SemanÃ¡rio Oficial do MunicÃpio - Prefeitura Municipal de ...

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0 DE SETEMBRO DE 2011 ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e oito dias de setembro de 2011. OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ecretário de Gabinete PORTARIA Nº 364, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, resolve: rt. 1º Nomear, em comissão, a Senhora Eliete Antunes Rodrigues da Silva, para exercer as funções de iretor, Ref. V, junto a Secretaria de Negócios Jurídicos, lotada na Assessoria Técnica Administrativa. rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de setembro e 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 365, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, e onsiderando o Ofício nº 0846-2011, de 26 de setembro de 2011, da Câmara Municipal de Itapetininga, esolve: rt. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Milton Nery Neto, Assessor III, em comissão, lotado na ecretaria de Cultura e Turismo, a partir de 26/09/2011. rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 366, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, e onsiderando os autos do processo nº 38.764, de 23 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura unicipal, resolve: rt. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Ariana Brito de Oliveira Paulino, Auxiliar de ducação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 26/09/2011, nos termos do artigo 135, e Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, e onsiderando os autos do processo nº 20.685, de 13 de maio de 2008, protocolado nesta Prefeitura unicipal, resolve: rt. 1º Designar o funcionário André Eduardo Turazza, Engenheiro Civil, para compor a Comissão de companhamento do Processo Eleitoral da CIPA, objeto da Portaria nº 359, de 20 de setembro de 2011. rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 368, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, resolve: rt. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir de 03 de outubro de 2011, tendo em vista classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo elacionado:- argo: Auxiliar de Escriturário – Ref. 05 OME RG CLASSIFICAÇÃO ARIA DE FATIMA DADO DOS SANTOS 7.370.650 79º ELIA CRISTINA PEIRETTI DOS SANTOS 12.768.518-2 80º rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 369, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, e onsiderando os autos do processo nº 27.411, de 25/08/2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal, esolve: rt. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento do oncurso Público, conforme Artigo 19 da Lei Complementar nº 26/2008: PÁGINA 25 I – Maria Luiza Castelo Branco Lisboa Piloto – Diretora do Departamento Técnico Pedagógico; II – Claudete Andrade Diniz Rabelo Orsi – Diretora do Departamento de Administração; III – Ravina Fogaça de Almeida – Assessora Técnica Pedagógica; IV – Maria Lívia Rodrigues de Carvalho – Funcionária Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 38.769, de 23 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Designar a Senhora, Amábile Franceli Pagani Rodrigues, Assistente Social do Fundo Social de Solidariedade, RG nº 17.115.630-4, CPF nº 170.437.668-85, para exercer as funções de Gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 371, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 38.771, de 23 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Designar a Senhora Aline Augusta dos Santos, exercente do cargo de Diretora do Fundo Social de Solidariedade, como Responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro do Convênio a ser firmado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural de São Paulo – FUSSESP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 372, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 38.887, de 26 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Maria de Fátima dos Santos, Serviços Gerais, Ref. 03, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 03/10/2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 373, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 88, de 24 de fevereiro de 2011, em seu art. 1º, onde se lê “lotado na Secretaria Municipal do Gabinete” leia-se “lotado na Secretaria Municipal de Saúde”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária ATOS DO SEPREM SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PORTARIA/SEPREM Nº 064, de 23 de Setembro de 2011. JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000770/2011, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a partir de 30-09-2011, o funcionário RICIERI AVELINO FILHO, Auxiliar de Educação, Referência 07-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/SEPREM Nº 065, de 23 de Setembro de 2.011 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000771/2011, RESOLVE:
ÁGINA 26 30 DE SETEMBRO DE 2011 rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal e Artigo 1º da Lei unicipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a partir de 30-09-2011, a funcionária MARLENE RODRIGUES LENS LEONEL PORTO, Professora de Educação Básica II, Fundamental, Faixa 04-C, lotada na Secretaria unicipal de Educação. rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. aime de Carvalho RESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/ SEPREM Nº 066, de 23 de Setembro de 2011. AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no so de suas atribuições legais, onsiderando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000772/2011, RESOLVE: rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a artir de 30-09-2011, a funcionária APARECIDA DE FÁTIMA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, eferência 08-C, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. aime de Carvalho RESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/SEPREM Nº 067, de 23 de Setembro de 2011 AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no so de suas atribuições legais, onsiderando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000773/2011, RESOLVE: rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a artir de 30-09-2011, o funcionário DIRLEI APARECIDO DE MATOS, Coletor de Lixo, Referência 05- , lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços. rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. aime de Carvalho RESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/SEPREM Nº 068, de 27 de Setembro de 2011 AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no so de suas atribuições legais, onsiderando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000774/2011, RESOLVE: rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a artir de 30-09-2011, o funcionário VALTER MARQUES DE PROENÇA, Coletor de Lixo, Referência 05-D, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/SEPREM Nº 069, de 27 de Setembro de 2011 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000775/2011, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a partir de 30-09-2011, a funcionária NÁDIA APARECIDA FARIA GOMES LOUREIRO, Auxiliar de Educação, Referência 07-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM ATOS DO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA Emenda nº 25 à Lei Orgânica do Município de Itapetininga, de 26 de setembro de 2011. Dá nova redação ao art. 10 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990. A Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, nos termos do § 2º, do art. 47, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulga a seguinte Emenda ao texto da referida norma legal: Art. 1º O caput do art. 10 da Lei Orgânica Municipal de Itapetininga, na redação dada pela Emenda nº 23, de 22 de novembro de 2010, passa a ter a seguinte redação: “Art. 10. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta por 19 (dezenove) vereadores, eleitos para cada legislatura entre cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos, no exercício dos direitos políticos, pelo voto direto e secreto.” Art. 2º Esta emenda à Lei Orgânica Municipal entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal, 26 de setembro de 2011. Fuad Abrão Isaac Marcelo Nanini Franci Presidente Vice-presidente Antonio Marcos da Silva Polyceno Marcos de Almeida Cunha 1º Secretário 2º Secretário
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