c - participação do iefp na política global de

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I.P.
5.3. MEDIDAS DE POLÍTICAS DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
A actuação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. no âmbito do PNE assume um papel fundamental na
prossecução das prioridades nacionais.
Com o objectivo de combater o desemprego num período de difícil conjuntura económica, particularmente sentida
no mercado de trabalho, procede-se a um ajustamento da resposta de combate ao desemprego por grupos-alvo
diversos, em função do grupo etário, nível de habilitações/qualificações, e ainda em condições de maior exposição
ao risco de exclusão:
Quantificam-se os contributos das principais medidas de Emprego e Formação Profissional de acordo com a definição
dos instrumentos previstos no PNE:
• Programas de Intervenção para jovens desempregados menores de 23 anos, não incentivando a inserção
imediata no mercado de trabalho dos que não possuam o 12º ano de escolaridade ou uma qualificação
profissional, deixando estes de ser elegíveis nas medidas de emprego de estímulo à criação de emprego, visando
em contrapartida assegurar-lhes uma oportunidade de formação de nível secundário e apoiando o processo de
entrada na vida activa dos jovens desta faixa etária com pelo menos o 12º ano de escolaridade.
• Programas de Intervenção para jovens entre os 23 anos e os 30 anos, visando a sua qualificação inicial e
sobretudo apoiar à sua inserção no mercado de trabalho, através quer da sua colocação num emprego, quer de
medidas de ajustamento das suas competências, como os Estágios Profissionais, quer ainda através de medidas
de estímulo à criação de empregos por conta própria (Iniciativas Locais de Emprego, Apoios à Criação do Próprio
Emprego, entre outros).
• Programas de Intervenção para desempregados entre os 30 e os 54 anos, com quatro grandes eixos de
intervenção: i) colocação no emprego; ii) requalificação e recuperação escolar e profissional da população com
baixas qualificações profissionais e académicas, promovendo o ajustamento das suas competências às necessidades
do mercado de trabalho; iii) apoios à criação do próprio emprego ou empresa; iv) e integração em formas de emprego
apoiado ou em actividades ocupacionais de interesse social que promovam a sua empregabilidade, sempre que o seu
perfil implique maiores dificuldades de reinserção imediata no mercado de trabalho.
• Programa de Intervenção para desempregados com 55 ou mais anos, reforçando em particular os apoios à sua
contratação ou à criação do próprio emprego ou negócio e os instrumentos que permitam promover a sua inserção
em actividades de interesse social, seja através dos Programas Ocupacionais, seja através de formas de trabalho
voluntário.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – 2007 Página C - 49