Deputados em - Inkover

Além de Arruda e Durval Barbosa,
aparecem no inquérito da PF vários outros
políticos, incluindo o vice-governador do DF,
Paulo Octávio. Segundo a investigação,
Arruda recebia dinheiro de empresas privadas
a cada 15 dias e ficava com 40% do total.
Octávio, prossegue a PF, ficava com 30% e
também recebiam dinheiro o chefe da Casa
Civil de Arruda, José Geraldo Maciel, e o
assessor de imprensa do governo, Omézio
Pontes. O chefe de gabinete de Arruda, Fábio
Simão, o conselheiro do Tribunal de Contas
do DF Domingos Lamoglia e o secretário de
Educação, Luiz Valente, também aparecem
na investigação.
Além deles, aparecem na apuração
da PF dez dos 24 deputados distritais do DF.
Arruda e três desses deputados foram
flagrados recebendo dinheiro em vídeos que
deram proporções gigantescas à investigação.
Combate à corrupção não avança
Indicadores de corrupção utilizados
pelos principais institutos internacionais
mostram que, nos últimos dez anos, o Brasil
não conseguiu melhorar seu desempenho
nesse quesito. Em algumas pesquisas, inclusive,
a realidade brasileira piorou no período.
De acordo com levantamento feito
pela BBC Brasil, o país chegou a melhorar sua
posição em alguns rankings – em geral porque
os institutos ampliaram o número de países
avaliados, incluindo governos menos
democráticos e transparentes.
Em termos absolutos, porém, não
houve melhora das notas obtidas pelo Brasil
nos últimos anos.
No Índice de Percepção da
Corrupção divulgado anualmente pela ONG
Transparência Internacional e considerado
um dos principais indicadores, a nota do Brasil
caiu de 4,1 em 1999 para 3,7 este ano.
O levantamento é feito com base na
percepção de especialistas e empresários locais
sobre o grau de corrupção na esfera pública
de seu país. Pontuações abaixo de 5 indicam
problemas sérios de corrupção.
Outro indicador que mostra a piora
do desempenho brasileiro é o Índice de
Liberdade Econômica, elaborado pela
Heritage Foundation. Segundo a edição de
2009, o Brasil está 35% “livre da corrupção”,
praticamente estável em relação a 1999.
Já o indicador do Banco Mundial –
que considera não apenas a percepção, mas
dados coletados em mais de 200 países que
indicam o nível de combate à corrupção – o
Brasil manteve-se praticamente estável de
1998 a 2008.
Professor Roberto Romano
Melhoras pontuais
O coordenador de projetos da ONG
Transparência Brasil (que não tem relação
com a Transparência Internacional), Fabiano
Angélico, discorda de que o Brasil esteja pior
do que há dez anos, no quesito corrupção.
“Houve melhoras pontuais e muito
aquém do desejável, mas daí a dizer que o
país piorou me parece uma avaliação
equivocada”, diz.
Como fato positivo, ele cita a criação
de órgãos de controle, como a Controladoria-
Geral da União e o Conselho Nacional de
Justiça.
“Mas se por um lado ganhamos um
pouco em termos de transparência em nível
federal, a situação em Estados e municípios
continua péssima”, diz.
Ele cita o fato de o Brasil ser um dos
poucos países do mundo, entre os
democráticos, a não regulamentar uma lei de
acesso à informação pública.
“Em mais de 80 países do mundo,
sendo 11 na América Latina, o funcionário
público pode ser punido se não prestar a
informação. No Brasil ainda não temos isso”,
diz.
Percepção
O cientista político e consultor das
Nações Unidas em combate à corrupção,
Stuart Gilman, diz que os indicadores têm um
papel “fundamental” e ajudam a balizar os
esforços de cada país, mas que os resultados,
em geral, são interpretados “de forma
superficial”.
“É preciso ficar claro que esses
indicadores tratam basicamente de
percepção. E a percepção não mede fatos”,
afirma.
“Um país pode estar investigando
mais e trazendo novos casos à tona, o que
pode puxar o indicador para cima. E não
Stuart Gilman, cientista político
necessariamente o país está mais corrupto”,
diz.
Gilman vê como um “erro” o fato
de as instituições apresentarem os resultados
de corrupção em forma de ranking. “Isso
estimula uma competição entre países que,
na verdade, não serve para muita coisa”, diz.
O ideal, segundo ele, seria que
instituições dentro de um mesmo país
criassem mecanismos para medir o combate
à corrupção ao longo do tempo. “É mais
razoável saber o que o Brasil fez em relação a
escândalos anteriores do que comparar a
corrupção no Brasil com a da Bolívia”, diz.
“Oportunidades” para
corrupção no país
O rápido crescimento do Brasil nos
últimos, somado a instituições que não
acompanham esse movimento, cria “novas
oportunidades” para a corrupção no país,
segundo Stuart Gilman, cientista político e
consultor das Nações Unidas no combate à
corrupção.
Há mais de 30 anos estudando o
assunto, Gilman diz que o rápido
desenvolvimento econômico do país é uma
“benção que também traz maldições”.
“O país se desenvolve de forma
rápida, mas as instituições não acompanham.
É a oportunidade para o surgimento de novos
casos de corrupção”, diz.
Ainda falando especificamente
sobre o caso brasileiro, o consultor da ONU
diz que, no país, há sempre o risco de a
“imunidade virar impunidade”, referindo-se
ao fato de políticos brasileiros terem privilégios
quando acusados de algum crime.
Gilman está no Brasil para uma série
de eventos em comemoração ao dia mundial
de combate à corrupção e desembarcou em
Brasília no auge dos escândalos envolvendo
políticos do Distrito Federal.
>>>>> Segue.
EXXTRA | Dezembro, 2009 |23 09