62RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005GOVERNO DA BAHIAcompatível com a proporção dos negócios financiados,cuja maioria é do comércio, confirmandoestudos e relatórios que indicam ser essa a necessidadebásica, principalmente, dos pequenos empreendimentosdo varejo.Das atividades financiadas pelo programa em 2005,79% foram de empreendedores da área docomércio, na sua maioria ambulantes, principalmentedo setor de alimentação, revenda de roupase revenda de produtos estéticos.Proger/FAT UrbanoO Programa de Geração de Emprego e Renda –Proger, visa a concessão de financiamentos comrecursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador –FAT, para micro e pequenas empresas, associações,cooperativas, trabalhadores autônomos e profissionaisrecém-formados.As principais ações desenvolvidas em 2005 foram acoordenação e a elaboração de projetos definanciamento para o setor informal, profissionaisliberais e recém-formados nos postos de atendimentoao trabalhador, além da articulação deparcerias com os agentes financeiros. Em 2005,foram encaminhadas aos agentes financeiros 423propostas de financiamento.O maior volume de propostas encaminhadas ocorreunas regiões de Jequié e Salvador, e o montante derecursos das propostas foi liderado pela região deSalvador, seguida das regiões de Jequié e Itabuna. OGráfico 6 apresenta esses resultados por região, deacordo com o Plano de Regionalização elaboradopela Superintendência de Desenvolvimento doTrabalho – Sudet, vinculada à SETRAS.Programa Garantia-SafraO Governo Federal, pela Lei 10.700 de09/07/2003, criou o Fundo Garantia-Safra e instituiuGráfico 6PROGER/FAT – PROPOSTAS DE CRÉDITOS ENCAMINHADASBAHIA, 2005Fonte: SETRAS
Bahia que Faz: Densificação da Base Econômicae Geração de Emprego e Renda63o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultoresfamiliares vitimados pelo fenômeno da estiagem. Osrecursos do Fundo são constituídos porcontribuições dos agricultores familiares dos Estados,anualmente, e dos municípios que aderiram aoprograma.O bom desempenho da atuação governamental noPrograma de Atração de Investimentos estádemonstrado nas colocações realizadas em projetoscomo a implantação/expansão de indústriascalçadistas, empresas de pneus e indústriaautomobilística.O Governo do Estado aderiu ao Programa FundoGarantia-Safra através de Termo de Compromisso,garantindo, em 2005, o aporte de recursos do Funcepda ordem de R$ 300 mil. A contribuição anual doEstado, que é adicionada às contribuições do agricultore do município, é um montante suficiente paracomplementar a contribuição de 10% do valor deprevisão dos benefícios anuais.O programa objetiva garantir condições mínimas desobrevivência aos agricultores familiares dos municípiosbaianos sistematicamente sujeitos a situação de calamidadepública em razão do fenômeno de estiagem.No Plano-Safra 2003/2004, aderiram ao programa setemil agricultores familiares oriundos de 20 municípios dosemi-árido baiano, mas apenas 15 municípios permaneceramadimplentes no período. Destes, apenas doisficaram habilitados junto à Defesa Civil Nacional.No Plano-Safra 2004/2005, aderiram ao Programa8.910 agricultores familiares oriundos de 39 municípios.INCLUSÃO DO TRABALHADORNO MERCADO DE TRABALHOMercado FormalAtravés do Sistema Nacional de Emprego –Sine/Bahia foram contratados 28.134 trabalhadorespelo mercado de trabalho baiano nos segmentos deagroindústria, serviços, hotelaria e turismo.Do total de contratados (8.557) através da políticade atração de investimentos, 3.251 são trabalhadores,na sua maioria mulheres, que pela primeiravez tiveram oportunidade de trabalho no mercadoformal, independentemente de faixa etária. Éimportante destacar que, através do Programa deAtração de Investimento, 2.487 jovens, pelaprimeira vez, obtiveram trabalho com vínculoformal, dos quais 191 foram absorvidos pelas indústriasde pneus.Em 2005, as empresas do Pólo Calçadista admitiram6.657 trabalhadores, o Projeto Amazon contratou858 trabalhadores e as empresas de pneusContinental e Bridgestone/Firestone, em Camaçari,empregaram 191 trabalhadores. Na Continental,dos 124 contratados após a aprovação no Programade Qualificação Profissional, 99 estão participandode treinamento na unidade da fábrica instalada emPortugal. Os 67 contratados pela Bridgestone/Firestone estão realizando treinamento em unidadesda fábrica no Japão.A intermediação de mão-de-obracontinuou recrutando eencaminhando para seleção ostrabalhadores cadastrados, tendocolocado 37.073 trabalhadores nomercado formal de trabalho