Deputados em - Inkover

DESISTÊNCIA DESISTÊNCIA DA DA POSSE
POSSE
Leonel Pavan conversa com governador Luiz
Henrique, adia posse e quer agilizar processo
O vice-governador se
reuniu com governador Luiz
Henrique no final da tarde do dia
20, e comunicou que vai adiar,
por tempo indeterminado, a sua
posse frente ao governo do
estado prevista para o dia 5 de
janeiro, mesmo com o
governador mantendo a
disposição de repassar o cargo.
Pavan alegou que precisa de
tempo para preparar sua defesa
no caso da denúncia por suposta
participação em irregularidades
investigadas na secretaria
estadual da Fazenda e que
assumindo o governo não
poderia dividir as duas
atribuições com tranqüilidade.
Diante dos questionamentos
do governador Luiz
Henrique de que não haveria
nenhum problema em assumir o
cargo por não existe nenhuma
condenação apenas uma
denúncia, Pavan respondeu que
prefere agilizar a defesa porque
também quer um julgamento
rápido diante da certeza de que
não cometeu nenhum crime.
“Assumindo o cargo de
governador o processo poderia
subir do Tribunal de Justiça do
Estado para o Superior Tribunal
de Justiça (STJ), em Brasília, em
face ao foro privilegiado e não
desejo postergar nenhum
julgamento porque estou com a
consciência tranqüila”, ressaltou
Pavan.
O governador Luiz
Henrique entendeu posição de
Pavan e deixou claro que tão
logo, o vice-governador consiga
encaminhar sua defesa e os
procedimentos jurídicos necessários
para agilizar o processo,
voltarão a conversar para discutir uma
eventual data de posse. “Os interesses do
estado de Santa Catarina têm que estar
acima de qualquer desejo político ou
pessoal”, explicou
Pavan, acrescentando que já tinha
uma “ampla agenda positiva de
continuidade e ampliação das conquistas do
atual governo para colocar em prática”.
Vice-governador divulga nota oficial
Após confirmada, no dia 15, pelo
Ministério Público Estadual (MPE), a denúncia
por corrupção passiva, violação do sigilo
funcional e advocacia administrativa, o vicegovernador,
Leonel Pavan (PSDB), divulgou uma
nota oficial para “tranqüilizar a população” na
qual manifesta inocência. Veja alguns trechos da
nota:
Eu, Leonel Pavan, Vice-governador do
Estado de Santa Catarina, em
relação à manifestação do
Ministério Público envolvendo
minhas atividades de administrador
público, venho esclarecer a
sociedade catarinense o seguinte:
1– Tranquilizo o povo do meu
Estado que vou demonstrar de
maneira clara e cabal minha total
isenção em relação a qualquer fato
que possa ser considerado ilegal.
Farei isso pelos meios
constitucionalmente assegurados
exercitando plenamente meu
direito de defesa.
2 – Não cometi ou permiti que fosse cometido,
direta ou indiretamente, qualquer ato ilegal. Tanto
no exercício do Poder Público, como nos atos da
minha vida privada.
3 – Sou o maior interessado na apuração da
verdade. Tudo farei para que haja clareza e
rapidez, (...).
4 – Atender pessoas e empresas é da essência da
atividade político-administrativa, porém, de
forma legal, como aconteceu, neste caso da
empresa investigada. Não houve qualquer tipo
de regalia ou vantagem, permanecendo a
empresa em débito com o estado até hoje.
5 – Não recebi qualquer tipo de proposta ou
vantagem ilegal de quem quer que seja. (...).
6 – Em toda minha vida pública como vereador,
prefeito, deputado federal, senador e vicegovernador
construí uma biografia de trabalho
e de respeito à democracia e às liberdades. Minha
luta neste momento, não é
apenas para me defender das
calúnias e acusações
precipitadas, mas também para
defender estas liberdades e o
estado de direito para que estes
não sejam atropelados.
7 – Fui muitas vezes
injustamente acusado, quase
sempre em período eleitoral.
Muitas destas acusações, sequer
levadas a Justiça. E quando
levadas, fui absolvido em todos
os processos.
8 – Jamais sofri qualquer
condenação. Vou continuar trabalhando,
atendendo e marcando audiências, inaugurando
obras, planejando o futuro para o povo
catarinense que me concedeu mais este mandato,
o qual saberei honrar até o fim. Mais uma vez,
vou provar a minha inocência por que acredito
na JUSTIÇA!
Não cometi ou
permiti que
fosse cometido,
direta ou
indiretamente,
qualquer ato
ilegal.
Leonel Leonel Pavan
Pavan
Vice-governador do Estado de Santa Catarina
Florianópolis, 15 de dezembro de 2009.
EXXTRA | Dezembro, 2009 | 27