agropecuária

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda23INCLUSÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA ESTRUTURALOs compromissos do governo baiano com a promoçãodo desenvolvimento e com a busca de maioreqüidade social determinaram uma configuraçãodiferenciada à estratégia de crescimento econômico.Em complemento aos programas de naturezaestritamente social, as diretrizes econômicas passarama conferir peso substancial à incorporação degrupos populacionais menos favorecidos à dinâmicaprodutiva.Dessa forma, políticas governamentais integradasvêm articulando, de modo sinérgico, ações destinadasa promover a inclusão social e o combate àpobreza estrutural, ao tempo em que favorecem ageração de emprego e renda, o fortalecimento domercado local, a distribuição regional do crescimento,o surgimento de novos arranjos produtivos,o incremento da produtividade e a modernizaçãoprodutiva.Em 2005 já se pode vislumbrar os resultados damaturação desse conjunto de ações de carátersustentável, que vem sendo executado nos meiosrural e urbano, em parceria com organismosinternacionais, nacionais, municípios, empresas esociedade civil. Em todas as regiões, um expressivocontingente de baianos vem, progressivamente,integrando-se a atividades de micro, pequeno emédio porte, que lhes assegura o incremento darenda e melhorias na qualidade de vida.A oferta governamental contempla o acesso a terra,crédito, assistência técnica, infra-estrutura produtivae social, capacitação profissional e difusãotecnológica, dentre outros aportes catalisadores doprocesso de crescimento. Os efeitos positivos dessaação inclusiva se fazem notar principalmente na agropecuária,agroindústria, comércio e serviços, imprimindonova dinâmica a segmentos como a caprinocultura,avicultura, piscicultura, apicultura, floriculturae citricultura, além do artesanato e pequenosnegócios, desenvolvidos em esquema de produçãofamiliar, associativa ou comunitária.PROGRAMAS COMUNITÁRIOSProduzir IIO Produzir tem como principal objetivo apoiar oGoverno do Estado em suas ações orientadas para aredução do nível de pobreza da população rural,mediante o financiamento não reembolsável desubprojetos operados e mantidos pelas comunidades,através de suas associações.O público-alvo compreende a população dascomunidades rurais com até 7.500 habitantes de407 municípios do Estado, excluindo-se apenas aRegião Metropolitana de Salvador – RMS.Face ao êxito alcançado, foiassinado, em dezembro de 2005,um novo empréstimo, junto aoBanco Mundial, no valor deUS$ 54,4 milhões, que permitirá aoEstado da Bahia dar continuidadeao Programa. Nesta segundaetapa, o Produzir irá beneficiarmais de 200 mil famílias, atravésda implantação de cerca de 2,5 milprojetos comunitários, no decorrerdos quatro anos previstos

24RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAÉ importante assinalar a iniciativa da Bahia emintegrar o Produzir a outros programas e projetosdo Estado, para que, numa ação articulada, potencializeos esforços de combate à pobreza. Aexperiência demonstra que ações isoladas dedesenvolvimento não têm sido capazes de eliminara pobreza; um impacto de maior envergaduradepende de ações articuladas em várias frentes, queenvolvem maior aporte de recursos e um maiornúmero de organizações governamentais.Este modelo descentralizado e integrado de políticapública para alívio da pobreza rural adotado pelaBahia foi classificado entre as experiências finalistasda premiação anual do Programa Gestão Pública eCidadania, iniciativa da Fundação Getúlio Vargas/SP eFord Foundation, em 2004, que contemplou as maisdiversas práticas e experiências inovadoras realizadaspor organismos governamentais e não-governamentaisde todo o país.Pela terceira vez consecutiva, o Banco Mundialescolheu o Estado da Bahia para demonstração daspráticas bem-sucedidas na gestão de programas decombate à pobreza. Assim, executivos do banco,representantes da instituição em diversos países – nosquais experiências similares estão sendo desenvolvidas– tiveram a oportunidade de visitar, em 2005, projetoscomunitários nas regiões de Barra do Choça eConceição do Coité, onde as próprias associaçõescomunitárias implantaram e estão gerenciandoprojetos de infra-estrutura e geração de renda,aprovados pelos conselhos municipais.A execução dessa primeira etapa do programa,encerrada em 2005, não só alcançou as suasprincipais metas, mas também superou algumasPrincipais Resultados1ª Etapa271.112 famílias beneficiadas2.721 comunidades rurais atendidas2.589 associações comunitáriasatendidas390 municípios atendidos326 conselhos municipaisimplantados e/ou reestruturadosInvestimento total: US$ 75 milhõesBanco Mundial: US$ 54,4 milhõesEstado: US$ 13,6 milhõesAssociações: US$ 7 milhõesdelas. Assim, foram aplicados US$ 75 milhões naimplantação de 3,2 mil projetos que beneficiaram271,1 mil famílias em 390 municípios baianos. Aimplantação desses projetos envolveu a participação de2,6 mil associações comunitárias e de 326 conselhosmunicipais como entidades gestoras e beneficiárias de94% dos recursos do programa. O desempenho doprograma encontra-se detalhado na Tabela 1.Dos 3.224 projetos implantados, 70% foram deinfra-estrutura, 27% produtivos e 3% sociais. Osprincipais tipos de projetos de infra-estrutura são:abastecimento de água, energia elétrica, energiasolar, melhorias viárias e pontes, entre outros.Dentre os produtivos, destacam-se: mecanizaçãoagrícola, pequenas agroindústrias e módulos paracomercialização e, finalmente, entre os sociais sedestacam melhorias habitacionais e sanitárias.Especificamente em 2005, o Programa Produzir IIbeneficiou 146 mil famílias com investimentos daordem de R$ 35,2 milhões, aplicados em 1.662projetos, conforme discriminados na Tabela 2.

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda25Tabela 1PRODUZIR II – PROJETOS DESENVOLVIDOSBAHIA, 2001–2005Nº DE Nº DE FAMÍLIAS RECURSOS APLICADOSITEM PROJETOS BENEFICIADAS (R$ 1.000,00)Infra-estrutura 770 63.740 48.174Geração de Renda 841 110.456 53.477Apoio à Educação e Cultura 11 933 610Apoio à Saúde e Saneamento 1.536 95.983 123.946Desenvolvimento Institucional 66 – 1.817TOTAL 3.224 271.112 228.024Fonte: SEPLAN/CARPRODUZIR II – PROJETOS DESENVOLVIDOSBAHIA, 2005Tabela 2Nº DE Nº DE FAMÍLIAS RECURSOS APLICADOSITEM PROJETOS BENEFICIADAS (R$ 1.000,00)Infra-estrutura 412 31.443 5.785Geração de Renda 300 50.546 4.129Apoio à Saúde e Saneamento 891 59.636 24.163Apoio à Educação e Cultura 07 716 94Projetos Anteriores (*) 52 4.085 1.035TOTAL 1.662 146.426 35.206Fonte: SEPLAN/CAR(*) Projetos concluídos e computados em exercícios anteriores, cujo pagamento foi concluído em 2005.Jorge CordeiroForam concluídos 665 projetos, incorporando mais49 mil famílias ao processo de inclusão social eeconômica promovido pelo Governo.O programa apresenta uma concentração dosinvestimentos em ações de infra-estrutura hídrica(cisternas, barragens, sistemas de abastecimento deágua e poços), representando 29,9 % dos projetosimplantados, seguido das melhorias sanitárias, com17,1 %, e de energia elétrica com 14,4 %.Programa Produzir – mecanização agrícolaNa Tabela 3 e no Gráfico 1 são apresentadas asprincipais ações implantadas ao longo do ano de2005.

26RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAPRODUZIR II – PRINCIPAIS AÇÕESBAHIA, 2005Tabela 3UNIDADES UNIDADES EM Nº DE FAMÍLIAS RECURSOS APLICADOSAÇÃO CONCLUÍDAS ANDAMENTO ATENDIDAS (R$1.000,00)Cisterna Individual – Implantação 5.354 6.268 11.622 3.836Sistema Convencional deAbastecimento de Água –Implantação 52 80 10.378 3.715Sistema Convencional deAbastecimento de Água –Ampliação 2 10 1.395 412Sistema Simplificado deAbastecimento de Água –Implantação - 6 566 89Barragem – Construção 23 95 10.429 1.378Barragem – Recuperação 5 11 1.958 362Barragem – Ampliação 2 - 415 105Aguada – Implantação - 1 50 23Poço Tubular –Perfuração/Recuperação 9 14 3.046 173Reservatório Individual –Implantação 2 1 165 32Sanitário Residência – Implantação 7.990 8.439 16.429 9.786Melhoria Habitacional 708 1.847 2.555 4.251Ponte de Concreto – Implantação 28 78 20.107 1.056Ponte de Concreto – Recuperação 1 1 560 16Outras Melhorias Viárias 5 20 2.214 313Rede de Distribuição deEnergia Elétrica 154 85 5.424 2.815Energia Solar – Implantação 23 2 1.372 1.559Projetos de Geração de Renda 99 201 50.546 4.129Escola – Implantação 2 5 716 94Outros Projetos 4.416 1.060TOTAL 35.206Fonte: Seplan/CARObs.: Inclui as ações do Cabra Forte, Bacia de Tucano, Viver Melhor Rural e Terra FértilDos R$ 35,2 milhões aplicados pelo ProgramaProduzir em 2005, verifica-se que 76,1 % foramprovenientes da contrapartida estadual e 23,9 % doBanco Mundial – Bird, conforme distribuiçãoapresentada na Tabela 4 e no Gráfico 2.A pequena participação do Bird em 2005 deve-seao encerramento do Acordo de Empréstimo,ocorrido em junho de 2005. Merece destaque autilização integral dos recursos contratados dentrodo período de vigência estabelecido, tendo sidoaplicados R$ 154,2 milhões entre julho de 2001 ejunho de 2005. Considerando a participaçãofinanceira do Governo do Estado e das associações,o programa investiu o montante global de R$ 228milhões.

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda27Gráfico 1PRODUZIR II – PRINCIPAIS PROJETOS IMPLANTADOSBAHIA, 2005Fonte: SEPLAN/CARTabela 4TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDABAHIA, 2005Gráfico 2PRODUZIR – DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOSPOR FONTEBAHIA, 2005RECURSOSFONTE DEAPLICADOSRECURSOS (R$ 1.000,00) (%)Bird 8.400 23,9Tesouro do Estado 841 2,4Tesouro/Sesab/Fesba 7.109 20,2Tesouro/Secomp/Funcep 18.856 53,5TOTAL 35.206 100Fonte: SEPLAN/CARBuscando imprimir uma nova dinâmica ao Produzir,foram estabelecidas articulações com instituiçõesgovernamentais, unindo esforços e racionalizando ouso dos recursos públicos na implementação deimportantes programas de desenvolvimento regional,Fonte: SEPLAN/CAR

28RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAa exemplo do Viver Melhor Rural, Cabra Forte, TerraFértil e Bacia Sedimentar de Tucano, que aplicaramR$ 7,9 milhões do total de recursos aplicados peloProduzir em 2005, conforme Tabela 5.Para garantir a sustentabilidade, o Produzir veminvestindo na área de capacitação, transferindo paraas associações comunitárias o poder de definição,execução e gestão dos projetos. Por essa razão, ofoco da capacitação tem sido um processoincentivado de educação continuada, que envolveos gestores do programa em todos os níveis deação: conselhos municipais, associações comunitáriase equipes técnicas.Em 2005, foram realizados 714 eventos, queresultaram em 13.192 pessoas capacitadas, comdestaque para o tema do associativismo, visandofortalecer os conselhos municipais e as associaçõescomunitárias. Foram oferecidos também cursos depedreiro para a construção de cisternas, capacitaçãoem gestão e manutenção dos equipamentos demecanização agrícola, dentre outros, conformedemonstrado na Tabela 6.Pró-GaviãoO Pró-Gavião tem por objetivo incrementar a rendada população rural da região do Rio Gavião, deTabela 5PRODUZIR II – APLICAÇÃO EM OUTROS PROGRAMASBAHIA, 2005Nº DE Nº DE FAMÍLIAS RECURSOS APLICADOSPROGRAMA CONVÊNIOS ATENDIDAS (R$ 1.000,00)Viver Melhor Rural 126 5.733 4.193Cabra Forte 99 7.050 1.989Terra Fértil 15 2.493 976Bacia Sedimentar de Tucano 10 150 712TOTAL 250 15.426 7.870Fonte: SEPLAN/CARTabela 6PRODUZIR II – APLICAÇÃO EM OUTROS PROGRAMASBAHIA, 2005Nº DE Nº DE ASSOCIAÇÕES Nº DEPÚBLICO TREINAMENTOS TREINADAS PARTICIPANTESBeneficiários 710 710 13.118Técnicos 4 - 74TOTAL 714 710 13.192Fonte: SEPLAN/CAR

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda29Baseado na experiência exitosa doPró-Gavião, foi negociado com oFida uma nova fase do programa,denominada Projeto deDesenvolvimento das Comunidadesmais Carentes do Estado da Bahia– Prodecar, abrangendo 32municípios em duas regiões doEstado – Sudoeste e Nordeste, comrecursos da ordem de US$ 60milhõesforma sustentável, através do aumento da produçãoe da produtividade agropecuária e agroindustrial.Encerrado em 2005, durante a sua execução21.161 famílias foram beneficiadas, entre beneficiáriosdiretos e indiretos, dentre eles 24.954 mulheres,nos municípios de Anagé, Belo Campo,Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Guajeru, Jacaraci,Licínio de Almeida, Maetinga, Mortugaba, PresidenteJânio Quadros, Piripá e Tremedal, sendo evidentesos avanços obtidos nas comunidades assistidas.Ressalta-se que os moradores locais são capacitadospara a manutenção das obras e multiplicação dasações produtivas e sociais nos municípioscontemplados, o que contribui para a interface comoutros programas de governo. Além das metasfísicas cumpridas, o Pró-Gavião procurou consolidarsua estratégia de intervenção – não apenas assegurandoo pleno funcionamento dos equipamentosinstalados como também ampliando os níveis departicipação e comprometimento dos beneficiários– através dos fóruns de debates, a exemplo dosComitês de Gestão Comunitária e dos ConselhosMunicipais.O Pró-Gavião intermediou financiamentos de atéR$ 5 mil, com prazo de oito anos para quitação dodébito e carência de dois anos, além de créditofeminino, no valor de até R$ 1 mil, destinado ageração de renda, ambos operacionalizados peloBanco do Nordeste com recursos do FundoEstadual de Combate e Erradicação da Pobreza –Funcep.As ações do programa pautaram-se nos princípiosda efetiva participação e organização dos beneficiários;na observância da perspectiva de gênero;no aumento de renda obtida com a atividadeagropecuária e a pequena agroindústria; e nasustentabilidade ambiental como mecanismo dodesenvolvimento local.O programa, que visa também melhorar e ampliaros serviços de infra-estrutura básica e social,executou 191 projetos comunitários em diversaslinhas de intervenção, ao longo do exercício de2005, a exemplo de infra-estrutura (barragens,sistemas de abastecimento de água, energia solar ePRINCIPAIS RESULTADOS145 barragens construídas44 sistemas de abastecimento de água implantados6.774 cisternas domiciliares e coletivas construídas253 campos de aprendizagem tecnológica implantados2.948 kits de energia solar implantados77 redes de energia elétrica implantadas e/ou ampliadasConstrução e equipamento da Escola Família Agrícolaem Anagé400 bolsas-escola concedidas para Escolas FamíliaAgrícolaR$ 8,3 milhões aplicados em crédito rural4.069 agricultores assistidos tecnicamente29 microempreendimentos implantados

30RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAelétrica), geração de renda (unidades de beneficiamentoda produção), crédito rural, e assistênciatécnica a pequenos agricultores e a microempreendedores,capacitação e qualificação profissional,bolsas de estudos, dentre outros.A Tabela 7 apresenta os principais itens de atendimentodo programa durante o ano de 2005.Viver Melhor RuralO Viver Melhor Rural atua nos municípios baianosmais carentes e objetiva melhorar a qualidade devida da população, através da execução de açõesrelacionadas a melhorias habitacionais; sistemasde abastecimento de água; alfabetização dejovens e adultos; geração de emprego e renda;capacitação de multiplicadores de informação; eeducação ambiental e sanitária, envolvendo 20municípios.Em 2005, receberam melhoria 2.237 moradias emáreas rurais de 18 municípios.As famílias beneficiadas participam de todas as etapasdo programa, desde a definição das necessidades epotencialidades, até a concepção e execução dosprojetos, incluindo a sua gestão e fiscalização.Tabela 7PRO-GAVIÃO – PRINCIPAIS AÇÕESBAHIA, 2005EM FAMÍLIAS RECURSOS APLICADOSITEM CONCLUÍDO ANDAMENTO ATENDIDAS (R$1.000,00)Energia Elétrica 17 17 1.660 3.937Energia Solar – Implantação 14 6 779 1.310Barragem – Construção 19 1 674 213Barragem – Recuperação 1 1 148 51Barragem – Ampliação 1 - 6 39Barragem – Manutenção 1 - 108 -Poço Tubular – Perfuração 13 - 226 25SSAA – Implantação 8 9 329 429SSAA – Ampliação/Extensão 1 - 31 76SSAA – com Topografia 1 - 10 -Cisterna Individual – Implantação - 789 789 -Sanitário Residencial – Implantação 149 - 149 80Recuperação de Obras e Bens - 15 2.160 185Projetos de Geração de Renda (*) 21 7 2.805 700Assistência Técnica a Produtor Rural (**) 6.264TOTAL 13.309Fonte:SEPLAN/CAR(*) Inclui Projetos Agropecuários, Crédito Rural, Validação de Tecnologia, Casa de Farinha, dentre outros(**) Ação continuada com atendimento a 4.069 produtores rurais

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda31As principais ações desenvolvidas em 2005 sob aresponsabilidade da Companhia de Ação eDesenvolvimento Regional – CAR, encontram-sedetalhadas na Tabela 8.Cabra ForteO Programa Cabra Forte contabiliza bons resultadosem seus três anos de pleno funcionamento, assistindoatualmente 34.649 pequenos produtores, proprietáriosou posseiros de imóveis com área de até 100 hectares.A área de atuação do programa foi ampliada, em2005, com o ingresso de 32 municípios, perfazendoum total de 50 municípios do semi-árido baiano,localizados nos seis pólos: Remanso, Jaguarari,Conceição do Coité, Paulo Afonso, Juazeiro eMonte Santo (Mapa 1).O Programa Cabra Forte vem atuando de formaconsistente, criando infra-estrutura hídrica e deirrigação para a produção de forragens, compontos de água confiáveis para as comunidadesselecionadas – poço ou barragem – para dessedentaçãodos animais, e a construção de cisternascom capacidade para armazenar 15 mil litros deágua captada da chuva para consumo humano.Também tem sido dada ênfase às atividades deorientação técnica desenvolvidas nas jornadastecnológicas realizadas nos municípios beneficiados.O Cabra Forte conta com nove associações,53 equipes, 200 técnicos e 380 agentes comunitáriosrurais.Entre 2003 e 2005 foram construídas mais desete mil cisternas, 301 sistemas de abastecimentode água e 31 barragens.Em 2005 foram construídas 1.226 cisternas, eoutras 981 estão em execução. Um total de 107sistemas simplificados foi concluído e construídastrês barragens, com outras 15 em execução.Os primeiros resultados do CabraForte já são percebidos com aredução de 50% no índice demortalidade do rebanhoTabela 8VIVER MELHOR RURAL – PRINCIPAIS ITENS DE ATENDIMENTOBAHIA, 2005EMFAMÍLIASITEM CONCLUÍDO ANDAMENTO ATENDIDASMelhoria Habitacional 635 1.602 2.237Sistema de Abastecimento de Água 5 23 3.052Casa de Farinha - 2 218Projeto Agropecuário 1 1 85Poço - 1 78Melhoria Sanitária 28 - 28Projetos Anteriores 35TOTAL 5.733Fonte: SEPLAN/CAR/SEDUR/Conder

32RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAÁREA DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA CABRA FORTEBAHIA, 2005Mapa 1Fonte: SEAGRI/SDA

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda33Anibal Bentesprograma. Já foi iniciada a contratação de mais 732agentes e 295 técnicos, dos quais 61 de nívelsuperior e 234 de nível médio, que formarão mais26 equipes para prestar atendimento aosprodutores das novas áreas.Programa Cabra ForteCom objetivo de gerar oportunidades de trabalho erenda no interior, aumentar as lideranças e fixar ummaior número de jovens no campo, o Governo doEstado, através da Secretaria da Agricultura, Irrigaçãoe Reforma Agrária – SEAGRI, vem investindo naformação de jovens como Agentes ComunitáriosRurais, que têm a função de, juntamente com ostécnicos da Empresa Baiana de DesenvolvimentoAgrícola – EBDA e produtores, definir, executar,acompanhar e avaliar as atividades deste e de outrosprogramas.Os produtores rurais têm sido orientados para aformação de reserva estratégica para alimentaçãoanimal, como forma de garantir a manutenção doseu rebanho durante todo o ano. Para atenuartambém os efeitos de estiagens mais prolongadas, oprograma está concluindo a implantação de 100hectares de pastagens irrigadas por pivô central nomunicípio de Ponto Novo, e mais 100 hectaresestão sendo licitados. As áreas denominadas de“Pulmão Verde” ficarão sob a responsabilidade dasassociações dos produtores do Programa CabraForte e produzirão feno com venda subsidiada aosprodutores.No período 2004/2005 foram implantados 120hectares de Reserva Estratégica de Forragem –Pulmão Verde, em Pilar (20 ha) e Ponto Novo (100ha) e licitados outros 100 hectares em Pilar (50 ha)e Ponto Novo (50 ha).Em 2005 foram contratadas 132 pessoas, entreagentes comunitários e técnicos agropecuários. Ostécnicos e agentes comunitários do Cabra Forteforam capacitados pela EBDA e pelo parceiroServiço Brasileiro de Apoio às Micro e PequenasEmpresas – Sebrae/Bahia para levar aos produtoresas tecnologias de produção, nutrição, genética e desanidade animal. As equipes de trabalho realizaramjornadas tecnológicas e mais de 130 mil visitastécnicas aos imóveis rurais, quando foram capacitados,desde o início, mais de 11 mil pequenoscriadores de ovinos e caprinos assistidos peloCabra Forte – interior do Bode MóvelAnibal Bentes

34RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIADois centros de reprodução animal, localizados nosmunicípios de Andorinha e Jaguarari, apóiam oprograma, com a disseminação de técnicas modernasde manejo reprodutivo, garantindo a eficiênciareprodutiva do rebanho. Em 2005 foram realizadaspequenas adaptações no Centro de Reprodução deAndorinha, adquiridos equipamentos, distribuídas283 crias reprodutoras melhoradas geneticamentepara as associações e distribuídos 90 alforjescontendo kits com materiais e medicamentos para18 equipes de técnicos contratados.Em parceria com o Sebrae/Bahia, o programa contatambém com uma unidade móvel de reprodução,cujas atividades tiveram início em agosto de 2005, ejá contabiliza a realização de inseminação artificial eultra-sonografia de 1.305 matrizes, ajudando osprodutores na melhoria da qualidade genética dosseus rebanhos.A unidade de sanidade móvel – Bode Móvel – temrealizado exames clínicos e laboratoriais, além decampanhas de defesa, vermifugação e manejosanitário oferecidas aos produtores nos eventos decapacitação. O Cabra Forte está adquirindo umaoutra unidade móvel de sanidade que, juntando-se àCABRA FORTE – DESEMPENHODO BODE MÓVEL• Atendidos 23.788 produtores• Inspecionadas 2.400 propriedades• Analisadas 18.303 amostras de fezes• Realizados 1.440 testes de resistênciaanti-helmínticos• Visitados 18 municípios• Percorridos 31 mil kmdisponibilizada pelo Sebrae, ajudará também noatendimento dos mais de 34 mil produtores beneficiáriosdo Programa.Em parceria com a Fundação Juazeirense para oDesenvolvimento do Vale do São Francisco –Fundesf, foi promovida a adequação de umaunidade frigorífica para abate de 200 animais/dia.O Frigorífico do Cabra Forte, o Friforte, é hojeconsiderado o primeiro frigorífico do Brasil para oabate e cortes especiais de ovinos e caprinos comSelo de Inspeção Federal (SIF 3400). Entrará emfuncionamento no primeiro trimestre de 2006,garantindo, assim, o abate e a comercializaçãodos animais.Existem também, no Estado, unidades de beneficiamentode pele, como a Brespel e o CurtumeCampelo, parceiras do Cabra Forte, que poderãoadquirir as peles dos animais abatidos nofrigorífico.Em se tratando de desenvolvimento sustentávelpara atividade agrícola ou pecuária, o crédito éfator indispensável e, nesse item, o programaconta também com o apoio do Banco do Brasil edo Banco do Nordeste, através de recursos doPrograma Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar – Pronaf. Os dois bancos járealizaram mais de 4.762 operações de créditopara a ovinocultura, aplicando recursos da ordemde R$ 9,6 milhões.A Tabela 9 informa as atividades desenvolvidaspelo Programa nos anos de 2003, 2004 e 2005.

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda35Tabela 9CABRA FORTE – AÇÕES DESENVOLVIDASBAHIA, 2003–2005AÇÃO 2003 2004 2005 TOTALPoço Perfurado 98 132 195 425Poço Recuperado 40 52 84 176Sistema Simplificado Instalado 7 187 107 301Cisterna Construída 849 5.302 1.226 7.377Barragem Construída 2 26 3 31Visita Técnica p/ Supervisão de Obras 377 210 - 587Capacitação em Operação de Sistema 0 130 - 130Matriz Inseminada 1.000 1.000 598 2.598Reprodutor Melhorado 10 40 33 83Cria Melhorada - 910 - 910Cria Distribuída - - 283 283Exame Realizado - - 16.623 16.623Teste realizado - - 1.440 1.440Pastagem Irrigada Implantada (ha) -Pilar - - 20 20Ponto Novo - - 100 100Projeto de Irrigação Licitado (ha) - -Pilar - - 50 50Ponto Novo - - 50 50Galpão para armazenagem em Ponto Novo - - 1 1Adequação de Unidade Frigorífica (Juazeiro) - - 1 1Capacitação Básica e Tecnológica de Produtor 9.589 17.157 11.014 37.760Capacitação de Agente Comunitário Rural 130 16 968 1.114Contratação de Agente Comunitário 130 325 55 510Contratação de Técnico Agropecuário 65 109 77 251Contratação de Técnico de Nível Superior/EBDA - 31 - 31Apoio ao Produtor na Solicitação de Financiamento -Financiamento Realizado 1.061 2.114 845 4.020Valor Contratado 2.743 10.133 5.236 18.112Alfabetização de Beneficiário - 661 3.357 4.018Fonte: SEAGRI/EBDA, SEPLAN/CAR, SEMARH/Cerb, SECOMPTerra FértilO Programa Integrado de Revitalização daAgricultura Familiar – Terra Fértil, objetivapromover um novo ciclo de desenvolvimentoeconômico e social em 20 municípios da região deIrecê, a partir do reforço da infra-estrutura hídrica,através da perfuração de poços, construção debarragens, eletrificação, capacitação dos produtorese organização da produção, beneficiando 25 associaçõese 6.750 famílias.O projeto visa à diversificação da produção rural dosmunicípios contemplados, a partir da valorização daagricultura familiar, tomando como base a formataçãode novos arranjos produtivos, assistindo aosmunicípios de América Dourada, Barra do Mendes,Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio

36RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAAníbal Bentesmensal de R$ 49,5 mil; e 24 mil quilos decarne/mês, com uma expectativa de receita com avenda do produto da ordem de R$ 62,4 mil. Aprodução de ovos deverá dobrar a partir de janeirode 2006.Programa Terra FértilPara apoiar e assegurar o sucesso do programaquanto à formação de produção em escala,organização, beneficiamento e comercialização,foram criadas 42 Associações de ProdutoresVerticalizados – Aproverts e a Cooperativa dosProdutores Verticalizados – Coprovert.do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia,João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu,Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel,Uibaí e Xique-Xique.Em 2005, tiveram contratos aprovados 906 famíliasde produtores pelo Projeto Integrado deRevitalização da Agricultura Familiar na Região deIrecê e a iniciativa já acumula R$ 17,7 milhões emcrédito rural. Os agentes financeiros aprovaram 906projetos de crédito para investimentos,contemplando cerca de 1.635 unidades produtivas,sendo 408 para bovinocultura de leite, 794 deavicultura de postura, 230 para suinocultura deengorda, 28 para terminação de caprinos, 95 paraterminação de ovinos, 47 para irrigação deolerícolas, 22 para irrigação de frutíferas e 11módulos para apicultura.Os produtores associados encaminharam aosagentes financeiros proposta de financiamento novalor de R$ 10,8 milhões, para a implantação deuma central de classificação e embalagens de ovose quatro fábricas de ração nos municípios deCentral, Barro Alto, América Dourada e Irecê, e18 unidades de resfriamento de leite, situadas nassedes das Aproverts onde existe a atividade degado leiteiro.Foram concluídas as obras do Centro deProfissionalização do Terra Fértil, um espaçodestinado prioritariamente à capacitação dosagricultores familiares da região.A Tabela 10 apresenta as ações desenvolvidaspelo Programa no período 2003–2005.Como principais resultados destacam-se a aquisiçãode 2.448 matrizes leiteiras, 129 mil galinhaspoedeiras rústicas e produtivas e 1.680 leitões paraengorda, o que representa uma produção estimadade 826 mil litros de leite e uma receita de R$ 409mil; 45 mil dúzias de ovos/mês e uma receita médiaNa infra-estrutura energética foram investidos R$5,7 milhões em 178 obras, entre concluídas e emandamento, que permitiram a ligação de energiaelétrica em 375 domicílios, além da eletrificaçãode 172 poços artesianos e seis barragens,conforme Tabela 11.

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda37Tabela 10TERRA FÉRTIL – AÇÕES DESENVOLVIDASBAHIA, 2003–2005AÇÃO 2003 2004 2005 TOTALConcluídaPerfuração de Poço 35 93 141 269Instalação de Poço Tubular (Comunitário) - 2 41 43Poço Tubular Testado (Comunitário) - 46 3 49Poço Particular Testado - 41 - 41Construção de Barragem (Bacia do Jacaré) - 12 6 18Capacitação de Técnico em Novas Tecnologias de Criaçãode Galinha Caipira e de Postura - - 43 43Instalação de Aviário c/ Capacidade de 12 mil Aves - - 40 40Instalação de Pocilga c/ Capacidade de 1,2 mil Suínos - - 40 40Projeto de Crédito p/ Investimento/Custeio Aprovado - 1.033 720 1753Criação de Associação de Produtor Verticalizado 42 - - 42Criação de Cooperativa do Produtor Verticalizado 1 1Em andamento -Perfuração de Poço - - 12 12Construção de Barragem - - 4 4Recuperação de Barragem - - 1 1Ampliação de Barragem - - 1 1Construção do Centro de Profissionalização do Agricultor –Centrefértil - - 1 1Em projeto -Perfuração de Poço - - 311 311Construção de Barragem - - 8 8Construção de Adutora (km) 35 35Construção de Reservatório 28 28Construção de Rede Elétrica (km) 80 80Central de Ovos (limpeza, classificação e embalagem) 1 1Unidade de Recebimento e Resfriamento de Leite 18 18Fábrica de Ração 4 4Capacitação de Agricultor 82 82Fonte: SEAGRI/EBDA, SEPLAN/CAR, SEMARH/CerbINFRA–ESTRUTURA ENERGÉTICA – TERRA FÉRTILBAHIA, 2005Tabela 11OBRASOBRAS EMDESCRIÇÃO CONCLUÍDAS ANDAMENTO TOTALQuantidade de obras (unidades) 91 87 178Ligação de energia elétrica em domicílios (unidades) 227 148 375Ligação de energia elétrica em poços artesianos (unidades) 87 85 172Ligação de energia elétrica em barragens (unidades) 4 2 6Investimento do Estado (em R$ 1.000,00) 1.633 2.545 4.178Investimento Total (em R$ 1.000,00) 3.185 2.552 5.737Fonte: SEINFRA

38RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAFlores da BahiaO agronegócio flores, em franca expansão na Bahia,movimenta cerca de R$ 45 milhões por ano e aprodução baiana já participa com R$ 9 milhões/ano,representando uma fatia de 20% neste promissormercado.Após a iniciativa do Governo do Estado de estimulara floricultura, através da implantação de ProjetosComunitários do Programa Flores da Bahia, aparticipação do produto baiano no mercado internopassou a corresponder a 20% do consumo total doEstado, trazendo impactos positivos nas regiõesprodutoras e propiciando benefícios aos jovensprodutores e suas famílias.Desenvolvido conjuntamente pela SEAGRI eSECOMP, em parceria com as prefeiturasmunicipais, o programa Flores da Bahia tem comopropósito elevar a qualidade de vida de famíliascarentes, mediante ações destinadas a gerar novasoportunidades de emprego e renda, com a efetivaparticipação de 395 jovens em 2005.Até 2005 foram investidos R$ 5,2 milhões, sendo R$3,7 milhões empregados pelo Governo do Estado eR$ 1,5 milhão através das prefeituras municipais. Foiiniciada a instalação de uma Central de Comercializaçãono bairro de Narandiba, em Salvador, comuma concepção moderna e capaz de integrar osprodutos e as atividades relacionados. O fomento aocultivo de flores e plantas ornamentais realizou 12oficinas de procedimentos em pós-colheita.Ascom – SEAGRItropicais e 6,3 hectares de subtropicais. Essa árearepresenta atualmente cerca de 50% dos plantiosexistentes na Bahia, e os resultados apontam umincremento de 114% em relação a 2004. Asáreas de plantio estão situadas nos municípios deMaracás, Mucugê, Vitória da Conquista, Barra doChoça, Miguel Calmon, Bonito e Ibicoara,produzindo flores subtropicais, e nos municípiosde Cruz das Almas, Paulo Afonso, produzindoflores tropicais.A capacidade instalada de produção mensal dos setemunicípios do programa já em funcionamento giraem torno de 95 mil vasos e colheita de 15 mil dúziasde flores. Os projetos implantados nos municípiospólosde Barra do Choça, Cruz das Almas, Maracás,Miguel Calmon, Mucugê, Vitória da Conquista ePaulo Afonso produzem mensalmente uma médiade 30 mil vasos de flores e plantas ornamentais, maisde cinco mil dúzias de flores e cerca de cinco milhastes de flores tropicais. O faturamento anual é deaproximadamente R$ 600 mil, com a utilização deapenas 30% da capacidade instalada dos projetos.O Flores da Bahia totaliza uma área plantada de 35,3hectares, sendo 29 hectares de flores e plantasPrograma Flores da Bahia

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda39Ascom – SEAGRIAscom – SEAGRIPrograma Flores da Bahia – EstufaPrograma Flores da Bahia – Caminhão baúNo pólo de Maracás, o primeiro a ser implantado,os jovens capacitados pelo Programa Flores da Bahiaconstituíram a Cooperativa Maracaense de Flores,responsável por uma produção que já está sendocomercializada no mercado regional e em Salvador,com bom nível de aceitação.A comercialização das flores e plantas ornamentaisproduzidas pelos jovens é realizada através de suasassociações e cooperativas, principalmente nosmunicípios-pólos e circunvizinhos, tendo o mercadointerno como importante consumidor.A participação desses projetos em feiras e exposiçõestem contribuído significativamente para elevaro consumo de flores e plantas ornamentais produzidasno Estado, dando maior visibilidade ao programae facilitando também a divulgação dos produtospara o mercado consumidor. Com o objetivo deampliar a participação da floricultura baiana nomercado e a sua expansão, o Governo da Bahia estáviabilizando, além da instalação de centrais decomercialização de flores, um plano de marketingagressivo para a marca "Flores da Bahia".Programa de Apoio à Revitalizaçãoda Cultura do AlgodãoEm seu quarto ano de atuação, o Programa de Apoioa Revitalização da Cultura do Algodão beneficia maisde seis mil agricultores familiares. Ao incorporar oprograma os agricultores recebem um kit produtividade,contendo sementes, defensivos, fertilizantes,pulverizador, pluviômetro e equipamento de proteçãoindividual, além de área de três hectares totalmentepreparada para o plantio de algodão.Para os serviços de subsolagem e preparo da áreaem 2005 foram adquiridos 30 tratores com potênciade 140 cv, com 90 implementos agrícolas.Em continuidade ao programa para a safra 2005/2006, está projetado o atendimento a 600 novosagricultores, abrangendo uma área de 1.800 hectaresem seis municípios da região Sudoeste da Bahia. Aredução do número de produtores atendidos noprograma na safra de 2005 deveu-se a dificuldadescircunstanciais, cujos indicadores apontavam reduçãonos preços do algodão em caroço e em pluma nosmercados interno e externo, o que desestimulou osprodutores (Tabela 12 e Mapa 2).

40RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIARECURSOSSAFRAAPLICADOSAGRÍCOLA BENEFICIÁRIOS (R$ 1.000,00)2002/2003 1.219 1.3472003/2004 2.000 2.3542004/2005 3.000 12.0402005/2006 (*) 600 2.344TOTAL 6.819 18.085Bahia CitrosTabela 12PROGRAMA DE APOIO À REVITALIZAÇÃO DOALGODÃOBAHIA, 2002–2005Fonte: SEAGRI(*) Dados até setembro/05A Bahia é o segundo maior produtor de cítricos dopaís, com uma área plantada de 49,5 mil hectares.Por esta razão, o Governo do Estado decidiu investirmaciçamente na recuperação e na ampliação dacultura, a partir da capacitação dos mini, pequenos emédios produtores com áreas de exploraçãoinferiores a 20 hectares, disponibilizando recursosfinanceiros e tecnológicos, assistência técnicacontinuada para a implantação, renovação erecuperação dos pomares cítricos.A subsolagem de áreas beneficiadas pelo Programade Revitalização da Citricultura – Bahia Citros já foiiniciada em vários municípios, objetivando aampliação da produtividade dos pomares em 25% eo reaquecimento das economias locais com ageração de 10 mil novos postos de trabalho.Contando com uma patrulha mecanizada formadapor 30 tratores, os produtores agilizam os trabalhosde subsolagem, calagem e gessagem para darsolução aos problemas de compactação e adensamentodo solo do tabuleiro costeiro, um dosprincipais fatores para a queda da produtividade nasáreas de plantio.Para transformar a citricultura baiana em umaatividade economicamente viável, sustentável eadaptada às condições de clima e solo do Estado, noprimeiro ano do programa já foram instaladas quatrounidades de experimentação e de demonstração etrês projetos de pesquisa. Durante a realização dosseminários, cursos e dias-de-campo, mais de três milagricultores tiveram a oportunidade de conhecer astecnologias voltadas para o controle integrado depragas, manejo de solo, produção de mudas eorientações sobre defesa sanitária vegetal.A Desenbahia designou, em 2005, R$ 3 milhõespara financiar o programa. Em três anos, oinvestimento na melhoria da produtividade de citrosserá de R$ 78,2 milhões. O Mapa 3 apresenta osmunicípios atendidos pelo Bahia Citros.AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2005• 16 municípios atendidos• 4.264 produtores cadastrados e atendidos• 22 viveiristas assistidos• 3 biofábricas para a produção de mudas instaladas• 5.700 toneladas de calcário dolomítico aplicadas• 8 unidades de demonstração instaladas• 5 projetos de pesquisa implantados• 4 dias-de-campo com 4.417 participantes• 8 seminários com 1.353 participantes• 20 cursos com a capacitação de 548 produtores• 3 cursos com a capacitação de 44 técnicos• 26 excursões técnicas com 939 participantes• R$ 1,8 milhão em crédito rural aprovados

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda41ÁREA DE ABRANGÊNCIA ESPACIAL – CULTURA DO ALGODÃOBAHIA, 2005Mapa 2Fonte: SEAGRI

42RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAMapa 3ÁREA DE ABRANGÊNCIA ESPACIAL – BAHIA CITROSBAHIA, 2005Fonte: SEAGRI

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda43Nossa RaizO Programa para Desenvolvimento da Mandioculturado Estado da Bahia – Nossa Raiz, incrementadonas microrregiões do Baixo Sul e RecôncavoSul, a partir de 2005, tem o objetivo de aumentar aeficiência dos diversos segmentos da cadeia produtivada mandioca, visando ao incremento da produção,da produtividade e do grau de industrialização,com a conseqüente geração de renda e a melhoriada qualidade de vida dos agricultores. Envolve 49municípios, sendo 13 do Baixo Sul, dois do LitoralSul, um do Litoral Norte e 33 do Recôncavo Sul,visando beneficiar 5.400 agricultores familiares.AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2005Região Baixo Sul• Realização de 232 visitas técnicas e um curso dequalificação profissional• Plantação de seis hectares para produção demanivas sementes• Realização de 12 supervisões de atividades e 81reuniõesRegião Recôncavo Sul• Realização de 800 visitas técnicas e de um curso dequalificação profissional• Realização de 18 supervisões de atividades e 20reuniões• Implantação de três unidades de demonstraçãoA mandiocultura nessas regiões caracteriza-se basicamentepelo pouco uso de tecnologia e utilizaçãointensiva de mão-de-obra familiar. Assim, a melhororganização dessa produção, o conhecimento denovas técnicas de cultivo, a análise do solo sãomedidas simples que, juntamente com formação eassistência técnica continuada, permitem um rápidoe importante incremento da produtividade. Calculaseque a produtividade média possa passar de 12para 20 toneladas por hectare. Além disso, ummelhor processamento da mandioca e a instalaçãode unidades de produção de fécula possibilitarão aabertura de novos nichos de mercado, garantindomelhores preços e remuneração aos produtores.Agnaldo NovaisNossa FibraO Governo do Estado lançou, em 2005, o Programade Incentivo à Lavoura do Sisal – Nossa Fibra,buscando estimular os produtores de sisal, promoverajustes em seu sistema de produção, de modo aaumentar sua produtividade, em bases sustentáveis,criando, assim, condições para o aumento da rendacomo meio de melhorar as condições de vida dosagricultores familiares. O Programa é desenvolvidoatravés da SECOMP e da SEAGRI.A cultura do sisal é uma das principais atividadeseconômicas das regiões Nordeste, Piemonte daDiamantina e Paraguaçu e dela dependem ascomunidades rurais dessas regiões, em quecondições difíceis de clima e de solo dificultamoutras alternativas de exploração econômica. Oprograma prevê a atuação numa área cultivada de191.395 hectares, contemplando 28 municípios,identificados no Mapa 4.Programa Nossa RaizO Nossa Fibra pretende recuperar a cultura do sisal,promovendo assistência técnica e capacitação de

44RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAMapa 4ÁREA DE ABRANGÊNCIA ESPACIAL – NOSSA FIBRABAHIA, 2005Fonte: Seagriprodutores, aumentando a oferta de fibra de boaqualidade no mercado e reduzindo os riscos deacidentes no trabalho. A idéia é aumentar em 32% aoferta da fibra de boa qualidade, para atingir umaprodução superior a 200 mil toneladas por ano;promover um acréscimo na produtividade doscampos de sisal de 853 para 1.300 quilos por hectaree aumentar o rendimento médio semanal da máquinadesfibradora de 80 quilos para 1.100 quilos de fibraseca. A iniciativa terá investimento de R$ 13 milhões,destinados à recuperação de 35 mil hectares em 50municípios da Região Sisaleira da Bahia, distribuídosnos pólos Piemonte (15), Nordeste (20), Paraguaçu(12) e outros três na região de Irecê.

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda45Adenilson NunesPartindo do pressuposto de que o desenvolvimentosocial não é garantido exclusivamente pelo aumentoda renda ou pela oferta de meios de produção, mastambém por um conjunto de ações complementaresque visem ao desenvolvimento integral dosbeneficiários e da comunidade na qual estão inseridos,foram implementadas, em 2005, as oficinas"Boapesca em Família", "Mulher: Acolhimento,Valorização e Apoio", além das oficinas de "Gestão eAssociativismo".Programa Nossa RaizAÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2005• Atendidos 28 municípios• Cadastrados e assistidos tecnicamente5 mil agricultores familiares• Cadastradas 126 associações• Implantadas duas unidades de pesquisa• Realizado um intercâmbio técnico com a Embrapa• Capacitados 465 agricultores• Capacitados 32 operadores de máquinaComo suporte aos projetos de pisciculturaimplantados nos municípios de Ponto Novo,Filadélfia, Casa Nova e Sento Sé, foram construídosquatro depósitos para guarda de ração.Dentre outros investimentos destacam-se aconstrução de uma fábrica de gelo em Prado e outraem Nilo Peçanha, construção de infra-estrutura deapoio aos pescadores de Jaguaripe – galpão paraarmazenamento de materiais e equipamentos ereformas no entreposto de beneficiamento ecomercialização do pescado em Jaguaripe e na sededa Colônia em Santo Amaro.desfibradora de sisal• Capacitados 28 técnicos• Instaladas quatro batedeiras comunitáriasPrograma BoapescaAscom – Bahia PescaAs ações do programa visam promover o acesso aosmeios de captura, armazenamento e comercializaçãodo pescado, com a instalação de unidades debeneficiamento e comercialização, aquisição deembarcações, equipamentos de pesca, capacitaçãoe assistência técnica. Em três anos de funcionamento,o programa beneficiou diretamente 3.902famílias.Programa Boapesca – catadora de marisco

46RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAForam implantados quatro projetos de piscicultura,sendo um de piscicultura marinha no município deCamamu e três de água doce, nos municípios deIgrapiúna, Ponto Novo e Filadélfia. No total foraminstalados 90 tanques-rede, além de cinco estruturasde apoio às atividades pesqueiras nos municípios deSobradinho, Casa Nova, Sento Sé, Ponto Novo eFiladélfia.Para a pesca, foram adquiridas 111 embarcações eaproximadamente 3.500 unidades de redes,armadilhas, espinhéis e outros apetrechos de pescapara os municípios de Aratuípe, Salinas da Margarida,Saubara, Valença, Taperoá, Camamu, Canavieiras,Prado, Santo Amaro, São Félix, Cachoeira eMaragogipe.Em 2005 iniciou-se o processo de implantação doprograma em sete novos municípios, com arealização das "Oficinas de Imersão" – encontroscom as comunidades onde são definidas as linhas deintervenção, as necessidades de investimentos e ospassos para o aprimoramento das atividades.alimentos, diminuindo a dependência da pesca e,como conseqüência, a pressão sobre os estoquespesqueiros. Foi implantado, por exemplo, com bonsresultados, um projeto de apicultura, com otreinamento de 130 pessoas. No setor agrícolaforam produzidas cerca de dez toneladas de feijão,sete toneladas de milho, 30 mil maços de quiabo,dez a 15 mil maços de coentro e hortelã, dois milmaços de couve e cinco mil pés de alface.São ações complementares de desenvolvimento dosetor pesqueiro:• Levantamento de dados sobre o setor – oEstatpesca;• Cadastramento e recadastramento de aproximadamente75.000 pescadores e marisqueiras; e• Peixamento de aguadas públicas de 220 municípioscom menor Índice Geral de DesenvolvimentoSocioeconômico – IGDS, onde foipossível beneficiar cerca de 30 mil famílias.Estas comunidades estão nos municípios de Laurode Freitas, Salvador, Conde, Jandaíra, Entre Rios,Maragogipe e Cachoeira. O município de Igrapiúnarecebeu investimentos para a ampliação dapiscicultura e o de Arataca recebeu investimentospara a construção de uma unidade de produção dealevinos para a revitalização e ampliação da atividadeno município. Nesta vertente, o Boapesca atendediretamente a 46 municípios, inclusive com osserviços de informatização das suas colônias depesca.Nos municípios de Cachoeira, Maragogipe e SãoFélix, são desenvolvidas atividades produtivascomplementares, de forma a ampliar aspossibilidades de geração de renda e a produção deOs Gráficos 3, 4 e 5 apresentam as embarcações eapetrechos de pesca aportados pelo programa e aabrangência do Boapesca no período 2003–2005.Pater BahiaCom o objetivo de orientar o produtor rural paraobtenção de uma maior eficiência em suasatividades, o Governo do Estado, através daEmpresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola –EBDA, tem investido em assistência técnica atravésdos Projetos de Assistência Técnica e ExtensãoRural – Pater Bahia.Desta forma, são disseminados os resultados daspesquisas agropecuárias realizadas pelo órgão,

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda47Gráfico 3BOAPESCA – EMBARCAÇÕESBAHIA, 2003–2005Gráfico 5BOAPESCA – ABRANGÊNCIABAHIA, 2003–2005Fonte: SECOMP, Fundipesca, Bahia PescaFonte: SECOMPGráfico 4BOAPESCA – APETRECHOS DE PESCABAHIA, 2003–2005direcionados para o desenvolvimento da ovinocaprinocultura,das áreas de exploração coletiva(fundo de pasto), da apicultura, do cultivo damandioca e do alho, da produção de mudas emviveiros e da produção de leite.A Tabela 13 apresenta as principais realizações doprograma em 2005 e os resultados específicos de cadaum dos seis projetos estão relacionados no Quadro 1.Família ProdutivaFonte: SECOMP, Fundipesca, Bahia Pescaatravés de visitas programadas aos experimentos oucampos de pesquisa instalados, onde os produtoresrecebem orientação técnica sobre suas produções.O Pater Bahia conta com a participação e aporte derecursos do Funcep, sendo constituído de seisprojetos de assistência técnica e extensão rural,O Programa Família Produtiva, implementado pelaSECOMP, é voltado para o fortalecimento daeconomia familiar, através de apoio técnico efinanceiro para adequação legal e mercadológica deempreendimentos e produtos, capacitação eassistência técnica em gestão, produção ecomercialização. Contempla os segmentos deagroindústria familiar, avicultura, horticultura,apicultura, artesanato e outros.Agroindústria – Registra-se um crescimento significativode núcleos produtivos implantados nos

48RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIATabela 13PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA PATER BAHIABAHIA, 2005ATIVIDADE ALHO APICULTURA FUNDO DE PASTO LEITE MANDIOCAProdutor assistido 560 3.000 550 800 2.040Produtor treinado 300 550Curso para produtor 15 103Técnico treinado 12 45Curso para técnico 2 1Visita técnica 320 3.264Excursão 1 9Dia-de-campo 1 14Reunião/Oficina 117 29Seminário 2Unidade de Demonstração 58Fonte: SEAGRI/EBDAManoel Françamunicípios, com ênfase no beneficiamento de frutas, dacana-de-açúcar, mandioca e seus derivados.Promovendo o fortalecimento da economia familiare inserção dos pequenos produtores no mercadode forma profissional, competitiva e solidária, o anode 2005 já se apresenta como referencial naPrograma Família Produtiva – produção artesanalorganização desses núcleos, em forma de arranjosprodutivos locais. O projeto vem beneficiandogrupos, associações e cooperativas de produtoresfamiliares, formados por pessoas com renda percapita de até meio salário mínimo, objetivando amelhoria na qualidade de vida das famílias atendidase inserção das iniciativas de associativismo familiarno mercado, gerando novos postos de trabalho.Na cadeia produtiva da cana-de-açúcar, o Estado daBahia é o segundo maior produtor de cachaça doBrasil, produzindo também melaço e rapadura. Oprojeto de agroindustrialização familiar de produtosderivados da cana-de-açúcar proporcionará umsalto na qualidade de vida de muitos produtores,pois agregará valor aos produtos com osinvestimentos que estão sendo realizados emtecnologias apropriadas, em organização associativa/cooperativa,facilitando o acesso a mercadosmais promissores, que vão desde a venda institucional(escolas, hospitais, empresas) à venda em lojasde varejo (Cesta do Povo, supermercados, dentreoutros). O processo produtivo atual é de baixatecnologia, com alambiques e engenhos rudi-

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda49Quadro 1PATER BAHIA – RESULTADOS ALCANÇADOSBAHIA, 2004/2005PROJETOFundo de PastoAÇÃOCadastramento de 1.742 agricultores; realização de 117 oficinas/eventos comunitários; aquisição de95 bicicletas para agentes comunitários rurais; realização de cursos para 472 produtores eintercâmbios para 68 produtores; 332 acompanhamentos técnicos nos níveis estadual, regional elocal; aquisição de três veículos e equipamentos de informáticaApiculturaCadastramento de 479 produtores; realização de 28 cursos, sendo dois para técnicos e 26 paraprodutores; efetivadas 474 supervisões técnicas regionais, estaduais e de acompanhamento;realização de três dias-de-campo, com participação de 1.357 agricultores familiares; implantação deum laboratório para análise de produtos apícolasMandiocaRealização de 4.342 visitas técnicas; 103 qualificações profissionais; implantação de nove hectarespara produção de manivas (mudas de mandioca) para distribuir aos pequenos agricultores familiares;implantação de 58 unidades de demonstração; realização de 20 excursões, quatro seminários, seteintercâmbios técnicos, 29 reuniões e 20 dias-de-campo, demonstrando as inovações tecnológicasAlhoCadastramento e assistência técnica a 560 famílias; aquisição e instalação de três câmaras devernalização de alho; aquisição de 15 kits de irrigação; instalação de quatro unidades teladas paralimpeza de vírus; realização de 15 cursos para 300 produtores; dois treinamentos para 12 técnicos;dois treinamentos sobre associativismo para 98 produtores; realização de dois dias-de-campo erealização de uma excursão para 23 produtoresViveirosCadastramento de 294 produtores; capacitação de 20 técnicos e assentados; construção de seteviveiros e recuperação de umLeiteCadastramento de 4.074 pequenos produtores rurais e 2.458 atendimentos técnicos aos pequenosprodutores; 1.363 cadastramentos de rebanhos e implantação de calendário de controlezoosanitário; realização de dois cursos para capacitação de técnicos; 13 reuniões técnicas deacompanhamento e planejamento; realização de 199 excursões técnicas e quatro dias-de-campoFonte: SEAGRImentares, não agregando valor ao produto, apesardo grande valor histórico-cultural da cana-de-açúcar.A SECOMP, em parceria com diversas secretariasdo Estado, prefeituras municipais, Sebrae, ONGs eoutras entidades, vem apoiando a adequação legal emercadológica de empreendimentos e produtos,promovendo o acesso à tecnologia de produção,gestão e comercialização, bem como ao crédito e acanais de comercialização, gerando trabalho eelevando a renda de 1.550 famílias.Avicultura Familiar – O projeto tem como objetivopossibilitar a inclusão social através da geração detrabalho e renda às famílias em condições devulnerabilidade social, propondo como atividadeeconômica a criação de aves caipiras geneticamentemelhoradas. A proposta é gerar renda a partir daprodução e comercialização de ovos caipiras,estimulando o desenvolvimento da cadeia produtiva,com foco na economia sustentável local. A metainicial foi de 800 famílias. Os resultados foram tãopromissores que logo foram acrescentadas mais oito

50RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAAVICULTURA – RESULTADOS EM 2005famílias de produtores e pela formação dos AgentesComunitários Rurais e assistência técnica.• Incremento da renda familiar em 40%• Fomento a pólos avícolas no Estado• Formação de minigranjas no sistemaassociativo• Integração de sistemas de criação daavicultura com outras atividades agrícolas,como horticultura e mandiocultura• Formação de famílias empreendedoras ecapacitadas na atividade avícola, com boaspráticas de manejo e sanidade• Melhoria da qualidade de vida das famílias,com alimentação mais saudávelEste projeto articula-se com o Projeto Jovens Baianos,referenciado no capítulo Educação: Universalizaçãoe Qualidade, no volume 1 deste relatório.Estão sendo beneficiados 250 municípios baianos e ameta é chegar a tornar cada município auto-suficientena produção para consumo local, oferecendooportunidade de renda às famílias mais pobres.Horticultura – No ano de 2005 foi dadacontinuidade ao projeto de hortas comunitárias,ampliando o mercado de produtos orgânicos ebeneficiando 225 famílias.Manoel Françamil famílias e agora uma nova expansão para mais 20mil famílias. O programa já beneficia 28.800 famílias.Cada família recebe um kit de avicultura compostode aves caipiras com 60 dias de idade, comedouro,bebedouro, vacinas e ração. A UniversidadeEstadual do Sudoeste da Bahia – Uesb, parceira daSECOMP, é responsável pelo processo deprodução de matrizes, ração, capacitação dasAtravés de parcerias com a EBDA, Uneb, CompanhiaHidroelétrica do São Francisco – Chesf, e oInstituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada– IRPAA, a exploração de áreas com cultivosde hortaliças vem gerando ocupação de mão-deobradireta, incremento na renda anual dospequenos agricultores e possibilidade de formaçãode núcleo de produção comunitária.Apicultura Familiar – Em 2005, foram apoiadas280 famílias que começaram a atividade de apicultura,seja no Programa Família Produtiva, seja no CabraForte, assim como em outros projetos apresentadosdiretamente por associações ou prefeituras. O projetobeneficiou famílias e comunidades em situação devulnerabilidade econômica e social.Vêm sendo assinados convênios para permitir quefamílias de pequenos agricultores possam implantare exercer esta atividade nas grandes plantações deeucalipto do extremo sul e norte do Estado.Programa Família Produtiva – avicultura familiarAssim, em parceria com universidades, fundações,empresas e associações de produtores, o projeto

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda51busca um importante incremento na produção demel no Estado, assim como procura favorecer umbeneficiamento de qualidade para que possamelhorar o consumo interno e conquistar novosmercados, inclusive no exterior.Jorge de JesusO pequeno produtor, além de uma formaçãoaprimorada, é estimulado a valorizar as formasassociativas. O kit de apicultura familiar é compostode colméias, indumentária, ferramentas,núcleo de captura e o que mais for necessáriopara iniciar com sucesso a atividade.Artesanato – Foi concluída, em 2005, aprimeira fase do projeto "Desenvolvimento doArtesanato", em parceria com o Instituto Viscondede Mauá, tendo sido contemplados 13municípios, beneficiando 325 famílias diretamentee 1.300 artesãos indiretamente.Diversos outros projetos e ações que integram oprograma estão apresentados na Tabela 14.Artesanato indígenaTabela 14PROGRAMA FAMÍLIA PRODUTIVABAHIA, 2003–2005PROJETO AÇÃO ABRANGÊNCIA Nº DE FAMÍLIAS2005Apoio a projetos de geração deKit Geração de Renda renda de diversos municípios 68 municípios 2.290Doce Mel/Apicultura Apicultura para pessoas carentes Miguel Calmon 80Hortaliças Produção de hortaliças Jaguarari 302003/2004Projeto Mandioca Beneficiamento da mandioca Brotas de Macaúbas 180Caprinocultura para famíliasBerro do Bode carentes Miguel Calmon 100Apoio à Produção deHorticultura OrgânicaItiúba, Valente, São Domingos,e Fruticultura Horticultura orgânica Curaçá,Conceição do Coité 208São Domingos, Casa Nova,Sento Sé, Araci, Nova Fátima,Apoio à Apicultura Implantação de núcleos produtivos Rodelas 142TOTAL 3.030Fonte: SECOMP

52RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAPoliculturaAÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2005• Formação de 22 jovens como agentescomunitários rurais• Formação de 86 agricultores em liderançacomunitária• Continuação do processo de formação de35 produtores rurais em associativismo ecooperativismo• Cadastramento de 1.188 novos policultores• Realização de 94 reuniões de sensibilizaçãopara agricultores• Realização de uma feira de policultura• Realização de convênios com a Adra e IPB• Distribuição de 488 kits de plantio, incluindoinsumos e ferramentasO Projeto de Policultura no Semi-Árido é umainiciativa do Governo do Estado, através daSECOMP, em parceria com a Agência Adventista deDesenvolvimento de Recursos Assistenciais – Adra eo Instituto de Permacultura da Bahia – IPB.Consiste em capacitar os agricultores e familiares paraque possam desenvolver sua própria agricultura, deforma mais aprimorada, nas difíceis condições climáticasde suas terras, com critérios de sustentabilidade,permitindo segurança alimentar, harmonia com o meioambiente, fixação do homem no campo, incrementoda renda familiar e melhoria da qualidade de vida,fomento do aumento da produção e o combate àdesertificação, além de oferecer subsídios para o desenvolvimentoda responsabilidade social.Jorge de Jesusintegralmente envolvidos nesse projeto 368agricultores de Uauá e 120 de Sítio do Mato. O IPBatua em Umburanas, Ourolândia e Cafarnaum,onde 700 agricultores familiares já estão sendobeneficiados, com participação efetiva de 22 jovensque vêm sendo capacitados para serem os futurosAgentes Comunitários Rurais.Produção e ComercializaçãoArtesanalInstituto Mauá – Através de ações de promoção,divulgação e comercialização, o Instituto deArtesanato Visconde de Mauá – Instituto Mauá realizaa consolidação do artesanato baiano, beneficiandoartesãos autônomos, núcleos, associações ecooperativas artesanais em diversas regiões daBahia. Entre as ações de promoção destacam-se: aparticipação em feiras e exposições estaduais, nacionaise internacionais; a produção e edição de materialpromocional, tais como folhetos, cartazes ecatálogos; e a divulgação através de meios de comunicaçãode massa. Complementam estas ações asatividades de comercialização, tais como: a seleção,aquisição e escoamento de peças artesanais atravésdas suas lojas da Barra e do Pelourinho, em Salvador.O projeto tem como meta beneficiar cinco milagricultores familiares. As ações da Adra estãoconcentradas nos municípios de Uauá, Riacho deSantana, Sítio do Mato e Bom Jesus da Lapa. Já estãoFeira de Artesanato

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda53As atividades de divulgação, promoção e comercializaçãodo artesanato baiano beneficiam artesãos autônomos,núcleos, associações e cooperativas artesanais. Apromoção, principalmente através da organização defeiras artesanais, possibilita a venda direta "artesão xconsumidor" e vem garantindo a geração de renda paraartesãos da capital e das comunidades cujos trabalhosvêm sendo desenvolvidos pelo Instituto Mauá.O Instituto Mauá, em parceria com o ServiçoBrasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas –Sebrae/BA e apoio do Banco do Nordeste do Brasil– BNB, da Companhia de DesenvolvimentoUrbano do Estado da Bahia – Conder e da PrefeituraMunicipal do Salvador através da Secretaria deServiços Públicos – Sesp, vem realizando, desdeoutubro de 2003, a Feira Baiana de Artesanato, noJardim dos Namorados, em Salvador.A feira tornou-se um grande gerador de ocupação erenda para os artesãos da Bahia, pois possibilita aoportunidade de escoamento da produção, atravésda venda direta ao consumidor e, principalmente,pela abertura de um canal direto com lojistas eoutros segmentos, a exemplo de arquitetos edecoradores, obtendo encomendas para a capital eo interior da Bahia, diversas cidades brasileiras e, atémesmo, para o exterior.Em 2005 foram realizadas 11 edições da FeiraBaiana de Artesanato, gerando uma receita de R$1,1 milhão, com uma média de R$ 104 mil porevento.O Instituto Mauá mantém a sua política deescoamento de produtos artesanais em suas lojas daBarra e do Pelourinho, através da aquisição e venda deprodutos artesanais, tendo em vista a complexidadedesse mercado e a dificuldade da maioria dos artesãosna venda direta ao consumidor. No ano de 2005,foram adquiridas 26.959 peças e vendidas 19.614,gerando uma receita de R$ 470 mil.Aristeu ChagasA partir das ações desenvolvidas nos municípios, osartesãos repassam seus saberes através de cursos eseminários e escoam seus produtos através das lojasdo Mauá e em feiras e eventos regionais, estaduais enacionais. Artesãos de 49 municípios são apoiadosno escoamento da produção.Em 2005 foram realizados 14 seminários, cujo temafoi "A Política do Artesanato do Instituto Mauá",objetivando uma reflexão, com os artesãos, sobre asnovas leis de mercado para o artesanato, políticas dedesenvolvimento e, sobretudo, conscientizá-lossobre a importância do associativismo e do cooperativismo.Cada seminário teve uma participaçãomédia de 60 artesãos.Instituto Mauá – artesanatoO Instituto Mauá, em 2005, atendeu 2.775 pessoas,gerando o cadastramento de 925 artesãos

54RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAAscom – CBPMartesãos em 20 comunidades de 13 municípios daBahia – Ilha de Maré (Salvador), Itiúba, Jaguarari,Maraú, Morro do Chapéu, Nova Fátima, NovaSoure, Retirolândia, Rio de Contas, Rodelas,Santaluz, São Domingos e Valente. Todas ascomunidades foram equipadas e os artesãos estãosendo capacitados em módulos de gestãoassociativa e desenvolvimento de design, dentreoutros.Prisma – confecção de peçashabilitados a receber a Carteira de Identidade doArtesão.Outras ações de fomento ao artesanato foramdesenvolvidas em parceria com órgãos e entidades,tais como:• Convênio, através de termo de comodato,objetivando a cessão de equipamentos doInstituto Mauá, proporcionando a oferta decursos nos municípios de Candeias, Catu,Conceição do Coité, Igrapiúna, Itiruçu, MundoNovo, Nova Soure, Retirolândia, Santaluz, SãoDomingos, Valença e Valente, beneficiando 700pessoas;• Convênio com a Secretaria de Justiça e DireitosHumanos – SJDH, para capacitar em artesanato60 apenados da Penitenciária Lemos Britto ePenitenciária Feminina e comercializar produtosartesanais confeccionados nestas unidades em umbox do Mercado Modelo e em lojas do InstitutoMauá, feiras e eventos; e a• Elaboração e implantação do projeto deartesanato do Programa Família Produtiva, daSECOMP – 2ª fase, com capacitação de 800Prisma – O Programa de Inclusão Social daMineração – Prisma, operacionalizado pela Secretariada Indústria, Comércio e Mineração – SICM, évoltado para a melhoria das condições de vida daspopulações de regiões carentes do semi-áridobaiano. Em 2005, as ações do Prisma movimentaram89 convênios com prefeituras municipaise/ou associações de 67 municípios, e mais umconvênio em parceria com a Associação ProgettoSud Uil Brasil (Minarte). Ao todo, as açõesrealizadas beneficiaram um contingente de 1.280artesãos.Os recursos financeiros aplicados nos três projetosbásicos do Programa Prisma, quais sejam, ArtesanatoMineral (29 convênios), Núcleos de Paralelepípedos(42 convênios) e Exploração Mineral Comunitária(18 convênios) foram da ordem de R$ 4,2milhões conforme Quadro 2 e Tabela 15.Comunidade EmpreendedoraO Governo do Estado, através de parceria firmadaentre a SECOMP e o Sebrae, em 2005, ampliousuas ações voltadas para o fortalecimento edesenvolvimento do empreendedorismo, promovendoa inserção competitiva de pequenos empreendedoresfamiliares no mercado.

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda55Quadro 2PRISMA – PRINCIPAIS PROJETOSBAHIA, 2005PROJETOArtesanato MineralParalelepípedosExploração Mineral ComunitáriaOBJETIVOOtimizar e/ou implantar, nos municípios, unidades de lapidação de cristais, adornosminerais e de facetamento de cristais, todas em convênio com as prefeituras ouassociações locaisImplantar núcleos de treinamento e de produção de paralelepípedos nos municípiosImplantar e eletrificar as unidades de britagem, em atendimento a pleitos deprefeituras municipais, além de apoio à produção comunitária de brita em algunsmunicípios, através da cessão de equipamentos (compressores e/ou britadores), eapoio à exploração comunitária do mármore Bege-Bahia, por meio da cessão deEquipamentos de Proteção Individual – EPIs para os extratoresFonte: SICMAPLICAÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA PRISMABAHIA, 2005Tabela 15RECURSOSMUNICÍPIO/APLICADOSUNIDADE CONVENENTE TIPO DE AÇÃO (R$ 1.000,00)Convênios de Artesanato Mineral (29) 1.509Filadélfia/Prefeitura Municipal Implantação de Núcleo de Estatuetas 67Jacobina/Prefeitura Municipal Otimização de Unidade de Adorno 40Licínio de Almeida/Prefeitura Municipal Otimização de Unidade de Joalheria 26Maracás/Prefeitura Municipal Implantação de Unidade de Adorno 98Camaçari/Prefeitura Municipal Implantação de Unidade de Adorno 98Potiriguá/Prefeitura Municipal 2ª Parcela Otimização Núcleo de Objetos 39Jequié/Prefeitura Municipal Implantação Unidade de Adorno/Estatuetas 122Ruy Barbosa/Prefeitura Municipal Otimização Unidade de Artesanato de Estatuetas/Objetos 73Vitória da Conquista/Associação Otimização Núcleo de Artesanato de Lapidação 53Salvador/Associação Implantação de Unidade de Adorno 50Nova Fátima Otimização de Unidade Artesanato de Estatuetas 50Planalto Implantação de Unidade Artesanato de Estatuetas 75Pindobaçu Otimização de Unidade Artesanato de Estatuetas 50Juazeiro/Agamesf Otimização de Unidade Artesanato de Estatuetas 20Salvador/Periperi Otimização de Unidade Artesanato de Adorno 26Gentio do Ouro Implantação de Núcleo Lapidação Cristais 48Salvador/ATX Implantação de Núcleo Adornos Minerais 76Novo Horizonte Implantação de Unidade Lapidação de Cristais 48Laje Implantação de Núcleo Adornos de Minerais 36Piatã Implantação de Núcleo Adornos de Minerais 36Ibicuí Implantação de Núcleo Adornos de Minerais 36Brumado Otimização de Unidade de Estatuetas 51Saúde Otimização de Unidade de Estatuetas 16Itaparica Otimização de Núcleo Adornos de Minerais 102Iramaia Otimização de Unidade de Estatuetas 21Santa Brígida Implantação de Unidade de Adorno 36Continua

56RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAcontinuação da Tabela 15RECURSOSMUNICÍPIO/APLICADOSUNIDADE CONVENENTE TIPO DE AÇÃO (R$ 1.000,00)Abaíra Otimização de Unidade de Lapidação 39Licínio de Almeida Otimização de Unidade Joalheria de Lapidação 40Pindobaçu Otimização do Memorial 37Convênios de Núcleos de Paralelepípedos (42) 1.679Ipiaú/Prefeitura Municipal Núcleo de Treinamento 50Cordeiros/Prefeitura Municipal Núcleo de Treinamento 50Iguaí/Prefeitura Municipal Núcleo de Treinamento 50Pindobaçu/Associação Núcleo de Treinamento 50Itatim/Prefeitura Municipal Compressor e Material 60Licínio de Almeida/Prefeitura Municipal Compressor e Material 60Macajuba/Prefeitura Municipal Compressor e Material 63Coronel João Sá/Prefeitura Municipal Compressor e Material 60Andorinha Frente de Produção 33São Félix/Associação Frente de Produção 36Nova Fátima Frente de Produção 35São Domingos Núcleo de Treinamento 40Nova Canaã Núcleo de Treinamento 40Novo Horizonte Núcleo de Treinamento 40Lagedo do Tabocal Núcleo de Treinamento 40Barro Preto Núcleo de Treinamento 40Caculé Núcleo de Treinamento 40Lagedão Núcleo de Treinamento 40Abaíra Núcleo de Treinamento 40Caatiba Núcleo de Treinamento 40Jacaraci Núcleo de Treinamento 40Iramaia Núcleo de Treinamento 40Nova Ibiá Núcleo de Treinamento 40Muquém do São Francisco Núcleo de Treinamento 40Irará Núcleo de Treinamento 40Ibirapuã Núcleo de Treinamento 40Belo Campo Núcleo de Treinamento 40Firmino Alves Núcleo de Treinamento 40Guajeru Núcleo de Treinamento 40Ibicuí Núcleo de Treinamento 40Acajutiba Núcleo de Treinamento 40Aracatu Núcleo de Treinamento 40Candiba Núcleo de Treinamento 40Brumado Frente de Produção 24Poções Frente de Produção 34Cravolândia Frente de Produção 22Remanso Frente de Produção 27Ribeirão do Largo Frente de Produção 27Nova Itarana Frente de Produção 22Maracás Frente de Produção 28Cansanção Frente de Produção 34Laje Frente de Produção 34continua

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda57conclusão da Tabela 15RECURSOSMUNICÍPIO/APLICADOSUNIDADE CONVENENTE TIPO DE AÇÃO (R$ 1.000,00)Convênios de Unidades de ExploraçãoComunitária (18) 1.031Iguaí/Prefeitura Municipal Unidade de Britagem 101Irajuba/Prefeitura Municipal Compressor e Unidade de Britagem 151Iraquara/Associação Lavra de Calcário 140Gandu/Prefeitura Municipal Compressor e Unidade de Britagem 61Nordestina/Prefeitura Municipal Compressor e Unidade de Britagem 57Teofilândia/Prefeitura Municipal 2ª Parcela Implantação de Unidade de Britagem 37Érico Cardoso/Associação/CBPM Implantação de Unidade da Lajota Rústica 60Riachão do Jacuípe Unidade de Olaria Comunitária 64Maracás Unidade de Britagem 36Poções Unidade de Britagem 36Itatim Unidade de Britagem 36Iramaia Unidade de Britagem 36Cordeiros Unidade de Britagem 36Itagibá Unidade de Britagem 36Iguaí Compressor e Unidade de Britagem 50Macururé Eletrificação de Unidade de Britagem 18Ourolândia Apoio a Produção 38Riachão do Jacuípe/Associação/CCABR Otimização de Unidade 38TOTAL 89 CONVÊNIOS 4.218Fonte: SICM/CBPMO projeto Comunidade Empreendedora tem o seufoco nos 100 municípios com os menores índices dedesenvolvimento econômico e social do Estado.Nesse sentido, merecem destaque experiênciasexitosas de inserção no mercado de pequenoscaprinocultores do município de Botuporã eAracatu, que desenvolveram uma estratégia decomercialização própria, criando um espaçodenominado de Casa do Bode.Trata-se de um modelo de comercialização coletiva,que garante qualidade e higiene em todo oprocesso, que vai do abate à entrega do produto aocliente final. Além deste aspecto altamente relevante,este modelo elimina a cadeia de intermediários,agregando, portanto, uma margem de lucromaior ao pequeno produtor.Outra experiência importante está acontecendo noOeste, envolvendo os territórios de Buritirama,Morpará, Muquém do São Francisco, entre outros,que estão estruturando a Cooperativa Regional deApicultores do Médio São Francisco, com o objetivode beneficiar, envasar e comercializar o melproduzido naquela região. Este empreendimentoconstitui-se no elemento fundamental para ofortalecimento e estruturação da cadeia produtivado mel na região, já em fase final de obtenção dalicença do Ministério da Agricultura para acomercialização dos produtos.Merece também atenção especial a atividadeartesanal, envolvendo municípios em todas asregiões do Estado, a exemplo da produção decerâmica no município de Aratuípe, trançado depalha em Muquém do São Francisco e Santa Brígida,

58RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAdentre outros. Estas comunidades têm participadode eventos de comercialização regional, estadual enacional, a exemplo das feiras realizadas peloInstituto Mauá, (apoiadas pelo Sebrae) e Mãos deMinas, realizada no Estado de Minas Gerais, além deoutras, graças ao trabalho de identidade culturaldesenvolvido, melhoria de design, gestãoempresarial, gestão associativa e inserção nomercado. Hoje, cerca de 1.880 famílias depequenos produtores são beneficiadas com as açõesdesenvolvidas pelo projeto.Alceu EliasQuilombolasJorge de JesusAs intervenções envolveram grupos, associações ecooperativas, centrando as ações na capacitaçãotecnológica, consultoria e gestão empreendedora eassociativista, além das ações com foco na melhoriadas condições de comercialização dos produtosdesenvolvidos pelas comunidades.QuilombolaAs comunidades quilombolas de Barra, Bananal eRiacho das Pedras, localizadas no município de Riode Contas, envolvem 198 famílias de pequenosagricultores que serão beneficiados com o Projetode Desenvolvimento Sustentável.As ações estão sendo implementadas para operacionalizaçãodo projeto produtivo, numa área de 20hectares que já foi desmatada para a viabilização dainfra-estrutura de irrigação, onde serão plantadas aslavouras de feijão, milho, frutíferas, cana, mandioca eolericultura. Também encontra-se em estágioavançado a construção da agroindústria familiar, queirá permitir a produção de doces, geléias, rapadura,açúcar mascavo, cachaça, licores, entre outrasalternativas que permitam agregar valor à produção.Outros Projetos ComunitáriosComunidade Empreendedora – Artesanato em CerâmicaO Quadro 3 apresenta outros projetos de inclusãosocial voltados para o desenvolvimento de atividadesprodutivas, apoiando várias iniciativas em parceriacom as instituições públicas, prefeituras e entidadesnão-governamentais.

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda59Quadro 3PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVABAHIA, 2005PROJETOCadeias ProdutivasProbiodiesel BahiaCerâmica ArtísticaGeração de RendaAssociada ao kitMoradiaPétalas queTransformam VidasProjeto Cio da TerraCARACTERIZAÇÃOAgroindústria, priorizando arranjos produtivos de cachaça e derivados da cana-de-açúcar, comvistas ao fortalecimento dos núcleos produtivos já implantados. A parceria firmada com o Sebraebeneficiará três municípios e 250 famíliasHorticultura, com a implantação do projeto-piloto de Horta Comunitária Sustentável emcomunidades carentes de Salvador, com apoio da SECOMP, Uneb e Chesf, voltado para aestruturação das áreas de plantio, organização do trabalho associativo e autogestão dosmoradores das comunidades beneficiadas, sendo 60 famílias diretamente beneficiadasEm parceria com a SECTI, EBDA e outros atores da Rede Baiana de Biocombustíveis – RBB,busca estimular a integração dos produtores e seus familiares no beneficiamento da mamona(biodiesel, torta, glicerina)Entre as ações destacam-se: edição do Manual do Cultivo da Mamona e distribuição de oito milexemplares para os pequenos produtores do semi-árido baiano, instalação de campos de cultivo elaboratório de desenvolvimento de sementes fiscalizadasEm parceria com a Associação Progetto Sud Uil Brasil, será implantado um Centro de Formaçãoem Cerâmica Artística e Artesanal, no Pelourinho, com vistas à formação, capacitação e orientaçãotécnica de 200 artesãos ceramistas, cujo convênio foi assinado em outubroFoi criado com o objetivo de apoiar projetos de geração de trabalho e renda, como açõescomplementares à construção de casas populares (kit moradia), conforme diagnóstico dasdemandas de cada regiãoComo resultado acumulado, registram-se 236 municípios conveniados e um total de 7.134 famíliasbeneficiadas (30 por município), com renda bruta per capita igual ou inferior a R$ 50,00Em Morro do Chapéu está sendo apoiado um projeto da Associação de Floricultores de Morro doChapéu – Callamo, que beneficia 30 agricultores do município e integrantes da associação. Comoincentivo, estão recebendo uma bolsa no valor de R$ 100,00 mensais durante o período de oitomeses, fase prevista para a implantação total do projeto. O Governo do Estado, através daSECOMP, apóia financeiramente o projetoFoi realizada a perfuração e instalação de um poço tubular, oferecendo água de boa qualidade;construção de cercas em todas as áreas e colocação de um portão central e instalação elétrica,beneficiando todas as áreas; aquisição de adubos e insumos; instalação de um reservatório de 20mil litros de água; aquisição de materiais para construção de um viveiro; realização de cursos deassociativismo e cooperativismo para 30 jovensA Rochagem, uma ecotecnologia capaz de viabilizar a sustentabilidade de comunidadesquilombolas, foi transformada em um projeto do Governo do Estado da Bahia com o nome deCio da Terra. Trata-se de uma parceria entre a SECOMP e a Universidade de Brasília – UNB, quetem como principal objetivo desenvolver formas alternativas de fertilização de terras agrícolascultivadas por pequenos produtores, inicialmente os pertencentes a comunidades deafrodescendentes, em três regiões do EstadoForam implantadas dez unidades demonstrativas da técnica de Rochagem em comunidadesquilombolas localizadas nos municípios de Rio de Contas, Lençóis, São Gabriel, Jussara, Cachoeira,Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, América Dourada e Irecê, beneficiando 800 famíliasAlém da parceria SECOMP/UNB, o projeto tem buscado parceiros locais, públicos e privados,especialmente da área de mineração, o que resultou na efetivação de três parcerias com empresasprivadas – Fosbahia, Pedreira Valéria e Terra Produtiva, que doaram parte do material paraimplantação das unidadescontinua

60RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAconclusão do Quadro 3PROJETOProjeto de Auto-Sustentação e Geraçãode Renda de Caetité –BahiaProjeto "Não VáEmbora"Programa Municipal deSegurança Alimentar –ProalimentoCARACTERIZAÇÃOTambém serão executados cursos de capacitação para os agricultores e suas famílias, visandomaior conhecimento das ações implementadas e quantificados e avaliados os resultados detécnicas de RochagemO projeto resultou da parceria entre o Governo, através da SECOMP, das Indústrias Nucleares doBrasil – INB e da Associação de Pequenos Agricultores de Lagoa de Fora, em Caetité, com oobjetivo de promover a melhoria das condições de vida de 600 famílias de pequenos agricultoresde 13 comunidades circunvizinhas da INB, inserindo-as em projetos produtivos de ovinocultura,avicultura alternativa e agricultura irrigada, de forma sustentável. O projeto conta cominvestimento da ordem de R$ 1,3 milhão do Funcep, prevendo a criação do Núcleo de ProduçãoVegetal, agricultura irrigada voltada para a fruticultura e implantação de cultura alimentarForam cadastradas 600 famílias, realizados três cursos de formação de agentes comunitários ruraisem ovinocaprinocultura, horta comunitária e aviculturaBuscando evitar o êxodo rural, através de ações e atividades que permitam o aumento daprodutividade, melhor padrão de vida, geração de renda e auto-sustentação das famílias, firmou-separceria com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carimã e Adjacências de Lamarão– ADCCAL, para apoiar o Projeto Não Vá Embora, que beneficia diretamente 25 famílias dascomunidades de Carimã, Salgado e Sítio Santana e, indiretamente, mais de 100 famílias davizinhança que irão adquirir produtos de ótima qualidade sem agrotóxico e com preço acessívelForam construídas 25 unidades de quintais providentes (unidades produtivas individuais irrigadas)para produção de produtos orgânicos – hortaliças, pimenta-malagueta e mamão, e adquiridos 25kits de irrigação por gotejamento para as unidades produtivas. Também foram capacitados 25agricultores em agricultura orgânica e investidos recursos no valor de R$ 75 milParceria com a Associação Comunitária e Agropastoril da Comunidade de Caldeirãozinho eAdjacências e a Prefeitura Municipal de Andorinha, e apoio da Empresa Baiana deDesenvolvimento Agrícola – EBDA, vem assegurando o desenvolvimento do Programa Municipalde Segurança Alimentar – Proalimento, com o objetivo de criar condições para a produção familiarde complemento alimentar, garantindo a subsistência de 147 agricultores e seus familiares, cominvestimento previsto de R$ 339 milForam construídos quatro apriscos e quatro barragens e iniciada a construção de cisternas. Foramadquiridos ainda 100 kits de irrigaçãoFonte: SECOMPMICROCRÉDITO E APOIOAO PEQUENO E MÉDIOEMPREENDEDORCredibahia – Programa deMicrocrédito do Estado da BahiaIniciativa do Governo do Estado, através daSecretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte– SETRAS, da Agência de Fomento do Estado daBahia – Desenbahia e do Serviço Brasileiro de Apoioàs Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, e emparceria com prefeituras municipais, o Credibahiaobjetiva apoiar o desenvolvimento sustentável dosmunicípios baianos, mediante a concessão de créditoorientado para o crescimento e a consolidação dosempreendimentos de pequeno porte, com base eminvestimentos de pequeno valor, de forma ágil edesburocratizada, estimulando a geração de ocupaçãoe renda.O acesso ao crédito propicia aos empreendedoresque trabalham na informalidade a alavancagem deseus negócios, possibilitando levá-los para a forma-

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda61lidade e, conseqüentemente, gerando um incrementona receita tributária do município. Os recursos sãooriginários do Fundo de Desenvolvimento Econômicoe Social – Fundese, na linha do Programa de Apoio aProjetos de Interesse Social – Papis sendo aDesenbahia responsável pelo repasse dos recursos.milhões, o que representa um valor médio de R$1,1 mil por financiamento. Confirmando atendência de focalizar os setores menosassistidos, 89% das operações realizadas foramvoltadas para empreendedores da área informal e58% foram geridos por mulheres.Desde o seu lançamento, em 2002, o programa jáfinanciou 9.101 contratos com recursos da ordemde R$ 9,6 milhões. Desse total, 5.100 contratos jáforam liquidados e 2.954 renovados, ou seja, 58%de índice de renovação.O Credibahia, em 2005, inaugurou 44 agências,representando 56% das 78 existentes em 75municípios do Estado. O programa vem ampliandoa sua capilaridade e credibilidade, despontandocomo uma importante política pública destinada aosempreendedores de micro e pequenos negócios,conforme demonstrado no Quadro 4.Analisando o tipo de financiamento mais solicitadopelos empreendedores do Credibahia, verifica-seque 59% são dirigidos para capital de giro, estandoJorge de JesusPelo Credibahia foram financiados 4.400contratos com recursos aplicados de R$ 5,2Microcrédito Alcobaça apóia pescadorQuadro 4AGÊNCIAS DO CREDIBAHIABAHIA, 2002–2005INSTALADAS EM 2002Feira de Santana, Ilhéus, Lauro de Freitas, PojucaINSTALADAS EM 2003Barreiras, Jequié, Lagedo doTabocal, Maracás, Paramirim, Poções, Ribeira do Amparo, Salvador (Cajazeiras), Salvador (Periperi),Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Valença, ValenteINSTALADAS EM 2004Abaíra, Baianópolis, Camaçari, Candeias, Cipó, Érico Cardoso, Ipirá, Itapetinga, Livramento de Nossa Senhora, Luís EduardoMagalhães, Macarani, Madre de Deus, Pilão Arcado, Planalto, Santa Inês, Saúde, TaperoáINSTALADAS EM 2005Alcobaça, Amélia Rodrigues, Araci, Barra do Choça, Boninal, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Camaçari (orla), Caravelas ,Coaraci, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Correntina, Cravolândia, Eunápolis, Iaçu, Ibotirama, Ipiaú, Itabela, Itambé,Itanhém, Itapé, Itapebi, Itiruçu, Jeremoabo, Macaúbas, Manoel Vitorino, Medeiros Neto, Muritiba, Palmeiras, Paulo Afonso,Riachão do Jacuípe, Rio de Contas, Salvador (Nordeste de Amaralina), Santa Brígida, São Domingos, São Gonçalo dos Campos,Santa Cruz Cabrália, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Tanhaçu, Terra Nova, UbaitabaFonte: SETRAS

62RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAcompatível com a proporção dos negócios financiados,cuja maioria é do comércio, confirmandoestudos e relatórios que indicam ser essa a necessidadebásica, principalmente, dos pequenos empreendimentosdo varejo.Das atividades financiadas pelo programa em 2005,79% foram de empreendedores da área docomércio, na sua maioria ambulantes, principalmentedo setor de alimentação, revenda de roupase revenda de produtos estéticos.Proger/FAT UrbanoO Programa de Geração de Emprego e Renda –Proger, visa a concessão de financiamentos comrecursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador –FAT, para micro e pequenas empresas, associações,cooperativas, trabalhadores autônomos e profissionaisrecém-formados.As principais ações desenvolvidas em 2005 foram acoordenação e a elaboração de projetos definanciamento para o setor informal, profissionaisliberais e recém-formados nos postos de atendimentoao trabalhador, além da articulação deparcerias com os agentes financeiros. Em 2005,foram encaminhadas aos agentes financeiros 423propostas de financiamento.O maior volume de propostas encaminhadas ocorreunas regiões de Jequié e Salvador, e o montante derecursos das propostas foi liderado pela região deSalvador, seguida das regiões de Jequié e Itabuna. OGráfico 6 apresenta esses resultados por região, deacordo com o Plano de Regionalização elaboradopela Superintendência de Desenvolvimento doTrabalho – Sudet, vinculada à SETRAS.Programa Garantia-SafraO Governo Federal, pela Lei 10.700 de09/07/2003, criou o Fundo Garantia-Safra e instituiuGráfico 6PROGER/FAT – PROPOSTAS DE CRÉDITOS ENCAMINHADASBAHIA, 2005Fonte: SETRAS

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda63o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultoresfamiliares vitimados pelo fenômeno da estiagem. Osrecursos do Fundo são constituídos porcontribuições dos agricultores familiares dos Estados,anualmente, e dos municípios que aderiram aoprograma.O bom desempenho da atuação governamental noPrograma de Atração de Investimentos estádemonstrado nas colocações realizadas em projetoscomo a implantação/expansão de indústriascalçadistas, empresas de pneus e indústriaautomobilística.O Governo do Estado aderiu ao Programa FundoGarantia-Safra através de Termo de Compromisso,garantindo, em 2005, o aporte de recursos do Funcepda ordem de R$ 300 mil. A contribuição anual doEstado, que é adicionada às contribuições do agricultore do município, é um montante suficiente paracomplementar a contribuição de 10% do valor deprevisão dos benefícios anuais.O programa objetiva garantir condições mínimas desobrevivência aos agricultores familiares dos municípiosbaianos sistematicamente sujeitos a situação de calamidadepública em razão do fenômeno de estiagem.No Plano-Safra 2003/2004, aderiram ao programa setemil agricultores familiares oriundos de 20 municípios dosemi-árido baiano, mas apenas 15 municípios permaneceramadimplentes no período. Destes, apenas doisficaram habilitados junto à Defesa Civil Nacional.No Plano-Safra 2004/2005, aderiram ao Programa8.910 agricultores familiares oriundos de 39 municípios.INCLUSÃO DO TRABALHADORNO MERCADO DE TRABALHOMercado FormalAtravés do Sistema Nacional de Emprego –Sine/Bahia foram contratados 28.134 trabalhadorespelo mercado de trabalho baiano nos segmentos deagroindústria, serviços, hotelaria e turismo.Do total de contratados (8.557) através da políticade atração de investimentos, 3.251 são trabalhadores,na sua maioria mulheres, que pela primeiravez tiveram oportunidade de trabalho no mercadoformal, independentemente de faixa etária. Éimportante destacar que, através do Programa deAtração de Investimento, 2.487 jovens, pelaprimeira vez, obtiveram trabalho com vínculoformal, dos quais 191 foram absorvidos pelas indústriasde pneus.Em 2005, as empresas do Pólo Calçadista admitiram6.657 trabalhadores, o Projeto Amazon contratou858 trabalhadores e as empresas de pneusContinental e Bridgestone/Firestone, em Camaçari,empregaram 191 trabalhadores. Na Continental,dos 124 contratados após a aprovação no Programade Qualificação Profissional, 99 estão participandode treinamento na unidade da fábrica instalada emPortugal. Os 67 contratados pela Bridgestone/Firestone estão realizando treinamento em unidadesda fábrica no Japão.A intermediação de mão-de-obracontinuou recrutando eencaminhando para seleção ostrabalhadores cadastrados, tendocolocado 37.073 trabalhadores nomercado formal de trabalho

64RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAO segmento da Celulose, através da implantação doprojeto Veracel, nos municípios de Eunápolis,Itagimirim, Itapebi e Belmonte, possibilitou aabsorção de 591 trabalhadores. No setor deeletrodomésticos, a Britânia se destacou contratando260 trabalhadores.Através do Centro de Atendimento Profissional de Aa Z – Capaz, unidade de atendimento voltadaprioritariamente para a colocação de profissionaiscom deficiência, foram inseridos 228 trabalhadoresno mercado formal em 2005.Como política voltada para o primeiro emprego, oPrograma Nacional de Primeiro Emprego – PNPE,vem sendo implementado na Região Metropolitana deSalvador – RMS e nos municípios de Feira de Santana,Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Teixeira de Freitas,Jequié, Alagoinhas, Ilhéus, Vitória da Conquista,Jacobina, Juazeiro e Luís Eduardo Magalhães. Foramrealizadas, através do PNPE, 154 colocações, e omunicípio de Santo Antônio de Jesus foi o destaque,com a contratação de 60 jovens no primeiroemprego. O PNPE dispõe, desde a sua implantação,de 24.984 candidatos habilitados e 118 empresasdemandantes. As vagas mais ofertadas foram as deoperador de telemarketing, auxiliar de linha deprodução, injetor de plástico e auxiliar de limpeza.A Tabela 16 informa o número de trabalhadorescolocados nos diversos segmentos do mercadoformal.Intermediação de Trabalho noMercado Informal – PatraA intermediação de mão-de-obra para o mercadoinformal vem desenvolvendo suas ações através doPrograma de Apoio ao Trabalhador Autônomo –Tabela 16INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA –MERCADO FORMALBAHIA, 2005TRABALHADORDESCRIÇÃOCOLOCADOContratação através do Sine (*) 28.134Programa de Atração deInvestimentos 8.557Pessoa com Deficiência 228Primeiro Emprego 154TOTAL 37.073Fonte: Setras/Sudet(*) Sistema Nacional de EmpregoPatra, congregando profissionais de diversascategorias como garçons, faxineiras, eletricistas,pintores, costureiras, congeladoras, mediante arealização de encaminhamentos para a prestação deserviços temporários.Visando aumentar a produtividade do atendimento,está sendo implantado, nas unidades do Patra, umnovo sistema informatizado das solicitações: Gestãode Trabalhadores Autônomos – GTA, que deverádar maior agilidade ao atendimento, além depossibilitar um gerenciamento compartilhado. Aliaseà mudança do sistema a capacitação de novosprofissionais na capital e interior, com foco na diversificaçãoda prestação de serviços, à medida queserão incorporadas outras categorias profissionais.Além das unidades de Feira de Santana, Salvador,Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas e Vitória daNo ano de 2005 foram atendidas72.669 solicitações de serviços pelomercado informal

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda65Conquista, incorporou-se à rede a unidade deAlagoinhas.Tabuleiro da BahiaO programa Tabuleiro da Bahia, destinado àcomercialização de produtos das micro, pequenas emédias empresas baianas nas lojas da Cesta doPovo, teve em 2005 um volume de compras de R$73,3 milhões contra R$ 43,9 milhões no mesmoperíodo do ano de 2004, registrando uma variaçãopositiva de 66,8%, conforme demonstrado naTabela 17. No ano de 2005, o programa cadastrou31 novas empresas, cada uma com uma linha deprodutos diferenciados totalizando assim 213empresas cadastradas, desde a criação do programa,e que se encontram aptas a operar nas lojas. Agrande maioria dessas empresas (89,1%) está noramo de alimentos, 4,3% em bazar e limpeza, 3,9%em higiene e 2,7% no ramo de bebidas.Qualificação Profissional doTrabalhadorAs ações de qualificação profissional constituem-seem importante meio de apoiar o trabalhador na suainserção ou reinserção no competitivo mercado detrabalho. Reconhecendo este fato, o Governo daBahia tem, a cada ano, aumentado a participaçãodos recursos disponíveis na execução do PlanoTerritorial de Qualificação – Planteq, que contatambém com recursos do FAT/Ministério deTrabalho e Emprego – MTE.Jorge de JesusTABULEIRO DA BAHIABAHIA, 2005Tabela 17VOLUME DECOMPRAS(R$ 1.000,00) VARIAÇÃOMÊS 2004 2005 %Janeiro 2.227 4.957 122,6Fevereiro 2.407 5.967 147,9Março 5.219 3.647 (30,1)Abril 6.626 5.851 (11,7)Maio 3.393 5.371 58,3Junho 2.794 9.241 230,7Julho 3.827 6.026 57,5Agosto 3.026 5.969 97,3Setembro 2.971 7.349 147,4Outubro 3.907 8.689 122,4Novembro 5.075 6.287 23,9Dezembro 2.502 3.994 59,6TOTAL 43.974 73.348 66,8MÉDIA 3.665 6.112 66,8Fonte: SICMQualificação do Trabalhador – VeracelEm 2005, foram aplicados R$ 6,4 milhões tanto naqualificação de trabalhadores para o mercadoformal, especificamente para o Programa deAtração de Investimentos, quanto para o mercadoinformal. O total de trabalhadores treinadoschegou a 13.101.De 1999 a 2002, o Governo Federal manteveuma participação acima de 90% nos gastos com aqualificação profissional do trabalhador, e o

66RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAGoverno do Estado complementava estes gastos.A partir de 2003, os valores absolutos aplicadospela União apresentam uma redução significativa,o que levou o Governo da Bahia a aumentar ovolume dos recursos próprios aplicados noPrograma de Qualificação Profissional, conforme asérie histórica apresentada na Tabela 18.Tabela 18QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALBAHIA, 1999–2005 (R$ 1.000,00)RECURSOS RECURSOSDO FAT PRÓPRIOSANO VALOR % VALOR % TOTAL1999 11.785 95,0 614 5,0 12.3992000 19.260 97,3 533 2,7 19.7932001 30.341 98,4 505 1,6 30.8462002 5.805 90,6 600 9,4 6.4052003 3.001 51,4 2.837 48,6 5.8382004 4.342 61,9 2.673 38,1 7.0152005 4.190 65,1 2.242 34,9 6.432Fonte: SETRASDestaque-se que o Serviço Nacional da Indústria –Senai, através de contrato firmado com a SETRAS, novalor de R$ 2,2 milhões, treinou 3.857 trabalhadorespara o desempenho de atividades em empresas doPrograma de Atração de Investimentos nosmunicípios de Itaberaba, Jequié, Santo Estêvão,Simões Filho, Pojuca, Ilhéus, Camaçari, Vereda,Itamaraju e Jucuruçu. Também foi contratada aAssociação Centro de Educação Tecnológica doEstado da Bahia – Asceteb, para atender à demandarelativa à indústria de pneus, localizada em Camaçari,com o treinamento de 54 trabalhadores.Tendo como executora a Associação para oDesenvolvimento Social Integrado – Adesol, foramqualificados 158 trabalhadores nos municípios deAlagoinhas e Itamaraju, visando à sua inserção nomercado de trabalho informal através do Patra.Em 2005, foram incorporados às Oficinas EscolasComunitárias dois novos empreendimentos: umaoficina de corte e costura no município de Pintadas euma padaria comunitária em Feira de Santana,possibilitando aumentar o atendimento, prioritariamente,de jovens e adolescentes das comunidadescarentes.Apoio ao Trabalhador nas Relaçõesde TrabalhoEm 2005, foram repassadas informações sobredireitos previdenciários e trabalhistas a 11.206trabalhadores através do Posto de Atendimento aoTrabalhador – PAT, localizado no Jardim Baiano, emSalvador.Na área de segurança e saúde no trabalho, foramtreinados 6.151 trabalhadores pelos agentesmultiplicadores capacitados em 2004, nosmunicípios de Feira de Santana, Amélia Rodrigues,Terra Nova, São Gonçalo, Conceição de Feira,Conceição do Jacuípe, Rio Real, Esplanada, EntreRios, Conde e Jandaíra.Na região da Chapada Norte, realizou-se otreinamento de 50 agentes, atingindo os municípiosde Andorinha, Caldeirão Grande, Capim Grosso,Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, MiguelCalmon, Ponto Novo, Quixabeira, Saúde, Senhordo Bonfim, Serrolândia e Várzea Nova, que jámultiplicaram esse treinamento para 72 trabalhadoresrurais. Essas ações visam, sobretudo, àmelhoria das condições de trabalho no campo,através de treinamento de trabalhadores quanto àprevenção de acidentes de trabalho, doençasocupacionais e outros princípios básicos desegurança e saúde.

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda67Em 2005, foram emitidos 227.247 documentos,sendo 37.562 Carteiras de Identidade e 189.685Carteiras de Trabalho e Previdência Social. Aemissão de documentos civis e trabalhistas vemsendo realizada mediante convênio com o Institutode Identificação Pedro Mello e a Delegacia Regionaldo Trabalho – DRT. Os documentos são fornecidosnos Postos de Atendimento ao Trabalhador – PATs.No atendimento ao seguro-desemprego dopescador artesanal, as ações visam, sobretudo,conscientizar e habilitar o pescador que, nãopodendo realizar a sua atividade durante o períododo defeso e preenchendo os pré-requisitos, tenhadireito ao benefício. Em 2005, foram atendidos,através dos Postos do Sine, 13.539 trabalhadores dapesca.Na área de assistência técnico-financeira a entidadessindicais, vale destacar a realização, em Salvador, doseminário "Repensando as Relações de TrabalhoDoméstico no Brasil", com a participação de 64empregadas domésticas, que propiciou a exposiçãoe debate sobre direitos trabalhistas e previdenciáriose questões de gênero e raça nas relações dotrabalho doméstico.Este seminário foi promovido pelo Sindicato dosEmpregados Domésticos do Estado da Bahia eDelegacia Regional do Trabalho – DRT, emparceria com a SETRAS, Federação Nacional dosTrabalhadores Domésticos – Fenatrad, MovimentoNegro Unificado – MNU, Caixa EconômicaFederal e o Fórum Estadual de Erradicação doTrabalho Infantil e Proteção ao Adolescente naBahia – Fetiba.Seguro-DesempregoEm 2005, dos 225.469 trabalhadores quesolicitaram o benefício do seguro-desemprego,220.959 foram habilitados. Nesse período, aSETRAS, através do Sistema Nacional de Emprego –Sine, liderou a habilitação aos requerentes doseguro-desemprego (79,3%), seguida da DelegaciaRegional do Trabalho – DRT (17,5%) e da CaixaEconômica Federal (3,2%).Comissões Municipais de Emprego –CMEFormada por representantes do poder público,trabalhadores e empregadores, a Comissão tempor competência definir as diretrizes e prioridadesa serem desenvolvidas nos municípios, partindode um diagnóstico da situação socioeconômicalocal. Em 2005, foram reestruturadas 55 comissões,das 323 já homologadas, e desenvolvidasações para o fortalecimento de 199 comissõesmunicipais.Também em 2005 foi realizado o EncontroPreparatório para o Congresso Regional do SistemaPúblico de Emprego, Trabalho e Renda, com aparticipação de cerca de 100 pessoas, representantesdas comissões municipais de diversas cidadesda Bahia. Em setembro de 2005 realizou-se, nomunicípio de Feira de Santana, o II Encontro deComissões Municipais de Emprego de Feira deSantana, Alagoinhas e Região Metropolitana deSalvador, com a participação de 280 conselheiros,de 141 municípios destas regiões. Tal encontro tevecomo resultado a reativação do Fórum da RegiãoMetropolitana de Salvador, que congrega 12 comissõesmunicipais.

68RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAPROGRAMAS EMCOMUNIDADES PERIFÉRICASMoradas da LagoaRoberto VianaJorge CordeiroMoradas da Lagoa em ValériaSalvador, consistindo na criação de infra-estruturalocal para moradia e negócios e na atração deindústrias, além de promover a qualificação da mãode-obralocal, visando à sua absorção pelosempreendimentos a serem instalados.Ascom – SICMMoradas da LagoaO Moradas da Lagoa, executado em parceria entrea SICM, SECOMP, SETRAS e SEDUR, é umprograma que visa o desenvolvimento socioeconômicodas comunidades periféricas ondesubsistem bolsões de pobreza e risco social. Estásendo implantado na região de Valéria, periferia deMoradas da Lagoa – GalpãoA pós-ocupação do loteamento Moradas da Lagoabusca a integração de ações nas áreas de educação,saúde, alimentação, segurança, cultura, esporte elazer, formação profissional e oportunidades degeração de ocupação e renda, visando garantiratendimento integral às famílias, na perspectiva desua autonomia e emancipação.Os resultados positivos podem ser traduzidos noacesso da população a ações de geração de trabalho erenda formal e informal; na melhoria da alimentação eda saúde; no acesso à educação; na maior integraçãosocial e na melhoria da qualidade de vida.Serão investidos recursos da ordem de R$ 37,8milhões, sendo R$ 12,4 milhões do Funcep e R$25,4 milhões da iniciativa privada. O empreendimentoocupa uma área total de 92.084,84 m 2 eas obras já se encontram em fase de execução.Mais de 2.054 novos postos de trabalho estãosendo gerados com a construção de galpões nocondomínio empresarial Moradas da Lagoa, umempreendimento inovador que vai permitir queindústrias não poluentes, com grande utilização demão-de-obra, estejam localizadas próximas a conjuntos

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda69habitacionais, evitando utilização de transporte urbano epermitindo uma maior convivência e dedicação à vidafamiliar.As primeiras 14 indústrias que estão se instalando,além da Tidelli, já em fase final de instalação,pertencem aos setores metalúrgico, confecções, alimentos,limpeza e higiene, materiais de construção,eletroeletrônicos, panificação, tapeçaria e movelaria.O início das atividades está previsto para o primeirotrimestre de 2006.A SECOMP é promotora do empreendimento,alocando recursos do Funcep, e a Superintendência deDesenvolvimento Industrial e Comercial – Sudicparticipa com a execução das obras e administração docondomínio. Os postos de trabalho a serem geradospelo Moradas da Lagoa encontram-se especificados naTabela 19.MORADAS DA LAGOA – RESULTADOS EM 2005• 250 famílias instaladas em moradias próprias• 613 crianças e adolescentes freqüentando escola ecreche• 480 crianças, adolescentes e adultos inseridos ematividades de inclusão digital, socioeducativas,artísticas e culturais• 60 crianças e adolescentes retirados do trabalhoinfantil e inseridos em Jornada Ampliada• Uma fábrica de móveis já instalada, com 98 postosde trabalhos gerados. Com o seu plenofuncionamento, serão geradas cerca de 600 vagas• 400 refeições distribuídas por dia para os que estãoem situação de extrema pobreza• 400 vales-vida/mês distribuídos para suplementaçãoalimentar• 208 famílias inseridas em programas de incentivo etransferência de rendaTabela 19MORADAS DA LAGOABAHIA, 2005Nº DE POSTOS DEEMPREENDIMENTO ATIVIDADE/FABRICAÇÃO TRABALHOTapetes Docan Tapetes persas 150Venor Indústria do Vestuário Nordeste Ltda. Confecção – jeans 100Caso Indústria de Confecções Ltda. Confecção – modinha 90Via Marina Indústria e Comércio Ltda. Confecção – moda praia 120Algeco Locação e Serviços Containeres Ltda. Módulos habitáveis/containeressanitários químicos 67Tracol Serviços Elétricos S.A. Transformador elétrico 207Metalúrgica Squadrilar Esquadria de alumínio 120S&M Distribuidora Ltda. Fabricação de embalagem de papel 120Meyor's Industrial Ltda.Transformação de produtos biodegradáveisem produto para limpeza, sacos, toalhas,guardanapos, detergentes. 120Impactor Produtos e Sistemas de Limpeza Ltda. Distribuidora de produtos de higiene e limpeza 80Aligyônix Indústria de Produtos Higiênicos Ltda. Fraldas descartáveis 100Trigo Doce Ind. de Panificação João B. Ferreira Ltda. Pães e confeitaria 80Brasgal Artefatos de couro, bolsas, carteiras 100CMT Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Móveis de alumínio e PVC 600TOTAL 2.054Fonte: SICM/Sudic

70RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAReciclar para CrescerO Reciclar para Crescer apresenta-se como umaação integrada de combate à pobreza, com oobjetivo de permitir o acesso aos meios deprodução e renda para as populações carentes,através da atividade de reciclagem de resíduossólidos, viabilizando a organização social e econômicadessas pessoas.A prioridade do projeto é a promoção da inclusãoeconômica e social da população marginalizada dasociedade, que sobrevive das atividades ligadas àárea de coleta e seleção, reutilização e reciclagemde resíduos sólidos, apoiando o desenvolvimento deprojetos socioprodutivos, com vistas à melhoria daqualidade de vida de empreendimentos populares(cooperativas, associações, coletivos de produção,etc.), ONGs e prefeituras municipais, pautado nosprincípios norteadores da Economia Solidária.Em 2005, foram implantadas mais três unidades decoleta e triagem de resíduos sólidos em Itaparica,Camaçari e na comunidade do Rio Vermelho, em Salvador,totalizando nove unidades de coleta e triagem,uma unidade de compostagem orgânica e umaunidade de beneficiamento de resíduos da mandioca eoutras culturas para produção de ração para peixes.Essas ações estão beneficiando diretamente 980famílias, resultando em incremento inicial de 30% narenda dos catadores. A Tabela 20 apresenta umcomparativo do desenvolvimento do programa noperíodo de 2003–2005.ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIAO direito social das famílias rurais de ter acesso egarantia da terra como meio de produção, e o direitoaos serviços públicos e privados como apoio àexpansão da produção agropecuária, é materializadapela reforma agrária e pela regularização fundiária.RECICLAR PARA CRESCERRESULTADOS NO PERÍODO 2003–2005Resíduos Sólidos Urbanos• Melhoria na renda dos catadores• Aumento progressivo do rendimento de catadorescooperados, passando de R$ 100,00 do primeiromês de coleta para R$ 300,00 a partir do terceiromêsResíduos Sólidos Agrícolas• Enriquecimento da alimentação humana e de raçãoanimal, a partir de resíduos da parte aérea (caule efolhas) da mandioca, nos municípios de PresidenteTancredo Neves, Mutuípe, Valença, Laje e Teolândia• Geração de renda para 333 famílias de pequenosprodutores rurais e 11 operadores de unidadesfabris, em decorrência da parceira com a FundaçãoOdebrecht e CoopatanO Governo do Estado vem atuando de formadecidida com ações de regularização de terras,organização dos produtores, além de investimentosde infra-estrutura produtiva e social que propiciam aelevação da produtividade, da renda e das condiçõesde vida das famílias baianas assentadas pelo GovernoFederal.Descentralização das AçõesFundiáriasEm parceria com as prefeituras municipais, a SEAGRIagilizou, em 2005, os trabalhos de medição de áreasde imóveis rurais para efeito da regularização atravésde outorga de títulos de propriedades de terra. Deum total de 8.030 habilitações analisadas, foramemitidos 4.996 títulos de propriedade.

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda71Tabela 20RECICLAR PARA CRESCER – PROJETOS IMPLANTADOS POR SEGMENTOBAHIA, 2003–2005ANO 2003/2004 ANO 2005Nº DE RECURSOS Nº DE RECURSOSFAMÍLIAS APLICADOS FAMÍLIAS APLICADOSPROJETO EXECUTOR LOCAL BENEFICIADAS (R$ 1.000,00) BENEFICIADAS (R$ 1.000,00)Recicla Itaparica Prefeitura Itaparica - - 410 998Salvador/Ação Reciclar ONG Paciência Viva Rio Vermelho - - 102 177Universo do Coco Funasc Camaçari - - 468 580Uma Conquista Ecológica Creame Vitória da Conquista 80 95 -Recicla Cajazeira IDE Cajazeira 110 158 -Coleta Seletiva Comapet Salvador 80 104 -Ecocidadania Pangea Salvador 80 137 -Compostagem/hortas orgânicas IRPAA Juazeiro 40 94 -Presidente Tancredo Neves,Beneficiamento da folhaLaje, Valença,da mandioca Coopatan Mutuípe, Teolândia 333 510 -TOTAL 723 1.098 980 1.755Fonte: SECOMPProjeto de Crédito FundiárioO Projeto de Crédito Fundiário e Combate à PobrezaRural conta com o apoio do Ministério doDesenvolvimento Agrário – MDA, do Banco Mundial,da participação da Confederação Nacional dosTrabalhadores da Agricultura – Contag e dos governosestaduais vinculados ao Programa Nacional de CréditoFundiário – PNCF, contemplando também a linha deação relativa ao "Nossa Primeira Terra". No Estado daBahia, o projeto é coordenado pela CAR, órgãovinculado à Secretaria do Planejamento – SEPLAN,em parceria com a Coordenação de DesenvolvimentoAgrário – CDA, órgão vinculado à Secretariada Agricultura – SEAGRI.Iniciado em 1997, como uma experiência pilotodenominada Cédula da Terra, o Projeto de CréditoFundiário, possui em sua etapa atual duas linhas deação: Subprojeto de Aquisição de Terras – SAT eSubprojeto de Investimentos Comunitários – SIC.Esta etapa envolve as organizações dostrabalhadores e da sociedade civil, através damobilização de grupos e do apoio à sua capacitação.No caso da Bahia, foi celebrado e está em curso umconvênio com a Federação dos Trabalhadores naAgricultura – Fetag-BA. O Gráfico 7 demonstra asituação das propostas no ano de 2005.Em 2005, foram realizados investimentos paraaquisição de 23 áreas – projetos de assentamento –que totalizaram 14 mil hectares, beneficiando 759famílias de trabalhadores rurais. Para tanto, foramutilizados recursos da ordem de R$ 13,2 milhões,sendo R$ 3,5 milhões na aquisição de terras (SAT) eR$ 9,7 milhões em investimentos comunitários(SIC), conforme demonstrado na Tabela 21.Trabalhando sobre duas importantes vertentes, oacesso à terra e o combate à pobreza, o programa

72RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAGráfico 7CRÉDITO FUNDIÁRIO – SITUAÇÃO DAS PROPOSTASBAHIA, 2005Fonte: SEPLAN/CARTabela 21CRÉDITO FUNDIÁRIO – DESEMPENHO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRASBAHIA, 2005PROJETO EM Nº DE Nº DE FAMÍLIAS RECURSOS SAT RECURSOS SICCARTEIRA PROJETOS BENEFICIADAS (R$ 1.000,00) (R$ 1.000,00)Projeto Contratado 23 759 3.544 9.693Em Contratação no Banco 20 702 3.229 8.018SAT em Elaboração para Contratação 45 1338 5.850 13.308Em Negociação de Preço 23 754 - -Em Vistoria 31 830 - -Em Diligência Jurídica/Busca de Documentos 25 707 - -Em Análise Jurídica 7 346 - -TOTAL 174 5.436 12.623 31.019Fonte: SEPLAN/CARObs.: SAT – Subprojeto de Aquisição de TerrasSIC – Subprojeto de Investimentos Comunitáriosfinancia – além da compra de propriedades ruraispara trabalhadores organizados em associações – aimplementação de projetos de investimentocomunitário e inclui estratégias de qualificação quevão da alfabetização à formação técnica, buscandovalorizar e dinamizar a vida do trabalhador.Na execução dos investimentos comunitários(SIC), foram liberados, em 2005, recursos daordem de R$ 6,4 milhões, que beneficiaram2.842 famílias – incluindo projetos já contratadosanteriormente, conforme Tabela 22.

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda73Tabela 22CRÉDITO FUNDIÁRIO – PRINCIPAIS ITENS DE ATENDIMENTOBAHIA, 2005Nº DE FAMÍLIAS RECURSOS SICITEM QUANTIDADE BENEFICIADAS (R$ 1.000,00)Construção de Habitação 721 721 3.245Implantação de Sistema Simplificado deAbastecimento de Água 18 120 71Implantação de Sistema de Irrigação (ha) 156 80 65Perfuração de Poço Tubular 15 125 12Construção de Cisterna 14 53 62Construção de Casa de Farinha 03 105 91Implantação de Cultivos Permanentes Diversos 437 90 115Construção de Fábrica de Rapadura 01 42 37Implantação de Núcleo de Apicultura 02 80 30Implantação de Núcleo de Caprino-ovinocultura 10 320 446Construção de Prédio Escolar 02 75 40Abertura de Estrada Interna (km) 35 127 252Construção de Cerca (km) 70 71 53Contratação e Recontratação de Assistência Técnica - 833 181Outros Projetos - - 1.732TOTAL 2.842 6.432Fonte: SEPLAN/CAREm 2005, foi instalada a Câmara Técnica do CréditoFundiário, compondo o Conselho Estadual deDesenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS, queanalisou e emitiu pareceres sobre os projetos decrédito fundiário, contribuindo para a conquista desaltos significativos de qualidade na gestão etransparência do programa. Foram articuladosconvênios com organizações não-governamentais, aexemplo do Movimento de Organização Comunitária– MOC, visando capacitar e mobilizar gruposem 40 municípios da região sisaleira da Bahia ePiemonte da Diamantina, que inclui a assistênciatécnica aos projetos em andamento.Avançando na descentralização, merece destacarque o Crédito Fundiário, ao longo de 2005, atribuiumais poderes aos Conselhos Estaduais e Municipaisde Desenvolvimento Rural Sustentável, abrindoespaço para uma participação mais ampla dosmovimentos sociais organizados na sua execução.Vale salientar que, na Bahia, o Crédito Fundiário feza opção por um modelo operacional de assistênciatécnica que possibilita a contratação direta detécnicos pela própria associação. Assim, mais de 90profissionais já foram capacitados e estão sendointegrados ao programa, formando uma rede deapoio. A ampla capacitação dos beneficiários,mediante a difusão de novos conhecimentos etecnologias adaptadas, relacionados à agroecologia,desenvolvimento sustentável, manejo e conservaçãode solos, além de práticas de convivência com ascondições do semi-árido, constitui aspectofundamental para assegurar a sustentabilidade e oêxito das ações.

74RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIANa Tabela 23 encontram-se discriminados osprincipais itens cadastrados para as 20 áreasadquiridas ao longo do exercício de 2005 e osrespectivos recursos aplicados em cada uma delas.Apoio ao Programa de ReformaAgrária NacionalO Governo do Estado da Bahia ordena e otimizatodas as ações voltadas para a reforma agrária, epromove mecanismos de integração entre asprincipais secretarias estaduais para os investimentosnas áreas de educação, saúde, infra-estrutura,habitação, agroindústria e fomento agropecuário.Em apoio ao Programa de Reforma Agrária Nacional, oGoverno da Bahia assistiu 1.349 famílias assentadas doEstado, mediante execução própria e celebração deconvênios com prefeituras municipais e associações depequenos produtores rurais, realizando obras de infraestruturaprodutiva e social (Tabela 24).Através da EBDA foram asseguradas às famílias deagricultores das áreas de Fundo de Pasto a assistênciaTabela 23CRÉDITO FUNDIÁRIO – PRINCIPAIS ITENS CADASTRADOS PARA AS 20 ÁREAS ADQUIRIDASBAHIA, 2005RECURSOSAPLICADOSPROJETO UNIDADE QUANTIDADE (R$ 1.000,00)Abertura de Estrada Interna km 35 51Ampliação de Ramais de Energia Elétrica km 3 52Artesanato – Cerâmica unid. 1 10Carro e Junta de Boi unid. 2 10Construção de Casa unid. 640 3.718Construção de Cerca km 90 116Construção de Fossa Séptica unid. 53 15Horticultura ha 8,5 28Implantação de Cultivo de Café ha 11 35Implantação de Cultivo de Caju ha 130 317Implantação de Outros Cultivos (*) ha 90 222Implantação de Núcleo de Apicultura unid. 12 220Implantação de SSAA unid. 5 71Infra-Estrutura Hídrica Suplementar unid. 8 112Núcleo de Bovino unid. 1 26Núcleo de Caprino e Ovino unid. 10 729Núcleo de Galinha Caipira unid. 1 5Perfuração de Poço Tubular unid. 4 98Núcleo de Sisal ha 65 245Sistema de Irrigação ha 600 887Outros Projetos(**) - - 356TOTAL 7.323Fonte: SEPLAN/CAR(*) Abacaxi, banana, pinha, mandioca, etc.(**) Assistência Técnica e Extensão Rural e Elaboração de Subprojeto de Aquisição de Terras

Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda75APOIO AO PROGRAMA DE REFORMA AGRÁRIABAHIA, 2005Tabela 24FAMÍLIASMUNICÍPIO ASSOCIAÇÃO ASSISTIDASCamacã Associação Regional de Cooperação Agrícola 100Cansanção Associação do Assentamento Nova Vida 98Angical Associação dos Trabalhadores do Junco 62Santa Luzia Associação dos Posseiros da Fazenda do Poço 68Bom Jesus da Lapa Associação dos Pequenos Produtores de Barra e Ipueira 319Salvador Cooperativa Central dos Assentados da Bahia 214Itabuna Associação do Projeto de Assentamento Manoel Chinês 338Bom Jesus da Lapa Associação dos Pequenos Produtores de Nova Volta 112Carinhanha Associação de Contratos e Adjacências 10Maraú Associação Unida de Santa Maria 10Tucano Associação dos Assentados do Projeto Amazonas 18TOTAL 1.349Fonte: SEAGRI/CDAtécnica e extensão rural, mobilizando os produtorescom a realização de 117 reuniões/oficinas, treinamentode 550 produtores, realização de 320 visitastécnicas e elaboração de 78 projetos de crédito.Outras 39 áreas de assentamento, com 2.696agricultores, também foram atendidas. A elaboraçãode 220 projetos de crédito, com valor aprovadopelos agentes financeiros da ordem de R$ 2,15milhões, possibilitou o financiamento para a aquisiçãode animais, equipamentos e máquinas, destinados àformação de pastagens e construção de cercas.Como outra iniciativa do Governo do Estado emapoio às ações da reforma agrária nacional, oPrograma Minha Roça tem por objetivo regularizara posse de terra de pequenos produtores evistoriar propriedades passíveis de desapropriaçãopara reforma agrária. O Minha Roça mediu 9.898imóveis rurais que estão em fase de titulação e atéo final de 2005 foram titulados, 5.486propriedades com área inferior a 100 hectares.Foram realizadas vistorias em 145 imóveis eavaliação de 13 imóveis disponíveis para adesapropriação, com área aproximada de 19 milhectares.Devido ao grande número de imóveis a seremmedidos, foi contratado temporariamente pessoaltécnico especializado para realizar os trabalhos deformalização dos processos e cartografia. ASEAGRI, através do Centro de DesenvolvimentoAgrário – CDA, responsabilizou-se pelas vistoriase o Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária – Incra pelas avaliações, atendendo adispositivo legal.Complexo Agroindustrial de JussaraNo que se refere à estruturação de assentamentosjá existentes, oito empreendimentos produtivosforam apoiados pelo Governo do Estado através daSECOMP, com destaque para o Complexo Agroin-

76RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAdustrial de Jussara, que engloba toda a cadeiaprodutiva da caprinocultura: laticínio, abatedouro,curtume, escola de artefatos de couro para osjovens, além da formação de condomínios quebeneficiarão os municípios de Itaguaçu da Bahia,Gentio do Ouro, Mulungu do Morro, Várzea Nova,Lapão e São Gabriel.Em 2005, foram instalados pelo ComplexoAgroindustrial oito resfriadores, adquiridos oito kitsde irrigação e equipamentos de laboratórios, doadas450 cabras, elaborados 106 projetos deassentamentos, recuperado um prédio escolar, eestá em andamento a construção do abatedouro edo frigorífico.