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edição 113 deste sábado (07) - Sistema 103 de Rádios

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- MARAVILHA - SC, <strong>07</strong> <strong>de</strong> JULHO <strong>de</strong> 2012<br />

A/14 ..................................................................................................<br />

Economia POUPANÇA<br />

HOJe 0,5%<br />

DÓLAR COMERCIAL<br />

COMPRa R$ 2,0359<br />

VeNda R$ 2,0364<br />

MUDANÇA<br />

Nota fiscal e propaganda <strong>de</strong> produtos<br />

<strong>de</strong>vem discriminar valor dos impostos<br />

Projeto foi aprovado pela Comissão <strong>de</strong> assuntos econômicos do Senado<br />

Notas fiscais <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> produtos<br />

e serviços <strong>de</strong>verão conter o valor <strong>de</strong><br />

cada um <strong>de</strong> cinco tributos inci<strong>de</strong>ntes<br />

na operação. Projeto nesse sentido foi<br />

aprovado na terça-feira (03) pela Comissão<br />

<strong>de</strong> assuntos econômicos do<br />

Senado. <strong>de</strong> autoria dos senadores Casildo<br />

Maldaner (PMdB/SC), João Capiberibe<br />

(PSB/aP), Randolfe Rodrigues<br />

(PSol/aP) e angela Portela (Pt/RR), o<br />

projeto (PLS 76/2012) será examinado<br />

em <strong>de</strong>cisão terminativa pela Comissão<br />

<strong>de</strong> Meio ambiente, <strong>de</strong>fesa do Consumidor<br />

e Fiscalização e Controle (CMa).<br />

Conforme a proposta, a obrigação<br />

<strong>de</strong> informar sobre os montantes dos<br />

impostos aplica-se também às peças<br />

publicitárias relacionadas aos produ-<br />

Impostos<br />

LHS <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> partilha do iCMS <strong>de</strong> eletrônicos<br />

a Comissão <strong>de</strong> Constituição e Justiça<br />

aprovou por unanimida<strong>de</strong> a partilha<br />

do imposto sobre Circulação <strong>de</strong><br />

Mercadorias e Serviços (iCMS) abrangendo<br />

o comércio interno e interestadual<br />

<strong>de</strong> bens e serviços eletrônicos<br />

para o consumidor final - pessoas<br />

físicas e jurídicas. as novas alíquotas<br />

ficarão entre 7% e 10% do iCMS para<br />

equilibrar a arrecadação na totalida<strong>de</strong><br />

dos estados - <strong>de</strong> origem e <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino<br />

dos produtos. a matéria já foi encaminhada<br />

para votação no plenário do<br />

Senado.<br />

embora a proposta do senador<br />

Luiz Henrique (PMdB/SC) fixasse em<br />

40% a arrecadação do iCMS para os<br />

estados <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino final dos eletrônicos<br />

vendidos apenas pela internet, ele<br />

apoiou o relatório do senador Renan<br />

Calheiros. e <strong>de</strong>clarou que a alternativa<br />

aprovada aprimorou sua emenda porque<br />

fará justiça fiscal aos estados mais<br />

pobres.<br />

Com a antiga arrecadação, Santa<br />

Catarina perdia R$ 29 milhões anuais.<br />

O faturamento dos eletrônicos vendidos<br />

nas lojas virtuais passou <strong>de</strong> R$<br />

540 milhões, em 2001, para R$ 18,7<br />

bilhões, em 2011 - crescimento <strong>de</strong> 26%<br />

ano passado.<br />

O relatório do senador Renan Ca-<br />

Comércio<br />

Lojas aten<strong>de</strong>m em horário especial neste <strong>sábado</strong><br />

Os consumidores <strong>de</strong> Maravilha po<strong>de</strong>m aproveitar<br />

hoje (<strong>07</strong>) para fazer suas compras com<br />

maior comodida<strong>de</strong>. É Sábado Mais e as lojas ficarão<br />

abertas até às 16h30, conforme sugerido pelo<br />

Núcleo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento Comercial, ligado à<br />

CdL/associação empresarial <strong>de</strong> Maravilha.<br />

tos ou serviços. estão dispensadas da<br />

exigência microempresas com renda<br />

bruta anual inferior a R$ 360 mil e microempreen<strong>de</strong>dores<br />

individuais.<br />

Os cinco impostos cujos montantes<br />

<strong>de</strong>verão ser informados ao consumidor<br />

são os relativos a importação<br />

(ii), Produtos industrializados (iPi),<br />

Circulação <strong>de</strong> Mercadorias e Serviços<br />

(iCMS), Serviços (iSS) e intervenção<br />

no domínio econômico (Ci<strong>de</strong>-Combustíveis).<br />

crime<br />

O projeto equipara a omissão <strong>de</strong><br />

informações sobre os tributos aos crimes<br />

contra as relações <strong>de</strong> consumo<br />

previstos no artigo 66 do Código <strong>de</strong><br />

Senador catarinense Luiz Henrique (PMDB/SC)<br />

lheiros (PMdB/aL) aglutinou as três<br />

Propostas <strong>de</strong> emenda à Constituição<br />

dos senadores Luiz Henrique, Lobão<br />

Filho e <strong>de</strong>lcídio do amaral. e construiu<br />

uma alternativa intermediária <strong>de</strong><br />

recolhimento do tributo em que não<br />

diferencia as pessoas jurídicas das físicas<br />

e redistribui por todos os estados<br />

a arrecadação do iCMS, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo<br />

da região.<br />

Nas operações interestaduais, os<br />

estados da região Sul e Su<strong><strong>de</strong>ste</strong> ficarão<br />

com 7% da arrecadação, enquanto os<br />

das regiões Centro-Oeste, Norte, Nor<strong><strong>de</strong>ste</strong><br />

e o espírito Santo, ficarão com<br />

<strong>de</strong>fesa do Consumidor.<br />

Os autores da proposta preveem<br />

uma redução da sonegação fiscal<br />

com a divulgação das informações<br />

sobre tributos nas peças publicitárias.<br />

Segundo eles, esses dados proporcionam<br />

ao consumidor o conhecimento<br />

<strong>de</strong> quanto será sonegado pelo ven<strong>de</strong>dor<br />

nas operações sem nota fiscal. “O<br />

contribuinte passará a solicitar com<br />

maior frequência a emissão do documento<br />

fiscal, reduzindo o elevado<br />

grau <strong>de</strong> sonegação atualmente observado<br />

no país. além disso, é um importante<br />

instrumento <strong>de</strong> cidadania, pois<br />

o contribuinte tem direito <strong>de</strong> saber<br />

quanto paga em tributos”, argumentou<br />

o senador Maldaner.<br />

10%. a antiga forma <strong>de</strong> tributação beneficiava<br />

os estados mais ricos, como<br />

São Paulo e Rio <strong>de</strong> Janeiro, em <strong>de</strong>trimento<br />

dos <strong>de</strong>mais.<br />

Mas <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> incluir os outros<br />

tipos <strong>de</strong> comércio interestadual não<br />

realizados por internet, telefone e<br />

carta, mesmo nas lojas ou empresas<br />

contribuintes do imposto.<br />

Pelas regras atuais, o recolhimento<br />

total do iCMS fica no estado <strong>de</strong> localização<br />

das lojas virtuais – principalmente<br />

em São Paulo e Rio <strong>de</strong> Janeiro,<br />

em <strong>de</strong>trimento <strong>de</strong> centros menores,<br />

como Santa Catarina.<br />

<strong>de</strong> acordo com a coor<strong>de</strong>nadora do núcleo,<br />

Cleonice Cardoso Manica, um dos incentivos<br />

para as vendas neste mês é a comemoração do<br />

dia do amigo, no dia 20. “Para que possamos<br />

lembrar essa pessoa tão especial, que nas horas<br />

boas e difíceis está sempre ao nosso lado, esta-<br />

Divulgação/AI LHS<br />

EURO<br />

COMPRa R$ 1,2388<br />

VeNda R$ 1,2386<br />

LIBRA<br />

COMPRa R$ 1,5504<br />

VeNda R$ 1,5503<br />

OURO (grama)<br />

R$0,0861 0,0861%<br />

Poupança<br />

O plenário da Câmara aprovou<br />

na quarta-feira (04) a Medida Provisória<br />

(MP) que mudou as regras <strong>de</strong><br />

rendimento para as ca<strong>de</strong>rnetas <strong>de</strong><br />

poupança. Pela medida, quando a<br />

taxa básica <strong>de</strong> juros, a Selic, for igual<br />

ou menor <strong>de</strong> 8,5% ao ano, o rendimento<br />

da ca<strong>de</strong>rneta será <strong>de</strong> 70% da<br />

taxa Selic. O rendimento vale para<br />

os <strong>de</strong>pósitos feitos a partir da publicação<br />

da MP. a data da mudança da<br />

regra foi um dos questionamentos<br />

da votação. O relator da MP, <strong>de</strong>putado<br />

Henrique Fontana (Pt/RS),<br />

havia mudado o texto original que<br />

garante a regra antiga, com rendimento<br />

fixo, para os saldos "dos <strong>de</strong>pósitos<br />

<strong>de</strong> poupança efetuados até a<br />

data da entrada em vigor da medida<br />

provisória" para um texto explícito.<br />

ele fixou a data <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> maio<br />

íNDICES<br />

iNPC 0,55<br />

iGP-M 0,66<br />

iPCa 0,36<br />

SALÁRIO<br />

R$ 622,00<br />

Câmara dos Deputados aprova<br />

novas regras<br />

<strong>de</strong> 2012, embora a MP estabeleça<br />

a entrada em vigor da regra em 04<br />

<strong>de</strong> maio. No final, ficou aprovado o<br />

texto original do Governo.<br />

Fontana fez mudanças na MP,<br />

em acordo com o Governo, incluindo<br />

a portabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> crédito imobiliário.<br />

a medida é para facilitar a<br />

transferência <strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong><br />

imóveis entre instituições financeiras.<br />

Fontana argumentou que<br />

os custos cartoriais po<strong>de</strong>riam causar<br />

entrave ao exercício do direito<br />

à portabilida<strong>de</strong> e, portanto, a mudança<br />

é necessária para reduzir os<br />

custos ao mutuário. O projeto passa<br />

a prever apenas a averbação na troca<br />

<strong>de</strong> credores que tenham garantia<br />

hipotecária ou <strong>de</strong> alienação <strong>de</strong> bem<br />

imóvel. a MP segue para votação no<br />

Senado.<br />

Balanço<br />

Consumo no comércio catarinense<br />

cai 2,1% no primeiro semestre<br />

as medidas <strong>de</strong> estímulo ao<br />

consumo implementadas pelo<br />

Governo Fe<strong>de</strong>ral e as sucessivas<br />

reduções na taxa básica <strong>de</strong> juros<br />

não surtiram o efeito <strong>de</strong>sejado no<br />

primeiro semestre em Santa Catarina.<br />

Segundo o balanço <strong>de</strong> consultas<br />

ao Serviço <strong>de</strong> Proteção ao<br />

Crédito (SPC/SC), divulgado na<br />

quarta-feira (04), pela Fe<strong>de</strong>ração<br />

das CdLs do estado (FCdL/SC),<br />

o movimento no comércio catarinense<br />

caiu 2,1% na comparação<br />

com o mesmo período <strong>de</strong> 2011. O<br />

número refere-se às intenções <strong>de</strong><br />

compra a prazo ou no crediário do<br />

consumidor.<br />

apesar do resultado, segundo<br />

o presi<strong>de</strong>nte da entida<strong>de</strong>, Sergio<br />

Me<strong>de</strong>iros, o clima é <strong>de</strong> otimismo<br />

entre os lojistas para o segundo<br />

semestre. “este ano tem sido mais<br />

difícil do que o esperado, mas junho<br />

já não foi um mês tão ruim e<br />

esperamos uma recuperação no<br />

segundo semestre”, afirma. a confiança<br />

varejista está baseada nos<br />

juros menores para o consumidor,<br />

no aumento da concessão <strong>de</strong> cré-<br />

remos incluindo esse dia nas datas especiais,<br />

afinal, um amigo <strong>de</strong> verda<strong>de</strong> precisa ser presenteado<br />

em agra<strong>de</strong>cimento a sua lealda<strong>de</strong>”, afirma.<br />

O próximo <strong>sábado</strong> com atendimento especial<br />

será na véspera do dia dos Pais, dia 11 <strong>de</strong><br />

agosto.<br />

dito e nas próximas datas comemorativas<br />

como dia dos Pais, das<br />

Crianças e Natal. “Num primeiro<br />

momento, as medidas prejudicaram<br />

as vendas, porque o consumidor<br />

ficou em dúvida se já era hora<br />

<strong>de</strong> comprar ou era melhor esperar<br />

novas facilitações”, explica o dirigente<br />

lojista.<br />

Menos catarinenses<br />

endividados<br />

Se por um lado as vendas ficaram<br />

abaixo do esperado, a inadimplência<br />

entre os catarinenses teve<br />

queda pelo segundo mês consecutivo,<br />

passou <strong>de</strong> 2,88% em maio<br />

para 2,25% em junho. Me<strong>de</strong>iros<br />

atribui o fato à maior consciência<br />

das pessoas e também à campanha<br />

<strong>de</strong> recuperação do crédito realizada<br />

FCdL pelo estado. “além<br />

do consumidor estar mais consciente<br />

da importância <strong>de</strong> preservar<br />

o nome, a ação estadual que<br />

fizemos surtiu um gran<strong>de</strong> efeito.<br />

No ano passado, os índices eram<br />

maiores neste mesmo período”,<br />

<strong>de</strong>staca.<br />

Angela Batisti/CDL AE<br />

Coor<strong>de</strong>nadora do núcleo,<br />

Cleonice Cardoso Manica

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