Semanário Oficial do Município - Prefeitura Municipal de ...

0 DE SETEMBRO DE 2011
PÁGINA 27
Chamando atenção
ara o fato de que a educação é
m instrumento fundamental paa
o desenvolvimento social e
ntelectual de nossas crianças e
ovens, foi apresentado requeriento
solicitando as seguintes
nformações:
Novo Estatuto do
Magistério
1 – Em que estágio se encontra a
elaboração do novo Estatuto do
Magistério e do novo plano de
carreira dos profissionais da
educação?
2 – Existe uma previsão para o
final desses trabalhos e sua
efetiva implantação?
3 – Outras informações julgadas
relevantes.
O autor destacou que
neste momento muito se faz necessário
valorizar os funcionários
ligados à Educação para que
melhor possam desempenhar
suas funções.
Descarte de resíduos e dejetos
dos presídios e da Escola Edson
Galvão
Afirmando que infeizmente
chegou ao seu conheciento
a informação de que os
esíduos e dejetos dos presídios
a cidade e da Escola Técnica
dson Galvão estão descartados
e forma irregular e sem nenhum
ipo de tratamento, o vereador
estacou que a localidade em
questão é rica em água e nascentes
e que a continuidade dessa
conduta poderá poluir e contaminar
a água da região, chegando
a afetar os moradores locais e
até mesmo os assentados do Capão
Alto.
Diante desse quadro,
o edil apresentou requerimento
solicitando ao Prefeito Municipal,
ao Secretário de Agricultura
e Meio Ambiente, ao Secretário
de Saneamento e Recursos Hídricos,
ao Secretário do Meio
Ambiente do Estado, à CETESB
e à Polícia Ambiental solicitando
fiscalização e regularização dessa
situação ilegal.
Segurança para os feirantes
Destacando que tem
recebido informações de feirantes
dando conta da falta de segurança
nas feiras livres as quintas
e domingos, foi apresentado requerimento
com as seguintes
indagações:
1- A quem compete a ordem pública,
especificamente quanto ao
bom andamento da feira-livre,
desde o inicio dos trabalhos (por
volta das 4h00) até o seu final,
bem como a guarda do patrimônio
público e a segurança dos
feirantes e pedestres?
2 – Quais são as atribuições da
Guarda Municipal, da Fiscalização
Municipal e do Policiamento
Militar na área da feira-livre,
principalmente aos domingos?
3 – Existe estatística do número
de pessoas e veículos que se dirigem
à feira-livre, principalmente
aos domingos, bem como
do efetivo dos agentes públicos
mobilizados para a segurança e
fiscalização?
4 – Existe estatística do número
de pessoas e veículos que se dirigem
à feira-livre, principalmente
aos domingos, bem como do
efetivo dos agentes públicos
mobilizados para a segurança e
fiscalização?
4 – Como é feita abordagem às
pessoas que desrespeitam o espaço
destinado ao comércio da
feira-livre praticando atividades
como as seguintes: a) bicicletas
circulando em meio a pedestres;
b) pessoas que circulam desocupadamente
– por vezes embriagados
– normalmente abordando
os compradores em buscas
de esmolas nas proximidades das
barracas, especialmente aquela
que comercializa pastéis;
5 – Ainda com respeito à
fiscalização, como é garantida a
segurança no trabalho ao final
da jornada dos feirantes que procedem
à desmontagem das barracas
e recolhimento das mercadorias,
vez que não é incomum haver
a liberação dos acessos de veículos
à Praça Peixoto Gomide
antes mesmo da varrição e limpeza?
6 – Quais providências têm
sido tomadas pela fiscalização
quanto aos indivíduos que
efetuam “cobrança” de proprietários
de veículos que estacionam
nos arredores da
Praça Peixoto Gomide?
7 – Há providências ou pro-gramas
da Polícia Civil e da Se-cretaria
da Promoção Social para
retirada dos pedintes das praças
da cidade?
8 – Outras informações julgadas
de importância.
Inauguração do Retrato do ex
Corregedor do Tj, Desembargador
Antonio Carlos Munhoz Soares
Recordando que na
arde do último dia 22, no Paláio
da Justiça foi realizada ceriônia
de inauguração do retrato
o ex-Corregedor do Tribunal de
Justiça, Estado de São Paulo, Dr.
Antonio Carlos Munhoz Soares,
natural de Itapetininga, foi solicitado
o registro na ata dos trabalhos
de um voto de louvor e congratulações
com o mesmo, por
sua importância à frente do mencionado
Tribunal de Justiça.
Texto: Câmara Municipal
de Itapetininga