Semanário Oficial do Município - Prefeitura Municipal de ...

0 DE SETEMBRO DE 2011
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e oito dias de setembro de 2011.
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ecretário de Gabinete
PORTARIA Nº 364, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear, em comissão, a Senhora Eliete Antunes Rodrigues da Silva, para exercer as funções de
iretor, Ref. V, junto a Secretaria de Negócios Jurídicos, lotada na Assessoria Técnica Administrativa.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de setembro
e 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 365, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando o Ofício nº 0846-2011, de 26 de setembro de 2011, da Câmara Municipal de Itapetininga,
esolve:
rt. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Milton Nery Neto, Assessor III, em comissão, lotado na
ecretaria de Cultura e Turismo, a partir de 26/09/2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 366, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando os autos do processo nº 38.764, de 23 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
unicipal, resolve:
rt. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Ariana Brito de Oliveira Paulino, Auxiliar de
ducação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 26/09/2011, nos termos do artigo 135,
e Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando os autos do processo nº 20.685, de 13 de maio de 2008, protocolado nesta Prefeitura
unicipal, resolve:
rt. 1º Designar o funcionário André Eduardo Turazza, Engenheiro Civil, para compor a Comissão de
companhamento do Processo Eleitoral da CIPA, objeto da Portaria nº 359, de 20 de setembro de 2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 368, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir de 03 de outubro de 2011, tendo em vista
classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
elacionado:-
argo: Auxiliar de Escriturário – Ref. 05
OME RG CLASSIFICAÇÃO
ARIA DE FATIMA DADO DOS SANTOS 7.370.650 79º
ELIA CRISTINA PEIRETTI DOS SANTOS 12.768.518-2 80º
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 369, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando os autos do processo nº 27.411, de 25/08/2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
esolve:
rt. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento do
oncurso Público, conforme Artigo 19 da Lei Complementar nº 26/2008:
PÁGINA 25
I – Maria Luiza Castelo Branco Lisboa Piloto – Diretora do Departamento Técnico Pedagógico;
II – Claudete Andrade Diniz Rabelo Orsi – Diretora do Departamento de Administração;
III – Ravina Fogaça de Almeida – Assessora Técnica Pedagógica;
IV – Maria Lívia Rodrigues de Carvalho – Funcionária Pública.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 38.769, de 23 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Designar a Senhora, Amábile Franceli Pagani Rodrigues, Assistente Social do Fundo Social de
Solidariedade, RG nº 17.115.630-4, CPF nº 170.437.668-85, para exercer as funções de Gestora do
Convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 371, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 38.771, de 23 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Designar a Senhora Aline Augusta dos Santos, exercente do cargo de Diretora do Fundo Social de
Solidariedade, como Responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro do Convênio a ser firmado
com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural de São Paulo – FUSSESP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 372, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 38.887, de 26 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Maria de Fátima dos Santos, Serviços Gerais, Ref. 03, lotada na
Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 03/10/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 373, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 88, de 24 de fevereiro de 2011, em seu art. 1º, onde se lê “lotado na
Secretaria Municipal do Gabinete” leia-se “lotado na Secretaria Municipal de Saúde”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
ATOS DO SEPREM
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA/SEPREM Nº 064, de 23 de Setembro de 2011.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000770/2011, RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
partir de 30-09-2011, o funcionário RICIERI AVELINO FILHO, Auxiliar de Educação, Referência 07-A,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 065, de 23 de Setembro de 2.011
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000771/2011, RESOLVE: