mercadorias,
vez que não é incomum haver
a liberação dos acessos de veículos
à Praça Peixoto Gomide
antes mesmo da varrição e limpeza?
6 – Quais providências têm
sido tomadas pela fiscalização
quanto aos indivíduos que
efetuam “cobrança” de proprietários
de veículos que estacionam
nos arredores da
Praça Peixoto Gomide?
7 – Há providências ou pro-gramas
da Polícia Civil e da Se-cretaria
da Promoção Social para
retirada dos pedintes das praças
da cidade?
8 – Outras informações julgadas
de importância.
Inauguração do Retrato do ex
Corregedor do Tj, Desembargador
Antonio Carlos Munhoz Soares
Recordando que na
arde do último dia 22, no Paláio
da Justiça foi realizada ceriônia
de inauguração do retrato
o ex-Corregedor do Tribunal de
Justiça, Estado de São Paulo, Dr.
Antonio Carlos Munhoz Soares,
natural de Itapetininga, foi solicitado
o registro na ata dos trabalhos
de um voto de louvor e congratulações
com o mesmo, por
sua importância à frente do mencionado
Tribunal de Justiça.
Texto: Câmara Municipal
de Itapetininga

ÁGINA 28 30 DE SETEMBRO DE 2011
CEPROM/SENAI abre
período de matrículas para
novos cursos
profissionalizantes
Na próxima seguna-feira
(dia 3), o Ceprom/
enai (Centro Educacional
rofissionalizante Municial/
Serviço Nacional de
prendizagem Industrial)
bre as inscrições para noos
cursos profissionalizanes.
Os cursos oferecios
são de Operador de Emilhadeira,
com aulas às seundas,
sextas e aos sábaos,
das 8 às 12 horas, e
ambém de NR10: Segurana
na Instalação e Serviços
e Eletricidade, com aulas
Neste sábado (dia
º), às 11 horas, a magia do
irco e do teatro de rua irão
nvadir a Praça Marechal
eodoro (Largo dos Amoes).É
o espetáculo Saltimembe
Mambembancos, do
ircuito Cultural Paulista,
ue desembarca em Itapetiinga
neste final de semana.
O evento, promoido
através de uma parceria
ntre a Prefeitura de Itapeininga
e o Governo do Estao
de São Paulo, apresentaá
diversos números de va-
aos sábados, das 8 às 17 horas
.
Para ambos os cursos,
os interessados devem
ter idade a partir de 18 anos
e Ensino Fundamental completo.
‘O requisito para o
curso de Operador de Empilhadeira,
é que os interessados
possuam CNH (Carteira
Nacional de Habilitação)
e para o de NR10: Segurança
na Instalação e Serviços
de Eletricidade, devese
possuir conhecimentos
em Eletricidade.
CIDADE EDUCADORA
Para efetuar a inscrição,
os interessados devem
comparecer à sede da
unidade, localizada à Rua
Agenor Vieira de Moraes,
135 (Vila Arlindo Luz), com
cópia do RG, CPF e comprovante
de endereço.
Caso seja menor
de 18 anos, é necessária a
presença do responsável
legal. O Ceprom/Senai está
aberto para matrícula de segunda
a sexta-feira das 8h30
às 11 horas, das 13h30 às 17
horas e das 19h15 às 21 horas.
FATEC de Itapetininga
abre inscrição para o
vestibular 2012
Quem tem interesse
de iniciar um curso superior
ou mesmo busca crescimento
profissional, não pode
perder mais esta oportunidade
que a Prefeitura de
Itapetininga e o Governo do
Estado de São Paulo oferecem.
Na próxima segundafeira
(dia 3), a FATEC (Faculdade
de Tecnologia) Professor
Antonio Belizandro
Barbosa Rezende abre as
inscrições para o vestibular
2012.
No total, a Faculdade
oferece 240 vagas para
os cursos gratuitos de
Agronegócio (com 40 vagas
no período matutino e 40 vagas
no período noturno);
Análise e Desenvolvimento
de Sistemas (com 40 vagas
no período matutino e 40 vagas
no período noturno) e
Comércio Exterior (com 40
vagas no período vespertino
e 40 vagas no período noturno).
Para se inscrever, o
interessado deve se cadastrar
no endereço eletrônico
www.vestibularfatec.com.br,
gerar boleto bancário e
pagá-lo em qualquer agência
bancária para efetivar a
inscrição. A taxa de inscrição
para o vestibular é de R$
70,00 (setenta reais) e pode
ser paga em qualquer agência
bancária ou casa lotérica.
As provas acontecem
no dia 4 de Dezembro,
às 13 horas, em local a ser
definido pela FATEC, através
de edital que será divulgado
no dia 28 de Novembro.
Já o Gabarito Oficial será
divulgado a partir das 18
horas do dia 4 de Dezembro.
Outras informações
podem ser obtidas pelo
telefone (15) 3272-7916 ou
na Fatec Itapetininga, localizada
à Rua João Vieira de
Camargo, nº104 – Vila Barth,
telefone (15) 3272-7916 / Fax
(15) 3272-1165.
Não perca esta
oportunidade!
ETEC oferece 295 vagas distribuídas em sete cursos gratuitos
A ETEC (Escola
écnica) está com as insrições
para o vestibular
012 abertas. Estão sendo
ferecidos cursos em duas
nidades diferentes, na
TEC Professor Edson Galão
são disponibilizados
groecologia (Período
arde - 35 Vagas), Agroinústria
(Período Noite - 35
Vagas), Agropecuária (Período
Tarde - 70 Vagas), Ensino
Médio (Período Manhã -
40 Vagas), Eventos (Período
Noite - 35 Vagas) e nas classes
descentralizadas no Polo
Municipal em Educação
a Distância “Chopin Tavares
de Lima” serão ministrados
os cursos de Enfermagem
(Período Manhã - 40
CIDADE LEGAL
Itapetininga recebe mais uma atração do Circuito
Cultural Paulista
riedades como Malabarismo,
Acrobacias de solo e
Perna de pau, mostrando ao
público uma época anterior
ao circo itinerante onde as
artes eram apresentadas por
artistas saltimbancos em
praças, feiras e outros espaços
alternativos. Neste espetáculo,
o grupo de pesquisa
produção e formação
circense “Circo e Teatro
Rosa dos Ventos” apresenta
um regresso histórico, trazendo
as origens do circo e
um pouco da linguagem
Vagas) e de Segurança do
Trabalho (Período Noite - 40
Vagas).
As inscrições
acontecem até as 15 horas
do próximo dia 18 de Outubro
pelo endereço eletrôn
i c o
www.vestibulinhoetec.com.br.
Os interessados
devem realizar o cadastro no
desses artistas saltimbancos.
O resultado é um espetáculo
que põe em conflito
as impressionantes performances
de habilidade humana,
com a maneira contraventora
de mostrar e entender
o mundo dos palhaços.
Conforme informações
da Secretaria de
Cultura e Turismo, responsável
pela apresentação, o
evento é gratuito e todo o
repertório da peça é acompanhado
por música ao vivo
e vivido pelos palhaços da
site, gerar o boleto bancário
e pagar a taxa de inscrição
de R$ 25,00 em qualquer
agência bancária para efetivar
a inscrição. As provas
acontecem no dia 20 de Novembro,
às 13h30, em local
a ser definido pela ETEC no
próximo dia 14 de Novembro.
Já a divulgação do Gabarito
Oficial acontece a
trupe.
Texto: Grupo Rosa dos
Ventos
Direção: Grupo Rosa dos
Ventos
Música: Robson Toma
Duração: 60 minutos
Linguagem: Circo e Teatro
Estréia: Maio de 2005
Elenco Atores: Antônio
Sobreira, Fernando Ávila,
Gabriel Mungo, Luiz Paulo
Valente e Tiago Munhoz.
Elenco Músico: Robson
Toma
partir do dia 20 de
Novembro.
Outras informações
podem ser obtidas na
ETEC Professor Edson
Galvão, localizada à Rodovia
Gladys Bernardes Minhoto,
Km 11, Bairro Capão
Alto, Telefone (15) 3271-
0444.

0 DE SETEMBRO DE 2011
Com o objetivo de
rientar e preparar o trabahador
na busca de um emrego
compatível com seus
nteresses, habilidades e
ualificação profissional, a
ERT (Secretaria do Empreo
e Relações do Trabalho)
m parceria com os municíios
paulistas desenvolveu
“Time do Emprego”, um
rograma de reorientação e
ecolocação profissional.
No último dia 12, a
ERT (Secretaria do Empreo
e Relações do Trabalho
o Estado de São Paulo) relizou
a 4ª Capacitação de
acilitadores, instrutores do
rograma “Time do Empreo”.
Além de dois orientado-
CIDADE EMPREENDEDORA
Itapetininganos contarão com uma ajuda na
res da Secretaria Municipal
de Trabalho e Desenvolvimento
estavam também
presentes 23 facilitadores
de outros 11 municípios,
como Nova Granada, Adamantina,
Martinópolis, Suzano,
Brotas, São Carlos, M-
irandópolis, Cesário Lange,
São Bernardo do Campo,
Lorena e Tarumã.
Durante estes encontros
que se encerraram
no último dia 23, os Facilitadores
vivenciaram experiências
e aprenderam técnicas
e dinâmicas de grupo
para conduzir de maneira
adequada os grupos de
trabalhadores dos Times, de
acordo com o que propõe a
busca do emprego
metodologia do programa.
Eles receberam, também, o
material pedagógico necessário
para a realização dos
encontros, entre outras coisas,
Manual do Facilitador
e Vídeos sobre os temas trabalhados.
Destinado a maiores
de 16 anos e que tenham,
no mínimo, concluído
a 8ª série, o “Time do Emprego”
funciona através de encontros,
onde procura-se recuperar
as habilidades e conhecimentos
dos participantes,
estabelecendo metas
de desenvolvimento
pessoal e profissional.
Nestas reuniões
os assistidos pelo projeto
No último sábado
(dia 24) aconteceu o encerramento
da Semana Nacional
de Trânsito em Itapetininga.Como
atividade, a Secretaria
de Trânsito e Cidadania,
em parceria com os
Bombeiros Militares, SA-
MU 192, CCR SP Vias, Polícia
Militar, Guarda Municipal,
Polícia Militar Rodoviária,
Honda Moto Guia, ESA
Itapetininga e Auto Moto
Escola Siqueira promoveu
um simulado de acidente de
trânsito na Praça Peixoto Gomide.
Mais de 200 pessoas
recebem orientação sobre
elaboração de currículo,
comportamento em entrevistas,
escolha de emprego,
dinâmi-cas de grupo, testes
psicológicos e provas.
Dessa forma, eles
podem retornar ao mercado
de trabalho, preenchendo
um posto de trabalho formal
ou criando seu próprio
negócio.
Itapetininga já faz
parte do programa desde o
mês de Fevereiro, quando a
Administração Municipal,
por meio da Secretaria de
Trabalho e Desenvolvimento,
e a SERT firmaram a adesão
para a implantação do
projeto no município.
CIDADE SEGURA
Semana Nacional de Trânsito é sucesso em Itapetininga
acompanharam a apresentação,
que chamou a atenção
pela atuação dos envolvidos.
Durante a ação,
que teve o objetivo de promover
a conscientização e a
prevenção de acidentes no
trânsito, foram utilizados um
ônibus e um carro, simu-lando
uma colisão com cinco
pessoas atropeladas no
ponto de ônibus.
Ao todos foram 12
vítimas envolvidas, entre
carro, pedestres e ônibus.
Também no evento, a
PÁGINA 29
Secretaria promoveu, através
de seus parceiros, demonstrações
de diversos
procedimentos usados no
resgate a vítimas acidentadas.
Com o tema “Década
Mundial de Ações Para a
Segurança do Trânsito -
2011/2020: Juntos Podemos
Salvar Milhões de Vidas”, a
Semana Nacional de Trânsito
em Itapetininga teve início
no último dia 19, quando
a Secretaria de Trânsito e Cidadania
deu início a uma
série de atividades educativas
no município, sempre visando
a prevenção de acidentes.
No período de 19 a
23 de setembro, foram realizadas
blitz educativas e
visitas em escolas da Rede
Municipal e Estadual de Ensino,
além de outras atividades
que envolveram diversos
bairros do município.
Estima-se que
mais de mil pessoas tenham
participado da Semana Nacional
de Trânsito em Itapetininga,
um sucesso de
público.

ÁGINA30 30 DE SETEMBRO DE 2011
CIDADE SOLIDÁRIA
Coordenadoria da Mulher promove Campanha
A Campanha “Ouubro
Rosa” é um moviento
que surgiu há mais
e dez anos na Califórnia.
O objetivo do
vento é a luta contra câncer
e mama, conscientizando e
obilizando as pessoas
ara combater essa doença,
ue se diagnosticada precoemente
tem 95% de chance
e cura.
EmOutubro,no Brail,
diversos monumentos são
luminados pela cor rosa,
ara lembrar a importância
a mamografia periódica
ara mulheres com mais de
0 anos.
Em Itapetininga, a
ecretaria de Promoção
ocial, por meio da Coordeadoria
da Mulher, realizará
m todo o mês de outubro o
vento “Outubro Rosa na
revenção do Câncer de
ama”. Também, são aguaradas
a participação de
utoridades, profissionais,
líderes comunitários e agentes
multiplicadores, com o
intuito de disseminar as
informações adquiridas. A
abertura oficial será no dia 6
de outubro (quinta-feira) às
9 horas, na Praça do Fórum
Velho.
Para a representante
da Coordenadoria da
Mulher, Elsa Rita de Cássia
Silva Melo Teotônio dos
Santos, a campanha destinada
especialmente às mulheres
é de suma importância
para reforçar a importância
do diagnóstico precoce.
A Campanha “Outubro
Rosa” acontecerá numa
parceria entre a Coordenadoria
da Mulher, o Conselho
Municipal de Direito
da Mulher, o CREAS (Centro
de Referência em Assistência
Social), Escola de Enfermagem
Planeta, OAB –
Mulher e Wey Dias Advogados.
“Outubro Rosa”
Mais de 100 pessoas participaram da IX Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Com o objetivo de
iscutir propostas e diretries
da política de promoção,
roteção e defesa dos
ireitos da Criança e do
dolescente, foi realizado
a última quarta-feira( dia
8), no Polo Municipal de
nsino à Distância “Chopin
avares de Lima”, a IX Conerência
Municipal dos Dieitos
da Criança e do Adoescente.
Com o tema
Construindo diretrizes da
olítica e do plano decenal”,
evento, promovido pela
refeitura de Itapetininga e
elo CMDCA( Conselho
unicipal dos Direitos da
riança e do Adolescente,
euniu organizações repre-
sentativas do município
promoventes da Política de
Atendimento à Criança e ao
Adolescente, usuários
des-tes serviços, além do
Promotor de Justiça da
Vara da Infância e Juventude
de Itapetininga, Dr.
Leandro Conte de Benedicto
e da Se-cretária de
Promoção Social, Eliana
Fontes Lisboa.
De acordo com a
Secretária de Promoção Social,
Eliana Fontes Lisboa,
este evento tem grande
importância, tendo em vista,
que é a partir do plano que
se construirá as ações para
os próximos dois anos.
Além disso, é através
da Conferência que
tiramos as metas para serem
en-caminhadas para a etapa
estadual e nacional, para
que se transforme em uma
deliberação nacional para
as ações que serão executadas
nos municípios.
Durante a Conferência
as melhores redações,
de alunos de 80 escolas
do município, sobre a
temática da Conferência
foram premiadas Fe os
estudantes homenageados.
Dias antes do
evento, alunos de escolas
estaduais e municipais tiveram
a tarefa de desenvolverem
textos a respeito da
importância do evento para
a vida das crianças e
adolescentes do município.

0 DE SETEMBRO DE 2011
CIDADE SUSTENTÁVEL
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente encerra
atividades ambientais com a participação de escolas
No último dia 27, a
ecretaria de Agricultura e
eio Ambiente realizou o
ncerramento das comemoações
do Dia da Árvore,
om uma visitação a Unidae
Móvel de Educação Amiental
da Empresa Fibria.
Com o objetivo de
azer com que as pessoas
dquiram conhecimentos
ue possibilitem uma maior
ompreensão sobre o ambinte,
habilidades para idenificar
e resolver problemas
mbientais, atitudes e valoes
que motivem ações posiivas
para o ambiente, senso
e participação e responabilidade
sobre o meio em
ue vivemos, o Programa de
ducação Ambiental da
ibria existe há mais de 10
nos, e desenvolve ações
or meio de seus NEAs
Núcleos de Educação Amiental),
que servem de bae
para a promoção de ativiades
educativas direciona-
das ao meio ambiente.
No evento, 648
crianças de escolas estaduais
e municipais visitaram
a unidade e conheceram a
espécies de árvores nativas
e animais da fauna brasileira
empalhados. Além de terem
a oportunidade de assistirem
uma apresentação sobre
a importância da preservação
ambiental
Durante as comemorações
do Dia da Árvore,
a Prefeitura de Itapetininga
também promoveu o II Ciclo
de Palestra, onde o público
presente pode conferir
palestras como “O impacto
da produção pecuária no
Meio Ambiente” do Profº
Zootecnista Marcelo Arruda
Nascimento, “Tratamento
de Água e Esgoto”., com
o Engenheiro Químico
Tiago de Proença Ferreira,
“Arborização Urbana” do
Engenheiro Agrônomo,
Altamiro Lobo Guimarães e
pelo Biólogo Paulo Santana,
pelo Advogado Kássio Nunes
Dib e também “Crimes
Ambientais, suas ocorrências
e sansões legais”com
Tenente Edson Marcelo
Pinto de Moraes da Polícia
Militar Ambiental.
Na semana de
comemoração também foi
realizado a inauguração do
Viveiro Municipal de Mudas
de Árvores., localizado na
Rua Orlando Scotto, 68, Vila
Prado, que abrigará cerca de
20 mil mudas exóticas e
nativas, contribuindo assim,
para catalogação de espécies
de área como, por exemplo,
o Parque São Francisco
de Assis no bairro Mato
seco. Além disso, duran-te
a programação a Secreta-ria
de Agricultura e Meio
Ambiente realizou o plantio
de árvores na Avenida Doutor
Lobato, onde alunos de
escolas municipais contribuíram
com a ação.
CIDADE SEGURA
Secretaria de Trânsito e Cidadania realiza novas
alterações em importantes vias do município
Para dar mais fluiez
ao trânsito de Itapeininga
e também torná-lo
ais rápido e seguro, tanto
ara pedestres quanto para
s motoristas, a Prefeitura
e Itapetininga, através de
ua Secretaria de Trânsito e
idadania, trabalha nas vias
o município, implantando
ovos dispositivos, diminundo
os números de acidenes.
Nas últimas semaas,
a Secretaria de Trânsito
Cidadania realizou alteações
na rotatória localizaa
entre as avenidas José de
lmeida Carvalho e Cyro
lbuquerque. Com as alerações,
quem passa pela
ia é obrigado a fazer o
contorno, sendo que, a
preferência de mãos é de
quem está contornando a
rotatória e não de quem vem
das avenidas.
Anteriormente,
quem seguia pelas vias
circulava direto pelo centro
da rotatória e quem vinha
das ruas que dão acesso às
avenidas ficavam esperando
cessar o movimento de
carros para realizar a travessia.Mudança
como esta
também foi realizada recentemente
pela Administração
Municipal em outro
ponto importante da cidade,
a rotatória entre as vias João
Olímpio de Oliveira, Marginal
Chaquib Ozi (Chá) e
Pedro Voss.
Conforme informações
do Secretário de Trânsito
e Cidadania, Josué Álvares
Pintor, as alterações
foram realizadas devido a
estes locais se tratarem dos
chamados pontos de conflitos,
tanto no que se refere
ao excesso de velocidade,
quanto no que se diz respeito
ao constante incidentes
de acidentes. Ainda
segundo ao Secretário, outras
mudanças serão realizadas
em breve, para a melhoria
do trânsito o município
como a da rua Quintino Bocaiúva,
onde serão instaladas
sinalização vertical, sinalização
para pedestres,
lombadas, além de mudança
de mão.
PÁGINA 31

ÁGINA 32 30 DE SETEMBRO DE 2011