c - participação do iefp na política global de

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I.P.
Consideram-se ainda nesta âmbito as medidas análogas especificamente dirigidas a actividades de apoio à
Família e os apoios para a promoção da igualdade de oportunidades.
A execução deste conjunto de medidas, com efeito especialmente multiplicador na economia, registou um
crescimento significativo face a 2005, em 7,8% no número de apoios e 11,6% nos pagamentos efectuados.
Salienta-se que a vertente financeira é mais relevante quanto ao esforço desenvolvido, uma vez que a
contabilização dos abrangidos não permite, por si só, uma avaliação correcta deste conjunto de actividades.
Este crescimento testemunha a importância destas medidas como solução para os problemas do desemprego,
reflectindo uma maior celeridade na análise processual, e resulta do aumento da confiança por parte dos
promotores na recuperação da economia.
• Programas Ocupacionais e Despachos Conjuntos
Face ao agravamento, nos últimos anos, do desemprego de longa duração e ao contexto de acrescidas
dificuldades de (re)inserção no mercado de trabalho, o Serviço Público de Emprego empenhou-se em
proporcionar aos desempregados uma ocupação socialmente útil, enquanto não lhes surgirem alternativas de
trabalho ou de formação profissional, mantendo-os em contacto com outros trabalhadores e outras actividades,
prevenindo, assim, o seu isolamento social e a tendência para a desmotivação e marginalização.
Desta forma se compreende o elevado peso do Mercado Social de Emprego no total dos Programas de Emprego
e particularmente, numa lógica de racionalização e eficiência, dos Programas Ocupacionais e dos Despachos
Conjuntos, enquanto medidas análogas aos primeiros.
Destaca-se que o crescimento dos programas ocupacionais para desempregados subsidiados contrabalançou
plenamente os decréscimos registados nas outras medidas consideradas, e contribuiu para o decréscimo do
peso relativo do desemprego de longa duração e de muito longa duração no desemprego global em 2007.
É ainda de destacar a redução dos montantes pagos na prossecução destas medidas, sendo maioritariamente
resultado dos despachos celebrados para fins específicos.
As restantes medidas, embora menos significativas no conjunto dos programas de Emprego, permitem respostas
múltiplas aos problemas de emprego e/ou estão vocacionadas para realidades particularmente sensíveis e
específicas, entre as quais:
• combater o desemprego atendendo às fragilidades no domínio económico e social de uma região - Programas
Regionais de Emprego, cuja redução no período se deve ao fim de vigência dos respectivos diplomas;
• potenciar a reinserção social e profissional de toxicodependentes - Programa Vida-Emprego;
• (re)inserção de grupos desfavorecidos - Empresas de Inserção;
• facilitar a formação contínua e a maternidade e paternidade, nomeadamente em situações de ausência do
posto de trabalho - Bolsa de Formação da Iniciativa do Trabalhador, Rotação Emprego-Formação e Emprego-
Família;
• assegurar o património artesanal e cultural - Promoção do Artesanato.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – 2007 Página C - 5