NEGOCIAÇÃO - Sapo

2.4.2. A arbitragem e a mediação na resolução de conflitos
Embora a arbitragem e a mediação não sejam processos antagónicos e, antes
pelo contrário, possam ser compatibilizados, regista-se, pelas experiências
vividas em diferentes jurisdições, que a utilização destes mecanismos varia em
função da natureza, valor e complexidade dos litígios.
Enquanto a mediação tem demonstrado uma maior adequação, quer pelo
sucesso dos resultados atingidos, quer pela adesão e satisfação das partes que
a ela recorrem, em processos relativamente simples, de reduzido valor
económico e cuja decisão não passe por uma solução pecuniária (ex. divórcio,
partilhas, litígios entre vizinhos, etc.), a arbitragem, pelo contrário, tem
demonstrado uma maior consonância com grandes litígios, em que o assunto
em causa, a complexidade do litígio e o montante do mesmo, levam as partes a
optar por uma justiça mais célere, adequada e confidencial.
Tanto o arbitragem como a mediação têm como finalidade comum a resolução
de conflitos, contudo existem diferenças e características próprias que as
distinguem:
• A arbitragem consubstancia-se num processo de apreciação de provas e
elementos de convicção que termina numa decisão, definitiva ou
recorrível, por parte de um terceiro, independente e imparcial;
A mediação não implica uma decisão, visando sim um acordo entre as
partes, promovido por um terceiro, também independente e imparcial.
• Na arbitragem, o julgador utiliza um processo mental racional,
caracterizado por um raciocínio objectivo, analítico, matemático, lógico e
técnico;
• Na mediação, o mediador utiliza um processo mental criativo,
caracterizado por um racicínio subjectivo, intuitivo e emocional.
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