edição 113 deste sábado (07) - Sistema 103 de Rádios
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- MARAVILHA - SC, <strong>07</strong> <strong>de</strong> JULHO <strong>de</strong> 2012<br />
A/14 ..................................................................................................<br />
Economia POUPANÇA<br />
HOJe 0,5%<br />
DÓLAR COMERCIAL<br />
COMPRa R$ 2,0359<br />
VeNda R$ 2,0364<br />
MUDANÇA<br />
Nota fiscal e propaganda <strong>de</strong> produtos<br />
<strong>de</strong>vem discriminar valor dos impostos<br />
Projeto foi aprovado pela Comissão <strong>de</strong> assuntos econômicos do Senado<br />
Notas fiscais <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> produtos<br />
e serviços <strong>de</strong>verão conter o valor <strong>de</strong><br />
cada um <strong>de</strong> cinco tributos inci<strong>de</strong>ntes<br />
na operação. Projeto nesse sentido foi<br />
aprovado na terça-feira (03) pela Comissão<br />
<strong>de</strong> assuntos econômicos do<br />
Senado. <strong>de</strong> autoria dos senadores Casildo<br />
Maldaner (PMdB/SC), João Capiberibe<br />
(PSB/aP), Randolfe Rodrigues<br />
(PSol/aP) e angela Portela (Pt/RR), o<br />
projeto (PLS 76/2012) será examinado<br />
em <strong>de</strong>cisão terminativa pela Comissão<br />
<strong>de</strong> Meio ambiente, <strong>de</strong>fesa do Consumidor<br />
e Fiscalização e Controle (CMa).<br />
Conforme a proposta, a obrigação<br />
<strong>de</strong> informar sobre os montantes dos<br />
impostos aplica-se também às peças<br />
publicitárias relacionadas aos produ-<br />
Impostos<br />
LHS <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> partilha do iCMS <strong>de</strong> eletrônicos<br />
a Comissão <strong>de</strong> Constituição e Justiça<br />
aprovou por unanimida<strong>de</strong> a partilha<br />
do imposto sobre Circulação <strong>de</strong><br />
Mercadorias e Serviços (iCMS) abrangendo<br />
o comércio interno e interestadual<br />
<strong>de</strong> bens e serviços eletrônicos<br />
para o consumidor final - pessoas<br />
físicas e jurídicas. as novas alíquotas<br />
ficarão entre 7% e 10% do iCMS para<br />
equilibrar a arrecadação na totalida<strong>de</strong><br />
dos estados - <strong>de</strong> origem e <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino<br />
dos produtos. a matéria já foi encaminhada<br />
para votação no plenário do<br />
Senado.<br />
embora a proposta do senador<br />
Luiz Henrique (PMdB/SC) fixasse em<br />
40% a arrecadação do iCMS para os<br />
estados <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino final dos eletrônicos<br />
vendidos apenas pela internet, ele<br />
apoiou o relatório do senador Renan<br />
Calheiros. e <strong>de</strong>clarou que a alternativa<br />
aprovada aprimorou sua emenda porque<br />
fará justiça fiscal aos estados mais<br />
pobres.<br />
Com a antiga arrecadação, Santa<br />
Catarina perdia R$ 29 milhões anuais.<br />
O faturamento dos eletrônicos vendidos<br />
nas lojas virtuais passou <strong>de</strong> R$<br />
540 milhões, em 2001, para R$ 18,7<br />
bilhões, em 2011 - crescimento <strong>de</strong> 26%<br />
ano passado.<br />
O relatório do senador Renan Ca-<br />
Comércio<br />
Lojas aten<strong>de</strong>m em horário especial neste <strong>sábado</strong><br />
Os consumidores <strong>de</strong> Maravilha po<strong>de</strong>m aproveitar<br />
hoje (<strong>07</strong>) para fazer suas compras com<br />
maior comodida<strong>de</strong>. É Sábado Mais e as lojas ficarão<br />
abertas até às 16h30, conforme sugerido pelo<br />
Núcleo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento Comercial, ligado à<br />
CdL/associação empresarial <strong>de</strong> Maravilha.<br />
tos ou serviços. estão dispensadas da<br />
exigência microempresas com renda<br />
bruta anual inferior a R$ 360 mil e microempreen<strong>de</strong>dores<br />
individuais.<br />
Os cinco impostos cujos montantes<br />
<strong>de</strong>verão ser informados ao consumidor<br />
são os relativos a importação<br />
(ii), Produtos industrializados (iPi),<br />
Circulação <strong>de</strong> Mercadorias e Serviços<br />
(iCMS), Serviços (iSS) e intervenção<br />
no domínio econômico (Ci<strong>de</strong>-Combustíveis).<br />
crime<br />
O projeto equipara a omissão <strong>de</strong><br />
informações sobre os tributos aos crimes<br />
contra as relações <strong>de</strong> consumo<br />
previstos no artigo 66 do Código <strong>de</strong><br />
Senador catarinense Luiz Henrique (PMDB/SC)<br />
lheiros (PMdB/aL) aglutinou as três<br />
Propostas <strong>de</strong> emenda à Constituição<br />
dos senadores Luiz Henrique, Lobão<br />
Filho e <strong>de</strong>lcídio do amaral. e construiu<br />
uma alternativa intermediária <strong>de</strong><br />
recolhimento do tributo em que não<br />
diferencia as pessoas jurídicas das físicas<br />
e redistribui por todos os estados<br />
a arrecadação do iCMS, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo<br />
da região.<br />
Nas operações interestaduais, os<br />
estados da região Sul e Su<strong><strong>de</strong>ste</strong> ficarão<br />
com 7% da arrecadação, enquanto os<br />
das regiões Centro-Oeste, Norte, Nor<strong><strong>de</strong>ste</strong><br />
e o espírito Santo, ficarão com<br />
<strong>de</strong>fesa do Consumidor.<br />
Os autores da proposta preveem<br />
uma redução da sonegação fiscal<br />
com a divulgação das informações<br />
sobre tributos nas peças publicitárias.<br />
Segundo eles, esses dados proporcionam<br />
ao consumidor o conhecimento<br />
<strong>de</strong> quanto será sonegado pelo ven<strong>de</strong>dor<br />
nas operações sem nota fiscal. “O<br />
contribuinte passará a solicitar com<br />
maior frequência a emissão do documento<br />
fiscal, reduzindo o elevado<br />
grau <strong>de</strong> sonegação atualmente observado<br />
no país. além disso, é um importante<br />
instrumento <strong>de</strong> cidadania, pois<br />
o contribuinte tem direito <strong>de</strong> saber<br />
quanto paga em tributos”, argumentou<br />
o senador Maldaner.<br />
10%. a antiga forma <strong>de</strong> tributação beneficiava<br />
os estados mais ricos, como<br />
São Paulo e Rio <strong>de</strong> Janeiro, em <strong>de</strong>trimento<br />
dos <strong>de</strong>mais.<br />
Mas <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> incluir os outros<br />
tipos <strong>de</strong> comércio interestadual não<br />
realizados por internet, telefone e<br />
carta, mesmo nas lojas ou empresas<br />
contribuintes do imposto.<br />
Pelas regras atuais, o recolhimento<br />
total do iCMS fica no estado <strong>de</strong> localização<br />
das lojas virtuais – principalmente<br />
em São Paulo e Rio <strong>de</strong> Janeiro,<br />
em <strong>de</strong>trimento <strong>de</strong> centros menores,<br />
como Santa Catarina.<br />
<strong>de</strong> acordo com a coor<strong>de</strong>nadora do núcleo,<br />
Cleonice Cardoso Manica, um dos incentivos<br />
para as vendas neste mês é a comemoração do<br />
dia do amigo, no dia 20. “Para que possamos<br />
lembrar essa pessoa tão especial, que nas horas<br />
boas e difíceis está sempre ao nosso lado, esta-<br />
Divulgação/AI LHS<br />
EURO<br />
COMPRa R$ 1,2388<br />
VeNda R$ 1,2386<br />
LIBRA<br />
COMPRa R$ 1,5504<br />
VeNda R$ 1,5503<br />
OURO (grama)<br />
R$0,0861 0,0861%<br />
Poupança<br />
O plenário da Câmara aprovou<br />
na quarta-feira (04) a Medida Provisória<br />
(MP) que mudou as regras <strong>de</strong><br />
rendimento para as ca<strong>de</strong>rnetas <strong>de</strong><br />
poupança. Pela medida, quando a<br />
taxa básica <strong>de</strong> juros, a Selic, for igual<br />
ou menor <strong>de</strong> 8,5% ao ano, o rendimento<br />
da ca<strong>de</strong>rneta será <strong>de</strong> 70% da<br />
taxa Selic. O rendimento vale para<br />
os <strong>de</strong>pósitos feitos a partir da publicação<br />
da MP. a data da mudança da<br />
regra foi um dos questionamentos<br />
da votação. O relator da MP, <strong>de</strong>putado<br />
Henrique Fontana (Pt/RS),<br />
havia mudado o texto original que<br />
garante a regra antiga, com rendimento<br />
fixo, para os saldos "dos <strong>de</strong>pósitos<br />
<strong>de</strong> poupança efetuados até a<br />
data da entrada em vigor da medida<br />
provisória" para um texto explícito.<br />
ele fixou a data <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> maio<br />
íNDICES<br />
iNPC 0,55<br />
iGP-M 0,66<br />
iPCa 0,36<br />
SALÁRIO<br />
R$ 622,00<br />
Câmara dos Deputados aprova<br />
novas regras<br />
<strong>de</strong> 2012, embora a MP estabeleça<br />
a entrada em vigor da regra em 04<br />
<strong>de</strong> maio. No final, ficou aprovado o<br />
texto original do Governo.<br />
Fontana fez mudanças na MP,<br />
em acordo com o Governo, incluindo<br />
a portabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> crédito imobiliário.<br />
a medida é para facilitar a<br />
transferência <strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong><br />
imóveis entre instituições financeiras.<br />
Fontana argumentou que<br />
os custos cartoriais po<strong>de</strong>riam causar<br />
entrave ao exercício do direito<br />
à portabilida<strong>de</strong> e, portanto, a mudança<br />
é necessária para reduzir os<br />
custos ao mutuário. O projeto passa<br />
a prever apenas a averbação na troca<br />
<strong>de</strong> credores que tenham garantia<br />
hipotecária ou <strong>de</strong> alienação <strong>de</strong> bem<br />
imóvel. a MP segue para votação no<br />
Senado.<br />
Balanço<br />
Consumo no comércio catarinense<br />
cai 2,1% no primeiro semestre<br />
as medidas <strong>de</strong> estímulo ao<br />
consumo implementadas pelo<br />
Governo Fe<strong>de</strong>ral e as sucessivas<br />
reduções na taxa básica <strong>de</strong> juros<br />
não surtiram o efeito <strong>de</strong>sejado no<br />
primeiro semestre em Santa Catarina.<br />
Segundo o balanço <strong>de</strong> consultas<br />
ao Serviço <strong>de</strong> Proteção ao<br />
Crédito (SPC/SC), divulgado na<br />
quarta-feira (04), pela Fe<strong>de</strong>ração<br />
das CdLs do estado (FCdL/SC),<br />
o movimento no comércio catarinense<br />
caiu 2,1% na comparação<br />
com o mesmo período <strong>de</strong> 2011. O<br />
número refere-se às intenções <strong>de</strong><br />
compra a prazo ou no crediário do<br />
consumidor.<br />
apesar do resultado, segundo<br />
o presi<strong>de</strong>nte da entida<strong>de</strong>, Sergio<br />
Me<strong>de</strong>iros, o clima é <strong>de</strong> otimismo<br />
entre os lojistas para o segundo<br />
semestre. “este ano tem sido mais<br />
difícil do que o esperado, mas junho<br />
já não foi um mês tão ruim e<br />
esperamos uma recuperação no<br />
segundo semestre”, afirma. a confiança<br />
varejista está baseada nos<br />
juros menores para o consumidor,<br />
no aumento da concessão <strong>de</strong> cré-<br />
remos incluindo esse dia nas datas especiais,<br />
afinal, um amigo <strong>de</strong> verda<strong>de</strong> precisa ser presenteado<br />
em agra<strong>de</strong>cimento a sua lealda<strong>de</strong>”, afirma.<br />
O próximo <strong>sábado</strong> com atendimento especial<br />
será na véspera do dia dos Pais, dia 11 <strong>de</strong><br />
agosto.<br />
dito e nas próximas datas comemorativas<br />
como dia dos Pais, das<br />
Crianças e Natal. “Num primeiro<br />
momento, as medidas prejudicaram<br />
as vendas, porque o consumidor<br />
ficou em dúvida se já era hora<br />
<strong>de</strong> comprar ou era melhor esperar<br />
novas facilitações”, explica o dirigente<br />
lojista.<br />
Menos catarinenses<br />
endividados<br />
Se por um lado as vendas ficaram<br />
abaixo do esperado, a inadimplência<br />
entre os catarinenses teve<br />
queda pelo segundo mês consecutivo,<br />
passou <strong>de</strong> 2,88% em maio<br />
para 2,25% em junho. Me<strong>de</strong>iros<br />
atribui o fato à maior consciência<br />
das pessoas e também à campanha<br />
<strong>de</strong> recuperação do crédito realizada<br />
FCdL pelo estado. “além<br />
do consumidor estar mais consciente<br />
da importância <strong>de</strong> preservar<br />
o nome, a ação estadual que<br />
fizemos surtiu um gran<strong>de</strong> efeito.<br />
No ano passado, os índices eram<br />
maiores neste mesmo período”,<br />
<strong>de</strong>staca.<br />
Angela Batisti/CDL AE<br />
Coor<strong>de</strong>nadora do núcleo,<br />
Cleonice Cardoso Manica