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inclusão social e combate à pobreza estrutural - Secretaria do ...

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24RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAÉ importante assinalar a iniciativa da Bahia emintegrar o Produzir a outros programas e projetosdo Estado, para que, numa ação articulada, potencializeos esforços de combate à pobreza. Aexperiência demonstra que ações isoladas dedesenvolvimento não têm sido capazes de eliminara pobreza; um impacto de maior envergaduradepende de ações articuladas em várias frentes, queenvolvem maior aporte de recursos e um maiornúmero de organizações governamentais.Este modelo descentralizado e integrado de políticapública para alívio da pobreza rural adotado pelaBahia foi classificado entre as experiências finalistasda premiação anual do Programa Gestão Pública eCidadania, iniciativa da Fundação Getúlio Vargas/SP eFord Foundation, em 2004, que contemplou as maisdiversas práticas e experiências inovadoras realizadaspor organismos governamentais e não-governamentaisde todo o país.Pela terceira vez consecutiva, o Banco Mundialescolheu o Estado da Bahia para demonstração daspráticas bem-sucedidas na gestão de programas decombate à pobreza. Assim, executivos do banco,representantes da instituição em diversos países – nosquais experiências similares estão sendo desenvolvidas– tiveram a oportunidade de visitar, em 2005, projetoscomunitários nas regiões de Barra do Choça eConceição do Coité, onde as próprias associaçõescomunitárias implantaram e estão gerenciandoprojetos de infra-estrutura e geração de renda,aprovados pelos conselhos municipais.A execução dessa primeira etapa do programa,encerrada em 2005, não só alcançou as suasprincipais metas, mas também superou algumasPrincipais Resultados1ª Etapa271.112 famílias beneficiadas2.721 comunidades rurais atendidas2.589 associações comunitáriasatendidas390 municípios atendidos326 conselhos municipaisimplantados e/ou reestruturadosInvestimento total: US$ 75 milhõesBanco Mundial: US$ 54,4 milhõesEstado: US$ 13,6 milhõesAssociações: US$ 7 milhõesdelas. Assim, foram aplicados US$ 75 milhões naimplantação de 3,2 mil projetos que beneficiaram271,1 mil famílias em 390 municípios baianos. Aimplantação desses projetos envolveu a participação de2,6 mil associações comunitárias e de 326 conselhosmunicipais como entidades gestoras e beneficiárias de94% dos recursos do programa. O desempenho doprograma encontra-se detalhado na Tabela 1.Dos 3.224 projetos implantados, 70% foram deinfra-estrutura, 27% produtivos e 3% sociais. Osprincipais tipos de projetos de infra-estrutura são:abastecimento de água, energia elétrica, energiasolar, melhorias viárias e pontes, entre outros.Dentre os produtivos, destacam-se: mecanizaçãoagrícola, pequenas agroindústrias e módulos paracomercialização e, finalmente, entre os sociais sedestacam melhorias habitacionais e sanitárias.Especificamente em 2005, o Programa Produzir IIbeneficiou 146 mil famílias com investimentos daordem de R$ 35,2 milhões, aplicados em 1.662projetos, conforme discriminados na Tabela 2.

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