124 anos da sanção da Lei Áurea: ainda somos um país racista?
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HISTÓRIA<br />
<strong>124</strong> <strong>anos</strong> <strong>da</strong> <strong>sanção</strong> <strong>da</strong> <strong>Lei</strong> <strong>Áurea</strong>: ain<strong>da</strong> <strong>somos</strong><br />
<strong>um</strong> <strong>país</strong> <strong>racista</strong>?<br />
11/05/2012<br />
Depois de tanto tempo <strong>da</strong> assinatura <strong>da</strong> lei que proibiu a escravidão do Brasil, <strong>um</strong>a<br />
pergunta ain<strong>da</strong> fica: <strong>somos</strong> <strong>racista</strong>s? Universia Brasil e professores respondem<br />
Em 1888, a <strong>Lei</strong> áurea foi finalmente<br />
sanciona<strong>da</strong> pela princesa Isabel, filha de<br />
Dom Pedro II<br />
No dia 13 de maio de 1888, mais <strong>da</strong><br />
metade do Brasil estava comemorando.<br />
O País, habitado majoritariamente por<br />
escravos vindo <strong>da</strong> África, havia<br />
sancionado <strong>um</strong>a lei que proibia a<br />
escravidão. No entanto, depois de<br />
muita festa, os trabalhadores chegaram<br />
à conclusão de que pouco havia<br />
mu<strong>da</strong>do. O Brasil não era mais<br />
escravista, porém ain<strong>da</strong> era injusto. Os<br />
reflexos de <strong>um</strong>a história perversa ain<strong>da</strong><br />
estão expostos na nossa socie<strong>da</strong>de e<br />
esta <strong>da</strong>ta é <strong>um</strong> ponto de parti<strong>da</strong> para<br />
entender <strong>um</strong>a <strong>da</strong>s maiores injustiças<br />
com a qual o brasileiro tem que<br />
conviver – seja pelo simples fato de an<strong>da</strong>r pela rua, seja ao ler os livros de História. »<br />
Professores e alunos: racismo na escola<br />
» A Bahia <strong>racista</strong><br />
» A escravidão no Brasil colônia Conversamos com o professor do Cursinho Oficina do<br />
Estu<strong>da</strong>nte e mestre em história pela Universi<strong>da</strong>de Estadual de Campinas (UNICAMP), Rodrigo<br />
Miran<strong>da</strong>, para explicar o contexto <strong>da</strong> <strong>sanção</strong> <strong>da</strong> <strong>Lei</strong> <strong>Áurea</strong> e por que o Brasil, mesmo tendo<br />
proibido a escravidão há tanto tempo, ain<strong>da</strong> é considerado <strong>um</strong> <strong>país</strong> <strong>racista</strong>. Primeiramente, é<br />
necessário entender como a <strong>sanção</strong> <strong>da</strong> <strong>Lei</strong> <strong>Áurea</strong> se deu. “Em 1845, a Inglaterra declarou a <strong>Lei</strong><br />
Bill Aberdeen, que legalizava ataques a navios negreiros no mar. À Inglaterra não lhe interessava<br />
mais o tráfico de escravos por diversos motivos, principalmente, porque era vantajoso para ela<br />
que o mundo tivesse trabalhadores assalariados para comprar seus produtos manufaturados.<br />
Devido a essa lei, o preço do escravo subiu muito no Brasil”, explica o professor. Paralelamente<br />
a isso, no Brasil, havia duas forças de trabalho de produção de café: a do Vale do Paraíba junto<br />
com o Rio de Janeiro e a do Oeste Paulista. “A primeira usava trabalho escravo e a segun<strong>da</strong>,<br />
assalariado de imigrantes. Com o passar do tempo, o polo do Oeste Paulista foi se impondo e o<br />
País começou a enxergar que a escravidão não era <strong>um</strong>a situação apropria<strong>da</strong>”. Além disso, a<br />
população, em geral, “apoiava a ‘libertação’ dos escravos porque eles tinham defendido o Brasil<br />
na Guerra do Paraguai”, conclui o mestre em história. Após leis como Eusébio de Queirós (que<br />
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proibia o tráfico interatlântico de escravo), Ventre Livre (que, na prática, só libertava os que<br />
atingissem a maiori<strong>da</strong>de, ou seja, 21 <strong>anos</strong>, após a lei) e dos Sexagenários (que libertava todos os<br />
escravos com mais de 60 <strong>anos</strong>, sendo que a média de vi<strong>da</strong> de <strong>um</strong> negro no Brasil era de 40<br />
<strong>anos</strong>); em 1888, a <strong>Lei</strong> áurea foi finalmente sanciona<strong>da</strong> pela princesa Isabel, filha de Dom Pedro II.<br />
Estudiosos brasileiros afirmam que o imperador se ausentou do <strong>país</strong> na época para que sua<br />
filha colhesse a populari<strong>da</strong>de de sancionar <strong>um</strong>a <strong>Lei</strong> tão popular. Dom Pedro II estava doente e<br />
planejava colocar sua filha-herdeira no poder do Brasil. Porém, o País se transformou em <strong>um</strong>a<br />
República logo em 1889 com o levante acontecido em 15 de novembro. Mas e como fica o<br />
negro no meio disso? Sem trabalho, marginalizado e, ca<strong>da</strong> vez mais, migrando para os centros<br />
urb<strong>anos</strong>. “Nessa época, o racismo era, inclusive, científico; ou seja, teóricos ‘explicavam’ por<br />
teses, tabelas, estatísticas que os negros eram inferiores e que o Brasil seria melhor sem eles”,<br />
revela Rodrigo Miran<strong>da</strong>. Esse preconceito levou a <strong>um</strong> movimento chamado “branqueamento <strong>da</strong><br />
população” discutido por muitos políticos <strong>da</strong> Primeira República Brasileira. Em geral, eles<br />
desejavam neutralizar os negros com a imigração europeia e coloca-los ca<strong>da</strong> vez mais à margem<br />
<strong>da</strong> nossa socie<strong>da</strong>de. A consequência disso é óbvia. Quem está isolado, faz o que pode para<br />
sobreviver: trabalha em condições paupérrimas, mora em cortiços, rouba, etc. “Embora a<br />
socie<strong>da</strong>de seja menos tolerante ao racismo, ele ain<strong>da</strong> existe. É só analisar o cenário universitário<br />
atual, em que muitos alunos ain<strong>da</strong> não aceitam o fato de <strong>um</strong> negro entrar no lugar de <strong>um</strong> branco<br />
na universi<strong>da</strong>de por meio <strong>da</strong>s cotas”, opina o professor. O assunto entrou em pauta porque, há<br />
duas semanas, o Congresso votou a constitucionali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s cotas em Brasília. O assunto<br />
sempre gera polêmica porque, em geral, é difícil aceitar mu<strong>da</strong>nças. Quem sempre se viu<br />
beneficiado de <strong>um</strong> sistema desigual não quer ver o negro penetrar n<strong>um</strong> ambiente<br />
majoritariamente branco: a universi<strong>da</strong>de.<br />
Fonte: Fabrício Bernardes - Universia Brasil<br />
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