Informações e orientações para médicos residentes

Informações e orientações
para médicos residentes

Sumário
1 – O Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Apresentação
Visão Institucional
Missão Institucional
Administração
2 – Assistência e qualidade assistencial
Equipe assistencial
Regulação de consultas e leitos
Funcionamento do Bloco Cirúrgico
Gestão da Qualidade e Segurança da Assistência
Ouvidoria
3 – Programa de Saúde Ocupacional
Orientações básicas em biossegurança
Norma Regulamentadora 32
Descarte do material utilizado
Exposição acidental a material biológico
Atendimento em saúde para a residência médica
Proteção radiológica

4 – Ética & bioética
Ética: o residente e a adequação social ao convívio no hospital
Bioética: o residente e a privacidade dos pacientes
5 – Gerência de Risco
6 – Orientações gerais para o residente
Certificação digital
Segurança
Refeitório
Armários
Estacionamento
Intranet

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre
APRESENTAÇÃO
Instituição integrante da rede de hospitais universitários do
Ministério da Educação e vinculado academicamente à Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(HCPA) foi criado como empresa pública de direito privado pela Lei
5.604, instituída em 2 de setembro de 1970. Seu estatuto foi aprovado
e publicado no Diário Oficial da União em 19 de julho de 1971.
Desde então, o HCPA oferece assistência integral à saúde dos
cidadãos, ajuda a formar e qualificar recursos humanos e está
comprometido com a produção de conhecimentos. São mais de quatro
décadas de funcionamento, integrando assistência, ensino e pesquisa,
pautados pela responsabilidade social e sob um padrão de excelência
que o coloca na condição de referencial público em saúde.
VISÃO INSTITUCIONAL
Ser um referencial público de alta confiabilidade em saúde.
MISSÃO INSTITUCIONAL
Prestar assistência de excelência e referência com
responsabilidade social, formar recursos humanos e gerar
conhecimentos, atuando decisivamente na transformação de realidades
e no pleno desenvolvimento da cidadania.

ADMINISTRAÇÃO
A Administração Central do HCPA é composta pelas seguintes
instâncias:
Conselho Diretor – Órgão máximo normativo, deliberativo e
consultivo, composto por representantes de quatro ministérios
(Educação, Fazenda, Planejamento e Saúde), da Reitoria da UFRGS, da
Faculdade de Medicina, da Escola de Enfermagem e dos funcionários do
hospital, sendo presidido pelo presidente do hospital.
Presidência – O presidente do Clínicas é um professor da UFRGS
nomeado pelo reitor da UFRGS, que recebe uma lista tríplice ou a
indicação de um ou dois nomes produzidos após uma consulta à
comunidade atuante no hospital, incluindo professores, funcionários e
alunos de graduação e pós-graduação.
Vice-presidência Médica (VPM) – O vice-presidente médico é
escolhido entre os docentes da Faculdade de Medicina da UFRGS,
nomeado pelo presidente do HCPA e homologado pelo Conselho
Diretor. Compete à VPM, entre outras atribuições, dirigir os serviços
médicos e o corpo clínico do HCPA. Seus órgãos de execução e
assessoramento são os próprios serviços médicos, as comissões
permanentes e as temporárias. Esta Vice-presidência deve promover
assistência ao paciente de forma ética e adequada e o vice-presidente
médico é designado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande
do Sul (Cremers) como o responsável técnico do HCPA.
Vice-presidência Administrativa (VPA) – A Vice-presidência
Administrativa (VPA) é exercida por um profissional qualificado na área
administrativa nomeado pelo presidente, sendo responsável pela gestão
integrada das atividades administrativas, financeiras e orçamentárias,

de suprimentos, manutenção e hotelaria. A VPA assessora a Presidência
nos assuntos de sua competência, além de oferecer o suporte logístico
às atividades acadêmicas e assistenciais desenvolvidas no hospital.
Grupo de Enfermagem (GENF) - O GENF é coordenado por uma
professora da Escola de Enfermagem (EE) da UFRGS. A estrutura
organizacional de enfermagem é composta por 12 serviços e 37
unidades, os quais são coordenados por enfermeiras e professoras da
EE, envolvendo o trabalho de técnicos e auxiliares de enfermagem, que
atuam no sentido de organizar e manter atenção progressiva de
enfermagem necessária à promoção, proteção, recuperação e
reabilitação da saúde em nível de internação, ambulatório e
comunidade. A enfermagem participa, com os demais membros da
equipe multiprofissional, dos programas de assistência, ensino,
pesquisa e extensão do HCPA e também proporciona condições para a
realização de estudos e pesquisas em saúde e enfermagem.
Grupo de Pesquisa e Pós Graduação (GPPG) - O GPPG tem a
coordenação de um professor da UFRGS pertencente ao corpo clínico
do hospital. É o órgão encarregado pela gestão da pesquisa na
instituição, sendo responsável pela avaliação ética dos projetos de
pesquisa, através do Comitê de Ética em Pesquisa, e por definir o apoio
financeiro e logístico ao desenvolvimento da pesquisa na instituição.

Assistência e qualidade assistencial
EQUIPE ASSISTENCIAL
Os seguintes grupos compõem a equipe assistencial do HCPA:
Docente: professor concursado pela UFRGS pertencente a um
Departamento na Faculdade de Medicina e exercendo função de
assistência, ensino e pesquisa junto a um Serviço médico no HCPA.
Médico contratado: médico concursado do HCPA, funcionário
do hospital, pertencente a um serviço. Exerce função de assistência e,
eventualmente, de ensino e pesquisa junto a um Serviço médico no
HCPA.
Médico residente: médico bolsista concursado, realizando
especialização em alguma área da medicina.
Medicina.
Doutorando: aluno dos dois últimos anos da Faculdade de
Os serviços costumam organizar-se em equipes. Cada equipe
geralmente conta com um professor, pelo menos um médico residente
e um doutorando. Eventualmente, fazem parte das equipes médicos
contratados e acadêmicos de medicina.

REGULAÇÃO DE CONSULTAS E LEITOS
Todos os atendimentos eletivos (consultas, internações,
procedimentos e exames) realizados no HCPA pelo precisam seguir a
sistemática de regulação de atendimentos das secretarias municipal e
estadual de saúde.
As internações de pacientes de Porto Alegre pelo SUS são
reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde. No caso das internações
eletivas, a regulação é realizada previamente, e no caso de urgências,
até 48 horas após a internação. Para pacientes de outras cidades, a
regulação é feita pela Secretaria Estadual de Saúde.
Para os atendimentos eletivos, o paciente precisa apresentar um
código gerado pela Central de Marcação de Consultas Especializadas
(CMCE). Este número é fornecido a ele na marcação da primeira
consulta pela CMCE e com ele podem ser realizadas consultas,
reconsultas, procedimentos, exames e internações. Já as interconsultas
serão autorizadas somente em caso de continuação do tratamento da
doença relacionada com a primeira consulta marcada pela CMCE.
São pré-requisitos para a internação eletiva:
- preenchimento correto de todos os campos do laudo Autorização
de Internação Hospitalar (AIH);
- análise e liberação do laudo pela Central de Relacionamento
Interno e Externo (CRIE), com autorização do Gestor municipal (SMS);
- disponibilidade de leito.
A CRIE analisa todos os laudos (AIHs) emitidos quanto à qualidade
das informações assistenciais e ao correto preenchimento de todos os
campos e faz os encaminhamentos necessários junto ao gestor
municipal (SMS) para autorizar as internações.

FUNCIONAMENTO DO BLOCO CIRÚRGICO
Todo profissional médico que atua em cirurgias deve estar
cadastrado no Bloco Cirúrgico, Centro Cirúrgico Ambulatorial ou
Hemodinâmica. Podem atuar em procedimentos os médicos e
profissionais assistentes, médicos contratados, médicos residentes
(conforme o artigo 14º do Regimento da Área Médica), além dos alunos
da pós-graduação.
Os Centros Cirúrgicos funcionam segundo o Mapa de Distribuição
das salas por Especialidades/Equipes, das 7h à meia noite, de segunda
a sexta-feira, em três turnos cirúrgicos:
• 1º Turno das 7h às12h59
• 2º Turno das 13h às 18h59
• 3º Turno das 19h à zero hora
Reserva de salas
A reserva de sala cirúrgica segue uma escala pré-determinada, de
uso preferencial das equipes, porém, não são de uso exclusivo. Sempre
que houver sala não ocupada e sem comunicação aos gestores dos
Centros Cirúrgicos, ela é liberada para agendamento de outras equipes.
Agendamento cirúrgico
No momento do agendamento deve ser informada a modalidade
da internação (ambulatório, internação ou Hospital Dia), conforme as
regras do SUS.

Pacientes que necessitam de internação na Unidade de Cuidados
Mínimos Pós-operatória estão sujeitos à disponibilidade de leitos no dia
da cirurgia. O gerenciamento da distribuição destes leitos é de
competência da área administrativa do Bloco Cirúrgico e segue o
critério de rodízio por equipes médicas.
Os procedimentos agendados na modalidade de internação
“hospital-dia” preconizam um leito para até doze horas, na unidade 9º
Sul.
Durante a elaboração da AIH do paciente eletivo, o médico
deverá definir a provável data da cirurgia. Esta informação deve
alimentar o portal cirúrgico, campo “agenda cirúrgica”.
O agendamento de cirurgias eletivas do SUS significa transferir a
agenda para a escala cirúrgica, no Portal Cirúrgico, pela equipe médica
até as 16h do dia anterior, com a devida inclusão de todos os recursos
necessários para a realização do procedimento, tais como:
equipamentos, instrumentais especiais, órteses e próteses e materiais
especiais devidamente autorizados, reserva de sangue e derivados
(quantidade prescrita), uso do RX e, anatómo patológico de
congelação.
Quando for solicitado material de OPME na escala cirúrgica, o
medico deve emitir o laudo de solicitação de materiais especiais e
encaminhar este, via área administrativa, para o sub-almoxarifado
(SAC).
O agendamento de cirurgias privadas/convênios deverá ser
realizado diretamente no serviço de convênios, com antecedência

máxima de 20 dias, de segunda a sexta feira das 7h às 19h e aos
sábados das 10h às 16 h.
Marcação de cirurgias de urgência
A Marcação de cirurgias de urgência e emergência, bem como a
ordem da prioridade destas, é de responsabilidade do plantão cirúrgico
da Emergência.
Escala cirúrgica
O fechamento da escala cirúrgica é feito até as 16h do dia
anterior ao procedimento. Eventuais alterações na escala após o
fechamento devem ser comunicadas obrigatoriamente pela equipe
médica às enfermeiras dos Centros Cirúrgicos, ao Serviço de Anestesia
e as demais áreas de apoio.
Orientações gerais
• Nas cirurgias ambulatoriais com intercorrências e que
necessitam de internação, o médico deve gerar o laudo de AIH, com
caráter de Emergência, com as devidas justificativas para a autorização
da SMS.
• As cirurgias suspensas devem ser informadas claramente no
prontuário do paciente e no portal cirúrgico, conforme o real motivo do
cancelamento.

• Os motivos de cancelamento de cirurgias estão disponíveis no
portal cirúrgico e listas de cirurgias.
• É de competência das equipes médicas cirúrgicas
providenciarem, previamente à cirurgia, leito de CTI/UTI para o
cuidado dos pacientes críticos no pós-operatório imediato.
• A descrição cirúrgica deverá ser realizada imediatamente ao
termino da cirurgia. È a descrição cirúrgica que confirma a realização
do procedimento e que alimenta os indicadores de produção cirúrgica
do hospital.
• Quando houver distorção entre o procedimento indicado no
laudo autorizado e o realizado, o médico deve gerar, imediatamente, o
laudo de “Mudança de Procedimento” (2ª AIH) que será encaminhado,
novamente, à SMS. Esta AIH será solicitada ao médico, pelo
Administrativo.
• A equipe médica que realizou o procedimento é responsável
pelo paciente durante sua permanência no bloco Cirúrgico até o
momento da alta.
• Afastamentos das equipes cirúrgicas para a participação em
congressos deverão ser comunicados ao gerente administrativo dos
Centros Cirúrgicos, que disponibilizará a sala cirúrgica para outras
equipes.

GESTÃO DA QUALIDADE E SEGURANÇA DA ASSISTÊNCIA
O Programa de Gestão da Qualidade e da Informação em Saúde
(QUALIS) é uma estrutura permanente de assessoria para a Gestão da
Qualidade e da Segurança da Assistência. Está ligado à Presidência do
HCPA, com funções regulamentadores e de coordenação para integrar
as atividades referentes à Qualidade e Segurança Assistenciais
desenvolvidas dentro das comissões, unidades, serviços e Gerência de
Risco do hospital, promovendo a padronização, sistematização e
integração das atividades relacionadas a esta gestão, bem como o seu
alinhamento com os propósitos do Planejamento Estratégico do
Hospital. A gestão da qualidade e segurança garante que a assistência
prestada ao paciente seja segura, efetiva, oportuna, eficiente, tenha
equidade e objetivos centrados no paciente.
Em 2012, o HCPA está envolvido na preparação para a
Acreditação Internacional pela Joint Commission International, e o
QUALIS é o responsável por este processo.
Comissão de Gerência de Risco
Esta é uma comissão permanente que tem como escopo o
gerenciamento de riscos sanitário-hospitalares e dos eventos
assistenciais que possam promover potencial dano ao paciente, aos
profissionais e à instituição. Suas atividades estão integradas ao
programa QUALIS.
O gerenciamento de risco trabalha com eventos ocorridos ou com
alta probabilidade de acontecer, considerando-os como oportunidade

de melhorias de prática e de processos que envolvem cuidados
oferecidos por pessoas e analisando a participação da estrutura da
instituição hospitalar na ocorrência de eventos. A partir desta análise,
atividades clínicas e administrativas são implementadas para
identificar, avaliar e reduzir o risco de lesões aos pacientes,
funcionários e visitantes e o risco de prejuízos para a própria
instituição.
Os eventos adversos ocorridos durante a assistência aos pacientes
serão obrigatoriamente notificados e analisados com a participação da
Gerênia de Risco. A notificação e a análise destes eventos não são
utilizadas para punir os profissionais de saúde envolvidos no
acontecimento.
A GR disponibiliza varias formas de comunicação intra-hospitalar,
buscando detectar a ocorrência de eventos e riscos que possam
comprometer a segurança e a qualidade dentro da instituição, todas
com caráter anônimo.
EVIDENCIAR E NOTIFICAR SITUACOES DE RISCO E EVENTOS
INDESEJÁVEIS QUE PODEM COMPROMETER O PACIENTE, O
PROFISSIONAL DE SAÚDE, OUTROS COLABORADORES E A INSTITUICAO
É DEVER DE TODOS QUE ATUAM EM UM HOSPITAL QUE TEM
COMPROMISSO COM A SAÚDE, O BEM-ESTAR E A SEGURANCA DAS
PESSOAS.

Dez ações desempenhadas pelos residentes do HCPA que fazem
a diferença:
1. Contribuir continuamente para a manutenção de medidas de
segurança e qualidade adotadas no HCPA, incluindo a adesão a
protocolos assistenciais e operacionais, o uso de termos de
consentimento livre e esclarecido para as intervenções e o
respeito às rotinas e recomendações de cada unidade, às
instruções dos órgãos legisladores do país e àquelas advindas das
instituições de acreditação pelas quais o HCPA é acreditado.
2. Registrar no prontuário eletrônico do paciente todos os dados
importantes de anamnese, evolução, condutas e intervenções
invasivas ou semi-invasivas, eventos ocorridos ou riscos.
3. Comunicar no meio mais acessível, próximo ou nos postos de
enfermagem se algo deu errado ou quase falhou.
4. Informar, notificar e documentar em qualquer dos meios
disponibilizados qualquer evento adversos, circunstâncias de
risco, falhas ou quase falhas e não conformidades.
5. Na ocorrência de qualquer evento sentinela notificar
imediatamente a Gerência de Risco. Esses eventos trazem riscos a
toda a instituição, inclusive no sentido médico-legal, e exige
ações imediatas.
6. Monitorar qualquer risco evidenciado na prática assistencial ou o
envolvimento de riscos ambientais, de fármacos, de
equipamentos, de infecções ou de transfusão de
hemocomponentes.
7. Participar, quando convidado, dos grupos de trabalho que
analisam um evento específico utilizando ferramentas de
qualidade como o FMEA (prevenção) e a análise de causa raiz,

que buscam a visão do contexto macro do evento e não a
responsabilização voltada a culpar pessoas.
8. Contribuir com os planos de melhoria instituídos após análise de
eventos.
9. Contribuir com sugestões que agreguem mudanças para avançar
na prática da segurança assistencial e hospitalar.
10. Manter a motivação, o compromisso e a ética pessoal em
todas as ações realizadas.
Contato QUALIS: L-CONTATOS-QUALIS
Contato Gerência de Risco : efelix@hcpa.ufrgs.br
OUVIDORIA
O atendimento que a equipe assistencial do HCPA presta aos
pacientes é permanentemente avaliada pelos usuários. Eles podem
manifestar elogios, sugestões, reclamações ou críticas em relação aos
serviços e profissionais através da Ouvidoria.
O que é a Ouvidoria
A Ouvidoria está vinculada ao dirigente máximo da instituição e
deve ter livre acesso aos diversos setores do HCPA.
Trata-se de um canal de comunicação que representa, na
instituição, os usuários internos (professores, médicos e contratados,

médicos residente, alunos de graduação e pós-graduação e todos os
funcionários) e usuários externos (pacientes, familiares, fornecedores e
outros).
Deve ser sempre a última instância do atendimento. É
intermediadora e catalisadora de soluções. Como parceira interna da
qualidade, é uma ferramenta de melhoria de gestão e está inserida na
Política Nacional de Humanização.
A Ouvidoria pode auxiliar na resolução de situações pontuais,
porém sua função maior é ser fundamento de mudanças dos processos
de trabalho.
São atribuições da Ouvidoria:
Receber elogios e sugestões, prestar orientações, acolher as
reclamações e denúncias, analisá-las e propor soluções dos casos. Visa
à garantia dos direitos do paciente e ao aprimoramento do processo de
prestação do serviço público.
Representar os interesses do cidadão na instituição.
Buscar a satisfação dos usuários dos serviços do HCPA.
Informar a Administração Central sobre os indicativos de
insatisfação dos usuários.
Manter sigilo do nome do manifestante, quando solicitado.

Não são atribuições da Ouvidoria:
Apurar denúncias de infrações e irregularidades (processos
disciplinares e administrativos) ou realizar auditorias.
Atuar como central de atendimento.
Aceitar denúncias anônimas.
Desempenhar ações de assistencialismo e paternalismo.
Como a Ouvidoria trabalha:
Toda manifestação é registrada e recebe um número de
identificação. Cada uma é analisada preliminarmente, para se decidir
acerca da possibilidade de sua resolução imediata ou seu
encaminhamento. Quando a resolução necessita ser imediata, o
Ouvidor ou membro de sua equipe dirige-se diretamente à área
correspondente. A atuação, neste caso, pode ser presencial ou por
telefone.
Nas situações de resolução não imediata, há encaminhamento da
demanda a áreas ou serviços específicos, com solicitação de retorno
escrito com orientação de resposta ao manifestante. É importante
salientar que a resolução do caso nem sempre significa atender o que o
manifestante está solicitando.
A Ouvidoria acompanha o andamento de cada manifestação e tem
obrigação de responder a cada uma delas.
Os princípios da Ouvidoria são a imparcialidade, a transparência e
a ética. A ação é sempre tentar buscar uma solução satisfatória para o

usuário e um cunho educativo para a comunidade interna, com vistas a
evitar que situações conflitantes sejam recorrentes.
Dentre as principais manifestações junto à Ouvidoria citam-se: a
falha de comunicação entre os profissionais com o paciente e seus
familiares; a dificuldade de acesso de familiares ao paciente e a
dificuldade de informação médica sobre o estado do paciente para a
família. Assim, comunicar-se de forma adequada, obter o
consentimento livre e esclarecido, evoluir no prontuário de forma fiel e
confiável e estabelecer uma relação medico - paciente respeitosa e de
confiança são condições essenciais à prevenção de conflitos.
O conhecimento da legislação do país referente à saúde e o
cumprimento do Código de Ética Médica são essenciais para o
desempenho correto do exercício profissional.
A Ouvidoria deve integrar-se a todos os setores da instituição,
incluindo as comissões de ética profissionais, o Comitê de Bioética, a
Comissão de Ética Pública e a Comissão de Ética em Pesquisa, na busca
da competência técnica, científica e ética do atendimento à saúde.
Formas de contato com a Ouvidoria
Por telefone: (51) 3359.8100
Pela internet: www.hcpa.ufrgs.br /Menu Ouvidoria
Por fax: (51) 3359.8098
Pessoalmente: na sala da Ouvidoria, situada no térreo, junto à
entrada dos Ambulatórios. O horário de atendimento é das 8h às
12h e das 14h às 17h

Programa de Saúde Ocupacional
ORIENTAÇÕES BÁSICAS EM BIOSSEGURANÇA
Alguns estudos demonstram que a frequência de exposição a
sangue foi reduzida em mais de 50% quando se direcionaram esforços à
motivação para cumprimento das normas de Precauções Universais.
Entretanto, outros estudos demonstram que, apesar dos hospitais
disponibilizarem equipamentos de proteção, muitas vezes os
trabalhadores da saúde minimizam seus riscos e não os utilizam.
É importante ressaltar que as profilaxias pós-exposição não são
totalmente eficazes. Assim, a prevenção da exposição ao sangue ou a
outros materiais biológicos é a principal e mais eficaz medida para
evitar a transmissão do HIV e dos vírus da hepatite B e C. Portanto,
ações educativas e estímulo ao uso de equipamentos de proteção
coletiva e individual são fundamentais.
NORMA REGULAMENTADORA 32
A NR 32 é uma norma voltada para a proteção e segurança dos
profissionais da saúde. Algumas condutas básicas dentro das
instituições de saúde devem ser observadas, tais como:
Avental sempre fechado.
Sapatos cobrindo 2/3 do dorso do pé, de material impermeável,
inclusive no verão.
Nos centros cirúrgicos, nenhum tipo de adorno será permitido,
inclusive brincos pequenos e relógios.

Nos demais tipos de atendimentos, não utilizar anéis, pulseiras
e relógios, pois a dificuldade de higienização dos mesmos pode tornálos
vetores de germes multirresistentes. Da mesma forma, o crachá
deverá ficar fixo no bolso para evitar o contato com o leito do
paciente. A gravata somente deverá ser utilizada dentro do avental
fechado. Colares curtos e brincos pequenos poderão ser utilizados.
Cabelos compridos devem estar presos.
Os Equipamentos de Proteção Individual devem ser utilizados
para evitar a exposição a material biológico, de acordo com a
necessidade dos procedimentos a serem realizados:
Luvas, quando houver contato com material biológico ou
possibilidade desta ocorrência. Não esquecer a importância da lavagem
das mãos antes e após a retirada das mesmas e evitar o contato das
luvas contaminadas com superfícies ou qualquer material, como
maçanetas das portas, teclados e telefones. O álcool gel substitui a
lavagem das mãos com eficácia, exceto quando há presença de
material biológico. Recomenda-se a realização do EAD sobre
higienização de mãos.
Óculos ou protetor facial para evitar respingos em mucosas.
Máscaras cirúrgicas ou respiradores no caso de contato com
doenças de transmissão por gotículas ou aerossóis, respectivamente.
Nos casos de tuberculose, é indicado o uso de respirador (PFF2) para
proteção do profissional de saúde.
Aventais impermeáveis.
Um percentual elevado de acidentes está relacionado ao descarte
inadequado do material utilizado para procedimentos. O responsável
pela execução também deve responsabilizar-se pelo descarte adequado
do material.

DESCARTE DO MATERIAL UTILIZADO
DESCARTE NO DESCARTEX OU POTE RÍGIDO
Colocar o material perfuro-cortante dentro do descartex ou pote,
observando que não se ultrapasse o tracejado ou linha de segurança.
Informar aos responsáveis pela área, sempre que observar condutas
inadequadas ou necessidades de troca de Descartex, procurando
colaborar com as boas práticas de segurança.
DESCARTE NO SACO DE LIXO PRETO – RES. ANVISA RDC 306
- Sobras de alimentos e frutas
- Papel engordurado
- Papel Toalha/ papel carbono
- Panos usados
- Erva de chimarrão/ pó de café
- Sachet de chá
- Fraldas descartáveis
- Papel Higiênico

- Atadurass/ secreções
- Propés e máscaras descartáveis
- Gesso
- Cotonete
DESCARTE NO SACO DE LIXO VERDE – RES. ANVISA RDC 306
- Embalagens de papel, plástico e alumínio vazias
- Copos Descartáveis
- Folhas/ papéis
- Isopor
- Latas de alumínio
- Embalagens pet e tetra pak
- Bolsas de soro
- Frascos de dietoterapia
- Embalagens de material cirúrgico
(plasteril)
- Embalagem de medicação (invólucro
externo)
DESCARTE NO SACO DE LIXO BRANCO –
RES. ANVISA RDC 306
- Curativo e gaze com sangue ou fluidos
corpóreos
- Luvas de procedimento
- Bolsa transfusional vazia
- Kits e bolsas dializadoras
- Seringas e equipos

- Cateteres e sondas
- Abaixador de língua
- Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência
DESCARTE DE MATERIAIS DE PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS À BEIRA DO LEITO DO PACIENTE
Todo material cirúrgico ou de curativo utilizado deverá ser
encaminhado para o expurgo, sem a presença de péfuro-cortantes em
seu interior. Estes deverão ser previamente descartados, de acordo
com as orientações anteriores.
EXPOSIÇÃO ACIDENTAL A MATERIAL BIOLÓGICO
Estudos realizados estimam, em média, que o risco de transmissão
do HIV é de 0,3% (IC 95% = 0.2 – 0.5%) em acidentes percutâneos e de
0,09 % (IC95% = 0.006 – 0.5%) após exposições em mucosas. Apesar dos
riscos serem baixos,o primeiro caso de contaminação ocupacional pelo
HIV foi registrado em 1984 e, de lá para cá, muitos casos foram
descritos, inclusive no Brasil.
Um risco maior de transmissão esteve associado às exposições com
grande quantidade de sangue do paciente-fonte, cujos marcadores
foram: a) dispositivo visivelmente contaminado pelo sangue do
paciente; b) procedimentos com agulha diretamente inserida em
acesso arterial ou venoso; c) lesão profunda; e d) não adesão aos
antirretrovirais. Ficou demonstrado ainda que o uso profilático do AZT

(zidovudina) esteve associado à redução de 81% do risco de
soroconversão após exposição ocupacional.
O risco de uma soroconversão pós-exposição ao material biológico
já está bem estabelecido em relação ao HIV, hepatite B e C. A
profilaxia pós-exposição contra ao HIV, quando indicada pela avaliação
médica, deverá ser iniciada o mais precocemente possível, sendo o
ideal nas duas primeiras horas após o acidente e utilizada por um
período de 28 dias. A vacinação contra hepatite B (3 doses) confere
proteção de 95%. O anti Hbs superior a 10 mUI/ml indica proteção e sua
realização está recomendada a todos os profissionais da área da saúde.
No entanto, para hepatite C ainda não há uma profilaxia específica.
Desta forma, não há profilaxia melhor que a prevenção dos acidentes.
Acidentes com sangue e outros fluidos potencialmente
contaminados devem ser tratados como casos de emergência
médica, uma vez que, para se obter maior eficácia, as intervenções
para profilaxia da infecção pelo HIV e hepatite B necessitam ser
iniciadas logo após a ocorrência do acidente.
MANEJO DO ACIDENTE COM MATERIAL BIOLÓGICO
Antes de tudo, evite o pânico!
Lave o ferimento com água e sabão
Não esfregue com força
Não escove
Não esprema
Não aplique qualquer medicamento ou solução irritativa

Identifique a fonte do acidente, ou seja, em quem o
dispositivo que causou o acidente foi utilizado anteriormente.
Procure atendimento médico imediato:
- no Serviço de Medicina Ocupacional (SMO), nos dias úteis, das 8h
às 19h30; ou
- na Emergência, diariamente, a partir das 19h30, e nos finais de
semana e feriados.
ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA A RESIDÊNCIA MÉDICA
Atendimento a casos agudos
O SMO disponibiliza atendimento clínico, ginecológico, ortopédico
e psiquiátrico para a residência médica para casos agudos, de urgência.
Não será feito acompanhamento de casos clínicos e ortopédicos
crônicos.
Ações preventivas
Serão disponibilizadas vacinas para hepatite B, tétano, gripe,
H1N1 e outras que forem inseridas no programa de vacinação do
trabalhador do HCPA.
Acidentes de trabalho
Em caso de acidentes de trabalho, o médico residente deverá
comunicar o ocorrido ao coordenador (preceptor) da residência e
comparecer ao SMO, imediatamente, para atendimento médico.

De acordo com a lei nº 8.138/90, quando o residente sofre um
acidente de trabalho deverá ser emitida uma Comunicação de Acidente
de Trabalho (CAT).
Acompanhamento periódico de áreas de alto risco
De posse da lista dos médicos residentes e suas respectivas áreas
de atuação será definido o seguimento necessário.
Atestados médicos
O médico residente deverá apresentar atestado médico (externo
ou fornecido pelo SMO) para o coordenador (preceptor) da residência
médica.
Se o atestado for externo, constar ciência da chefia no atestado
(assinado e carimbado) e após apresentar-se no SMO, para avaliação
com médico do trabalho.
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA
O principal objetivo da Proteção Radiológica é proteger o homem
e seu meio ambiente contra possíveis efeitos indevidos causados pela
radiação ionizante. Isso permite à sociedade gozar dos benefícios da
aplicação da radiação ionizante ou de processos acompanhados pela
emissão de tais radiações, com um mínimo de risco para o indivíduo e
para a população. Um dos principais objetivos da Proteção Radiológica,
de acordo com as últimas recomendações da Comissão Internacional de
Proteção Radiológica, é limitar a probabilidade de ocorrência de

efeitos estocásticos a níveis aceitáveis. Os efeitos estocásticos são
aqueles em que a probabilidade de ocorrência foi considerada função
linear da dose e sem limiar, ou seja, qualquer dose, por menor que
seja, tem uma probabilidade de induzir dano.
Vale sempre lembrar que:
- A radiação X não fica nas paredes (as radiações não
contaminam). A radiação X apenas está presente no momento em que o
técnico aciona o botão disparador.
- O profissional não deve, em momento algum, se posicionar na
direção do feixe primário de radiação.
- Usar sempre todo o equipamento de proteção disponível na sala
(luvas, avental, óculos e protetor de tireoide plumbífero) quando não
estiver protegido por uma barreira de proteção (biombo).
- O residente não está autorizado a conter pacientes durante um
exame de raios X.
- Em equipamentos móveis de raios X, a partir de 2m de distância
do leito não se faz necessário a utilização de EPIs.
- O técnico de radiologia deverá observar a distância de 2m e
avisar antes do acionamento do equipamento para emissão de raios X.
- Toda a exposição à radiação ionizante deve ser autorizada.
HCPA?
Questões práticas relativas à exposição de raios X:
Em quais as áreas existem emissores de radiação ionizante no

Serviço de Medicina Nuclear, Serviço de Radioterapia, Serviço de
Hemoterapia, Centro Cirúrgico Ambulatorial, Centro Cirúrgico,
Laboratório, Serviço de Radiologia e Unidade de Hemodinâmica.
Ressonância magnética emite radiação ionizante?
Não, a ressonância magnética não é emissora de radiação
ionizante. No exame de ressonância magnética é utilizado campo
magnético e radiofrequência na obtenção da imagem.
Existe a possibilidade de alguém se contaminar por raios X?
Não, a radiação X é uma onda eletromagnética; não são
elementos químicos e nem biológicos. As contaminações conhecidas só
podem ocorrer por elementos químicos e biológicos
O que fazer quando você tiver que acompanhar procedimentos
cirúrgicos ou diagnósticos com o uso de raios X?
De preferência, durante o processo de raios X, sair da sala. Se for
necessário permanecer na sala a utilização dos EPIs é mandatória.

ÉTICA & BIOÉTICA
ÉTICA: O RESIDENTE E A ADEQUAÇÃO SOCIAL
AO CONVÍVIO NO HOSPITAL
Todo convívio social exige ações e atitudes adequadas por parte
das pessoas envolvidas. A vida em sociedade é garantida por
convenções e regras mínimas de convivência, que se referem às
questões do dia a dia das pessoas.
A polidez, ou cortesia, é uma qualidade importante neste
convívio social. É a polidez, por meio das boas maneiras, que garante o
comportamento adequado em cada um dos ambientes onde as pessoas
convivem. Comportamentos adequados em um ambiente podem ser
inadequados em outros.
A adequação dos comportamentos envolve desde boas maneiras
até a cordialidade, passando por questões práticas como o vestir
adequado e a apresentação pessoal.
As boas maneiras expressam-se ao cumprimentar as pessoas, ao
se apresentar como um profissional da área da saúde que participa de
um programa de residência, ao chamar as pessoas pelo nome, de forma
respeitosa, ao solicitar a colaboração ou ao agradecer a colaboração
recebida. As boas maneiras evidenciam a consideração de uma pessoa
com a outra. As palavras “com licença”, “obrigado”, “por favor” e “me
desculpe” podem e devem ser utilizadas, quando adequadas. O uso do
crachá de identificação facilita este contato, informando às demais
pessoas quem é este profissional com o qual terão contato. O crachá

deve ser fixado preferencialmente no avental, evitando o contato com
outras superfícies.
Em um hospital, os pacientes e seus familiares buscam proteção,
pois estão fragilizados pela doença ou outra situação de saúde. Os
residentes devem exercer suas atividades com respeito a esta
fragilização. A cordialidade aumenta a confiança, preserva o vínculo e
contribui na adesão e continuidade do tratamento. Ter um
comportamento adequado é fundamental para a boa relação médicopaciente.
O comportamento adequado também pode ser expresso pela
apresentação pessoal. O uso de roupas apropriadas é um elemento
importante da apresentação e de segurança pessoal. A utilização de
calçados fechados, por homens e mulheres, é um elemento de
segurança. Este tipo de calçado evita o contato direto com fluidos
corporais de pacientes e protege no caso de queda de objetos. A
proteção das pernas também é fundamental, portanto o uso de calças é
necessário. Bermudas e saias podem deixar a pele exposta aos mesmos
riscos descritos anteriormente. Roupas discretas auxiliam na criação de
um vínculo de confiança com os pacientes e familiares.
O uso do avental branco é uma característica dos profissionais da
área da saúde. A manutenção deste avental em boas condições de
limpeza é fundamental para si, para os demais profissionais e
estudantes e, principalmente, para os pacientes e familiares. O avental
branco deve ser mantido fechado, resguardando as demais peças de
roupa. O seu uso deve ser restrito às atividades profissionais e
educacionais, devendo ser evitado o seu uso em outros ambientes.

O asseio pessoal, em especial a lavagem de mãos, é um
importante elemento do comportamento adequado de um profissional
da área da saúde. A lavagem de mãos ajuda a impedir a contaminação
cruzada entre pacientes, reduz a contaminação da própria pessoa e
demonstra cuidado, respeito e adequação nas atividades assistenciais e
educacionais.
A polidez, a cortesia e a cordialidade, longe de serem
consideradas como sendo características fúteis, demonstram um
comportamento adequado ao longo de toda a formação profissional.
NORMAS E COMISSÕES
O desempenho ético da Medicina e a atuação dos profissionais
que a exercem legalmente são regulados pelas normas do Código de
Ética Médica (CEM). Este diploma legal, previsto na Resolução No
1.931, de 17 de setembro de 2009, contém as normas que devem ser
seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive nas
atividades relativas ao ensino, à pesquisa e à administração de serviços
de saúde, bem como no exercício de quaisquer outras atividades em
que se utilize o conhecimento advindo do estudo da Medicina.
O Código de Ética Médica é composto de 25 princípios
fundamentais do exercício da Medicina, 10 normas diceológicas, 118
normas deontológicas e cinco disposições gerais. A transgressão das
normas deontológicas sujeitará os infratores às penas disciplinares
previstas em lei. A fiscalização do cumprimento destas normas
estabelecidas é atribuição dos Conselhos de Medicina, das comissões de
ética e dos médicos em geral.

As Comissões de Ética Médica (CEM), constituídas por delegação
do Conselho Regional de Medicina, têm funções sindicantes, educativas
e fiscalizadoras do desempenho ético da Medicina em sua área de
abrangência. As CEM são vinculadas ao Conselho Regional de Medicina e
devem manter a sua autonomia em relação às instituições onde atuam,
não podendo ter qualquer vinculação ou subordinação à direção do
estabelecimento. Cabe às CEM supervisionar, orientar e fiscalizar o
exercício da atividade médica, atentando para que as condições de
trabalho do médico, bem como sua liberdade, iniciativa e qualidade do
atendimento fornecido aos pacientes, respeitem os preceitos éticos e
legais. É de sua competência instaurar sindicância, instruí-la, formular
relatório circunstanciado acerca do problema e encaminhá-lo ao CRM,
sem emitir juízo. Além disso, é papel das CEM colaborar com o CRM na
tarefa de educar, discutir, divulgar e orientar os médicos sobre temas
relativos à Ética Médica.
Fazem parte das CEM do HCPA: médicos do corpo clínico, quites
com o CRM e que não exerçam cargos de direção técnica, clínica ou
administrativa. A CEM é constituída por seis membros – três
professores, dois médicos contratados e um médico residente - eleitos
por voto direto, pelas respectivas categorias, para mandatos de 30
meses. Denúncias e solicitações de pareceres devem ser encaminhadas
ao Presidente das CEM, em formulários específicos e devidamente
documentadas. A secretaria da Comissão atende no ramal 8135.
Considerando as demandas acumuladas pelas CEM do HCPA nos
últimos anos, e buscando atuar preventivamente, conscientizando os
médicos residentes quanto às normas que disciplinam sua atuação,
destacamos algumas questões básicas de interesse referente à ética
médica:

ATENDIMENTO DE INTERCORRÊNCIAS EM
PACIENTES E ACOMPANHANTES
O não atendimento por qualquer médico, de eventuais
intercorrências potencialmente médicas, envolvendo principalmente
eventos clínicos inesperados que ocorrem em pacientes aguardando
consultas, ou em seus familiares e acompanhantes no ambiente físico
do hospital, caracteriza a vontade livre e consciente do agente de não
prestar assistência a quem possa estar necessitando. O atendimento
médico não pode alcançar apenas ao indivíduo enquanto paciente
isolado. O profissional médico tem de ampliar sua capacidade de
intervenção sobre o meio, independente da sua especialidade, quando
isso se mostrar necessário. Desse modo, nem sempre é absolutamente
livre o exercício da atividade médica, pois além dela ser do interesse
público, ainda é do próprio interesse institucional que este
atendimento seja prestado. Por tais razões, é necessário também fazer
crescer a consciência de responsabilidade individual e coletiva dos
médicos residentes sobre a sua responsabilidade no atendimento de
intercorrências médicas na área de abrangência do Hospital.
TRABALHO EM EQUIPE E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS
O dispositivo ético que contempla ao médico o direito de indicar
os procedimentos que julgar mais corretos em favor do seu paciente
deve respeitar as práticas e os protocolos clínicos reconhecidos e
aceitos pelas sociedades científicas e autorizados pelos órgãos
encarregados da fiscalização do exercício profissional. A literatura é
praticamente unânime em acatar o “princípio da liberdade relativa”
pois a profissão médica, tendo em vista seus elevados interesses ligados
ao ser humano, nem sempre representa um exercício absolutamente

livre. Existe também o interesse coletivo que, em certas ocasiões, pode
impor alguma resistência a uma liberdade que venha a se contrapor ao
interesse público. Além disso, o reconhecimento da realidade nos leva
a estabelecer limites claros dentro das qualificações profissionais de
cada médico, na equipe e dentro da especialidade que exerce. Não há
mais justificativa para a afirmação de que o diploma de médico
possibilita o exercício geral e irrestrito de qualquer atividade.
DIREITO DE GREVE
A residência médica, conforme o disposto na Lei nº 6.932, de
7.7.81, é uma modalidade de ensino de pós-graduação. O dispositivo
ético contempla o direito de o médico residente fazer greve, sendo
este um direito seu, como de qualquer médico. Por outro lado, para ser
residente, o profissional deve estar obviamente graduado e
conseqüentemente também regularmente inscrito no Conselho de
Medicina. Responde assim, civil e eticamente por quaisquer atos
praticados no exercício da profissão, e mesmo que ainda em
treinamento, deve se submeter às normas aplicáveis à sua profissão.
Portanto, a deflagração de uma greve impõe condições para o exercício
deste direito. A atividade médica está inserida entre as consideradas
como essenciais, mormente se exercida em situações de urgência e
emergência, não distinguindo a lei, se por médico em decorrência de
relação de emprego, ou se em razão do desempenho de
aperfeiçoamento e aprendizagem em atividades como residente. Assim,
as situações de urgência e emergência devem ser sempre atendidas,
sendo esta a delimitação do campo de atuação das suas reivindicações.

SIGILO DE INFORMAÇÕES
As normas de privacidade e confidencialidade, definidas pelo
hospital, tem como objetivo evitar o uso indevido de informações,
preservar a ética no relacionamento médico-paciente e evitar o acesso
inapropriado às informações por usuários não autorizados. O novo
Código de Ética Médica disciplina especificamente esse tipo de atuação
nos dispositivos de interesse sobre segredo médico. Além disso a
resolução 1638/2002 do CFM, entre outros, define o prontuário médico
do paciente como instrumento sigiloso, legal e científico e assegura a
responsabilidade do preenchimento, guarda e manuseio dos
prontuários, que cabem aos médicos da equipe, à chefia de Serviço e à
Direção Técnica da unidade. O Ministério da Saúde, por sua vez, tem
emitido diversas portarias, definindo que os dados e informações
registrados nos documentos e arquivos dos serviços de saúde, em
qualquer meio, formato ou tecnologia, são propriedades da pessoa
(paciente ou usuário) a quem se refere ou de quem descreve o estado
de saúde e condição de vida. Devem ser garantidos a essa pessoa a
privacidade, o sigilo profissional e o segredo pessoal, em relação a seus
dados e informações, por parte de todos os profissionais de saúde
direta e indiretamente envolvidos na atenção integral a sua saúde.
Portanto, todo médico residente deve assumir uma postura no sentido
de garantir a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados
relativos aos pacientes.
RELAÇÃO COM OS COLEGAS
Conforme disposto nos artigos XVII e XVIII do CEM as relações do
médico com os demais profissionais devem basear-se no respeito

mútuo, na liberdade e na independência de cada um, buscando sempre
o interesse e o bem-estar do paciente. Neste relacionamento o médico
deverá ter, para com os colegas, respeito, consideração e
solidariedade, responsabilizando-se, em caráter pessoal e nunca
presumido, pelos seus atos profissionais. Neste sentido, condutas
inadequadas em ambiente público, com manifestações de desrespeito
entre colegas, tem sido a principal causa de denúncias à CEM do
hospital.
CONSENTIMENTO INFORMADO
O Termo de Consentimento Informado (TCI) é um informativo que
deve ser emitido pelo paciente quando de atos que afetam sua
integridade físico-psíquica, de forma ativa, autorizando as condutas
apresentadas. O exercício desta autorização depende de o paciente
receber informações justas, claras e adequadas. Neste sentido os
artigos 22 e 31 do novo Código de Ética Médica vedam ao médico
“deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante
legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em
caso de risco iminente de morte” e “desrespeitar o direito do paciente
ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução
de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente
risco de morte”.
Embora o Código de Ética Médica tenha sido omisso quanto às
formalidades deste documento, pode-se inferir que, a não ser em casos
de urgência ou impossibilidade, deve ser elaborado um termo de
consentimento informado, que conterá por escrito a descrição das
medidas que serão adotadas e os riscos que delas decorrem. Os TCI do

HCPA estão disponíveis na intranet, no link Termos de Consentimento,
organizados por especialidades. Importante definir que a aplicação do
TCI não tem por objetivo apenas gerar prova em uma futura demanda
judicial. No seu sentido mais amplo busca respeitar os direitos
fundamentais da pessoa e chamar atenção do profissional da área
médica aos seus deveres.
Além das questões éticas, é importante salientar que todo médico
residente está sujeito a ações inerentes à natureza da sua atividade
profissional. Responsabilidade profissional é a obrigação de ordem civil,
penal ou administrativa a que estão sujeitos os médicos, no exercício
profissional, quando de um resultado lesivo ao paciente por
imprudência, imperícia ou negligência. O Novo Código Civil estabelece
que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou
imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que
exclusivamente moral, comete ato ilícito”. E “aquele que, por ato
ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. Portanto, é
possível definir a responsabilidade civil como a aplicação de medidas
que obriguem alguém a reparar dano moral ou patrimonial causado a
terceiros como consequência do seu próprio ato ou de pessoa por quem
ele se responsabiliza. Mesmo que a Residência Médica constitua-se
como uma modalidade de ensino de pós-graduação, funcionando sob a
responsabilidade de instituições de saúde, universitárias ou não, sob a
orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e
profissional, existe a responsabilidade também do médico residente, se
este praticar com culpa ato médico a que o título de graduação o
habilitava.

BIOÉTICA:O RESIDENTE E A PRIVACIDADE
DOS PACIENTES
Os documentos com as informações obtidas com ou sobre o
paciente são arquivados no prontuário. O prontuário é um arquivo, em
papel ou informatizado, que tem por finalidade facilitar a manutenção
e o acesso às informações que os pacientes fornecem, durante o
atendimento, seja em uma área de internação ou ambulatorial, assim
como os resultados de exames e procedimentos realizados, com
finalidade diagnóstica ou de tratamento. O prontuário é propriedade do
paciente. O hospital tem a guarda destes documentos, é seu fiel
depositário, com o objetivo de preservar o histórico de atendimento de
cada paciente.
Em um hospital universitário, durante o período de uma
internação, pelo menos 75 diferentes pessoas podem lidar com o
prontuário de um paciente. Os médicos, enfermeiros e demais
profissionais de saúde, assim como todos os funcionários
administrativos que entram em contato com as informações por dever
de ofício, têm autorização para ter acesso às mesmas apenas em
função da sua atividade profissional.
Os profissionais necessitam saber estas informações para atender
melhor ao paciente. Vale salientar que qualquer outra pessoa, que não
paciente, não têm o direito de acessar livremente estas informações do
prontuário. Os familiares dos pacientes somente poderão ter acesso ao
prontuário quando forem autorizados expressamente pelos pacientes ou
quando estiverem na condição de seu representante legal.

Os professores e alunos podem utilizar os dados do prontuário
com finalidade educativa, desde que este acesso esteja estritamente
vinculado as suas atividades acadêmicas.
Nas atividades de pesquisa, o pesquisador e os membros de uma
equipe de pesquisa somente poderão ter acesso aos dados do
prontuário, ou a qualquer outra base de dados sobre pacientes, após
ter sido elaborado um projeto de pesquisa e o mesmo ter sido aprovado
pelo Comitê de Ética em Pesquisa do HCPA. Desde 1997 existe uma
Resolução Normativa do Grupo de Pesquisa e Pós-Graduação (GPPG)
específica sobre este tema.
A garantia da preservação das informações é uma obrigação legal
contida no Código Penal, que atinge a todos os profissionais e a própria
Instituição.
A questão da preservação das informações pode ser abordada
tanto pela privacidade, que é um direito, quanto pela
confidencialidade, que é um dever.
A confidencialidade é a garantia da preservação das informações
dadas em confiança e a proteção contra a sua revelação não
autorizada.
O Juramento de Hipócrates, escrito cerca de 430 anos antes de
Cristo, já afirmava:
“Qualquer coisa que eu veja ou ouça, profissional ou
privadamente, que deva não ser divulgada, eu conservarei em
segredo e contarei a ninguém”.

A privacidade é o direito que as pessoas têm de limitarem o
acesso às suas informações, à própria pessoa, ao seu corpo, à sua
intimidade. A privacidade é que garante ao paciente a liberdade de não
ser observado sem a sua expressa autorização. O artigo XII da
Declaração Universal dos Direitos Humanos, proposta pela Organização
das Nações Unidas (ONU) em 1948, já estabelecia o direito a não
interferência na vida privada pessoal ou familiar. O novo Código de
Ética Médica, de 2009, também estabelece limites ao acesso ao
paciente, especialmente para atividades educacionais.
Vale lembrar que a Constituição Federal Brasileira, de 1988,
garante o direito de privacidade às imagens pessoais. A obtenção de
imagens de pacientes e familiares somente deve ser realizada com a
concordância prévia e por escrito das pessoas fotografadas ou filmadas.
O seu uso deve ser restrito às atividades acadêmicas, de acordo com as
condições estabelecidas nos documentos assinados pelos pacientes.
A quebra de privacidade pode ocorrer em situações muito comuns
no ambiente hospitalar e fora dele. Os comentários sobre pacientes
realizados por profissionais, professores e alunos em elevadores,
corredores, cantinas ou refeitórios são exemplos desta inadequação. A
utilização de redes sociais e de outros meios eletrônicos constitui um
risco adicional.
Todo cuidado deve ser tomado para se evitar que pessoas que não
necessitam saber, venham a ter acesso a informações sobre os
pacientes que estão em atendimento na instituição. O risco cresce
quando o paciente é uma pessoa conhecida ou pública, por exemplo:
artistas, atletas ou políticos, ou mesmo colegas.

Podem existir, desde que por justa causa e com amparo na
legislação, exceções à preservação de informações, tais como a
comunicação de doença de informação compulsória à autoridade
sanitária competente ou quando são identificadas outras pessoas sob
risco. Nestas situações sempre deve haver uma discussão prévia, na
própria Instituição, sobre a adequação da liberação de informações.
É fundamental que o residente assuma o comportamento de
proteger as informações de pacientes que tem acesso, evitando
comentários e revelações, mesmo que sem identificação. Este exercício
diário de respeito ao paciente é uma das características mais
tradicionais e fundamentais do médico.
A tomada de decisões em situações que geram algum desconforto
ético ou moral aos profissionais é uma característica inerente a área da
saúde. Muitas vezes existem diferentes alternativas tecnicamente
possíveis, mas com repercussões psicológicas, sociais ou éticas
diferentes. Nem sempre a alternativa mais adequada, desde o ponto de
vista do profissional de saúde, é aceita pelos pacientes ou por seus
familiares, em função de outros valores que estejam presentes. Nestas
situações, a critério das equipes assistenciais, é possível solicitar uma
Consultoria de Bioética utilizando o próprio sistema AGH, tento em
nível de internação quanto em nível ambulatorial. O Serviço de
Bioética irá responder a estas demandas em um curto período de
tempo.
O Serviço de Bioética também pode auxiliar a dirimir outras
dúvidas relativas aos aspectos abordados acima. Os contatos podem ser
realizados pelo ramal 8304 ou diretamente no Grupo de Pesquisa e Pósgraduação
(GPPG - segundo andar do prédio principal do HCPA).

Mais informações sobre temas de Bioética podem ser acessadas
em http://www.bioetica.ufrgs.br.

Orientações gerais
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
O HCPA utiliza um sistema de certificação digital para a
assinatura de documentos do prontuário dos pacientes. Para isso, é
necessário o uso de um smart card, que deve ser solicitado na Central
de Identificação.
Para fazer o pedido, acesse o link
http://www.hcpa.ufrgs.br/certificacao/ na intranet e, após preencher
a solicitação, entre em contato com a Central de Identificação (ramal
8195) para agendar um horário de atendimento. Será necessário
apresentar seu crachá funcional, documento de identidade atualizado e
comprovante de endereço.
SEGURANÇA
Alguns cuidados são necessários para garantir sua segurança e a
dos demais profissionais da instituição. Siga sempre estas orientações:
• Utilize seu crachá permanentemente. O Hospital tem um sistema
de controle de acesso automatizado em diversas áreas (vestiários,
residência médica, unidades fechadas, estacionamento e saguão)
que necessitam o uso do crachá para liberação.
• Tenha cuidados com as portas e fechaduras. Ao sair do seu local
de trabalho tranque as portas e não deixe chaves nas fechaduras
ou em locais visíveis. Se houver extravios de chaves em sua área,

comunique a segurança. Para fazer cópias, solicite à central de
chaves.
• Não deixe equipamentos e objetos pessoais de valor em locais de
grande circulação. Se houver desaparecimento de objetos
(materiais, equipamentos, bens pessoais) ou arrombamento de
armário, informe à Segurança.
• Evite trazer grandes volumes para seu local de trabalho, mas,
caso seja necessário, faça o registro dos materiais na portaria.
Para sair do hospital com itens de grande volume, apresente
autorização da chefia ou a nota fiscal do material.
• Situações de conflito, ameaças e furtos devem ser comunicados
imediatamente à Segurança, pelo ramal 222.
• O hospital possui um sistema de monitoramento e gravação de
imagens em todas as portarias, corredores, áreas e unidades
críticas. Este sistema permite maior segurança a todos aos
profissionais que atuam na instituição.
REFEITÓRIO
O acesso ao refeitório do HCPA é feito mediante a passagem de
seu crachá funcional pelas catracas nas portas de entrada. As refeições
são isentas de custos para os residentes e oferecidas nos seguintes
horários:
• Desjejum: das 6h20 às 8h10
• Almoço: das 11h às 14h

• Lanche: das 16h às 17h
• Jantar: das 18h às 21h
ARMÁRIOS
Nos vestiários localizados no primeiro andar, há armários que
podem ser utilizados por residentes, professores, médicos contratados,
entre outros profissionais. Para solicitar seu uso é necessário procurar a
Central de Chaves e Armários (ramal 8188) e informar seu nome,
número de matrícula, setor e telefone.
Se não houver armários disponíveis, os solicitantes passam a
integrar uma lista de espera. Quando houver armário disponível, a
Central entrará em contato para a assinatura do Termo de Concessão
do Uso do Armário e para as orientações com relação ao cadeado que
deve ser utilizado.
ESTACIONAMENTO
O estacionamento do HCPA fica localizado na ala sul e tem
entradas pela frente do hospital e pela Rua São Manoel. Seu uso é
exclusivo para atividades de trabalho.
Para utilizar o estacionamento é necessário fazer um cadastro nos
Serviços Gerais, com apresentação de seu crachá funcional, carteira de
motorista e certificado de propriedade de veículo em seu nome. Para
que o cadastro seja efetivado, é necessário fazer o pagamento da taxa
anual. Você receberá um adesivo para fixar no para-brisa do carro, ou

um cartão de identificação para colocar no espelho retrovisor. O acesso
ao estacionamento é feito com o uso do crachá funcional nas cancelas
automatizadas.
INTRANET
A intranet é um dos principais meios de comunicação e
informação no HCPA. Acessando a sua página inicial, é possível conferir
notícias institucionais frequentemente atualizadas pela Assessoria de
Comunicação. Nos diversos menus, estão disponíveis informações sobre
a estrutura e funcionamento do hospital, a assistência, o ensino, e a
pesquisa.
Funcionalidades e serviços também estão disponíveis na intranet.
É possível, por exemplo, acessar o AGH, submeter projetos de
pesquisa, encontrar formulários de uso interno, acessar sites como
MdConsul, UptoDate e PubMed, pesquisar CID, consultar o cardápio
diário do refeitório, solicitar manutenção à Engenharia e abrir
chamados na área de informática.
Confira alguns links de interesse:
Vídeo institucional:
http://www.hcpa.ufrgs.br/content/view/544/777/
Normas do HCPA (estatuto, regulamento e regimentos):
http://www.hcpa.ufrgs.br/content/view/4826/1551/
Rotinas, protocolos etc.
http://www.hcpa.ufrgs.br/content/view/4259/1459/

Residência Médica:
http://www.hcpa.ufrgs.br/content/view/2112/1206/
Pesquisa:
http://www.hcpa.ufrgs.br/content/view/1584/1116/
Manuais de educação em saúde para pacientes:
http://www.hcpa.ufrgs.br/content/view/3888/1399/
Acreditação Internacional:
http://www.hcpa.ufrgs.br/content/view/3095/1309/
Formulários:
http://www.hcpa.ufrgs.br/content/view/628/832/